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# Constituição de 1947 do estado do Rio Grande do Sul/Título I, Capítulo IV

Art. 41 - Ao têrmo de cada sessão legislativa, a Assembléia elegerá dentre seus membros, em escrutínio secreto, uma Comissão Representativa que a substituirá, até o início da sessão seguinte, com as atribuições aqui especificadas.
Art. 42 - Na Comissão Representativa, composta de onze membros efetivos, inclusive o Presidente, e dez suplentes, será assegurada, quanto possível, a representação proporcional de todos os partidos políticos.
Art. 43 - A presidência da Comissão Representativa caberá ao Presidente da Assembléia Legislativa, o qual será substituído pela forma que nesta última se observa.
Art. 44 - A Comissão Representativa efetua sessões diárias, funcionando com um mínimo de sete membros e resolvendo por maioria dos presentes.
Parágrafo único - Qualquer deputado poderá participar dos trabalhos da Comissão, não tendo, porém, direito a voto.
Art. 45 - Compete à Comissão Representativa:
I - zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo;
II - velar pela observância da Constituição e das garantias que específica;
III - convocar os Secretários de Estado, nos têrmos desta Constituição;
IV - autorizar o Governador a se ausentar do Estado;
V - dirimir os conflitos de competência que se suscitarem entre prefeitos e câmaras municipais.
Art. 46 - Cabe ainda à Comissão Representativa, ad referendum da Assembléia, resolver sôbre licença para detencão, prisão ou processo de deputado.
Art. 47 - A Comissão Representativa deverá convocar a Assembléia sempre que o julgar necessário e, no início da sessão legislativa, apresentar-lhe-á o relatório dos seus trabalhos.
# Constituição de 1947 do estado do Rio Grande do Sul/Título I, Capítulo V

Art. 48 - A iniciativa dos projetos-de-lei, salvo os casos de Competência exclusiva, compete a qualquer membro ou comissão da Assembléia, ao Governador, às câmaras municipais e ao eleitorado que a exercerá em forma de moção articulada e subscrita, no mínimo, por cinco mil eleitores.
Art. 49 - Compete privativamente ao Secretariado a iniciativa dos projetos-de-lei sôbre:
I - orçamento;
II - fixação do efetivo da Brigada Militar;
III - criação e extinção de cargos e funções estaduais, e fixação e alteração dos respectivos estipêndios, ressalvados os casos previstos nesta Constituição.
Art. 50 - Transcorridos trinta dias do recebimento de um projeto-de-lei pela Assembléia, o seu Presidente, a requerimento de qualquer deputado, mandará incluí-lo na ordem do dia, para ser discutido e votado, independentemente de parecer.
Art. 51 - Aprovados pela Assembléia, serão os projetos-de-lei enviados ao Governador do Estado que os promulgará, dentro de dez dias.
Art. 52 - Quando o Governador considerar um projeto-de-lei, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário aos interesses do Estado, poderá dirigir-se, em mensagem, dentro de dez dias do seu recebimento para promulgação, à Assembléia Legislativa, solicitando-lhe o reexame da matéria, o qual não poderá ser denegado.
Art. 53 - Se o projeto-de-lei não fôr promulgado, nem devolvido à Assembléia, nos termos dos artigos 51 e 52, o seu Presidente o promulgará, dentro de quarenta e oito horas.
Art. 54 - Nas matérias de competência exclusiva da Assembléia, considerar-se-á, com a votação final, encerrada a elaboração da lei, que será promulgada por seu Presidente.
Art. 55 - Os projetos-de-lei rejeitados só poderão renovar-se na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos deputados.
Art. 56 - Se a própria lei não estabelecer outro prazo, entrará ela em vigor dez dias após a sua publicação no órgão oficial do Estado.
Art. 57 - Os projetos-de-lei ou de resolução sôbre interêsse particular, auxílio a emprêsas e concessão de privilégio, só serão votados quando presentes, pelo menos, dois têrços dos membros da Assembléia.
# Constituição de 1946 dos Estados Unidos do Brasil/VII
#### Art. 184

Os cargos públicos são acessíveis a todos os brasileiros, observados os requisitos que a lei estabelecer.

