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# Hino do município de Giruá

Salve, terra querida e pujante! Salve, chão do Rio Grande do Sul! O teu povo trabalha contente Sob o céu do Cruzeiro do Sul. Giruá! Giruá! São tão lindos teus campos em flor! Em teu solo florescem as plantas Em teu povo esplandece o amor.   O teu nome relembra em palma Que o índio chamou Jerivá. Personagens da tua história Fazem áureo teu nome, Giruá. Giruá! Giruá! Tu projetas em nossa nação A cultura dos nossos pioneiros Ó cidade do meu coração!   Tens na terra a riqueza latente Que divisas nos faz recolher: - Trigo, soja, produtos de frente, Baluartes a enaltecer. Giruá! Giruá! Tens um nome que mostra o valor: - "Capital da produtividade" Eis o fruto do nosso labor!   Teu governo fiel, dedicado, Sempre pronto, com grande afeição Acredita nas nossas crianças Faz progresso na educação. Giruá! Giruá! Oh! que filhos queridos tu tens! Viva nosso Brasil do futuro! Para ti, Giruá, Parabéns!
# Hino do município de Laje

Doravante, confiantes Vamos todos os filhos desta terra Erguer mais alto a nossa bandeira E amando-a de coração Gritar o nosso amor com gritos fortes E com braços fortes abraçar nossos irmãos.
Laje, Laje, Laje terra do meu coração.
São teus monte, tuas matas Dádivas da natureza São teus rios e cascatas Prova de eterna grandeza Teus campos verdes Tuas lindas Flores São dois amores que enriquecem sua beleza
# Hino do município de Laje do Muriaé

Sê bem vindo a nosso rincão Sê bem vindo querido irmão
Salve Laje do Muriaé Teu destino é lutar sem temor O teu rio sereno, dadivoso Reflete paz, harmonia e amor
Para frente crescer, progredir Sem temer obstáculos, espinhos Confiante em risonho porvir Da riqueza acharás os caminhos
Na história da Velha Província Tens lugar destacados, eminente Os teus filhos de ti se ufanam No passado, futuro e presente
A vitória tiveste por prêmio Liberdade, enfim, conquistastes Eia, avante novel Município Grande e forte e feliz hás de ser
Forasteiro que de longe vens, Sê bem-vindo a nosso rincão Terás sempre acolhida fraterna Sê bem-vindo querido irmão
Terra amiga, leal e sincera Exultantes teus filhos estão Salve, salve a cidade menina Terás sempre de Deus proteção
# Hino do município de Lajeado

Por Hino do município de Lajeado pode estar à procura de:
* Hino do município de Lajeado (Rio Grande do Sul)
* Hino do município de Lajeado (Tocantins)
# Hino do município de Lajedo do Tabocal

Salve a terra imensa e bela Esplendor de uma nova história Adornada por mil encantos Coroada de luz e de glória
O teu sol foste abençoado Premiado com riquezas mil Rochas, matas, tabocas e rios És uma parte do nosso Brasil
Da lavoura o café tem um régio poder De fazer essa terra florir e crescer Na crença, na fé, na cultura e laser O teu povo expressa um grande prazer
Nessa terra de tanta fartura Deus olhou com amor e ternura Lagedo teu nome emana O fulgor de uma eterna chama
Somos povo, somos fruto de uma luta sem igual Os teus filhos te proclamam Lagedo do Tabocal
Na batalha pela liberdade Tivestes a tua vanguarda Com esportes guerreiros bravios Que lutaram pela terra amada   Enfim chega o grande dia Fulgurado com riquezas mil Mensageiros bradaram contentes Independente tu és mais gentil
Qual o raio de sol brilha o teu porvir Revestido da paz da aurora surgir Num grande rochedo forte edificada E pelo teu povo serás sempre amada
Em teu seio tu tens nova vida Uma força que continua No trabalho e ação social Teu progresso então perpetua
Somos povo, somos fruto de uma luta sem igual Os teus filhos te proclamam Lagedo do Tabocal
# Hino do município de Lajeado Grande

