# Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa

A Associação Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP) é uma associação sem fins lucrativos cujo objetivo principal é promover as relações entre entidades com poderes e competências regulatórias no setor de energia, nomeadamente os setores da eletricidade, gás natural, petróleo e seus derivados e biocombustível, nos Países de Língua Oficial Portuguesa.

## Fundação e Missão

A 28 de maio de 2008, cinco reguladores, participantes na Conferência sobre “Regulação Energética dos Países de Língua Portuguesa”, assinaram voluntariamente o Acordo de Constituição da Associação Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP), baseados na partilha de uma forte identidade baseada na herança linguística e cultural comum. O objetivo da RELOP é promover as relações entre entidades com poderes e competências regulatórias no setor de energia, nomeadamente os setores da eletricidade, gás natural, petróleo e seus derivados e biocombustível.
Em 2018 a RELOP tornou-se oficialmente um Associação Sem Fins Lucrativos sob a Lei Portuguesa, com o Secretariado Permanente em Lisboa.
Atualmente, a RELOP tem 12 membros de 6 Países de Língua Oficial Portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe).
A RELOP coopera com diferentes organizações afins, como a CPLP.

## Objetivos

Reconhecendo a importância de um quadro regulatório estável e eficiente para a atração de investimentos no setor de energia e promover o desenvolvimento económico e social, a RELOP fornece uma plataforma sólida para a partilha de informação, conhecimento e experiência e recursos no contexto das responsabilidades nacionais.
Outros objetivos:
· Cooperação técnica;
· Capacitação e desenvolvimento profissional dos seus técnicos;
· Cooperação na compreensão e exploração de desenvolvimentos e inovação no campo da regulação económica do setor energético.
Neste contexto, a RELOP facilita a identificação de soluções comuns para problemas comuns, promove o intercâmbio de conhecimentos e experiências e estimula a disseminação das melhores práticas.
A RELOP realiza anualmente diversas atividades, sempre em expansão e em melhoria:
· Estudos e Relatórios;
· Prémios Técnicos de Regulação;
· Conferências;
· Formações entre Pares;
· Formações Técnicas sobre Regulação.

## Membros

A RELOP está aberta a todos os reguladores do setor energético dos Países de Língua Oficial Portuguesa. Atualmente, a RELOP possui 12 membros.
| País | Autoridade | Abreviatura |
| Angola | Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis | ANPG |
| Angola | Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo da República | IRDP |
| Angola | Instituto Regulador dos Serviços de Eletricidade e Água | IRSEA |
| Brasil | Agência Nacional de Energia Elétrica | ANEEL |
| Brasil | Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis | ANP |
| Cabo Verde | Agência Reguladora Multissectorial da Economia | ARME |
| Moçambique | Autoridade Reguladora de Energia | ARENE |
| Moçambique | Instituto Nacional do Petróleo | INP |
| Portugal | Entidade Nacional para o Setor Energético | ENSE |
| Portugal | Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos | ERSE |
| São Tomé e Príncipe | Agência Nacional do Petróleo | ANP-STP |
| São Tomé e Príncipe | Autoridade Geral de Regulação | AGER |

## Referências Externas

Site da CPLP https://www.cplp.org/id-4447.aspx?Action=1&NewsId=9302&M=NewsV2&PID=10872
Site da ANEEL https://www.aneel.gov.br/sala-de-imprensa/-/asset_publisher/zXQREz8EVlZ6/content/id/20333580
Divulgação ANEEL https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/noticias/2022/aneel-conduz-debates-na-xv-assembleia-geral-da-relop