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# Ao mesmo Assumpto

Pequei, Senhor, mas não porque hei pecado,
Da vossa piedade me despido,
Porque quanto mais tenho delinqüido,
Vos tenho a perdoar mais empenhado.
Se basta a vos irar tanto um pecado,
A abrandar-vos sobeja um só gemido,
Que a mesma culpa, que vos há ofendido,
Vos tem para o perdão lisonjeado.
Se uma ovelha perdida, e já cobrada
Glória tal, e prazer tão repentino vos deu,
como afirmais na Sacra História:
Eu sou, Senhor, a ovelha desgarrada
Cobrai-a, e não queirais, Pastor divino,
Perder na vossa ovelha a vossa glória.
# Ao meu coração um peso de ferro

Ao meu coração um peso de ferro Eu hei-de prender na volta do mar. Ao meu coração um peso de ferro...  Lança-lo ao mar.
Quem vai embarcar, que vá degredado... As penas do amor não queira levar... Marujos, erguei o cofre pesado,  Lançai-o ao mar.
E hei-de mercar um fecho de prata. O meu coração é o cofre selado. A sete chaves: tem dentro uma carta... —A ultima, de antes do teu noivado.
A sete chaves,—a carta encantada! E um lenço bordado... Esse hei-de-o levar, Que é para o molhar na agua salgada No dia em que enfim deixar de chorar...
# Ao longe os montes têm neve ao sol

Ao longe os montes têm neve ao sol, Mas é suave já o frio calmo  Que alisa e agudece  Os dardos do sol alto.
Hoje, Neera, não nos escondamos, Nada nos falta, porque nada somos.  Não esperamos nada  E temos frio ao sol.
Mas tal como é, gozemos o momento, Solenes na alegria levemente,  E aguardando a morte  Como quem a conhece.
16-6-1914
# Ao longe, ao luar

Ao longe, ao luar, No rio uma vela Serena a passar, Que é que me revela?
Não sei, mas meu ser Tornou-se-me estranho, E eu sonho sem ver Os sonhos que tenho.
Que angústia me enlaça? Que amor não se explica? É a vela que passa Na noite que fica.
# Ao longe os barcos de flores

Só, incessante, um som de flauta chora, Viúva, grácil, na escuridão tranquila, —Perdida voz que de entre as mais se exila, —Festões de som dissimulando a hora.
Na orgia, ao longe, que em clarões cintila E os lábios, branca, do carmim desflora... Só, incessante, um som de flauta chora, Viúva, grácil, na escuridão tranquila.
E a orquestra? E os beijos? Tudo a noite, fora, Cauta, detém. Só modulada trila A flauta flébil... Quem há-de remi-la? Quem sabe a dor que sem razão deplora?
Só, incessante, um som de flauta chora...
# Ao longo das louríssimas searas

Ao longo das louríssimas searas Caiu a noite taciturna e fria... Cessou no espaço a límpida harmonia Das infinitas perspectivas claras.
As estrelas no céu, puras e raras, Como um cristal que nítido radia, Abrem da noite na mudez sombria O cofre ideal de pedrarias caras.
Mas uma luz aos poucos vai subindo Como do largo mar ao firmamento — abrindo Largo clarão em flocos d’escomilha.
Vai subindo, subindo o firmamento! E branca e doce e nívea, lento e lento, A lua cheia pelos campos brilha...
# Ao mesmo

Se me encobres, tirana, De teu rosto gentil a luz ufana, Julga meu pensamento Que hás de dar bem ao mal, gosto ao tormento; Sendo esse linho, se padeço tanto, Às chagas atadura, lenço ao pranto.
# Ao homem, para ser homem

Ao homem, para ser homem, Só uma prova se requer: Ter sempre no pensamento, Mulher, mulher e mulher!
# Ao incendio que em Belem

Eſtribilho.
Ao incendio que em Belem Hoje ſe ateou nas palhas, Andai, acudi, paſtores, Dos olhos, andai com agoa. Á fonte de amor de preſſa Andai, que naõ andais nada.
Coplas.
Daquelle fogo inviſivel. Que do peyto amor lançou, Hũa faiſca pegou, Que fez hũa chãma incrivel. Lavareda he tão terrivel, Que na palha eſtà ateada, Que ſerà nunca apagada Por mais que hum diluvio creſça;  Á fonte de amor de preſſa,  Andai, que naõ andais nada.
Nem das fontes, nem dos rios, Nem do mar, & Ceo toda agoa Apagar pòde hũa fragoa, Que creſce às chuvas, & òs frios; Mais alentos, & mais brios Tem eſta chãma encontrada; E a materia mais nevada Faz que mais viva pareça:  Á fonte de amor de preſſa,  Andai, que naõ andais nada.
Sò ſe mitiga eſte fogo Com agoa dos olhos, que adonde O meſmo fogo ſe eſconde Tem elle o ſeu deſafogo: Acodi com as fontes logo Da alma em criſtal deſatada, Serà chãma ſoſſegada, Que arder de amores começa:  Á fonte de amor de preſſa,  Andai, que naõ andais nada.
Eſtribilho.
Ao incendio, &c.

