# I Governo Regional dos Açores

O I Governo da Região Autónoma dos Açores tomou posse no dia 8 de setembro de 1976, depois de aprovada a estrutura pela Assembleia Regional e escolhida a sua composição. A cerimónia realizou-se no Palácio da Conceição em Ponta Delgada, com a presença do Ministro da República, o general Galvão de Figueiredo. Este Governo terminou funções no dia 20 de outubro de 1980.
Foram realizadas as primeiras eleições legislativas regionais. O resultado eleitoral traduziu-se numa maioria absoluta para o então Partido Popular Democrático (PPD) que obteve 53,83% dos votos e 27 mandatos, contra 14 mandatos do Partido Socialista. O Centro Democrático Social (CDS) obteve 7,55% da votação. Foram eleitos 43 deputados que iriam constituir a primeira Assembleia Regional dos Açores.
Destas eleições resultou a constituição do primeiro Governo formado pelo PPD. Foi nomeado, pelo Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, para 1º Presidente do Governo o Dr. João Bosco Soares Mota Amaral.

## Composição, nomeação e exoneração do I Governo Regional dos Açores

Os membros do I Governo Regional dos Açores:
| Cargo | Detentor | Partido | Período |
| Presidente do Governo Regional dos Açores | João Bosco Soares da Mota Amaral | PPD/PSD | 8 de setembro de 1976 a 20 de outubro de 1980 |
| Subsecretário Regional Adjunto da Presidência | João Vasco da Luz Botelho de Paiva | PPD/PSD | 8 de setembro de 1976 a 2 de novembro de 1977 |
| Secretário Regional das Finanças | Raúl Gomes dos Santos | PPD/PSD | 8 de setembro de 1976 a 20 de outubro de 1980 |
| Secretário Regional da Administração Pública | José Mendes Melo Alves$^†$ | PPD/PSD | 8 de setembro de 1976 a 20 de outubro de 1980 |
| Secretário Regional da Educação e Cultura | José Guilherme Reis Leite | PPD/PSD | 8 de setembro de 1976 a 20 de outubro de 1980 |
| Secretário Regional do Trabalho | António Gentil Lagarto | PPD/PSD | 8 de setembro de 1976 a 20 de outubro de 1980 |
| Secretário Regional dos Assuntos Sociais | Rui Manuel Miranda de Mesquita$^†$ | PPD/PSD | 8 de setembro de 1976 a 2 de janeiro de 1979 |
| Secretário Regional dos Assuntos Sociais | Luís Artur de Figueiredo Falcão de Bettencourt | PPD/PSD | 2 de janeiro de 1979 a 17 de setembro de 1979 |
| Secretário Regional dos Assuntos Sociais | Maria de Fátima da Silva Oliveira | PPD/PSD | 17 de setembro de 1979 a 20 de outubro de 1980 |
| Secretário Regional da Agricultura e Pescas | Germano da Silva Domingos$^†$ | PPD/PSD | 8 de setembro de 1976 a 2 de janeiro de 1979 |
| Secretário Regional da Agricultura e Pescas | Ezequiel de Melo Moreira da Silva | PPD/PSD | 2 de janeiro de 1979 a 20 de outubro de 1980 |
| Secretário Regional do Comércio e Indústria | António Manuel de Medeiros Ferreira | PPD/PSD | 8 de setembro de 1976 a 1 de outubro de 1977 |
| Secretário Regional do Comércio e Indústria | Américo Natalino Pereira de Viveiros | PPD/PSD | 1 de outubro de 1977 a 20 de outubro de 1980 |
| Secretário Regional dos Transportes e Turismo | José Pacheco de Almeida | PPD/PSD | 8 de setembro de 1976 a 2 de janeiro de 1979 |
| Secretário Regional dos Transportes e Turismo | Manuel António Meireles Martins Mota | PPD/PSD | 2 de janeiro de 1979 a 17 de setembro de 1979 |
| Secretário Regional dos Transportes e Turismo | Alberto Romão Madruga da Costa$^†$ | PPD/PSD | 17 setembro de 1979 a 20 de outubro de 1980 |
| Secretário Regional do Equipamento Social | João Bernardo Pacheco Rodrigues | PPD/PSD | 8 de setembro de 1976 a 20 de outubro de 1980 |
| Secretário Regional Adjunto da Presidência | José Gabriel Mendonça Correia da Cunha | PPD/PSD | 8 de setembro de 1976 a 20 de outubro de 1980 |

