# 2016 em Portugal

Lista dos principais acontecimentos no ano 2016 em Portugal.

## Incumbentes

* Presidente de Portugal: Aníbal Cavaco Silva (até 9 de março) e Marcelo Rebelo de Sousa (a partir de 9 de março)
* Primeiro-ministro de Portugal: António Costa
** Presidente do Governo Regional dos Açores: Vasco Cordeiro
** Presidente do Governo Regional da Madeira: Miguel Albuquerque

## Eventos

* 8 de janeiro — Parlamento aprova a reposição dos quatro feriados nacionais suprimidos desde 2013, nomeadamente o do Corpo de Deus (data móvel), o de Todos-os-Santos (1 de novembro), o da Implantação da República (5 de outubro) e o da Restauração da Independência (1 de dezembro).
* 15 de janeiro — Furacão Alex chega aos Açores, passando a cerca de 20 quilómetros a leste da ilha Terceira, no Grupo Central.
* 24 de janeiro — Eleições presidenciais, vencidas pelo candidato PPD/PSD Marcelo Rebelo de Sousa.
* 5 de fevereiro — Entrega do Orçamento do Estado para 2016, pelo ministro das Finanças, à Assembleia da República.
* 1 de março — Entrada em vigor a lei (Lei n.º 2/2016, de 29 de fevereiro) que permite a adoção por casais homossexuais, após outras quatro tentativas de legalização falhadas.
* 9 de março - Tomada de Posse de Marcelo Rebelo de Sousa, como Presidente da República
* 16 de março — Parlamento aprova o Orçamento de Estado para 2016.
* 21 de março — Operação Polimento realizada pela Polícia Judiciária em Lisboa, em conjunto com as autoridades brasileiras através da Polícia Federal, prende o operador financeiro luso-brasileiro Raul Schmidt Felippe Junior, foragido do Brasil desde 2015.
* 24 de março — Colisão de uma carrinha com um camião, em Moulins (França), vitima doze portugueses emigrantes que viajavam com destino a Portugal.
* 13 de abril — Expansão da rede do Metro de Lisboa, com a inauguração da Estação Reboleira que adiciona 579 metros à Linha Azul.
* 25 de abril — Abertura ao público do NewsMuseum, um museu dedicado aos meios de comunicação, situado nas instalações do extinto Museu do Brinquedo, em Sintra.
* 29 de abril — Manifestação de milhares de taxistas contra a Uber, em Lisboa, Porto e Faro.
* 7 de maio — Inauguração do Túnel do Marão, o maior túnel da Península Ibérica com 5,6 km, que veio dar sequência à autoestrada A4 entre Porto e Amarante.
* 24 de maio — É publicada uma nova lei (Lei n.º 13/2016, de 23 de maio) que proíbe a venda da casa de família em execuções fiscais — não trava a execução da habitação por parte dos bancos. Isto é, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) pode penhorar uma habitação própria a permanente do devedor, mas o Estado fica impedido de proceder à sua venda, podendo os devedores permanecer na habitação.
* 1 de julho — Descida do IVA na restauração da taxa máxima de 23% para uma intermédia de 13%, com exceções.
* 10 de julho — A Seleção Portuguesa de Futebol conquista pela primeira vez o título de Campeão da Europa, na UEFA Euro 2016, ao vencer a Seleção Francesa (anfitriã) por 1-0, no Stade de France, em Saint-Denis, França.
* 27 de julho — A Comissão Europeia (CE) decide não multar Portugal e Espanha pelo défice público excessivo, dando mais tempo para levar o défice abaixo dos 3% do PIB.
* Verão — Incêndios devastam 117 mil hectares (dados até 16 de agosto), representando mais de metade (53,4%) da área ardida na União Europeia e tendo ultrapassado a média dos últimos oito anos. Em consequência disso, foram detidas (até 9 de agosto) 31 pessoas suspeitas do crime de incêndio florestal.
** 8 a 13 de agosto — Incêndios em diferentes localidades da ilha da Madeira destruíram áreas florestais e urbanas, num total de 3 mil hectares, provocando a morte a três pessoas e danos em mais de duas centenas de edifícios, cujos prejuízos rondam os 59 milhões de euros.
* 16 de agosto — A nova Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 15/2016, de 17 de junho) acaba com a fidelização obrigatória, por parte das empresas de telecomunicações.
* 17 de agosto — Um jovem português de 15 anos é agredido violentamente, em Ponte de Sor, por filhos do embaixador do Iraque em Portugal, dois gémeos de 17 anos. Esta agressão choca o país e levanta questões sobre o abuso da imunidade diplomática, que os dois agressores gozam ao abrigo da Convenção de Viena.
* 26 de setembro — Concluído o projeto de diploma que vai legalizar as plataformas de transporte, como Uber e Cabify.
* 16 de outubro — Eleições legislativas regionais nos Açores, vencidas pelo PS.
* 8 de novembro — Abertura da 8.ª edição da Web Summit, em Lisboa, um dos mais importantes eventos europeus de tecnologia, empreendedorismo e inovação, realizado pela primeira vez em Portugal.
* 8 de novembro — O homem mais procurado de Portugal, Pedro João Dias (44 anos), suspeito dos crimes de Aguiar da Beira, que vitimaram um militar da GNR e um civil e ainda deixou dois feridos, outro militar GNR e uma mulher, entrega-se às autoridades policiais, após 29 dias em fuga.
* 16 de novembro — A Comissão Europeia (CE) decide encerrar o processo de possível suspensão de fundos estruturais e de investimento a Portugal e Espanha, que se devia aos défices excessivos apresentados por ambos os países.
* 29 de novembro — Parlamento aprova o Orçamento de Estado para 2017.
* 1 de dezembro — Apresentação do projeto "Valorização do Património Religioso do Centro Histórico do Porto", o qual contará com verbas no valor de 1,5 milhões de euros provenientes de fundos comunitários para, entre outras coisas, restaurar todas as igrejas do referido centro histórico.
* 10 de dezembro — Doação do espólio de José Saramago à Biblioteca Nacional de Portugal, numa data que assinala o 18.º aniversário da atribuição do Nobel ao referido escritor.

