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# Mestre, são plácidas

Mestre, são plácidas Todas as horas Que nós perdemos, Se no perdê-las, Qual numa jarra, Nós pomos flores
Não há tristezas Nem alegrias Na nossa vida. Assim saibamos, Sábios incautos Não a viver,
Mas decorrê-la, Tranquilos,plácidos, Tendo as crianças Por nossas mestras, E os olhos cheios De Natureza...
À beira-rio À beira-estrada Conforme calha, Sempre no mesmo Leve descanso De estar vivendo
O Tempo passa, Não nos diz nada. Envelhecemos. Saibamos, quasi Maliciosos, Sentir-nos ir.
Não vale a pena Fazer um gesto. Não se resiste Ao deus atroz Que os próprios filhos Devora sempre.
Colhamos flores. Molhemos leves As nossas mãos Nos rios calmos, Para aprendermos Calma também.
Girassóis sempre Fitando o sol, Da vida iremos Tranquilos, tendo Nem o remorso De ter vivido.
12-6-1914
# Meridional

Cabelos
Ó vagas de cabelo esparsas longamente, Que sois o vasto espelho onde eu me vou mirar, E tendes o cristal dum lago refulgente E a rude escuridão dum largo e negro mar;
Cabelos torrenciais daquela que me enleva, Deixai-me mergulhar as mãos e os braços nus No báratro febril da vossa grande treva, Que tem cintilações e meigos céus de luz.
Deixai-me navegar, morosamente, a remos, Quando ele estiver brando e livre de tufões, E, ao plácido luar, ó vagas, marulhemos E enchamos de harmonia as amplas solidões.
Deixai-me naufragar no cimo dos cachopos Ocultos nesse abismo ebânico e tão bom Como um licor renano a fermentar nos copos, Abismo que se espraia em rendas de Alençon!
E, ó mágica mulher, ó minha Inigualável, Que tens o imenso bem de ter cabelos tais, E os pisas desdenhosa, altiva, imperturbável, Entre o rumor banal dos hinos triunfais;
Consente que eu aspire esse perfume raro, Que exalas da cabeça erguida com fulgor, Perfume que estonteia um milionário avaro E faz morrer de febre um louco sonhador.
Eu sei que tu possuis balsâmicos desejos, E vais na direção constante do querer, Mas ouço, ao ver-te andar, melódicos harpejos, Que fazem mansamente amar e enlanguescer.
E a tua cabeleira, errante pelas costas, Suponho que te serve, em noites de verão, De flácido espaldar aonde te recostas Se sentes o abandono e a morna prostração.
E ela há-de, ela há-de, um dia, em turbilhões insanos Nos rolos envolver-me e armar-me do vigor Que antigamente deu, nos circos dos Romanos, Um óleo para ungir o corpo ao gladiador.
Ó mantos de veludo esplêndido e sombrio, Na vossa vastidão posso talvez morrer! Mas vinde-me aquecer, que eu tenho muito frio E quero asfixiar-me em ondas de prazer.
# Messalina

Recordo, ao ver-te, as épocas sombrias
Do passado. Minh'alma se transporta
À Roma antiga, e da cidade morta
Dos Césares reanima as cinzas frias;
Triclínios e vivendas luzidias Percorre; pára de Suburra à porta, E o confuso clamor escuta, absorta, Das desvairadas e febris orgias.
Aí, num trono erecto sobre a ruína
De um povo inteiro, tendo à fronte impura
O diadema imperial de Messalina,
Vejo-te bela, estátua da loucura!
Erguendo no ar a mão nervosa e fina,
Tinta de sangue, que um punhal segura.
# Mestre (Álvaro de Campos)

