# Ordem de precedência no Brasil

A ordem de precedência no Brasil é uma hierarquia simbólica que existe entre os funcionários públicos brasileiros usada para direcionar protocolos. É regulamentada pelo Decreto Presidencial número 70.274, de 9 de Março de 1972, assinado pelo presidente Emílio Médici. A seguinte ordem aplica-se a cerimônias oferecidas pelo governo federal e a questões burocráticas.
A colocação de Cardeais da Igreja Católica Romana na ordem de precedência, apesar da separação da Igreja e do Estado em vigor no Brasil, é justificada com o argumento de que eles são Príncipes de uma potência estrangeira (Santa Sé) residentes no Brasil e/ou possuindo nacionalidade brasileira.$^[$

## Ordem de precedência

Conforme legislação relacionada ao cerimonial público.
* Presidente da República Federativa do Brasil (Luiz Inácio Lula da Silva)
* Vice-presidente da República Federativa do Brasil (Geraldo Alckmin)
* Cardeais da Igreja Católica no Brasil (por antiguidade como cardeal)
** Odilo Pedro Scherer (Arcebispo de São Paulo)
** Raymundo Damasceno Assis (Arcebispo-emérito de Aparecida)
** João Braz de Aviz (Prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica no Vaticano)
** Orani João Tempesta (Arcebispo do Rio de Janeiro)
** Sérgio da Rocha (Arcebispo de Salvador)
** Leonardo Ulrich Steiner (Arcebispo de Manaus)
** Paulo Cezar Costa (Arcebispo de Brasília)
** Jaime Spengler (Arcebispo de Porto Alegre)
* Embaixadores extraordinários e plenipotenciários de missão diplomática estrangeira no Brasil
* Presidente do Congresso Nacional (Davi Alcolumbre)
* Presidente da Câmara dos Deputados (Hugo Motta)
* Presidente do Supremo Tribunal Federal (Luís Roberto Barroso)
* Ex-Presidentes do Brasil (por antiguidade de posse, desde que não tenham outros cargos públicos)
** José Sarney (21 de abril de 1985 - 15 de março de 1990)
** Fernando Collor (15 de março de 1990 - 29 de dezembro de 1992)
** Fernando Henrique Cardoso (1º de janeiro de 1995 - 1º de janeiro de 2003)
** Dilma Rousseff (1º de janeiro de 2011 - 31 de agosto de 2016)
** Michel Temer (31 de agosto de 2016 - 1º de janeiro de 2019)
** Jair Bolsonaro (1° de janeiro de 2019 - 1° de janeiro de 2023)
* Ministros de Estado (por ordem de criação do ministério)
** Ministro da Justiça e Segurança Pública (Ricardo Lewandowski)
** Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (Waldez Góes)
** Ministro das Relações Exteriores (Mauro Vieira)
** Ministro da Fazenda (Fernando Haddad)
** Ministro da Defesa (José Múcio Monteiro)
** Ministro da Agricultura e Pecuária (Carlos Fávaro)
** Ministro dos Transportes (Renan Filho)
** Ministro da Educação (Camilo Santana)
** Ministro do Trabalho e Emprego (Luiz Marinho)
** Ministra da Saúde (Nísia Trindade)
** Ministro de Minas e Energia (Alexandre Silveira)
** Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Geraldo Alckmin, que por ser o Vice-presidente, possui maior precedência)
** Ministra do Planejamento e Orçamento (Simone Tebet)
** Ministro das Comunicações (Juscelino Filho)
** Ministro da Previdência Social (Carlos Lupi)
** Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Marina Silva)
** Ministra da Cultura (Margareth Menezes)
** Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (Luciana Santos)
** Ministro do Esporte (André Fufuca)
** Ministra das Mulheres (Cida Gonçalves)
** Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (Macaé Evaristo)
** Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Paulo Teixeira)
** Ministro do Turismo (Celso Sabino)
** Ministro das Cidades (Jader Barbalho Filho)
** Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Wellington Dias)
** Ministro das Relações Institucionais (Alexandre Padilha)
** Ministro da Pesca (André de Paula)
** Ministro da Controladoria-Geral da União (Vinícius Marques de Carvalho)
** Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Esther Dweck)
** Ministra da Igualdade Racial (Anielle Franco)
** Ministro dos Portos e Aeroportos (Silvio Costa Filho)
** Ministra dos Povos Indígenas (Sônia Guajajara)
** Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Márcio França)
* Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Marcos Antonio Amaro dos Santos)
* Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República (Rui Costa)
* Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Luiz Fernando Corrêa)
* Os Chefes das Forças Armadas do Brasil (por criação da Força Armada):
** Comandante da Marinha do Brasil Almirante Marcos Olsen
** Comandante do Exército Brasileiro General Tomás Miguel Ribeiro Paiva
** Comandante da Força Aérea Brasileira Tenente-Brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno
** Chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas Almirante Renato de Aguiar Freire
* Advogado-Geral da União (Jorge Messias)
* Enviados Extraordinários e Ministros Plenipotenciários estrangeiros
* Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (Cármen Lúcia)
* Ministros do Supremo Tribunal Federal (por ordem de antiguidade no cargo)
** Gilmar Mendes
** Cármen Lúcia (por ser presidente do TSE, possui maior precedência)
** Dias Toffoli
** Luiz Fux
** Edson Fachin
** Alexandre de Moraes
** Luís Roberto Barroso (por ser presidente do STF, possui maior precedência)
** Nunes Marques
** André Mendonça
** Cristiano Zanin
** Flávio Dino
* Procurador-Geral da República (Paulo Gonet)
* Governador do Distrito Federal (Ibaneis Rocha)
* Governadores de Estado (por data de criação)
