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# Viagens (álbum)

Viagens é o álbum de estreia de Pedro Abrunhosa e Bandemónio. A produção foi de Mário Barreiros, Pedro Abrunhosa e Quico Serrano. O disco conta com a participação do conhecido saxofonista de James Brown, Maceo Parker.
Atingiu a marca de tripla platina com vendas superiores a 240.000 unidades. Seria um dos discos mais vendidos do ano e levou Pedro Abrunhosa e os Bandemónio em digressão por todo o país.
Em 2009 foi considerado, pela revista Blitz, o melhor álbum dos anos noventa da música portuguesa.
Foi reeditado no ano de 2014. "Viagens 20 Anos" é acompanhado por um DVD com um documentário de 70 minutos com entrevistas a pessoas que acompanharam de perto a criação do disco, recuperando imagens de arquivo. O CD inclui o álbum e como extras o tema "Talvez Foder" e três remisturas do EP "F" de 1995.
Em 2024 "Viagens" é o Melhor Disco da Música Portuguesa dos últimos 40 anos. A eleição esteve a cargo de um júri composto por 170 personalidades ligadas ao meio da música, com vista à escolha dos 40 melhores discos publicados entre 1984, ano da fundação da BLITZ, e o final de 2024, à frente de “O Monstro Precisa de Amigos”, dos Ornatos Violeta (2º), “Circo de Feras”, dos Xutos & Pontapés (3º), “Dar & Receber”, de António Variações (4º), e “Psicopátria”, dos GNR (5º).

## Produção

Abrunhosa começou a criar as canções de Viagens como parte dos Pedro Abrunhosa e a Máquina do Som, coletivo que derivara da Cool Jazz Orchestra, que por sua vez herdara parte da sua formação da Orquestra de Jazz do Porto, que Abrunhosa fundou e dirigiu. O grupo tocava temas originais, orbitando as sonoridades funk, soul e R&B.
Contrabaixista de formação, Abrunhosa não se sentiu imediatamente compelido a interpretar as suas canções, ainda que reconhecesse que vocalistas de funk ou rock primavam, em parte, por não serem cantores exímios. Foi Mário Barreiros, seu amigo de infância e baterista da Máquina do Som, quem acabou por dar o empurrão extra de encorajamento que Abrunhosa precisava para assumir o papel de vocalista.
As canções foram sendo melhoradas ao longo de vários anos, durante as digressões de estrada que a banda fazia por Portugal. Quando a demo ficou pronta, foi entregue a quase todas as editoras da altura, mas acabou recusada. Só a Polygram acabou por abrir as portas ao músico, graças à intervenção de Carlos Maria Trindade.

## Faixas

* Não Posso Mais
* Não Tenho Mão Em Mim
* Lua
* É Preciso Ter Calma
* Socorro
* Estrada
* Fantasia
* Viagens
* Mais Perto Do Céu
* Tudo O Que Eu Te Dou
* Letra e música por Pedro Abrunhosa excepto em: "Estrada" (letra de Regina Guimarães) e "Não Tenho Mão Em Mim" e "Fantasia" (ambas com letra de Paulo Abrunhosa).
# Ministério da Juventude e Desportos (Angola)

Ministério da Juventude e Desportos :
| Luanda, LU www.minjud.gov.ao ||
| Criação | 11 de fevereiro de 1989 (35 anos) |
| Atual ministro | Rui Luís Falcão Pinto de Andrade |
O Ministério da Juventude e Desportos (MINJUD) é um órgão do Governo da República de Angola responsável pelas áreas da juventude e do desporto.
Trabalha para construir uma política nacional de esporte. Além de desenvolver o esporte de alto rendimento, o ministério trabalha ações de inclusão social por meio do esporte, garantindo à população angolana o acesso gratuito à prática esportiva, qualidade de vida e desenvolvimento humano. Estabelece e executa os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude.

## Histórico

O ministério tem suas raízes em 1976 com a criação da Direcção Geral da Educação Física e Desporto (DGEFD), sob supervisão do Ministério da Educação. Foi substituído, em agosto de 1977, pelo Conselho Superior de Educação Física e Desporto (CSEFD). Este CSEFD foi substituído, em 4 de julho de 1979, pela Secretaria de Estado para Educação Física e Desporto (SEEFD), pela primeira vez autónoma. No período da SEEFD foi ministro por 10 anos o ex-atleta e cantor Ruy Mingas, período de pujante desenvolvimento no desporto de Angola.
Foi transformado em pasta ministerial em 11 de fevereiro de 1989.