    Mestre, meu mestre querido,
    Coração do meu corpo intelectual e inteiro!
    Vida da origem da minha inspiração!
    Mestre, que é feito de ti nesta forma de vida?
    Não cuidaste se morrerias, se viverias, nem de ti nem de nada,
    Alma abstracta e visual até aos ossos.
    Atenção maravilhosa ao mundo exterior sempre múltiplo,
    Refúgio das saudades de todos os deuses antigos,
    Espírito humano da terra materna,
    Flor acima do dilúvio da inteligência subjectiva...
    Mestre, meu mestre!
    Na angústia sensacionalista de todos os dias sentidos,
    Na mágoa quotidiana das matemáticas de ser,
    Eu, escrevo de tudo como um pó de todos os ventos,
    Ergo as mãos para ti, que estás longe, tão longe de mim!
    Meu mestre e meu guia!
    A quem nenhuma coisa feriu, nem doeu, nem perturbou,
    Seguro como um sol fazendo o seu dia involuntariamente,
    Natural como um dia mostrando tudo,
    Meu mestre, meu coração não aprendeu a tua serenidade.
    Meu coração não aprendeu nada.
    Meu coração não é nada,
    Meu coração está perdido.
    Mestre, só seria como tu se tivesse sido tu.
    Que triste seria como tu se tivesse sido tu.
    Que triste a grande hora alegre em que primeiro te ouvi!
    Depois tudo é cansaço neste mundo subjectivado,
    Tudo é esforço neste mundo onde se querem coisas,
    Tudo é mentira neste mundo onde se pensam coisas,
    Tudo é outra coisa neste mundo onde tudo se sente.
    Depois, tenho sido como um mendigo deixado ao relento
    Pela indiferença de toda a vila.
    Depois, tenho sido como as ervas arrancadas,
    Deixadas aos molhos em alinhamentos sem sentido.
    Depois, tenho sido eu, sim eu, por minha desgraça,
    E eu por minha desgraça, não sou eu nem outro nem ninguém.
    Depois, mas porque é que ensinaste a clareza da vista,
    Se não me podias ensinar a ter alma com que a ver clara?
    Porque é que me chamaste para o alto dos montes
    Se eu, criança das cidades do vale, não sabia respirar?
    Porque é que me deste a tua alma se eu não sabia que fazer dela
    Como quem está carregado de ouro num deserto,
    Ou canta com voz divina entre ruínas?
    Porque é que me acordaste para a sensação e a nova alma,
    Se eu não saberei sentir, se a minha alma é de sempre a minha?
    Prouvera ao Deus ignoto que eu ficasse sempre aquele
    Poeta decadente, estupidamente pretensioso,
    Que poderia ao menos vir a agradar,
    E não surgisse em mim a pavorosa ciência de ver.
    Para que me tornaste eu? Deixasses-me ser humano!
    Feliz o homem marçano,
    Que tem a sua tarefa quotidiana normal, tão leve ainda que pesada,
    Que tem a sua vida usual,
    Para quem o prazer é prazer e o recreio é recreio,
    Que dorme sono,
    Que come comida,
    Que bebe bebida, e por isso tem alegria.
    A calma que tinhas, deste-ma, e foi-me inquietação.
    Libertaste-me, mas o destino humano é ser escravo.
    Acordaste-me, mas o sentido de ser humano é dormir.
# Messídoro

Por que chorar? Exulta, satisfeita! És, quando a mocidade te abandona, Mais que bela mulher, mulher perfeita, Do completo fulgor senhora e dona.
As derradeiras messes aproveita, E goza! A antevelhice é uma Pomona, Que, se esmerando na final colheita Dos frutos áureos, a paixão sazona.
Ama! e frui o delírio, a febre, o ciúme,
E todo o amor! E morre como um dia
Em fogo, como um dia que resume
Toda a vida, em anseios, em poesia,
Em glória, em luz, em música, em perfume,
Em beijos, numa esplêndida agonia!
# Mestre

Mestre pode ser:
* Mestre (Álvaro de Campos) — Poema de Álvaro de Campos, heterônimo de Fernando Pessoa.
* Mestre (Ricardo Reis) — Poema de Ricardo Reis, heterônimo de Fernando Pessoa.
# Mesura sería, senhor

