# Teoria Geral do Processo

Esta disciplina é faz parte do Curso de Bacharelado em Direito e é integrante do Instituto de Direito.
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* Obrigatório
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* Índice de aulas
* Introdução
* Lição 1
* Lição 2
* Conclusão
Unidade 1 – PROPEDEUTICA PROCESSUAL 1.1 – Teoria do interesse: necessidade e interesse; 1.2 – Conflito de interesses: pretensão e lide; 1.3 – Modos de resolução de conflitos: autotutela, autocomposição e jurisdição.
Unidade 2 – DIREITO PROCESSUAL 2.1 – Conceito de direito processual; 2.2 – Evolução do Direito processual; 2.3 – Fontes do Direito processual; 2.4 – Interpretação do Direito Processual.
Unidade 3 – PROCESSO E CONSTITUIÇÃO 3.1 – Direito Processual constitucional; 3.2 – Tutela Constitucional do processo; 3.3 – Órgãos jurisdicionais; 3.4 – Acesso à Justiça.
Unidade 4 – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO 4.1 – Conceito e Importância; 4.2 – Princípio do devido processo legal; 4.3 – Princípio da imparcialidade do juiz; 4.4 – Princípio do juiz natural; 4.5 – Princípio da igualdade processual; 4.6 – Princípio do contraditório de da ampla defesa; 4.7 – Princípio da motivação das decisões judiciais; 4.8 – Princípio da ação; 4.9 – Princípio da disponibilidade e da indisponibilidade; 4.10 – Princípio dispositivo; 4.11 – Princípio do impulso oficial; 4.12 – Princípio do livre convencimento do juiz; 4.13 – Princípio da publicidade; 4.14 – Princípio da lealdade processual; 4.15 – Princípio da economia e da instrumentalidade das formas; 4.16 – Princípio do duplo grau de jurisdição.
Unidade 5 – LEIS PROCESSUAIS NO TEMPO E NO ESPAÇO 5.1 – Dimensões da norma processual; 5.2 – Norma processual e norma material; 5.3 – Eficácia da norma processual no tempo e no espaço; 5.4 – interpretação de normas processuais.
Unidade 6 – JURISDIÇÃO 6.1 – Conceito; 6.2 – Tríplice perfil: poder, função e atividade do estado 6.3 – Características da jurisdição; 6.4 – Espécies de jurisdição; 6.5 – Finalidades da jurisdição; 6.6 – Organização do poder judiciário.
Unidade 7 – AÇÃO 7.1 – Teorias sobre a ação; 7.2 – Conceito de ação; 7.3 – Condições da ação; 7.4 – Classificação das ações; 7.5 – Cumulação e concorrência de ações; 7.6 – Individualização das ações.
Unidade 8 – EXECUÇÃO 8.1 – Conceito; 8.2 – Natureza jurídica; 8.3 – Classificação.
Unidade 9 – PROCESSO 9.1 – Conceito e natureza jurídica; 9.2 – Processo e procedimento; 9.3 – Pressupostos processuais; 9.4 – Escopos do processo: instrumentalidade e efetividade; 9.5 – Processo de conhecimento, execução e cautelar.
Unidade 10 – RELAÇÃO PROCESSUAL 10.1 – O processo como relação jurídica; 10.2 – relação jurídica processual e relação material; 10.3 – sujeitos da relação processual; 10.4 – Objeto da relação processual; 10.5 – Pressupostos da relação processual; 10.6 – Características da relação processual; 10.7 – Autonomia da relação processual.
Unidade 11 – COMPETÊNCIA 9.6 – Conceito; 9.7 – Fundamentos; 9.8 – Critérios da fixação; 9.9 – (In) competência absoluta e relativa; 9.10 – Declaração de incompetência; 9.11 – Conflitos de competência.
Unidade12 – DA JURISDIÇÃO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO 9.12 – Natureza Jurídica de sua atividade; 9.13 – Funções do ministério público; 9.14 – Garantias do ministério público; 9.15 – Princípios do ministério público.