Batličková, Eva

[Mbembe, Achille. Kritika černého rozumu (Critique de la raison négre)]

Études romanes de Brno. 2024, vol. 45, iss. 4, pp. 262-266

ISSN 2336-4416 (online)

Stable URL (DOI): https://doi.org/10.5817/ERB2024-4-18

Stable URL (handle): https://hdl.handle.net/11222.digilib/digilib.81328

License: CC BY-SA 4.0 International

Access Date: 20. 02. 2025

Version: 20250219

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ACHILLE MBEMBE

Kritika černého rozumu / Critique de la raison négre

Praha, Filosofia, nakladatelství Filosofického ústavu AV ČR 2022, 318 p.

EVA BATLIČKOVÁ [eva.batlickova@phil-muni.cz]

Masarykova univerzita, República Checa

O livro do historiador e cientista político camaronês, Achille Mbembe, *Crítica da razão negra*, ganhou uma edição checa em 2022, preenchendo uma lacuna nos estudos decoloniais que no nosso país ainda não têm uma grande tradição. O pesquisador, com doutorado de história na Sorbonne (1989), atua como professor de história e de ciência política na Universidade de Witwatersrand, em Joanesburgo, na África do Sul, sendo uma das maiores referências nesta área. *Crítica da razão negra* saiu pela primeira vez na França, em 2013, e desde lá foi traduzida para várias línguas.

No centro das atenções do pensamento crítico de Mbembe está o fenômeno da colonialidade como uma forma da estruturação da sociedade, que sobreviveu a própria colonização. Ao contrário das teorias pós-coloniais desenvolvidas nos grandes centros acadêmicos europeus e norte-americanos nos moldes do pensamento Ocidental, os estudos decoloniais, neste caso representados por Mbembe, partem do ponto de vista dos pesquisadores provenientes dos povos historicamente colonizados. Estas teorias começam a se articular na década de noventa do século passado, procurando reformular a condição pós-colonial a partir da posição do sujeito subalterno, sempre com presença de um forte teor identitário incluído nos debates.

Embora a problemática da colonialidade pareça bastante distante da realidade do nosso espaço geográfico e histórico, seria míope da nossa parte tentar se ausentar destas discussões. Mesmo sem o passado colonial, fazemos parte da civilização onde até hoje manifesta-se a presença do pensamento, que permitiu e legitimou a subjugação ou o extermínio de civilizações inteiras. A modernidade estreitamente relacionada ao colonialismo e ao capitalismo gerou as sociedades democráticas regidas pelo liberalismo econômico que constituiu os nossos valores políticos e sociais. O livro de Mbembe procura desvendar os mecanismos de poder dos países que costumamos considerar ícones da civilização humana. Ele deixa claro, de que a liberdade de uma parte da humanidade continua sendo paga pela outra parte da humanidade que, além de não estar livre, está muitas vezes submetida a aniquilação física.

Talvez seja surpresa para uns, talvez não tão grande para outros, perceber de que os mecanismos que dominam o mundo contemporâneo são muito próximos daqueles que foram criados no século XVI, na época da colonização e da mercantilização do mundo. Sua transformação se mostra apenas uma adaptação necessária aos novos tempos. Neoliberalismo, mercado global, desenvolvimento das tecnologias de todos os tipos articulam as novas estratégias da hegemonia
global, que partem da lógica predatória da exploração e da transformação de uma parte da hu-
manidade em populações objetivadas e instrumentalizadas, privadas de futuro e de identidade.
O autor chama este processo de um devir negro do mundo (2022: 18). Nos últimos anos, porém,
a posição eurocêntrica perdeu seus privilégios, sobretudo no campo do conhecimento. Afinal de
contas, este livro podemos considerar uma das melhores provas disso.

Mbembe divide o seu trabalho em seis capítulos nos quais explora a formação do conceito do Negro e junto com ele, a constituição das categorias da África e de raça, sob diferentes ângulos. No primeiro, “A questão da raça”, o autor levanta o problema das origens do racismo do ponto de vista filosófico que relaciona ao fenômeno da razão negra. Razão não no sentido da mera faculdade de racionar, mas como uma consciência que direciona vontades e oferece finalidades. Ou seja, trata-se de toda uma matriz dentro da qual os valores da sociedade estão gerados, preservados e, paulatinamente, transformados em normas e leis. No caso da razão negra, falamos sobre um certo tipo de conhecimento ou melhor, um “complexo psico-onírico”, que gera um modelo da exploração no contexto do paradigma da subjugação. E este complexo gira ao redor da construção do conceito da raça (2022: 23).

