# II Governo Constitucional de Portugal

O II Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 23 de janeiro de 1978, sendo chefiado por Mário Soares e constituído por uma coligação entre o Partido Socialista e o Centro Democrático Social. Terminou o seu mandato a 29 de agosto de 1978, após exoneração do então Presidente da República António Ramalho Eanes, devido a divergências no seio da coligação que levaram o líder do CDS, Freitas do Amaral, a retirar o apoio formal ao Governo a 24 de julho.

## História

Liderado pelo primeiro-ministro socialista cessante, Mário Soares, este governo é formado e apoiado por uma coligação entre o Partido Socialista (PS) e o Centro Democrático Social (CDS). Juntos, eles têm 149 deputados em 263, ou seja, 56,7% dos assentos na Assembleia da República.
Constituiu-se na sequência da demissão do I Governo Constitucional, liderado por Soares, constituído apenas pelo PS e independentes, e beneficiando do apoio tácito do Partido Social Democrata (PPD/PSD) e do CDS. A 8 de dezembro de 1977, o executivo submete-se a um voto de confiança, que perde por 100 votos a favor e 159 contra. A 29 de dezembro, o Presidente da República António Ramalho Eanes dá instruções a Soares para constituir o novo executivo. O Primeiro-Ministro cessante empreende consultas com os outros partidos representados no Parlamento. Obtém um acordo com o CDS, ratificado, a 18 de janeiro de 1978, pela direção do PS.
Mário Soares toma posse a 23 de janeiro, formando um governo de dezanove ministros, incluindo três democratas-cristãos e quatro independentes. Com exceção do Ministro da Defesa Nacional, Mário Firmino Miguel, os principais ministérios mudam de mãos, sendo o Ministro da Justiça, António de Almeida Santos, nomeado para o recém-criado cargo de Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro.
A 2 de fevereiro, o novo gabinete apresenta-se aos deputados e Mário Soares apresenta o seu programa. No recomeço dos trabalhos parlamentares, o PPD/PSD e o Partido Comunista Português (PCP) apresentaram, cada um deles, uma moção de rejeição a fim de evitar a aprovação tácita do programa de governo. Ambos os textos são rejeitados e o debate termina em 13 de fevereiro, levando à posse do novo executivo.
A 24 de julho, o conselho nacional do CDS pede aos seus três ministros que apresentem a sua demissão, de forma a permitir ao primeiro-ministro proceder a uma remodelação ministerial capaz de garantir a continuidade da coligação. No entanto, três dias depois, o Chefe de Estado anunciou a exoneração de Soares. A 9 de agosto, Ramalho Eanes nomeia o empresário Alfredo Nobre da Costa Primeiro-Ministro, e este constitui vinte dias depois o III Governo Constitucional.

## Composição

O Decreto-Lei n.º 41-A/78, de 7 de março, a Lei Orgânica do II Governo Constitucional, determinou a seguinte constituição do governo:
O Governo é constituído pelo Primeiro-Ministro e por Ministros, Secretários e Subsecretários de Estado.
2 - O Governo compreende os seguintes Ministros:
a) Da Defesa Nacional;
b) Adjunto do Primeiro-Ministro;
c) Das Finanças e do Plano;
d) Da Administração Interna;
e) Da Justiça;
f) Dos Negócios Estrangeiros;
g) Da Reforma Administrativa;
h) Da Agricultura e Pescas;
i) Da Indústria e Tecnologia;
j) Do Comércio e Turismo;
l) Do Trabalho;
m) Da Educação e Cultura;
n) Dos Assuntos Sociais;
o) Dos Transportes e Comunicações;
p) Da Habitação e Obras Públicas.
3 - Têm ainda assento em Conselho de Ministros o Ministro da República para os Açores e o Ministro da República para a Madeira nas reuniões que tratem de interesses para as respetivas regiões.
4 - O Ministro adjunto do Primeiro-Ministro coadjuva este na coordenação e orientação dos diversos Ministérios, desempenhando, outrossim, funções de natureza específica que pelo Primeiro-Ministro lhe sejam cometidas.
5 - O Primeiro-Ministro é ainda coadjuvado pelo Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
6 - Integrada na Presidência do Conselho de Ministros e na dependência direta do Primeiro-Ministro funciona a Secretaria de Estado da Comunicação Social.
| Cargo | Nome | Período | Partido |
| Primeiro-Ministro | Mário Soares (1924–2017) | 23 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | Partido Socialista |
| Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro | António de Almeida Santos (1926–2016) | 23 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | Partido Socialista |
| Ministro da Defesa Nacional | Mário Firmino Miguel (1932–1991) | 23 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | Independente |
| Ministro das Finanças e do Plano | Vítor Constâncio (1943–) | 23 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | Partido Socialista |
| Ministro da Justiça | José Santos Pais (1929–) | 23 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | Independente |
| Ministro da Administração Interna | Alberto Oliveira e Silva (1924–2011) | 23 de janeiro de 1978 a 27 de fevereiro de 1978 | Partido Socialista |
| Ministro da Administração Interna | Jaime Gama (1947–) | 27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | Partido Socialista |
| Ministro dos Negócios Estrangeiros | Victor Sá Machado (1933–2002) | 23 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | Centro Democrático Social |
| Ministro da Reforma Administrativa | Rui Pena (1939–2018) | 23 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | Centro Democrático Social |
| Ministro da Agricultura e Pescas | Luís Saias (1924–2023) | 23 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | Partido Socialista |
| Ministro da Indústria e Tecnologia | Carlos Melancia (1927–2022) | 23 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | Partido Socialista |
| Ministro do Comércio e Turismo | Basílio Horta (1943–) | 23 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | Centro Democrático Social |
| Ministro do Trabalho | António Maldonado Gonelha (1935–2022) | 23 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | Partido Socialista |
| Ministro da Educação e Cultura | Mário Sottomayor Cardia (1941–2006) | 23 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | Partido Socialista |
| Ministro dos Assuntos Sociais | António Arnaut (1936–2018) | 23 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | Partido Socialista |
| Ministro dos Transportes e Comunicações | Manuel Ferreira Lima (1938–2001) | 23 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | Partido Socialista |
| Ministro da Habitação e Obras Públicas | António Sousa Gomes (1936–2015) | 23 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | Partido Socialista |
| Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores | Octávio Galvão de Figueiredo (1919–1996) | 23 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | Independente |
| Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira | Lino Miguel (1936–2022) | 23 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | Independente |

