# Tratado de Lisboa (2007)/Preâmbulo

Sua Majestade o Rei dos Belgas, O Presidente da República da Bulgária, O Presidente da República Checa, Sua Majestade a Rainha da Dinamarca, O Presidente da República Federal da Alemanha, O Presidente da República da Estónia, A Presidente da Irlanda, O Presidente da República Helénica, Sua Majestade o Rei de Espanha, O Presidente da República Francesa, O Presidente da República Italiana, O Presidente da República de Chipre, O Presidente da República da Letónia, O Presidente da República da Lituânia, Sua Alteza Real o Grão-Duque do Luxemburgo, O Presidente da República da Hungria, O Presidente de Malta, Sua Majestade a Rainha dos Países Baixos, O Presidente Federal da República da Áustria, O Presidente da República da Polónia, O Presidente da República Portuguesa, O Presidente da Roménia, O Presidente da República da Eslovénia, O Presidente da República Eslovaca, A Presidente da República da Finlândia, O Governo do Reino da Suécia, Sua Majestade a Rainha do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte,
DESEJANDO completar o processo lançado pelo Tratado de Amesterdão e pelo Tratado de Nice no sentido de reforçar a eficiência e a legitimidade democrática da União, e bem assim a coerência da sua acção,
RESOLVERAM alterar o Tratado da União Europeia, o Tratado que institui a Comunidade Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e, para esse efeito, designaram como plenipotenciários:

## Sua Majestade o Rei dos Belgas

Guy VERHOFSTADT Primeiro-Ministro Karel DE GUCHT Ministro dos Negócios Estrangeiros

## O Presidente da República da Bulgária

Sergei STANISHEV Primeiro-Ministro Ivailo KALFIN Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros

## O Presidente da República Checa

Mirek TOPOLÁNEK Primeiro-Ministro Karel SCHWARZENBERG Ministro dos Negócios Estrangeiros

## Sua Majestade a Rainha da Dinamarca

Anders Fogh RASMUSSEN Primeiro-Ministro Per Stig MØLLER Ministro dos Negócios Estrangeiros

## O Presidente da República Federal da Alemanha

Dr. Angela MERKEL Chanceler Federal Dr. Frank-Walter STEINMEIER Ministro Federal dos Negócios Estrangeiros e Vice-Chanceler

## O Presidente da República da Estónia

Andrus ANSIP Primeiro-Ministro Urmas PAET Ministro dos Negócios Estrangeiros

## A Presidente da Irlanda

Bertie AHERN Primeiro-Ministro (Taoiseach) Dermot AHERN Ministro dos Negócios Estrangeiros

## O Presidente da República Helénica

Konstantinos KARAMANLIS Primeiro-Ministro Dora BAKOYANNIS Ministra dos Negócios Estrangeiros

## Sua Majestade o Rei de Espanha

José Luis RODRÍGUEZ ZAPATERO Presidente do Governo Miguel Ángel MORATINOS CUYAUBÉ Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

## O Presidente da República Francesa

Nicolas SARKOZY Presidente François FILLON Primeiro-Ministro Bernard KOUCHNER Ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus

## O Presidente da República Italiana

Romano PRODI Presidente do Conselho de Ministros Massimo D'ALEMA Vice-Presidente do Conselho de Ministros e Ministro dos Negócios Estrangeiros

## O Presidente da República de Chipre

Tassos PAPADOPOULOS Presidente Erato KOZAKOU-MARCOULLIS Ministro dos Negócios Estrangeiros

## O Presidente da República da Letónia

Valdis ZATLERS Presidente Aigars KALVĪTIS Primeiro-Ministro Māris RIEKSTIŅŠ Ministro dos Negócios Estrangeiros

## O Presidente da República da Lituânia

Valdas ADAMKUS Presidente Gediminas KIRKILAS Primeiro-Ministro Petras VAITIEKŪNAS Ministro dos Negócios Estrangeiros

## Sua Alteza Real o Grão-Duque do Luxemburgo

Jean-Claude JUNCKER Primeiro-Ministro, Ministro de Estado Jean ASSELBORN Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Imigração

## O Presidente da República da Hungria

Ferenc GYURCSÁNY Primeiro-Ministro Dr. Kinga GÖNCZ Ministra dos Negócios Estrangeiros

## O Presidente de Malta

The Hon Lawrence GONZI Primeiro-Ministro The Hon Michael FRENDO Ministro dos Negócios Estrangeiros

## Sua Majestade a Rainha dos Países Baixos

Dr. J. P. BALKENENDE Primeiro-Ministro M. J. M. VERHAGEN Ministro dos Negócios Estrangeiros

## O Presidente Federal da República da Áustria

Dr. Alfred GUSENBAUER Chanceler Federal Dr. Ursula PLASSNIK Ministra Federal dos Assuntos Europeus e Internacionais

## O Presidente da República da Polónia

Donald TUSK Primeiro-Ministro Radosław SIKORSKI Ministro dos Negócios Estrangeiros

## O Presidente da República Portuguesa

José SÓCRATES CARVALHO PINTO DE SOUSA Primeiro-Ministro Luís Filipe MARQUES AMADO Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

## O Presidente da Roménia

Traian BĂSESCU Presidente Cãlin POPESCU TĂRICEANU Primeiro-Ministro Adrian CIOROIANU Ministro dos Negócios Estrangeiros

## O Presidente da República da Eslovénia

Janez JANŠA Presidente do Governo Dr. Dimitrij RUPEL Ministro dos Negócios Estrangeiros

## O Presidente da República Eslovaca

Robert FICO Primeiro-Ministro Ján KUBIŠ Ministro dos Negócios Estrangeiros

## A Presidente da República da Finlândia

Matti VANHANEN Primeiro-Ministro Ilkka KANERVA Ministro dos Negócios Estrangeiros

## O Governo do Reino da Suécia

Fredrik REINFELDT Primeiro-Ministro Cecilia MALMSTRÖM Ministra dos Assuntos Europeus

## Sua Majestade a Rainha do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

The Rt. Hon Gordon BROWN Primeiro-Ministro The Rt. Hon David MILIBAND Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Commonwealth
OS QUAIS, depois de terem trocado os seus plenos poderes reconhecidos em boa e devida forma, ACORDARAM NO SEGUINTE: