# Referendo sobre a Constituição Europeia espanhola de 2005

Um referendo sobre o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa foi realizado na Espanha no domingo, 20 de fevereiro de 2005. A pergunta feita foi “Você aprova o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa?” (em castelhano: ¿Aprueba usted el Tratado por el que se establece una Constitución para Europa?). O referendo consultivo sobre a ratificação da Constituição proposta para a União Europeia foi aprovado por 81,8% dos votos válidos, embora a participação tenha sido de apenas 41,8%, o menor índice desde o fim da era Franco.
O referendo não era juridicamente vinculante para o governo, mas abriu caminho para a ratificação parlamentar do tratado constitucional, que ocorreu no Congresso dos Deputados em 28 de abril de 2005, com um resultado de 319–19 a favor da aprovação, e no Senado da Espanha em 18 de maio de 2005, com um resultado de 225–6.

## Campanha

Tanto o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), que estava no governo, como o principal partido de oposição, o Partido Popular (PP), fizeram campanha pelo “Sim”. Eles contaram com o apoio do Partido Nacionalista Basco (EAJ–PNV) e do partido nacionalista Convergência e União (CiU), da Catalunha. Entre os partidos que fizeram campanha pelo “Não” estavam a Esquerda Unida (IU), o Bloque Nacionalista Galego (BNG, Bloco Nacionalista Galego), a Esquerra Republicana de Catalunya (ERC), Iniciativa per Catalunya Verds (ICV), o partido social-democrata Chunta Aragonesista (CHA), o social-democrata Eusko Alkartasuna, de caráter nacionalista basco, além dos sindicatos Confederación Intersindical Galega (CIG) e CGT.
Em meio à apatia generalizada em torno do tratado constitucional, e ao desconhecimento de seu conteúdo (em uma pesquisa do governo, 90% dos eleitores admitiram saber pouco ou nada a respeito), o governo contratou celebridades para ler trechos do texto em transmissões diárias na televisão, e cinco milhões de cópias (sem anexos) foram distribuídas junto aos jornais de domingo. Enquanto muitos achavam que o resultado do referendo era previsível, temia-se que a participação pudesse ficar entre 40% e 50% do eleitorado, o que acabou se confirmando.
No fim de janeiro de 2005, várias entidades que defendiam o “Não” reclamaram junto à Comissão Eleitoral Nacional independente da Espanha sobre a campanha de informação planejada pelo governo:
* Em 14 de janeiro, a ERC exigiu que a Comissão Eleitoral Nacional bloqueasse o que via como promoção injusta do tratado pelo governo.
* Em 19 de janeiro, o Centro de Estudos Jurídicos Tomás Moro (CJSTM) e a organização "Outra Democracia é Possível" reclamaram à Comissão Eleitoral Nacional sobre o que consideravam campanha injusta do governo.
Em resposta a essas queixas, a Comissão determinou que a campanha do governo deveria ter caráter puramente informativo, proibindo diversos slogans de campanha:
   A campanha a ser conduzida pelo Governo, no âmbito do presente processo referendário, deve informar objetivamente sobre o conteúdo do Tratado… Todos os juízos de valor e slogans anteriormente usados na TV, em sites e outros meios de comunicação, por exemplo, “Estamos em primeiro com a Europa”, bem como afirmações que possam, direta ou indiretamente, influenciar a posição ou a atitude dos cidadãos, devem ser retirados.

## Resultados

* Pergunta
* Aprova o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa?
| Escolha | Escolha | Votos | % |
| Durante | Durante | 11,057,563 | 81.84 |
| Contra | Contra | 2,453,002 | 18.16 |
| Total | Total | 13,510,565 | 100.00 |
| Votos válidos | Votos válidos | 13,510,565 | 93.23 |
| Votos inválidos/em branco | Votos inválidos/em branco | 981,187 | 6.77 |
| Total de votos | Total de votos | 14,491,752 | 100.00 |
| Eleitores registrados/participação | Eleitores registrados/participação | 34,692,491 | 41.77 |
| Fonte: Ministério do Interior ||||

### Por região

| Região | Região | Eleitorado | Participação | Sim | Sim | Não | Não |
| Região | Região | Eleitorado | Participação | Votos | % | Votos | % |
| | Andaluzia | 6,100,011 | 40.30 | 2,032,605 | 87.78 | 282,916 | 12.22 |
| | Aragão | 1,018,912 | 44.67 | 365,452 | 86.39 | 57,583 | 13.61 |
| | Astúrias | 986,215 | 38.40 | 287,567 | 81.47 | 65,390 | 18.53 |
| | Ilhas Baleares | 690,026 | 33.14 | 175,635 | 82.94 | 36,135 | 17.06 |
| | País Basco | 1,798,502 | 38.45 | 431,424 | 65.31 | 229,108 | 34.69 |
| | Ilhas Canárias | 1,473,346 | 36.53 | 461,153 | 89.82 | 52,266 | 10.18 |
| | Cantábria | 481,183 | 44.55 | 168,613 | 84.65 | 30,573 | 15.35 |
| | Castela e Leão | 2,177,491 | 48.62 | 851,707 | 86.69 | 130,813 | 13.31 |
| | Castela–La Mancha | 1,471,525 | 45.77 | 548,725 | 87.46 | 78,682 | 12.54 |
| | Catalunha | 5,314,358 | 40.60 | 1,386,794 | 69.90 | 597,198 | 30.10 |
| | Ceuta | 56,681 | 27.91 | 12,772 | 85.86 | 2,103 | 14.14 |
| | Estremadura | 885,944 | 49.30 | 368,671 | 90.13 | 40,362 | 9.87 |
| | Galiza | 2,617,092 | 41.14 | 876,289 | 87.54 | 124,745 | 12.46 |
| | La Rioja | 235,859 | 48.83 | 94,443 | 87.34 | 13,695 | 12.66 |
| | Madri | 4,463,272 | 41.89 | 1,377,657 | 79.37 | 358,184 | 20.63 |
| | Melilla | 13,005 | 26.36 | 10,940 | 87.61 | 1,547 | 12.39 |
| | Múrcia | 947,599 | 41.24 | 317,207 | 86.41 | 49,887 | 13.59 |
| | Navarra | 467,355 | 41.23 | 125,191 | 69.39 | 55,233 | 30.61 |
| | Comunidade Valenciana | 3,457,789 | 44.14 | 1,164,718 | 82.53 | 246,582 | 17.47 |
| | Total | 34,692,491 | 41.77 | 11,057,563 | 81.84 | 2,453,002 | 18.16 |
| Fontes ||||||||