# Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Seu objetivo é promover estudos, pesquisas e avaliações periódicas sobre o sistema educacional brasileiro, com o objetivo de subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para a área educacional.
O INEP realiza levantamentos estatísticos e avaliações em todos os níveis e modalidades de ensino. Suas atividades mais conhecidas são:
* A realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
* A realização do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade);
* A organização das avaliações periódicas dos ensinos básico e superior brasileiro.

## Atividades na educação básica

* Provinha Brasil: criada em 2008, esta avaliação busca diagnosticar o nível de alfabetização para alunos do 2º ano do ensino fundamental das escolas públicas.
* Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb): pesquisa por amostragem, do ensino fundamental e médio, realizada a cada dois anos. Possui dois componentes:
** Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc) (Prova Brasil): avaliação para alunos de 5º e 9º ano do ensino fundamental em Língua Portuguesa e Matemática, aplicada a cada 2 anos desde 2005.
** Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb): avalia alunos da 3ª série do Ensino Médio das redes pública e particular de ensino do país.
* Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM): exame facultativo aos que já concluíram e aos concluintes do ensino médio, aplicado pela primeira vez em 1997. É usado para avaliação da qualidade do ensino médio no país. Além disso é usado como exame de acesso ao ensino superior em universidades públicas brasileiras através do SiSU (Sistema de Seleção Unificada).
* Censo Escolar, realizado anualmente;

## Atividades na educação superior

* Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes): Criado pela Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, o Sinaes é o novo instrumento de avaliação superior do MEC/Inep. Ele é formado por três componentes principais: a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes.
** Avaliação Institucional: compreende a análise dos dados e informações prestados pelas Instituições de Ensino Superior (IES) num formulário eletrônico e a verificação, in loco, da realidade institucional, dos seus cursos de graduação e de pós-graduação (especialização), da pesquisa e da extensão.
** Avaliação dos Cursos de Graduação: é um procedimento utilizado pelo MEC para o reconhecimento ou renovação de reconhecimento dos cursos de graduação representando uma medida necessária para a emissão de diplomas.
** Censo da Educação Superior: coleta, anualmente, dados sobre o ensino superior no País, incluindo cursos de graduação, presenciais, tecnológicos e à distância.
** Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade): prova escrita, aplicada anualmente, usada para avaliação dos cursos de ensino superior do país.
** Microdados do Enade: Dados na menor unidade de agregação do exame Enade, disponibilizado anualmente, desde 2004, após a aplicação do exame.
** Conceito Enade (CE): O Conceito Enade é um indicador de qualidade que avalia o desempenho dos estudantes a partir dos resultados obtidos no Enade.
** Conceito por curso no Enade (CPC): O CPC é um indicador de qualidade que avalia os cursos superiores. Ele é calculado no ano seguinte ao da realização do Enade de cada área, com base na avaliação de desempenho de estudantes, corpo docente, infraestrutura, recursos didático-pedagógicos e demais insumos, conforme orientação técnica aprovada pela CONAES (MEC).
** Índice Geral de Cursos (IGC): O IGC é calculado anualmente, considerando: I - a média dos últimos CPCs disponíveis dos cursos avaliados da instituição no ano do cálculo e nos dois anteriores, ponderada pelo número de matrículas em cada um dos cursos computados; II - a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu atribuídos pela CAPES na última avaliação trienal disponível, convertida para escala compatível e ponderada pelo número de matrículas em cada um dos programas de pós-graduação correspondentes; III - a distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu, excluindo as informações do item II para as instituições que não oferecerem pós-graduação stricto sensu.

## Exames sob responsabilidade do INEP

* Provinha Brasil
* Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb): Prova Brasil e Avaliação Nacional da Educação Básica
* Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
* Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja): Exame supletivo de âmbito nacional.
* Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa)
* Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade)
* Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida)
* Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente
* Certificado de Proficiência na Língua Brasileira de Sinais - Prolibras
* Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras

## História

Em 13 de janeiro de 1937, o atual Inep foi criado através da lei federal 378/1937 (art. 38) com o nome de Instituto Nacional de Pedagogia e a função de organizar documentos referentes a educação e "doutrinas e técnicas pedagógicas". É renomeado para Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos com o Decreto-lei 580/1938. O instituto ainda prestava assistência na seleção e formação de funcionários públicos da União.
Depois da instituição e recrudescimento da ditadura militar, esse caráter técnico foi aproveitado para se desviar o foco do debate crítico sobre pedagogia. Em 1972, o instituto ganhou o nome de Instituto Nacional de Estudos e Pequisas Educacionais. A partir de então, sofreu severos cortes no orçamento e quadros de funcionários. Depois da abertura política, a extinção do órgão chegou a ser prevista pela proposta de reforma administrativa do governo Collor de Melo.

