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# Hino do município de Elisiário

I Antes terra inexplorada Hoje e solo de trabalhadores
Todos junto construído
Uma cidade de esplendores. Paz e Hospitalidade
São tuas preciosas qualidades
Gente amiga e prestativa A Enriquecer a nossa cidade.
(Estribilho) Oh! Elisiário! Orgulho dos moradores
Juntos, por ti Clamamos Um Porvir bons valores.
II Cidade pequena
Mas de grande coração
Acolhedor o povo
De toda nação
(Estribilho) Oh! Elisiário! Orgulho dos moradores
Juntos, por ti Clamamos Um Porvir bons valores.
III Terra amada De virgens matas
És a muito querida Cidade de Nossas vidas Salve Salve Elisiário Cidade digna de teu progresso
És Tão acolhedora e amiga Que somos cativos do teu sucesso.
# Hino do município de Elísio Medrado

Elísio Medrado meu Paraíso Lugar bom de se viver Tudo é calmo e tranquilo, Tua beleza nos traz puro prazer. Suas terras a protegem E o sol sempre a brilhar E as estrelas das suas noites. Nos embalam sonhar. Minha terra é uma relíquia, O seu povo tão gentil, Terra fértil e preciosa Meu pedaço de Brasil. de Paraíso à Elísio uma história construiu Somos frutos da esperança, De um povo,um povo varonil. Gente forte e guerreira. Nunca pensa em desistir, Pois sua fé nos leva avante, E nos faz crer no porvir. Minha terra é uma relíquia, O seu povo tão gentil, Terra fértil e preciosa, Meu pedaço de Brasil. Artistas que aqui nasceram, artistas que hão de vir. Enriquecem a cultura, Com sua arte a servir. A bandeira nosso símbolo que devemos respeitar, O seu verde,azul e branco, nos inspira a cantar. Minha terra é uma relíquia O seu povo tão gentil terra fértil e preciosa Meu pedaço de Brasil.
# Hino do município de Emas

Sob um céu de azul cor de anil
Sob um sol de ardente esplendor
Num cantinho de nosso Brasil
Sob as bênçãos de nosso senhor
  Surge emas da simplicidade
De um povo bravo e lutador
Enfrentando a dificuldade
Com a garra de um vencedor
  O teu nome pequeno e tão doce
Representa a grandeza e o valor
Dessa ave serena e tão forte
Que outrora esse chão habitou (bis)
  Tua flora bela e persistente
O rigor do clima desafia
Tua fauna tão rica encerra
O tesouro, a riqueza, a alegria
  Sertanejos emenses que somos
Orgulhosos do nosso torrão
Lutaremos pelo progresso
Preservando tua tradição
  Glória a ti, nossa terra querida!
Nós juramos nos comprometer
Nesta hora, amanhã, para sempre
Viveremos para te engrandecer (bis)
# Lei Complementar Estadual do Amapá 21 de 2003

IInstitui a Região Metropolitana do Município de Macapá, Estado do Amapá, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do § 8º do Art. 107 da Constituição do Estado do Amapá e alínea “j” do inciso II do Art. 19 do Regimento Interno, promulgo a seguinte Lei Complementar:

#### Art. 1°

Fica instituída no âmbito do Estado do Amapá, a Região Metropolitana do Município de Macapá, conforme estabelece o § 3º, do Art. 25 da Constituição Federal.
Parágrafo único - O Município de Santana, Estado do Amapá, passa a pertencer a Região Metropolitana de Macapá, gozando de todos os benefícios estabelecidos pela legislação que rege a matéria.

#### Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 26 de fevereiro de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO Presidente
# Capítulo único
#### Art. 119

Ficam vinculadas aos órgãos abaixo indicados, para efeito de supervisão, coordenação, fiscalização e controle, as seguintes entidades da Administração Indireta Estadual:
    I - ao Gabinete do Governador do Estado:
       a) as Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A - CELESC, suas subsidiárias integrais CELESC Distribuição S/A e CELESC Geração S/A e sua controlada Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS;
       b) a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN; e
       c) a Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A - BADESC;
    II - à Secretaria de Estado da Fazenda:
       a) a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - CODESC; e
       b) a Santa Catarina Participações e Investimentos S/A - INVESC;
    III - à Secretaria de Estado da Administração:
       a) o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPESC;
    IV - à Secretaria de Estado do Planejamento:
       a) a SC-PARCERIAS S/A;
    V - à Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural:
       a) a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC; e
       b) a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S/A - EPAGRI;
    VI - à Secretaria de Estado da Educação:
       a) a Fundação Catarinense de Educação Especial - FCEE; e
       b) a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC;
    VII - à Secretaria de Estado da Infra-Estrutura:
       a) o Departamento Estadual de Infra-Estrutura - DEINFRA; e
       b) o Departamento de Transportes e Terminais - DETER;
    VIII - à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável:
       a) a Fundação do Meio Ambiente - FATMA;
       b) a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC;
       c) a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina - FAPESC;
       d) o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S/A - CIASC;
       e) o Instituto de Metrologia de Santa Catarina - IMETRO/SC; e
       f) a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGESC;
    IX - à Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte:
       a) a Fundação Catarinense de Cultura - FCC;
       b) a Fundação Catarinense de Esporte - FESPORTE; e
       c) a Santa Catarina Turismo S/A - SANTUR;
    X - à Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação:
       a) a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB;
    XI - às Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, de Blumenau, de Chapecó e de Tubarão:
       a) as Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/A - CEASA/SC, localizadas no âmbito das respectivas Secretarias;
    XII - à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Joinville:
       a) a Administração do Porto de São Francisco do Sul - APSFS; e
    XIII - à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Laguna:
       a) a Administradora da Zona de Processamento de Exportação - IAZPE, enquanto não completado o processo de extinção, dissolução, liquidação ou alienação da empresa.
# Na fonte (Castro Alves)

I "Era hoje ao meio-dia. Nem uma brisa macia Pela savana bravia Arrufava os ervaçais... Um sol de fogo abrasava; Tudo a sombra procurava; Só a cigarra cantava No tronco dos coqueirais.
II "Eu cobri-me da mantilha, Na cabeça pus a bilha, Tomei do deserto a trilha, Que lá na fonte vai dar. Cansada cheguei na mata: Ali, na sombra, a cascata As alvas tranças desata Como u'a moça a brincar.
III "Era tão densa a espessura! Corria a brisa tão pura! Reinava tanta frescura, Que eu quis me banhar ali. Olhei em roda... Era quedo O mato, o campo, o rochedo... Só nas galhas do arvoredo Saltava alegre o sagüi.
IV "Junto às águas cristalinas Despi-me louca, traquinas, E as roupas alvas e finas Atirei sobre os cipós. Depois mirei-me inocente, E ri vaidosa... e contente... Mas voltei-me de repente... Como que ouvira uma voz!
V "Quem foi que passou ligeiro, Mexendo ali no ingazeiro, E se embrenhou no balceiro, Rachando as folhas do chão?... Quem foi?! Da mata sombria Uma vermelha cutia Saltou tímida e bravia, Em procura do sertão.
VI "Chamei-me então de criança; A meus pés a onda mansa Por entre os juncos s'entrança Como uma cobra a fugir! Mergulho o pé docemente; Com o frio fujo à corrente... De um salto após de repente Fui dentro d'água cair.
VII "Quando o sol queima as estradas, E nas várzeas abrasadas Do vento as quentes lufadas Erguem novelos de pó, Como é doce em meio às canas, Sob um teto de lianas, Das ondas nas espadanas Banhar-se despida e só!...
VIII "Rugitavam os palmares... Em torno dos nenufares Zumbiam pejando os ares Mil insetos de rubim... Eu naquele leito brando Rolava alegre cantando... Súbito... um ramo estalando Salta um homem junto a mim!"
# Na fonte está Lianor (Cancioneiro de Paris)

