# Passaporte tcheco

O passaporte tcheco (tcheco: cestovní pas, pas) é um documento de viagem internacional emitido para cidadãos da Chéquia e também pode servir como prova da cidadania tcheca. Além de permitir que o portador viaje internacionalmente e servir como indicação da cidadania tcheca, o passaporte facilita o processo de obtenção de assistência de funcionários consulares tchecos no exterior ou de outros Estados- membros da União Europeia (UE), caso um consular tcheco esteja ausente.
Em 2023, os cidadãos tchecos tinham acesso sem visto ou com visto na chegada a 187 países e territórios, classificando o passaporte tcheco em 5º lugar geral em termos de liberdade de viagem de acordo com o Henley Passport Index e em 4º lugar no índice Passport Index. Os cidadãos tchecos podem viver e trabalhar em qualquer país da UE como resultado do direito de livre circulação e residência concedido pelo artigo 21 do Tratado da UE.
Todo cidadão tcheco é também um cidadão da União Europeia. A nacionalidade permite direitos de livre circulação e residência em qualquer um dos estados da União Europeia, na Suíça e no Espaço Econômico Europeu, mas, na prática, é necessário um passaporte ou uma carteira de identidade nacional para identificação.

## Requerimento

O passaporte é emitido pelo Ministério do Interior (Ministerstvo vnitra) e, como é costume internacional, continua sendo propriedade da República Tcheca e pode ser removido a qualquer momento. É um documento válido de comprovação de cidadania de acordo com a lei de nacionalidade tcheca. Os cidadãos podem ter vários passaportes ao mesmo tempo, e as crianças podem ser incluídas no passaporte. O Ministério das Relações Exteriores emite esporadicamente uma lista de nações com acordos de viagem sem visto com a República Tcheca.
Ao solicitar um passaporte tcheco, é necessário apresentar duas fotografias de tamanho 35 mm x 45 mm.

## Aparência física

Os passaportes tchecos são cor de vinho, como outros passaportes da União Europeia, com o brasão de armas tcheco estampado no centro da capa. As palavras "EVROPSKÁ UNIE" ("União Europeia") e "ČESKÁ REPUBLIKA" ("República Tcheca") estão inscritas acima do brasão, e as palavras "CESTOVNÍ PAS" ("passaporte") estão inscritas abaixo do brasão. Os passaportes tchecos seguem o design comum da União Europeia e os requisitos da Organização da Aviação Civil Internacional.

### Página de informações de identidade

* Foto do titular do passaporte
* Tipo (P)
* Código (CZE)
* Passaporte no.
* 01 Sobrenome
* 02 Nomes próprios
* 03 Nacionalidade (Česká republika/República Tcheca)
* 04 Data de nascimento
* 05 Local de nascimento
* 06 Sexo
* 07 Data de emissão
* 08 Data de expiração
* 09 Autoridade
* 10 Assinatura do titular
* 11 Número pessoal
A área inferior da página de dados contém a zona de leitura óptica.

### Nota do passaporte

Normalmente, os passaportes contêm uma mensagem do ministro ou funcionário responsável pela emissão do passaporte dirigida aos funcionários de países estrangeiros, solicitando que o cidadão portador do passaporte tenha permissão para transitar livremente pelo país e, em caso de necessidade, receba assistência de acordo com as normas internacionais. Atualmente, esse tratamento é mais esperado do que solicitado, mas a mensagem permanece como uma tradição. Os passaportes tchecos trazem essa mensagem somente em tcheco, em letras maiúsculas e da seguinte forma:
   "Držitel českého cestovního pasu je pod ochranou České republiky. Všichni, jichž se to může týkat, se žádají, aby v případě potřeby poskytli držiteli tohoto pasu nezbytnou pomoc a ochranu podle mezinárodního práva."
A mensagem acima, quando traduzida extraoficialmente para o português, seria a seguinte
   "O portador de um passaporte tcheco está sob a proteção da Chéquia. Solicita-se a todos aqueles a quem possa interessar que, em caso de necessidade, prestem ao portador deste passaporte toda a ajuda e proteção essenciais de acordo com o direito internacional."

#### Idiomas

A página de dados é impressa em tcheco, inglês e francês, seguida, algumas páginas depois, de traduções para todos os demais idiomas oficiais da UE e russo.

## Requisitos de visto

Em 1º de janeiro de 2023, os cidadãos tchecos tinham acesso sem visto ou com visto na chegada a 186 países e territórios, classificando o passaporte tcheco em 7º lugar geral em termos de liberdade de viagem, de acordo com o Henley Passport Index.

