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# Silvio Santos - Vida, Luta e Glória

Silvio Santos - Vida, Luta e Glória é uma história em quadrinhos de 1969 escrita por Rubens Francisco Lucchetti e ilustrada por Sérgio M. Lima. Esta é a única biografia publicada com a autorização de Silvio Santos.

## Histórico

A revista em quadrinhos foi publicada em preto e branco pela Editora Prelúdio em 1969. A iniciativa surgiu pois José Mojica Martins transferiu os direitos de publicação da revista O Estranho Mundo de Zé do Caixão para outra editora, deixando a Prelúdio com um excesso de papel e mergulhada em uma crise financeira. A ideia original era publicar uma HQ sobre o quadro Histórias que o Povo Conta, mas Silvio Santos deu a autorização para publicar uma biografia. O material usado para a criação da história foi narrado por Silvio em diversas entrevistas na Rádio Nacional, e Silvio deu autorização para que os autores escrevessem o que quisessem, mas eles optaram por encerrar a história como ela estava. A tiragem original foi de 200 mil exemplares, que se esgotaram rapidamente.
A revista virou um item de colecionador, e foi republicada em cores na coleção "Memória dos Quadrinhos Brasileiros" da Avec Editora em 2017, em iniciativa de Artur Vecchi. A colorização foi feita por alunos de design da Faculdade Rio Branco. Em 17 de setembro, Silvio Santos recebeu uma das edições em seu programa.

## Enredo

A obra é a primeira biografia de Silvio Santos, e foi a única biografia publicada com sua autorização.
O quadrinho narra sua infância trabalhando como camelô, seu serviço na Aeronáutica como paraquedista, sua fase como dono de bar, locutor da Rádio Nacional, organizador de circo intinerante, sua mudança para São Paulo e termina em um incêndio no estúdio onde apresentava Os Galãs Cantam e Dançam aos Domingos. A segunda edição possui fotos dos quadrinhistas com Silvio e uma matéria descrevendo como o quadrinho foi produzido.
No quadrinho, os autores omitiram o casamento de Silvio Santos por pedido do mesmo. O quadrinho também afirma que data de nascimento de Silvio foi em 25 de dezembro, no mesmo dia que Jesus Cristo. Sua data de nascimento real foi em 12 de dezembro.
# Sistro

O sistro é um instrumento de percussão que produz um som achocalhado.
O instrumento já existia na Suméria do ano 2500 a.C. No Antigo Egito recebia o nome de sechechet e era utilizado por mulheres da nobreza e pelas sacerdotisas. Era feito em geral em bronze, mas também existiam exemplares em madeira e em faiança. Os sistros estavam particularmente associados ao culto da deusa Hator, mas poderiam também ser empregues no de Ísis, Bastet e Amom. Os Egípcios acreditavam que o som produzido pelo instrumento poderia aplacar o deus em questão. Quando o culto de Ísis se difundiu na bacia do Mediterrâneo, o sistro tornou-se um instrumento popular entre os Romanos.
A sua forma mais comum era a de um cabo com um arco, onde se colocavam pequenas barras com discos de metal que quando agitadas produziam o som. Em alguns casos poderiam ter uma forma de capela. Entre o cabo e o arco era comum a representação de Hator.
São hoje em dia utilizados nas cerimónias da Igreja Copta da Etiópia, sendo conhecidos como sanasel ou tsenatsil. Duas etnias indígenas da América do Norte também utilizam o sistro.
# Língua gawwada

Gawwada (também chamada Gauwada, Gawata, Kawwad'a, Kawwada) é uma língua Afro-Asiática falada na Woreda especial Dirashe da região Região das Nações, Nacionalidades e Povos do Sul, sul da Etiópia.

## Dialetos

Os dialetos são Dihina, Gergere, Gollango (ou Gaba?), Gorose, Harso; Blench (2006) considera-os com línguas distintas.