### Direções Regionais

Cada membro do Governo Regional tem na sua dependência uma ou mais Direções Regionais.
| Cargo | Detentor | Período |
| Presidência do Governo (não detém de direções regionais) |||
| Subsecretaria Regional Adjunto da Presidência |||
| Diretor Regional da Comunicação Social | António Lourenço de Melo | 31 de outubro de 1977 – 1 de dezembro de 1980 |
| Secretaria Regional das Finanças |||
| Diretor Regional do Orçamento e Contabilidade | André Manuel Aguiar Sequeira de Medeiros | 25 de maio de 1977 – 1 de dezembro de 1980 |
| Diretor Regional do Tesouro | Álvaro Cordeiro Dâmaso | 25 de maio de 1977 – 1 de dezembro de 1980 |
| Secretaria Regional da Administração Pública |||
| Adjunto / Diretor Regional da Administração Local | José Adriano Borges de Carvalho | 14 de setembro de 1976 – 1 de janeiro de 1979 |
| Diretor Regional da Função Pública, Organização e Gestão Administrativa | António Manuel Goulart Lemos de Meneses | 31 de dezembro de 1976 – 16 de setembro de 1980 |
| Secretaria Regional da Educação e Cultura |||
| Diretor Regional da Administração e Equipamento Escolar (direção extinta a 4 de setembro de 1979) | António da Fonseca Caldeira Cabral | 20 de janeiro de 1978 – 4 de setembro de 1979 |
| Diretor Regional da Administração Escolar (direção criada a 4 de setembro de 1979) | António da Fonseca Caldeira Cabral | 4 de setembro de 1979 – 16 de outubro de 1980 |
| Diretor Regional de Orientação Pedagógica | Hélder Fernando Parreira de Sousa Lima | 1 de maio de 1977 – 1 de dezembro de 1980 |
| Diretor Regional dos Assuntos Culturais | Jorge Eduardo de Abreu Pamplona Forjaz | 1 de maio de 1977 – 1 de dezembro de 1980 |
| Diretor Regional da Educação Física e Desportos | Jorge Manuel Baptista da Costa | 5 de janeiro de 1977 – 17 de julho de 1980 |
| Secretaria Regional do Trabalho |||
| Diretor Regional do Trabalho | José Raul Fonseca Handel de Oliveira | 7 de novembro de 1978 – 1 de dezembro de 1980 |
| Diretor Regional do Emprego e Formação Profissional | José da Conceição Nunes | 31 de março de 1978 – 12 de junho de 1981 |
| Secretaria Regional dos Assuntos Socais |||
| Diretor Regional da Saúde | Mário Parreira de Sousa Lima | 9 de maio de 1977 – 22 de junho de 1979 |
| Diretor Regional da Segurança Social | Carlos Henrique da Costa Neves | 1 de maio de 1977 – 1 de dezembro de 1980 |
| Secretaria Regional da Agricultura e Pescas (secretaria reestruturada a 23 de março de 1978) |||
| Diretor Regional da Agricultura (direção extinta a 23 de março de 1978) | | 1 de maio de 1977 – 23 de março de 1978 |
| Diretor Regional dos Serviços Agrícolas (direção criada a 23 de março de 1978) | | 23 de março de 1978 – 1 de dezembro de 1980 |
| Diretor Regional dos Serviços de Veterinária | | 1 de maio de 1977 – 1 de dezembro de 1980 |
| Diretor Regional das Pescas | | 1 de maio de 1977 – 1 de dezembro de 1980 |
| Diretor Regional da Extensão (direção criada a 23 de março de 1978) | | 23 de março de 1978 – 1 de dezembro de 1980 |
| Diretor Regional dos Serviços Florestais (direção criada a 6 de fevereiro de 1979) | | 6 de fevereiro de 1979 – 1 de dezembro de 1980 |
| Secretaria Regional do Comércio e Indústria (secretaria reestruturada a 21 de setembro de 1978) |||
| Diretor Regional do Comércio e Indústrias Alimentares (direção reestruturada a 21 de setembro de 1978) | | 1 de maio de 1977 – 21 de setembro de 1978 |
| Diretor Regional do Comércio e Abastecimentos (direção criada a 21 de setembro de 1978) | | 21 de setembro de 1978 – 1 de dezembro de 1980 |
