# Jorge Ribeiro de Faria

Jorge Leite Areias Ribeiro de Faria (Póvoa de Lanhoso, 1 de Abril de 1931 — Porto, 26 de Janeiro de 2009) nasceu a 1 de Abril de 1931 na Póvoa de Lanhoso, filho de Fortunato Dos Guimarães Leite de Faria (Felgueiras, 4 de Abril de 1904 - Porto, 21 de Agosto de 1987) e de Laura Areias Ribeiro (Póvoa de Lanhoso, 29 de Outubro de 1900 - Porto, 29 de Novembro de 1991), neto paterno de António Peixoto Dos Guimarães Leite de Faria e Rosa Emília Miranda, e neto materno de Alfredo António Teixeira Ribeiro e de Elvira Amália Abreu Geão Areias. Frequentou o Liceu de Braga que terminou com 18 valores. Frequenta o curso de Direito na Faculdade de Direito de Coimbra onde conclui a licenciatura com a classificação final de 16 valores e, depois, o Curso Complementar de Ciências-histórico-jurídicas, onde apresenta a dissertação sobre o tema "Reincidentes por furto", pela qual obteve a classificação de 17 valores.
Inicia a sua actividade profissional como adjunto da 1.ª Secção do Instituto de Criminologia de Coimbra entre 1954 e 1955, é posteriormente Inspector da Repartição dos Serviços Económicos e do Trabalho Profissional e Correccional, em 1956, e Director da Colónia Penal de Santa Cruz do Bispo, entre 1957 e 1960.
No ano de 1960 começa a sua actividade docente como Encarregado de Curso na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, onde assumiu a Regência das cadeiras de "Introdução ao Estudo do Direito", "Teoria Geral da Relação Jurídica" e "Direito das Obrigações". Em 1965 parte para Freiburg-in-Breisgau, na Alemanha, como bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian, onde permanece até 1969, neste último ano na qualidade Bolseiro e Assistente do Max-Planck-Institut für Strafrecht.
Posteriormente, retoma a actividade docente na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, de cuja Comissão de Reestruturação, em 1977, faz parte. Em 1978 presta provas de Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a tese intitulada "Indemnização por perdas e danos arbitrada em processo penal - o chamado processo de adesão", obtendo a mais alta classificação: Muito Bom com Distinção e Louvor.
Professor Associado da Faculdade de Economia da Universidade do Porto em 1979, com nomeação definitiva em 1984, toma parte de forma muito activa na vida da instituição, cujo desenvolvimento acompanha com empenhadamente, participando nos diversos órgãos, sendo membro de múltiplas Comissões, e assumindo durante muitos anos o cargo de Professor-Coordenador do Grupo de Direito.
Com a criação do Curso de Direito da Universidade Católica Portuguesa no Porto, em 1980, passa a integrar o Conselho Científico da instituição, de que é membro até 1995. No ano lectivo de 1980-1981 rege nessa escola a cadeira de "Direito das Obrigações".
No desenvolvimento lógico da sua carreira académica presta provas de Agregação em 1993 e é aprovado no concurso para Professor Catedrático no ano seguinte. Ao longo da mesma carreira fez - e continua a fazer - parte de inúmeros júris, frequentes vezes na qualidade de arguente, de provas de Mestrado, de Doutoramento, de Agregação, etc.
Com a criação da Escola de Direito da Universidade do Minho, passa a fazer parte, desde 1994, do Conselho Científico dessa instituição.
Em 1995 integra a Comissão Instaladora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, de que é um dos "Pais Fundadores", e à qual se dedica com grande cuidado e energia. Nessa Faculdade, além de presidir ao Conselho Científico-Pedagógico Provisório, e de se consagrar de uma forma muito atenta e cuidadosa a todos os aspectos da vida da instituição nascente, rege a Cadeira de Direito das Obrigações e coordena disciplina de Direito Penal, entre outras. Mantém ainda a leccionação na Faculdade de Economia, instituição que lhe merece sempre um particular carinho e atenção, na qual continua a participar activamente, tomando parte nos diversos momentos relevantes da vida institucional.
Em 1998 é nomeado membro do Conselho Superior dos Assuntos Criminais.
Para além da actividade de investigação, após ter-se jubilado, Ribeiro de Faria continuou a integrar Conselho Científico da Escola de Direito da Universidade do Minho e o Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. A esta última instituição dedicou um empenho e um cuidado constantes, zelando pelo seu desenvolvimento seguro e firme implantação, e continuando a coordenar diversas cadeiras da Licenciatura, em particular Direito Penal e Direito das Obrigações, disciplinas a cujo estudo dedicou a maior parte da sua vida académica. Embora não integrasse nenhum órgão da Faculdade de Economia continuou a manter um vivo interesse na vida dessa instituição.
Em sua homenagem, foi atribuído o seu nome à biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Em 2005, a Universidade do Porto em reconhecimento dos muito relevantes serviços prestados à instituição atribuiu ao Professor Doutor Ribeiro de Faria o título de professor Emérito da Universidade.
A 26 de Janeiro de 2009 dá-se o falecimento do Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria.