# XVI Governo Constitucional de Portugal

O XVI Governo Constitucional de Portugal foi formado com base na maioria parlamentar constituída pelo Partido Social Democrata e pelo Partido Popular e chefiado por Pedro Santana Lopes, resultante das eleições de 2002 e iniciou o seu mandato a 17 de julho de 2004. Cessou o seu mandato em 12 de março de 2005, com a dissolução da Assembleia da República pelo Presidente da República Jorge Sampaio.

## Composição
### Ministros

A sua constituição era a seguinte:
Legenda de cores
| Cargo | Detentor | Período |
| Primeiro-Ministro | Pedro Santana Lopes (1956–) | 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 |
| Ministro de Estado, das Atividades Económicas e do Trabalho | Álvaro Barreto (1936–2020) | 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 |
| Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar | Paulo Portas (1962–) | 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 |
| Ministro de Estado e da Presidência | Nuno Morais Sarmento (1961–) | 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 |
| Ministro das Finanças e da Administração Pública | António Bagão Félix (1948–) | 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 |
| Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas | António Monteiro (1944–) | 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 |
| Ministro da Administração Interna | Daniel Sanches (1949–) | 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 |
| Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional | José Luís Arnaut (1963–) | 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 |
| Ministro da Justiça | José Pedro Aguiar-Branco (1957–) | 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 |
| Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas | Carlos Costa Neves (1954–) | 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 |
| Ministra da Educação | Maria do Carmo Seabra (1955–) | 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 |
| Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior | Graça Carvalho (1955–) | 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 |
| Ministro da Saúde | Luís Filipe Pereira (1944–) | 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 |
| Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança | Fernando Negrão (1955–) | 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 |
| Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações | António Mexia (1957–) | 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 |
| Ministra da Cultura | Maria João Bustorff (1950–) | 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 |
| Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território | Luís Nobre Guedes (1955–) | 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 |
| Ministro do Turismo | Telmo Correia (1960–) | 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 |
| Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro | Henrique Chaves (1951–) | 17 de julho de 2004 a 24 de novembro de 2004 |
| Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro | Rui Gomes da Silva (1958–) | 24 de novembro de 2004 a 12 de março de 2005 |
| Ministro dos Assuntos Parlamentares | Rui Gomes da Silva (1958–) | 17 de julho de 2004 a 24 de novembro de 2004 |
| Ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação | Henrique Chaves (1951–) | 24 de novembro de 2004 a 2 de dezembro de 2004 |

### Secretários de Estado

Presidência do Conselho de Ministros
* Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: Sofia Galvão
* Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: António Montalvão Machado
* Secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro: Feliciano Barreiras Duarte
* Secretário de Estado da Juventude: Pedro Loureiro
* Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação: Hermínio Loureiro
Ministério das Atividades Económicas e do Trabalho
* Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho: Luís Pais Antunes
* Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico: Manuel de Lencastre
* Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços: Graça Proença de Carvalho
Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
* Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes: José Manuel Pereira da Costa
* Secretário de Estado para os Assuntos do Mar: Nuno Fernandes Thomaz
Ministério das Finanças e da Administração Pública
* Secretário de Estado do Orçamento: Manuel Ferreira Teixeira
* Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: Orlando Caliço
* Secretário de Estado do Tesouro e Finanças: Miguel Morais Leitão
* Secretário de Estado da Administração Pública: Rosário Águas
Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas
* Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: Henrique de Freitas
* Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: Mário David
* Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: Carlos Alberto Gonçalves
Ministério da Administração Interna
* Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna: Paulo Pereira Coelho
* Secretário de Estado da Administração Interna: Nuno Magalhães
Ministério da Justiça
* Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça: Paulo Rangel
* Secretário de Estado da Justiça: Miguel Macedo
* Secretário de Estado da Administração Judiciária: António Rodrigues Ribeiro
Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional
* Secretário de Estado da Administração Local: José Cesário
* Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional: José Eduardo Martins
Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas
* Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas: Carlos Duarte de Oliveira
* Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação: David Geraldes
* Secretário de Estado das Florestas: Luís Pires Pinheiro
Ministério da Educação
* Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa: José Manuel Canavarro
* Secretário de Estado da Educação: Diogo Feio
Ministério da Saúde
* Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde: Mário Patinha Antão
* Secretário de Estado da Saúde: Regina Bastos
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
* Secretário de Estado da Ciência e Inovação: Pedro Sampaio Nunes
Ministério da Cultura
* Secretário de Estado dos Bens Culturais: José Amaral Lopes
* Secretário de Estado das Artes e Espetáculos: Teresa Caeiro
Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança
* Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança: Marco António Costa
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
* Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas: Jorge Costa
* Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações: Jorge Borrego
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
* Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território: Jorge Moreira da Silva
Ministério do Turismo
* Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo: Carlos Martins