A especificidade da categoria da raça consiste no fato de ser uma forma de representação primária. Ela é algo superficial que não permite diferenciar entre o exterior e o interior. O ensaio aponta à base ficcional deste conceito que, no entanto, é responsável pelas consequências empíricas radicais relacionadas à sua aplicação. A categoria da raça permite diluir pessoas em objetos, em coisas, em mercadoria. O Negro é construído como um outro, alguém desprovido da universalidade. O termo raça é usado como parte da taxonomia que permite designar as populações não europeias como menores e impor entre os dois grupos uma diferença praticamente insuperável (2022: 23-24). Mbembe salienta um vazio, uma ausência, presente na formação da categoria do Negro. O Negro como tal não existe e esta palavra carece da fixação. O Negro encontra-se em processo da construção permanente, produzindo o vínculo social submisso e um corpo a ser explorado.

Embora o conceito da raça tenha passado por um processo de transformação, nos tempos atuais presenciamos alguns regressos. Entre eles, a volta da concepção biologizante nas teorias do genoma. Os recursos da genética são aproveitados para explorar origens das doenças ou das origens geográficas das pessoas. E as tecnologias reprodutivas que manipulam espermas e óvulos e selecionam embriões são fortemente influenciadas com a lógica do pensamento biologizante (2022: 41-47).

A razão negra com um fenômeno atravessa uma mera rede discursiva. Ela inclui também
práticas. Neste contexto, o autor fala de duas escritas fundamentais para a articulação da razão
negra. Na primeira, o Ocidente instaura o conceito do Negro como sujeito selvagem e passivo,
moralmente desqualificado e instrumentalizado. Trata-se de uma consciência ocidental do Ne-
gro, de um tipo de julgamento. Contra ela articula-se a segunda escrita que, em vez de julgar
a identidade negra, declara-a. O segundo tipo de escrita está vinculado ao período da emanci-
pação e os textos que reconstroem e reescrevem a história podem ser entendidos como atos da
imaginação moral. Surgem da consciência negra do Negro (2022: 55-56).

A fluidez do conceito do Negro que carece a essência, é uma característica que permite preenchê-lo com o conteúdo conveniente para aquele que o articula no momento. Assim, também na época atual obcecada pela segurança nacional, o Negro e a raça são conceitos que ajudam
na segregação de um certo tipo de população. O que fundamenta estas categorias é o termo da diferença. Nos nossos tempos, os portadores do diferente podem ser encontrados, além do campo étnico tradicional, também nos campos da cultura e da religião, entre muitos outros. É extremamente fácil, nesta situação, identificar um amplo espectro de grupos de pessoas como diferentes e marginalizá-los como potencialmente perigosos. O conceito de raça é um tipo de instrumentalização que permite dominar e subjugar vários grupos de seres humanos sem necessidade do outro tipo de legitimação (2022: 61-67).

No segundo capítulo, chamado “O poço da alucinação”, Mbembe reflete sobre a interligação de dois conceitos: o Negro e a África. Para ele, os dois são resultados do processo histórico e do debate em torno da questão da raça. No decorrer deles encontramos tanto as imagens medievais que relacionam a África ao inferno, como a admiração dos artistas modernos pela arte africana como uma volta às raízes da cultura humana, ao mito e ao ritual. Se o Negro é fruto da imaginação europeia, o Branco o é da mesma forma. A força que a fantasia do Branco ganhou na história moderna deve-se ao conjunto de fatores: teológico, cultural, político, econômico e institucional. No contexto deste conjunto, o dogma da superioridade da raça branca tornou-se um hábito e, mais tarde, um direito, que resultou na extrema violência e na dominação brutal dos outros povos. Esta violência, que é estrutural, é responsável pela distribuição desproporcional de recursos para a vida e pelo acesso desigual aos benefícios da cidadania. Como categoria histórica, a articulação do Negro foi sujeita a três momentos: aceitação ampla deste conceito pelos dominadores, sua interiorização pela população subjugada e, finalmente, sua revisão no momento da ruptura. A ruptura como a subversão cujo resultado deve ser a recuperação da humanidade do Negro (2022: 71-84).

