Timor-Leste

Timor-Leste, oficialmente República Democrática de Timor-Leste (em tétum: Timor Lorosa'e, oficialmente Repúblika Demokrátika Timór-Leste), é um dos países mais jovens do mundo, e ocupa a parte oriental da ilha de Timor, no Sudeste Asiático, além do exclave de Oe-Cusse Ambeno, na costa norte da parte ocidental de Timor, da ilha de Ataúro, a norte, e do ilhéu de Jaco, ao largo da ponta leste da ilha. As únicas fronteiras terrestres que o país tem ligam-no à Indonésia, a oeste da porção principal do território, e a leste, sul e oeste de Oe-Cusse Ambeno, mas tem também fronteira marítima com a Austrália, no Mar de Timor, a sul. Com 14 874 km2 de extensão territorial, Timor-Leste tem superfície equivalente às áreas dos distritos portugueses de Beja e Faro somadas, o que ainda é consideravelmente menor que o menor dos estados brasileiros, Sergipe. Sua capital é Díli, situada na costa norte. A língua mais falada em Timor-Leste era o indonésio no tempo da ocupação indonésia, sendo hoje o tétum (mais falado na capital). O tétum e o português formam as duas línguas oficiais do país, enquanto o indonésio e a língua inglesa são consideradas línguas de trabalho pela atual constituição de Timor-Leste. Geograficamente, o país enquadra-se no chamado sudeste asiático, enquanto do ponto de vista biológico aproxima-se mais das ilhas vizinhas da Melanésia, o que o colocaria na Oceania e, por conseguinte, faria dele uma nação transcontinental. O país foi colonizado pelo Império Português no século XVI e era conhecido como Timor Português até a descolonização do país. No final de 1975, Timor-Leste declarou sua independência, mas no final daquele ano foi invadido e ocupado pela Indonésia e foi anexado como a 27ª província do país no ano seguinte. Em 1999, após um ato de autodeterminação patrocinado pelas Nações Unidas, o governo indonésio deixou o controle do território e Timor-Leste tornou-se o primeiro novo Estado soberano do século XXI, em 20 de maio de 2002. Após a independência, o país tornou-se membro das Nações Unidas, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e, mais recentemente, da Associação de Nações do Sudeste Asiático. É um dos dois únicos países predominantemente cristãos no sudeste da Ásia, sendo o outro as Filipinas. Timor-Leste tem uma renda média inferior à da economia mundial, sendo que 37,4% da população do país vive abaixo da linha de pobreza internacional, o que significa viver com menos de 1,25 dólar dos Estados Unidos por dia, e cerca de 50% da população é analfabeta. O país continua a sofrer os efeitos colaterais de uma luta de décadas pela independência contra a ocupação indonésia, que danificou severamente a infraestrutura do país e matou pelo menos cem mil pessoas. O país é classificado no 128º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). No entanto, teve o sexto maior crescimento percentual do produto interno bruto no mundo em 2013. Etimologia "Timor" deriva de timur, que significa leste em malaio, resultando assim em um topônimo tautológico que significa Leste-Leste. Em indonésio, isso resulta no nome Timor Timur (nome da antiga província indonésia de facto; Timor Leste (em vez disso, é usado para se referir ao país). Em português, o país se chama Timor-Leste. Em tétum é Timór Lorosa'e. No formulário oficial da Organização Internacional de Normalização (ISO), é usado "Timor-Leste" (códigos: TLS & TL), que tem sido adotado pela Organização das Nações Unidas e União Europeia. História Pré-história e período clássico Vestígios culturais em Jerimalai, na ponta leste de Timor-Leste, foram datados de 42 mil anos atrás. Os primeiros habitantes conhecidos são aqueles que chegaram durante a migração australo-melanésia pela região, provavelmente trazendo os precursores das línguas papuas atuais. Suspeita-se de uma migração posterior de falantes de línguas austro-asiáticas, embora não restem tais línguas. A chegada dos povos austronésios trouxe novas línguas e se fundiu com as culturas existentes na ilha. Os mitos de origem timorenses contam que colonizadores navegaram ao redor da extremidade leste da ilha antes de desembarcar no sul. Essas pessoas são às vezes mencionadas como sendo da Península Malaia ou das terras