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# Lei Estadual do Amazonas 1404 de 1980

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
Faço saber a todos os habitantes que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a presente lei:
Artigo 1º - Fica aprovado o Hino do Amazonas, composto da música de Claudio Santoro e do poema de Jorge Tufic, sendo a partitura para canto e piano de autoria do maetro Claudio Santoro, com os arranjos instrumentais para banda e estes mesmos instrumentos com canto, de autoria do maestro Nivaldo Santiago, de acordo com as peçaspublicadas em anexo a esta Lei.
Artigo 2º - Por ocasião da execução do Hino do Amazonas serão obedecidas as seguintes prescrições técnicas:
I - Será sempre executado em andamento moderato. II - obrigatória a tonalidade de ré maior, para execução instrumental simples. III - Far-se-á o canto sempre em uníssono. IV - Nos casos de simples execução instrumental, tocar-se-á a música integralmente, mas sem repetição ; nos casos de execução vocal, serão sempre cantadas as três partes do poema.
Artigo 3º - O Hino do Amazonas será executado nas seguintes oportunidades:
a) no início das sessões solenes de posse dos chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado, nas de abertura anual dos trabalhos legislativos e nos demais casos expressamete determinados pelos regulamentos de cerim6onias de cortesias nacionais e interestaduais; b) na abertura das solenidades públicas e de cerimônias especiais da Polícia Militar do Estado, presidida pelo chefe do Executivo ou seu representante.
Parágrafo 1º - A execução será instrumental, nos casos da alínea "a", e nos da alínea "b" será instrumental e vocal ou simplesmente vocal.
Parágrafo 2º - Será facultada a execuçào do Hino do Amazonas na abertura de sessões cívicas, nas cerimônias religiosas a que se associe sentido cívico, bem assim para exprimir regozijo público em ocasiões festivas, como na abertura das atividades escolares.
Artigo 4º - Durante a execução do Hino do Amazonas, obrigatória a atitude de respeito, conservando-se todos de pé, e em silêncio.
Artigo 5º - As cópias das partituras do Hino do Amazonas ficarão arquivadas nas fábricas, litografias ou oficinas e deverão conter a data do despacho do presidente do Conselho Estadula de Cultura, ou, em sua falta, o sinete do comandante da polícia Militar do Estado.
Artigo 6º - Obrigatório o ensino do canto do Hino do Amazonas em todos os estabelecimentos públicos ou particulares de ensino de 1º e 2º graus e profissional.
Artigo 7º - A Secretaria de Comunicação Social fará a edição oficial definitiva de todas as partituras do Hino do Amazonas, e bem assim promoverá a gravação de discos de sua execução instrumental e vocal.
Artigo 8º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do governador do Estado do Amazonas, em Manaus, 1º de setembro de 1980.
José Lindoso Governador do Estado
# Lei Estadual do Espírito Santo 1383 de 1923

Transfere séde de municipio e eleva povoação á categoria de villa.
O Presidente do Estado do Espirito Santo, cumprindo o que determina o art. 39 da Constituição, manda que tenha execução a presente lei do Congresso Legislativo:

#### Art. 1º

Fica transferida, de Timbuhy para Fundão, a séde do antigo municipio de Nova Almeida, sob a nova denominação de municipio de Fundão.

#### Art. 2º

A povoação de Fundão é elevada á categoria de villa.

#### Art. 3º

A presente lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 1924.

#### Art. 4º

Revogam-se as disposições em contrario.
Ordena, portanto, a todas as autoridades que a cumpram e façam cumprir como nella se contém. O Secretario do Interior faça publical-a, imprimir e correr. Palacio do Governo do Estado do Espirito Santo, em 5 de julho de 1923.
NESTOR GOMES
Clovis Nunes Pereira
L. S. — Sellada e publicada nesta Secretaria do Interior do Estado do Espirito Santo, em 5 de julho de 1923. — José Barbosa Pereira, pelo Director do Expediente.
# Lei Estadual do Pernambuco 75 de 1895

O Congresso Legislativo do Estado de Pernambuco decreta:

#### Art 1º

O escudo que deve servir como sello do Estado de Pernambuco, para authenticar os actos officiaes, conterá uma faixa estreita, elliptica, ornada de tantas estrellas quantos forem os municipios do Estado e cercando o desenho ao extremo norte do recife, que confronta a Capital com o farol e o fortim da barra, destacando-se ao longe a cidade de Olinda e á direita o sol erguendo-se sobre o oceano. Encimado o escudo ver-se-á o leão em repousom, á esquerda e aos lados a canna de assucar e o algodoeiro em flôr, enlaçados, na extremidade inferior, por uma fita azul e branca, tendo as datas 1710, 1817, 1824 e 1889.

