# Introdução ao Direito Internacional Público

* Bem vindo ao curso Introdução ao Direito Internacional Público
* Objetivo
* Proporcionar o conhecimento básico sobre o Direito Internacional Público e Capacitar o(a) aluno(a) para usar os principais institutos de Direito Internacional.
* Nível do curso
* Superior
* Pré-requisito
* Conhecimentos prévios em: Direito Constitucional I, Introdução à Economia, Introdução às Ciências Sociais, Ciência Política/Teoria do Estado, Sociologia do Direito. História do Direito. Teoria do Direito.
* Programa
* Conceito e princípios do Direito Internacional. DI Público e DI Privado. Principais doutrinas do DIP. Sujeitos de DIP. Organizações Internacionais. Normas de DIP. Conflitos de normas no DIP. Responsabilidade internacional. Jurisdição internacional. População e nacionalidade. Imunidades. Proteção diplomática. Condição do estrangeiro. Domínio público internacional. Solução de conflitos.
* Bibliografia
* ARAUJO, Nádia de. Direito Internacional Privado. Teoria e Prática Brasileira. 2a. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
* ARRUDA JR, Edmundo Lima de; RAMOS, Alexandre Luiz. Globalização, Neoliberalismo e o Mundo do Trabalho. Curitiba: EDIBEJ, 1998.
* BARRAL, Welber. (org.) O Brasil e a OMC: os interesses brasileiros e as futuras negociações multilaterais. Florianópolis: Diploma Legal, 2000.
* CASTRO JR, Osvaldo Agripino de. (ORG.) Temas Atuais de Direito do Comércio Internacional. vol. I. Florianópolis: Editora da OAB/SC, 2004.
* _________. Teoria e Prática do Direito Comparado e Desenvolvimento: Estados Unidos x Brasil. Florianópolis: IBRADD, Unigranrio, Fundação Boiteux, 2002.
* MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. 2 vols. 15ª Edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
* REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público. 5a ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
* SEITENFUS, Ricardo; VENTURA, Deisy. Introdução ao direito internacional público. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
* SILVA, G. E. do Nascimento e; ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. 14a ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
* SILVA, Roberto Luiz. Direito Internacional Público. 2a. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
* _________. O Brasil e o multilateralismo econômico. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
* Índice de aulas
* 1. Introdução ao Direito Internacional
* Conceitos e princípios do Direito Internacional
* Conceitos e importância atual do DIP e do DIPr
* A Sociedade Internacional e o Direito Internacional
* Ordem jurídica internacional
* As fontes primárias e secundárias de DIP
* O art. 38 do Estatuto da CIJ
* Lex Mercatoria e Comércio Internacional
* 2. Normas de DIP
* Fontes do Direito Internacional
* Tratados Internacionais
* Outras fontes de Direito Internacional
* Princípios gerais do direito e de Direito internacional
* Tratado normativo e tratado contrato
* Conflitos de Normas no DIP
* Monismo x Dualismo
* Posicionameto do STF
* Tratado normativo x Tratado contrato
* 3. Responsabilidade Internacional
* Pessoas internacionais
* O Estado
* As organizações internacionais
* A pessoa humana
* As empresas transnacionais
* As ONG´s
* Os blocos regionais: Mercosul, União Européia, NAFTA
* O fenômeno sucessório
* Direitos, deveres e sucessão do Estado
* 4. População e nacionalidades
* Elementos constitutivos
* Proteção Diplomática
* Imunidades
* Direito Diplomático e Consular
* Condição Jurídica do Estrangeiro
* Direito de asilo
* Deportação
* Expulsão
* Extradição
* 5. Domínios
* Terrestre, fluvial, lacustre, aéreo, marítimo
* Domínio público internacional
* 6. Solução de conflitos
* Conceito
* Modos pacíficos de solução de conflito internacional
* Modos não-jurisdicionais
* Modos jurisdicionais
* Sanções de DI
* A guerra frente ao direito internacional contemporâneo
* Direito de guerra X Direito à paz