## Presidentes

| Nº | Nome | Cargo | Início | Fim | Presidente |
| 1 | Manoel Bergström Lourenço Filho | Diretor-geral | 6 de agosto de 1938 | 29 de outubro de 1945 | Getúlio Vargas |
| 1 | Manoel Bergström Lourenço Filho | Diretor-geral | 29 de outubro de 1945 | 28 de janeiro de 1946 | José Linhares |
| 2 | Murilo Braga de Carvalho | Diretor-geral | 13 de fevereiro de 1946 | 31 de janeiro de 1951 | Eurico Gaspar Dutra |
| 2 | Murilo Braga de Carvalho | Diretor-geral | 31 de janeiro de 1951 | 28 de abril de 1952 | Getúlio Vargas |
| 3 | Anísio Teixeira | Diretor-geral | 3 de junho de 1952 | 24 de agosto de 1954 | Getúlio Vargas |
| 3 | Anísio Teixeira | Diretor-geral | 24 de agosto de 1954 | 8 de novembro de 1955 | Café Filho |
| 3 | Anísio Teixeira | Diretor-geral | 8 de novembro de 1955 | 11 de novembro de 1955 | Carlos Luz |
| 3 | Anísio Teixeira | Diretor-geral | 11 de novembro de 1955 | 31 de janeiro de 1956 | Nereu Ramos |
| 3 | Anísio Teixeira | Diretor-geral | 31 de janeiro de 1956 | 31 de janeiro de 1961 | Juscelino Kubitschek |
| 3 | Anísio Teixeira | Diretor-geral | 31 de janeiro de 1961 | 25 de agosto de 1961 | Jânio Quadros |
| 3 | Anísio Teixeira | Diretor-geral | 25 de agosto de 1961 | 7 de setembro de 1961 | Ranieri Mazzilli |
| 3 | Anísio Teixeira | Diretor-geral | 7 de setembro de 1961 | 2 de abril de 1964 | João Goulart |
| 3 | Anísio Teixeira | Diretor-geral | 2 de abril de 1964 | 15 de abril de 1964 | Ranieri Mazzilli |
| 3 | Anísio Teixeira | Diretor-geral | 15 de abril de 1964 | 27 de abril de 1964 | Castelo Branco |
| 4 | Carlos Pasquale | Diretor-geral | 27 de abril de 1964 | 12 de julho de 1966 | Castelo Branco |
| 5 | Carlos Corrêa Mascaro | Diretor-geral | 12 de julho de 1966 | 15 de março de 1967 | Castelo Branco |
| 5 | Carlos Corrêa Mascaro | Diretor-geral | 15 de março de 1967 | 14 de abril de 1969 | Costa e Silva |
| 6 | Guido Ivan Marques de Carvalho | Diretor-geral | 11 de abril de 1969 | 31 de agosto de 1969 | Costa e Silva |
| 6 | Guido Ivan Marques de Carvalho | Diretor-geral | 31 de agosto de 1969 | 30 de outubro de 1969 | Junta militar de 1969 |
| 6 | Guido Ivan Marques de Carvalho | Diretor-geral | 30 de outubro de 1969 | 18 de março de 1970 | Emílio Garrastazu Médici |
| 7 | Walter de Toledo Piza | Diretor-geral | 18 de março de 1970 | 21 de janeiro de 1972 | Emílio Garrastazu Médici |
| 8 | Ayrton de Carvalho Mattos | Diretor-geral | 28 de janeiro de 1972 | 15 de março de 1974 | Emílio Garrastazu Médici |
| 8 | Ayrton de Carvalho Mattos | Diretor-geral | 15 de março de 1974 | 17 de fevereiro de 1976 | Ernesto Geisel |
| — | Francisco Cruz Barbosa Lopes (interino) | Diretor-geral | 17 de fevereiro de 1976 | 6 de agosto de 1976 | Ernesto Geisel |
| 9 | Maria Mesquita de Siqueira | Diretor-geral | 6 de agosto de 1976 | 15 de março de 1979 | Ernesto Geisel |
| 9 | Maria Mesquita de Siqueira | Diretor-geral | 15 de março de 1979 | 23 de março de 1979 | João Figueiredo |
| 10 | Letícia Maria Santos de Faria | Diretor-geral | 26 de março de 1979 | 13 de janeiro de 1981 | João Figueiredo |
| 11 | Hélcio Ulhoa Saraiva | Diretor-geral | 13 de janeiro de 1981 | 13 de abril de 1983 | João Figueiredo |
| 12 | Lena Castello Branco de Freitas Costa | Diretor-geral | 13 de abril de 1983 | 15 de março de 1985 | João Figueiredo |
| 12 | Lena Castello Branco de Freitas Costa | Diretor-geral | 15 de março de 1985 | 27 de março de 1985 | José Sarney |
| 13 | Vanilda Pereira Paiva | Diretor-geral | 27 de março de 1985 | 17 de abril de 1986 | José Sarney |
