OpenLLM-France/wikimedia huggingface dataset:
# Operação Ave de Rapina

Foi uma investigação de combate à corrupção amplamente divulgada no estado de Santa Catarina deflagrada na manhã do dia 12 de novembro de 2014 pela Polícia Federal do Brasil com o apoio do Ministério Público de Santa Catarina que teve por objetivo desarticular uma organização criminosa voltada para a prática de crimes contra a administração pública do Município de Florianópolis e teve como alvo agentes públicos dos poderes executivo, legislativo e empresários envolvidos em vendas de projetos de lei, fraude em licitação e fraude em contratos que causaram prejuízos de aproximadamente R$ 30 milhões de reais aos cofres públicos municipais da cidade de Florianópolis.
As investigações comprovaram a existência de esquemas de corrupção inseridos na Câmara de Vereadores, Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) e Fundação Cultural Franklin Cascaes.

## A Investigação

A investigação realizada pela Polícia Federal foi dividida em 3 nuances investigativos:
* Arregimentação de empresários por parte de integrantes do legislativo municipal para que esses empresários fossem beneficiados em projetos de lei;
* Fraudes em licitações e o desvio de recursos públicos dentro da Fundação Cultural Franklin Cascaes que era utilizada como balcão de negócios para os acertos das fraudes. Constatou-se que empresários especializados em eventos festivos e culturais fraudavam licitações, também com a participação ativa de agentes públicos de Florianópolis, através do recebimento de informações privilegiadas relativas às empresas concorrentes e orientações de como proceder para fraudar o certame, com consequente desvio/apropriação de recursos públicos.
* Apelidada como "Máfia dos Radares" empresas especializadas em radares e lombadas eletrônicas simulavam concorrência em licitações com o apoio de servidores para garantir a elaboração de contratos com o poder público. Em troca, pagavam mensalmente propina aos integrantes da organização criminosa.

## CPI dos Radares

Foi uma Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Câmara de Vereadores de Florianópolis, fruto das investigações deflagradas pela Polícia Federal para investigar fraudes nos contratos entre a Prefeitura da capital e empresas que operam o sistema de fiscalização eletrônica em Florianópolis.
Membros:
* Presidente - Vanderlei Farias (PDT)
* Relator - Ricardo Camargo Vieira
* Sub relator - Deglaber Goulart (PMDB)
* Membro - Pedro de Assis Silvestre (PP)
* Membro - Edmilson Pereira Junior (PSB)
* ↑ http://www.pf.gov.br/agencia/noticias/audio/operacao-ave-de-rapina-entrevista-coletiva/view
* ↑ http://www.pf.gov.br/agencia/noticias/2014/11/pf-apreende-100-mil-reais-e-investiga-crimes-contra-a-administracao-publica
* ↑ https://web.archive.org/web/20161120084904/http://www.cmf.sc.gov.br/cpis/1736
* ↑ http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/541030/Deflagrada-operacao-Ave-de-Rapina-em-RS-e-SC
* ↑ http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2014/12/pf-entrega-inquerito-sobre-operacao-ave-de-rapina-justica.html
* ↑ «Cópia arquivada». Consultado em 19 de novembro de 2016. Arquivado do original em 20 de novembro de 2016
# UCI Oceania Tour de 2006-2007

2005-2006 << UCI Oceania Tour de 2006-2007 >> 2007-2008 :
| Classificações | (7 carreiras) |
| Individual | Robert McLachlan |
| Equipas | Drapac Porsche |
| Países | Austrália |
| Países sub-23 | Austrália |
O UCI Oceania Tour de 2006-2007, foi a terceira edição do UCI Oceania Tour. Levou-se a cabo de outubro de 2006 a setembro de 2007 onde se disputaram as mesmas 7 competições por etapas em duas modalidades, provas por etapas e provas de um dia, as mesmas da temporada anterior (com a leve mudança de nome do Herald Sun Tour para Jayco Herald Sun Tour), outorgando pontos aos primeiros classificados das etapas e à classificação final. Ademais, apesar de não estar no calendário, também pontuaram os campeonatos nacionais com um barómetro dependendo o nível ciclista da cada país.
O ganhador a nível individual foi pela segunda vez o australiano Robert McLachlan, por equipas triunfou a Drapac Porsche da Austrália, enquanto por países e países sub-23 foi a Austrália quem obteve mais pontos.

