# Declaração de independência

Usualmente, uma declaração de independência é a assinatura de documento prestando explicações a um todo da interrupção do elo que mantinham unidos as partes. Por exemplo, a declaração de independência das colônias dos Estados Unidos foi dirigida a Inglaterra no idioma deles explicando os motivos que levou-os a tomar tal decisão, o mesmo caso se aplica na Declaração de Independência do Brasil feita a Portugal em idioma português. Nesse sentido, uma declaração de independência de uma nação (onde vivem pessoas) deve possuir uma coerência nos fatos e nos atos, mas principalmente seja dirigida a alguém de fato e de direito ligado ao grupo, a terra e ao povo e tratando-se de nações não colonizadas, deve ser escrita e assinada no idioma de origem para que o próprio povo saiba da existência dessa declaração, sem isso não existe validade alguma e trata-se de ato de pirataria. Em 2010, a Tribunal Internacional de Justiça da ONU determinou no uma opinião consultiva no Kosovo que "o direito internacional não contém nenhuma proibição das declarações de independência", embora o estado do qual o território deseja se separar possa considerar a declaração como rebelião, o que pode levar a uma guerra de independência ou um acordo constitucional para resolver a crise.

## Lista de declarações de independência para cada país

| Região | Declaração | Data | Ano | Associação | Signatários | Primeiro país reconheceu |
| Albânia | Declaração de Independência da Albânia | 28 de novembro | 1912 | Império Otomano | Assembléia de Vlore | Áustria-Hungria |
| Províncias Unidas do Rio da Prata (atualmente Argentina Uruguai Bolívia) | Declaração de Independência da Argentina | 9 de julho | 1816 | Espanha | Congresso de Tucumán | Reino do Havaí |
| Armênia | Primeira República da Armênia | 28 de maio | 1918 | Império Russo | Congresso Nacional Armênio Federação Revolucionária Armênia (ARF Dashnak) | Rússia |
| Azerbaijão | República Democrática do Azerbaijão | 28 de maio | 1918 | Império Russo | Conselho Nacional Azerbaijano (Hasan bey Aghayev, Fatali Khan Khoyski, Nasib Yusifbeyli, Jamo bey Hajinski, Şefi bey Rustambeyli, Nariman bey Narimanbeyov, Javad Malik-Yeganov, Mustafa Mahmudov) | Império Otomano |
| Azauade | Declaração de independência de Azauade | 6 de abril | 2012 | Mali | Movimento Nacional de Libertação do Azauade | |
| Bangladesh | Proclamação de Independência de Bangladesh | March 26 de março | 1971 | Paquistão | Assembléia Constituinte de Bangladesh | Butão |
| Bielorrússia | Terceira Carta Constituinte | 25 de março | 1918 | RSFS da Rússia | Rada da República Democrática da Bielorrússia | |
| Bielorrússia | Anúncio da Declaração de Independência da República Socialista Soviética da Bielorrússia | 31 de julho | 1920 | Polónia | Partido Comunista (bolsheviks) da Bielorrússia, sindicatos | RSFS da Rússia |
| Bielorrússia | Declaração do Estado Soberano da República Socialista Soviética da Bielorrússia | 27 de julho | 1990 | União Soviética | Soviete Supremo da RSSB | Turquia |
| Bélgica | Declaração de Independência da Bélgica | 4 de outubro | 1830 | Países Baixos | Governo Provisório da Bélgica | |
| Bósnia e Herzegovina | Declaração de Independência da Bósnia e Herzegovina | 1 de março | 1992 | Iugoslávia | | Bulgária |
| Império do Brasil | Independência do Brasil | 7 de setembro | 1822 | Portugal | Pedro I do Brasil | Reino de Daomé, Províncias Unidas do Rio da Prata e Estados Unidos |
| Bougainville | Declaração de Independência da Bougainville | Maio | 1990 | Papua Nova Guiné | Governo Interino de Bougainville | Desconhecido |
| Bulgária | Declaração da Independência da Bulgária | 22 de setembro | 1908 | Império Otomano | Fernando I da Bulgária do Governo da Bulgária | Império Russo (5 de fevereiro de 1909) |
| Birmânia | Declaração de Independência da Birmânia | 4 de janeiro | 1948 | Reino Unido | | |
| Catalunha | Declaração da República Catalão como um estado da Federação Ibérica | 14 de abril | 1931 | Espanha | Francesc Macià, Generalidade da Catalunha1 | |
| Catalunha | Declaração do estado catalão dentro da República Federal da Espanha | 6 de outubro | 1934 | Espanha | Lluís Companys, Generalidade da Catalunha | |
| Catalunha | Declaração dos representantes com a República Catalã | 27 de outubro | 2017 | Espanha | | |
| América Central | Ata de Independência da América Central | 15 de setembro | 1821 | Espanha | | |
| Chile | Declaração de Independência do Chile | 12 de fevereiro | 1818 | Espanha | Congresso Nacional | Portugal |
| Colômbia | Declaração de Independência da Colômbia | 20 de julho | 1810 | Espanha | | |
| Croácia | Declaração do Estabelecimento da República Soberana e Independente da Croácia | 25 de junho | 1991 | Iugoslávia | | Islândia |
| Crimeia | Declaração de Independência da República da Crimeia | 11 de março | 2014 | Ucrânia | Conselho Supremo da Crimeia | Rússia |
| Portugal | Independência de Portugal | 26 de julho | 1139 | Reino de Leão | Afonso I de Portugal | Estados Papais |
| Tchecoslováquia | Declaração de Independência da Tchecoslováquia | 18 de outubro | 1918 | Austria-Hungria | Conselho Nacional da Tchecoslováquia | Estados Unidos |