Mesura sería, senhor, de vós amercear de mí, que vós en grave día vi, e én mui grave voss'amor é; tan grave, que non hei poder daquesta coita máis sofrer de que, muit'ha, fui sofredor.
Pero sabe Nostro Senhor que nunca vo-l'eu merecí, mais sabe ben que vós serví, des que vos vi, sempr'o melhor que nunca eu pudi fazer; por én querede-vos doer de min, coitado pecador.
Mais Deus que de tod'é senhor, me queira poer conselh'i, ca se meu feito vai assí e m'el non for ajudador contra vós, que el fez valer máis de quantas fezo nacer, moir'eu, mais non merecedor.
Pero se eu hei de morrer sen vo-lo nunca merecer, non vos vej'i prez nen loor.

## Notas

* ↑ Mesura: generosidade, primor grandiosa de ânimo.
# Metamoforse

(André J. Renard)
A feira de Paris havia atraído de uma província longínqua um casal de salsicheiros afastados do negócio, o sr. e sra. Laripette. Transferindo o estabelecimento, haviam eles se encaminhado, indistintamente, para o galpão consagrado exclusivamente ao comércio de salchichas. E aí, nada lhes chamou tanto a atenção como uma grande máquina complicadíssima, cujo funcionamento era explicado pelo proprietário.
— Aqui tendes, senhoras e senhores, um mecanismo verdadeiramente maravilhoso, que faz, ele só, o trabalho de cinqüenta operários. Basta empurrar um porco vivo por esta porta, a porta n° 1, assim (e fez entrar um porco autêntico pelo orifício indicado), pôr a máquina em movimento... assim... e esperar um instante. E vê-lo-eis sair do outro lado, completamente transformado em salsichas, chouriço, presunto e miúdos de toda a qualidade. Os ossos são transformados em adubos e a pele em carteiras para dinheiro!... A operação está terminada. Se quiserdes vos aproximar deste estrado, vereis aparecer a mercadoria anunciada!
Boquiabertos, Laripette e a mulher chegaram-se, desconfiados, para ver o prodígio.
— Entretanto, senhores e senhoras — continuou o propagandista, — ides ver coisa ainda mais assombrosa. No caso de produtos obtidos não parecerem satisfatórios, é preciso dar atrás com a maquina, para engordar o porco de novo, ou corrigir, com ele vivo, o defeito verificado na mercadoria. Eu confesso, mesmo, que não tenho aqui senão um porco, e que é ele que serve diariamente nas minhas experiências. Vou, pois, reconstituí-lo, dando com a máquina para trás... assim...
Interessado no manejo do aparelho maravilhoso, o sr. Laripette curvou-se para a frente, afim de acompanhar com os olhos, até o último instante, o desaparecimento do presunto. Tanto, porém, se curvou, que foi apanhado por uma engrenagem formidável da máquina, a qual o arrebatou, em dois safanões, fazendo-o desaparecer no tumulto vertiginoso das rodas.
As mãos na cabeça, os olhos vidrados pelo terror, a sra. Laripette soltou dois gritos, e ia soltar o terceiro, quando o dono da máquina a tranqüilizou:
— Calma, minha senhora, calma. Não há perigo nenhum. Funcionando para trás como está agora, a máquina faz voltar todas as coisas ao seu estado primitivo e natural. Nessas condições, o seu marido não corre nenhum risco, pode ficar certa. Além disso, a operação está terminada, e a senhora vai vê-lo sair, são e salvo, por aquela porta, em companhia do porco.
E abriu-se a porta n° 1.
E saíram dois porcos.
# Hino do município de Guarani das Missões

Nós somos um povo imigrante Que lutamos pra valer. Nosso braço é forte, Nosso amor é grande, Nesta terra queremos vencer.
Guerreiro das Missões, És forte, és bravo, és gigante! Guerreiro das Missões, A tua beleza se expande!
Guerreiro das Missões, Tu tens no teu solo a riqueza, Tens na juventude a beleza E tens no teu povo a grandeza!...
Nós somos colonizadores que viemos construir Nossa Liberdade, Nossa Independência. Com amor criamos Guarani.
# Hino do município de Guaraniaçu

Num planalto imponente do Oeste Pioneiros heróis batalharam. Enfrentando os perigos do agreste, A cidade altiva fundaram.

