# Normas para a Codificação de Cursos e Estágios do Exército Brasileiro e Cria o Catálogo de Códigos para Cursos e Estágios do Exército Brasileiro

Aprova as Normas para a Codificação de Cursos e Estágios do Exército Brasileiro e Cria o Catálogo de Códigos para Cursos e Estágios do Exército Brasileiro.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria no 051 - EME, de 10 de julho de 2002, e de acordo com o contido no Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (R-156), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército no 481, de 09 de setembro de 2002, resolve:

#### Art. 1º

Aprovar as Normas para a Codificação de Cursos e Estágios do Exército Brasileiro.

#### Art. 2º

Revogar as Portarias no 086-DGP, de 15 de junho de 2005; no 103-DGP, de 17 de maio de 2006; no 199-DGP, de 23 de agosto de 2006; no 276-DGP, de 27 de dezembro de 2006; no 050-DGP, 28 de março de 2007; no 130-DGP, de 13 de julho 2007; no 207-DGP, de 28 de setembro de 2007; e no 024-DGP, de 13 de fevereiro de 2008.

#### Art. 3º

Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

## Normas para a Codificação dos Cursos e Estágios do Exército Brasileiro
### 1. Finalidade

- Estabelecer os procedimentos para o cadastramento e a codificação dos cursos e estágios de militares do Exército Brasileiro.

### 2. Objetivo

- Regular os códigos para Cursos e Estágios em consonância com o Sistema de Cadastro.

### 3. Composição

- O código atribuído para Cursos e Estágios, que indica a habilitação do militar, será formado por um conjunto de 5 (cinco) dígitos alfa- numéricos, da seguinte forma:
    a. O primeiro grupo composto de uma letra que indica a MODALIDADE ( M ).
    b. O segundo grupo composto de duas letras que indicam a DESCRIÇÃO ( DD ), valendo o mesmo grupo de letras para os cursos ou estágios
considerados equivalentes.
    c. O terceiro grupo composto de dois números que particularizam os cursos ou estágios EQUIVALENTES ( EE ).Exemplos:
| Código (MDDEE) | Primeiro grupo – Modalidade do curso ou estágio ( M ) | Segundo grupo – Descrição do curso ou estágio ( DD ) | Terceiro grupo – Equivalência entre cursos / estágios( EE ) |
| A A A 0 1 | A – Formação | A A – Cavalaria | 0 1 – AMAN |
| J A A 0 2 J A A 0 5 | J – Política, Estratégia e Alta Administração | A A – Política, Estratégia e Alta Administração do Exército A A – Escola de Guerra do Exército - WAR COLLEGE (EUA) | 0 2 – ECEME 0 5 – ESTADOS UNIDOS |
| E M E 0 1 E M E 0 2 E M E 0 3 | E – Especialização | M E – Controlador de Tráfego Aéreo  M E – Expedito de Controle Aéreo Tático M E – Controlador de Vôo | 0 1 – CIAvEx 0 2 – FAB / MB 0 3 – FAB / MB |

### 4. Faixas Alfa-Numéricas para Atribuição de Códigos a Cursos e Estágios

| MODALIDADE | FAIXA ALFANUMÉRICA | FAIXA ALFANUMÉRICA | FAIXA ALFANUMÉRICA | FAIXA ALFANUMÉRICA | FAIXA ALFANUMÉRICA | FAIXA ALFANUMÉRICA | FAIXA ALFANUMÉRICA | FAIXA ALFANUMÉRICA | FAIXA ALFANUMÉRICA | FAIXA ALFANUMÉRICA |
| MODALIDADE | De | De | De | De | De | Até | Até | Até | Até | Até |
| MODALIDADE | Mod | Descrição | Descrição | Equivalência | Equivalência | Mod | Descrição | Descrição | Equivalência | Equivalência |
| Cursos de Formação. | A | A | A | 0 | 1 | A | Z | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Graduação. | B | A | A | 0 | 1 | B | Z | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Formação e Graduação. | C | A | A | 0 | 1 | C | Z | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Aperfeiçoamento. | D | A | A | 0 | 1 | D | Z | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Especialização. | E | A | A | 0 | 1 | F | Z | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Extensão. | G | A | A | 0 | 1 | H | Z | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Altos Estudos Militares. | I | A | A | 0 | 1 | I | Z | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Política, Estratégia e Alta Administração. | J | A | A | 0 | 1 | J | Z | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Preparação. | K | A | A | 0 | 1 | K | Z | Z | 9 | 9 |
| Estágios. | L | A | A | 0 | 1 | P | Z | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Pós-Graduação, Lato Sensu – Aperfeiçoamento ou Especialização. | Q | A | A | 0 | 1 | S | Z | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Pós-Graduação, Stricto Sensu - Mestrado. | T | A | A | 0 | 1 | T | Z | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Pós-Graduação, Stricto Sensu - Doutorado. | U | A | A | 0 | 1 | U | Z | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Extensão Universitária. | V | A | A | 0 | 1 | W | Z | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Educação Básica – Ensino Médio. | X | A | A | 0 | 1 | X | A | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Educação Profissional – Nível Técnico. | X | B | A | 0 | 1 | X | N | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Educação Profissional – Nível Tecnológico. | X | O | A | 0 | 1 | X | Z | Z | 9 | 9 |
| Outros Cursos | Y | A | A | 0 | 1 | Y | Z | Z | 9 | 9 |
| Habilitação Lingüística | Z | A | A | 0 | 1 | Z | Z | Z | 9 | 9 |

### Anexos
#### Catálogo de Códigos de Cursos e Estágios

* I - Cursos de Formação
* II - Cursos de Graduação
* III - CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO
* IV - CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO
* V - CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
* VI - CURSOS DE EXTENSÃO
* VII - CURSOS DE ALTOS ESTUDOS MILITARES
* VIII - CURSOS DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ALTA ADMINISTRAÇÃO
* IX - CURSOS DE PREPARAÇÃO
* X - ESTÁGIOS
* XI - CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, LATO SENSU - APERFEIÇOAMENTO OU ESPECIALIZAÇÃO
* XII - CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, STRICTO SENSU - MESTRADO
* XIII - CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, STRICTO SENSU – DOUTORADO
* XIV - CURSOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
* XV - CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO MÉDIO
* XVI - CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NÍVEL TÉCNICO
* XVII - CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NÍVEL TECNOLÓGICO
* XVIII - OUTROS CURSOS
* XIX - Habilitação Linguística

## Bibliografia

* Portaria nº 092-DGP, DE 23 DE MAIO DE 2008, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal (DGP) (APROVAÇÃO). Publicado na Separata ao Boletim do Exército n. 22/2008 de 30 de maio de 2008.