# Igreja Católica Apostólica Brasileira

A Igreja Católica Apostólica Brasileira (ICAB) é uma Igreja cristã, fundada em 1945 pelo Bispo católico brasileiro Carlos Duarte Costa.
Não tem comunhão com a Igreja Católica Apostólica Romana, principalmente por negar o dogma romano da infalibilidade papal e por admitir uma postura menos rígida diante de algumas determinações da Igreja Católica Romana em questões que dizem respeito à obrigatoriedade do celibato sacerdotal e à proibição do divórcio.
É a maior Igreja Católica independente no Brasil, com 560.781 membros em 2010 e 26 dioceses em 2021. Internacionalmente, tem mais 6 dioceses e 6 províncias.
É governado por um Bispo-Presidente e pelo Conselho Episcopal. O atual presidente do Conselho Episcopal é Dom José Carlos Ferreira Lucas. A administração da Igreja fica em Brasília.
A ICAB é a Igreja mãe de uma comunhão internacional chamada Comunhão Mundial das Igrejas Católicas Apostólicas, embora não haja evidência de qualquer atividade recente.

## Antecedentes

Após ter sido acusado de improbidade administrativa quando esteve à frente da Diocese de Botucatu, Dom Carlos Duarte Costa fora afastado do cargo, tendo sido obrigado a uma aposentadoria compulsória, tornando-se automaticamente Bispo Emérito de Botucatu, porém fora reconduzido e posteriormente nomeado pela Santa Sé, Bispo Titular de Maura, uma extinta diocese do norte da África.
Crítico ao extremo, porém convicto de suas posições, Dom Carlos negou o dogma romano da infalibilidade papal, tendo ainda acusado publicamente a autoridade vaticana, responsabilizando-a de colaborar na fuga de oficiais nazistas em 1945, durante a Operação Odessa, no final da segunda guerra mundial. Por outro lado, o ex-Bispo de Maura assumia uma postura menos rígida quanto à disciplina eclesiástica do celibato e quanto à situação dos divorciados.
Dom Carlos era contra o celibato obrigatório dos padres, apoiando o direito destes poderem optar livremente e sem imposição alguma entre o matrimônio e o próprio celibato. Se com o clero, Dom Carlos, era benevolente e compreensível, mais ainda o era com os divorciados que haviam recomeçado a vida através de um novo casamento no civil. Quanto a estas questões Dom Carlos tinha um pensamento muito parecido com a disciplina exercida na Igreja Ortodoxa, onde o celibato é opcional e a possibilidade de se contrair um segundo ou até terceiro matrimônio é uma realidade possível e sem tantas burocracias.
Dom Carlos não hesitou em utilizar o vernáculo na liturgia da ICAB, antecipando assim, uma transformação que só ocorreria na Igreja de Roma dezenove anos depois, com as reformas iniciadas no Concílio Vaticano II.
Estas foram algumas das principais causas, dentre outras, que fizeram com que Carlos Duarte Costa fosse excomungado pelo Papa Pio XII e consequentemente viesse a fundar no dia 6 de julho de 1945 a Igreja Católica Apostólica Brasileira.