## Calendário

Contou com as seguintes provas, tanto por etapas como de um dia.

### Outubro de 2006

| Data | Carreira | Cat. | Ganhador | Equipa do ganhador |
| 8 ao 14 | Jayco Herald Sun Tour | 2.1 | Simon Gerrans | Selecção da Austrália |
| 21 | Melbourne to Warrnambool Classic | 1.2 | Robert McLachlan | Drapac Porsche |

### Novembro de 2006

| Data | Carreira | Cat. | Ganhador | Equipa do ganhador |
| 6 ao 11 | Tour de Southland | 2.2 | Hayden Roulston | Health Net presented by Maxxis |

### Janeiro de 2007

| Data | Carreira | Cat. | Ganhador | Equipa do ganhador |
| 17 ao 21 | Tour Down Under | 2.hc | Martin Elmiger | Ag2r Prévoyance |
| 24 ao 28 | Tour de Wellington | 2.2 | Hayden Roulston | Trek-Zookeepers Cafe |

### Maio de 2007

| Data | Carreira | Cat. | Ganhador | Equipa do ganhador |
| 3 | Campeonato Oceânico Contrarrelógio | CC | Cameron Wurf | Selecção da Austrália |
| 5 | Campeonato Oceânico em Estrada | CC | Robert McLachlan | Selecção da Austrália |

## Classificações
### Individual

| Posição | Ciclista | Pontos |
| 1 | Robert McLachlan | 238 |
| 2 | Karl Menzies | 215 |
| 3 | David Pell | 154,66 |
| 4 | Hayden Roulston | 145,66 |
| 5 | Wesley Sulzberger | 100 |
| 6 | Chris Jongewaard | 94 |
| 7 | Darren Lapthorne | 86 |
| 8 | Gordon McCauley | 76,66 |
| 9 | Hilton Clarke | 64 |
| 10 | Cameron Wurf | 45 |

### Equipas

| Posição | Equipa | Pontos |
| 1 | Drapac Porsche | 410 |
| 2 | Health Net presented by Maxxis | 262 |
| 3 | Southaustralia.com-AIS | 251 |
| 4 | Savings & Loans | 171,31 |
| 5 | Navigators Insurance | 165 |
Posições desde o 6.º até 10.º :
| 6 | Jittery Joe's | 110 |
| 7 | Plowman Craven | 76,66 |
| 8 | Chocolade Jacques-Topsport Vlaanderen | 67 |
| 9 | Priority Health | 50 |
| 10 | DFL-Cyclingnews-Litespeed | 41 |

### Países

| Posição | País | Pontos |
| 1 | Austrália | 1303,66 |
| 2 | Nova Zelândia | 472,32 |

### Países sub-23

| Posição | País | Pontos |
| 1 | Austrália | 333 |
| 2 | Nova Zelândia | 92,32 |
# Rio Tiétar

O rio Tiétar é um rio espanhol. É um dos principais afluentes do rio Tejo em Espanha; nasce na serra de Gredos, mais propriamente no lugar de "La Venta del Cojo" Santa María del Tiétar (província de Ávila) e tem um comprimento de 150 km.
# Max Cosyns

Max Cosyns (1906 — 1998) foi um físico belga.
Foi assistente de Auguste Piccard na Universidade Livre de Bruxelas. Em 18 de agosto de 1932 participou da esntão quebra de recorde em ascensão estratosférica, atingindo 16 200 m (53 152 pés), partindo de Dübendorf, na Suíça. Por este feito foi agraciado com a Ordem de Leopoldo, concedida pelo rei Leopoldo III da Bélgica, em 1932.
Participou da 7ª Conferência de Solvay.
# Nigga Please

Nigga Please é o segundo álbum de estúdio do rapper americano Ol' Dirty Bastard, membro do Wu-Tang Clan, lançado em 14 de setembro de 1999 pela Elektra Records. Este foi o último álbum solo oficial lançado durante a vida de ODB. O álbum estreou em #10 lugar na Billboard 200 com 93.000 cópias vendidas na primeira semana. Três meses depois, o álbum foi certificado ouro pela RIAA.

## Lista de faixas

| N.º | Título | Duração |
| 1. | "Recognize" (part. Chris Rock) | 4:24 |
| 2. | "I Can't Wait" | 3:59 |
| 3. | "Cold Blooded" | 3:35 |
| 4. | "Got Your Money" (part. Kelis) | 3:59 |
| 5. | "Rollin' Wit You" | 3:52 |
| 6. | "Gettin' High" | 2:13 |
| 7. | "You Don't Want to Fuck With Me" | 4:05 |
| 8. | "Nigga Please" | 2:49 |
| 9. | "Dirt Dog" | 3:08 |
| 10. | "I Want Pussy" | 2:28 |
| 11. | "Good Morning Heartache" (part. Lil' Mo) | 4:20 |
| 12. | "All in Together Now" | 4:42 |
| 13. | "Cracker Jack" | 4:02 |
| Duração total: | Duração total: | 47:48 |
# Gunpoint

Gunpoint (Brasil: Matar ou Cair / Portugal: Na Ponta da Pistola) é um filme estadunidense de 1966 do gênero faroeste, dirigido por Earl Bellamy e estrelado por Audie Murphy e Joan Staley.
Rodado de 02 a 17 de junho de 1965, o filme marca o fim da parceria entre Murphy e a Universal, depois de vinte e seis realizações em dezesseis anos. Os veteranos Edgar Buchanan, como alívio cômico, e Denver Pyle, como o dissimulado ajudante do xerife, são os destaques do elenco.

## Sinopse

O xerife de Lodgepole, Colorado, Chad Lucas, tenta impedir que um trem seja assaltado, quando recebe um tiro de seu ajudante Cap. Cap tem ligações com os bandidos, liderados pelo cruel Drago, e pensa que Chad está morto. Entretanto, Chad recupera-se da ferida e, sem saber quem o atacara, volta para a cidade. Daí, ele forma uma patrulha bastante heterogênea para ir atrás dos criminosos.
Em uma localidade do Novo México, portanto fora de sua jurisdição, Chad encontra Drago e também a dançarina Uvalde, seu antigo amor. Drago escapa, levando Uvalde como refém. Nate Harlan, dono do saloon, também ama Uvalde e junta-se à patrulha. Esta é atacada por apaches, que causam seu esfacelamento. Chad e Nate sobrevivem e têm de enfrentar ladrões de cavalos antes de chegar a Drago.

## Elenco

| Ator/Atriz | Personagem |
| Audie Murphy | Chad Ludas |
| Joan Staley | Uvalde |
| Warren Stevens | Nat Harlan |
| Edgar Buchanan | Bull |
| Denver Pyle | Cap |
| David Macklin | Mark Emerson |
| Nick Dennis | Nicos |
| Royal Dano | Ode |
| Morgan Woodward | Drago Leon |
| Kelly Thordsen | Ab |
# Operação Aço

A Operação Aço (em turco: Çelik Harekâtı) foi uma operação transfronteiriça das Forças Armadas Turcas no norte do Iraque entre 20 de março e 4 de maio de 1995 contra o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK). O objetivo da ofensiva era acabar com os ataques transfronteiriços do PKK e esmagar a insurgência. O grupo curdo não foi derrotado na operação.

