# Direitos LGBT na Cidade do Vaticano

O código legal que fala dos direitos LGBT na Cidade do Vaticano é baseada no código italiano Zanardelli de 1889, desde que foi fundada o estado independente da Cidade do Vaticano em 1929.
Embora o Papa Francisco, atual soberano do estado da Cidade do Vaticano, tenha expressado o seu apoio a uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, a Cidade do Vaticano atualmente não as reconhece. O Papa já admitiu várias vezes em entrevistas que a homossexualidade não deveria ser considerada um crime e sim um pecado, mas que as suas uniões deveriam ser abençoadas mas jamais reconhecidas pela Igreja.
Desde 1890, o território que é hoje em dia a Cida do Vaticano não possui nenhum tipo de leis contra atividades sexuais entre pessoas do mesmo sexo não comerciais, privadas, adultas e consensuais. A idade de consentimento atualmente é de 18 anos para todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual. No caso de relações sexuais fora do casamento- no caso onde os casamentos são válidos pela Igreja Católica e pelas leis da Cidade do Vaticano- a idade de consentimento igual é 14 anos
Os diplomatas estrangeiros, para serem credenciados, não devem fazer parte de uma família do mesmo sexo, e não devem ser divorciados . Em 2008, Jean-Loup Kuhn-Delforge, que é um diplomata abertamente gay e que está numa união civil com o seu parceiro, foi rejeitado pelos oficiais da Igreja Católica para ser o embaixador francês da Santa Sé. Em 2015, Laurent Stefanini, abertamente gay, foi também rejeitado para ser o embaixador da França, apesar de estar solteiro.

## Direitos civis

O Estado da Cidade do Vaticano não possui nenhumas provisões de direitos civis que incluam a orientação sexual e a identidade de género.

## Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo

A Cidade do Vaticano sempre expressou o seu desacordo e descontentamento a qualquer tipo de reconhecimento civil de uniões do mesmo sexo, casamento homossexual ou direitos de homoparentalidade, que dois homens ou duas mulheres possam adotar uma criança, algo que ainda é ilegal na Itália.

## Proteções contra discriminação

O Vaticano tem o direito de remover, suspender e despedir imediatamente qualquer oficial ou empregado que admita publicamente ser gay ou que questione o ponto de vista e as crenças do Vaticano em relação à homossexualidade, já que é considerado como um pecado sexual, que vai contra a natureza e portanto contra as leis de Deus, no Cristianismo.

## Protestos

Em 13 de Janeiro de 1998, o ativista LGBT de Arcigay Alfredo Ormando pôs fogo a si mesmo na praça de São Pedro em protesto contra a renegação dos homossexuais que sempre foi demonstrada pela religião cristã. Como resultado das várias queimaduras que sofreu, ele morreu alguns dias depois num hospital italiano, já que o Vaticano não possui hospitais graças ao seu tamanho, portanto todo o mundo é impedido de doar sangue, graças à falta de serviços hospitalares.

## Influência

Em 2021, o ministro das relações exteriores, o Arcebispo Paul Richard Gallagher, entregou uma carta ao embaixador italiano na Cidade do Vaticano, demonstrando "preocupação" em relação a uma lei do parlamento italiano que visava proteger legalmente todos os LGBT italianos contra todo o tipo de violência e discriminação. A carta dizia que essa lei. que proibia o incentivo a crimes de ódio, era uma violação da liberdade de expressão e liberdade religiosa e pediu para que a lei fosse reformulada para que nenhum tipo de "liberdade" fosse retirada.

