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# Hino do município de Vera Cruz (Bahia)

Somos guerreiros Veracruzenses De gente forte e tão viril Nosso povo se orgulha dessa terra Esse solo rico Pedaço verde do Brasil   Bravos, os guerreiros Que lutaram pela nossa terra Indígena Brasileira Bravas, as guerreiras. Que lutaram com bravura e determinação   É da terra, da água, do fogo e do mar Que nós tiramos nossa sustentação Somos uma mistura de raças Somos irmão dessa terra Pátria Nós nos orgulhamos dessa miscigenação É ao Senhor da vera Cruz Que seus filhos pedem proteção.   Bravos, os guerreiros Que lutaram pela nossa terra Indígena Brasileira Bravas, as guerreiras. Que lutaram com bravura e determinação   Vera Cruz, Vera Cruz Nossa terra é nossa Pátria Respeitamos nossa Bandeira Nosso orgulho da Emancipação Temos a Cruz de Malta, o hino e o nosso Brasão Na concha, o símbolo da alimentação Maria Felipa nossa negra heroína guerreira Que lutou pela Independência Brasileira Nas terras Itaparicana seu sangue ela derramou A Mar Grande, ela dedica todo o seu amor. Vera Cruz, tu és a primeira Itaparica, tu és uma terra guerreira.   Bravos, os guerreiros Que lutaram pela nossa terra Indígena Brasileira Bravas, as guerreiras. Que lutaram com bravura e determinação
# Hino do município de Vera Cruz do Oeste

Vera Cruz, és do Oeste o celeiro Onde afloram riquezas sem par E na luta o audaz pioneiro Demonstrou sua fibra e vigor São Francisco e o Rio Braço Forte, Estas glebas sempre a irrigar, Representam, do solo o suporte, Pra semente do chão germinar, Qual a estrela de intenso fulgor, Vera Cruz do Oeste nasceu Vilas Boas, o seu fundador, Esse nome feliz escolhe Hoje és minha terra querida O Orgulho maior para nós, E esta homenagem de amor e de vida Cantaremos a uma só voz.
Como adoro, esta paisagem Este céu de puro anil, Desejo com esta mensagem, Exaltar, os teus encantos mil E lembrar que na mata agreste, Da planura outrora deserta Emergiu Vera Cruz do Oeste Com a grandeza de cívica oferta.
Como a soja, o milho e algodão E outras riquezas sem par Com labor e determinação Todos podem viver e lutar Hó bondosa Santa Catarina, Nos ampare e nos dê proteção Que este rincão, que a todos fascina, Seja eterno, em nosso coração Vinte e cinco de novembro ficará Inserido em nossa história A mostrar, que em nosso Paraná O ideal é o caminho da glória, Vera Cruz do Oeste, eu te amo Hás de ser sempre meu bem querer, E orgulhosamente proclamo Sou teu filho e por ti vou viver.
Como adoro, esta paisagem Este céu de puro anil, Desejo com esta mensagem, Exaltar, os teus encantos mil E lembrar que na mata agreste, Da planura outrora deserta Emergiu Vera Cruz do Oeste Com a grandeza de cívica oferta.
# Hino do município de Vereda

Mata Atlântica como berço, Fauna e flora milenar Geografia exuberante, É Vereda este lugar.
Tu és bela. E teu povo é assim… O teu nome te engrandece, Teus filhos cuidam de ti.
Desde Prado, encantadora, Prevalecem os teus recatos. As famílias te exaltam, De Gobiras a Nonatos…
Tu és bela. E teu povo é assim… O teu nome te engrandece, Teus filhos cuidam de ti.
Terra rica em ascensão, Com esforço incansável. Multiplica tuas riquezas. Com crescimento sustentável.
Tu és bela. E teu povo é assim… O teu nome te engrandece, Teus filhos cuidam de ti.
Veredenses, asseguro Teu sucesso enaltecer E a saga dessa gente, O mundo há de conhecer.
Tu és bela. E teu povo é assim… O teu nome te engrandece, Teus filhos cuidam de ti.
# Os Lusíadas (grafia atualizada)/Parecer do censor do Santo Ofício na edição de 1572

Frei Bertholameu Ferreira.
# Os Lvsiadas

   * Alvará Régio da Edição de 1572
   * Parecer do censor do Santo Ofício na edição de 1572
* Canto Primeiro
* Canto Segundo
* Canto Terceiro
* Canto Quarto
* Canto Quinto
* Canto Sexto
* Canto Sétimo
* Canto Oitavo
* Canto Nono
* Canto Décimo
# Meu Captiveiro entre os Selvagens do Brasil (2ª edição)/Capítulo 6

