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# Lei Municipal do Rio de Janeiro 3611 de 2003

Dispõe sobre a oficialização da canção denominada "Cidade Maravilhosa", de autoria de André Filho, como hino da cidade do Rio de Janeiro.
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 79, § 7º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 5º do artigo acima, promulga a Lei nº 3.611, de 12 de agosto de 2003, oriunda do Projeto de Lei nº 899, de 2002, de autoria do Senhor Vereador Mário Del Rei
Art. 1º Pela presente fica instituído como o Hino Oficial da Cidade do Rio de Janeiro, a canção conhecida como "Cidade Maravilhosa" de autoria do compositor Antonio André de Sá Filho (André Filho), conforme partitura impressa no Anexo I desta Lei.
Art. 2º Nas cerimônias oficiais realizadas por entidades e instituições de nossa Cidade, onde for feita a execução do Hino Nacional Brasileiro, as orquestras, bandas marciais e demais músicos serão previamente orientados pelo órgão promotor do evento a executarem o Hino Oficial da Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 3º Após a promulgação da presente, esta Casa de Leis através de sua Mesa Diretora, encaminhará cópia da partitura da canção objeto da presente, a todos os órgãos públicos do Município, bem como a direção das escolas municipais e instituições públicas ou privadas, relacionadas ao assunto da presente Lei.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 12 de agosto de 2003
SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH Presidente
# Lei Municipal do Rio de Janeiro 2127 de 1994

Declara cidades-irmãs a cidade de Nantes, na França, e a cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, e autoriza o poder executivo a firmar entre elas acordo de geminação.
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do artigo 79, § 7º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, promulga a Lei nº 2127, de 5 de abril de 1994, oriunda do Projeto da Lei nº 57, de 1993, de autoria do Senhor Vereador Otavio Leite.

#### Art. 1º

Ficam declaradas Cidades Irmãs a Cidade de Nantes, na França, e a Cidade do Rio de Janeiro, no Brasil.

#### Art. 2º

Fica o Poder Executivo autorizado a firmar acordo de geminação entre a Cidade de Nantes e a Cidade do Rio de Janeiro.
Parágrafo único. Deverá o Poder Executivo, ao ensejo da realização do acordo, das ciência e solicitar apoio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

#### Art. 3º

O acordo de que trata a presente Lei deverá versar sobre programas de cooperação entre as referidas cidades nos campos cultural, social, educacional, científico e turístico.

#### Art. 4º

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 5 de abril de 1994
SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH Presidente da Câmara Municipal
# Lei Municipal do Rio de Janeiro 3152 de 2000

Declara cidade-irmãs as cidades do Rio de Janeiro e de Rufisque, no Senegal, e dá outras providências.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

#### Art. 1º

Ficam declaradas cidades-irmãs as Cidades do Rio de Janeiro e de Rufisque, no Senegal.

#### Art. 2º

Fica o Poder Executivo autorizado a firmar acordo de geminação da Cidade do Rio de Janeiro com a Cidade de Rufisque.
§ 1º - O acordo de geminação referido no caput deverá prever programas de cooperação nas áreas cultural, comercial, científica e turística.
§ 2º - Para que se atinjam os objetivos do acordo de geminação, o Poder Executivo do Município, no que couber, deverá buscar assessoramento e apoio do Ministério das Relações Exteriores Brasileiro.

#### Art. 3º

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Luiz Paulo Fernandez Conde
Prefeito
# Lei Municipal do Rio de Janeiro 2831 de 1999

Declara a irmanação e dispõe sobre acordo de cooperação entre os municípios de Arganil, em Portugal, e do Rio de Janeiro.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

#### Art. 1º

Fica declarada a irmanação do Município de Arganil, em Portugal, com o Município do Rio de Janeiro.

#### Art. 2º

Para que os objetivos desta Lei sejam plenamente alcançados, fica o Poder Executivo autorizado a firmar acordo de geminação entre ambos os Municípios.

#### Art. 3º

Preliminarmente à celebração do acordo de geminação, o Poder Executivo cientificará o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, solicitando às autoridades diplomáticas a respectiva colaboração para a consecução do ato de irmanação e a implementação das formalidades necessárias.

#### Art. 4º

O acordo de geminação terá por finalidade promover programas mútuos de cooperação e fraternidade, através do desenvolvimento de intercâmbios cultural, social, turístico e econômico.
§ 1º - Em cumprimento contínuo e permanente ao acordo de que trata esta Lei, anualmente, fixar-se-á programação prévia de atividades, incluindo-se, entre outras, a comemoração do Dia do Rio de Janeiro e do Dia de Arganil.
§ 2º - Para os fins previstos neste artigo, será constituída Comissão Organizadora do Programa de Intercâmbio Arganil-Rio de Janeiro, que terá por atribuição definir e empreender atividades e eventos correlatos.

