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# Invenção dos Aeróstatos Reivindicada
## INDICE

ERROS MAIS NOTAVEIS :
| PAG. | LIN. | ERROS | EMENDAS |
| 29 | 2 e 3 | Poesias allu- sivas á machi- na volante e ao seu inven- tor. | Poesias allusi- vas ao mesmo assumpto. |
| 32 | 28 | Deverá talvez lêr- se «marquez d'A- brantes» | O marquez de Fontes teve depois o título do marquez d'Abrantes. |
| 41 | 12 | livro e couro. | livro o couro. |
| 45 | 14 | arrojo. | anojo. |
| 48 | 25 | De tudo. | Do tudo |
| 54 | 20 | as azas desprezan- do. | as azas despregan- do. |
| 55 | 10 | dar a sola, | dar á sola, |
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# João Ferreira de Almeida (1819)/Exodo/XXXI

* Despois fallou JEHOVAH a Moyses, dizendo:
* Eis que eu tenho chamado por nome a Bezaleel, o filho de Uri, filho de Hur, da tribu de Juda.
* E o enchi de Espirito de Deus, de sabedoria e de entendimento, e de sciencia, em todo artificio.
* Pera inventar invençoês; pera obrar em ouro, e em prata, e em metal.
* E em artificio de lavrar pedras pera engastar, e em artificio de madeira, pera obra em toda obra.
* E eis que eu tenho posto com elle a Aholiab, o filho de Ahisamach, da tribu de Dan; e tendo dado sabedoria no coraçaõ de todo aquelle que he sabio de coraçaõ: e faráõ tudo que te tenho mandado.
* A saber a Tenda da congregaçaõ, e a Arca do testimunho, e o Propiciatorio, que estará sobre ella, e todos os vasos da Tenda.
* E a Mesa com seus vasos, e o Castiçal puro com todos seus vasos, e o Altar do perfume.
* E o Altar do holocausto com todos seus vasos, e a Tina com sua basa.
* E os vestidos do ministerio, e os vestidos sanctos de Aaron o sacerdote, e os vestidos de seus filhos, pera administrar o Sacerdocio.
* E o azeite da unçaõ, e o perfume aromatico para o Sanctuario: faráõ conforme a tudo que te tenho mandado.
* Fallou mais JEHOVAH a Moyses, dizendo:
* Tu pois falla a os filhos de Israel, dizendo: todavia guardareis meus Sabados: porquanto isso he sinal entre my e entre vosoutros em vossas geraçoês; paraque saibais, que eu sou JEHOVAH, que vos sanctifica.
* Portanto guardarei o Sabado, porquanto sancto he a vosoutros: aquelle que o profanar, morrendo morrerá; porque qualquer que nelle fizer alguã obra, aquella alma sera desarraigada do meyo de seus povos.
* Seis dias se fará obra, porem ao setimo dia he o Sabado do descanço, a sanctidade de JEHOVAH: qualquer que no dia do Sabado fizer obra, morrendo morrerá.
* Guardaráõ pois o Sabado os filhos de Israel, celebrando o Sabado em suas geraçoês por concerto perpetuo.
* Entre my e entre os filhos de Israel sera hum sinal pera sempre: porquanto em seis dias fez JEHOVAH os ceos e a terra, e a o setimo dia descansou, e se recreou.
* E deu a Moyses (como acabou de fallar com elle no monte de Sinai) as duas taboas do testimunho, taboas de pedra, escritas com o dedo de Deus.
# João Ferreira de Almeida (1819)/Exodo/XXIV

* Despois disse a Moyses: sube a JEHOVAH, tu e Aaron, Nadab e Abihu, e setenta dos anciaõs de Israel; e inclinae vos de longe.
* E Moyses só se chegará a JEHOVAH; mas elles naõ se cheguem: nem o povo suba com elle.
* Vindo pois Moyses, e contando a o povo todas as palavras de JEHOVAH, e todos os direitos: entaõ o povo respondeo á huã voz, e disseraõ: todas as palavras, que JEHOVAH tem fallado, faremos.
* E Moyses escreveo todas as palavras de JEHOVAH, e levantouse pela manhaã de madrugada, e edificou hum altar a o pé do monte, e doze estatuas segundo as doze tribus de Israel.
* E enviou os mancebos dos filhos de Israel, os quaes offerecéraõ holocaustos e sacrificáraõ a JEHOVAH sacrificios gratificos de bezerros.
* E Moyses tomou a metade do sangue, e a pós em bacias; e a outra metade do sangue espargio sobre o altar.
* E tomou o livro da alliança, e lia o a os ouvidos do povo; e elle disseraõ: tudo que JEHOVAH tem fallado, faremos, e obedeceremos.
* Entaõ tomou Moyses aquelle sangue, e epargio o sobre o povo, e disse: eis aqui o sangue da alliança, que JEHOVAH tem feito com vosco sobre todas estas palavras.
* E subiraõ Moyses e Aaron, Nadab e Abihu, e setenta dos anciaõs de Israel.
* E viraõ a o Deus de Israel, e debaixo de seus pés como a obra de ladrilhos de Saphiro, e como o parecer do ceo em sua claridade.
* Porem naõ estendeo sua maõ sobre os separados dos filhos de Israel: e viraõ a Deus, e comeraõ, e beberaõ.
* Entaõ disse JEHOVAH a Moyses: sube a my a o monte, e fica lá: eu pois te darei taboas de pedra, e a ley, e os mandamentos, que tenho escrito pera os ensinar.
* E levantouse Moyses com Josua seu servidor; e subio Moyses ao monte de Deus.
* E disse a os Anciaõs: esperae vos aqui, até que tornemos a vosoutros: e eis que Aaron e Hur estáõ com vosco; quem tiver algum negocio, se chegará a elles.
* E subido Moyses a o monte, huã nuvem cubrio a o monte.
* E a gloria de JEHOVAH habitava sobre o monte de Sinai, e a nuvem o cubrio por seis dias: e a o setimo dia chamou a Moyses do meyo da nuvem.
* E o parecer da gloria de JEHOVAH estava como hum fogo que consume no cume do monte em os olhos dos filhos de Israel.
* E Moyses entrou no meyo da nuvem, despois que subio a o monte: e Moyses esteve no monte quarenta dias e quarenta noites.
# João Ferreira de Almeida (1819)/Exodo/XXVII

* Faras tambem hum Altar de madeira de Sittim: cinco covados será a compridaõ, e cinco covados a largura, (será quadrado o Altar) e tres covados sua altura.
* E farás seus cornos a seus quatro cantos: seus cornos seráõ do mesmo, e o cubrirás de metal.
* Farás lhe tambem caldeiroês, pera alimpar sua cinza, e suas bassouras, e suas bacias, e seus garfos, e suas pás: todos seus vaso farás de metal.
* Farlhehas tambem hum crivo de metal da obra de rede: e farás a esta rede quatro argolas de metal a seus quatro cantos.
* E as porás dentro do cerco do altar abaixo; de maneira que a rede chegue até o meio do Altar.
* Farás tambem barras para o altar, barras de madeira de Sittim, e as cubrirás de metal.
* E as barras se meteráõ nas argolas, de madeira que as barras estejaõ d’ambos os lados do altar, quando será levado.
* Cavado de toboas o farás: como te mostrou no monte, assi o faráõ.
* Farás tambem o patio do Tabernaculo: a o lado do meyo dia para o Sul o patio terá cortinas de linho fino torcido; a compridaõ de cadahum lado será de cem covados.
* Tambem suas vinte colunas, e suas vinte bases seráõ de metal: os corchetes das colunas e suas fayxas de prata.
* Assi tambem a o lado do Norte seráõ as cortinas na longura de cem covados de compridaõ: e suas vinte colunas, e suas vinte bases de metal; os corchetes das colunas e suas fayxas seráõ de prata.
* E na largura do patio a o lado do Ocidente averá cortinas de cincoenta covados: suas colunas dez, e suas bases dez.
* Semelhantemente a largura do patio a o lado oriental para o Levante será de cincoenta covados.
* De maneira que ajaõ quinze covados das cortinas a o hum lado: suas colunas tres, e suas bases tres.
* E quinze covados das cortinas a o outro lado: suas colunas tres, e suas bases tres.
* E á porta do patio averá huã cuberta de vinte covados, de azul, e purpura, e carmesim, e de linho fino torcido, da obra de broslador: suas colunas quatro, e suas quatro.
* Todas as colunas do pateo a o redor seráõ cingidas de fayxas de prata: seus corchetes seráõ de prata, mas suas bases de metal.
* A compridaõ do pateo será de cem covados, e a largura de cada banda de cincoenta, e a altura de cinco covados, de linho fino torcido: mas suas bases seráõ de metal.
* Tocante todos os vasos do Tabernaculo em todo seu serviço, até todos seus pregos, e todos os pregos do pateo seráõ de metal.
* Tu pois mandarás a os filhos de Israel, que levem a ty azeite puro de oliveiras, moido para o candieiro; pera fazer acender as lampadas continuamente.
* Na Tenda da congregaçaõ fora do veo, que está diante do testimunho, Aaron e seus filhos as concertaráõ, desd’a tarde até á manhaã, perante a face de JEHOVAH: hum estatuto perpetuo será este por suas geraçoês, a os filhos de Israel.
# Hino do município de Serra Talhada

Rosa do Sertão rude e agreste Perdida no seio do Nordeste À margem arenosa do rio Pajeú Entre a flor singela do mandacaru.
Qual um novo oásis florescente Do nosso sertão vasto e ardente Todo viandante abriga a cidade E dás confiança, carinho e amizade.
És ó Vila, pequenina, porém bela! Junto ao rio que te beija com ardor Destas plagas sertanejas, agreste flor.
E à luz do sol tropical De princesa do Sertão tens o título real; Vila Bela, ó querida Vila Bela! Branco ninho de verduras engastadas Ao sopé da rude Serra Talhada Do granito do sertão.
E de Pernambuco és Certamente o coração! E de Pernambuco és Certamente o coração!
# Hino do município de Serra do Navio

És um lugar de encantos mil Tua fama corria pelo Brasil Muitos a ti vinham procurar Tua Riqueza, o teu manganês
Tão desejado ouro negro Desperta a paixão do estrangeiro Que com furor veio te explorar Teu Valor, teu orgulho levar
Serra exuberantemente Bela terra mui rica És o coração do Amapá Tua história sempre irei contar
Terra descanso de tua gente Recebe e acolhe teus filhos Tens uma chama eterna Ó Serra do Navio.
Hoje jaz com perdas relevantes Mas tua glória nunca sucumbiu Teu povo reage sempre a sonhar Na esperança de um Tempo melhor
Teus filhos corações ardentes Pequenos porém mui relevantes Nem mesmo a dor nos impedirá De por ti com vigor pelejar
Serra exuberantemente Bela terra mui rica És o coração do Amapá Tua história sempre irei contar
Terra descanso de tua gente Recebe e acolhe teus filhos Tens uma chama eterna Ó Serra do Navio.
Perto está teu grande futuro Sonhos de outrora se voltam a sonhar As provocações não podem sufocar Nosso orgulho por este lugar
Tuas matas, as faunas e os rios O verde de teu solo mui rico Sempre haverão de nos relevar a beleza hei de cantar
Serra exuberantemente Bela terra mui rica És o coração do Amapá Tua história sempre irei contar
Terra descanso de tua gente Recebe e acolhe teus filhos Tens uma chama eterna Ó Serra do Navio.
# Hino do município de Serra Negra do Norte

Serra Negra minha terra minha amada, minha flor menina do rio, menina da Serra, menina do amor.
O tempo em legenda lembra-nos agora histórias e lendas das quadras de outrora. O rio certeiro, servindo de estrada, trazia o boiadeiro, de aguarda em aguarda.
A onça mais brava, da curva da serra, matou a escrava, que deu nome a serra.
Nas águas rolando canções de canoeiros, nas matas campeavam, valentes vaqueiros.
Porém há cem anos a sorte florida traçou novos planos na terra querida... Fez-se o Município nasceu Juvenal marcando o princípio de um tempo ideal.
# Hino do município de Serra Branca

Altaneira cidade querida O teu nome tão cheio de amor É bandeira na luta reunida É alento seguro na dor

## Refrão

Serra Branca teus filhos te amam Pois em ti sempre querem viver Tuas glórias ridentes proclamam Solo amado que a nós viu nascer
Da beleza e do teu esplendor Este céu que é teu estrelado Estes campos cobertos de flores São as provas ò meu solo amado
Serra Branca ditosa e querida Símbolo augusto do meu Redentor Qual uma hóstia tão santa esculpida Nas paragens de luz e esplendor
Serra Branca de luz e grandeza Nós vivemos felizes em ti És a glória, o fulgor e a beleza Deste nosso feliz cariri
# Hino do município de Serra do Mel

Oh Serra do Mel! Terra bendita vestida de matas, verdes da esperança custodiam o aroma do cajual. Fartura constante, sustento de um povo forte e lutador. És fonte de vida, recanto de amor. Oh Serra do Mel!
És a nossa serra, oh terra gentil, tu és porção bela do nosso país. Nascida de um sonho de gente alvissareira que sempre acreditou no direito civil. Forjou novo mapa. Fez da Serra do Mel um inteiro Brasil.
Oh terra adorada, do mel, do caju. Beleza que encanta, bálsamo que envolve e teus filhos seduz. És símbolo de paz! Respeito, alegria, trabalho, união, cenário de lutas sociais. Pátria amada, faz teu povo feliz, És a Serra do Mel! És o meu país!
De uma herdade à emancipação o progresso alcançou, cidade altaneira. Berço de cultura e fé, brava gente serrana, que no peito o amor encerra com braços fortes. Cultiva a terra, concretiza os sonhos. Avante! Coragem! És Serra do Mel! És o meu país!
# Hino do município de Serra do Ramalho

Nas margens do velho Chico Um novo alvorecer Em cada olhar ansioso a esperar Um novo sonho nascer.
Um povo humilde que veio Trazendo consigo a união No peito saudades dos lares de lá Só lembranças e recordações.
Oh minha terra querida Orgulho de um povo feliz Serei o teu braço mais forte e fiel Um serramalhense até o fim.
Oh minha terra querida São tantos os que lutam por ti Serei o teu braço mais forte e fiel Um serramalhense até o fim.
Aos que partiram em memória Semeando aqui nesse chão Nasceu Serra do Ramalho Deus pai Abençoe nossos grandes irmãos.
Terra de grandes riquezas Liberdade cultura e o saber Gente que canta que chora e sorrir Mas te exalta com muito prazer.
Oh minha terra querida Orgulho de um povo feliz Serei o teu braço mais forte e fiel Um serramalhense até o fim.
Oh minha terra querida São tantos os que lutam por ti Serei o teu braço mais forte e fiel Um serramalhense até o fim.
Serei o teu braço mais forte e fiel Um serramalhense até o fim.
# Hino do município de Serra Azul

Serra Azul, és bandeirante Impoluta luz e cor No Trabalho és triunfante Na fé, no arrojo e vigor
Na fonte emergente, do teu carnaval Fulguras ao sol, o sagrado brsão Imaculado de beleza invulgar No campo tens o verde do nosso pavilhão
Bilha as águas do rio pardo a alvorada Reluz as estrelas no orvalho que o céu verteu As Flores são aves que posam nas matas As aves são flores que voam no céu
A mais linda da terra Paisagem de belezas mil Tua gente a tua serra Orgulho do Brasil
Serra Azul cidade tesouro És o paraiso em flor Onde os beijos do sol germimam o ouro Os beijos das famílias cultivam o amor
Sim! Tanta beleza Neste torrão natal Que não sonha um poeta E vem canta um mortal
Glória ao Espirito Santo Cheia de graça e luz Abrigada pelo Divino Manto No longor que a conduz
# Hino do município de Serra da Saudade

Lá na Serra da Saudade! Lá na Serra! Quem na Serra da Saudade já passou? Fui um dia junto à Deus levar minha alma lá no céu e minha alma nunca nunca mais voltou.(2x) Lá na Serra da Saudade! Lá na Serra! Onde há brisas de segredo e solidão Eu quisera construir uma cabana pequenina onde a noite choraria um violão (2x)
[[Categoria:Hinos de Minas Gerais|Serra da Saudade ó que cidade linda eu te amo serrinha (Fim)
# No barco

— Lucas! — Maria! murmuraram juntos... E a moça em pranto lhe caiu nos braços. Jamais a parasita em flóreos laços Assim ligou-se ao piquiá robusto...
Eram-lhe as tranças a cair no busto Os esparsos festões da granadilha... Tépido aljofar o seu pranto brilha, Depois resvala no moreno seio...
Oh! doces horas de suave enleio! Quando o peito da virgem mais arqueja, Como o casal da rola sertaneja, Se a ventania lhe sacode o ninho.
Cantai, ó brisas, mas cantai baixinho! Passai, ó vagas..., mais passai de manso! Não perturbeis-lhe o plácido remanso, Vozes do ar! emanações do rio!
"Maria, fala!" — "Que acordar sombrio", Murmura a triste com um sorriso louco, "No Paraíso eu descansava um pouco... Tu me fizeste despertar na vida ...
"Por que não me deixaste assim pendida Morrer co'a fronte oculta no teu peito? Lembrei-me os sonhos do materno leito Nesse momento divinal... Qu'importa?...
"Toda esperança para mim 'sta morta... Sou flor manchada por cruel serpente... Só de encontro nas rochas pode a enchente Lavar-me as nódoas, m'esfolhando a vida.
"Deixa-me! Deixa-me a vagar perdida... Tu! — Parte! Volve para os lares teus. Nada perguntes... é um segredo horrível... Eu te amo ainda... mas agora — adeus!"
# No breve número de doze meses

No breve número de doze meses
O ano passa, e breves são os anos,
Poucos a vida dura.
Que são doze ou sessenta na floresta
Dos números, e quanto pouco falta
Para o fim do futuro!
Dois terços já, tão rápido, do curso
Que me é imposto correr descendo, passo.
Apresso, e breve acabo.
Dado em declive deixo, e invito apresso
O moribundo passo.
# No Reino de Netuno submergido

No Reino de Netuno submergido
Nos campos de Anfitrite sepultado
Tem a Sorte a mais bela Flor, que o Prado
Em sua amenidade há produzido.
Os realces ilustres tem perdido,
porque a Parca os alentos lhe há roubado,
cuja memória os mares têm chorado,
cuja lembrança as águas têm sentido.
Mas se de flor, ó Conde a preminência
Gozavas em teu florido viver,
Que muito não tivesses existência!
Pois a flor, que mais pompa vem a ter
Se pondera em uma hora sem falência
Sujeita à pensão fera de morrer.
# No beco do cagalhão

$^1$No beco do cagalhão,
no de espera-me rapaz,
no de cata que farás
e em quebra-cus o acharam,
que tirando ao come-em-vão
que era esperador de cus,
lhe arrebentou o arcabuz
no beco de lava-rabos,
onde lhe cantam diabos
três ofícios de catruz.
$^2$Tomem pois exemplo aqui
o Tucano e o Ferreira,
pois lhos diz esta caveira,
aprende, flores, de mi:
mais aqui, ou mais ali
sempre os demônios são artos
sempre bichos, e lagartos,
e dar-lhe-ão sobre beijus,
a comer sempre cuscuz,
a ver se se dão por fartos.
# No baile em que dançam todos

No baile em que dançam todos Alguém fica sem dançar. Melhor é não ir ao baile Do que estar lá sem lá estar.
# No balanço

No balanço dessa dança Vou até o sol raiá Todo mundo se balança Também vou me balançá
Dança velho, dança novo Qualquer um pode dançar Vara a noite, ninguém cansa Ninguém pede pra parar
Sai, sai, sai poeira do salão Fica meu amor Pra alegrar meu coração
Meu corpo mexe, mexe Sem querer parar mais não No rasgado da sanfona Animando a multidão
Esta obra entrou em domínio público no contexto da Lei 5988/1973, Art. 42, que esteve vigente até junho de 1998.
# No bosque

Uma bromélia colossal; um quiosque; Quatro janelas; — uma só aberta, De trepadeiras a florir coberta; Crê-se que a casa continua o bosque.
Quando do ferro a trepa desenrosque Os cem braços gentis, nos quais o aperta, Já talvez seja a casa então deserta, E hera nova também seu flanco enrosque.
Inda hoje para vê-la à mata corro... E à sombra úmida e larga da mangueira, Na água em madeixa, que entra em um tanque a jorro,
Ela as mãos molha e folga a tarde inteira... E ali, noute que espera um astro, eu morro: E ela vive, a calhandra da balseira...
# No Tronco de Goa

Camões sofre, na infâmia da clausura, Pária sem honra, náufrago sem nome; E rala, na saudade que o consome, O pobre peito contra a pedra dura.
O seu gênio ilumina a abjeta lura... Mas a vida das carnes se lhe some: Míngua de pão, e, outra mais negra fome, Indigência de beijos e ventura.
Do próprio fel, dos íntimos venenos, Faz a glória da pátria e a luz da raça; E chora, na ignomínia. Mas, ao menos,
Possui, na mesquinhez da terra crassa E na vergonha de homens tão pequenos, O orgulho de ser grande na desgraça.
# No Túmulo de Christian Rosenkreutz

I
Quando, despertos deste sono, a vida,
Soubermos o que somos, e o que foi
Essa queda até corpo, essa descida
Ate á noite que nos a Alma obstrui,
Conheceremos pois toda a escondida
Verdade do que é tudo que há ou flui?
Não: nem na Alma livre é conhecida...
Nem Deus, que nos criou, em Si a inclui
Deus é o Homem de outro Deus maior:
Adam Supremo, também teve Queda;
Também, como foi nosso Criador,
Foi criado, e a Verdade lhe morreu...
De Além o Abismo, Sprito Seu, Lha veda;
Aquém não há no Mundo, Corpo Seu.
II
Mas antes era o Verbo, aqui perdido
Quando a Infinita Luz, já apagada,
Do Caos, chão do Ser, foi levantada
Em Sombra, e o Verbo ausente escurecido.
Mas se a Alma sente a sua forma errada,
Em si que é Sombra, vê enfim luzido
O Verbo deste Mundo, humano e ungido,
Rosa Perfeita, em Deus crucificada.
Então, senhores do limiar dos Céus,
Podemos ir buscar além de Deus
O Segredo do Mestre e o Bem profundo;
Não só de aqui, mas já de nós, despertos,
No sangue actual de Cristo enfim libertos
Do a Deus que morre a geração do Mundo.
III
Ah, mas aqui, onde irreais erramos,
Dormimos o que somos, e a verdade,
Inda que enfim em sonhos a vejamos,
Vemo-la, porque em sonho, em falsidade.
Sombras buscando corpos, se os achamos
Como sentir a sua realidade?
Com mãos de sombra, Sombras, que tocamos?
Nosso toque é ausência e vacuidade.
Quem desta Alma fechada nos liberta?
Sem ver, ouvimos para além da sala
De ser: mas como, aqui, a porta aberta?
Calmo na falsa morte a nós exposto,
O Livro ocluso contra o peito posto,
Nosso Pai Rosaecruz conhece e cala.
# Lei Federal do Brasil 1641 de 1907

O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, Faço saber que o Congresso Nacional decretou e eu sanciono a seguinte resolução:

#### Art. 1°

O estrangeiro que, por qualquer motivo, comprometer a segurança nacional ou a tranqüilidade pública pode ser expulso de parte ou de todo o território nacional.

#### Art. 2°

São também causas bastantes para a expulsão:
    1ª) a condenação ou processo pelos tribunais estrangeiros por crimes ou delitos de natureza comum;
    2ª) duas condenações, pelo menos, pelos tribunais brasileiros, por crimes ou delitos de natureza comum;
    3ª) a vagabundagem, a mendicidade e o lenocínio competentemente verificados.

#### Art. 3°

Não pode ser expulso o estrangeiro que residir no território da República por dois anos contínuos, ou por menos tempo, quando:
    a) casado com brasileira;
    b) viúvo com filho brasileiro.

#### Art. 4°

O Poder Executivo pode impedir a entrada no território da República a todo estrangeiro, cujos antecedentes autorizem incluí-lo entre aqueles a que se referem os arts. 1° e 2°.
Parágrafo único. A entrada não pode ser vedada ao estrangeiro nas condições do art. 3°, se tiver se retirado da República temporariamente.

#### Art. 5°

A expulsão será individual e em forma de ato, que será expedido pelo Ministro da Justiça e Negócios Interiores.

#### Art. 6°

O Poder Executivo dará anualmente conta ao Congresso da execução da presente lei, remetendo-lhe os nomes de cada um dos expulsos, com a indicação de sua nacionalidade, e relatado igualmente os casos em que deixou de atender à requisição das autoridades estaduais e os motivos da recusa.

#### Art. 7°

O Poder Executivo fará notificar em nota oficial ao estrangeiro que resolver expulsar, os motivos da deliberação, concedendo-lhe o prazo de três a trinta dias para se retirar, e podendo, como medida de segurança pública, ordenar a sua detenção até o momento da partida.

#### Art. 8°

Dentro do prazo que for concedido, pode o estrangeiro recorrer para o próprio Poder que ordenou a expulsão, se ela se fundou na disposição do art. 1°, ou para o Poder Judiciário Federal, quando proceder do disposto no art. 2°. Somente neste último caso o recurso terá efeito suspensivo.
Parágrafo único. O recurso ao Poder Judiciário Federal consistirá na justificação da falsidade do motivo alegado, feita perante o juízo seccional, com audiência do Ministério Público.

#### Art. 9°

O estrangeiro que regressar ao território de onde tiver sido expulso será punido com a pena de um a três anos de prisão, em processo preparado e julgado pelo juiz seccional e , depois de cumprida a pena, novamente expulso.

#### Art. 10

O Poder Executivo pode revogar a expulsão se cessarem as causas que a determinaram.

#### Art. 11

Revogam-se as disposições em contrário.
# Lei Federal do Brasil 12853 de 2013

Institui o Dia Nacional da Matemática.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

### Art. 1º

Fica instituído o Dia Nacional da Matemática, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional no dia 6 de maio, data de nascimento do matemático, educador e escritor Malba Tahan.

### Art. 2º

O Poder Executivo incentivará a promoção de atividades educativas e culturais alusivas à referida data.

### Art. 3º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
192º da Independência e 125º da República.
DILMA ROUSSEFF Aloizio Mercadante