# Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) é um instituto federal brasileiro dedicado à pesquisa e exploração espacial, criado em 1961 e cuja sede se localiza na cidade de São José dos Campos, estado de São Paulo. O instituto tem instalações em outras doze cidades: São Paulo, Brasília, Alcântara, Atibaia, Belém, Cachoeira Paulista, Cuiabá, Eusébio, Natal, Santa Maria, São Martinho da Serra e São Luís.
A Missão do INPE é promover e executar estudos, pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico e capacitação de recursos humanos, nos campos da Ciência Espacial e da Atmosfera, das Aplicações Espaciais, da Meteorologia e da Engenharia e Tecnologia Espacial, bem como em domínios correlatos, conforme as políticas e diretrizes definidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. As atividades atualmente desenvolvidas pelo INPE buscam demonstrar que a utilização da ciência e da tecnologia espacial, pode influir na qualidade de vida da população brasileira e no desenvolvimento do País.
O instituto também realiza pesquisas na área da fusão nuclear, tendo projetado e construído o ETE (Experimento Tokamak Esférico), um tokamak (reator de fusão experimental) que é um dos três dispositivos deste gênero existentes no Brasil.

## História
### Antecedentes

Em 3 de agosto de 1961, o Presidente da República, Jânio Quadros, assinou um decreto criando o Grupo de Organização da Comissão Nacional de Atividades Espaciais (GOCNAE), subordinado ao Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), que foi o embrião do atual INPE.
A CNAE, como passou a ser conhecida a Instituição que mais tarde deu origem ao INPE, iniciou suas atividades com atribuições que incluíam coordenação, estímulo e apoio aos trabalhos e estudos relacionados ao espaço, a formação de um núcleo de pesquisadores capacitados para desenvolverem projetos de pesquisas espaciais e o estabelecimento da cooperação com nações mais adiantadas.
A princípio, o programa de pesquisa executado nos laboratórios da CNAE, instalada em São José dos Campos, São Paulo, onde hoje se encontra a sede do INPE, estava intimamente ligado com estudos no campo das ciências espaciais e atmosféricas. Esses estudos incluíam sondagens na alta atmosfera realizadas por meio de ionossondas instaladas no solo e, principalmente, por meio de cargas úteis científicas levadas a bordo de foguetes lançados a partir da base da Barreira do Inferno, em Natal, Rio Grande do Norte.

### Fundação

No dia 22 de abril de 1971, mediante a extinção da GOCNAE, foi criado oficialmente, o INPE, subordinado diretamente ao CNPq. O decreto de criação do INPE definia o Instituto como o principal órgão de execução civil para o desenvolvimento das pesquisas espaciais, sob a orientação da Comissão Brasileira de Atividades Espaciais (COBAE), órgão de assessoramento da Presidência da República. O primeiro diretor do Instituto foi o engenheiro eletrônico cearense Fernando de Mendonça, o qual havia ocupado anteriormente o cargo de Diretor Científico do GOCNAE.

