OpenLLM-France/wikimedia huggingface dataset:
# Hino do município de Guaiúba

Guaiúba cidade serrana De verdes matas florida e viril Filhos ilustre que formam gicanas Pequena gleba do imenso Brasil
Guaiúba cidade serrana Da tua História teu povo eu sou fã A creditamos você não engana E esperamos um feliz amanhã

## Estribilho

A tua gente é hospitaleira Humilde franca sincera e leal O alvo verde o brasão a bandeira Comunidade de ação social
A tua glória já vem do passado E a juventude com seu ideal Já viu teu termo se emancipado Já viu Guaiúba ser Municipal
Nimbo das nuvens colorindo as serras E a fotossíntese sobre os Palmeirais A chuva fina que irriga a terra E os pomares com seus vegetais
A tua gente é hospitaleira Humilde franca sincera e leal O alvo verde o brasão a bandeira Comunidade de ação social
Rio Guaiúba que desce da serra Transporta as águas dos seus alcantis Molhando a face e crosta da terra Para o seu povo ficar mais feliz
Das sesmarias de todo Brasil Guaiúba teve seu berço original Sendo formada cidade gentil Por lei antiga e provincial
A tua gente é hospitaleira Humilde franca sincera e leal O alvo verde o brasão a bandeira Comunidade de ação social
# Hino do município de Guaiçara

Solo fecundo, céu multicolor, foice, serra e machado: Era o cenário de um projeto de labor, que o homem trouxe, por Deus encaminhado. A ferrovia rasgava as densas matas, levando aos índios revolta e temor. E com seus trilhos - serpentes preteadas - fez da aventura um hino de louvor.
Matas ao chão, a madeira abençoada Erguia casas: o vilarejo surgiu. E com moldura verde, iluminada pela pujança do Brasil, fez-se Guaiçara no Patrimônio Salvador, com gente de brio e de vontade renovada: novo farol com o brilho do valor, fé e coragem aqui bem semeadas
Guaiçara, Berço das Plantas, presépio de progresso industrial! Teu povo bom consagra e canta, com destemor, a fé no ideal de servir, de lutar, de amar tuas raízes, de beber da tua força, se enfeitar com teus matizes.
Quanta riqueza te deram os cafezais, milho, algodão e frutos de sabor; com a pecuária e também canaviais, teu mundo é verde: Retrato de Amor! Tens muito mais: a Festa de São João, a fé do povo no Santo Padroeiro! No Carnaval, tens Zumbi e Conceição, e o Mangue Seco alegrando os fevereiros.
Guaiçara, Berço das Plantas, presépio de progresso industrial! Teu povo bom consagra e canta, com destemor, a fé no ideal de servir, de lutar, de amar tuas raízes, de beber da tua força, se enfeitar com teus matizes.
# Hino do município de Guajará-Mirim

Nasce um novo dia, De um belo amanhecer, Ofuscante sol que nasce, Desperta a cidade com prazer.
Nossa serra imponente, Faz referência com pose real. O abençoado grande rio Mamoré, Corta fronteira, magistral.
Guajará-Mirim, a pérola formosa, De tradição, cidade virtuosa, Nosso trabalho engrandece esta cidade, Nossa bandeira Guajará-Mirim.
Belas florestas de índios, Bandeirantes, heróis, desbravadores, Já vivemos tantas glórias, A nossa história orgulha o pensador.
Nossa Estrada de Ferro, A tão amada Madeira Mamoré, Guarda nos seus trilhos, A lembrança do progresso que chegou.
Guajará-Mirim, a pérola formosa, De tradição, cidade virtuosa, Nosso trabalho engrandece esta cidade, Nossa bandeira Guajará-Mirim.
Nasce em nossas cachoeiras, Belezas naturais, Nossas matas preservadas, Sobre as fronteiras em perfeita paz.
Preservando e trabalhando, Com perfeita união, E a cidade se inflama, Com essa chama de um povo promissor.
Guajará-Mirim, a pérola formosa, De tradição, cidade virtuosa, Nosso trabalho engrandece esta cidade, Nossa bandeira Guajará-Mirim.
# Hino do município de Guamiranga

Entre as colinas e os campos verdejantes Nasce um pequeno vilarejo povoado De um povo heróico confiante em seu trabalho A este chão com muito amor foi desbravado Seguimos metas de ancestrais e pioneiros Glorioso exemplo reina em nossos corações Nos orgulhamos ser filhos guamiranguenses Quando hasteamos sua bandeira e seus brasões

