# Presidência do Conselho da União Europeia

A Presidência do Conselho da União Europeia é responsável pelo funcionamento do Conselho da União Europeia, que é o colegislador da legislatura da UE, juntamente com o Parlamento Europeu. Ele gira entre os Estados-membros da UE a cada seis meses. A presidência não é um indivíduo, mas sim o cargo é ocupado por um governo nacional. Às vezes é incorretamente referido como o "presidente da União Europeia". A função da presidência consiste em presidir às reuniões do Conselho, determinar as suas agendas, definir um programa de trabalho e facilitar o diálogo tanto nas reuniões do Conselho como com outras instituições da UE. A presidência é atualmente, desde janeiro de 2025, detido pela Polónia. Três presidências sucessivas são conhecidas como trios de presidências. O trio atual é formado pela Polónia, Dinamarca e Chipre. A presidência alemã de 2020 iniciou o segundo ciclo de presidências, após a introdução do sistema em 2007.

## História

Quando o Conselho foi criado, seu trabalho era mínimo e a presidência era alternada entre cada um dos então seis membros a cada seis meses. No entanto, à medida que a carga de trabalho do Conselho crescia e o número de membros aumentava, a falta de coordenação entre cada presidência sucessiva de seis meses prejudicou o desenvolvimento de prioridades de longo prazo para a UE. A fim de corrigir a falta de coordenação, foi apresentada a ideia de trios de presidências, onde grupos de três presidências sucessivas cooperavam num programa político comum. Isto foi implementado em 2007 e formalmente estabelecido nos Tratados da UE em 2009 pelo Tratado de Lisboa. Até 2009, a Presidência assumiu a responsabilidade política em todas as áreas da integração europeia e desempenhou um papel vital na intermediação de decisões políticas de alto nível. O Tratado de Lisboa reduziu significativamente a importância da Presidência ao separar oficialmente o Conselho Europeu do Conselho da União Europeia. Simultaneamente, separou o configuração do Conselho dos Negócios Estrangeiros do configuração dos Assuntos Gerais e criou o cargo de Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. Após o votação do Reino Unido para deixar a União Europeia em 2016 e a sua subsequente renúncia à sua presidência programada no Conselho da União Europeia, que deveria ocorrer de julho a dezembro de 2017, a rotação das presidências foi antecipado seis meses. Em vez disso, a Estônia estava programada para assumir o mandato de seis meses do Reino Unido. A presidência é atualmente (a partir de janeiro de 2025) ocupada pela Polónia.

## Funcionamento

O Conselho reúne-se em diversas formações cuja composição depende do tema discutido. Por exemplo, o Conselho da Agricultura é composto pelos ministros nacionais responsáveis ​​pela Agricultura.
A principal responsabilidade da Presidência é organizar e presidir a todas as reuniões do conselho, com exceção do Conselho dos Negócios Estrangeiros, que é presidido pelo Alto Representante. Assim, por exemplo, o Ministro da Agricultura do Estado que detém a presidência preside o conselho de Agricultura. Este papel inclui a elaboração de compromissos capazes de resolver dificuldades.
O artigo 16.º, n.º 9, do Tratado da União Europeia dispõe:
Um grupo de três presidências sucessivas cooperam em uma "presidência tripla compartilhada" e trabalham juntas durante um período de 18 meses para cumprir uma agenda comum do atual presidente, simplesmente continuando o trabalho do "presidente principal" anterior após o final de seu mandato. Isto garante mais consistência em comparação com uma presidência única habitual de seis meses e cada três inclui um novo Estado-membro. Isto permite que os novos Estados-Membros assumam a presidência mais cedo e ajuda os antigos Estados-Membros a transmitirem a sua experiência aos novos membros.
O papel da Presidência rotativa do Conselho inclui:
* Definição da agenda dos poderes: no seu programa de 6 meses, decide a ordem de discussão das propostas, depois de estas terem sido apresentadas pela Comissão no seu monopólio da agenda poderes;
* Intermediação de compromissos interinstitucionais: reuniões formais do trílogo entre a Comissão, o Parlamento e o Conselho são realizadas para chegar a um consenso precoce no processo legislativo co-decisão; a Presidência participa no Comité de Conciliação entre o Parlamento e o Conselho na terceira fase do processo legislativo de co-decisão;
* Coordenar políticas nacionais e intermediar compromissos entre os Estados-membros do conselho ("sistema confessional");
* Gestão e administração do conselho, representação externa e interna.
Exercer a Presidência rotativa do Conselho inclui vantagens e desvantagens para os Estados-Membros; As oportunidades incluem:
* Os Estados-membros têm a possibilidade de mostrar as suas capacidades de negociação, como “corretores honestos”, ganhando assim influência e prestígio;
* Os Estados-membros obtêm acesso privilegiado à informação: no final do seu mandato, conhecem as preferências dos Estados-membros melhor do que ninguém;
* O programa do Conselho pode permitir aos Estados-Membros concentrar a discussão do Conselho em questões de interesse nacional/regional específico (por exemplo, a Finlândia e a iniciativa Dimensão Setentrional).
Os encargos incluem:
* Falta de capacidades administrativas e de experiência, especialmente para os pequenos e novos Estados-Membros; o conceito de trio/troika foi introduzido para permitir aos Estados-membros partilhar experiências e garantir a coerência numa base de 18 meses;
* Gastos em tempo e dinheiro, necessários para sustentar a máquina administrativa;
* Não ser capaz de defender os seus próprios interesses, uma vez que o papel da Presidência do Conselho é visto como uma instância imparcial; os Estados-Membros que tentam impulsionar iniciativas do seu próprio interesse nacional provavelmente irão vê-las fracassar a médio prazo (por exemplo, a Presidência Francesa de 2008 e o projecto União para o Mediterrâneo), uma vez que precisam de consenso e não têm tempo suficiente para alcançá-lo. Este elemento é particularmente substancial: ocupar a presidência pode ser, no geral, uma desvantagem para os Estados-Membros.

## Lista de rotações

| Ano | Semestre | Tri. | Estado-membro | Ministro Responsável | Site oficial |
| 1958 | Jan-Jun | | Bélgica | Victor Larock | |
| 1958 | Jul-Dez | | Alemanha Ocidental | Siegfried Balke | |
| 1959 | Jan-Jun | | França | Maurice Couve de Murville | |
| 1959 | Jul-Dez | | Itália | Giuseppe Pella | |
| 1960 | Jan-Jun | | Luxemburgo | Eugène Schaus | |
| 1960 | Jul-Dez | | Países Baixos | Joseph Luns | |
| 1961 | Jan-Jun | | Bélgica | Paul-Henri Spaak | |
| 1961 | Jul-Dez | | Alemanha Ocidental | Gerhard Schröder | |
