# Direito anarquista

Parte de uma série sobre o :
Anarquismo :
História
Conceitos :
Escolas de pensamento
Feminista
Individualista
Filosófico
Egoísta
Existencialista
Livre mercado
Mutualismo
Pós-colonial
Africano
Negro
Queer
Religioso
Cristão
Judaico
Sem adjetivos
Social
Coletivista
Parecon
Comunista
Magonismo
Verde
Ecologia social
Libertação total
Naturista
Primitivista
Metodologia
Agorismo
Ilegalismo
Insurrecionário
Comunização
Expropriatório
Pacifista
Plataformismo
Especifismo
Relacionamento
Sindicalista
Síntese :
Teorias
Práticas
Ação direta
Amor livre
Anacionalismo
Anarquia
Apoio mútuo
Antiautoritarismo
Anticapitalismo
Antimilitarismo
Associação voluntária
Autopropriedade
Black bloc
Centro social autônomo
Conselhos operários
Cultura de segurança
Criminologia anarquista
Crítica do trabalho
Cruz Negra Anarquista
Democracia consensual
Democracia direta
Descentralização
Ecologia profunda
Ecologia social
Espontaneidade revolucionária
Grupo de afinidade
Horizontalidade
Individualismo
Internacionalismo proletário
Isocracia
Lei
Livre associação
Luta de classes
Objetor de consciência
Ocupação de bens imóveis
Ordem espontânea
Pensamento livre
Política participativa
Política prefigurativa
Propaganda pelo ato
Rejeição do trabalho
Renaturalização
Revolução
Sociedade sem classes
Sociocracia
Somaterapia
União de egoístas
Zona autonôma permanente
Zona autônoma temporária :
Pessoas
Armand
Bakunin
Berkman
Bonanno
Bookchin
Chomsky
Cleyre
Day
Durruti
Ellul
Ervin
Faure
Ferrer
Feyerabend
Godwin
Goldman
González Prada
Graeber
Guillaume
He-Yin
Kanno
Kōtoku
Kropotkin
Landauer
Liu
Magón
Makhno
Malatesta
Michel
Most
Parsons
Pi
Pouget
Proudhon
Rocker
Santillán
Spooner
Stirner
Thoreau
Tolstoy
Tucker
Voline
Ward
Warren
Zerzan :
Debates
Amor e sexo
Capitalismo
Direitos dos animais
Educação
Nacionalismo
Religião
Violência :
História
Anarquismo individualista nos Estados Unidos
Anarquismo individualista na Europa
Atentados nos Estados Unidos em 1919
Atos de Exclusão Anarquista
Biblioteca Kate Sharpley
Biennio Rosso
Carnaval Contra o Capital
Centenário Anarquista Australiano
Coleção Labadie
Comuna de Paris
Conferência Internacional de Roma
Congresso de Amsterdã
Congresso de Haia
Dia de Maio
Escola Moderna
Federação Regional Espanhola da AIT
Incidente Amakasu
Incidente Kōtoku
Jornadas de Maio em Barcelona
Julgamento dos trinta
LIP
Maio de 1968
Makhnovtchina
Manifestações contra o encontro da OMC em Seattle
Manifesto dos Dezesseis
Movimento Occupy
Provo
República Soviética da Baviera
Revolução Alemã de 1918–1919
Revolução Cantonal
Revolução Espanhola de 1936
Revolta de Kronstadt
Revolta de Haymarket
Semana Trágica
Terceira Revolução Russa
Triângulos vermelhos invertidos :
Cultura
A Internacional
¡A Las Barricadas!
"A propriedade é o roubo!"
Anarcopunk
Anarquismo judaico
Arte
Centro de Mídia Independente
Culture jamming
Ecologismo radical
Educação popular
Estilo de vida
Faça você mesmo
Feira de livros anarquista
Filmes
Freeganismo
Glossário
Infoshop
Ocupação de bens imóveis
Radical cheerleading
"Sem deuses, sem mestres"
Simbolismo :
Economia
Abolição do mercado
Apoio mútuo
Autogestão
Comunização
Cooperativa
Crédito mútuo
Custo como limite do preço
Democracia econômica
Economia de oferta
Economia participativa
Escravidão do salário
Greve geral
Livre associação
Loja grátis
Propriedade social
Really Really Free Market
Secessão econômica
Vale-trabalho :
Por região
África
África do Sul
Albânia
Alemanha
Argélia
Andorra
Argentina
Armênia
Austrália
Áustria
Azerbaijão
Bangladesh
Belarus
Bélgica
Bolívia
Bósnia e Herzegovina
Brasil
Bulgária
Canadá
Chile
China
Colômbia
Coreia
Costa Rica
Croácia
Cuba
Dinamarca
Equador
Egito
El Salvador
Espanha
Estados Unidos
Estônia
Filipinas
Finlândia
França
Geórgia
Grécia
Guatemala
Guiana Francesa
Hong Kong
Húngria
Islândia
Índia
Indonésia
Irã
Irlanda
Israel
Itália
Japão
Letônia
Malásia
México
Mônaco
Mongólia
Marrocos
Noruega
Nicarágua
Nigéria
Nova Zelândia
Países Baixos
Panamá
Paraguai
Peru
Polônia
Portugal
Porto Rico
Reino Unido
República Dominicana
República Tcheca
Romênia
Rússia
Sérvia
Singapura
Suécia
Suíça
Síria
Taiwan
Timor-Leste
Tunísia
Turquia
Ucrânia
Uruguai
Venezuela
Vietnã :
Listas
Anarquistas judeus
Bandas anarcopunk
Comunidades
Filmes
Livros
Músicos
Periódicos
Personagens fictícios :
Tópicos relacionados
Anticorporativismo
Anticonsumismo
Antifascismo
Antiglobalização
Antiestadismo
Autarquismo
Autonomismo
Comunismo
Contraeconomia
Definição de anarquismo e libertarianismo
Esquerda comunista
Internacional Situacionista
Libertarianismo
Libertarianismo de esquerda
Marxismo
Marxismo libertário
Movimento antiguerra
Movimento operário
Ordem espontânea
Socialismo
Socialismo libertário
Voluntarismo :
Portal Anarquia
Portal Política :
vde :
Direito anarquista é um corpo de normas sobre comportamento e tomada de decisão operativas dentro de uma comunidade anarquista. O termo é usado em uma série de debates em andamento dentro dos vários ramos da teoria anarquista sobre se e como as normas de comportamento individual e/ou coletivo e tomada de decisão devem ser criadas e aplicadas. Embora muitos anarquistas considerem o "direito anarquista" simplesmente sinônimo de direito natural, outros afirmam que a lei na anarquia teria elementos adicionais e únicos. Ao longo dos últimos duzentos anos, à medida que o anarquismo cresceu e evoluiu para incluir diversas correntes, diferentes concepções de "direito anarquista" foram produzidas e discutidas, ou usadas na prática por redes anarquistas como a Ação Global dos Povos ou Indymedia.