## Estribilho

Salve Salve Guamiranga Salve Salve Com seu nome em tupi guarani Verdes campos planícies pinheirais De beleza igual nunca vi Salve Salve Guamiranga Salve Salve Meu pedaço de chão encantado Que deixou o seu marco na história E por Deus fostes abençoado
Semeamos a semente com carinho Que traz ao solo germinando com fartura Colheita farta da soja, feijão e milho A forte base para a nossa agricultura A erva mate a argila e a madeira Farto progresso que conservam as tradições Somos amantes do torrão em que nascemos E Guamiranga está em nossos corações
Somos povo que sempre perseveramos Com o trabalho e formação de ideais Não distinguimos raça cor, rico ou pobre Para Deus nós somos todos iguais Que cada um tenha seu credo e confiante Leve a palavra do Evangelho com louvor E Guamiranga é exemplo de humildade Na igualdade de seu povo acolhedor.
# Hino do município de Grão Pará

Grão-Pará, tu és a herança mais nobre Que Dom Pedro a sorrir nos legou. Os dois braços do rio que te cercam São o amplexo da terra que amou.
Refrão: Tu nasceste de um nobre desejo Da querida princesa Isabel.
Teu presente é de amor e trabalho,
Teu futuro é brilhante laurel.
As planícies, os vales e os montes Com tão ricos tesouros em flor, São sinais de esperança e progresso, São troféus de justiça e de amor.
Da Alemanha, da Itália e Polônia, Como herdeiros de um gens varonil Novos filhos à pátria legaste Integrados no imenso Brasil.
Sentinela na Serra do Corvo Pétreo dedo te aponta a sorrir. Nova aurora de luz no horizonte, Novo dia de paz no porvir.
# Hino do município de Guadalupe

Imersa no verde da esperança, Exuberante e farto solo mantém. Regada no tempo com abastança, Rica Fauna e flora sustem.
Despertada pra horizontes definidos. Ao chamado do progresso veio então. Ordenado êxodo, corações doridos, Guadalupe! Consola a ascensão.
À Margem do caudaloso Velho Monge Majestosa, num planalto assentada. Filhos de Casa, filhos tão longe! Braços abertos, acolhida ofertada.
Exporta frutas para Sul e Norte. Com a pesca abastece a Região. Gera energia em grande porte. Ponto turístico, repleta atração.
Venceu o desafio da mudança, Adotou a cultura projetada. Pelo trabalho, caminho de bonança, Harmonia e paz perpetuada.
# Hino do município de Guamaré

Resplandece forte sol irradiante, Refletindo em nossos rios o seu vigor Nos cercando, Aratuá e Miassaba, Terra firme, forte povo lutador
Os gladiantes dos verdes mares, Trazendo o progresso inovador Chama acesa a conquista do futuro, Para os filhos desta terra de amor
A esperança perseverante Brilha nos olhos do pescador Volta a terra com a medalha da conquista O pescado em abundância o seu valor
O ouro preto trouxe esperança, Os petroleiros transportando o seu valor Cresce forte nossa carcinicultura São riquezas que Guamaré procriou

## Refrão

Çuz e progresso para o filho que vier Sobe a bandeira, nossa linda Guamaré (bis)
Linda ao norte sopra os ventos do Atlântico, Nossas salinas são belezas naturais Sempre cercada pela linda natureza O berçário desse lindo manguezal
Filha tão grande desse progresso Baixa do meio, és tão central Sempre nobre com a sua agricultura Ao sul tu és estrela radial
Nossa cultura é esperança O nosso céu brilhará com mais amor A devoção e sua fé trouxe a bonança Porto seguro para um bom navegador
# O Purgativo

