# Mário de Figueiredo

Mário de Figueiredo GOC • GCSE • GCIH • CvIC • GCIP (Viseu, São Cipriano, Figueiró, 19 de Abril de 1890 – Lisboa, 19 de Setembro de 1969) foi um professor universitário e político português. Entre outros cargos de relevo, chega a ser presidente da Assembleia Nacional do Estado Novo, a despeito de ser monárquico.

## Formação académica

Ingressou inicialmente no Seminário de Viseu, onde foi colega de Salazar, e que frequentou com distinção, com destino à vida eclesiástica. Porém, após a Implantação da República Portuguesa, fez e concluiu o curso dos liceus naquela mesma cidade de Viseu, matriculando-se em seguida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1912. Continuou, porém, em Viseu, como Professor e Prefeito do Colégio da Via Sacra, do Padre António Barreiros, vindo mais tarde fixar-se em Coimbra.
Concluída a Licenciatura em Direito em 1917 com altas avaliações, a 26 de Junho de 1920 era contratado para Membro do Júri de Exames de Estado na Faculdade de Direito, e a 13 de Dezembro de 1920 para Professor do 2.º Grupo, de Direito Internacional Privado, e para Serviço de Exames. A 31 de Dezembro de 1923 tomou posse do lugar de Assistente do 4.º Grupo, de Ciências Jurídicas, da mesma Faculdade, e, depois de ter prestado provas públicas, tomou posse, a 1 de Abril de 1924, do lugar de Professor Ordinário do referido 4.º Grupo. Em 1927, foi nomeado Secretário da Faculdade, doutorou-se em Direito em 1919 e, a 2 de Agosto de 1930, assumiu as funções de Director, cargo para que veio a ser expressamente nomeado a 28 de Julho de 1936, exercendo essas funções até 1940, ano em que foi nomeado Ministro da Educação Nacional, a 28 de Agosto. Tornou-se entretanto Professor Catedrático.
Em Coimbra, realizou várias conferências doutrinárias e culturais na Sala dos Capelos e no Centro Académico de Democracia Cristã, tendo orientado sessões de estudo nesta Associação. Era também membro do Instituto de Coimbra.

## Actividade política

Mário de Figueiredo acompanha Salazar ao longo de toda a sua carreira política.
A 7 de Março de 1927, foi nomeado, por Portaria, Membro da Conferência Económica Internacional, por parte de Portugal, na Sociedade das Nações, em Genebra.
A 7 de Novembro de 1928, é nomeado para a Comissão encarregada de presidir a um inquérito sobre a reforma do Ensino Secundário.
Sobraçou a pasta de Ministro da Justiça e dos Cultos desde 8 ou 10 de Novembro de 1928 até 8 de Julho de 1929.
A 20 de Julho de 1931, foi destacado em Missão de Estudo para junto da Sociedade das Nações.
A 26 de Abril de 1932, é nomeado Membro da Comissão encarregada de rever e actualizar a legislação portuguesa sobre a propriedade literária e artística.
Foi Membro Vogal do Conselho Político Nacional em 1932 e Deputado à Assembleia Nacional desde a primeira Legislatura, em 1934 ou 1935, até à morte, em 1969. Na Assembleia Nacional, evidenciou-se sempre como orador de notáveis recursos.
A 11 de Dezembro de 1934, é, também, incorporado na Comissão encarregada de redigir o programa-base do plano das instalações da Cidade Universitária de Coimbra.
Como Vogal Técnico para a liquidação da dívida portuguesa da Primeira Guerra Mundial, fez parte da Missão enviada expressamente a Londres.
Na cidade do Vaticano, a 7 de Maio de 1940, assinou o Acordo Missionário e a Concordata, entre Portugal e a Santa Sé, da qual foi um dos intervenientes no processo de elaboração e negociação, na qualidade de Ministro Plenipotenciário do Governo Português.
Entre 28 de Agosto de 1940 e 7 de Setembro de 1944 foi Ministro da Educação Nacional.
Em 1952 é nomeado, a título vitalício, Membro do Conselho de Estado.
Em 1961 é eleito Presidente da Assembleia Nacional, cargo que exerceu até à morte, em 1969.
Foi um dos opositores à nomeação de Marcelo Caetano como sucessor de Salazar na Presidência do Conselho de Ministros.

## Condecorações

Recebeu as seguintes condecorações:
* Grande-Oficial da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo (30 de Novembro de 1928)
* Cavaleiro da Ordem do Império Colonial (5 de Outubro de 1933)
* Grã-Cruz da Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, do Mérito Científico, Literário e Artístico (1 de Junho de 1939)
* Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública (22 de Março de 1948)
* Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique (5 de Julho de 1968)

