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# Memorial de Aires/1888/V

A única particularidade da biografia de Fidélia é que o pai e o sogro eram inimigos políticos, chefes de partido na Paraíba do Sul. Inimizade de famílias não tem impedido que moços se amem, mas é preciso ir a Verona ou alhures. E ainda os de Verona dizem comentadores que as famílias de Romeu e de Julieta eram antes amigas e do mesmo partido; também dizem que nunca existiram, salvo na tradição ou somente na cabeça de Shakespeare.
Nos nossos municípios, ao norte, ao sul e ao centro, creio que não há caso algum. Aqui a oposição dos rebentos continua a das raízes, e cada árvore brota de si mesma, sem lançar galhos a outra, e esterilizando-lhe o terreno, se pode. Eu, se fosse capaz de ódio, era assim que odiava; mas eu não odeio nada nem ninguém, — perdono a tutti, como na ópera.
Agora, como foi que eles se amaram, — os namorados da Paraíba do Sul, — é o que Rita me não referiu, e seria curioso saber. Romeu e Julieta aqui no Rio, entre a lavoura e a advocacia, — porque o pai do nosso Romeu era advogado na cidade da Paraíba, — é um desses encontros que importaria conhecer para explicar. Rita não entrou nesses pormenores; eu, se me lembrar, hei de pedir-lhos. Talvez ela os recuse imaginando que começo deveras a morrer pela dama.
# Lei Municipal de Uberlândia 3191 de 1980

Cria a bandeira do município de Uberlândia
A Câmara Municipal de Uberlândia decreta e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei:

#### Art. 1º

Fica criada a Bandeira do Município de Uberlândia na forma do projeto geométrico e do memorial descritivo, que ficam fazendo partes integrantes desta lei.

#### Art. 2º

Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 22 de setembro de 1980.
Virgílio Galassi Prefeito Municipal

## Anexo - Memorial Descritivo

A Bandeira do Município de Uberlândia tem as dimensões de 1,80 x 1,20. A dimensão maior, de 1,80m, de comprimento da bandeira é dividido em duas partes iguais, de 0,90 cm cada, no sentido vertical. A outra dimensão, ou seja a menor de 1,20 m, é também dividida em duas partes proporcionais, desiguais, no sentido horizontal, sendo uma correspondente a 2/3 da dimensão, 0,80 cm, parte superior, e a outra a 1/3 da dimensão, 0,40 cm, parte inferior; a parte de cima, a maior porção, tem a cor azul e representa o nosso céu, a parte de baixo, a proção menor, tem a cor verde e representa o nosso campo, nossa terra, o Município de Uberlândia.
O centro ideal da bandeira é encontrado pelo cruzamento das linhas vertical com a horizontal. Determinado o centro ideal da bandeira têm-se, também, o centro do triângulo isósceles de lado igual a 10,40 cm, sendo a sua base paralela à maior dimensão, distância de 0,034 cm, o triângulo é de cor branca e em seus lados existe uma faixa de 0,008 m, de cor vermelha.
Do centro ideal da bandeira e do triângulo isósceles partem 12 eixos para formação de uma estrela de 12 pontas, de cor branca e que representa o sistema viário, as vias de comunicação para todo o Brasil e que determinam o progresso de Uberlândia. O Triângulo lembra a região e o Estado de Minas Gerais.
Ainda, base no centro ideal da bandeira e do triângulo isósceles, traçam-se duas circunferências com os raios de 0,09 cm e 0,12 cm, uma circunscrevendo o triângulo e a outra que determinará a origem das 12 pontas da estrela, a determinação das pontas das estrelas se faz dividindo a circunferência maior, em 12 partes iguais de 30º cada. A circunferência menor de cor amarela representa as riquezas do município.
As pontas das estrelas, em número de 12, partem da linha que divide a maior dimensão em duas partes, no sentido horário, formando entre eixos das pontas um ângulo de 30º e com os seguintes comprimentos, 0,80 - 0,92 - 1,04 - 0,90 - 0,80 - 0,46 - 0,40 - 0,46 - 0,80 - 0,90 - 1,04 - 0,92, com o seu interior de branco. As pontas das estrelas, em cor branca representam, além do sistema viário, a paz, a tranquilididade, a ordem que reinam em Uberlândia.
# Lei Municipal do Rio de Janeiro 2003 de 1993

Irmana as cidades do Rio de Janeiro e Túnis.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

#### Art. 1º

Ficam irmanadas as cidades do Rio de Janeiro e Túnis.

#### Art. 2º

Fica o Poder Executivo autorizado a firmar acordo de geminação entre a Cidade de Túnis e a Cidade do Rio de Janeiro.
Parágrafo único. Deverá o Poder Executivo, ao ensejo da realização do acordo, dar ciência e solicitar apoio do Ministério das Relações Exteriores.

#### Art. 3º

As Cidades promoverão intercâmbios educacional, político, econômico, cultural, esportivo e turístico, através de programas e propostas específicas, elaborados em conjunto pelos Poderes competentes.

#### Art. 4º

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CESAR MAIA
Prefeito
# Lei Municipal de Triunfo (Rio Grande do Sul) 2162 de 2006

Estabelece como Hino Oficial do Município Triunfo, a letra e música de autoria de Carlos Castillo, "Hino a Triunfo", e dá outras providências.
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO, Estado do Rio Grande do Sul.
FAZ SABER, em cumprimento ao disposto no art. 143, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Triunfo, que tendo a Câmara Municipal de Vereadores APROVADO, e PROMULGA a seguinte, Lei:

#### Art. 1º

Fica estabelecido como hino oficial do Município de Triunfo, a letra e música de autoria de Carlos Castillo, intitulado Hino a Triunfo, conforme segue transcrito.
   Oh; meu Triunfo louvo tua glória Formoso berço que me viu nascer, Teus filhos foram páginas da história Que no presente voltam a reviver.
   Teus campos são um manto de bonança Como esperança verde a ondular, um terno abraço das águas mansas Dos rios que embalam o teu sonhar.
   Meu hino e seiva, que não perdi, Será eterno canto matinal, Sou a semente germinada em ti - bis Minha querência, meu torrão natal. - Bis
   Oh, meu triunfo o teu nome encerra Um chamamento para a vitória, Bento Gonçalves fruto desta terra Eterno herói, para tua glória
   Nem mesmo a morte poderá levar A força deste povo varonil, Que sempre junto saberá lutar Por essa terra, pelo brasil.
   Meu hino é seiva, que não perdi, Será eterno canto matinal, Sou a semente germinada em ti - bis Minha querência, meu torrão natal. - Bis

#### Art. 2º

O Hino Oficial do Município de Triunfo, será entoado nas festividades e eventos de caráter municipal.

#### Art. 3º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, em 18 de dezembro de 2006.
Ver. Álvaro Tomaz Castro de Souza, VICE-PRESIDENTE
# Lei Municipal de Vargem Grande Paulista 39 de 1983

Dispõe sobre a criação do hino municipal de Vargem Grande Paulista
ELIAS ALVES DA COSTA, Prefeito Municipal de Vargem Grande Paulista, e de acordo com o Artigo 1º parágrafo 3º da constituição da Republica Federativa do Brasil
Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

## Artigo 1º

Fica instituído como um dos símbolos do Município o Hino de Vargem Grande Paulista, com letra e música de Antônio Luiz Matar,constantes dos anexos I e II a esta Lei.

## Artigo 2º

O uso e a execução do Hino serão obrigatórios, nos termos da legislação vigorante, no território do Município, alem de suas fronteiras, quando for oficialmente representado.

## Artigo 3º

As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de dotação própria, suplementada se necessária.

## Artigo 4º

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, ao primeiro dia do mês de dezembro de mil novecentos e oitenta e três.
Elias Alves da Costa Prefeito Municipal
# Lei Municipal de São Paulo 14780 de 2008

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Volta da Penha, a ser realizada anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.

### Art. 1º

Acresce alínea ao inciso CLXXXII do art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Volta da Penha, tradicional corrida de pedestres do bairro, a ser realizada anualmente no mês de setembro.

### Art. 2º

O Poder Executivo e as entidades da sociedade civil organizada do Distrito Penha e adjacências interessadas envidarão esforços para a realização do evento.

### Art. 3º

As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

### Art. 4º

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
# Lei Municipal de São Paulo 14781 de 2008

Oficializa o Hino a São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Antonio Carlos Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo, de acordo com o § 7º do artigo 42 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, promulga a seguinte lei:

#### Art. 1º

Fica oficializado o Hino a São Vicente de Paulo, música de Dom Belchior Neto e letra de Padre Edésio, ambos da Congregação da Missão, Ordem fundada por São Vicente de Paulo no ano de 1624.

