# Assembleia da União Africana

A Assembleia da União Africana, que é formalmente conhecida como a Assembleia da União Africana de Chefes de Estado e Governo, é um dos órgãos de tomada de decisões dentro da União Africana. Os outros órgãos são o Parlamento Pan-Africano; o Conselho Executivo da União Africana, consistindo de ministros estrangeiros do estados-membro da UA; e a Comissão da União Africana. O Presidente da Assembleia tem algumas funções normais, sendo a mais importante presidir no Parlamento Pan-Africano durante a eleição e a tomada de posse do Presidente do Parlamento.

## História da Assembleia

A Assembleia foi criada a 25 de maio de 1963, como parte da ratificação da Organização da Unidade Africana. Inicialmente a Assembleia consistia de 32 membros independentes, os chefes de estado dos estados africanos que tinham conquistado independência até 1963. Até 2001, a constituição da Assembleia era a Carta da Organização da Unidade Africana. A Assembleia está agora sujeita ao Ato da União criado pela União Africana.

## Funções da Assembleia

A Assembleia tem nove funções básicas:
* Definir políticas da União.
* Decidir que decisão tomar depois da consideração dos relatórios e recomendações de outros órgãos da União.
* Considerar pedidos de adesão da União.
* Criar órgãos para a União.
* Monitorizar a implementação de políticas e decisões da União como também assegurar conformidade por todos os Estados-Membro.
* Criar um orçamento da União.
* Fornecer direções para o Conselho Executivo em conflitos, guerra e outras situações de emergência e a restauração da paz.
* Selecionar juízes para colocar e retirar do Tribunal de Justiça.
* Nomear o Presidente da Comissão, Comissários da Comissão, todos os deputados respetivos e determinar por quanto tempos eles vão servir e que deveres vão ter.

## Decisões da Assembleia

A Assembleia deverá tomar as suas decisões por consenso, ou, falhar, por uma maioria de dois terços dos Estados-Membro da União. No entanto, assuntos processuais, incluindo a questão de se o assunto é um dos procedimentos ou não, deverá ser decidido por uma maioria simples.
Dois terços da adesão total da União deverá formar um quórum em qualquer reunião da Assembleia.
A Assembleia deve delegar qualquer dos seus poderes e funções para qualquer órgão da União.

