# Registo Nacional das Organizações não Governamentais de Ambiente e Equiparadas

O Registo Nacional das Organizações não Governamentais de Ambiente e Equiparadas portuguesas é mantido pela Agência Portuguesa do Ambiente, e publicado anualmente em Diário da República. O seu estatuto foi regulado pela portaria n.º 478/99 de 29 de Junho, alterada pela Portaria n.º 71/2003, de 20 de Janeiro, e pela Portaria n.º 771/2009 de 20 de Julho.

## Obtenção de registo

A actual lei que regula as ONGA's data de 1998, e substitui legislação de 1987.
Para se ser considerada uma ONGA, uma entidade deve ser uma associação; estar constituída legalmente; não ter fins lucrativos; e visar exclusivamente "a defesa e valorização do ambiente ou do património natural e construído, bem como a conservação da Natureza".
Para ser equiparada a ONGA, uma entidade deve ser uma associação sem fins partidários, sindicais ou lucrativos; e ter como área de intervenção principal “o ambiente, o património natural e construído ou a conservação da Natureza”.

### Representatividade

As ONGA podem ter para efeitos de representatividade junto da administração, o seguinte âmbito se cumprirem as seguintes condições:
| Âmbito | Associados | Actividades regulares |
| Nacional | 2.000 | De interesse nacional ou em todo o território nacional |
| Regional | 400 | De interesse ou alcance geográfico supramunicipal |
| Local | 100 | De interesse ou alcance geográfico municipal ou inframunicipal |
| Sem âmbito | — | Todas as ONGA que não preencham os requisitos anteriores |

## Vantagens

O estatuto de ONGA ou equiparada permite diversas vantagens:
* as associações com actividade e registo durante cinco anos podem solicitar estatuto de utilidade pública;
* têm estatuto de parceiro social no âmbito em que estejam reconhecidas: nacional, regional ou local;
* têm direito de consulta e informação sobre documentos ou decisões administrativas com incidência no ambiente;
* podem candidatar-se a apoios financeiros junto do Instituto do Ambiente.