| 1962 | Jan-Jun | | França | Maurice Couve de Murville | |
| 1962 | Jul-Dez | | Itália | Emilio Colombo | |
| 1963 | Jan-Jun | | Luxemburgo | Eugène Schaus | |
| 1963 | Jul-Dez | | Países Baixos | Joseph Luns | |
| 1964 | Jan-Jun | | Bélgica | Hendrik Fayat | |
| 1964 | Jul-Dez | | Alemanha Ocidental | Gerhard Schröder | |
| 1965 | Jan-Jun | | França | Maurice Couve de Murville | |
| 1965 | Jul-Dez | | Itália | Amintore Fanfani | |
| 1966 | Jan-Jun | | Luxemburgo | Pierre Werner | |
| 1966 | Jul-Dez | | Países Baixos | Barend Biesheuvel | |
| 1967 | Jan-Jun | | Bélgica | Renaat Van Elslande | |
| 1967 | Jul-Dez | | Alemanha Ocidental | Willy Brandt | |
| 1968 | Jan-Jun | | França | Maurice Couve de Murville | |
| 1968 | Jul-Dez | | Itália | Giuseppe Medici | |
| 1969 | Jan-Jun | | Luxemburgo | Pierre Grégoire | |
| 1969 | Jul-Dez | | Países Baixos | Joseph Luns | |
| 1970 | Jan-Jun | | Bélgica | Pierre Harmel | |
| 1970 | Jul-Dez | | Alemanha Ocidental | Walter Scheel | |
| 1971 | Jan-Jun | | França | Maurice Schumann | |
| 1971 | Jul-Dez | | Itália | Aldo Moro | |
| 1972 | Jan-Jun | | Luxemburgo | Gaston Thorn | |
| 1972 | Jul-Dez | | Países Baixos | Norbert Schmelzer | |
| 1973 | Jan-Jun | | Bélgica | Pierre Harmel | |
| 1973 | Jul-Dez | | Dinamarca | Ivar Nørgaard | |
| 1974 | Jan-Jun | | Alemanha Ocidental | Walter Scheel | |
| 1974 | Jul-Dez | | França | Jean Sauvagnargues | |
| 1975 | Jan-Jun | | Irlanda | Garret FitzGerald | |
| 1975 | Jul-Dez | | Itália | Mariano Rumor | |
| 1976 | Jan-Jun | | Luxemburgo | Gaston Thorn | |
| 1976 | Jul-Dez | | Países Baixos | Max van der Stoel | |
| 1977 | Jan-Jun | | Reino Unido | Anthony Crosland, depois David Owen | |
| 1977 | Jul-Dez | | Bélgica | Henri Simonet | |
| 1978 | Jan-Jun | | Dinamarca | Knud Børge Andersen | |
| 1978 | Jul-Dez | | Alemanha Ocidental | Hans-Dietrich Genscher | |
| 1979 | Jan-Jun | | França | Jean François-Poncet | |
| 1979 | Jul-Dez | | Irlanda | Michael O'Kennedy | |
| 1980 | Jan-Jun | | Itália | Attilio Ruffini | |
| 1980 | Jul-Dez | | Luxemburgo | Colette Flesch | |
| 1981 | Jan-Jun | | Países Baixos | Chris van der Klaauw | |
| 1981 | Jul-Dez | | Reino Unido | Peter Carrington | |
| 1982 | Jan-Jun | | Bélgica | Leo Tindemans | |
| 1982 | Jul-Dez | | Dinamarca | Uffe Ellemann-Jensen | |
| 1983 | Jan-Jun | | Alemanha Ocidental | Hans-Dietrich Genscher | |
| 1983 | Jul-Dez | | Grécia | Grigoris Varfis | |
| 1984 | Jan-Jun | | França | Roland Dumas | |
| 1984 | Jul-Dez | | Irlanda | Peter Barry | |
| 1985 | Jan-Jun | | Itália | Giulio Andreotti | |
| 1985 | Jul-Dez | | Luxemburgo | Jacques Poos | |
| 1986 | Jan-Jun | | Países Baixos | Hans van den Broek | |
| 1986 | Jul-Dez | | Reino Unido | Geoffrey Howe | |
| 1987 | Jan-Jun | | Bélgica | Leo Tindemans | |
| 1987 | Jul-Dez | | Dinamarca | Uffe Ellemann-Jensen | |
| 1988 | Jan-Jun | | Alemanha Ocidental | Hans-Dietrich Genscher | |
