# Elpídio Donizetti

Elpídio Donizetti Nunes (Campina Verde, Minas Gerais, 19 de maio de 1956) é um jurista brasileiro, advogado e ex-desembargador, notório por suas obras publicadas, pela liderança de classe na Magistratura (tendo participado da fundação da Anamages) e por haver sido integrante da comissão de juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil brasileiro.

## Biografia
### Juventude

Elpídio Donizetti já foi cadete do Exército, professor de matemática e de física em colégios e cursos pré-vestibulares. Depois de ingressar no Banco do Brasil, deixou a Engenharia e ingressou no curso do Direito, tendo concluído a graduação na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, onde também tornou-se Mestre em Direito Processual Civil. Posteriormente cursou e concluiu doutorado em ciências jurídicas e sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino e pós-doutorado na Universitá degli Studi di Messina.

### Área acadêmica e produção científica

Além de mestre, é também especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário Newton Paiva.
É Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil, cursando atualmente o programa de doutoramento da Universidade del Museo Social Argentino, em ciências jurídicas e sociais, e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Direito Constitucional.
É professor concursado na Universidade Federal de Uberlândia, onde lecionou Direito Civil e Processual Civil. Atualmente, leciona Direito Processual Civil nos cursos de pós-graduação ministrados pelo Instituto Universitário Brasileiro - IUNIB e é professor convidado em diversas instituições de ensino nacionais e estrangeiras.$^[$ Ministrou curso de processo civil, com ênfase no Projeto do Novo CPC, no Complexo de Ensino Renato Saraiva.
É fundador e compõe a banca de Professores do Portal IED (Instituto Elpídio Donizetti). Portal que oferta cursos de Pós-graduação em Direito, cursos de extensão e preparativos para o Exame da Ordem.
Adquiriu notoriedade como palestrante e autor de obras jurídicas.

### Carreira jurídica

Na área jurídica, exerceu os cargos de Promotor de Justiça nos Estados de Goiás e Minas Gerais, sendo aprovado, posteriormente, para magistrado.

### Magistratura

Elpídio teve sua carreira de juiz de direito na Magistratura mineira, na qual exerceu este cargo nas comarcas de Perdizes, Frutal, Poços de Caldas, Uberlândia e Belo Horizonte. Foi juiz corregedor, juiz eleitoral, juiz do Tribunal de Alçada. Chegou ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em 18/03/2005, no qual recentemente se aposentou e passou a exercer a advocacia.
Também é Diretor da Escola Nacional da Magistratura Estadual, órgão de formação e aperfeiçoamento de juízes estaduais.

## Liderança de classe

Foi presidente da AMAGIS - Associação dos Magistrados Mineiros por dois mandatos (biênio 1988/1989 e 2000/2001) e presidente da ANAMAGES - Associação Nacional dos Magistrados Estaduais desde a sua criação, em 2001, até o final de 2010.

## Obras publicadas

* Curso Didático de Direito Processual Civil, São Paulo, Atlas, ISBN 9788522462223.
* Curso Didático de Direito Civil, em coautoria com o prof. Felipe Quintella, São Paulo, Atlas, ISBN 9788522467921.
* Novo Código de Processo Civil Comparado, São Paulo, Atlas, ISBN 9788597005905.
* Novo Codigo de Processo Civil Comentado, São Paulo, Atlas, ISBN 9788597000856.
* Redigindo a Sentença Cível, São Paulo, Atlas. ISBN 9788522460670.
* Ações Constitucionais, São Paulo, Atlas, ISBN 8522460639.
* Curso de Processo Coletivo, em coautoria com Marcelo Malheiros, São Paulo, Atlas, ISBN 9788522459964.
* Processo de Execução, São Paulo, Atlas, ISBN 9788522460472.
* A última onda reformadora do Código de Processo Civil, Rio de Janeiro, Lumen Juris, ISBN 9788537501894.
* Para Passar em Concursos Jurídicos, São Paulo, Método. - obra em três volumes

## Atuação na comissão de juristas do Novo CPC

Pelo ato nº. 379, de 2009, o Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, instituiu a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Código de Processo Civil, a qual foi composta pelos seguintes membros:
* Adroaldo Furtado Fabrício;
* Benedito Cerezzo Pereira Filho;
* Bruno Dantas;
* Elpídio Donizetti Nunes;
* Humberto Theodoro Júnior;
* Jansen Fialho de Almeida;
* José Miguel Garcia Medina;
* José Roberto dos Santos Bedaque;
* Marcus Vinicius Furtado Coelho;
* Paulo Cezar Pinheiro Carneiro; e
* Teresa Arruda Alvim Wambier.
A comissão foi presidida pelo Min. Luiz Fux, hoje do STF, e teve como relatora a profa. Teresa Arruda Alvim Wambier. Elpídio Donizetti teve destacada atuação na comissão de juristas.$^[$

## Artigos publicados

* Embargos à execução para entrega de coisa: prazo e segurança do juízo. Revista Eletrônica do Curso Aprobatum.
* Impugnar ou embargar? Os novos meios de oposição pelo devedor ao procedimento executivo introduzidos pela Lei nº. 11.232/2005. Revista Eletrônica do Curso Aprobatum.
* Inovações Tecnológicas a serviço do credor aspectos da penhora por meio eletrônico Lei nº. 11382/2006. Revista Dialética de Direito Processual, v. 51, p. 51, 2007.
* Da [em parte] absurda desconsideração da coisa julgada. Revista Jurídica Leis e Letras, v. 16, p. 16, 2007.
* Quem é quem no Mandado de Segurança? As figuras do impetrante, impetrado e autoridade coatora. Revista Jurídica Leis e Letras, v. 4, p. 4, 2007.
* Penhora On-line: inovações tecnológicas a serviço do credor. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2007.
* Liquidar é preciso! Os novos aspectos do procedimento liquidatório à luz da Lei nº. 11.232/2005. Revista Eletrônica do Curso Aprobatum.
* Sentença: liquidação, cumprimento, e impugnação. A nova sistemática introduzida pela Lei nº. 11.232/2005. Revista Eletrônica do Curso Aprobatum.
* Homem público não tem de aceitar dádivas ou esmolas. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2006.
* O umbigo do juiz e a mulher de César. Revista Eletrônica do Curso Aprobatum.
* Tempus Regit Actum! Breves considerações acerca do Direito Intertemporal ante a entrada em vigor da Lei nº. 11.232/2005. Revista Eletrônica do Curso Aprobatum.
* Informatização da Justiça de 1º Grau:Experiência e Perspectivas. Revista de Julgados, v. 41, p. 41, 1990.
* Mandado de Segurança e Democracia: Apontamentos sobre o (Des)Cumprimento dos Objetivos do II Pacto Republicano Pela Lei 12.016/09. Temas Atuais de Direito - estudos em homenagem aos 80 anos do curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, p. 165 a 184, 2011.
* Normas jusfundamentais como limites à autonomia privada e critérios para a aplicação e coordenação - um estudo de caso sobre a inafastabilidade da jurisdição
* Mais uma tentativa de golpe contra o federalismo brasileiro - O CNJ quer usurpar poder das corregedorias estaduais
* Um consolo para o abandonado: usucapião do lar desfeito"
* A (In)Observância dos precedentes em recursos repetitivos: automatismo e duplicação dos julgamentos nos tribunais ordinários
* A jurisprudência do STJ e a taxa média de mercado: agora os juros ficaram do jeito do que o diabo gosta
* Reflexões de um juiz cristão - sobre os meandros da Comissão do Novo CPC
* Marcha da Maconha: O Caminhar Plural pela Liberdade
* O Preenchimento da Máxima Aristotélica sobre a Igualdade: Estudo sobre o escrito 'O conteúdo jurídico do Princípio da Igualdade', do prof. Celso Antônio Bandeira de Mello"

## Provas e concursos públicos

* (2002) Nota 100 na dissertação O exercício da jurisdição sob o prisma da efetividade, apresentada perante a banca da PUC-MG para obtenção do título de Mestre em Direito Processual
* (2000) 1º colocado no processo seletivo para o Mestrado da PUC-MG
* (1989) 1º colocado no concurso para Professor (contratado) da Universidade Federal de Uberlândia
* (1989) 8º colocado no concurso para Procurador da República
* (1988) 1º colocado no concurso para Promotor de Justiça em Minas Gerais
* (1988) 1º colocado no concurso para Juiz de Direito em Minas Gerais
* (1986) 4º colocado no concurso para Promotor de Justiça em Goiás
* (1981) 1º colocado no concurso para monitoria de Direito Penal da Universidade Federal de Uberlândia
* (1979) 8º colocado no concurso para funcionário do Banco do Brasil
* (1978) 1º colocado no vestibular para o curso de Engenharia Elétrica
* (1978) 1º colocado no concurso para Agente Administrativo do INSS