### Lista de ministros

| Ministro | Início | Fim |
| Ruy Mingas | 1979 | 1989 |
| Marcolino Moco | 1989 | 1992 |
| Osvaldo Van-Dúnem | 1992 | 1992 |
| Justino José Fernandes | 1992 | 1994 |
| José da Rocha Sardinha de Castro | 1994 | 1999 |
| José Marcos Barrica | 1999 | 2008 |
| Manuel Gonçalves Muandumba | 2008 | 2017 |
| Albino da Conceição José | 2017 | 2017 |
| Ana Paula Sacramento Neto | 2017 | 2022 |
| Palmira Barbosa | 2022 | 2024 |
| Rui Luís Falcão Pinto de Andrade | 2024 | Presente |
# S longo

O s longo (ſ) é uma forma do "s" minúsculo, originalmente utilizado onde o "s" ocorria no meio ou no começo de uma palavra como, por exemplo, ſonoroſos ("sonorosos"), sendo substituído pelo s curto em casos especiais, como na combinação "sf", por exemplo, em "ſatisfacção". A representação em letra de imprensa do "s" como conhecida atualmente era chamada de "s curto". Para um leitor contemporâneo sem intimidade com a paleografia o s longo é facilmente confundido com as letras f, j ou z em formato cursivo.

## História

O "s" longo é derivado da antiga letra cursiva medieval romana que era muito semelhante a um "sinal de visto" (✓) alongado. Quando a distinção entre maiúsculas e minúsculas foi estabelecida no final do século VIII, ele desenvolveu uma forma mais vertical. Nesse período, o s longo era ocasionalmente utilizado no final de palavras, uma prática logo abandonada, mas ocasionalmente reavivada nas publicações italianas entre 1465 e 1480 (aproximadamente). Foi utilizado pela imprensa portuguesa até 1800.

## Uso moderno

* $\int _{a}^{b}$
O "s" longo permanece ainda hoje, em sua forma alongada, como o símbolo integral ∫ utilizada no Cálculo; Gottfried Wilhelm von Leibniz baseou esse símbolo na palavra latina summa (soma), que era escrita como ſumma. Tal uso aparece pela primeira vez no artigo De Geometria, publicado no Acta Eruditorum de julho de 1686, embora tenha sido utilizado em manuscritos particulares desde, pelo menos, 1675.
Em linguística um glifo similar (ʃ) (chamado "esh") é utilizado no Alfabeto Fonético Internacional.
O s longo é representado em Unicode pelo sinal U+017F, e pode ser represetnado em HTML como &#x17F; ou &#383;.
# Sport Club Mangueira

Sport Club Mangueira foi uma agremiação esportiva da cidade do Rio de Janeiro, fundada em 29 de julho de 1906.

## História

Fundado por operários da fábrica ‘Chapéus Mangueira’, no dia 29 de julho de 1906, o rubro-negro tijucano, atuou na Rua Desembargador Isidro, 72. Nos dias de hoje, o local onde antes residia o estádio, abrange parte do clube Tijuca Tênis Clube. Ao todo, a SC Mangueira participou de onze campeonatos cariocas (1909, 1912 e 1913, 1917 a 1924).
No dia 30 de maio de 1909, no campo da Rua Voluntários da Pátria, o Mangueira sofreu a sua pior humilhação, que ironicamente colocou o time no Livro dos Recordes: Botafogo 24 a 0, sendo a maior goleada em campeonatos regionais, de todos os tempos. Os gols foram: Gilbert Hime (9), Flávio Ramos (7), Monk (2), Lulú Rocha (2), Raul Rodrigues, Dinorah, Henrique Teixeira e Emmanuel Sodré. A SC Mangueira, que jogou com 10 jogadores, teve o seguinte time: Luiz Guimarães, José Perez e Carlos Mongey; Victor, Jonas Cunha e Justino Fortes; Alberto Rocha, João Pereira, Menezes e Maranhão. Botafogo: Coggin; Raul Rodrigues e Dinorah; Rolando de Lamare, Lulú Rocha e Edgard Pullen; Henrique Teixeira, Flávio Ramos, Monk, Gilbert Hime e Emmanuel Sodré.
O uniforme da SC Mangueira era camisa listrada na vertical vermelha e preta e calções brancos. A melhor colocação aconteceu em 1913 e 1917, quando terminou em oitavo lugar, dentre dez participantes. Após uma seqüência de insucessos, a agremiação decidiu abandonar a competição em 1921.
Foi criado no bairro da Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro, por operários da fábrica Chapéus Mangueira. Como a maioria de seus funcionários morava no morro, a localidade em que viviam passou se chamar Mangueira, de onde nasce a Estação Primeira de Mangueira.
Suas cores eram vermelho e preto.
O time foi extinto em 1927 e fundiu-se ao Flamengo.

