# Josef Kohler

Josef Kohler (9 de Março de 1849, Offenburg - 3 de Agosto de 1919, Charlottenburg) foi um advogado e escritor alemão.

## Biografia

Kohler, filho de um professor de escola primária, estudou nas Universidades de Heidelberg e Freiburg, passou no primeiro exame de estado em 1871 e no segundo em 1873 (ambos com honras) e concluiu o doutorado em 1873 (com tese sobre o direito privado francês).
Em 1874, praticou a advocacia brevemente e atuou como juiz do condado de Mannheim. No biênio 1877/78 publicou uma dissertação de dois volumes, uma apresentação básica do direito de patentes. Em 1878, foi convocado (meso sem habilitação) por Bernhard Windscheid à Universidade de Würzburg. Em 1888, mudou-se para a Universidade de Berlim, onde lecionou direito civil, direito comercial e penal, processo civil e filosofia jurídica.
Kohler pesquisou e trabalhou em quase todas as áreas do direito. Este contém cerca de 2 500 publicações, incluindo cerca de 100 monografias. Seu trabalho sobre o direito de propriedade intelectual (patente, marca registrada e, direito autoral) bem como suas obras sobre a história jurídica e o direito comparado, são considerados obras fundamentais.
Kohler também era apreciador da música, assim compôs diversas músicas, embora não tenha alcançado o reconhecimento da massa nesse ramo. Mas alcançou no ramo da advocacia uma excelente reputação internacional. Em 1886, recebeu uma oferta inusitada para a época, para lecionar em Tóquio, a qual ele recusou. Em 1904, a Universidade de Chicago concedeu-lhe um doutorado honorário, o monarca alemão Kaiser Wilhelm II enviou-lhe um telegrama parabenizando-o pela ocasião. Kohler também encontrou-se com o presidente americano Theodore Roosevelt, que o recebeu na Casa Branca. Também conheceu o eminente advogado americano Oliver Wendell Holmes.

## Obras

A lista de obras de Josef Kohler inclui aproximadamente 2 500 títulos, identificando como um acadêmico extremamente prolífico e versátil, com foco no direito comparado, matéria que já aplicou nos primeiros trabalhos em 1878. Também o levou à consideração etnológica de sistemas jurídicos não europeus, como o cuneiforme. Já naquele ano, co-fundou a revista para o direito comparado. Desde 1909, também publicou em conjunto com Ernst Rabel, o , um periódico francês-alemão de direito comparado.
No campo do direito de patentes, ele estabeleceu a teoria do esgotamento, segundo a qual os direitos de uma patente expiram (esgotam-se) quando o objeto protegido for colocado no mercado interno com o consentimento do titular da patente. Em 1959, sua definição de patente foi adotada na Lei de Patentes Japonesa.
Com base na sua pesquisa sobre direito de patentes, ele também se dedicou à lei de direitos autorais, onde complementou a abordagem até então puramente proprietária com aspectos da lei da personalidade com seu termo "lei de propriedade intelectual ". Seu ensino prevaleceu contra a teoria da propriedade intelectual fundada por Rudolf Klostermann com base no direito natural.
Ele também se dedicou particularmente às fontes do direito, sobre as quais escreveu obras críticas. Por exemplo, em 1900, juntamente com Willy Scheel, publicou o Código Penal Constitutio Criminalis Carolina, mas também participou de edições de textos jurídicos assírios, babilônicos e gregos antigos.
Em seus últimos anos, voltou-se para a filosofia do direito. Suas reflexões levaram a uma interpretação científica-cultural do direito, que ele considerou como direito natural do respectivo período cultural, seguindo os pensamentos de Hegel e Schopenhauer . Em 1907, foi o fundador do arquivo de filosofia jurídica e econômica juntamente com Fritz Berolzheimer. Dois anos depois, ele co-fundou a Associação Internacional de Filosofia Jurídica e Econômica (desde 1933: Associação Internacional de Filosofia Jurídica e Social).
Sua visão abrangente da jurisprudência o qualificou após a morte de Franz von Holtzendorff, para ser o editor da revisão de sua Enciclopédia de Jurisprudência, que foi publicada em 1904 pela primeira vez e teve sua segunda edição publicada em 1917.
Seu interesse pela literatura o levou, por um lado, a considerações jurídicas sobre obras literárias, por exemplo de Shakespeare. Também foi um escritor literário e publicou complementos à obras de Dante Alighieri e Francesco Petrarca, mas também o pensamento de Lao Tzu. Ele também publicou o romance autobiográfico "Eine Faustnatur". Ele ainda escreveu uma peça e vários artigos sobre tópicos culturais.

### O Carimbo Kohler

Um exemplo do esforço de Kohl para compreender, "construir" e inserir no sistema da ciência jurídica a legislação, a jurisprudência e a prática comercial diária do seu tempo, contra a jurisprudência conceitual, particularmente em novos campos do direito, foi sua preocupação com os selos. Uma de suas próprias publicações classificadas como subproduto foi seu ensaio sobre selos de 1892, oito anos antes da entrada em vigor do Código Civil (BGB) de 1900. Este ensaio, é praticamente o primeiro trabalho abrangente sobre o caráter jurídico do selo de 50 anos, que é de fundamental importância para o direito civil e penal. Kohler caracterizou a aquisição de um selo como uma compra de um documento civil-legal no sentido de um documento ao portador , que certifica uma reivindicação de dívida. Sob a lei criminal, os selos estão, portanto, sujeitos à lei de falsificação de documentos. Josef Kohler moldou assim a opinião prevalecente da lei e prática alemã durante toda uma geração. A teoria do selo de Kohler foi representada pela última vez no Reich alemão em 1929, pelo advogado de Hamburgo Oswald Lassally em seu artigo na revista Juristische Rundschau .
Após a privatização do serviço postal em uma decisão de 2005, o Tribunal Federal de Justiça da Alemanha tratou da natureza jurídica do selo e citou o trabalho de Kohler como "fundamental" para o antigo status jurídico.

## Recepção e comemoração

A historiadora suíça escreveu sobre o legado de Kohler na história dos direitos autorais, na introdução de sua tese de habilitação, publicada em 2014.
Desde a primavera de 2012, o " para o Direito da Propriedade Intelectual" foi estabelecido na Universidade Humboldt, em Berlim.