# VI Governo Constitucional de Portugal

O VI Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 3 de janeiro de 1980, sendo chefiado por Francisco Sá Carneiro e Diogo Freitas do Amaral (interinamente) e constituído pela Aliança Democrática, coligação eleitoral formada pelo Partido Social-Democrata, o Centro Democrático Social e o Partido Popular Monárquico, com base nos resultados das eleições de 2 de dezembro de 1979. Terminou o seu mandato a 9 de janeiro de 1981, devido ao falecimento do Primeiro-Ministro Francisco Sá Carneiro, a 4 de dezembro de 1980, em Camarate.

## História

Liderado pelo novo primeiro-ministro social democrata Francisco Sá Carneiro, ex-ministro sem pasta, este governo é formado e apoiado pela Aliança Democrática (AD) entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD), o Partido Centro Democrático Social (CDS) e o Partido Popular Monárquico (PPM). Juntos, eles têm 128 deputados em 250, isto é, 51,2% dos assentos na Assembleia da República.
O governo foi formado na sequência das eleições legislativas intercalares de 2 de dezembro de 1979.
Durante as eleições, a AD tornou-se a primeira força política a obter a maioria absoluta dos assentos na Assembleia e, assim, ultrapassou o Partido Socialista (PS), que perdeu o estatuto de partido liderante da política do país, adquirido na sequência da Revolução dos Cravos.
A 27 de dezembro, mais de três semanas depois das eleições, Maria de Lourdes Pintasilgo apresenta a sua demissão ao Presidente da República António Ramalho Eanes de forma a permitir a composição de um novo governo constitucional. A publicação no mesmo dia dos resultados definitivos das eleições legislativas permite ao Chefe de Estado iniciar as suas consultas com vista à nomeação do futuro Chefe do Executivo.
Após as suas discussões com os partidos representados no Parlamento, bem como o Conselho da Revolução, Eanes convida a 29 de dezembro o Presidente do PPD/PSD Francisco Sá Carneiro para formar governo, e anuncia que irá tomar posse no dia 3 de janeiro de 1980. Sá Carneiro entrega-lhe de imediato a sua lista de 16 ministros. Os democratas-cristãos Diogo Freitas do Amaral e Adelino Amaro da Costa ocupam os Ministérios dos Negócios dos Estrangeiros e da Defesa, respectivamente, com Amaral também atuando como vice-primeiro-ministro. Os ministérios da Defesa e do Interior serão chefiados por civis, não havendo militares no Conselho de Ministros pela primeira vez desde 25 de abril de 1974. A escolha de Francisco Pinto Balsemão, jornalista reconhecido, para Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro é percebida como um sinal de moderação do discurso de direita.
O executivo — que integra nove membros do PPD/PSD, cinco do CDS e três independentes — foi devidamente empossado em 3 de janeiro de 1980 pelo Presidente da República, dia da primeira reunião da nova Assembleia da República. O programa do governo, que insiste nomeadamente na adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, na defesa da autodeterminação de Timor-Leste, no combate à inflação e no melhor equipamento das forças armadas, é aprovado pelos deputados no dia 17 de janeiro.
Durante as eleições legislativas de 5 de outubro de 1980, a AD reforçou a sua maioria e garantiu a permanência de Sá Carneiro no poder. Este decide então não se demitir, mas simplesmente pedir confiança na recém-eleita Assembleia da República para continuar a governar o país até ao resultado das eleições presidenciais, cuja primeira volta está marcada para 7 de dezembro seguinte. Em 18 de novembro, a moção de confiança foi aprovada por 132 votos favoráveis ​​quatro dias depois, após dois dias de debate .
A 4 de dezembro, o avião que transportava Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa cai pouco depois da descolagem do Aeroporto de Lisboa, matando todos os seus ocupantes. Compete então ao Vice-Primeiro-Ministro Diogo Freitas do Amaral assumir as funções habitualmente atribuídas ao Primeiro-Ministro, nos termos da Constituição. Na sequência da sua reeleição, o Presidente Eanes nomeia Francisco Pinto Balsemão, sucessor de Sá Carneiro escolhido pelo PPD/PSD, para formar o VII Governo Constitucional, que toma posse no dia 9 de janeiro de 1981.