## Economia

Abaixo apresentam-se alguns dados estatísticos e estimativas relacionados com a atividade económica em Portugal.
| 1.º trimestre | 2.º trimestre | 3.º trimestre | 4.º trimestre | Anual |
| 12,4 % | 10,8 % | 10,5 % | 10,5 % | 11,1 % |
| Fontes: INE, Pordata |||||
| Portugal continental | R.A. Açores | R.A. Madeira | Anual |
| 530,00 € | 556,50 € | 540,60 € | x 14 meses |
| Fontes: INE, Pordata, DGERT/MTSS ||||
Taxa de variação homóloga do Produto Interno Bruto (PIB), em % Dados encadeados em volume (ano de referência: 2011) :
| 1.º trimestre | 2.º trimestre | 3.º trimestre | 4.º trimestre | Anual |
| 1,0 | 1,0 | 1,7 | 2,0 | 1,4 |
| Fonte: INE 2016 |||||
PIB a preços constantes (base: 2011) :
| Valor | Valor per capita |
| 173 698,9 | 16 822,4 |
| Fontes: INE, BP, Pordata ||

### Balança comercial (em milhões de euros)

| Exportações | Exportações | Exportações | Importações | Importações | Importações | Balança comercial | Balança comercial | Balança comercial |
| Bens | Serviços | Total | Bens | Serviços | Total | Bens | Serviços | Total |
| 49 498,1 | 26 281,0 | 75 779,2 | 58 573,7 | 13 140,3 | 71 714,0 | −9 075,6 | 13 140,8 | 4 065,2 |
| Fonte: BP, Pordata |||||||||

## Desporto

* Portugal nos Jogos Olímpicos de Verão de 2016 — conquista 1 medalha de bronze
* Portugal nos Jogos Paralímpicos de Verão de 2016 — conquista 4 medalhas de bronze