## Notas

* ↑ Na versão de 1697: "Anday, acudi Meninas,"
* ↑ Na versão de 1697: "Meus olhos anday com agoa,"
# Hino do município de São João do Soter

Salve, ó! São João, Bela cidade nesta pátria brasileira; Salve, ó! São João, O nosso orgulho é tua fama hospitaleira.
Um certo dia, um cidadão aqui chegou, Um barraquinho simples e humilde edificou; É o começo de uma história de aventura, E o sinal que a escravatura então findou. Do nosso solo que é fecundo e fértil, Das montanhas jorra água boa e pura; Banhando as ruas da cidade que atravessam. Em seus recantos se encontram as lagoas.
Salve, ó! São João, Bela cidade nesta pátria brasileira; Salve, ó! São João, O nosso orgulho é tua fama hospitaleira.
Tu és o símbolo de encanto e magia, Dos patriarcas que te viu crescer um dia; É lembrança de poleiros e matas virgens, De Soter Mendes que trouxe benfeitoria. São João do Soter, os teus filhos nunca esquecem, Das zoadas, dos motores, das moendas; Do apito, do engenho marcando as horas, Pois são relíquias do passado na memória.
Salve, ó! São João, Bela cidade nesta pátria brasileira; Salve, ó! São João, O nosso orgulho é tua fama hospitaleira.
Tu foste belo como São João dos Poleiros, Mas o projeto não chegou onde querias; Isto fez com que teus filhos fossem à luta Para emancipar-te da cidade de Caxias. O teu progresso agora está em suas mãos, O compromisso nosso é não te abandonar; Elevar-te ao grande empreendimento, São João do Soter, seus filhos hão de se orgulhar.
Salve, ó! São João, Bela cidade nesta pátria brasileira; Salve, ó! São João, O nosso orgulho é tua fama hospitaleira.
# Hino do município de São João do Sul

Sinalizando a chegada de um povo, Ergue-se a Bandeira do Brasil Com o Brasão de Santa Catarina, Anunciando essa gente varonil. De três raças, forte e colossal, Itália, Alemanha e Portugal, Nasce o Passo do Sertão, Que no vinte de dezembro ganha o nome de São João.
Estribilho:

## Povo de fibra, gente forte e guerreira.

Aguerridos de bravura e de coragem, Esse povo enfrentou dificuldades, Porém, não desistiu jamais Da luta por seus ideais. Do legado dessa miscigenação, Do sonho de cada coração, Desbravando, lutando e trabalhando, Foi assim que construíram esta nação.
Estribilho:

## Povo de fibra, gente forte e guerreira.

Da união e da luta de três povos E herança de Guaranis e Carijós Surgiram as tradições, Unindo o povo a uma só. E nesta cultura popular Tem a famosa Festa de Peões E a garbosa Festa do Colono, Que enaltece os nossos corações
Estribilho:

## Povo de fibra, gente forte e guerreira.

Da natureza abundante e muito fértil, Farta de belezas naturais, Com comércio e agricultura de riquezas E valorosas águas termais, És tu, meu São João de amor eterno, De um povo altaneiro e gentil, Herança de um legado gigantesco Dentro da Bandeira do Brasil.
Estribilho:
# Hino do município de São João do Piauí

Quando escuto teu nome garboso A minha alma se alegra e sorri Como um hino que alerta teu povo És meu canto, ó São João do Piauí!
SEJA O RIO PRA SEMPRE TEU GUIA SOB A LUZ DESTE SOL DO SERTÃO Ó, SÃO JOÃO, EU NÃO DEIXO UM SÓ DIA DE AMAR-TE, DE HONRAR ESTE CHÃO!
Se os antigos e bravos viajantes Encontraram repouso aos teus pés Tu, Malhada, que lar foste dantes Dá-nos paz, oh mãe terna que és!
Pois da fé tão nobre te tornaste
No trabalho cresceste, e aqui Irmanados, os filhos que criaste, Far-te-ão orgulho do Piauí!
# Hino do município de São João do Rio do Peixe