## História

Antes da fundação da ICAB, em 1945, por Dom Carlos Duarte Costa, houve algumas tentativas de implementar uma Igreja Católica independente no Brasil. Durante a Confederação do Equador, essa ideia foi proposta pelo Frei Caneca. Durante o período regencial no Império, proposta semelhante foi apresentada pelo Regente padre Diogo Antônio Feijó, partidário da abolição do celibato clerical obrigatório. Já durante a Primeira República, o intelectual Rui Barbosa defendeu essa mesma ideia.
Como primeira tentativa de implementar a proposta de uma Igreja nacional, em 1912, o Padre Manuel Carlos de Amorim Correia, pároco de Itapira, no Estado de São Paulo, após ser excomungado por Roma, organizou a Igreja Católica Nacional. Contudo, a sua iniciativa não prosperou pela falta de Bispo que a perpetuasse, transmitindo a Sucessão Apostólica através de ordenações clericais.
A atual Igreja Católica Apostólica Brasileira, no entanto, perpetuou-se devido às ordenações e sagrações episcopais promovidas pelo seu fundador, Dom Carlos Duarte Costa. Inicialmente, D. Carlos foi deposto da sua antiga diocese de Botucatu, oficialmente por motivos administrativos, já relacionados com algumas das suas ideias progressistas. Permanecendo como Bispo Emérito da Sé de Botucatu, ele foi designado por Roma como Bispo Titular de Maura, uma extinta diocese do Norte da África. No aspecto político, Dom Carlos era duro crítico do regime autoritário de Getúlio Vargas no Brasil e de uma suposta aliança do Vaticano com os regimes totalitários europeus. No aspecto eclesiástico, mantinha posição contra a doutrina da infalibilidade papal, decretada no Concílio Vaticano I, e a favor de uma posição pastoral mais liberal quanto ao divórcio e à liberdade para os clérigos se casarem. Também defendeu e realizou atos litúrgicos na língua vernácula, antecipando-se ao que foi decretado tempos depois pelo Concílio Vaticano II. No entanto, na época em que estava como Bispo da Igreja Católica Apostólica Romana, tais atitudes não tinham o apoio da alta hierarquia romana, caracterizando, segundo o entendimento da época, rebeldia para com os ensinamentos oficiais da Igreja.
Em 1944 foi preso por ordem do governo brasileiro. No entanto, meses depois foi libertado. Em 1945, Dom Carlos denunciou a Operação Odessa, segundo ele organizada pelo Vaticano para permitir a fuga de oficiais nazis, após a derrota alemã na Segunda Grande Guerra Mundial. Assim, D. Carlos foi excomungado pelo Papa Pio XII. Contudo, ignorou a excomunhão e, no dia 6 de julho de 1945, no Rio de Janeiro, lavrou juridicamente a Ata da fundação da ICAB. Semanas depois, mais especificamente no dia 18 de agosto, lançou o "Manifesto à Nação".
Dom Carlos, no dia 15 de agosto de 1945, ainda sem ter recebido oficialmente a excomunhão de Roma, ordenou, sem a Bula apostólica do Papa, o primeiro Bispo, Salomão Barbosa Ferraz, então Bispo-eleito da Igreja Católica Livre (fundada em 1936).
Depois do ato de sagração do primeiro Bispo, Dom Carlos providenciou a ordenação de mais sete Bispos para a ICAB. Os Bispos por ele sagrados auxiliaram-no na propagação do catolicismo independente de Roma no exterior. Segundo o então Código de Direito Canônico de 1917, mantido o mesmo teor no atual Código de Direito Canônico de 1983, todos os bispos ordenados por Carlos sem o mandato pontifício foram excomungados automaticamente.
Em 1949, o Presidente Eurico Gaspar Dutra tentou limitar a ação da ICAB e o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal que negou Segurança contra a Liberdade Religiosa e à legalidade da ICAB. Assim, Carlos, depois da decisão do STF, fez adaptar as vestes, a liturgia e as práticas públicas da Igreja católica nacional para diferenciá-la da Igreja católica romana.
Excetuado o primeiro Bispo sagrado por Carlos Duarte Costa, Dom Salomão Ferraz, todos os demais Bispos não foram reconhecidos como válidos pela Igreja de Roma a partir do pontificado de Pio XII. Como mencionado, o único Bispo reconhecido como válido por Roma, Dom Salomão Barbosa Ferraz, em 1959, foi reconciliado e aceito na Igreja Católica Apostólica Romana sob o pontificado do Papa João XXIII. Ele foi Bispo conciliar do Concílio Vaticano Segundo e nomeado, em 1963, Bispo Titular de Eleutherna em Creta, bispo auxiliar de São Paulo.
Faleceu em 1969 no seio da Igreja Católica Apostólica Romana. Dom Salomão Ferraz, fundou em 1928 a Venerável Ordem Católica de Santo André Apóstolo, onde havia padres solteiros (celibatários) e padres Casados. Ao ser aceito e nomeado bispo auxiliar de São Paulo (1963), Dom Salomão Ferraz iniciou o processo de aprovação da Congregação (Ordem de Santo André), e alguns padres chegaram a fazer a profissão de fé pública diante do Cardeal MOTTA. No entanto, com a morte de Dom Salomão, os padres da referida Ordem Católica, permaneceram sem a aprovação diocesana (Canônica) e somente em 2005 o então, Papa Bento XVI escreveu ao atual superior provincial (dom Ulysses Araújo), dizendo que a Congregação deveria aguardar o momento oportuno para regulariza-se e estar em plena comunhão, mantendo os padres celibatários e os padres casados em suas respetivas paroquias, a exemplo de Ordinariatos criados pela Santa Sé. Dessa forma, entendemos que a Ordem de Santo André (Venerável Ordem Católica de Santo André Apóstolo), não tem nada a ver com a Igreja Católica Brasileira (ICAB), pois essa foi fundada em 1945 e a Ordem de Santo André fundada em 1928 pelo referido Dom Salomão Ferraz, bispo Católico, padre Conciliar e bispo auxiliar da Arquidiocese de São Paulo, onde faleceu junto aos paroquianos e os padres da Ordem de Santo André (1969).
Depois da morte de Carlos em 1961, surgiram disputas que levaram à efetivação de dissidências no seio da ICAB, fenômeno religioso semelhante ao ocorrido no protestantismo. E, em 1970, Carlos Duarte Costa foi canonizado pela ICAB em Concílio da Igreja com o título de São Carlos do Brasil.
Atualmente, a liderança da ICAB é exercida por Bispos reunidos em Concílio, denominado de Concílio Nacional. A atual gestão é presidida por Dom José Carlos Ferreira Lucas, Bispo Coadjutor da Diocese de Brasília-DF, que também é o Conselheiro Presidente do Conselho Episcopal.

