OpenLLM-France/wikimedia huggingface dataset:
# Mistério do Natal/XXV

Ao declinar do sol, quando cessava a alegria rural e, quietos, em mangotes brancos, os rebanhos desciam das pasturas e o canto das aves morria em estribilhos tristes, José, à entrada da caverna, as mãos cruzadas sobre o cajado, contemplava o céu macio, barrado de ouro no ocidente, onde os outeiros pareciam arder como altas piras sobre as quais flamejasse um lume votivo.
Um mole, lânguido quebranto prostrava a natureza.
As árvores espreguiçavam-se em movimentos morosos; raros pássaros aligeiravam o vôo atravessando a luz vesperal.
Nas alquebradas sombrias crescia a voz das águas borbulhantes, saltando, escachoando de pedra em pedra até fluírem massas sob as pendidas ramas que pareciam tremer de frio.
Longe, na cidade, ressoava o tumulto humano. Grossos rolos de fumo negro subiam nos ares, fundiam-se, dissipavam-se e, à medida que a noite conquistava a paisagem, apontavam pequeninas estrelas esmaltando o céu.
A voz de Maria no fundo da caverna entoava suavemente. Era o encantamento maternal, a mimosa cantilena com que Jesus adormecia.
O patriarca, recolhido em pensamento, olhava, e, como se voltasse para o lado do oriente obscuro, viu um como fúlgido alfanje chamejando na treva.
Tremeu e, fitando o olhar na estranha aparição, notou que avançava no céu vagarosamente.Era uma estrela enorme, de brilho coruscante, que parecia haver atravessado a teia da Via Láctea, tendo dela trazido um rútilo farrapo que a seguia através do espaço.
O astro subia em marcha grave e as demais estrelas esmoreciam à sua passagem como se se retraíssem tímidas.
Pelos caminhos, pelos outeiros homens, mulheres paravam atônitos olhando o prodígio.Alguns, atemorizados, invocavam deuses, rojando-se por terra; crianças choravam espavoridas.
E quando a noite negrejou fechada, o astro, com a flamejante cauda aberta, pairou no céu, sobre a caverna, como uma palma de luz que assinalasse o berço do Messias.
# Mocidade

* Mocidade (Cruz e Sousa), poema de Cruz e Sousa
* Mocidade (Charneca em Flor), poema de Florbela Espanca
* Mocidade (Casimiro de Abreu), poema de Casimiro de Abreu, publicado originalmente em As Primaveras.
# Lei Municipal de Arujá nº 666 de 06/12/1985

Antonio Carlos Mendonça, Prefeito Municipal de Arujá, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, Faz saber que, a Câmara Municipal decretou e ele promulga a seguinte lei:
Art. 1° Fica oficializado como “Hino de Arujá”, a composição denominada “Arujá Cidade Natureza” cujas letras e música são de autoria do atual Prefeito Municipal, Senhor Antonio Carlos Mendonça.
Art. 2° Fazem parte integrante desta Lei, a letra e partitura anexas.
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Arujá, 6 de dezembro de 1985.
Antonio Carlos Mendonça Prefeito
# Lei Municipal de Araçoiaba da Serra 1058 de 1997

Dispõe sobre a oficialização do Hino de Araçoiaba da Serra
Dirlei Salas Ortega, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

#### Art. 1º

Fica oficializado o Hino de Araçoiaba da Serra, com letra do Professor Ary Vieira Albuquerque e música do Tenente Maestro P.M. João Fonseca da Rocha.

#### Art. 2º

O Hino de Araçoiaba da Serra será executado em todos os atos oficiais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal em que for executado o Hino Nacional Brasileiro.