São João do Rio do Peixe, cidade atraente. teu passado foi de lutas e de glorias, De trabalho e progresso, no presente, Exaltando o teu nome na história.
Adormecemos sobre o teu colo E despertamos com o fragor do teu rio. Vivemos da abundancia do teu solo, Enaltecemos o teu povo e o teu brio.
Estribilho
Ó linda cidade de aspecto deslumbrante, És o orgulho do teu povo varonil. Terás um futuro radiante Pedaço de chão do meu Brasil.
Nós consagramos uma devoção A esta terra e aos teus fundadores E conservamos, também, a tradição De heroísmo dos nossos antecessores.
Aos São-joanenses, sempre esperançosos, Te almejam um futuro mais brilhante E vão contigo, marchando pressurosos, Num progresso a passos de gigante.
# Hino do município de São João do Tigre

Em clarões de um sol branco Viveremos a cantar Pela força e coragem Nossos filhos vão lutar
Nos grotões desta terra Como flores a cantar
Bem feliz ó terra de riqueza mil Tua gente, tua história Engrandecem o Brasil
# Hino do município de São João do Triunfo
## Refrão

Triunfo, Triunfo, Triunfo Terra de imensos ervais Nós te amamos e te adoramos E não te esquecemos jamais

## I

Salve esta gleba gigante De belezas naturais Que nossos jovens triunfantes Não contemplaram iguais

## II

Salve o colono possante Labutando sol a sol Grandeza do nosso semblante, Do Paraná em geral

## III

Salve o pinheiro altaneiro Diamante do meu Paraná Sob o arco da alva bandeira Símbolo deste lugar

## IV

Salve as verdes florestas Cor da esperança da terra, Pássaros cantam em festa Na alvorada da nascente se encerra

## V

O Iguaçu teve navegantes Transportando riquezas naturais Desbravadores gigantes Não encontraram rivais

## VI

João Batista é padroeiro Desde nossos ancestrais E na gruta a Imaculada Não esquece seus filhos jamais
# Hino do município de São João dos Patos

I São João dos Patos Oh! Terra santa abençoada por Deus São tantos os fatos Que servem de orgulho aos filhos teus
II São João querida De duas lagoas tiveste o nome de batismo De glória e vida Ganhaste fama e cresceste com brilhantismo
Estribilho
Salve oh! Patos, De água doce e cristalina E quem bebe se fascina Te leva no coração Cidade amada Terra boa e hospitaleira És gentil, és prazenteira És namorada do sertão
III Aos lavradores, Que aqui chegaram e plantaram uma semente vivas e louvores, por dentre as serras despontastes resplendente.
IV E nós Patoenses Te idolatramos entre tantas mil E bem maranhense És um pontinho deste imenso Brasil.
# Hino do município de São João do Pau d'Alho

Oh! São João do Pau D’Alho Terra de paz e amor Teu nome é predestinado Imensurável é teu valor
Teu povo é hospitaleiro Ordeiro de garra e labor És nossa cidade amada Abençoada pelo Criador
São João do Pau D’Alho Nossa cidade querida São João do Pau D’Alho Tudo em ti é luz, amor e vida
És o mais belo rincão A nossa terra benquista És um tesouro da nação E da nova alta paulista
Orgulho-me de ser paudalhense Dou graças por aqui viver Meu coração a ti pertence E assim para sempre há de ser
São João do Pau D’Alho Nossa cidade querida São João do Pau D’Alho Tudo em ti é luz, amor e vida
Viva São João Batista Nosso glorioso padroeiro A fé que nos leva à conquista E instiga este povo guerreiro
Os pioneiros saudemos Aos fundadores agradecemos Para esta terra que amamos Este hino de louvor cantemos
São João do Pau D’Alho Nossa cidade querida São João do Pau D’Alho Tudo em ti é luz, amor e vida
# Hino do município de São João do Polêsine

É São João do Polêsine Filho do Rio Grande este nenê Nasceu forte e vai crescer Nesta luz do amanhecer
Bem no meio do Rio Grande Fica lá o meu cantinho Debruçado a teus pés Na serra de São Martinho
Quando a lua vem espiar Na Terra de Manuel Py Como chora um filho ausente A suspirar por ti
O Soturno e o Jacuí As montanhas logo bem ali O emigrante do além mar Veio aqui para ficar
O trabalho e o amor Deste povo varonil Os teus filhos vão te honrar São João do meu Brasil
Quando a lua vem espiar Na Terra de Manuel Py Como chora um filho ausente A suspirar por ti.
# Hino do município de São João do Sabugi

