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# Contabilidade pública no Brasil/Introdução à Contabilidade Pública/Orçamento público/Generalidades/Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o documento legal que faz a ligação entre o Plano Plurianual de Investimentos e o Orçamento Anual, expresso na Lei Orçamentária Anual.
Segundo a legislação brasileira atual, a LDO tratará sobre os seguintes assuntos:
* Metas e prioridades da administração pública, incluindo:
** As despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente (o de vigência da LDO);
** Orientará a elaboração da lei orçamentária anual;
** Disporá sobre as alterações na legislação tributária;
** Estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento;
* Equilíbrio entre receitas e despesas;
* Critérios e forma de limitação de empenho, a ser efetivada nas hipóteses previstas na alínea b do inciso II do artigo 4º, no art. 9o e no inciso II do § 1o do art. 31, tudo da LRF;
* Normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos;
* Demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas;
Além dos assuntos acima referidos, a LDO também será acompanhada pelo Anexo de Metas fiscais que, em suma, é um documento de planejamento e de controle.
O Anexo de Metas Fiscais é um documento de planejamento porque nele serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes. além disso, ele também conterá demonstrativo das metas anuais, instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica pública; e demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
Além do planejamento, o Anexo de Metas Fiscais é um documento de controle pois nele constarão:
* Avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior;
* Evolução do patrimônio líquido, também nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos;
* Avaliação da situação financeira e atuarial dos regimes geral de previdência social e próprio dos servidores públicos e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (no caso Federal) e dos demais fundos públicos e programas estatais de natureza atuarial;
A LDO também conterá o Anexo de Riscos Fiscais, que avalia os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.
# Contabilidade pública no Brasil/Introdução à Contabilidade Pública/Orçamento público/Generalidades/Plano Plurianual de Investimentos

O Plano Plurianual de Investimentos (PPA) é um documento legal que, segundo a Constituição Federal de 1988 visa estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
A Lei das Finanças Públicas (Lei nº 4.320) não fala explicitamente do PPA, porém trata de Planos Plurienais, também chamados de Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital, o qual abrangia um triênio e era aprovado por decreto do poder executivo.
Esse quadro tinha por objeto as despesas e receitas de capital, sendo reajustado anualmente de forma que sempre se tivesse a projeção para os próximos três anos.
No Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital deveriam constar:
* As despesas e, como couber, também as receitas previstas em planos especiais aprovados em lei e destinados a atender a regiões ou a setores da administração ou da economia;
* As despesas à conta de fundos especiais e, como couber, as receitas que os constituam;
* Em anexos, as despesas de capital das autarquias e outras entidades da administração indireta, com indicação das respectivas receitas, para as quais forem previstas transferências de capital.
Além disso, a legislação estabelecia que os programas constantes do Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital sempre que possível serão correlacionados a metas objetivas em termos de realização de obras e de prestação de serviços — assim entendidas como os resultados que se pretendem obter com a realização de cada programa.
Também existia a vinculação desse quadro ao orçamento anual através de sua inclusão na proposta orçamentária sob a forma de programa anual atualizado dos investimentos, inversões financeiras e transferências previstos no Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital.
Como se vê, o Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital pode ser entendido como um proto-PPA, já que estabelecia metas para diversos exercícios financeiros, estabelecia prioridades de investimentos e devia orientar (através de sua inclusão anual) a elaboração da lei orçamentária anual.
# Contabilidade pública no Brasil/Introdução à Contabilidade Pública/Contabilidade pública/Generalidades