Em 1549, no quarto dia depois da paschoa, fizemo-nos de vela para São Lucar. O vento mostrou-se contrario, e porisso tivemos de nos abrigar em Lisboa até que se tornou de feição e nos permittiu velejar para as Canarias, onde deitamos ferro na ilha da Palma. Alli nossas naus tomaram vinho para a viagem e combinaram entre si encontrarem-se em qualquer terra ao gráo 28 a Sul do equinoxio, caso o mar viesse a separal-as.
De Palma fomos a Cabo-Verde, isto é, cabeça verde, terra de mouros.
Quasi naufragamos ahi; mas proseguimos, em nossa rota e, levados por ventos contrarios, tocámos algumas vezes na costa da Guiné, tambem habitada por negros.
Depois alcançamos a ilha de São Thomé, que pertence ao rei de Portugal, terra insalubre, mui rica em assucar e habitada por portuguezes e africanos escravos.
Tomámos agua em São Thomé e continuámos viagem, sendo logo depois dispersas as nossas naus por uma furiosa tempestade. A em que eu vinha ficou só.
Os ventos continuaram contrarios, porque naquelles mares têm elles a particularidade de soprar do sul quando o sol está a norte do equinoxio, e vice-versa; e como é assim por cinco mezes a fio, não pudemos seguir nosso rumo durante cento e vinte dias.
Quando, porém, entrou o mez de setembro, o vento virou e foi possivel retomar a nossa rota para a America.
Esta obra entrou em domínio público pela lei 9610 de 1998, Título III, Art. 41.
# Meu Captiveiro entre os Selvagens do Brasil (2ª edição)/Capítulo 9

Era no dia de Santa Catharina do anno de 1549. Tomámos o bote e sahimos a explorar a bahia. Pareceu-nos um rio — talvez o de S. Francisco, que corre naquellas regiões — pois quanto mais nella penetravamos menos alcançavamos o fim.
Iiamos inspeccionando as margens, a ver se descobriamos alguma fumaça; por fim deparam-se-nos umas cabanas. Saltamos em terra a visital-as. Eram palhoças em ruinas sem nenhum morador dentro, e tivemos de proseguir em nossa exploração até á tarde.
Encontrámos depois uma pequena ilha na qual o capitão resolveu tomar pé. Quando a alcançámos já era noite e receiosos de pisar na terra desconhecida, foram alguns dos nossos rodeal-a para ver se havia gente.
Não havia ninguem. Desembácamos, pois, fizemos fogo, jantámos palmitos cortados alli mesmo e dormimos.
No outro dia pela manhã avançámos terra a dentro. Devia ser habitada a terra pois que as palhoças eram indicio seguro; outro indicio deparou-se-nos logo: grande cruz de madeira fincada num monte de pedras. Estava amarrado ao pé dessa cruz um fundo de barril com inscripções que não pudemos decifrar. Levámol-o comnosco e proseguimos na exploração.
Emquanto remavamos fomos decifrando os dizeres do fundo do barril e pudemos afinal ler o seguinte: Se viniesse por ventura aqui la armada de su majestad, tiren um tiro y haran recado, o que quer dizer: Se por acaso aqui vierem navios de sua majestade, dêem um tiro que terão resposta.
Voltámos então depressa para o sitio da cruz e dispáramos um tiro de peça.
Pouco depois vimos cinco canôas com remeiros indigenas que vinham sobre nós, o que nos fez tomar as armas para a hypothese de um ataque.
Mais de perto pudemos divisar á prôa de uma des canôas um homem vestido e barbado, que nos pareceu chistão. Gritámos-lhe que fizesse parar as canôas e viesse elle só ter comnosco.
Assim fez e breve nos alconçou. Conversámos algum tempo e soubemos estar no Jurumirim, ou Santa Catharina, como querem os portuguezes.
A noticia nos alegrou muito, não só porque era o porto que demandavamos como ainda por termos entrado nelle justamente no dia de Santa Catharina.
Perguntou-nos o christão quem eramos, e ao ser informado de tudo respondeu que muito o alegrava e muito agradecia a Deus aquelle encontro, porque havia tres annos fôra mandado da cidade de Assumpção, no Rio da Prata, áquelle lugar trezentas milhas distante, afim de induzir os indios carijós, que eram amigos dos hespanhoes, a plantarem mandioca para supprimento dos navios em transito. Eram ordens essas do capitão Juan de Salazar, que fora para a Hespanha levar noticias e agora voltava num dos navios da nossa esquadrilha.
Fomos d'alli para as cabanas dos selvagens, com os quaes morava esse homem, e todos lá nos trataram muito bem.
Esta obra entrou em domínio público pela lei 9610 de 1998, Título III, Art. 41.
# Meu Deus, que será de mim?

