# Macaé Evaristo

Macaé Maria Evaristo dos Santos (São Gonçalo do Pará, 3 de abril de 1965) é uma professora, assistente social e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT) e atual ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil. É deputada estadual de Minas Gerais, encontrando-se licenciada.
Graduada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), é mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É professora da rede municipal de Belo Horizonte desde os 19 anos e foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal de Educação de Belo Horizonte, de 2005 a 2012, e secretária estadual de Educação de Minas Gerais, de 2015 a 2018. Também foi titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, de 2013 a 2014, no governo Dilma Rousseff.
Nas eleições de 2020, foi eleita à Câmara Municipal de Belo Horizonte pelo Partido dos Trabalhadores com 5.985 votos. Em 2022, foi eleita à Assembleia Legislativa de Minas Gerais com 50.416 votos. Fez parte da equipe de transição do Governo Lula, no grupo de trabalho de educação, atuando nas áreas de diversidade e inclusão.
É prima da escritora Conceição Evaristo. Em 15 de setembro de 2020 foi publicada a biografia analítica Macaé Evaristo – Uma Força Negra Na Cena Pública dos autores Jailson de Souza e Silva e Eliana Sousa e Silva, pela editora Eduniperiferias.
Macaé Evaristo, que é ministra do Governo Lula e fez parte da equipe de transição, foi processada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais por improbidade administrativa, por corrupção, por desviar o dinheiro da compra de carteiras escolares, quando era Secretária de Estado da Educação do governo de Fernando Pimentel. O prejuízo é de mais de R$ 1,8 milhão na aquisição de carteiras escolares. Macaé Evaristo é acusada pelo Ministério Público de dar continuidade em processo de licitação comprovadamente superfaturado. Também é ré na Justiça de Minas Gerais, sob a acusação de superfaturamento de 6,5 milhões de reais em uniformes escolares durante seu cargo como Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte, também no governo de Fernando Pimentel. Macaé Evaristo é alvo de 15 ações judiciais por improbidade administrativa e o Ministério Público estima prejuízo de quase R$ 17 milhões. Ela causou ainda um prejuízo de R$ 3,15 milhões aos cofres públicos em 2011 (R$ 6,49 milhões em valores atuais) na compra de uniformes escolares.

## Carreira política
### Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte

Macaé Evaristo foi Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte de 2005 a 2012. Deste período, responde por processo de superfaturamento em uniformes escolares que cujo valor corrigido em julho de 2024 chega a 6,5 milhões de reais.

### Ministério da Educação

Macaé Evaristo assumiu a Secretaria de Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) em 2013, exercendo o cargo até 2014. Durante sua gestão, instituiu o Programa Bolsa Permanência, concedida a estudantes que atendiam aos critérios da política de cotas e a indígenas e quilombolas matriculados em universidades federais. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão foi extinta por Decreto em 2 de janeiro de 2019, pelo então ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez.
Posteriormente, a SECADI foi recriada em janeiro de 2023 pelo ministro da Educação Camilo Santana.

### Secretária de Estado da Educação de Minas Gerais

Entre os anos de 2015 e 2018, atuou como Secretária de Estado da Educação de Minas Gerais, no governo de Fernando Pimentel.

#### Acusação de improbidade administrativa

Em 2020, Macaé Evaristo foi processada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) por improbidade administrativa, em suspeita de ato omissivo com relação a superfaturamento na compra de carteiras escolares enquanto era titular da Secretaria de Educação.
Em 2022, a ação foi encerrada por meio de um Acordo de Não Persecução com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, sem prosseguimento da denúncia. No acordo, firmado com a parlamentar e com duas empresas envolvidas, Macaé Evaristo pagou cerca de R$ 10 mil, valor destinado à Fundação Estadual do Ministério Público.

### Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Em 9 de setembro de 2024, foi anunciada a sua indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, após a exoneração do ministro Silvio Almeida. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 9 de setembro de 2024. Tomou posse no dia 11 do mesmo mês, em cerimônia administrativa, sendo a solenidade pública da posse realizada em 27 de setembro.

## Desempenho eleitoral

| Ano | Eleição | Partido | Candidata a | Votos | % | Resultado |
| 2018 | Estaduais em Minas Gerais | PT | Deputada estadual | 30.176 | 0,30% | Suplente |
| 2020 | Municipal de Belo Horizonte | PT | Vereadora | 5.985 | 0,51% | Eleita |
| 2022 | Estaduais em Minas Gerais | PT | Deputada estadual | 50.416 | 0,45% | Eleita |