altas Minangkabau de Sumatra. A migração austronésia para Timor pode estar associada ao desenvolvimento da agricultura na ilha. Embora as informações sobre o sistema político de Timor durante esse período sejam limitadas, a ilha desenvolveu uma série interligada de entidades políticas governadas pelo direito consuetudinário. Pequenas comunidades, centradas em torno de uma casa sagrada específica, faziam parte de sucos (ou principados) maiores, que por sua vez integravam reinos maiores liderados por um liurai. A autoridade dentro desses reinos era exercida por duas pessoas, com o poder terreno do liurai equilibrado pelo poder espiritual de um rai nain, geralmente associado à principal casa sagrada do reino. Essas entidades políticas eram numerosas e apresentavam alianças e relações instáveis, mas muitas eram suficientemente estáveis para sobreviverem desde os primeiros registros europeus no século XVI até o fim do domínio português. Desde talvez o século XIII, a ilha exportava sândalo,que era valorizada tanto pelo seu uso no artesanato quanto como fonte de perfume. Timor foi incluído nas redes comerciais do Sudeste Asiático, da China e da Índia no século XIV, exportando sândalo, mel e cera. A ilha foi registrada pelo Império de Majapait como fonte de tributo. Foi o sândalo que atraiu os exploradores europeus para a ilha no início do século XVI. A presença europeia inicial limitou-se ao comércio, sendo o primeiro assentamento português na ilha vizinha de Solor. Período português (1769–1975) A presença portuguesa inicial em Timor foi muito limitada; o comércio era feito através de assentamentos portugueses em ilhas próximas. Só no século XVII é que estabeleceram uma presença mais direta na ilha, como consequência de terem sido expulsos de outras ilhas pelos neerlandeses. Após a perda de Solor em 1613, os portugueses mudaram-se para Flores. Em 1646, a capital mudou-se para Cupão, no oeste de Timor, antes de também ser perdida para os neerlandeses em 1652. Os portugueses mudaram-se então para Lifau, no que é hoje o enclave de Oecusse, em Timor-Leste. A ocupação europeia efetiva no leste da ilha só começou em 1769, quando a cidade de Díli foi fundada, embora o controle real tenha permanecido bastante limitado. Uma fronteira definitiva entre as partes neerlandesa e portuguesa da ilha foi estabelecida pelo Tribunal Permanente de Arbitragem em 1914 e permanece como a fronteira internacional entre os Estados sucessores Indonésia e Timor-Leste, respectivamente. Para os portugueses, Timor-Leste permaneceu pouco mais do que um entreposto comercial negligenciado, com investimento mínimo em infraestrutura e educação, até o final do século XIX. Mesmo quando Portugal estabeleceu o controle efetivo sobre o interior de sua colônia, o investimento permaneceu mínimo. O sândalo continuou sendo a principal cultura de exportação e as exportações de café tornaram-se significativas em meados do século XIX. No início do século XX, uma economia interna instável levou os portugueses a extrair mais riquezas das suas colônias, o que encontrou resistência por parte dos timorenses. A colónia era vista como um fardo económico durante a Grande Depressão e recebeu pouco apoio ou gestão por parte de Portugal. Durante a Segunda Guerra Mundial, Díli foi ocupada pelos Aliados em 1941 e, posteriormente, pelos japoneses a partir de 1942. O interior montanhoso da colônia tornou-se palco de uma campanha de guerrilha, conhecida como a Batalha de Timor. Travada por voluntários timorenses e forças aliadas contra os japoneses, a luta matou entre 40 mil e 70 mil civis timorenses. Os japoneses expulsaram as últimas forças australianas e aliadas no início de 1943. O controle português, no entanto, foi retomado após a rendição japonesa no final da Segunda Guerra Mundial. Portugal começou a investir na colônia na década de 1950, financiando a educação e promovendo as exportações de café, mas a economia não melhorou substancialmente e as melhorias nas infraestruturas foram limitadas. As taxas de crescimento anual permaneceram baixas, perto de 2%. Após a revolução portuguesa de 1974, Portugal abandonou efetivamente a sua colínia em Timor e a guerra civil entre os partidos políticos timorenses eclodiu em 1975. A Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin) resistiu a uma tentativa de golpe de Estado da União Democrática Timorense (UDT) em agosto de 1975 e declarou unilateralmente a independência em 28 de novembro de 1975. Temendo um Estado comunista dentro do Arquipélago Indonésio, os militares indonésios lançaram uma lançaram uma invasão em 7 de dezembro de 1975. A Indonésia declarou Timor-Leste sua 27ª província em 17 de julho de 1976. O Conselho de Segurança das Nações Unidas opôs-se à invasão e o estatuto nominal do território na ONU permaneceu como "território não autónomo sob administração portuguesa". Ocupação indonésia (1975–1999) A Fretilin resistiu à invasão, inicialmente como um exército, mantendo o território até novembro de 1978 e depois como uma resistência guerrilheira. A ocupação indonésia foi marcada por violência e brutalidade. Um relatório estatístico detalhado preparado para a Comissão para a Recepção, Verdade e Reconciliação em Timor-Leste citou um mínimo de 102.800 mortes relacionadas ao conflito no período entre 1974 e 1999, incluindo aproximadamente 18,6 mil assassinatos e 84,2 mil mortes em excesso por fome e doenças. O número total de mortes relacionadas ao conflito durante esse período é difícil de determinar devido à falta de dados. Uma estimativa baseada em dados portugueses, indonésios e da Igreja Católica sugere que pode ter chegado a 200 mil. A repressão e as restrições contrariaram as melhorias na infraestrutura e nos serviços de saúde e educação, o que significa que houve pouca melhoria geral nos padrões de vida; o crescimento económico beneficiou principalmente imigrantes de outras partes da Indonésia. Uma enorme expansão da educação visava aumentar o uso da língua indonésia e a segurança interna, tanto quanto o desenvolvimento. O massacre de mais de 200 manifestantes pelas forças armadas indonésias em 1991 foi um ponto de virada para a causa da independência e aumentou a pressão internacional sobre a Indonésia. Após a renúncia do presidente indonésio Suharto, o novo presidente, B. J. Habibie, instigado por uma carta do primeiro-ministro australiano John Howard, decidiu realizar um referendo sobre a independência. Um acordo patrocinado pela ONU entre a Indonésia e Portugal permitiu a realização de um referendo popular supervisionado pela ONU em agosto de 1999. Uma clara vitória da independência foi recebida com uma campanha punitiva de violência por milícias pró-integração apoiadas por elementos das forças armadas indonésias. Em resposta, o governo indonésio permitiu que uma força multinacional de paz, a INTERFET, restabelecesse a ordem e auxiliasse refugiados e deslocados internos timorenses. Em 25 de outubro de 1999, a administração de Timor-Leste foi assumida pela ONU por meio da Administração Transitória das Nações Unidas em Timor-Leste (UNTAET). O destacamento da INTERFET terminou em fevereiro de 2000 com a transferência do comando militar para a ONU. Era contemporânea Em 30 de agosto de 2001, os timorenses votaram em sua primeira eleição organizada pela ONU para eleger os membros da Assembleia Constituinte, que aprovou a Constituição em 22 de março de 2002. Em maio de 2002, mais de 205 mil refugiados haviam retornado. Em 20 de maio de 2002, a Constituição da República Democrática de Timor-Leste entrou em vigor e Timor-Leste foi reconhecido como independente pela ONU. A Assembleia Constituinte foi renomeada Parlamento Nacional e Xanana Gusmão foi eleito o primeiro presidente do país. Em 27 de setembro de 2002, o país tornou-se um Estado-membro da ONU. Em 2006, uma crise de agitação e lutas entre facções forçou 155 mil pessoas a fugirem de suas casas; as Nações Unidas enviaram forças de segurança para restabelecer a ordem. No ano seguinte, Gusmão recusou-se a concorrer a um novo mandato. Embora tenham ocorrido incidentes menores durante o período que antecedeu as eleições presidenciais de meio de ano, o processo foi, no geral, pacífico e José Ramos-Horta foi eleito presidente. Em junho de 2007, Gusmão concorreu às eleições parlamentares e tornou-se primeiro-ministro à frente do partido Congresso Nacional para a Reconstrução Timorense (CNRT). Em fevereiro de 2008, Ramos-Horta ficou gravemente ferido