# Direito das Obrigações

Esta disciplina é faz parte do Curso de Bacharelado em Direito e é integrante do Instituto de Direito.
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* Programa
* Introdução ao Direito das Obrigações: noções gerais, conceito e evolução. A relação jurídica obrigacional. As fontes de obrigações. As modalidades das obrigações. A transmissão das obrigações. O adimplemento ou cumprimento das obrigações. Outros modos de extinção das obrigações além do adimplemento. O inadimplemento das Obrigações. Os efeitos jurídicos das Obrigações.
* Bibliografia
* AZEVEDO, Álvaro Vilaça. Teoria Geral das Obrigações. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2004. (342.14 A 994c).
* DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro — Teoria Geral do Direito Civil. Vol. 1 e 2. São Paulo: Saraiva, 2002. (342 1 D585).
* GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil (atualizada por Humberto Theodoro Júnior) 14ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 200. (342.1.G633i).
* GOMES, Orlando. Obrigações (atualizada por Humberto Theodoro Júnior) 14ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 200. (342.14 G633o).
* RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Obrigações. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. (9342.1.4 R627d).
* RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. 34ª ed. Vol. 1 e 2. São Paulo: Saraiva, 2002. (324.1 R696d).
* VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. 7ª ed. Vol. 2. São paulo: Atlas, 2003. (324.1.V464d).
* Complementar
* ARNOLDI, Paulo R.C. Novo código Civil: a unificação das obrigações e o novo direito empresarial. São Paulo: Manole, 2002.
* DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. Sao Paulo: Saraiva, 2000. (34210981 D585c).
* PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v.2
* ROSA, Pedro Henrique de Miranda. Direito civil: parte geral e teoria geral das obrigações. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
* TALAMINI, Eduardo. Tutela relativa aos direitos de fazer e não fazer. São Paulo: RT, 2003.
* Obrigatório
* Escreva aqui quais cursos o aluno pode fazer depois de terminar este curso.
* Índice de aulas
* Introdução
* Lição 1
* Lição 2
* Conclusão

### Unidade I — Introdução ao Direito das Obrigações

* Conceito.
* Importância
* Características.
* Natureza Jurídica.
* Direito pessoal e direito real.
* Conteúdo.

### Unidade II — Relação Obrigacional

* Conceito de obrigação.
* Relação jurídica obrigacional: elementos constitutivos.
* Fontes das obrigações.
* Classificação das obrigações.

### Unidade III — Modalidade das Obrigações

* Obrigação natural, moral, civil e empresarial.
* Obrigação de dar: coisa certa e coisa incerta.
* Obrigação de fazer.
* Obrigação de não fazer.
* Obrigação alternativa.
* Obrigação facultativa.
* Obrigação cumulativa.
* Obrigação divisível e indivisível.
* Obrigação solidária.
* Obrigação líquida e ilíquida.
* Obrigação de execução instantânea e de execução continuada.
* Obrigação condicional.
* Obrigação modal.
* Obrigação a termo.
* Obrigação de meio, de resultado e de garantia.
* Obrigação principal e acessória.

### Unidade IV — Transmissão das Obrigações

* Conceito.
* Cessão de crédito.
* Cessão de débito.
* Cessão de contrato.
* Validade da cessão: entre as partes e em relação a terceiros.
* Responsabilidade do cedente.
* Efeitos da cessão: quanto ao devedor e ao cessionário.

### Unidade V — Adimplemento e Extinção das Obrigações

* Modos de cumprir, extinguir ou solver as obrigações.
* Pagamento direto.
* Conceito e natureza jurídica.
* Requisitos.
** Lugar do pagamento.
** Tempo do pagamento.
* Pagamento indevido.
* Pagamento indireto.
** Pagamento em consignação.
** Pagamento com sub-rogação.
** Imputação do pagamento.
** Dação em pagamento.
** Novação.
** Compensação.
** Confusão.
** Remissão das dívidas.
* Extinção da obrigação sem pagamento
** Prescrição.
** Caso fortuito ou força maior.
** Advento de condição resolutiva.
** Termo extintivo.

### Unidade VI — Inadimplemento

* Disposições gerais sobre inadimplemento das obrigações.
** Tipos de inadimplência.
*** Inadimplência absoluta.
*** Inadimplência relativa.
** Responsabilidades do inadimplente.
*** Inadimplemento voluntário ou culposo.
*** Inadimplemento involuntário ou fortuito.
* Mora.
* Perdas e danos.

### Unidade VII — Efeito das Obrigações

* Efeitos essenciais das obrigações.
* Efeitos acidentais das obrigações.
* Medidas extrajudiciais.
* Medidas judiciais.
* Cláusula Penal.
[Fonte: conteúdo baseado no Programa de Disciplinas da UNAMA — Universidade da Amazônia e da Estácio FAP — Faculdade do Pará]