Na fonte está Lianor Lavand'o pot'e chorando, E às amigas preguntando: «Vistes lá o meu amor?»
Nenhuma lhe dá rezão De que ela fique contente, Porque não no ter presente, Isso lhe dá mais paixão. O caminho está olhando C'os olhos que lhe dão dor, E às que vinham, preguntando: «Vistes lá o meu amor?»
Umas vêm e outras vão, Nenhuma vinha a quem Pregunte pelo seu bem Que dele lhe dê rezão. Estava triste cuidando Remédio pera tal dor. Deixa a talha e chorando, Vai buscar o seu amor.
# Na luz (grafia original)

De soluço em soluço a alma gravita, De soluço em soluço a alma estreméce, Anceia, sonha, se recorda, esquéce E no centro da Luz dorme contricta.
5Dorme na paz sacramental, bemdita, Onde tudo mais puro resplandésce, Onde a Immortalidade reflorésce Em tudo, e tudo em canticos palpita.
Sereia celestial entre as sereias, 10Ella só quer despedaçar cadeias, De soluço em soluço, a alma nervosa.
Ella só quer despedaçar algêmas E respirar nas Amplidões supremas, Respirar, respirar na Luz radiosa.
# Na feira

Olá, quem é que não foi De manhã na Feira Velha. Onde gente é como abelha, Onde retalha-se o boi?
 Bem ao pé do chichazeiro Quase em frente do portão A tia Chica, no chão, Vendia o seu tabuleiro.
Mais além, no calçamento, Uma briga depravada Entre mulheres vadias.
"Esmola pra o Sacramento!" Um homem de opa encarnada Diz na bodega do Frias.
# Na margem

"Vamos! Vamos! Aqui por entre os juncos Ei-la a canoa em que eu pequena outrora Voava nas maretas... Quando o vento, Abrindo o peito à camisinha úmida, Pela testa enrolava-me os cabelos, Ela voava qual marreca brava No dorso crespo da feral enchente!
Voga, minha canoa! Voga ao largo! Deixa a praia, onde a vaga morde os juncos Como na mata os caititus bravios...
Filha das ondas! andorinha arisca! Tu, que outrora levavas minha infância — Pulando alegre no espumante dorso Dos cães-marinhos a morder-te a proa, — Leva-me agora a mocidade triste Pelos ermos do rio ao longe... ao longe..."
Assim dizia a Escrava...
Iam caindo
Dos dedos do crepúsc'lo os véus de sombra, Com que a terra se vela como noiva Para o doce himeneu das noites límpidas...
Lá no meio do rio, que cintila, Como o dorso de enorme crocodilo, Já manso e manso escoa-se a canoa. Parecia, assim vista ao sol poente, Esses ninhos, que tombam sobre o rio, E onde em meio das flores vão chilrando — Alegres sobre o abismo — os passarinhos!...
Tu — guardas algum segredo?... Maria, 'stás a chorar! Onde vais? Por que assim foges, Rio abaixo a deslizar? Pedra — não tens o teu musgo? Não tens um favônio — flor? Estrela — não tens um lago? Mulher — não tens um amor?
# Na fonte está Lianor (Pedro de Andrade Caminha)

A esta cantiga alheia:
Na fonte está Lianor Lavando a talha e chorando, Às amigas perguntando: Vistes lá o meu amor?
Mil sinais nela se vêm De sua tristeza e cuidado: Chorar, perguntar «se vem»? E olhar desassossegado. Leva-lhe os olhos o amor Que lhe foi a alma levando, E ela por eles chorando Pergunta por seu amor.
Detém-se em lavar a talha Por desculpar sua tardança, E não quer que a dele valha Para perder a lembrança. Chora, e diz com grande dor Sem sentir que está falando: «Vai-se-me a vida acabando Porque não vem meu amor!»
Inda que lhe a água faltara Da fonte, nada lhe dera, Que a dos olhos lhe bastara Para quanto falecera. Sobeja-lhe em tudo dor, Vai-lhe todo bem faltando, E diz já desconfiando: «Cedo morrerá Lianor!»
# Na fonte está Lianor