(Bernard Gervaise)
A MÃE — Ainda não fez efeito, doutor! Nunca vi uma coisa assim!
O MÉDICO — Nenhum efeito?
A MÃE — Absolutamente nenhum. Eu chego a pensar que o farmacêutico talvez se tenha enganado ao preparar a receita.
O MÉDICO — Seria possível? Mostre-me o que ficou no fundo da garrafa.
A MÃE — aqui está, doutor; veja.
O MÉDICO — Hum! Hum! Não; não houve erro. É esta mesmo a poção laxativa que eu receitei... E a senhora deu como eu prescrevi: dois cálices, dos grandes?
A MÃE — Sim senhor. E os nosso cálices são bastante grandes... São destes...
O MÉDICO — De manhã, em jejum?
A MÃE — Sim, senhor.
O MÉDICO — E com aquele quarto de hora de intervalo?
A MÃE — Sim, senhor; contado a relógio.
O MÉDICO — É interessante. Interessante e incompreensível!
JULINHO — (derretendo-se em lágrimas} — Hi! hi! hi! Eu sei... porque é... que não fez... efeito... Eu sei!... hi! hi! hi!...
O MÉDICO — Que foi, meu filho? Diga...
JULINHO — Eu não quero dizer... hi! hi! hi!...
A MÃE — (derretendo-se em lágrimas) Dou duas moedas para o cofre... Diga!
JULINHO — Eu quero mais. Eu quero cinco moedas... Eu quero que não me castiguem... quando eu disser... hi! hi! hi!
A MÃE — Pois, bem, eu dou... Que foi que você fez? Vomitou a poção?
JULINHO — Hi! hi! hi!... Eu não vomitei a poção... Mas eu não fiz efeito... porque eu estava brincando com a garrafa... hi! hi! hi!... e engoli a rolha!...
# O Pão da Vida

Enquanto, ó Senhor, teu livro eu ler, Meus olhos vem abrir, pois quero ver Da mera letra, além, a ti, Senhor; Eu venho a ti, Jesus, meu Redentor.
À beira-mar, Jesus, partiste o pão, Satisfazendo ali a multidão; Da vida o pão és tu; vem, pois, assim, Satisfazer, Senhor, a mim, a mim!
# O Primo da Califórnia

Ópera em dois atos Foi à cena na abertura do Ginásio Dramático, em 12 de abril de 1855. Imitação do francês

## Índice

* Personagens
* Ato primeiro
* Ato segundo
# O Primo da Califórnia/Personagens

ADRIANO GENIPAPO, jovem professor de música PANTALEÃO, amigo taberneiro FELISBERTO, alfaiate ERNESTO, amigo de Adriano CELESTINA BEATRIZ, criada de Adriano Dois amigos de Adriano
A cena passa-se no Rio de Janeiro
# O Pântano

Podem vê-lo, sem dor, meus semelhantes!...
Mas, para mim que a Natureza escuto,
Este pântano é o túmulo absoluto,
De todas as grandezas começantes!
Larvas desconhecidas de gigantes
Sobre o seu leito de peçonha e luto
Dormem tranqüilamente o sono bruto
Dos superorganismos ainda infantes!
Em sua estagnação arde uma raça,
Tragicamente, á espera de quem passa
Para abrir-lhe, às escâncaras, a porta...
E eu sinto a angústia dessa raça ardente
Condenada a esperar perpetuamente
No universo esmagado da água morta!
(Outras Poesias, 6)
# O Pássaro Cativo

Armas, num galho de árvore, o alçapão; E, em breve, uma avezinha descuidada, Batendo as asas cai na escravidão. Dás-lhe então, por esplêndida morada, A gaiola dourada; Dás-lhe alpiste, e água fresca, e ovos, e tudo: Porque é que, tendo tudo, há de ficar O passarinho mudo, Arrepiado e triste, sem cantar ? É que, crença, os pássaros não falam. Só gorjeando a sua dor exalam, Sem que os homens os possam entender ; Se os pássaros falassem, Talvez os teus ouvidos escutassem Este cativo pássaro dizer: “Não quero o teu alpiste ! Gosto mais do alimento que procuro Na mata livre em que a voar me viste; Tenho água fresca num recanto escuro Da selva em que nasci; Da mata entre os verdores, Tenho frutos e flores, Sem precisar de ti ! Não quero a tua esplêndida gaiola ! Pois nenhuma riqueza me consola De haver perdido aquilo que perdi ... Prefiro o ninho humilde, construído De folhas secas, plácido, e escondido Entre os galhos das árvores amigas ... Solta-me ao vento e ao sol ! Com que direito à escravidão me obrigas ? Quero saudar as pompas do arrebol ! Quero, ao cair da tarde, Entoar minhas tristíssimas cantigas ! “ Estas coisas o pássaro diria, Se pudesse falar. E a tua alma, criança, tremeria, Vendo tanta aflição: E a tua mão tremendo, lhe abriria A porta da prisão ...
# Quando te apertei a mão

Quando te apertei a mão Ao modo de assim-assim, Senti o meu coração A perguntar-me por mim.
# Quando vieste da festa

