# Misabel Derzi

Misabel Abreu Machado Derzi (Belo Horizonte, 11 de abril de 1946) é uma jurista brasileira, advogada tributarista, ex-procuradora-geral do Estado de Minas Gerais e do município de Belo Horizonte; e professora titular da UFMG e Faculdades Milton Campos.
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Misabel Derzi é especialista em Métodos e Técnicas de Ensino, e Doutora em Direito pela mesma universidade

## Carreira profissional e acadêmica

Advogada tributarista e professora titular de Direito Financeiro e Tributário, desde a década de 1970, Misabel Derzi já foi Procuradora-Geral do Estado de Minas Gerais, entre 1999 e 2001, e do município de Belo Horizonte, em 2005 e 2006.
Desde 1994, a professora atua também em seu escritório Sacha Calmon Misabel Derzi – Consultores e Advogados, especializado em Direito Tributário, que possui unidades em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.
Ao lado de seu sócio, Sacha Calmon, Misabel Derzi possui cerca de 600 pareceres ligados ao Direito Tributário interno e internacional, além de atuação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

## Instituições ligadas ao Direito

Misabel Derzi é fundadora e atual presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Além disso, integra a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); a International Fiscal Association (IFA), com sede em Roterdã (Holanda); e o GERFIP – Groupement Européen de Recherches en Finances Publiques, com sede em Paris.
A advogada também possui cadeiras na Academia Mineira de Letras Jurídicas, na Academia Brasileira de Direito Tributário e na Academia Internacional de Direito e Economia (AIDE).

## Livros e outras publicações

Ao longo de sua carreira, Misabel Derzi já publicou cerca de 30 livros de sua autoria e em co-autoria, sendo os mais recentes:
* Separação de Poderes e Efetividade do Sistema Tributário. Editora Del Rey, 2010 (Organização);
* Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar/Aliomar Baleeiro. Editora Forense, 2010 (última edição);
* Modificações da jurisprudência no Direito Tributário: proteção da confiança, boa fé objetiva e irretoratividade como limitações constitucionais no poder judicial de tributar. Editora Noeses, 2009;
* Direito Tributário, Direito penal e tipo. 2. Editora: Revista dos Tribunais, 2007.
* Direito Tributário Internacional aplicado. Editora Quartier Latin do Brasi, 2007 (co-autoria: Torres, H.T.);
* Direito Tributário Basileiro. Comentários a obra de Aliomar Baleeiro. Editora Forense, 2005 (última edição);
* Construindo o Direito Tributário na Constituição. Editora Del Rey, 2004;
* Direito Tributário Contemporâneo (co-autoria: Sacha Calmon e Theodoro Júnior). Revista dos Tribunais;
* Direito Tributário da Energia (co-autoria: Sacha Calmon). Editora Forense, 2004;
* Crimes contra a ordem tributária (co-autoria: Ives Gandra). IOB, 2002;
* Direito Tributário atual – Pareceres (co-autoria: Sacha Calmon). Editora Forense, 2002;
* Direito Tributário Interdisciplinar. Editora Forense, 1999;
* Limitações constitucionais ao poder de tributar. Editoria Forense, 1999;
* Direito Tributário aplicado – Estudos e Pareceres (co-autoria: Sacha Calmon). Editora Del Rey, 1997;
Além disso, possui diversos artigos publicados em livros e revistas especializadas de circulação no Brasil e no exterior;

## Prêmios e outras distinções

Dentre os prêmios e honrarias recebidas por Misabel Derzi, destacam-se:
* Prêmio Barão do Rio Branco (melhor aluna das turmas concludentes) – UFMG, 1969;
* Autora do ano da Academia Brasileira de Direito Tributário, 1991;
* Tributarista do ano de 1995, em eleição direta realizada pelo IOB;
* Medalha “Ordem do Mérito Legislativo”, conferida pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1999;
* Medalha Inconfidência Mineira, grau Ouro, conferida pelo Governador do Estado de Minas Gerais, 1999;
* Medalha do Mérito Educacional, grau Ouro, conferida pela Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerias, 1999;
* Medalha Alferes Tiradentes, grau Ouro, conferida pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 2000;
* Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha, no grau Grã-Cruz, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, 2000;
* Medalha do Mérito Municipalista, conferido pela Associação Mineira de Municípios, 2001;
* Medalha Justiça Século XXI, conferida pela Justiça Federal, 2002;
* Medalha de honra ao mérito do Poder Judiciário do Trabalho, grau Comendadora, conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho, 2004;
* Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, conferida pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, 2006;
* Prêmio Rubens Gomes de Sousa – Personalidade Tributária do Ano, da Academia Brasileira de Direito Tributário, 2006;
* Membro efetivo da Association pour la Fondation Internationale de Finances Publiques – FONDAFIP – 2008.