# Líder da Oposição (Portugal)

Líder da Oposição em Portugal é a designação habitual para referir o político que lidera o maior partido da oposição parlamentar na Assembleia da República. O atual líder da oposição é Pedro Nuno Santos, do Partido Socialista.
Historicamente, na Terceira República Portuguesa, a liderança da oposição tem sido quase sempre repartida entre o Partido Social Democrata e o Partido Socialista.
O líder da oposição tem um lugar de destaque no protocolo do Estado Português e é, por costume, eleito Conselheiro de Estado pela Assembleia da República. O seu principal poder reside na sua anuência ser necessária para diversas decisões parlamentares que carecem de uma maioria qualificada de 2/3 dos votos para ser aprovadas.

## Funções

O líder da oposição figura em oitavo lugar na ordem de precedência no Protocolo de Estado Português, onde é referido como o "presidente ou secretário-geral do maior partido da oposição".
Para além do inerente destaque mediático, o líder da oposição exerce primordialmente a sua função no âmbito do Estatuto do Direito de Oposição, o qual assegura diversos direitos de informação, consulta prévia e participação.
Como é comum o PSD e o PS terem cada um mais de 1/3 dos deputados na Assembleia da República, para todas as decisões parlamentares que carecem de 2/3 dos votos dos deputados é necessária, além do partido no Governo, igualmente a anuência do líder da oposição:
* Revisões constitucionais
* Revisão das leis eleitorais
* Confirmação de leis orgânicas vetadas pelo Presidente da República
* Eleição do Provedor de Justiça
* Eleição de Juízes do Tribunal Constitucional
* Eleição do Presidente do Conselho Económico e Social
* Eleição de Vogais do Conselho Superior da Magistratura
* Eleição de Vogais do Conselho Superior do Ministério Público

## Fim do mandato

O mandato do líder da oposição cessa aquando da nomeação para primeiro-ministro, da demissão da liderança do seu partido ou se o seu partido deixar de ser o segundo partido entre os partidos da oposição, bem como em caso de morte ou graves problemas de saúde que o impeçam de prosseguir as suas funções.

## Atuais líderes da oposição regionais

| Região Autónoma | Partido | Partido | Líder da oposição |
| Açores | | Partido Socialista | Francisco César |
| Madeira | | Partido Socialista | Paulo Cafôfo |

## Titular

O atual titular do posto é, na XVI Legislatura, Pedro Nuno Santos, que chefia o maior partido de oposição ao XXIV Governo Constitucional.

## Antigos líderes da oposição vivos

Existem quinze antigos líderes da oposição vivos:
* Vítor Constâncio GCC • GCIH (1986–1988) 12 de outubro de 1943 (81 anos)
* António Guterres GCC • GCL (1992–1995) 30 de abril de 1949 (75 anos)
* Fernando Nogueira (1995–1996) 26 de março de 1950 (74 anos)
* Marcelo Rebelo de Sousa BTO • ComSE • GCIH (1996–1999) 12 de dezembro de 1948 (76 anos)
* José Manuel Durão Barroso GColIH • GCC • CvGDM • GCMM (1999–2002) 23 de março de 1956 (68 anos)
* Eduardo Ferro Rodrigues GCL (2002–2004) 03 de novembro de 1949 (75 anos)
* José Sócrates GCIH (2004–2005) 06 de setembro de 1957 (67 anos)
* Pedro Santana Lopes GCC (2005) 29 de junho de 1956 (68 anos)
* Luís Marques Mendes GCIH (2005–2007) 05 de setembro de 1957 (67 anos)
* Luís Filipe Menezes (2007–2008) 02 de novembro de 1953 (71 anos)
* Manuela Ferreira Leite GCC • GCIH (2008–2010) 03 de dezembro de 1940 (84 anos)
* Pedro Passos Coelho (2010–2011; 2015–2018) 24 de julho de 1964 (60 anos)
* António José Seguro (2011–2014) 11 de março de 1962 (62 anos)
* António Costa GCIH (2014–2015) 17 de julho de 1961 (63 anos)
* Rui Rio GCIH (2018–2022) 06 de agosto de 1957 (67 anos)
* Luís Montenegro (2022–2024) 16 de fevereiro de 1973 (51 anos)