As grandes Lages inspiram o teu nome; Natureza criada por Deus; Lajeado Grande consagrou-se o teu nome; Inspiração que recebeu o povo teu; Lajeado Grande é símbolo de beleza; Recreação com muita paz e lazer; Suas cascatas que atrai os visitantes; Proporcionando alegria e prazer.
  Refrão Lajeado Grande terra adorada, Entre outras mil, abençoada (bis).
  Agricultura ponto forte desta terra; Devido à força de um povo trabalhador; Representado pelos nossos imigrantes; Que desbravam este chão com muito amor; A indústria e o comércio nos garantem; Atração de todo sonhador; O trabalho trousse grande recompensa; Te fazendo município promissor.   A bandeira com suas cores tão belas; Identifica também nosso brasão; Tua força representa nosso povo; Lajeado Grande orgulho da nação; Nossa gente tem muita hospitalidade; Realmente é um povo acolhedor; Todo aquele que aqui chega agradece; Não esquece desse povo o seu valor.
# Hino do município de Laguna

Minha Laguna Contarei tua história E os feitos de glória Que ofertaste ao Brasil.
E falarei Das belezas sem par Deste céu, deste mar Destas praias sem fim.
Minha Laguna Falarei do teu povo Que adora o que é novo Sem matar o passado E mostrarei O valor desta gente, Nesta canção dolente, Que orgulhosamente Eu fiz pra te ofertar.
Laguna amada Sob este céu que é tão azul Foi que a Pátria deslumbrada Deu a grande caminhada Em direção ao sul.

## Ligações externas

* Hino em mp3
# Hino do município de Lajeado (Rio Grande do Sul)

Lajeado!
Neste Vale abençoado Onde brota a ametista, O alimento e a voz do artista...
Capital, chamam a ti desde chão rico e formoso: Vale fértil Taquari Rio profundo e caudaloso.
Vem do solo tua riqueza Mineral, cidade jóia, No trabalho ele se apóia, E no amor à natureza.
Lajeado!
Neste Vale abençoado Onde brota a ametista, O alimento e a voz do artista... Lajeado!...
O colono agricultor, Superando adversidade, Conseguiu, com seu labor, Cultivar esta verdade:
Se é pequena a propriedade, Pela terra é grande o amor; Menos guerra, mais suor, Contra a fome, a amizade.
Lajeado!
Neste Vale abençoado Onde brota a ametista, O alimento e a voz do artista...
Lajeado!...
Alemães e italianos, Portugueses e africanos, Com engenho edificaram A cidade que hoje cantam.
Mais de um século passado, Sempre jovem te conservas, E um futuro te reserva Liderança neste Estado.
Lajeado!
Neste Vale abençoado Onde brota a ametista, O alimento e a voz do artista...
Lajeado!...
# Hino do município de Laguna Carapã

Ó Laguna Carapã, ó minha terra querida! És para mim e para muitos, o lugar de nossas vidas! Teu povo hospitaleiro, agrada a primeira vista! Recanto de paz e amor, és uma cidade bonita!
Laguna Carapã, gente de todos os cantos Vindos de vales e serras, Juntam suas esperanças A dos filhos dessa amada terra!
Quando lá na Campanário, a erva-mate era ouro Viu-se que teu solo fértil era um grande tesouro. Quem vê a tua pecuária, vê o quanto és brilhante Enchem os olhos com o verde da tua agricultura pujante!
Laguna Carapã, gente de todos os cantos Vindos de vales e serras, Juntam suas esperanças A dos filhos dessa amada terra!
Guardas a tua tradição, com o Pé de Soja Solteiro Que representa a riqueza deste teu povo ordeiro. Avante, sempre avante, rumo a um futuro de glória Com garra, força e união, que o teu futuro é agora!
Laguna Carapã, gente de todos os cantos Vindos de vales e serras, Juntam suas esperanças A dos filhos dessa amada terra!
# Hino do município de Lajeado Novo

Surgiste no meio dos lajedos, Nas margens de águas vertentes; Do rio Flores e rio Lajeado, Tu és exemplo de grande comunhão.
Lajeado Novo, terra querida, Lajeado Novo do meu coração; Tuas riquezas te elevam a gloria, Bato no peito teu forte pendão. (bis)
Ao contemplar tua imensa beleza, De cada frase supremo esplendor; Lajeado Novo, minha cidade bela, Te saudamos com orgulho e muito amor.
Lajeado Novo, terra querida, Lajeado Novo do meu coração; Tuas riquezas te elevam a gloria, Bato no peito teu forte pendão. (bis)
No teu solo nasceram riquezas, Que orgulham a nossa nação; És de honra com força e coragem, Lajeado Novo do meu Maranhão.
Lajeado Novo, terra querida, Lajeado Novo do meu coração; Tuas riquezas te elevam a gloria, Bato no peito teu forte pendão. (bis)
# Hino do município de Lajedo

Sobre a gleba do Agreste eis, ufana, Despertando ao fragor das pedreiras, Em promessas viris e altaneiras Quando em jorros de luz se inflama.
É Lajedo esculpida na penha Sob o sol de escaldante verão Cujos sons reboando nas brenhas No risonho porvir se ouvirão.
Forte e brava escreveu tua gente Com vigor e denodo esta história De renúncia, conquista e de glória Que nas lides do agora é presente.
É Lajedo de humildes obreiros Que a vileza servil não corrói, Povo probo de olhar sobranceiro, De almas simples e fibras de herói.
Do progresso és visão de grandeza, Do saber és gentil guardiã Dando aos teus a mais pura certeza De feliz, venturoso amanhã.
É Lajedo do livro e do malho, Da escola que ilustra e seduz, Do fecundo suor do trabalho Transmudado em searas de luz!
Tens no céu que em ti se alcandora Refulgente de graça o Cruzeiro... E é nas asas do vento que aflora, Como em prece, a canção dos coqueiros.
É Lajedo poesia na rocha! É Lajedo cantata e louvor Onde o lírio da paz desabrocha, É Lajedo epopéia de amor!
# Hino do município de Tumiritinga

Menina do vale, do vale do leste. Vale cercado de belezas celestiais Que corta com seu lindo e doce rio As belas montanhas da minha Gerais.
Menina do vale, dos moradores nativos. De bela fazenda com seu lendário coronel A pequena queda d água nas pedreiras do rio Apelidando-a de cachoeirinha com muito carinho.
Menina do vale, da prainha do Jaó. Das belas mulheres sobre suas areias Areias brancas, pelo Rio Doce banhada
Com suas vivas águas, frescas e claras. Menina do vale, das paineiras vestidas de rosas Da sua majestosa aurora pintada por Deus
Do crepúsculo visto da balsa como um adeus Ao lindo céu estrelado da lua em todo seu apogeu. Menina do vale, das cerâmicas, praças e igrejas.
Com seu povo humilde, honesto. e trabalhador Povo forte que vive com fé, esperança e amor Mostrando todos os visitantes nosso carinho e calor.
Menina do vale, da estação do trem de ferro Dos passageiros peregrinos que por aqui passam Deixando sorrisos e levando um adocicado abraço Onde uns ficam e outros vão deixando seus laços.
Menina do vale, Tumiritinga terra sempre amada Amada pelos seus filhos, filhos valentes e guerreiros.
Filhos dispostos a lutar e até morrer se preciso for Para defender seu sagrado merecedor do nosso amor.
# Hino do município de Tunas

Os carreteiros que passaram por aqui Deixaram a marca no chão Os imigrantes chegaram depois Iniciaram a colonização
Na luta pela mesma glória De uma história que move o passado Cresceu com a emancipação Nossa tunas no centro do estado
Tunas, tunas, tunas de uma planta seu nome brotou Seguindo os mesmos ideais Irmanados na mesma cultura Tunense é um povo que luta Com brio, muita garra e bravura.
O nome tunas revela a cultura De um povo amigo e alegre O cultivo do fumo e feijão Da soja, do milho e o trigo.
A beleza dos campos e os rios Desta terra sempre hospitaleira Com muito orgulho está estampada Nas cores da nossa bandeira.
Todas as raças que formam um povo Da terra onde forja o progresso Desta gente que pensa pra frente Em busca do grande sucesso
É o lema do povo tunense Lealdade e sinceridade São virtudes que deus abençoou Dentro dos nossos corações.
# Hino do município de Tuntum

Surgiste sobre o alto Mearim Bela cidade com os louros da grandeza Um povo forte que nasceu para cantar Os seus recursos transformados em riquezas
É de prestigio artesanato em ti criado Pelas mãos ágeis de um povo empreendedor Ó! Meu Tuntum por ti assim dizemos És a esperança de um Brasil mais promissor!
A lentidão do Rio Flores que te banha São Raimundo nosso santo protetor Sua juventude e tuas crianças Fazem de ti um marco de esperança
Amado Tuntum Pedaço brasileiro Que aqui no Maranhão Reflete ao mundo inteiro. (2x)
# Hino do município de Tunápolis