### Secretários e subsecretários de Estado

| Dependência | Cargo | Detentor | Período |
| Primeiro-Ministro e Presidência do Conselho de Ministros | Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros | Antero Monteiro Dinis | 30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Primeiro-Ministro e Presidência do Conselho de Ministros | Secretário de Estado da Comunicação Social | João Gomes | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério das Finanças e do Plano | Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro das Finanças e Plano | Alexandre Sobral Torres | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério das Finanças e do Plano | Secretário de Estado do Tesouro | Herlander Estrela | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério das Finanças e do Plano | Subsecretário de Estado do Tesouro | José de Oliveira Marques | 27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério das Finanças e do Plano | SUBSECRETARIA DE ESTADO CRIADA | José de Oliveira Marques | 27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério das Finanças e do Plano | Secretário de Estado do Orçamento | Alberto Ramalheira | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério das Finanças e do Plano | Subsecretário de Estado do Orçamento | Ludovico Cândido | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério das Finanças e do Plano | Secretário de Estado do Planeamento | José Gonçalves Serrão | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério da Administração Interna | Secretário de Estado da Administração Local e Regional | Júlio Miranda Calha | 27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério da Administração Interna | SECRETARIA DE ESTADO CRIADA | Júlio Miranda Calha | 27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério dos Negócios Estrangeiros | Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Emigração | João Vieira de Lima | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério da Reforma Administrativa | Secretário de Estado da Administração Pública | José San-Bento Menezes | 27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério da Reforma Administrativa | SECRETARIA DE ESTADO CRIADA | José San-Bento Menezes | 27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério da Agricultura e Pescas | Secretário de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas | Alcino Cardoso | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério da Agricultura e Pescas | Secretário de Estado da Estruturação Agrária | António Campos | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério da Agricultura e Pescas | Secretário de Estado das Florestas | António Azevedo Gomes | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério da Agricultura e Pescas | Secretário de Estado do Fomento Agrário | Apolinário Vaz Portugal | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério da Agricultura e Pescas | Secretário de Estado das Pescas | Vasco César das Neves | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério da Indústria e Tecnologia | Secretário de Estado da Energia e Indústrias de Base | Joaquim Rocha Cabral | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério da Indústria e Tecnologia | Secretário de Estado das Indústrias Extractivas e Transformadoras | Nuno Kruz Abecassis | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério do Comércio e Turismo | Secretário de Estado do Comércio Externo | Carlos Antunes Filipe | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério do Comércio e Turismo | Secretário de Estado do Comércio Interno | António Escaja Gonçalves | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério do Comércio e Turismo | Secretário de Estado do Turismo | Baltazar Gonçalves | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério do Trabalho | Secretário de Estado do Trabalho | Custódio Simões | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério do Trabalho | Secretário de Estado da População e Emprego | José Menano do Amaral | 27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério do Trabalho | SECRETARIA DE ESTADO CRIADA | José Menano do Amaral | 27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério da Educação e Cultura | Secretário de Estado da Administração Escolar | Almerindo Marques | 6 de fevereiro de 1978 a 21 de junho de 1978 |
| Ministério da Educação e Cultura | SECRETARIA DE ESTADO EXTINTA | Almerindo Marques | 6 de fevereiro de 1978 a 21 de junho de 1978 |
| Ministério da Educação e Cultura | Secretário de Estado da Cultura | António Reis | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério da Educação e Cultura | Secretário de Estado do Ensino Superior | Joaquim Cruz e Silva | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério da Educação e Cultura | Secretário de Estado da Investigação Científica | Alexandre de Sousa Pinto | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério da Educação e Cultura | Secretário de Estado da Juventude e Desportos | Joaquim Barros de Sousa | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério da Educação e Cultura | Secretário de Estado da Orientação Pedagógica | Joaquim Romero de Magalhães | 6 de fevereiro de 1978 a 21 de junho de 1978 |
| Ministério da Educação e Cultura | Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação e Cultura | Raúl Junqueiro | 22 de junho de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério da Educação e Cultura | SUBSECRETARIA DE ESTADO CRIADA | Raúl Junqueiro | 22 de junho de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério da Educação e Cultura | Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário | Aldónio Gomes | 22 de junho de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério da Educação e Cultura | SECRETARIA DE ESTADO CRIADA | Aldónio Gomes | 22 de junho de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério dos Assuntos Sociais | Secretário de Estado da Saúde | Mário Mendes | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério dos Assuntos Sociais | Secretário de Estado da Segurança Social | Vítor Vasques | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério dos Transportes e Comunicações | Secretário de Estado dos Transportes | José Manuel Consiglieri Pedroso | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério dos Transportes e Comunicações | Secretário de Estado da Marinha Mercante | Luís Correia Maltês | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério da Habitação e Obras Públicas | Secretário de Estado da Habitação | Carlos Ferro Gomes | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério da Habitação e Obras Públicas | Secretário de Estado das Obras Públicas | João Porto | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério da Habitação e Obras Públicas | Secretário de Estado do Ordenamento Físico e Ambiente | José Gomes Fernandes | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |