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# Al-Nakba: The Palestinian Catastrophe 1948

Al-Nakba: The Palestinian Catastrophe 1948 é um filme documentário de Benny Brunner e Alexandra Jansse. Segue os acontecimentos que rodeiam ao êxodo de 1948 na Palestina. Foi filmado em 1996, com duração de 58 minutos e está em inglês. Baseado no livro O Nascimento do Problema de Refugiados Palestinianos, 1947-1949 por Benny Morris, é o primeiro documentário em examinar a deslocação de 750.000 palestinianos durante o nascimento do estado de Israel. O filme move-se entre as entrevistas com os refugiados palestinianos e as reacções de soldados Irgun e Haganah que presenciaram e participaram nos eventos de 1948.

## Tema e tratamento

Brunner tem afirmado que se inspirou para contar a história da Al-Nakba em 1988, após ler O Nascimento do Problema de Refugiados Palestinianos, 1947-1949 do historiador Benny Morris. Ele considerava que era um "momento crucial" para a impugnação do seu ponto de vista sobre o Sionismo após chegar mesmo a achar que alguns palestinianos foram expulsados e que os líderes árabes não tinham dito aos palestinianos que se fossem embora. Começou a perguntar-se quantos palestinianos foram expulsos. Depois, decidiu converter o livro num filme como tinha feito com outros textos. Brunner disse, "Cada filme tem o seu próprio limite de tempo, e eu faço as minhas opções. Eu não mudaria nada no filme."
"Queríamos ter um montão de informação no cinema e não fazer um filme emotivo," mencionou a co-directora Alexandra Jansse, posteriormente numa entrevista. "Mas o filme foi levado a um nível superior mediante a adição da poesia palestiniana. Queremos agregar o nível emocional dos palestinianos que têm o seu coração destroçado e que possam ver em seus olhos."
Benny Morris participou no filme, apesar das diferentes conclusões e metodologia de Brunner.

## Estreia

O filme estreou-se em Amesterdão, e depois difundiu-se pela europa central e ocidental, e percorreu Israel com sessões de perguntas e respostas do director para convidar à discussão do tema. Em Israel, o filme foi exibido em Tel Aviv.
O Festival de Cinema Judeu de San Francisco projectou-o em 1998 no Teatro Castro. O filme recebeu comentários como este: "o mais polémico filme no festival deste ano", e a sua apresentação coincidiu com o cinquentenário de Israel. "O filme ficou para perto do que se pode afirmar como um facto, seja pelo arquivo da evidência ou de relatos em primeira pessoa", sustentava o comentário.
# Jean-Baptiste Treilhard

Jean-Baptiste Treilhard (Brive-la-Gaillarde, 3 de janeiro de 1742 - Paris, 1 de dezembro de 1810) foi um político e estadista francês notório durante a Revolução Francesa e o Primeiro Império Francês.

## Revolução

Treilhard foi eleito deputado do Terceiro Estado para os Estados Gerais de 1789 e depois para a Assembleia Nacional Constituinte, onde assumiu a liderança na promoção da Constituição Civil do Clero.
Eleito para a Convenção Nacional em 1792, serviu como magistrado durante o julgamento de Luís XVI, em que votou pela morte do rei. Nesse período também foi membro do Comitê de Salvação Pública, sendo posteriormente excluído pela Montanha.
Preso por Robespierre, Treilhard retornou à Convenção em 1794.

## Diretório

Foi presidente do Conselho dos Quinhentos entre 1795 e 1796, destacando-se pela sua oposição ferrenha à monarquia.
Depois de recusar uma nomeação como embaixador em Nápoles, em 1796, Treilhard serviu como juiz do Tribunal de Cassação, antes que o Diretório o nomeasse ministro plenipotenciário em 1797.
Tornou-se um dos cinco diretores em 15 de maio de 1798 (26 de Floreal do Ano VI), em substituição a Nicolas-Louis François de Neufchâteau, sendo seu presidente entre agosto e novembro daquele ano.
Em junho de 1799, ocorreu o Golpe de 30 de Prairial do Ano VII, em que sua eleição ao Diretório foi invalidada por resolução do Conselho dos Anciões, por alegada irregularidade em sua nomeação. Foi então substituído por Louis-Jérôme Gohier.

