# Teoria Geral do Direito Civil

Esta disciplina é faz parte do Curso de Bacharelado em Direito e é integrante do Instituto de Direito.
* Bem vindo ao curso Teoria Geral do Direito Civil
* Objetivo
* Proporcionar o acesso ao conhecimento de noções introdutórias e gerais acercar do estudo do direito privado, sua evolução, instintos e princípios básicos, sob a visão constitucional contemporânea abordando a aplicação da lei no tempo e no espaço, os sujeitos de direito, o objeto das relações jurídicas, os fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos e sua ilicitude, a prova dos atos jurídicos, a prescrição e a decadência.
* Nível do curso
* Escreva aqui o nível do seu curso (Básico/Intermediário/Avançado)
* Pré-requisito
* Sociologia Geral, Introdução ao Estudo do Direito.
* Programa
* O direito, sua estrutura e funções. Direito subjetivo e direito objetivo.
* O direito civil, sua gênese e evolução.
* Aplicação da lei no tempo.
* Aplicação da lei no espaço.
* Sujeitos de direito. Pessoa natural. Personalidade e capacidade.
* Sujeitos de direito. Direitos da personalidade.
* Sujeitos de direito. Pessoa jurídica. Classificação. Associações, sociedades civis e fundações. Desconsideração da personalidade jurídica.
* Objeto da relação jurídica. Conceito de bens. Classificação. Bens corpóreos e incorpóreos, imóveis e móveis, fungíveis e infungíveis, consumíveis e inconsumíveis, divisíveis e indivisíveis, singulares e coletivos, comerciáveis e fora do comércio.
* Dos fatos jurídicos. Noções gerais. O papel da autonomia da vontade.
* Teoria do negócio jurídico. Conceito e classificação.
* Teoria do negócio jurídico. Elementos essenciais.
* Teoria do negócio jurídico. Representação.
* Teoria do negócio jurídico. Elementos acidentais.
* Teoria do negócio jurídico. Defeitos do negócio jurídico (erro, dolo, coação, fraude contra credores, lesão e estado de perigo).
* Teoria do negócio jurídico. Invalidade (nulidade e anulabilidade). Simulação. Reserva mental
* Do ato ilícito. Noções gerais. Abuso de direito.
* Da prescrição e decadência.
* Da prova.
* Bibliografia
* ALVES, José Carlos Moreira. A Parte Geral do Projeto do Código Civil brasileiro ¬subsídios históricos para o novo Código Civil brasileiro. São Paulo: Editora Saraiva, 2003.
* AMARAL, Francisco. Direito Civil- Introdução. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. Brasil (Leis etc.). Código Civil. Elaboração Antônio Luiz de Toledo Pinto, 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
* CAMBLER, Everaldo Augusto... (et aI). Comentários ao Código Civil brasileiro, parte geral, v. 1. Coordenadores: Arruda Alvim e Thereza Alvim. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
* DELGADO, José Augusto, GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel. Comentários ao Código Civil brasileiro, parte geral, v. 2. Coordenadores: Arruda Alvim e Thereza Alvim. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
* GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro: Parte Geral, v. 1. São Paulo: Saraiva, 2003.
* NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade (Coordenadores). Revista de Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
* PEREIRA, Caio Mário da Silva. Direito Civil- alguns aspectos de sua evolução. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001.
* TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
* Obrigatório
* Escreva aqui quais cursos o aluno pode fazer depois de terminar este curso.
* Índice de aulas
* Introdução
* Lição 1
* Lição 2
* Conclusão