#### Art. 185

É vedada a acumulação de quaisquer cargos, exceto, a prevista no art. 96, nº I, e a de dois cargos de magistério ou a de um destes com outro técnico ou científico, contanto que haja correlação de matérias e compatibilidade de, horário.

#### Art. 186

A primeira investidura em cargo de carreira e em outros que a lei determinar efetuar-se-á mediante concurso, precedendo inspeção de saúde.

#### Art. 187

São vitalícios somente os magistrados, os Ministros do Tribunal de Contas, titulares de Ofício de Justiça e os professores catedráticos.

#### Art. 188

São estáveis:
    I - depois de dois anos de exercício, os funcionários efetivos nomeados por concurso;
    II - depois de cinco anos de exercício, os funcionários efetivos nomeados sem concurso.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos cargos de confiança nem aos que a lei declare de livre nomeação e demissão.

#### Art. 189

Os funcionários públicos perderão o cargo:
    I - quando vitalícios, somente em virtude de sentença judiciária;
    II - quando estáveis, no caso do número anterior, no de se extinguir o cargo ou no de serem demitidos mediante processo administrativo em que se lhes tenha assegurado ampla defesa.
Parágrafo único. Extinguindo-se o cargo, o funcionário estável ficará em disponibilidade remunerada até o seu obrigatório aproveitamento em outro cargo de natureza e vencimentos compatíveis com o que ocupava.

#### Art. 190

Invalidada por sentença a demissão de qualquer funcionário, será ele reintegrado; e quem lhe houver ocupado o lugar ficará destituído de pleno ou será reconduzido ao cargo anterior, mas sem direito a indenização.

#### Art. 191

O funcionário será aposentado:
    I - por invalidez;
    II - compulsoriamente, aos 70 anos de idade.
§ 1º - Será aposentado, se o rèquerer, o funcionário que contar 35 anos de serviço.
§ 2º - Os vencimentos da aposentadoria serão integrais, se o funcionário contar 30 anos de serviço; e proporcionais, se contar tempo menor.
§ 3º - Serão integrais os vencimentos da aposentadoria, quando o funcionário, se invalidar por acidente ocorrido no serviço, por moléstia profissional ou por doença grave contagiosa ou incurável especificada em lei.
§ 4º - Atendendo à natureza especial do serviço, poderá a lei reduzir os limites referidos em o nº II e no § 2º deste artigo.

#### Art. 192

O tempo de serviço público, federal, estadual ou municipal computar-se-á integralmente para efeitos de disponibilidade e aposentadoria.

#### Art. 193

Os proventos da inatividade serão revistos sempre que, por motivo de alteração do poder aquisitivo da moeda, se modificarem os vencimentos dos funcionários em atividade.

#### Art. 194

As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis pelos danos que os seus funcionários, nessa qualidade, causem a terceiros.
Parágrafo único. Caber-lhes-á ação regressiva contra os funcionários causadores do dano, quando tiver havido culpa destes.
# Constituição de 1947 do estado do Rio Grande do Sul/Título I, Capítulo VI

Art. 58 - O orçamento será uno, encorporando-se na receita, obrigatóriamente, todos os tributos, rendas e suprimentos de fundos e incluindo-se discriminadamente na despesa as dotações necessárias ao custeio de todos os serviços públicos.
§ 1º - A lei do orçamento não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa para os serviços anteriormente criados.
Não se incluem nessa proibição:
I - a autorização para operações de crédito por antecipação da receita;
II - a aplicação do saldo e o modo de cobrir o deficit.
§ 2º - O orçamento da despesa dividir-se-á em duas partes: uma fixa, que não poderá ser alterada senão em virtude de lei anterior; outra variável, que obedecerá a rigorosa especialização.
Art. 59 - Se o orçamento não tiver sido enviado à promulgação até o dia trinta de novembro, prorrogar-se-á para o exercício seguinte o que estiver em vigor.
Art. 60 - Se a proposta orçamentária não fôr remetida à Assembléia até o dia trinta e um de julho, esta adotará, como proposta, o orçamento em vigor no exercício.
Art. 61 - São vedadas as transposições de verbas, a concessão de créditos ilimitados e a abertura, sem autorização legislativa, de crédito especial.
Parágrafo único - A abertura de crédito extraordinário só será admitida por necessidade urgente ou imprevista, em caso de calamidade ou perturbação da ordem pública.
Art. 62 - As dotações da despesa poderão ser reduzidas, por lei posterior, no interêsse do equilíbrio orçamentário.
Art. 63 - Nenhum encargo se criará ao Tesouro, sem atribuição de recursos suficientes para o custeio da despesa.
Art. 64 - Salvo disposição expressa em contrário, os créditos suplementares só no segundo semestre poderão ser abertos e os especiais no segundo trimestre do exercício.
# Análise