| Diretor Regional da Coordenação Económica (direção extinta a 21 de setembro de 1978) | | 1 de maio de 1977 – 21 de setembro de 1978 |
| Diretor Regional da Indústria e Energia (direção reestruturada a 21 de setembro de 1978) | não chegou a haver nomeação de diretor regional | não chegou a haver nomeação de diretor regional |
| Diretor Regional da Indústria (direção criada a 21 de setembro de 1978) | | 21 de setembro de 1978 – 1 de dezembro de 1980 |
| Diretor Regional da Energia (direção criada a 21 de setembro de 1978) | Deodato Chaves de Magalhães Sousa | 28 de maio de 1979 – 1 de dezembro de 1980 |
| Secretaria Regional dos Transportes e Turismo |||
| Diretor Regional dos Transportes Terrestres | Jorge Forjaz Tavares Carreiro | 11 de maio de 1977 – 1 de dezembro de 1980 |
| Diretor Regional dos Transportes Marítimos e Aéreos | | 1 de maio de 1977 – 1 de dezembro de 1980 |
| Diretor Regional do Turismo | | 1 de maio de 1977 – 1 de dezembro de 1980 |
| Secretaria Regional do Equipamento Social |||
| Diretor Regional das Obras Públicas e Equipamento | Vítor Manuel Lemos Macedo da Silva | 1 de junho de 1977 – 1 de dezembro de 1980 |
| Diretor Regional da Habitação, Urbanismo e Ambiente | Luís António Guisado de Gouveia Durão | 1 de junho de 1977 – 1 de outubro de 1979 |
| Diretor Regional da Habitação, Urbanismo e Ambiente | Carlos Manuel da Cruz Ferreira Crespo | 1 de outubro de 1979 – 1 de outubro de 1981 |
Referências
* ↑ «Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - 8 de setembro de 1976 - Tomada de Posse do 1º Governo Regional dos Açores». www.alra.pt. Consultado em 15 de novembro de 2020
* ↑ «Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Datas da Autonomia». www.alra.pt. Consultado em 15 de novembro de 2020
* ↑ «Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - 27 de junho de 1976 - Primeiras eleições para a Assembleia Regional dos Açores». www.alra.pt. Consultado em 15 de novembro de 2020
* ↑ Decreto do Ministro da República de 1 de Setembro de 1976; exonerado por Decreto do Ministro da República de 20 de Outubro de 1980
* ↑ Decreto do Ministro da República de 8 de Setembro de 1976; exonerado por Decreto do Ministro da República de 2 de Novembro de 1977
* 1 2 3 4 5 Decreto do Ministro da República de 8 de Setembro de 1976
* 1 2 3 Decreto do Ministro da República de 8 de Setembro de 1976; exonerado por Decreto do Ministro da República de 2 de Janeiro de 1979
* ↑ Decreto do Ministro da República de 2 de Janeiro de 1979; exonerado com efeitos a 17 de Setembro pelo Decreto Regional n.º 22/79/A, de 2 de Outubro
* ↑ Nomeada com efeitos a 17 de Setembro pelo Decreto Regional n.º 24/79/A, de 2 de Outubro
* 1 2 Decreto do Ministro da República de 2 de Janeiro de 1979
* ↑ Decreto do Ministro da República de 8 de Setembro de 1976; exonerado por Decreto do Ministro da República de 1 de Outubro de 1977
* ↑ Decreto do Ministro da República de 1 de Outubro de 1977
* ↑ Decreto do Ministro da República de 2 de Janeiro de 1979; exonerado com efeitos a 17 de Setembro pelo Decreto Regional n.º 21/79/A, de 2 de Outubro
* ↑ Nomeado com efeitos a 17 de Setembro pelo Decreto Regional n.º 23/79/A, de 2 de Outubro
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* ↑ «Decreto Regulamentar Regional n.º 6/1978 de 23 de março de 1978». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 23 de março de 1978. Consultado em 19 de março de 2024
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