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# Código Penal Brasileiro/Parte Especial/Título II/Capítulo V

Apropriação indébita
Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Aumento de pena
    § 1º - A pena é aumentada de um terço, quando o agente recebeu a coisa:
       I - em depósito necessário;
       II - na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial;
       III - em razão de ofício, emprego ou profissão.
Apropriação indébita previdenciária
Art. 168-A. Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
    § 1° Nas mesmas penas incorre quem deixar de:
       I – recolher, no prazo legal, contribuição ou outra importância destinada à previdência social que tenha sido descontada de pagamento efetuado a segurados, a terceiros ou arrecadada do público;
       II – recolher contribuições devidas à previdência social que tenham integrado despesas contábeis ou custos relativos à venda de produtos ou à prestação de serviços;
       III - pagar benefício devido a segurado, quando as respectivas cotas ou valores já tiverem sido reembolsados à empresa pela previdência social.
    § 2° É extinta a punibilidade se o agente, espontaneamente, declara, confessa e efetua o pagamento das contribuições, importâncias ou valores e presta as informações devidas à previdência social, na forma definida em lei ou regulamento, antes do início da ação fiscal.
    § 3° É facultado ao juiz deixar de aplicar a pena ou aplicar somente a de multa se o agente for primário e de bons antecedentes, desde que:
       I – tenha promovido, após o início da ação fiscal e antes de oferecida a denúncia, o pagamento da contribuição social previdenciária, inclusive acessórios; ou
       II – o valor das contribuições devidas, inclusive acessórios, seja igual ou inferior àquele estabelecido pela previdência social, administrativamente, como sendo o mínimo para o ajuizamento de suas execuções fiscais.
Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
Art. 169 - Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza:
Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.
Parágrafo único - Na mesma pena incorre:
Apropriação de tesouro
    I - quem acha tesouro em prédio alheio e se apropria, no todo ou em parte, da quota a que tem direito o proprietário do prédio;
Apropriação de coisa achada
    II - quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, total ou parcialmente, deixando de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor ou de entregá-la à autoridade competente, dentro no prazo de quinze dias.
Art. 170 - Nos crimes previstos neste Capítulo, aplica-se o disposto no art. 155, § 2º.
# Código Penal Brasileiro/Parte Especial/Título II/Capítulo II

Roubo
Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:
Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
    § 1º - Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.
    § 2º - A pena aumenta-se de um terço até metade:
       I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma;
       II - se há o concurso de duas ou mais pessoas;
       III - se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância.
       IV - se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior;
       V - se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
    § 3º Se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão, de sete a quinze anos, além da multa; se resulta morte, a reclusão é de vinte a trinta anos, sem prejuízo da multa. Vide Lei nº 8.072, de 25.7.90
Extorsão
Art. 158 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa:
Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
    § 1º - Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, aumenta-se a pena de um terço até metade.
    § 2º - Aplica-se à extorsão praticada mediante violência o disposto no § 3º do artigo anterior. Vide Lei nº 8.072, de 25.7.90
Extorsão mediante seqüestro
Art. 159 - Seqüestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate: Vide Lei nº 8.072, de 25.7.90
Pena - reclusão, de oito a quinze anos.
    § 1° Se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas, se o seqüestrado é menor de 18 (dezoito) ou maior de 60 (sessenta) anos, ou se o crime é cometido por bando ou quadrilha. Vide Lei nº 8.072, de 25.7.90
    Pena - reclusão, de doze a vinte anos.
    § 2º - Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave: Vide Lei nº 8.072, de 25.7.90
    Pena - reclusão, de dezesseis a vinte e quatro anos.
    § 3º - Se resulta a morte: Vide Lei nº 8.072, de 25.7.90
    Pena - reclusão, de vinte e quatro a trinta anos.
    § 4º - Se o crime é cometido em concurso, o concorrente que o denunciar à autoridade, facilitando a libertação do seqüestrado, terá sua pena reduzida de um a dois terços.
Extorsão indireta
Art. 160 - Exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro:
Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.
# Código Penal Brasileiro/Parte Especial/Título II/Capítulo III

