# Desmatamento da Floresta Amazônica

A floresta amazônica é a maior floresta tropical do mundo, cobrindo uma área de 6.000.000 km$^2$ (2 316 612,95 milhas quadradas). Ela representa um terço das florestas tropicais do mundo, além de conter mais da metade da biodiversidade do planeta. A floresta inclui territórios pertencentes a nove nações. A maior parte da floresta está contida no Brasil, com 60%, seguido pelo Peru com 13%, Colômbia com 10%, e com pequenas quantidades na Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.
As principais fontes de desmatamento na Amazônia são assentamentos humanos e desenvolvimento da terra. Entre 1991 e 2000, a área total de floresta amazônica desmatada para a pecuárias e estradas aumentou de 415.000 km² para 587.000 km² — uma área mais que seis vezes maior do que Portugal, 64% maior do que a Alemanha, 55% maior do que o Japão, 21% maior ou igual do que a Sichuan e 84% da área do Texas. A maior parte dessa floresta perdida foi substituída por pastagem para o gado. Em 34 anos, o Brasil perdeu o equivalente a 10% do território nacional em vegetação nativa.
A taxa anual de desmatamento na Amazônia cresceu, entre 1990 e 2003, devido a fatores locais, nacionais e internacionais. A partir de 2004, o ritmo declinou drasticamente, até 2012. Entre agosto daquele ano e julho de 2013, a área desmatada voltou a crescer, registrando um aumento de 92%.
O país que tem a pior pontuação no índice Country Canopy é a Bolívia. A cada 16 árvores cortadas, somente uma é replantada. O desflorestamento da Amazônia na Bolívia vem crescendo nos últimos anos devido ao estimulo da agricultura no país. Essas medidas não sustentáveis da Bolívia fazem o Brasil aparecer em quinto lugar na lista, atrás da Bolívia, Malásia, Canadá e Indonésia.

## Caracterização
### Ritmo

Desde 2005, o ritmo do desmatamento vinha sendo reduzido, passando de 27 423 km² para 6 418 km² em 2011, um recorde histórico de mínima.
De agosto de 2011 a julho de 2012, o desmatamento caiu ainda mais (1 047 km²) mas, entre agosto de 2012 e julho de 2013, voltou a crescer, aumentando 92% e assim chegando a 2 007 km², segundo o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). Foi a primeira vez desde 2004 que houve aumento do "corte raso" (eliminação da mata com o uso de correntes de navio presas entre 2 tratores que arrancam a árvore pela raiz). Em 2012, o chamado "Arco do Desmatamento" (a região da Amazônia Legal que mais perde áreas de floresta), alcançou o sul do Amazonas e o noroeste do Pará, estado que liderou o ranking do desmatamento no ano, com 810 km² (40% do total), sendo seguido pelo Mato Grosso, com 621 km² (31%), Amazonas (14%) e Rondônia (13%). O dado mais inquietante foi a velocidade com que o desmatamento ocorreu no Amazonas, estado que estava fora do "Arco". Lá, o desflorestamento mais do que triplicou (cresceu 223%) em relação ao período anterior, com 273 km² de área desmatada. No Mato Grosso, a área desmatada dobrou (102%) e, no Pará, chegou perto disso (91%). Apenas dois estados apresentaram redução: Acre (-32%) e Roraima (-18%).
De novembro de 2014 a janeiro de 2015, o Mato Grosso desmatou 179 km² de floresta. O estado brasileiro degradou 61,5% (quase dois terços) do desmatamento total da Amazônia no país.
Em 2019, o desmatamento no Brasil aumentou novamente. De acordo com dados do Instituto Socioambiental (Isa), nos dois primeiros meses de 2019 a destruição da vegetação nativa na bacia do rio Xingu atingiu 8.500 hectares de floresta, o equivalente a 10 milhões de árvores e superou em 54% o desmatamento no mesmo período em 2018. Os dados foram obtidos por meio do Sirad X, o sistema de monitoramento de desmatamento da Rede Xingu +. Em 21 de agosto de 2019, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) detectou mais 74 mil focos de incêndios florestais na Amazônia.