## Associações inscritas

Em Março de 2008 o Registo contava 120 associações.
| N.º de registo | Âmbito | Associação | Sede (Município) |
| 001 1 / L | 3 Local | ACAB – Associação Cultural Azurara da Beira | Mangualde |
| 002 2 / L | 3 Local | Grupo de Amigos de Montemor-o-Novo | Montemor-o-Novo |
| 003 3 / E | 5 Equiparada | GAAC – Grupo de Arqueologia e Arte do Centro | Coimbra |
| 004 4 / L | 3 Local | ADPM – Associação para Estudo e Defesa Património Natural e Cultural do Concelho de Mértola | Mertola Mértola |
| 005 5 / E | 5 Equiparada | CNE – Corpo Nacional de Escutas | Lisboa |
| 6/L | Local | NDMALO-GE-Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Lordelo do Ouro-Grupo Ecológico | Porto |
| 007 7 / R | 2 Regional | ADEP – Associação de Estudos e Defesa do Património Histórico e Cultural de Castelo de Paiva | Castelo de Paiva |
| 008 8 / E | 5 Equiparada | ANATA – Associação dos Naturais de Águeda | Agueda Águeda |
| 010 10 / N | 1 Nacional | Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza | Lisboa |
| 011 11 / SA | 4 Sem âmbito | Sociedade Portuguesa de Espeleologia | Lisboa |
| 012 12 / N | 1 Nacional | LPN – Liga para a Protecção da Natureza | Lisboa |
| 013 13 / N | 1 Nacional | GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente | Lisboa |
| 014 14 / R | 2 Regional | Associação Ecológica Amigos dos Açores | Ribeira Grande |
| 016 16 / R | 2 Regional | Clube de Montanhismo da Arrábida | Setúbal |
| 019 19 / N | 1 Nacional | Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta | Lisboa |
| 020 20 / N | 1 Nacional | Agrobio – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica | Lisboa |
| 022 22 / N | 1 Nacional | Liga Portuguesa dos Direitos do Animal | Cascais |
| 023 23 / R | 2 Regional | Almargem – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental | Loulé |
| 024 24 / L | 3 Local | PATO – Associação de Defesa do Paul de Tornada | Caldas da Rainha |
| 025 25 / E | 5 Equiparada | AFURNA – Associação dos Antigos Habitantes de Vilarinho da Furna | Terras de Bouro |
| 026 26 / R | 2 Regional | Instituto Zoófilo Quinta Carbone | Sintra |
| 027 27 / L | 3 Local | Corema – Associação de Defesa do Património | Caminha |
| 028 28 / E | 5 Equiparada | NUCEARTES – Núcleo de Estudos e Artes do Vale do Âncora | Caminha |
| 029 29 / SA | 4 Sem âmbito | APRH – Associação Portuguesa de Recursos Hídricos | Lisboa |
| 032 32 / L | 3 Local | Associação de Protecção da Natureza do Concelho de Trancoso | Trancoso |
| 033 33 / L | 3 Local | Associação de Defesa do Património Arouquense | Arouca |
| 034 34 / E | 5 Equiparada | LACAM – Liga dos Amigos dos Campos do Mondego | Montemor-o-Velho |
| 035 35 / R | 2 Regional | CLAPA – Comissão de Luta Anti-Poluição do Alviela | Santarém |
| 036 36 / R | 2 Regional | Associação de Estudos do Alto Tejo – Núcleo Regional de Investigação Arqueológica | Vila Velha de Ródão |
| 038 38 / L | 3 Local | Associação de Defesa do Património de Sintra | Sintra |
| 039 39 / SA | 4 Sem âmbito | Clube Bio-Ecológico Amigos da Vida Selvagem | Alcanena |
| 040 40 / R | 2 Regional | OIKOS – Associação de Defesa do Ambiente e do Património da Região de Leiria | Leiria |
| 041 41 / SA | 4 Sem âmbito | URBE – Núcleos Urbanos de Pesquisa e Intervenção | Lisboa |
| 042 42 / L | 3 Local | Associação de Defesa da Praia da Madalena | Vila Nova de Gaia |
| 044 44 / E | 5 Equiparada | APVGN – Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza | Coruche |
| 046 46 / N | 1 Nacional | Amigos do Mar – Associação Cívica para a Defesa do Mar | Viana do Castelo |
| 047 47 / E | 5 Equiparada | APEA – Associação Portuguesa de Engenheiros do Ambiente | Lisboa |
| 049 49 / SA | 4 Sem âmbito | Azorica – Associação de Defesa do Ambiente | Horta |
| 051 51 / R | 2 Regional | CEAI – Centro de Estudos da Avifauna Ibérica | Evora Évora |
| 052 52 / L | 3 Local | Associação dos Amigos do Mindelo para a Defesa do Ambiente | Vila do Conde |
| 053 53 / SA | 4 Sem âmbito | A Rocha – Associação Cristã de Estudos e Defesa do Ambiente | Portimão |
