# Governo Aberto (curso)

Docentes: Gisele Craveiro (giselesc@usp.br) e Jorge Machado (machado arroba usp.br)
Objetivos
Essa disciplina tem por objetivos: a) introduzir princípios fundamentais de governo aberto, a partir da discussão de possibilidade de acesso à informação e participação política; b) disseminar instrumentos que promovam a transparência, participação social e práticas colaborativas na gestão pública, de modo a permitir aos alunos conhecimentos para uma intervenção na sociedade a partir do uso de ferramentas tecnológicas. Com isso, espera-se subsidiar o discente de informações, conhecimentos e técnicas para formulação de políticas públicas que promovam uma governança aberta.
O curso consiste de 15 semanas, sendo 3 delas reservadas para atividades de pesquisa. O programa está sujeito a modificações.

## Introdução ao curso. O que é "governo aberto"?

Seria o governo aberto uma ideologia? A Open Government Partnership (OGP). Declaração de Governo Aberto (pt):
OGP funcionamento
Leitura complementar
USGOV. Open Government Directive
OCDE Recomentation on Open Government http://www.oecd.org/gov/Recommendation-Open-Government-Approved-Council-141217.pdf http://www.oecd.org/gov/recomendacion-del-consejo-sobre-gobierno-abierto-141217.pdf (espanhol)

## A Parceria para o Governo Aberto como modelo?

Conhecendo melhor a OGP. Projeto, implementação, avaliação.
Analisando alguns resultados.
Outros modelos de governo aberto.
OGP (como funciona - inglês) // OGP Brasil (resumo pt)
CALDERÓN, Cesar. Por qué un Gobierno Abierto. In CONCHA, Gáston, NASER, Alejandra (Org.). (2012). El desafío hacia el gobierno abierto en la hora de la igualdad. Editores CEPAL y Alis. http://goo.gl/c7q4O5 (pp. 27-47)
Carta Iberoamericana de Gobierno Abierto (CIGA), aprovada pela XVII Conferencia Iberoamericana de Ministras y Ministros de Administración Pública y Reforma del Estado
Leitura complementar:
HOFMANN, Andrés ; RAMÍREZ ALUJAS, Alvaro; BOJÓRQUEZ PEREZNIETO, José A. Itaip. La Promesa del Gobierno Abierto. InfoDF (México), 2012.
McDERMOTT, Patrice. Building open government (USA). Government Information Quarterly. Volume 27, Issue 4, October 2010, Pages 401–413.

## A Lei de Acesso à informação e governo aberto

BRASIl. Lei 12.527/2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal
Open Society (2006) Transparencia y Silencio.
Mendel, Toby (2008) Liberdade de informação: um estudo de direito comparado.
NOTURNO
Pedidos de informação (listar abaixo):
Pedido de informação - Pedro Furtado (nº USP 9277194) e Felipe Fernandes (nº USP 9276922)
Modelo de link Governo Aberto (curso)/nomedo pedido
Governo Aberto (curso)/Execução orçamentária: Gastos de TI
Pedido de Informação sobre alunos da EACH - Victor e Rafael
Governo Aberto (curso)/Pedido de Informação Gabriel e Marcello
Pedido Docentes EACH Governo Aberto (curso)/pedido DocentesEACH
Governo Aberto (curso)/ Pedido de informação/ Grupo: Andressa, Carol, Mario, Ingrid
Link Governo Aberto (curso)/Pedido-andre-fernando-leonardo-juliana
Governo Aberto (curso)/GastosVereadoresSP
Link: Meios de acesso à informação Câmara de São Paulo
Link: Limpeza e Manutenção EACH
Link: Pedido de informação - Ciro Antunes (nº USP 7136794) e Rogerio Carvalho (nº USP 7969553)
Governo Aberto (GPP)/Pedido Informação|Prefeitura de Pacaraima
Pedido de informação - Bruno Procopio, Edison Bosnyak e Yago Matos
* Link : Prestação de Contas - Lei Rouanet
Link: Pedido de Informação - Matheus Portela
Solicitação de Prestação de Contas sobre o Parque Municipal do Tatuapé & Prestação de Contas sobre pista de skate na Praça Roosevelt - Henrique Heron (Nº USP: 10439165) e Rodrigo Galvão (Nº USP 10258111)
MATUTINO
Pedido - Informações sobre utilização de imóveis - USP - Alexandre ...
Link: Governo Aberto (curso)/Pedido Praças Adotadas - Patrick e Natália
Documentos sobre o funcionamento e manutenção dos trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) - Naara, Samara e Valéria.
Link: Governo Aberto (curso)/Pedido de Informação à Fundação OSESP - Ângelo e Rodrigo
Pedido de informação Acidentes registrados pela SPtrans - Bruna Meireles Barbosa e Thaluana Pereira Gabriel
Pedido via SIC.SP - Informações sobre o Hospital Estadual Mário Covas de Santo André/SP - Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo
Governo Aberto (curso)/Solicitação IDESP SRESP
Governo Aberto (curso)/Pedido de Informação Orçamentário do Curso de Biotecnologia

