# Governo do Estado do Amapá

O Governo do Estado do Amapá (GEA) ou Poder Executivo amapaense é chefiado pelo governador do estado do Amapá, Brasil, que é eleito por sufrágio universal e voto direto e secreto pela população do estado para mandatos de 4 anos de duração, podendo ser reeleito para mais um mandato.
Sua sede atual é o Palácio do Setentrião, que desde 1976 é sede do governo amapaense e residência oficial do governador.
O estado do Amapá é composto e governado por três poderes: legislativo, representado pela Assembleia Legislativa do Amapá, executivo, representado pelo governador, e o judiciário, representado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Segundo a Constituição do Amapá, os poderes do Estado são independentes e harmônicos entre si.

## Executivo
### Administração direta
#### Gabinete de Governo

* Governador: Clécio Luís (SD)
* Vice-governador: Antônio Teles Júnior (PDT)
* Chefe do Gabinete Civil: Richard Madureira Da Silva
* Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): Cel. Elvis Murilo Lau De Azevedo

#### Secretarias de Estado

* Secretaria de Governo (SEGOV): Carlos Michel Miranda da Fonseca
* Secretaria da Administração (SEAD): Cinthya Noemia Mendes Gomes
* Secretaria da Ciência e Tecnologia (SETEC): Edivan Barros de Andrade
* Secretaria da Comunicação (SECOM): Ana Girlene Dias de Oliveira
* Secretaria da Cultura (SECULT): Clícia Vieira Di Miceli
* Secretaria da Educação (SEED): Sandra Casimiro
* Secretaria da Fazenda (SEFAZ): Jesus Vidal
* Secretaria da Infraestrutura (SEINF): David Covre
* Secretaria da Justiça e Segurança Pública (SEJUSP): José Lima Neto
* Secretaria da Saúde (SESA): Nair Mota Dias
* Secretaria de Assistência Social: Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha
* Secretaria da Habitação: Mônica Cristina da Silva Dias
* Secretaria de Mineração: Jotávio Borges
* Secretaria de Políticas para Mulheres (SEPM): Adriana Stephanie Amoras Ramos
* Secretaria de Relações Internacionais e Comércio Exterior: vago
* Secretaria de Transporte (SETRAP): Marcos Alberto de Souza Jucá
* Secretaria de Transposição: Anne Marques
* Secretaria do Bem-Estar Animal: Laudenice Monteiro
* Secretaria do Desenvolvimento das Cidades (SDC): Bruno D’Almeida Gomes dos Santos
* Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR): Rafael Martins Teixeira
* Secretaria do Desporto e Lazer (SEDEL): Cibely Francely Costa Peixoto
* Secretaria do Meio Ambiente (SEMA): Taísa Mendonça
* Secretaria da Pesca: Raimundo Cordeiro
* Secretaria do Planejamento (SEPLAN): Lucas Abrahão
* Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo (SETE): Ezequias Costa Ferreira
* Secretaria do Turismo (SETUR): Syntia Machado dos Santos Lamarão
* Secretaria de Mobilização Social e Participação Popular: Dejalma Espírito Santo
* Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (SEJUV): Priscila Dos Santos Magno
* Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília (SEAB): Asiel Araújo
* Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (SEPI): Sônia Jeanjacque

### Administração indireta
#### Órgãos autônomos

* Controladoria Geral do Estado do Amapá (CGE-AP): Nair Mota Dias
* Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-AP): Rorinaldo Gonçalves
* Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP): José Rodrigues Neto
* Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá (CBM-AP): Cel. Alexandre Veríssimo
* Polícia Militar do Estado do Amapá (PM-AP): Cel. Lielson da Costa Júnior

