# Lei assíria

A lei assíria, também conhecida como Leis Assírias Médias ou Código dos Assírios, foi um antigo código jurídico desenvolvido entre 1450 e 1 250 a.C. no Médio Império Assírio. Era muito semelhante à lei suméria e babilônica, embora as penalidades para ofensas fossem geralmente mais brutais. A primeira cópia do código que veio à luz, datada do reinado de Tiglate-Pileser I (r. 1114–1076 a.C.), foi descoberta durante as escavações da Sociedade Oriental Alemã (1903–1914).$^[$ Três coleções de leis assírias foram encontradas até hoje. Punições como o corte de orelhas e narizes eram comuns, como era no Código de Hamurabi, que foi composto vários séculos antes. O assassinato foi punido com a permissão da família para decidir a pena de morte para o assassino.

## Leis conjecturais

As leis listadas abaixo são trechos do Código dos Assírios. A lista está incompleta devido a algumas partes do código serem intraduzíveis ou irrecuperáveis. A grande maioria das regras listadas trata de relações/encontros sexuais entre homens e mulheres, como estupro e adultério. Mas algumas das regras dizem respeito ao divórcio e abuso doméstico. Grande parte da lei assíria gira em torno de luxúria, relação sexual, casamento e gravidez.
* "Se uma mulher, seja a esposa de um homem ou a filha de um homem, proferir vulgaridade ou se entregar à palavras baixas, essa mulher carrega seu próprio pecado; contra seu marido, seus filhos ou sua filha eles não terão nenhum direito."
* "Se uma mulher levantar a mão contra um homem, eles a processarão; 30 minas de chumbo ela deve pagar, 20 golpes eles devem infligir nela."
* "Se uma mulher em uma briga ferir o testículo de um homem, um de seus dedos será cortado. E se um médico o amarrar e o outro testículo que está ao lado dele for infectado por isso, ou sofrer dano; ou em uma briga ela ferir o outro testículo, eles devem destruir seus dois olhos."
* "Se um homem levantar a mão contra a mulher de outro homem, tratando-a como uma criancinha, e eles provarem isso contra ele, e o condenarem, um de seus dedos será cortado. Se ele a beijar, seu lábio inferior com a lâmina de um machado eles puxarão para baixo e cortarão."
* "Se a mulher de um homem estiver andando na estrada, e um homem a agarrar, diga-lhe: "Certamente terei relações sexuais com você", se ela não estiver disposta e se defender, e ele a pegar à força e estuprá-la, se o apanharem com a mulher de um homem, ou se por palavra da mulher que ele estuprou, os anciãos o processarão e o matarão. Não há punição para a mulher."
* "Se a mulher de um homem sair de sua casa e visitar um homem onde ele mora, e ele tiver relações com ela, sabendo que ela é mulher de um homem, o homem e também a mulher eles matarão."
* "Se um homem tiver relações com a mulher de um homem, quer numa estalagem, quer no caminho, sabendo que ela é mulher de um homem, conforme o homem de quem ela é mulher mandar fazer, farão ao adúltero. Se não sabendo que ela é esposa de um homem, ele a estupra, o adúltero fica livre. O homem deve processar sua esposa, fazendo com ela o que quiser."
* "Se um homem pegar um homem com sua esposa, ambos serão mortos. Se o marido da mulher matar sua esposa, ele também matará o homem. Se ele cortar o nariz de sua mulher, ele transformará o homem em eunuco, e eles desfigurarão todo o seu rosto”.
* "Se um homem tiver relações com a esposa de um homem por vontade dela, não há penalidade para esse homem. O homem aplicará à mulher, sua esposa, a penalidade que desejar."
* "Se um homem disser à sua companheira: "Eles tiveram relações sexuais com sua esposa; Eu vou provar isso", e ele não pode provar isso, e não provar isso, nesse homem eles darão quarenta golpes, um mês de dias ele fará o trabalho do rei, eles o mutilarão, e um talento de chumbo ele deve pagar."
* "Se um homem tiver relações com seu camarada, eles o transformarão em eunuco”.
* "Se um homem ferir a filha de um homem e fazê-la deixar cair o que há nela, eles o processarão, o condenarão, dois talentos e trinta 'minas' de chumbo ele pagará, cinquenta golpes eles infligir a ele, um mês ele trabalhará”.
* "Se uma mulher estiver morando na casa de seu pai, e seu marido tiver morrido, qualquer presente que seu marido lhe deu - se houver filhos de seu marido, eles a receberão. Se não houver filhos do marido, ela o recebe."
* "Se uma mulher estiver morando na casa do pai, mas foi dada ao marido, quer ela tenha sido levada para a casa do marido ou não, todas as dívidas, delitos e crimes do marido ela deve suportar como se ela também os cometeu. Da mesma forma, se ela estiver morando com seu marido, todos os crimes dele ela também suportará.
* "Se uma mulher, que é viúva, entrar na casa de um homem, tudo o que ela trouxer - tudo é do marido dela. Mas se um homem entrar na casa de uma mulher, tudo o que ele trouxer - tudo é a da mulher."
* "Se um homem se divorciar de sua esposa, se ele quiser, ele pode dar-lhe algo; se ele não quiser, ele não precisa dar-lhe nada. Ela sairá vazia."
* "Se as mulheres de um homem ou as filhas de um homem sairem à rua, suas cabeças devem ser cobertas. A prostituta não deve usar véu. As servas não devem usar véu. As prostitutas e as servas com véus terão suas roupas apreendidas e 50 golpes infligidos sobre elas e betume derramado em suas cabeças."
* "Se uma mulher cujo marido morreu com a morte de seu marido não sair de sua casa, se seu marido não lhe deixou nada, ela habitará na casa de um de seus filhos. Os filhos de seu marido a sustentarão; sua comida e sua bebida, como para uma noiva que eles estão cortejando, eles concordarão em prover para ela. Se ela for uma segunda esposa, e não tiver filhos, com um dos filhos de seu marido ela deverá morar e o grupo a sustentará. Se ela tiver filhos, seus próprios filhos a sustentarão e ela fará o trabalho deles. Mas se houver um entre os filhos de seu marido que se case com ela, os outros filhos não precisam sustentá-la."
* "Se um homem ou uma mulher praticar feitiçaria, e forem pegos com ela em suas mãos, eles os processarão, eles os condenarão. O praticante de magia eles matarão."
* "Se um homem ferir a esposa de um homem, em seu primeiro estágio de gravidez, e fazer com que ela deixe cair o que está nela, é um crime; dois talentos de chumbo ele deve pagar."
* "Se um homem ferir uma prostituta e fizer com que ela deixe cair o que está nela, golpes por golpes eles lhe darão; ele fará restituição por uma vida."
* "Se uma mulher por sua própria vontade deixar cair o que está nela, eles a processarão, eles a condenarão, eles a crucificarão, eles não a enterrarão. Se ela morrer por deixar cair o que está nela, eles a crucificarão, eles não a enterrarão”.
* "Se uma virgem por sua própria vontade se entregar a um homem, o homem fará juramento, contra sua esposa não se aproximarão. O preço de uma virgem pagará o triplo. O pai fará com sua filha o que quiser."
* "No caso de todo crime para o qual haja a pena de corte de orelha ou nariz ou ruína ou reputação ou condição, como está escrito, deve ser executado."
* "A menos que seja proibido nas tabuletas, um homem pode bater em sua esposa, puxar seus cabelos, machucar ou furar sua orelha. Ele não comete nenhum crime com isso."