## Escrita

A língua Gawwada usa o alfabeto latino numa forma sem as consoantes C, D, G, J, V, X, Z.
Usam-se outras formas de consoantes como ɓ, ɗ, ɠ, ɦ, k’, ny, š, t’, ʔ, ʕ. As vogais são as tradicionais A, E, I, O, U que podem ser simples ou duplas (longas).
# Irmandade Revolucionária Secreta Búlgara

A Irmandade Revolucionária Secreta Búlgara (em búlgaro: Българско тайно революционно братство) foi organizado a partir de um pequeno grupo de conservadores búlgaros, adeptos de métodos evolucionistas de luta, em Tessalônica.
Em 1897, face ao poder crescente da Organização Revolucionária Interna da Macedónia (IMRO), estes moderados, liderados por Ivan Garvanov, que era então professor na Escola Secundária Masculina Búlgara de Tessalônica, criaram uma organização rival, chamada Irmandade Revolucionária, que estabeleceu relações amistosas com o Comitê Supremo da Macedônia e começou a estabelecer filiais em várias cidades da Macedônia e do Sul da Trácia. Inevitavelmente, a Irmandade entrou em confronto com os Comités Revolucionários Búlgaros Macedónio-Adrianópolis (BMARC), e houve até tentativas mútuas de assassinato, embora ninguém tenha sido realmente morto. Quando Boris Sarafov foi eleito para a liderança do Comité Supremo da Macedônia, com a ajuda do Exarcado Búlgaro conseguiu efetuar uma reconciliação e, em 1899, a Irmandade foi dissolvida e os seus membros juntaram-se à IMRO. Seus membros, como Ivan Garvanov, exerceriam uma influência significativa na Organização Interna. Eles deveriam pressionar pela Revolta de Ilinden-Preobrazhenie e mais tarde se tornaram o núcleo da facção de direita da IMRO.
# Creative Artists Agency

Creative Artists Agency (CAA) é uma agência de talentos americana com sede em Los Angeles, Califórnia. A CAA possui uma grande lista de clientes, incluindo JJ Abrams, Mark Tuan, George Clooney, Marion Cotillard, Tom Cruise, Michael Douglas, Tom Hanks, David Letterman, Brad Pitt, Martin Scorsese, Will Smith, Steven Spielberg, Sharon Stone, Meryl Streep, Fifth Harmony e entre outras estrelas e cineastas. Seus clientes corporativos são a Coca-Cola e a Mattel.

## História

Durante um jantar em 1975, Mike Rosenfeld, Michael Ovitz, Ron Meyer, William Haber e Rowland Perkins decidiram criar sua própria agência. O plano precoce era formar uma agência de porte médio, ter serviços completos, dividir os lucros igualmente e não possuí títulos formais ou listas de clientes individuais. A empresa foi incorporada em Delaware e possuía empréstimo bancário de $ 21.000.
Representando numerosos atores e tendo cerca de US$ 90 milhões em reservas anuais no final da década de 1980, Ovitz levou a agência a expandir para o negócio do cinema. Em meados da década de 1990, a CAA tinha 550 funcionários, cerca de 1.400 celebridades de Hollywood e US$ 150 milhões em receita. Ovitz destacou-se em negociar entre grandes conglomerados japoneses, como Sony e Matsushita. Em 1992, a Coca-Cola encarregou a CAA de grande parte de sua campanha de marketing.
Em 1995, no entanto, houve grandes mudanças na gestão: Ron Meyer foi trabalhar na MCA e Ovitz partiu para a Disney. A partida de Ovitz e Meyer trouxe êxodo de alguns dos principais nomes da CAA. Então os sócios fundaram a Fundação CAA em 1996 para criar mudanças sociais positivas, incentivar o voluntariado, parcerias e doações. Em 2003 a agência abriu um escritório em Nova York. De 2005 a 2015, a CAA desenvolveu uma maior disciplina fiscal, com maior ênfase nos lucros e dobrou de tamanho, de 750 para 1.500 funcionários.
# Isidro Sala Ribera

Isidro Sala Ribera (Bergús, 3 de março de 1933 — Abancay, 26 de março de 2019) foi prelado hispano-peruano da Igreja Católica Romana que serviu como bispo da Diocese de Abancay, no Peru, de 1992 a 2009.