#### Art. 5º

O Poder Executivo poderá manter convênios com instituições interessadas na realização do acordo de geminação

#### Art. 6º

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Luiz Paulo Fernandez Conde
Prefeito
# Lei Municipal do Rio de Janeiro 3467 de 2002

Considera Bucareste, Cidade-Irmã da cidade do Rio de Janeiro.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

#### Art. 1º

Fica Bucareste considerada Cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro.

#### Art. 2º

Para a consolidação do disposto no artigo anterior, a Câmara Municipal conferirá a Bucareste, através de sua representação diplomática, diploma de Cidade-irmã.
Parágrafo único. A entrega do diploma far-se-á em Sessão Especial para esse fim convocada.

#### Art. 3º

A Câmara Municipal fica autorizada a firmar acordo de colaboração e intercâmbio entre os Poderes Legislativos de ambas as cidades.

#### Art. 4º

Antes da concessão do título de Cidade-irmã à Bucareste, a Câmara Municipal dará ciência do teor desta Lei aos órgãos competentes da União.

#### Art. 5º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
Prefeito
# Lei Municipal do Rio de Janeiro 2643 de 1998

Proclama a irmanação das cidades do Rio de Janeiro, no Brasil e Guimarães, em Portugal, e autoriza o poder executivo a firmar, entre elas, acordo de geminação.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

#### Art. 1º

Ficam irmanadas as Cidades do Rio de Janeiro, no Brasil e Guimarães, em Portugal.

#### Art. 2º

Fica o Poder Executivo autorizado a firmar acordo de geminação entre as Cidades do Rio de Janeiro e Guimarães, em Portugal.
Parágrafo único. Deverá o Poder Executivo, ao ensejo da realização do acordo, dar ciência e solicitar apoio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

#### Art. 3º

O acordo de que trata a presente Lei, deverá versar sobre programas de cooperação entre as referidas cidades, nos campos da educação, da cultura, da tecnologia, da saúde, da economia, do turismo e do esporte.

#### Art. 4º

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Luiz Paulo Fernandez Conde
Prefeito
# Lei Municipal do Rio de Janeiro 2653 de 1998

Proclama a irmandade das cidades do Rio de Janeiro, no Brasil, e Espinho, em Portugal, e autoriza o Poder Executivo a firmar, entre elas, acordo de geminação.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

#### Art. 1

Ficam irmanadas as Cidades do Rio de Janeiro, no Brasil e Espinho, em Portugal.

#### Art. 2

Fica o Poder Executivo autorizado a firmar acordo de geminação entre as Cidades do Rio de Janeiro e Espinho, em Portugal.
Parágrafo único. Deverá o Poder Executivo, ao ensejo da realização do acordo, dar ciência e solicitar apoio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

#### Art. 3

O acordo de que trata a presente Lei, deverá versar sobre programas de cooperação entre as referidas cidades, nos campos da educação, da cultura, da tecnologia, da saúde, da economia, do turismo e do esporte.

#### Art. 4

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Luiz Paulo Fernandez Conde
Prefeito
# Lei Municipal do Rio de Janeiro 3464 de 2002

Considera a cidade de Ramallah, Cidade-irmã da cidade do Rio de Janeiro.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

#### Art. 1º

Fica a Cidade de Ramallah, na Palestina, considerada Cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro.

#### Art. 2º

Para a consolidação do disposto no artigo anterior, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro conferirá a Ramallah, através da sua representação diplomática, o diploma de Cidade-irmã.
Parágrafo único. A entrega do diploma a que alude este artigo, far-se-á em Sessão Especial para esse fim convocada.

#### Art. 3º

Em decorrência da irmanação de Ramallah e Rio de Janeiro, fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal autorizada a firmar acordo de intercâmbio e colaboração entre os Legislativos de ambas as Cidades.