Alteração de limites
Art. 161 - Suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia:
Pena - detenção, de um a seis meses, e multa.
    § 1º - Na mesma pena incorre quem:
Usurpação de águas
       I - desvia ou represa, em proveito próprio ou de outrem, águas alheias;
Esbulho possessório
       II - invade, com violência a pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio, para o fim de esbulho possessório.
    § 2º - Se o agente usa de violência, incorre também na pena a esta cominada.
    § 3º - Se a propriedade é particular, e não há emprego de violência, somente se procede mediante queixa.
Supressão ou alteração de marca em animais
Art. 162 - Suprimir ou alterar, indevidamente, em gado ou rebanho alheio, marca ou sinal indicativo de propriedade:
Pena - detenção, de seis meses a três anos, e multa.
# Código Penal Brasileiro/Parte Especial/Título II/Capítulo IV

Dano
Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
Dano qualificado
Parágrafo único - Se o crime é cometido:
    I - com violência à pessoa ou grave ameaça;
    II - com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave
    III - contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista;
    IV - por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima:
    Pena - detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
Art. 164 - Introduzir ou deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito, desde que o fato resulte prejuízo:
Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, ou multa.
Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
Art. 165 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
Alteração de local especialmente protegido
Art. 166 - Alterar, sem licença da autoridade competente, o aspecto de local especialmente protegido por lei:
Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.
Ação penal
Art. 167 - Nos casos do art. 163, do inciso IV do seu parágrafo e do art. 164, somente se procede mediante queixa.
# Hino do município de Marilena

No estuário do Paranapanema surgiu exuberante de sucesso Marilena, querida Marilena Na caminhada rumo ao progresso
Hás de ter, ó cidade, altivo Porto Pelo labor do teu povo audaz e forte
Entre os filhos deste Paraná gigante Dessa terra privilegiada Aqui vicejam riquezas tão pujantes A nos mostrar que é de fato abençoada
Hás de ter ...
Honra e glória aos teus descobridores Que anteviram a manhã radiante para eles este hino de louvores Deste povo que é bom e confiante
Hás de ter ...
O teu solo é o mais rico que há Orgulho do teu filho varonil, És celeiro do nosso Paraná, Recanto feliz do meu Brasil.
Hás de ter, ó cidade, altivo forte Pelo labor do teu povo audaz e forte
# Hino do município de Marizópolis

Guerreira Nobre de mil desafios, Vitoriosa em todas campanhas, Edificadas entre nossos rios,
Rio do peixe e rio piranhas, Os dinossauros marcaram o teu solo, É muito puro teu oxigênio, A natureza te embala no colo, Emancipou-se no fim do milênio.
Hô Marizópolis eu te quero bem, És a minha terra e outra terra igual não tem, Eu quero, quero, eu te quero bem, És a minha terra e outra terra igual não tem (bis)
Ganhaste um lindo relevo geográfico Os teus limites te dão garantia É aprazível o ar hidrográfico De são Gonçalo que te acaricia Tua Br 230, com uma fita te corta ao meio, O teu celeiro é a tua quinta, Teu padroeiro te cobre no seio,
Hô Marizópolis eu te quero bem És a minha terra e outra terra igual não tem Eu quero, quero, eu te quero bem Es a minha terra e outra terra igual não tem (bis)
Fruto da luta de herói sertanejos Fonte de vida da comunidade Teus filhos bravos te cobrem de beijos Agradecendo tua liberdade Deus ilumine teus fundadores, Tua bandeira e o teu brasão, Símbolos da força, marcas de valores, Mesopotâmia do nosso sertão.
Hô Marizópolis eu te quero bem És a minha terra e outra terra igual não tem Eu quero, quero, eu te quero bem Es a minha terra e outra terra igual não tem (bis)
# Hino do município de Maribondo

Parabéns Maribondo, Parabéns Todos cantam pra você esta canção Com as graças da Senhora do Socorro Muitas Bênçãos na sua Emancipação
Suas terras dão produtos mais fortes Seus recantos dão imensa alegria Seu passado enobrece sua gente Maribondo independente de Anadia
Parabéns Maribondo, Parabéns
Neste dia orgulhas os seus filhos Maribondo mostra ao povo viril Que na sua juventude inteligente Está o amanhã mais promissor do ser Brasil
Rio da serra a banhar suas terras Maribondo ao progresso vai indo Mais escolas, mais estrelas vão chegando Evolução a passos largos vai subindo.
# Hino do município de Marilândia do Sul

Marilândia, Marilândia do Sul a uma voz vamos todos cantar, Marilândia, Marilândia do Sul, esta canção para te ofertar.
Terra abençoada de riquezas mil, querida e sempre amada do teu povo varonil.
Marilândia do Sul, viverás eternamente em nosso coração.
Tua estrada há de ser turnos de glória,
na caminhada para a vitória, a cada passo um novo sucesso. Cidade mensageira do progresso.
# Hino do município de Maripá

