# Sidney Bittencourt

Sidney Bittencourt (Rio de Janeiro) é um jurista e professor brasileiro. Administrativista, especialista em licitações, convênios e contratos administrativos.
É autor de inúmeras obras jurídicas, destacando-se, entre outras:
- Licitação Passo a Passo, comentando todos os artigos da antiga Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666/1993, atualizada); e o
- Nova Lei de Licitações Passo a Passo (Comentando todos os artigos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021).

## Biografia

Sidney Bittencourt, mestre em Direito pela UGF, lecionou em cursos de pós-graduação da Universidade Gama Filho, da Fundação Getúlio Vargas e de várias outras instituições de ensino superior.
É considerado o mais prolífico autor brasileiro de obras sobre a temática jurídica das licitações e contratos, sua especialidade.

## Livros publicados

* Em ordem alfabética:
* A Nova Lei das Estatais - Novo Regime de Licitações e Contratos nas Empresas Estatais - Lei 13.303/2016 ·
* A nova lei de direito autoral anotada ·
* A participação de cooperativas em licitações públicas ·
* As licitações públicas e o novo estatuto das microempresas (LC 123/06) ·
* Comentando as licitações públicas (DVD/Vídeo) ·
* Comentários à Lei Anticorrupção ·
* Comentários à Lei de Crimes contra o Meio Ambiente e suas Infrações Administrativas ·
* Comentários à Lei nº 13.469, de 26 de junho de 2017 - Novo Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos ·
* Comentários ao Pregão (DVD/Vídeo) ·
* Comentários ao Simples ·
* Comentários ao Decreto nº 3.555/2000 e ao Regulamento do Pregão ·
* Contratando sem Licitação - Leis nºs 14.133/2021 e 13.303/2016 ·
* Contratos Administrativos para provas, concursos e agentes públicos ·
* Contratos da Administração Pública ·
* Convênios Administrativos (​e outros instrumentos de transferência de recursos públicos) ·
* Curso básico de contratos administrativos ·
* Curso básico de licitação ·
* Direito Administrativo – Legislação Completa ·
* Infrações e Crimes Licitatórios - Lei nº 14.133/2021 ​(com avaliação das Sanções e Penas) ·
* Licitação através do Regime Diferenciado de Contrações Públicas – RDC ·
* Licitação de Informática ·
* Licitação de Passo a Passo - Comentando todos os artigos da Lei nº 8.666/93 ·
* Licitação de Registro de Preços (Comentários ao Decreto nº 7.892/13, alterado pelo Decreto nº 9.488/2018) ·
* Licitação de Tecnologia da Informação – TI (Contratações de bens e serviços de informática) ·
* Licitações Internacionais ·
* Licitações para contratação de serviços continuados ou não - A terceirização na Administração Pública ·
* Licitações Públicas para Concursos​ ·
* Licitações Sustentáveis - O poder de compra do Estado fomentando o desenvolvimento sustentável​ ·
* Manual de Convênios Administrativos (Também enfocando os Contratos de Repasse e os Termos de Parceria) ·
* Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Curso Básico - Lei nº 14.133/2021) ·
* Nova Lei de Licitações Passo a Passo (Comentando todos os artigos da nova lei nº 14.133/2021​)​ ·
* Novo ​Pregão Eletrônico ​(Comentários ao novo Decreto nº 10.024, de 20/09/2019) ·
* Parceria Público-Privada Passo a Passo – PPP - Comentários à Lei nº 11.079/04, que institui normas gerais para licitação e contratação de PPP na Administração Pública ·
* Pregão Eletrônico ·
* Pregão Passo a Passo ·
* Pregão Presencial ·
* Questões polêmicas sobre licitações e contratos administrativos ·
* Temas controvertidos sobre licitações & contratos administrativos