Para o bem de todos conterrâneos Torno público ao povo em geral Que ouvindo o Poder Executivo E ao Legislativo afinal Que exigiu o Hino do Município Com os limites constantes dali Pois darei os dados de São João Por ser o meu torrão, São João do Sabugi   São João do Sabugi em apreço Bem distante fica da capital Sita às margens do rio do seu nome Sabugi, nome indígena afinal Tem riqueza em minérios diversos Ouro, ferro, xilita e cristal Colombita, barita e o gesso Com abundância a pedra de cal   É este município encontrado Muito longe no alto sertão Tem produtos de matéria prima Feijão, milho, arroz e algodão Muito embora nas secas freqüentes Os flagelos fazem pena e dó Tudo isto é muito conhecido Por quem tem percorrido a zona Seridó   O município São João do Sabugi É também da zona Seridó Tem ao sul Patos na Paraíba E ao norte a cidade Caicó Serra Negra ficando ao oeste Cinco léguas distante seria Ao leste tem a Paraíba Seguindo-se Várzea e Santa Luzia   Muitos anos tem o município Não é jovem sua fundação Apesar de tropeços passados Sente orgulho no seu coração Sua história é tão digna de glória Que atrai os estranhos aqui Para ver com segura certeza Esta linda beleza região Sabugi   Deus abençoe este município Desta micro região tropical Com seguro porvir venturoso Que desperte a metrópole Natal É o que almejam todos habitantes Desta gleba que lidam aqui Que os governos olhem com carinho E que abram caminhos para o Sabugi
# Illustre e digno ramo dos Menezes

Illustre e digno ramo dos Menezes, Aos quaes o providente e largo Ceo (Que errar não sabe) em dote concedeo, Rompessem os Maometicos arnezes;
Desprezando a Fortuna e seus revezes, Ide para onde o Fado vos moveo; Erguei flammas no mar alto Erythreo, E sereis nova luz aos Portuguezes.
Opprimi com tão firme e forte peito O Pirata insolente, que se espante E trema Taprobana e Gedrosia.
Dai nova causa á côr do Arabo Estreito; Assi que o Roxo mar, daqui em diante O seja só com sangue de Turquia.
# Ilusão

Ilusão pode se referir a:
* Ilusão, poema de Augusto dos Anjos, publicado em Poemas Esquecidos.
* Um poema (projeto de transcrição) de Bernardo Guimarães
* Ilusão, poema de Casimiro de Abreu, publicado originalmente em As Primaveras.
* Ilusão, poema de Fagundes Varela publicado em Vozes da América.
* Ilusão desfeita (projeto de transcrição): poema de Bernardo Guimarães
# Idílios matinais

... sunt numina amanti...
 Tibullo — Elegia

## I – Em Baixo

Vem. — Entremos por estas alamedas, Onde a aurora amolece a treva a custo: Leva-te o corpo um furacão de sedas, Que vão cantando e zombam do teu susto.   Sim!... teu palor — é cedo, há frio — é justo. O mais... Vê bem: as árvores ´stão quedas, Só as aves, que saltam das veredas, Dão um gesto ardiloso a cada arbusto.
Daqui a instante, ali na volta, um manto De luz verás cobrir o sonorento Rio, a artística ponte, o espaço; a um canto,   À esquerda, ao sol, num seixo, inculto assento Terás, enquanto o ar te aroma, enquanto Rola em teus olhos rindo o firmamento!...

## II – Em Cima

Olha além, para cima do penedo: Vês a linha que vai fazendo o fumo, Nodoando a luz, riscando o ambiente a prumo? Saibamos quem madruga ali tão cedo.   Ora!... não digas não... não tenhas medo; Pelas pisadas acharemos rumo: Há qualquer trilho oculto entre o arvoredo... Vamos subir... subamos, em resumo.   Embora traço algum recente o indique, É irmos: o teu braço ao meu apóia, Não penses tu que o sol te prejudique;   E enquanto eu vou mostrar-te aquela jóia Feita de palha e quatro paus a pique, Mostra em ti um retrato em pé de Goya.
# Ignoto Deo (Antero de Quental)