## Tabela de resumo

| Atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo é legal | </img> (Desde 1890) |
| Igualdade de idade de consentimento (18) | </img> (Desde 1890) |
| Leis antidiscriminação apenas no emprego | </img> (A Santa Sé reserva-se o direito de afastar, suspender e despedir imediatamente qualquer funcionário que se declare homossexual ou contra a posição da Igreja Católica sobre a homossexualidade ou a transexualidade) |
| Leis antidiscriminação no fornecimento de bens e serviços | </img> |
| Leis antidiscriminação em todas as outras áreas (incluindo discriminação indireta, discurso de ódio) | </img> |
| Casamento entre pessoas do mesmo sexo | </img> |
| Gays, lésbicas e bissexuais autorizados a servir abertamente no Corpo da Gendarmaria e na Pontifícia Guarda Suíça | </img> |
| Acesso à fertilização in vitro para lésbicas | </img> |
| Barriga de aluguel comercial para casais gays | </img> |
| Autorizado a doar sangue | </img> Não há hospitais no Vaticano para doar sangue, nem qualquer política oficial para proibir a doação de sangue para homossexuais e/ou transexuais. |

## Veja também

* Portal LGBT
* Amoris laetitia
* Direitos LGBT na Europa
* Igreja Católica e homossexualidade
* Índice de artigos relacionados à Cidade do Vaticano
* Instrução sobre os critérios para o discernimento vocacional das pessoas com tendências homossexuais em vista da sua admissão ao Seminário e às Ordens Sagradas
* ↑ «Same-sex civil unions 'good and helpful to many', says Pope Francis». euronews (em inglês). 16 de setembro de 2021. Consultado em 2 de janeiro de 2023
* ↑ «Francis becomes 1st pope to endorse same-sex civil unions». AP NEWS (em inglês). Consultado em 2 de janeiro de 2023
* ↑ «Legge N. VIII: Norme complementari in materia penale, 11 July 2013 (see Article 8(4) and Article 4(a) - for sex within marriage see Article 8(5))» (PDF). Consultado em 3 de fevereiro de 2024
* ↑ «Vatican blocks appointment of gay diplomat». PinkNews. 2 de outubro de 2008. Consultado em 1 de agosto de 2022
* ↑ «Vatican accepts Juan Pablo Cafiero as Argentine Ambassador». Wikinews. 28 de setembro de 2008
* ↑ Heneghan, Tom (16 de abril de 2015). «Hollande stands by his Vatican ambassador». The Tablet
* ↑ Heneghan, Tom (16 de maio de 2016). «France ends 15-month stand-off by naming new ambassador to Vatican». The Tablet
* ↑ Texte de la lettre sur le site d'Eternal World Television, Global Catholic Network (en anglais).
* ↑ «Stupeur au Vatican: un théologien fait son coming out... il est viré - Têtu». 17 de setembro de 2011. Consultado em 1 de agosto de 2022. Cópia arquivada em 17 de setembro de 2011
* ↑ «Vatican attacked for opposing gay decriminalisation». Reuters (em inglês). 2 de dezembro de 2008. Consultado em 3 de fevereiro de 2024
* ↑ «Opposition, gay groups slam Vatican on French United Nations. proposal». Italy Magazine (em inglês). 2 de dezembro de 2008. Consultado em 3 de fevereiro de 2024
* ↑ «Man sets himself on fire in Vatican's St Peter's square». BBC News (em inglês). 19 de dezembro de 2013. Consultado em 1 de agosto de 2022
* ↑ Andriote, John-Manuel (15 de março de 2013). «'Alfredo's Fire' Sure to Spark Discussion About Religion, Homosexuality and the Deadliness of Intolerance». HuffPost (em inglês). Consultado em 1 de agosto de 2022
* ↑ Horowitz, Jason (22 de junho de 2021). «Vatican Expresses Deep Reservations Over Gay Rights Bill in Italy». The New York Times (em inglês). ISSN 0362-4331. Consultado em 1 de agosto de 2022
* ↑ Chico Harlan and Stefano Pitrelli, "Italy is debating an LGBT anti-hate law. The Vatican just took a rare step to protest it," The Washington Post, 22 June 2021.
* ↑ Allen, John L. (22 June 2021). «Vatican invokes sovereign status to protest anti-homophobia bill». cruxnow.com. Consultado em 1 de agosto de 2022 Verifique data em: |data= (ajuda)
* ↑ «10 Vatican City Facts You Didn't Know». www.thevaticantickets.com. Consultado em 26 de dezembro de 2023