# Conversações da Mesa Redonda Polonesa

As Conversas da Mesa Redonda Polonesa ocorreram em Varsóvia, na Polônia Comunista, de 6 de fevereiro a 5 de abril de 1989. O governo iniciou negociações com o sindicato proibido Solidarność e outros grupos de oposição para conter a crescente agitação social.

## História

Após as greves de fábrica no início da década de 1980 e a consequente formação do (então ainda clandestino) movimento Solidarność sob a liderança de Lech Wałęsa, a situação política na Polônia começou a se tornar um pouco mais flexível. Apesar de uma tentativa do governo de reprimir o sindicalismo, o movimento havia ganhado impulso demais, e tornou-se impossível conter as mudanças. Em agosto de 1988, as autoridades da República Popular da Polônia iniciaram um diálogo com a oposição, influenciadas por diversos fatores internos e externos. As principais razões foram os numerosos protestos sociais, que duravam desde maio de 1988 em diferentes regiões do país; a crescente crise da economia polonesa; a pressão da Igreja Católica Polonesa para abrir negociações com a oposição; o apoio dos estados ocidentais ao Solidarność; e as transformações internas simultâneas na URSS provocadas pela política de perestroika de Gorbatchov, que em última instância decidiram sobre o início das conversações. Além disso, as mudanças na atitude tanto do partido governante quanto da oposição foram vitais para o processo; as autoridades sabiam que precisavam de permissão social para realizar as reformas econômicas necessárias, e por essa razão desejavam compartilhar a responsabilidade política com o Solidarność, enquanto a oposição priorizava a necessidade de reorganizar a vida pública em vez de continuar resistindo ao Partido dos Trabalhadores Unidos da Polônia (PZPR).
Em setembro de 1988, quando uma onda de greves estava se encerrando, ocorreu um encontro secreto que contou com a participação de Lech Wałęsa e do ministro do Interior Czesław Kiszczak. Eles concordaram em realizar em breve as chamadas conversas da “Mesa Redonda” para planejar um curso de ação a ser adotado no país. As conversas começaram em 6 de fevereiro de 1989, às 14h23 (horário CET). Incluíram o lado da oposição Solidarność e o governo (também referido como lado da coalizão governante devido à participação, nas conversas, de partidos-satélite do PZPR, como o Partido Popular Unido (ZSL), a Aliança dos Democratas (SD) e outras organizações dependentes do PZPR). As negociações ocorreram na Sede do Conselho de Ministros. Wałęsa e Kiszczak co-presidiram os encontros.
Os comunistas poloneses, liderados pelo general Jaruzelski, esperavam cooptar importantes líderes da oposição para o grupo governante, sem mudar significativamente a estrutura de poder político. Na prática, as conversas alteraram radicalmente a configuração do governo e da sociedade poloneses. Os eventos na Polônia desencadearam e deram impulso à queda de todo o bloco comunista europeu; o acordo de Ialta colapsou logo após os acontecimentos na Polônia.

## Sessões

As sessões foram divididas em três comissões principais:
* Comissão de reformas políticas
* Comissão de pluralismo de sindicatos
* Comissão de economia e política social
Ao lado das comissões principais, foram estabelecidos subcomitês e grupos de trabalho:
Subcomitês:
* Subcomitê de ecologia
* Subcomitê de mineração
* Subcomitê de política habitacional
* Subcomitê para assuntos de juventude
* Subcomitê de ciência, educação e progresso técnico
* Subcomitê de reformas no direito e sistema judiciário
* Subcomitê de agricultura
* Subcomitê de meios de comunicação
* Subcomitê de associações e governo local
* Subcomitê de saúde
Grupos de trabalho:
* Grupo de trabalho sobre salário e renda (indexação)
* Grupo de trabalho sobre direitos de propriedade dos sindicatos
* Grupo de trabalho sobre emendas à Lei Sindical
* Grupo de trabalho sobre governo local
* Grupo de trabalho sobre associações
* Grupo de trabalho sobre premissas para o projeto de lei sobre os direitos de certos trabalhadores para restabelecer o vínculo empregatício
* Grupo de trabalho sobre a lei dos sindicatos de agricultores individuais
Questões específicas eram tratadas por esses grupos, embora as negociações muitas vezes emperrassem. Isso ocorria devido à desconfiança mútua das facções e à óbvia falta de disposição do governo em abrir mão do poder. As questões mais controversas foram:
* Aumentos salariais e indexação
* Futuras eleições pluripartidárias
* Limite de competência do futuro presidente
* Limite de competência do futuro parlamento
* Acesso aos meios de comunicação pelas forças de oposição
Negociadores principais foram escolhidos pelos líderes de cada lado; respectivamente, Wojciech Jaruzelski (embora não tenha participado pessoalmente), Mieczysław Rakowski, Józef Czyrek e Stanisław Ciosek, e então Lech Wałęsa e Henryk Wujec. É essencial notar que ambas as partes mantiveram um senso de alta legitimidade durante as conversas; o Solidarność baseava-se na representação da sociedade e na informação transparente ao público sobre o andamento das negociações, enquanto as autoridades baseavam-se em deter o poder real e na crença de que ainda representavam os interesses de uma parcela significativa da população. Os temas mais importantes das negociações foram as eleições futuras, a posição do presidente, o Senado, reformas práticas na estrutura do Estado e a restauração de associações e sindicatos livres.
Diversas organizações de oposição mais radicais se opuseram às conversas, pois não acreditavam nas boas intenções do governo. Apesar de seus receios, vários documentos fundamentais foram assinados após as sessões em 5 de abril. Esses documentos ficaram conhecidos como o Acordo da Mesa Redonda.

