# Gastos Abertos/Dados

Modelo e Fontes dos dados usados no projeto Gastos Abertos.

## Modelo de Dados
### Formato do código de dotação orçamentária

aa.bb.cc.ddd.eeee.ffff.g.h.ii.jj.kk
Significado dos blocos, referências e comentários

#### classificação institucional (específico da prefeitura, não sei onde tem uma listagem completa, mas é fácil extrair das planilhas)

aa - órgão orçamentário
bb - unidade orçamentária

#### classificação funcional (definido por portaria do ministério do orçamento e gestão, igual para todo mundo)

http://www.al.sp.gov.br/arquivos/leis/orcamento/saiba-como-e-elaborado-o-orcamento-do-estado/P42_MPOG_14-04-1999.pdf
http://www.orcamentofederal.gov.br/orcamentos-anuais/orcamento-2012-1/portaria-sof/PortariaSOF67de200712.pdf
cc - função
ddd - subfunção

#### estrutura programática

http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br/contas/Paginas/PlanoPlurianual.aspx
eeee - programa (definido no plano plurianual)
ffff - projeto/atividade (não sei ainda onde é definido, talvez no PPA também? as vezes aparece como f.fff nos contratos)

#### natureza da despesa orçamentária (definido por portaria interministerial, igual para todo mundo)

http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/Portaria_Interm_163_2001_Atualizada_2011_23DEZ2011.pdf
g - categoria econômica
h - grupo de despesa
ii - modalidade de aplicação
jj - elemento de despesa
kk - desdobramento do elemento de despesa
Cada um desses códigos é uma coluna nas planilhas de execução. Todos os contratos são obrigados a especificar a dotação orçamentária, portanto a relação entre os contratos e a execução, a princípio, já está feita. Basta extrair do corpo dos contratos o código da dotação orçamentária e decompor cada bloco para o campo correspondente (função, subfunção, categoria, etc).

#### Exemplo de dotação orçamentária:

01.10.10.302.3003.4103.3.3.90.30.00
01 - Autarquia Hospitalar Municipal (órgão)
10 - Autarquia Hospitalar Municipal (unidade orcamentária)
10 - Saúde (função)
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial (subfunção)
3003 - Ações e serviços da saúde (programa)
4103 - Operação e Manutenção das Unidades Hospitalares, Pronto Socorros e Pronto Atendimento (projeto/ação)
3 - Despesas Correntes (categoria)
3 - Outras Despesas Correntes (grupo)
90 - Aplicações Diretas (modalidade)
30 - Material de Consumo (elemento)
00 - (não possui desdobramento - esse item é opcional)
Resultados das buscas por contratos relacionados à dotação acima. Veja que são todos relacionados a material hospitalar, como esperado
http://site.gastosabertos.org/contratos/#?query=%2201.10.10.302.3003.4103.3.3.90.30.00%22
http://site.gastosabertos.org/contratos/#?query=%2201.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00%22
(a primeira com o projeto no formato ffff e a segunda no formato f.fff)

## São Paulo (cidade)
### Receita

* Receita por Natureza

### Despesas

* Despesa por Fonte
** Valores do orçado, orçado atualizado, empenhado, liquidado e pago
** Da para ver quanto vai por secretarias e subprefeituras
** Contrastar com a execução orçamentária para cada subprefeitura

### Execução

* Cada subprefeitura possui uma tabela com sua execução orçamentária (e. g., Butantã e Sé).
* 2014 por mês
* 2003 a 2014 (anos anteriores a 2014)
Para modelagem SQL ver Gastos Abertos/Analise Planilha Execucao.

### Orçamento

* Dados de LOA, Proposta e Execução por mês (usados no 1o Artigo)
* Podem ser comparados com gráfico de despesas anuais no portal de transparência (valores empenhados, liquidados e pagos).
* Plano de Metas de SP (útil para referência de visualização / navegação e/ou linkage).

### Contratos

* Fonte: ??
* Disponível também através da API e do site.

### Página da Câmara Municipal

* Orçamento do Município de São Paulo

### Gráficos / Imagens

* Hierarquia dos dados (do Manual Técnico do Orçamento)