Mote Meu Deus, que será de mim? Bungüê, que será de ti?
$^{1:Alma}$Se o descuido do futuro,
e a lembrança do presente
é em mim tão continente,
como do mundo murmuro?
Será, porque não procuro
temer do princípio o fim?
Será, porque sigo assim
cegamente o meu pecado?
mas se me vir condenado,
Meu Deus, que será de mim?
$^{2:Demônio}$Se não segues meus enganos,
e meus deleites não segues,
temo, que nunca sossegues
no florido dos teus anos:
vê, como vivem ufanos
os descuidados de si;
canta, baila, folga, e ri,
pois os que não se alegraram.
dous infernos militaram.
Bangüê, que será de ti?
  $^{3:Alma}$Se para o céu me criastes,
Meu Deus, à imagem vossa,
como é possível, que possa
fugir-vos, pois me buscastes:
e se para mim tratastes
o melhor remédio, e fim,
eu como ingrato Caim
deste bem tão esquecido
tenho-vos tão ofendido:
Meu Deus, que será de mim?
  $^{4:Demônio}$Todo o cantar alivia,
e todo o folgar alegra
toda a branca, parda e negra
tem sua hora de folia:
só tu na melancolia
tens alívio? canta aqui,
e torna a cantar ali,
que desse modo o praticam,
os que alegres pronosticam,
Bangüê, que será de ti?
  $^{5:Alma}$Eu para vós ofensor,
vós para mim ofendido?
eu já de vós esquecido,
e vós de mim redentor?
ai como sinto, Senhor,
de tão mau princípio o fim:
se não me valeis assim,
como àquele, que na cruz
feristes com vossa luz,
Meu Deus, que será de mim?
  $^{6:Demônio}$Como assim na flor dos anos
colhes o fruto amargoso?
não vês, que todo o penoso
é causa de muitos danos?
deixa, deixa desenganos,
segue os deleites, que aqui
te ofereço: porque ali
os mais, que cantando vão,
dizem na triste canção,
Bangüê que será de ti?
  $^{7:Alma}$Quem vos ofendeu, Senhor?
Uma criatura vossa?
como é possível, que eu possa
ofender meu Criador?
triste de mim pecador,
se a glória, que dais sem fim
perdida num serafim
se perder em mim também!
Se eu perder tamanho bem,
Meu Deus, que será de mim?
  $^{8:Demônio}$Se a tua culpa merece
do teu Deus a esquivança
a folga no mundo, e descansa,
que o arrepender aborrece:
se o pecado te entristece,
como já em outros vi,
te prometo desde aqui,
que os mais da tua facção,
e tu no inferno dirão,
Bangüê, que será de ti?
# Meu Joanico, uma Dama