Na fonte está Lianor é o início de um cantiga anónima glosada por vários poetas:
* Na fonte está Lianor, voltas anónimas no Cancioneiro de Paris.
* Na fonte está Leonor, voltas de Luís Vaz de Camões.
* Na fonte está Lianor, voltas de Pedro de Andrade Caminha.
# Na fralda de dois íngremes rochedos

Na fralda de dois ingremes rochedos, Que levantão aos Ceos fronte orgulhosa, Existe de Maxim a Villa idosa, Povoada de escassos arvoredos.
Pelo meio, alisando alvos penedos, Desce extensa Ribeira preguiçosa; Porém tão crespa na estação chuvosa, Que aos Incolas infunde espanto, e medos.
A's margens della , em hora atenuada, Vi a primeira luz do Sol sereno, Em pobre sim, mas paternal murada.
Aos trabalhos me affiz desde pequeno, O abrigo deixei da Patria amada, E vim ser infeliz n'outro terreno.
# Na margem de hum ribeiro, que fendia

Na margem de hum ribeiro, que fendia Com liquido crystal hum verde prado, O triste pastor Liso debruçado Sôbre o tronco de hum freixo assi dizia:
Ah Natercia cruel! quem te desvia Esse cuidado teu do meu cuidado? Se tanto hei de penar desenganado, Enganado de ti viver queria.
Que foi de aquella fé que tu me déste? D'aquelle puro amor que me mostraste? Quem tudo trocar pôde tão asinha?
Quando esses olhos teus n'outro puzeste, Como te não lembrou que me juraste Por toda a sua luz que eras só minha?
# Na fonte está Leonor (Luís Vaz de Camões)

CANTIGA ALHEIA.
Na fonte está Leonor Lavando a talha, e chorando, Ás amigas perguntando: Vistes lá o meu amor?
Voltas.
Pôsto o pensamento nelle, Porque a tudo o Amor a obriga, Cantava, mas a cantiga Erão suspiros por elle. Nisto estava Leonor O seu desejo enganando, Ás amigas perguntando: Vistes lá o meu amor?
O rosto sôbre hũa mão, Os olhos no chão pregados,
Que de chorar ja cansados, Algum descanso lhe dão; Desta sorte Leonor Suspende de quando em quando Sua dor; e em si tornando, Mais pezada sente a dor.
Não deita dos olhos ágoa, Que não quer que a dor s′abrande Amor, porque em mágoa grande Sécca as lagrimas a mágoa. Despois que de seu amor Soube novas perguntando, D′improviso a vi chorando. Olhae que extremos de dor!
# Hino do município de Lidianópolis

A madeira do chá eclodido Destas matas de intenso vigor E o Ivaí em seu curso tão lindo Inspirando poemas de amor.
Da homenagem e um gesta singelo Que o primeiro à sua mãe prestou É vem o teu nome tão belo que a história consagrou.
Lidianópolis, meu grande amor Terra querida de encantos mil Lidianópolis jardim em flor Neste recanto feliz do Brasil.
O turismo e as festas marcantes A lavoura, a pecuária, Porto Ubá São Sebastião e os navegantes Engrandecem o meu Paraná.
Lidianópolis, meu grande amor Terra querida de encantos mil Lidianópolis jardim em flor Neste recanto feliz do Brasil.
# Hino do município de Limeira do Oeste

Limeira do Oeste, De encantos mil Verdejante e altaneira Pedacinho do Brasil
O teu povo que trabalha Pensando no por vir Tua história, tua riqueza O teu amor a expandir
Seja a fé e nossa esperança Uma luz que brilha no céu Seja o Hino de nossa terra O mais belo dentre os troféus
Limeira do Oeste, De encantos mil Verdejante e altaneira Pedacinho do Brasil
Hoje somos então libertados Pela força da nossa união A esperança que surge altaneira Mostrando o lema do nosso pavilhão
Salve, salve nossa gente De bondade e hospitaleira O progresso deste povo Está no lema da nossa Bandeira
Limeira do Oeste, De encantos mil Verdejante e altaneira Pedacinho do Brasil.
# Hino do município de Limoeiro do Norte

Limoeiro, Limoeiro Cantamos em seu louvor! Tu és bandeira de glória No mastro do nosso amor És escola e oficina De um povo trabalhador
Outrora gigantes bravos Que no teu seio aportaram Eram também bandeirantes Que o Jaguaribe cruzaram! Sem esmeraldas nos sonhos, A terra boa encontraram
Limoeiro, Limoeiro...
No palco nobre da vida, Soprou-te a aura envolvente! Puseste as mãos em teu campo Plantaste nele a semente; Tua cidade floresce Neste Brasil continente
Limoeiro, Limoeiro...
Tuas planícies nos mostram, A luta que nos apraz A busca pelo saber, Pelo trabalho que faz Erguer a fronte do povo, Amar a fonte da paz.
Limoeiro, Limoeiro...
Que belas carnaubeiras Volteiam tua paisagem! São vincos que te sustentam, São elos da tua imagem... Por si, sós, uma aquarela, Incentivando coragem.
Limoeiro, Limoeiro...
O Jaguaribe em teu seio, Sereno, doce, a correr, Projeta veias profundas No solo que vai beber As águas que passam nele, Impondo o lema – VENCER!
# Hino do município de Lindóia do Sul

Um sorriso ilumina teus montes Nestes vales regados de amor Onde o verde se espalha nos campos Dando a vida um suave sabor.
Entre vales de encanto e magia Vi minhas ânsias e sonhos brotar Descobri onde mora alegria E entendi como é fácil te amar.
Lindóia dos montes e vales Lindóia do céu mais azul Lindóia de muitos amores Lindóia, pedaço do sul.
A natureza onde brota a vida E o futuro de grande esplendor O carinho de um povo amigo Onde a terra se enche de amor.
Tens o céu mais azul que eu vi E o cruzeiro é tão lindo a brilhar E a anoite traz muita magia Pras estrelas que fazem sonhar.
# Hino do município de Limeira

Chão bendito de berços gloriosos Tua origem uma linda limeira, Fundada por labores ditosos És cidade tão bela e faceira
Frutas doces, colhemos aos montes Pomares verdejantes com flores Laranjais circundam as fontes Acariciando a vida de amores.
Tuas indústrias crescem e agigantam As grandezas de nosso porvir Jardins - Praças todos se encantam Com músicas sonoras a ouvir.
Frutas doces, colhemos aos montes Pomares verdejantes com flores Laranjais circundam as fontes Acariciando a vida de amores.
Povo amigo de ação relevante Nossas escolas padrões elevados Nossa fé seguirá triunfante Sendo os mestres heróis abençoados.
Frutas doces, colhemos aos montes Pomares verdejantes com flores Laranjais circundam as fontes Acariciando a vida de amores.
Limeira! Limeira!
# Hino do município de Limoeiro

Eia! Avante! Princesa formosa Ao porvir que t’espera risonho Ver-te forte, robusta, altaneira De teus filhos é ardente sonho
Limoeiro, terra amada Pedaço do meu Brasil Tu vives na minha alma Cheia de encantos mil
Tua serra, teu Capibaribe Tuas pontes e tua matriz Me intumescem o peito que é teu Sendo eternamente feliz
Ficarás, eu bem sei, na história Sob o manto do teu Redentor Entoando um canto de glória De progresso, de paz e de amor
Grande, terra onde o povo reage Com fervor e bravura sem par Dout’o meu coração e prometo Teu futuro jamais olvidar
# Hino do município de Lima Campos

Entre as grandes verdes matas surge um lindo farol Que vem sempre iluminando como um raiar do sol No princípio foi Colônia, agora não é mais É uma cidade verde e linda, de alegria e de paz.

