# ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES da USP
## SOCIEDADE, MULTICULTURALISMO E DIREITOS

PROFESSORA: Ester Gammardella Rizzi (ester.rizziusp.br) http://lattes.cnpq.br/4686914890612248 https://usp-br.academia.edu/EsterRizzi
1o. Semestre de 2020

### APRESENTAÇÃO

A disciplina Sociedade, Multiculturalismo e Direitos apresenta às/aos estudantes as principais formas de organização e atuação do Estado Brasileiro e de suas instituições, a democracia que lhe confere legitimidade, a história dos direitos humanos e reflexões sobre as principais desigualdades que motivam lutas por novos direitos e pela efetivação de direitos garantidos (classe, raça, gênero). O objetivo inicial do curso é tornar as/os estudantes aptos a atuar como cidadãs/ãos na democracia brasileira, além de terem uma visão crítica sobre a forma de organização do poder em nossa sociedade.
A consolidação de um rol de direitos humanos reconhecidos internacionalmente consagra a vitória de cidadãs/ãos sobre o exercício arbitrário do poder, do ponto de vista histórico. Valores e objetivos que devem orientar a vida em sociedade, a efetivação dos direitos humanos depende de uma permanente vigilância e participação nas decisões fundamentais sobre a coletividade.
Aguçar a sensibilidade das/os estudantes para as desigualdades sociais e para a luta pela efetivação dos direitos humanos, bem como a informação sobre caminhos de cidadania que possibilitem o controle daqueles que exercem o poder são, assim, conteúdos imprescindíveis para a formação de profissionais formadas/os pela EACH.

### PROPOSTA DE TRABALHO DO SEMESTRE (19/05)

https://drive.google.com/file/d/1ZrW9DlCpLbF7Sf0D6_y28WaTETT1Iw8-/view?usp=sharing

### CRONOGRAMA
#### 03 de março

Apresentação da professora, do programa do curso, primeiras trocas

#### 10 de março

Forma de organização do Estado Brasileiro. Objetivos na Constituição de 1988. Discussão do texto: “A Separação de Poderes em Países Presidencialistas – a América Latina em perspectiva comparada”, de Luís Gustavo Grohmann.(p. 75-88)
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n17/a07n17.pdf Texto complementar: “Federalismo e Políticas Sociais no Brasil – problemas de coordenação e autonomia”, de Marta Arretche. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/spp/v18n2/a03v18n2.pdf

#### 17 de março

Aula suspensa - Pandemia de Coronavírus

#### 24 de março

Democracia no Brasil 1 – representação eleitoral e propostas de reforma Discussão do texto: “Sistema eleitoral e sistema partidário”, de Jairo Nicolau. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n36/a08n36.pdf Texto complementar: “Como controlar o representante? – considerações sobre as eleições para a Câmara dos Deputados no Brasil”, de Jairo Nicolau. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/dados/v45n2/10787.pdf

#### 31 de março

Democracia no Brasil 2 – sociedade civil e formas de democracia direta Discussão do texto: “Sociedade Civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdependência política.”, de Leonardo Avritzer Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/op/v18n2/a06v18n2.pdf Texto complementar: "Movimentos sociais como política", de Charles Tilly Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/94145/mod_resource/content/1/Mov.%20Sociais%20como%20política%20-%20Tilly.pdf

#### 7 de abril

Não haverá aula - Semana Santa
Calendário USP mantido

#### 14 de abril

Direitos humanos 1 – evolução histórica Discussão do texto: “Direitos sociais, econômicos e culturais e Direitos Civis e Políticos”, de Flávia Piovesan Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sur/v1n1/a03v1n1.pdf

#### 28 de abril

Direitos humanos 2 – características e tensão: universalismo X multiculturalismo Discussão do texto: “Por uma concepção multicultural dos direitos humanos”, de Boaventura de Sousa Santos Disponível em: http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/Concepcao_multicultural_direitos_humanos_RCCS48.PDF

#### 5 de maio

Exibição do documentário "Juízo"

#### 12 de maio

Discussão sobre o documentário e sobre políticas de segurança pública e sistema carcerário brasileiros.
2a. parte do curso Desigualdades estruturais e lutas por direitos

#### 19 de maio

Classes sociais Discussão do texto:"Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável" De Ricardo Paes de Barros, Ricardo Henriques e Rosane Mendonça Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v15n42/1741.pdf
Textos complementares:"Trabalho e classe social", de Fernando Haddad Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ts/v9n2/v09n2a06.pdf "Poder e Participação", de Felipe Corrêa Disponível em: https://www.revistas.usp.br/plural/article/view/74438/78059

#### 26 de maio

Raça Discussão do texto: "Ação afirmativa e o combate ao racismo institucional no Brasil", de Valter Roberto Silvério Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/n117/15560.pdf

#### 02 de junho

Gênero Discussão do Texto: "Novas configurações da divisão sexual do trabalho",de Helena Hirata e Daniele Kergoat.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v37n132/a0537132.pdf Leituras complementares: "Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero", de Heleieth Saffioti Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cpa/n16/n16a07.pdf "Desigualdades de raça e gênero no mercado de trabalho brasileiro", de Laís Abramo Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/pdf/cic/v58n4/a20v58n4.pdf

#### 09 de junho

Lutas por direitos das pessoas LGBTQ+

#### 16 de junho

Provas finais (peso 5)

#### 23 de junho

Devolutiva das provas e das atividades de participação Avaliação e encerramento

#### 30 de junho

Não haverá aula - Afastamento para atividades acadêmicas

### METODOLOGIA

Exposição dialogada e atividades em sala de aula

### AVALIAÇÃO

Atividades de participação (2 pontos)
Trabalho em grupo (3 pontos) Prova dissertativa final (5 pontos)
Aqueles(as) que tiverem nota final acima de 5,0 estão automaticamente aprovados. Alun@s com média final entre 3,0 e 5,0 (com frequência mínima de 70%) podem fazer prova de recuperação. Médias abaixo de 3,0 reprovam diretamente.
APRESENTAÇÕES DO SEMESTRE AQUI: https://www.dropbox.com/sh/ooz7htq0vtef0mr/AACB8INwfa_hziGhviy0_vzDa?dl=0