#### Art. 4º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
Prefeito
# Hino do município de São Sebastião do Paraíso

Ó! Paraíso, terra estremecida,
Que vive sempre em nosso coração, Tu és o bem maior de nossa vida, Celeste luz de nossa inspiração, Teu doce nome que nos ilumina, Traduz, cantando a glória batismal, Que sintetiza o amor que nos anima E nos transporta em busca do ideal.
Em ti revive nossa esperança, Resplandecendo a tua luz, E o teu Céu todo azul bonança A Deus e à fé sempre nos conduz.
Ó! Paraíso, terra da aventura, Sempre terás um culto de amor, Teus filhos de hoje gozam a doçura Que o céu te deu um dia com louvor, Terra querida, chão idolatrado, Jamais te faltem bênçãos, que de Deus Façam teu nome santo, iluminado, Ser glória e luz maior dos filhos teus.
Em ti revive nossa esperança, Resplandecendo a tua luz, E o teu Céu todo azul bonança A Deus e à fé sempre nos conduz.   E o teu Céu todo azul bonança A Deus e à fé sempre nos conduz.
# Hino do município de São Sebastião do Rio Verde

Onde o Sol é um clarim ressonante, Expargindo horizontes de luz. Num recanto feliz verdejante Com a magia que a todos seduz. Protegida pela mantiqueira as colinas e vales em flor Sintetizam a fibra mineira Onde tudo é progresso e labor.
São Sebastião do Rio Verde és meu chão Onde o esforço de braços leais Fez levantar este altivo rincão Nas ricas montanhas de Minas Gerais
Foi em torno da antiga estação, Que seu filho em prece singela Iniciou tua povoação Erigindo humilde capela. Conta o Rio Verde a história Do fantástico desbravador, Que escreveu o teu nome na história Com mãos firmes e cheias de amor.
São Sebastião do Rio Verde é meu chão Onde o esforço de braços leais Fez levantar este altivo rincão Nas ricas montanhans de Minas Gerais
# Hino do município de São Sebastião do Tocantins

O sonho de um herói se despertou Quando aqui chegou para ficar Com trabalho e esperança O progresso avançou
Assim minha cidade começou Entre milhares o teu nome é querido Foste escolhido e eternamente vou amar Tuas conquistas se tornaram em imensas glorias Sempre na historia registrada ficará
São Sebastião terra querida nós te amamos São Sebastião de coração te adoramos Bela cidade és tão formosa Majestosa varonil Tu és São Sebastião do Tocantins
Cheia de beleza e encantos mil
Tua historia nos retrata a bravura Dos homens corajosos do Brasil Que lutaram pela vida e liberdade do país Nele hoje podemos ser felizes Minha cidade teu valor é esplendido Como os raios fugidos do sol Que ilumina essa gente com seu brilho
Para os seus filhos são grandezas entre nós
São Sebastião terra querida nós te amamos São Sebastião de coração te adoramos Bela cidade és tão formosa Majestosa varonil Tu és São Sebastião do Tocantins
Cheia de beleza e encantos mil Tuas matas são um símbolo de orgulho Nelas podemos contemplar
As palmeiras com seus cachos nos fazendo admirar Ouvimos belos pássaros a cantar Rio Tocantins é o fenômeno do lugar Há muitos peixes, tartarugas e tracajás.
No mês de julho há um sol que nos aquece Belas praias aparecem Nelas vamos acampar
São Sebastião terra querida nós te amamos São Sebastião de coração te adoramos Bela cidade és tão formosa Majestosa varonil Tu és São Sebastião do Tocantins
Cheia de beleza e encantos mil
# Hino do município de São Simão

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* Hino do município de São Simão (São Paulo)
# Hino do município de São Sebastião do Anta

Toda primavera vem trazer um show espetacular. Das quatro estações anuais, é a mais admirada. É como se as brancas nuvens viessem nos visitar. É lindo de se apreciar os cafezais na florada!
Bem dispostos nas alvoradas, junto com a passarada, Corações unidos, famílias reunidas, fervorosas vão indo Com alegria, preparadas para uma jornada; Com sol ou chovendo, enfrentar mais um dia bem-vindo.
Tão jovem e tão produtiva, respeitada e gloriosa! A ti nossa veneração, oh querida São Sebastião do Anta! Terra fértil e hospitaleira, de gente gentil e formosa, Que acolhe quem colhe, respeita e aplaude quem planta.
O nosso brasão simboliza união, empenho e dignidade, A força motriz de um povo num labor compartilhados; A prosperidade, o equilíbrio e o poder da honestidade, Onde os direitos e os deveres são respeitados.
Nossa meta é o progresso, é manter no futuro a confiança. O nosso propósito é a paz e a igualdade alcançar com amor. Que o Deus seja louvado! Ele é a nossa liderança, Ilumina os caminhos de quem à cidade dá valor. Tão jovem e tão produtiva, respeitada e gloriosa! A ti nossa veneração, oh querida São Sebastião do Anta! Terra fértil e hospitaleira, de gente gentil e formosa, Que acolhe quem colhe, respeita e aplaude quem planta.
Faça Deus, de São Sebastião, um pedaço do céu na terra, E não abandone jamais o povo desta cidade! Que venham mil chuvas de bênçãos sobre esta serra, Agraciando seus filhos benditos com saúde e felicidade!
Refrão
# Hino do município de São Sepé