| 055 55 / SA | 4 Sem âmbito | Grupo Lobo – Associação para a Conservação do Lobo e do Seu Ecossistema | Lisboa |
| 056 56 / R | 2 Regional | Agua Água Triangular – Associação dos Ambientalistas da Bacia Hidrográfica do Rio Vouga | Aveiro |
| 059 59 / SA | 4 Sem âmbito | AESDA – Associação de Estudos Subterrâneos e Defesa do Ambiente | Torres Vedras |
| 061 61 / SA | 4 Sem âmbito | ASPEA – Associação Portuguesa de Educação Ambiental | Lisboa |
| 062 62 / R | 2 Regional | Os Montanheiros – Sociedade de Exploração Espeleológica | Angra do Heroísmo |
| 063 63 / L | 3 Local | APAM – Associação Protectora Amigos do Maçãs | Bragança |
| 064 64 / E | 5 Equiparada | Liga Portuguesa de Profilaxia Social | Porto |
| 065 65 / E | 5 Equiparada | AMQC – Associação de Moradores da Quinta da Carreira | Cascais |
| 066 66 / SA | 4 Sem âmbito | APEMETA – Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais | Lisboa |
| 067 67 / SA | 4 Sem âmbito | Planeta Verde – Associação para a Protecção e Defesa da Floresta | Lisboa |
| 070 70 / N | 1 Nacional | LAC – Liga de Amigos de Conímbriga | Condeixa-a-Nova |
| 072 72 / E | 5 Equiparada | ADEPA – Associação para a Defesa e Valorização do Património Cultural da Região de Alcobaça | Alcobaça |
| 074 74 / SA | 4 Sem âmbito | ABAE – Associação Bandeira Azul da Europa | Lisboa |
| 076 76 / L | 3 Local | Centro de Arqueologia de Almada | Almada |
| 077 77 / SA | 4 Sem âmbito | Clube de Actividades de Ar Livre | Lisboa |
| 079 79 / L | 3 Local | Núcleo Cicloturista de Sesimbra – Associação de Defesa do Ambiente | Sesimbra |
| 081 81 / R | 2 Regional | Onda Verde – Associação Juvenil de Ambiente e Aventura | Vila Nova de Gaia |
| 082 82 / E | 5 Equiparada | Centro Português de Actividades Subaquáticas | Lisboa |
| 083 83 / SA | 4 Sem âmbito | SPECO – Sociedade Portuguesa de Ecologia | Lisboa |
| 085 85 / L | 3 Local | Associação de Jovens Ambientalistas de Queluz – Grupo de Cicloturismo Kid Carcaça | Sintra |
| 088 88 / E | 5 Equiparada | LAIA – Associação de Defesa da Ilha de Armona | Olhão |
| 089 89 / SA | 4 Sem âmbito | Senhores Bichinhos – Associação de Protecção aos Animais | Vila Nova de Gaia |
| 091 91 / SA | 4 Sem âmbito | MOLIMA – Movimento para a Defesa do Rio Lima | Ponte de Lima |
| 092 92 / SA | 4 Sem âmbito | Projecto Palhota Viva – Associação de Defesa do Ambiente | Cartaxo |
| 094 94 / R | 2 Regional | Gê-Questa – Associação de Defesa do Ambiente | Angra do Heroísmo |
| 095 95 / E | 5 Equiparada | Olho Vivo – Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos | Sintra |
| 096 96 / SA | 4 Sem âmbito | Real 21 – Associação de Defesa do Rio Real | Bombarral |
| 098 98 / L | 3 Local | Movimento Ecológico Baden Powell | Santo Tirso |
| 099 99 / L | 3 Local | Associação dos Amigos do Parque Ecológico do Funchal | Funchal |
| 100 10 / SA | 4 Sem âmbito | ADABATA – Associação para a Defesa do Ambiente no Baixo Tâmega | Amarante |
| 101 11 / E | 5 Equiparada | Sirgo – Associação Cultural e de Defesa do Património de Sendim | Felgueiras |
| 102 12 / L | 3 Local | Associação de Defesa do Ambiente do Lavradio | Barreiro |
| 104 14 / L | 3 Local | ALAMBI – Associação para o Estudo e Defesa do Ambiente do Concelho de Alenquer | Alenquer |
| 107 17 / R | 2 Regional | ONGA-Tejo | Golegã |
| 108 18 / SA | 4 Sem âmbito | SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves | Lisboa |
| 110 110 / N | 1 Nacional | CPADA – Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente | Almada |
| 115 115 / L | 3 Local | URTIARDA – Clube de Ambiente e Património Arda e Urtigosa | Arouca |
| 118 118 / E | 5 Equiparada | Marca – Associação de Desenvolvimento Local de Montemor-o-Novo | Montemor-o-Novo |
| 119 119 / E | 5 Equiparada | Associação de Defesa do Património Cultural e Natural de Soure | Soure |
| 120 120 / E | 5 Equiparada | FORESTIS – Associação Florestal de Portugal | Porto |
| 126 126 / L | 3 Local | A Nossa Terra – Associação Ambiental | Monchique |
| 127 127 / E | 5 Equiparada | ARMERIA – Movimento Ambientalista de Peniche | Peniche |