## A batalha

Em 20 de março de 1995, cerca de 35.000 soldados turcos lançaram uma invasão ao norte do Iraque. O efeito do ataque foi, no entanto, relativamente limitado, apesar das altas baixas do PKK, já que a maioria das suas forças abandonaram a região antes mesmo do início da ofensiva. Eles haviam notado a escalada militar na fronteira e estavam antecipando a ofensiva. Em 25 de abril, a Turquia retirou 20.000 de seus 35.000 soldados. Em 3 de maio, depois que a delegação do Partido Democrático do Curdistão na Turquia disse que interromperia as atividades do PKK no Curdistão iraquiano, a Turquia retirou suas forças remanescentes em 4 de maio. A operação militar prejudicou as relações entre a Turquia e os Estados Unidos e a Europa, já que mais de 15.000 civis curdos iraquianos foram deslocados pelas forças turcas.

## Baixas

Mais de 35.000 soldados participaram da operação. A Turquia anunciou mortes de um total de 64 do seu pessoal: 4 oficiais comissionados, 5 suboficiais e 55 soldados. Também anunciou um número total de feridos em 185 do seu pessoal: 13 oficiais comissionados, 8 suboficiais e 164 soldados. Os turcos contabilizaram um total de 568 militantes neutralizados, com 555 mortos e 13 capturados vivos ou feridos. O PKK alegou ter matado 261 soldados e que apenas 18 de seus combatentes foram mortos durante a operação.
# Triclonella

Triclonella é um gênero de traça pertencente à família Cosmopterigidae.
# Rio Tocantinzinho

O Rio Tocantinzinho é um curso de água (afluente do Rio Tocantins) que nasce no estado de Goiás, na região Centro-Oeste do Brasil e possui área de drenagem da ordem de 4.800 km², pertence à sub-bacia do Alto Tocantins, da bacia hidrográfica do Rio Tocantins, e abrange os municípios de Colinas do Sul e Niquelândia, no baixo e médio curso, os municípios de Alto Paraíso de Goiás e São João d’Aliança, no médio e alto curso, e o município de Água Fria de Goiás, no alto curso.
Tem como principais afluentes os rios das Brancas, dos Couros, Toconhão, do Padre, os ribeirões Cachoeirinha, Piçarrão, São João, São Miguel, e os córregos Comprido, Vãozinho, Mirador, Fundão, da Chica, entre outros.
Na Bacia do Rio Tocantinzinho, existem 12 Unidades de Conservação Federais e Estaduais, sendo 1 pertencente ao Grupo de Proteção Integral (Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros) e 11 pertencentes ao Grupo de Uso Sustentável.
O Rio Tocantinzinho atualmente não deságua em seu tributário natural, mas sim em um dos braços do lago artificial formado pela Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa.
# Maurinho

* Esta é uma página de desambiguação que lista os artigos que podem ser associados a um ou vários títulos. Se uma ligação interna o conduziu até aqui, sugerimos que a corrija para apontá-la diretamente ao artigo adequado.
Maurinho pode referir-se a:
* Maurinho (político)
* Maurinho (futebolista), futebolista brasileiro que atuava como ponta pelo São Paulo e esteve na Copa do Mundo de 1954;
* Maurinho Fonseca, futebolista brasileiro que atua como volante;
# Max Collins

James Maxwell Stuart Collins III, mais conhecido como Max Collins (28 de agosto de 1978), é um cantor e músico norte-americano, vocalista e baixista da banda Eve 6.
# Niggas in Paris

"Niggas in Paris" (ou a versão censurada "Friends In Paris") é uma canção dos rappers americanos Jay-Z e Kanye West sobre a amizade da dupla, tirada do seu álbum em conjunto, Watch the Throne. Foi lançada como o quarto single do álbum em 13 de Setembro de 2011, juntamente com "Why I Love You". Estreou no número 75 da Billboard Hot 100 e chegou ao número um na Hot R&B/Hip-Hop Songs. Em 12 de junho de 2023 a canção recebeu seu primeiro Certificado de Diamante RIAA, após a venda de mais de 10 milhões de unidades em território americano.