## Ferramentas colaborativas para o governo aberto e participação social

Wiki, pads, Githubs. Colocando a mão na massa.
Pad: https://etherpad.wikimedia.org/p/caixadeareia
Github: https://pt.wikipedia.org/wiki/GitHub
Wiki: https://pt.wikiversity.org/ ex: https://pt.wikiversity.org/wiki/Wikinativa
Sobre software livre:
STALMANN, R. O que é o software livre.
* Mapeamento do ecossistemas de práticas políticas
* Filmes sobre software livre: Revolution OS (www.imdb.com/title/tt0308808/);
* The Code (www.imdb.com/title/tt0315417/);
* In Proprietário (https://youfdsvstu.be/7Yy0tFOKfQg).
03 a 08/09 - Semana da Pátria (nao há aulas na USP)

## Políticas de governo aberto

Portal São Paulo Aberta: http://saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br/
Portal de dados Abertos da PMSP http://dados.prefeitura.sp.gov.br/
Referência: Caderno Formativo para Agentes de Governo Aberto

## Desenvolvimento de projetos de pesquisa

Encontro para desenvolvimento trabalhos da disciplina.
Trabalhos de turmas em oferecimentos anteriores para os Cursos de Gestão de Políticas Públicas (mapeamento 2016 de práticas colaborativas de governo aberto) e Sistemas de Informação (Github da disciplina, Profa. Gisele Craveiro)
Lista de temas para o trabalho dos grupos
Tarefa para próxima aula: pesquisar sobre os temas para finalizar a escolha do grupo.

## A Parceria para o Governo Aberto como modelo?

Conhecendo melhor a OGP. Projeto, implementação, avaliação.
Analisando alguns resultados.
Outros modelos de governo aberto.
OGP. Como funciona (inglês)
OGP Brasil (resumo pt)
CALDERÓN, Cesar. Por qué un Gobierno Abierto. In CONCHA, Gáston, NASER, Alejandra (Org.). (2012). El desafío hacia el gobierno abierto en la hora de la igualdad. Editores CEPAL y Alis. http://goo.gl/c7q4O5 (pp. 27-47)
Leitura complementar:
HOFMANN, Andrés ; RAMÍREZ ALUJAS, Alvaro; BOJÓRQUEZ PEREZ NIETO, José A. Itaip. La Promesa del Gobierno Abierto. InfoDF (México), 2012.
McDERMOTT, Patrice. Building open government (USA). Government Information Quarterly. Volume 27, Issue 4, October 2010, Pages 401–413.