## Composição

A Lei Orgânica do VI Governo Constitucional, Decreto-Lei n.º 3/80, de 7 de fevereiro, determinou a seguinte composição governativa:
O Governo é constituído pelo Primeiro-Ministro, pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros e pelos Ministros, Secretários de Estado e Subsecretários de Estado.
O Governo compreende os seguintes Ministros:
a) Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro;
b) Ministro da Defesa Nacional;
c) Ministro da Administração Interna;
d) Ministro da Justiça
e) Ministro das Finanças e do Plano;
f) Ministro da Educação e Ciência;
g) Ministro do Trabalho;
h) Ministro dos Assuntos Sociais;
i) Ministro da Agricultura e Pescas;
j) Ministro do Comércio e Turismo;
l) Ministro da Indústria e Energia;
m) Ministro da Habitação e Obras Públicas;
n) Ministro dos Transportes e Comunicações.
| Cargo | Nome | Período | Partido |
| Primeiro-Ministro | Francisco Sá Carneiro (1934–1980) | 3 de janeiro de 1980 a 4 de dezembro de 1980 | Partido Social Democrata |
| Primeiro-Ministro | Diogo Freitas do Amaral (interino) (1941–2019) | 4 de dezembro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | Centro Democrático Social |
| Vice-Primeiro-Ministro | Diogo Freitas do Amaral (1941–2019) | 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | Centro Democrático Social |
| Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro | Francisco Pinto Balsemão (1937–) | 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | Partido Social Democrata |
| Ministro dos Negócios Estrangeiros | Diogo Freitas do Amaral (1941–2019) | 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | Centro Democrático Social |
| Ministro da Defesa Nacional | Adelino Amaro da Costa (1943–1980) | 3 de janeiro de 1980 a 4 de dezembro de 1980 | Centro Democrático Social |
| Ministro da Administração Interna | Eurico de Melo (1925–2012) | 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | Partido Social Democrata |
| Ministro da Justiça | Mário Raposo (1929–2013) | 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | Partido Social Democrata |
| Ministro das Finanças e do Plano | Aníbal Cavaco Silva (1939–) | 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | Partido Social Democrata |
| Ministro da Educação e Ciência | Vítor Crespo (1932–2014) | 1 de março de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | Partido Social Democrata |
| Ministro do Trabalho | Eusébio Marques de Carvalho (1935–) | 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | Independente |
| Ministro dos Assuntos Sociais | João Morais Leitão (1938–2006) | 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | Centro Democrático Social |
| Ministro da Agricultura e Pescas | António Cardoso e Cunha (1933–2021) | 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | Partido Social Democrata |
| Ministro do Comércio e Turismo | Basílio Horta (1943–) | 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | Centro Democrático Social |
| Ministro da Indústria e Energia | Álvaro Barreto (1036–2020) | 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | Partido Social Democrata |
| Ministro da Habitação e Obras Públicas | João Porto (1941–2014) | 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | Centro Democrático Social |
| Ministro dos Transportes e Comunicações | José Carlos Viana Baptista (1931–2004) | 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | Partido Social Democrata |
| Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores | Henrique Afonso da Silva Horta (1920–2012) | 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | Independente |
| Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira | Lino Miguel (1936–2022) | 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | Independente |

