# XXII Governo Constitucional de Portugal

O XXII Governo Constitucional de Portugal (26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022) foi formado com base nos resultados das eleições legislativas de 6 de outubro de 2019.
A tomada de posse do governo teve lugar no dia 26 de outubro de 2019, depois de apurados e publicados em Diário da República os resultados eleitorais referentes aos círculos da Europa e do resto do Mundo, que condicionaram o início da XIV Legislatura da Terceira República Portuguesa e dos trabalhos da Assembleia da República.
Com o chumbo do Orçamento de Estado para 2022 por parte do Parlamento, no dia 27 de outubro de 2021 (pela primeira vez), o governo perdeu a maioria que o apoiava, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português, partidos estes que votaram contra a proposta de orçamento na generalidade. Com o chumbo, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa marcou eleições legislativas para o dia 30 de janeiro de 2022 e dissolveu a Assembleia da República. O XXII Governo Constitucional teve uma duração de 2 anos e 5 meses.

## Composição

De acordo com o artigo 183.º da Constituição Portuguesa, o Governo é constituído pelo primeiro-ministro, pelos ministros e pelos secretários e subsecretários de Estado, podendo incluir um ou mais vice-primeiros-ministros. O número, a designação e as atribuições dos ministérios e secretarias de Estado, bem como as formas de coordenação entre eles, são determinados, consoante os casos, pelos decretos de nomeação dos respetivos titulares ou por decreto-lei.
Nos últimos três dias da vigência do XXII Governo, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva, entretanto reeleito deputado à XV Legislatura nas eleições de 30 de janeiro, decidiu assumir o lugar de deputado com vista a uma candidatura ao lugar de futuro Presidente da Assembleia da República, tendo por isso de cessar funções governativas. O Presidente da República aceitou empossar para o seu lugar, em acumulação de funções, o Primeiro-ministro António Costa como Primeiro-Ministro e Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros do XXII Governo Constitucional e reconduzindo os Secretários de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
A composição do governo é a seguinte:

### Primeiro-ministro

| Retrato | Cargo | Detentor | Partido | Partido | Período |
| | Primeiro-ministro da República Portuguesa (Artigo 183.º da Constituição Portuguesa) | António Costa (1961–) | | PS | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |

### Ministros

| Cargo | Detentor | Partido | Período |
| Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital | Pedro Siza Vieira (1964–) | Independente | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros | Augusto Santos Silva (1956–) | PS | 26 de outubro de 2019 – 28 de março de 2022 |
| Ministro dos Negócios Estrangeiros | António Costa (1961–) | PS | 28 de março de 2022 – 30 de março de 2022 |
| Ministra de Estado e da Presidência | Mariana Vieira da Silva (1978–) | PS | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| Ministro de Estado e das Finanças | Mário Centeno (1966–) | Independente | 26 de outubro de 2019 – 15 de junho de 2020 |
| Ministro de Estado e das Finanças | João Leão (1974–) | Independente | 15 de junho de 2020 – 30 de março de 2022 |
| Ministro da Defesa Nacional | João Gomes Cravinho (1964–) | Independente | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| Ministra da Administração Interna | Eduardo Cabrita (1961–) | PS | 26 de outubro de 2019 – 4 de dezembro de 2021 |
| Ministra da Administração Interna | Francisca Van Dunem (1955–) | Independente | 4 de dezembro de 2021 – 30 de março de 2022 |
| Ministra da Justiça | Francisca Van Dunem (1955–) | Independente | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública | Alexandra Leitão (1973–) | PS | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| Ministro do Planeamento | Nelson de Souza (1954–) | PS | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| Ministra da Cultura | Graça Fonseca (1971–) | PS | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior | Manuel Heitor (1958–) | Independente | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| Ministro da Educação | Tiago Brandão Rodrigues (1977–) | Independente | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social | Ana Mendes Godinho (1972–) | PS | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| Ministra da Saúde | Marta Temido (1974–) | Independente (2019-2021) | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| Ministra da Saúde | Marta Temido (1974–) | PS (2021-presente) | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| Ministro do Ambiente e da Ação Climática | João Pedro Matos Fernandes (1967–) | PS | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| Ministro das Infraestruturas e da Habitação | Pedro Nuno Santos (1977–) | PS | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| Ministra da Coesão Territorial | Ana Abrunhosa (1970–) | Independente | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| Ministra da Agricultura | Maria do Céu Antunes (1970–) | PS | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| Ministro do Mar | Ricardo Serrão Santos (1954–) | Independente | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |

### Secretários de Estado

Cada ministro é coadjuvado no exercício das suas funções por um ou mais secretários de Estado.
| Retrato | Cargo | Detentor | Partido | Período |
| Primeiro-Ministro ||||||
| | Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares | Duarte Cordeiro | PS | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| | Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro | Tiago Antunes | PS | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| Economia e Transição Digital ||||||
| | Secretário de Estado Adjunto e da Economia | João Neves | PS | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| | Secretária de Estado do Turismo | Rita Marques | Independente | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| | Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor | João Torres | PS | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| | Secretário de Estado para a Transição Digital | André Eduardo de Aragão Gonçalves de Azevedo | Independente | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| Negócios Estrangeiros ||||||
| | Secretária de Estado dos Assuntos Europeus | Ana Paula Zacarias | PS | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| | Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação | Teresa Ribeiro | PS | 26 de outubro de 2019 – 15 de dezembro de 2020 |
| | Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação | Francisco André | PS | 15 de dezembro de 2020 – 30 de março de 2022 |
| | Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas | Berta Nunes | PS | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| | Secretário de Estado da Internacionalização | Eurico Brilhante Dias | PS | 26 de outubro de 2019 – 28 de março de 2022 |
| Presidência ||||||
| | Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros | André Moz Caldas | PS | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| | Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade | Rosa Monteiro | PS | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| | Secretária de Estado para a Integração e as Migrações | Cláudia Pereira | Independente | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| Finanças ||||||
| | Secretário de Estado Adjunto e das Finanças | Ricardo Mourinho Félix | PS | 26 de outubro de 2019 – 15 de junho de 2020 |
| | SECRETARIA DE ESTADO ABOLIDA | Ricardo Mourinho Félix | PS | 26 de outubro de 2019 – 15 de junho de 2020 |
| | Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais | António Mendonça Mendes | PS | 15 de junho de 2020 – 30 de março de 2022 |
| | SECRETARIA DE ESTADO CRIADA | António Mendonça Mendes | PS | 15 de junho de 2020 – 30 de março de 2022 |
| | Secretário de Estado do Orçamento | João Leão | Independente | 26 de outubro de 2019 – 15 de junho de 2020 |
| | Secretário de Estado do Orçamento | Cláudia Joaquim | PS | 15 de junho de 2020 – 30 de março de 2022 |
| | Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais | António Mendonça Mendes | PS | 26 de outubro de 2019 – 15 de junho de 2020 |
| | SECRETARIA DE ESTADO ABOLIDA | António Mendonça Mendes | PS | 26 de outubro de 2019 – 15 de junho de 2020 |
| | Secretário de Estado das Finanças | João Nuno Mendes | Independente | 15 de junho de 2020 – 30 de março de 2022 |
| | SECRETARIA DE ESTADO CRIADA | João Nuno Mendes | Independente | 15 de junho de 2020 – 30 de março de 2022 |
| | Secretário de Estado do Tesouro | Álvaro Novo | PS | 26 de outubro de 2019 – 15 de junho de 2020 |
| | Secretário de Estado do Tesouro | Miguel Cruz | Independente | 15 de junho de 2020 – 30 de março de 2022 |
| Defesa Nacional ||||||
| | Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional | Jorge Seguro Sanches | PS | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| | Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes | Catarina Sarmento e Castro | Independente | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| Administração Interna ||||||
| | Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna | Antero Luís | Independente | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| | Secretária de Estado da Administração Interna | Patrícia Gaspar | Independente | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| Justiça ||||||
| | Secretário de Estado Adjunto e da Justiça | Mário Belo Morgado | Independente | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| | Secretária de Estado da Justiça | Anabela Pedroso | PS | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| Modernização do Estado e da Administração Pública ||||||
| | Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa | Maria de Fátima Fonseca | PS | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| | Secretário de Estado da Administração Pública | José Couto | Independente | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| | Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local | Jorge Botelho | PS | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| Planeamento ||||||
| | Secretário de Estado do Planeamento | José Fernando Gomes Mendes | PS | 26 de outubro de 2019 – 6 de novembro de 2020 |
| | Secretário de Estado do Planeamento | Ricardo Pinheiro | PS | 6 de novembro de 2020 – 30 de março de 2022 |
| Cultura ||||||
| | Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural | Ângela Ferreira | Independente | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| | Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media | Nuno Artur Silva | Independente | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ||||||
| | Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior | João Sobrinho Teixeira | Independente | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| Educação ||||||
| | Secretário de Estado Adjunto e da Educação | João Costa | PS | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| | Secretária de Estado da Educação | Susana Amador | PS | 26 de outubro de 2019 – 17 de setembro de 2020 |
| | Secretária de Estado da Educação | Inês Ramires | Independente | 17 de setembro de 2020 – 30 de março de 2022 |
| | Secretário de Estado da Juventude e do Desporto | João Paulo Rebelo | PS | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ||||||
| | Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional | Miguel Cabrita | PS | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| | Secretário de Estado da Segurança Social | Gabriel Bastos | Independente | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| | Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência | Ana Sofia Antunes | PS | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| | Secretária de Estado da Ação Social | Rita da Cunha Mendes | Independente | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| Saúde ||||||
| | Secretário de Estado Adjunto e da Saúde | Jamila Madeira | PS | 26 de outubro de 2019 – 17 de setembro de 2020 |
| | Secretário de Estado Adjunto e da Saúde | António Sales | PS | 17 de setembro de 2020 – 30 de março de 2022 |
| | Secretário de Estado da Saúde | António Sales | PS | 26 de outubro de 2019 – 17 de setembro de 2020 |
| | Secretário de Estado da Saúde | Diogo Serras Lopes | Independente | 17 de setembro de 2020 – 30 de março de 2022 |
| Ambiente e da Ação Climática ||||||
| | Secretário de Estado Adjunto e da Energia | João Galamba | PS | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| | Secretária de Estado do Ambiente | Inês dos Santos Costa | Independente | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| | Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território | João Paulo Catarino | PS | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| | Secretário de Estado da Mobilidade | Eduardo Pinheiro | Independente | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| Infraestruturas e Habitação ||||||
| | Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações | Alberto Souto de Miranda | PS | 26 de outubro de 2019 – 17 de setembro de 2020 |
| | Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações | Hugo Santos Mendes | Independente | 17 de setembro de 2020 – 30 de março de 2022 |
| | Secretário de Estado das Infraestruturas | Jorge Delgado | PS | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| | Secretária de Estado da Habitação | Ana Pinho | PS | 26 de outubro de 2019 – 17 de setembro de 2020 |
| | Secretária de Estado da Habitação | Marina Gonçalves | PS | 17 de setembro de 2020 – 30 de março de 2022 |
| Coesão Territorial ||||||
| | Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional | Carlos Miguel | PS | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| | Secretária de Estado da Valorização do Interior | Isabel Ferreira | Independente | 26 de outubro de 2019 – 30 de março de 2022 |
| Agricultura ||||||
| | Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural | Nuno Russo | Independente | 26 de outubro de 2019 – 15 de dezembro de 2020 |
| | Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural | Rui Martinho | Independente | 15 de dezembro de 2020 – 30 de março de 2022 |
| Mar ||||||
| | Secretário de Estado das Pescas | José Apolinário | PS | 26 de outubro de 2019 – 17 de setembro de 2020 |
| | Secretário de Estado das Pescas | Teresa Coelho | Independente | 17 de setembro de 2020 – 30 de março de 2022 |

## Remodelações

| Data | Cargo | Sai | Sai | Entra | Entra |
| 15 de junho de 2020 (7 meses e 20 dias) | Ministro de Estado e das Finanças | | Mário Centeno | | João Leão |
| 15 de junho de 2020 (7 meses e 20 dias) | Secretário de Estado Adjunto e das Finanças | | Ricardo Mourinho Félix | SECRETARIA DE ESTADO ABOLIDA | SECRETARIA DE ESTADO ABOLIDA |
| 15 de junho de 2020 (7 meses e 20 dias) | Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais | SECRETARIA DE ESTADO CRIADA | SECRETARIA DE ESTADO CRIADA | | António Mendonça Mendes |
| 15 de junho de 2020 (7 meses e 20 dias) | Secretário de Estado do Orçamento | | João Leão | | Cláudia Joaquim |
| 15 de junho de 2020 (7 meses e 20 dias) | Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais | | António Mendonça Mendes | SECRETARIA DE ESTADO ABOLIDA | SECRETARIA DE ESTADO ABOLIDA |
| 15 de junho de 2020 (7 meses e 20 dias) | Secretário de Estado das Finanças | SECRETARIA DE ESTADO CRIADA | SECRETARIA DE ESTADO CRIADA | | João Nuno Mendes |
| 15 de junho de 2020 (7 meses e 20 dias) | Secretário de Estado do Tesouro | | Álvaro Novo | | Miguel Cruz |
| 17 de setembro de 2020 (10 meses e 22 dias) | Secretária de Estado da Educação | | Susana Amador | | Inês Ramires |
| 17 de setembro de 2020 (10 meses e 22 dias) | Secretário de Estado Adjunto e da Saúde | | Jamila Madeira | | António Sales |
| 17 de setembro de 2020 (10 meses e 22 dias) | Secretário de Estado da Saúde | | António Sales | | Diogo Serras Lopes |
| 17 de setembro de 2020 (10 meses e 22 dias) | Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações | | Alberto Souto de Miranda | | Hugo Santos Mendes |
| 17 de setembro de 2020 (10 meses e 22 dias) | Secretária de Estado da Habitação | | Ana Pinho | | Marina Gonçalves |
| 17 de setembro de 2020 (10 meses e 22 dias) | Secretário de Estado das Pescas | | José Apolinário | | Teresa Coelho |
| 6 de novembro de 2020 (1 ano e 11 dias) | Secretário de Estado do Planeamento | | José Fernando Gomes Mendes | | Ricardo Pinheiro |
| 15 de dezembro de 2020 (1 ano, 1 mês e 19 dias) | Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação | | Teresa Ribeiro | | Francisco André |
| 15 de dezembro de 2020 (1 ano, 1 mês e 19 dias) | Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural | | Nuno Russo | | Rui Martinho |
| 4 de dezembro de 2021 (2 anos, 1 mês e 8 dias) | Ministro da Administração Interna | | Eduardo Cabrita | | Francisca Van Dunem |
| 28 de março de 2022 (2 anos, 5 meses e 2 dias) | Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros | | Augusto Santos Silva | MINISTÉRIO ABOLIDO | MINISTÉRIO ABOLIDO |
| 28 de março de 2022 (2 anos, 5 meses e 2 dias) | Ministro dos Negócios Estrangeiros | MINISTÉRIO CRIADO | MINISTÉRIO CRIADO | | António Costa |

## Salários

| Cargo | Data estabelecida | Salário | Salário | Salário | Salário | Ref. |
| Cargo | Data estabelecida | Diário | Semanal | Mensal | Anual | Ref. |
| Primeiro-Ministro | 26 de novembro de 2015 | € 216,00 | € 1.517,00 | € 6.576,00 | € 78.914,00 | |
| Ministros | 26 de novembro de 2015 | — | — | € 4.239,95 | € 50.879,40 | |
| Secretários de Estado | 26 de novembro de 2015 | — | — | € 3.913,80 | € 46.965,60 | |

### Primeiro-Ministro

Para o salário do Primeiro-Ministro, a lei fixa um vencimento de 75% do valor do vencimento do Presidente da República, ou seja, 4892,25 €. À semelhança do Presidente da Assembleia da República, também o Primeiro Ministro tem direito a despesas de representação, correspondentes a 40% do seu vencimento, ou seja, 1956,90 €.

### Ministros

Para o salário dos Ministros, a lei fixa um vencimento de 65% do valor do vencimento do Presidente da República, ou seja, 4239,95 €. A juntar a este valor estão as despesas de representação, correspondentes a 40% do seu vencimento, ou seja, 1695,98 €.

### Secretários de Estado

Para o salário dos Secretários de Estado, a lei fixa um vencimento de 60% do valor do vencimento do Presidente da República, ou seja, 3913,80 €. As despesas de representação correspondem a 35% do seu vencimento, ou seja, 1369,83 €.

## Viagens primo-ministeriais

Durante o seu mandato, António Costa realizou 24 viagens oficiais a 19 nações diferentes.