#### Art. 3º

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Araçoiaba da Serra, 26 de Junho de 1997.
Dirlei Salas Ortega. Prefeito Municipal
Registrado em Livro próprio e publicado por afixação na Divisão de Expediente da Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra em 26 de Junho de 1997. Maurício Laerte Morales - Chefe da Divisão de Expediente.
# Lei Municipal de Araranguá 775 de 1979

Que istitui o hino oficial do 1º centenário do município de Araranguá.
SALMI PALADINI, Prefeito Municipal de Araranguá, Estado de Santa Catarina, faz saber á todos os habitantes deste Município, que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o Hino Oficial do 1º Centenário do Município de Araranguá, letra do Padre José Perona e música da Maestrina Maria Dulce Cabral Duprat.
Art. 2º - O hino oficial do 1º Centenário do Município de Araranguá, será gravado em compacto a quatro vozes, pelo Coral Jorge Frederico Nagel, da Igreja Episcopal de Araranguá, acompanhado de orquestração.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Araranguá, 17 de setembro de 1979.
SALMI PALADINI Prefeito Municipal
# Lei Municipal de Araraquara 1866 de 1972

Dispõe sobre oficialização do hino de Araraquara

## Artigo 1º

Fica oficializado, pelo Município como hino de Araraquara a letra e música que esta acompanha e dela faz parte integrante, de autoria de Aparecida J. de Godoy Aguiar.

## Artigo 2º

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

## Artigo 3º

Revogam-se as disposições em contrario.
Prefeitura do município de Araraquara, aos 21 de março de 1972.
Rubens Cruz Prefeito Municipal
Hino a Araraquara
Araraquara, tu nasceste de uma lenda e uma poesia crença tupi que além das serras surgindo o sol ali morava o dia tendo por bandeira a lenda aqui chegou, Pedro José Neto sonhando ergueu a sua tenda sob teu céu, o seu primeiro teto Araraquara ensolarada o sol é o teu coração as tuas tardes são douradas es meu querido torrão Araraquara terra amada Aracoara da língua tupi tu és morada é manhã nascendo nome acalento que foi dado a ti Amo, meu berço Natal Onde pisaram bravos bandeirantes Eu canto as maravilhas tuas, Legado eterno desses teus gigantes Araraquara ensolarada o sol é o teu coração as tuas tardes são douradas és meu querido torrão Araraquara adorada tu és morada e filha do sol explendoroza é tua alvorada e repousante o teu arrebol Creio no teu bravo povo no amanhã e na tua glória teus jovens seguirão confiantes novos gigantes desta tua história Araraquara ensolarada o sol é o teu coração as tuas tardes são douradas és meu querido torrão
Aparecida J. de Godoy Aguiar Compositora
# Lei Municipal de Balneário Barra do Sul 54 de 1994

Dispõe sobre a criação do brasão do município de Balneário Barra do Sul, estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Douglas de Souza, Prefeito Municipal de Balneário Barra do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica criado o BRASÃO do Município de Balneário Barra do Sul, Estado de Santa Catarina.
Art. 2º - Os símbolos constantes no BRASÃO, representam graficamente, aspectos do Balneário, conforme parágrafos abaixo:
    § 1º - Seis (06) estrêlas em cor amarelo ouro, simbolizando as comunidades do Linguado, Conquista, Pinheiros, Costeira, Salinas e Brasília.
    § 2º - Muro de pedras em cor cinza, simbolizando os molhes de pedras, que dá acesso ao mar.
    § 3º - Os símbolos da Indústria, em cor amarelo ouro e do comércio, em cor branca.
    § 4º - O sol em cor amarelo ouro estilizado, simbolizando a fartura, a luz divina e a riqueza.
    § 5º - A Ilha dos Remédios em verde musgo, simbolizando um dos principais pontos turísticos do Município.
    § 6º - Um barco nas cores vermelho, branco e cinza, simbolizando o meio de transporte do pescador, uma das maiores fontes de renda do Município, que é a pesca.
    § 7º - O mar, representado por três (03) ondas na cor azul médio, simbolizando a fonte da maior riqueza do Balneário.
    § 8º - A silhueta de um atleta segurando uma prancha, simbolizando a potencialidade do Município para a prática de esportes náuticos.
    § 9º - Areia na cor amarelo ouro, simbolizando sua riqueza medicinal.
    § 10 - Dois ramos na cor verde musgo, simbolizando a agricultura.
    § 11 - Um símbolo representativo da tradição açoriana e pecuária.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Balneário Barra do Sul, 28 de março de 1994.
DOUGLAS DE SOUZA Prefeito Municipal
# Lei Municipal de Araranguá 547 de 1972