em uma tentativa de assassinato; o primeiro-ministro Gusmão também foi alvo de disparos, mas escapou ileso. Reforços australianos foram imediatamente enviados para ajudar a manter a ordem. Em março de 2011, a ONU transferiu o controle operacional da força policial para as autoridades de Timor-Leste. As Nações Unidas encerraram sua missão de manutenção da paz em 31 de dezembro de 2012. Francisco Guterres, do partido de centro-esquerda Fretilin, tornou-se presidente em maio de 2017. O líder da Fretilin, Mari Alkatiri, formou um governo de coligação após as eleições parlamentares de julho de 2017. Este governo caiu pouco depois, levando a uma segunda eleição geral em maio de 2018. Em junho de 2018, o ex-presidente e lutador pela independência, Taur Matan Ruak, tornou-se o novo primeiro-ministro. José Ramos-Horta voltou a ser presidente em 20 de maio de 2022, após vencer o segundo turno das eleições presidenciais de abril de 2022 contra Francisco Guterres. Geografia A ilha caracteriza-se pela existência de uma crista central montanhosa de orientação este-oeste, que divide o país na costa norte, mais quente e irregular, e a costa sul, com planícies de aluvião e um clima mais moderado. O ponto mais alto do país, o monte Ramelau (ou Tatamailau), regista 2 960 metros de altitude, com quatro outros pontos a subirem acima dos 2 000 metros: o monte Cablaque, na fronteira dos municípios de Ermera e Ainaru (Ainaro), os montes Merique e Loelaco, na zona oriental e o Matebian, entre Baukau (Baucau) e Vikeke (Viqueque). Apesar de ser um país tropical, a morfologia do território contribui para o aumento da amplitude térmica anual, que varia entre os 15 ºC verificados nas regiões montanhosas e os 30 ºC verificados em Díli e na ponta leste do país. Timor-Leste possui um território de quase 15 000 km², ocupando a parte oriental da ilha de Timor. O país é muito montanhoso e tem um clima tropical. A montanha mais alta de Timor é o Tatamailau, com 2 963 metros de altitude. Com chuvas dos regimes das monções, enfrenta avalanches de terra e frequentes cheias. O país possui mais de 1 000 000 de habitantes. Também pertencem ao território timorense o enclave de Oe-Cusse Ambeno, na metade oeste da ilha de Timor, com 815 km², a ilha de Ataúro, ao norte de Díli, com 141 km², e o ilhéu de Jaco, na ponta leste do país, com 11 km². Clima Timor-Leste possui um clima tropical quente e úmido, caracterizado especialmente por duas estações bem definidas, que são causadas pela alternância das monções. Entre dezembro e maio há uma estação chuvosa que predomina em todas as regiões do país, originadas pelas monções advindas do noroeste e do sudoeste. Nos outros meses (junho a novembro) verifica-se uma estação seca, trazendo um clima mais enxuto, que é causado por ventos que sopram do sudeste e nordeste timorense. A montanhosa zona central regista muita precipitação e um período seco de quatro meses. Por fim, a zona menos acidentada do Sul, com planícies de grande extensão expostas aos ventos australianos, é bastante mais chuvosa do que o Norte da ilha e tem um período seco de apenas três meses. Demografia A população do país é de cerca de 1 291 358 em julho de 2017. A população está concentrada especialmente na área em torno de Díli. A palavra "Maubere", utilizado anteriormente pelos portugueses para se referir aos nativos timorenses, e muitas vezes empregada como sinônimo de analfabetos e incultos, foi adotada pela Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FReTiLIn) como um termo de orgulho. Composição étnica A população timorense consiste em uma série de grupos étnicos distintos, a maioria dos quais são descendentes de malaio-polinésios e melanésios. Os maiores grupos étnicos malaio-polinésios são o tétum (100 mil), principalmente no litoral norte e em torno de Díli; o mambai (80 mil), nas montanhas centrais; o tocodede (63 170), na área em torno de Maubara e Liquiçá; o galóli (50 mil), entre as tribos macassai; o kemak (50 mil) no centro-norte da ilha de Timor; e o baikeno (20 mil), na área em torno de Pante Macassar. As principais tribos de origem predominantemente Papua incluem a bunak (50 mil)), no interior central da ilha de Timor; o fataluco (30 mil), na ponta leste da ilha, perto de Lospalos; e o macassai, em direção ao extremo leste da ilha. Como resultado do casamento inter-racial, que era comum durante na era portuguesa, existe uma população de timorenses multirraciais e de origem portuguesa, conhecido como "mestiços". Há uma pequena minoria chinesa, a maioria dos quais são hacá, mas muitos chineses deixaram o país em meados da década de 1970. Línguas De acordo com a Constituição de Timor-Leste, o tétum e o português têm o estatuto de línguas oficiais. De acordo com parágrafo 3 do artigo 3 da Lei 1/2002, em caso de dúvida na interpretação das leis prevalece o português. Para além do tétum, existem mais de 31 línguas nacionais em Timor-Leste: ataurense, baiqueno, becais, búnaque, fataluco, galóli, habu, idalaca, lovaia, macalero, macassai, mambae, quémaque, Uaimoa, Naueti, Mediki, Cairui, Tetum-terik, Dadu'a, Isní, Nanaek, Rahesuk, Raklungu, Resuk, Sa'ane, Makuva, Lolein, Adbae, Laclae e tocodede. Timor-Leste é um país membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), também conhecida como Comunidade Lusófona. Pertence também à União Latina. Para além disso, o inglês e o indonésio têm o estatuto de línguas de trabalho nas provisões transicionais da Constituição. À mercê de fluxos migratórios de população chinesa, o mandarim, o cantonês e, principalmente, o hacá são também falados por pequenas comunidades. Religião De acordo com o censo de 2010, 96,9% da população professa o catolicismo romano; 2,2% o protestantismo ou evangelicalismo; 0,3% são muçulmanos; e 0,5% praticam alguma outra ou nenhuma religião. O número de igrejas cresceu de 100 em 1974 para mais de 800 em 1994, conforme o número de membros das igrejas cresceu consideravelmente sob domínio indonésio como Pancasila, ideologia de Estado da Indonésia, que exigia que todos os cidadãos a acreditar em um Deus e não reconhecia as crenças tradicionais. Por outro lado, verifica-se que além de ser consideravelmente uma predominância de catolicismo, o animismo tem uma presença muito forte, e que por sua vez é praticado por todas as populações juntamente com as respetivas crenças acima mencionadas. Embora a Constituição de Timor-Leste consagre os princípios da liberdade religiosa e da separação entre Igreja e Estado, ela também reconhece "a participação da Igreja Católica no processo de libertação nacional". Cidades mais populosas Política e governo O sistema político de Timor-Leste é semipresidencialista, baseado no sistema português. A constituição estabelece tanto a separação dos poderes executivos entre o presidente e o primeiro-ministro, como a separação dos poderes entre o executivo, o legislativo e o judiciário. Não é permitido aos indivíduos participar simultaneamente nos poderes legislativo e executivo. O legislativo destina-se a controlar o executivo; na prática, o executivo tem mantido o controlo do legislativo sob todos os partidos políticos, refletindo a dominância de líderes individuais dentro dos partidos políticos e coligações. O executivo, por meio do conselho de ministros, também detém alguns poderes legislativos formais. O poder judiciário opera de forma independente, embora existam casos de interferência do executivo. Alguns tribunais mudam de localização para melhorar o acesso para aqueles que vivem em áreas mais isoladas. Apesar da retórica política, a constituição e as instituições democráticas têm sido respeitadas pelos políticos, e as mudanças de governo são pacíficas. As eleições são conduzidas por um órgão independente, e a participação é alta, variando de cerca de 70% a 85%. O sistema político tem ampla aceitação pública. O chefe de Estado de Timor-Leste é o presidente da república, que é eleito por voto popular para um mandato de cinco anos, e pode cumprir um máximo de dois mandatos. Formalmente, o presidente eleito diretamente detém poderes relativamente limitados em comparação com os de sistemas semelhantes, não tendo poder sobre a nomeação e destituição do primeiro-ministro e do conselho de ministros. No entanto, como são eleitos diretamente, os presidentes anteriores exerceram grande poder e influência informal. O presidente tem o poder de vetar legislação governamental, iniciar referendos e dissolver o parlamento caso