** Governador da Bahia (Jerônimo Rodrigues)
** Governador do Rio de Janeiro (Cláudio Castro)
** Governador do Maranhão (Carlos Brandão)
** Governador do Pará (Helder Barbalho)
** Governadora de Pernambuco (Raquel Lyra)
** Governador de São Paulo (Tarcísio de Freitas)
** Governador de Minas Gerais (Romeu Zema)
** Governador de Goiás (Ronaldo Caiado)
** Governador do Mato Grosso (Mauro Mendes)
** Governador do Rio Grande do Sul (Eduardo Leite)
** Governador do Ceará (Elmano de Freitas)
** Governador da Paraíba (João Azevedo)
** Governador do Espírito Santo (Renato Casagrande)
** Governador do Piauí (Rafael Fonteles)
** Governadora do Rio Grande do Norte (Fátima Bezerra)
** Governador de Alagoas (Paulo Dantas)
** Governador de Sergipe (Fábio Mitidieri)
** Governador de Santa Catarina (Jorginho Mello)
** Governador do Amazonas (Wilson Miranda Lima)
** Governador do Paraná (Ratinho Júnior)
** Governador do Acre (Gladson Cameli)
** Governador de Mato Grosso do Sul (Eduardo Riedel)
** Governador de Rondônia (Marcos Rocha)
** Governador do Tocantins (Wanderlei Barbosa)
** Governador de Roraima (Antonio Denarium)
** Governador do Amapá (Clécio Luís)
* Senadores
* Deputados Federais
* Almirantes da Marinha do Brasil
* Marechais do Exército Brasileiro
* Marechais do Ar da Força Aérea Brasileira
* Chefe do Estado-Maior da Armada (Almirante José Augusto Vieira da Cunha Menezes)
* Chefe do Estado-Maior do Exército (General Valério Stumpf Trindade)
* Secretária-Geral de Relações Exteriores (Maria Laura da Rocha)
* Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (Tenente-Brigadeiro João Tadeu Fiorentini)
* Almirantes de Esquadra da Marinha do Brasil
* Generais de Exército do Exército Brasileiro
* Embaixadores Extraordinários (presentes diplomatas estrangeiros, esses passarão os Almirantes de Esquadra)
* Tenentes-Brigadeiros da Força Aérea Brasileira
* Presidente do Superior Tribunal de Justiça (Maria Thereza de Assis Moura)
* Presidente do Superior Tribunal Militar (Ten Brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo)
* Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (Lelio Bentes Corrêa)
* Ministros do Tribunal Superior Eleitoral
* Encarregados de negócios de países estrangeiros
* Ministros do Superior Tribunal de Justiça
* Ministros do Superior Tribunal Militar
* Ministros do Tribunal Superior do Trabalho
* Vices Almirantes da Marinha do Brasil
* Generais de Divisão do Exército Brasileiro
* Embaixadores (ministros de 1.ª classe)
* Majores-Brigadeiros da Força Aérea Brasileira
* Chefes de Igreja sediados no Brasil
* Arcebispos da Igreja Católica ou equivalentes de outras religiões
* Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (José Cruz Macedo)
* Presidente do Tribunal de Contas da União (Bruno Dantas)
* Presidente do Tribunal Marítimo (Vice-Almirante Ralph Dias Da Silveira Costa)
* Diretores-Gerais das Secretarias do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
* Procuradores-Gerais da Justiça Militar, Justiça do Trabalho e do Tribunal de Contas da União
* Secretários-Gerais dos Ministérios
* Reitores das Universidades Federais
* Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal (Andrei Augusto Passos Rodrigues)
* Presidente do Banco Central do Brasil (Roberto Campos Neto)
* Presidente do Banco do Brasil (Tarciana Medeiros)
* Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Aloizio Mercadante)
* Secretário da Receita Federal do Brasil (Robinson Barreirinhas)
* Ministros do Tribunal de Contas da União
* Ministros do Tribunal Superior do Trabalho
* Subprocuradores Gerais da República
* Personalidades inscritas no Livro do Mérito
* Prefeitos das cidades de mais de um milhão (1.000.000) de habitantes
* Presidente da Caixa Econômica Federal (Maria Rita Serrano)
* Ministros-Conselheiros estrangeiros
* Adidos Militares estrangeiros (Oficiais-Generais)
* Contra-Almirantes da Marinha do Brasil
* Generais de Brigada do Exército Brasileiro
* Embaixadores Comissionados ou Ministros de 2ª classe
* Brigadeiros da Força Aérea Brasileira
* Vice-Governadores dos Estados da União
* Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados da União
* Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados da União
* Secretários Particulares do Presidente da República
* Chefe do Cerimonial da Presidência da República (Fernando Igreja)
* Secretários de Imprensa da Presidência da República.
* Presidente da Empresa Brasil de Comunicação (Jean Lima)
* Chefe do Gabinete da Secretaria Executiva do Conselho de Defesa Nacional
* Chefes dos Gabinetes dos Ministros de Estado
* Diretores da Casa Civil da Presidência da República
* Diretores-Gerais de Departamento dos Ministérios
* Superintendentes da Agência Brasileira de Inteligência
* Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais
* Procuradores da República
* Procuradores-Gerais dos Estados da União
* Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho
* Presidentes dos Tribunais de Contas do Distrito Federal e dos Estados da União
* Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Ricardo Galvão)
* Presidente do Conselho Nacional de Educação (Luiz Roberto Liza Curi)
* Chanceler da Ordem Nacional do Mérito
* Presidente da Academia Brasileira de Letras (Merval Pereira)
* Presidente da Academia Brasileira de Ciências (Helena Nader)
* Presidente da Associação Brasileira de Imprensa (Octávio Costa)
* Diretores do Gabinete Civil da Presidência da República