## Obras

Com o pseudónimo de Irmão, escreveu uma série de artigos no Jornal Católico de Viseu, enquanto estudante.
No Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na Revista de Legislação e Jurisprudência e noutras revistas, publicou colaboração diversa, versando, principalmente, assuntos de Direito Comercial e de Direito Internacional. O seu nome consta na lista de colaboradores do Boletim do Sindicato Nacional dos Jornalistas (1941-1945).
Em livro, publicou:
* Contrato de conta corrente. Coimbra : Coimbra Editora, 1923.
* Supremo Tribunal de Justiça : revista cível no 42739 : recorrente Roberto Rafael Reynolds, recorrida D. Maria Isabel Bastos Reynolds. Lisboa : s.n., 1926.
* Minuta de agravo de injusta pronúncia : processo do Banco Angola e Metrópole (com José Beleza dos Santos). Coimbra : Coimbra Editora, 1927.
* Minuta de agravo de injusta pronúncia do Dr. Diogo Pacheco de Amorim (com José Beleza dos Santos). Coimbra : Coimbra Editora, 1927.
** Ambas as "minutas" acima eram sobre a burla de Alves Reis, ocorridas no fim da I República. Já em ditadura militar Mário de Figueiredo participou da defesa de Diogo Pacheco de Amorim, envolvido nos processos financeiros que haviam permitido a burla. Pacheco de Amorim era Professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Coimbra e membro dirigente do Centro Académico de Democracia Cristã (tido como conservador e anti-republicano), tendo para a sua defesa a equipa legal de Mário de Figueiredo contado com o testemunho abonatório do então ex-ministro das finanças António de Oliveira Salazar.
* Discurso proferido pelo Doutor Mário de Figueiredo na cerimónia de doutoramento dos doutores José Carlos Martins Moreira, João Pinto da Costa Leite e Fernando Andrade Pires de Lima. Coimbra : Coimbra Editora, 1931.
* Princípios essenciais do Estado Novo Corporativo. Coimbra : Biblioteca Geral da Universidade, 1936..
* O contrato de 16 de Agosto de 1898 perante o código da estrada e seu regulamento : Companhia Carris de Ferro de Lisboa : parecer do ilustre professor da Faculdade de Direito de Coimbra, Senhor Doutor Mário de Figueiredo. Lisboa : Minerva Central, 1937.
* A concordata e o casamento. Lisboa : União Gráfica, 1940.
* Discurso proferido na solene sessão inaugural da Exposição das Publicações dos Congressos de 1940 comemorativos do Duplo Centenário, em 30 de julho de 1942. S.l. : s.n., 1942.
* Discurso na sessão inaugural do Congresso Luso-Espanhol do Porto, em 18 de Junho de 1942. S.l. : s.n., 1943.
* A liberdade e a democracia. Lisboa : Companhia Nacional Editora, 195-.
* Correspondência entre Mário de Figueiredo e Oliveira Salazar. Lisboa : Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista, 1986.
Prefaciou:
* REIS, Mário Simões dos. Arbitragens de Lourenço Marques : (pendências de Portugal com a Inglaterra e com esta e a América do Norte, relativas a primeira à baía e a segunda ao caminho de ferro, em que foram árbitros, respectivamente o Presidente da República Francesa, Marechal de Mach Mahon, Duque de Magenta, e os jurisconsultos Joseph Blaesi, Andreas Heussler e Charles Soldan. Lisboa : [s.n.], 1936.
Na biblioteca da Universidade de Coimbra, há um arquivo com o seu nome, com muitos documentos do seu antigo acervo pessoal, incluindo os seus próprios escritos.

## Vida Pessoal

Casado com Maria de Magalhães Mexia de Figueiredo, da família Magalhães Mexia, da Lousã.

## Referências e Notas

* 1 2 3 Vários. Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira. [S.l.]: Editorial Enciclopédia, L.da. pp. Volume 11. 314
* ↑ Porque não houve Restauração em 1951, Monarquia Portuguesa, 30-06-2010
* ↑ «ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - Biografia e carreira parlamentar». app.parlamento.pt. Consultado em 27 de novembro de 2024
* ↑ Vários. Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira. [S.l.]: Editorial Enciclopédia, L.da. pp. Volume 11. 314-5
* 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Vários. Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira. [S.l.]: Editorial Enciclopédia, L.da. pp. Volume 11. 315
* 1 2 3 4 5 «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Mário de Figueiredo". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 13 de janeiro de 2015
* ↑ Rita Correia (30 de julho de 2019). «Ficha histórica:Boletim do Sindicato Nacional dos Jornalistas (1941-1945)» (PDF). Hemeroteca Municipal de Lisboa. Consultado em 3 de outubro de 2019
* ↑ Mota, Francisco Teixeira da (29 de novembro de 2008). «Os cúmplices, os homens de mão e os inocentes seduzidos». PÚBLICO. Consultado em 20 de dezembro de 2024
* ↑ Infopédia. «Diogo Pacheco de Amorim - Infopédia». infopedia.pt - Porto Editora. Consultado em 20 de dezembro de 2024
* ↑ Conferência realizada na Sala dos Capelos, no dia 28 de Maio do ano 10 da Revolução Nacional.
* 1 2 Coimbra, Universidade de. «Mário de Figueiredo». uc.pt. Consultado em 20 de dezembro de 2024
* ↑ E SILVA, António de Mattos (2006). Anuário da Nobreza de Portugal - Tomo III. [S.l.]: Dislivro. p. 237. ISBN 9789728876661

## Fontes

* BARRETO, António; MÓNICA, Maria Filomena (coord.). Dicionário de História de Portugal. Lisboa, Figueirinhas, 1999. ISBN 972-661-165-2. Volume VIII, pp. 34–35.
* CARVALHO, Rita Almeida de; ARAÚJO, António de. «A voz dos sinos: o "diário" de Mário de Figueiredo sobre a crise política de 1929» in Estudos: Revista do Centro Académico de Democracia Cristã, nova série, n.º 5, 2005.
* Portugal, Presidência do Conselho de Ministros, Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista. Correspondência entre Mário de Figueiredo e Oliveira Salazar. Lisboa, 1986.
* «Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra». (consultado em 27 de Fevereiro de 2011) * «Mário de Figueiredo» (PDF). , no site da Assembleia da República.
* ROSAS, Fernando; BRITO, José Maria Brandão de (coord.). Dicionário de História do Estado Novo. Venda Nova, Bertrand Editora, 1996. ISBN 972-25-1015-0. Vol I, pp. 358–360.
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* Portal da educação