# Direitos LGBT na Ásia

Os direitos LGBT na Ásia são tratados de maneiras variadas pelo continente. Dentre os trinta países e territórios da região geográfica da Ásia, doze possuem legislação que criminaliza as relações homossexuais, sendo que em três destes apenas a homossexualidade masculina é alvo de punições e, outro, prevê a pena de morte. Enquanto isso, Taiwan é o lugar que mais dá direitos às pessoas LGBT, já que em 2017 a Suprema Corte do estado decidiu legalizar o casamento igualitário, que entrou em vigor em maio de 2019, tornando-se o primeiro estado do continente a fazê-lo, embora em Taiwan seja legalizado o casamento, essa não é a realidade para o resto do país Chinês, em que todos os outros estados se mantém neutros em relação ao casamento, ou seja, não o reprimem, nem o defendem abertamente.

## Afeganistão

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Quinze anos de detenção.
* Pena mínima: Cinco anos de detenção
* União civil? n/a
* Protege de discriminação? Não.
* Observação: Apesar da homossexualidade continuar como ilegal, a pena de morte, imposta pelo regime do Talebã, não mais é utilizada.

## Bangladesh

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Dez anos de detenção.
* Pena mínima: Multa.
* União civil? n/a
* Protege de discriminação? Não.

## Brunei

* Pune? Sim.
* Pena: Morte por apedrejamento.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Butão

* Pune? Não.
* União civil? s/d
* Protege de discriminação? Não.

## Camboja

* Pune? Não.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.
* Observação: O rei anterior, Norodom Sihanouk, propôs a união civil.

## Cazaquistão

* Pune? Não.
* União civil? n/a
* Protege de discriminação? Não.

## China

* Pune? Não.
* União civil? s/d
* Protege de discriminação? Não.
* Observação: As leis relativas a casamentos estão sob revisão. Hong Kong está cogitando leis antidiscriminatórias.

## Coreia do Norte

* Pune? Não.
* União civil? s/d
* Protege de discriminação? Não.
* Observação: Homossexualidade não é tratada de forma negativa no país, já que o assunto é pouco discutido em todo território.

## Coreia do Sul

* Pune? Não.
* União civil? s/d
* Protege de discriminação? Sim.
* Observação:O Artigo 31 do Comitê Nacional dos Direitos Humanos estabelece que "nenhum indivíduo poderá ser discriminado tendo como base a sua orientação sexual. No entanto o governo continua a discriminar as orientações sexuais minoritárias.

## Filipinas

* Pune? Não.
* União civil? s/d
* Protege de discriminação? Em cogitação.
* Observação: Entre julho e agosto de 1997 integrantes do partido comunista local propuseram o casamento homossexual. No entanto, o mesmo foi vetado em 2003.

## Índia

* Pune? Não.
* União civil? n/a
* Protege de discriminação? Não.
* Observação: Em 2013, a suprema corte indiana voltou a criminalizar relações sexuais homo afetivas, sendo que em 2009, esta lei tinha sido suspensa, no dia 6 de setembro de 2018 a Suprema Corte da Índia decidiu definitivamente descriminalizar a homossexualidade no país.

## Indonésia

* Pune? Não.
* União civil? s/d
* Protege de discriminação? Não.
* Observação: Falha, em 2003, uma tentativa de criminalizar a homossexualidade. Em regiões no qual a Sharia é aplicada, a pena é a punição corporal com chicotes.

## Japão

* Pune? Não.
* União civil? n/a
* Protege de discriminação? Sim.
* Observação: AD in Human Rights Act since 2001

## Laos

* Pune? s/d
* União civil? s/d
* Protege de discriminação? Não.
* Observação: A última punição ocorreu em 1992. A legislação local não é muito clara. Mesmo assim, relatórios de agências observadoras indicam que os últimos anos estiveram pouco tensos nesse assunto.

## Macau

* Pune? Não.
* União civil?' Não
* Protege de discriminação? Sim, nos domínios das relações de trabalho (artigo 6°/2 da Lei 7/2008), da protecção de dados pessoais (artigo 7°/1 e 2 da Lei 8/2005) e da provedoria de justiça/ombudsman (artigo 31°-A da 10/2000, depois da alteração efectuada pela Lei 4/2012).

## Malásia

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Vinte anos de detenção.
* Pena mínima: Multa.
* União civil? n/a
* Protege de discriminação? Multa.
* Observação: Os governos regionais incentivam com bonificações para que os cidadãos denunciem seus vizinhos.

## Mongólia

* Pune? Não.
* União civil? s/d
* Protege de discriminação? Não.

## Mianmar (Birmânia)

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Dez anos de detenção.
* Pena mínima: Multa.
* União civil? s/d
* Protege de discriminação? Não.

## Nepal

* Pune? Não.
* União civil? Sim
* Protege de discriminação? Não.
* Observação: segundo país do continente a legalizar o casamento igualitário.

## Paquistão

* Pune apenas a homossexualidade masculina.
* Pena máxima: Dois anos de detenção.
* Pena mínima: Multa.
* União civil? n/a
* Protege de discriminação? Não.

## Quirguistão

* Pune? Não.
* União civil? s/d
* Protege de discriminação? Não.

## Singapura

* Pune? apenas relações homossexuais em público
* Pena máxima: Dois anos de reclusão.
* Pena mínima: Multa.
* União civil? s/d
* Protege de discriminação? Não.
* Observação:

## Sri Lanka

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Dois anos de detenção.
* Pena mínima: Multa.
* União civil? n/a
* Protege de discriminação? Não.

## Taiwan

* Pune? Não.
* União civil? Sim.
* Protege de discriminação? Sim.
* Observação: primeiro país do continente a legalizar o casamento igualitário.

## Tajiquistão

* Pune? Não.
* União civil? s/d
* Protege de discriminação? Não.

## Tailândia

* Pune? Não.
* União civil? Sim
* Protege de discriminação? Não.
* Observação: Desde agosto de 2005 é possível que homossexuais e transgêneros prestem serviços militares, além de ser o terceiro país do continente a legalizar o casamento igualitário.

## Turquemenistão

* Pune? apenas a homossexualidade masculina.
* Pena máxima: Dois anos de detenção.
* Pena mínima: Multa.
* União civil? n/a
* Protege de discriminação? Não.

## Uzbequistão

* Pune? apenas a homossexualidade masculina.
* Pena máxima: Três anos de detenção.
* Pena mínima: Multa.
* União civil? n/a
* Protege de discriminação? Não.
* Observação:

## Vietnã

* Pune? Não.
* União civil? Em 2015 o país removeu a proibição para casamentos homoafetivos.
* Protege de discriminação? Não.