### Andebol

* Campeonato Português de Andebol de 2015–16 — vencido pelo ABC de Braga

### Automobilismo

* Campeonato Nacional de Ralis — vencido por José Pedro Fontes
* Campeonato Nacional de Todo–o–Terreno — vencido por Nuno Matos
* Campeonato Nacional de Velocidade — vencido por Tiago Magalhães
* Campeonato Nacional de Montanha — vencido por Pedro Salvador
* Rali de Portugal — vencido por Jari-Matti Latvala
* Rali Vinho da Madeira — vencido por José Pedro Fontes

### Basquetebol

* Campeonato Português de Basquetebol de 2015–16 — vencido pelo Futebol Clube do Porto

### Ciclismo

* Volta a Portugal — vencida por Rui Vinhas
* Volta ao Alentejo — vencida por Enric Mas
* Volta ao Algarve — vencida por Geraint Thomas
* GP de Torres Vedras — vencido por Rinaldo Nocentini

### Futebol

* Primeira Liga de 2015–16 — vencida pelo Sport Lisboa e Benfica
* Segunda Liga de 2015–16 — vencida pelo Futebol Clube do Porto B
* Taça de Portugal de 2015–16 — vencida pelo Sporting Clube de Braga
* Taça da Liga de 2015–16 — vencida pelo Sport Lisboa e Benfica
* Supertaça Cândido de Oliveira de 2016 — vencida pelo Sport Lisboa e Benfica
* Campeonato Nacional de Seniores de 2015–16 — vencido pelo Clube Desportivo da Cova da Piedade

### Hóquei em patins

* Campeonato Português de Hóquei em Patins de 2015–16 — vencido pelo Sport Lisboa e Benfica
* Taça de Portugal de Hóquei em Patins de 2015–16 — vencida pelo Futebol Clube do Porto

## Demografia

Abaixo seguem-se alguns dados estatísticos e estimativas sobre a população portuguesa em 2016.

### População residente

| População total | Homens | Mulheres |
| 10 325 500 | 4 892 000 | 5 433 500 |
| Fontes: INE, Pordata |||
* Total de imigrantes legais
* 392 969 (3,8% da população residente)
* Fontes: INE, Pordata, SEF/MAI

### Variação natural da população

| Nados-vivos | Óbitos | Saldo natural | Taxa bruta de natalidade (por mil) | Taxa bruta de mortalidade (por mil) | Saldo natural (por mil) |
| 87 126 | 110 535 | −23 409 | 8,4 | 10,7 | -2,3 |
| Fontes: INE, Pordata ||||||

### Migrações

| Emigrantes permanentes | Taxa de emigração (por mil) | Saldo migratório |
| 38 273 | 9,4 | −8,3 |
| Fontes: INE, Pordata |||

## Mortes
### Janeiro

* 7 — Fernanda Peres, fadista (n. 1931)
* 11 — José de Queirós Vaz Guedes, jogador de hóquei em patins (n. 1938)
* 16 — Aureliano da Fonseca, médico e professor universitário (n. 1915)
* 18 — António de Almeida Santos, advogado e político (n. 1926)
* 20 — Nuno Teotónio Pereira, arquiteto (n. 1922)
* 26 — José Boavida, ator (n. 1964)

### Fevereiro

* 18 — Diogo Seixas Lopes, arquiteto (n. 1972)
* 24 — Jaime Ornelas Camacho, engenheiro civil e político (n. 1921)
* 24 — Ernesto Oliveira, futebolista (n. 1921)
* 24 — Joaquim Rosa, ator (n. 1926)
* 29 — Ana Vieira, artista plástica (n. 1940)
* 29 — Gabriel Raimundo, jornalista e escritor (n. 1945)

### Março

* 1 — Jorge Sequerra, ator (n. 1958)
* 2 — Noémia Delgado, cineasta (n. 1933)
* 10 — Odete Silva, deputada (n. 1971)
* 11 — Maria de Fátima Patriarca, historiadora (n. 1944)
* 11 — Vasco Nunes, cineasta (n. 1974)
* 14 — Nicolau Breyner, ator e humorista (n. 1940)
* 18 — Joaquim Campos, árbitro (n. 1924)
* 31 — Fernando Mendes, jogador e treinador de futebol (n. 1937)

