# Ordem do Mérito das Comunicações

A Ordem do Mérito das Comunicações é uma ordem honorífica dada a personalidades brasileiras e estrangeiras como forma de reconhecer seus serviços relevantes prestados às comunicações.
Foi criada pelo decreto nº 87.009 de 15 de março de 1982 no governo do presidente João Figueiredo. A entrega das insígnias acontece, em princípio, em Brasília, em 5 de maio de cada ano, Dia Nacional das Comunicações em homenagem ao nascimento do Marechal Rondon, patrono das comunicações do Brasil. Em 15 de abril de 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei nº 11.655, de autoria do ex-vice-presidente da República Marco Maciel (PLS n° 212 de 6 de julho de 2004), alterando a denominação da Ordem para Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho.

## Características
### Graus

* Grã-Cruz
* Grande Oficial
* Comendador
* Oficial
* Cavaleiro

### Insígnias

É constituída por um círculo facetado em cinco partes, em metal dourado, com aberturas côncavas, formando um perfil estilizado da copa de uma antena. Sobre a mesma uma estrela de cinco pontas esmaltada em azul e filetada em metal dourado, sobrepujada por um círculo do mesmo com a legenda "MÉRITO DAS COMUNICAÇÕES" e no centro, a figura de uma antena como símbolo das comunicações, igualmente em metal dourado. No reverso a efígie de D. Pedro II de perfil.

#### Grã-Cruz

Faixa de gorgorão de seda de cor azul, com três listras douradas.

#### Grande Oficial

Fita colocada em volta do pescoço e placa de prata.

#### Comendador

Fita colocada em volta do pescoço.

#### Oficial

Fita colocada ao lado esquerdo do peito com insígnia dourada com uma roseta.

#### Cavaleiro

Fita colocada ao lado esquerdo do peito com insígnia prateada.

## Membros da Ordem

* Grão-mestre - Presidente da República: Luis Inácio da Silva
* Conselho da Ordem:
** Chanceler - : Ministro das Comunicações: Juscelino Filho
** Ministro das Relações Exteriores: Mauro Vieira
** Ministro da Educação: Camilo Santana
** Ministro da Cultura: Margareth Menezes
** Ministro da Defesa: José Múcio
** Secretário-executivo do Ministério das Comunicações: Sônia Faustino Mendes
* Secretário do Conselho - Chefe da Assessoria de Comunicações do Ministério das Comunicações

### Comissão técnica

A comissão técnica é composta pelo secretário-executivo, pelo consultor jurídico e pelo chefe da assessoria de Comunicação Social do Ministério das Comunicações.

## Admissão ou promoção

As nomeações para a Ordem são feitas por decreto presidencial depois de as respectivas propostas serem avaliadas pela Comissão técnica e aprovadas pelo Conselho da Ordem. O Presidente da República pode conceder condecorações sem audiência dos membros do Conselho.

### Condições de admissibilidade

* Grã-Cruz: Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministros de Estado, Governadores dos Estados e do Distrito Federal, Almirantes, Marechais, Marechais-do-Ar, Almirantes-de-Esquadra, Generais-de-Exército, Tenentes-Brigadeiros e outras personalidades de hierarquia equivalente
* Grande Oficial: Senadores e Deputados Federais, Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, Embaixadores, Presidentes das Assembléias Legislativas, Vice-Almirantes, Generais-de-Divisão, Majores Brigadeiro e outras personalidades de hierarquia equivalente
* Comendador: Secretários dos Governos dos Estados e do Distrito Federal, Cônsules-Gerais de carreira estrangeiros, Contra-Almirantes, Generais-de-Brigada, Brigadeiros-do-Ar, Juízes de Segurança da Instâncias outras personalidades de hierarquia equivalente, Professores Catedráticos, Cientistas, Presidentes de Associações Literárias, Científicas, Culturais e Comerciais
* Oficial: Juízes de Primeira Instância, Promotores Públicos, Oficiais Superiores das Forças Armadas e outras personalidades de hierarquia equivalente, Professores de Universidade e Escritores
* Cavaleiro: Oficiais das Forças Armadas e outras personalidades de hierarquia equivalente, Professores de ensino de 1º e 2º graus, artistas e desportistas

### Condições de promoção

* De Cavaleiro a Oficial: 2 anos
* De Oficial a Comendador: 3 anos
* De Comendador a Grande Oficial: 4 anos
* De Grande Oficial a Grã-Cruz: 5 anos
A promoção poderá ser feita sem exigência do interstício acima, a critério do Conselho da Ordem.

## Premiados

Em 20 de janeiro de 2008, em cerimônia realizada no Palácio Laranjeiras, Rio de Janeiro, com a presença do então governador Sérgio Cabral, Armando Nogueira recebeu a medalha da Ordem - classe Grã-Cruz do então ministro das Comunicações, Hélio Costa. Em maio de 2016, Silvio Santos recebeu a medalha da Ordem - classe Grã-Cruz.