## Consulado e Império

Após o Golpe de 18 de Brumário do Ano VIII (1799), foi nomeado vice-presidente do Tribunal de Apelação do departamento do Sena. Presidiu o seção legislativa do Conselho de Estado, em 1802, e participou da elaboração do Código Napoleônico, servindo também como senador.
Foi nomeado Grande Oficial da Legião de Honra em 1804 e Conde do Império em 1808.
# Abexinostat

Abexinostat ( INN, antigo PCI-24781 ) é um medicamento experimental e canditado ao tratamento do câncer. Foi desenvolvido pela Pharmacyclics e seus direitos de produção e comercialização estão atualmente sob a Xynomic. Desde 2013, estave em ensaios clínicos de Fase II para linfoma de células B. O estudo pré-clínico sugeriu que também existe potencial para o tratamento de outros tipos de câncer.
Abexinostat exerce seu efeito como um inibidor da histona desacetilase. Este fármaco também inibe o gene RAD51, envolvido no reparo das fitas duplas de ADN.

## Progresso

A FDA designou o abexinostat para o fast track no tratamento de linfoma folicular recidivado ou refratário nos cenários de quarta linha. Essa designação é importante para facilitar o desenvolvimento, a expedição e a revisão de medicamentos que tratam condições sérias e preenchem uma necessidade de saúde não atendida.
A Forerunner Pharma Research conduziu um ensaio clínico, nos Estados Unidos e na Europa, potencialmente fundamental para o uso de abexinostat como monoterapia em pacientes com linfoma folicular recidivado ou refratário. Na fase II do estudo, o abexinostat mostrou uma taxa de resposta global (TRG) modesta nos pacientes com linfoma não-Hodgkin (LNH) recidivado ou refratário e naqueles com leucemia linfocítica crônica (LLC), no entanto, uma TRG notavelmente maior foi observada em pacientes com linfoma folicular. Este estudo envolveu 100 pacientes tratados com 80 miligramas de abexinostat duas vezes ao dia durante 14 dias em um ciclo de 21 dias. A TRG para o linfoma folicular foi de 56%, indicando que há um impacto significativo neste subtipo de linfoma. O estudo também relatou eventos adversos de grau 3 ou superior em um número considerável de pacientes, sendo que trombocitopenia, neutropenia e anemia foram relatados mais frequentemente.

## Segurança e eficácia

O abexinostat é caracterizado pelo seu perfil farmacocinético e esquema posológico único, que permite a exposição contínua nas concentrações necessárias para a destruição das células tumorais.
# Friedrich Behre

Friedrich Behre (10 de outubro de 1913 - 2 de outubro de 1977) foi um oficial alemão que serviu durante a Segunda Guerra Mundial. Foi condecorado com a Cruz de Cavaleiro da Cruz de Ferro.

## Condecorações

* Cruz de Ferro 2ª Classe
* Cruz de Ferro 1ª Classe
* Cruz de Cavaleiro da Cruz de Ferro 9 de maio de 1945
# Adolfo Ferrari

Adolfo Ferrari, conhecido como Alfo ou Alfio Ferrari (Sospiro, Província de Cremona, 20 de setembro de 1924 - Idem, 30 de novembro de 1998) foi um ciclista italiano, que foi profissional entre 1950 e 1958. Como amador ganhou o Campeonato do mundo em estrada.

## Palmarés

* 1947
** Campeão do mundo amador em estrada
** Campeão da Itália amador em estrada
* 1948
** Campeão da Itália amador em estrada
* 1950
** Campeão da Itália amador em estrada

### Resultados no Giro d'Italia

* 1952 Abandona
* 1953 Abandona
# Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

O Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix é uma instituição de ensino superior filantrópica brasileira. É vinculada à Igreja Metodista.