Cria a bandeira do município.
Gercino Pasquali, Prefeito Municipal de Araranguá, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica criada a Bandeira do Município de Araranguá, que terá a forma retangular centralizada pelo escudo do Município e se comporá das seguintes cores: Uma faixa superior azul, mais larga, representando as águas oceânicas que banham o nosso litoral; uma faixa inferior amarela, de largura igual à superior, significando a beleza das nossas praias; duas faixas interiores, a primeira branca e segunda vermelha, mais estreitas que as duas exteriores, representando a integração de Araranguá no progresso desenvolvimentista de Santa Catarina.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Araranguá, 28 de novembro de 1972.
GERCINO PASQUALI Prefeito Municipal
# Lei Municipal de Balneário Barra do Sul 253 de 2000

Institui o hino oficial do municípío de Balneário Barra do Sul.
HENRIQUE MANOEL BORGES, Prefeito Municipal de Balneário Barra do Sul, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o Hino Oficial do Município de Balneário Barra do Sul, Anexo I desta Lei, composto por Edinelson Souza (letra) e José Carlos Cardoso - Edinelson Souza (música).
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Balneário Barra do Sul, em 12 de maio de 2000.
Henrique Manoel Borges Prefeito Municipal
# Lei Municipal de Balneário Barra do Sul 60 de 1994

Dispõe sobre a criação da bandeira do município de Balneário Barra do Sul, estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Douglas de Souza, Prefeito Municipal de Balneário Barra do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica criada a BANDEIRA do Município de Balneário Barra do Sul, Estado de Santa Catarina.
Art. 2º - A BANDEIRA terá 90(noventa) centímetros de largurapor 1,30(hum metro e trinta) centímetros de comprimento.
Art. 3º - Na parte superior da Bandeira, ocupando 25% (vinte e cinco por cento) de sua largura, na forma horizontal, uma faixa vermelha simbolizará a vitalidade do Balneário.
Art. 4º - Na parte inferior da Bandeira, ocupando 25% (vinte e cinco por cento) de sua largura, na forma horizontal, uma faixa de cor azul simbolizará o mar, os rios, a lagoa e as riquezas nelas contidas.
Art. 5º - No centro, ocupando 50% (cinqüenta por cento) de sua largura na forma horizontal, uma faixa branca com entrelamentos na cor preta, simbolizará uma rede, instrumento de trabalho do pescador.
Art. 6º - No centro da faixa branca com entrelaçamentos, que trata o artigo anterior, estampar-se-á o Brasão com os caracteres já definidos em Lei.
Art. 7º - O Brasão estampado no centro da Bandeira deverá ter 28cm (vinte e oito centímetros) de largura por 33cm (trinta e três centímetros) de altura.
Art. 8º - As despesas decorrentes com a presente Lei correrão por conta de verbas próprias, consignadas no Orçamento do Município, suplementáveis, se necessário.
Art. 9º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Balneário Barra do Sul, 02 de março de 1994.
DOUGLAS DE SOUZA Prefeito Municipal
# Hino do município de Conceição do Canindé

Conceição, Conceição, Conceição, Estandarte de luz e de amor; Conceição, Conceição, Conceição, Teu futuro será promissor.
Ó! Conceição querida, Que estás sempre de pé; Ó! Terra prometida, Filha do Canindé. (repete)
Carnaúba, riqueza sagrada, Solo fértil pra arroz e algodão; Gente forte não temes de nada, Conceição, Conceição, Conceição.
Ó! Conceição querida, Que estás sempre de pé; Ó! Terra prometida, Filha do Canindé. (repete)
Mocidade vibrante e garbosa, No esporte obtém galardão; Conceição, tu serás gloriosa, Conceição, Conceição, Conceição.
Ó! Conceição querida, Que estás sempre de pé; Ó! Terra prometida, Filha do Canindé. (repete)
# Hino do município de Conceição do Rio Verde