## Estribilho

Guaraniaçu recanto querido Onde impera a coragem e o amor E o labor de teu povo unido A fazer-te jardim de esplendor.
As paisagens que a mata oferece Se refletem nas águas brilhantes. Lindas quedas murmuram em prece A lembrar os heróis desbravantes.
O teu filho se orgulha da terra. É hospedeiro de grande sucesso. Tem no gado a riqueza que encerra E no solo a cultura e o progresso.
# Hino do município de Guarani

Vem, Por estradas asfaltadas Entre os montes ondulados Da nossa Minas Gerais. Vem, A um vale pequenino Com um riacho bem tranqüilo Cercado de bambuais
Vem, Ver as ruas e as ladeiras E as nossas cachoeiras De poesia sem igual. Vem, Conhecer um povo amigo Muito alegre, muito altivo E também muito leal.
Vem, Ver as praças que são belas Com crianças tagarelas Que estão sempre a brincar Vem, Conhecer bem de pertinho Nosso afeto, nosso Hino Conjugar o verbo AMAR.
Vem amigo, Pra essa terra que é daqui. Vem viver nesta bela Guarani!
# Hino do município de Guarapari

Quer viver o sonho lindo Que eu vivi? Vá viver a maravilha De Guarapari.
Um recanto que os poetas E os violões Não conseguem descrever Nas mais lindas canções.
Pelas suas noites claras, A lua serena Vem brindar os namorados Na areia morena.
Ninguém poderá sonhar Nem viver o que eu vivi Longe desta maravilha Que se chama Guarapari.
# Hino do município de Guarapuava

O Sol surgiu, um dia, mais brilhante E foi, risonho as flores acordar. O riacho, sobre as pedras, a cantar A cidade que surgia triunfante!
Com fervor, nós te saudamos, Guarapuava Neste hino de Louvor!
Teu vulto sem igual Pinheiro magistral Eu sempre hei de cantar com ardor! Vaqueiro colossal, Figura imortal Guarapuava é teu grande amor!
O Sol doura o campo verdejante A brisa, os trigais a balouçar Guarapuava é menina radiante Com o ouro dos trigais a se enfeitar!
# Hino do município de Guarantã do Norte

Dentre o verde jardim da floresta Foi plantada promissa e radiante Flor do amor do trabalho e da garra Sementeira de heróis imigrantes.
Êxodo ordeiro, de bravos colonos Na conquista de mais horizontes Desbravando e sulcando essas terras Na coragem dos homens de ontem.
Guarantã... Guarantã... Berço amigo aconchego do andante Seiva vida da paz que hoje aquece Cada filho na luta constante.
Guarantã... Guarantã... Em teu chão há lençóis naturais Galopante é imortal teu progresso No trabalho, na fibra e na paz.
Salve a fauna Manancial de poesia Salve salve Guarantã jardim em flor Densa flora entre matas nativas Teu futuro sorri promissor.
Hasteamos a nossa bandeira Comungamos o mesmo ideal Guarantã foi por Deus desenhada Tens o tom e a mão divinal.
O teu nome o teu chão foi forjado No labor de um povo varonil Sinfonia da mãe natureza Pulmão verde do nosso Brasil.
# Hino do município de Guaranésia

