# Lista de doenças de notificação compulsória no Brasil

Notificação compulsória é um registro que obriga e universaliza as notificações, visando o rápido controle de eventos que requerem pronta intervenção. Para a construir o Sistema de Doenças de Notificação Compulsória (SDNC), cria-se uma Lista de Doenças de Notificação Compulsória (LDNC), cujas doenças são selecionadas através de determinados critérios como: magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de controle, compromisso internacional com programas de erradicação, etc. Devido as alterações no perfil epidemiológico, a implementação de outras técnicas para o monitoramento de doenças, o conhecimento de novas doenças ou a reemergência de outras, tem a necessidade de constantes revisões periódicas na LDNC no sentido de mantê-la atualizada. A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente.

## Legislação

No Brasil, a Portaria nº 204 de 17 de Fevereiro de 2016 define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território. A comunicação obrigatória pode ser realizada por médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde públicos ou privados sob a presença de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.

### Conceitos para fins de notificação compulsória

Doença: enfermidade ou estado clínico, independente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos
Agravo: qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por circunstâncias nocivas, tais como acidentes, intoxicações por substâncias químicas, abuso de drogas ou lesões decorrentes de violências interpessoais, como agressões e maus tratos, e lesão autoprovocada.
Evento de Saúde Pública (ESP): situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínicoepidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade, bem como epizootias ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes.

## Lista de notificação obrigatória

* Acidente de trabalho:
** com exposição a material biológico;
** grave, fatal e em crianças e adolescentes;
* Acidente por animal peçonhento;
* Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva;
* Botulismo;
* Cólera;
* Coqueluche;
* Dengue:
** a. Casos;
** b. Óbitos;
* Difteria;
* Doença de Chagas Aguda;
* Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ);
* Doença Invasiva por:
** Haemophilus Influenza;
** Doença Meningocócica;
* Doenças com suspeita de disseminação intencional:
** Antraz pneumônico;
** Tularemia;
** Varíola;
* Doenças febris hemorrágicas emergentes/reemergentes:
** Arenavírus;
** Ebola;
** Marburg;
** Lassa;
** Febre purpúrica brasileira;
** a)Doença aguda pelo vírus Zika; b)doença aguda pelo vírus Zika em gestante; c)Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika.
* Esquistossomose;
* Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínico-epidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade, bem comolepizootias ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes);
* Eventos adversos graves ou óbitos pós-vacinação;
* Febre Amarela;
* Febre de Chikungunya;
* Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública;
* Febre Maculosa e outras Riquetisioses;
* Febre Tifoide;
* Hanseníase;
* Hantavirose;
* Hepatites virais;
* HIV/AIDS - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida;
* Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV;
* Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV);
* Influenza humana produzida por novo subtipo viral;
* Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados);
* Leishmaniose Tegumentar Americana;
* Leishmaniose Visceral;
* Leptospirose;
* Malária:
** na região Amazônica;
** na região extra Amazônica;
* Óbito:
** Infantil;
** Materno;
* Poliomielite por poliovirus selvagem;
* Peste;
* Raiva humana;
* Síndrome da Rubéola Congênita;
* Doenças Exantemáticas:
** Sarampo;
** Rubéola;
* Sífilis:
** Adquirida;
** Congênita;
** Em gestante;
* Síndrome da Paralisia Flácida Aguda;
* Síndrome Respiratória Aguda Grave associada a Coronavírus:
** SARS-CoV;
** MERS-CoV;
* Tétano:
** Acidental;
** Neonatal;
* Tuberculose;
* Varicela - Caso grave internado ou óbito;
* Violência:
** Violência doméstica e/ou outras violências;
** Violência sexual e tentativa de suicídio.

## Doenças e agravos de notificação imediata

* Caso suspeito ou confirmado de:
** Botulismo;
** Carbúnculo ou Antraz;
** Cólera;
** Febre amarela;
** Febre do Nilo Ocidental;
** Hantaviroses;
** Influenza Humana (Gripe) por novo subtipo (pandêmico);
** Poliomielite;
** Paralisia Flácida Aguda;
** Raiva Humana;
** Sarampo, em indivíduo com história de viagem ao exterior nos últimos 30 (trinta) dias ou de contato, no mesmo período, com alguém que viajou ao exterior;
** Síndrome Febril Íctero-hemorrágica Aguda;
** Síndrome Respiratória Aguda Grave;
** Varíola;
** Tularemia;
* Caso confirmado de:
** Tétano Neonatal;
* Surto ou agregação de casos ou de óbitos por:
** Agravos inusitados;
** Difteria;
** Doença de Chagas Aguda;
** Doença Meningocócica;
** Influenza Humana (Gripe);
* Epizootias e/ou morte de animais que podem preceder a ocorrência de doenças em humanos:
** Epizootias em primatas não humanos;
** Outras epizootias de importância epidemiológica.

## Resultados laboratoriais de notificação imediata

* Resultado de amostra individual por:
** Botulismo;
** Carbúnculo ou Antraz;
** Cólera;
** Febre Amarela;
** Febre do Nilo Ocidental;
** Hantaviroses;
** Influenza Humana (Gripe) por novo subtipo (pandêmico);
** Peste;
** Poliomielite;
** Raiva Humana;
** Sarampo;
** Síndrome Respiratória Aguda Grave;
** Varíola;
** Tularemia;
* Resultado de amostras procedentes de investigação de surtos:
** Agravos inusitados;
** Doença de Chagas Aguda;
** Difteria;
** Doença Meningocócica;
** Influenza Humana (Gripe).