Conceição do Rio Verde Um rio cor de esperança, Rio Verde, Rio Verde, } bis Que não me sai da lembrança } bis
Tuas águas fecundantes, Deste mundo encantado; Vão seguindo murmurantes, Num gracil serpenteado.
Conceição do Rio Verde Um rio cor de esperança, Rio Verde, Rio Verde, } bis Que não me sai da lembrança } bis
Sob um céu acolhedor, O mais belo céu de anil, Tudo em ti é só amor, Coração do meu Brasil.
Conceição do Rio Verde Um rio cor de esperança, Rio Verde, Rio Verde, } bis Que não me sai da lembrança } bis
# Hino do município de Conchal

Bem sobre esta terra de beleza sem igual Abaixo deste céu pintado azul celeste anil Nasceu por nós amada a cidade de Conchal Pequena e preciosa jóia rara do Brasil
A Nova Zelândia, Leme e as terras de Ferraz Foram transformadas em dois núcleos coloniais Visconde de Indaiatuba era um pilar À qual a Parnaíba se uniu
E o bravo povo que aqui surgiu Com alma forte construiu

## Estribilho

Conchal formosa é a morada dos Rios Conchal mãe generosa que nos sorri Conchal de um povo alegre que se orgulha do que diz: "Conchal é o meu lugar, eu vivo em paz e sou feliz."
E desde o seu início destinou-se a progredir nos braços deste povo sem descanso a trabalhar Plantando e colhendo foi cuidando do porvir Até a uma condição brilhante alcançar.
Movido á Via Férrea Funilense viu chegar Moderno o mundo urbano vem crescendo sem parar e na revolução o seu Heróico defensor Sacrificou-se ante o mundo Vil.
Alonso Camargo ao bem serviu O Nosso exemplo varonil
Conchal formosa é a morada dos Rios Conchal mãe generosa que nos sorri Conchal de um povo alegre que se orgulha do que diz: (2 vezes) "Conchal é o meu lugar, eu vivo em paz e sou feliz."
"Conchal, eu vivo em Paz e sou Feliz." (final)
# Hino do município de Conceição do Lago Açu

Avante, Conceição do Lago Açu
Agora na Sua razão
Foi dia 10 de novembro de 1996 Sua emancipação
Conservando as origens
do Lago Açu, orgulho do Maranhão.
A história diz que uma estrela cadente
Caiu na antiga vila Transformando-a em um imenso lago
A mesma ressurgiu muito pomposa atraente e majestosa, ás margens do mesmo lago Com o nome Conceição do Lago Açu
desmembrou-se com muita fé e firmeza
Sonho lindo que se fez realidade
Lago Açu simboliza amor e glória
os teus filhos te defendem com bravura
empunhado a bandeira da vitória.
(2x) Verde, amarelo, azul e branco são tuas cores Lago Açu homens ilustres vão abrindo o teu caminho te amamos Lago Açu, com veemência Lago Açu o teu povo jamais ficará sozinho.
És pequenina, um pedacinho do Brasil
mais muito rica, na pesca e na agricultura
o extrativismo, extração babaçu terra querida, te adoramos com ternura
Seus grandes lideres, ancestrais da sua gente sempre elevando com destaque a sua história ultrapassando obstáculos, um clima hostil Onde existe um maior e mais bonito lago natural do Brasil
# Hino do município de Conceição do Pará

Dentre fragas altaneiras De mil cidades mineiras Cresce em meio a mais brejeira A Conceição do Pará
Conceição de largas ruas Conceição de mil primores Conceição dos meus amores Conceição que eu sempre quis (bis)
Um livro aberto na história A cobrir-te de glória A levar-te à vitória Que um dia o mundo verá
Conceição de largas ruas Conceição de mil primores Conceição dos meus amores Conceição que eu sempre quis
Teu rio manso e formoso Teu céu risonho e bondoso Teu nome um dia grandioso Para milhões ficará
Conceição de largas ruas Conceição de mil primores Conceição dos meus amores Conceição que eu sempre quis
E a virgem mãe querida De teu trono engrandecida Os sonhos de tua vida Sorrindo abençoará
Conceição de largas ruas Conceição de mil primores Conceição dos meus amores Conceição que eu sempre quis (Bis)
# Hino do município de Conceição do Coité