## História

Com a sede que era em Belo Horizonte, Minas Gerais, o Instituto Metodista Izabela Hendrix foi fundado pela missionária metodista norte-americana Martha Watts em 1904, como um colégio para meninas. O colégio se mantinha com os recursos enviados por sociedades metodistas de mulheres americanas.
Na década de 1960, o colégio passou a admitir ambos os sexos. Em 1972, ingressou no ensino superior com a criação de uma faculdade isolada e, em 2002, foi credenciado como Centro Universitário.
Em 2020, o colégio foi fechado, restando apenas o Centro Universitário.
O instituto possui duas unidades, o câmpus Vila da Serra, em Nova Lima, e o câmpus Fazendinha, em Sabará. O câmpus da Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, foi fechado em 2022.
# Karl-Heinz Becker (Fallschirmjäger)

Karl-Heinz Becker (Schwedt, 2 de janeiro de 1914 — Bargum, 3 de outubro de 2000) foi um oficial alemão que serviu durante a Segunda Guerra Mundial. Foi condecorado com a Cruz de Cavaleiro da Cruz de Ferro com Folhas de Carvalho.

## Condecorações

* Cruz de Ferro (1939)
** 2ª classe (15 de outubro de 1939)
** 1ª classe (31 de maio de 1940)
* Distintivo de Ferido (1939)
** em Preto (7 de fevereiro de 1943)
* Cruz Germânica em Ouro (29 de junho de 1944) como Major no Fallschirmjäger-Regiment 5
* Insígnia de Combate Corpo a Corpo em Prata (6 de fevereiro de 1945)
* Cruz de Cavaleiro da Cruz de Ferro (9 de julho de 1941) como Oberleutnant e chefe do 11./Fallschirmjäger-Regiment 1
** 780ª Folhas de Carvalho (12 de março de 1945) como Oberstleutnant e comandante do Fallschirmjäger-Regiment 5
* Mencionado no Wehrmachtbericht (29 de julho de 1944)
# Udo Behrens

Udo Behrens (9 de Abril de 1911 - † 14 de Abril de 1995) foi um comandante de U-Boot que serviu na Kriegsmarine durante a Segunda Guerra Mundial.
# Mirko Celestino

Mirko Celestino (Albenga, 19 de março de 1974) é um ciclista italiano, profissional de 1996 a 2007.

## Biografia

Estreia como profissional em 1996 da mão da equipa Polti depois de conseguir o Campeonato Europeu em Estrada sub-23 em 1995. Em 2006 alinhou pela equipa Milram. Pôs fim à sua carreira desportiva em ciclismo em estrada no ano 2007. No entanto, seguiu correndo na modalidade BTT.

## Palmarés em estrada

| 1995 (como amador) Campeonato Europeu em Estrada sub-23 Grande Prêmio Palio do Recioto 1998 Regio-Tour Giro d'Emilia 1999 HEW Cyclassics Coppa Placci Giro de Lombardia 2001 Milão-Torino Tre Valli Varesine Troféu Laigueglia | 2002 1 etapa do Brixia Tour 2003 Milão-Turino Semana Internationale Coppi-Bartali 2004 1 etapa da Semana Internationale Coppi-Bartali 2006 2º no Campeonato da Itália em Estrada |