Tão abstrata é a idéia do teu ser Que me vem de te olhar, que, ao entreter Os meus olhos nos teus, perco-os de vista, E nada fica em meu olhar, e dista Teu corpo do meu ver tão longemente, E a idéia do teu ser fica tão rente Ao meu pensar olhar-te, e ao saber-me Sabendo que tu és, que, só por ter-me Consciente de ti, nem a mim sinto.
E assim, neste ignorar-me a ver-te, minto A ilusão da sensação, e sonho, Não te vendo, nem vendo, nem sabendo Que te vejo, ou sequer que sou, risonho Do interior crepúsculo tristonho Em que sinto que sonho o que me sinto sendo.
# Análogo começo

Análogo começo, Uníssono me peço, Gaia ciência o assomo — Falha no último tomo,
Onde prolixo ameaço Paralelo transpasso O entreaberto haver Diagonal a ser.
O interlúdio vernal, Conquista do fatal, Onde, veludo, afaga A última que alaga.
Timbre do vespertino, Ali, caricia, o hino Outonou entre preces Antes que, água, comeces.
# Ao Ar Livre

A Virgílio Várzea
Tu trazes agora o peito Como essas urnas sagradas, Repleto de gargalhadas, Sonoro, bom, satisfeito.
Por dentro cantam assombros E causAs esplendorosas Como latadas de rosas Dos muros entre os escombros.
Quando o ideal nos alaga, Embora as lutas do mundo, Levanta-se um sol fecundo Do peito em cada uma chaga.
Voltou-se a seiva de outrora, De outro, mais forte e destro, Iluminado maestro, Das harmonias da aurora.
Fulgurem por isso as musas, As belas musas, por isso... Voltou-te o passado viço, Foram-se as mágoas, confusas.
Agora, quando eu dirijo Meus passos, à tua porta, Sinto-te um bem que conforta, Vejo-te alegre e mais rijo.
Porque afinal pela vida Nem tudo se desmorona Quando se vaga na zona Da mocidade florida.
Gostas de ver pelos ramos Das verdes árvores novas, A chocalhar umas trovas, Coleiros e gaturamos.
Já podes bem comer frutas, Os teus simpáticos jambos, E ouvir alguns ditirambos Da natureza nas grutas.
Podes olhar as esferas, Com ar direito e seguro, De frente para o futuro, De lado para as quimeras.
Não tenhas cofres avaros De santos — na luz te afoga, E a alma arremessa e joga Por esses páramos claros.
Reúne os sonhos dispersos Como andorinhas vivaces E o colorido das faces Ao coberto dos versos.
Como uns lábaros vermelhos, Contente como os lilazes, As crenças dos bons rapazes Tem prismas como os espelhos.
# Anuário de Literatura (v. 21, n. 1)

Volume 21 Número 1

## Expediente

* Comissão Editorial

## Apresentação

* Colagens da heterogeneidade contemporânea
** Andréa Figueiredo Leão Grants, Bianca Rosina Mattia, Izabele Cristini da Silva, Jair Zandoná, Marina Siqueira Drey, Stélio Furlan

## Pesquisadores docentes

* Coruja, lobisomem, vaga-lume: o traço animal do narrador
** Raquel Wandelli Loth
* O percurso doloroso entre a prática e a teoria: reflexões sobre a personagem urania em “A festa do bode”, de Mario Vargas Llosa
** Eduardo Marks de Marques, Raíssa Cardoso Amaral
* Gregório de Matos, nosso primeiro antropófago
** Samuel Anderson de Oliveira Lima