## Desempenho nas tabelas musicais

| Tabela musical (2011) | Posição de pico |
| O campo songid é OBRIGATÓRIO PARA PARADA ALEMÃ | 40 |
| Alemanha (German Black Charts) | 2 |
| Austrália (ARIA) | 66 |
| Áustria (Ö3 Austria Top 75) | 38 |
| Bélgica (Ultratop 50 de Flandres) | 17 |
| Bélgica (Ultratop 50 da Valônia) | 29 |
| Canadá (Canadian Hot 100) | 16 |
| Coreia do Sul (Gaon Chart) | 53 |
| Dinamarca (Hitlisten) | 19 |
| Escócia (Scottish Singles Chart) | 14 |
| Estados Unidos (Billboard Hot 100) | 5 |
| Estados Unidos (Billboard R&B/Hip-Hop Songs) | 1 |
| Estados Unidos (Billboard Hot Rap Songs) | 1 |
| Estados Unidos (Billboard Mainstream Top 40) | 17 |
| Estados Unidos (Billboard Rhythmic) | 3 |
| França (SNEP) | 28 |
| Irlanda (IRMA) | 22 |
| Nova Zelândia (Recorded Music NZ) | 38 |
| Países Baixos (Dutch Top 40) | 37 |
| Países Baixos (Single Top 100) | 28 |
| Reino Unido (OCC UK R&B) | 3 |
| Reino Unido (UK Singles Chart) | 10 |
| Suécia (Sverigetopplistan) | 44 |
| Suíça (Schweizer Hitparade) | 43 |

### Gráficos

| Paradas (2012) | Melhor posição |
| Canadá (Canadian Hot 100) | 54 |
| Países Baixos (Single Top 100) | 66 |
| Reino Unido (Official Charts Company) | 31 |
| Estados Unidos (Billboard Hot 100) | 40 |
| Estados Unidos (Billboard Hot R&B/Hip-Hop Songs) | 11 |
| Estados Unidos (Billboard Rap Songs) | 3 |

## Histórico de lançamento

| Região | Data | Formato | Gravadora |
| Estados Unidos | 13 de setembro de 2011 | Rhythmic and Urban radio | Roc-A-Fella, IDJMG |
| Estados Unidos | 8 de novembro de 2011 | Top 40/Mainstream radio | Roc-A-Fella, IDJMG |
# Charles Pacôme

Charles Pacôme (Bergues, Nord, 5 de novembro de 1902 — Wasquehal, Nord, 1 de outubro de 1978) foi um lutador de luta livre francês.

## Carreira

Foi vencedor da medalha de ouro na categoria de 61–66 kg em Los Angeles 1932.
Foi vencedor da medalha de prata na mesma categoria em Amsterdã 1928.
# Open Source Media Center

Open Source Media Center ou OSMC é um sistema de media player gratuita e aberto baseado no Linux Debian e foi criada em 2014. Ele permite a reprodução de mídia da sua rede local, armazenamento removivéis e na Internet atraves da utilização de streaming. OSMC media center usa conjunto de recursos e baseia-se no projecto Kodi.
# Túnel da Covanca

O Túnel Engenheiro Raymundo de Paula Soares, popularmente conhecido como Túnel da Covanca, localiza-se na cidade e estado do Rio de Janeiro, no Brasil.
É um dos túneis da Linha Amarela, via expressa carioca que liga a Ilha do Fundão a Jacarepaguá.
Inaugurado em 8 de novembro 1997, constitui-se de duas galerias paralelas com a extensão de 2.197 metros, atravessando a serra dos Pretos-Forros, entre o bairro de Jacarepaguá (emboque sul) e o da Água Santa (emboque norte), próximo à praça de pedágio. Construído com uma tuneladora de tecnologia sueca capaz de escavar até 7 m por dia, é um dos maiores túneis urbanos do mundo. Possui sistema de controle da poluição.
# Rio Cârţişoara

O Rio Cârţişoara é um rio da Romênia, afluente do Olt, localizado no distrito de Sibiu.
# Matão (quilombo)

Matão é uma comunidade quilombola localizada no município de Mogeiro, no estado da Paraíba, no Brasil.
A comunidade Matão foi fundada por Manoel Rufino e o nome está relacionado à grande mata fechada que cobria a área quando os primeiros moradores ali chegaram. Atualmente, a comunidade é formada por uma população de 32 famílias, distribuidas em uma área de 214,0022 hectares. O território foi certificado como remanescente de quilombo (reminiscências históricas de antigos quilombos) em 2005, pela Fundação Cultural Palmares.

