# Governo do Vietnã

O Governo da República Socialista do Vietnã (em vietnamita: Chính phủ nước Cộng hòa xã hội chủ nghĩa Việt Nam), menos formalmente o Governo Vietnamita Vietname (em vietnamita: Chính phủ Việt Nam), é o poder executivo e corpo da administração estatal do Vietnã (nhà nước). Os membros do governo são nomeados pelo Presidente do Vietname a conselho do Primeiro-ministro do Vietname e aprovado pelo Assembleia Nacional. O governo é liderado pelo Partido Comunista do Vietname (PCV), que é dirigido pelo Secretário-Geral do PCV, muitas vezes visto como o posto político mais alto do Vietnã.

## Nomes

Após o estabelecimento da República Democrática do Vietnã em 2 de setembro de 1945, com base na Constituição de 1946, o poder executivo foi chamado de Governo (Chính phủ). O governo foi liderado pelo presidente, que foi a segunda posição mais alta no Vietnã. Sob o presidente estava o Gabinete, que era chefiado pelo primeiro-ministro (Thủ tướng).
* De 1959 a 1980, com base no Constituição de 1959, o poder executivo foi nomeado como o Conselho de Governo (Hội đồng Chính phủ). O Conselho de Governo era chefiado pelo Primeiro-Ministro.
* De 1980 a 1992, com base na Constituição de 1980, o poder executivo foi chamado de Conselho de Ministros (Hội đồng Bộ trưởng). O Conselho de Ministros era chefiado pelo seu presidente (equivalente ao primeiro-ministro).
* A partir de 1992, com base na Constituição de 1992 o poder executivo foi renomeado como Governo (Chính phủ). O Governo é chefiado pelo Primeiro-Ministro.

## História
### Conselho de Ministros (1980-1992)

O Conselho de Ministros do Vietnã (Hội đồng Bộ trưởng) foi incumbida pela Constituição de 1980 de gerir e implementar as atividades governamentais do Estado. É descrito nesse documento como "o Governo da República Socialista do Vietnã, o mais alto órgão executivo do Estado do mais alto órgão de autoridade do Estado". É responsável perante o Assembleia Nacional do Vietnã, e, mais diretamente, ao Conselho de Estado Vietnamita quando a Assembleia Nacional não estiver em sessão. As suas funções incluem a apresentação de projetos de lei, decretos e outros projetos de lei à Assembleia Nacional e ao Conselho de Estado; a elaboração de planos e orçamentos estatais e a sua aplicação na sequência da aprovação da Assembleia Nacional; a gestão do desenvolvimento da economia nacional; a organização das atividades de defesa nacional e a garantia da preparação das forças armadas; e a organização e gestão das relações externas do Estado. Os seus membros incluem um presidente, um vice-presidente, ministros de gabinete e os chefes de Estado, cujos mandatos coincidem com os da Assembleia Nacional. O Conselho de Ministros inclui o seu próprio Comitê Permanente, que serve para coordenar e mobilizar as atividades do Conselho. Em 1986, o Comitê Permanente passou de dez para treze membros.
Cada ministério é chefiado por um ministro, que é assistido por dois a doze vice-ministros. O número e as funções dos ministérios não estão previstos na Constituição, mas em 1987 existiam vinte e três ministérios e várias outras comissões e departamentos especializados. Numa aparente resposta ao apelo do Sexto Congresso Nacional do Partido em 1986, para uma burocracia simplificada, vários ministérios foram fundidos. Os antigos Ministérios da Agricultura, Alimentação e Indústria Alimentar juntaram-se a um recém-criado Ministério da Agricultura e Indústria Alimentar. Os ministérios de Energia e Minas foram fundidos para formar o Ministério da Energia, e um recém-criado Ministério do Trabalho, Inválidos de Guerra e Bem-Estar Social consolidou as funções de três antigos ministérios. A adição de dois novos órgãos ministeriais também resultou do 6º Congresso Nacional do Partido: um Ministério da Informação para substituir a Comissão de Rádio e Televisão do Vietnã, e uma missão para as Relações Econômicas com Países Estrangeiros para atuar como um órgão de coordenação para a ajuda externa.

### Governo (desde 1992)

Desde 1992, o poder executivo da República Socialista do Vietnã é oficialmente denominado Governo (Chính phủ). O atual Governo do Vietnã é composto por 18 ministérios, 4 agências ministeriais e 8 outras agências dependentes do governo.

