# XIV Governo Regional dos Açores

O XIV Governo Regional dos Açores foi formado com base nas eleições legislativas regionais de 4 de fevereiro de 2024, em que a coligação PSD/CDS/PPM (formada pelo Partido Social Democrata, pelo CDS – Partido Popular e pelo Partido Popular Monárquico) venceu obtendo uma maioria relativa com 42,08% dos votos e elegendo 26 deputados.
Sendo José Manuel Bolieiro o líder regional do PSD e líder da coligação, foi convidado pelo Representante da República para os Açores, Pedro Catarino, a formar governo. O governo foi empossado e entrou em funções a 4 de março de 2024.

## Composição

Os membros que fazem parte do XVI Governo Regional dos Açores são os seguintes:
| Cargo | Detentor | Partido | Período |
| Presidente do Governo Regional dos Açores | José Manuel Cabral Dias Bolieiro | PPD/PSD | 4 de março de 2024 – presente |
| Vice-Presidente do Governo Regional | Artur Manuel Leal de Lima | CDS-PP | 4 de março de 2024 – presente |
| Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública | Duarte Nuno D'Ávila Martins de Freitas | PPD/PSD | 4 de março de 2024 – presente |
| Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades | Paulo Jorge Abraços Estêvão | PPM | 4 de março de 2024 – presente |
| Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto | Sofia Heleno Santos Roque Ribeiro | PPD/PSD | 4 de março de 2024 – presente |
| Secretária Regional da Saúde e Segurança Social | Mónica Reis Simões Seidi | PPD/PSD | 4 de março de 2024 – presente |
| Secretário Regional da Agricultura e Alimentação | António Lima Cardoso Ventura | PPD/PSD | 4 de março de 2024 – presente |
| Secretário Regional do Mar e Pescas | Mário Rui Rilhó de Pinho | PPD/PSD | 4 de março de 2024 – presente |
| Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas | Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral | PPD/PSD | 4 de março de 2024 – presente |
| Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego | Maria João Soares Carreiro | PPD/PSD | 4 de março de 2024 – presente |
| Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática | Alonso Teixeira Miguel | CDS-PP | 4 de março de 2024 – presente |

## Direções Regionais do XIV Governo Regional dos Açores

Cada membro do Governo Regional tem na sua dependência uma ou mais Direções Regionais.
| Cargo | Detentor | Período |
| Presidência do Governo Regional |||
| Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local | Octávio Manuel Melo Torres | 12 de abril de 2024 – presente |
| Vice-Presidência do Governo Regional |||
| Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa | Carlos Eduardo Pacheco de Amaral | 12 de abril de 2024 – presente |
| Diretora Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento | Flávio Gomes Borges Tiago | 12 de abril de 2024 – 5 de janeiro de 2025 |
| Diretora Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento | Rute Isabel Rodrigues Dias Gregório | 6 de janeiro de 2025 – presente |
| Diretor Regional das Comunicações e da Transição Digital | Pedro Miguel Vasconcelos Raposo Medeiros Batista | 12 de abril de 2024 – presente |
| Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública |||
| Diretor Regional do Orçamento e Tesouro | José António Gomes | 12 de abril de 2024 – presente |
| Diretor Regional do Empreendedorismo e Competitividade | Bruno Filipe de Freitas Belo | 12 de abril de 2024 – presente |
| Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais | Nuno Alberto Lopes Melo Alves | 12 de abril de 2024 – presente |
| Diretor Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público | Délio Francisco Freitas Ormonde Borges | 12 de abril de 2024 – presente |
| Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades |||
| Diretor Regional das Comunidades | José Maria de Medeiros Andrade | 12 de abril de 2024 – presente |
| Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto |||
| Diretor Regional da Educação e da Administração Educativa | Rui Miguel Mendes Espínola | 12 de abril de 2024 – presente |
| Diretora Regional da Cultura | Sandra Maria de Sousa Garcia | 12 de abril de 2024 – presente |
| Diretor Regional do Desporto | Luís Carlos Medeiros Couto de Sousa | 12 de abril de 2024 – 13 de janeiro de 2025 |
| Diretor Regional do Desporto | Ricardo Nuno Vieira Matias, | 14 de janeiro de 2025 – presente |
| Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social |||
| Diretor Regional da Saúde | Pedro Garcia Monteiro Paes | 12 de abril de 2024 – presente |
| Diretor Regional da Prevenção e Combate às Dependências | Pedro Jorge Escórcio Fins | 12 de abril de 2024 – presente |
| Diretora Regional da Solidariedade Social | Andreia Tatiana Mendes Vasconcelos | 12 de abril de 2024 – presente |
| Diretora Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social | Sandra Paula Gomes e Silva | 12 de abril de 2024 – presente |
| Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação |||
| Diretor Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação | Luís Miguel Braga Estrela | 21 de maio de 2024 – presente |
| Diretor Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial | Filipe Torres Tavares | 12 de abril de 2024 – presente |
| Diretor Regional do Desenvolvimento Rural | João Miguel Fialho Coelho dos Reis | 21 de maio de 2024 – presente |
| Secretaria Regional do Mar e Pescas |||
| Diretor Regional de Políticas Marítimas | Rui Miguel Oliveira Martins | 12 de abril de 2024 – presente |
| Diretora Regional das Pescas | Andreia Filipa Domingues Braga Henriques | 12 de abril de 2024 – presente |
| Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas |||
| Diretora Regional da Energia | Joana Ferreira Rita | 12 de abril de 2024 – presente |
| Diretor Regional das Obras Públicas | Pedro Miguel Fernandes Azevedo | 12 de abril de 2024 – presente |
| Diretor Regional da Mobilidade | Francisco Duarte da Silva Bettencourt | 4 de junho de 2024 – presente |
| Diretora Regional do Turismo | Rosa Maria Carreiro Machado Costa | 12 de abril de 2024 – presente |
| Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego |||
| Diretor Regional da Juventude | Eládio João Medeiros Braga | 12 de abril de 2024 – presente |
| Diretor Regional da Habitação | Daniel Martins Pavão | 12 de abril de 2024 – presente |
| Diretor Regional da Qualificação Profissional e Emprego | Renato Francisco Martins Lopes Almeida e Medeiros | 12 de abril de 2024 – presente |
| Secretaria Regional do Ambiente e Ações Climáticas |||
| Diretora Regional do Ambiente e Alterações Climáticas | Ana Cristina Pereira Rodrigues | 12 de abril de 2024 – presente |