| 128 128 / E | 5 Equiparada | EURONATURA | Lisboa |
| 129 129 / SA | 4 Sem âmbito | Grupo Ecológico de Cascais | Cascais |
| 130 130 / L | 3 Local | Adapta – Associação para a Defesa do Ambiente e do Património na Região da Trofa | Trofa |
| 131 131 / N | 1 Nacional | Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens – FAPAS | Porto |
| 132 132 / N | 1 Nacional | Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelos – APAC | Oeiras |
| 133 133 / SA | 4 Sem âmbito | Campo Aberto – Associação de Defesa do Ambiente | Porto |
| 134 134 / E | 5 Equiparada | AFLOPS – Associação de Produtores Florestais de Setúbal | Setúbal |
| 135 135 / L | 3 Local | Grupo Flamingo – Associação de Defesa do Ambiente | Seixal |
| 137 137 / L | 3 Local | LASA – Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão | Setúbal |
| 139 139 / E | 5 Equiparada | Azimute – Associação de Desportos de Aventura, Juventude e Ambiente | Bragança |
| 140 140 / L | 3 Local | ADACE – Associação de Defesa do Ambiente de Cacia e Esgueira | Aveiro |
| 141 141 / L | 3 Local | URZE – Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela | Gouveia |
| 142 142 / E | 5 Equiparada | PALOMBAR – Associação de Proprietários de Pombais Tradicionais do Nordeste | Miranda do Douro |
| 143 143 / L | 3 Local | NATURSOR – Associação Ambiental do Alto Alentejo | Ponte de Sôr |
| 144 144 / E | 5 Equiparada | Vento Norte – Associação de Defesa do Ambiente e Ocupação dos tempos Livres | Vila Nova de Famalicão |
| 145 145 / R | 2 Regional | GAIA — Grupo de Acção e Intervenção Ambiental | Almada |
| 146 146 / E | 5 Equiparada | Terras Dentro – Associação para o Desenvolvimento Integrado de Microrregiões Rurais | Viana do Alentejo |
| 147 147 / SA | 4 Sem âmbito | Tagis – Centro de Conservação das Borboletas de Portugal | Lisboa |
| 148 148 / E | 5 Equiparada | AFLOBEI – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior | Castelo Branco |
| 149 149 / E | 5 Equiparada | AMBEX – Associação dos Moradores e Amigos das Freguesias de S. Francisco Xavier e Santa Maria de Belém | Lisboa |
| 150 150 / E | 5 Equiparada | ADAPENHA – Associação dos Amigos da Penha | Ponte da Barca |
| 151 151 / E | 5 Equiparada | ALDEIA – Acção, Liberdade, Desenvolvimento, Educação, Investigação, Ambiente | Miranda do Douro |
| 152 152 / E | 5 Equiparada | Transumância e Natureza – Associação | Figueira de Castelo Rodrigo |
| 153 153 / L | 3 Local | APASADO – Associação de Protecção Ambiental do Sado | Alcacer Alcácer do Sal |
| 155 155 / SA | 4 Sem âmbito | Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente | Cadaval |
| 156 156 / L | 3 Local | Associação dos Amigos do Tejo | Vila Franca de Xira |
| 157 157 / L | 3 Local | Associação de Desenvolvimento da Serra da Gardunha | Fundão |
| 158 158 / R | 2 Regional | AEPGA – Associação para o Estudo e Protecção do Gado Asinino | Miranda do Douro |
| 159 159 / E | 5 Equiparada | Cedrus – Associação de Produtores Florestais de Viseu | Viseu |
| 160 160 / E | 5 Equiparada | APAMB – Associação Portuguesa de Inspecção e Prevenção Ambiental | Setúbal |
| 161 161 / E | 5 Equiparada | AGRIARBOL – Associação dos Produtores Agro-Florestais da Terra Quente | Macedo de Cavaleiros |
| 162 162 / L | 3 Local | Associação Cívica dos Moradores de Alfornelos | Amadora |
| 163 163 / E | 5 Equiparada | Associação Internacional de Investigadores de Educação Ambiental | Aveiro |
| 164 164 / L | 3 Local | Erva Prata – Associação para a Valorização do Património Natural e Cultural das Arribas do Douro | Figueira de Castelo Rodrigo |
| 165 165 / SA | 4 Sem âmbito | Felis Silvestris – Associação para a Conservação do Gato-Bravo | Evora Évora |
| 166 166 / E | 5 Equiparada | APAFDR – Associação Portuguesa de Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural | Viana do Castelo |
| 167 167 / L | 3 Local | Vertigem – Associação para a Promoção do Património | Porto de Mós |
| 235 / L | Local | Lourambi – Associação para a Defesa do Ambiente do Concelho da Lourinhã | Lourinhã |