Oh! cidade graciosa, altaneira Majestosa Conceição do Coité Teu amor por teus filhos é sublime Pois o Cristo nos dá paz e fé Com amor teu destino conduz Sempre em busca do bem e da luz.
Teu passado longínquo se perde Na poeira do tempo outrora Foi vencendo com bravura esse tempo Que surgiu com valor tua história Que teu povo respeita e venera No progresso de cada nova era.
Ei, avante município valoroso A união seja o lema de glória Desse povo leal e confiante Devotado em escrever tua história Com amor, com trabalho e com fé És amado, oh! Conceição do Coité.
# Hino do município de Conceição do Mato Dentro

Conceição, entre verdes montanhas, Aqui vive tranquila e feliz. Tendo a Virgem amada do nosso País!
Conceição! Terra querida! Nossa terra singela e gentil! És um astro que cintila Neste céu tão azul do Brasil!
Quando o sol de manhã se levanta, Conceição em ouro e luz se retrata, E de noite tão alva parece Ser a lua uma bola de prata!
Tuas terras aqui se revestem De tesouros, minérios e luz E de braços abertos se eleva Na colina sagrada – Jesus!
Conceição, nossa terra formosa Ouve agora este canto de amor! Salve! Salve! Torrão divinal! Terra cheia de encanto e esplendor!
# Hino do município de Conceição do Tocantins

Recordo que minha terra querida Sua origim foi o garimpo de ouro As ricas tradições que nos deixaram são mais valorosas que um tesouro.
Recordo, nossa igreja de pedra Construida pela escravidão A padroeira desta casa nossa mãe, Doou seu nome a cidade de Conceição.
Honra, conceição no passado
Sobre os tumulos dos nossos avós,
Grorificamos no presente Os resistente vencedores heróis.
Quem me dera, este céu azul e claro Dentro em minálma na manhã da vida Conceição linda terra encantadora Das matas que cercam adormecida.
É grande a minha terra querida Pelo seu coração puro e leal Pela fé que palpita no seu povo Pela sua nobreza sem rival.
Conceição, linda terra tão humilde Cidade do presente, impulsionando o futuro Da vida, força, fé a quem cansado geme Ensina a ser justo e mais puro.
# Hino do município de Conchas

Conchas, salve, salve! Um ninho de paz e aconchego, aberto em conchas, no chão agreste, do caminho hostil das bandeiras.
Viva, Viva Conchas! São tantas as conchas do meu rio, desenhando o belo nome, do nosso Brasil!
Conchas, salve, salve! A bota do bravo tropeiro, aqui plantou amor e trabalho entre as folhas de luz da cartilha.
Viva, Viva Conchas! São tantas as conchas do meu rio, desenhando o belo nome, do nosso Brasil!
Conchas, salve, salve! Os ferros da sorocabana, e o leito negro das rodovias, cantam alto a canção do progresso.
Viva, Viva Conchas! São tantas as conchas do meu rio, desenhando o belo nome, do nosso Brasil!
# Hino do município de Conceição do Castelo

Conceição do Castelo amada Quanto orgulho em morar aqui Neste berço de belas paisagens Que em outro lugar nunca vi.
Suas mãos estendidas me embalam E sem medo eu posso seguir Porque és meu recanto seguro Da Nação admirável jardim.
Sua terra de solo fecundo Esperança traz ao cidadão A mesma que trouxe os portugueses Para nossa rica região.
Preservando a cultura do povo Que o nome deu esse lugar Que demonstra a fé dessa gente Conceição tu és singular.
Como véu de noiva nos montes Desabrocham as flores dos cafezais Como pérola luzente almejada Se destaca nos labores rurais.
Seus vales de matas floridas Cachoeiras, Saíras a cantar São tesouros de Deus recebidos Que a alvorada vem anunciar.
Sua gente traz traços de raças Que lutaram por ideais De fazê-lo muito glorioso Cidade dos meus ancestrais.
Conceiçoense garrido não deixe Essa chama ardente sumir Seu futuro é repleto de louros Para fazer o município luzir.
Hoje emancipados Colhemos os nossos lauréis De Itapemirim, Cachoeiro e Castelo Fomos filhos fiéis.
Gentis guerreiros e hospitaleiros Incansáveis de tanto lutar Nosso lema de hoje e sempre Com amor é: "Trabalhar e confiar".
Como véu de noiva nos montes Desabrocham as flores dos cafezais Como pérola luzente almejada Se destaca nos labores rurais.
Seus vales de matas floridas Cachoeiras, Saíras a cantar São tesouros de Deus recebidos Que a alvorada vem anunciar.
# O Crédito