## Artigos

* Imagem-palavra: a iconicidade da escrita em "Relato de um certo oriente", de Milton Hatoum
** Daiane Carneiro Pimentel
* Impressões russas da modernidade: Dostoiévski em viagem pela Europa
** Paulo Mendonça
* A experiência revisitada: as artimanhas naturais da narrativa rosiana
** André Rocha Leite Haudenschild
* Wallace Stevens: o hermetismo como leitura do real
** Maria Luísa Fumaneri
* Desastre, destruição, criação: do nada às cinzas
** Juan Manuel Terenzi
* La censura literaria: desarrollo conceptual y teórico, los efectos de su acción y su funcionamiento
** Gabriela de Lima Grecco
* “O desenho é uma pronúncia”: Paula Rego e Agustina Bessa-Luís
** Mariana Andrade da Cruz
* Os Mistérios de Paulo Leminski
** Ricardo Gessner
* A negra que não está na capa de revista: debates sobre raça e gênero
** Gabrielle Vivian Bittelbrun

## Resenhas

* Por el derecho a la palabra…
** Amaral Palevi Gómez Arévalo
* Pôncio Pilatos: o simulacro
** Égide Guareschi
* Últimas faces do poeta: prosa e poesia de Cruz e Sousa em "Últimos inéditos"
** Gustavo Tanus

## Memórias da Anuário

* Fluxo editorial: uma análise quantitativa da revista Anuário de Literatura (2012-2014)
** Andréa Figueiredo Leão Grants, Bianca Rosina Mattia, Stélio Furlan
# Boca de riso escarlate (1)

Boca de riso escarlate E de sorriso de rir... Meu coração bate, bate, Bate de te ver e ouvir.
# Boca de riso escarlate (2)

Boca de riso escarlate Com dentes brancos no meio, Meu coração bate, bate, Mas bate por ter receio.
# Boca de romã perfeita

Boca de romã perfeita Quando a abres p'ra comer. Que feitiço é que me espreita Quando ris só de me ver?
# Boca que tens um sorriso

Boca que tens um sorriso Como se fosse um florir, Teus olhos cheios de riso Dão-lhe um orvalho de rir.
# Boca de riso escarlate

Por Boca de riso escarlate pode estar à procura de uma das Quadras escritas por Fernando Pessoa:
* Boca de riso escarlate (1) (de segundo verso E de sorriso de rir...)
* Boca de riso escarlate (2) (de segundo verso Com dentes brancos no meio)
# Bocas roxas de vinho

Bocas roxas de vinho,
Testas brancas sob rosas,
Nus, brancos antebraços
Deixados sobre a mesa;
Tal seja, Lídia, o quadro
Em que fiquemos, mudos,
Eternamente inscritos
Na consciência dos deuses.
Antes isto que a vida
Como os homens a vivem
Cheia da negra poeira
Que erguem das estradas.
Só os deuses socorrem
Com seu exemplo aqueles
Que nada mais pretendem
Que ir no rio das coisas.
# Boi Barroso

Eu mandei fazer um laço do couro do jacaré Pra laçar o boi barroso, num cavalo pangaré
Refrão Meu Boi Barroso, meu Boi Pitanga O teu lugar, ai, é lá na cana Adeus menina, eu vou me embora Não sou daqui, ai, sou lá de fora
Meu bonito Boi Barroso, que eu já dava por perdido Deixando rastro na areia logo foi reconhecido
# Boca com olhos por cima

Boca com olhos por cima Ambos a estar a sorrir... Já sei onde está a rima Do que não ouso pedir.
# Boca que o riso desata

Boca que o riso desata Numa alegria engraçada, És como a prata lavrada Que é mais o lavor que a prata.
# Boccatorta

* Este é um índice de diferentes versões de um mesmo texto. São listadas, a seguir:
* Variações ortográficas de um mesmo texto original em português;
* Fixações textuais construídas através de diferentes rascunhos deixados pelo mesmo autor;
* Uma mesma obra que tenha sido traduzida em língua portuguesa mais de uma vez.
* Bocatorta, Revista do Brasil, 8 de agosto de 1916.
* Boccatorta (projeto de transcrição), como publicado na 3ª edição de Urupês;
* Boccatorta, como publicado pela 5ª edição da obra Urupês;
* Boccatorta (projeto de transcrição), como publicado pela 6ª edição de Urupês.
# A Retirada da Laguna/Prólogo