## Histórico em competições oficiais
### Campeonato Carioca

| Ano | Posição | Ano | Posição | Ano | Posição |
| 1909 | 6º | 1918 | 10º | 1922 | 6° |
| 1912 | 8º | 1919 | 9º | 1923 | 2º |
| 1913 | 8º | 1920 | 10º | 1924 | 6º |
| 1917 | 8º | 1921 | 4° |

## Símbolos
### Distintivo

Seu escudo uma bola de futebol vermelha com as iniciais S.C.M. em preto.

### Uniforme

Seu uniforme era camisa listrada na vertical vermelha e preta e calções brancos.
# Paulo Linhares

Paulo Sérgio Bessa Linhares (Fortaleza, 1954) é um antropólogo, jornalista, publicitário e político brasileiro.

## Biografia

Criador e ex-presidente (de 2012 a 2020) do Instituto Dragão do Mar (1998), primeira Organização Social de Cultura do Brasil. Foi duas vezes Secretário de Cultura e Desporto do Ceará, sendo o criador do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (1999), da Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho (1998), do Museu da Imagem e do Som do Ceará (1999) e da Casa de Cultura de Sobral, interior do Ceará, do Porto Iracema das Artes (2013).
Professor adjunto da Universidade Federal do Ceará (desde 1994).

## Carreira pública

No Governo Maria Luiza Fontenele, atuou como Secretário de Imprensa e Relações Públicas (1986- 1988).
Em 1993, sucedendo Augusto Pontes, assumiu a Secretaria da Cultura e Desporto do Ceará, no Governo Ciro Gomes. No governo Tasso Jereissati, permaneceu no cargo até 1998.
Em 1998, com o apoio decisivo de Tasso Jereissati, foi eleito deputado estadual (1998-2002) da Assembleia Legislativa do Ceará.
Foi Presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará da Assembleia Legislativa do Ceará - INESP (2011)
Foi Presidente do Instituto Dragão do Mar (2011- 2020).

## Trajetória Profissional

Foi diretor de Marketing do Jornal O Povo (1988- 1989). Um dos fundadores da Edições Demócrito Rocha, editora da Fundação Demócrito Rocha, tendo sido co-editor da primeira publicação lançada pela editora "História do Ceará"(1989), coordenado pela professora Simone de Souza.
Foi Diretor de Conteúdo e Marketing (2007- 2011) e um dos fundadores da TV O Povo, Tv pública afiliada à TV Cultura, pertencente à Fundação Demócrito Rocha e mantida pelo Grupo de Comunicação O Povo, tendo criado diversos programas de TV entre eles, O Grande Jornal, Viva Fortaleza, Grande Debate, Porto Mucuripe, Coletiva, Trem Bala, entre outros.

## Formação Acadêmica

Possui doutorado em em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com a tese "O Profeta e o Chocolate. Disposições sociais e apetências na trajetória de José de Alencar", sob a orientação de Irlys Barreira.
Possui mestrado em Estudos Aprofundados Em Antropologia Comparada pela Université Paris Descartes, Paris V, França, com a dissertação "Les quatre logique de la visibilité urbaine" (1992), sob a orientação de Michel Maffesoli.
Em 1982, graduou-se em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará.