## Códigos, protocolos e padrões: sua relação com governo aberto

A infraestrutura para sociedade aberta.
Camadas da rede, estruturas de comunicação, códigos, padrões e políticas públicas.
MACHADO, Jorge. Políticas públicas de informação para o conhecimento aberto. Tese de Livre-Docência. Introdução e pags. 94-134.
Literatura complementar
BENKLER, Yoshai The Wealth of Networks. New Haven & London: Yale University Press. Em português, Capítulo 1 - Introdução// Livro completo em espanhol:
W3C/THacker. Manual dos Dados Abertos
BARROS, Alejandro. Datos Abiertos: ¿qué son y cuál es su utilidad? In HOFMANN, Andrés ; RAMÍREZ ALUJAS, Alvaro; BOJÓRQUEZ PEREZ NIETO, José A. Itaip. La Promesa del Gobierno Abierto.
BATISTA, Augusto Herrmann; SILVA, Nitai Bezerra da; MIRANDA, Christian Moryah Contiero. (2013). Infraestrutura nacional de dados abertos. VI Congresso do Consad. Disponível em:
CONCHA, Gáston, NASER, Alejandra (Org.). Datos abiertos: Un nuevo desafío para los gobiernos de la región. CEPAL. Março/2012.
DAVIES, Tim. (2010). Open data, democracy and public sector reform. A look at open government data use from data.gov.uk. Resumo de tese.
Links de aplicativos com dados abertos:
Cuidando do meu bairro
Apps da polícia britânica
Por mi barrio
Mapa do crime (Daytona)
Radar Parlamentar
Reclamações Procon (desatualizado)
Links com referências a comentários em sala de aula
What is Open Source explained in LEGO https://www.youtube.com/watch?v=a8fHgx9mE5U
IETF e os padroes abertos https://www.youtube.com/watch?v=SN-EaJIeB-w
Why Open Standards are important https://www.youtube.com/watch?v=kMg4ty8_O44
Pregão da marinha com mais de 180 mil garrafas de bebida alcoólica suspenso

## Impacto e Inovação com Dados Abertos. Roda de conversa com membros do LabHacker

W3C/THacker. Manual dos Dados Abertos
O que são dados abertos? http://dados.gov.br/pagina/dados-abertos
BARROS, Alejandro. Datos Abiertos: ¿qué son y cuál es su utilidad? In HOFMANN, Andrés ; RAMÍREZ ALUJAS, Alvaro; BOJÓRQUEZ PEREZ NIETO, José A. Itaip. La Promesa del Gobierno Abierto, pp. 259-279.
Resenha por M. Trinidad Ibarra Johnston

## Desenvolvimento de pesquisa

Encontro para desenvolvimento trabalhos da disciplina.
Temas dos trabalho dos grupos
Possíveis revistas e eventos (anais) para publicação:
Revista Gestão e Políticas Públicas : https://www.revistas.usp.br/rgpp
Contecsi: http://contecsi.fea.usp.br/index.php/contecsi/15CONTECSI/about/editorialPolicies#custom-0

## Desenvolvimento de pesquisa

Encontro para desenvolvimento trabalhos da disciplina.
Temas dos trabalho dos grupos
Segunda metade: apresentação parcial e discussão dos trabalhos com a sala

## Desenvolvimento de pesquisa

Encontro para desenvolvimento trabalhos da disciplina.
Temas dos trabalho dos grupos
Segunda metade: apresentação parcial e discussão dos trabalhos com a sala
Agenda de Oficinas de Governo Aberto 2018 - http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br/governo_aberto/Paginas/Agenda-de-Oficinas---Governo-Aberto.aspx

## Desafios e Oportunidades das Políticas de Governo Aberto.

Desenvolvimento das pesquisas.
Data-limite para entrega do relatório de visita ao FabLab via Tidia (noturno).
Matutino: desenvolvimento de pesquisa. Participação opcional na palestra do noturno.

## Desenvolvimento de pesquisa

Encontro para conclusão/apresentação e/ou ajustes nos trabalhos da disciplina.
Segunda metade: apresentação parcial e discussão dos trabalhos com a sala

## Seminário para apresentação de trabalhos

Apresentação dos trabalhos em grupo
Temas dos trabalho dos grupos
Data-limite para entrega do relatório de visita ao FabLab (matutino).

