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# Hino do município de Maceió

És, Maceió, altiva e majestosa Feliz nascente entre a lagoa e o mar Ao lado da capela milagrosa De um velho engenho pobre e secular
Pelo trabalho e pelo esforço ingente Como a bravura de teus filhos nobres E debaixo de um sol glorioso e quente Veio a riqueza dessas terras pobres
A tua glória promana Desses teus filhos audazes Cujo alto valor se imana Aos dos heróis mais capazes
Maceió, terra adorada! Ó terra bela e altaneira! Tua história é proclamada Pela nação brasileira
Tu tens paisagens, Maceió, famosas Teu sol é quente e teu luar é claro São tuas praias belas e formosas De um tom de prata, deslumbrante e raro
E desse alvorecer das madrugadas De Ponta Verde às curvas do Pontal Os coqueiros e as velas das jangadas Dão-lhe um vigor de tela natural
A tua glória promana Desses teus filhos audazes Cujo alto valor se imana Aos dos heróis mais capazes
Maceió, terra adorada! Ó terra bela e altaneira! Tua história é proclamada Pela nação brasileira
# Hino do município de Machadinho

Tu és tão nobre meu belo Machadinho Que por ti meu coração se expande Foste terra de homens valentes, hoje és Orgulho do nosso Rio Grande!
Ao falar em Machadinho Saudamos nossos ancestrais Foram bravos lutadores Desbravando pinheirais Das picadas e trincheiras Não esquecemos jamais Em teus lugares verdejantes, hoje tens Os teus mais lindos ervais.
Teu povo é hospitaleiro Humilde e batalhador Ele está sempre presente Seja o trabalho que for Pois traz no sangue das veias Muita coragem e vigor O coração Machadinhense, faz brotar A fé, a esperança e o amor.
Tua beleza transcende Momentos de felicidade Todos os que aqui chegam Se sentem bem à vontade Tomando um bom amargo Fazendo novas amizades Por isso nós te amamos tanto assim Nossa querida cidade.
Tu és tão nobre meu belo Machadinho Que por ti meu coração se expande Foste terra de homens valentes, hoje és Orgulho do nosso Rio Grande!
# Hino do município de Madalena

Madalena eis a tua glória De um passado, presente, porvir Reluzindo, majestosa No Brasil teu semblante a luzir!

## Estribilho

Madalena, semente do bem Coração do sertão cearense Sou teu filho! Oh! Terra querida! Meu orgulho é ser madalenense!
Grande e forte eis a tua história Teu destino tu hás de seguir Para sempre poderosa Bravamente irás resistir!
Como o céu eis tua bandeira Com o azul de infinito esplendor Despontando do teu seio Paz na terra, trabalho e amor!
# Hino do município de Machadinho d'Oeste

Machadinho D’Oeste, Com tuas florestas, És a esperança, de uma nação Com tuas terras férteis, Que tudo produz, Limão, mamoeiro, cacau, o arroz, o milho e o feijão. Tua natureza, Encanto nos traz. “Temos a cachoeira, belas castanheiras e os animais”. (2x)
Machadinho D’Oeste, Tu me conquistaste Com tuas verdes matas e os seringais, Em dias de inverno, Que felicidade, É ver na verdade, coberto de flores, nossos cafezais. De ti Machadinho, Não esqueço jamais, “Por tuas riquezas, encanto e belezas, te amo demais”. (2x)
Machadinho D’Oeste, Terra hospitaleira, De um povo migrante, Nação brasileira, Foram aqui chegando, Desde o sul ao leste, Juntos trabalhando, assim elevando Machadinho D’Oeste. Somos Machadinhenses, Com força viril, “Construindo o progresso, de toda Rondônia, também do Brasil”. (2x)
# Hino do município de Macuco

Surgem nascentes, mananciais, Rios, correntes, trens, cafezais. Voa, MACUCO, paira no ar Teus filhos, teus ninhos, nossos tesouros.
MACUCO, cidade do coração, Pulsando no horizonte azul. Das fazendas, do sol, Natureza, animais, Eu te amo... Te deixo jamais!
MACUCO, cidade do coração, Buscando a paz de norte a sul. Das florestas, em prol, Fauna, flora, ideais. Eu te amo... Te deixo jamais!
Garra de um principiante, Pés no chão de um sábio lavrador, Que olha por nós, Segue veloz E espera o amanhecer. Força, união, Cooperação, História, tradição.
# Hino do município de Machados

Olhando o teu passado Sinto o coração bater Tenho orgulho da tua história Meu amor só faz crescer Machados,terra querida Ei de amar-te até morrer.
Machados vida, amor e esperança Pra teus filhos que Deus abençoou Tuas belezas, teus montes, tuas glórias Foi Manoel João seu brilhante fundador (2x)
Esta terra tão querida Cada dia cresce mais Terra fértil e produtiva Do café, da cana e bananais Machados tuas serras Teu povo trabalhador Enobrece teus filhos queridos Com garra e amor
Machados vida, amor e esperança Pra teus filhos que Deus abençoou Tuas belezas, teus montes, tuas glórias Foi Manoel João seu brilhante fundador (2x)
Com coragem e bravura Machados caminha em paz Com riqueza e progresso A esperança se refaz Sua origem do engenho Até hoje o nome traz.
# Hino do município de Barra de São Francisco

Ao Brasil entoemos nosso canto Nesse dia de festa e de alegria Que todos saibam, no Espírito Santo: Barra de São Francisco tem seu dia.
Salve Barra de São Francisco! A Sentinela Capixaba! O valor moral dessa gente, É riqueza que não se acaba!
A cidade progride sem parar! Vai cumprindo feliz o seu destino... Assim seguimos, com ritmo a cantar: Barra de São Francisco tem seu hino.
Salve Barra de São Francisco! A Sentinela Capixaba! O valor moral dessa gente, É riqueza que não se acaba!
Que cantemos alegres mais ainda, Todos nós, seja velho, ou seja, novo... Que todos cantem a música linda: Barra de São Francisco tem seu povo.
Salve Barra de São Francisco! A Sentinela Capixaba! O valor moral dessa gente, É riqueza que não se acaba!
# Hino do município de Barra do Garças

Te quero ver sempre bonita Mais bonita do que és Barra do garças encanta É a musa que o povo canta Terra fértil sobre os pés Cidade da lua e do sol Das praias de areia branca Das águas limpas da serra
Barra boa garça branca
Menina nativa do vale Teu sangue é o verde daqui Diamante dos garimpeiros Pioneiros fizeram existir
Barra do Garças encanta
Barra do Garças amor Barra do Garças esperança Eu amo barra Eu vivo aqui!
# Hino do município de Barra do Mendes

Quanta Beleza eu vejo em meu sonho, quanta ternura nele está escrito, quantas estrelas lá no infinito,
te iluminam ó mãe gentil!
O teu passado é feito de glórias, o teu presente de realidade, o teu futuro cheio de esperança, vai te guardar Capital da Amizade!
As tuas serras serviram de palco e cenário, de tantas histórias, lutas travadas em prantos, em gotas de lágrimas, sorrisos, vitórias!
Foram se os dedos, ficaram os anéis e as lembranças dos teus Coronéis (bis)
Riachos e lagos se encontram, formando a Barra mais linda do mundo! O Rio Jacaré transbordando, cururu cantando um canto profundo!
Barra do Mendes orgulho que faz
estes teus filhos bairristas demais! (bis)
Quanta Beleza eu vejo em meu sonho, quanta ternura nele está escrito, quantas estrelas lá no infinito,
te iluminam ó mãe gentil!
O teu passado é feito de glórias, o teu presente de realidade, o teu futuro cheio de esperança, vai te guardar Capital da Amizade!
As tuas ruas modestas
recordam serestas,em noites de lua. o som do chocalho do gado, pastando no prado, a saudade flutua...
Te descrevemos em versos e prosa, e te cobrimos com flores e rosas! (bis)
A nobreza da mãe natureza, transmite a pureza do interior! as missas e santas missões, os lindos corrilhões, do tempo do vovô!
A tua Igreja é o teu coração! Nossa Senhora da Conceição!
Barra do Mendes orgulho que faz
estes teus filhos bairristas demais! (bis)
# Hino do município de Barra de Santo Antônio

