# Presidência do Conselho Europeu

A Presidência do Conselho Europeu é uma posição na União Europeia, em que quem a ocupa, preside ao Conselho Europeu. A presidência é escolhida pelo próprio Conselho Europeu, com a duração de dois anos e meio, renovável por uma vez.
Com a ratificação do Tratado de Lisboa, que entrou oficialmente em vigor numa cerimónia em Lisboa, no dia 1 de dezembro de 2009, alterou-se a rotatividade da Presidência do Conselho da União Europeia, que passou a ser exercida por uma individualidade escolhida pelos chefes de estado ou de governo dos países-membros, para mandatos de dois anos e meio. Neste cenário, realizou-se em Bruxelas, a 19 de novembro de 2009, uma reunião informal dos governantes europeus, que escolheram para Presidente do Conselho da União Europeia Herman Van Rompuy, até então primeiro-ministro da Bélgica.

## História

O primeiro Conselho Europeu realizou-se em 1961 como uma cimeira informal, mas só se tornou formalizado em 1974. O sistema de presidência foi baseado no da Presidência do Conselho da União Europeia, em que esta é efetuada pelo Estado que detém a Presidência do Conselho. Como o Conselho Europeu é composto por dirigentes nacionais, este é presidido pelo Chefe de Estado ou de Governo da Presidência. Existe uma rotação de seis em seis meses entre os Estados-membros para se definir o novo presidente.
A Constituição Europeia, elaborada pela Convenção Europeia, aponta que o "Presidente do Conselho Europeu" pode substituir o atual papel da Presidência do Conselho Europeu. A Constituição foi rejeitada pelos eleitores durante a ratificação, mas as alterações ao Conselho Europeu, incluindo a posição do Presidente, foi mantida no Tratado de Lisboa, prevista para entrar em vigor em 2009. No entanto, as perspectivas do Tratado de Lisboa ainda não estão esclarecidas após a rejeição do tratado pelos eleitores irlandeses.

## Pré-2009

O papel do Presidente em exercício do Conselho Europeu reunido é realizado pelo Chefe do Governo ou de Estado do Estado-membro que assegura a presidência do Conselho, existindo uma presidência rotativa de seis em seis meses. A ordem de trabalhos das reuniões são definidas pela Presidência, pelo que pode ser usurpada pelo país que exerce a Presidência, empurrando os seus interesses nacionais na agenda. O Estado presidente pode também ter um efeito adicional nas negociações da mesa.
O papel de Presidente em exercício não é equivalente ao mandato de um Chefe de Estado, apenas um primus inter pares (primeiro entre iguais) papel com outros Chefes de Governo europeus. O Presidente em exercício é o principal responsável por preparar e presidir às reuniões do Conselho, e não tem poderes executivos. Ele tem, no entanto, de representar externamente o Conselho e a União e fazer relatórios para o Parlamento Europeu após as reuniões do Conselho e no início e no final da Presidência.

## Eleição

Tal como atualmente proposta, o novo Presidente do Conselho Europeu será eleito por um período de dois anos e meio. A eleição terá lugar por uma maioria qualificada entre os membros do corpo, e o presidente pode ser removido pelo mesmo procedimento. Ao contrário do Presidente da Comissão Europeia, não há aprovação do Parlamento Europeu.

## Funções e competências

O Presidente é em grande parte administrativa na coordenação dos trabalhos do Conselho e organização da reunião, em contraste com a exploração dos poderes executivos. Ele ou ela representa o corpo dentro da União e faz relatórios ao Parlamento Europeu após cada reunião, bem como representa a União em termos de Política Externa e de Segurança, a par do Alto Representante. No entanto, existe uma grande sobreposição entre as funções do Presidente, do Presidente da Comissão e do Alto Representante, nomeadamente em matéria de política externa, deixando alguma incerteza quanto à influência que o Presidente realmente tem. Há ainda preocupações de que o Presidente teria recursos pessoais suficientes para cumprir as suas funções de forma eficaz. Na falta de seu próprio gabinete, o Presidente pode se tornar uma "bola jogada" entre os líderes da UE.

## Combinação

Embora o Presidente não pode exercer um mandato nacional, como um primeiro-ministro de um Estado-membro, não existe essa restrição nos gabinetes europeus. Por exemplo, o Presidente pode ser um MdPE, ou seja, mais notavelmente o Presidente da Comissão (que já está no Conselho Europeu). Isso permitiria ao Conselho combinar a posição, com os os seus poderes, de ambos os órgãos executivos numa única posição presidencial.
Esta situação gera preocupações de que o duplo presidencialismo leve à "coabitação" e lutas entre os dois gabinetes. Embora seja comparável ao modelo francês, onde existe um Presidente (o Presidente do Conselho) e o Primeiro-Ministro (a Comissão Presidente), o Presidente do Conselho não detém poderes formais, como a capacidade de nomear e demitir os outros, ou a capacidade de dissolver o Parlamento. Assim, enquanto o Presidente do Conselho pode ter prestígio, o Presidente da Comissão teria poder, seria a falta de prestígio do antigo. Este problema pode ser aumentado se o Presidente permanente estiver a ser reforçado por um mandato democrático.

