# Direito a Morrer com Dignidade

O Direito a morrer com dignidade – Movimento cívico para a despenalização da morte assistida é um movimento cívico que defende a despenalização da morte assistida em Portugal. Foi criado a 14 de novembro de 2015 no Porto. Em fevereiro de 2016 publicou na comunicação social um manifesto assinado por várias dezenas de personalidades das mais diversas áreas da sociedade. O movimento lançou também uma petição, que foi entregue à Assembleia da República em abril de 2016 com cerca de 8400 assinaturas.

## Manifesto

O manifesto teve como proponentes António Pedro Vasconcelos, Isabel Ruivo, João Ribeiro Santos, João Semedo, José Júdice, Laura Ferreira dos Santos, Lucília Galha e Tatiana Marques e foi publicado a 6 de fevereiro de 2016 nos jornais Expresso e Público. À data da publicação contava com a subscrição de 112 personalidades de variados setores da sociedade. A estas assinaturas vir-se-iam juntar entretanto mais 180, perfazendo um total de 292.

### Subscritores originais

* Adelino Gomes
* Aldina Duarte
* Alexandre Quintanilha
* Álvaro Beleza
* Ana Drago
* Ana Gomes
* Ana Luísa Amaral
* Ana Matos Pires
* Ana Zanatti
* Anabela Mota Ribeiro
* André Freire
* António Canastreiro Franco
* António Pedro Vasconcelos
* António Pinho Vargas
* António Sampaio da Nóvoa
* Boaventura Sousa Santos
* Capicua
* Carlos Alberto Moniz
* Catarina Portas
* Clara Ferreira Alves
* Cláudio Torres
* Constantino Sakellarides
* Cristina Sampaio
* Daniel Oliveira
* Diana Andringa
* Dulce Salzedas
* Elisa Ferreira
* Fausto
* Fernanda Lapa
* Fernando Alves
* Fernando Rosas
* Fernando Tordo
* Francisco Crespo
* Francisco George
* Francisco Louçã
* Francisco Mangas
* Francisco Teixeira da Mota
* Helder Costa
* Helena Roseta
* Heloísa Apolónia
* Henrique Sousa
* Isabel Medina
* Isabel Moreira
* Isabel Ruivo
* Jaime Teixeira Mendes
* Joana Lopes
* João Goulão
* João Lourenço
* João Ribeiro Santos
* João Semedo
* Jorge Espírito Santo
* Jorge Leite
* Jorge Palma
* Jorge Sequeiros
* Jorge Torgal
* José A. Carvalho Teixeira
* José Gameiro
* José Jorge Letria
* José Júdice
* José Manuel Boavida
* José Manuel Mendes
* José Manuel Pureza
* José Pacheco Pereira
* José Vítor Malheiros
* Júlio Machado Vaz
* Laura Ferreira dos Santos
* Lucília Galha
* Luís Cília
* Luís Filipe Costa
* Luís Moita
* Machado Caetano
* Mamede Carvalho
* Manuel Loff
* Manuel Luís Goucha
* Manuel Pizarro
* Maria Antónia Almeida Santos
* Maria Filomena Mónica
* Maria Irene Ramalho
* Maria Teresa Horta
* Mariana Mortágua
* Mário Crespo
* Mário Nogueira
* Marisa Matias
* Miguel Esteves Cardoso
* Miguel Guedes
* Nuno Artur Silva
* Nuno Saraiva
* Octávio Cunha
* Olga Roriz
* Paula Teixeira da Cruz
* Paulo Magalhães
* Pedro Abrunhosa
* Pedro Campos
* Pedro Ponce
* Pilar del Río Saramago
* Raquel Freire
* Raquel Varela
* Ricardo Sá Fernandes
* Richard Zimler
* Rogério Alves
* Rosalvo de Almeida
* Rosário Gama
* Rui Rio
* Rui Tavares
* Rui Zink
* Sérgio Godinho
* Sobrinho Simões
* Tatiana Marques
* Teresa Pizarro Beleza
* Tó Zé Brito
* Vasco Lourenço
* Viriato Soromenho Marques

## Petição

Foi lançada uma petição online dirigida à Assembleia da República que conta atualmente com cerca de 8600 assinaturas. A petição foi entregue ao presidente da AR a 26 de fevereiro de 2016 contando à altura com cerca de 8400 subscritores.

## Reações

O presidente da Associação Portuguesa de Bioética alertou para o risco de legalizar a eutanásia num momento de crise económica e sem que o país tenha uma rede de cuidados paliativos ampla e de qualidade.
A Conferência Episcopal Portuguesa lançou uma nota pastoral que contesta uma eventual legalização da eutanásia em Portugal e rejeita qualquer solução que coloque em causa a “inviolabilidade” da vida. Em Abril, a CEP reforçou a sua posição de “total rejeição” de uma eventual legalização da morte assistida, afirmando, em comunicado que “a Igreja nunca deixará de defender a vida como bem absoluto para o Homem, rejeitando todas as formas de cultura de morte”.
Durante a Caminha pela Vida, a 14 de Maio, foi lançada a petição contra a eutanásia, que também pede "mais apoios para os idosos”. As assinaturas já existentes foram recolhidas online, no site www.todaavidatemdignidade.org.
O bastonário da Ordem dos Médicos à data, José Manuel Silva, e quatro seus antecessores – António Gentil Martins, Carlos Soares Ribeiro, Germano Sousa e Pedro Nunes – assinaram uma carta na qual se opõem veementemente à eutanásia e ao suicídio assistido. Consideravam que, “nas suas múltiplas dimensões, a vida humana é inviolável” Não é eutanásia a aplicação de medicação ministrada com a intenção de diminuir o sofrimento do doente terminal mesmo que contribua indiretamente para lhe abreviar a vida (mecanismo do duplo efeito).

## Nova petição

No início de janeiro foi criada uma petição pública, direcionada para profissionais de saúde e a favor da despenalização da morte assistida. A petição já conta com a assinatura de mais de cem médicos e quase oitenta enfermeiros. A petição, escrita por profissionais de saúde, tem um formato de carta aberta dirigida ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República, ao Bastonário da Ordem dos Médicos e à Bastonária da Ordem dos Enfermeiros.