## Evolução

Ao longo do tempo, a utilização de satélites meteorológicos, de comunicação e de observação da Terra, foi aparecendo como atividade bem próxima das reais necessidades brasileiras. Com isto, foram implantados os projetos MESA, para recepção e interpretação de imagens de satélites meteorológicos, SERE, para utilização das técnicas de sensoriamento remoto por satélites e aeronaves para levantamento de recursos terrestres, e SACI, para aplicação de um satélite de comunicações geoestacionário para ampliar o sistema educacional do País. Até meados da década de 1970, esses eram os principais projetos conduzidos pelo INPE.
No final da década de 1970, o INPE ingressou em nova fase de sua história, com a aprovação pelo Governo Federal da Missão Espacial Completa Brasileira (MECB); o Instituto acrescentou à sua vocação inicial, voltada a pesquisa e aplicações, o consequente desenvolvimento da tecnologia espacial. A experiência adquirida, durante duas décadas, na utilização de satélites estrangeiros, demonstrava que um País com as dimensões continentais do Brasil, de imensas áreas pouco conhecidas e praticamente inabitadas, não podia prescindir do desenvolvimento de tecnologia espacial própria voltada a sua realidade que levasse à integração e ao conhecimento do seu território.
No dia 15 de março de 1985 , foi criado o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), passando o INPE a integrá-lo na qualidade de órgão autônomo da Administração Direta, o que lhe conferiu maior autonomia administrativa e financeira. Durante a década de 1980, o INPE implantou e passou a desenvolver programas que são hoje prioritários como: a Missão Espacial Completa Brasileira (MECB), o Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS), o Programa Amazônia (AMZ) e o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC). Também, manteve-se atento ao desenvolvimento de outros países na área espacial, tanto que ainda é permanente o intercâmbio e a cooperação entre o INPE e as instituições similares internacionais. Nesse período, também, implantou o seu Laboratório de Integração e Testes (LIT), o único do Hemisfério Sul que desenvolve atividades altamente especializadas e fundamentais ao sucesso do programa espacial brasileiro. Em 1989, foi criada a Secretaria Especial da Ciência e Tecnologia (SCT), órgão vinculado à Presidência da República, a qual foram transferidos os assuntos de competência do extinto MCT, ocasião em que o INPE, na condição de órgão integrante da SCT, perdeu a sua autonomia administrativa e financeira.
No dia 17 de outubro de 1990, é aprovada a Estrutura Regimental da SCT, passando o INPE a integrá-la na qualidade de órgão singular, como também a ser denominado Instituto "Nacional" de Pesquisas Espaciais, único Instituto de Pesquisa Espacial, em âmbito nacional. Em 1992, novas mudanças fazem recuperar o "status" de ministério à área de C&T. No dia 19 de novembro, é extinta a SCT e ressurge o MCT ao qual o INPE volta a ser vinculado como órgão específico singular. A década de 1990 é marcada pelos primeiros resultados da MECB. Em 1993, é colocado em órbita o primeiro satélite brasileiro, o Satélite de Coleta de Dados 1 (SCD-1), homenageado em 28 de julho de 2015, quando umas das áreas de Plutão recebeu o nome de Colina Coleta de Dados. Em 1998, o SCD-2 é também lançado com sucesso, operando com melhor desempenho do que o primeiro, devido às inovações tecnológicas. O CBERS-1 (China-Brazil Earth-Resources Satellite ou Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres), fruto da cooperação entre os governos brasileiro e chinês, foi lançado pelo foguete chinês Longa Marcha 4B da base de Taiyuan em 14 de outubro de 1999. O reconhecimento da capacidade do INPE no desenvolvimento de tecnologia espacial e também de aplicações, reflete-se na participação brasileira na construção da Estação Espacial Internacional (International Space Station - ISS), o maior empreendimento do mundo no setor, reunindo 16 países. A participação do INPE na ISS proporciona ao Brasil a oportunidade de realizar experimentos tecnológicos e em diversos campos da ciência.
O INPE é reconhecido internacionalmente pelas suas contribuições para o monitoramento do desmatamento no Brasil, especialmente através do Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) e do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER).

### Governo Bolsonaro

No início de agosto de 2019, Bolsonaro exonerou o diretor do INPE, Ricardo Galvão, o que provocou críticas de ambientalistas. O órgão é responsável pelos sistemas de monitoramento da Amazônia e já havia sido acusado pelo próprio Bolsonaro em julho de divulgar "dados mentirosos" e de estar a "serviço de uma ONG". No dia seguinte, Galvão respondeu a Bolsonaro e defendeu o sistema, que é reconhecido internacionalmente, sendo que afirmou ainda que não iria se demitir:
Depois da notícia da demissão, funcionários do Inpe e sindicalistas fizeram um protesto na frente do instituto, no município de São José dos Campos, em São Paulo. "A defesa da Amazônia é um dos papéis do Inpe nessa parte de monitoramento da terra. Então, o fato de ele ser exonerado sendo acusado de mentir sobre os dados, com um ataque gratuito sobre uma equipe que é renomada internacionalmente pelos seus resultados, isso não tem justificativa nenhuma", afirmou Heitor Batire Júnior, servidor do INPE no setor de engenharia de satélites.
Organizações ambientais também criticaram a demissão do diretor do INPE no meio do mandato. O Observatório do Clima afirmou que "a exoneração de Ricardo Galvão é lamentável, mas era esperada; que ele selou seu destino ao não se calar diante das acusações atrozes de Jair Bolsonaro ao INPE; e que a imagem do Brasil já está irremediavelmente comprometida por essa cruzada contra os fatos". "Nos próximos meses, Bolsonaro e seu ministro do Ambiente descobrirão, do pior jeito, que não adianta matar o mensageiro nem aparelhar o INPE. A única maneira de evitar más notícias sobre o desmatamento é combatê-lo", continuou o Observatório do Clima. "O desmatamento está subindo muito vinculado às políticas do próprio governo e o governo parece agora muito mais preocupado em salvar a sua própria imagem do que proteger a floresta. A gente está perdendo a Amazônia para o crime e o governo precisa dar uma resposta para isso imediatamente", disse Márcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.
Em 21 de agosto de 2019, após o INPE detectar mais 74 mil focos de incêndios florestais na Amazônia, Bolsonaro atribuiu, sem apresentar provas, às organizações não governamentais (ONGs), que atuam na proteção ambiental, a responsabilidade de estarem envolvidas em incêndios ilegais, declarando que o Brasil está em "guerra [...] para conter o fogo criminoso". ONGs, como a WWF Brasil, o Greenpeace e o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, rebateram e criticaram as afirmações de Bolsonaro.

