# Sanções contra a Síria

As sanções contra a Síria são uma série de sanções econômicas adotadas pela União Europeia, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Suíça e Liga Árabe, principalmente após a repressão contra civis durante a guerra civil síria iniciada a partir de 2011.

## História

Em 1979, os Estados Unidos colocaram a Síria na lista de países patrocinadores do terrorismo.
Entre março e agosto de 2004, os Estados Unidos emitiram uma nova série de sanções contra o regime sírio. Essas novas sanções seguem a política de luta contra o Eixo do Mal liderada pelo governo Bush, que condena a suposta posse de armas de destruição em massa pelo regime sírio, condena sua influência sobre o Líbano e seu empenho em desestabilizar o Iraque, bem como seu apoio a organizações terroristas como o Hezbollah e o Hamas.

### Sanções decorrentes da guerra civil

Em maio de 2011, a União Europeia adotou sanções contra a Síria, nomeadamente proibindo o comércio de mercadorias que poderiam ser utilizadas para reprimir a população civil.
Em agosto de 2011, os Estados Unidos implementaram um embargo ao setor petrolífero e congelaram os ativos financeiros de várias personalidades, bem como os do próprio Estado sírio. Além disso, os Estados Unidos proíbem todas as exportações de bens e serviços originários do território dos Estados Unidos ou de empresas estadunidenses ou indivíduos com destino à Síria. Esta interdição se aplica a qualquer produto em que pelo menos 10% do valor venha dos Estados Unidos ou de um de seus cidadãos. Esta medida tem um grande impacto na população síria e no preço dos alimentos básicos e produtos médicos.
Em setembro de 2011, a União Europeia, por sua vez, adotou um embargo ao setor petrolífero sírio. Este embargo tem um impacto significativo na economia síria devido à importância das exportações de hidrocarbonetos para a União Europeia pela Síria antes da guerra civil, importância que era de cerca 20% do PIB.
Em novembro de 2011, a Liga Árabe por sua vez anunciou o congelamento dos ativos financeiros do regime sírio, o fim das trocas financeiras com o Banco Central da Síria, o encerramento de companhias aéreas entre os países da Liga Árabe e a Síria, a proibição da permanência de várias personalidades sírias e a cessação de investimentos na Síria por países da Liga Árabe. O Líbano e o Iêmen se opuseram a essas sanções. No mesmo mês, a Turquia também anuncia o congelamento dos ativos financeiros do Estado sírio.
Canadá, Austrália e Suíça também implementaram sanções econômicas e financeiras contra a Síria. Assim, o Canadá proíbe, por meio de uma série de decisões tomadas de maio de 2011 a novembro de 2012, todas as importações de bens da Síria, bem como a exportação de bens de luxo para os sírios, serviços financeiros relacionados à Síria e qualquer investimento na Síria.
Outras medidas sancionatórias foram instituídas pela União Europeia em fevereiro de 2012, no que diz respeito ao setor energético, ao fornecimento de armas e ao setor financeiro da Síria, bem como ao setor da mineração. Além disso, em 2012, 120 personalidades ou instituições sírias tiveram seus ativos financeiros congelados pela União Europeia e não poderiam viajar dentro da União Europeia. Isso inclui Bashar al-Assad, o Banco Central da Síria e vários ministros. Em junho de 2012, a União Europeia interditou o comércio de artigos de luxo com a Síria, bem como uma série de produtos comerciais. Ao mesmo tempo, a União Europeia reforça as suas medidas restritivas contra a Síria nos setores de armamentos, manutenção da ordem e controle das telecomunicações.
Em abril de 2013, a União Europeia autorizou a exportação de bens militares não letais para a oposição armada ao regime, em particular para a Coalizão Nacional Síria da Oposição e das Forças Revolucionárias.
Em 2014, o Canadá proibiu todas as exportações de produtos químicos que pudessem ser usados ​​direta ou indiretamente para fins militares.
Em março de 2017, um projeto de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas teve como objetivo impor sanções contra a Síria após o uso de armas químicas em seu território. No entanto, a Rússia e a China se opuseram com o seu veto. Este foi o sétimo projeto de resolução para sanções rejeitado devido ao exercício de vetos. Essa resolução previa a proibição do comércio de peças de helicópteros e para pôr em prática o congelamento dos ativos financeiros de cerca de vinte líderes militares do regime sírio.
Em abril de 2017, os Estados Unidos impuseram sanções de congelamento financeiro e não acesso a serviços financeiros contra 270 funcionários públicos do regime sírio na sequência do ataque químico de Khan Shaykhun.
Em dezembro de 2019, os Estados Unidos adotaram novas sanções contra a Síria e empresas terceirizadas que negociam com a Síria por meio da lei "César" (em inglês: Caesar Syria Civilian Protection Act), assim chamada após revelações de tortura e morte sob tortura testemunhadas em em particular por um ex-fotógrafo militar forense sírio apelidado de César, a fim de pressionar Bashar al-Assad e seu regime a "responder pelas atrocidades (perpetradas) em grande escala". Esta lei entrou em vigor em 17 de junho de 2020.

## Impactos

O conjunto dessas medidas adotadas pelos Estados Unidos e pela União Europeia, nomeadamente a interdição de exportação de produtos estadunidenses, o embargo aos produtos petrolíferos e as sanções financeiras, tiveram um grande impacto na população síria, resultando em um quase-embargo do país devido às sanções que foram submetidas as entidades que comercializam ou prestam ajuda humanitária a este país e à complexidade jurídica que estas medidas implicam. As repercussões afetam também o setor médico.