Casa do Gaiato

A Obra da Rua, ou Obra do Padre Américo MHM, mais conhecida como Casa do Gaiato, é uma instituição particular de solidariedade social com sede em Paço de Sousa (Penafiel), fundada pelo Padre Américo (Américo Monteiro de Aguiar) em 1940, e que tem como objetivo acolher, educar e integrar na sociedade crianças e jovens que, por qualquer motivo, se viram privados de meio familiar normal. Descrição A Obra da Rua consiste numa organização religiosa, integrada na Igreja Católica, e legalmente considerada como uma Instituição Particular de Solidariedade Social. Tem como finalidade apoiar pessoas em situação financeira precária, principalmente crianças e doentes, de acordo com os princípios doutrinários cristãos. Tem o lema «Obra de rapazes, para rapazes, pelos rapazes», o que significa que o pessoal da organização deve tentar reduzir a sua interferência durante os processos formativos, no sentido de impulsionar os ideais de responsabilidade e iniciativa entre os pupilos. Destaca-se igualmente a iniciativa do Património dos Pobres, que tem como fim melhorar as condições de habitação das famílias, através da autoconstrução e outras intervenções. Está sedeada na Casa do Gaiato do Porto, em Paço de Sousa, e opera tanto em território nacional como em Angola e Moçambique. Está organizada em vários núcleos, incluindo as Casas do Gaiato, os Lares de Estudo e de Trabalho, que têm como finalidade desenvolver a formação escolar a integração social e profissional, os Lares de Férias, e o Calvário, destinado a doentes incuráveis e abandonados. Em Portugal possui as Casas do Gaiato do Porto, em Paço de Sousa, de Coimbra, em Miranda do Corvo, de Setúbal, e de Beire, além das Escolas Oficinas de Paço de Sousa e de Setúbal. Em Angola mantém as Casas do Gaiato de Malanje, e de Benguela, e no passado também teve uma delegação em Moçambique, a Casa do Gaiato de Maputo. História Início das operações As primeiras instalações da Casa do Gaiato foram abertas em 7 de Janeiro de 1940, com a Casa do Gaiato de Coimbra, em Miranda do Corvo, por iniciativa do Padre Américo Monteiro de Aguiar. Cerca de três anos depois, em 31 de Maio de 1943, entrou em serviço a segunda delegação, a Casa do Gaiato do Porto, situada em Paço de Sousa, no concelho de Penafiel. Esta tornou-se desde logo na sede da organização. Alojava originalmente cerca de trezentas crianças e jovens do sexo masculino, e era formada por quartos, oficinas um capela, uma escola, uma cozinha, campos de jogos e um campo agrícola. Porém, a instituição só foi constituída do ponto de vista jurídico em 1947, por um despacho do Subsecretário de Estado da Assistência Social. Expansão Em 1947 ou 1948 foi fundada a Casa do Gaiato de Lisboa, situada na Quinta do Palácio dos Arcebispos, em Santo Antão do Tojal, no concelho de Loures, igualmente pelo Padre Américo de Aguiar. Foi criada a pedido do cardeal Manuel Gonçalves Cerejeira, no sentido de ajudar o grande número de crianças e jovens em risco que se fazia sentir nessa época. Em 1951 entrou ao serviço a Casa do Gaiato de São Miguel, no Arquipélago dos Açores, por pedido do presidente da Junta Geral de Ponta Delgada, Pedro Cymbron. Em 1955 foi inaugurada a Casa do Gaiato de Setúbal, em 5 de Novembro de 1964 abriu a Casa do Gaiato de Benguela, em Angola no ano seguinte a Casa do Gaiato de Malanje, e em 1967 a delegação de Lourenço Marques, em Moçambique. Em 1984, por decreto do Arcebispo-Bispo do Porto, D. Júlio Tavares Rebimbas, a Obra da Rua deixou de ser uma instituição civil, e passou a estar integrada na organização da Igreja Católica. Em 1996 foram aprovados novos estatutos, por decreto episcopal. A 15 de Janeiro de 1998 foi feita Membro-Honorário da Ordem do Mérito. Décadas de 2000 e 2010 A partir da década de 2000, surgiram várias acusações sobre as condições nos estabelecimentos geridos pela Casa do Gaiato, tendo em 2004 sido publicado o relatório de uma auditoria da Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social, onde foram listadas várias situações graves, como «indícios de maus tratos, psicológicos e físicos», a «sobrelotação das camaratas», o avançado estado de degradação das instalações, e um ambiente de «isolamento, repressão e clausura». Desta forma, na auditoria recomendou-se que todos os alunos menores deveriam ser urgentemente retirados da Casa do Gaiato e transferidos para outras instituições ou famílias de acolhimento, e foi desde logo suspenso o envio de novas crianças para aquele organismo. Em 2006, a delegação de Loures foi desagregada da organização geral da Casa do Gaiato, passando a fazer parte do Patriarcado de Lisboa, tendo alterado a sua denominação para a Casa São Francisco de Assis - Antiga Casa do Gaiato de Lisboa. Esta decisão foi oficialmente justificada pela falta de sacerdotes ao serviço da instituição da Obra de Rua, embora o jornal Público tenha avançado a teoria de que também terá sido motivada pelos vários inquéritos abertos pelo Ministério Público sobre alegados maus tratos dentro do estabelecimento. Em 8 de Novembro de 2018, o jornal Público noticiou que as instalações em Beire tinham sido encerradas pela Segurança Social, alegando que tinha sido verificada a existência « graves irregularidades», como «deficientes condições das instalações e de segurança e insuficiência de recursos humanos», situação «que colocava em perigo iminente a integridade de utentes, portadores de deficiências físicas e/ou mentais, entre outras». Este processo foi criticado pelo padre Júlio Pereira, que dirigia a unidade de Beire, que denunciou a forma como os utentes foram retirados, explicando que «Depois de tantos anos nesta comunidade, para onde alguns vieram ainda muito novos com doenças crónicas, retirá-los assim, desta forma quase selvagem, isto causa sofrimento». Segundo Júlio Pereira, o edifício «tem todas as condições para funcionar, como já funciona há 60 anos», e denunciou que «querem-nos encaixar à força no modelo da Segurança Social. Nós não encaixamos num modelo que não é o nosso». Casas A Obra da Rua ou Obra do Padre Américo tem casas em: Miranda do Corvo (Coimbra), Casa do Gaiato de Coimbra, fundada em 1940; Paço de Sousa (Porto), Casa do Gaiato de Paço de Sousa, fundada em 1943; Beire (Paredes), Calvário e Casa do Gaiato de Beire, fundada em 1956; Setúbal, Casa do Gaiato de Setúbal, fundada em 1955. Teve em Loures - Santo Antão do Tojal (Lisboa), a Casa do Gaiato de Lisboa, a qual deixou de pertencer à Obra da Rua em 2006. Fora fundada em 1948. É propriedade da Diocese de Lisboa. Tem atualmente o nome de Casa de S. Francisco de Assis, mantendo em subtítulo o nome de "antiga Casa do Gaiato de Lisboa"). Tem igualmente Casas em Angola (Benguela e Malanje, ambas fundadas em 1964). Teve a Casa do Gaiato de Moçambique, em Maputo, Moçambique, até 2018. A Embaixada do Japão reabilitou o abastecimento de água em 2017. Em 2020, durante a Pandemia de COVID-19, foi noticiado um surto na Casa do Gaiato de Maputo. Referências Ligações externas «Página oficial da instituição Obra da Rua»