# Conselho da Itália

O Conselho da Itália, oficialmente, o Conselho Real e Supremo da Itália (espanhol: Real y Supremo Consejo de Italia; italiano: Reale e Supremo Consiglio d'Italia) foi um órgão governante e parte fundamental do governo do Império Espanhol na Europa, perdendo apenas para o próprio monarca. Tinha sede em Madrid e administrava os territórios espanhóis na Itália: o Reino de Nápoles, o Reino da Sicília, o Estado dos Presídios e o Ducado de Milão.
Antes da criação do Conselho em 1556, devido à complexidade das questões italianas, as possessões espanholas na Itália eram administradas pelo Conselho de Aragão.

## História

No ano de 1556, a Coroa de Aragão tinha domínio completo sobre o sul da Itália e o Ducado de Milão. Os conselhos locais e vice-reis (em Nápoles e Palermo) ou governadores (em Milão) controlavam os assuntos internos dessas terras. Num esforço para coordenar melhor o domínio espanhol na Itália, Filipe II decidiu separar os estados italianos do Conselho de Aragão em 1556. Assim, Nápoles, Sicília e Milão foram incorporadas ao recém-criado Conselho da Itália e foram representadas por dois regentes cada (um castelhano e um nativo).
O Reino da Sardenha permaneceu sob a jurisdição do Conselho de Aragão conforme exigido e reivindicado pelos seu próprio Stamenti (Parlamento) com base em afinidades políticas religiosas geográficas linguísticas e antropológicas até a sua eventual transferência para a Áustria e mais tarde para a Casa de Saboia.

## Estrutura

O Conselho da Itália consistia em:
* Um Presidente, escolhido entre a alta nobreza espanhola;
* Seis Regentes, dois para o Reino da Sicília, dois para o Reino de Nápoles e dois para o Ducado de Milão. Para cada um desses territórios, um dos regentes era espanhol e o outro era naturale, ou seja, nativo do território. Ambos deveriam ser leetrados, ou seja, especialistas In utroque iure (direito canônico e direito civil).
* Nas suas dependências existiam vários funcionários, incluindo três secretários (um para cada possessão), um Defensor Fiscal que geria os interesses do Estado e um Conservador Geral do Patrimônio que geria a administração do patrimônio da coroa.

## Funções

O Conselho da Itália era responsável por todos os assuntos de estado e de direito relativos aos estados italianos governados pela linha principal dos Habsburgos. Nomeou os vice-reis da Sicília, os vice-reis de Nápoles e os governadores do Ducado de Milão para o Conselho de Estado espanhol, presidido pelo rei. Aprovou, ainda, as nomeações civis e militares mais importantes em cada estado. As funções do conselho eram exclusivamente consultivas. A sua opinião era reportada num documento (consulta), editado pelo secretário, que era então submetido ao rei, que nele anotou com a sua decisão. Se não houvesse decisão unânime no conselho, as opiniões dos diferentes membros eram todas relatadas.

## Veja também

* Reino de Nápoles
* Reino da Sicília
* Ducado de Milão
* Estado dos Presídios
* Guerra italiana de 1551–1559

## Bibliografía

* ↑ Científica, Fundación Española de Historia Moderna Reunión; Pérez, Francisco José Aranda (2004). La declinación de la monarquía hispánica en el siglo XVII: actas de la VIIa Reunión Científica de la Fundación Española de Historia Moderna (em espanhol). [S.l.]: Univ de Castilla La Mancha. ISBN 978-84-8427-296-0. Consultado em 3 de maio de 2024 A referência emprega parâmetros obsoletos |apellidos#= (ajuda)
* ↑ Francesco Manconi, La Sardegna al tempo degli Asburgo. Secoli XVI-XVII, Il Maestrale, 2010, pp. 33-36
* ↑ Francesco Manconi, Cerdeña. Un reino de la Corona de Aragón bajo los Austria, Publicacions de la Universitat de València, 2011, pp. 28-31