# Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Coordenadas: 30° 1' 58" S 51° 13' 52" O
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS) é o órgão de poder legislativo do estado de Rio Grande do Sul, exercido através dos deputados estaduais.

## Casa da Junta

A Assembleia teve suas origens no Conselho-Geral da Província, instalado em 1828 na Casa da Junta, que no entanto tinha poderes apenas administrativos. Após a criação das Assembleias Legislativas Provinciais pela Lei nº 16 de 12 de agosto de 1834, a partir de 20 de abril de 1835 a Assembleia Legislativa da Província de São Pedro passou a funcionar na Casa da Junta. Contudo, no mesmo ano iniciava a Revolução Farroupilha, quando o Legislativo entrou em recesso, sendo reativado brevemente entre outubro de novembro de 1837 e em seguida desativado novamente, sendo restaurado em 1º de março de 1845.
Fechou novamente entre 1865 e 1871, durante a Guerra do Paraguai, quando o governo imperial suspendeu as garantias constitucionais. Fechou com a proclamação da República em 1889 e foi reinstalada em 25 de junho de 1891 com o nome de Assembleia dos Representantes. Com a Constituição de 1934 foi transformada em uma Comissão Permanente, composta de 7 membros.
Em 10 de novembro de 1937 Getúlio Vargas decretou o Estado Novo e fechou todas as Casas Legislativas. Permaneceu nesta condição até 1947, quando os novos deputados se reuniram para terceira Assembleia Constituinte estadual. Em 1967 foi inaugurado o novo prédio do colegiado, o Palácio Farroupilha.

## Palácio Farroupilha

O Palácio Farroupilha, localizado na Praça Marechal Deodoro (ou Praça da Matriz), em Porto Alegre, é a atual sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
A construção do Palácio Farroupilha foi iniciada em maio de 1955, e foi viabilizada através de convênio firmado entre a Assembleia Legislativa e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Ficou decidido que o palácio seria levantado no terreno onde então estava erguido o Auditório Araújo Viana, na Praça Marechal Deodoro, de forma a manter a tradição da Praça dos Três Poderes. Em troca, o poder legislativo construiria, às suas expensas, o novo Auditório Araújo Viana, no Parque Farroupilha. No dia 20 de setembro de 1967, o legislativo passou para o local que hoje ocupa.
O prédio é um projeto do arquiteto paulista Gregório Zolko, vencedor de concurso nacional, que utilizou materiais nobres, como o mármore e a madeira, e modernos, como o vidro e o alumínio. Na fachada da rua Duque de Caxias foi instalada uma grande série de painéis metálicos retratando cenas de temática gaúcha, de autoria do conhecido artista Vasco Prado, que também foi o autor de uma outra escultura colocada nos jardins que fazem frente à Praça.
O palácio está incluído no sítio histórico da Praça da Matriz, fazendo parte de um grupo de edificações importantes, entre elas o Palácio Piratini (sede do poder executivo, o Palácio da Justiça, o Palácio do Ministério Público, o Theatro São Pedro, a Casa da Junta e a Catedral Metropolitana.

## Comissões

| Comissão | Presidente |
| Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo | Adolfo Brito (PP) |
| Comissão Permanente de Assuntos Municipais | Eduardo Loureiro (PDT) |
| Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos | Sergio Peres (Republicanos) |
| Comissão Permanente de Constituição e Justiça | Fábio Branco (MDB) |
| Comissão Permanente de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo | Sebastião Melo (MDB) |
| Comissão Permanente de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia | Sofia Cavedon (PT) |
| Comissão Permanente de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle | Luís Augusto Lara (PTB) |
| Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente | Zilá Breitenbach (PSDB) |
| Comissão Permanente de Segurança e Serviços Públicos | Jeferson Fernandes (PT) |
| Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais | Frederico Antunes (PP) |
| Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular | Elton Weber (PSB) |
| Comissão de Ética Parlamentar | Tiago Simon (MDB) |

