# Guia dos Trouxas para Harry Potter/Magia/Decreto de Restrição à Prática de Magia por Menores

* tipo = estrutura legal (Lei)
* características = impede que bruxos menores de idade usem magia
* Aparece pela Primeira Vez === A Pedra Filosofal ===

## Visão Geral

O Decreto de Restrição à Prática de Magia por Menores é uma lei que limita a magia que os menores de idade podem fazer. A idéia aparente dessa lei é impedir que os jovens bruxos sem educação, saiam fazendo besteiras e causando problemas com os Trouxas.

## Descrição Estendida
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Aviso aos Iniciantes: Seguem detalhes que vocês podem não querer ler em seu nível atual de leitura.
A primeira vez em que vimos esse estatuto, é a nota dada a cada aluno no final do ano escolar; Harry recebe a dele no final do ano pela primeira vez no primeiro livro. Fred e George comentam que sempre esperam que essa nota seja esquecida a cada ano, mas ela nunca é. Como a regra não é mencionada pelo nome, a nota informa que os alunos são proibidos de usar magia fora da escola até que sejam maiores de idade.
A primeira vez que Harry tem problemas com essa lei é no livro dois, quando Dobby usa um feitiço flutuante para destruir a sobremesa na cozinha dos Dursleys. Evidentemente, o Ministério da Magia assume que foi Harry usando magia, porque chega uma carta de uma tal de Mafalda Hopkirk, avisando a ele que não faça isso novamente. Quando Harry, acidentalmente infla sua tia Marge, ele fica morto de pavor porque, tendo violado o estatuto, ele pode ser expulso de Hogwarts e do mundo mágico. Ele decide que seu único recurso é se tornar um fugitivo, mas, quando está se aproximando do Beco Diagonal para buscar seu dinheiro, ele é interceptado por Cornelius Fudge, o Ministro da Magia. Fudge, inexplicavelmente não dá importância ao incidente ocorrido com a tia Marge. Quando Harry usa o Patrono para proteger Dudley dos dementadores, novamente ele é avisado de que violou o decreto, e sua varinha será destruída. Isso resulta numa audiência, onde é determinado que Harry usou a magia de forma justificada para se defender e defender também um Trouxa contra uma ameaça mágica. Enquanto escapava de um bando de Comensais da Morte no início do livro sete, Harry usa uma grande quantidade de magia defensiva, embora ainda fosse menor de idade quando isso aconteceu. O Ministério da Magia parece não ter percebido nada, e também não manda nenhuma chamada por isso. Finalmente, Harry fica super contente ao fazer 17 anos, isso significa que ele está livre para usar qualquer magia que queira sem levar chamadas.

## Análise

No último livro, descobrimos que a técnica usada para determinar se uma criança bruxa usou magia, é chamada o Rastreador. Isso aparentemente irá detectar uma criança usando magia, desencadeando algum tipo de alerta no Ministério. Aparentemente é algo bastante sensível porque registra uma criança usando até pequenos feitiços, e também detecta outras magias próximas. Sabemos que nos lares bruxos, é responsabilidade dos pais tomar conta de seus filhos usando magia, embora adultos usando magia perto deles possam liberar o Rastreador acidentalmente; bruxos nascidos Trouxas, no entanto, são monitorados diretamente pelo Ministério, uma vez que eles sabem que, qualquer magia ocorrendo perto deles, é deles mesmos. É isso que presumem quando o feitiço de levitação de Dobby é atribuído a Harry.
Alguém pode duvidar da precisão do Rastreador. Não há menção aparente quando o copo de tia Marge estilhaça por magia, ou quando o armário debaixo da escada magicamente se abre quando Harry sai da rua dos Alfeneiros. Não há notícia aparente quando a magia ocorre na vizinhança de Harry quando ele está na Toca, em Grimmauld Place ou no Beco Diagonal. Não há noticias de magia ocorrendo na vizinhança quando ele é visitado por Arthur Weasley, a Guarda Avançada ou o Professor Dumbledore na rua dos Alfeneiros, ou quando Hagrid o leva da ilha para as margens no primeiro livro. Além disso, o Rastreador não avisa quando Harry está usando feitiços para tentar reviver Dumbledore na caverna, ou aparatar com ele de volta a Hogwarts, no livro seis, ou quando ele está usando magia defensiva contra os Comensais da Morte no último livro. Talvez podemos assumir que todas as magias ocorridas na estadia da tia Marge até a chegada de Harry no Beco Diagonal foram perdoadas por Cornelius Fudge. A magia defensiva pode ter sido uma anomalia; Hagrid naquela altura pode ter sido aceito como bruxo, portanto sua proximidade de Harry evitou o Rastreador. A presença de outros bruxos mais velhos pode ter servido para silenciar o Rastreador e também é possível que Rufus Scrimgeour possa estar tentando encobrir os ataques dos Comensais da Morte, de modo que Voldemort não saiba o quanto forte ele está ficando.
Também é verdade que o Ministério não parece se importar se Harry usa magia antes dos onze anos. Nos primeiros capítulos do primeiro livro, Harry sem querer encolhe um suéter horroroso até ficar pequenininho porque não quer usá-lo, voa até o telhado para evitar apanhar de Dudley e sua gang, faz seu cabelo crescer durante a noite e faz com que o vidro do zoológico desapareça da gaiola da cobra. No entanto, não há avisos do Ministério durante tudo isso. Possivelmente o Rastreador só é ativado quando a criança chega a onze anos e se conscientiza de que pode direcionar sua própria magia. Será que a lei impede de vender ou dar varinhas para crianças abaixo de 11 anos?
Por que sera que o Rastreador permanece quieto quando os gêmeos e Ron estão no carro voador, quando Harry se junta a eles, e quando Harry e Ron estão voando para a escola no carro? Certamente o carro é um objeto mágico, e portanto o Rastreador deveria estar ativo, mas nenhum bruxo menor de idade recebe advertências.

## Perguntas

* Com que idade as crianças bruxas podem usar “legalmente” magia fora da escola?

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Aviso aos leitores de nível intermediário: Seguem detalhes que vocês podem não querer ler em seu nível atual de leitura.

## Visão Completa

Como um detalhe, percebemos que Harry pode usar magia à vontade depois de seu décimo sétimo aniversário, mas isso nada prova com relação ao final do Rastreador. Nessa ocasião, Harry está no quarto de Ron, próximo de um bruxo da sua idade (Ron). Nesse tipo de situação, como já observamos, o Rastreador não responde ao uso de magia na vizinhança. Isso se tornou um ponto específico da trama, no dia seguinte, o Trio sai da Toca quando as notícias sobre a queda do Ministro da Magia chegam até eles, e são, então, atacados por Comensais da Morte numa lanchonete em Tottenham Court Road. Harry fica imaginando que eles foram localizados através do Rastreador, mas Ron acha que não, dizendo que o Rastreador não tinha sido consertado desde que foi quebrado no dia anterior, como Harry não foi procurado por nenhum bruxo do Ministério nesse meio tempo. Como tanto Ron quanto Hermione são mais velhos que Harry, mesmo que o Rastreador estivesse funcionando, é possível que não se manifestasse uma vez que Harry estava na companhia dos dois. Portanto, o fato dele não ter acusado a magia para o Ministério, não significa que parou de existir.