## Biografia

Dom Isidro nasceu em Bergús, Espanha, e foi ordenado presbítero em 20 de julho de 1958, incardinado à Diocese de Solsona.
Em 1969, chegou à Diocese de Abancay, no Peru, como missionário fidei donum. Seu primeiro destino foi o de vigário paroquial de Chalhuanca, desempenhando por vezes o cargo de diretor das missões populares, o que o ajudou a percorrer toda a diocese. Rapidamente conseguiu dominar a língua quechua.
O Papa João Paulo II nomeou-o bispo auxiliar de Abancay com sé titular em Civitanova. Sua sagração episcopal ocorreu em 14 de dezembro seguinte, na Catedral de Abancay, tendo como oficiante Dom Ignacio María de Obergozo y Goicoechea, bispo de Chiclayo, auxiliado por Dom Juan Antonio Ugarte Pérez, então bispo auxiliar de Cusco, e por Dom Enrique Pélach y Feliú, ordinário de Abancay.
Em 7 de abril de 1990, foi nomeado bispo coadjutor, isto é, com direito à sucessão, a qual aconteceu em 1 de dezembro de 1992, quando o Papa acatou ao pedido de renúncia de Dom Enrique por motivo de idade. Dom Isidro governou até 20 de junho de 2009, quando ele próprio teve que renunciar por motivo de idade, sendo sucedido por Dom Gilberto Gómez González.
Faleceu em Abancay, aos 86 anos de idade. Seu corpo foi velado na Catedral por dois dias e, após a missa de exéquias presidida por Dom Gilberto, foi sepultado na cripta dos bispos.
# Samba Diamongo

Edite Apolinária de Santana, mais conhecida como Mametu Samba Diá Mongo ( Bahia, 3 de junho de 1984) Mametu Nkisi do Candomblé Congo Angola do Terrerio Manso Bantu Kenkê Nkinasaba- Pirajá Salvador-BA. filha-de-santo do primeiro barco de Manoel Bernardino da Paixão fundador do Terreiro Bate Folha.
# Host

Host, hospedeiro ou anfitrião, em informática, é qualquer máquina ou computador conectado a uma rede, podendo oferecer informações, recursos, serviços e aplicações aos usuários ou outros nós na rede. É o responsável por implementar a estrutura da camada de rede de endereçamento. Os hosts variam de computadores pessoais a supercomputadores, dentre outros equipamentos.
Todo host na Internet precisa obrigatoriamente apontar (representar) um endereço IP. Através do comando ping ou WHOIS podemos obter mais informações sobre o endereço IP de determinado host.. Por outro lado, nem todo endereço IP precisa representar um host. Para que um endereço IP aponte para um host utilizando DNS Reverso.
# Sistão-Baluchistão

Sistão-Baluchistão (em persa: سیستان و بلوچستان‎; romaniz.: Sīstān va Balūchestān) é uma província do Irã sediada em Zaedã. Tem 181 785 quilômetros quadrados e segundo censo de 2019, havia 2 978 000 residentes. Se divide em 19 condados.
# Língua tunni

Tunni (também Af-Tunni) uma língua da Somália falada por cerca de 214 mil pessoas do subgrupo tunni do clã somali Rahanweyn que vivem em Shabeellaha Hoose, Jubbada Dhexe e em partes das regiões Bay no sul da Somália. A língua é tipicamente classificada no grupo Digil dos idiomas somalis. Tunni é distinta de somali, com uma estrutura fonológica e de sentenças diferente.
# Isidro Teixeira Vasconcelos

Isidro Teixeira Vasconcelos (Viçosa, 4 de junho de 1886 — Rio de Janeiro, 1º de março de 1941]]) foi um político brasileiro. Exerceu o mandato de deputado federal constituinte por Alagoas em 1934.
# Taxa de exploração

Na economia marxiana, a taxa de exploração é o rácio entre o montante total do trabalho não remunerado realizado (mais-valia) e o montante total dos salários pagos (o valor da força de trabalho). A taxa de exploração é muitas vezes também chamada taxa de mais-valia.

## Significado

A taxa de valor excedente é a relação entre o valor excedente obtido a partir da exploração das horas de trabalho não remuneradas e o capital variável, ou seja, o custo real dos salários dos trabalhadores, com base no trabalho necessário. O valor excedente dado pelas horas de trabalho não remuneradas deve-se ao facto de o salário ser fixo (portanto, o custo diário do trabalhador também é fixo) enquanto o valor que é produzido é variável (com base no trabalho realizado) e é geralmente mais elevado do que o custo diário do trabalhador. Na interpretação de Marx, isto é uma delinquência.
Em símbolos, indicando com s o ensaio do valor excedente, Pv o valor excedente e v o capital variável, tem-se:
    $\ s=Pv/v$
Marx também o indica como um ensaio de exploração, uma vez que oferece a medida como uma percentagem da exploração da força de trabalho.