## Participantes

No total, cerca de 452 pessoas participaram das negociações. Muitos dos participantes mais tarde ocuparam cargos importantes. Entre eles estavam três futuros presidentes (Lech Wałęsa, Aleksander Kwaśniewski, Lech Kaczyński), cinco primeiros-ministros (Czesław Kiszczak, Tadeusz Mazowiecki, Jan Olszewski, Leszek Miller, Jarosław Kaczyński), quatro vice-primeiros-ministros, seis presidentes e vice-presidentes do Sejm e do Senado, mais de 75 ministros e vice-ministros, cerca de 100 parlamentares e o primeiro presidente da Suprema Corte (Adam Strzembosz).

## Lista de participantes das sessões plenárias

Fonte:

### Coalizão governante:

* Tomasz Adamczuk (ZSL)
* Norbert Aleksiewicz (PZPR)
* Stanisław Ciosek (PZPR)
* Aleksander Gieysztor (independente)
* Wiesław Gwiżdż (Polish Catholic and Social Association, PZKS)
* Marek Hołdakowski (PZPR)
* Jan Janowski (SD)
* Janusz Jarliński (All-Poland Alliance of Trade Unions, OPZZ)
* Czesław Kiszczak (PZPR)
* Zenon Komender (PAX Association)
* Jan Karol Kostrzewski (independente)
* Mikołaj Kozakiewicz (ZSL)
* Bogdan Królewski (ZSL)
* Aleksander Kwaśniewski (PZPR)
* Maciej Manicki (OPZZ)
* Harald Matuszewski (OPZZ)
* Leszek Miller (PZPR)
* Alfred Miodowicz (OPZZ)
* Kazimierz Morawski (Christian Social Association, ChSS)
* Jerzy Ozdowski (independente)
* Anna Przecławska (independente)
* Tadeusz Rączkiewicz (OPZZ)
* Jan Rychlewski (PZPR)
* Władysław Siła-Nowicki (Christian-Democratic Labour Party, ChDSP)
* Zbigniew Sobotka (PZPR)
* Romuald Sosnowski (OPZZ)
* Stanisław Wiśniewski (OPZZ)
* Jan Zaciura (PZPR)
* Edward Zgłobicki (SD)

### Oposição "Solidarność":

* Stefan Bratkowski
* Zbigniew Bujak
* Władysław Findeisen
* Władysław Frasyniuk
* Bronisław Geremek
* Mieczysław Gil
* Aleksander Hall
* Jacek Kuroń
* Władysław Liwak
* Tadeusz Mazowiecki
* Jacek Merkel
* Adam Michnik
* Alojzy Pietrzyk
* Edward Radziewicz
* Henryk Samsonowicz
* Grażyna Staniszewska
* Andrzej Stelmachowski
* Stanisław Stomma
* Klemens Szaniawski
* Jan Józef Szczepański
* Edward Szwajkiewicz
* Józef Ślisz
* Witold Trzeciakowski
* Jerzy Turowicz
* Lech Wałęsa
* Andrzej Wielowieyski

### Observadores da Igreja

* Bronisław Dembowski Bispo da Igreja Evangélica de Confissão Augsburgo
* Janusz Narzyński
* Alojzy Orszulik

### Porta-vozes

* Janusz Onyszkiewicz (representando a oposição)
* Jerzy Urban (representando o governo)