$^1$Meu Joanico, uma Dama
mui galharda, e mui luzida
está mui arrependida
do cu lhe pores na cama;
porque diz, que a boa fama,
que a gente de vós lhe dava,
a movia, e enganava:
mas eu nunca louvarei
Capitão, que diz, cuidei
nem Dama, que diz, cuidava.
  $^2$Diz, que João Tacanho andastes
naquela caixa de branco,
e que, se fôreis João Franco,
lha déreis, pois lha ofertastes:
que vilmente a enganastes,
porque de graça a comestes,
e se vos lha prometestes,
acho eu cá no meu direito,
que arto caixa lhe haveis feito
na caixa, que lhe fizestes.
  $^3$Item na negra boçal,
que tendes de porta adentro,
diz, que estais no vosso centro,
porque sois branco asnaval:
pesa-me, que o vosso mal
vos venha por essa banda,
porque diz, que vos tresanda,
(quando lá pondes o cu)
o sovaco a putiú,
e que a catinga a palanda.
  $^4$Que primor vos não faltara
em qualquer ocasião,
se fôreis largo de mão,
como sois largo da cara:
bom fora, que se trocara,
(por não lhe dares desgosto)
co'a mão o largo do rosto;
mas ter de cegonha o bico,
e a garra de Maçarico,
é ser Bicancro por gosto.
  $^5$Se porque não vitupere
poupardes o cabedal
dizeis, que todo o animal
o faz no campo a gaudere:
nem por isso é bem, que espere
a Moça, o xesmeninez,
que dais de talho, e revés,
que os privilégios poupantes
são só dos quadrupedantes,
vós sois besta de dous pés.
  $^6$Tudo a Moça suportou,
tudo sofreu a tal Moça,
porque a caixa tudo adoça,
e a ela tudo amargou:
nesciamente se enganou
sem desculpa, e sem razão,
pois na força da sezão,
devia ver, que a encaixa
quem lhe promete uma caixa,
para correr-lhe o caixão.
  $^7$A los Moros por dinero
a los christianos debalde
ha mandado nuestro Alcaide
discretamente severo:
em vós eu o considero
doutro modo, e doutra traça,
e porque lei se vos faça,
manda El-Rei por este Oiteiro,
que aos toleirões por dinheiro,
aos entendidos de graça.
  $^8$Fica a terra aproveitada,
se a Moça acaso emprenhar,
e de Bicancros botar
uma rencova, ou ninhada:
ver-se-á a Ilha assolada,
e a Deus fazendo mil votos
virão os Capuchos rotos,
descalços em procissão
e Bicancros benzerão,
como benzem gafanhotos.
# Meu Lar Primeiro

(Coro) Ó Agudos do povo matizado Que lembra o nosso Estado, Recorte do Brasil.
I Doce terra do meu lar primeiro, Desse amor bem brasileiro. Nossas vozes cantando anunciam, Na corrente fraterna dessa gente.
II Ó cidade do estudo e da arte, Que caminha na esperança. Que procura um grande progresso, Com nobreza e certeza do sucesso.
III Agudenses um hino cantemos, Ó crianças, jovens vibremos. Sempre unidos na alegria e dor, Que faz bem traz paz e o amor.
IV Nesse verde amarelo do amor, Nós cantamos sempre a unidade. E que seja a nossa cidade Um recorte do nosso Brasil.
# Meu Captiveiro entre os Selvagens do Brasil (2ª edição)/Capítulo 53

De Dieppe havia partido o Bel´Eté, de que era agente Karvatuvare, o interprete que aconselhara aos selvagens a que me comessem.
A esse mesmo navio pertencia o bote que não quiz receber-me quando escapei dos selvagens. A elle ainda o capitão que dera a devorar aos cannibaes um portuguez colhido num barco apresado.
O Bel´Eté não tinha regressado ainda, apezar de que, pelos calculos do capitão do Vattaville, devia ter entrado em Dieppe tres mezes antes de nós.
As mulheres e amigos da tripulação do Bel´Eté vieram procurar-me para pedir noticias.
— Sei lá delles! respondi. E' gente má e pouco me imoprta aonde estejam.
Depois contei o que pasara. Disse que um dos de bordo, estando em terra e vendo-me em mãos dos selvagens, aconselhara-os a que me comessem, facto que só Deus havia impedido. Disse que outros, indo de bote até á taba onde eu vivia prisioneiro, recusaram-se a receber-me quando fugi aos indios a nado e alcancei a embarcação. Contei tambem do portuguez que tinham dado a devorar aos cannibaes.
Não obstante, estava ali a dar noticias delles!
Hão de chegar quando for possivel, mas eu prophetizava que Deus não deixaria impune o crime praticado contra mim.
Depois contei-lhes como tudo havia corrido bem, o bom vento e a fartura de peixe, para aquelles que me acudiram e me resgataram aos selvagens.
Os ouvintes mergulharam-se em tristeza e indagaram se eu os suppunha ainda vivos.
Para os não desesperar disse que era possivel tal coisa, apesar de todos os indicios em contrario. Em seguida despedi-me, dizendo-lhes que se acaso esses maus reapparecessem, que fossem informados da minha estada alli e de como me havia Deus ajudado.
De Dieppe parti para Londres, onde fiquei uns dias; depois fui a Seeland, e finalmente a Antdorff. E assim ajudou-me Deus todo poderoso a alcançar novamente minha patria.
Louvado seja elle eternamente. Amem.
Esta obra entrou em domínio público pela lei 9610 de 1998, Título III, Art. 41.
# Meu Captiveiro entre os Selvagens do Brasil (2ª edição)/Capítulo 7