## Composição Histórica

| Legislatura (Eleições) | Legislatura (Eleições) | Bancadas (Deputados) | Bancadas (Deputados) | Bancadas (Deputados) |
| Legislatura (Eleições) | Legislatura (Eleições) | Governo | Oposição | Oposição |
| Legislatura (Eleições) | Legislatura (Eleições) | Governo | Apoio parl. | Oposição |
| Período Populista |||||
| XXXVII(1947) | | (21) PSD (16) PRP (4) | (9) PL (5) UDN (4) | (27) PTB (23) PCB (3) |
| XXXVIII(1950) | | (23) PTB (21) PSP (2) | (5) PRP (4) PSB (1) | (27) PSD (17) PL (6) UDN (4) |
| XXXIX(1954) | | (25) PSD (15) PL (7) UDN (3) | (2) PSP (2) | (28) PTB (23) PRP (4) PSB (1) |
| XL(1958) | | (28) PTB (24) PRP (3) PR (1) | (2) PSP (2) | (25) PSD (13) PL (7) UDN (3) PDC (2) |
| XLI(1962) | | (27) PSD (11) PL (6) PDC (4) PRP (3) UDN (3) | — | (28) PTB (23) MTR (4) PSB (1) |
| Ditadura Militar |||||
| XLII(1966) | | (27) ARENA (27) | — | (28) MDB (28) |
| XLIII(1970) | | (27) ARENA (27) | — | (23) MDB (23) |
| XLIV(1974) | | (23) ARENA (23) | — | (33) MDB (33) |
| XLV(1978) | | (25) ARENA (25) | — | (31) MDB (31) |
| XLVI(1982) | | (23) PDS (23) | (12) PDT (12) | (21) PMDB (21) |
| XLVII(1986) | | (27) PMDB (27) | — | (28) PDS (10) PDT (9) PFL (5) PT (4) |
| Nova República |||||
| XLVIII(1990) | | (14) PDT (12) PCdoB (1) PSB (1) | (9) PTB (9) | (32) PDS (13) PMDB (12) PT (5) PFL (2) |
| XLIX(1994) | | (36) PPR (13) PTB (10) PMDB (10) PSDB (1) PFL (1) PL (1) | — | (19) PDT (9) PT (6) PSB (3) PCdoB (1) |
| L(1998) | | (13) PT (12) PSB (1) | (7) PDT (7) | (35) PPB (11) PTB (10) PMDB (10) PSDB (2) PFL (2) |
| LI(2002) | | (19) PMDB (9) PTB (6) PSDB (3) PFL (1) | (13) PPB (10) PPS (3) | (23) PT (13) PDT (7) PSB (2) PCdoB (1) |
| LII(2006) | | (21) PP (9) PSDB (5) PPS (4) PFL (3) | (5) PTB (5) | (29) PT (10) PMDB (9) PDT (7) PSB (2) PCdoB (1) |
| LIII(2010) | | (23) PT (14) PTB (5) PSB (3) PCdoB (1) | (3) PPS (2) PRB (1) | (29) PMDB (9) PP (7) PDT (7) PSDB (5) DEM (1) |
| LIV(2014) | | (29) PMDB (8) PP (7) PTB (5) PSDB (4) PSB (3) PPS (1) PSD (1) | (3) PV (1) PRB (1) PR (1) | (23) PT (11) PDT (7) PCdoB (2) PPL (1) PSOL (1) REDE (1) |
| LV(2018) | | (18) PP (6) PTB (5) PSDB (4) REP (2) CD (1) | (24) MDB (8) PSL (4) PSB (3) DEM (2) NOVO (2) PL (2) PODE (1) PSD (1) SD (1) | (13) PT (8) PDT (4) PSOL (1) |
| LVI(2022) | | (17) MDB (6) PSDB (5) UNIÃO (3) PODE (2) PSD (1) | (24) PP (7) REPUBLICANOS (5) PL (5) PDT (4) PSB (1) NOVO (1) PTB (1) | (14) FE Brasil (12) PSOL (2) |