#### Art. 2º

Passam a fazer parte integrante da presente lei a partitura musical e a respectiva letra do Hino a São Vicente de Paulo, em anexo.

#### Art. 3º

As despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

#### Art. 4º

Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de São Paulo, 23 de junho de 2008.
O Presidente Antonio Carlos Rodrigues
O Secretário Geral Parlamentar Breno Gandelman

## Anexo

Hino a São Vicente de Paulo
Glória e louvor ao ínclito Vicente, Oh meu bom Pai e santo protetor, Sois na Igreja um sol resplandecente, Louvar-vos-ei alegre e com fervor.
Ao nosso Deus glória e louvor Eternamente! Ao Deus de São Vicente, Glória e louvor! Glória e amor! Por nos ter concedido, protetor tão querido!
Glória e louvor a quem formou tal alma, E a encheu de seu divino amor; Desde a infância um vivo fogo inflama, A São Vicente é luz! É chama ardente.
Glória e louvor à grande caridade: É vivo ardor do servo do Senhor Pra consolar a pobre humanidade Em todo o mal e infeliz labor.
Glória e louvor! Vicente compassivo, Rogai por nós a nosso Salvador E alcançai no dia decisivo Nos dê, no céu, da glória o resplendor.
* Música de Dom Belchior Neto e letra de Padre Edésio Lima, ambos da Congregação da Missão
# Lei Municipal de São Paulo 15132 de 2010

Inclui no art. 3º da lei nº 14.471/2007 a cidade de Póvoa de Varzim, em Portugal, e dá outras providências.
'ANTONIO CARLOS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo, de acordo com o § 7º do artigo 42 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, promulga a seguinte lei:

#### Art. 1º

Fica acrescentada ao art. 3º da Lei nº 14.471/2007 a Cidade de Póvoa de Varzim, em Portugal, como Cidade-Irmã da Cidade de São Paulo, nos termos e condições expressos no referido artigo.

#### Art. 2º

As despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

#### Art. 3º

Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de São Paulo, 15 de março de 2010.
O Presidente, Antonio Carlos Rodrigues
Publicada na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 15 de março de 2010.
O Secretário Geral Parlamentar, Breno Gandelman
# Lei Municipal de Videira 13 de 1987

Cria e oficializa o Hino do município de Videira.
Gabriel Bogoni, Prefeito Municipal de Videira, faço saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica criado oficialmente pela presente Lei, o Hino de Município de Videira.
Art. 2º - O Hino do Município de Videira é composto da música do Maestro Antonio Alberto Ramos e letra de Rubens Mendes de Moraes de acordo com o resultado do concurso aprovado pela Lei Municipal nº 66/86 de 05 de novembro de 1986.
    § 1º - A letra é composta do seguinte poema anexo, que fica fazendo parte integrante da presente Lei: "Hino à Videira" (Capital da Uva), (Anexo I).
    § 2º - A música em partitura anexa, é uma composição em sol maior, tempo binário, ritmo marcial, (anexo II).
Art. 3º - A execução do Hino do Município de Videira obedecerá às prescrições da execução de hinos oficiais.
Art. 4º - O Hino do Município será executado em todas as solenidades cívicas realizadas no Município de Videira, nas escolas e repartições públicas do Município.
Art. 5º - Fica decretada a data de 07 de setembro de 1987, para a exibição oficial do Hino ao público.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Videira, em 15 de abril de 1987.
GABRIEL BOGONI Prefeito Municipal
# O caso da viúva

* Capítulo I
* Capítulo II
* Capítulo III
* Capítulo IV
* Capítulo V
* Capítulo VI
* Capítulo VII
# O carro nº 13/VIII