## Resultados nas Grandes Voltas
### Tour de France

* 2004 : abandono
* 2006 : abandono

### Giro de Itália

* 2005 : 34º

## Palmarés em BTT

2009
* Campeão da Itália de BTT-Marathon
# Organização Muçulmana Iugoslava

Organização Muçulmana Iugoslava (em bósnio: Jugoslavenska muslimanska organizacija, JMO) foi um partido político bósnio no Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos, mais tarde, no Reino da Iugoslávia. Foi fundada em Sarajevo no dia 16 de fevereiro de 1919 e foi liderada por Mehmed Spaho. O partido foi um sucessor do Muslimanska Narodna Organizacija (Organização Nacional Muçulmana), um partido conservador bósnio durante a era do Império Austro-Húngaro. Nas campanhas eleitorais, o JMO se mobilizou em slogans religiosos ao invés da nacionalidade bósnia. O partido teve influência considerável nas instituições religiosas islâmicas, e a JMO passou a dominar a vida política em Bósnia. O partido apelou aos muçulmanos em toda a Iugoslávia, pedindo-lhes para não migrar para Turquia.
Suas demandas foram dadas à Assembleia Constitucional e, como compromisso, essas demandas foram aceitas e incorporadas na Constituição de Vidovdan sob o chamado "parágrafo turco". O apoio do JMO era importante para aprovar a nova constituição. Esta aliança tornou-se de curta duração, no entanto. Em 1922, um novo partido muçulmano, a Organização do Povo Muçulmano Iugoslavo (JMNO), foi formado e assumiu o papel de aliado muçulmano dos partidos sérvios. No entanto, a JMNO não conseguiu atrair nenhuma seção importante do banco de votos da JMO. Em 1923, o partido fundou a organização cultural Narodna Uzdanica.
JMO entrou em uma aliança de curta duração com o Partido Popular Esloveno e o Partido Camponês Croata. Depois que a aliança se quebrou em 1925, a JMO encontrou-se politicamente isolado e foram atacados por paramilitares sérvios. Ao mesmo tempo, os paramilitares tentaram matar Spaho.
Em 1927, o partido sofreu revés na eleição. Após a eleição, a JMO se juntou a um governo liderado pela Sérvia. Neste momento, o perfil da JMO mudou, já que começou a enfatizar que era um partido bósnio, ao invés de muçulmano ou iugoslavo.
A JMO foi banido por Alexandre I, juntamente com outros partidos. Mehmed Spaho mais tarde reconstruiu o JMO e se juntou ao governo dominado pela Sérvia de Milan Stojadinović em 1937. Ele demitiu-se, em 1939, para protestar contra a criação da banovina da Croácia: Ele morreu alguns meses depois e foi sucedido como presidente do partido por Džafer Kulenović. A JMO dominou a política da Bósnia até 1941. Após a invasão da Jugoslávia pelas potências do Eixo, o Estado Independente da Croácia de Ante Pavelić recebeu apoio de vários líderes da JMO, entre os quais Džafer Kulenović que serviu como vice-presidente. Houve membros da JMO que apoiaram os partisans iugoslavos.
# Exército Nacional da Aliança Democrática

O Exército Nacional da Aliança Democrática (em birmanês: မြန်မာအမျိုးသား ဒီမိုကရက်တစ် မဟာမိတ်တပ်မတော်; abreviado: ENAD), também conhecido como Exército Nacional da Aliança Democrática do Estado de Shan Oriental (ENAD-ESO) ou coloquialmente como "Exército do Estado de Shan Oriental" ou "Grupo de Mong La", é uma ala armada do Comitê de Paz e Solidariedade (CPS; em mandarim: 和平 与 团结 委员会) situado no leste do estado de Shan, na Birmânia. O último nome originou-se de sua localização no município de Mong La, antigamente conhecida como "região especial #4".

## História

A área de Mong La esteve sob o controle de vários senhores da guerra desde a década de 1960. O Exército Nacional da Aliança Democrática foi formado em 1989, logo após se separar do antigo Partido Comunista da Birmânia (PCB). A força desta ala é de três a quatro mil homens.
O ENAD foi um dos primeiros grupos a assinar um cessar-fogo com as Forças Armadas da Birmânia. Após o acordo, a área passou por uma explosão econômica, com ambos os grupos se beneficiando financeiramente devido ao aumento das colheitas de ópio e do narcotráfico. Em 1997, o ENAD declarou a proibição do ópio na região e assinou um novo cessar-fogo com o governo birmanês em 2011.
A ala também mantém laços estreitos com outros grupos armados rebeldes que se separaram do PCB, como Exército da Aliança Democrática Nacional de Myanmar, Novo Exército Democrático - Kachin e o Exército Unido do Estado Wa. Este último, inclusive, posicionou-se fortemente contra a doação da área de Mong Pawk em 2008, porque a área serve como um elo com o seu aliado, o ENAD.
# Heinrich Hoffmann (piloto)