## Composição

O governo é liderado por um primeiro-ministro (Thủ tướng) e quatro vice-primeiros-ministros (Phó Thủ tướng).
Existem 18 ministérios (Bộ); cada um é presidido por um ministro (Bộ trưởng):
* Ministério das Relações Exteriores (Bộ Ngoại giao)
* Ministério da Defesa (Bộ Quốc phòng)
* Ministério da Segurança Pública ((Bộ Công an)
* Ministério dos Assuntos Internos (Bộ Nội vụ)
* Ministério da Justiça (Bộ Tư pháp)
* Ministério das Finanças (Bộ Tài chính)
* Ministério da indústria e Comércio (Bộ Công Thương)
* Ministério do Planeamento e investimento (Bộ Kế hoạch và Đầu tư)
* Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (Bộ Nông nghiệp và Phát triển Nông thôn)
* Ministério da Construção (Bộ Xây dựng)
* Ministério dos Transportes (Bộ Giao thông Vận tải)
* Ministério da Educação e Formação (Bộ Giáo dục và Đào tạo)
* Ministério da Ciência e Tecnologia (Bộ Khoa học và Công nghệ)
* Ministério dos Recursos Naturais e Meio Ambiente (Bộ Tài nguyên và Môi trường)
* Ministério da Informação e Comunicações (Bộ Thông tin và Truyền thông)
* Ministério da Saúde (Bộ Y tế)
* Ministério do Trabalho, dos Inválidos e dos Assuntos Sociais (Bộ Lao động – Thương binh và Xã hội)
* Ministério da Cultura, Desporto e Turismo (Bộ Văn hóa, Thể thao và Du lịch)
Quatro agências ministeriais:
* Gabinete do Governo (Văn phòng Chính phủ), com seu próprio chefe (Chủ nhiệm)
* Inspetoria do Governo (Thanh tra Chính phủ), chefiada por um inspetor-geral (Tổng Thanh tra)
* Banco Estatal do Vietnã (Ngân hàng Nhà nước Việt Nam), chefiada por um governador (Thống đốc)
* Comissão dos Assuntos das Minorias Étnicas (Ủy ban Dân tộc), com seu próprio chefe (Chủ nhiệm)
Oito outras agências dependentes do governo:
* Vietnam Television ou VTV (Đài Truyền hình Việt Nam), chefiada por um diretor-geral (Tổng Giám đốc)
* Agência de Notícias do Vietnã ou TTXVN (Thông tấn xã Việt Nam), chefiada por um diretor-geral (Tổng Giám đốc)
* Voz do Vietnã ou VOV (Đài Tiếng nói Việt Nam), chefiada por um diretor-geral (Tổng Giám đốc)
* Comissão para a Gestão do Capital do Estado nas Empresas ou CMSC (Ủy ban Quản lý vốn Nhà nước tại doanh nghiệp), chefiada por um presidente (Chủ tịch)
* Gestão do Mausoléu de Ho Chi Minh (Ban Quản lý Lăng Chủ tịch Hồ Chí Minh), sob um chefe (Trưởng ban)
* Segurança Social do Vietnã (Bảo hiểm Xã hội Việt Nam), chefiada por um Director-geral (T3ngg1m0c)
* Academia de Ciências Sociais do Vietname (Viện Hàn lâm Khoa học Xã hội Việt Nam), chefiada por um presidente (Chủ tịch)
* Academia de Ciência e Tecnologia do Vietnã (Viện Hàn lâm Khoa học và Công nghệ Việt Nam), chefiada por um presidente (Chủ tịch)
Além disso, o Governo do Vietnã também cria muitos comités nacionais (Ủy ban Quốc gia) quando necessário. Os comitês nacionais não são entidades políticas ou ministérios separados; em vez disso, são compostos por vice-primeiros-ministros, ministros e vice-ministros em domínios apropriados. Os comitês nacionais atuam como órgãos conselheiros do primeiro-ministro em questões sociais e econômicas e coordenam ações entre muitos ministérios e agências. Por conseguinte, os comitês nacionais não têm poderes executivos. Atualmente, existem nove comitês nacionais; cada um é presidido por um presidente (Chủ tịch):
* Comitê Nacional para a Renovação da Educação e Formação (Ủy ban Quốc gia Đổi mới Giáo dục và Đào tạo)
* Comité Nacional para a Transformação Digital (Ủy ban Quốc gia về Chuyển đổi số)
* Comitê Nacional para as Alterações Climáticas (Ủy ban Quốc gia về Biến đổi Khí hậu)
* Comitê Nacional para a Segurança no Trânsito (Ủy ban An toàn Giao thông Quốc gia)
* Comitê Nacional para a Prevenção da AIDS e Prevenção de Narcóticos e Prostituição (Ủy ban Quốc gia Phòng chống AIDS và Phòng chống Tệ nạn Ma túy, Mại dâm)
* Comitê Nacional de Busca e Salvamento (Ủy ban Quốc gia Tìm kiếm Cứu nạn)
* Comitê Nacional para a Segurança da Aviação Civil (Ủy ban An ninh Hàng không Dân dụng Quốc gia)
* Comitê Nacional dos Idosos (Ủy ban Quốc gia về Người cao tuổi)
* Comitê Nacional de Cooperação Econômica Internacional (Ủy ban Quốc gia về Hợp tác Kinh tế Quốc tế)