## Administração
### Diretores

| # | Diretor | Período | Nota |
| 1 | Fernando de Mendonça | 1963 - 1976 | Primeiro diretor do INPE. |
| 2 | Nelson de Jesus Parada | 1976 - 1985 | |
| 3 | Marco Antonio Raupp | 1985 - 1989 | |
| 4 | Márcio Nogueira Barbosa | 1989 - 2001 | Deixou o instituto para assumir um cargo na UNESCO. |
| — | Volker Kirchhoff | 2001 - 2001 | Diretor Interino. |
| 5 | Luiz Carlos Moura Miranda | 2001 - 2005 | Assumindo em 2001, pediu exoneração no dia 26 de abril de 2005 após disputa por verba. |
| — | Leonel Perondi | 2005 - 2005 | Diretor Interino. |
| 6 | Gilberto Câmara | 2005 - 2012 | |
| 7 | Leonel Perondi | 2012 - 2016 | |
| 8 | Ricardo Galvão | 2016 - 2019 | Assumindo em 2016, foi exonerado em 2019 após publicamente defender o trabalho do INPE contra os ataques do governo Jair Bolsonaro no contexto do desmatamento da Amazônia, especificamente durante os incêndios de 2019. Dentro do regimento interno a substituição ocorreu por "uma situação de perda de confiança". |
| — | Darcton Policarpo Damião | 2019 - 2020 | Diretor Interino. |
| 9 | Clezio Marcos de Nardin | 2020 - 2023 | No cargo entre 2020 e 2023. |
| — | Gilvan Sampaio de Oliveira | 2023 | Diretor substituto. |

### Orçamento

| Ano | Orçamento (Em milhões de reais) |
| 2007 | 165,3 |
| 2008 | 143,5 |
| 2009 | 175,8 |
| 2010 | 205,7 |
| 2011 | 189,7 |
| 2012 | 146,1 |
| 2013 | 151 |
| 2014 | 122,8 |
| 2015 | 121,9 |
| 2016 | 149,8 |
| 2017 | 106,2 |
| 2018 | 40,6 |