No Extremo Oeste de Santa Catarina, na divisa com a Argentina, Junto ao rio Peperi-Guaçú com suas águas cristalinas. Existe uma cidade modesta que preserva suas tradições, Com músicas alegres em seresta trazidas e cantadas com tantas emoções   Refrão
Tunápolis terra bendita Que no extremo oeste reluz Teu povo em ti sempre acredita E ao progresso te conduz   Sua terra fértil e seu chão rochoso, esperança de seu povo garboso. E ao lançar a semente na terra, os frutos do seu trabalho espera. Capital do trabalho é o seu lema, pela árdua lutas o seu merece. E que com a Santíssima Trindade para o progresso o seu povo cresce.
# Hino do município de Tucuruí

Tucuruí, cidade querida Cheia de encanto, luz e calor Teus filhos se empenham na lida, Com coragem, com fé e grande amor.
Tucuruí, Tucuruí, Dedicamos-te louvor O fulgor de tuas matas Irradia luz e amor.
Saudamos os teus pioneiros Que com denodo varonil Trabalham felizes altaneiros, Pela paz e grandeza do Brasil.
Tucuruí, Tucuruí, Dedicamos-te louvor O fulgor de tuas matas Irradia luz e amor.
Nas lutas constantes da vida, Muitos heróis se erguem à ti Trabalhando por um mundo melhor, Por vir do Brasil, Tucuruí.
Tucuruí, Tucuruí, Dedicamos-te louvor O fulgor de tuas matas Irradia luz e amor.
Tucuruí, nome indígena, Cidade que oferece tradição, Seja sempre teu solo querido, Mundo de paz de amor e união.
Tucuruí, Tucuruí, Dedicamos-te louvor O fulgor de tuas matas Irradia luz e amor.
# Hino do município de Tuneiras do Oeste

Foi a fibra do valente pioneiro
Que lutando com a aldacia e destemor fez
surguir neste recanto brasileiro
está terra de paz e esplendor ja naceste com destino grandioso
com a proteção de Deus nosso Senhor és tão rico o teu solo venturoso onde a prece permanente ao labor.
Jorge Lopes de Oliveira o bandeirate anteviu os teus caminhos do sucesso
e com determiação adas pujante
foi trasando os teus rumos do progresso Tuneiras do Oeste minha terra
sou teu filho e por ti quero viver
e em tua história linda se ensera
Tuneiras minha vida e bem querer.
És Tuneiras uma estrela matutina sobre o manto da Santa Padroeira Nossa Senhora das Graças Mãe divina a de fazer ti entre todas as primeiras o teu nome a der ser inspiração
que a grandes feitos os condusira
tu seras eterna em meu coração filha ativa do querido Paraná.
# Hino do município de Tufilândia

Tufilândia cidade querida Em tuas terras quero sempre habitar Trabalhando e me empenhando com fervor Na certeza de um futuro promissor. As alegrias que ainda tens a frente Junto a ti quero todas desfrutar Vamos juntos caminhando pra vitória Seus ideais vamos todos alcançar.
Tufilândia terra amada Tu és altiva na agricultura e educação Tufilândia terra adorada És orgulho para o nosso Maranhão.
Tua glória e esplendor já enfatizam Tua história de luta e amor Com bravura fez justiça ao teu nome Na importância dessa terra varonil.
Tufilândia terra amada Tu és altiva na agricultura e educação Tufilândia terra adorada És orgulho para o nosso Maranhão.
# Hino do município de Tunas do Paraná

Pedra Preta foi o teu nome primeiro Ao nasceres para entrar em nossa história E hoje graças a fibra do pioneiro Tunas do Paraná marcha rumo à vitória. Este hino é um canto de louvor Aos que souberam construir o teu progresso E com denodo alma e amor Procuram conduzir-te pela estrada do sucesso.
No planalto montanhas onduladas E o reflorestamento uma aquarela de beleza No seio da terra riquezas guardadas Régio presente que nos deu a natureza Rio Ponta Grossa, Bom Sucesso e Potunã. Irrigam este solo de encantos mil Antevendo um esplêndido amanhã A este recanto feliz do Brasil.
No horizonte sentinela indormida Serra da Bocaina verdadeiro monumento Parece zelar pelo labor e pela vida Pés que no campo não descansam um só momento Tunas o Paraná meu tesouro e bem querer Orgulho de um povo de paz e união Torrão querido que viu nascer Viverás sempre em meu coração.
# Hino do município de Santana do Maranhão