## Resultados

Um acordo (o “Acordo da Mesa Redonda”) foi assinado em 6 de abril de 1989. As demandas mais importantes, incluindo as refletidas na Novelizacja de abril, foram:
* Legalização de sindicatos independentes
* A criação do cargo de presidente (anulando o poder do secretário-geral do partido comunista), para um mandato de seis anos
* A formação de um Senado
Como resultado, o poder político de fato foi investido em uma nova legislatura bicameral e em um presidente que seria o chefe do Executivo. O Solidarność tornou-se um partido político legítimo e legal. Foi assegurada a realização de eleições livres para 35% das cadeiras do Sejm e de eleições totalmente livres para o Senado.
O Acordo da Mesa Redonda também trouxe mais pluralidade na mídia pública. Permitiu a criação do primeiro jornal totalmente independente, o ‘Gazeta Wyborcza’, cujo primeiro número foi publicado em 8 de maio de 1989. Políticos da oposição passaram a ser convidados para a mídia pública nacional, e propagandas do Solidarność foram exibidas na televisão pública. Ao mesmo tempo, o Solidarność começou a publicar seu próprio jornal semanal ‘Tygodnik Solidarności’, cujo editor-chefe foi Tadeusz Mazowiecki.
A eleição de 4 de junho de 1989 trouxe uma vitória esmagadora para o Solidarność: 99% de todas as cadeiras no Senado e todas as 35% possíveis no Sejm. Jaruzelski, cujo nome foi o único permitido pelo PZPR na cédula para a presidência, venceu por apenas um voto na Assembleia Nacional. A divisão 65–35 também foi rapidamente abolida, depois das primeiras eleições realmente livres para o Sejm.

## Críticas

Andrzej Gwiazda, que foi um dos líderes da chamada Primeira Solidariedade (agosto de 1980 – dezembro de 1981), afirma que o Acordo da Mesa Redonda e as negociações que aconteceram antes dele, no centro de conferências do Ministério do Interior e Administração (Polônia) na vila de Magdalenka (final de 1988 e início de 1989), teriam sido organizados por Moscou. De acordo com Gwiazda, que não participou das negociações, os soviéticos “selecionaram cuidadosamente um grupo de ativistas da oposição, que se passava por representantes de toda a sociedade [polonesa], e fizeram um acordo com eles”.
Essa visão foi apoiada por Anna Walentynowicz, que em entrevista concedida em 2005 afirmou que o Acordo foi um “sucesso dos comunistas, não da nação”. Segundo Walentynowicz, Czesław Kiszczak e Wojciech Jaruzelski, que iniciaram as negociações, “garantiram sua própria segurança e (...) influência sobre o governo”. Walentynowicz diz que as conversas foram organizadas para que, no futuro, “nenhum criminoso, assassino ou ladrão comunista pagasse por seus crimes”.
Antoni Macierewicz considera as negociações e o acordo como um “clássico complô soviético dos serviços secretos”. Em sua opinião, tanto Kiszczak como Jaruzelski foram “em cada etapa controlados pelos supervisores soviéticos (...) e sua autonomia era mínima”. Segundo Macierewicz, em fevereiro de 2009, a Mesa Redonda foi um “sucesso tático de partes das elites, mas do ponto de vista dos interesses nacionais da Polônia, foi um fracasso”.
Piotr Bączek, do semanário Gazeta Polska, escreveu que em meados da década de 1980 o chamado “Time de três” dos comunistas (Jerzy Urban, general Władysław Pożoga e Stanisław Ciosek) sugeriu que, entre os ativistas da oposição, se “buscassem pessoas politicamente disponíveis”, pois “o opositor de ontem, trazido para o poder, torna-se um aliado zeloso”. Em junho de 1987, Mieczysław Rakowski, em um relatório entregue ao general Jaruzelski, escreveu que era preciso “mudar a atitude em relação à oposição (...) Talvez, dentre as numerosas frações oposicionistas, escolhesse-se um movimento e se permitisse que este participasse do governo”, afirmou Rakowski. A opinião de Bączek é corroborada por Filip Musiał, historiador do escritório de Cracóvia do Instituto da Memória Nacional. Em junho de 2008, Musiał declarou que o “Time de três” foi incumbido de encontrar uma solução para um problema que preocupava o governo comunista da Polônia. A situação econômica estava se deteriorando no final da década de 1980, e a ameaça de agitação social era real. Ao mesmo tempo, os comunistas não queriam largar o poder, por isso, de acordo com Musiał, prepararam uma “operação de marketing político”.
Musiał diz que o general Czesław Kiszczak decidiu pessoalmente quais ativistas oposicionistas eram “politicamente disponíveis” – a condição era que os candidatos apoiassem a “evolução” do sistema, e não seu “rechaço radical”. Assim, a maioria dos ativistas de oposição que participou das negociações era composta por pessoas que, em diferentes momentos de suas vidas, estiveram próximas da “doutrina marxista” ou pertenceram ao partido comunista. Além disso, todos os participantes foram cuidadosamente avaliados pelos serviços secretos. Como resultado, a Polônia foi “o primeiro país da Europa Oriental em que se iniciaram conversações, mas o último em que foram organizadas eleições totalmente livres, no outono de 1991”. O primeiro primeiro-ministro após essa eleição, Jan Olszewski, declarou que “questões básicas haviam sido resolvidas antes [das negociações], e as negociações na Mesa Redonda foram sobre questões secundárias”.