#### Art 2º

Revogam-se as disposições em contrario.
Camara dos Deputados do Estado de Pernambuco, 21 de maio de 1895. José Marcellino da Rosa e Silva, presidente
Palacio do Governo do Estado de Pernambuco, em 25 de maio de 1895 Alexandre José Barbosa Lima
# História do Brasil (Frei Vicente do Salvador)/III/XXI

Por morte do bispo d. Pedro Leitão veio o bispo d. Antônio Barreiros, que havia sido d. prior de Aviz, a governar este bispado do Brasil; era homem benigno, esmoler, e dotado de muitas virtudes; mas não era chegado de muitos dias, quando se ofereceu uma ocasião de diferenças, e desgostos entre ele e o governador Luiz de Brito; a ocasião foi esta:
Havia nesta terra um homem, aliás honrado, e rico, chamado Sebastião da Ponte, mas cruel em alguns castigos, que dava a seus servos, fossem brancos ou negros; entre outros chegou a ferrar um homem branco em uma espádua como ferro das vacas depois de bem açoutado; sentido o homem disto se embarcou, e foi para Lisboa, onde esperando uma manhã a el-rei, quando ia para a capela, deixou cair a capa, que só levava sobre os ombros, e lhe mostrou o ferrete, pedindo-lhe justiça com muitas lágrimas.
Informado el-rei do caso, escreveu ao governador que mandasse preso, e a bom recado ao reino o dito Sebastião da Ponte.
Teve ele notícia disto, e acolheu-se a uma ermida de Nossa Senhora da Escada, que está junto a Pirajá, onde o réu então morava: demais disto chamou-se às ordens, dizendo que tinha as menores, e andava com hábito, e tonsura, porque não era casado, pelas quais razões deprecou o bispo ao governador não o prendesse, mas não lhe valeu, começou logo a proceder a censuras, e finalmente chegou o negócio a tanto, que houveram de vir às armas, correndo com elas o povo néscio, e inconstante, já ao bispo com o temor das censuras, já ao governador com o temor da pena capital, que ao som da caixa se publicava, e o que mais era, que ainda depois de todos acostados ao governador, seus próprios filhos, que estudavam para se ordenarem, com pedras nas mãos contra seus pais se acostavam ao bispo, e a seus clérigos, e familiares.
Porém enfim/ Jussio Regis urgebat/, e se mandou o preso ao reino, como el-rei o mandava, onde foi metido na prisão do Limoeiro, e nela acabou como suas culpas mereciam.
Também neste tempo deu a nau Santa Clara, indo para a Índia, à costa no rio Arambepe à meia-noite, dando por cima de uma lájea, um tiro de falcão do recife, e se perderam mais de trezentos homens, que nela iam com o capitão Luiz de Andrade.
Dista o rio donde a nau se perdeu cinco ou seis léguas desta cidade, e assim acudiu logo lá muita gente, e se tirou do fundo do mar muito dinheiro de mergulho, de que se pagaram per si os búzios, e nadadores, e muitos que nada nadaram. A isto acudiu o bispo com a excomunhão da Bula da Ceia contra os que tomam os bens dos naufrágios; não sei se aproveitou alguma coisa, só sei, que ouvi dizer a um, dali a muitos anos, que aquele fora o tempo dourado para esta Bahia pelo muito dinheiro que então nela corria, e muitos índios, que desceram do sertão, e bem dizia dourado, e não de ouro, porque para este outras coisas se requeriam.
# História do Brasil (Frei Vicente do Salvador)/IV/I

