# Pena de morte por país

A seguir, um resumo do uso da pena de morte por país. Globalmente, dos 195 estados independentes que são membros da ONU ou têm o status de observador da ONU, 108 países aboliram-na completamente de jure para todos os crimes, 7 aboliram-na para crimes comuns (mantendo-a para circunstâncias especiais, como crimes de guerra) e 26 são abolicionistas na prática, enquanto 54 países mantêm a pena de morte.

## Visão geral global

Historicamente, a pena de morte tem sido usada em quase todas as partes do mundo. Atualmente, a grande maioria dos países aboliu ou descontinuou a prática. O Japão tem o maior IDH ajustado à desigualdade (Índice de Desenvolvimento Humano, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) de qualquer país a usar a pena de morte; Singapura tem o maior IDH não ajustado. O uso da pena de morte é geralmente dividido nas quatro categorias a seguir indicadas. Globalmente, dos 195 estados independentes que são membros da ONU ou têm status de observador da ONU:
* 54 (27%) mantêm-na na lei e na prática.
* 26 (13%) a aboliram de fato, ou seja, de acordo com os padrões da Anistia Internacional, que eles não executaram ninguém durante a última década ou mais e se acredita que tenham uma política ou prática estabelecida de não realizar execuções.
* 7 (4%) a aboliram de facto, nomeadamente que não executaram ninguém durante os últimos 14 ou mais anos e a aboliram de jure, mas a retêm por circunstâncias excepcionais ou especiais (como crimes cometidos em tempo de guerra).
* 108 (55%) a aboliram para todos os crimes, mais recentemente: Mongólia (2017), Guiné (2017), Bósnia e Herzegovina (2019), Chade (2020), Cazaquistão, Malaui e Serra Leoa (todos em 2021).

### Execução de menores

    Desde 2009, o Irã e o Sudão do Sul executaram infratores que tinham menos de 18 anos na época em que o crime foi cometido, infringindo a Convenção sobre os Direitos da Criança.

### Execução pública

    Em 2013, execuções públicas foram realizadas pelos governos do Irã, Coreia do Norte, Arábia Saudita e Somália.

### Países classificados como 'muito elevados' no Índice de Desenvolvimento Humano

Dos 66 estados soberanos classificados como 'muito altos' na edição de 2020 do Índice de Desenvolvimento Humano (referindo-se a 2019), 12 aplicam a pena de morte: Singapura, Estados Unidos, Japão, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Bahrein, Omã, Bielorrússia, Kuwait, Catar, Malásia e Taiwan. Na Coreia do Sul, Rússia, Bahamas, Barbados e em Brunei, está em prática uma moratória. Em Israel e no Chile, é restrita a crimes cometidos em tempo de guerra. Todos os outros países nesta categoria aboliram a pena de morte.

### África

Na África, existem vários países que aplicam a pena de morte. Botswana, Egito, Guiné Equatorial, Líbia, Somália, Somalilândia, Sudão do Sul e Sudão são exemplos de países que executam presos. Muitos países como Argélia, Camarões , República Centro-Africana, Eritreia, Essuatíni, Gana, Quênia, Libéria, Mali, Marrocos, Mauritânia, Níger, Serra Leoa, Tanzânia, Tunísia e Zâmbia têm moratórias que estão em vigor há mais de uma década tornando os países abolicionistas na prática, mas mantendo a pena de morte por lei. A Nigéria é em alguns estados abolicionista de fato e em alguns estados retencionista. Em 2018, Burkina Faso revogou a pena de morte para crimes comuns e a Gâmbia anunciou uma moratória como um primeiro passo para a abolição. O Chade aboliu a pena de morte para todos os crimes em 2020 e Malawi e Serra Leoa em 2021.

### Américas

Nos países do Caribe, a pena de morte existe pelo menos de jure, exceto na República Dominicana e no Haiti, que a aboliram em 1969 e 1987, respectivamente. Granada é abolicionista na prática e sua última execução foi em 1978. A última execução no Caribe e a última nas Américas fora dos Estados Unidos foi em São Cristóvão e Nevis em 2008. Na América Central e do Sul, a pena de morte existe em Belize e na Guiana, embora não seja aplicada desde 1985 e 1997, respectivamente. No Brasil, Chile, El Salvador, Guatemala e Peru, as execuções só são legais em circunstâncias específicas, como crimes de guerra, e foram abolidas para crimes civis.

### Ásia

A maioria das execuções em todo o mundo ocorre na Ásia. A China é o país com pena de morte mais ativo do mundo; de acordo com a Amnistia Internacional, a China executa mais pessoas por ano do que o resto do mundo combinado. No entanto, nem toda a China é retencionista, uma vez que Hong Kong e Macau a aboliram para todos os crimes. No Irã e na Arábia Saudita, o número de execuções também é muito alto. Dos 12 países com Índice de Desenvolvimento Humano "muito alto" que praticam execuções, 10 estão na Ásia: Japão, Taiwan, Singapura, Malásia, Arábia Saudita, Kuwait, Bahrein, Omã, Catar e Emirados Árabes Unidos, embora a Malásia desde 2018 tenha uma moratória. Em 2017, a Mongólia revogou a pena de morte para todos os crimes e em 2021 o Cazaquistão, que já era abolicionista para crimes comuns, aboliu-a também para crimes em circunstâncias especiais. A Índia raramente executa criminosos. Apenas 30 execuções ocorreram na Índia desde 1991. A última execução foi a de quatro perpetradores de um caso de estupro coletivo e assassinato em 20 de março de 2020. De acordo com um relatório de 2017 da Comissão Nacional de Direitos Humanos de Mianmar, 709 prisioneiros em 26 prisões em todo o país tiveram suas sentenças de morte comutadas para prisão perpétua.