## Tombamento

O tombamento de quilombos é previsto pela Constituição Brasileira de 1988, bastando a certificação pela Fundação Cultural Palmares:

## Situação territorial

A primeira parte das terras teve a posse dada à comunidade em 3 de dezembro de 2020, e uma segunda parte em 4 de agosto de 2021, sobrando apenas uma área de 10 hectares ainda por regularizar.
Povos Tradicionais ou Comunidades Tradicionais são grupos que possuem uma cultura diferenciada da cultura predominante local, que mantêm um modo de vida intimamente ligado ao meio ambiente natural em que vivem. Através de formas próprias: de organização social, do uso do território e dos recursos naturais (com relação de subsistência), sua reprodução sócio-cultural-religiosa utiliza conhecimentos transmitidos oralmente e na prática cotidiana.
# Niva (Olomouc)

Niva é uma comuna checa localizada na região de Olomouc, distrito de Prostějov.
# Ceillac

Ceillac é uma comuna francesa na região administrativa da Provença-Alpes-Costa Azul, no departamento de Altos-Alpes. Estende-se por uma área de 96,05 km². Em 2010 a comuna tinha 290 habitantes (densidade: 3 hab./km²).
# Grant Hill (produtor)

Grant Hill é um produtor de cinema australiano. Foi indicado ao Oscar de melhor filme na edição de 1999 pela realização da obra The Thin Red Line.

## Filmografia

* 1994 - The Crow
* 1994 - Street Fighter
* 1997 - Titanic
* 1998 - The Thin Red Line
* 2003 - The Matrix Reloaded
* 2003 - The Matrix Revolutions
* 2006 - V for Vendetta
* 2008 - Speed Racer
* 2009 - Ninja Assassin
* 2011 - The Tree of Life
* 2012 - Cloud Atlas
* 2015 - Jupiter Ascending
* 2015 - Sense8
# Open Water

Open Water (prt: Open Water - Em Águas Profundas; bra: Mar Aberto) é um filme estadunidense de 2003, dos gêneros drama e terror, escrito e dirigido por Chris Kentis, com roteiro baseado em história real.
Teria uma sequência em 2006, Open Water 2: Adrift.

## Sinopse

Casal de mergulhadores amadores em excursão é esquecido em alto-mar. Conforme eles percebem que o resgate não virá, a tensão aumenta, assim como os tubarões ao redor.

## Elenco

* Blanchard Ryan como Susan Watkins
* Daniel Travis como Daniel Kintner
* Saul Stein como Seth
* Michael E. Williamson como Davis
* Cristina Zenato como Linda
* John Charles como Junior
* Steve Lemme como turista
# Tricky

Adrian Nicholas M. Thaws mais conhecido como Tricky (Knowle West, 27 de Janeiro de 1968) é um músico e actor inglês. Como produtor e músico, é conhecido por um som obscuro, rico em camadas e um sussurro sprechgesang, estilo lírico. Culturalmente, o artista incentiva uma música rock, particularmente na sua fusão musical de rock e hip hop. O seu álbum de estreia, Maxinquaye, foi indicado para o Mercury Prize e votado "Álbum do Ano" pela revista NME. Su segundo álbum Nearly God contém uma versão de "Tattoo" de Siouxsie and the Banshees.

## Discografia
### Álbuns de estúdio

* Maxinquaye (1995)
* Nearly God (1996)
* Pre-Millennium Tension (1996)
* Angels with Dirty Faces (1998)
* Juxtapose (1999) (com DJ Muggs e Dame Grease)
* Blowback (2001)
* Vulnerable (2003)
* Knowle West Boy (2008)
* Mixed Race (2010)
* False Idols (2013)
# Algajola

Algajola é uma comuna francesa na região administrativa de Córsega, no departamento de Alta Córsega. Estende-se por uma área de 1,72 km².
# Matzor

Matzor é um filme de drama israelita de 1969 dirigido e escrito por Gilberto Tofano. Foi selecionado como representante de Israel à edição do Oscar 1970, organizada pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas.