Que beleza mortal se te assemelha, Ó sonhada visão d'esta alma ardente, Que reflectes em mim teu brilho ingente, Lá como sobre o mar o sol se espelha?
O mundo é grande — e esta ancia me aconselha A buscar-te na terra: e eu, pobre crente, Pelo mundo procuro um Deus clemente, Mas a ara só lhe encontro... nua e velha...
Não é mortal o que eu em ti adoro. Que és tu aqui? olhar de piedade, Gota de mel em taça de venenos...
Pura essencia das lagrimas que chóro E sonho dos meus sonhos! se és verdade, Descobre-te, visão, ao céo ao menos!
# Ilustrissimo Senhor

Illustrissimo Senhor, De Virtudes mui perfeito, Vós deveis de ser eleito De todas as Leis dador.
Deos vos deu tanto primor, Que não se acha em vossa marca Mais subido Patriarcha, De nobre Gente Pastor.
Determinei de escrever A minha çapataria: Por ver Vossa Senhoria O que sahe de meu cozer.
Que me quero entremeter Nesta obra, que offereço Porque saibão o que conheço, E quanto mais posso fazer.
Sahirá de meu cozer Tanta obra de lavores, Que folguem muitos Senhores De a calçar, e trazer.
E quero entremeter Laços em obra grosseira, Quem tiver boa maneira Folgará muito de aver.
Cozo com linho assedado, Encerado a cada ponto; Cozo meudo sem conto, Que assim o quer o calçado.
Se vier algum avizado Requerer algumas solas, Eu as corto sem bitolas, E logo vai sobresolado.
Tambem sou official: Ás vezes cozo com vira, E sei bem como se tira O ganho do cabedal.
Se vier algum zombar Fazer me qualquer pergunta, Dir lhe hei, como se ajunta A agulha com o dedal.
Minha obra he mui segura Porque a mais he de correia, Se a alguem parecer feia, Naõ entende de costura.
Eu faço obra de dura, E não ando pela rama, Conheço bem a courama, Que conve[m] á creatura.
Sei medir, e sei talhar, Semque vos assim pareça: Tudo tenho na cabeça, Se o eu quizer usar.
E quem o quizer grozar, Olhe bem a minha obra, Achará, que inda me sobra Dous cabos pera ajuntar.
Sempre ando occupado Por fazer minha obra boa, Se eu vivera em Lisboa, Eu fôra mais estimado.
Contente sou, e pagado De lançar um so remendo, Indaque estem remoendo, Não me toquem no calçado.
# Idílio Retrospectivo

Jamais dous entes se amaram tanto.
Um era para o outro, e ambos para o amor; um amor egoísta, feroz, exclusivo, selvagem, adorável, único.
Tanto ardor era um perigo.
As fogueiras imensas correm sempre o risco de morrer depressa.
Mas aquele amor parecia inextinguível como o fogo de Vesta.
Durante o dia, viviam na comunidade do seu afeto, idolatrando-se mutuamente, com toda a energia de adoração que o olhar possui. Durante a noute, a ilusão do sonho prolongava deliciosamente a ventura dos dias...
Depois, separaram-se, por uma fatalidade... Cada um sepultou religiosamente no mais sagrado recôndito de sua alma a relíquia rara e santa daquela paixão...
Veio então essa cousa terrível que se chama o tempo...
Um ano... dous anos... quarenta anos passaram-se sobre aqueles peitos.
E cada ano que passa é uma túnica de pedra que reveste os corações.
Ela passara quarenta anos no Sul, ele os passara no Norte.
Agora encontravam-se os velhos.
Ela começava a ficar corcunda, a multidão dos netinhos comprimia-se-lhe timidamente nos joelhos, pedindo bênção. O formoso rosto de outrora era uma ruína então; sentia-se, a subir, a hora dos anos. Aqueles lábios que mal se viam, tinham saudade dos lábios de quinze anos, que tão lindos sorrisos souberam fazer... Apenas os olhos, macios como a luz da lua, os dous grandes olhos, eram os mesmos ainda.
Parece até que as sobrancelhas de prata os faziam mais belos. Restava essa compensação.
Às ruínas daquele rosto ficara a doce consolação do luar daqueles olhos..
O venerando sexagenário arredou afetuosamente as e magras da avó e colo crianças, tomou as mãos rugosas as longamente aos lábios.
Beijava, nas rugas daquelas mãos, a suave recordação dos bons idílios dos vinte anos.
# Ilusão (Augusto dos Anjos)