### Abril

* 11 — Francisco Nicholson, ator, dramaturgo e encenador (n. 1938)
* 21 — Pedro Cláudio, fotógrafo (n. 1965)
* 29 — Carlos de Pontes Leça, programador musical e musicólogo (n. 1938)
* 30 — Paulo Varela Gomes, crítico, escritor, historiador e professor universitário (n. 1952)

### Maio

* 2 — Querubim Lapa, artista plástico e professor (n. 1925)
* 4 — Paulo Paraty, árbitro de futebol (n. 1962)
* 28 — Vicente da Câmara, fadista (n. 1928)

### Junho

* 11 — Paquete de Oliveira, sociólogo (n. 1937)
* 17 — Manuel Gomes da Costa, arquiteto (n. 1921)
* 21 — Carlos Rocha, designer (n. 1943)

### Julho

* 2 — Camilo de Oliveira, ator e argumentista (n. 1924)
* 5 — Nuno Rocha, jornalista e escritor (n. 1933)
* 21 — António Inverno, artista plástico (n. 1944)
* 25 — Artur Correia, futebolista (n. 1950)
* 31 — Mário Moniz Pereira, treinador de atletismo (n. 1921)

### Agosto

* 17 — Américo Silva, ciclista (n. 1947)
* 18 — Madalena Sotto, atriz (n. 1916)
* 18 — Margarida Sousa Uva, mulher do ex-primeiro-ministro de Portugal José Manuel Durão Barroso (n. 1955)
* 19 — André Fernandes Jorge, editor e cofundador da Livros Cotovia (n. 1945)
* 25 — Maria Eugénia Pinto do Amaral, atriz (n. 1927)
* 29 — Fernando Guedes, escritor e editor (n. 1929)
* 31 — Anna Paula, atriz (n. 1929)

### Setembro

* 3 — Maria Isabel Barreno, escritora e investigadora (n. 1939)
* 7 — António Barbosa de Melo, político e professor (n. 1932)
* 10 — José Rodrigues, escultor (n. 1936)
* 10 — Mário Silva, artista plástico (n. 1929)
* 11 — António Domingues de Azevedo, bastonário da Ordem dos Contabilistas Certificados e deputado (n. 1950)
* 11 — José Luiz da Rocha, pintor (n. 1945)
* 12 — Arquimínio Rodrigues da Costa, bispo (n. 1924)

### Outubro

* 1 — Mário Braga, escritor (n. 1921)
* 3 — Mário Wilson, jogador e treinador de futebol (n. 1929)
* 10 — José Lello, político (n. 1944)
* 27 — Jaime Fernandes, radialista e provedor do telespectador da RTP (n. 1947)
* 27 — João Lobo Antunes, médico neurocirurgião (n. 1944)
* 30 — Bernardino Carmo Gomes, político e membro fundador do PS (n. 1944)

### Novembro

* 1 — Carlos Alberto Santos, pintor e ilustrador (n. 1933)
* 11 — Alfredo Bruto da Costa, político (n. 1938)
* 14 — Miguel Veiga, advogado, político e membro fundador do PSD (n. 1936)
* 26 — Arlindo de Carvalho, cantor e compositor (n. 1930)
* 27 — Carlos Santos, ator (n. 1937)
* 28 — Cristóvão Guerreiro Norte, político e advogado (n. 1938)

### Dezembro

* 3 — Hugo Ribeiro, técnico de som (n. 1925)
* 10 — Alberto Seixas Santos, cineasta (n. 1936)
* 11 — Carlos Rodrigues, ator (n. 1944)
* 14 — Sónia Neves, atriz (n. 1976)
* 22 — Luís de Azevedo Coutinho, político e ex-ministro da Defesa Nacional (n. 1928)
* 23 — Celestino Ruas, guarda-redes de futebol (n. 1949)
* 25 — José Silva Marques, político e ex-líder parlamentar do PSD (n. 1938)
* 26 — José Pracana, guitarrista de fado (n. 1946)