### Secretários e subsecretários de Estado

| Dependência | Cargo | Detentor | Período |
| Presidência do Conselho de Ministros | Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e Secretário de Estado da Cultura | Vasco Pulido Valente | 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Presidência do Conselho de Ministros | Secretário de Estado da Comunicação Social | Carlos Sousa e Brito | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Presidência do Conselho de Ministros | Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros | António Braz Teixeira | 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Presidência do Conselho de Ministros | Secretário de Estado do Ordenamento Físico e Ambiente | Ilídio de Araújo | 10 de janeiro de 1980 a 10 de abril de 1980 |
| Presidência do Conselho de Ministros | Secretário de Estado do Ordenamento Físico e Ambiente | Margarida Borges de Carvalho | 11 de abril de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Presidência do Conselho de Ministros | Secretário de Estado Adjunto do Vice Primeiro-Ministro | José Ribeiro e Castro | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Presidência do Conselho de Ministros | Secretário de Estado da Integração Europeia | Rui Almeida Mendes | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Presidência do Conselho de Ministros | Secretário de Estado da Reforma Administrativa | Carlos Robalo | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério dos Negócios Estrangeiros | Secretária de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas | Manuela Aguiar | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério dos Negócios Estrangeiros | Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros | Luís de Azevedo Coutinho | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério da Administração Interna | Secretário de Estado da Administração Interna | José Luís da Cruz Vilaça | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério da Administração Interna | Secretário de Estado da Administração Regional e Local | José Silva Peneda | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério das Finanças e do Plano | Secretário de Estado Adjunto do Ministro das Finanças e do Plano | José Silveira Godinho | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério das Finanças e do Plano | Secretário de Estado das Finanças | Alípio Dias | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério das Finanças e do Plano | Secretário de Estado do Orçamento | António Figueiredo Lopes | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério das Finanças e do Plano | Subsecretário de Estado do Orçamento | Rui Carp | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério das Finanças e do Plano | Secretário de Estado do Planeamento | Miguel José Ribeiro Cadilhe | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério das Finanças e do Plano | Secretário de Estado do Tesouro | José Tavares Moreira | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério da Educação e Ciência | Secretário de Estado da Educação | Roberto Carneiro | 1 de março de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério da Educação e Ciência | Secretário de Estado do Ensino Superior | Sebastião Formosinho Sanches Simões | 1 de março de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério da Educação e Ciência | Secretário de Estado da Juventude e Desportos | Joaquim Araújo e Sá | 1 de março de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério do Trabalho | Secretário de Estado do Emprego | Luís Morales | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério do Trabalho | Secretário de Estado do Trabalho | José Raimundo | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério dos Assuntos Sociais | Secretária de Estado da Família | Teresa Costa Macedo | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério dos Assuntos Sociais | Secretário de Estado da Saúde | Fernando Costa e Sousa | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério dos Assuntos Sociais | Secretário de Estado da Segurança Social | António Bagão Félix | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério da Agricultura e Pescas | Secretário de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas | Francisco Lino | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério da Agricultura e Pescas | Secretário de Estado da Estruturação Agrária | João Ribeiro Goulão | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério da Agricultura e Pescas | Secretário de Estado do Fomento Agrário | José Carvalho Cardoso | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério da Agricultura e Pescas | Secretário de Estado das Pescas | João Albuquerque | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério do Comércio e Turismo | Secretário de Estado do Comércio Externo | Armando de Sousa e Almeida | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério do Comércio e Turismo | Secretário de Estado do Comércio Interno | António Escaja Gonçalves | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério do Comércio e Turismo | Secretário de Estado do Turismo | Alberto Regueira | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério da Indústria e Energia | Secretário de Estado da Energia e Minas | António Silva Pinto | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério da Indústria e Energia | Secretário de Estado da Indústria Transformadora | Ricardo Bayão Horta | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério da Habitação e Obras Públicas | Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo | Casimiro Pires | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério da Habitação e Obras Públicas | Secretário de Estado das Obras Públicas | Carlos Vaz Pardal | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério dos Transportes e Comunicações | Secretário de Estado da Marinha Mercante | José da Silva Domingos | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Ministério dos Transportes e Comunicações | Secretário de Estado dos Transportes | Miguel Anacoreta Correia | 10 de janeiro de 1980a 9 de janeiro de 1981 |