A contabilidade pública é um dos ramos da contabilidade, e como tal possui seu campo de atuação centrado nas pessoas jurídicas de direito público, quais sejam: a União (Governo Federal), Estados, Distrito Federal e Municípios, além das suas respectivas autarquias, fundações públicas e empresas públicas.
Em virtude de ser um instrumento de controle financeiro, econômico e patrimonial de bens públicos, pertencentes à coletividade e não a um determinado grupo de pessoas, como o são as empresas comerciais, por exemplo, a contabilidade pública é alvo não só de controle dos próprios órgãos de contabilidade e de controle interno da administração, mas também se submete ao controle externo que, em resumo é o controle da própria sociedade sobre o uso que é dado aos bens públicos.
Além de se submeter a controle interno (da própria administração pública) e externo (da sociedade), a contabilidade pública se submete totalmente ao regramento jurídico, antes até do que à teoria contábil.
Assim, a aplicação dos recursos públicos deve ser feita em estrito acordo com orçamentos e planos de investimentos padronizados pela legislação, além de contar com rotinas e métodos também determinados por normas jurídicas. Os próprios demonstrativos contábeis são regulados por legislação específica, tendo seus modelos e sistemática de elaboração normatizados em todas as esferas da administração.
Desta forma, a contabilidade pública se vincula diretamente ao direito, tanto que, a própria Constituição Federal institui um capítulo exclusivo para a organização das finanças públicas.
Segundo a Constituição Federal de 1988, as finanças públicas serão reguladas por lei complementar a qual versará sobre finanças públicas, dívida pública interna e externa, garantias, títulos da dívida pública, fiscalização financeira da administração direta e indireta, operações de câmbio por órgãos públicos e as funções das instituições oficiais de crédito.
Além disso, a legislação brasileira instituiu o orçamento como peça fundamental da contabilidade pública, servindo tanto como plano para a execução das políticas públicas, tanto como ferramenta de controle para a própria administração pública quanto para a sociedade.
Também na Constituição Federal são estabelecidos três peças orçamentárias, dentro da teoria do orçamento-programa, as quais compõe o planejamento das ações da administração pública nos horizontes de curto e médio prazo.
Tais peças orçamentárias são o Plano Plurianual de Investimentos (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Ambas peças orçamentárias são, em suma, a representação dos planos que a administração pública têm para a sociedade (nacional, estadual ou municipal), expressos na forma de prioridades de gasto, diretrizes de investimentos e também, na forma de obtenção dos recursos.
# Contabilidade pública no Brasil/Introdução à Contabilidade Pública/Contabilidade pública/Regimes contábeis

Um dos principais conceitos contábeis é o de regime contábil, que estabelece qual o momento em que as informações contábeis são registradas, considerando-se os ingressos e desembolsos de recursos (receitas e despesas).
Segundo a teoria contábil, existem dois regimes contábeis básicos: o regime de caixa e o regime de competência.

# Regime de caixa

O regime de caixa considera que o fato gerador do registro contábil (lançamento) são os ingressos e saídas de recursos da entidade. O nome de regime de caixa advém do fato de que, a conta contábil Caixa é a que universalmente representa os recursos monetários das entidades.
Assim, as receitas somente são registradas no momento do recebimento e as despesas, no momento do pagamento, independentemente do momento em que ocorrerem.
Desta forma, contas a pagar e contas a receber não são reconhecidas para efeitos de resultado (formação do lucro) da entidade.

# Regime de competência

Contrariamente ao regime de caixa, o regime de competência, reconhece as receitas e despesas no momento da sua realização, ou seja, no momento em que o fato que gerou a receita ou a despesa (uma venda ou uma compra, por exemplo) ocorre, independentemente de a entidade ter recebido ou pago os valores envolvidos.
Por conseguinte, no regime de competência, as contas a receber (direitos) e as contas a pagar (obrigações) são reconhecidas na formação do resultado da entidade (lucro).

# Regime misto

Da conjugação dos regimes de caixa e de competência, surge o regime misto, empregado atualmente nas entidades que utilizam a contabilidade pública no Brasil.
Segundo este regime contábil, as receitas são reconhecidas no momento do seu recebimento e as despesas, no momento de sua realização.
Tal princípio é determinado na Constituição Federal Brasileira, na Lei de finanças públicas e na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Desta forma, as receitas dos entes públicos somente são consideradas (registradas) para efeitos de resultados no momento em que forem pagas. Já as despesas, se consideram no momento em que o fato gerador das mesmas ocorrerem, independentemente de terem sido pagas ou não.
O regime misto se apresenta como conservador para as receitas, uma vez que somente as considera quando efetivamente os recursos ingressam no Tesouro Público. Já, quanto às despesas, o regime misto propicia ao gestor público a possibilidade de antever o comprometimento ao qual o poder público se submete em função de seus gastos.

