# Direitos LGBT na África

A homossexualidade, a bissexualidade e a panssexualidade na África é majoritariamente tratada de forma punitiva, tendo apenas a África do Sul de país que não pune e dá direitos às pessoas LGBT como o casamento igualitário na região.

## África do Sul

* Pune? Não.
* União civil? Sim, casamento com mesmos direitos.
* Protege de discriminação? Sim. Existem leis que punem todos os tipos de discriminação contra as pessoas queer (homossexual, bissexual e pansexual).
* Observação: Em 2006, a África do Sul se tornou o primeiro e até atualmente o único país do continente africano a legalizar o casamentos LGBT.

## Argélia

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Vinte anos de detenção.
* Pena mínima: Cinco anos de detenção.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Angola

* Pune? Não
* União civil: não
* Protege de discriminação? Sim
* Observação: Foi despenalizada em janeiro de 2019 com a aprovação do novo código penal de Angola, o código também proíbe qualquer discriminação por motivos de gênero, orientação sexual como também proíbe que pessoas LGBTQ+ não sejam contratados por sua sexualidade.

## Benim

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Cinco anos de detenção.
* Pena mínima: Dois anos de detenção.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Botsuana

* Pune? não
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.
* Observação: A Suprema Corte do Botswana decidiu, no dia 11 de junho de 2019, derrubar as leis da era colonial que criminalizam a homossexualidade e a bissexualidade, uma decisão saudada pelos ativistas como um passo significativo para os direitos dos membros da comunidade LGBT no continente africano.

## Burkina Faso

* Pune? Não.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.
* Observação: a legislação considera como legal o ato sexual hétero para maiores de 13 anos, enquanto que para homossexuais e bissexuais, a partir dos 21 anos.

## Burundi

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Dois anos de detenção.
* Pena mínima: Multa.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.
* Observação: Pode ser punido como um "ato imoral".

## Camarões

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Treze anos de detenção.
* Pena mínima: Seis anos de detenção.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Cabo Verde

* Pune? Não.Desde 2004 atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo são legais,no entanto casais do mesmo sexo e famílias chefiadas por casais do mesmo sexo não são reconhecidos para as mesmas proteções legais disponíveis aos casais formados por pessoas de sexos opostos.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## República Centro-Africana

* Pune? Não.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Chade

* Pune? Sim.
* Pena: 5 a 10 anos de prisão.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Comores

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Prisão perpétua.
* Pena mínima: Trinta e sete anos de detenção.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Congo

* Pune? Sim.
* Pena: Prisão perpétua.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Costa do Marfim

* Pune? Não.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Djibuti

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Pena de Morte.
* Pena mínima: Pena de Morte.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Egito

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Vinte anos de detenção.
* Pena mínima: Cinco anos de detenção.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.
* Observação: Não há leis proibindo, porém autoridades consideram um ato imoral e a encaixam na lei de vadiagem.

## Eritreia

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Treze anos de detenção.
* Pena mínima: Dez anos de detenção.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Etiópia

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Dois anos de detenção.
* Pena mínima: Sete meses de detenção.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Gabão

* Pune? Não. (Desde 2020)
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Gâmbia

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Catorze anos de detenção.
* Pena mínima: Dois anos de detenção.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Gana

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Um ano de detenção.
* Pena mínima: Multa.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.
* Observação: A despenalização está em avaliação, mas o governo diz que o país ainda não está socialmente pronto.

## Guiné

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Três anos de detenção.
* Pena mínima: Seis meses de detenção.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Guiné-Bissau

* Pune? Não.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Sim.

## Guiné Equatorial

* Pune? Não.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Lesoto

* Pune? Não.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Libéria

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Multa.
* Pena mínima: Multa.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Líbia

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Cinco anos de detenção.
* Pena mínima: Multa.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Madagascar

* Pune? Não.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Malauí

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Catorze anos de detenção.
* Pena mínima: Multa.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Mali

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Prisão Perpétua.
* Pena mínima: Vinte anos de detenção.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Mauritânia

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Pena de morte
* Pena mínima: Pena de morte
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Maurícia

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Cinco anos de detenção.
* Pena mínima: Multa.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Marrocos

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Três anos de detenção.
* Pena mínima: Seis meses de detenção.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Moçambique

* Pune? Não.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.
* Observação: Em 2015, Moçambique descriminalizou a homossexualidade e bissexualidade, tornando o país um dos poucos no continente africano a não considerar as relações entre pessoas do mesmo sexo um crime. O país que cresce rapidamente, quer passar a imagem de aberto e tolerante.

## Namíbia

* Pune Sim. (Sem legislação explícita)
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Níger

* Pune? Sim. (Incerto).
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Nigéria

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Pena de Morte. (Em regiões com a vigência da Sharia)
* Pena mínima: Pena de 14 anos
* União civil? Não
* Protege de discriminação? Não.

## Quénia

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Cinco anos de detenção.
* Pena mínima: Multa.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.
* Observação: Despenalização em análise pela Suprema Corte.

## Ruanda

* Pune? Não.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.
* Observação: a legislação considera como legal o ato sexual hétero para maiores de 16 anos, enquanto que para gays, lésbicas e bissexuais, a partir dos 18 anos.

## São Tomé e Príncipe

* Pune? Não.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Senegal

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Cinco anos de detenção e multa de 62000 euros ou Pena de Morte.
* Pena mínima: Um mês de detenção e multa de 25000 euros ou Prisão Perpétua.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Seicheles

* Pune? Não..
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Serra Leoa

* Pune? Sim.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Somália

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Pena de Morte em áreas controladas pelo Al-Shabaab e em Jubaland
* Pena mínima: Três anos de prisão em áreas controladas pelo governo.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.
* Observação: As regiões sob a Sharia instituiram a pena de morte para homens e mulheres, na região autônoma da Somalilândia pode se considerar mais seguro para a comunidade. .

## Sudão

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Pena de morte.
* Pena mínima: Pena de morte.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Suazilândia

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Prisão Perpétua
* Pena mínima: Trinta anos de detenção.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Tanzânia

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Prisão perpétua.
* Pena mínima: Sete anos de detenção.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Togo

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Três anos de detenção.
* Pena mínima: Multa.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Tunísia

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Três anos de detenção.
* Pena mínima: Multa.
* União civil? Não
* Protege de discriminação? Não.
* Observação: Tem a população muçulmana mais tolerante no assunto, despenalização em análise.

## Uganda

* Pune Sim..
* Pena máxima: Prisão perpétua.
* Pena mínima: Vinte e seis anos de detenção.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.
* Observação: O governo havia implementado a pena de morte, mas voltou atrás após ameaças internacionais.

## Zâmbia

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Catorze anos de detenção.
* Pena mínima: Multa.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.

## Zimbábue

* Pune? Sim.
* Pena máxima: Três anos de detenção.
* Pena mínima: Multa.
* União civil? Não.
* Protege de discriminação? Não.
* Observação: O presidente Emmerson Mnangagwa declarou não ser contra a despenalização, mas disse que a comunidade terá que lutar pelos seus direitos para ser mais aceita.