| 1988 | Jul-Dez | | Grécia | Theodoros Pangalos | |
| 1989 | Jan-Jun | | Espanha | Francisco Fernández Ordóñez | |
| 1989 | Jul-Dez | | França | Roland Dumas | |
| 1990 | Jan-Jun | | Irlanda | Gerard Collins | |
| 1990 | Jul-Dez | | Itália | Gianni De Michelis | |
| 1991 | Jan-Jun | | Luxemburgo | Jacques Poos | |
| 1991 | Jul-Dez | | Países Baixos | Hans van den Broek | |
| 1992 | Jan-Jun | | Portugal | João de Deus Pinheiro | |
| 1992 | Jul-Dez | | Reino Unido | Douglas Hurd | |
| 1993 | Jan-Jun | | Dinamarca | Poul Nyrup Rasmussen | |
| 1993 | Jul-Dez | | Bélgica | Willy Claes | |
| 1994 | Jan-Jun | | Grécia | Karolos Papoulias | |
| 1994 | Jul-Dez | | Alemanha | Klaus Kinkel | |
| 1995 | Jan-Jun | | França | Alain Juppé | |
| 1995 | Jul-Dez | | Espanha | Javier Solana | |
| 1996 | Jan-Jun | | Itália | Lamberto Dini | |
| 1996 | Jul-Dez | | Irlanda | Dick Spring | |
| 1997 | Jan-Jun | | Países Baixos | Hans van Mierlo | |
| 1997 | Jul-Dez | | Luxemburgo | Jacques Poos | |
| 1998 | Jan-Jun | | Reino Unido | Robin Cook | presid.fco.gov.uk (arquivado) |
| 1998 | Jul-Dez | | Áustria | Wolfgang Schüssel | presidency.gv.at (arquivado) |
| 1999 | Jan-Jun | | Alemanha | Joschka Fischer | |
| 1999 | Jul-Dez | | Finlândia | Tarja Halonen | presidency.finland.fi (arquivado) |
| 2000 | Jan-Jun | | Portugal | Jaime Gama | portugal.ue-2000.pt (arquivado) |
| 2000 | Jul-Dez | | França | Hubert Védrine | |
| 2001 | Jan-Jun | | Suécia | Anna Lindh | eu2001.se (arquivado) |
| 2001 | Jul-Dez | | Bélgica | Louis Michel | eu2001.be (arquivado) |
| 2002 | Jan-Jun | | Espanha | Josep Piqué i Camps | ue2002.es (arquivado) |
| 2002 | Jul-Dez | | Dinamarca | Per Stig Møller | eu2002.dk (arquivado) |
| 2003 | Jan-Jun | | Grécia | George Papandreou | eu2003.gr (arquivado) |
| 2003 | Jul-Dez | | Itália | Franco Frattini | eu2003.it (arquivado) |
| 2004 | Jan-Jun | | Irlanda | Bertie Ahern | eu2004.ie (arquivado) |
| 2004 | Jul-Dez | | Países Baixos | Bernard Bot | eu2004.nl (arquivado) |
| 2005 | Jan-Jun | | Luxemburgo | Jean Asselborn | eu2005.lu |
| 2005 | Jul-Dez | | Reino Unido | Jack Straw Douglas Alexander | eu2005.gov.uk (arquivado) |
| 2006 | Jan-Jun | | Áustria | Ursula Plassnik | eu2006.at |
| 2006 | Jul-Dez | | Finlândia | Matti Vanhanen | eu2006.fi (arquivado) |
| 2007 | Jan-Jun | T1 | Alemanha | Frank-Walter Steinmeier | eu2007.de |
| 2007 | Jul-Dez | T1 | Portugal | Luís Amado | eu2007.pt (arquivado) |
| 2008 | Jan-Jun | T1 | Eslovênia | Dimitrij Rupel | eu2008.si |
| 2008 | Jul-Dez | T2 | França | Bernard Kouchner | ue2008.fr (arquivado) |
| 2009 | Jan-Jun | T2 | Chéquia | Jan Kohout Karel Schwarzenberg (até 8 de maio) | eu2009.cz |
| 2009 | Jul-Dez | T2 | Suécia | Cecilia Malmström | se2009.eu (arquivado) |
| 2010 | Jan-Jun | T3 | Espanha | Miguel Ángel Moratinos | eutrio.es (arquivado) |
| 2010 | Jul-Dez | T3 | Bélgica | Steven Vanackere | eutrio.be |