É o assunto deste volume a série de provações por que passou a expedição brasileira, em operações ao sul de Mato Grosso, no recuo efetuado desde a Laguna, a três e meia léguas do rio Apa, fronteira do Paraguai, ate o rio Aquidauana, em território brasileiro, trinta e nove léguas, ao todo, percorridas em trinta e cinco dias de dolorosa recordação.
Devo esta narrativa a todos os meus irmãos de sofrimento, aos mortos ainda mais do que aos vivos.
Em todas as épocas largo interesse se ligou às retiradas, não só por constituírem operações de guerra difíceis e perigosas, como nenhuma outra, mas ainda porque os que as executam, já sem entusiasmo nem esperanças, freqüentemente entregues ao desânimo, ao arrependimento de erros ou das conseqüências de erros, precisam arrancar ao espirito, assim preocupado, os meios de enfrentar a fortuna adversa, que a cada passo os ameaça, com todos os seus rigores. Em tais contingências requer-se o verdadeiro cabo de guerra: ali há de se lhe revelar o característico essencial: a inabalável constância.
Vive a Retirada dos Dez Mil em todas as memórias. Colocou Xenofonte na plana dos primeiros capitães. Nos tempos modernos várias ocorreram não menos notáveis: a de Altenheim, pelo marechal de Lorge, após a morte de Turenne, seu tio, e que ao grande condé fez declarar que lha invejava; a de Praga, enaltecedora da nomeada do Conde de Belle Isle; a de Plaffenhofen, por Moreau, tida como um dos mais belos feitos d´armas, efetuados por Turenne; já em nossos dias; a de Talavera, que levou lorde Wellington, triunfante, a Lisboa; a que honrou o funesto regresso de Moscou e em que o príncipe Eugênio e o marechal Ney rivalizaram, em heroísmo; a de Constantina pelo marechal Clausel e outras menos célebres; mas que, no entanto, pela variedade dos perigos e das misérias, chamam a atenção da história.
Resta-nos solicitar a maior indulgência para esta narrativa cujo único mérito pretende ser o dos fatos expostos. Tiramo-los de um diário escrito em campanha.
Assim, nela hão de abundar as incorreções, demasias e repetições; cremos dever deixá-las; são indícios da presença da verdade.
ALFREDO D'ESCRAGNOLLE TAUNAY
Rio de Janeiro, outubro de 1868.
# A Retirada da Laguna/Dedicatória

A
SUA MAJESTADE O SENHOR
DOM PEDRO II
IMPERADOR DO BRASIL
Senhor,
Ao se render Uruguaiana, inaugurou Vossa Majestade, na América do rio, a guerra humanitária, a que aos prisioneiros poupa e salva, trata feridos inimigos com os desvelos dispensados aos compatriotas, a que, considerando a efusão de sangue humano deplorável contingência, aos povos apenas impõe os sacrifícios indispensáveis ao sólido estabelecimento da paz.
E é principalmente sob este ponto de vista que ouso achar-me autorizado a colocar sob o augusto patrocínio imperial a desataviada narrativa da Retirada da Laguna, obra da constância e da disciplina, em que os oficiais de Vossa Majestade, devendo defender, por entre obstáculos os mais diversos, as bandeiras e os canhões a eles confiados, jamais cessaram, quanto lhes foi possível, de conter o legitimo desforço de bizarros soldados, exasperados pelo furor do inimigo, e obstar à crueldade tradicional de auxiliares índios, vingativos como soem ser.
É este reflexo de um grande ato de iniciativa soberana, a mais bela recordação que jamais poderemos entre camaradas invocar; cabe-me a honra de a Vossa Majestade dedicá-la.
De Vossa Majestade Imperial
súdito e servidor, muito humilde e obediente,
Alfredo d'Escragnolle Taunay
# Desejo da Alma

Vem, Espírito divino, Grande ensinador! Vem! Descobre às nossas almas Cristo, o Salvador!
Vem! Demole os alicerces Da enganosa paz, Aos errados concedendo Salvação veraz!
Vem! Reveste a tua igreja De poder e luz! Vem! Atrai os pecadores Ao Senhor Jesus!
Maravilhas soberanas Outros povos vêem; Oh, derrama a mesma bênção Sobre nós também!
Coro: Cristo, Mestre, Ouve com favor! Em poder e graça insigne Obre teu amor!
# Desejos Vãos