Avante, avante, Santana do Maranhão Terra de povo forte, trabalhador aos olhos da grande nação Que parte para a luta com ardor Pela vontade dos filhos teus. Avante, avante, Santana do Maranhão
Pela glória, pela glória Pelo passado, pela vitória Avante, avante, Santana do Maranhão
Município de integração nacional Terra natal de Monsenhor Porcínio Abençoado por Deus Berço querido dos filhos teus
Pela glória, pela glória Pelo passado, pela vitória Avante, avante, Santana do Maranhão
És um pedacinho do Brasil Com sua transformação Queremos teu sucesso, cidade varonil Estrela do Maranhão
Pela glória, pela glória Pelo passado, pela vitória Avante, avante, Santana do Maranhão
# Hino do município de Santana do Matos

Expedito Fernandes de Souza Nossa terra é Santana do Matos, Que da Serra se estende ao Sertão. Santanenses provemos com atos, Nosso amor tem igual extensão.
Na fazenda ao redor da capela, Consagrada a Senhora Santana, Foi crescendo a cidade singela De que um povo sofrido se ufana.
Coração do Rio Grande do Norte. Município querido entre mil, Nós te amamos com amor terno e forte, Um amor com sabor de Brasil.
O começo do inverno aguardando, Como é bom escutar o trovão! Ver depois os açudes sangrando, Pasto verde, fartura, algodão.
Os minérios guardados na terra, A coragem guardada no povo, Garantia serão que não erra Quem contar com o amanhã sempre novo.
# Hino do município de Santana do Riacho

Terra mimosa e querida Santana te abençoa E ameniza a vida De tua gente tão boa.
Da Serra do Cipó desce O riacho em cachoeiras E a cidade oferece Linda paisagem mineira.
Tuas campinas singelas Sempre repleta de flores De cores verdes e amarelas Do Brasil dos meus amores.
Nem a forte ventania Consegue te afastar Da boa e santa harmonia Que Deus sabe abençoar.
# Hino do município de Santana do Paraíso

Santana do Paraíso Terra de um povo feliz Nasceste para brilhar Berço de amor e paz, Tudo com amor se faz Onde reina a união És encanto, és beleza És orgulho, és riqueza Mais linda entre as demais...
Cidade hospitaleira Desta terra amada Terra Brasileira Ó terra querida Foste a escolhida Entre as demais; Desta nossa terra amada És a preferida Com toda certeza Tu és a princesa de Minas Gerais.
Tuas cachoeiras lendárias Soberbas, lindas, agrestes E ao despenhar-se das pedras Num murmúrio colossal De harmonia sem igual Formam cascatas constantes De acordes tão sonoros E de sons harmoniosos Músicas em teclas de cristais...
Tens campinas verdejantes Flores lindas multicores Tela de lindos matizes Banhadas do ouro do sol Inflamadas no arrebol Suave perfume a espalhar Aquarela de magia Tão sublime harmonia Um arco-íris de amor...
Por Deus fostes agraciada De beleza e encantos mil Ó minha terra querida, E Santana a protetora Padroeira e mãe tão boa Por ti está sempre a velar És hino de louvação No altar da perfeição Uma apoteose de amor...
# Hino do município de Santana do Piauí

Entre serras e montes nascestes Crescendo sob o céu azul anil Iluminada pela Luz divina Altaneira no sei do Brasil.

## Refrão

Salve oh! Santana Esperança de um futuro que desponta. Como a aurora radiante Bela e próspera se levanta.   Surgiste de um passado bem distante De sonhos adormecidos que renascem Marchando para o amanhã de glórias. Seguirás adiante triunfante.
Teus filhos lutam desejando o progresso. Esperam em ti confiantes e sem guerra Tu hás de ser orgulho para todos Que nascem e vivem nessa terra. Tu és Santana o amanhã da nossa gente. A juventude altruísta cantará Criança, idoso no teu seio aconchegante
Pra sempre unido o povo aclamará Vivendo a fé o teu povo obreiro. Devoções se consagram em preces Com a proteção de São Pedro Padroeiro. Coluna firme que nos fortalece. Tuas chapadas com o rebanho a pastar. Na fonte a água cristalina a surgir Teu povo altivo feliz te venera Por ser a nossa Santana do Piauí.
# Hino do município de Santana do Mundaú