Salve, ò minha terra, Entre outras mil
Orgulho de tua gente! Nas verdes colinas Ipês de Ouro Erguem taças ao Brasil! Doce terra amada Dos Cafezais, Rubis a palpitar! Entre as palmeiras, A brisa errante Encanta e faz sonhar!
Guaranésia Das manhãs orvalhadas, Um claro sol Vastos Campos a inundar! Guaranésia Das tardes silenciosas, Das serenatas Em noite de luar!
Na tarde calma, Velhas árvores frondosas, A voz do sino Ouço preces murmurar! Mês de dezembro, As novenas luminosas, Das magnólias O perfume a evocar.
# Hino do município de Guarantã

Salve! Salve! Nossa querida Guarantã Estrela da esperança No dia do amanhã
Terra de Deus Amparo e Luz Que para a frente Sempre sempre nos conduz
Salve! Salve! Este lindo Céu anil Guarantã esta situada No sudeste do Brasil
Terra de Deus Amparo e Luz Que para a frente Sempre sempre nos conduz
Salve! Salve! Nossas vidas, nosso chão A sua prosperidade Foi a grande plantação
Terra de Deus Amparo e Luz Que para a frente Sempre sempre nos conduz
Salve! Salve! Guarantã desde o principio e a bandeira enobrece o nosso município
Terra de Deus Amparo e Luz Que para a frente Sempre sempre nos conduz
# Hino do município de Guaraqueçaba

Guaraqueçaba gentil engraçada Terra querida que nos viu nascer
Qual os guarás que tua lenda encerra a nossa história nunca às de morrer
O teu queçaba é um pouso de pássaros
e o marulhar das ondas mansas Formam orquestras que tunificam que nos da fé e nos dá esperança...
# Hino do município de Guarani de Goiás

Eu amo a Guarani A minha terra natal Com suas lindas matas Sua beleza natural.
A sua igrejinha Templo santo e bonito Espetáculo majestoso O sol se pondo ao infinito.
A paisagem verdejante Que circunda Guarani Deixa marcas de saudades Nos que passam por aqui.
Eu amo a Guarani A minha terra natal Com suas lindas matas Sua beleza natural.
A cachoeira Com suas águas cristalinas Sua beleza natural Nos encanta e nos fascina.
O Rio Freio Brilha forte o areial Ao vê-lo de sobre a ponte É um cenário sem igual.
Eu amo a Guarani A minha terra natal Com suas lindas matas Sua beleza natural.
A Terra Ronca Monumento turístico Suas pedras coloridas E um espetáculo belo E místico.
A praça da matriz É um ponto de lazer À sombra do tamarindo Reúne o povo ao entardecer.
Eu amo a Guarani A minha terra natal Com suas lindas matas Sua beleza natural.
O grupo jovem Força viva da cidade Braços fortes e unidos Protegendo a humanidade
Senhora D’Abadia É a nossa padroeira Protegei os visitantes Nesta terra hospitaleira.
Eu amo a Guarani A minha terra natal Com suas lindas matas Sua beleza natural.
# O Sertanejo

| Primeira Parte Capítulo I: O comboio Capítulo II: Desmaio Capítulo III: Chegada Capítulo IV: A herdade Capítulo V: Jó Capítulo VI: A malhada Capítulo VII: Moirão Capítulo VIII: Dois amigos Capítulo IX: Puxão de orelha Capítulo X: O rosário Capítulo XI: Comadre Capítulo XII: Alvorôço Capítulo XIII: Explicação Capítulo XIV: Desobediência Capítulo XV: A cavalhada Capítulo XVI: O vizinho Capítulo XVII: A jura Capítulo XVIII: Desengano Capítulo XIX: Ao cair da tarde Capítulo XX: O aboiar | Segunda Parte Capítulo I: A saída Capítulo II: A montearia Capítulo III: O Dourado Capítulo IV: O sorubim Capítulo V: A carreira Capítulo VI: Os bilros Capítulo VII: A volta Capítulo VIII - Emboscada Capítulo IX - Repreensão Capítulo X: A infância Capítulo XI: Adolescência Capítulo XII: Anhamum Capítulo XIII: A viúva Capítulo XIV: A trama Capítulo XV: Tentação Capítulo XVI: O fojo Capítulo XVII: A intimação Capítulo XVIII: A carta Capítulo XIX: A resposta Capítulo XX: O casamento Capítulo XXI: Deus não quer |
# O Sertanejo/Conclusão