Rompeu finalmente o dia 15, ansiosamente esperado por Amaro Faria.
O jovem fazendeiro perfumou-se e enfeitou-se o mais que pôde. Estava adorável. Depois de um último olhar lançado ao espelho, Amaro Faria saiu e entrou num tílburi.
Tinha calculado o tempo de lá chegar; mas, como todo o namorado, chegou um quarto de hora antes.
Deixou o tílburi a certa distância, e entrou a passear ao longo da praia.
De cada vez que assomava um carro ao longe, Amaro Faria sentia-se enfraquecer; mas o carro passava, e em vez do número feliz trazia um 245 ou 523, que o deixava em profunda tristeza.
Amaro consultava o relógio de minuto a minuto.
Afinal assoma ao longe um carro que andava vagarosamente como devem andar os carros que entram em tais mistérios.
— Será este? disse Amaro consigo.
O carro aproximava-se com lentidão e vinha fechado, de maneira que ao passar junto de Amaro, este não pôde ver quem ia dentro.
Mas apenas passou, Amaro leu o número 13.
As letras pareceram-lhe de fogo.
Foi imediatamente atrás; o carro parou dali a vinte passos. Amaro aproximou-se e bateu na portinhola.
A portinhola abriu-se.
Havia dentro duas mulheres, ambas tinham um véu na cabeça, de maneira que Amaro não podia distinguir as suas feições.
— Sou eu! disse ele timidamente. Prometeu-me que eu a veria...
E dizendo isto dirigia-se alternadamente para uma e outra, pois não sabia qual delas era a misteriosa correspondente.
— Vê-la somente, e irei com a sua imagem no meu coração!
Uma das mulheres descobriu o rosto.
— Veja! disse ela.
Amaro recuou um passo.
Era Antonina.
A viúva continuou:
— Aqui estão as suas cartas; lucrei muito. Como depois de casada não será tempo de arrepender-se, foi bom que o conhecesse agora mesmo. Adeus.
Fechou a portinhola, e o carro partiu.
Amaro ficou alguns minutos no mesmo lugar, olhando sem ver, e com ímpetos de correr atrás do carro; mas era impossível apanhá-lo o mais ligeiro tílburi, porque o carro, levado a galope, ia longe.
Amaro chamou de novo o seu tílburi e voltou para a cidade.
Apenas chegou à casa, saiu-lhe ao encontro o jovem Marcondes, com um sorriso nos lábios.
— Então, é bonita?
— É o diabo! deixa-me!
Instado por Marcondes, o fazendeiro da Soledade contou tudo ao amigo, que o consolou como pôde, mas saiu de lá rindo às gargalhadas.
# Lei Municipal do Rio de Janeiro 4351 de 2006

Considera a Cidade de Newark Cidade-Irmã da Cidade do Rio de Janeiro.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

#### Art. 1º

Fica a Cidade de Newark, do Estado de Nova Jérsei — EUA, considerada Cidade-Irmã da Cidade do Rio de Janeiro.

#### Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
# Lei Municipal do Rio de Janeiro 4366 de 2006

Autoriza o poder executivo a Declarar Cidades Irmãs a Cidade de Saint-Tropez, na França e a cidade do Rio de Janeiro no Brasil e firmar entre elas, acordo de geminação..
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

#### Art. 1º

Fica o Poder Executivo autorizado a declarar Cidades Irmãs a Cidade de Saint Tropez, na França e a Cidade do Rio de Janeiro no Brasil e firmar entre elas, acordo de geminação.

#### Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
Prefeito
# Lei Municipal do Rio de Janeiro 4173 de 2005

Considera San José da Costa Rica, cidade-irmã da cidade do Rio de Janeiro.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

#### Art. 1º

Fica considerada San José da Costa Rica, Cidade-Irmã da Cidade do Rio de Janeiro.

#### Art. 2º

Para a consolidação do disposto no artigo anterior, a Câmara Municipal conferirá a San José da Costa Rica, através de sua representação diplomática, diploma de Cidade-Irmã.

#### Art. 3º

A Câmara Municipal fica autorizada a firmar acordo de colaboração e intercâmbio entre os Poderes Legislativos de ambas as Cidades.

#### Art. 4º

Antes da concessão do Título de Cidade-Irmã à San José da Costa Rica, a Câmara Municipal dará ciência do teor desta Lei aos órgãos competentes da União.

#### Art. 5º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
Prefeito
# Lei Municipal do Rio de Janeiro 4260 de 2006

Declara cidades-irmãs a cidade do Rio de Janeiro e a cidade de Caracas, na Venezuela, e autoriza o Poder Executivo a firmar, entre elas, acordo de geminação.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

#### Art. 1º

Fica declarada a irmanação entre as Cidades do Rio de Janeiro e Caracas, na Venezuela e autorizado o Poder Executivo a firmar, entre elas, acordo de geminação.