Quando vieste da festa, Vinhas cansada e contente. A minha pergunta é esta. Foi da festa ou foi da gente?
# Quando te vais a deitar

Quando te vais a deitar Não sei se rezas se não. Devias sempre rezar E sempre a pedir perdão.
# Quando tiraste da cesta

Quando tiraste da cesta Os figos que prometeste Foi em mim dia de festa, Mas foi a todos que os deste.
# Quando vim lá dos meus pagos

Quando vim lá dos meus pagos, Muita menina chorou; Eu também chorei meu pouco, Por uma que lá ficou.
# Quando voltei encontrei os meus passos

Quando voltei encontrei os meus passos Ainda frescos sobre a humida areia, A fugitiva hora, reevoqueia, —Tão redíviva! nos meus olhos baços...
Olhos turvos de lagrimas contidas. —Mesquinhos passos, porque doidejastes Assim transviados, e depois tornastes Ao ponto das primeiras despedidas?
Onde fostes sem tino, ao vento vario, Em redor, como as aves n'um aviario, Até que a azita fôfa lhes falleça...
Toda essa extensa pista—para quê? Se ha-de vir apagar-vos a maré, Com as do novo rasto que começa...
# Quando tornar a vir a Primavera

Quando tornar a vir a Primavera Talvez já não me encontre no mundo. Gostava agora de poder julgar que a Primavera é gente Para poder supor que ela choraria, Vendo que perdera o seu único amigo. Mas a Primavera nem sequer é uma cousa: É uma maneira de dizer. Nem mesmo as flores tornam, ou as folhas verdes. Há novas flores, novas folhas verdes. Há outros dias suaves. Nada torna, nada se repete, porque tudo é real.
# Quando tu choras

Quando tu choras, meu amor, teu rosto Brilha formoso com mais doce encanto, E as leves sombras de infantil desgosto Tornam mais belo o cristalino pranto.
Oh! nessa idade da paixão lasciva Como o prazer, é o chorar preciso: Mas breve passa - qual a chuva estiva - E quase ao pranto se mistura o riso.
É doce o pranto de gentil donzela, É sempre belo quando a virgem chora: - Semelha a rosa pudibunda e bela Toda banhada do orvalhar da aurora.
Da noite o pranto, que tão pouco dura, Brilha nas folhas como um rir celeste, E a mesma gota transparente e pura Treme na relva que a campina veste.
Depois o sol, como sultão brilhante, De luz inunda o seu gentil serralho, E às flores todas - tão feliz amante - Cioso sorve o matutino orvalho.
Assim, se choras, inda és mais formosa, Brilha teu rosto com mais doce encanto: - Serei o sol e tu serás a rosa... Chora, meu anjo, - beberei teu pranto!
Rio - 1858.
# Quando vejo que meu destino ordena

Quando vejo que meu destino ordena Que, por me exprimentar, de vós me aparte, Deixando de meu bem tão grande parte, Que a mesma culpa fica grave pena;
O duro desfavor, que me condena, Quando por a memoria se reparte, Endurece os sentidos de tal arte Que a dor da ausencia fica mais pequena.
Mas como póde ser que na mudança D'aquillo que mais quero, estê tão fóra De me não apartar tambem da vida?
Eu refrearei tão aspera esquivança: Porque mais sentirei partir, Senhora, Sem sentir muito a pena da partida.
# Quando vier a Primavera

Quando vier a Primavera, Se eu já estiver morto, As flores florirão da mesma maneira E as árvores não serão menos verdes que na Primavera passada. A realidade não precisa de mim.
Sinto uma alegria enorme Ao pensar que a minha morte não tem importância nenhuma
Se soubesse que amanhã morria E a Primavera era depois de amanhã, Morreria contente, porque ela era depois de amanhã. Se esse é o seu tempo, quando havia ela de vir senão no seu tempo? Gosto que tudo seja real e que tudo esteja certo; E gosto porque assim seria, mesmo que eu não gostasse. Por isso, se morrer agora, morro contente, Porque tudo é real e tudo está certo.
Podem rezar latim sobre o meu caixão, se quiserem. Se quiserem, podem dançar e cantar à roda dele. Não tenho preferências para quando já não puder ter preferências.
O que for, quando for, é que será o que é.
# Hino do município de Jacuípe