Como a Majestade de el-rei Filipe Segundo de Castela, e Primeiro de Portugal, foi jurado nele por rei no fim do ano de mil quinhentos e oitenta, sabendo da morte do governador do Brasil Lourenço da Veiga, mandou por governador Manuel Teles Barreto, irmão de Antônio Moniz Barreto, que foi governador da Índia; era de 60 anos de idade, e não só era velho nela, mas também de Portugal o Velho; a todos falava por vós, ainda que fosse ao bispo, mas caía-lhe em graça, a qual não têm os velhos todos.
Tanto que chegou a esta Bahia, que foi no ano de mil quinhentos oitenta e dois, escreveu a todas as capitanias que conhecessem a Sua Majestade por seu rei, e foi de importância este aviso, porque daí a poucos dias chegaram três naus francesas ao Rio de Janeiro, e surgiram junto ao baluarte, que está no porto da cidade, dizendo que iam com uma carta de d. Antônio para o capitão Salvador Corrêa de Sá, o qual nesta ocasião era ido ao sertão fazer guerra ao gentio; mas o administrador Bartolomeu Simões Pereira, que havia ficado governando em seu lugar, e estava informado da verdade pela carta do governador geral, lhes respondeu que se fossem embora, porque já sabia quem era seu rei; e porque a cidade estava sem gente, e não havia mais nela que os moços estudantes, e alguns velhos, que não puderam ir à guerra do sertão, destes fez uma companhia, e d. Ignez de Souza, mulher de Salvador Corrêa de Sá, fez outra de mulheres com seus chapéus nas cabeças, arcos e flechas nas mãos, com o que, e com o mandarem tocar muitas caixas, e fazer muitos fogos de noite pela praia, fizeram imaginar aos franceses que era gente para defender a cidade, e assim a cabo de dez ou doze dias levantaram as âncoras, e se foram.
No mesmo tempo foram dois galeões de ingleses, de 300 toneladas cada um, à capitania de S. Vicente com intento de povoar, e fortificar-se por relação de um inglês, que se havia ali casado, das minas de ouro, e outros metais, que há naquela terra, e publicavam que el-rei católico era morto, e d. Antônio tinha o reino de Portugal, oferecendo da parte da rainha de Inglaterra grandes coisas. Porém os portugueses, pela carta que tinham estiveram mui firmes por el-rei católico, sem querer admitir aos ingleses, os quais ameaçavam de entrar por força, e realmente o fizeram, se naquela conjunção não chegaram três naus de castelhanos, que começaram a pelejar com eles, os quais logo bateram estandarte, pedindo paz, que os castelhanos lhes não deram, antes jogaram a artilharia toda a noite, porque pelas correntes não os puderam abordar.
Ao outro dia, ainda que deixaram uma nau tão maltratada que se foi ao fundo, desampararam a empresa, e saíram do porto mui maltratadas, sem antenas, e as naus furadas por muitas partes, e mais de 50 homens mortos, e 14 feridos. Entraram as naus castelhanas no porto, sendo bem recebidas dos portugueses, que rogavam mil bens a Sua Majestade, pois / ainda que acaso / tão presto os começava a defender.
O caso como ali foram aquelas naus se contará no capítulo seguinte.
# História do Brasil (Frei Vicente do Salvador)/III/XXIII