Quando chega a vez de examinar a categoria da África, Mbembe recorre ao conceito da máscara, como antes dele já fez, por exemplo, Frantz Fanon. O que o atrai na máscara é o fato de que ela não apenas esconde o rosto, ela também o duplica. Nesta função dupla, a máscara consegue não somente velar o original, ela também atribui a ele uma imagem arbitrária. E as imagens que a cultura Ocidental atribuiu à África, negaram a ideia da humanidade da sua população e legitimaram uma privação da justiça. A palavra “África”, afirma o autor, é possível entender apenas no contexto da crítica da raça (2022: 94-95).

O princípio da raça, que no decorrer do tempo tornou-se um paradigma e uma técnica da dominação, está relacionado ao advento da modernidade. O autor lembra Hannah Arendt que em *As origens do totalitarismo* (1951) afirma que foi na disputa pelos territórios e recursos da África quando a raça substitui a nação no sentido do corpo político e onde a burocracia se mostrou como um excelente instrumento da dominação (2022: 97). Esta relação permitiu aumentar o potencial da acumulação do poder assim como capacidade de destruição dos povos não europeus. Os territórios extra europeus transformaram-se em espaços com a negação tanto do direito quanto dos rudimentares valores morais (2022: 98-102).

No terceiro capítulo, “Diferença e autodeterminação”, Mbembe analisa a importância de três acontecimentos históricos na articulação da razão negra: a escravatura, a colonização e o apartheid. A partir deste discurso, o indivíduo dominado foi levado à separação de si mesmo, à uma identidade alienada. A experiência da submissão e da expropriação do próprio corpo leva a pessoa ao empobrecimento ontológico. Ela vive na humilhação e no rebaixamento, na negação total da dignidade.
E como estes mecanismos históricos se refletem na sociedade atual? A resposta do historiador começa na metade do século XVI quando pela primeira vez começou a se manifestar a soberania global do mercantilismo. A mercadoria como forma elementar de riqueza, considerando o corpo negro a parte dela. O entendimento do mundo como uma rede de relações comerciais que não se deixa limitar com as fronteiras dos estados, deu a origem aos direitos internacional, civil e cosmopolita para garantir a paz para este livre movimento. A ideia moderna da democracia, assim como a do liberalismo, encontram-se na base do projeto da globalização do comércio com os valores absolutos da propriedade e do lucro. Suas origens localizamos no sistema colonial e nos seus mecanismos raciais. Neste momento o autor remete a Michel Foucault, especificamente ao seu curso *Naissance de la biopolitique* que deu no Collège de France, entre 1978-1979, onde mostra a relação do liberalismo com a destruição da liberdade. O poder econômico ligado ao liberalismo e à democracia que produz a liberdade por um lado, por outro precisa criar segurança e uma rede de proteção contra um perigo de origem exterior. E neste exterior encontra-se o escravo negro, ele é a própria fonte do perigo. Mbembe conclui, que a estigmatização racial pode ser considerada um dos pilares da cultura do medo que faz parte da democracia liberal (2022: 131-135).

Para avançar nos debates sobre a raça, o autor pede a desconstrução da herança discursiva formada em torno do conceito da África. Precisamos ter a consciência de que a sua imagem foi construída a partir dos textos, mais precisamente, a partir da ficção criada de uma biblioteca colonial. Assim, não há autenticidade nem tradição no material da identidade negra. Ela pode ser problematizada apenas como identidade que está em processo, alimentada pelas diferenças entre os negros e o resto do mundo, em termos étnicos, geográficos, linguísticos e de tradições. Os termos da diferenciação e da universalização estão interligados e os dois relacionados à época da colonização. O projeto da universalização podemos entender como o governo da razão universal. Este governo, porém, pressupõe um sujeito universal, que por sua vez está ligado a uma pessoa jurídica na sociedade civil. A ideia da universalização é, desde o início, condicionada com a inclusão do colonizado dentro do espaço da modernidade (2022: 145-166).