## Privilégios

As negociações formais sobre o salário e os privilégios de trabalho começaram em Abril de 2008 como parte do projeto do Orçamento da UE de 2009. As atuais ideias são as de que o Presidente iria receber o mesmo tratamento que o Presidente da Comissão. No que diz respeito ao salário, este seria de 270 mil euros, embora este não será anunciado formalmente antes da realização do novo referendo irlandês sobre o Tratado de Lisboa.
Em termos de outros privilégios, o Presidente iria receber, um carro com motorista e cerca de 20 funcionários dedicados. Ele também teria um subsídio de habitação, em vez de uma residência oficial (a futura sede do Parlamento Europeu e do Conselho, Résidence Palace, foi sugerida), que foi considerado "muito simbólico". Do mesmo modo, a ideia de um avião privado foi também rejeitada por ser simbólico e, como um diplomata assinalou, uma discrepância nos privilégios entre o Conselho e a Comissão só poderão acender uma rivalidade entre os dois.
A possibilidade de o Presidente do Conselho ter maiores vantagens que o Presidente da Comissão Europeia, levou o Parlamento a ameaçar uma rejeição do orçamento de 2009. Ele vê um grande salário e extras como um sinal de que o posto é simbólico.$^[$

## Lista de presidentes
### Presidência rotativa

| Ano | Periodo | Presidente | Partido Europeu | País |
| 1975 | Jan–Jun | Liam Cosgrave | Partido Popular Europeu | Irlanda |
| 1975 | Jul–Dez | Aldo Moro | Partido Popular Europeu | Itália |
| 1976 | Jan–Jun | Gaston Thorn | Partido da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa | Luxemburgo |
| 1976 | Jul–Dez | Joop den Uyl | Partido Socialista Europeu | Países Baixos |
| 1977 | Jan–Jun | James Callaghan | Partido Socialista Europeu | Reino Unido |
| 1977 | Jul–Dez | Leo Tindemans | Partido Popular Europeu | Bélgica |
| 1978 | Jan–Jun | Anker Jørgensen | Partido Socialista Europeu | Dinamarca |
| 1978 | Jul–Dez | Helmut Schmidt | Partido Socialista Europeu | Alemanha Ocidental |
| 1979 | Jan–Jun | Valéry Giscard d'Estaing | Partido da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa | França |
| 1979 | Jul–Dez | Jack Lynch | Aliança para a Europa das Nações | Irlanda |
| 1979 | Dez | Charles Haughey | Aliança para a Europa das Nações | Irlanda |
| 1980 | Jan–Jun | Francesco Cossiga | Partido Popular Europeu | Itália |
| 1980 | Jul–Dez | Pierre Werner | Partido Popular Europeu | Luxemburgo |
| 1981 | Jan–Jun | Dries van Agt | Partido Popular Europeu | Países Baixos |
| 1981 | Jul–Dez | Margaret Thatcher | Independente | Reino Unido |
| 1982 | Jan–Jun | Wilfried Martens | Partido Popular Europeu | Bélgica |
| 1982 | Jul–Set | Anker Jørgensen | Partido Socialista Europeu | Dinamarca |
| 1982 | Set–Dez | Poul Schlüter | Partido Popular Europeu | Dinamarca |
| 1983 | Jan–Jun | Helmut Kohl | Partido Popular Europeu | Alemanha Ocidental |
| 1983 | Jul–Dez | Andreas Papandreou | Partido Socialista Europeu | Grécia |
| 1984 | Jan–Jun | François Mitterrand | Partido Socialista Europeu | França |
| 1984 | Jul–Dez | Garret FitzGerald | Partido Popular Europeu | Irlanda |
| 1985 | Jan–Jun | Bettino Craxi | Partido Socialista Europeu | Itália |
| 1985 | Jul–Dez | Jacques Santer | Partido Popular Europeu | Luxemburgo |
| 1986 | Jan–Jun | Ruud Lubbers | Partido Popular Europeu | Países Baixos |
| 1986 | Jul–Dez | Margaret Thatcher | Independente | Reino Unido |
| 1987 | Jan–Jun | Wilfried Martens | Partido Popular Europeu | Bélgica |
| 1987 | Jul–Dez | Poul Schlüter | Partido Popular Europeu | Dinamarca |
| 1988 | Jan–Jun | Helmut Kohl | Partido Popular Europeu | Alemanha Ocidental |
| 1988 | Jul–Dez | Andreas Papandreou | Partido Socialista Europeu | Grécia |
| 1989 | Jan–Jun | Felipe González | Partido Socialista Europeu | Espanha |
| 1989 | Jul–Dez | François Mitterrand | Partido Socialista Europeu | França |
| 1990 | Jan–Jun | Charles Haughey | Aliança para a Europa das Nações | Irlanda |
