# Plano de Assistência à Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo

O Plano de Assistência à Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo mais conhecido como PAS foi um sistema por meio do qual se procedeu à transferência, para cooperativas de médicos, da gestão dos serviços públicos municipais de saúde da cidade de Sâo Paulo, com objetivo de efetivar e modernizar o serviço de saúde da capital. Foi implantado na gestão de Paulo Maluf (PPB) a frente do executivo paulistano (1993-1996) e continuado por seu sucessor Celso Pitta (PPB) (1997-2000) até 1999, quando os atendimentos foram transferidos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Foi instituído pela Lei Ordinária 11866 de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 35.664/1995.

## Propósito

O criação do PAS teve como propósito instituir um novo modelo de gestão, operação e alocação de recursos do serviço público de saúde. O PAS foi apresentado como uma forma de parceria entre a Prefeitura e a iniciativa privada, por meio de convênios de cooperação celebrados entre o Município de São Paulo e cooperativas de trabalho médico, criadas especialmente para esse fim. A gestão e execução dos serviços de saúde é integralmente transferida às cooperativas criadas para atender exclusivamente o PAS, cabendo à Prefeitura apenas a supervisão e fiscalização da qualidade dos serviços.

## Características

O plano consistia em um atendimento regionalizado à população, com criação de módulos regionais, ao todo 14, que à princípio correspondiam às administrações regionais de saúde (ARS), em cada um desses módulos regionais a população era atendida por profissionais de saúde em regime autônomo, reunidos em uma cooperativa de trabalho. A população deveria se filiar ao PAS do módulo regional, mediante a um cadastro realizado pela prefeitura de São Paulo. A filiação no módulo regional teria como objetivo facilitar e proporcionar um atendimento ao usuário próximo a sua moradia.
As unidades operacionais básicas (hospitais, prontos-socorros e ambulatórios) eram geridas pela Cooperpas e gerenciadas por um conselho denominado "Conselho de Gestão'' constituído por 9 membros, todos vinculados à secretaria municipal de saúde. Ao conselho de gestão correspondia:
* Definir as funções e atribuições do diretor de operações do módulo de atendimento;
* Manifestar-se sobre o plano de atendimento do módulo;
* Propor melhorias e/ou ampliações dos equipamentos e instalações;
* Comunicar, educar e informar a população, valorizando e promovendo os serviços prestados.

## Organização

Ao todo o PAS eram organizados em 14 módulos regionais, sendo eles;
Módulos Regionais - Plano de Assistência à Saúde (PAS) :
| N° | Módulo Regional | Bairros | Implant. |
| 1° | Centro | Barra Funda, Vila Mariana, Belém, Bom Retiro, Santa Cecília, Pari, República, Sé, Consolação, Brás, Bela Vista, Liberdade, Cambuci, Perdizes, Jardim Paulista, Pinheiros e Itaim Bibi. | 21/03/96 |
| 2° | Butantã/Lapa | Butantã, Lapa | 22/06/96 |
| 3° | Saúde/Ipiranga/Sapopemba | Saúde, Ipiranga, Sapopemba | 01/06/96 |
| 4° | Mooca/Vila Matilde | Mooca, Vila Matilde | 22/06/96 |
| 5° | Itaquera/Guaianazes | Itaquera, São Miguel, Cidade Líder, Cidade Tiradentes, Guaianazes, Iguatemi, José Bonifácio, Parque do Carmo e São Rafael. | 26/03/96 |
| 6° | São Miguel Paulista | São Miguel Paulista, Lagedo, Itaim Paulista | 22/06/96 |
| 7° | Santana | Santana, Tucuruvi, Jaçanã, Vila Maria | 22/06/96 |
| 8° | Pirituba | São Domingos, Anhanguera, Perus, Jaguará, Brasilândia, Pirituba, Freguesia do Ó e Limão. | 01/01/96 |
| 9° | Santo Amaro | Santo Amaro | 04/07/96 |
| 10° | Campo Limpo/M'Boi Mirim | Campo Limpo, M'Boi Mirim | 18/04/96 |
| 11° | Brasilândia/Cachoeirinha | Brasilândia, Cachoeirinha | 04/07/96 |
| 12° | Jabaquara | Jabaquara | 13/06/96 |
| Não existiu o 13° módulo, número pulado propositalmente pela então gestão municipal |||||
| 14° | Ermelino Matarazzo | Ermelino Matarazzo | 22/06/96 |
| 15° | Tatuapé/Penha | Tatuapé, Penha | 28/06/96 |