# Educação Aberta em cena: propostas estratégicas para criação de políticas de REA na EaD/Capítulo 2 - Propostas estratégicas para elaboração de políticas de EA e REA para a Educação a Distância
## Fundamentação

Em termos de organização, as propostas aqui apresentadas tentaram mesclar os padrões observados nas diretrizes e recomendações da UNESCO (2015; 2018; 2019) com as indicações apresentadas por Sabriam, Markun e Gonsales (2017) e Miao et al. (2020), devidamente pontuadas no capítulo 1 deste Wikilivro. Nesse sentido, as propostas foram divididas em 5 dimensões: a dimensão pedagógica/formativa; a dimensão técnica/tecnológica; a dimensão normativa/regulatória; a dimensão prática/metodológica e a dimensão avaliativa/evolutiva. Cada dimensão prevê interconexões entre elas e contêm as propostas estratégicas, os planos de ação e o respectivo público-alvo para a elaboração das políticas de EA e REA.

## Dimensão 1 - Aspectos pedagógicos / formativos

As propostas estratégicas que compõem a dimensão pedagógica/formativa visam a reunir conjunturas relacionadas ao processo de ensino e aprendizagem propriamente ditas.
I – Promover o conhecimento acerca da temática na universidade.
Plano de ação: Cada ator educacional na instituição deve criar estratégias para difundir a temática sobre EA e REA em sua área do conhecimento e competência. A temática pode ser mencionada desde um simples cartaz divulgado num mural virtual até nas aulas síncronas. Outra forma oportuna de divulgar a temática de EA e REA é junto à pauta da agenda 2030 da ONU, já que a busca por uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade perpassa pela multidisciplinaridade inerente à Universidade.
Público-alvo: Comunidade acadêmica.
II – Inserir pautas sobre REA nos planos de ensino.
Plano de ação: Professores devem inserir em seus planos de ensino e em conformidade com os assuntos ministrados em suas matérias, tópicos relacionados à EA e REA no sentido de despertar o interesse dos discentes.
Público-alvo: Docentes
III – Criação de disciplinas sobre EA e REA.
Plano de ação: Para que o tema ganhe amplitude de debate nas aulas síncronas e assíncronas, os Planos Pedagógicos de Curso (PPC) devem integrar a criação de disciplinas que tratem especificamente de EA e REA. Essas disciplinas podem ser obrigatórias para os cursos de licenciatura e eletivas para os cursos de graduação.
Público-alvo: Gestores e professores.
IV – Estimular a produção dos trabalhos acadêmicos como REA.
Plano de ação: oferecer estímulo através de premiações e microcréditos para estudantes que optarem por tornar suas produções abertas. Nesse sentido, se faz necessário que o estudante tenha pleno conhecimento sobre direitos autorais e licenças livres.
Público-alvo: Discentes
V – Criar cursos massivos e minicursos sobre EA e REA para toda comunidade.
Plano de ação: As pró-reitorias de graduação, pós-graduação e de pessoas devem formalizar parcerias no sentido de promover cursos abertos massivos on-line sobre a temática e minicursos para formar agentes multiplicadores dentro e fora da instituição.
Público-alvo: Gestores, docentes e discentes
VI – Inserir tópicos de ampla discussão sobre direitos autorais e licenças livres no plano de aula.
Plano de ação: Ao tratar sobre o atendimento às normas da ABNT durante o curso, os professores devem considerar a questão dos direitos autorais e licenças livre nas discussões para produção de trabalhos acadêmicos, sobretudo, nas disciplinas que tratam sobre trabalhos de conclusão de curso (TCC).
Público-alvo: Docentes e Discentes
VII – Inserir curso de formação em EA e REA na progressão docente.
Plano de ação: Tornar obrigatória a participação dos professores em curso de formação em EA e REA como parte integrante de sua progressão docente na instituição, sendo também obrigatória a produção de REA para a instituição.
Público-alvo: Docentes.
VIII – Estimular a escrita colaborativa entre discentes e docentes em coautoria.
Plano de ação: Instigar a produção de recursos em equipe com vistas à interação entre discente-discente, discente-docente, docente-docente, discente-técnicos, técnicos-docentes, adotando licenças livres para aumentar a produção de REA.
Público-alvo: Comunidade acadêmica.
IX – Promover uma cultura de pesquisa em repositórios digitais de acesso aberto.
Plano de ação: Disponibilizar materiais didáticos no RI UFRPE e buscar demais recursos em outros repositórios para criar uma cultura de pesquisa entre os estudantes. Isso facilitará tanto o advento da pesquisa quanto a conscientização da maneira como publicizar os recursos produzidos a partir de determinada pesquisa.
Público-alvo: Discentes e docentes.
X – Equiparar a produção de REA como um TCC
Plano de ação: Colocar como opção a produção de um REA como equiparação ao TCC. Ou seja, os discentes que optarem por produzir um REA e disponibilizá-lo no RI UFRPE, ficaria dispensado da produção de TCC, assim como acontece com os relatórios de PIBIC, PIBID e demais Estágios Supervisionados Obrigatórios (ESO).
Público-alvo: Discentes.