## Características

A Igreja Católica Apostólica Brasileira (ICAB), sem a subordinação à Roma, implementou posturas eclesiais que a diferenciaram em maior grau do catolicismo romano antes do Concílio Vaticano II. Após este citado Concílio, algumas posturas que as diferenciavam ficaram diluídas:
* Abolição do uso obrigatório da batina fora dos cultos, atos litúrgicos e missas. Fora dos atos litúrgicos o clérigo deveria usar vestes civís comuns.
* Abolição do uso do latim dos cultos, atos litúrgicos e missas, passando ao uso do idioma vernáculo nacional.
* Ministração do Sacramento do Matrimônio para os desquitados e, posteriormente, para os divorciados, após a devida comprovação das causas da dissolução do primeiro casamento.
* Abolição do celibato clerical obrigatório; foi permitido o casamento aos padres e bispos.
* Abolição da confissão auricular (em privado, para o padre). Foi re-instaurada a confissão geral.
Para a época, décadas de 1940/1950, as bandeiras da ICAB foram consideradas inadequadas à sociedade por parte dos hierarcas da Igreja Católica Apostólica Romana no Brasil, à qual Carlos Duarte Costa pertencera como Bispo.

## Denominações derivadas

Da ICAB e das suas missões originaram-se várias denominações independentes no Brasil e no exterior. Algumas delas se autodenominaram como grupos "veterocatólicos", "anglicanos" ou "ortodoxos". Estes grupos veterocatólicos, anglicanos e ortodoxos não possuem vínculos com denominações históricas advindas da Igreja de Utrecht nos Países Baixos, ou com qualquer denominação histórica oriunda da Igreja da Inglaterra ou das Igrejas Ortodoxas. Algumas dissidências da ICAB são:
* Congregação dos Missionários de Jesus;
* Congregação de São José;
* Igreja Anglicana Tradicional do Brasil;
* Igreja Católica Apostólica Independente de Tradição Salomoniana;
* Igreja Católica Apostólica Nacional;
* Igreja Católica Apostólica Ortodoxa Americana;
* Igreja Católica Apostólica Ortodoxa Bielorrussa no Brasil;
* Igreja Católica Apostólica Ortodoxa Ocidental;
* Igreja Católica Apostólica Ortodoxa – Patriarcado do Brasil;
* Igreja Católica Apostólica Trinitária;
* Igreja Católica Livre do Brasil;
* Igreja Episcopal Latina do Brasil;
* Igreja Velha Católica;
* Igreja dos Velhos Católicos do Brasil;
* Igreja Vétero-Apostólica na América;
* Ordem dos Hospitaleiros Ortodoxos Sanjoanita;
* Ordem dos Missionários de Cristo Sacerdote Eterno;
* Ordem dos Santos Padres Católicos Apostólicos Ortodoxos;
* Sociedade Missionária de São Marcos Evangelista