### Europa

A União Europeia mantém uma posição forte contra a pena de morte; a sua abolição é um objetivo fundamental da União em matéria de direitos humanos. A abolição também é uma condição prévia para a entrada na União Europeia. Na Europa, apenas a Bielorrússia e a República Popular de Donetsk e a República Popular de Luhansk continuam a aplicar ativamente a pena de morte.
A pena de morte foi completamente abolida em todos os países europeus, exceto na Bielorrússia e na Rússia, a última dos quais tem uma moratória e não conduz uma execução desde 1996. A proibição absoluta da pena de morte está consagrada na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UE) e em dois protocolos amplamente adotados da Convenção Europeia dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, sendo, por isso, considerada um valor central. De todos os países europeus modernos, São Marinho, Portugal e os Países Baixos foram os primeiros a abolir a pena de morte, enquanto apenas a Bielorrússia ainda pratica a pena de morte. Em 2012, a Letônia se tornou o último Estado-Membro da UE a abolir a pena de morte em tempo de guerra.

### Oceania

Foi no Reino do Taiti (quando a ilha era independente), em 1824, que pela primeira vez no mundo uma assembleia legislativa aboliu a pena de morte, comutada em exílio. Quase todos os países desta região aboliram a pena de morte como forma de punição, e os dois países que ainda a aplicam (Papua-Nova Guiné e Tonga) não a usam há muitas décadas. As últimas execuções conhecidas nesta região ocorreram em Tonga em 1982.

## Cronologia de abolição

| Ano da abolição | País | Países por ano | Total |
| 1863 | Venezuela | 1 | 1 |
| 1865 | San Marino | 1 | 2 |
| 1877 | Costa Rica | 1 | 3 |
| 1903 | Panamá | 1 | 4 |
| 1906 | Equador | 1 | 5 |
| 1907 | Uruguai | 1 | 6 |
| 1910 | Colômbia | 1 | 7 |
| 1928 | Islândia | 1 | 8 |
| 1956 | Honduras | 1 | 9 |
| 1962 | Mónaco | 1 | 10 |
| 1966 | República Dominicana | 1 | 11 |
| 1968 | Áustria | 1 | 12 |
| 1969 | Vaticano | 1 | 13 |
| 1972 | Finlândia | 1 | 14 |
| 1973 | Suécia | 1 | 15 |
| 1976 | Portugal | 1 | 16 |
| 1978 | Dinamarca Ilhas Salomão Tuvalu | 3 | 19 |
| 1979 | Kiribati Luxemburgo Nicarágua Noruega | 4 | 23 |
| 1980 | Vanuatu | 1 | 24 |
| 1981 | Cabo Verde França | 2 | 26 |
| 1982 | Países Baixos | 1 | 27 |
| 1985 | Austrália | 1 | 28 |
| 1986 | Ilhas Marshall Micronésia | 2 | 30 |
| 1949,1987 | Alemanha (como Alemanha Oriental, a jurisdição que mais demorou a abolir a pena de morte na atual República Federativa da Alemanha) | 1 | 31 |
| 1988 | Haiti | 1 | 32 |
| 1989 | Camboja Liechtenstein Nova Zelândia | 3 | 35 |
| 1990 | Andorra ( Chéquia Eslováquia como Checoslováquia) Hungria Irlanda Moçambique Namíbia Roménia São Tomé e Príncipe | 9 | 44 |
| 1991 | Croácia Macedónia do Norte Eslovénia | 3 | 47 |
| 1992 | Angola Paraguai Suíça | 3 | 50 |
| 1993 | Guiné-Bissau Seicheles | 2 | 52 |
| 1994 | Itália Palau | 2 | 54 |
| 1995 | Djibouti Maurícia ( Montenegro Sérvia como Iugoslávia) África do Sul Espanha | 6 | 60 |
| 1996 | Bélgica | 1 | 61 |
| 1997 | Nepal | 1 | 62 |
| 1998 | Arménia Azerbaijão Bulgária Estónia Lituânia Polónia Reino Unido | 7 | 69 |
| 1999 | Canadá Turquemenistão | 2 | 71 |
| 2000 | Costa do Marfim Malta Ucrânia | 3 | 74 |
| 2002 | Chipre Timor-Leste | 2 | 76 |
| 2004 | Butão Grécia Samoa Senegal Turquia | 5 | 81 |
| 2005 | México Moldávia | 2 | 83 |
| 2006 | Geórgia Filipinas | 2 | 85 |
| 2007 | Albânia Quirguistão Ruanda | 3 | 88 |
| 2008 | Uzbequistão | 1 | 89 |
| 2009 | Argentina Bolívia Burundi Togo | 4 | 93 |
| 2010 | Gabão | 1 | 94 |
| 2012 | Letónia Mongólia | 2 | 96 |
| 2014 | Madagascar | 1 | 97 |
| 2015 | Congo Fiji Suriname | 3 | 100 |
| 2016 | Benim Nauru | 2 | 102 |
| 2017 | Guiné | 1 | 103 |
| 2019 | Bósnia e Herzegovina | 1 | 104 |
| 2020 | Chade | 1 | 105 |
| 2021 | Cazaquistão Malawi Serra Leoa | 3 | 108 |