## Livros Publicados

* José de Alencar: o profeta do Chocolate: sociologia do pai fundador do campo literário brasileiro (Armazém da Cultura, 2013)
* Tempestade: Os bastidores de uma CPI (Armazém da Cultura, 2013)
* Cidade de Água e Sal - por uma antropologia do nordeste sem cana e sem açúcar. 01. ed. Fortaleza-Ce: Fundação Demócrito Rocha, 1992
# Paulo Fonteles

Paulo César Fonteles de Lima (Belém, 11 de fevereiro de 1949 — Ananindeua, Pará, 11 de junho de 1987) foi um advogado, político e sindicalista brasileiro, conhecido por seu ativismo junto aos camponeses no estado do Pará.
Alcunhado de "advogado-do-mato", foi ligado a grupos políticos comunistas clandestinos.

## Biografia

Formado em direito pela Universidade Federal do Pará, tornou-se advogado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Pará e da Comissão Pastoral da Terra durante a ditadura militar brasileira.
Foi também deputado estadual, tendo pautado o problema da terra na região de Marabá, no sudeste do Pará. Sempre esteve nas listas de "marcados para morrer", no Pará, tendo seu assassinato efetivado por pistoleiros suspeitos de serem enviados pela União Democrática Ruralista (UDR).
A maioria dos jornais paraenses, inclusive o maior deles, O Liberal, em pleno período democrático pós-ditadura negaram-se a publicar matérias sobre o assassinato do deputado, temendo represálias políticas e também econômicas, visto que dois dos arrolados como testemunhas, Francisco Joaquim Fonseca, do Grupo Jonasa, e Jair Bernardino de Souza, proprietário da empresa Belauto, eram anunciantes do jornal. O fato é relatado pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, que na oportunidade havia sido o repórter destacado para cobrir o caso, e não teve sua matéria publicada pelo jornal O Liberal. Em virtude disso, sentiu-se instigado a publicar a matéria mesmo assim, dando origem ao seu famoso periódico alternativo Jornal Pessoal.
Foi homenageado com seu nome sendo dado à Rodovia Estadual Paulo Fonteles, a PA-150.
Seu filho, Paulinho Fonteles (1972-2017), foi vereador em Belém e membro da Comissão da Verdade do Pará.
# Ruth Pfau

Ruth Katharina Martha Pfau (Leipzig, 9 de setembro de 1929 - Carachi, 10 de agosto de 2017) foi uma médica e freira alemã, membro da Sociedade das Filhas do Coração de Maria, e ativista dos direitos humanos no Paquistão.

## Biografia

Depois da Segunda Guerra Mundial, quando os russos ocuparam o leste da Alemanha, Ruth fugiu com a família para a recém-formada Alemanha Ocidental. Em Mogúncia, 1949, passou a estudar medicina. Em 1962, dirigiu-se à Índia depois de unir-se a uma ordem religiosa (Ordem das Filhas do Coração de Maria), mas devido a problemas de visto ficou no Paquistão. Em Karachi, depois de uma visita à colônia de leprosos McLeod Road, decidiu dedicar sua vida a cuidar daqueles doentes. A freira passou a viver no Paquistão e recolheu centenas de crianças leprosas que viviam fechadas em caves e cubículos pelos pais em pânico com a possibilidade de contágio. Deus formação e médicos paquistaneses, fez campanhas de recolha de fundos e criou o Centro para Leprosos Maria Adelaide, que tem uma delegação em cada província paquistanesa. Escreveu 4 livros, e pelo seu trabalho, recebeu vários prêmios de reconhecimento. Faleceu de causas naturais no dia 9 de Agosto de 2017, tendo sido sepultada no cemitério cristão de Carachi.
# Phyllis Omido

Phyllis Omido (Vila Kidinye, no Quénia, 1978) é uma ativista ambiental queniana premiada, e fundadora do Centro de Justiça e Ação Ambiental, uma organização comunitária não governamental sem fins lucrativos que defende o meio ambiente e os direitos socioeconômicos de comunidades em torno das indústrias extrativas do Quênia.
Omido ganhou o título das 100 pessoas mais influentes do mundo em 2021, pela revista Time.