COMÉDIA EM CINCO ATOS

## PERSONAGENS

RODRIGO, engenheiro, 27 anos.
MACEDO, agiota, 45 anos.
PACRECO, capitalista, 59 anos.
HIPÓLITO, estudante, 23 anos.
OLIVEIRA, negociante, 26 anos.
BORGES, empregado público, 38 anos.
GUIMARÃES, moço desempregado, 30 anos.
JULIETA, filha de Pacheco, 18 anos.
CRISTINA, filha de Borges, 16 anos.
D. OLIMPLA, mulher de Borges, 32 anos.
D. ANTÔNIA, mulher de Pacheco, 40 anos.
Um Pardinho, escravo de Pacheco.
Um Moleque, escravo de Borges.
Uma Mulher e uma Menina cega.
A cena é no Rio de Janeiro e de atualidade.
O primeiro ato, o segundo, o terceiro e o quinto passam-se em casa de Pacheco. O quarto, em casa de Borges.
* Primeiro Ato
* Segundo Ato
* Terceiro Ato
* Quarto Ato
* Quinto Ato
# Lei Estadual de Santa Catarina 10054 de 1995

Cria o Município de Balneário Gaivota, e adota outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os Habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado o Município de Balneário Gaivota, desmembrado do Município de Sombrio, constituído pela área territorial do Distrito do mesmo nome.
Art. 2º O Município de Balneário Gaivota terá como sede a sua do antigo Distrito de Balneário Gaivota, elevado à categoria de cidade.
Art. 3º Os limites do Município de Balneário Gaivota passam a ser os seguintes:
    A - Com o Municipio de Santa Rosa do Sul:
    Inicia na (coordenada geográfica aproximada lat. 29°12'18”S e long. 49°42'42”W), na lagoa do Sombrio, segue por esta até a (coordenada geográfica aproximada lat. 29°08'31"S e long. 49°39'16”W).
    B - Com o Município de Sombrio:
    Inicia na (coordenada geográfica aproximada lat. 29º08’31”S e long. 49°39'16”W), na lagoa do Sombrio, segue por esta até o rio Cavera segue por este até a lagoa Cavera segue por esta até a (coordenada geográfica aproximada lat. 29°03'31”S e long. 49°33'58”W).
    C - Com o Município de Balneário Arroio do Silva:
    Inicia na lagoa Caverá, na (coordenada geográfica aproximada lat. 29°03'31”S e long. 49°33'58”W), segue por uma linha seca e reta até o Marco de Divisa n° 641 (coordenada geográfica aproximada lat. 29°05'43”S e long. 49°30'55"W), na linha de costa do Oceano Atlântico.
    D - Com o Oceano Atlântico:
    Inicia no Marco de Divisa n° 641 (coordenada geográfica aproximada lat. 29°05'43"S c long. 49°30'55”W), na linha da costa do Oceano Atlântico, segue por esta até o Marco de Divisa n° 642 (coordenada geográfica aproximada lat. 29°14'52”S e long. 49°39'01”W).
    E - Com o Município de Torres:
    Inicia na linha de costa do Oceano Atlântico, Marco de Divisa n° 642 (coordenada geográfica aproximada lat. 29º14’52”S e long. 49°39'01"W), segue por uma linha seca e reta até a (coordenada geográfica aproximada lat. 29°12'18”S e long. 49°42'42”W), na lagoa do Sombrio, inicio desta descrição.
Art. 4º O Município criado por esta Lei ficará circunscrito à Comarca de Sombrio.
Art. 5º A instalação do Município de Balneário Gaivota realizar-se-á na forma de Lei Complementar.
Art. 6º A Secretaria de Estado da Fazenda, através de levantamento econômico, estabelecerá os índices de participação do nova Município, na parcela do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 29 de dezembro de 1995
PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA Governador do Estado