# Presidente da República Italiana

O Presidente da República Italiana é o Chefe de Estado e representa a unidade nacional. Seu mandato dura sete anos. Se o Presidente renunciar ou tiver seu mandato cassado, o primeiro-ministro assume o cargo presidencial enquanto o vice-presidente assume o cargo de primeiro-ministro.
O atual Presidente da Itália é Sergio Mattarella, eleito em 31 de janeiro de 2015 no quarto escrutínio. É o décimo-segundo Presidente da República Italiana.

## Residência

O Presidente tem a sua disposição três residências oficiais: o Palácio do Quirinal em Roma; a Tenuta Presidenziale di Castelporziano em Roma; e a Villa Rosebery, em Nápoles.

## Requisitos para a eleição

* Nacionalidade italiana;
* Ter cinquenta anos de idade completos;
* Gozar dos direitos civis e políticos.

## Eleição

É eleito pelo Parlamento reunido em sessão ordinária, junto a três representantes para cada região (somente um para o Vale de Aosta) com o objetivo de garantir a representação das minorias.
Para garantir um amplo consenso a instituição de garantia, nas primeiras três votações é necessária a aprovação de dois terços da assembleia; para as votações sucessivas é suficiente a maioria simples (50% mais um dos eleitores). O mandato dura sete anos; o que impede que um presidente seja reeleito numa mesma legislatura, que tem mandato quinquenal, e contribui a desvinculá-lo de excessivas ligações políticas com o órgão que o elege.
A sede da votação é a Câmara dos Deputados. O Presidente inicia o mandato depois de prestar juramento ao Parlamento ao qual se dirige através de uma mensagem presidencial.
A Constituição italiana não prevê um limite para o número de mandatos no que diz respeito ao cargo de Presidente da República. O primeiro caso de reeleição do presidente cessante data de 20 de abril de 2013 com a eleição de Giorgio Napolitano.

## O papel do Presidente

A Constituição reconhece a função de representante da unidade do Pais com todas prerrogativas típicas do Estado em nível de direito internacional, colocando o presidente no vértice da tradicional tripartição do poder do Estado. Explicitamente previstos os poderes de:
* em relação a representação externa:
** creditar e receber funcionários diplomáticos;
** ratificar os tratados internacionais, com a autorização prévia da câmara;
** declara estado de guerra, deliberado pela Câmara;
* em relação ao exercício da função parlamentar:
** nomear até cinco senadores vitalícios;
** enviar mensagem a Câmara;
** convocar sessão extraordinária;
** dissolver a Câmara, exceto se for nos últimos seis meses do mandato. O dissolvimento pode ocorrer em qualquer caso se o semestre branco (expressão usada para relacionar os seis últimos meses do mandato) coincidir em tudo ou parte com os últimos meses da legislatura;
** realizar as eleições e marcar as primeiras reuniões das novas Câmaras;
* em relação a função legislativa e normativa:
** autorizar a apresentação ao Parlamento dos projetos de leis governamentais;
** promulgar a lei aprovada no Parlamento dentro de um mês, salvo por prazo inferior a pedido de maioria absoluta de ambas as Câmaras;
** reenviar as Câmaras com opinião fundamentada as leis não promulgadas e pedir uma nova deliberação (pode não ser exercido se as Câmaras aprovarem novamente);
** promulgar os decretos-lei, Decretos legislativos e regulamentos adotados pelo governo;
** chamar os referendos e em casos oportunos, no término das votações, declarar a revogação da lei apresentada;
* em relação a função executiva e de interesse público:
** nomear o presidente do Gabinete dos ministros e, na proposta desse, os ministros. Segundo a prática constitucional, a nomeação vem na sequencia adequada de consultas com os presidentes das Câmaras, os líderes dos grupos parlamentares, os presidentes eméritos da República e as delegações políticas;
** acolher o juramento do Governo e eventuais renúncias;
** nomear alguns funcionários estatais de alto escalão;
** presidir o Conselho supremo de defesa e deter o comando das Forças Armadas da Itália;
** decretar a dissolução dos conselhos regionais e a remoção de presidentes regionais;
** decretar as dissoluções das Câmaras ou de apenas uma delas;
* em relação ao exercício da jurisdição:
** presidir o Conselho Superior Judiciário;
** nomear um terço dos componentes da Corte constituzionale;
** conceder o perdão e comutar a pena.
Também confere as honras da República Italiana (medalhas, decorações e ordem de cavaleiro italiano) segundo decreto presidencial.