Heinrich Hoffmann (Worms, 8 de março de 1913 – Yelnya, 3 de outubro de 1941) foi um piloto alemão que serviu na Luftwaffe durante a Segunda Guerra Mundial. Foi condecorado com a Cruz de Cavaleiro da Cruz de Ferro com Folhas de Carvalho.

## Condecorações

* Cruz de Ferro (1939)
** 2ª classe (10 de julho de 1941)
** 1ª classe (28 de julho de 1941)
* Distintivo de Voo do Fronte da Luftwaffe
* Cruz de Cavaleiro da Cruz de Ferro (12 de agosto de 1941) como Oberfeldwebel e piloto no 12/JG 51
** 36ª Folhas de Carvalho (19 de outubro de 1941) como Oberfeldwebel e piloto no 12/JG 51
# Hans-Jürgen von Arnim

Hans-Jürgen von Arnim ( Ernsdorf, 4 de abril de 1889 — Bad Wildungen, 11 de setembro de 1962) foi um general alemão, último comandante do Afrika Korps nas batalhas entre os Aliados e o Eixo na África do Norte, durante a Segunda Guerra Mundial.

## Biografia

Hans Jürgen von Arnim entrou para o Exército como um cadete no ano de 1908. Durante a Primeira Guerra Mundial, lutou em ambos os frontes: oriental e ocidental, terminando a guerra com a patente de Hauptmann.
Durante o período entre-guerras continuou no exército após a derrota alemã, onde serviu em diversas unidades de infantaria, sendo alçado ao comando de um regimento de elite em Berlim.
Foi promovido para a patente de Oberst em 1 de julho de 1934, se tornando Generalmajor em 1 de janeiro de 1938, Generalleutnant em 1 de dezembro de 1939, General der Panzertruppe em 17 de dezembro de 1941 e Generaloberst no dia 4 de dezembro de 1942.
Com o início da Segunda Guerra Mundial comandou a 52ª Divisão de Infantaria em 8 de setembro de 1939, mais tarde assumiu o comando da 17ª Divisão Panzer em 5 de outubro de 1940, onde participou da invasão da Rússia, ficando sob o comando do general Heinz Guderian. Entretanto, foi ferido com gravidade poucos dias após o início da ofensiva, sendo obrigado a se retirar do combate para cuidar dos ferimentos e submetido a um longo período de convalescença. Já recuperado, assumiu o comando do XXXIX Corpo Panzer em 11 de novembro de 1941.
Foi enviado para a África do Norte no mês de novembro de 1942, onde passou a comandar o 5º Exército Panzer no dia 3 de dezembro de 1942, estando sob as ordens do Marechal Erwin Rommel. Lutou na Líbia e na Tunísia contra o avanço Aliado que acontecia continuamente desde a derrota nazista na Batalha de El Alamein.
Com a recusa de Adolf Hitler em permitir que Rommel, doente na Alemanha, voltasse à África para comandar seu exército em retirada, von Arnin foi promovido a coronel-general e assumiu de fato o comando do já quase derrotado exército africano do Eixo e do Afrika Korps, assumindo o comando do Heeresgruppe Tunis em 9 de março de 1943.
Foi feito prisioneiro de guerra por tropas indianas, integrantes das forças da Comunidade Britânica, próximo de Tunis no dia 12 de maio de 1943 e enviado para a Grã Bretanha, sendo libertado no dia 1 de julho de 1947.
Faleceu em Bad-Wildungen no dia 1 de setembro de 1962.
Foi condecorado com a Cruz de Cavaleiro de Hohenzollern com Espadas (7 de setembro de 1918) e a Cruz de Cavaleiro da Cruz de Ferro no dia 4 de setembro de 1941.
# Ludwig Bellof

Ludwig Bellof (28 de Março de 1916 - 1 de Outubro de 1965) foi um oficial alemão que serviu na Luftwaffe durante a Segunda Guerra Mundial. Foi condecorado com a Cruz de Cavaleiro da Cruz de Ferro.