## Dimensão 2 - Aspectos técnicos / tecnológicos

Nesta dimensão estão contemplados os aparatos técnicos e tecnológicos que permeiam o processo de produção, adaptação, remixagem e redistribuição de REA, sejam no quesito de disponibilização e uso de ferramentas digitais, softwares livres e repositórios de acesso aberto como também o aspecto do letramento digital para otimizar o conhecimento e uso dessas ferramentas.
I – Disponibilizar softwares livres de toda sorte em um único canal institucional para download e instalação.
Plano de ação: Para que haja um maior interesse da comunidade na utilização de softwares livres é preciso que a Instituição os disponibilize em canal institucional e ofereça um serviço de capacitação e suporte para instalação e operacionalização através de tutoriais e serviços.
Público-alvo: Secretaria de Tecnologias Digitais (STD)
II - Estimular o uso e produção de softwares livres na instituição
Plano de ação: A instituição deve estimular o uso de softwares livres criando uma cultura dentro da instituição e tentar ficar menos dependente de softwares proprietários. Os softwares produzidos por alunos fruto de pesquisa acadêmica deverá possuir versão aberta através de licença GPL GNU após concessão da propriedade industrial.
Público-alvo: Secretaria de Tecnologias Digitais (STD) e gestores educacionais.
III – Construir repositório específico de REA
Plano de ação: É preciso que os REA criados na Universidade possuam um canal perene e interoperável para facilitar a sua busca e recuperação. Provisoriamente, pode-se criar uma comunidade de REA no repositório existente, contanto que atenda as especificidades.
Público-alvo: Gestores e Bibliotecários.
IV – Utilizar padrão de metadados congruentes com as especificidades.
Plano de ação: Desenvolver formulário de entrada específico para os REA, já que estes precisam conter metadados especiais, mas que forneçam a oportunidades de serem recuperados por outras bases de dados, sobretudo, os grandes motores de busca na internet. Para tanto, é preciso também se atentar ao padrões da OpenAire para que não haja perda da interoperabilidade.
Publico-alvo: Secretaria de Tecnologiais Digitais (STD) e bibliotecários.
V – Disponibilizar os endereços de variados repositórios digitais em canal único.
Plano de ação: Tentar criar uma espécie de referatório ou metabuscador de vários tipos de repositórios de REA para facilitar a sua recuperação e disseminação.
Público-alvo: STD e Bibliotecários.
VI – Criar uma equipe multidisciplinar para dar suporte tanto na produção/remixagem de REA quanto para instruir a comunidade acerca dos recursos digitais.
Plano de ação: A constituição e disponibilização de uma equipe multidisciplinar que domine os softwares livres com a finalidade principal de formar os indivíduos para que os mesmos fomentem expertises variadas e tornem também agentes de formação.
Público-alvo: Comunidade acadêmica.
VII – Garantir que todo recurso tecnológico esteja adequado para a inclusão.
Plano de ação: Formalizar parcerias com o Núcleo de Acessibilidade (NACES) da Instituição para pensar em mecanismos que torne as ferramentas tecnológicas acessíveis a todos.
Público-Alvo: STD e NACES
VIII – Esclarecer sobre o uso de tecnologias prioritárias e tecnologias abertas.
Plano de ação: A comunidade deve se apropriar do uso de ferramentas institucionais de maneira sistemática em detrimento ao uso de softwares proprietários sem licença (de maneira pirata). É preciso que a instituição detenha o controle de seu parque tecnológico evitando, assim, surpresas desagradáveis a médio e longo prazo.
Público-alvo: STD e Gestores.
IX – Permitir a inclusão digital para estudantes de baixa renda.
Plano de ação: A universidade deve criar formas de subsidiar maquinário e acesso à internet de banda larga aos discentes que não possuem condições de custear sozinhas essas despesas.
Público-alvo: Pro-Reitoria para Assuntos Estudantis e gestores
X – Garantir a curadoria coletiva e preservação digital dos REA.
Plano de ação: É importante que a coleção de REA esteja ao alcance da comunidade interna e externa da instituição, destacando os recursos que obtenham mais impacto social. É preciso estabelecer uma política transparente em relação à preservação digital que garanta a integridade do recurso em longo prazo e que seja possível migrar de tecnologias de maneira sustentável.
Público-alvo: Comunidade acadêmica.
XI – Conscientizar sobre o uso de ferramentas Wiki
Plano de ação: É preciso desmistificar sobre a utilização de ferramentas Wiki sempre destacando os benefícios e a versatilidade que elas podem agregar na educação aberta.
Público-alvo: Docentes e discentes.
XII – Fazer uso de Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA) abertos.
Plano de ação: Os professores devem sempre prevalecer o uso de AVA aberto e institucional. O Moodle possui um mundo de possibilidades e ferramentas atrativas para o desenvolvimento de métodos inovadores de condução de atividades educativas. É preciso fortalecer esse sistema e proporcionar melhorias através de seu código aberto.
Público-alvo: Docentes e STD.