Informado el-rei d. Sebastião de todo o conteúdo no capítulo precedente, e receoso de se os franceses situarem no rio da Paraíba, mandou ao governador Luiz de Brito de Almeida o fosse ver, e eleger sítio para uma forte povoação, donde se pudessem defender deles, e dos Potiguares, e para que melhor o pudesse fazer, e sem que sentissem sua falta as capitanias do sul, de Porto Seguro para baixo, encarregou o governo delas ao dr. Antônio Salema, que havia estado em Pernambuco com alçada, e então estava na Bahia, donde se partiu no ano do Senhor de mil quinhentos setenta e cinco, e foi bem recebido no Rio de Janeiro assim pelo capitão-mor Cristóvão de Barros, como de todos os mais portugueses, e índios principais, que o visitaram, sendo o primeiro e principalíssimo Martim Afonso de Souza, Araribóia, de quem tratamos no capítulo décimo quarto deste livro, ao qual, como o governador desse cadeira, e ele em se assentando cavalgasse uma perna sobre a outra segundo o seu costume, mandou-lhe dizer o governador pelo intérprete, que ali tinha, que não era aquela boa cortesia quando falava com um governador, que representava a pessoa de el-rei.
Respondeu o índio de repente, não sem cólera e arrogância, dizendo-lhe:” Se tu souberas quão cansadas eu tenho as pernas das guerras em que servi a el-rei, não estranharas dar-lhe agora este pequeno descanso, mas já que me achas pouco cortesão eu me vou para minha aldeia, onde nós não curamos desses pontos, e não tornarei mais à tua corte.” Porém nunca deixou de se achar com os seus em todas as ocasiões, que o ocupou.
Depois que o governador esteve alguns dias em terra compondo e ordenando as coisas dela, e da justiça, como bom letrado que era, foi informado que no Cabo Frio estavam muitas naus francesas resgatando com o gentio, e que todos os anos ali vinham carregar de pau-brasil; pelo que determinou logo lançá-los fora, e para isto se ajuntou com Cristóvão de Barros, e com 400 portugueses, e 700 gentios amigos, cometeram animosamente os franceses, e posto que os acharam já fortificados com os Tamoios, e se defenderam com muito ânimo, todavia apertaram tanto com eles, que tiveram por seu bem entregar-se, e os Tamoios, que escaparam, com espanto do que tinham visto se afastaram de toda aquela costa, mas os cativos, que quiseram receber a Fé, pôs o governador Antônio Salema em duas aldeias no recôncavo do Rio de Janeiro, a que chamaram uma de S. Barnabé, e outra de S. Lourenço, e se encomendaram aos padres da companhia, para que como aos outros catecumenos lhes ensinassem o ministério de nossa Fé.
# História do Brasil (Frei Vicente do Salvador)/III/XXIV

Por não poder o governador Luiz de Brito de Almeida ir logo à conquista da Paraíba, que el-rei lhe encomendou, a encarregou ao dr. Fernão da Silva, ouvidor-geral, e provedor-mor deste estado, que naquela ocasião ia por correição a Pernambuco, o qual com todo o poder de gente de pé e de cavalo, e índios, que de Pernambuco e Itamaracá pôde levar, foi a ver o sítio, e castigar os Potiguares rebelados: os quais como o viram ir tão poderoso não ousaram esperá-lo, nem ele os correu mais que até à boca do dito rio, onde tomou dele posse em nome de el-rei com muita solenidade de atos, que mandou fazer muito bem notados, e com este feito se tornou mui satisfeito a Pernambuco, e daí depois de concluídos os negócios de seu ofício outra vez para a Bahia, porém os Potiguares, que nenhuma coisa entendem de atos nem termos judiciais, nem se lhes dá deles, como não viram pelouros, nem quem lhos tirasse, se tornaram a senhorear da terra como de antes, e com mais ânimo e coragem.
Neste interim se havia concertado Boaventura Dias, filho de Diogo Dias, com um Miguel de Barros, de Pernambuco, homem rico, e que tinha muito gentio da terra para fazerem um engenho de açúcar em Guiana (Goyana?), no sítio em que depois o teve Antônio Cavalcante, e para bem o poderem fazer, e defender, fizeram uma casa forte de madeira de taipa, e mão dobrada, donde com os arcabuzes, que os brancos dentro tinham, e o seu gentio com arcos e flechas, se defenderam de alguns assaltos, que os Potiguares lhe deram, e cerco em que os puseram; porém um dia advertiram que a loja da casa estava aberta por uma parte onde lhes não haviam feito taipa, e enquanto uns pelejavam outros secretamente meteram por ali muita palha seca, e lhes puseram fogo, o qual se começou logo a atear nas traves, e tábuas do sobrado, sem que os de riba vissem mais que a fumaça, que os cegava, sem saberem donde vinha, e indo duas mulheres abrir um alçapão para verem o que era, subiu incontinente tão grande labareda que as abrasou, o que visto pelos homens, e como toda a casa estava cercada de inimigo, determinaram sair a campo, e vender bem suas vidas, como fizeram, matando primeiro a muitos, que deles fossem mortos, e como o número era tão grande foram vencidos e mortos.
# Filhós, fatias, sonhos, mal-assadas