O capítulo “O pequeno segredo” é dedicado às questões da memória, história e esquecimento. O autor procura entender como a colônia se inseriu nos textos negros. Para ele, a expressão da experiência colonial vai da comemoração ao esquecimento, passando pela nostalgia, recalque, amnésia, reapropriação até instrumentalização do passado que serve nas lutas sociais. Construir a memória da colônia não é só um trabalho psíquico, é também uma crítica da época e de seus artefatos, como estátuas ou monumentos (2022:167-168).

Apesar do colonialismo ser marcado pela violência, ele abre, ao mesmo tempo, um espaço da sedução para o colonizado. Ele gera desejos e alucinações, uma circulação dos bens materiais e simbólicos cobiçados pelos colonizados. Os governadores instauram na colônia uma administração de terror e uma gestão da corrupção, manipulando com o que possa ser considerado verdadeiro e falso, na concessão de favores e gratificações. Este mecanismo permite introduzir uma nova ordem de valores aos colonizados (2022: 185-206).

Em “Réquie para o escravo”, Mbembe reflete sobre o Negro como o avesso da modernidade e sobre a escravidão como o lado nefasto do capitalismo e do seu poder da destruição. A partir disso, analisa alguns textos dos autores negros (nomeadamente de Sony Labou Tansi e de Amos Tumola) que, em grande medida, ocupam-se com o questionamento da realidade que, de fato,
não existe. O real é sempre composto de fragmentos e planos diferentes e a verdade encontra-se mais numa função de vidências do que na função visual. Os escritores procuram decifrar os rastros do real e o maior mistério que é a própria vida. Tanto neste, como no último capítulo, “Clínica do sujeito”, é destinado o grande espaço ao fenômeno da violência e à sua relação ao o poder. O que permite ao poder manter seu domínio, é sua capacidade de violar as leis fundamentais, incluindo integridade física de famílias, cometer assassinato, profanação ou dispor de vidas humanas. O autor afirma que não existe o exercício do poder sem um lado maldito, sem um lado sujo, preparado para pagar com a vida humana, seja de seu inimigo, seja do seu parente (2022: 207-211).

Da mesma forma, como o processo da colonização se deu à base da violência, também a libertação dos subjugados encontra nela seu instrumento imprescindível. Mbembe recorre a Frantz Fanon para quem a violência cometida pelos dominados não é apenas um conceito político mais também o clínico. Para Fanon, a violência é um jogo de reciprocidade que institui uma relativa igualdade perante a morte (2022: 252). Como a violência colonial atingia todas as dimensões da existência de uma pessoa, desde ferimentos no corpo até distúrbios psicológicos e psiquiátricos, a violência do colonizado é justificável como um tipo de cura no sentido da redefinição dos mecanismos destrutivos. Por estes motivos Fanon entende a diferença entre a violência do colonizador e a violência libertadora do colonizado como essencial (2022: 258).

O livro de Achille Mbembe abre, sum dúvida, para o leitor checo novos horizontes em torno dos debates coloniais. Logo percebemos, porém, que suas considerações a respeito do mundo contemporâneo não são muito otimistas. Ele apela, então, à necessidade de lutar pela afirmação da dignidade inata de cada ser humano e de uma humanidade onde a proximidade entre as pessoas será fundamental. Como exemplos que possam apontar a um futuro melhor, menciona tradições políticas, religiosas e culturais afro-americanas e sul-africanas que, há algum tempo, trabalham nesta direção. Obras da arte negra fazem parte desta tendência. Trata-se da arte que, muito mais de que representar a realidade, procura dar as novas formas a ela. A essência da arte negra consiste na busca da libertação das energias veladas pela história, e no empenho para recuperar as forças e a identidade. A arte africana costuma preservar a dimensão mágica que ajuda a vida a se libertar dos obstáculos (2022: 263-268).

Como, então, formular uma nova política e uma nova ética a respeito da questão do Negro? O autor sugere a articulação dupla. A parte da população historicamente dominada ele incentiva para se livrar do estatuto de vítima, enquanto para a parte da humanidade vinculada à cultura da dominação recomenda despedir-se da “consciência limpa” frequentemente usada como um instrumento da negação da responsabilidade. Sua mensagem para o mundo atual é mostrar a necessidade de imaginar uma política do ser humano como uma política do semelhante, mas reconhecendo a sua diferença. E isso depende da ampliação do nosso entendimento da justiça e da responsabilidade.

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