### Impacto

Grandes florestas, como a Amazônia são o habitat natural de diversas plantas e animais. Esses espaços preservam biodiversidade e possuem grande relevância científica, social e econômica para um país.
Além disso, a Floresta Amazônica é essencial para manter o ciclo da água e regular o clima do país. A floresta emite vapores orgânicos para o ar por meio da evapotranspiração, provocando a condensação e a formação das chuvas. O ar úmido que é gerado se precipita e desloca para outras regiões, incluindo o Centro-Oeste, o Sudeste e o Sul do Brasil. De acordo com um modelo climático formulado por pesquisadores norte-americanos e brasileiros, se a Amazônia fosse convertida em pasto, a quantidade média de chuvas no Brasil diminuiria em 25%, gerando insegurança energética (devido à importância das hidrelétricas para a matriz brasileira), redução da produção agrícola e aumentos na temperatura média local e nacional.
Outro papel essencial da floresta é atuar como reservatório de carbono, impedindo que este seja despejado na atmosfera. Possuindo um estoque de carbono que varia entre 50,8 a 57,5 bilhões de toneladas, quase 7 vezes mais do que a emissão global anual de carbono, a Amazônia tem um papel de destaque na estabilização climática do planeta. Estudos recentes comprovam que o desmatamento não sustentável da floresta poderá levar à redução de chuvas e aumento de temperatura.

### Causas

As queimadas têm acelerado o processo de formação de área de savana no Mato Grosso e sul do Pará. Cerca de 70% da área anteriormente coberta por floresta e 91% da área desmatada desde 1970, é usada para criação de gado. Além disso, o Brasil é atualmente o segundo maior produtor global de soja (atrás apenas dos EUA), usada sobretudo como ração para animais. À medida que o preço da soja sobe, os produtores avançam para o norte, em direção às áreas ainda cobertas por floresta. Pela legislação brasileira, abrir áreas para cultivo é considerado "uso efetivo" da terra e é o primeiro passo para obter sua propriedade. Áreas já abertas valem 5 a 10 vezes mais que áreas florestadas e por isso são interessantes para proprietários que tem o objetivo de revendê-las. Segundo Michael Williams, professor emérito de geografia da Universidade de Oxford, "o povo brasileiro sempre viu a Amazônia como uma propriedade comunal que pode ser livremente cortada, queimada e abandonada." A indústria da soja é a principal fonte de divisas para o Brasil, e as necessidades dos produtores de soja têm sido usadas para validar muitos projetos controversos de infraestrutura de transportes na Amazônia.
As duas primeiras rodovias, Belém-Brasília (1958) e Cuiabá-Porto Velho (1968), eram, até o fim da década de 1990, as duas únicas rodovias pavimentadas e transitáveis o ano inteiro na Amazônia Legal. Costuma-se dizer que essas duas rodovias são o cerne de um ‘arco de desmatamento’". A rodovia Belém-Brasília atraiu cerca de 2 milhões de colonizadores em seus 20 primeiros anos. O sucesso da rodovia Belém-Brasília em dar acesso à Amazônia foi repetido com a construção de mais estradas para dar suporte à demanda por áreas ocupáveis. A conclusão da construção das estradas foi seguida por intenso povoamento das redondezas, com impactos para a floresta.
Cientistas usando dados de satélites da NASA constataram que a ocupação por áreas de agricultura mecanizada tem se tornado, recentemente, uma força significativa no desmatamento da Amazônia brasileira. Essa modificação do uso da terra pode alterar o clima da região e a capacidade da área de absorver dióxido de carbono. Pesquisadores descobriram que em 2003, então o ano com maiores índices de desmatamento, mais de 20% das florestas no Mato Grosso foram transformadas em área de cultivo. Isso sugere que a recente expansão agrícola na região contribui para o desmatamento. Em 2005, o preço da soja caiu mais de 25% e algumas áreas do Mato Grosso mostraram diminuição no desmatamento, embora a zona agrária central tenha continuado com o desmatamento.
A taxa de desmatamento pode retornar aos altos níveis de 2003 à medida que a soja e outros produtos agrícolas voltam a se valorizar no mercado internacional. O Brasil tornou-se um líder mundial na produção de grãos, incluindo a soja, que totalizam mais de um terço do PIB brasileiro. Isso sugere que as altas e baixas dos preços de grãos, carne e madeira podem ter um impacto significativo no destino do uso da terra na região.
Em 2006, o então governador do Mato Grosso Blairo Borges Maggi recebeu o prêmio "Motosserra de Ouro" do Greenpeace por ser, de acordo com a organização, o brasileiro que mais contribuiu para a destruição da Floresta Amazônica.
Os efeitos do desmatamento em larga escala, seja para o extrativismo madeireiro ou para propósitos agrícolas, pode mudar o balanço hídrico do território, que é ligado ao de outras regiões, alerta o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). O desmatamento, a poluição, a agricultura e a construção de hidrelétricas como Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, estão ameaçando os rios da Amazônia, que formam a maior bacia de água doce do mundo.

#### Fazendas de gado

O Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) publicou um artigo de 2008 afirmando que debates sobre o aquecimento global forçariam a redução de emissões de carbono. Grande parte da emissão de CO2 no Brasil provém do desmatamento da Amazônia e a utilização de áreas desmatadas para pecuária. Em dezembro de 2008, como parte do Plano Nacional sobre Mudança no Clima, o governo brasileiro anunciou a meta de reduzir o desmatamento na Amazônia em 72% até 2017. Entre 1990 e 2005 o rebanho bovino brasileiro aumentou cerca de 40% (de 147 milhões para 207 milhões de cabeças – IBGE, 2006). 80% deste crescimento ocorreu na Amazônia Legal cujo saltou de 26 milhões (18% do total nacional) para 73 milhões de cabeças, o equivalente a 36% do total nacional. Isso possibilitou que em 2004, o Brasil se tornasse o maior exportador mundial de carne bovina (USDA, 2006).
O rebanho bovino aumentou na Amazônia devido o aumento da área de pastos, que são geradas por desmatamento. Isso tem resultado em preocupações ambientais crescentes. Na maioria dos anos o desmatamento subiu e desceu, respectivamente conforme a subida e queda do preço do gado no ano anterior. Um outro fator que influencia o desmatamento é o preço da soja, já que os campos desmatados também são utilizados para o cultivo da soja.

## Fiscalização e monitoramento

Até 2015, o governo brasileiro expandiu o número e tamanho de áreas protegidas enquanto as autoridades locais reforçaram cuidado de terras com ajuda de órgãos públicos. Hoje em dia, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) através do programa Deter (Detecção em Tempo Real de Alteração na Cobertura Florestal) utiliza tecnologias de satélite para monitorar o uso e desmatamento de florestas, principalmente aqueles feitos de maneira ilegal. Isso permite que ações sejam medidas o mais rápido possível. No entanto, os números do Deter não são definitivos, já que o objetivo do sistema é alertar rapidamente a fiscalização. Anualmente, os dados completos de desmatamento são consolidados pelo Inpe, através do Prodes (Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite).
O governo federal vinha aumentando os esforços contra o desmatamento e a exploração ilegal de madeira na Amazônia com base na Lei de Crimes Ambientais e no Código Florestal. Depois do desmatamento recorde em 1995, em 1996 o governo federal reduziu de 50% para 20% a área que poderia ser legalmente desmatada nos imóveis rurais da Amazônia . Além disso, aumentou a emissão de multas contra a exploração de madeira e desmatamento ilegais de pouco mais de R$ 200 milhões em 2001 para R$ 1,4 bilhão em 2005. No entanto, o desmatamento caiu apenas quando os preços da soja e gado caíram.

### Ativistas

Diversos grupos ambientalistas vêm propondo soluções para diminuir ou mitigar o problema do desmatamento da Amazônia, frequentemente apoiados por organizações empresariais, ONGs e pelos governos de diversos países. Algumas das principais iniciativas são:

#### Moratória da Soja

Em 24 de julho de 2006, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC) se comprometeram a não comercializar soja proveniente de áreas que tivessem sido desmatadas dentro da Amazônia Legal, após a publicação de um relatório pelo Greenpeace que destacava a abertura de novas fronteiras para a soja como vilão do desmatamento da Amazônia.
O acordo, que ficou conhecido como Moratória da Soja, é coordenado pelo Grupo de Trabalho da Soja (GTS), que reúne membros do setor privado e da sociedade civil – Greenpeace, WWF Brasil, TNC, Imaflora, Ipam e Earth Innovation –, além do Banco do Brasil. Os resultados têm sido bastante positivos. Desde a implementação da moratória, o desmatamento relacionado à soja diminuiu de 30% para menos de 1,5%, enquanto a produção de soja na Amazônia aumentou 400% em comparação com os números registrados em 2006. Segundo um estudo da Universidade da Califórnia, a moratória evitou o desmatamento de 18 mil quilômetros quadrados de território, em dez anos de existência. A área abrange um território maior do que o Estado americano de Connecticut.

#### Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia foi criado em 2008, com o Decreto Nº 6.527. O objetivo do fundo é captar doações para investimentos em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. A gestão do fundo é feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também é responsável pela captação de recursos, a contratação e o monitoramento dos projetos financiados.
Os governos da Alemanha e da Noruega são os principais financiadores do Fundo Amazônia, que conta com mais de R$3,1 bilhões. A Noruega doou 93,3% deste valor, seguido pela Alemanha (6,2%), e a empresa Petrobrás (0,5%).
Em 2019, o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles sugeriu mudanças na estrutura do Fundo Amazônia, afirmando irregularidades na gestão do fundo, e sugeriu que os recursos do fundo sejam usados para indenizar desapropriações de terras em unidades de preservação na floresta amazônica. Instituições do terceiro setor, além da Alemanha e a Noruega, protestaram contra as mudanças, afirmando que auditorias não haviam encontrado nenhuma irregularidade na gestão do fundo ou o acompanhamento dos impactos dos desmatamentos, afirmando "o aperfeiçoamento da eficiência, impacto e transparência do fundo "deve ser abordada dentro da atual estrutura de governança".
Em 10 de agosto de 2019, a ministra alemã do meio ambiente Svenja Schulze anunciou que, devido ao aumento no desmatamento na região amazônica, além das preocupações com o governo Jair Bolsonaro, a Alemanha iria suspender os investimentos de 155 milhões de reais para o Fundo Amazônia.
Em 15 de agosto de 2019 a Noruega decidiu suspender repasses de R$ 133 milhões para o fundo Amazônia.
Atualmente, cerca de R$ 2,9 bilhões estão paralisados em uma conta bancária federal pelo Governo Jair Bolsonaro, de acordo com ONGs participantes do Observatório do Clima.

### Unidades de conservação

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) possui várias unidades de conservação nos estados ocupados pela Amazônia. Entre as de proteção integral existem dez parques nacionais (como o Parque do Jaú) e oito reservas biológicas, entre outros. Entre as unidades de uso sustentável, estão as reservas extrativistas.
Os programas de uso sustentável são em grande número, desenvolvidos por ONGs em parceria com o poder público e com as próprias populações locais, acostumadas ao uso sustentável dos recursos naturais. Surgiram iniciativas como a Escola da Floresta, no Acre, para formar técnicos em floresta e agrofloresta.
| Periodo | Território remanescente coberto por floresta na Amazônia brasileira (km²) | Floresta desmatada anualmente (km²) | Porcentagem de floresta remanescente em 1970 | Total de floresta perdido desde 1970 (km²) |
| Pré 1970 | 4.100.000 | — | — | — |
| 1977 | 3.955.870 | 21.130 | 96,5% | 144.130 |
| 1978–1987 | 3.744.570 | 21.130 | 91,3% | 355.430 |
| 1988 | 3.723.520 | 21.050 | 90,8% | 376.480 |
| 1989 | 3.705.750 | 17.770 | 90,4% | 394.250 |
| 1990 | 3.692.020 | 13.730 | 90,0% | 407.980 |
| 1991 | 3.680.990 | 11.030 | 89,8% | 419.010 |
| 1992 | 3,667,204 | 13,786 | 89.4% | 432.796 |
| 1993 | 3.652.308 | 14.896 | 89,1% | 447.692 |
| 1994 | 3.637.412 | 14.896 | 88,7% | 462.588 |
| 1995 | 3.608.353 | 29.059 | 88,0% | 491.647 |
| 1996 | 3.590.192 | 18.161 | 87,6% | 509.808 |
| 1997 | 3.576.965 | 13.227 | 87,2% | 523.035 |
| 1998 | 3.559.582 | 17.383 | 86,8% | 540.418 |
| 1999 | 3.542.323 | 17.259 | 86,4% | 557.677 |
| 2000 | 3.524.097 | 18.226 | 86,0% | 575.903 |
| 2001 | 3.505.932 | 18.165 | 85,5% | 594.068 |
| 2002 | 3.484.538 | 21.394 | 85,0% | 615.462 |
| 2003 | 3.459.291 | 25.247 | 84,4% | 640.709 |
| 2004 | 3.431.868 | 27.423 | 83,7% | 668.132 |
| 2005 | 3.413.022 | 18.846 | 83,2% | 686.978 |
| 2006 | 3.398.913 | 14.109 | 82,9% | 701.087 |
| 2007 | 3.387.381 | 11.532 | 82,6% | 712.619 |
| 2008 | 3.375.413 | 11.968 | 82,3% | 724.587 |
| 2009 | 3.367.949 | 7.464 | 82,2% | 732.051 |
| 2010 | 3.360.949 | 7.000 | 82,0% | 739.051 |
| 2011 | 3.354.711 | 6.238 | 81,8% | 745.289 |
| 2012 | 3.350.140 | 4.571 | 81,7% | 749.860 |
| 2013 | 3.344.297 | 5.843 | 81,6% | 755.703 |
| 2014 | 3.339.449 | 4.848 | 81,4% | 760.551 |
| 2015 | 3.330.689 | 6.207 | 81,2% | 769.311 |
| 2016 | 3.322.796 | 7.893 | 81,0% | 777.204 |
| 2017 | 3.315.849 | 6.947 | 80,9% | 784.151 |
| 2018 | 3.307.949 | 7.900 | 80,7% | 792.051 |