Um dia, a 18 de novembro, nosso piloto verificou a altura do sol e viu que estavamos a 28 gráos de latitude; conforme a combinação feita ao partir da ilha das Palmas, deviamos procurar terra a oeste, para que se reunissem outra vez todas as naus. Tinhamos permanecido seis mezes no mar e por varias occasiões em grande perigo de naufragio.
Vimos logo terra, mas ao approximarmo-nos não nos foi possivel reconhecer o porto com os signaes com que nol-o tinham descripto. E como não era prudente entrar num porto desconhecido, ficamos a cruzar em frente á terra.
Nisto sobreveio um temporal violento que nos ameaçava lançar contra as rochas. Tornou-se tão imminente o perigo que a cautela nos levou a juntar varios barris vazios, amarrando-os uns aos outros e pondo dentro polvora e armas; assim, se naufragassemos, os sobreviventes poderiam ganhar a terra e defender-se dos selvagens, pois as ondas levariam á praia os barris encastoados.
A tempestade cresceu de vulto e por fim a nossa nau foi levada para umas rochas submersas a quatro braças de fundo. Deante do perigo inevitavel, aproamos á terra para encalhar o navio.
Deus quiz, entretanto, que ao chegarmos perto das rochas avistassemos um porto e nelle pudessemos entrar.
Estava lá um pequeno navio, que fugiu de nós e se occultou por detrás de uma ilha; não pudemos saber que navio era, nem o seguimos.
Deitámos ancora, agradecendo a Deus o precioso soccorro que nos enviara e em seguida tratámos de descançar e enxugar nossas roupas.
Seriam duas horas da tarde. Logo depois appareceu uma canôa de selvagens com mostras de querer falar comnosco. Permittimos que a canôa se approximasse; nenhum de nós, porém, entendia a lingua dos selvagens e o mais que fizemos foi dar-lhes algumas facas e anzóes, com o que nos deixaram e voltaram para terra.
A' noite veio outro barco de indigenas, desta vez trazendo comsigo dois portuguezes.
Perguntaram-nos de onde vinhamos e muito se admiraram da pericia do nosso piloto, porque, ape- zar de conhecedores daquella angra, nenhum delles se atreveria a entrar com uma tempestade daquella.
Contamos, então, nossa aventura, attribuindo a Deus o salvamento; os portuguezes, depois de muito se espantarem com o feito, disseram-nos que estavam em Superaguy, a dezoito leguas da ilha de S. Vicente, que pertencia a Portugal. Lá moravam elles, e tambem os do navio pequeno que fugira de nós certo de que eramos francezes.
Perguntámos a que distancia ficava a ilha de Santa Catharina, para onde queriamos ir, e soubemos que ficava a trinta milhas para o sul, mas que lá havia uma tribu de selvagens carijós da qual deviamos acautelar-nos.
Já dos indigenas do porto de Superaguy nada havia que temer, pois eram da tribu amiga tupiniquim.
Tambem indagámos da latitude do lugar e responderam-nos que era o gráo 28, o que concordava com as nossas observações.
Esta obra entrou em domínio público pela lei 9610 de 1998, Título III, Art. 41.
# Meu Captiveiro entre os Selvagens do Brasil (2ª edição)/Capítulo 8

Quanto o vento nordeste soprou, levantamos ferro e aproamos para o porto que tinhamos em mira. Não pudemos reconhecel-o. Percebemos apenas que haviamos passado por elle; mas o sol encoberto não nos permittia fazer observações, nem o vento contrario nos permittia voltar.
Era pela manhã e estavamos em nossa reza matutina quando grossas nuvens se formaram ao sul. Antes de concluida a reza o nordeste serenou e principiou a soprar vento sul, apesar de não ser a epoca do anno em que elle reina. Veio acompanhado de tantos trovões e relampagos que ficámos seriamente amedrontados.
O mar encapellou-se; os dois ventos chocavam-se e erguiam vagas enormes; a escuridão fez-se tão profunda que pareciamos todos cégos. A tripulação tomou-se de pavor; ninguem sabia que faber$^{fazer}$, nem como colher as velas.
Estavamos certos de perecer naquella horrivel noite, porém quiz Deus que o tempo melhorasse e pudessemos voltar ao porto que haviamos deixado.
Todavia, tantas eram as ilhas que bordavam a costa, que não nos foi possivel reconhecer a entrada desse porto; e como esta mavso$^{mansonográo28ocapitãodeterminouaopilotoquemettessepordetrásdeumadessasilhaselançasseferro,atéverondeparavamos.}$
Assim foi feito. Mettemo-nos entre duas terras que ladeavam um porto excellente, ancorámos e resolvemos sahir de bote para um reconhecimento do lugar.
Esta obra entrou em domínio público pela lei 9610 de 1998, Título III, Art. 41.
# Meu Deus, que estais pendente em um madeiro