## Reconhecimento público

* Benemérito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo colaborado significativamente com o acervo da biblioteca da instituição
* 2011 Cidadão Honorário do Município de Frutal
* 2010 Mérito Judiciário "Conselheiro Coelho Rodrigues", TJ - PI.
* 2009 Comenda Jurista Tobias Barreto, Instituto Brasileiro de Estudos do Direito IBED.
* 2009 Homenagem na Semana Jurídica Honrosa participação, FAMIG Faculdade Minas Gerais.
* 2009 Agradecimento pela palestra e contribuição jurídica, CEAP Centro de Ensino do Amapá 7ª DIV.
* 2009 Título de Notável Jurídico de 2009, OAB/MG Décio Freire e Associados ANAMAGES.
* 2009 Insígnia Presidente Tancredo Neves, Instituto Mineiro de Direito Constitucional.
* 2008 Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.
* 2008 Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
* 2007 Homenagem dos formandos de Direito de 1º semestre de 2007, Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
* 2006 Homenagem na III Semana Jurídica Granberyense Tema: Judiciário de Democracia, Faculdade Metodista Granber.
* 2005 Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça de mInas Gerais.
* 2004 Homenagem no I Encontro de Estudos Jurídicos da Faculdade Arnaldo Contribuição prestada à Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
* 2004 Homenagem no Congresso : As recentes modificações introduzidas no Código de Processo Civil, Banco Mercantil do Brasil.
* 2004 Cidadão Honorário da Cidade de Uberlândia, Câmara Municipal de Uberlândia - Minas Gerais.
* 2004 Medalhão Comemorativo aos 15 Anos de Instalação do Poder Judiciário no Estado do Tocantins, Tribunal de Justiça de Tocantins.
* 2004 Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Uberlândia.
* 2003 Comenda Mérito Benjamin Colucci, 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.
* 2000 Diploma de reconhecimento pelo sucesso profissional ao Embaixador Campinaverdense, Prefeitura da cidade de Campina Verde.
* 1989 Cidadão Honorário da cidade de Perdizes, Câmara Municipal de Perdizes.

## Processo por improbidade administrativa

Em 25 de maio de 2011, foi noticiado pelo Jornal do Brasil que o desembargador teria empregado a ex-esposa, o que seria um caso de nepotismo e que o CNJ teria tomado conhecimento da matéria, e decidido pela exoneração de Leila Donizetti Santos Freitas Nunes. Segundo o Conselho, tratar-se ia de uma "troca de pensão por cargo", em que Elpídio teria conseguido o cargo com o objetivo que este substituísse sua obrigação de pagar pensão alimentícia. Posteriormente, em março de 2016, entretanto, na ação de improbidade administrativa, em via judicial, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais decidiu que a nomeação não fora irregular. As razões desta decisão, que, por ser judicial, se sobrepõe à decisão administrativa do CNJ, se baseia no fato de que o vínculo conjugal já estava desfeito por ocasião da nomeação, o que descaracteriza o nepotiso e, também, que o divórcio do casal não previa cláusula de pensão alimentícia. Já, em maio do mesmo mês, o requerido publicou direito de resposta em que reafirma, basicamente, as razões do acórdão do TJ-MG. Tal manifestação também foi publicada no mesmo jornal de grande circulação.
Acerca da leviana acusação, entendeu o CNJ em recente decisão, que "à época da indicação da servidora para o cargo de assessoramento não se tratava mais de marido e mulher e não havia mais o compromisso por parte do reclamado [Elpídio Donizetti] em assumir qualquer diferença remuneratória caso a servidora perdesse o cargo de confiança, sobretudo diante dos documentos trazidos no presente expediente." Conforme decidiu o ministro João Otávio de Noronha, "tudo foi feito às claras e submetido ao controle estatal por quem de direito, deixando evidenciado que não há na conduta dos requeridos qualquer indício de infração disciplinar." O ministro ainda consignou em seu voto que "não se vislumbra qualquer indício de fraude no acordo celebrado entre os requeridos no processo de separação judicial que se restringiu a estabelecer obrigações oriundas entre os requeridos decorrentes do fim do casamento, ressaltando que o pacto foi submetido ao crivo do Judiciário e homologado por magistrada competente, após ter sido examinado e recebido parecer favorável do Ministério Público."