Ministério da Cultura e Comunicações Estratégicas

Ministério da Cultura e Comunicações Estratégicas, anteriormente denominado Ministério da Cultura e Política de Informação, é a principal autoridade estatal no sistema de governo central da Ucrânia, responsável por garantir a soberania informacional do país, em especial no que se refere à disseminação de informações de relevância social na Ucrânia e no exterior. Também é encarregado de assegurar o funcionamento dos recursos estatais de informação, além de promover o desenvolvimento cultural e a preservação histórica do país. O ministério tem origem no antigo Ministério da Cultura e Turismo, dissolvido em 2010. Designação Em 29 de agosto de 2019, durante o Governo Honcharuk, foi realizada a fusão do Ministério da Juventude e Esportes (criado em 28 de fevereiro de 2013) e do Ministério da Cultura (MinCult, criado em 9 de dezembro de 2010), dando origem ao Ministério da Cultura, Juventude e Esportes. No entanto, sob o Governo Shmyhal, essa fusão foi desfeita. O Ministério da Juventude e Esportes voltou a ser um órgão independente, enquanto o Ministério da Cultura, Juventude e Esportes foi renomeado, em 23 de março de 2020, para Ministério da Cultura e Política de Informação, incorporando o antigo Ministério da Política de Informação, que funcionou de 2 de dezembro de 2014 até 29 de agosto de 2019. Em 6 de setembro de 2024, o Ministério da Cultura e Política de Informação passou a adotar a designação atual de Ministério da Cultura e Comunicações Estratégicas. Gestão e atividades De setembro de 2019 a março de 2020, Volodymyr Borodyanskyi atuou como Ministro da Cultura, Juventude e Esportes da Ucrânia. Seu primeiro vice-ministro foi Anatoliy Maksymchuk, enquanto Artem Bidenko, Iryna Podolyak, Oleksiy Sivirin e Volodymyr Shumilin ocuparam cargos de vice-ministros. A direção de integração europeia foi chefiada pela vice-ministra Svitlana Fomenko. De acordo com o Ministro Borodyansky, o trabalho pleno do ministério recém-criado começou em 2 de janeiro de 2020. O ministério transferiu grande parte de suas funções para órgãos executivos centrais recém-criados, incluindo agências estatais para desenvolvimento do turismo, juventude e sociedade civil, esportes, artes e educação artística, bem como o Serviço Estatal de Proteção do Patrimônio Cultural da Ucrânia e a Inspetoria Estatal do Patrimônio Cultural da Ucrânia, ambos extintos em 12 de janeiro de 2022. Durante a reestruturação, houve mudanças na subordinação de instituições de ensino superior de perfil artístico: a Universidade de Cultura e Artes de Kiev foi transferida do Ministério da Cultura para o Ministério da Educação e Ciência, enquanto quatro academias de artes (Kiev, Kharkiv, Lviv e Transcarpática) passaram do Ministério da Educação e Ciência para o Ministério da Cultura. Essas mudanças resultaram em atrasos no pagamento de salários e bolsas de estudo nessas instituições. A iniciativa legislativa de maior visibilidade do ministério recém-criado foi o desenvolvimento da chamada Lei sobre Desinformação, avaliada criticamente pela sociedade civil e pela Missão de Monitorização dos Direitos Humanos da ONU como potencialmente prejudicial à liberdade de imprensa. Em abril de 2020, o ministério foi renomeado e Oleksandr Tkachenko foi nomeado Ministro da Cultura e Política de Informação (demitido em 27 de julho de 2023). Seu primeiro vice-ministro foi Rostyslav Karandeyev, e os vice-ministros incluíram Svitlana Fomenko, Larysa Petasyuk, Taras Shevchenko e Halyna Hryhorenko. A direção do desenvolvimento digital e digitalização foi supervisionada pela vice-ministra Anastasia Bondar (desde agosto de 2021), e Yarema Dul foi nomeada Secretária de Estado. De 28 de julho de 2023 a 4 de setembro de 2024, as funções do Ministro da Cultura e Política de Informação foram desempenhadas por Rostyslav Karandeev. Em agosto de 2022, o MKIP lançou uma iniciativa para conferir ao inglês um estatuto especial na Ucrânia como língua de comunicação internacional e estabelecer seu uso obrigatório em determinadas áreas. O projeto de lei recebeu críticas de L. Nitsoy e I. Farion. Em 22 de agosto de 2022, o MKIP, em colaboração com a Agência Banda, lançou o flash mob "#tridentindependence", convidando cidadãos a fazerem um gesto de três dedos (indicador, médio e mínimo) como saudação no Dia da Bandeira. Os dedos polegar e anelar deveriam ser dobrados. O gesto gerou críticas devido à suposta conotação sexual. O Ministro O. Tkachenko, as cantoras pop Alyona Alyona, Lida Lee, Dasha Astafieva e integrante da Orquestra Kalush MC KilimMen participaram do evento. Em 5 de setembro de 2024, a Verkhovna Rada aprovou a nomeação de Mykola Tochytskyi como novo Ministro da Cultura, com 252 votos a favor. Em 28 de julho de 2025, o Gabinete de Ministros da Ucrânia atribuiu temporariamente as funções de Ministra da Cultura e Comunicações Estratégicas a Tetyana Berezhna. Notas e referências Notas Referências