* Diretores-Gerais dos Departamentos de Ministérios
* Superintendentes de Órgãos Federais
* Presidentes dos Institutos e Fundações Nacionais
* Presidentes dos Conselhos e Comissões Federais
* Presidentes das Entidades Autárquicas, Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas de âmbito nacional
* Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais
* Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho
* Presidentes dos Tribunais de Contas do Distrito Federal e dos Estados da União
* Chefes dos Gabinetes dos Ministros de Estado
* Reitores das Universidades Estaduais e Particulare
* Membros do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
* Membros do Conselho Nacional de Educação
* Secretários Distritais do Governo do Distrito Federal
* Bispos da Igreja Católica ou equivalentes de outras religiões
* Conselheiros estrangeiros
* Cônsules-Gerais estrangeiros
* Adidos e Adjuntos Militares estrangeiros (Capitães de Mar e Guerra e Coronéis)
* Presidentes das Confederações Patronais e de Trabalhadores de âmbito nacional
* Consultores Jurídicos dos Ministérios
* Membros da Academia Brasileira de Letras
* Membros da Academia Brasileira de Ciências
* Diretores do Banco Central do Brasil
* Diretores do Banco do Brasil
* Diretores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
* Diretores da Caixa Econômica Federal
* Capitães de Mar e Guerra da Marinha do Brasil
* Coronéis do Exército Brasileiro
* Conselheiros
* Coronéis da Força Aérea Brasileira
* Secretários de Estado dos Governos dos Estados da União
* Deputados Estaduais
* Chefes dos Gabinetes Militares Estaduais
* Chefes das Casas Civis Estaduais
* Comandantes das Policias Militares do Distrito Federal e dos Estados da União
* Desembargadores dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Estados da União
* Adjuntos dos Gabinetes de Segurança Institucional (Tenentes-Coronéis) e da Casa Civil da Presidência da República
* Prefeitos das Capitais dos Estados da União e das cidades de mais de quinhentos mil (500 000) habitantes
* Primeiros Secretários estrangeiros
* Procuradores da República nos Estados da União
* Advogados-Gerais do Distrito Federal e dos Estados da União
* Juízes do Tribunal Marítimo
* Desembargadores dos Tribunais Regionais Eleitorais
* Desembargadores dos Tribunais Regionais do Trabalho
* Presidentes das Câmaras Municipais das cidades de mais de um milhão (1.000.000) de habitantes
* Adidos e Adjuntos Militares estrangeiros (Capitães de Fragata, e Tenentes-Coronéis)
* Juízes dos Tribunais de Contas do Distrito Federal e dos Estados da União
* Juízes Federais
* Delegados dos Ministérios nos Estados da União
* Conselheiros dos Tribunais de Contas do Distrito Federal e dos Estados da União.
* Presidentes dos Institutos e Fundações Regionais e Estaduais
* Presidentes das Entidades Autárquicas, Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas de âmbito regional ou estadual.
* Monsenhores católicos ou equivalentes de outras religiões.
* Capitães de Fragata da Marinha do Brasil
* Tenentes-Coronéis do Exército Brasileiro
* Primeiros Secretários
* Tenentes-Coronéis da Força Aérea Brasileira
* Ajudantes de Ordens do Presidente da República (Majores)
* Adjuntos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Majores)
* Chefes dos Serviços do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Majores)
* Adjunto do Serviços do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Majores)
* Presidentes das Federações Patronais e de Trabalhadores de âmbito regional ou estadual
* Presidentes das Câmaras Municipais das Capitais dos Estados da União e das cidades de mais de quinhentos mil (500.000) habitantes
* Juízes de Direito dos Estados da União
* Procuradores Regionais do Trabalho
* Diretores de Repartições Federais
* Juízes Auditores da Justiça Militar
* Auditores dos Tribunais de Contas
* Promotores Públicos
* Procuradores Adjuntos da República
* Diretores das Faculdades Estaduais Particulares
* Segundos Secretários estrangeiros
* Cônsules estrangeiros
* Adidos e Adjuntos Militares estrangeiros (Capitães de Corveta, e Majores)
* Oficiais da Casa Civil da Presidência da República
* Chefes de Departamento das Universidades Federais
* Diretores de Divisão dos Ministérios
* Prefeitos das cidades de mais de cem mil (100.000) habitantes
* Capitães de Corveta da Marinha do Brasil
* Majores do Exército Brasileiro
* Segundos Secretários
* Majores da Força Aérea Brasileira
* Ajudantes de Ordens do Presidente da República (Capitães)
* Adjuntos dos Serviços do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Capitães)
* Diretores de Departamento das Secretarias do Distrito Federal e dos Estados da União
* Presidentes dos Conselhos Estaduais
* Chefes de Departamento das Universidades Estaduais e Particulares
* Presidentes das Câmaras Municipais das cidades de mais de cem mil (100.000) habitantes
* Terceiros Secretários estrangeiros
* Adidos e Adjuntos Militares estrangeiros (Capitães-Tenentes e Capitães)
* Professores de Universidade
* Demais Prefeitos Municipais
* Cónegos católicos ou equivalentes de outras religiões
* Capitães-Tenentes da Marinha do Brasil
* Capitães do Exército Brasileiro
* Terceiro Secretários
* Capitães da Força Aérea Brasileira
* Presidentes das demais Câmaras Municipais
* Diretores de Repartições do Distrito Federal, dos Estados da União e Territórios
* Diretores de Escolas de Ensino Médio
* Vereadores Municipais

