# Formas de intermunicipalização na França

| Estrutura | Data de criação | Abrangência | Sistema tributário próprio | Deveres obrigatórios | Modo de criação | Deveres opcionais | Modo de gestão | Contagem |
| Distrito urbano | Decreto do 5 de janeiro de 1959 | Conurbações. De origem da zona urbana. Estendido pela lei do 31 de dezembro de 1970 às zonas rurais. | Sim (obrigatório), votação dos impostos e seu recolhimento Elegíveis à DGF. | habitação corpo de bombeiros e resgate | Parecido com os SIVOM | Sim, com apreciação das comunas | Conselho de delegados eleitos pelos conselhos das comunas membros com participação proporcional à população | Definição arcaica desde 1º de janeiro de 2002 segundo a lei do 12 de julho de 1999. Transformados em comunidades de comunas, em comunidade de conurbação ou comunidades urbanas. |
| Comunidade urbana (CU) | Lei do 31 de dezembro de 1966 | Bordeaux, Lille, Lyon e Strasbourg por decreto + 5 voluntárias: Dunkerque, Le Creusot-Montceau-les-Mines, Cherbourg, Le Mans e Brest (69-71) Conurbações de médio e grande porte (50 000 habitantes), região unitária e sem enclaves. Atualizada pela lei do Chevènement do 12 de julho de 1999 à 500 000 habitantes | Sim | Inicialmente : urbanismo habitação transportes pavimentação e estacionamentos água e saneamento abatedouros Estendidos pela lei de 12 de julho de 1999: desenvolvimento e planejamento econômico-sócio-cultural da abrangência da comunidade planejamento do território comunitário equilíbrio social do habitat no território comunitário política da cidade na comunidade gestão dos serviços de interesse coletivo proteção e valorização do meio-ambiente e políticas de qualidade de vida | Por decisão das comunas ou à iniciativa do estado. | Sim, após uma convenção com o departamento, pode-se exercer tudo ou parte de suas prerrogativas no domínio da ação social. | | 16 |
| Sindicato intermunicipal de vocação única (SIVU) | Lei do 22 de março de 1890 | Zona rural, comunas, mesmo não limítrofes | Não: contribuição voluntária | Só uma | Deliberação de todas comunas relacionadas, ou após aviso do conselho geral e decisão do presidente com aprovação mínima de 2/3 das comunas representando a metade da população | Não | Número igual de delegados por comuna (em geral 2) | 12149 |
| Sindicato intermunicipal de vocações múltiplas | Decreto do 5 de janeiro de 1959 | Comunal | Não, contribuição voluntária | Vários | Deliberação de todas comunas relacionadas, ou após aviso do conselho geral e decisão do presidente com aprovação mínima de 2/3 das comunas representando a metade da população. | Não | | 1501 |
| Sindicato mixto | Decreto de 20 de maio de 1955 | Comuna(s) e pelo menos uma coletividade territorial (departamento, região, sindicatos intermunicipais). | | | | Geralmente concentradas na água, lixo e no turismo. | | 2749 |
| Sindicato de conurbação nova | Lei "Rocard" do 13 de julho de 1983 | Inter-municipalização específica das novas cidades criadas nos anos 70. Comunas constituindo uma nova conurbação. Substitui uma estrutura precedente, o sindicato comunitário de planejamento de nova cidade. | Sim | | | planejamento e investimento em urbanismo habitação transportes redes diversas criação de novas vias desenvolvimento econômico | | 9 em 1984, 5 restando em 2007. Devem tornar-se, no futuro, comunidades de conurbação segundo a lei do 12 de julho de 1999 |
| Sindicalismo à la carte | 5 de janeiro de 1988 | | | | | | | |
| Comunidade de comunas | Lei ATR de orientação do 6 de fevereiro de 1992 | Zona rural, mas interessam à zona urbana. Descrito pela lei do Chevènement do 12 de julho de 1999, como tendo menos de 50 000 habitantes, com região unitária e sem enclaves. | Sim, elegível à DGF | planejamento do espaço ações de desenvolvimento econômico | | Pelo menos uma obrigação a ser escolhida entre: meio ambiente política da habitação e qualidade de vida pavimentação estrutura cultural, esportiva e escolar todo ou parte do saneamento ação social de interesse comunitário Após uma convenção com o Departamento, pode exercer tudo ou parte de suas prerrogativas no domínio da ação social | | 2 393 em 2008 (aumentando regularmente devido à conversão dos antigos distritos) |
| Comunidade de cidades | Lei do 6 de fevereiro de 1992 | Várias comunas de uma conurbação com mais de 20 000 habitantes | Sim | | | | | Menos de 5 (Ambicioso, mas foi um desastre total, cancelado no dia 1º de janeiro de 2002 segundo a lei do 12 de julho de 1999) |
| Comunidade de conurbação | Criado pela lei do Chevènement do 12 de julho de 1999 | 50 000 pelo menos, comuna principal com pelo menos 15 000 habitantes. Região única e sem enclaves. O limite demográfico de 15 000 habitantes não é aplicável se a comunidade de conurbação compreende a sede administrativa do departamento ou a comuna que, excluindo a sede, é a comuna mais importante do departamento | Sim | desenvolvimento econômico e planejamento do espaço comunitário equilíbrio social e políticas da cidade | A comunidade de conurbação é criada sem limite de duração. Ela pode se estender em um ou mais departamentos. O decreto de criação determina a sede da comunidade. | Pelo menos 3 deveres no lugar dos deveres das comunas entre: saneamento básico proteção e valorização do meio ambiente e da qualidade de vida planejamento manutenção e gestão de vias e parques de estacionamento construção de estruturas culturais e esportivas de interesse comunitário ação social de interesse comunitário | | 181 |