## Condecorações

* Cruz de Ferro 2ª Classe
* Cruz de Ferro 1ª Classe
* Cruz de Cavaleiro da Cruz de Ferro 28 de janeiro de 1945
# Giorgio Furlan

Giorgio Furlan (Treviso, 9 de março de 1966) é um antigo ciclista profissional italiano.

## Biografia

Campeão da Itália em Estrada em 1990, Furlan correu de 1991 a 1993 sob as ordens de Giancarlo Ferretti na equipa Ariostea. Em 1992, adjudicou-se a Flecha Valona e a Volta à Suíça (adiante de Gianni Bugno e Greg Lemond). Alinhou pelo Gewiss em 1994, e ganhou a Tirreno-Adriático, a Milão-Sanremo e o Criterium Internacional.

## Palmarés

| 1989 3º no Campeonato da Itália Contrarrelógio 1990 Campeonato da Itália em Estrada Grande Prémio Cidade de Camaiore 1991 Coppa Bernocchi 1992 Volta à Suíça, mais 1 etapa Giro de Toscana Flecha Valona 1 etapa do Criterium Internacional 1 etapa do Giro d'Italia | 1993 GP Farra d'Alpago 1 etapa do Giro d'Italia 1 etapa da Volta à Suíça 1994 Milão-Sanremo Troféu Pantalica Criterium Internacional, mais 1 etapa Tirreno-Adriático, mais 3 etapas 1 etapa da Settimana Coppi e Bartali 1 etapa do Tour de Romandia 1995 1 etapa da Volta à Suíça 1 etapa da Volta a Galiza |

## Resultados nas Grandes Voltas e Campeonato do Mundo

| Corrida | 1990 | 1991 | 1992 | 1993 | 1994 | 1995 | 1996 | 1997 | 1998 |
| Volta a Itália | 126º | 60º | 19º | 12º | Ab. | 34º | Ab. | - | 62º |
| Volta a França | - | - | - | - | 58º | - | - | 74º | - |
| Volta a Espanha | - | - | - | - | - | Ab. | 43º | 78º | - |
| Mundial em Estrada | -̈ | - | Ab. | - | 22º | - | - | - | - |
-: não participa Ab.: abandono
# Heinrich Hogrebe

Heinrich Hogrebe (22 de junho de 1913 - 25 de junho de 1998) foi um oficial alemão que serviu no Deutsches Heer durante a Segunda Guerra Mundial. Foi condecorado com a Cruz de Cavaleiro da Cruz de Ferro com Folhas de Carvalho.

## Condecorações

| Cruz de Ferro (1939) 2ª Classe | 25 de junho de 1941 |
| Cruz de Ferro (1939) 1ª Classe | 22 de agosto de 1941 |
| Medalha da Frente Oriental |
| Distintivo da infantaria de assalto |
| Cruz Germânica em Ouro | 14 de abril de 1942 |
| Cruz de Cavaleiro da Cruz de Ferro | 17 de agosto de 1942 |
| Cruz de Cavaleiro da Cruz de Ferro com Folhas de Carvalho nº 454 | 13 de abril de 1944 |
# Brunhilde Pomsel

Brunhilde Pomsel (Berlim, 11 de janeiro de 1911 – Munique, 27 de janeiro de 2017) foi uma secretária alemã, secretária pessoal de Joseph Goebbels a partir de 1942, sendo uma das últimas testemunhas oculares do aparelho de poder nazista. Foi também uma locutora de rádio, morrendo com 106 anos de idade em 2017.

