# XVIII Governo Constitucional de Portugal

O XVIII Governo Constitucional de Portugal (26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011) empossado pelo Presidente da República Cavaco Silva foi formado com base nas eleições legislativas de 27 de setembro de 2009, em que o Partido Socialista (PS) ganhou com maioria relativa.
O Governo entrou em funções a 26 de outubro de 2009, tendo o Presidente da República decretado a nomeação, sob proposta do Primeiro-Ministro, dos restantes membros do governo a 31 de Outubro de 2009. O governo apresentou a sua demissão em 23 de março de 2011, devido à rejeição do novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2011–2014. Contudo, manteve-se em funções como Governo de Gestão até 21 de Junho de 2011, data da tomada de posse do XIX Governo Constitucional.

## Composição

De acordo com o artigo 183.º da Constituição Portuguesa, o Governo é constituído pelo primeiro-ministro, pelos ministros e pelos secretários e subsecretários de Estado, podendo incluir um ou mais vice-primeiros-ministros. O número, a designação e as atribuições dos ministérios e secretarias de Estado, bem como as formas de coordenação entre eles, são determinados, consoante os casos, pelos decretos de nomeação dos respetivos titulares ou por decreto-lei.
A sua constituição era a seguinte:

### Primeiro-Ministro

| Retrato | Cargo | Detentor | Partido | Partido | Período |
| | Primeiro-ministro da República Portuguesa (Artigo 183.º da Constituição Portuguesa) | José Sócrates (1957–) | | PS | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 |

### Ministros

| Cargo | Detentor | Partido | Período |
| Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros | Luís Amado (1953–) | PS | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 |
| Ministro de Estado e das Finanças | Fernando Teixeira dos Santos (1951–) | Independente | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 |
| Ministro da Presidência | Pedro Silva Pereira (1962–) | PS | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 |
| Ministro da Defesa Nacional | Augusto Santos Silva (1956–) | PS | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 |
| Ministro da Administração Interna | Rui Pereira (1956–) | Independente | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 |
| Ministro da Justiça | Alberto Martins (1945–) | PS | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 |
| Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento | José António Vieira da Silva (1953–) | PS | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 |
| Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas | António Serrano (1965–) | Independente | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 |
| Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações | António Mendonça (1954–) | Independente | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 |
| Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território | Dulce Pássaro (1953–) | Independente | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 |
| Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social | Helena André (1960–) | PS | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 |
| Ministra da Saúde | Ana Jorge (1949–) | Independente | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 |
| Ministra da Educação | Isabel Alçada (1950–) | Independente | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 |
| Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior | Mariano Gago (1948–2015) | Independente | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 |
| Ministra da Cultura | Gabriela Canavilhas (1961–) | PS | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 |
| Ministro dos Assuntos Parlamentares | Jorge Lacão (1954–) | PS | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 |

### Secretários de Estado
#### Presidência do Conselho de Ministros

* Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: João Almeida Ribeiro
* Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: João Tiago Silveira
* Secretário de Estado do Desporto e Juventude: Laurentino Dias
* Secretário de Estado da Modernização Administrativa: Maria Manuel Leitão Marques
* Secretário de Estado da Administração Local: José Junqueiro
* Secretário de Estado da Igualdade: Elza Pais

#### Ministério dos Negócios Estrangeiros

* Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: João Gomes Cravinho
* Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: Pedro Lourtie
* Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: António Braga

#### Ministério das Finanças

* Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento: Emanuel dos Santos
* Secretário de Estado do Tesouro e Finanças: Carlos Pina
* Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: Sérgio Vasques
* Secretário de Estado da Administração Pública: Gonçalo Castilho dos Santos

#### Ministério da Defesa Nacional

* Secretário de Estado da Defesa Nacional e Assuntos do Mar: Marcos Perestrello

#### Ministério da Administração Interna

* Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna: José Conde Rodrigues
* Secretário de Estado da Administração Interna: Dalila Araújo
* Secretário de Estado da Proteção Civil: Vasco Franco

#### Ministério da Justiça

* Secretário de Estado da Justiça e Modernização Judiciária: José Magalhães

#### Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

* Secretário de Estado do Ambiente: Humberto Rosa
* Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Cidades: Fernanda Carmo

#### Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

* Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento: Fernando Medina
* Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor: Fernando Serrasqueiro
* Secretário de Estado do Turismo: Bernardo Trindade
* Secretário de Estado da Energia e Inovação: Carlos Zorrinho

#### Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

* Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural: Rui Barreiro
* Secretário de Estado da Agricultura e Pescas: Luís Vieira

#### Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

* Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e Comunicações: Paulo Campos
* Secretário de Estado dos Transportes: Carlos Correia da Fonseca

#### Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

* Secretário de Estado da Segurança Social: Pedro Marques
* Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional: Valter Lemos
* Secretário de Estado Adjunta e da Reabilitação: Idália Serrão

#### Ministério da Saúde

* Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: Manuel Pizarro
* Secretário de Estado da Saúde: Óscar Gaspar

#### Ministério da Educação

* Secretário de Estado Adjunto e da Educação: Alexandre Ventura
* Secretário de Estado da Educação: João Trocado da Mata

#### Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

* Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Manuel Heitor

#### Ministério da Cultura

* Secretário de Estado da Cultura: Elísio Summavielle

## Medidas e actos

* No dia 4 de maio de 2011 o governo chegou a acordo com a "troika" sobre as medidas a adoptar para garantir a ajuda financeira ao país, tendo sido publicado o memorando de entendimento. A versão em português desse memorando só foi divulgada 15 dias depois.