## Ordem de precedência entre os estados brasileiros

A precedência entre os Estados brasileiros é determinada pela ordem de constituição histórica e existência do estado de forma contínua sob soberania brasileira (ou portuguesa no caso de estados reconquistados de invasores estrangeiros durante a era colonial ou criados antes da independência brasileira). É ignorado o período em que os estados eram capitanias subalternas (ou seja subordinadas) a outras capitanias portuguesas durante a era colonial, por não possuirem autonomia na condição de capitania subalterna:
* Bahia (1534)
* Rio de Janeiro (1565)
* Maranhão (1534, reconquistado em 1615)
* Pará (1616)
* Pernambuco (1534, reconquistado em 1643)
* São Paulo (1709)
* Minas Gerais (1720)
* Goiás (1748)
* Mato Grosso (1748)
* Rio Grande do Sul (1760)
* Ceará (1799)
* Paraíba (1799)
* Espírito Santo (1810)
* Piauí (1811)
* Rio Grande do Norte (1817)
* Alagoas (1817)
* Sergipe (1820)
* Santa Catarina (1821)
* Amazonas (1850)
* Paraná (1853)
* Distrito Federal (1960)
* Acre (1962)
* Mato Grosso do Sul (1979)
* Rondônia (1982)
* Tocantins (1988)
* Roraima (1988)
* Amapá (1988)

## Ordem de precedência entre as Forças Armadas Brasileiras

A precedência entre as Forças Armadas Brasileiras é determinada pela ordem de constituição histórica:
* Marinha do Brasil (1822)
* Exército Brasileiro (1822)
* Força Aérea Brasileira (1941)