## Refrão

Salve! Salve! Lima Campos, pedacinho do Brasil Cidade amada, idolatrada. Salve a terra varonil.
Foi com muito sacrifício que teu povo aqui chegou Vindo de outras cidades em Santa Amália ficou Povoando esta terra, doação feita com amor Ela foi se estruturando, em Cidade se tornou.
Lima Campos! Lima Campos! Sua história assim se deu Um pioneiro importante por aqui apareceu Trabalhando e ajudando o teu povo com amor E em sua homenagem o seu nome aqui ficou.
# Hino do município de Lindolfo Collor

Nossas vozes alegre ecoam Num jardim verdejante sem par. tuas matas serenas, tranquilas, todos juntos queremos cantar.
Lindolfo Collor és minha vida, és minha terra tão colorida. Lindolfo Collor, jardim dos sonhos, As tuas flores são os filhos teus
Imigrantes de muito lugares, muito unidos sempre a prosperar, Tantos frutos e nobres riquezas Em teu solo fazem germinar.
Com coragem teu povo conquista, Liberdade com muito louvor. Brilha o vinte e seis de março, Alvorada do teu esplendor.
# Hino do município de Limoeiro de Anadia

Entre serras por Deus incrustada Tem no alto da serra um Cruzeiro... Que é o Brasão dos heróis do passado Protegendo a feliz Limoeiro.
Nós, que um povo soberbo sonhamos, Os lauréis possuímos da glória... E que ao vento liberto cantamos A passagem feliz para a História.
Eia! Viva! Avante! Limoeiro varonil. Filha do grande gigante Da América, este Brasil.
Quando as cores da nossa Bandeira Tremularem ao vento da sorte... Este povo com a alma altaneira Zomba, ri-se dos gládios da morte.
Nobre terra gentil e ditosa Hino vivo de raro esplendor... Nós te amamos cidade formosa: Limoeiro és um canto de amor.
Eia! Viva! Avante! Limoeiro varonil. Filha do grande gigante Da América, este Brasil.
# Hino do município de Lindoeste

Destas matas verdejantes altaneiras No mais lindo planalto que há Cresce aquela que estará entre as primeiras No cenário do meu Paraná Lindoeste celeiro infindo Que nasceu neste sertão agreste Da beleza de Cielito Lindo E a grandeza de Alvorada do Oeste Rio Gonçalves de alvas cachoeiras E outros rios o teu solo a irrigar
Onde o milho e a soja fagueira E o algodão estão sempre a brotar. Junto ao verde deste meu Recanto Que asseguro não há outro igual Lindoeste, colméia de encantos. Que ornamenta o parque nacional. Cristo Rei o nosso padroeiro Abençoa este povo de valor
E que este rincão brasileiro Seja um templo de paz e amor Amo tanto este chão generoso Aquarela de riquezas mil Lindoeste és torrão venturoso Que orgulha este imenso Brasil.
# Lei Federal do Brasil 10741 de 2003

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
    Capítulo I: Do Direito à Vida
    Capítulo II: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
    Capítulo III: Dos Alimentos
    Capítulo IV: Do Direito à Saúde
    Capítulo V: Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
    Capítulo VI: Da Profissionalização e do Trabalho
    Capítulo VII: Da Previdência Social
    Capítulo VIII: Da Assistência Social
    Capítulo IX: Da Habitação
    Capítulo X: Do Transporte
    Capítulo I: Das Disposições Gerais
    Capítulo II: Das Medidas Específicas de Proteção
    Capítulo I: Disposições Gerais
    Capítulo II: Das Entidades de Atendimento ao Idoso
    Capítulo III: Da Fiscalização das Entidades de Atendimento
    Capítulo IV: Das Infrações Administrativas
    Capítulo V: Da Apuração Administrativa de Infração às
    Capítulo VI: Da Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento
    Capítulo I: Disposições Gerais
    Capítulo II: Do Ministério Público
    Capítulo III: Da Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos
    Capítulo I: Disposições Gerais
    Capítulo II: Dos Crimes em Espécie