Neste 20 de agosto, Festejamos com dedicação; Da Barra de Santo Antônio, Sua emancipação.
Terra boa, hospitaleira, Com seus verdes coqueirais; Suas praias tão excelentes, Entre as praias existentes, Da terra dos marechais.
Neste 20 de agosto, Festejamos com dedicação; Da Barra de Santo Antônio, Sua emancipação.
Um rio maravilhoso, Dividindo a cidade; Não existe coisas tão boas, Um passeio de canoa, E viver em liberdade.
Avante, irmãos avante, Avante para vencer; Conservando Deus em mente, Plantando boa semente, Para no futuro colher.
Verde mar que banha as praias, Sob o céu cor de anil; A Barra tem coisas boas, Município de Alagoas, No litoral do Brasil.
# Hino do município de Barra do Bugres

Existente qual bela e bondosa Num cantinho do nosso Brasil A população já numerosa Nosso berço sagrado e gentil É banhada por águas serenas Revestida do céu cor de anil É você Barra do Bugres o lema Que nos torna cristão varonil
Salve terra por Deus abençoada Onde o índio da flora desfruta Como outrora se fores ultrajada Nós seremos soldados que lutam
Eis a Barra do Bugres, eis a terra Onde os cereais brotam fagueiros Onde o gado nas pastagens berram Onde luta o herói seringueiro Onde a cana nas belas fazendas Representam imortais pioneiros E nas matas a mais rica prenda A poaia o ouro primeiro
Salve terra por Deus abençoada Onde o índio da flora desfruta Como outrora se fores ultrajada Nós seremos soldados que lutam
Ao passo que Pedro Torquato Eis a Barra do Bugres na História Quando Alfredo José nesse fato Conquistou novo palco da vitória Hoje em seu seio brilha a grandeza Ouvem os ecos de gratas memórias E nos bosques ao som da natureza Passarinhos fazem hinos de glória.
# Hino do município de Barra do Choça

Barra do Choça Riqueza gerar Pedro Botelho aqui começou Foi ele o primeiro a chegar Grande herói desbravador
Catule o sangue da vida Da lavoura dos teus cafezais Barra do Choça Terra querida Teu passado só orgulho nos traz

## Refrão

Esbarra de fé e grandeza De um povo distinto e viril Barra do Choça tua firmeza Engrandece e enobrece o Brasil
Os teus filhos plantaram a semente E acreditaram na sua evolução Senhor do Bonfim protegei esta gente Salve salve a nossa união
Ó cidade que conquista confiança Com trabalho, amor e harmonia És símbolo da paz e confiança És o marco do progresso da Bahia

## Refrão (2X)

Esbarra de fé e grandeza De um povo distinto e viril Barra do Choça tua firmeza Engrandece e enobrece o Brasil

## Ver também

* em arquivo de áudio
# Hino do município de Barra do Jacaré

Nos Albores do descobrimento Adentrando o agreste sertão Pioneiros de raro talento Nos legaram este lindo rincão Foram os Lopes que a mata desbravam A história não esquecerá E a semente que eles plantaram Hoje orgulha o meu Paraná
É rico o solo em que pisamos E nos causa alegria e prazer Em dizer, o quanto amamos. Esta terra que nos viu nascer Barra do Jacaré, eu te amo. Com carinho e afeição Barra do Jacaré, eu proclamo. Serás eterna em meu coração.
Nossa Senhora Aparecida E São Pedro milagroso padroeiro Que protegem e abençoam nossa lida Nesta terra que é imenso celeiro Barra do Jacaré meu torrão Minha vida e meu bem querer Traço vivo de paz e união Sou teu filho e por ti vou viver.
É rico o solo em que pisamos E nos causa alegria e prazer Em dizer, o quanto amamos. Esta terra que nos viu nascer Barra do Jacaré, eu te amo. Com carinho e afeição Barra do Jacaré, eu proclamo. Serás eterna em meu coração.
# Hino do município de Barra de São Miguel