### Municípios prioritários para a redução do desmatamento

Em 10 de novembro de 2023, sob a gestão da ministra Marina Silva, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima brasileiro publicou uma portaria normativa (Portaria GM/MMA nº 834, de 09 de novembro de 2023) estabelecendo uma lista de municípios situados no Bioma Amazônia considerados prioritários para ações de prevenção, controle e redução dos desmatamentos e degradação florestal, e da lista de municípios com desmatamento monitorado e sob controle.
Fundamentada no Decreto Federal 11.687/2023 expedida pelo Presidente Lula, esta iniciativa de estabelecimento de listas de municípios prioritários para o combate ao desmatamento e incêndios florestais se encontra no contexto da fiscalização e monitoramento da cobertura vegetal nesse bioma e no cumprimento das metas climáticas relacionadas com o Acordo de Paris.
Os municípios compreendidos pelo governo federal como prioritários para a redução da devastação florestal são os seguintes:
| Municípios | Estado federado | IDH (2010) | critério normativo de inclusão |
| Feijó | Acre | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Manoel Urbano | Acre | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Rio Branco | Acre | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Sena Madureira | Acre | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Tarauacá | Acre | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Apuí | Amazonas | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Boca do Acre | Amazonas | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Canutama | Amazonas | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Humaitá | Amazonas | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Itapiranga | Amazonas | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, parágrafo único) |
| Lábrea | Amazonas | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Manicoré | Amazonas | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Maués | Amazonas | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Novo Aripuanã | Amazonas | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Apiacás | Mato Grosso | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Aripuanã | Mato Grosso | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Bom Jesus do Araguaia | Mato Grosso | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, parágrafo único) |
| Cláudia | Mato Grosso | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Colniza | Mato Grosso | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Comodoro | Mato Grosso | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, parágrafo único) |
| Cotriguaçu | Mato Grosso | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Feliz Natal | Mato Grosso | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Gaúcha do Norte | Mato Grosso | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Juara | Mato Grosso | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Juína | Mato Grosso | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Marcelândia | Mato Grosso | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Nova Bandeirantes | Mato Grosso | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Nova Maringá | Mato Grosso | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Nova Ubiratã | Mato Grosso | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Paranaíta | Mato Grosso | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Paranatinga | Mato Grosso | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, parágrafo único) |
| Peixoto de Azevedo | Mato Grosso | 0,649 (médio) | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Querência | Mato Grosso | 0,750 (alto) | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Rondolândia | Mato Grosso | 0,640 (médio) | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, parágrafo único) |
| São José do Xingu | Mato Grosso | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, parágrafo único) |
| União do Sul | Mato Grosso | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Altamira | Pará | 0,665 (médio) | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Anapu | Pará | 0,548 (baixo) | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Cumaru do Norte | Pará | 0,550 (baixo) | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Dom Eliseu | Pará | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Itaituba | Pará | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Itupiranga | Pará | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Jacareacanga | Pará | 0,505 (baixo) | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Marabá | Pará | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Medicilândia | Pará | 0,582 (baixo) | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Moju | Pará | 0,547 (baixo) | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Mojuí dos Campos | Pará | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Novo Progresso | Pará | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Novo Repartimento | Pará | 0,537 (baixo) | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Pacajá | Pará | 0,515 (baixo) | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Paragominas | Pará | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Placas | Pará | 0,552 (baixo) | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Portel | Pará | 0,483 (muito baixo) | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Prainha | Pará | — | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, parágrafo único) |
| Rondon do Pará | Pará | 0,602 (médio) | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Rurópolis | Pará | 0,548 (baixo) | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Santana do Araguaia | Pará | 0,602 (médio) | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| São Félix do Xingu | Pará | 0,594 (baixo) | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Senador José Porfírio | Pará | 0,514 (baixo) | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Trairão | Pará | 0,562 (baixo) | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Ulianópolis | Pará | 0,604 (médio) | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Uruará | Pará | 0,589 (baixo) | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Buritis | Rondônia | 0,616 (médio) | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Candeias do Jamari | Rondônia | 0,649 (médio) | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Cujubim | Rondônia | 0,612 (médio) | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Machadinho d'Oeste | Rondônia | 0,596 (baixo) | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Nova Mamoré | Rondônia | 0,587 (baixo) | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Porto Velho | Rondônia | 0,736 (alto) | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Mucajaí | Roraima | 0,665 (médio) | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |
| Rorainópolis | Roraima | 0,619 (médio) | Portaria GM/MMA nº 833/2023 (art. 1º, incisos I ao III) |