## Não coerção

A máxima mais fundamental de muitas tendências anarquistas é que nenhum indivíduo tem o direito de coagir outro indivíduo, e que todos têm o direito de se defender contra a coerção (o princípio da não-agressão ou princípio da agressão zero). Os sistemas tipicamente considerados coercivos incluem o estado, o capitalismo e a opressão institucional. Este princípio básico, como apoio mútuo, é fundamental para grande parte da lei anarquista e, de fato, muito da teoria anarquista. Piotr Kropotkin, um proeminente anarcocomunista, afirmou que era "melhor resumir pela máxima 'faça aos outros o que gostaria que fizessem a você'". Em suma, a filosofia anarquista inclui a "ética da reciprocidade", mas normalmente tolera a violência destinada a retaliar ou desmantelar sistemas de opressão (com exceção do anarcopacifismo, algum anarquismo cristão e outros movimentos não violentos/pacifistas).

## Contratos sociais baseados no consenso

Uma vez que o princípio da não coerção inviabiliza as estruturas estatais hierárquicas, as comunidades anarquistas devem encontrar uma base alternativa para estabelecer as regras de engajamento dentro de um coletivo. Consequentemente, praticamente todos os modelos jurídicos anarquistas começam com a suposição de que quaisquer regras estabelecidas devem ser livremente aceitas por toda a comunidade que será governada por elas em um ambiente livre de coerção ou intimidação. Tal consentimento dado livremente constitui um contrato social, embora a natureza exata de tais contratos seja uma questão de debate acalorado.
Alguns teóricos jurídicos anarquistas sustentam que uma sociedade anarquista ideal deve ser baseada estritamente no direito natural e no apoio mútuo, que não requerem nenhum contrato social.
No entanto, muitos teóricos anarquistas rejeitam completamente o conceito de direito natural como coercitivo e feito pelo homem. O direito natural nesta visão está meramente disfarçando o autoritarismo para que o opressor não tenha que levar o crédito por isso. Anarquistas sociais, mutualistas e muitos anarquistas individualistas rejeitam a propriedade privada, um princípio central da maioria das teorias do direito natural.

## Livre associação

A associação livre (também chamada de associação voluntária) também implica o direito dos indivíduos de formar esses exatos contratos sociais. Esta liberdade de não associação significa que se os termos de um contrato social se tornarem inaceitáveis para um membro individual ou subgrupo(s) dentro de uma sociedade, os descontentes têm o direito de se separar do contrato. Eles também podem formar novas associações com outras pessoas que atendem melhor às suas necessidades.

## Apoio mútuo

O princípio do apoio mútuo, originalmente identificado por Piotr Kropotkin como decorrente do direito natural, é que, como a evolução ocorre em grupos – não em indivíduos – é evolutivamente vantajoso para os membros de uma comunidade ajudar uns aos outros. A abordagem anarquista para construir o poder – e estruturar as relações de poder – é derivada desse imperativo evolutivo e biológico. Em poucas palavras, o argumento é que, uma vez que os indivíduos precisam da ajuda de grupos para se autorrealizar, os indivíduos têm um forte interesse próprio no bem da comunidade à qual pertencem. Segue-se que (associando-se livremente) coletivos de indivíduos trabalhando para melhoria mútua e objetivos mútuos devem formar a base de qualquer sociedade anarquista, fornecendo assim o imperativo sociológico e econômico para a criação de contratos sociais capazes de unir esses grupos auto selecionados.
Em uma situação pré-revolucionária, o princípio de "apoio mútuo" é o imperativo moral que impulsiona os esforços dos anarquistas contemporâneos para fornecer ajuda material às vítimas de desastres naturais; aqueles que são desabrigados ou pobres, e outros que foram deixados sem acesso a comida ou água potável, ou outras necessidades básicas.

## Aplicabilidade

A aplicabilidade é uma das áreas mais controversas do direito anarquista. Os primeiros escritores, como Proudhon, argumentaram que era legítimo que as pessoas da classe trabalhadora se auto-organizassem contra criminosos que atacavam os fracos, um processo que implicaria inequivocamente algum grau de coerção.

## Tomada de decisão

Técnicas comuns para a tomada de decisões, incluindo decisões sobre as próprias leis de fato, entre sociedades não hierárquicas incluem várias formas de consenso formal, votação por supermaioria, "consenso menos um" e democracia direta. O antropólogo David Graeber argumenta que qualquer comunidade que careça de um mecanismo centralizado de força (um estado) irá naturalmente gravitar em direção a alguma forma de tomada de decisão consensual.