| 14 | Pedro Demo | Diretor-geral | 28 de abril de 1986 | 8 de julho de 1987 | José Sarney |
| 15 | Manuel Marcos Maciel Formiga | Diretor-geral | 8 de julho de 1987 | 15 de março de 1990 | José Sarney |
| 15 | Manuel Marcos Maciel Formiga | Diretor-geral | 15 de março de 1990 | 27 de março de 1990 | Fernando Collor de Mello |
| 16 | João Ferreira | Diretor-geral | 26 de junho de 1990 | 12 de novembro de 1991 | Fernando Collor de Mello |
| 17 | Divonzir Arthur Gusso | Diretor-geral | 12 de novembro de 1991 | 29 de dezembro de 1992 | Fernando Collor de Mello |
| 17 | Divonzir Arthur Gusso | Diretor-geral | 29 de dezembro de 1992 | 1 de janeiro de 1995 | Itamar Franco |
| 17 | Divonzir Arthur Gusso | Diretor-geral | 1 de janeiro de 1995 | 9 de janeiro de 1995 | Fernando Henrique Cardoso |
| 18 | Maria Helena Guimarães de Castro | Diretor-geral | 8 de março de 1995 | 23 de junho de 1995 | Fernando Henrique Cardoso |
| 19 | Og Roberto Dória | Diretor-geral | 16 de agosto de 1995 | 13 de março de 1996 | Fernando Henrique Cardoso |
| 20 | Maria Helena Guimarães de Castro | Presidente | 24 de fevereiro de 1997 | 22 de abril de 2002 | Fernando Henrique Cardoso |
| 21 | João Batista Ferreira Gomes Neto | Presidente | 23 de abril de 2002 | 1 de janeiro de 2003 | Fernando Henrique Cardoso |
| 21 | João Batista Ferreira Gomes Neto | Presidente | 1 de janeiro de 2003 | 15 de janeiro de 2003 | Luiz Inácio Lula da Silva |
| 22 | Otaviano Augusto Marcondes Helene | Presidente | 15 de janeiro de 2003 | 10 de julho de 2003 | Luiz Inácio Lula da Silva |
| 23 | Raimundo Luiz Silva Araújo | Presidente | 25 de julho de 2003 | 10 de fevereiro de 2004 | Luiz Inácio Lula da Silva |
| 24 | Eliezer Moreira Pacheco | Presidente | 10 de fevereiro de 2004 | 30 de setembro de 2005 | Luiz Inácio Lula da Silva |
| 25 | Reynaldo Fernandes | Presidente | 30 de setembro de 2005 | 21 de dezembro de 2009 | Luiz Inácio Lula da Silva |
| 26 | Joaquim José Soares Neto | Presidente | 21 de dezembro de 2009 | 1 de janeiro de 2011 | Luiz Inácio Lula da Silva |
| 26 | Joaquim José Soares Neto | Presidente | 1 de janeiro de 2011 | 17 de janeiro de 2011 | Dilma Rousseff |
| 27 | Malvina Tuttman | Presidente | 18 de janeiro de 2011 | 6 de fevereiro de 2012 | Dilma Rousseff |
| 28 | Luiz Cláudio Costa | Presidente | 7 de fevereiro de 2012 | 12 de fevereiro de 2014 | Dilma Rousseff |
| 29 | José Francisco "Chico" Soares | Presidente | 12 de fevereiro de 2014 | 15 de março de 2016 | Dilma Rousseff |
| 30 | Luiz Roberto Liza Curi | Presidente | 16 de março de 2016 | 25 de maio de 2016 | Dilma Rousseff |
| 31 | Maria Inês Fini | Presidente | 25 de maio de 2016 | 31 de agosto de 2016 | Dilma Rousseff |
| 31 | Maria Inês Fini | Presidente | 31 de agosto de 2016 | 1 de janeiro de 2019 | Michel Temer |
| 31 | Maria Inês Fini | Presidente | 1 de janeiro de 2019 | 14 de janeiro de 2019 | Jair Bolsonaro |
| 32 | Marcus Vinicius Rodrigues | Presidente | 22 de janeiro de 2019 | 26 de março de 2019 | Jair Bolsonaro |
| 33 | Elmer Coelho Vicenzi | Presidente | 29 de abril de 2019 | 16 de maio de 2019 | Jair Bolsonaro |
| 34 | Alexandre Lopes | Presidente | 17 de maio de 2019 | 26 de fevereiro de 2021 | Jair Bolsonaro |
| 35 | Danilo Dupas Ribeiro | Presidente | 26 de fevereiro de 2021 | 31 de julho de 2022 | Jair Bolsonaro |
| 35 | Carlos Eduardo Moreno Sampaio | Presidente | 1 de agosto de 2022 | 31 de dezembro de 2022 | Jair Bolsonaro |
| 36 | Manuel Palácios da Cunha e Melo | Presidente | 6 de janeiro de 2023 | atualmente | Luiz Inácio Lula da Silva |