Esta terra tem o ouro que encanta E ufana a cobiça do estradeiro Se maior é a relíquia deste povo Que segura sempre o passo forasteiro
Bem pertinho, do coração Do Rio Grande, vivo em ti Amado São Sepé Recebi no calor de teu abraço Tanto afeto pra viver de amor e fé.
Lá na bica correm gotas de saudade, Que beijando esta terra mais querida Mas quem bebe em só gole de verdade, Ganha o berço que o ama toda vida.
Tua alma é Praça das Mercês, Tua gente luta sempre com entono Corre ainda de São Sepé o sangue bravo Pra dizer que esta terra já tem dono!
Música - Antônio Setembrino C. dos Santos Letra - José Liberato P. Ferreira Intérprete - Ney Beck
# Hino do município de São Sebastião de Lagoa de Roça

Tu nasceste sobre a Borborema, Radiosa, garbosa e suprema De um sonoro trinado de alerta. O teu clima te faz lugar sereno, Como é bonito esse rincão moreno! Tu és a mais predileta.
O teu sol gentil tem mais fulgor E teus filhos exclamam mais amor Por este céu cor de anil Este torrão, por Deus abençoado, De trabalho constante e firmado De um povo varonil.
Ó São Sebastião, Tu és forte e poderoso. Resguarda este torrão fértil e ridente (bis) De um povo livre e corajoso.
O teu solo é predestinado, Nesta terra feliz que o passado Esquecer jamais pode o brasão. És bela e digna de louvor, Tanta fartura, paz e tanto amor Que faz pulsar meu coração.
Os teus filhos não temem a luta, De coragem e fúria na disputa, De honradez, critério e ação, Os Bultrins, famosos índios bravos, Também nunca se fizeram escravos De qualquer outra nação.
Ó São Sebastião, Tu és forte e poderoso, Resguarda este torrão fértil e ridente (bis) De um povo livre e corajoso.
É bonita e saudosa a minha terra, Vendo a lua surgindo lá na serra Os reflexos da luz que irradia. Dos encantos que meu recanto tem Desabrocha riqueza e muitos bens, És um relicário de poesia.
Terra de luz, prazer e de bondade, Não tem outra com tanta liberdade. Tua gente descansa sem medo, Deixo aqui no teu mero regaço ' As marcas do meu sincero abraço Que guardamos em segredo.
Ó São Sebastião, Tu és forte e poderoso. Resguarda este torrão fértil e ridente (bis) De um povo livre e corajoso.
# Hino do município de São Sebastião do Alto

Foram os desbravadores que o garimpo trouxe aqui À margem dos rios Índios, sofrimentos Ilusão do ouro descobrir
E os colonizadores No afã de construir Geração de ferro, desenvolvimento Emancipação subir
São Sebastião do Alto Das montanhas posso ver Perto do céu, teu ar é mais propenso No trabalho e no lazer São Sebastião do Alto Juro nunca te esquecer Perto do céu, teu verde é mais intenso A razão do meu viver
Hoje estabilidade, Cultura e educação Metas, realidade, Na família União
Povo sagrado altense A conduz contradição Mesopotâmia fluminense Que bate em nosso coração
# Uma Campanha Alegre/I/IV