Eu q’ria ser o Mar d’altivo porte Que ri e canta, a vastidão imensa! Eu q’ria ser a pedra que não pensa, A pedra do caminho, rude e forte!
Eu queria ser o sol, a luz intensa,
O bem do que é humilde e não tem sorte! Eu q’ria ser a árvore tosca e densa Que ri do mundo vão e até da morte!
Mas o Mar também chora de tristeza... As árvores também, como quem reza,
Abrem, aos Céus, os braços, como um crente!
E o Sol altivo e forte, ao fim dum dia, Tem lágrimas de sangue na agonia! E as Pedras... essas... pisa-as toda a gente!...
# Desencantos

A Quintino Bocaiúva

## INTERLOCUTORES

* Clara de Souza
* Luiz de Melo
* Pedro Alves
* Parte I
* Parte II
# Desengano (Artur de Azevedo)

A pensionista pálida que gosta (Fundada pretensão!) que a digam bela, E do colégio, à tarde, na janela, Para dar-me um sorriso se recosta;
Que me escreve nas férias, de Bemposta, Aonde vai visitar a parentela, Pedindo-me que não me esqueça dela E dando-me uns beijinhos..., pela posta;
Essa ninfa gentil dos olhos pretos, Essa beleza de anjo... oh, sorte varia; Vergonha eterna para os meus bisnetos!
Com um pançudo burguês, uma alimária Que não a sabe amar, nem faz sonetos, Vai casar-se amanhã na Candelária.
# Desejo (Florbela Espanca)

Quero-te ao pé de mim na hora de morrer. Quero, ao partir, levar-te, todo suavidade, Ó doce olhar de sonho, ó vida dum viver Amortalhado sempre à luz duma saudade!
Quero-te junto a mim quando o meu rosto branco Se ungir da palidez sinistra do não ser,
E quero ainda, amor, no meu supremo arranco Sentir junto ao meu seio teu coração bater!
Que seja a tua mão tão branda como a neve
Que feche o meu olhar numa carícia leve
Em doce perpassar de pétala de lis...
Que seja a tua boca rubra como o sangue
Que feche a minha boca, a minha boca exangue!... ....................................................................... Ah, venha a morte já que eu morrerei feliz!...
# Desejo (Gonçalves Dias)

E poi morir. -- Metastásio
Ah! que eu não morra sem provar, ao menos Sequer por um instante, nesta vida Amor igual ao meu! Dá, Senhor Deus, que eu sobre a terra encontre Um anjo, uma mulher, uma obra tua, Que sinta o meu sentir;
Uma alma que me entenda, irmã da minha, Que escute o meu silêncio, que me siga Dos ares na amplidão! Que em laço estreito unidas, juntas, presas, Deixando a terra e o lodo, aos céus remontem Num êxtase de amor!
# Desengano (Constantino José Gomes)

Era tudo hypocrisia ! N’alma nem um sentimento Do verbo que proferira Proferindo o juramento… Se um anjo os labios abriu Para jurar, e mentir Em nome da divindade ; Se aquella vestal, tão pura, Tornou-se, meu Deus, perjura, Onde é que existe a verdade?
Foi n’uma noite de maio ; E do céu a sentinella Nocturna mandava um raio Velar no aposento d’ella. E eu, a sós co’os meus amores, Entre os effluvios das flores, Qu’embalsamam seu jardim, Tinha o joelho no chão, Nos labios o coração, Batendo de amor sem fim.
Eu lhe dizia :—por Deus, Mulher celeste, sê-minha, Que nos rudes versos meus Hei-de cantar-te rainha. Será tão grande o meu canto, Hei-de requintal-o tanto, Tão alto farei que assome, Que o universo assombrado, De meu canto extasiado, Ao cèo levará teu nome.
# Desengano

Desengano pode ser:
* Um poema de Artur de Azevedo
* Um poema de Aureliano Lessa
* Um poema de Constantino José Gomes, recolhido por Sílvio Romero em Parnaso Sergipano