# Resolução do Conselho Federal de Nutricionistas do Brasil 343 de 2004

O Conselho Federal de Nutricionistas, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei n° 6.583, de 20 de outubro de 1978, no Decreto n° 84.444, de 30 de janeiro de 1980 e no Regimento Interno, considerando a necessidade de instituir e regulamentar os sinais distintivos da profissão de nutricionista, e tendo em vista o que foi deliberado na 159ª Reunião Plenária, Ordinária, realizada no período de 16 a 18 de agosto de 2004;
RESOLVE:
Artigo 1º - São instituídos, como sinais distintivos da profissão de nutricionista, o símbolo, a cor e o anel de grau, observados os termos e as formas fixados nesta Resolução.
Artigo 2º - O símbolo, a cor e o anel de grau da profissão de nutricionista têm as seguintes especificações:
       I) símbolo, é formado com a integração das seguintes figuras:
          a) balança: tem a significação do equilíbrio; o eixo fica localizado na parte central do escudo; a base e a metade esquerda do eixo da balança, bem como seus pratos são preenchidos na cor verde, que em escala CMYK é composta por Ciano 100%, Magenta 0%, Amarelo (Yelow) 100% e Preto (Black) 0%;
          b) serpente: tem a significação da saúde; o movimento da serpente inicia-se por trás do eixo, prossegue enrolando-se no eixo da balança, de baixo para cima, da direita para a esquerda, repetindo este movimento mais uma vez; o preenchimento é na cor branca, sendo que suas bordas são preenchidas na cor verde, que em escala CMYK é composta por Ciano 100%, Magenta 0%, Amarelo (Yelow)100% e Preto (Black) 0%;
          c) trigo: tem a significação do alimento; dois ramos de trigo são dispostos fora do escudo, contornando a lateral, de baixo para cima até a altura dos pratos da balança; o preenchimento é na cor branca, sendo que suas bordas são preenchidas na cor verde, que em escala CMYK é composta por Ciano 100%, Magenta 0%, Amarelo (Yelow)100% e Preto (Black) 0%;
          d) escudo: envolve a balança e a serpente; o preenchimento é na cor branca, sendo que seu contorno é preenchido na cor verde, que na escala CMYK é composta por Ciano 100%, Magenta 0%, Amarelo (Yelow)100% e Preto (Black) 0%;
       II) cor: é definida a cor verde como representativa da profissão de nutricionistas, por representar os cursos da área da saúde;
       III) anel: o anel de grau do nutricionista é confeccionado em ouro, com pedra verde esmeralda e fixação do símbolo, em alto relevo, nas laterais.
Artigo 3º - O símbolo, a cor e o anel de grau descritos nesta Resolução serão, doravante, considerados sinais distintivos oficiais da profissão de nutricionista.
Artigo 4º - O símbolo, a cor e o anel de grau descritos nesta Resolução têm seu uso autorizado, no que couber:
          a) no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas;
          b) por nutricionistas inscritos nos Conselhos Regionais de Nutricionistas;
          c) por instituições que se dediquem ao ensino da Nutrição.
Artigo 5º - O símbolo descrito no art. 2°, inciso I desta Resolução poderá ser:
          a) usado, sob a forma de broche, na lapela do vestuário;
          b) aposto em veículo de uso individual;
          c) aplicado no material de correspondência dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas;
          d) aposto em veículos oficiais dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas;
          e) aplicado nos materiais de uso dos nutricionistas inscritos nos Conselhos Regionais de Nutricionistas;
          f) aplicado em convites de formatura e de eventos relacionados à Nutrição;
          g) aplicado em flâmulas, bandeiras e faixas;
          h) aplicado em broches e botons;
          i) gravado em medalhas e placas;
          j) aplicado em peças de vestuário e em objetos para uso dos nutricionistas ou de entidades e instituições que se dedicam ao ensino da Nutrição;
          k) usado por pessoas físicas e jurídicas representantes ou a serviço dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas.
Artigo 6º - O Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas tomará as providências necessárias ao registro dos sinais distintivos de que trata esta Resolução.
Artigo 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília (DF), 7 de dezembro de 2004.
ROSANE MARIA NASCIMENTO DA SILVA Presidente do CFN CRN-1/0191
CARMEN LÚCIA DE ARAÚJO CALADO Secretária do CFN CRN-6/006