## Legislação

Resumo da Legislação Básica do INPE:
| DATA | DOCUMENTO | RESOLUÇÃO |
| 3 de agosto de 1961 | Dec. No 51.133 | Cria o Grupo de Organização da Comissão Nacional de Atividades Espaciais (GOCNAE). |
| 22 de abril de 1971 | Dec. No 68.532 | Extingue o GOCNAE e cria o Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE) subordinado ao Conselho Nacional de Pesquisa - (CNPq). |
| 6 de novembro de 1974 16 de janeiro de 1975 | Lei No 6.129 Dec. No 75.241 | Transforma o Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) em Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) na forma de Fundação, subordinado à Secretaria de Planejamento da Presidência da República (SEPLAN/PR) e mantém o INPE vinculado à sua estrutura. |
| 15 de março de 1985 29 de maio de 1985 | Dec. No 91.146 Dec. No 91.582 | Cria o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e transfere o INPE para o MCT, como órgão autônomo |
| 24 de maio de 1988 | Portaria/MCT No 102 | Aprova em caráter provisório o Regimento Interno e a Estrutura Interna do INPE. |
| 16 de março de 1989 | Lei No 7740 | Lei No 7740 Cria a Secretaria Especial da Ciência e Tecnologia (SCT) como órgão integrante da Presidência da República (PR). |
| 10 de maio de 1990 | Dec. No 99.244 | Reorganiza os órgãos e integra o INPE à estrutura básica da Secretaria da Ciência e Tecnologia da Presidência da República - SCT/PR. |
| 28 de novembro de 1985 | Dec. No 91.994 | Estabelece normas complementares a autonomia administrativa e financeira do INPE. |
| 17 de outubro de 1990 | Dec. No 99.618 | Aprova a Estrutura Regimental da SCT e o INPE, passa a ser denominado Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, como órgão singular. |
| 13 de novembro de 1990 | Lei No 8090 | Altera a estrutura básica da Secretaria da Ciência e Tecnologia (SCT) mantendo o INPE como órgão singular integrante. |
| 19 de novembro de 1992 | Lei No 8.490 | Transforma a SCT em Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), passando o INPE a integrá-lo na qualidade de órgão específico. |
| 20 de dezembro de 1995 | Dec. No 1.753 | Aprova a Estrutura Regimental do MCT, passando o INPE a integrá-lo na qualidade de Órgão Específico Singular. |
| 9 de julho de 1996 | Portaria No 291 | Aprova o Regimento Interno do INPE. |
| 25 de novembro de 1996 | Portaria No 435 | Aprova o Regimento Interno do INPE, revogando a Portaria nº 291 de 9 de julho de 1996. |
| 27 de maio de 1998 | Lei No 9.649 | Dispõe sobre a Organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências. |
| 10 de março de 2000 | Med.Prov. nº 1.999-16 | Altera Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998 que dispõe sobre a Organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. |

## Estrutura
### Missões de satélites

* Satélite de Coleta de Dados (SCD-1)
** SCD-1
** SCD-2
* Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS)
** CBERS-1
** CBERS-2
** CBERS-2B
** CBERS-3
** CBERS-4
* Amazônia
** Amazônia-1
** Amazônia-1b (Em projeto)

### Unidades

* Coordenação de Engenharia e Tecnologia Espacial: responsável pelo projeto e desenvolvimento de satélites (plataforma e cargas úteis).
** Divisão de Sistemas Espaciais
** Divisão de Sistemas de Solo
** Divisão de Eletrônica Aeroespacial
** Divisão de Mecânica Espacial e Controle
** Serviço de Garantia do Produto
** Serviço de Manufatura
* Centro de Rastreio e Controle de Satélites: responsável pela operação em órbita dos satélites desenvolvidos pelo INPE ou em cooperação estrangeira.
** Centro de Controle de Satélites (CCS), São José dos Campos (SP)
** Estação Terrena de Cuiabá (MT)
** Estação Terrena de Alcântara (MA)
* Laboratório de Integração e Testes: onde são realizados montagens e testes funcionais de satélites.
* Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos: um dos centros que vem ganhando importância atualmente a questões ligadas a meio ambiente é o CPTEC. Este centro além de colaborar com previsões de tempo, também fornece as previsões para a sociedade de um modo geral.
* Centro de Tecnologias Especiais
** Laboratório Associado de Computação e Matemática Aplicada (LAC)
** Laboratório Associado de Sensores e Materiais (LAS)
** Laboratório Associado de Plasma (LAP)
** Laboratório Associado de Combustão e Propulsão (LCP)
* Coordenação Geral de Observação da Terra — OBT
** Divisão de Sensoriamento Remoto (DSR)
** Divisão de Processamento de Imagens (DPI)
** Divisão de Geração de Imagens (DGI)
* Centro de Ciência do Sistema Terrestre — CCST

### Pós-graduação

Mestrado e Doutorado nas seguintes áreas:
* Astrofísica (AST)
* Ciência do Sistema Terrestre (CST) - Somente Doutorado
* Computação Aplicada (CAP)
* Engenharia e Tecnologia Espaciais (ETE), divida nas seguintes áreas de concentração
** Mecânica Espacial e Controle
** Combustão e Propulsão
** Ciência e Tecnologia de Materiais e Sensores
** Engenharia e Gerenciamento de Sistemas Espaciais
* Geofísica Espacial (GES)
* Meteorologia (MET)
* Sensoriamento Remoto (SERE)