## A divergência das duas taxas

Marx não considerou a taxa de mais-valia e a taxa de exploração como necessariamente idênticas, na medida em que havia uma divergência entre a mais-valia realizada e a mais-valia produzida. Assim, a quantidade de trabalho excedente realizado pelos trabalhadores de uma empresa poderia corresponder a um valor superior ou inferior ao valor excedente efetivamente realizado como rendimento de lucro aquando da venda da produção. A implicação é que se o volume de lucro bruto estivesse relacionado com os custos salariais para estabelecer a taxa de valor excedente, isto poderia sobre avaliar ou subavaliar a taxa real de exploração de mão-de-obra. Embora este seja um ponto subtil, tem por vezes desempenhado um papel importante nas negociações de negociação salarial por parte dos sindicatos. Como exemplo extremo, os trabalhadores podem trabalhar arduamente numa empresa que, no entanto, opera com prejuízo. Com outro exemplo extremo, os trabalhadores podem trabalhar menos arduamente, sabendo que o seu produto venderá facilmente num mercado de vendedores a preços fortemente inflacionados, produzindo lucros desproporcionados em relação à mão-de-obra. A divergência entre o valor excedente realizado e o valor excedente produzido torna-se ainda mais acentuada se o valor excedente for visto em termos de rendimentos líquidos das classes sociais, ou seja, rendimentos líquidos do trabalho e rendimentos líquidos de propriedade. Marx identificou cinco fórmulas diferentes para a taxa de mais-valia (ver mais-valia).
# Piper Aircraft

A Piper Aircraft é uma fabricante de aviões dos Estados Unidos, com sede no Aeroporto Municipal de Vero Beach, Flórida. Juntamente com a Beechcraft e a Cessna, é considerada uma Big Three, ou seja, uma das três grandes fabricantes de aviões de uso geral.
Desde a sua fundação, em 1927, até 2009, havia fabricado 144 000 aviões de 160 modelos certificados, dos quais 90 000 ainda estavam voando.

## Acordo com a Embraer

Em 1975, a Embraer firmou acordo com a Piper para fabricar seus modelos no Brasil, renomeando-os. Alguns sofreram alterações no projeto, como o Piper Navajo, rebatizado EMB 821 "Carajá", que teve seus motores a pistão trocados por turboélices.
# Dacia Jogger

O Dacia Jogger é um automóvel produzido e comercializado em conjunto pela fabricante francesa Renault e sua subsidiária romena Dacia. Seu nome foi revelado em agosto de 2021 como sucessor do Logan MCV, Lodgy e Dokker no segmento de mercado de monovolume do segmento C. Baseado no Logan de terceira geração, ele é oferecido em variantes de cinco e sete lugares.
O Dacia Jogger foi revelado em 3 de setembro de 2021, antes de sua apresentação pública em 6 de setembro de 2021, no Salão do Automóvel de Munique.
# Shawne Merriman

Shawne DeAndre Merriman (25 de maio de 1984, Washington, D.C.) é um ex-jogador de futebol americano que jogava na posição de Linebacker na National Football League.
Ele anunciou sua aposentadoria do futebol americano em março de 2013.
# Língua saho

A língua saho é uma língua cuxítica falada na Eritreia, na região central desse país. O território dos falantes da língua saho é delimitado pela baía de Arafali a leste, os vales de Laasi Ghedé ao sul, os planaltos eritreus a oeste (Akele-Guzai, Shimezana). A zona dos falantes da língua tigré fica a oeste. A leste é falado o afar. A língua saho tem quatro dialetos: toroa, assaorta, minifero e irob. Há por volta de 200 000 falantes do saho.
O saho é tão próximo do afar que alguns classificam as duas línguas como dialetos de uma única língua, a "língua saho-afar".
# Jacqueline Frank DeLuca

Jacqueline "Jackie" Frank DeLuca (Hermosa Beach, 1 de maio de 1980) é uma jogadora de polo aquático estadunidense, medalhista olímpica e campeã pan-americana, atua como goleira.

## Carreira

Jacqueline Frank DeLuca fez parte do elenco medalha de bronze em Atenas 2004.
# Fábio Teruel

Fábio Eduardo de Oliveira Teruel, mais conhecido apenas como Fábio Teruel (Santa Bárbara D'Oeste, 22 de outubro de 1971) é um radialista, influenciador, escritor, cantor, evangelizador, publicitário e político brasileiro.