Filhós, fatias, sonhos, mal-assadas,
Galinhas, porco, vaca, e mais carneiro,
Os perus em poder do Pasteleiro,
Esguichar, deitar pulhas, laranjadas.
Enfarinhar, pôr rabos, dar risadas,
Gastar para comer muito dinheiro,
Não ter mãos a medir o Taverneiro,
Com réstias de cebolas dar pancadas.
Das janelas com tanhos dar nas gentes,
A buzina tanger, quebrar panelas,
Querer em um só dia comer tudo.
Não perdoar arroz, nem cuscuz quente,
Despejar pratos, e alimpar tigelas,
Estas as festas são do Santo Entrudo.
# Filomena Borges

* Capítulo I: Flores de laranjeira
* Capítulo II: O ferrolho
* Capítulo III: Começam as provações
* Capítulo IV: Veremos quem vence
* Capítulo V: Luta aberta
* Capítulo VI: Primeira desilusão
* Capítulo VII: O rapto
* Capítulo VIII: Enfim
* Capítulo IX: Vôos altos
* Capítulo X: De volta à pátria
* Capítulo XI: Qual dos dois maridos será o mais infeliz?
* Capítulo XII: Amor de Filomena
* Capítulo XIII: Novas torturas
* Capítulo XIV: Miséria
* Capítulo XV: Coisas extraordinárias
* Capítulo XVI: Segredos de bastidor
* Capítulo XVII: Suprema exigência
* Capítulo XVIII: Celebridades
* Capítulo XIX: Petrópolis
* Capítulo XX: Volta-se à dança
* Capítulo XXI: Torniquetes
* Capítulo XXII: Dissolvem-se as últimas ilusões
* Capítulo XXIII: Paquetá
# Filha, direi-vos ũa ren

-Filha, direi-vos ũa ren que de voss'amigu'entendí e filhad'algún conselh'i: digo-vos que vos non quer ben.  -Madre, creer-vos-ei eu d'al
e non desso, per bõa fe, ca sei que mui melhor ca si me quer, nen que m'eu quero mí. -Mal mi venha, se assí é.  -Madre, creer-vos-ei eu d'al,
mais non desso, ca'ssí lhe praz de me veer que, pois nací, nunca tal prazer d'home vi. -Filha, sei eu que o non faz.  -Madre, creer-vos-ei eu d'al,
mais non vos creerei per ren que no mundo ha que queira tan gran ben.
# Filha, se gradoedes

-Filha, se gradoedes, dizede que havedes.  -Non mi dan amores vagar.
-Filha, se ben hajades, dizede, non mençades.  -Non mi dan amores vagar.
-Dizede, pois vos mando, por que ides chorando.  -Non mi dan amores vagar.
-Par San Leuter vos digo, cuidand'en meu amigo,  -Non mi dan amores vagar.
# Lágrimas Abençoadas/IV/II

O marido de Maria viajava então por França, onde lhe foi a nova da morte de seu pae. Alvaro melhorava de meios, porque os recursos, que seu pae lhe dava com quanto superiores ao rendimento de sua casa, não bastavam á dissipação.
Veiu prestes a Lisboa tomar conta dos seus vinculos.
Procurando um usurario que lh'os acceitasse como hypotheca de alguns contos de réis, ninguem os queria por mais do valor dos rendimentos de tres annos, porque a magreza livida de Alvaro aterrava os agiotas.
Um mercieiro, antigo creado de seu pae, sabendo que o fidalgo barateava á usura os seus bens, apresentou-se-lhe para acceita'-los como hypotheca de uma somma quasi egual ao valor d'elles.
Alvaro abençoou o seu destino, e receoso de que o mercieiro se arrependesse, apressou o contracto.
O comprador, porém, clausulou que em sua mão ficaria uma certa somma para acudir ás necessidades da esposa do vendedor, se ella um dia as sentisse. Alvaro acceitou essa hesitação maravilhado de que o inepto logista não pedisse a assignatura consentanea de sua mulher!
Este mercieiro conhecia frei Antonio dos Anjos. Captivo do benevolo interesse d'elle, o padre fôra-lhe contando os infelizes acontecimentos d'aquella casa. O velho creado de Gonçalo da Silveira, quando soube que seu amo expirára, quasi desamparado, sem seis vintens em dinheiro para uma missa, chorou, e protestou valer ao filho, quando o soccorro lhe aproveitasse depois de uma lição amarga.
# Lágrimas Abençoadas/IV/I