IV
Maio 1871.
O partido reformista appareceu um dia, de repente, semn se saber como, sem saber porque. Era um estafermo austero, pesado, de voz possante. Ninguem sabia bem o que aquillo queria. Alguns diziam que era o sebastianismo sob o seu aspecto constitucional; outros que era uma seita religiosa para a creação do bicho de seda. Corriam as mais desvairadas opiniões. Apresentava-se tão grave, tão triste, tão intransigente, que no Chiado affirmava-se ser um personagem da historia romana — empalha. do!
Ninguem se approximava d’elle, no meio da immensa impressão que causava nos môços de fretes. Por fim, pouco a pouco, alguns jornalistas mais curiosos fôram-se chegando, começaram a tocarthe com o dedo, a ver se era de páu. Era de carne, verdadeiro. Percebeu-se mesmo que falava. Então os mais audaciosos fizeram-lhe perguntas.
— Senhor — disseram — espalhou-se por aí que vindes restaurar o País. Ora deveis saber que um partido que traz uma missão de reconstituição deve ter um sistema, um princípio que domine toda a vida social, uma ideia sobre moral, sobre educação, sobre trabalho, etc. Assim, por exemplo, a questão religiosa é complicada. Qual é o vosso princípio nesta questão?
— Economias! — disse com voz potente o partido reformista.
Espanto geral.
— Bem! e em moral?
— Economias! — bradou.
— Viva! e em educação?
— Economias! — roncou.
— Safa! e nas questões de trabalho?
— Economias! — mugiu.
— Apre! e em questões de jurisprudência?
— Economias! — rugiu.
— Santo Deus! e em questões de literatura, de arte?
— Economias! — uivou.
Havia em torno um terror. Aquilo não dizia mais nada. Fizeram-se novas experiências. Perguntaram-lhe:
— Que horas são?
— Economias! — rouquejou.
Todo o mundo tinha os cabelos em pé. Fez-se uma nova tentativa, mais doce.
— De quem gosta mais, do papá, ou da mamã?
— Economias! — bravejou.
Um suor frio humedecia as camisas. Interrogaram-no então sobre a tabuada, sobre a questão do Oriente...
— Economias! — gania.
Foi necessário reconhecer, com mágoa, que o partido reformista não tinha ideias.
Possuía apenas uma palavra, aquela palavra que repetia sempre, a todo o propósito, sem a compreender. O partido reformista é o papagaio do Constitucionalismo.
# Olhos pretos, matadores

Olhos pretos, matadores, Por que vos não confessais Das mortes que tendes feito, Dos corações que roubais?
# Olhos de veludo falso

Olhos de veludo falso E que fitam a entender, Vós sois o meu cadafalso A que subo com prazer.
# Olhos que andais agravados

Olhos que andais agravados De ver males sem rezão, Dormindo e acordados, chorais minha perdição. Mor é a paixão Qu'este choro guia Que a nout'e dia.
Ao tempo, que tudo gasta, Inda meus males sobejam, E nunca nenhum lhes basta Porque sem nenhum fim sejam, E que aos olhos vejam Chorar isto fora Alma dentro o chora.
A noute passada vim A sonhar c'um bem passado, Mas bem era sonho em fim, Pois meu mal era acordado. Bem viu o cuidado, Que o mal não dormia, Quando o bem trazia.
# Olhos pretos, sonhadores

Olhos pretos, sonhadores Ó celeste Carolina, Como são esmagadores Olhos pretos sonhadores, Como vibram dos amores A noss'alma cristalina, Olhos pretos, sonhadores, Ó celeste Carolina.
# Olhos fermosos, em quem quis Natura

Olhos fermosos, em quem quis Natura mostrar do seu poder altos sinais, se quiserdes saber quanto possais, vede-me a mim, que sou vossa feitura.
Pintada em mim se vê vossa figura; no que eu padeço retratada estais; que, se eu passo tormentos desiguais, muito mais pode vossa fermosura.
De mim não quero mais que o meu desejo: ser vosso; e só de ser vosso me arreio, por que o vosso penhor em mim se assele.
Não me lembro de mim, quando vos vejo, nem do mundo; e não erro, porque creio que, em lembrar-me de vós, cumpro com ele.
# Olhos pretos, olhos pardos

Olhos pretos, olhos pardos, Olhos azuis soberanos; Estas três castas de olhos, Para mim foram tiranos.
# Olhos (Cruz e Sousa)

II A Grécia d’Arte, a estranha claridade D’aquela Grécia de beleza e graça, Passa, cantando, vai cantando e passa Dos teus olhos na eterna castidade.
Toda a serena e altiva heroicidade Que foi dos gregos a imortal couraça, Aquele encanto e resplendor de raça Constelada de antiga majestade,
Da Atenas flórea toda o viço louro, E as rosas e os mirtais e as pompas d’ouro, Odisséias e deuses e galeras...
Na sonolência de uma lua aziaga, Tudo em saudade nos teus olhos vaga, Canta melancolias de outras eras!...
# Sustenta meu viver ũa esperança

Sustenta meu viver ũa esperança derivada de um bem tão desejado que, quando nela estou mais confiado, mor dúvida me põe qualquer mudança.
E quando inda este bem na mor pujança de seus gostos me tem mais enlevado, me atormenta então ver eu que, alcançado será por quem de vós não tem lembrança.
Assi que nestas redes enlaçado, a penas dou a vida, sustentando ũa nova matéria a meu cuidado;
suspiros d'alma tristes arrancando, dos silvos de ũa pedra acompanhado, estou matérias tristes lamentando.