## Histórico
### Passaportes não legíveis por máquina

Essas séries se tornaram obsoletas e são emitidas apenas por motivos de emergência devido ao processamento mais rápido.

#### Série de passaportes de 1993

O primeiro passaporte da Chéquia, emitido entre a dissolução da Tchecoslováquia e 31/3/2000, com validade de dez anos.
A página de dados fica na parte interna da contracapa e é impressa em tcheco e inglês. A fotografia é fixada com adesivo. Essas características permanecem constantes para todos os passaportes não legíveis por máquina.

#### Série de passaportes de 1998

Emitida:
* De 2000 até 30/6/2000 com validade de dez anos.
* De 1/7/2000 a 31/8/2006, com validade de um ano.
* De 1/9/2006 a 31/12/2006, com validade de seis meses, ou para cidadãos com menos de cinco anos de idade, com validade de um ano.

#### Série de passaportes de 2005

Emitida:
* De 2005 até 31/8/2006 com validade de um ano.
* De 1/9/2006 a 31/12/2009 com validade de seis meses, ou para cidadãos com menos de cinco anos de idade com validade de um ano.

#### Série de passaportes de 2007

Emitida a partir de fevereiro de 2007 com validade de seis meses, ou para cidadãos com menos de cinco anos de idade com validade de um ano.

### Passaportes com leitura óptica
#### Série de passaporte de 2000

Emitida de 1/7/2000 a 15/3/2005 com validade de dez anos, ou para cidadãos com menos de quinze anos de idade com validade de cinco anos.
A página de dados fica na parte interna da contracapa e é impressa em tcheco e inglês. A fotografia é impressa na página.

#### Série de passaportes de 2005

Emitida de 1/7/2000 a 15/3/2005 com validade de dez anos, ou para cidadãos com menos de quinze anos de idade com validade de cinco anos.
A página de dados fica na parte interna da contracapa e é impressa em tcheco e inglês. A fotografia é impressa na página.

#### Série de passaportes de 2006

Emitida a partir de 1/9/2006 com validade de dez anos, ou para cidadãos com menos de quinze anos de idade com validade de cinco anos.
A série de 2006 foi o primeiro passaporte biométrico emitido pela Chéquia. A página de dados é impressa em um cartão de policarbonato e a fotografia é gravada a laser.

#### Série de passaportes de 2019

Em março de 2009, uma nova série começou a ser emitida. A mudança mais notável é a adição de duas impressões digitais, uma do dedo indicador de cada mão, para estar em conformidade com as novas regulamentações da UE.

### Passaportes de serviço

Emitido para:
* O Procurador-Geral Supremo da Chéquia.
* O procurador-geral adjunto da Chéquia.
* O vice-ministros do governo da Chéquia.
* O vice-presidente da Suprema Corte da Chéquia.
* O vice-presidente do Supremo Escritório de Auditoria da Chéquia.
* O secretário da Câmara dos Deputados da Chéquia.
* O secretário do Senado da Chéquia.
* O secretário do Governo da Chéquia.
* O funcionário do Presidente da Chéquia.
* Funcionários do Ministério das Relações Exteriores.
* Funcionários das embaixadas e consulados da Chéquia.

#### Série de passaportes de serviço de 1993

O primeiro passaporte de serviço emitido após a dissolução da Tchecoslováquia.

#### Série de passaportes de serviço de 2002

Com a entrada da Chéquia na União Europeia em 2004, essa não é mais a série atual emitida.

### Passaportes diplomáticos

Emitido para:
* O presidente da Chéquia (e ex-presidentes).
* Ministros do governo da Chéquia.
* Membros do Parlamento da Chéquia.
* Juízes do Tribunal Constitucional da Chéquia.
* O presidente do Supremo Tribunal Administrativo da Chéquia.
* O presidente da Suprema Corte da Chéquia.
* O presidente do Escritório Supremo de Auditoria da Chéquia.
* O cônjuge de:
** O presidente da Chéquia.
** O presidente da Câmara dos Deputados do Parlamento da Chéquia.
** O presidente do Senado do Parlamento da Chéquia.
** ministros do governo da Chéquia.
** O presidente do Supremo Tribunal Administrativo da Chéquia.
** O presidente da Suprema Corte da Chéquia.
** O presidente do Tribunal Constitucional da Chéquia.
* A equipe diplomática.

#### Série de passaportes diplomáticos de 1993

O primeiro passaporte diplomático emitido após a dissolução da Tchecoslováquia.

#### Série de passaportes diplomáticos de 2001

Com a entrada da Chéquia na União Europeia em 2004, essa não é mais a série atual emitida.