## Biografia

Nascido em Santa Bárbara d'Oeste, no interior de São Paulo, é filho do atual deputado estadual Ataíde Teruel (PODE) e de Maria Célia de Oliveira. Foi criado em Osasco. Começou desde cedo a trabalhar na rádio, seguindo os passos do pai. Passou pela Rádio Iguatemi de Osasco, Rádio América, Rádio Globo e Rádio Tupi. Hoje tem um programa na Tropical FM. Além do trabalho na rádio, dá palestras, realiza encontros religiosos e apresentações musicais como cantor. Fundou o projeto "Geração Esperança", que auxilia famílias carentes com alimentos e outros itens de necessidade básica. Também publicou vários livros de autoajuda. É casado com Ely Teruel, atualmente vereadora da cidade de São Paulo.
Em 2019 foi indicado para a presidência do Podemos em Barueri, gerando especulações de que poderia se candidatar para a prefeitura da cidade. No início de 2022 se filiou ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em um projeto do partido com vistas à eleição de outubro. Nestas Teruel se candidatou e foi eleito como deputado federal por São Paulo, concorrendo pelo MDB e obtendo 235.157 votos, a terceira maior votação do partido em São Paulo e quarta a nível nacional. Seria o primeiro parlamentar nascido em Santa Bárbara d'Oeste na Câmara dos Deputados. Seu domicílio eleitoral, no entanto, é em Barueri, na zona oeste da Região Metropolitana de São Paulo.

### Trabalho como motivador

Teruel tem milhões de seguidores no Facebook, Instagram e é ativo em outras redes sociais, onde difunde mensagens de motivação e inspiracionais. Também ministra palestras e realiza apresentações como cantor. Afirma ter começado essas atividades após sofrer uma depressão motivada por uma crise financeira, e que teria encontrado um sentido para sua vida nelas. Nega ser um guru, rejeita o rótulo de coach e faz críticas aqueles que tentariam assumir responsabilidades que na sua visão são de profissionais como os psicólogos. Teruel é cristão e suas apresentações exibem elementos tanto de um culto religioso como de uma palestra motivacional e de shows musicais.
# Adalberto Donadelli Júnior

Adalberto Donadelli Júnior (Paranavaí, 26 de dezembro de 1974) é um prelado brasileiro da Igreja Católica, bispo da Diocese de Rio do Sul.

## Biografia

Adalberto Donadelli Junior nasceu em Paranavaí (PR) no dia 26 de dezembro de 1974. Filho de Adalberto Donadelli (em memória) e Elza Zanardi Donadelli. Entrou para o Seminário dos Missionários Servos dos Pobres, em Curitiba (PR), em 1990.
Cursou a Faculdade de Filosofia, no Studium OSBM, em Curitiba (PR), de 1997 a 1999. No ano 2.000, ingressou no seminário teológico da Diocese de Joinville. Cursou a Faculdade de Teologia no Instituto de Teologia de Santa Catarina (ITESC), em Florianópolis de 2000 a 2003. Em 14 de agosto de 2004 foi ordenado diácono. Foi ordenado Presbítero no dia 16 de outubro de 2004, em Joinville, pela imposição das mãos de Dom Orlando Brandes. Fez mestrado em Teologia Espiritual pelo Teresianum em Roma, de 2009 a 2011.
Após sua ordenação presbiteral, exerceu as seguintes funções: vigário paroquial da paróquia Senhor Bom Jesus em Guaramirim (SC), 2004; Vigário paroquial da paróquia Cristo Ressuscitado em Joinville (SC), 2005; Reitor do seminário menor e propedêutico Divino Espírito Santo em Joinville (SC) de 2006 a 2009; Membro do conselho de Presbíteros e Consultores de 2006 a 2008; Fez a escola sacerdotal do movimento Focolar em Loppiano, Florença, na Itália, 2009; Reitor do Seminário Teológico Nossa Senhora de Guadalupe da diocese de Joinville na cidade de Florianópolis de 2011 a 2018.
Também foi administrador da paróquia São Luís Gonzaga em Joinville, 2013; Conselheiro Espiritual das equipes de Nossa Senhora de 2013 a 2024; Pároco da paróquia Nossa Senhora do Rosário em Joinville, 2014; Pároco da Paróquia São João Batista em Garuva (SC) de 2016 a 2019; Membro do conselho de presbíteros e Consultores de 2012 a 2014; Coordenador da Pastoral presbiteral de 2012 a 2014; Membro do Colégio de Consultores e Conselho de presbíteros de 2019 a 2024; Professor de Teologia na Faculdade de Teologia de Santa Catarina (FACASC) de 2011 a 2023; Professor de Teologia da Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, 2018 e 2019; Presidente da Osib do Regional Sul 4, 2024; Reitor do Seminário Filosófico São Francisco Xavier da Diocese de Joinville na cidade de Brusque de 2019 a 2024.