Desde 1835 até 1842, a historia de Alvaro da Silveira é a historia de todos os homens perdidos.
A reclusão de sua mulher, no principio, recebeu-a como um ataque aos seus direitos de marido, e quasi esteve, por orgulho, a requerer um divorcio, ou, ainda mais, a annulação do casamento.
Outras idéas vieram desenlea'-lo d'esta preoccupação periodica. O seu amigo conde chasqueava-lhe a demasiada susceptibilidade, dizendo-lhe que poucos maridos deviam tanto á fortuna, que por tão suave processo, o descartára a elle do tropeço conjugal.
O velho Silveira saíu d'este mundo, um anno depois que Maria entrára no convento ralado de penas, infamado pelas immoralidades de Alvaro, que, de collaboração com o conde, redigira os famosos estatutos para a chamada sociedade do delirio. Ao estrondo das primeiras impudencias, o pobre pae correu a querer salvar o filho. Foi recebido com desdém, e repellido com o desprezo ás suas instancias. O velho coração não podia com o golpe. Morreu sem filho ao pé do leito, quasi desamparado dos parentes que o inculpavam na educação licenciosa de Alvaro. Quem lhe ministrou as consolações do trespasse, foi um extranho. Frei Antonio dos Anjos, ao qual o senhor de uma grande casa disse á hora da morte, que as dissipações de Alvaro não lhe tinham deixado seis vintens para mandar dizer por sua alma uma missa.
# Lágrimas Abençoadas/III/XXVII

A sege parou defronte do mosteiro.
Rompia a manhã. Tão lindo estava o céo, tão balsamico o ar ao pé do arvoredo do convento, as aves deleitavam tanto o coração, o múrmuro despertar da natureza tão meigos arrobos filtrava ao seio de Maria, que, enlevada em mudo regalo, docemente lhe marejavam nos olhos as lagrimas de um contentamento infantil, se não eram antes o respirar suavissimo da abafação angustiosa em que penára.
Aberto o portão exterior, frei Antonio entrou com sua cunhada e sobrinha. Algumas religiosas desceram á portaria, e levaram comsigo mãe e filha, felicitando esta com grandes jubilos, e inventando graças para a desassombrarem da sua tristeza. Sabiam-lhe bem a maguada vida, e a virtude santa, aquellas servas do Senhor. A Mãe de Jesus, protectora sempre invocada de Maria, tocou talvez o coração das carinhosas freiras que parecem porfiar qual mais mimos e agrados fará á querida hospeda.
D'ahi a pouco volveu ao mosteiro Fr. Antonio com a familia toda. O coronel esmoreceu d'aquelle seu grande animo vendo a magreza cadaverica da filha. O velho, alimpando as lagrimas, fez que nenhuns olhos ficassem enxutos. Diante d'aquella magestosa dôr, não houve uma só pessoa que tivesse espirito para consola'-lo. O padre, esse, o que mais ali soffria talvez, abaixava humildemente a cabeça diante de seu irmão, como quem confessa a maior culpa de tamanha desventura.
Uma das religiosas, querendo consolar, censurou sem asperidão, ainda assim, o proceder inhumano de Alvaro da Silveira.
Maria fez um gesto de desagrado, e, sentindo amargamente que lh'o não entendesse a freira condoida, disse:
—Alvaro da Silveira é meu marido, minha senhora. Deus é que julga as nossas acções... Eu preciso a piedade de toda a gente; mas não queria que ella custasse a Alvaro a sua condemnação. Meu marido não é mais feliz que eu. Por isso que estou muito certa d'isto, peço ás senhoras d'esta casa que roguem a Deus por elle, quando lhe rogarem por mim.
Ficaram como assombrados todos os animos, e apiedados todos os corações. Ninguem, durante aquelle dia, proferiu o nome de Alvaro.
Á tarde houve um adeus de muito chorar; mas, ao dia seguinte, lá estavam os irmãosinhos e a mãe da secular, e o tio padre, uns para chorar com ella, outros para distrai-la com as suas innocentes graças.