# ver também

* Regime de caixa
* Regime de competência
* Regime misto
* Contabilidade Pública
# Orçamento-programa

Orçamento-programa é a peça orçamentária que discrimina despesas e receitas com ênfase aos fins e não aos meios, demonstrando quais as metas da administração pública no que se refere principalmente aos gastos, ou seja, em que serão gastos os recursos. Também enfatiza as responsabilidades de cada programa, ou seja, que é o responsável pelo gasto público.
Este tipo de orçamento permite visualizar qual a direção das ações governamentais, as suas áreas de atuação e as prioridades do governo.
# Contabilidade pública no Brasil/Introdução à Contabilidade Pública/Orçamento público/Princípios orçamentários/Exclusividade

Segundo o princípio da exclusividade, a lei de orçamento ou projeto de lei orçamentária não poderá conter matéria estranha à previsão de receitas e a fixação de despesas, sendo permitido, porém, a inclusão de autorização para abertura de créditos orçamentários até determinado limite e autorização para realização de operações de crédito.
Isso significa que, nas leis que aprovam os orçamentos anuais, apenas podem constar as receitas previstas e as despesas autorizadas. Podem ainda constar a autorização para que o Poder Executivo abra créditos adicionais até determinado valor e que este contrate operações de crédito.
Tal princípio visa impedir o que, antigamente se chamava de cauda orçamentária, que eram dispositivos não relacionados com orçamento (como mudança de nome de um logradouro, por exemplo) que eram freqüentemente inseridos nos projetos de lei orçamentária como forma de facilitar sua aprovação.
Tal princípio também impede que aumentos de alíquotas ou alterações tributárias fossem realizadas através da lei orçamentária. Para tal possibilidade, atualmente, tais alterações devem estar previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e devem ser efetivadas por lei específicas.
# Contabilidade pública no Brasil
## Introdução à Contabilidade Pública

* Orçamento público
** Generalidades
*** Orçamento público
*** Plano Plurianual de Investimentos
*** Lei de Diretrizes Orçamentárias
*** Lei Orçamentária Anual
*** Créditos Adicionais
** Princípios orçamentários
*** Anualidade
*** Especificação
*** Exclusividade
*** Unidade
*** Universidade
** Receita pública
*** Conceitos iniciais
*** Classificação
*** Previsão e realização
*** Processamento
*** Generalidades
** Despesa pública
*** Conceitos iniciais
*** Classificação
*** Fixação e realização
*** Processamento
*** Empenho
*** Generalidades
* Contabilidade pública
** Generalidades
** Regimes contábeis
** Sistemas contábeis
** Contabilidade analítica
** Contabilidade sintética
** Variações patrimoniais
** Lei das finanças públicas
* Licitações e contratos
** Licitações
** Contratos
* Responsabilidade fiscal

## Desenvolvimento teórico

* Sistema orçamentário
* Sistema financeiro
* Sistema patrimonial
* Sistema de compensação
* Sistema industrial e agropastoril

## Referências bibliográficas

PISCITELLI, Roberto Bocaccio. et al. Contabilidade pública: uma abordagem da administração financeira pública. 6. ed. rev., ampliada e atualiz. São Paulo: Atlas, 1999.
Este livro tem uma coleção para a criação de versões nos formatos HTML, PDF, ODT, ZIM, ePUB ou para encomendas para a PediaPress.
# Livro de receitas/Old fashioned - coquetel

Existem várias maneiras de preparar:

## Old fashioned - coquetel - 1
### Ingredientes e Preparo:

* 1 colher (chá) de açúcar --
* Algumas gotas de angustura;
* 1 colher (sopa) de água;
* Gelo Picado;
* 1 e 1/2 dose de bebida: (whisky, conhaque, Gim, Vodka ou Rum);
* 1 cereja ao marasquino;
* 1 fatia de laranja ou espiral em casca de limão para enfeitar.
    Preparo:
* Num copo, coloque o açúcar com a angustura e a água e mexa bem.
* Coloque o gelo até encher o copo e por cima desse despeje a bebida escolhida.
* Enfeite e sirva com o mexedor.
# Livro de receitas/Nozes glacê