Dizes que sou feliz. Não mentes. Dizes
Tudo que sentes. A infelicidade
Parece às vezes com a felicidade
E os infelizes mostram ser felizes!
Assim, em Tebas - a tumbal cidade,
A múmia de um herói do tempo de Ísis,
Ostenta ainda as mesmas cicatrizes
Que eternizaram sua heroicidade!
Quem vê o herói, inda com o braço altivo,
Diz que ele não morreu, diz que ele é vivo,
E, persuadido fica do que diz...
Bem como tu, que nessa crença infinda
Feliz me viste no Passado, e ainda
Te persuades de que sou feliz!
# Ignoto Deo

Por Ignoto Deo (expressão latina de "Ao deus desconhecido") pode estar à procura de:
* Poema de Almeida Garrett publicado em Folhas caídas em 1853.
* Poema de Antero de Quental publicado em Os sonetos completos de Antero de Quental em 1886.
# Ignoto Deo (Almeida Garrett)

D.D.D.
Creio em ti, Deus: a fé viva De minha alma a ti se eleva. És - o que és não sei. Deriva Meu ser do teu: luz... e treva, Em que - indistintas! - se envolve Este espírito agitado, De ti vem, a ti devolve. O Nada, a que foi roubado Pelo sopro criador Tudo o mais, o há-de tragar. Só vive de eterno ardor O que está sempre a aspirar Ao infinito donde veio. Beleza és tu, luz és tu, Verdade és tu só. Não creio Senão em ti; o olho nu. Do homem não vê na terra Mais que a dúvida, a incerteza, A forma que engana e erra. Essência!, a real beleza, O puro amor - o prazer Que não fatiga e não gasta... Só por ti os pode ver O que inspirado se afasta, Ignoto Deus, das ronceiras, Vulgares turbas: despidos Das coisas vãs e grosseiras Sua alma, razão, sentidos, A ti se dão, em ti vida, E por ti vida têm. Eu, consagrado A teu altar, me prosto e a combatida Existência aqui ponho, aqui votado Fica este livro – confissão sincera Da alma que a ti voou e em ti só 'spera.
# Lei Complementar Estadual do Paraná 129 de 2010

Fica alterado o art. 1º, da Lei Complementar nº 081, de 17 de junho de 1998, que foi alterada pelas Leis Complementares nºs 086/00 e 091/02, que instituiu a Região Metropolitana de Londrina.
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

#### Art. 1°

Fica alterado o art. 1º, da Lei Complementar nº 081, de 17 de junho de 1998, que foi alterada pelas Leis Complementares nºs 086/00 e 091/02, que instituiu a Região Metropolitana de Londrina:
   Art. 1º. Fica instituída, na forma do artigo 25, parágrafo 3º, da Constituição Federal e artigo 21 da Constituição Estadual, a Região Metropolitana de Londrina, constituída pelos Municípios de Londrina, Cambé, Bela Vista do Paraíso, Jataizinho, Ibiporã, Rolândia, Sertanópolis, Tamarana, Primeiro de Maio, Alvorada do Sul e Assaí.” (vide Lei Complementar 81 de 17/06/1998)

#### Art. 2°

Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 14 de julho de 2010.
Orlando Pessuti Governador do Estado
Wilson Bley Lipski Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano
Ney Caldas Chefe da Casa Civil
Alexandre Curi Deputado Estadual
# Lei Complementar Estadual do Rio de Janeiro 1 de 1975/V
#### Art. 171

Os Municípios da mesma comunidade sócio-econômica, integrantes da Região Metropolitana instituídas pela União, não perdem a autonomia política, financeira e administrativa.
§ 1º Reputam-se de interesse metropolitano, além de outros enumerados em Lei Federal, os seguintes serviços comuns ao Município da região:
    a) planejamento integrado do desenvolvimento econômico e social;
    b) saneamento básico, notadamente abastecimento de água, rede de esgotos e limpeza pública;
    c) uso e ocupação do solo;
    d) transportes e sistemas viários;
    e) produção e distribuição de gás combustível canalizado;
    f) aproveitamento dos recursos hídricos e controle de poluição ambiental.
§ 2º A lei estadual, definindo-lhe as atribuições e estabelecendo-lhes a constituição, criará os órgãos de coordenação e de consulta da Região Metropolitana.
§ 3º Ao Estado incumbe prover, a expensas próprias, as despesas de manutenção dos órgãos de que trata este artigo.

#### Art. 172

A competência do Município a que se refere o art. 35 desta Lei, será excluída quando se tratar de serviços reputados de interesse metropolitano, nos termos das legislações Federal e Estadual, aplicáveis.