Escuta o rufar dos meus tambores. Anuniando os louros da vitória. Jacuípe já consagrou. O seu nome nas páginas da história. Pioneira da nova geração. Vem surgindo com novos ideais. Em homenagem a Mário Wanderley. O herói de Progresso e da Paz.
Jacuípe salve sua independência. Jacuípe és bravo sem igual. Com os esforços de Mário Wanderley. Com seu povo fez cidade ideal. Vamos a lutar para o seu nome honrar. O nome indígena que Deus lhe presenteou. "Rogamos paz felicidade ao seu povo e ao Mário amigo lutador".
# Hino do município de Jacundá

Jacundá cidade querida Cheia de encanto de luz e calor Teus filhos se empenham na luta Com coragem, com fé e grande amor.
Jacundá, Jacundá dedicamo-te louvor O fulgor de tuas matas Irradia luz e amor
Que nas lutas constantes da vida Muito herói, se erguem em ti. Trabalhando por um mundo melhor, Por vir do Pará é Jacundá.
Jacundá, Jacundá dedicamo-te louvor O fulgor de tuas matas Irradia luz e amor
Saudamos os teus pioneiros Que com denode é varonil, Trabalha feliz e altaneiros, Pela paz e grandeza do Brasil.
Jacundá, Jacundá dedicamo-te louvor O fulgor de tuas matas Irradia luz e amor
Jacundá nome comum, Cidade que oferece tradição, Seja sempre o teu solo querido, Ninho de paz, amor e união.
Jacundá, Jacundá dedicamo-te louvor O fulgor de tuas matas Irradia luz e amor
# Hino do município de Jacutinga

Hino do município de Jacutinga pode ser:
* Hino do município de Jacutinga (Minas Gerais)
* Hino do município de Jacutinga (Rio Grande do Sul)
# Hino do município de Jacupiranga

Jacupiranga meu berço amado Terra bendita flor do Estado Seu povo horado e hospitaleiro É o exemplo do ingente brasileiro
Suas conquistas seu belo passado São um tesouro de tantas tradições Hoje seu nome de grandeza Fulgura em nossos corações
Jacupiranga trabalha e labuta São armas de seu gente Que da saúde este seu aniversário Lutando e marchando sempre a frente Jacupiranga trabalha e labuta
# Hino do município de Jaguaretama

Salve! Salve! Querido Rincão Terra bela de encanto e magia! Do Ceará és a flor do sertão Que nossa alma de gozo extasia!
Nesta quadra radiosa Aqui vimos nos cantar, Jaguaretama ditosa, O teu nome decantar, E pedimos ao bom Deus, Ver-te sempre terra amada, Para o bem dos filhos teus Pela fé iluminada.
Tua origem é benção divina Teu passado é um exemplo de fé Tua história nos honra e ilumina. Por teu bem estaremos de pé.
Nesta quadra radiosa Aqui vimos nos cantar, Jaguaretama ditosa, O teu nome decantar, E pedimos ao bom Deus, Ver-te sempre terra amada, Para o bem dos filhos teus Pela fé iluminada.
Dos Pinheiros, Bezerras e Lemos És o berço de nobres varões, Cujas vidas sempre honraremos Como heróis destes nossos sertões.
Nesta quadra radiosa Aqui vimos nos cantar, Jaguaretama ditosa, O teu nome decantar, E pedimos ao bom Deus, Ver-te sempre terra amada, Para o bem dos filhos teus Pela fé iluminada.
Grato somos a nossos avós Que legaram a seus descendentes, Esta herança opulenta que nós, Guardaremos honrados, contentes.
Nesta quadra radiosa Aqui vimos nos cantar, Jaguaretama ditosa, O teu nome decantar, E pedimos ao bom Deus, Ver-te sempre terra amada, Para o bem dos filhos teus Pela fé iluminada.
# Hino do município de Jacutinga (Minas Gerais)

Cidade de Jacutinga Resplandecente de Amor Nosso lindo sonho vinga Triunfas com teu labor
Quando eras pequena e pobre Tivesse alguém a te amar Porque o amor é que descobre Os meios de triunfar
Bendito, todos que outrora Trabalharam por tem bem, E que foram doce aurora Donde o teu dia provém
Quando eras pequena e pobre Tivesse alguém a te amar Porque o amor é que descobre Os meios de triunfar
Em tua paz duradoura Fez alicerce o porvir Nos progressos da lavoura No comércio a se expandir
Quando eras pequena e pobre Tivesse alguém a te amar Porque o amor é que descobre Os meios de triunfar
E a coroar tua vinha Difunde luz à instrução Educando a criancinha Que da Pátria é o coração
Quando eras pequena e pobre Tivesse alguém a te amar Porque o amor é que descobre Os meios de triunfar
# Hino do município de Jaguapitã