## Forma de avaliação da disciplina

Trabalhos colaborativos, participação nas atividades dentro e fora de sala de aula, elaboração de resenhas e presença espiritual mas também física nas aulas.

## Recuperação

Trabalho individual sobre um ou mais dos temas abordados no curso

## Bibliografia geral

BATISTA, Augusto Herrmann; SILVA, Nitai Bezerra da; MIRANDA, Christian Moryah Contiero. (2013). Infraestrutura nacional de dados abertos. VI Congresso do Consad.
BENKLER, Yoshai The Wealth of Networks. New Haven & London: Yale University Press. Em portugues imprimir apenas Capítulo 1 - Introdução Em espanhol
CALDERÓN, Cesar. Por qué un Gobierno Abierto. In CONCHA, Gáston, NASER, Alejandra (Org.). (2012). El desafío hacia el gobierno abierto en la hora de la igualdad. Editores CEPAL y Alis. http://goo.gl/c7q4O5 (pp. 27-47) CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. S. Paulo: Paz e Terra, 2000.
CONCHA, Gáston, NASER, Alejandra (Org.). (2012). El desafío hacia el gobierno abierto en la hora de la igualdad. Editores CEPAL y Alis. http://goo.gl/c7q4O5
_____ . Datos abiertos: Un nuevo desafío para los gobiernos de la región. CEPAL. Março/2012.
_____ . Plan de gobierno abierto Una hoja de ruta para los gobiernos de la región. Nações Unidas/CEPAL, 2014.
DAVIES, Tim. (2010). Open data, democracy and public sector reform. A look at open government data use from data.gov.uk Resumo de tese
GUIMARÃES, Caroline Burle dos Santos. (2013). O mecanismo independente de avaliação (IRM) da parceria para governo aberto (OGP) e a importância de monitorar os impactos no plano de ação. VI Congresso do Consad.
HARRISON, Teresa M.; GUERRERO, Santiago; BURKE, G. Brianet all. Open government and e-government: Democratic challenges from a public value perspective. Information Polity, vol. 17, no. 2, pp. 83-97, 2012.
HIMANEN, P. A Ética dos Hackers e o Espírito da Era da Informação: a Importância dos Exploradores da Era Digital. Rio de Janeiro: Campus, 2001.
HOFMANN, Andrés ; RAMÍREZ ALUJAS, Alvaro; BOJÓRQUEZ PEREZNIETO, José A. Itaip. La Promesa del Gobierno Abierto. InfoDF (México), 2012.
LATHROP, Daniel; LAUREL, Ruma (Orgs.); Open Government: Collaboration, Transparency and Participation in Practice. https://github.com/oreillymedia/open_government
LESSIG, Lawrence. Cultura livre. São Paulo: Trama, 2005.
OPEN KNOWLEDGE FOUNDATION. (2011). Beyond Access: Open Government Data & the Right to (Re)Use Public Information
OPEN GOV PRINCIPLES DATA. http://resource.org/8_principles.html Princípios de dados abertos (minha tradução, a do dados.gov tem erros) http://cassidy.gpopai.usp.br/cursos/index.php/Princ%C3%ADpios_de_Dados_Governamentais_Abertos
McDERMOTT, Patrice. Building open government (USA). Government Information Quarterly. Volume 27, Issue 4, October 2010, Pages 401–413.
STALMANN, R. O que é o software livre.
US GOv. Open Government Directive
W3C. Manual dos Dados Abertos
Journal of Community Informatics.
* Special Issue: Community Informatics and Open Government Data, Vol 8, No 2 (2012).
* Special issue on Open Data for Social Change and Sustainable Development. Vol 12, No 2 (2016)
Video:
OGP. https://www.youtube.com/watch?v=Mj7NvmFr5i0