## Membros da Assembleia

A Assembleia da UA de Chefes de Estado e Governo consiste de 55 chefes de estado e governo dos países membros. A Assembleia reúne-se uma vez por ano na Cimeira da União Africana. O atual presidente da Assembleia é o Presidente Cyril Ramaphosa da África do Sul.
Os membros atuais da Assembleia são:
| Estado-Membro | Representante | Título | Membro desde |
| Argélia | Abdelmadjid Tebboune | Presidente | 19 de dezembro de 2019 |
| Angola | João Lourenço | Presidente | 26 de setembro de 2017 |
| Benim | Patrice Talon | Presidente | 6 de abril de 2016 |
| Botswana | Mokgweetsi Masisi | Presidente | 1 de abril de 2018 |
| Burquina Fasso | Vago | Adesão Suspendida | 31 de janeiro de 2022 |
| Burundi | Évariste Ndayishimiye | Presidente | 18 de junho de 2020 |
| Cabo Verde | José Maria Neves | Presidente | 9 de novembro de 2021 |
| Camarões | Paul Biya | Presidente | 6 de novembro de 1982 |
| República Centro-Africana | Faustin-Archange Touadéra | Presidente | 30 de fevereiro de 2016 |
| Chade | Mahamat Déby Itno | Presidente do Conselho Transicional Militar | 20 de abril de 2021 |
| Comores | Azali Assoumani | Presidente | 26 de maio de 2016 |
| República Democrática do Congo | Félix Tshisekedi | Presidente | 24 de janeiro de 2019 |
| República do Congo | Denis Sassou Nguesso | Presidente | 25 de agosto de 1997 |
| Costa do Marfim | Alassane Ouattara | Presidente | 4 de dezembro de 2010 |
| Djibouti | Ismaïl Omar Guelleh | Presidente | 8 de maio de 1999 |
| Egito | Abdul Fatah Khalil Al-Sisi | Presidente | 8 de junho de 2014 |
| Guiné Equatorial | Teodoro Obiang Nguema Mbasogo | Presidente | 3 de agosto de 1979 |
| Eritreia | Isaias Afewerki | Presidente | 24 de maio de1993 |
| Essuatíni | Mswati III de Essuatíni | Rei | 25 de abril de 1986 |
| Etiópia | Abiy Ahmed Ali | Primeiro Ministro | 2 de abril de 2018 |
| Gabão | Brice Oligui | Presidente | 19 de outubro de 2009 |
| Gâmbia | Adama Barrow | Presidente | 19 de janeiro de 2017 |
| Gana | Nana Akufo-Addo | Presidente | 7 de janeiro de 2017 |
| Guiné | Vago | Adesão Suspendida | 10 de setembro de 2021 |
| Guiné-Bissau | Umaro Sissoco Embaló | Presidente | 27 de fevereiro de 2020 |
| Quênia | William Ruto | Presidente | 9 de abril de 2013 |
| Lesoto | Sam Matekane | Primeiro Ministro | 20 de maio de 2020 |
| Libéria | Joseph Boakai | Presidente | 22 de janeiro de 2018 |
| Líbia | Mohamed al-Menfi | Presidente do Conselho Presidencial | 15 de março de 2021 |
| Madagáscar | Andry Rajoelina | Presidente | 19 de janeiro de 2019 |
| Malawi | Lazarus Chakwera | Presidente | 28 de junho de 2020 |
| Mali | Vago | Adesão suspensa | 2 de junho de 2021 |
| Mauritânia | Mohamed Ould Ghazouani | Presidente | 1 de agosto de 2019 |
| Ilhas Maurícias | Pravind Jugnauth | Primeiro Ministro | 23 de janeiro de 2017 |
| Marrocos | Mohamed VI | Rei | 31 de janeiro de 2017 |
| Moçambique | Filipe Nyusi | Presidente | 15 de janeiro de 2015 |
| Namíbia | Nangolo Mbumba | Presidente | 21 de março de 2015 |
| Níger | Mohamed Bazoum | Presidente | 2 de abril de 2021 |
| Nigéria | Bola Tinubu | Presidente | 29 de maio de 2015 |
| Ruanda | Paul Kagame | Presidente | 24 de março de 2000 |
| Saara Ocidental | Brahim Ghali | Presidente | 12 de julho de 2016 |
| São Tomé e Príncipe | Carlos Vila Nova | Presidente | 3 de setembro de 2016 |
| Senegal | Macky Sall | Presidente | 2 de abril de 2012 |
| Seicheles | Wavel Ramkalawan | Presidente | 26 de outubro de 2020 |
| Serra Leoa | Julius Maada Bio | Presidente | 4 de abril de 2018 |
| Somália | Hassan Sheikh Mohamud | Presidente | 23 de setembro de 2020 |
| África do Sul | Cyril Ramaphosa | Presidente | 15 de fevereiro de 2018 |
| Sudão do Sul | Salva Kiir Mayardit | Presidente | 9 de julho de 2011 |
| Sudão | Vago | Adesão Suspensa | 26 de outubro de 2021 |
| Tanzânia | Samia Suluhu | Presidente | 10 de março de 2021 |
| Togo | Faure Gnassingbé | Presidente | 4 de maio de 2005 |
| Tunísia | Kaïs Saïed | Presidente | 23 de outubro de 2019 |
| Uganda | Yoweri Museveni | Presidente | 26 de janeiro de 1986 |
| Zâmbia | Hakainde Hichilema | Presidente | 21 de agosto de 2021 |
| Zimbabwe | Emmerson Mnangagwa | Presidente | 24 de novembro de 2017 |