Existem várias maneiras de preparar:

## Nozes glacê - 1
### Ingredientes e Preparo:

* 200 gramas de castanha-do-pará --
* 250 gramas de noz (para colocar pedaços dentro das bolinhas);
* 1 coco médio ralado (pela parte de trás);
* 1 e 1/2 caneca de açúcar (quando fizer no mesmo dia, ponha 2 canecas);
* 1/2 caneca de água;
* 6 ovos inteiros, mal batidos.
    Preparo:
* Leve ao fogo o açúcar e a água até formar uma calda pastosa.
* Tire do fogo, junte a castanha ralada, o coco e os ovos.
* Misture tudo e leve ao fogo mexendo sempre até soltar da panela.
* Depois de frio, prepare as bolinhas.
* Em seguida, passe na calda caramelada.
    Calda caramelada:
* 3 canecas de açúcar --
* 1 caneca de água;
* 2 colheres (sopa) de vinagre branco.
    * Leve ao fogo e, depois do ponto, tire do fogo e jogue as bolinhas na calda, uma a uma.
    * Para colocar as bolinhas no papel, passe um pouco de manteiga nas mãos e passe nas bolinhas.
# Livro de receitas/Omelete com batata

Existem várias maneiras de preparar:

## Omelete com batata - 1
### Ingredientes e Preparo:

* 1/2 xícara (120 ml) de azeite de oliva --
* 1/2 xícara (120 ml) de óleo;
* 1/2 cebola média (75 gramas), cortada em rodelas finas;
* 4 batatas grandes (750 gramas) descascadas e cortadas em rodelas finas;
* Sal a gosto;
* 6 ovos.
    Preparo:
* Numa frigideira reforçada com cerca de 25 cm de diâmetro, coloque o azeite e o óleo, leve ao fogo alto e aqueça, mas sem deixar fumegar. Junte a cebola e frite, mexendo com uma colher de pau, até ficar levemente dourada.
* Tire a cebola da frigideira com uma escumadeira e deixe escorrer sobre toalhas de papel absorvente.
* Coloque as rodelas de batatas na mistura quente de azeite e óleo, e frite, mexendo regularmente, até a batata ficar dourada.
* Com a escumadeira, coloque também a batata para escorrer sobre toalhas de papel absorvente.
* Tire a frigideira do fogo e escorra quase toda a mistura de azeite e óleo: deixe somente cerca de 3 colheres (sopa) de gordura. Reserve.
* Misture as rodelas de cebola e batata, e tempere com sal a gosto.
* Numa tigela, coloque os ovos, junte 1 colher (chá) de sal e bata com um batedor de arame ou na batedeira elétrica, até ficar espumante.
* Coloque a mistura de batata e cebola na tigela e misture delicadamente.
* Leve a frigideira com a gordura ao fogo médio e deixe aquecer, até começar a fumegar. Acrescente a mistura de batata, cebola e ovos, espalhe na frigideira com a ajuda de uma espátula e frite por 2 a 3 minutos, sacudindo a frigideira de vez em quando para a omelete não grudar na panela.
* Quando a omelete ficar firme, coloque um prato por cima, vire cuidadosamente e devolva a omelete à frigideira com o lado não cozido para baixo.
* Leve novamente a frigideira ao fogo e cozinhe a omelete por mais 2 a 3 minutos ou até dourar.
* Retire do fogo e sirva imediatamente.
# Livro de receitas/Omelete com espaguetinho

Existem várias maneiras de preparar:

## Omelete com espaguetinho - 1
### Ingredientes e Preparo:

* 2 ovos --
* 2 colheres (sopa) de leite;
* 3 colheres (sopa) de óleo;
* 1 xícara (chá) de espaguetinho (macarrão) “cabelo de anjo”;
* Salsa batidinha;
* Noz-moscada;
* Sal e pimenta-do-reino, a gosto.
    Preparo:
* Bata os ovos com o leite e demais temperos.
* Despeje-os na frigideira, com óleo aquecido.
* Coloque o macarrão (cozido na água e sal, e escorrido); diminua o fogo e deixe endurecer.
* Dobre em dois, deixe secar bem e sirva com sopa de feijão.
# Livro de receitas/Nhoques
## Nhoques

* Livro de receitas/Nhoques
* Livro de receitas/Massa de nhoques
* Livro de receitas/Nhoque
* Livro de receitas/Nhoque de aipim
* Livro de receitas/Nhoque de arroz
* Livro de receitas/Nhoque de batata sem glúten
* Livro de receitas/Nhoque de forno
* Livro de receitas/Nhoque de pinhão
* Livro de receitas/Nhoque de queijo ricota e espinafre
* Livro de receitas/Nhoque gaúcho
* Livro de receitas/Nhoque pingado
* Livro de receitas/Nhoquinho
# Livro de receitas/Nhoquinho

Existem várias maneiras de preparar:

## Nhoquinho - 1
### Ingredientes e Preparo:

* 1 kg de farinha de trigo --
* 500 gramas de nata de leite;
* 3 ovos;
* 1 pitada de sal;
* 2 copos (americano) de açúcar refinado;
* Coco ralado (para passar os nhoques).
    Preparo:
* Põe todos os ingredientes numa tigela, mexer bem, trabalhando-se a massa.
* Depois de assados os nhoquinhos, passe-os numa calda de açúcar.
* Em seguida, passe-os no açúcar refinado já misturado com coco ralado.
# Livro de receitas/Olhos de perdizes

Existem várias maneiras de preparar:

## Olhos de perdizes - 1
### Ingredientes

* Farinha de trigo, o quanto for preciso;
* Sal;
* 3 colheres (sopa) de parmesão ralado;
* 3 colheres (sopa) de leite frio;
* 2 colheres (sopa) de manteiga ou margarina;
* 1 colher (sopa) de banha;
* 1 colher (chá) de fermento em pó;
* Azeitonas pretas, descaroçadas.

### Preparo

* Misture o queijo com o leite, a manteiga, a banha e o fermento em pó.
* Peneire um pouco de farinha de trigo com algumas pitadas de sal e vá acrescentando, amassando sempre, até a massa deslizar das mãos.
* Faça bolinhas pequenas, enrolando-as nas mãos, e arrume-as num tabuleiro enfarinhado.
* Calque o centro de cada bolinha com o dedo, fazendo uma cavidade, colocando-se ali uma azeitona preta, sem caroço.
* Asse em forno quente. Sirva ainda quente.
# Livro de receitas/Nhoque pingado

Existem várias maneiras de preparar:

## Nhoque pingado - 1
### Ingredientes e Preparo:

* 1/2 kg de batata inglesa, cozinhada e espremida (amassada) --
* 1 copo (americano) de leite;
* 2 ovos;
* 2 copos (americano) de farinha de trigo;
* Sal a gosto.
    Preparo:
* Põe todos os ingredientes numa tigela e mexer bem.
* Pingar a massa na água com sal quando ela estiver fervendo.
# Livro de receitas/Omelete com queijo

Existem várias maneiras de preparar:

## Omelete com queijo - 1
### Ingredientes e Preparo:

* 2 ovos --
* 1/2 xícara (chá) de queijo prato, ralado;
* 2 colheres (sopa) de queijo parmesão, ralado;
* 2 colheres (sopa) de farinha de trigo;
* Salsa picada;
* Manteiga.
    Preparo:
* Bata os ovos e junte os demais ingredientes, misturando bem.
* Derreta a manteiga em uma frigideira grande, espalhe a massa e, quando dourar, enrole como panqueca.
# As fotografias de Guilherme Gaensly no acervo do Museu Paulista/Listas/Q49904599

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# As fotografias de Guilherme Gaensly no acervo do Museu Paulista/Listas/Q49904155

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# As fotografias de Guilherme Gaensly no acervo do Museu Paulista/Listas/Q49904542

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