Terra fértil de grande cultivo Traz riqueza e conforto sem par Liberdade, esperança, incentivo, Aos teus filhos com fé vais legar
A coragem dos pioneiros valentes, Que investiram neste sertão Este povo plantou a semente Germinou e floriu este chão
Maripá, Maripá, sempre frente! Teu futuro será promissor O progresso com força crescente A este solo trará mais valor
Cidade das orquídeas é chamada Flores que enfeitam as avenidas A natureza amada e respeitada Por teu povo que cultiva a vida
Com orgulho tua gente honraremos Ó querida e feliz Maripá Sob as bençãos de Deus seguiremos A exaltar este bom Paraná
Maripá, Maripá, sempre frente! Teu futuro será promissor O progresso com força crescente A este solo trará mais valor
# Hino do município de Marituba

Brava gente, mariuara, temos orgulho de ti Construíste a estrada, com força do umari Dormentes deitados no chão, Sol forte no peito a brilhar Vitória dos cassacos são, Com vara no trole a trilhar.
Marituba, Marituba, mais querida do Pará, Como vila tu nascente, com teu povo a labutar A estrada de ferro deixou Memórias pra sempre a lembrar Te amamos com todo louvor Com mil corações a cantar.
Salve, Salve, teu Free fire No Equador nasce umari És a mãe, nossa Nação, Com amor sempre a sorrir Marituba teu Natal Tua festa tradição Arraial, coreto,fé, religião.
Dos igarapés, saudades, fonte de inspiração Caixa d’água nosso símbolo e a nossa estação Os pássaros e bois-bumbas Celeiro de artes sem par Maria-fumaça apitou Deixando esperança no ar.
És pequena, mas pujante, grande hoje e amanhã Das conquistas, o progresso desafia tua louçã Raiou liberdade no céu, O azul com intenso fulgor A cidadania venceu A paz floresceu com garbor.
Salve, Salve, teu pendão No Equador nasce umari És a mãe, nossa Nação, Com amor sempre a sorrir Marituba teu Natal Tua festa tradição Arraial, coreto,fé, religião.
# Hino do município de Mariluz

Cidade que acolhe a todos,
Cantinho do meu Paraná.
Aqui a nossa gente é ordeira,
Mariluz é bom para morar
Para sempre serás princesinha Cidade com raio de luz. Aqui o progresso é para todos, Minha querida Mariluz
Mariluz, cidade vibrante, Estás sempre em meu coração. Tu és nosso orgulho eterno, Porque moramos nesse chão
Recanto de pioneiros Que desbravaram aqui. Com fé e árduo trabalho, Lutaram sem desistir. Queremos com alegria, Com honra e glórias mil, Fazer parte da história do nosso imenso Brasil
# Hino do município de Marilândia

Marilândia não existe um momento que o meu pensamento não esteja contigo Marilândia quem mais poderia trazer alegria que vive comigo?
Marilândia não existe um momento que o meu pensamento não esteja contigo Marilândia quem mais poderia trazer alegria que vive comigo?
Marilândia minha querida, sonho, vida, inspiração. És aquele amor descansado que vive deitado em meu coração.
Marilândia não existe um momento que o meu pensamento não esteja contigo Marilândia quem mais poderia trazer alegria que vive comigo?
Marilândia és de Maria da poesia dos campos em flor Os poetas flutuam na rima, vivendo seu clima que é feito de amor.
# Hino do município de Bandeirantes do Tocantins

Terra querida de nossas vidas Teus campos são belos, matas floridas Os pioneiros têm a certeza Colher o fruto da natureza
O nosso povo levanta os braços Pedindo paz e união Povo unido de coração Somos felizes com proteção
Ô ô ô terra gentil Ô ô ô terra brilhante (bis)
O progresso nunca pára Os estudantes deram o grito Viva a Bandeira do Município
A cidade protegida O nosso povo vê-la construída
Um corpo forte Gesto elegante Trabalho sério é muito importante Quero viver, você vai ver Deus proteja nosso Bandeirantes.
# Hino do município de Barbacena

Terra de encantos mil, jardim de flores grande berço de antigas tradições aqui ficas risonha como sempre como sempre a prender os corações
Assentada no dorso das montanhas tu tens a solidez das pétrias rochas e assim o teu viver será perene como a chama vivaz das grandes tochas
Cidade dos encantos e das flores ó Barbacena formosa e altaneira tu és custosa gema que rebrilha sobre o peito da pátria brasileira
Do teu seio tem vindo muitos homens grandes pelo saber e no valor nas letras, na política, nas artes tu já tens muitos nomes de fulgor
Teu povo generoso, hospitaleiro traz sempre como esplêndido troféu nos brios a rigeza dos teus serros na mente esplendores do teu céu.
# Hino do município de Bandeirantes (Paraná)
## Refrão

Salve, Salve, Bandeirantes com sua pujança viril Terra roxa da esperança enriquecendo o Brasil
Com suas vestes verdejantes e um traçado tão gentil de antepassados brilhantes e o mais belo céu de anil

## Refrão

Bandeirantes é a herança de um povo trabalhador que conquistou a bonança com sacrifício e amor

## Refrão

No horizonte os canaviais num bailado de harmonia como se fossem mil pais dando o pão de cada dia

## Refrão

Bandeirantes pequenina que possui encantos mil nas dobras de cada esquina um pedaço do Brasil
# Hino do município de Bariri

Do Planalto Paulista se alteia Qual sonho, soberba visão É Bariri e teu nome campeia Nos quadrantes de toda nação
Muitos séculos dormiste no bojo Dos anais da nação que te fez Foste pérola guardada num estojo Hoje surges, mostrando tua vez
Bariri, Bariri Tu ostentas a esperança mais viril És bandeira do progresso Parabéns paulistinha do Brasil
Foste fada, por um povo sonhada O Estado calou, te esqueceu João Lemos na meta traçada Levantoute em teus braços, te ergueu
Vês agora um povo tão vibrante Que rendendo homenagens à ti Pela glória e força pujante Parabéns, Parabéns Bariri
Bariri, Bariri Tu ostentas a esperança mais viril És bandeira do progresso Parabéns paulistinha do Brasil
# Hino do município de Baraúna

Hino do município de Baraúna pode ser:
* Hino do município de Baraúna (Paraíba)
* Hino do município de Baraúna (Rio Grande do Norte)
# Hino do município de Barcelos

Barcelos cidade querida Já fostes uma capital Por ti eu darei minha vida, e a Tua bandeira vai içando tão legal.
Tem sorva, borracha, castanha, piaçava Palmito que nunca se acaba, Querido torrão do nosso coração, Também pertence a um pedaço da nação,
Campinas e praias e o vento a soprar, Nos lagos os homens que vivem a pescar, Barcelos, o torrão varonil, deste grande Amazonas, um pedaço do Brasil.
É uma cidade bem ajardinada Barcelos tem coisa encantada, Furta-cor cardinal, peixe-boi fenomenal,
As tuas ilhas e o teu lindo florestal Teu sol a brilha com o céu tão azul, A noite o luar, e o cruzeiro do sul, Barcelos com teu parque infantil Dos teus bancos de praça Apreciamos o teu rio.
# Hino do município de Barbalha

Canta Barbalha, a tua fé cheia de esplendor, Canta Barbalha, as esperanças do teu porvir; Canta Barbalha, as alegrias que hão de vir, Canta Barbalha, a caridade que diz amor.
Terra querida, és nossa vida, Tudo daremos em teu favor; Terra de Santo Antônio, O nosso grande protetor. (bis)
Canta Barbalha, a beleza dos palmeirais, Canta Barbalha, de tuas fontes o marulhar; Canta Barbalha, este teu valeu sem fim, sem par, Canta Barbalha, os teus verdes canaviais.
Terra querida, és nossa vida, Tudo daremos em teu favor; Terra de Santo Antônio, O nosso grande protetor. (bis)
Canta Barbalha, os devotados à instrução, Canta Barbalha, as tuas lutas cheias de ardor; Canta Barbalha, os que batalham em teu favor, Canta Barbalha, aos céus um hino de gratidão.
Terra querida, és nossa vida, Tudo daremos em teu favor; Terra de Santo Antônio, O nosso grande protetor. (bis)
Canta Barbalha, os que passaram fazendo o bem, Canta Barbalha, os que lutaram como heróis; Canta Barbalha, os que brilharam quais lindos sóis. Canta Barbalha, essa saudade que a gente tem.
Terra querida, és nossa vida, Tudo daremos em teu favor; Terra de Santo Antônio, O nosso grande protetor. (bis)
# Hino do município de Upanema
## I