## Biografia

Nascida em Berlim em 1911, Pomsel trabalhou como estenografista para um advogado judeu e como datilógrafa para um nacionalista de direita, trabalhando para ambos simultaneamente em alguns momentos. Em 1933 obteve um trabalho como secretária no departamento de notícias da estação de rádio do Terceiro Reich após filiar-se ao Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães. Por recomendação de um amigo, foi transferida em 1942 para o Ministério da Propaganda, onde trabalhou para Joseph Goebbels como taquígrafa até o final da Segunda Guerra Mundial. De acordo com Kate Connolly no The Guardian, as tarefas de Pomsel incluíram "minimizar estatísticas sobre soldados mortos, bem como exagerar o número de raptos de mulheres alemãs pelo Exército Vermelho". Após a Batalha de Berlim em 1945, Pomsel foi sentenciada a cinco anos de prisão.
Após ser solta da prisão em 1950 Pomsel trabalhou em uma emissora de rádio da Alemanha até aposentar-se em 1971. Em seu aniversário de 100 anos em 2011, falou publicamente contra Goebbels.
# Helmut Belser

Helmut Belser (23 de dezembro de 1915 - 19 de junho de 1942) foi um oficial alemão que serviu durante a Segunda Guerra Mundial. Foi condecorado com a Cruz de Cavaleiro da Cruz de Ferro.

## Condecorações

* Cruz de Ferro 2ª Classe
* Cruz de Ferro 1ª Classe
* Cruz de Cavaleiro da Cruz de Ferro 6 de setembro de 1942
# Dividendo obrigatório

O Dividendo Obrigatório é um conceito presente na legislação brasileira, especialmente na Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), e está estabelecido no artigo 202 desta lei.
De acordo com o artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), as empresas que se enquadram no regime de sociedades anônimas (S.A.) devem distribuir aos acionistas uma parcela do lucro líquido da companhia, sendo este valor denominado "dividendo obrigatório". Esse dividendo obrigatório corresponde, no mínimo, a 25% do lucro líquido das empresas, salvo disposição em contrário no estatuto social da companhia.
A obrigatoriedade na distribuição de dividendos é um mecanismo de proteção ao acionista que não detém o poder de controle da sociedade. No estatuto social da empresa, deve constar a previsão sobre o dividendo obrigatório, o qual poderá ser calculado com base em um percentual sobre o lucro ou o capital social, ou ainda utilizando outros critérios. A parcela do lucro que será destinada à distribuição entre os acionistas também deve ser especificada no estatuto.
Caso o estatuto não preveja essa distribuição, a própria lei determina a obrigatoriedade da distribuição do dividendo, que será correspondente a 50% do lucro líquido do exercício, com ajustes para os seguintes valores: a importância destinada à reserva legal, as quantias alocadas para reservas para contingências, a reversão dessas reservas formadas em exercícios anteriores, e os lucros a realizar transferidos para a reserva, além de lucros anteriormente registrados.
O estatuto social pode, portanto, estabelecer um percentual superior ao mínimo legal ou definir critérios diferenciados para a distribuição de dividendos, levando em consideração as necessidades de reinvestimento ou a situação financeira da companhia.
Esse dividendo obrigatório deve ser pago de acordo com a decisão da Assembleia Geral, que deve deliberar sobre a distribuição dos lucros. Caso a empresa não tenha lucro ou lucros suficientes, não há obrigação de pagar dividendos.
O estatuto social pode, portanto, estabelecer um percentual superior ao mínimo legal ou definir critérios diferenciados para a distribuição de dividendos, levando em consideração as necessidades de reinvestimento ou a situação financeira da companhia.
Esse dividendo obrigatório deve ser pago de acordo com a decisão da Assembleia Geral, que deve deliberar sobre a distribuição dos lucros. Caso a empresa não tenha lucro ou lucros suficientes, não há obrigação de pagar dividendos.