#### Autarquias

* Amapá Previdência (AMPREV): Jocildo Lemos
* Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá): Dr. Wandenberg Monte Negro de Vasconcelos Pitaluga
* Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (DIAGRO): Álvaro Renato Cavalcante
* Escola de Administração Pública do Amapá (EAP): Diretora-presidente Julia Sousa Conde
* Rádio Difusora de Macapá: Secretária Ana Girlene Dias de Oliveira (da SECOM)
* Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN): Lucivaldo Costa
* Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (RURAP): Jorge Rafael Barbosa Almeida
* Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras): Reneval Tupinambá
* Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá (IPEM): Diretora-presidente Creuzete Lobato de Almeida
* Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA): André Abdon
* Junta Comercial do Amapá (JUCAP): Alberto Alcolumbre
* Processamento de Dados do Amapá (PRODAP): Cirilo Simões Filho
* Instituto Hemoterapia e Hematologia do Amapá (HEMOAP): Eldren Silva Lage
* Centro de Reabilitação do Amapá (CREAP): Diretor-presidente Charles Marcelo Santana Rodrigues
* Laboratório Central de Saúde Pública do Amapá (LACEN)
* Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC/SUPERFÁCIL): Renata Apóstolo Santana
* Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS): Diretor-presidente Cássio Roberto Leonel Peterka
* Universidade do Estado do Amapá (UEAP): Reitora Dra. Kátia Paulino

#### Empresa Pública

* Agência de Fomento do Amapá (AFAP): Syntia Machado dos Santos Lamarão

#### Sociedades de Economia Mista

* Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA): Jorge Amanajás
* Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA)

#### Fundações

* Fundação Marabaixo: Josilana Santos
* Fundação Saúde: Gisela Cezimbra
* Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá (FAPEAP)
* Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA): Luís Eduardo Garcez Oliveira

## Legislativo

O Poder Legislativo do Amapá é unicameral, assim como os das demais unidades federativas brasileiras, constituído pela Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), sediada no Centro de Macapá, Zona Leste da capital. Ela é constituída por 24 deputados estaduais, que são eleitos a cada 4 anos.

### Mesa diretora

A atual mesa diretora tomou posse em 2 de fevereiro de 2023. Sua composição é a seguinte:
* Presidente: Alliny Serrão (UNIÃO)
* 1ª Secretária: Edna Auzier (PSD)
* 2º Secretário: Jesus Pontes (PDT)
Substitutos:
* 1ª Vice-presidente: Jaime Perez (PTC)
* 2º Vice-presidente: Kaká Barbosa (PL)
* 3º Secretário: Dr. Victor Amoras (REDE)
* 4º Secretário: Liliane Abreu (PV)

### Lideranças

* Líder da situação: Pastor Oliveira (REP)
* Líder da oposição: R. Nelson (PL)

### Comissões

* Comissão da Criança, do Adolescente e da Assistência Social (CCA)
* Comissão de Administração Pública (CAP)
* Comissão de Agricultura e Abastecimento (CAB)
* Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CCJ)
* Comissão de Direitos da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, do Afro-brasileiro, da Cidadania e Defeso do Consumidor (CDH)
* Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CEC)
* Comissão de Empreendedorismo (COEM)
* Comissão de Ética (CET)
* Comissão de Indústria, Comércio e Minas e Energia (CIC)
* Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
* Comissão de Política Agrária (CPA)
* Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado (CRE)
* Comissão de Saúde (CSA)
* Comissão de Segurança Pública (CSP)
* Comissão de Transporte e Obras Públicas (CTO)
* Comissão de Turismo (CTUR)
* Comissão Especial (CE)
* Comissão Meio Ambiente (CMA)
* Frente Parlamentar de Incentivo a Capacitação, Primeiro Emprego e Economia Solidária (FPICE)
* Frente Parlamentar em Defesa da Criança do Adolescente do Estado Amapá (FPDCA)
* Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo (FPDC)
* Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência contra a Mulher e Redução do Feminicídio no Estado do Amapá

### Controle externo

* Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP)

## Judiciário

A maior corte do Poder Judiciário amapaense é o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), localizada no centro de Macapá.
* Presidente: Desemb. Jayme Ferreira
* Vice-presidente: Desemb. Carlos Tork
* Corregedor-geral de Justiça: Desemb. João Lages
* Diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP): Desemb. Rommel Araújo
* Ouvidor-geral do TJAP: Desemb. Adão Carvalho