Aquí termina a história a que dei o título de Sertanejo.
O mistério que envolve o passado de Jó só depois veio a revelar-se; e como êsses acontecimentos prendem-se intimamente à vida de Arnaldo, guardo-me para referí-los mais tarde, quando escrever o fim do destemido sertanejo cujas proezas foram por muitos anos naqueles gerais o entretenimento dos vaqueiros nos longos serões passados ao relento, durante as noites do inverno.
# O Senhor João Teixeira

$^1$O Senhor João Teixeira
Mendonça de quando em quando
na cadeia está purgando
humores de ladroeira:
a Putaina, que era herdeira
universal dos defuntos,
perdeu já redoma, e untos,
e está já desenganada,
que o ladrão mata a porcada,
e o Fisco come os presuntos.
  $^2$Tinha o Fidalgo tostado
(como ladrão tão astuto)
os bens em lugar enxuto,
mas mal acondicionado:
estava o barco ancorado,
e nisto esteve a ruína,
porque a carga era rapina,
e deu-nos espanto, e mágoa,
de que pela veia d'água
se desse naquela mina.
  $^3$As Almas do Purgatório,
como os fardos eram seus,
estavam pedindo a Deus
cada qual seu envoltório:
ouviu Deus o peditório,
e com ter tão forte mão
em qualquer execução,
vendo-as perder por instantes,
se ajudou de uns Ajudantes
para fazer a prisão.
  $^4$Foram eles à setia,
e dizem, que se prendera,
porque tão sôfrego era,
que furtava, e não partia:
o Tesoureiro esse dia
fazia conta de se ir,
e a tardança o fez cair
e então se lhe ouviu dizer,
furtava para esconder,
porém não para partir.
  $^5$Ladrão como mentecapto
no profundo do porão,
passado como ladrão,
e fino como mulato:
deram-lhe muito mau trato
em o trazer amarrado,
sendo que andou como honrado
em seguir aquela via,
que eu não vi na fidalguia
Mendonça sem ter Furtado.
  $^6$A parentela se ria,
que é gente, que aqui negreja,
porque lhe causava inveja
ver, que lhe dava honraria:
alvoroçou-se a Bahia
entre admiração, e gozo,
porque era caso espantoso,
que tomasse sem ser Saulo
o caminho de São Paulo
um ladrão facinoroso.
  $^7$Ficou no porto a setia,
e o Tesoureiro selvagem
chegou, sem fazer viagem
a salvamento a enxovia:
diz o povo, que fugia
por de todo estar quebrado;
mas o povo está enganado,
porque eu vi o Tesoureiro
na cadeia mui inteiro,
e mui desavergonhado.
  $^8$Já dizem as profecias
dos homens exp'rimentados,
que a quatro dias andados,
ou daqui a quatro dias,
todas as tesourarias
adrede lhas hão de dar,
por ser homem singular,
que guarda a rigor da lei
tanto a fazenda d'EI-Rei,
que El-Rei a não pode achar.
  $^9$E se a justiça lhe deu
no rasto por tantas calmas,
já disse, que foram almas,
que choraram pelo seu:
aos Santos (sempre ouvi eu)
era seguro o furtar,
porque não podem falar;
mas d'almas não há fiar-se,
que se não podem queixar-se,
contudo podem rezar.
  $^{10}$Toda a cidade notou,
que este Tesoureiro alvar
é tão destro no embolsar,
que a si mesmo se embolsou:
na cadeia se encaixou,
que é bolsa dos maus ladrões,
e se os doutos cabeções
fazem crime de ausentar-se,
hei medo, que há de chegar-se
do verdugo aos calções.
# Lei Orgânica do Município de Porto Alegre/Título I, Capítulo II
## DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
### CAPÍTULO II