#### Art. 2º

Deverá o Poder Executivo ao ensejo da realização do acordo, levar ao conhecimento e solicitar o apoio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

#### Art. 3º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
Prefeito
# Lei Municipal do Rio de Janeiro 4158 de 2005

Considera Cidade Irmã da cidade do Rio de Janeiro - RJ a cidade de São Borja - RS.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

#### Art. 1º

Fica considerada Cidade Irmã da Cidade do Rio de Janeiro - RJ a ilustre Cidade de São Borja - RS.

#### Art. 2º

A irmandade referida no art. 1º visa a promover a integração e o intercâmbio socioeconômico e cultural entre as duas municipalidades e, conseqüentemente, entre os dois Estados.

#### Art. 3º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
Prefeito
# Lei Municipal do Rio de Janeiro 4315 de 2006

Considera a cidade de Jerusalém Cidade-Irmã da cidade do Rio de Janeiro.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

#### Art. 1º

Fica a Cidade de Jerusalém, Capital de Israel, considerada Cidade-Irmã da Cidade do Rio de Janeiro.

#### Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
Prefeito
# Lei Municipal do Rio de Janeiro 4397 de 2006

Declara Cidades Irmãs a cidade de Vila Nova de Gaia, em Portugal e a cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, e dá outras providências.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

#### Art. 1º

Ficam declaradas Cidades Irmãs a Cidade de Vila Nova de Gaia, em Portugal, e a Cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, sendo firmado entre elas acordo de geminação.

#### Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
Prefeito
# Lei Municipal do Rio de Janeiro 3793 de 2004

Declara Cidades-Irmãs as cidades do Rio de Janeiro e de Liverpool, na Inglaterra e dá outras providências.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

#### Art. 1º

O Poder Executivo poderá declarar as cidades do Rio de Janeiro e Liverpool, na Inglaterra, como cidades-irmãs.

#### Art. 2º

Consideradas cidades-irmãs, Rio de Janeiro e Liverpool poderão instituir intercambio sócio-cultural, visando a implementação do Festival de Música Beatle Week.

#### Art. 3º

O Poder Executivo poderá firmar convênios de cooperação mutua entre as cidades do Rio de Janeiro e Liverpool, na Inglaterra, nas áreas de política, comércio, educação, saúde, meio ambiente, desenvolvimento urbano, técnico-científico, esporte e turismo.

#### Art. 4º

O Poder Executivo adotará as medidas cabíveis e necessárias ao fiel cumprimento desta Lei.

#### Art. 5º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
Prefeito
# Lei Municipal do Rio de Janeiro 4023 de 2005

Declara Cidades-Irmãs a cidade do Rio de Janeiro e a cidade de Seul, na Coréia do Sul, e dá outras providências.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

#### Art. 1º

Ficam declaradas Cidades-Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Seul, na Coréia do Sul.

#### Art. 2º

Fica autorizado ao Poder Executivo firmar acordo de geminação entre as cidades mencionadas no artigo anterior.
§ 1º O acordo de geminação deverá prever a realização em cada município da semana de divulgação da cultura, hábitos, tradições e turismo da cidade-irmã.
§ 2º O acordo disporá, ainda, sobre o intercâmbio de programas científicos, sociais, ambientais, culturais, esportivos e comerciais entre as Cidades.

#### Art. 3º

Deverá o Poder Executivo ao ensejo da realização do acordo, levar ao conhecimento e solicitar apoio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

#### Art. 4º

As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, a serem suplementadas caso seja necessário.

#### Art. 5º

Caberá ao Poder Executivo expedir os atos necessários à perfeita regulamentação da presente Lei.

#### Art. 6º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
Prefeito
# Lei Municipal do Rio de Janeiro 4038 de 2005

Dispõe sobre a oficialização da canção "Junte-se a Nós", de autoria da compositora Anahyde dos Santos Muniz (Tuca), como Hino da Terceira Idade.
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 79, § 7º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 5º do artigo acima, promulga a Lei nº 4.038, de 11 de maio de 2005, oriunda do Projeto de Lei nº 1638, de 2003, de autoria do Senhor Vereador Marcelino D'Almeida.
Art. 1º Fica instituído como Hino da Terceira Idade, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, a canção "Junte-se a Nós", de autoria da compositora Anahyde dos Santos Muniz (Tuca), conforme partitura impressa no Anexo I desta Lei.
Art. 2º O Poder Executivo encaminhará cópia da partitura da canção a todos os órgãos públicos do Município e às entidades públicas ou privadas que trabalham ou possuam ligações com o segmento social da Terceira Idade.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 11 de maio de 2005.
Vereador IVAN MOREIRA Presidente