# Conselho da Europa

O Conselho da Europa (inglês: Council of Europe, francês: Conseil de l'Europe) é uma organização internacional europeia que atua na defesa dos direitos humanos, da democracia e o Estado de direito no continente. Fundada em 1949, é a mais antiga instituição europeia em funcionamento. A sua sede fica em Estrasburgo, França. É composto por 46 estados-membros, incluindo os 27 que formam a União Europeia. Desde 18 de setembro de 2024, tem como secretária-geral a Suíça Alain Berset.
Sendo uma organização internacional personalidade jurídica reconhecida pelo direito internacional, o Conselho da Europa não pode fazer leis, mas pode pressionar pela aplicação de acordos internacionais acordados pelos estados-membros em vários níveis.
O órgão mais conhecido do Conselho da Europa é o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que funciona com base na Convenção Europeia dos Direitos Humanos. É para esse tribunal que são encaminhados os processos em que os europeus acham que um determinado estado-membro violou um ou vários direitos.

## Países-membros

Hoje são 46 os estados-membros, incluindo todos os países europeus a exceção da Russia, do Cazaquistão, da Bielorrússia, do Vaticano e das nações sem pleno reconhecimento internacional como Kosovo, Transnístria, Chipre do Norte, Abecásia e Ossétia do Sul. A sua composição original (à data de sua fundação) era de dez membrosː
* Bélgica
* Dinamarca
* França
* Irlanda
* Itália
* Luxemburgo
* Países Baixos
* Noruega
* Suécia
* Reino Unido
Posteriormente, incorporaram-se outros 36 membros (ordenados por data de admissão):
* Grécia
* Turquia (9 de agosto de 1949)
* Islândia (9 de março de 1950)
* Alemanha (13 de julho de 1950)
* Áustria (16 de abril de 1956)
* Chipre (24 de maio de 1961)
* Suíça (6 de maio de 1963)
* Malta (29 de abril de 1965)
* Portugal (22 de setembro de 1976)
* Espanha (24 de novembro de 1977)
* Liechtenstein (23 de novembro de 1978)
* San Marino (16 de novembro de 1988)
* Finlândia (5 de maio de 1989)
* Hungria (6 de novembro de 1990)
* Polónia (26 de novembro de 1991)
* Bulgária (7 de maio de 1992)
* Estónia (14 de maio de 1993)
* Lituânia (14 de maio de 1993)
* Eslovénia (14 de maio de 1993)
* Chéquia (30 de junho de 1993)
* Eslováquia (30 de junho de 1993)
* Roménia (7 de outubro de 1993)
* Andorra (10 de outubro de 1994)
* Letónia (10 de fevereiro de 1995)
* Albânia (13 de julho de 1995)
* Moldávia (13 de julho de 1995)
* Macedónia do Norte (9 de novembro de 1995)
* Ucrânia (9 de novembro de 1995)
* Croácia (6 de novembro de 1996)
* Geórgia (27 de abril de 1999)
* Arménia (25 de janeiro de 2001)
* Azerbaijão (25 de janeiro de 2001)
* Bósnia e Herzegovina (24 de abril de 2002)
* Sérvia (3 de abril de 2003)
* Mónaco (5 de outubro de 2004)
* Montenegro (11 de maio de 2007)

## Ex-membros

* Rússia (entrada em 28 de fevereiro de 1996, suspensa em 25 de fevereiro de 2022, autorretirada em 15 de março de 2022)

## Confusões possíveis

É importante não confundir o Conselho da Europa com:
* O Conselho da União Europeia, que é o órgão político onde são representados os governos nacionais dos países da União Europeia;
* O Conselho Europeu, que é uma instituição da União Europeia de carácter eminentemente político, composta essencialmente pelos Chefes de Estado ou de Governo dos países membros da União. É nas suas reuniões que se decide a política geral da União Europeia.