## Biografia

Omido nasceu no vilarejo de Kidinye, no Quênia, no ano de 1978. É mãe de King David.
No ano de 2000, Omido foi contratada, pela usina de reciclagem de baterias Metal Refinery EPZ, em Mombaça, para ser a intermediária entre a empresa e a comunidade local Owino Uhuru. Trabalhando com uma equipe de especialistas e avaliando as doenças e mortes dos moradores ao redor, Omido elaborou um relatório de impacto ambiental, onde avaliou que o chumbo lançado nos córregos pela usina estava envenenando os moradores locais. E percebeu que, possivelmente, as autorizações da empresa foram obtidas de forma ilegal. Omido aconselhou que a fábrica fosse fechada imediatamente e remanejada. Os diretores da usina não escutaram, e retiram Omido do projeto. Omido vai aos órgãos governamentais que haviam emitido as licenças e apresenta os relatórios de impacto ambiental da usina, mas também não tomaram providências. Omido trava uma briga com a usina e o governo, principalmente depois que seu bebê fica gravemente doente, comprovado em teste que estava com níveis elevados de chumbo no sangue. Os altos custos de Omido com hospitais foram pagos pela empresa e pelo governo, em troca de silêncio. Omido sai do emprego, e organiza manifestações contra a usina e a prefeitura. Em uma das manifestações, foi acusada de incitar a violência e foi presa. O justiça a absolveu. Essa situação chamou a atenção da Human Rights Watch, da ONU e outros grupos externos, que ajudaram Omido contra a usina.
Em 2009, funda o Center For Justice Governance & Environmental Action (CJGEA), uma organização comunitária não governamental sem fins lucrativos que defende o meio ambiente e os direitos socioeconômicos de comunidades em torno das indústrias extrativas do Quênia. No ano de 2014, Omido consegue o fechamento da usina Metal Refinery EPZ e, em 2020, consegue um acordo de US$ 12 milhões aos moradores da comunidade, vítimas do envenenamento por chumbo da usina e o Tribunal de Justiça deu um prazo de quatro meses para que o governo limpasse a comunidade de Owino Uhuru, Entre os anos de 2015 e 2020, Omido conseguiu fechar pelo menos dez usinas de resíduos tóxicos no Quênia

## Prêmios

* Goldman Environmental (2015)
* 100 BBC Women (2020)
* TIME100 - As 100 pessoas mais influentes do mundo (2021)

## Livros

* With a Mother’s Anger
# Direito de guerra

Direito de guerra ou leis da guerra é uma área do direito que regula justificativas aceitáveis para entrar em guerra (jus ad bellum) e sobre os limites da conduta aceitável durante uma guerra (jus in bello). O direito de guerra faz parte do direito internacional público.
Entre outras questões, o direito de guerra moderno refere-se à declarações de guerra, à aceitação de rendição e ao tratamento de prisioneiros de guerra, à necessidade militar, incluindo os aspectos de distinção e proporcionalidade, e à proibição de armas que possam causar sofrimento desnecessário.

## História

As tentativas de definir e regulamentar a conduta dos indivíduos, nações e outros agentes na guerra, e de atenuar os piores efeitos dos conflitos armados têm uma longa história. Os primeiros casos conhecidos são encontrados no Antigo Testamento. Deuteronômio 20,19-20 limita o montante de danos colaterais e danos ambientais aceitáveis. Da mesma forma, Deuteronômio 21,10-14 exige que mulheres cativas tenham tratamento humano.
No início do século VII, o primeira califa, Abacar, instruindo seu exército, estabeleceu as regras relativas à guerra: não mutilar corpos mortos, nem matar crianças, nem mulheres, homens idosos ou sacerdotes. Não causar danos às árvores, especialmente as frutíferas, e não matar nenhum inimigo para poupar alimento.
Estas regras foram postas em prática durante as primeiras conquistas dos muçulmanos nos séculos VII e VIII. Após a expansão do Califado, a partir do século IX, os tratados de direito islâmico internacional incluíam a aplicação de jurisprudência militar, contendo disposições sobre o tratamento de diplomatas, reféns, refugiados e prisioneiros de guerra, direito de asilo, conduta no campo de batalha, protecção a mulheres, crianças e não combatentes civis, contratos através das linhas de batalha, o uso de armas envenenadas e devastação do território inimigo. Estas leis foram postas em prática pelos muçulmanos durante as Cruzadas, principalmente por Saladino e o sultão Camil. Depois que Camil venceu os francos, Olivário Escolástico elogiou as leis islâmicas de guerra, comentando que Camil fornecera alimentos ao exército franco derrotado.
Na Europa medieval, a Igreja Católica também começou a propagar ensinamentos de guerra justa, o que se reflete em certa medida, em movimentos como o Paz e da Trégua de Deus, no século XI. A tendência a restringir o alcance da guerra e, especialmente, proteger a vida e a propriedade de não combatentes continuou com Hugo Grotius e suas tentativas para escrever as leis de guerra.
# Ronald Gamarra

Ronald Álex Gamarra Herrera, ou simplesmente Ronald Gamarra (Lima, 10 de dezembro de 1958) é um advogado e político peruano. Gamarra foi o representante legal dos familiares das vítimas da Cantuta e Bairros Altos no julgamento contra Alberto Fujimori, pelas quais o ex-presidente peruano foi condenado a 25 anos de prisão em 2009. Por sua notável participação foi proposto como perito internacional no processo do magistrado Baltasar Garzón com o Tribunal de Espanha, quem pesquisou crimes da ditadura de Francisco Franco.
Destacado jurista, Ronald Gamarra ocupou os cargos de Procurador Adjunto Anticorrupção durante o governo de Alejandro Toledo -onde pesquisou os crimes e actos de corrupção da ditadura de Alberto Fujimori e de seu assessor Vladimiro Montesinos, os achando culpados pelo homicídio qualificado e abuso de autoridade (as denúncias também comprometeram o ex-chefe das Forças Armadas peruanas, o general Nicolás de Bari Hermosa, e o chefe do Serviço de Inteligência Nacional, o general Julio Salazar) e Presidente da Coordenação Nacional de Direitos Humanos do Peru (CNDDHH).
Gamarra Herrera cursou Direito e Ciências Políticas na Universidade Nacional Maior de São Marcos.
# Brasil República

Brasil República refere-se ao período da história do Brasil em que o regime republicano foi instaurado, ou seja, desde a proclamação da República, que ocorreu com um golpe feito por marechal Deodoro da Fonseca em 15 de novembro de 1889. Este golpe depôs Dom Pedro II, deixando o país de ser um Império e passando a ser uma república presidencialista, convencionando, em termos historiográficos, um novo período da história brasileira, que perdura até hoje.

## Fundamentação

Com relação a fundamentação filosófica dos grupos militares e latifundiários (ruralistas), a filosofia de Auguste Comte, o positivismo teve papel marcante e relevante na implantação deste regime.

## Nomes oficiais

"República Federativa do Brasil" é o nome oficial do país utilizado pela Constituição de 1967 e mantido na sua sucessora (a de 1988). Anteriormente, a designação oficial era "Estados Unidos do Brasil". O Estado brasileiro corresponde a uma democracia presidencialista republicana e federalista, nos termos da Constituição de 1988, a sexta da República.

## Cronologia

Esse período possui a seguinte divisão:
* República Velha (1889 a 1930)
** República da Espada
** República Oligárquica (república do café com leite)
* Era Vargas (1930 a 1945)
** Governo Provisório
** Governo Constitucionalista
** Estado Novo
* República Populista (1945 a 1964)
* Regime Militar do Brasil (1964 a 1985)
* Nova República (desde 1985)
Há periodização feita a partir da história constitucional:
* Governo Provisório (15 de novembro de 1889 a 24 de fevereiro de 1891), transição entre a proclamação da república e a promulgação da 1ª Constituição republicana
* Primeira República (24 de fevereiro de 1891 a 16 de julho de 1934), vigência da Constituição brasileira de 1891
* Segunda República (16 de julho de 1934 a 10 de novembro de 1937), vigência da Constituição brasileira de 1934
* Terceira República (10 de novembro de 1937 a 18 de setembro de 1946), vigência da Constituição brasileira de 1937
* Quarta República (18 de setembro de 1946 a 15 de março de 1967), vigência da Constituição brasileira de 1946
* Quinta República (15 de março de 1967 a 5 de outubro de 1988), vigência da Constituição brasileira de 1967
* Sexta República (desde 5 de outubro de 1988), vigência da Constituição brasileira de 1988