## Outras entidades do XIV Governo Regional dos Açores

Cada membro do Governo Regional tem na sua dependência várias entidades públicas como Institutos Públicos e Fundações Regionais, entre outros.
| Entidade | Detentor | Período |
| Presidência do Governo Regional |||
| Secretária-geral da Presidência | Teresa Augusta Carvalho Madruga | 12 de abril de 2024 – presente |
| Vice-Presidência do Governo Regional |||
| Fundo Regional da Ciência e Tecnologia | Bruno Marques Teixeira (Presidente do Conselho Diretivo) | (desde) 1 de outubro de 2021 – presente |
| Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública |||
| Inspetor Regional da Inspeção Administrativa Regional, da Transparência e do Combate à Corrupção | Francisco Roberto Cota Lima | 12 de abril de 2024 – presente |
| Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão. RIAC, I.P. | Carlos Miguel Fernandes Mateus (Presidente da Direção) | (desde) 12 de junho de 2022 – presente |
| Diretor do Serviço Regional de Estatística | Ivo Luís de la Cerda Garcia e Sousa | 23 de abril de 2024 – presente |
| Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto |||
| Inspetora Regional da Eduacação | Delmina Maria Freitas Ormonde Borges | 12 de abril de 2024 – presente |
| Inspetora Regional das Atividades Culturais | Brites Baldaia de Rego Botelho Mendonça Cunha | 12 de abril de 2024 – presente |
| Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social |||
| Inspetora Regional da Saúde | Ana Maria Antunes de Vasconcelos | 12 de abril de 2024 – presente |
| Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. | Paula Cristina Pereira de Azevedo Pamplona Ramos (Presidente do Conselho Diretivo) | (desde) 25 de outubro de 2021– presente |
| Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação |||
| Instituto Regional de Ordenamento Agrário | Pedro Jácome de Carvalho e Cunha Hintze Ribeiro (Presidente do Conselho de Administração) | 2 de setembro de 2024 – presente |
| Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas | Maria Carolina Quental de Medeiros Parreira da Câmara (Presidente do Conselho Diretivo) | (desde) 26 de março de 2021– presente |
| Secretaria Regional do Mar e Pescas |||
| Inspetora Regional das Pescas e de Usos Marítimos | Helena Catarina Machado Santos Soares | 12 de abril de 2024 – presente |
| Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas |||
| Inspetor Regional do Turismo | Lomelino Manuel Sousa Pinheiro | 12 de abril de 2024 – presente |
| Diretor do Laboratório Regional de Engenharia Civil | Francisco de Sousa Fernandes | 8 de maio de 2024 – presente |
| Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego |||
| Inspetora Regional das Atividades Económicas | Mafalda Almeida de Melo Cabral | 12 de abril de 2024 – presente |
| Inspetor Regional do Trabalho | António Manuel de Melo Medeiros | 12 de abril de 2024 – presente |
| Centro de Qualificação dos Açores, IPRA | Acir Fernandes Meirelles (Presidente do Conselho Diretivo) | (desde) 27 de junho de 2023 – presente |
| Observatório do Emprego e Qualificação Profissional | Amâncio Gonçalves Machado de Faria e Maia (Coordenador) | 12 de abril de 2024 – presente |
| Secretaria Regional do Ambiente e Ações Climáticas |||
| Inspetor Regional do Ambiente | Anselmo Fernandes Falcão | 12 de abril de 2024 – presente |
| Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores | Sandra Paula de Aguiar e Câmara (Presidente do Conselho de Administração) | 1 de setembro de 2024 – presente |