# Eleição para Convenção Constitucional Chilena de 2023

Eleição para a Convenção Constitucional Chilena é uma eleição para os membros do Conselho Constitucional que foi realizada em 7 de maio de 2023. O voto era obrigatório. Os partidos de direita chilenos obtiveram uma maioria de 3/5 dos membros do conselho constitucional para redigir livremente uma nova constituição e remover a opção de veto para o campo de esquerda. Isso marcou uma mudança acentuada de uma maioria de esquerda que redigiu livremente uma primeira reescrita constitucional rejeitada em 2021.
A eleição ocorreu em resposta à rejeição de uma proposta de projeto constitucional em referendo nacional realizado em setembro de 2022. Após a derrota do projeto, foi alcançado um acordo multipartidário para reiniciar o processo, que posteriormente foi ratificado pelo Congresso por meio de uma emenda constitucional. O novo Conselho Constitucional seguirá o modelo do Senado e será composto por 50 membros eleitos pelas regiões. Além disso, o conselho terá um número igual de homens e mulheres.

## Contexto

Em 4 de setembro de 2022, foi realizado um plebiscito nacional conhecido como "plebiscito de saída" para determinar se os eleitores concordavam com a nova Constituição Política da República elaborada pela Convenção Constitucional. A proposta de constituição, que enfrentou "intensas críticas de que era muito longa, muito esquerdista e muito radical", foi rejeitada por uma margem de 62% a 38%. Foi considerada uma das constituições mais progressistas do mundo, mas muitos eleitores a consideraram muito polarizadora e as controvérsias atolaram o processo. Portanto, a atual Constituição de 1980 continuou em vigor.

### Acordo para o Chile

Os legisladores anunciaram o Acordo para o Chile em dezembro de 2022, como uma segunda tentativa de redigir uma nova constituição com regras diferentes. O acordo estabelece que um grupo de 50 assessores constitucionais eleitos diretamente redigirá a constituição com base em um anteprojeto preparado por uma comissão de 24 especialistas nomeados pelo Congresso. Além disso, um órgão de 14 membros nomeado pelo Congresso garantirá que o texto proposto esteja alinhado com os 12 princípios institucionais e fundamentais descritos no acordo.
O acordo foi alcançado em 12 de dezembro de 2022, e ratificado pelo Congresso um mês depois, com o Partido Republicano e o Partido do Povo não participando do acordo, embora concordando em participar das eleições.
Os membros do conselho serão eleitos diretamente em maio, com representação paritária de homens e mulheres e a participação dos povos indígenas. Será necessária uma maioria de três quintos de votos no Conselho para aprovar artigos, o que é inferior à maioria de dois terços exigida na convenção anterior. Ao contrário da convenção anterior, não será fixado o número de assentos reservados aos representantes indígenas; ao contrário, dependerá do número de votos que receberem. A comissão trabalhará no primeiro projeto de 6 de março a 6 de junho, e o Conselho Constitucional iniciará seus trabalhos trinta dias após sua eleição em 6 de junho de 2023. O conselho deve entregar o projeto de constituição até 6 de novembro, e um referendo obrigatório será realizado em 17 de dezembro de 2023.

## Partidos e coligações em disputa

| Aliança | Aliança | Aliança | Partidos | Ideologia | Posição política | Eleição anterior | Eleição anterior | Candidatos | Candidatos |
| Aliança | Aliança | Aliança | Partidos | Ideologia | Posição política | % de votos | Assentos | Número | Regiões |
| | | Unidade para o Chile Unidad para Chile | Lista Broad Front (FA) – Social Convergence (CS) – Democratic Revolution (RD) – Commons (Comunes)Chile Digno (ChD) – Communist Party (PCCh) – Social Green Regionalist Federation (FRVS) – Humanist Action (AH)Socialist Party (PS)Liberal Party (PL) Frente Ampla (FA) – Convergência Social (CS) – Revolução Democrática (RD) – Comunes Chile Digno (ChD) – Partido Comunista (PCC) – Federação Regionalista Verde Social (Federación Regionalista Verde Social) (FRVS) – Ação Humanista (Acción Humanista) (AH) Partido Socialista (PS) Partido Liberal (PL) | Socialismo democrático | Esquerda | 24,83% | | | |
| | | Chile seguro Chile Seguro | Lista Chile Vamos (ChV) – National Renewal (RN) – Independent Democratic Union (UDI) – Political Evolution (Evopoli) Chile Vamos (ChV) – Renovação Nacional (RN) – União Democrática Independente (UDI) – Evolução Política (Evópoli) | Conservadorismo | Centro-direita Direita | 19,53% | | | |
| | | Tudo pelo Chile Tudo por Chile | Lista Christian Democratic Party (PDC)Party for Democracy (PPD)Radical Party (PR) Partido Democrata Cristão (PDC) Partido pela Democracia (PPD) Partido Radical (PR) | Liberalismo social Progressismo | Centro Centro-esquerda | 7,41% | | | |
| | | Partido Republicano Partido Republicano | Lista Republican Party (PLR) Partido Republicano (PLR) | Conservadorismo nacional Populismo de direita | Extrema-direita | 1,04% | | | |
| | | Pacto com o Povo Pacto con la Gente | Lista Party of the People (PDG) Partido do Povo (PDG) | Populismo e-democracia | Centro-direita para ASA direita | Novo | 00000000000000000 / 155 | | |
| | | Listas de candidatos independentes | Listas de candidatos independentes | Listas de candidatos independentes | Listas de candidatos independentes | 11,21% | | | |
| | | Candidatos independentes fora das listas | Candidatos independentes fora das listas | Candidatos independentes fora das listas | Candidatos independentes fora das listas | 11,21% | | | |

## Resultados

Os partidos de direita chilenos obtiveram uma maioria de 3/5 dos membros do conselho constitucional para redigir livremente uma nova constituição e remover a opção de veto para o campo de esquerda. Isso marcou uma mudança acentuada de uma maioria de esquerda que redigiu livremente uma primeira reescrita constitucional rejeitada em 2021.
O Partido Republicano tornou-se a principal força política com 34% dos votos e 22 membros, dando ao partido o direito de veto nas emendas. A coalizão de esquerda do presidente Boric conquistou cerca de 27% e 17 assentos, enquanto uma coalizão separada de partidos tradicionais de direita obteve mais de 20% dos votos e 11 assentos. Os partidos de centro levaram o restante da votação, mas não conseguiram obter assentos.
Luis Silva, o candidato mais votado do Partido Republicano, disse a Newman que eles nunca quiseram substituir a constituição da era da ditadura. “É o nosso ponto de partida. Esse processo nos permite introduzir novos aspectos que acreditamos que nossa constituição merece.” O líder do partido Kast, que perdeu para o presidente Boric em 2021, fez um discurso de vitória em Santiago; “Hoje é o primeiro dia de um futuro melhor, um novo começo para o Chile. O Chile derrotou um governo falido”. O presidente Boric concedeu, acrescentando que o governo atuaria como fiador e apoiaria os pedidos do novo conselho; “o governo não se intrometerá no processo e respeitará a autonomia da entidade em suas deliberações.”