| 2011 | Jan-Jun | T3 | Hungria | János Martonyi | eutrio.hu (arquivado) |
| 2011 | Jul-Dez | T4 | Polónia | Donald Tusk | pl2011.eu |
| 2012 | Jan-Jun | T4 | Dinamarca | Helle Thorning-Schmidt | eu2012.dk |
| 2012 | Jul-Dez | T4 | Chipre | Demetris Christofias* | cy2012.eu |
| 2013 | Jan-Jun | T5 | Irlanda | Enda Kenny | eu2013.ie |
| 2013 | Jul-Dez | T5 | Lituânia | Algirdas Butkevičius | eu2013.lt |
| 2014 | Jan-Jun | T5 | Grécia | Antonis Samaras | gr2014.eu (arquivado) |
| 2014 | Jul-Dez | T6 | Itália | Matteo Renzi | italia2014.eu |
| 2015 | Jan-Jun | T6 | Letônia | Laimdota Straujuma | eu2015.lv |
| 2015 | Jul-Dez | T6 | Luxemburgo | Xavier Bettel | eu2015lu.eu |
| 2016 | Jan-Jun | T7 | Países Baixos | Mark Rutte | eu2016.nl (arquivado) |
| 2016 | Jul-Dez | T7 | Eslováquia | Robert Fico | eu2016.sk |
| 2017 | Jan-Jun | T7 | Malta | Joseph Muscat | eu2017.mt |
| 2017 | Jul-Dez | T8 | Estónia | Jüri Ratas | eu2017.ee |
| 2018 | Jan-Jun | T8 | Bulgária | Boyko Borisov | eu2018bg.bg |
| 2018 | Jul-Dez | T8 | Áustria | Sebastian Kurz | eu2018.at |
| 2019 | Jan-Jun | T9 | Roménia | Viorica Dăncilă | romania2019.eu |
| 2019 | Jul-Dez | T9 | Finlândia | Antti Rinne Sanna Marin (a partir de 10 de dezembro) | eu2019.fi |
| 2020 | Jan-Jun | T9 | Croácia | Andrej Plenković | eu2020.hr |
| 2020 | Jul-Dez | T10 | Alemanha | Angela Merkel | eu2020.de |
| 2021 | Jan-Jun | T10 | Portugal | António Costa | 2021portugal.eu/ |
| 2021 | Jul-Dez | T10 | Eslovênia | Janez Janša | si.2021.eu |
| 2022 | Jan-Jun | T11 | França | Emmanuel Macron | europe2022.fr |
| 2022 | Jul-Dez | T11 | Chéquia | Petr Fiala | eu2022.cz |
| 2023 | Jan-Jun | T11 | Suécia | Ulf Kristersson | sweden2023.eu |
| 2023 | Jul-Dez | T12 | Espanha | Pedro Sánchez | eu2023.es |
| 2024 | Jan-Jun | T12 | Bélgica | Alexander De Croo | belgium24.eu |
| 2024 | Jul-Dez | T12 | Hungria | Viktor Orbán | hungarian-presidency.consilium.europa.eu |
| 2025 |
| 2025 | Jan-Jun | T13 | Polónia | Donald Tusk | poland25.eu |
| 2025 | Jul-Dez | T13 | Dinamarca | A ser determinado | A ser determinado |
| 2026 | Jan-Jun | T13 | Chipre | A ser determinado | A ser determinado |
| 2026 | Jul-Dez | T14 | Irlanda | A ser determinado | A ser determinado |
| 2027 | Jan-Jun | T14 | Lituânia | A ser determinado | A ser determinado |
| 2027 | Jul-Dez | T14 | Grécia | A ser determinado | A ser determinado |
| 2028 | Jan-Jun | T15 | Itália | A ser determinado | A ser determinado |
| 2028 | Jul-Dez | T15 | Letônia | A ser determinado | A ser determinado |
| 2029 | Jan-Jun | T15 | Luxemburgo | A ser determinado | A ser determinado |
| 2029 | Jul-Dez | T16 | Países Baixos | A ser determinado | A ser determinado |
| 2030 | Jan-Jun | T16 | Eslováquia | A ser determinado | A ser determinado |
| 2030 | Jul-Dez | T16 | Malta | A ser determinado | A ser determinado |
Legenda: N/A significa "não atribuído"