## Elenco

* Eran Agmon
* Gila Almagor - Tamar
* Yael Aviv
* Dahn Ben Amotz
* Yehoram Gaon - Eli
* Omna Goldstein
* Anni Grian
* Micha Kagan
* Raviv Oren
* Amir Orion
* Baruch Sadeh
* Uri Sharoni
# Niv Adiri

Niv Adiri (Kfar Vitkin) é um sonoplasta israelita. Venceu o Oscar de melhor mixagem de som na edição de 2014 por Gravity, ao lado de Skip Lievsay, Christopher Benstead e Chris Munro.
# Cheverny

Cheverny é uma comuna francesa na região administrativa do Centro, no departamento Loir-et-Cher. Estende-se por uma área de 33,33 km². Em 2010 a comuna tinha 968 habitantes (densidade: 29 hab./km²).
# Great Yarmouth

Great Yarmouth é uma cidade no Condado de Norfolk, na Inglaterra. Sua população é de 40.405 habitantes (2016) (99.164, distrito).
# Obrigação tributária

Obrigação tributária é toda obrigação que surge quando se consuma um fato imponível previsto na legislação tributária. É considerado como um vínculo que une o credor (ativo) e o devedor (passivo) para o pagamento de alguma dívida. Também pode ser considerada como obrigação tributária a própria prestação que o devedor tem que cumprir. Sendo assim, ocorrido o fato gerador, sempre decorrente de lei, nasce a obrigação tributária (nascimento compulsório).

## Formação da obrigação tributária

A imposição de pagar o tributo surge do vínculo que se estabelece entre o particular (devedor - sujeito passivo - contribuinte) quando há a ocorrência de um fato gerador: a situação prevista em lei, que faz com que surja o vínculo entre o particular e o Estado (a obrigação tributária).
O particular fica determinado a pagar uma prestação de cunho patrimonial, prevista na legislação.
A prestação pode servir para pagar tributo, ou penalidade, dependendo de como é definido pela lei o ato praticado pelo particular.
O contribuinte pode ainda ser instado a fazer coisa no interesse do fisco, ou deixar de praticar algum ato de acordo com a lei.

### Descumprimento da obrigação

Caso o contribuinte não cumpra a obrigação tributária espontaneamente, poderá ser objeto de lançamento de ofício do crédito inadimplido, sendo que o processo de determinação e exigência de créditos tributários da União é, atualmente, regulamentado pelo Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011.

## Tipos

As obrigações tributárias são de dois tipos:
* Obrigação tributária principal: é a obrigação de pagar o tributo devido (pecuniária).
* Obrigação tributária acessória: consiste em ação ou omissão que propicia ou facilita a ação do fisco, como por exemplo a obrigação de emitir nota fiscal (ação), e a de não rasurar os livros fiscais da empresa (omissão). São chamadas também de prestações Negativas ou Positivas.
* A Obrigação Principal e a Obrigação Acessória são AUTÔNOMAS, portanto, diante de uma imunidade, esta só atingirá a Principal, diferentemente do Direito Civil, não desobrigando o seu cumprimento.

## Elementos da Obrigação Tributária

Constitui-se por quatro elementos:
* Lei: ato que cria ou institui o tributo, determina aumento de alíquotas, outorga isenções, vedações, não incidência, define o fato gerador e tudo mais que for desta obrigação e estrutura-se pela hipótese, o mandamento e a sanção;
* Fato Gerador: elemento nuclear da obrigação tributária ou sua própria natureza juridica, sem o qual não há que se falar em obrigação;
* Sujeito Ativo: é o lado credor da obrigação fiscal;
* Sujeito Passivo: é lado devedor da relação obrigacional tributária - contribuinte;
* Objeto: é o valor devido que pode ser definido como principal ou acessório;