# Direitos LGBT na América Central e Caribe

Dentre os dezenove países e territórios da região geográfica do Caribe, cinco possuem legislação que criminaliza as relações homossexuais (sendo que em quatro destes apenas a homossexualidade masculina é alvo de punições), enquanto outro país já possuiu legislação que determinava o envio de homossexuais para campos de concentração. Por outro lado, três territórios possuem legislação que reconhece a união civil e dois países na região que reconhecem o casamento igualitário: a Costa Rica e Cuba.
Antígua e Barbuda - Antilhas Holandesas - Aruba - Bahamas - Belize - Barbados - Bermudas - Ilhas Caymans - Costa Rica - Cuba - El Salvador - Granada - Guadalupe - Guatemala - Haiti - Honduras - Jamaica - Martinica - Nicarágua - Panamá - República Dominicana - São Cristóvão e Nevis - Santa Lúcia - São Vicente e Granadinas - Trindade e Tobago - Turks e Caicos

## Antígua e Barbuda

* Pune? Não.
* União civil? s/d
* Protege de discriminação? s/d

## Antilhas Holandesas

* Pune? Não.
* União civil? Sim.
* Protege de discriminação? Sim.
* Observação: Por ser parte integrante da monarquia holandesa, uniões civis e casamentos homossexuais são reconhecidos como válidos. No entanto, não houve ainda a realização de nenhum nas Antilhas Holandesas até o momento.

## Aruba

* Pune? Não.
* União civil? s/d
* Protege de discriminação? Sim.
* Observação: O governo holandês afirma que, sendo Aruba parte integrante da monarquia holandesa, é obrigada a reconhecer as uniões civis e casamentos homossexuais como válidos. No entanto, o governo local insiste em não reconhecer. O caso está pendente na suprema corte.

## Bahamas

* Pune? Não.
* União civil? s/d
* Protege de discriminação? Não.

## Barbados

* Pune? Sim.
* Pena máxima: s/d
* Pena mínima: s/d
* União civil? n/a
* Protege de discriminação? Legislação atualmente em revisão.

## Belize

* Pune? Não.
* União civil? s/d
* Protege de discriminação? Não.

## Bermudas

* Pune? Não.
* União civil? s/d
* Protege de discriminação? Em cogitação.

## Ilhas Caiman

* Pune? Não.
* União civil? s/d
* Protege de discriminação? Sim.

## Costa Rica

* Pune? Não.
* Casamento igualitário Sim
* Protege de discriminação? Sim.
* Observação: Casamento Igualitário foi aprovado em 10 de Janeiro de 2018

## Cuba

* Pune? Não.
* Casamento igualitário? Sim
* União civil? s/d
* Protege de discriminação? Não.
* Em 2010, Fidel Castro assumiu que Cuba teve uma "onda homofóbica" nos anos seguintes à Revolução Cubana e afirmou que, se alguém era culpado, era ele mesmo. Porém, desde 2008, a abertura em Cuba a diversidade sexual, incluindo a possibilidade de cirurgia de mudança sexual, sendo gratuita e garantida por lei. Atualmente (2020), apesar da constituição cubana não permitir o casamento homossexual, existe uma grande frente a favor dos direitos LGBTQA+ movimentada principalmente por Mariela Castro, sobrinha de Fidel Castro, que é diretora do CENESEX (Centro Nacional de Educação Sexual), criado em 1972, órgão também muito importante neste debate na ilha.

## El Salvador

* Pune? Não.
* União civil? s/d
* Protege de discriminação? Não.

## Granada

* Pune apenas a homossexualidade masculina.
* Pena máxima: s/d
* Pena mínima: s/d
* União civil? n/a
* Protege de discriminação? Não.

## Guadalupe

* Pune? Não.
* União civil? Pacte civil de solidarité.
* Protege de discriminação? Sim.

## Guatemala

* Pune? Não.
* União civil? s/d
* Protege de discriminação? Sim.
* Observação: Legislação antidiscriminização no Código de la Niñez y the la Juventud desde 1997.

## Haiti

* Pune? Não.
* União civil? s/d
* Protege de discriminação? Não.

## Honduras

* Pune? Não.
* União civil? s/d
* Protege de discriminação? Não.
* Observação: Casamento homossexual e adoção proibidos na Constituição local desde 2005.

## Jamaica

* Pune apenas a homossexualidade masculina.
* Pena máxima: Dez anos de detenção
* Pena mínima: Dez anos de detenção
* União civil? n/a
* Protege de discriminação? Não.

## Martinica

* Pune? Não.
* União civil? Pacte civil de solidarité.
* Protege de discriminação? Sim.

## Nicarágua

* Pune? Não.
* União civil? n/a
* Protege de discriminação? Não.

## Panamá

* Pune? Não.
* União civil? s/d
* Protege de discriminação? Não.

## República Dominicana

* Pune? Não.
* União civil? s/d
* Protege de discriminação? Não

## São Cristóvão e Nevis

* Pune? Não.
* União civil? s/d
* Protege de discriminação? Não.

## Santa Lúcia

* Pune apenas a homossexualidade masculina.
* Pena máxima: Vinte e cinco anos de detenção.
* Pena mínima: Multa.
* União civil? n/a
* Protege de discriminação? Não.

## São Vicente e Granadinas

* Pune? s/d
* União civil? s/d
* Protege de discriminação? Não.

## Trindade e Tobago

* Pune apenas a homossexualidade masculina.
* Pena máxima: Dez anos de detenção.
* Pena mínima: Multa.
* União civil? n/a
* Protege de discriminação? Não.

## Turks e Caicos

* Pune? Não.
* União civil? s/d
* Protege de discriminação? Não.
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