# Posição da Ucrânia em relação ao Holodomor

A posição da Ucrânia em relação ao Holodomor reflete as vicissitudes da sua história.
Com efeito, durante mais de 50 anos a diáspora ucraniana procurou divulgar os factos relativos ao Holodomor, deparando com a indiferença da maior parte da opinião pública mundial e com a oposição sistemática da União Soviética.
Só depois da desagregação da União Soviética e da recuperação da independência nacional em 1991, é que se tornou possível evocar publicamente o genocídio.
Em 1998, foi instituído no quarto sábado do mês de novembro o "Dia da Memória das Vítimas da Fome e das Repressões Políticas" e, em 2006, o Parlamento da Ucrânia aprovou uma lei sobre o carácter genocidário do Holodomor.

## Antes da independência

No decurso da fome-genocídio (Holodomor), várias organizações de emigrantes e de exilados ucranianos, na Europa e na América do Norte, procuraram sensibilizar, sem resultados práticos, a comunidade internacional.
Em 1933, o governo ucraniano no exílio apelou à intervenção da Sociedade das Nações, então presidida pelo primeiro-ministro da Noruega Johan Mowinckel.
Nos Estados Unidos foram estabelecidos contactos com a administração do presidente Franklin Roosevelt, tendo sido apresentada na Câmara dos Representantes, em 28 de Maio de 1934, uma proposta de resolução, condenando o regime soviético.

## Depois da independência

Após a independência política da Ucrânia, em 1991, a evocação do Holodomor tem desempenhado um papel de primeiro plano, no processo de construção da sua identidade nacional.
Consequentemente, a problemática histórica e política dos acontecimentos de 1932-1933, tem causado dificuldades no seu relacionamento com a Federação Russa.
Em reação às posições assumidas pelos sucessivos presidentes da Ucrânia - Leonid Kravchuk, Leonid Kuchma e Viktor Yushchenko - o governo de Moscovo tem manifestado a sua discordância, quanto à especificidade genocidária da fome ucraniana, apesar de a reconhecer como uma "tragédia" provocada pelas políticas estalinistas. Essa perspectiva é igualmente sustentada pelas forças políticas que apoiam o reforço dos laços com a Federação Russa, como o Partido das Regiões de Viktor Yanukovych.
Os setores políticos associados ao antigo regime soviético,como o Partido Comunista da Ucrânia de Petro Symonenko, defendem uma interpretação negacionista do genocídio.
Por sua vez, a opinião pública ucraniana e diversas instituições representativas da sociedade civil, como os meios culturais e científicos, as Igrejas, as organizações da diáspora e os movimentos cívicos, manifestam uma posição favorável à interpretação genocidária do Holodomor.

## A comemoração do 75.º aniversário

No âmbito das comemorações dos 75 anos do genocídio (2007-2008), e tendo como slogan "A Ucrânia comemora, o Mundo reconhece", foram planeadas, pelas autoridades governamentais da Ucrânia e pelas organizações da diáspora, diversas atividades, realçando-se as seguintes iniciativas:
* Decreto presidencial "Sobre o Conselho de Coordenação para as Comemorações do 75.º Aniversário do Holodomor 1932-1933 na Ucrânia" (n.º 207/2007 - 14 de Março de 2007)
* Constituição pelo Congresso Mundial Ucraniano da Comissão Internacional de Coordenação do 75.º Aniversário da Grande Fome.
* Reunião entre membros do governo ucraniano e representantes do corpo diplomático.

## O reconhecimento pelo Estado
### Presidência da República e Parlamento

No que respeita aos órgãos do Poder Executivo e Legislativo, salientam-se as seguintes deliberações:
* Decreto-lei do Presidente da República, Leonid Kravchuk: "Sobre as Comemorações do 60.º Aniversário do Holodomor na Ucrânia" (19 de Fevereiro de 1993).
* Decreto-lei do Presidente da República, Leonid Kuchma, proclamando a celebração, no quarto Sábado do mês de Novembro, do "Dia Nacional da Memória das Vítimas da Fome" (Decreto n.º 1310/98, 26 de Novembro de 1998).
* Declaração do Parlamento: "Declaração da Verkhovna Rada à Nação Ucraniana em Homenagem às Vítimas do Holodomor 1932-1933" (n.º 789-IV - 15 de Maio de 2003).
* Decretos do Presidente da República, Viktor Yushchenko, no âmbito das comemorações do "Dia da Memória das Vítimas da Fome e das Repressões Políticas" (Decreto n.º 1544/2005, 4 de Novembro de 2005; Decreto n.º 868/2006, 12 de Outubro de 2006).
* Proposta de lei do Presidente da República Viktor Yushchenko, solicitando o reconhecimento do Holodomor como um acto de genocídio (2 de Novembro de 2006) e subsequente aprovação pelo Parlamento da Ucrânia: "Sobre a Fome (Holodomor) dos anos de 1932-1933 na Ucrânia" (n.º 376-V - 28 de Novembro de 2006).
* Proposta de lei do Presidente da República Viktor Yushchenko, solicitando a criminalização da negação pública do Holocausto e do Holodomor (23 de Março de 2007).

### Governos regionais e municipais

A evocação do Holodomor tem merecido igualmente a atenção das instituições políticas de âmbito regional e municipal, com relevo para as seguintes:
* Governador e Presidente da Assembleia Regional da Província de Cherkasy
* Governador da Província de Chernihiv
* Governador da Província de Chernivtsi
* Governo da República Autónoma da Crimeia
* Governadora da Província de Dnipropetrovsk
* Governador da Província de Donetsk e Presidente da Câmara da cidade de Donetsk
* Governador da Província de Ivano-Frankivsk
* Governador da Província de Kharkiv
* Governador da Província de Kherson
* Governador da Província de Kiev e Presidente da Câmara da cidade de Kiev
* Governador da Província de Kirovohrad
* Governador da Província de Luhansk
* Presidente da Assembleia Regional da Província de Leópolis e Presidente da Câmara da cidade de Leópolis
* Governador da Província de Mykolaiv
* Governador da Província de Odessa
* Governador da Província de Poltava
* Governadora da Província de Sumy
* Governador da Província de Ternopil
* Governador da Província de Vinnytsia
* Governador da Província de Volyn
* Governador da Província de Zakarpattia
* Governador da Província de Zaporizhia
* Governador da Província de Zhytomyr