Localizado na chapada de Apodi No semi-árido do oeste potiguar Surgiu um povo de origem indígena Eram os Pêgas que vieram habitar Aqui encontraram uma terra muito plana Sem elevações, com riquezas naturais Lindas paisagens, com seus campos verdejantes Do algodoeiro aos mui lindos carnaubais

## Refrão

U'a luz brilhando está Nossa Upanema sempre avante há de brilhar Lutemos juntos, somos irmãos Sempre firmados na bandeira da união

## II

Inicialmente chamada Curral da Várzea, Rua da Palha, Conceição de Upanema Porém a luta deste povo nunca pára E finalmente a chamaram Upanema Catequizada pelo padre Adelino Chegou a distrito com muita abnegação Foi libertada do jugo campograndense Graças ao esforço de Rodrigues, nosso irmão
U'a luz brilhando está Nossa Upanema sempre avante há de brilhar Lutemos juntos, somos irmãos Sempre firmados na bandeira da união

## III

Força e trabalho deve ser a nossa meta Pois pra o futuro temos que nos projetar O nosso povo que é jovem e patriótico Com seu valor e muita garra vai lutar Pra garantir a nossa vida no futuro Para crescermos sem a alienação Pra suscitar um maior desenvolvimento Continuemos a cantar este refrão
U'a luz brilhando está Nossa Upanema sempre avante há de brilhar Lutemos juntos, somos irmãos Sempre firmados na bandeira da união
# Hino do município de Uruará

Encanto e beleza sublime relíquia luzente sem par Farol entre a selva gigante, na amazonia do nosso Pará.
Oásis de grande aconchego sossêgo da luta hostil Oh, povo bem-aventurado, bem localizado no nosso Brasil.
Uruará, Uruará ordem e progresso, força e riqueza Está crescendo é do Pará toda relíquia, toda beleza.
Coroado por belas fazendas que revelam todo manancial Que a flux com toda realeza o café, a pimenta e o cacau.
Te adoramos querida cidade
lutaremos por ti com amor Com bravura e com fidelidade com benevolência e bravo fervor.
É ornado o teu céu azulado pelo reluzente sol do equador, Teu aroma é puro e saudavél é mui inefável teu belo verdor.
Te adoramos querida cidade lutaremos por ti sem cessar És augusta e vital, consagrada oh, patria amada. Meu Uruará.
# Hino do município de Urubici

Salve a Terra das Hortaliças, Do colono de mãos calejadas, Dos riachos, pinheiros, treliças, Minuano, manhãs congeladas.
Abençoada Estrela do Sul Tu és a Terra dos pinheirais, Tuas fazendas se vestem de azul, Tuas lavouras são colossais.
Urubici, Terra amada e querida, Que hoje brilha com grande valor, Nas tuas várzeas floresce a vida, Tua gente é um hino de amor.
Urubici do colono e o tropeiro, Do comércio e a indústria sem par; No turismo tu tens pioneiro, Todo mundo pra ver, estudar.
Nosso lema é o trabalho crescente, Progredir, expandir nosso sonho, Ver sorrir de feliz nossa gente, Neste vale de flores risonho.
A Esquina, o Traçado e a Praça Representam a força, o ideal; Hoje somos um povo a graça Transformou em um grupo leal.
Urubici, o teu vale florido
Traz as cores do grande Brasil. Nos capões, o sabiá incontido Canta e voa por sobre o beril.
Somos filhos de raças de bravos, Nossos pais foram heróis nesta serra. Somos livres, não temos escravos. Desejamos a paz sobre a Terra.
# Hino do município de Urbano Santos

Olhando a terra prazenteira com entusiasmo juvenil o povo da querida terra hoje entoamos varonil.
Urbano Santos, terra querida, tua juventude vem cantar e marchar unida e se levanta para o futuro enfrentar.
Urbano Santos é a nossa terra orgulho e glória de sua gente vibra esperança, o amor, a vida preparando o corpo e a mente.
Lá no alto das belas colinas em que aponta o céu cor de anil tua mocidade em altos vôos se agigantaram em dor febril.
Rio Mucambo de lutas gloriosas em que heróis desejaram a liberdade tuas façanhas gloriosas em que desejaram a liberdade tuas façanhas são vividas no ideal da mocidade.
Abre-se as portas do futuro no clã de nova geração e do passado a vida esquece hoje pela educação.
Essa cidade alvissareira filha de herói, ora se enfeita na luta ingente de homens fortes, que com o ideal a vida enfrenta.