Meu Deus, que estais pendente em um madeiro,
Em cuja lei protesto de viver,
Em cuja santa lei hei de morrer
Animoso, constante, firme, e inteiro.
  Neste lance, por ser o derradeiro,
Pois vejo a minha vida anoitecer,
É, meu Jesus, a hora de se ver
A brandura de um Pai manso Cordeiro.
  Mui grande é vosso amor, e meu delito,
Porém pode ter fim todo o pecar,
E não o vosso amor, que é infinito.
  Esta razão me obriga a confiar,
Que por mais que pequei, neste conflito
Espero em vosso amor de me salvar.
# Lei Federal do Brasil 5700 de 1971/V
#### Art. 30.

Nas cerimônias de hasteamento ou arriamento, nas ocasiões em que a Bandeira se apresentar em marcha ou cortejo, assim como durante a execução do Hino Nacional, todos devem tomar atitude de respeito, de pé e em silêncio, o civis do sexo masculino com a cabeça descoberta e os militares em continência, segundo os regulamentos das respectivas corporações.
Parágrafo único. É vedada qualquer outra forma de saudação.

#### Art. 31.

São consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional, e portanto proibidas:
    I - Apresentá-la em mau estado de conservação.
    II - Mudar-lhe a forma, as côres, as proporções, o dístico ou acrescentar-lhe outras inscrições;
    III - Usá-la como roupagem, reposteiro, pano de bôca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar;
    IV - Reproduzí-la em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda.

#### Art. 32.

As Bandeiras em mau estado de conservação devem ser entregues a qualquer Unidade Militar, para que sejam incineradas no Dia da Bandeira, segundo o cerimonial peculiar.

#### Art. 33.

Nenhuma bandeira de outra nação pode ser usada no País sem que esteja ao seu lado direito, de igual tamanho e em posição de realce, a Bandeira Nacional, salvo nas sedes das representações diplomáticas ou consulares.

#### Art. 34.

É vedada a execução de quaisquer arranjos vocais do Hino Nacional, a não ser o de Alberto Nepomuceno; igualmente não será permitida a execução de arranjos artísticos instrumentais do Hino Nacional que não sejam autorizados pelo Presidente da República, ouvido o Ministério da Educação e Cultura.
# Lei Federal do Brasil 5700 de 1971/VI
#### Art. 35.

A violação de qualquer disposição desta Lei, excluídos os casos previstos no art. 44 do Decreto-lei nº 898, de 29 de setembro de 1969, é considerada contravenção, sujeito o infrator à pena de multa de uma a quatro vezes o maior valor de referência vigente no País, elevada ao dobro nos casos de reincidência. (Redação dada pela Lei nº 6.913, de 1981).

#### Art. 36

O processo das infrações a que alude o artigo anterior obedecerá ao rito previsto para as contravenções penais em geral. (Redação dada pela Lei nº 6.913, de 1981).

#### Notas

* ↑ Redação original: Art. 35. A violação de qualquer disposição da presente lei, excluídos os casos previstos no art. 44 do Decreto-lei nº 898, de 29 de outubro de 1969, sujeita o infrator à multa de 1 (uma) a 4 (quatro) vêzes o maior salário-mínimo em vigor, elevada ao dôbro nos casos de reincidência.
* ↑ Redação original: Art. 36. A autoridade policial que tomar conhecimento da infração de que trata o artigo anterior, notificará o autor para apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, findo o qual proferirá a sua decisão, impondo ou não a multa. :§ 1º A autoridade policial, antes de proferida a decisão, poderá determinar a realização, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de diligências esclarecedoras, se julgar necessário ou se a parte o requerer. :§ 2º Imposta a multa, e uma vez homologada a sua imposição pelo juiz, que poderá proceder a uma instrução sumária, no prazo de 10 (dez) dias, far-se-á a respectiva cobrança, ou a conversão em pena de detenção, na forma da lei penal.