# Tribunal da Relação de Coimbra

O Tribunal da Relação de Coimbra (sigla: TRC) é um tribunal superior português, sediado em Coimbra, competente para julgar, em 2ª instância, recursos provenientes dos Tribunais das Comarcas de Coimbra, Viseu, Guarda, Castelo Branco e Leiria.
A Relação de Coimbra tem, desde 27 de Outubro de 1928, a sua sede instalada no Palácio da Justiça de Coimbra, antigo Palácio dos Condes do Ameal.

## História

O Tribunal da Relação de Coimbra foi criado pelo Decreto nº 4250, de 8 de Maio de 1918, durante a vigência do mandato do Presidente da República Sidónio Pais, e sob grande influência do Professor José Alberto dos Reis, lente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A primeira localização da Relação de Coimbra foi na Casa do Diretor da Cadeia Penitenciária de Coimbra. Em 27 de Outubro de 1928, instalou-se no Palácio da Justiça de Coimbra, num edifício que teve a sua origem em 1549, com a edificação do Colégio Universitário de São Tomás de Aquino, pertencente à Ordem de São Domingos, onde se lecionavam temas teológicos. Este Colégio foi extinto em 1834. Em 1892, o imóvel foi adquirido pela família dos Condes do Ameal, que transformou o extinto Colégio em palacete senhorial. Em 25 de janeiro de 1928, o palacete foi adquirido pelo Ministério da Justiça, procedendo-se à sua remodelação e conversão em Palácio da Justiça, com a intenção de nele integrar os Serviços da Justiça de Coimbra. Tal decisão foi tomada por Manuel Rodrigues, Ministro da Justiça. O Tribunal da Relação de Coimbra celebrou em 2018 o 1º Centenário. O atual Presidente da Relação de Coimbra é, desde 16 de fevereiro de 2017, o Juiz Desembargador Luís Azevedo Mendes.

## Funcionamento e competências

De acordo com a Lei de Organização do Sistema Judiciário, o Tribunal da Relação de Coimbra funciona, sob a direção de um presidente, em plenário e por secções, compreendendo secções em matéria cível, em matéria penal e em matéria social. A Relação de Coimbra é, em regra, um tribunal de segunda instância e compete às secções, segundo a sua especialização, julgar recursos. Compete-lhe, ainda, julgar as ações propostas contra juízes de direito de primeira instância, procuradores da República e procuradores-adjuntos, por causa das suas funções; julgar processos por crimes cometidos pelos magistrados e juízes e recursos em matéria contraordenacional a eles respeitantes; julgar os processos judiciais de cooperação judiciária internacional em matéria penal; julgar os processos de revisão e confirmação de sentença estrangeira; julgar, por intermédio do relator, os termos dos recursos que lhe estejam cometidos pela lei de processo; e exercer as demais competências conferidas por lei.

## Lista de presidentes

Fim do mandato :
| 1 | Conselheiro Eduardo dos Santos | 1918 | 1922 |
| 2 | Conselheiro José Maria Pereira Forjaz de Sampaio | 1922 | 1929 |
| 3 | Conselheiro José Maria Cipriano Pereira da Silva | 1929 | 1934 |
| 4 | Conselheiro António Augusto do Amaral Pereira | 1930 | |
| 5 | Conselheiro Eduardo de sousa Magalhães | 1934 | |
| 6 | Conselheiro José Alfredo Rodrigues | 1934 | 1938 |
| 7 | Conselheiro Abílio Duarte Dias de Andrade | 1938 | 1940 |
| 8 | Conselheiro Justino da Costa Simões | 1941 | |
| 9 | Conselheiro Bernardo Augusto do Amaral Polónio | 1941 | 1942 |
| 10 | Conselheiro Raul de Freitas Cardoso e Araújo | 1942 | 1947 |
| 11 | Conselheiro António do Amaral Cabral | 1947 | 1957 |
| 12 | Conselheiro José Perestrelo Botilheiro | 1957 | 1961 |
| 13 | Conselheiro José Avelino Moreira | 1961 | 1962 |
| 14 | Conselheiro Hermano Freire Themundo Machado | 1962 | 1964 |
| 15 | Conselheiro Ricardo Ferreira Lopes | 1964 | 1966 |
| 16 | Conselheiro Francisco De Azevedo Soares | 1966 | 1974 |
| 17 | Desembargador José Amadeu de Carvalho | 1974 | 1975 |
| 18 | Desembargador Artur Martins Moreira da Fonseca | 1975 | 1977 |
| 19 | Desembargador António Correia Melo Bandeira | 1977 | 1979 |
| 20 | Desembargador José Henriques Simões | 1979 | 1980 |
| 21 | Desembargador Frederico Carvalho Baptista | 1980 | 1985 |
| 22 | Desembargador António Almeida Simões | 1985 | 1986 |
| 23 | Desembargador Alexandre Soares Tomé | 1986 | 1987 |
| 24 | Desembargador Frederico Mendes Carvalho | 1987 | 1990 |
| 25 | Desembargador Fernando Marques Cordeiro | 1990 | |
| 26 | Dr. Fernando Jorge Castanheira da Costa | 1990 | 1994 |
| 27 | Desembargador António Costa Marques | 1994 | |
| 28 | Desembargador Victor Manuel de Almeida Devesa | 1994 | 1995 |
| 29 | Desembargador Hugo Afonso Santos Lopes | 1995 | 1996 |
| 30 | Desembargador Carlos Manuel Gaspar Leitão | 1996 | 2006 |
| 31 | Desembargador António Joaquim Piçarra | 2006 | 2011 |
| 32 | Desembargador Isaías Pádua | 2012 | 2017 |
| 33 | Desembargador Luís Azevedo Mendes | 2017 | 2022 |
| 34 | Desembargador Dr. Jorge Manuel da Silva Loureiro | 2022 | - |