# Tribunal de Justiça do Estado do Pará

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) é o órgão máximo do Poder Judiciário do estado brasileiro do Pará, com sede na cidade de Belém e jurisdição em todo o território estadual.

## Histórico

O primeiro embrião do que viria a ser o atual tribunal data de 28 de agosto de 1758, quando foi criada a Junta de Justiça do Pará. Entre diversas modificações de sua estrutura administrativa, e da própria administração das nomenclaturas da justiça do Brasil, foi criado no dia 3 de fevereiro de 1874 o Tribunal de Relação do Pará, em um prédio de dois andares, localizado na Rua dos Mercadores nº 30, atual Conselheiro João Alfredo, sob a presidência do conselheiro Ermano Domingos do Couto. Na época, possuía apenas sete magistrados. Em 22 de julho de 1887, passou a funcionar no Palacete Azul, atual Palácio Antônio Lemos, onde permaneceu até 1970.
Com a proclamação da República, o Tribunal de Relação foi extinto. Em 1 de julho de 1891, o órgão judiciário foi instalado com o nome Tribunal Superior de Justiça, mantendo-se o número de sete magistrados e o funcionamento no andar superior do Palácio Azul. Mudou de nome outras vezes, para Corte de Apelação (Constituição do Estado do Pará de 1935), Tribunal de Apelação (Constituição brasileira de 1937), e finalmente, em 8 de julho de 1947, Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Constituição do Pará de 1947), com a composição de vinte e um desembargadores, que foi aumentada para vinte e sete em 1995, para trinta em 2000 e para quarenta em 2025.
Em 2000, foi instalada sua sede na Praça República do Líbano, e em 2006 passou para sua sede atual, no prédio histórico de 1872 onde funcionara o Instituto de Artífices do Pará e o Colégio Lauro Sodré.
Foi o primeiro tribunal do Brasil a ter uma mulher como presidente, a desembargadora Lídia Dias Fernandes, no biênio 1979-1980. Possui um museu judiciário, criado em 1971.

## Composição

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará é composto por 40 desembargadores:
| Ordem de antiguidade | Nome | Data de nascimento | Data de ingresso no desembargo | Observações |
| 1 | Rômulo José Ferreira Nunes | 17 de janeiro de 1951 | 6 de novembro de 2000 | Integrante da Seção de Direito Penal |
| 2 | Luzia Nadja Guimarães Nascimento | 28 de julho de 1958 | 9 de abril de 2003 | Vaga do quinto constitucional destinada a membro do Ministério Público Integrante da Seção de Direito Público |
| 3 | Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha | 23 de fevereiro de 1961 | 10 de outubro de 2003 | Vaga do quinto constitucional destinada a membro do Ministério Público Integrante da Seção de Direito Penal |
| 4 | Vânia Lúcia Carvalho da Silveira | 27 de abril de 1953 | 19 de maio de 2005 | Vaga do quinto constitucional destinada a membro do Ministério Público Integrante da Seção de Direito Penal |
| 5 | Constantino Augusto Guerreiro | 17 de agosto de 1952 | 27 de abril de 2005 | Integrante da Seção de Direito Privado |
| 6 | Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos | 3 de julho de 1950 | 4 de maio de 2005 | Integrante da Seção de Direito Penal |
| 7 | Ricardo Ferreira Nunes | 9 de junho de 1954 | 1 de junho de 2005 | Integrante da Seção de Direito Privado |
| 8 | Leonardo de Noronha Tavares | 28 de novembro de 1955 | 19 de dezembro de 2005 | Integrante da Seção de Direito Privado |
| 9 | Célia Regina de Lima Pinheiro | 24 de abril de 1963 | 19 de novembro de 2006 | Integrante da Seção de Direito Público |
| 10 | Leonam Gondim da Cruz Júnior | 1 de março de 1966 | 3 de abril de 2008 | Vaga do quinto constitucional destinada a membro da Ordem dos Advogados do Brasil Integrante da Seção de Direito Penal |
| 11 | Gleide Pereira de Moura | 18 de março de 1952 | 13 de maio de 2010 | Integrante da Seção de Direito Privado |
| 12 | José Maria Teixeira do Rosário | 11 de novembro de 1952 | 13 de maio de 2010 | Integrante da Seção de Direito Público |
| 13 | Roberto Gonçalves de Moura | 30 de novembro de 1955 | 15 de fevereiro de 2012 | Presidente Integrante da Seção de Direito Público |
| 14 | Maria Filomena de Almeida Buarque | 31 de outubro de 1955 | 23 de agosto de 2013 | Integrante da Seção de Direito Privado |
| 15 | Luiz Gonzaga da Costa Neto | 2 de dezembro de 1962 | 26 de fevereiro de 2015 | Vice-presidente Vaga do quinto constitucional destinada a membro da Ordem dos Advogados do Brasil Integrante da Seção de Direito Público |
| 16 | Mairton Marques Carneiro | 1 de setembro de 1953 | 26 de fevereiro de 2016 | Integrante da Seção de Direito Público |
| 17 | Ezilda Pastana Mutran | 9 de março de 1955 | 26 de fevereiro de 2016 | Integrante da Seção de Direito Público |
| 18 | Maria Elvina Gemaque Taveira | 6 de junho de 1957 | 26 de fevereiro de 2016 | Corregedora-geral de Justiça Integrante da Seção de Direito Público |
| 19 | Rosileide Maria da Costa Cunha | 13 de janeiro de 1955 | 26 de fevereiro de 2016 | Integrante da Seção de Direito Público |
| 20 | José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior | 18 de outubro de 1964 | 21 de junho de 2018 | Integrante da Seção de Direito Penal |
| 21 | Rosi Maria Gomes de Farias | 17 de junho de 1951 | 4 de outubro de 2018 | Integrante da Seção de Direito Penal |
| 22 | Eva do Amaral Coelho | 15 de julho de 1952 | 7 de julho de 2020 | Integrante de Seção de Direito Penal |
| 23 | Kédima Pacífico Lyra | 6 de novembro de 1965 | 2 de fevereiro de 2022 | Integrante de Seção de Direito Penal |
| 24 | Amilcar Roberto Bezerra Guimarães | 29 de setembro de 1962 | 2 de fevereiro de 2022 | Integrante de Seção de Direito Privado |
| 25 | Margui Gaspar Bittencourt | 19 de fevereiro de 1954 | 4 de outubro de 2022 | Integrante de Seção de Direito Privado |
| 26 | Pedro Pinheiro Sotero | 11 de novembro de 1958 | 31 de janeiro de 2023 | Integrante da seção de Direito Penal |
| 27 | Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices | 12 de outubro de 1966 | 5 de setembro de 2023 | Integrante da seção de Direito Privado |
| 28 | Alex Pinheiro Centeno | 26 de junho de 1986 | 5 de setembro de 2023 | Vaga do quinto constitucional destinada a membro da Ordem dos Advogados do Brasil Integrante da seção de Direito Privado |
| 29 | José Torquato Araújo de Alencar | 12 de março de 1955 | 25 de outubro de 2023 | Integrante da seção de Direito Privado |
| 30 | José Antônio Ferreira Cavalcante | 12 de agosto de 1957 | 13 de dezembro de 2024 | Integrante da seção de Direito Privado |
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