# Ministério das Mulheres

O Ministério das Mulheres foi criado, com status de ministério, durante o Governo Lula, como forma de assegurar que as políticas públicas voltadas às mulheres recebessem maior atenção. Durante o governo Jair Bolsonaro se tornou uma pasta que dividia seus recursos orçamentários enquanto Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), cuja atribuição era estabelecer políticas públicas para a melhoria da vida de todas as mulheres, pessoas LGBTs, indígenas, pessoas negras etc., do Brasil. O principal objetivo da Secretaria é "promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente."
Fundada em 2003 pelo Presidente Lula, a Secretaria era vinculada à Presidência da República, com Nilcéia Freire como ministra. Em 2010, foi alçada ao status de Ministra de Estado (Lei nº 12.314 de 2010), passando a atuar em três linhas: Políticas do Trabalho e da Autonomia Econômica das Mulheres, Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Programas e ações nas áreas de Saúde, Educação, Cultura, Participação Política, Igualdade de Gênero e Diversidade.
Em seus onze anos de história a SPM tem investido, principalmente, no combate à violência contra mulheres e adolescentes. Teve papel fundamental na aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006, e desenvolve ações como a Central de Atendimento 180, a assinatura do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher com estados e municípios, e o programa mais recente: Mulher, Viver sem violência.
A ministra-chefe da Secretaria até outubro de 2015, quando o órgão deixou de ter status de ministério, era Eleonora Menicucci. Em 2 de outubro de 2015 a Secretaria foi incorporada ao então recém-criado Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (MMIRDH), unindo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Secretaria de Direitos Humanos e a Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Em maio de 2016, o presidente interino Michel Temer extinguiu o MMIRDH e atribuiu suas funções ao Ministério da Justiça, que passou a se chamar oficialmente Ministério da Justiça e Cidadania.
De 2016 a 2017 a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres foi comandada pela ex-deputada Fátima Pelaes, do PMDB Mulher
Em 2018, Andreza Colatto, também do MDB Mulher (SC), foi indicada a secretária Nacional de Políticas para Mulheres. A ex-deputada Tia Eron assume a pasta no começo de 2019.
Em 2019, foi criado o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sendo a primeira ministra a senadora Damares Alves e posteriormente Cristiane Britto.
Em 2023, o presidente Lula cumpre a sua promessa de campanha e recria o Ministério das Mulheres, sendo a sua ministra Cida Gonçalves.

## Listas de Ministras

Desde antes do estabelecimento como ministério até a atualidade, a pasta sempre foi chefiada por mulheres. Abaixo, a lista de tais mulheres:
| Nº | Foto | Nome | Órgão | Início | Fim | Presidente |
| 1 | | Emília Fernandes | Secretaria de Políticas para as Mulheres | 1º de janeiro de 2003 | 29 de janeiro de 2004 | Luis Inácio Lula da Silva |
| 2 | | Nilcea Freire | Secretaria de Políticas para as Mulheres | 29 de janeiro de 2004 | 1º de janeiro de 2011 | Luis Inácio Lula da Silva |
| 3 | | Iriny Lopes | Secretaria de Políticas para as Mulheres | 1º de janeiro de 2011 | 10 de fevereiro de 2012 | Dilma Rousseff |
| 4 | | Eleonora Menicucci | Secretaria de Políticas para as Mulheres | 10 de fevereiro de 2012 | 2 de outubro de 2015 | Dilma Rousseff |
| 5 | | Ideli Salvatti | Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos | 2 de outubro de 2015 | 12 de maio de 2016 | Dilma Rousseff |
| Incorporado ao Ministério da Justiça e Cidadania | Incorporado ao Ministério da Justiça e Cidadania | Incorporado ao Ministério da Justiça e Cidadania | Incorporado ao Ministério da Justiça e Cidadania | Incorporado ao Ministério da Justiça e Cidadania | Incorporado ao Ministério da Justiça e Cidadania | Michel Temer |
| 6 | | Damares Alves | Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | 1º de janeiro de 2019 | 30 de março de 2022 | Jair Bolsonaro |
| 7 | | Cristiane Britto | Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | 30 de março de 2022 | 31 de dezembro de 2022 | Jair Bolsonaro |
| 8 | | Cida Gonçalves | Ministério das Mulheres | 1º de janeiro de 2023 | em exercício | Luis Inácio Lula da Silva |

## Programa Casa da Mulher Brasileira

Em janeiro de 2015, foi criado pelo governo federal e coordenado pela Secretaria, o programa Casa da Mulher Brasileira, que é um dos componentes do programa Mulher, Viver sem Violência, instituído pelo Decreto Federal nº 8.086, de 30 de agosto de 2013. O programa visa a facilitar o acesso aos serviços públicos que garantem o enfrentamento da violência contra a mulher e sua autonomia econômica. Prevê a implantação de uma rede de atendimento nacional, iniciando com unidades em doze capitais brasileiras em 2015. A primeira unidade, instituída pela Portaria nº 4 da Secretaria, foi inaugurada em fevereiro de 2015 em Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do Sul.