# Ministério dos Povos Indígenas

Ministério dos Povos Indígenas :
| Esplanada dos Ministérios ||
| Criação | 1 de janeiro de 2023 |
| Logotipo institucional ||
| Atual ministra | Sônia Guajajara |
| Orçamento | R$ 641 milhões (2023) |
O Ministério dos Povos Indígenas é um ministério do Poder Executivo do Brasil presidido pela ativista Sônia Guajajara, cujas atribuições são: garantir aos indígenas acesso à educação e saúde, demarcar terras indígenas e combater o genocídio deste povo. O órgão foi criado no terceiro governo Lula em resposta às reivindicações históricas do movimento indígena (sendo o primeiro ministério criado dedicado aos povos originários).
As prioridades e estrutura do Ministério vem sendo elaborados no Grupo Temático dos Povos Indígenas criado durante a transição governamental após a eleição presidencial de 2022, que possui, entre seus objetivos, a revogação das medidas estabelecidas no Governo Bolsonaro relativas à demarcação e o uso dos territórios indígenas.
Está previsto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) será transferida para este Ministério, tendo sido convidada para presidi-la a advogada Joênia Wapichana, deputada federal por Roraima entre fevereiro de 2019 e janeiro de 2023.

## Competências administrativas

O Ministério dos Povos Indígenas tem como área de competência a política indigenista, o reconhecimento, a garantia e a promoção dos direitos dos povos indígenas, o reconhecimento da demarcação, da defesa, do usufruto exclusivo e da gestão das terras e dos territórios indígenas, o bem viver dos povos indígenas, a proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato e, também, a execução em território nacional de acordos e tratados internacionais, em especial a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, quando relacionados aos povos indígenas.

## Estrutura organizacional

A deputada federal Sônia Guajajara é a atual ministra e foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e assumiu o cargo em 1 de janeiro de 2023 no Palácio do Planalto.
O Ministério dos Povos Indígenas tem sua atual estrutura organizacional disciplinada pelo Decreto federal nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e compreende os seguintes órgãos e unidades administrativas:
* Órgãos de assistência direta e imediata:
** Gabinete da Ministra;
** Secretaria-Executiva;
** Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas;
** Consultoria Jurídica (CONJUR);
** Corregedoria;
** Ouvidoria;
** Assessoria Internacional;
** Assessoria Especial Assuntos Parlamentares e Federativos;
** Assessoria de Participação Social e Diversidade;
** Assessoria Especial de Comunicação Social; e
** Assessoria Especial de Controle Interno (AECI).
* Órgãos específicos singulares: Secretarias temáticas que formam o segundo escalão do governo federal (estas se subdividem em Departamentos especializados que formam o terceiro escalão); Atualmente, o Ministério possui os seguintes órgãos singulares:
** Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas;
*** Departamento de Demarcação Territorial; e
*** Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato;
** Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena;
*** Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena; e
*** Departamento de Justiça Climática; e
** Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas;
*** Departamento de Promoção da Política Indigenista; e
*** Departamento de Línguas e Memórias Indígenas;
* Órgãos colegiados: Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI); e
* Entidade vinculada: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

### Composição atual dos principais dirigentes deste Ministério

Em 6 de fevereiro de 2023, a composição dos principais dirigentes deste Ministério era formada pelos seguintes cargos:
| Cargo público | Nome | Profissão e/ou formação acadêmica | Etnia |
| Ministra de Estado | Sônia Guajajara | enfermeira e deputada federal | Guajajara |
| Secretário-Executivo | Eloy Terena | advogado com pós-doutorado em antropologia | Terena |
| Secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas | Kerexu Yxapyry | cacica, professora, gestora ambiental e ativista socioambiental | Guarani |
| Secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena | Ceiça Pitaguary | ativista dos direitos indígenas | Pitaguary |
| Secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas | Juma Xipaia | cacica, ativista socioambiental e estudante de medicina | Xipaia |
| Chefe de Gabinete | Joziléia Kaingang | Antropóloga doutoranda em Antropologia e ativista pelos direitos das mulheres indígenas | Kaingang |
| Presidente da FUNAI | Joênia Wapixana | advogada com mestrado em direito e ex-deputada federal | Wapixana |

## Opinião pública

De acordo com o advogado Eloy Terena, assessor jurídico da APIB:

## Ministros

Os ministros e ministras:
| Nº | Foto | Nome | Início | Fim | Presidente |
| 1 | | Sônia Guajajara | 1 de janeiro de 2023 | — | Luiz Inácio Lula da Silva |