As margens do Rio Mundaú Meu torrão um brado forte proclama Sua fonte de progresso em mil trabalhos Com as bênçãos da Senhora Santana
Suas terras são férteis imensos canaviais Sua história enobrese a terra dos Marechais Suas lindas cascatas lembram Foz do Iguaçu Um Brasil que se estende Um Brasil que se estende Santana do Mundaú.
Um cruzeiro que braça e abençoa o Seu povo E a fé que realça porvir sempre novo Juventude avançada e sua gente viril Espelhando o passado fulturo traçado Deste imenso Brasil
Santana do Mundaú pequenino altaneiro De recanto bonitos e de povo hospitaleiro Os seus filhos lhe exaltam todo tempo sem fim No amanhã ou agora e o que foste outrora Mundaú Mirim.
# Hino do município de Santana do Seridó

Santana és orgulho do teu povo Teus campos e serras me fascinam Teu céu azul, salpicado de estrelas Em noites de verão, o luar te ilumina.
Tuas ruas verdejadas de algarobas Acácias, pés de fícus, flamboyants A igreja guarda tuas tradições Que o tempo solidificou.
Eu agradeço a Deus eternamente Por ter nascido em Santana do Seridó Pequena mas tão bela, Minha terra mãe gentil De um povo varonil.
Do velho casarão sinto saudades Perfil de nossa colonização Do cruzeiro lá no pátio da capela E dos campos alvejados de algodão.
A agricultura, a mineração e a pecuária Ajudaram a esculpir a tua história Desejamos de todo coração Que o teu futuro seja de vitórias. Santana do Seridó Teu pavilhão queremos reverenciar Teu povo com heroísmo e vigor Com muita luta o teu solo desbravou Vamos saudar, 9 de abril OH! Terra querida Iremos sempre te exaltar.
# Hino do município de Santanópolis

À sombra do madeiro, Sobre um céu primaveril, Nasce o povo de Santanópolis, E cresce com amor ao Brasil.
Foi no dia treze de Julho, Com sacrifício de amor, Que raiou a nossa liberdade, Te agradecemos Senhor.
Salva protege e ilumina, Pelo sinal desta cruz, O coração da Bahia, Que aos pés o amor conduz.
Volve os teus olhos divinos, Ao nosso povo enfim, Ouve o clamor deste hino, Nosso Senhor do Bomfim.
# Lei Federal do Brasil 9615 de 1998/I
### Art. 1º

O desporto brasileiro abrange práticas formais e não-formais e obedece às normas gerais desta Lei, inspirado nos fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito.
    § 1º A prática desportiva formal é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática desportiva de cada modalidade, aceitas pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto.
    § 2º A prática desportiva não-formal é caracterizada pela liberdade lúdica de seus praticantes.
# Lei Federal do Brasil 9610 de 1998/VIII
#### Art. 112

Se uma obra, em conseqüência de ter expirado o prazo de proteção que lhe era anteriormente reconhecido pelo § 2º do art. 42 da Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973, caiu no domínio público, não terá o prazo de proteção dos direitos patrimoniais ampliado por força do art. 41 desta Lei.

#### Art. 113

Os fonogramas, os livros e as obras audiovisuais sujeitar-se-ão a selos ou sinais de identificação sob a responsabilidade do produtor, distribuidor ou importador, sem ônus para o consumidor, com o fim de atestar o cumprimento das normas legais vigentes, conforme dispuser o regulamento. (Regulamento)

#### Art. 114

Esta Lei entra em vigor cento e vinte dias após sua publicação.

#### Art. 115

Ficam revogados os arts. 649 a 673 e 1.346 a 1.362 do Código Civil e as Leis nºs 4.944, de 6 de abril de 1966; 5.988, de 14 de dezembro de 1973, excetuando-se o art. 17 e seus §§ 1º e 2º; 6.800, de 25 de junho de 1980; 7.123, de 12 de setembro de 1983; 9.045, de 18 de maio de 1995, e demais disposições em contrário, mantidos em vigor as Leis nºs 6.533, de 24 de maio de 1978 e 6.615, de 16 de dezembro de 1978.
Brasília, 19 de fevereiro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Francisco Weffort