## Governo atual

O atual primeiro-ministro Phạm Minh Chính, que substituiu Nguyễn Xuân Phúc como primeiro-ministro desde 5 de abril de 2021, foi reeleito em 26 de julho de 2021 após uma votação de 484-0 pela Assembleia Nacional.
Depois de fazer o juramento de posse no mesmo dia, Chính nomeou 26 pessoas para servir em seu gabinete, incluindo 4 vice-primeiros-ministros (1 a menos que o mandato anterior), 18 ministros e 4 chefes de agências de nível ministerial. A programação foi aprovada pelo Assembleia Nacional em 28 de julho de 2021. Espera-se que os membros do gabinete cumpram um mandato renovável de cinco anos que termina antes das eleições de 2026.
| Posição | Retrato | Nome | Membro do Comitê Executivo Central do Partido Comunista | Politburo do Partido Comunista | Politburo do Partido Comunista |
| Posição | Retrato | Nome | Membro do Comitê Executivo Central do Partido Comunista | Membro | Posto |
| Primeiero-Ministro | | Phạm Minh Chính | Sim | Sim | 3º |
| Vice-Primeiro-Ministro Permanente | | Trần Lưu Quang | Sim | Não |
| Vice-Primeiro-Ministro para a Economia Geral | | Lê Minh Khái | Sim | Não | |
| Vice-Primeiro-Ministro da Ciência, Educação, Cultura e Assuntos Sociais | | Trần Hồng Hà | Sim | Não | |
| Vice-Primeiro-Ministro para a Economia Industrial | | Lê Văn Thành | Sim | Não | |
| Ministro da Defesa | | Phan Văn Giang | Sim | Sim | 12º |
| Ministro da Segurança Pública | | Lương Tam Quang | Sim | Sim | 9º |
| Ministro do Interior | | Phạm Thị Thanh Trà | Sim | Não | |
| Ministro das Relações Exteriores | | Bùi Thanh Sơn | Sim | Não | |
| Ministro da Justiça | | Lê Thành Long | Sim | Não | |
| Ministro do Planejamento e Investimento | | Nguyễn Chí Dũng | Sim | Não | |
| Ministro das Finanças | | Hồ Đức Phớc | Sim | Não | |
| Ministro da Indústria e Comércio | | Nguyễn Hồng Diên | Sim | Não | |
| Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural | | Lê Minh Hoan | Sim | Não | |
| Ministro dos Transportes | | Nguyễn Văn Thắng | Sim | Não | |
| Ministro da Construção | | Nguyễn Thanh Nghị | Sim | Não | |
| Ministro dos Recursos Naturais e do Meio Ambiente | | Đặng Quốc Khánh | Sim | Não | |
| Ministro da Informação e Comunicações | | Nguyễn Mạnh Hùng | Sim | Não | |
| Ministro do Trabalho, Inválidos e Assuntos Sociais | | Đào Ngọc Dung | Sim | Não | |
| Ministro da Cultura, Esportes e Turismo | | Nguyễn Văn Hùng | Sim | Não | |
| Ministro da Ciência e Tecnologia | | Huỳnh Thành Đạt | Sim | Não | |
| Ministro da Educação e Formação | | Nguyễn Kim Sơn | Sim | Não | |
| Ministro da Saúde | | Nguyễn Thanh Long (até 7 de junho de 2022) | Sim | Não | |
| Ministro da Saúde | | Đỗ Xuân Tuyên (de 7 de junho de 2022 a 15 de julho de 2022) | Sim | Não | |
| Ministro da Saúde | | Đào Hồng Lan (desde 15 de julho de 2022) | Sim | Não | |
| Ministro, Presidente do Gabinete do Governo | | Trần Văn Sơn | Sim | Não | |
| Ministro, Presidente do Comitê para Assuntos de Minorias Étnicas | | Hầu A Lềnh | Sim | Não | |
| Inspetor-Geral do Governo | | Đoàn Hồng Phong | Sim | Não | |
| Governador do Banco Estatal do Vietnã | | Nguyễn Thị Hồng | Sim | Não | |
Os chefes de outras agências dependentes do governo são nomeados pelo Primeiro-Ministro sem aprovação da Assembleia Nacional. Normalmente, não há limite de mandato para os líderes dessas agências. Os atuais chefes das agências dependentes do governo são:
* Diretor-Geral da Televisão do Vietnã: Lê Ngọc Quang
* Diretor-Geral da Agência de Notícias do Vietnã: Vũ Việt Trang
* Diretor-Geral da Voz do Vietnã: Đỗ Tiến Sỹ
* Presidente da Comissão para a Gestão do Capital do Estado nas Empresas: Nguyễn Hoàng Anh
* Presidente da Academia Nacional de Política de Ho Chi Minh: Prof. Nguyễn Xuân Thắng
* Chefe Interino da Gestão do Mausoléu de Ho Chi Minh: Major-General Bùi Hải Sơn
* Diretor-Geral da Segurança Social do Vietnã: Nguyễn Thế Mạnh
* Presidente da Academia de Ciências Sociais do Vietnã: Phan Chí Hiếu
* Presidente da Academia de Ciência e Tecnologia do Vietnã: Prof. Châu Văn Minh
* Presidente da Universidade Nacional do Vietnã, Hanói: Prof. Lê Quân
* Presidente da Universidade Nacional do Vietnã, Cidade de Ho Chi Minh: Prof. Assoc. Vũ Hải Quân