# Prêmio Jabuti - Direito

Direito foi uma das categorias do Prêmio Jabuti, tradicional prêmio brasileiro de literatura que é realizado desde 1959.
Esta categoria existiu entre 2007 a 2017, tendo contemplado obras sobre os mais diferentes ramos do direito e juristas com destacada atuação acadêmica e profissional no Brasil e no exterior.
Entre seus ganhadores constam nomes como Gilmar Mendes e Luiz Fux, ministros do Supremo Tribunal Federal, diversos magistrados, membros do Ministério Público, advogados, além de professores universitários de destacadas universidades do Brasil e Portugal, como a Universidade de São Paulo, a Universidade de Brasília, a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e a Universidade do Porto.
A categoria de Direito do Prêmio Jabuti foi de grande relevância para o desenvolvimento da doutrina jurídica brasileira, visto que incentivava a produção de livros acadêmicos nesse campo, permitindo a construção de um conhecimento que ia além da esfera profissionalizante.
Desde 2020, as obras voltadas para o grande público e que produzidas no campo da disciplina Direito participam da categoria Ciências Sociais.

## Vencedores

| Ano | Vencedor(a) | Vencedor(a) | Obra | Editora | Outros finalistas |
| 2007 | 1º | Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Thiago dos Santos Acca e José Reinaldo de Lima Lopes | Curso de História do Direito | Editora Método | Entre a dúvida e o dogma: liberdade de cátedra e universidades confessionais no Brasil (Débora Diniz / Independente) Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil (Marcelo Neves / Martins Fontes Editora) Curso de Direito de Família (Rolf Madaleno / Editora Forense) Direito Informal e Criminalidade: os Códigos do Cárcere e do Tráfico (Roberto Barbato Júnior / Millennium Editora) Coleção Professor Arruda Alvim (Sérgio Shimura, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, Daniel M. Boulos e Ricardo de Barros Leonel / Editora Método) Direito Econômico - Do Direito Nacional ao Direito Supranacional (Fernando Herren Aguillar/ Independente) Curso de processo civil, v. 1 - teoria geral do processo (Luiz Guilherme Marinoni / Editora Revista Dos Tribunais) |
| 2007 | 2º | André Ramos Tavares, Paulo Ferreira da Cunha e Dimitri Dimoulis | Coleção Professor Gilmar Mendes | Editora Método | Entre a dúvida e o dogma: liberdade de cátedra e universidades confessionais no Brasil (Débora Diniz / Independente) Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil (Marcelo Neves / Martins Fontes Editora) Curso de Direito de Família (Rolf Madaleno / Editora Forense) Direito Informal e Criminalidade: os Códigos do Cárcere e do Tráfico (Roberto Barbato Júnior / Millennium Editora) Coleção Professor Arruda Alvim (Sérgio Shimura, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, Daniel M. Boulos e Ricardo de Barros Leonel / Editora Método) Direito Econômico - Do Direito Nacional ao Direito Supranacional (Fernando Herren Aguillar/ Independente) Curso de processo civil, v. 1 - teoria geral do processo (Luiz Guilherme Marinoni / Editora Revista Dos Tribunais) |
| 2007 | 3º | Nelson Nery Junior, Tereza Arruda Alvim Wambier e Luiz Fux | Processo e Constituição | Editora Revista dos Tribunais | Entre a dúvida e o dogma: liberdade de cátedra e universidades confessionais no Brasil (Débora Diniz / Independente) Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil (Marcelo Neves / Martins Fontes Editora) Curso de Direito de Família (Rolf Madaleno / Editora Forense) Direito Informal e Criminalidade: os Códigos do Cárcere e do Tráfico (Roberto Barbato Júnior / Millennium Editora) Coleção Professor Arruda Alvim (Sérgio Shimura, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, Daniel M. Boulos e Ricardo de Barros Leonel / Editora Método) Direito Econômico - Do Direito Nacional ao Direito Supranacional (Fernando Herren Aguillar/ Independente) Curso de processo civil, v. 1 - teoria geral do processo (Luiz Guilherme Marinoni / Editora Revista Dos Tribunais) |