## Dimensão 3 - Aspectos normativos / regulatórios

Tem a ver com a elaboração das políticas em si e todas as questões relacionadas ao âmbito jurídico da instituição. As macro e micro decisões precisam estar fortemente amparadas nas legislações e normativas vigente e estabelecer conexão com as boas práticas.
I – Institucionalizar o uso da licença pública Creative Commons.
Plano de ação: Tornar oficial, dentro da instituição, o uso de licenças livres em todos produtos educacionais (inclusive artigos e TCC), salvo os que serão inscritos como propriedade industrial.
Público-alvo: Comunidade acadêmica
II – Criar recompensa para professores, técnicos e alunos produzirem REA.
Plano de ação: Uma maneira de estimular docentes, discentes e técnicos administrativos a produzirem REA para a Universidade seria criando uma política de recompensas que, a exemplo da UFPR, poderia estar atrelado ao plano de carreira dos professores e técnicos e no caso de alunos, em forma de créditos de hora para utilizar no adiantamento do curso ou seleção em bolsas de estudo e estágios.
Público-alvo: Comunidade Acadêmica
III – Consultar a Procuradoria Jurídica (PJ) da instituição durante a elaboração das iniciativas.
Plano de ação: Tentar envolver, sempre que possível, a PJ da instituição para obter confiabilidade e legitimidade na tomada das decisões no tocante à abertura da educação. É importante manter um alinhamento junto aos órgãos de regulação e fiscalização.
Público-alvo: Comissões de elaboração de Políticas
IV – Atualizar os debates acerca dos direitos autorais em toda a instituição.
Plano de ação: A esfera jurídica precisa estreitar os laços com a comunidade acadêmica. É muito importante ter conhecimento e se apropriar dos marcos regulatórios que nos dão direitos e deveres. Essa ação deve ser feita em parceria com departamentos jurídicos dentro e fora da instituição.
Público-alvo: Comunidade Acadêmica
V – Estabelecer o compromisso dos estudantes com a EA e REA.
Plano de ação: Estudantes devem assinar um compromisso, desde o seu ingresso na universidade, para licenciar os trabalhos acadêmicos abertamente e contribuir na elaboração de REA de maneira colaborativa.
Público-alvo: Pró-Reitoria de Graduação e Controle Acadêmico.
VI – Instituir a publicação aberta na Universidade.
Plano de ação: Toda obra que obtiver o selo da Editora Universitária ou receber incentivos públicos deve ser licenciado sob uma licença Creative Commons e compor o acervo do RI UFRPE.
Público-alvo: Editora Universitária
VII – Estabelecer políticas que incentivem a pesquisa acadêmica e científica sobre EA e REA.
Plano de ação: Inserir nas políticas uma forma de incentivar a escrita sobre a temática de EA e REA, principalmente, assuntos relacionados a criação de políticas públicas e institucionais, que foi mostrado ser bem escasso na literatura.
Público-alvo: Comunidade acadêmica.

## Dimensão 4 - Aspectos práticos / metodológicos

Esta dimensão dialoga com o fomento de iniciativas e formas de promoção das políticas abertas na instituição de maneira distribuída.
I – Criar grupos de pesquisa e de trabalho dentro da instituição.
Plano de ação: Cada setor da instituição precisa aderir ao movimento de EA e REA seguindo as diretrizes e recomendação da UNESCO frente à agenda 2030. Os grupos de pesquisa e trabalho podem ser descentralizados, mas, precisa haver comunicação entre eles, no sentido de promoção de ações efetiva na instituição.
Público-alvo: Comunidade Acadêmica
II – Criar parcerias interinstitucionais para compartilhamento de boas práticas.
Plano de ação: Difundir o trabalho colaborativo entre setores da universidade de toda e qualquer natureza e promover encontros periódicos para socialização de práticas de sucesso e experiências bem e mal sucedidas.
Público-alvo: Setores acadêmicos
III – Criação de concurso REA no sentido de atrair eventos específicos.
Plano de ação: Promover eventos de natureza competitiva para apresentação de REA produzidos pelas IFES, sendo premiado os três melhores recursos com vistas a difundir o movimento e atrair investimentos.
Público-alvo: UAEADTec – UFRPE.
IV – Promover capacitação para autoarquivamento de REA em repositórios.
Plano de ação: Oferecer oficinas e treinamentos para a comunidade divulgar os REA produzidos em repositórios digitais de acesso aberto para aumentar a visibilidade e o potencial de usos e reusos desse recurso.
Público-alvo: Bibliotecários.

## Dimensão 5 - Aspectos avaliativos / evolutivos

Está atrelada ao controle de qualidade dos REA, a avaliação periódica das políticas e o constante desenvolvimento e adequações para se encaixar na visão de futuro da educação aberta.
I – Montar comissão de seleção e avaliação dos REA produzidos.
Plano de ação: Lançar edital para composição de comitê com representação de todas as categorias para selecionar e avaliar a qualidade dos REA que serão publicizados.
Público-Alvo: Gestores, professores, estudantes e bibliotecários.
II – Monitorar as políticas de EA e REA.
Plano de ação: Envolver equipe multidisciplinar para composição do comitê de monitoramento e revisão das políticas deixando transparente como funciona todo o fluxo do processo.
Público-alvo: Gestores.
III – Disponibilizar espaços de avaliação para usuários.
Plano de ação: Permitir que os REA produzidos e divulgados em repositórios sejam avaliados por quem os utiliza, através de ferramentas do próprio repositório ou canal direto entre comissão avaliadora ou gestores de repositórios.
Público-alvo: Comissão de monitoramento e bibliotecários.