# Subdivisões da Bélgica

A Bélgica é um estado federal constituído por três regiões, três comunidades e quatro regiões ou zonas linguísticas. Duas das regiões se dividem em províncias e estas, por sua vez, em municípios ou municipalidades.
As comunidades, regiões, províncias e regiões lingüísticas são as quatro mais importantes subdivisões da Bélgica e estão previstas na Constituição. Os municípios estão definidos em lei. Todas estas subdivisões possuem limites geográficos definidos, inclusive as comunidades.
Outras subdivisões de menor importância incluem, por exemplo: os distritos intra-municipal, os distritos administrativos, eleitorais e judiciais, os distritos policiais e as novas zonas policiais intermunicipais (de nível inferior aos distritos policiais).

## Visão Geral

| Estado Federal | 1 | Reino da Bélgica | Reino da Bélgica | Reino da Bélgica | Reino da Bélgica | Reino da Bélgica | Reino da Bélgica | Reino da Bélgica | Reino da Bélgica | Reino da Bélgica | Reino da Bélgica | Reino da Bélgica | Reino da Bélgica | Reino da Bélgica |
| Regiões linguísticas | 4 | Holandês | Holandês | Holandês | Holandês | Holandês | Bilíngue | Bilíngue | Francês | Francês | Francês | Francês | Francês | Alemão |
| Comunidades | 3 | Comunidade flamenga | Comunidade flamenga | Comunidade flamenga | Comunidade flamenga | Comunidade flamenga | Comunidade flamenga | Comunidade francesa | Comunidade francesa | Comunidade francesa | Comunidade francesa | Comunidade francesa | Comunidade francesa | Comunidade germanófona |
| Regiões | 3 | Flandres | Flandres | Flandres | Flandres | Flandres | Bruxelas Região da Capital | Bruxelas Região da Capital | Valônia | Valônia | Valônia | Valônia | Valônia | Valônia |
| Províncias | 10 | Flandres Ocidental | Flandres Oriental | Antuérpia | Limburgo | Brabante Flamengo | | | Brabante Valão | Hainaut | Luxemburgo | Namur | Liège | Liège |
| Arrondissements | 43 | 8 | 6 | 3 | 3 | 2 | 1 | 1 | 1 | 7 | 5 | 3 | 4 | 4 |
| Comunas | 581 | 64 | 60 | 69 | 42 | 65 | 19 | 19 | 27 | 69 | 44 | 38 | 75 | 9 |

## Regiões

A Bélgica está subdividida em três regiões, capitais entre parênteses:
* Região da Flandres (Vlaams Gewest em neerlandês) (Bruxelas)
* Região da Valônia (Région Wallonne em francês) (Namur)
* Região de Bruxelas-Capital (Région de Bruxelles-Capitale em francês; Brusses Hoofdstedelijk Gewest, em neerlandês)

## Províncias

As regiões de Flandres e Valônia estão subdivididas em cinco províncias cada, capitais entre parênteses:
* Região da Flandres:
** Antuérpia (Antwerpen em neerlandês, Anvers em francês, Antwerp em inglês) (Antuérpia)
** Brabante Flamengo (Vlaams Brabant, Brabant Flamand, Flemish Brabant) (Lovaina ou Leuven)
** Flandres Ocidental (West-Vlaanderen, Flandre occidentale, West Flandres) (Bruges ou Brugge)
** Flandres Oriental (Oost-Vlaanderen, Flandre orientale, East Flandres) (Gante, Gand em francês e Gent em neerlandês)
** Limburgo (Limburg, Limbourg, Limburg) (Hasselt)
* Região da Valônia:
** Brabante Valão (Brabant Wallon em francês, Waals-Brabant em neerlandês, Wallon Brabant em inglês) (Wavre)
** Hainaut (Henegouwen em neerlandês) (Mons)
** Liège (Luik em neerlandês, Liege em inglês) - (Liège)
** Luxemburgo (Luxembourg, Luxemburg, Luxembourg) (Arlon)
** Namur (Namen em neerlandês) (Namur)

### Municípios, submunicípios e cidades

As províncias estão subdivididas em 589 municípios (gemeente), que, em geral, consiste de vários submunicípios (deelgemeenten).
Dos 589 municípios, 133 são oficialmente designados cidade (stad). Na Bélgica, uma cidade é um município que adquiriu o título honorífico de cidade por decreto real.
Cada município existente em janeiro de 1961 e que, após a reestruturação municipal, perdeu o estatuto de município a partir de janeiro de 1977, é considerado atualmente um submunicípio. Em geral, os submunicípios não possuem função administrativa, com exceção da cidade de Antuérpia, onde os submunicípios são os menores níveis administrativos existentes e são normalmente chamados de distritos.

## Comunidades e regiões linguísticas
### Comunidades

Existe ainda a divisão em comunidades. A Constituição reconhece a existência de três comunidades linguísticas:
* Comunidade flamenga
* Comunidade francófona ou francesa
* Comunidade germanófona ou alemã
Carecem de reconhecimento constitucional a pequena comunidade luxemburguesa da província de Luxemburgo e outras minorias.

### Regiões linguísticas

Todas as comunidades possuem uma área precisamente e legalmente estabelecida onde elas possam exercer suas competências, são quatro as regiões ou zonas linguísticas:
* Região Linguística Flamenga (equivalente à Região de Flandres)
* Região Linguística Francesa (correspondente a quase toda a Região da Valônia)
* Região Linguística Alemã (apenas uma pequena parte da província de Liège - Valônia, no extremo leste da Bélgica, fronteira com a Alemanha)
* Região Linguística Bilíngue da Capital Bruxelas (Os habitantes de língua flamenga pertencem a Comunidade flamenga e os de língua francesa a Comunidade francesa)
A Comunidade flamenga é competente na Região Linguística Flamenga e na Região Linguística Bilíngue da Capital Bruxelas; a Comunidade francesa na Região Linguística Francesa e na Região Bilíngue da Capital de Bruxelas; e a Comunidade alemã na Região Linguística Alemã.