| 1990 | Jul–Dez | Giulio Andreotti | Partido Popular Europeu | Itália |
| 1991 | Jan–Jun | Jacques Santer | Partido Popular Europeu | Luxemburgo |
| 1991 | Jul–Dez | Ruud Lubbers | Partido Popular Europeu | Países Baixos |
| 1992 | Jan–Jun | Aníbal Cavaco Silva | Partido da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa | Portugal |
| 1992 | Jul–Dez | John Major | Independente | Reino Unido |
| 1993 | Jan | Poul Schlüter | Partido Popular Europeu | Dinamarca |
| 1993 | Jan–Jun | Poul Nyrup Rasmussen | Partido Socialista Europeu | Dinamarca |
| 1993 | Jul–Dez | Jean-Luc Dehaene | Partido Popular Europeu | Belgium |
| 1994 | Jan–Jun | Andreas Papandreou | Partido Socialista Europeu | Grécia |
| 1994 | Jul–Dez | Helmut Kohl | Partido Popular Europeu | Alemanha |
| 1995 | Jan–Mai | François Mitterrand | Partido Socialista Europeu | França |
| 1995 | Mai–Jun | Jacques Chirac | Independente | França |
| 1995 | Jul–Dec | Felipe González | Partido Socialista Europeu | Espanha |
| 1996 | Jan–Mai | Lamberto Dini | Partido da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa | Itália |
| 1996 | Mai–Jun | Romano Prodi | Partido Socialista Europeu | Itália |
| 1996 | Jul–Dez | John Bruton | Partido Popular Europeu | Irlanda |
| 1997 | Jan–Jun | Wim Kok | Partido Socialista Europeu | Países Baixos |
| 1997 | Jul–Dez | Jean-Claude Juncker | Partido Popular Europeu | Luxemburgo |
| 1998 | Jan–Jun | Tony Blair | Partido Socialista Europeu | Reino Unido |
| 1998 | Jul–Dez | Viktor Klima | Partido Socialista Europeu | Áustria |
| 1999 | Jan–Jun | Gerhard Schröder | Partido Socialista Europeu | Alemanha |
| 1999 | Jul–Dez | Paavo Lipponen | Partido Socialista Europeu | Finlândia |
| 2000 | Jan–Jun | António Guterres | Partido Socialista Europeu | Portugal |
| 2000 | Jul–Dez | Jacques Chirac | Partido Popular Europeu | França |
| 2001 | Jan–Jun | Göran Persson | Partido Popular Europeu | Suécia |
| 2001 | Jul–Dez | Guy Verhofstadt | Partido da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa | Bélgica |
| 2002 | Jan–Jun | José María Aznar | Partido Popular Europeu | Espanha |
| 2002 | Jul–Dez | Anders Fogh Rasmussen | Partido da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa | Dinamarca |
| 2003 | Jan–Jun | Costas Simitis | Partido Socialista Europeu | Grécia |
| 2003 | Jul–Dez | Silvio Berlusconi | Partido Popular Europeu | Itália |
| 2004 | Jan–Jun | Bertie Ahern | União para a Europa das Nações | Irlanda |
| 2004 | Jul–Dez | Jan Peter Balkenende | Partido Popular Europeu | Países Baixos |
| 2005 | Jan–Jun | Jean-Claude Juncker | Partido Popular Europeu | Luxemburgo |
| 2005 | Jul–Dez | Tony Blair | Partido Socialista Europeu | Reino Unido |
| 2006 | Jan–Jun | Wolfgang Schüssel | Partido Popular Europeu | Áustria |
| 2006 | Jul–Dez | Matti Vanhanen | Partido da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa | Finlândia |
| 2007 | Jan–Jun | Angela Merkel | Partido Popular Europeu | Alemanha |
| 2007 | Jul–Dez | José Sócrates | Partido Socialista Europeu | Portugal |
| 2008 | Jan–Jun | Janez Janša | Partido Popular Europeu | Eslovénia |
| 2008 | Jul–Dez | Nicolas Sarkozy | Partido Popular Europeu | França |
| 2009 | Jan–Mai | Mirek Topolánek | Aliança dos Reformistas e Conservadores | Chéquia |
| 2009 | Mai–Jun | Jan Fischer | Independente | Chéquia |
| 2009 | Jul–Nov | Fredrik Reinfeldt | Partido Popular Europeu | Suécia |

### Presidentes permanentes

| N. | Presidente | País | Inicio | Fim | Partido | Partido Europeu | Eleição |
| 1 | Herman Van Rompuy (1947-) | Bélgica | 1 dezembro 2009 | 30 novembro 2014 | CD&V | Partido Popular Europeu | 2009 |
| 2 | Donald Tusk (1957-) | Polónia | 1 dezembro 2014 | 30 novembro 2019 | PO | Partido Popular Europeu | 2014 |
| 3 | Charles Michel (1975-) | Bélgica | 1 dezembro 2019 | 30 novembro 2024 | MR | Partido da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa | 2019 |
| 4 | António Costa | Portugal | 1 dezembro 2024 | | PS | Partido Socialista Europeu | 2024 |