# Moções de confiança em Portugal

A moção de confiança em Portugal é uma iniciativa governamental em que o Governo solicita um voto de confiança da Assembleia da República sobre a execução do Programa do Governo ou sobre assunto de relevante interesse nacional.
A rejeição de uma moção de confiança implica a demissão do Governo. Ao contrário das moções de censura, a aprovação de uma moção de confiança é realizada por maioria simples dos Deputados presentes. Igualmente, a rejeição de uma moção de censura carece somente de uma maioria simples.
Apenas o Primeiro-Ministro pode apresentar moções de confiança, após a aprovação da moção pelo Conselho de Ministros.

## História

No histórico da democracia portuguesa, já foram apresentadas 12 moções de confiança. Das 12, apenas duas derrubaram o Governo ao serem rejeitadas, em 1977, e em 2025.

## Moções de Confiança

| Data | Primeiro-Ministro | Votação | A Favor | Contra | Abstenções | Resultado |
| I Legislatura (1976–1980) ||||||||
| 7 de dezembro de 1977 | Mário Soares (Governo PS) | 100 – 159 | PS (100) | PSD, CDS, PCP, UDP e 5 Ind. (159) | – | Rejeitada |
| 18 de janeiro de 1980 | Francisco Sá Carneiro (Governo AD) | 128 – 113 | PSD, CDS, PPM e 5 Ind. (128) | PS, PCP, MDP e UDP (113) | – | Aprovada |
| II Legislatura (1980–1983) ||||||||
| 18 de novembro de 1980 | Francisco Sá Carneiro (Governo AD) | 132 – 87 | PSD, CDS e PPM (132) | PS, PCP, ASDI, UEDS, MDP e UDP (87) | – | Aprovada |
| 23 de janeiro de 1981 | Francisco Pinto Balsemão (Governo AD) | 133 – 97 | PSD, CDS e PPM (133) | PS, PCP, ASDI, UEDS, MDP e UDP (97) | – | Aprovada |
| 19 de setembro de 1981 | Francisco Pinto Balsemão (Governo AD) | 126 – 88 | PSD, CDS e PPM (126) | PS, PCP, ASDI, UEDS, MDP e UDP (88) | – | Aprovada |
| III Legislatura (1983–1985) ||||||||
| 23 de junho de 1983 | Mário Soares (Governo PS/PSD) | 161 – 67 | PS, PSD e ASDI (161) | PCP, CDS, MDP e 1 Ind. (67) | UEDS (4) | Aprovada |
| 7 de junho de 1984 | Mário Soares (Governo PS/PSD) | 161 – 74 | PS, PSD e ASDI (161) | PCP, CDS, MDP, UEDS e 1 Ind. (74) | – | Aprovada |
| IV Legislatura (1985–1987) ||||||||
| 24 de junho de 1986 | Aníbal Cavaco Silva (Governo PSD) | 108 – 93 | PSD, CDS e 2 Ind. (108) | PS, PCP, MDP e 3 Ind. (93) | PRD (44) | Aprovada |
| V Legislatura (1987–1991) ||||||||
| – | Aníbal Cavaco Silva (Governo PSD) | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança |
| VI Legislatura (1991–1995) ||||||||
| – | Aníbal Cavaco Silva (Governo PSD) | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança |
| VII Legislatura (1995–1999) ||||||||
| – | António Guterres (Governo PS) | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança |
| VIII Legislatura (1999–2002) ||||||||
| – | António Guterres (Governo PS) | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança |
| IX Legislatura (2002–2005) ||||||||
| 18 de abril de 2002 | José Manuel Durão Barroso (Governo PSD/CDS) | 119 – 111 | PSD e CDS (119) | PS, PCP, BE e PEV (111) | – | Aprovada |
| 29 de julho de 2004 | Pedro Santana Lopes (Governo PSD/CDS) | 119 – 111 | PSD e CDS (119) | PS, PCP, BE e PEV (111) | – | Aprovada |
| X Legislatura (2005–2009) ||||||||
| – | José Sócrates (Governo PS) | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança |
| XI Legislatura (2009–2011) ||||||||
| – | José Sócrates (Governo PS) | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança |
| XII Legislatura (2011–2015) ||||||||
| 25 de julho de 2013 | Pedro Passos Coelho (Governo PSD/CDS) | 132 – 98 | PSD e CDS (132) | PS, PCP, BE e PEV (98) | – | Aprovada |
| XIII Legislatura (2015–2019) ||||||||
| – | Pedro Passos Coelho (Governo PàF) | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança |
| – | António Costa (Governo PS) | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança |
| XIV Legislatura (2019–2022) ||||||||
| – | António Costa (Governo PS) | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança |
| XV Legislatura (2022–2024) ||||||||
| – | António Costa (Governo PS) | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança | Não foram solicitadas moções de confiança |
| XVI Legislatura (2024–Presente) ||||||||
| 6 de março de 2025 | Luís Montenegro (Governo AD) | 141 – 88 | PSD, CDS e IL (88) | PS, CH, BE, PCP, L e PAN (141) | – | Rejeitada |