# X Fórum de Governança da Internet

O X Fórum de Governança da Internet, também conhecida como IGF X e IGF 2015, foi o décimo Fórum de Governança da Internet, organizada pelas Nações Unidas e realizada de 10 a 13 de Novembro de 2015 na cidade Brasileira de João Pessoa, no estado da Paraíba. Seu objetivo foi debater sobre o tema Evolução da Governança da Internet: Capacitação do Desenvolvimento Sustentável, se concentrando em uma série de sub-temas, incluindo Cibersegurança e Confiança; Economia da Internet; Inclusão e Diversidade; Abertura; Melhorar a cooperação multistakeholder; Internet e Direitos Humanos; Recursos críticos da Internet e problemas emergentes.

## Conferência

A capital da Paraíba, João Pessoa, sediou no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, entre os dias 10 e 13 de novembro um dos maiores encontros globais de Internet. A décima reunião anual do Fórum de Governança da Internet da ONU (IGF), promovido pelo secretário-geral da ONU e acolhido pelo Governo do Brasil, teve como tema “Evolução da Governança da Internet: empoderando o desenvolvimento sustentável”. Abordou pautas como: Cibersegurança e confiança; Economia da Internet; Inclusão e diversidade; Abertura de acesso; Reforçando a cooperação multissetorial; Internet e os Direitos Humanos; Recursos críticos da Internet; e questões emergentes.
O Fórum de Governança da Internet (IGF) é um fórum multissetorial, democrático e transparente que promove debates sobre questões de políticas públicas relativas a elementos importantes da governança da Internet. O IGF fornece uma plataforma facilitadora para discussões entre todos os setores envolvidos na governança da Internet, incluindo as entidades credenciadas pela Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI), bem como outras instituições e indivíduos com especialidade comprovada e experiência em assuntos relacionados à governança da Internet.
Uma série de atividades paralelas ocorreu durante as sessões do IGF, incluindo mais de cem workshops e outros eventos interativos, organizados por partes interessadas em facilitar os debates entre os participantes de todo o mundo. O Fórum de Governança da Internet (IGF) é convocado pelo secretário-geral das Nações Unidas em resposta a um mandato estabelecido pela Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI, ou em inglês WSIS). Tornou-se o principal fórum global multilateral sobre questões de políticas públicas relacionadas à governança da Internet, desde a sua primeira reunião em 2006. O IGF fornece uma plataforma de diálogo e intercâmbio de pontos de vista multissetorial, imparcial e independente, e de compartilhamento de conhecimentos e melhores práticas sobre políticas relativas à Internet. É um fórum aberto a todas as pessoas com interesse em questões de governança da Internet. O IGF tem procurado continuamente facilitar a participação dos países em desenvolvimento no debate sobre governança da Internet. Em última análise, o envolvimento de todas as partes interessadas, tanto dos países desenvolvidos quanto em desenvolvimento, é necessário para o desenvolvimento futuro da Internet.
Fazendo eco ao tema, e inspirada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Organização da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) apresentou seu estudo sobre Internet denominado “Chaves para promover sociedades de conhecimento inclusivas”, no Fórum Aberto da UNESCO no IGF.
No evento, a agência da ONU também lançou seis novas publicações de sua série sobre liberdade na Internet, promovendo o debate sobre o tema por meio de três oficinas envolvendo o equilíbrio entre transparência e privacidade, a mitigação da incitação ao ódio nas redes e a radicalização da juventude. A delegação da UNESCO participou de outros 20 momentos no IGF 2015, incluindo eventos de alto nível, sessões principais e oficinas.
A UNESCO defendeu em um evento de alto nível o conceito de “Universalidade da Internet” e seus princípios, abreviados nas iniciais R.O.A.M. (por seu acrônimo em inglês): *(i) baseada em Direitos Humanos (“Human-Rights-based”)
* (ii) aberta (“Open”),
* (iii) acessível a todos (“Accessible to all”),
* (iv) alimentada pela participação de múltiplas partes interessadas (“Multi-stakeholder participation”).
Reconhecido como um claro referente potencial sobre temas relacionados com a Internet que hoje são uma prioridade para a UNESCO, este conceito foi apresentado como uma opção para sua aprovação formal por parte dos Estados-membros presentes durante a 38ª Conferência Geral da Organização que aconteceu no mesmo mês em Paris.
Para a UNESCO esta ocasião também serviu para lançar sua nova publicação “Chaves para promover sociedades de conhecimento inclusivas”, assim como seis novas publicações da sua Série sobre a liberdade na Internet.
* 1. Liberdade de conexão para liberdade de expressão;
* 2. Pesquisa mundial sobre a privacidade na Internet,
* 3. liberdade on-line: o papel dos intermediários da Internet;
* 4. A construção da segurança digital no jornalismo;
* 5. A luta contra a incitação ao ódio on-line;
* 6. Princípios para governar a Internet.
Ao destacar a participação de múltiplas partes interessadas como um dos seus princípios para construir sociedades do conhecimento, a UNESCO considera o caráter multissetorial da IGF como o fator principal que permitiu o debate aberto em um âmbito de cooperação. A UNESCO convidou a todos os participantes dos diferentes setores a contribuir com sugestões e participar nas discussões do seu Foro Aberto e nos workshops que estará convocando no marco da 10ª IGF.

## Participantes

Cerca de seis mil pessoas, incluindo funcionários governamentais de alto nível, líderes da sociedade civil e especialistas em políticas da Internet, se reuniram – presencialmente e online – durante a 10ª Reunião Anual do Fórum de Governança da Internet da ONU (IGF), em João Pessoa (Paraíba), entre os dias 10 a 13 de novembro para discutir temas urgentes e desafios emergentes como cibersegurança, direitos humanos online e como as tecnologias podem trabalhar em prol do desenvolvimento sustentável e o papel central da Internet na implementação bem-sucedida da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
O décimo IGF vem em um momento crítico, em meio à recente adoção da nova agenda de desenvolvimento sustentável, que destaca a importância das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e da Internet nas atividades de desenvolvimento. A nova agenda define uma meta ambiciosa para “aumentar significativamente o acesso à tecnologia da informação e comunicação” e no esforço para “fornecer acesso universal e barato à Internet nos países menos desenvolvidos até 2020”
Participaram do encontro o secretário-geral assistente da ONU para o Desenvolvimento Econômico, Lenni Montiel, que representa o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. O evento reuniu pessoas vindas de 130 países, que discutiram a gestão da Internet no mundo, além do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon; além de diretores mundiais de grandes empresas como o Google, a Sisco e Microsoft.

## Estrutura

Foi a primeira vez em que um evento desse porte foi sediado na região Nordeste. A cidade de João Pessoa se tornou a "Capital Mundial da Internet" durante a conferência Internacional. Pela segunda vez o Brasil sediou o fórum por ser um país de ponta na internet e a cidade de João Pessoa foi escolhida por ter um Centro de Convenções de alto nível, que já realiza grandes eventos como a Robocup. Além disso, a cidade possui estrutura para eventos de grandes portes, com variedades de hotéis, restaurantes, praias belíssimas, ajudando o ápice do turismo local e estadual.