| 2008 | 1º | Eurico Marcos Diniz De Santi | Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas – Do Fato à Norma, da Realidade ao Conceito Jurídico | Duas Ou Mais Editoras | Manual de Direito do Consumidor (Antônio Herman V. Benjamin, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa / Editora Revista dos Tribunais) A Reforma da Execução do Título Extrajudicial (Humberto Theodoro Júnior / Editora Forense) Curso de Direito de Família (Rolf Madaleno / Editora Forense) Controle de Constitucionalidade e Democracia (Conrado Hübner Mendes / Elsevier Editora) Inversão do Ônus da Prova no Processo Civil do Consumidor (Érico de Pina Cabral / Editora Método) Dicionário Jurídico Acquaviva (Marcus Claudio Acquaviva / Editora Rideel) Crédito e Judiciário no Brasil (Jairo Saddi / Editora Quartier Latin do Brasil) |
| 2008 | 2º | Dimitri Dimoulis e Leonardo Martins | Teoria Geral dos Direitos Fundamentais | Editora Revista dos Tribunais | Manual de Direito do Consumidor (Antônio Herman V. Benjamin, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa / Editora Revista dos Tribunais) A Reforma da Execução do Título Extrajudicial (Humberto Theodoro Júnior / Editora Forense) Curso de Direito de Família (Rolf Madaleno / Editora Forense) Controle de Constitucionalidade e Democracia (Conrado Hübner Mendes / Elsevier Editora) Inversão do Ônus da Prova no Processo Civil do Consumidor (Érico de Pina Cabral / Editora Método) Dicionário Jurídico Acquaviva (Marcus Claudio Acquaviva / Editora Rideel) Crédito e Judiciário no Brasil (Jairo Saddi / Editora Quartier Latin do Brasil) |
| 2008 | 3º | Gilmar Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco | Curso de Direito Constitucional | Editora Saraiva | Manual de Direito do Consumidor (Antônio Herman V. Benjamin, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa / Editora Revista dos Tribunais) A Reforma da Execução do Título Extrajudicial (Humberto Theodoro Júnior / Editora Forense) Curso de Direito de Família (Rolf Madaleno / Editora Forense) Controle de Constitucionalidade e Democracia (Conrado Hübner Mendes / Elsevier Editora) Inversão do Ônus da Prova no Processo Civil do Consumidor (Érico de Pina Cabral / Editora Método) Dicionário Jurídico Acquaviva (Marcus Claudio Acquaviva / Editora Rideel) Crédito e Judiciário no Brasil (Jairo Saddi / Editora Quartier Latin do Brasil) |
| 2009 | 1º | Rosa Maria de Andrade Nery | Introdução ao Pensamento Jurídico e à Teoria Geral do Direito Privado | Editora Revista dos Tribunais | |
| 2009 | 2º | José Miguel Garcia Medina | Execução | Editora Revista dos Tribunais | |
| 2009 | 2º | Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni | Código de Processo Civil – Comentando Artigo por Artigo | Editora Revista dos Tribunais | |
| 2009 | 3º | Carlos Marcelo Gouveia e Luiz Augusto de Almeida Hoffmann | Atual Panorama da Constituição Federal | Editora Revista dos Tribunais | |
| 2010 | 1º | Dalmo de Abreu Dallari | A Constituição na Vida dos Povos – Da Idade Média ao Século XXI | Editora Saraiva | |
| 2010 | 2º | Alfredo Lamy Filho e José Luiz Bulhões Pedreira | Direito das Companhias – volume 1 e 2 | Editora Forense e Grupo Editora Nacional | |
| 2010 | 3º | Regina Helena Costa | Curso de Direito Tributário: Constituição e código tributário nacional | Editora Saraiva | |
| 2011 | 1º | Norma Sueli Padilha | Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiro | Elsevier Editora | |
| 2011 | 2º | Sávio de Figueredo Teixeira (org.) | Comentários ao Novo Código Civil das Pessoas | Editora Almedina e Editora Forense | |
| 2011 | 3º | Aurisvaldo Sampaio | Contratos de Plano de Saúde | Editora Revista dos Tribunais | |
| 2012 | 1º | Antonio Jorge Pereira Júnior | Direitos da criança e do adolescente em face da TV | Editora Saraiva | |
| 2012 | 2º | José Eduardo Faria | O Estado e o direito depois da crise – Série Direito em Debate – DDJ | Editora Saraiva | |
| 2012 | 3º | Cláudia Perrone-Moisés | Direito Internacional Penal – Imunidades e Anistias | Editora Manole | |
| 2013 | 1º | Ana Maria de Oliveira Nusdeo | Pagamento por Serviços Ambientais: Sustentabilidade e Disciplina Jurídica | Editora Atlas | |
| 2013 | 2º | Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches e Mônica Bonetti Couto | Educação Jurídica | Editora Almedina e Editora Saraiva | |
| 2013 | 3º | Claudia Lima Marques e Bruno Miragem | O Novo Direito Privado e a Proteção dos Vulneráveis | Editora Revista dos Tribunais | |
| 2014 | 1º | José Rodrigo Rodriguez | Como Decidem as Cortes? Para uma Crítica do Direito (Brasileiro) | FGV | |
| 2014 | 2º | Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Luiz Streck, Gilmar Ferreira Mendes, José Gomes Canotilho e Léo Ferreira Leoncy | Série IDP – Comentários à Constituição do Brasil | Editora Almedina e Editora Saraiva | |
| 2014 | 3º | Maria Paula Dallari Bucci | Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas | Editora Saraiva | |
| 2015 | 1º | Ada Pellegrini Grinover, Gregório Assagra de Almeida, Rodrigo Iennaco, Paulo Cesar Vicente de Lima e Miracy Gustin | Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua | Editora D’Plácido | |
| 2015 | 2º | Daniel Achutti | Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal – Contribuições para Um Novo Modelo de Administração de Conflitos no Brasil | Editora Saraiva | |
| 2015 | 3º | Paulo Afonso Cavichioli Carmona | Violência X Cidade: o Papel do Direito Urbanístico na Violência Urbana | Marcial Pons | |
| 2016 | 1º | Bruno Miragem | Direito Civil: Responsabilidade Civil | Editora Saraiva | Estado, Sexo e Direito (Rodrigo Bernardes Dias / SRS Editora) Julgamento nas Cortes Supremas (Luiz Guilherme Marinoni / Editora Revista dos Tribunais) Mitologia Processual Penal (Rubens R. R. Casara / Editora Saraiva) Interpretação Constitucional. A Resolução das Conflitualidades Intrínsecas da Norma Constitucional (Emerson Garcia / Editora Atlas) Os Modelos de Juiz: Ensaios de Direito e Literatura (Lenio Luiz Streck e André Karam Trindade / Editora Atlas) Racionalidade, Valor e Teorias do Direito (Thiago Lopes Decat / Editora D’plácido) Teoria Crítico-estruturalista do Direito Comercial (Calixto Salomão Filho/ Marcial Pons Editora do Brasil Ltda.) |
| 2016 | 2º | Rodrigo da Cunha Pereira | Dicionário de Direito de Família e Sucessões: Ilustrado | Editora Revista dos Tribunais | Estado, Sexo e Direito (Rodrigo Bernardes Dias / SRS Editora) Julgamento nas Cortes Supremas (Luiz Guilherme Marinoni / Editora Revista dos Tribunais) Mitologia Processual Penal (Rubens R. R. Casara / Editora Saraiva) Interpretação Constitucional. A Resolução das Conflitualidades Intrínsecas da Norma Constitucional (Emerson Garcia / Editora Atlas) Os Modelos de Juiz: Ensaios de Direito e Literatura (Lenio Luiz Streck e André Karam Trindade / Editora Atlas) Racionalidade, Valor e Teorias do Direito (Thiago Lopes Decat / Editora D’plácido) Teoria Crítico-estruturalista do Direito Comercial (Calixto Salomão Filho/ Marcial Pons Editora do Brasil Ltda.) |
| 2016 | 3º | Maria Auxiliadora Minahim | Autonomia e Frustração da Tutela Penal | Editora Saraiva | Estado, Sexo e Direito (Rodrigo Bernardes Dias / SRS Editora) Julgamento nas Cortes Supremas (Luiz Guilherme Marinoni / Editora Revista dos Tribunais) Mitologia Processual Penal (Rubens R. R. Casara / Editora Saraiva) Interpretação Constitucional. A Resolução das Conflitualidades Intrínsecas da Norma Constitucional (Emerson Garcia / Editora Atlas) Os Modelos de Juiz: Ensaios de Direito e Literatura (Lenio Luiz Streck e André Karam Trindade / Editora Atlas) Racionalidade, Valor e Teorias do Direito (Thiago Lopes Decat / Editora D’plácido) Teoria Crítico-estruturalista do Direito Comercial (Calixto Salomão Filho/ Marcial Pons Editora do Brasil Ltda.) |