### Bispo de Rio do Sul

Em 7 de junho de 2024 foi nomeado pelo Papa Francisco bispo da diocese de Rio do Sul. A Missa de ordenação episcopal aconteceu dia 10 de agosto, na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Joinville, sendo o ordenante principal Francisco Carlos Bach, Bispo de Joinville, coadjuvado por Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida e Onécimo Alberton, bispo auxiliar de Florianópolis e seu antecessor. A posse na Diocese de Rio do Sul aconteceu no dia 24 de agosto na Catedral São João Batista de Rio do Sul.
# Solieriaceae

Solieriaceae é uma família de algas vermelhas (Rhodophyceae) da ordem Gigartinales.

## Géneros

A família Solieriaceae inclui os seguintes géneros:
* Agardhiella
* Betaphycus
* Eucheuma
* Euryomma
* Flahaultia
* Gardneriella
* Kappaphycus
* Melanema
* Meristotheca
* Placentophora
* Sarcodiotheca
* Sarconema
* Solieria
* Tikvahiella
* Wurdemannia
# Prainha do Bairro Industrial (Sergipe)

A Prainha do Bairro Industrial ou Orlinha do Bairro Industrial, como o local foi batizado, é uma das praias de Aracaju.

## Descrição

A Prainha do Bairro Industrial, às margens do rio Sergipe, na zona norte da cidade, é um dos novos atrativos turísticos de Aracaju. Está equipada com ciclovia, calçadão, parque infantil, centro de artesanato, bares e restaurantes, que oferecem excelentes pratos da culinária sergipana, como a moqueca de peixe e de camarão. No cenário, pequenos barcos de pesca e a vistosa ponte que liga Aracaju ao município de Barra dos Coqueiros. O trecho do Rio Sergipe que passa pelo bairro Industrial, na Zona Norte de Aracaju, é considerado por alguns turistas e moradores da capital como um dos pontos mais belos da cidade.
# Iti, Tomari Dhaka

Iti, Tomari Dhaka é um filme antológico bengali de 2018. Trata-se de uma produção da Impress Telefilm dirigida por onze cineastas, que une curtas que retratam pessoas marginalizadas na capital de Bangladesh, Daca. A obra venceu o prêmio de melhor roteiro no Festival Internacional de Cinema de Jaipur e foi inscrita para representar seu país no Oscar 2021.
O filme é descrito como uma "carta de amor" a Daca, representando pontos de vista distintos sobre o estilo de vida dos habitantes e os frequentes acontecimentos na cidade.
# Instituição comunitária de educação superior

Instituição comunitária de educação superior (ICES) é um modelo de instituição de ensino superior (IES), sem fins lucrativos, gerida por um Conselho Comunitário formado por vários segmentos da sociedade civil. Tem como foco o desenvolvimento de ações essencialmente educacionais, como ensino, pesquisa e extensão. Além disso, é mantida por comunidades, igrejas, congregações, etc., diferenciando-se de uma universidade privada, que pertence a algum investidor.

## Requisitos legais para a qualificação

No Brasil, a ICES é regulada pela Lei Federal nº 12.881 de 2013. A outorga da qualificação de instituição comunitária de educação superior é ato vinculado ao cumprimento das seguintes características previstas no art. 1º da Lei nº 12.881/13:
* A sua organização deverá ser necessariamente constituída em forma de associação ou fundação, com personalidade jurídica de direito privado;
* O patrimônio pertence às entidades da sociedade civil e/ou ao Poder Público;
* Sem fins lucrativos, assim entendidas as que observam, cumulativamente, os seguintes requisitos: "a) não distribuem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; b) aplicam integralmente no País os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais; c) mantêm escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão".
Em outubro de 2014, o Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria 863/2014, regulamentando a qualificação prevista na Lei das ICES. De acordo com essa portaria, a instituição interessada em obter a qualificação de ICES deve formular requerimento à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, que terá 30 (trinta) dias para deferir ou não o pedido.