# Damásio de Jesus

Damásio Evangelista de Jesus (Cerquilho, 4 de julho de 1935 — Bauru, 13 de fevereiro de 2020) foi um jurista brasileiro, considerado um dos principais especialistas em direito penal do Brasil.
Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e advogado criminalista. Fundou o Complexo Damásio Educacional, do qual faz parte a Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.

## Família e origens

Nascido no interior de São Paulo, era filho de Domingos Evangelista dos Santos e Benedita Martins de Melo. Por parte paterna, era neto de baianos de Caetité. Pela materna, de paulistas de Tietê e Tatuí.

## Carreira

Damásio de Jesus bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Instituição Toledo de Ensino em 1960. Atuou como advogado e, a partir de 1962, como promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo, em que se destacou na área criminal e chegou ao cargo de procurador de Justiça, aposentando-se em 1988.
Representou o Brasil inúmeras vezes na ONU, junto à Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal. Recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade de Salerno (Itália).

## Damásio Educacional

O professor Damásio de Jesus fundou em 1970 em Bauru o Complexo Educacional que leva o seu nome. Transferido para São Paulo em 1975, é o mais antigo curso preparatório para concursos de carreiras jurídicas do país. Conta hoje com uma Faculdade especializada em ensino jurídico e uma editora.

## Obras

* A eficácia do Direito Penal no mundo contemporâneo (organizador), Ed. Damásio de Jesus, 2005
* Direito Penal – Parte Geral, vol. 1, 31.ª ed., Saraiva, 2010
* Código de Processo Penal anotado, 24.ª ed., revista e atualizada, Saraiva, 2010
* Código Penal anotado, 19.ª ed., Saraiva, 2009
* Direito Penal – Parte Especial, vol. 2, 30.ª ed., Saraiva, 2010
* Lei das Contravenções Penais anotada, 12.ª ed., Saraiva, 2010
* Lei dos Juizados Especiais Criminais anotada, 11.ª ed., Saraiva, 2009
* Temas de Direito Criminal – 3.ª série, Saraiva, 2004
* Crimes de corrupção ativa e tráfico de influência nas transações comerciais internacionais, Saraiva, 2003
* Diagnóstico da teoria da imputação objetiva no Brasil, Ed. Damásio de Jesus, 2003
* Direito Penal – Parte Especial, vol. 4, 16.ª ed., Saraiva, 2010
* Prescrição penal, 16.ª ed., Saraiva, 2003
* Reflexos penais e processuais penais do novo Código Civil (coordenador), Ed. Damásio de Jesus, 2003
* Teoria da imputação objetiva no Brasil, Ed. Damásio de Jesus, 2003
* Tráfico internacional de mulheres e crianças – Brasil, Saraiva, 2003
* Assédio sexual (coordenador), Saraiva, 2002
* Crimes contra a ordem tributária, de Ives Gandra da Silva Martins, 4.ª ed., atualização, Revista dos Tribunais, 2002
* Crimes de porte de arma de fogo e assemelhados, 4.ª ed., Saraiva, 2002
* Crimes de trânsito, 8.ª ed., Saraiva, 2009
* Direito Penal – Parte Especial, vol. 3, 19.ª ed., Saraiva, 2010
* Imputação objetiva, 2.ª ed., Saraiva, 2002
* Teoria do domínio do fato no concurso de pessoas, 3.ª ed., Saraiva, 2002
* Temas de Direito Criminal – 2.ª série, Saraiva, 2001
* Coletânea de leis – relação do Prof. Damásio, Paloma, 2000
* Furto, roubo e receptação, 2.ª ed., Paloma, 2000
* Penas alternativas, 2.ª ed., Paloma, 2000
* Natureza jurídica dos crimes contra as relações de consumo, Paloma, 1999
* Novíssimas questões criminais, 3.ª ed., Saraiva, 1999
* Natureza jurídica dos crimes de trânsito, Paloma, 1998
* Temas de Direito Criminal – 1.ª série, Saraiva, 1998
* Direito Penal empresarial, em co-autoria, Dialética, 1995
* Novas questões criminais, Saraiva, 1993
* Questões criminais, 3.ª ed., Saraiva, 1986
* Comentários ao Código Penal – Parte Geral, 2 vols., Saraiva, 1984
* Curso sobre a Reforma Penal, em parceria com outros autores, Associação Paulista do Ministério Público, 1984
* Violência e criminalidade, em co-autoria com René Ariel Dotti, Menna Barreto, Alaor Coutinho e Serrano Neves, Forense, 1980
* Decisões anotadas do STF em matéria criminal, Saraiva, 1978
* O novo sistema penal, Saraiva, 1977
* Da co-delinquência em face do futuro Código Penal, Revista dos Tribunais e EDUSP, 1976
* Anotações ao novo Código Penal – Parte Geral, Serviço de Informação e Pesquisa da Procuradoria-Geral de Justiça, 1974
* Direito Penal, vol. 2, José Bushatsky Editor, 1973
* Direito Penal, vol. 1, José Bushatsky Editor, 1972
* O motivo de honra no crime de aborto, edição do autor, Bauru, SP, 1971
* Infanticídio e concurso de agentes, edição do autor, Bauru, SP, 1970
* Apostilas de Direito Penal – Parte Especial, 3 vols. – Faculdade de Direito de Bauru, SP, 1969
* Apostilas de Direito Penal – Parte Geral, 3 vols. – Faculdade de Direito de Bauru, SP, 1969
* Curso de Direito Penal, vol. 2, Bauru, SP, Ed. Jalovi, 1969
* Curso de Direito Penal, vol. 1, Bauru, SP, Ed. Jalovi, 1967
* Teoria geral das execuções e processos civis especiais, apostilas, Faculdade de Direito de Bauru, SP, 1959
* Lei Antidrogas - Comentários à Lei n. 11.343/2006, 9.ª ed., Saraiva, 2009
* Estatuto do Idoso Anotado – Lei n. 10.741/2003 – aspectos civis e administrativos (coordenador), Ed. Damásio de Jesus, 2005
* Orientação metodológica para elaboração de monografia em Direito, em co-autoria com Takeshy Tachizawa, Ed. Damásio de Jesus, 2005
* Os toques que a vida dá e outras crônicas e histórias de incentivo e perseverança, Ed. Damásio de Jesus, 2005
* O sapinho que queria prestar concurso e outras crônicas e histórias (organizador), 2.ª ed., Ed. Damásio de Jesus, 2004
* Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal, em co-autoria com Ives Gandra da Silva Martins et al., Saraiva, 2001
* Regras de Tóquio, tradução, Paloma, 1998
* Regras de Tóquio, tradução, Ministério da Justiça, Brasília, 1998

## Títulos

* Doutor honoris causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno, Itália
* Cidadão paulistano
* Cidadão osasquense
* Grande Oficial pela Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região