Hino de Barra de São Miguel pode ser:
* Hino do município de Barra de São Miguel (Alagoas)
* Hino do município de Barra de São Miguel (Paraíba)
# Hino do município de Barra de São Miguel (Paraíba)

Pequenina e bela cidade Com o sol a brilhar no teu céu Foste o berço da índia Potira Oh! Querida Barra de São Miguel.
Os teus filhos te amam E invocam teu anjo Tens a proteção de São Miguel Arcanjo.
Os posseiros vieram aos índios E uma aliança fizeram aqui E lançaram os primeiros fundamentos Nestas paragens do velho Cariri.
Bandeirantes lutaram contra os índios Num dorso hirto de pedra e espinho Ao sopé de uma serra de arvoredos Onde corria o riacho do Bichinho.
Gleba seca varrida por alísios Com a noite fria e bem salutar Um manancial de poesia e amor Sob o clarão das noites de luar.
# Hino do município de Barra do Corda

Entre várzeas e rios de águas límpidas, Quando as flores em maio vêm surgir Na terra maranhense ir gente e víride. Mais vasta abriu-se a senda do porvir. E o arrojo das três raças a que aventura Plasmara no labor viril marcante, Marchando firme em ritmo constante Hoje nos mostra estética estrutura.

## Estribrilho

Ó formosa cidade modelo Dos teus filhos, o amor, o desvelo É uma benção por Deus concedida, Vinde todos unidos lutemos e a vitória do bem alcancemos, Para a glória da terra querida, Contemplemos a cruz sobre a serra, Dos caminhos de Deus o sinal, E felizes saudemos a terra, Que serviu-nos de berço natal.
Bendita pela fé que o céu transborda, E ilumina o saber de tua gente, Invicta hás de seguir, Barra do Corda Ó esmeralda de Atenas brasileira, Na intrepidez febril de um sangue quente, Sem que a sorte te mostre o reverso Para o mundo provar que és sobranceira, Sobre as áureas os florões de teu progresso.
# Hino do município de São Vicente

Por Hino do município de São Vicente pode estar à procura de:
* Hino do município de São Vicente (Rio Grande do Norte)
* Hino do município de São Vicente (São Paulo)
* Hino do município de São Vicente Ferrer (Maranhão)
* Hino do município de São Vicente Ferrer (Pernambuco)
* Hino do município de São Vicente de Minas
* Hino do município de São Vicente do Sul
# Hino do município de São Tomé (Rio Grande do Norte)
## I

Entre terras serranas azuis Um ar Olímpio o sopro vital De mares Glaucos que embalsamam e conduzem Em sesmaria a data do Pica-pau.

## II

És banhada pelo Potengi amado Que suas vertentes, fazem brotar As produções que afluíram A agricultura familiar.

## III

Nesta terra bendita e fecunda Suas riquezas podemos ressaltar Entre todas, o algodão, ouro branco E os minerais não deixemos de lembrar.

## IV

Tu és boa terra hospitaleira Em acolhimento não te podem igualar Por isso hoje teus filhos jubilosos Com alegria te querem saudar.

## Refrão

São Tomé, terra de gente de fé Não vejo, contudo creio Nós teus filhos entre brados e aclamações Aqui vimos abrigar-nos no teu seio.
# Hino do município de São Valério

Entre tantos estados que existem Nesse nosso imenso Brasil Tocantins é mais um tronco forte São Valério é ponta de sua raiz.
Somos parte de uma história De coragem e determinação São Valério de pedras preciosas A riqueza que existe em nosso chão.
Até mesmo a nossa agricultura Somos parte da bandeira nacional Amarelo é a cor do nosso fruto Com o verde de nossos bananais.
Como símbolo da paz também temos Na pecuária o branco dos animais Com orgulho erguemos a bandeira São Valério é isso tudo e muito mais.
São Valério, São Valério Vermelho, branco Verde e amarelo São as cores da nossa bandeira Orgulhosa cidade de São Valério.
# Hino do município de São Vendelino

São Vendelino, recanto feliz! Um paraíso entre montes e verdor! Trazes na alma a fé viva que prediz: Aqui se vive, aqui se canta com amor!
Localizado na Encosta da Serra, Um pedacinho do Rio Grande do Sul. Quanta beleza se desfruta nesta terra do Forromeco, entre o verde e o céu azul.

## Refrão

São Vendelino, te amamos tanto, E te saudamos no belo canto! São Vendelino, Pra sempre sejas um paraíso... Deus te proteja!
O teu passado é uma história singular: Teuto imigrante foi herói desbravador, Deixou seu mundo para aqui ter novo lar E nova Pátria - um paraíso acolhedor!
São Vendelino, tu soubeste preservar. Tantos costumes, com trabalho e devoção. Depois de tudo vem o ? Prosit? a cantar: E viva o Kerb, e viva o Chopp e a tradição!
Morro Canastra, o Carrard, Vale Suíço, A Piedade, o Forromeco: atração! Mas é seu povo que adora tudo isso E ensina a arte de amar este rincão.
Simplicidade é um dom deste lugar, Hospitaleiro é seu POVO-CORAÇÃO. Felicidade se estampa em cada olhar, Faz o progresso com trabalho e educação.
# Hino do município de São Vicente (São Paulo)

Foi num cenário vivo de beleza De encantos mil, de eterna luz, e graça Que a mão de Deus, brindando a natureza Plantou o marco forte de uma raça...
E aquela terra virgem, vislumbrando O seu porvir no céu estrelejado Ergueu o porte e altiva caminhando Seguiu o rumo já por Deus traçado.
Assim aureolada Na luz alvissareira Surgiu predestinada A célula primeira
No VERDE da esperança No OURO da riqueza No AZUL, céu da bonança No BRANCO de pureza.
O teu passado é, ó São Vicente Um monumento, altar cheio de glória Perante o qual se curva, reverente Um povo que conhece a tua história.
Viste o Brasil nascer, crescer gigante, Acalentando em teu amor profundo, E transformar-se belo, radiante Iluminado ao sol do Novo Mundo
Assim aureolada Na luz alvissareira Surgiu predestinada A célula primeira
No VERDE da esperança No OURO da riqueza No AZUL, céu da bonança No BRANCO de pureza.
# Hino do município de São Valentim do Sul

Cidade dos sonhos, recanto de terra De um solo que gera sementes maduras! Certeza de frutos que fazem farturas De um chão que emoldura o Alto da Serra!...
Bordando as paisagens dos vales e cerros Os velhos pinheiros das nativas matas, Cantam poesias, nas lindas cascatas, Entoando sonatas de amor ao Carreiro!
Surgido na força da saga imigrante, Desponta gigante, audaz e altaneiro, São Valentim do Sul, o Santo Escudeiro, Bondoso Padroeiro de teus habitantes!
Conserva as raízes de vida e semente, Reponta as vertentes do Rio Taquari... Com amor e ternura, o meu canto é pra ti, Semeaste a cultura de um povo valente!
Margeando as encostas, os teus parreirais E os verdes ervais traduzem riquezas, E trazem progresso e o pão de tua mesa, Unindo belezas, não morrem jamais!
# Hino do município de São Valério do Sul

São Valério a tua história Construida com amor Se escreve todo dia Por um povo sonhador   Aprendendo nas diferenças Somos todos tão iguais Tantas raças, tantas crenças Construindo um Brasil de paz   As belezas desta terra Deslumbrantes num olhar São riquezas que herdamos E que vamos preservar   São Valério, dia vinte No verão que se vai, parabéns Feito jovem olha em frente O futuro que tu tens   O tropeiro criou raizes Conservou a tradição Pioneiros imigrantes Cultivaram este chão   Temos rios e intocadas matas Onde andas o virá Indios bravos defensores Da reserva do Inhacorá
# Hino do município de São Tomé (Paraná)

Quando os homens rasgaram um dia Os mistérios do velho sertão Entenderam por certo que havia Um poder incomum neste chão Visionários, a voz da esperança. Numa luta de ardor e de fé Na paisagem da verde pujança Projetaram à luz São Tomé
ESTRIBILHO
Na mata virgem deslumbrante, Rio dos Índios o solo a irrigar A cachoeira borbulhante Um poema de amor a entoar, É tão belo, neste recanto. Outro igual asseguro não há São Tomé que eu amo tanto, É orgulho do meu Paraná.
A riqueza brotando imponente Desta terra de cor peculiar A mostrar o valor de tua gente No labor de uma faina invulgar Na cadência marcada dos passos Deste povo que ruma seguro Carregando alegria nos braços Para um grande soberbo futuro.
# Hino do município de São Vicente Ferrer

Por Hino do município de São Vicente Ferrer pode estar à procura de:
* Hino do município de São Vicente Ferrer (Maranhão)
* Hino do município de São Vicente Ferrer (Pernambuco)
# Lei Federal do Brasil 9455 de 1997

Define os crimes de tortura e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

### Art. 1º

Constitui crime de tortura:
    I – constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
       a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
       b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
       c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
    II – submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Pena – reclusão, de dois a oito anos.
§ 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.
§ 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
§ 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:
    I – se o crime é cometido por agente público;
    II – se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos;
    III – se o crime é cometido mediante seqüestro.
§ 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
§ 6º O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
§ 7º O condenado por crime previsto nesta Lei, salvo a hipótese do § 2º, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.

### Art. 2º

O disposto nesta Lei aplica-se ainda quando o crime não tenha sido cometido em território nacional, sendo a vítima brasileira ou encontrando-se o agente em local sob jurisdição brasileira.

### Art. 3º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

### Art. 4º

Revoga-se o art. 233 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
# Lei Federal do Brasil 9279 de 1996/VI
#### Art. 211.

O INPI fará o registro dos contratos que impliquem transferência de tecnologia, contratos de franquia e similares para produzirem efeitos em relação a terceiros.
Parágrafo único. A decisão relativa aos pedidos de registro de contratos de que trata este artigo será proferida no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do pedido de registro.
# Lei Federal do Brasil 9503 de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

## Índice

* Capítulo I: Disposições Preliminares
* Capítulo II: Do Sistema Nacional de Trânsito
* Capítulo III: Das Normas Gerais de Circulação e Conduta
* Capítulo IV: Dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados
* Capítulo V: Do Cidadão
* Capítulo VI: Da Educação para o Trânsito
* Capítulo VII: Da Sinalização de Trânsito
* Capítulo VIII: Da Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito
* Capítulo IX: Dos Veículos
* Capítulo X: Dos Veículos em Circulação Internacional
* Capítulo XI: Do Registro de Veículos
* Capítulo XII: Do Licenciamento
* Capítulo XIII: Da Condução de Escolares
* Capítulo XIV: Da Habilitação
* Capítulo XV: Das Infrações
* Capítulo XVI: Das Penalidades
* Capítulo XVII: Das Medidas Administrativas
* Capítulo XVIII: Do Processo Administrativo
* Capítulo XIX: Dos Crimes de Trânsito
* Capítulo XX: Disposições Finais e Transitórias
* Anexo I: Dos Conceitos e Definições
* Anexo II: Sinalização