# União para a Proteção das Obtenções Vegetais

União Internacional para a Proteção de Novas Variedades de Plantas ou UPOV (em francês: Union internationale pour la protection des obtentions végétales) é uma organização intergovernamental não pertencente às Nações Unidas com sede em Genebra, na Suíça. O seu objetivo é fornecer um sistema eficaz para a protecção das variedades vegetais ao definir um modelo de regulamento a ser implementado pelos seus membros na legislação nacional. A expressão Convenção da UPOV também se refere a um dos três instrumentos que dizem respeito à união, a saber, a Lei da Convenção da UPOV de 1991 (UPOV 91), Ata da Convenção da UPOV de 1978 (UPOV 78) e Ata da Convenção da UPOV de 1961 com Emendas. de 1972 (UPOV 61).

## História

A UPOV foi estabelecida pela Convenção Internacional para a Proteção de Novas Obtenções Vegetais (UPOV 61). A convenção foi adotada em Paris em 1961 e revisada em 1972, 1978 e 1991. A iniciativa para a fundação da UPOV partiu das empresas europeias de melhoramento genético, que em 1956 convocaram uma conferência para definir os princípios básicos para a proteção das variedades vegetais. A primeira versão da convenção UPOV foi acordada em 1961 por 12 países europeus. Em 1990, apenas 19 países faziam parte da convenção, sendo a África do Sul o único país do Hemisfério Sul. A partir de meados da década de 1990, cada vez mais países da América Latina, Ásia e África aderiram à convenção. Uma razão para este desenvolvimento pode ser o Acordo TRIPS que obrigou os membros da Organização Mundial do Comércio a introduzir a protecção das variedades vegetais na legislação nacional. Mais tarde, muitos países foram obrigados a aderir à UPOV através de cláusulas específicas em acordos comerciais bilaterais, em particular com a União Europeia, os Estados Unidos, o Japão e a Associação Europeia de Comércio Livre. O Acordo TRIPS não exige adesão à UPOV, mas dá a possibilidade de definir um sistema sui generis para proteção de variedades vegetais. Em contraste, as cláusulas do acordo de comércio livre são mais abrangentes e normalmente exigem a adesão à UPOV.
Embora as versões anteriores da convenção tenham sido substituídas, a UPOV 78 e a UPOV 91 coexistem. Os membros existentes da organização são livres para decidir se desejam ratificar a UPOV 91 ou permanecer com a UPOV 78, enquanto os novos membros devem aderir à versão mais restritiva de 1991.

## Filiação

Em 3 de dezembro de 2021, duas organizações intergovernamentais e 76 países eram membros da UPOV: Organização Africana de Propriedade Intelectual, Albânia, Argentina, Austrália, Áustria, Azerbaijão, Bielorrússia, Bélgica, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Bulgária, Canadá, Chile, China, Colômbia, Costa Rica, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, República Dominicana, Equador, Egito, Estônia, União Europeia, Finlândia, França, Geórgia, Alemanha, Gana, Guatemala, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Jordânia, Quênia, Quirguistão, Letônia, Lituânia, México, Moldávia, Montenegro, Marrocos, Holanda, Nova Zelândia, Nicarágua, Macedônia do Norte, Noruega, Omã, Panamá, Paraguai, Peru, Polónia, Portugal, República da Coreia, Roménia, Federação Russa, Sérvia, Singapura, Eslováquia, Eslovénia, África do Sul , Espanha, Suécia, Suíça, Tanzânia, Trindade e Tobago, Tunísia, Turquia, Ucrânia, Reino Unido, Estados Unidos Estados da América (com reserva), Uruguai, Uzbequistão e Vietnã.