Jaguapitã tu nasceste em novembro hoje é cidade querida por nós, e também os que de longe vem por aqui certamente irão te amar.
Onça pintada é teu nome estampando a bandeira, mostrando a força voraz.
Que tu tens o amarelo a riqueza, o azul lembra o céu, e o branco a paz.
Ei, Jaguapitã és nosso orgulho, te adoramos muito.
Vai nesta canção, nossa emoção, com nosso amor, nosso querer. Jaguapitã, ei Jaguapitã entre outras mais és campeã, és nectar, todos os teus filhos quando ausente tem vontade de voltar.
Jaguapitã tu nasceste em novembro e será sempre amada por nós.
# Hino do município de Jaguaquara

No Alto plantada, ó terra dadivosa Imagem do heroísmo a renascer, Teus filhos querem ver-te na vanguarda, Pois tens mãos o facho do saber.
 Avante, avante Jaguaquara!  Surge uma voz na manhã clara,  E o desafio pede força varonil,  Mais estradas vão se abrindo,  Mais escolas vão surgindo  A crescer no mesmo ritmo do Brasil! (bis)
Nas matas verdes, tu cantas a esperança, E ao por-do-sol tens o ouro a esbanjar. No azul sem fim completas a bandeira, E o teu país de ti vai se orgulhar.
 Voltas o olhar ao Deus que te abençoa,  Fazes de todos um querido irmão.  Acolhes com ternura o visitante,  Porque tu és Cidade Coração.
# Hino do município de Jaguarari

Circundado de serras verdejantes Neste chão de riquezas sem igual Vendo este sol que nasce atrás dos montes Com as bênçãos Gloriosas do astral
A firme exuberância dessas grotas Na colheita dos frutos sazonados Mostra bem a fartura que tu brotas Nestes campos fecundos e afortunados
Jaguarari! Jaguarari! Eu te venero todo dia Queridos berço onde nasci Com a história da Bahia
O perfume das rosas e dos cravos Que cultivas nos teus lindos jardins É a essência dos heróis, dos bravos Em alvoradas de etéreos clarins
O esplendor desta brisa, do teu clima Que a casta natureza te oferece Num mistério grandioso que anima Transformando o ambiente nesta messe
Jaguarari! Jaguarari! Eu te venero todo dia Queridos berço onde nasci Com a história da Bahia
Buscaste a liberdade – teu fanal Num embate de feitos imortais Legando um patrimônio fraternal Constante desta terra, nos anais
Pelo direito a justiça e a união Nosso braço de fé retumba em ti Na grandeza divina de São João Padroeiro eternal de Jaguarari
Jaguarari! Jaguarari! Eu te venero todo dia Queridos berço onde nasci Com a história da Bahia
Tua vida no passado e no presente Orgulho deste povo varonil Nós te aclamamos calorosamente Mui amado pedaço do Brasil
# Lei Federal do Brasil 9610 de 1998

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
    Capítulo I: Das Obras Protegidas
    Capítulo II: Da Autoria das Obras Intelectuais
    Capítulo III: Do Registro das Obras Intelectuais
    Capítulo I: Disposições Preliminares
    Capítulo II: Dos Direitos Morais do Autor
    Capítulo III: Dos Direitos Patrimoniais do Autor e de sua Duração
    Capítulo IV: Das Limitações aos Direitos Autorais
    Capítulo V: Da Transferência dos Direitos de Autor
    Capítulo I: Da Edição
    Capítulo II: Da Comunicação ao Público
    Capítulo III: Da Utilização da Obra de Arte Plástica
    Capítulo IV: Da Utilização da Obra Fotográfica
    Capítulo V: Da Utilização de Fonograma
    Capítulo VI: Da Utilização da Obra Audiovisual
    Capítulo VII: Da Utilização de Bases de Dados
    Capítulo VIII: Da Utilização da Obra Coletiva
    Capítulo I: Disposições Preliminares
    Capítulo II: Dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes
    Capítulo III: Dos Direitos dos Produtores Fonográficos
    Capítulo IV: Dos Direitos das Empresas de Radiodifusão
    Capítulo V: Da Duração dos Direitos Conexos
    Capítulo I: Disposição Preliminar
    Capítulo II: Das Sanções Civis
    Capítulo III: Da Prescrição da Ação