Dos Bens Públicos Municipais
Art. 11 - Constituem o patrimônio municipal os bens imóveis, móveis e semoventes, e os direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao Município.
Art. 12 - A alienação de bens municipais, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será sempre precedida de avaliação e obedecerá ao seguinte:
I - quando imóveis, dependerá de autorização legislativa e concorrência pública, dispensada esta nos casos de permuta;
II - quando móveis, dependerá de licitação, dispensada esta nos casos de doação, que será permitida somente por interesse social.
Parágrafo único - A venda, aos proprietários lindeiros, respeitada a preferência do antigo proprietário, das áreas urbanas remanescentes e inaproveitáveis para edificação resultantes de obras públicas ou de modificação de alinhameto dependerá de prévia avaliação e autorização legislativa, dispensada a concorrência pública.
Art. 13 - O Município utilizará seus bens dominais como recursos fundamentais para a realização de políticas urbanas, especialmente em habitação popular e saneamento básico, podendo, para essa finalidade, vendê-los ou permutá-los.
§ 1º - Enquanto os bens dominiais municipais não tiverem destinação definitiva, não poderão permanecer ociosos, devendo ser ocupados em permissão de uso, nos termos da lei.
§ 2º - Em casos de reconhecido interesse público e caráter social, o Município também poderá realizar concessões reais de uso de seus bens dominiais, contendo elas sempre cláusulas de reversão desses bens.
§ 3º - O Município revogará as doações que tiverem destinação diversa da ajustada em contrato ou as que não cumpriram as finalidades no prazo de quatro anos.
Art. 14 - Os bens de uso comum do povo devem ter sempre um conjunto mínimo de elementos naturais ou de obras de urbanização que caracterizem sua destinação.
Parágrafo único - As áreas verdes podem ser cultivadas e mantidas com a participação da comunidade.
Art. 15 - O uso de bens municipais por terceiros poderá ser feito mediante concessão, permissão ou autorização, conforme o caso, atendido o interesse público, coletivo ou social, nas seguintes condições:
I - a concessão de direito real de uso de bens dominiais para uso especial dar-se-á mediante contrato, sob pena de nulidade do ato, e será sempre precedida de concorrência pública;
II - a concessão de direito real de uso de bens de uso comum somente poderá ser outorgada mediante lei e para finalidade de habitação e educação ou assistência social;
III - a permissão será feita por decreto;
IV - a autorização será feita, por decreto, pelo prazo máximo de noventa dias.
Parágrafo único - Em qualquer hipótese, o Poder Público promoverá ampla discussão com a comunidade local.
Art. 16 - Reverterão ao Município, ao termo da vigência de toda concessão para o serviço público local, com privilégio exclusivo, todos os bens materiais do mesmo serviço, independentemente de qualquer indenização.
# Lei Orgânica do Município de Porto Alegre

* Preâmbulo
* Título I, Capítulo I
* Título I, Capítulo II
* Título I, Capítulo III
* Título I, Capítulo IV
* Título I, Capítulo V
* Título I, Capítulo VI
* Título I, Capítulo VII
* Título I, Capítulo VIII
* Título II, Capítulo I
* Título II, Capítulo II
* Título II, Capítulo III
* Título III, Capítulo I
* Título III, Capítulo II
* Título III, Capítulo III
* Título III, Capítulo IV
* Título IV, Capítulo I
* Título V, Capítulo I
* Título V, Capítulo II
* Título V, Capítulo III
* Título V, Capítulo IV
* Título V, Capítulo V
* Título V, Capítulo VI
* Título V, Capítulo VII
* Título VI
* Título VI, Ato das Disposições Orgânicas Gerais e Transitórias
* Constituintes municipais