Cabo Delgado (província)

A província de Cabo Delgado é uma subdivisão de Moçambique localizada no extremo nordeste do país. A sua capital é a cidade de Pemba, localizada a cerca de 2 600 km norte de Maputo, a capital do país. A província tem uma área de 82 625 km² e tinha, em 2017, uma população de 2 333 278 habitantes. Está dividida em 17 distritos e possui, desde 2022, sete municípios. Localização A província de Cabo Delgado está situada na região norte de Moçambique, fazendo fronteira, a norte com a Tanzânia, da qual está separada pelo rio Rovuma, a oeste com a província do Niassa e com a província de Nampula a sul, na outra margem do rio Lúrio. A este o limite é o Oceano Índico. Demografia População De acordo com os resultados preliminares do Censo de 2017, a província tem 2 333 278 habitantes em uma área de 82 625km², e, portanto, uma densidade populacional de 28,2 habitantes por km². Quanto ao género, 51,5% da população era do sexo feminino e 48,5% do sexo masculino. O valor de 2017 representa um aumento de 699 116 habitantes ou 42,8% em relação aos 1 634 162 residentes registados no censo de 2007. História A província tem o nome do Cabo Delgado, um promontório situado na fronteira entre Moçambique e a Tanzânia, no ponto mais setentrional de Moçambique. Entre 1890 e 1929, o território da atual província foi administrado, juntamente com o território da atual província de Niassa, pela Companhia do Niassa. Guerra colonial Em 25 de setembro de 1964, guerrilheiros da FRELIMO chegaram da Tanzânia e, com a ajuda de alguns habitantes da região, atacaram um posto administrativo português, em Cabo Delgado. Esse ataque marcou o início da Guerra Colonial Portuguesa, a luta armada entre as autoridades coloniais da então África Oriental Portuguesa e o movimento independentista. Cabo Delgado foi o foco da Operação Nó Górdio, cujo objetivo era desmantelar as bases da guerrilha na região. A província foi formada a partir do que fora o distrito de Cabo Delgado, no período colonial Ataques do Daesh A província de Cabo Delgado contém o maior e mais rico projeto de gás natural liquefeito da África. Operado pela empresa francesa Total, estima-se que tenha um valor de USD 60 bilhões com investimentos de vários países. A população local reclama que viu pouco dessa riqueza ou investimento passar para a comunidade, o que teria motivado o início da insurgência - mais tarde "internacionalizada", ao ganhar apoio do Daesh (Estado Islâmico). Desde outubro de 2017, bandos wahhabitas armados, ligados ao Daesh, têm atacado a região de Cabo Delgado, cometendo decapitações em massa. Em agosto de 2020, tomaram a cidade portuária de Mocímboa da Praia. O grupo, por vezes, autointitula-se al-Shabaab (em árabe, 'os jovens' ou 'os rapazes') embora não tenha ligações conhecidas com o grupo somali al-Shabaab, que é afiliado a al-Qaeda, enquanto o grupo de Cabo Delgado é ligado ao rival Estado Islâmico (EI). Eles adotaram o título de Província da África Central do Estado Islâmico (ISCAP), o que também é enganoso, já que Moçambique não faz parte da África Central. Em março de 2021, o Departamento de Estado dos EUA designou o grupo Ahlu Sunna Wal Jammah (ASWJ) - que opera em Cabo Delgado com a participação de "combatentes estrangeiros" da Tanzânia - como uma franquia do EI e acrescentou-o à sua lista de organizações terroristas estrangeiras. Em março de 2021, o International Crisis Group relatou que, embora o EI tivesse contato com os extremistas de Moçambique e dado algum apoio financeiro a eles, provavelmente não exercia autoridade de comando e controle sobre o grupo. As Forças Armadas de Moçambique têm combatido os extremistas, sem muito sucesso. Mais de 700 000 civis foram deslocados em razão dos ataques. Em setembro de 2020, insurgentes do EI ocuparam a Ilha Vamizi, no Oceano Índico. Mais de cinquenta pessoas foram decapitadas na província, em abril de 2020, e um número semelhante, em novembro de 2020. Em março de 2021, a ONG Save the Children relatou que os militantes wahhabitas também estavam decapitando crianças. Governo Administradores provinciais Até 2020 a província era dirigida por um governador provincial nomeado pelo Presidente da República. No seguimento da revisão constitucional de 2018 e da nova legislação sobre descentralização de 2018 e 2019, o governador provincial passou a ser eleito pelo voto popular, e o governo central passou a ser representado pelo Secretário de Estado na província, que é nomeado e empossado pelo Presidente da República. Governadores nomeados (1975-1980) Raimundo Pachinuapa (1980-1983) Armando Panguene (1983-1986) Alberto Joaquim Chipande (1986-1987) João Baptista Cosme (1987-1995) António Simbine (1995-1997) Jorge Muanahumo (1997-2005) José Pacheco (2005-2007) Lázaro Mathe (2007-2014) Eliseu Joaquim Machava (2014-2015) Abdul Razak (2015-2017) Celmira Da Silva (2017-2020) Júlio José Parruque Governadores eleitos (2020-) Valige Tauabo Eleito pelo Partido Frelimo Secretários de estado (2020-2021) Armindo Ngunga (2021-2025) António Njanje Taimo Supeia (2025-) Fernando Bemane de Sousa Subdivisões da província Distritos Cabo Delgado está dividida em 17 distritos, os 16 distritos já existentes quando foi realizado o censo de 2007, mais o distrito de Pemba, estabelecido em 2013 para administrar as competências do governo central, e que coincide territorialmente com o município do mesmo nome. Na mesma data, o distrito de Pemba-Metuge passou a ser designado como distrito de Metuge: Ancuabe Balama Chiúre Ibo Macomia Mecúfi Meluco Metuge Mocímboa da Praia Montepuez Mueda Muidumbe Namuno Nangade Palma Pemba Quissanga Municípios Esta província possui sete municípios: Balama (vila) Chiúre (vila) Ibo (vila) Mocímboa da Praia (vila) Montepuez (cidade) Mueda (vila) Pemba (cidade) De notar que a vila de Mueda se tornou município em 2008, de Chiúre em 2013 e as de Balama e Ibo em 2022. Ver também Farol de Cabo Delgado Farol da Ilha Medjumbe Lista de postos administrativos de Moçambique Insurreição islâmica em Moçambique Referências Ligações externas Portal do Governo da Província de Cabo Delgado Página da província no Portal da Ciência e Tecnologia de Moçambique