este não consiga formar um governo ou aprovar um orçamento. Se o presidente vetar uma ação legislativa, o parlamento pode derrubar o veto com uma maioria de dois terços. O primeiro-ministro é escolhido pelo parlamento, cabendo ao presidente nomear o líder do partido ou coligação maioritário como primeiro-ministro de Timor-Leste e o gabinete, por proposta deste último. Como chefe de governo, o primeiro-ministro preside o gabinete. Os representantes no Parlamento Nacional unicameral são eleitos por voto popular para um mandato de cinco anos. O número de assentos pode variar de um mínimo de cinquenta e dois a um máximo de sessenta e cinco. Os partidos devem obter 3% dos votos para entrar no parlamento, com os assentos para os partidos qualificados alocados usando o método D'Hondt. As eleições ocorrem dentro da estrutura de um sistema multipartidário competitivo. Após a independência, o poder era exercido pelo partido político Fretilin, que foi formado pouco antes da invasão indonésia e liderou sua resistência. Dada a sua história, a Fretilin se considerava o partido natural do governo e apoiava um sistema multipartidário, prevendo o desenvolvimento de um sistema de partido dominante. O apoio das Nações Unidas e da comunidade internacional, tanto antes quanto depois da independência, permitiu que o sistema político nascente sobrevivesse a choques como a crise de 2006. Os candidatos nas eleições parlamentares concorrem em um único distrito nacional, em um sistema de lista partidária. Um em cada três candidatos apresentados pelos partidos políticos deve ser mulher. Esse sistema promove a diversidade de partidos políticos, mas dá aos eleitores pouca influência sobre os candidatos individuais selecionados por cada partido. As mulheres ocupam mais de um terço dos assentos parlamentares, sendo que os partidos são obrigados por lei a apresentar candidatas mulheres, mas são menos proeminentes noutros níveis e na liderança partidária. Existem divisões políticas ao longo de linhas de classe e ao longo de linhas geográficas. Há uma divisão geral entre as áreas leste e oeste do país, decorrente de diferenças que surgiram sob o domínio indonésio. A Fretilin, em particular, está fortemente ligada às áreas orientais. Os partidos políticos estão mais associados a personalidades proeminentes do que a ideologias. O Congresso Nacional para a Reconstrução Timorense tornou-se a principal oposição à Fretilin, após a sua criação para permitir que Xanana Gusmão se candidatasse a Primeiro-Ministro nas eleições parlamentares de 2007. Embora ambos os principais partidos tenham sido relativamente estáveis, eles continuam sendo liderados por uma "velha guarda" de indivíduos que ganharam destaque durante a resistência contra a Indonésia. A política e a administração estão centradas na capital Dili, sendo o governo nacional responsável pela maioria dos serviços públicos. Oecusse, separada do resto do país por território indonésio, é uma região administrativa especial com alguma autonomia. A Polícia Nacional de Timor-Leste e as Forças de Defesa de Timor-Leste detém o monopólio da violência desde 2008 e muito poucas armas estão presentes fora dessas organizações. Embora haja alegações de abuso de poder, existe alguma supervisão judicial da polícia e a confiança pública na instituição tem crescido. Uma sociedade civil ativa funciona independentemente do governo, assim como os meios de comunicação. As organizações da sociedade civil estão concentradas na capital, incluindo grupos estudantis. Devido à estrutura da economia, não existem sindicatos fortes. A Igreja Católica tem forte influência no país. Forças armadas As Forças de Defesa de Timor-Leste são o órgão militar responsável pela defesa do país. A FDTL foi estabelecida em fevereiro de 2001 e compreendia dois pequenos batalhões de infantaria, um pequeno componente naval e várias unidades de apoio. O principal papel da FDTL é proteger Timor-Leste contra ameaças externas. Tem também um papel de segurança interna, que se sobrepõe ao da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL). Esta sobreposição levou a tensões entre os serviços, que foram exacerbadas pela falta de moral e falta de disciplina dentro das F-FDTL. Os problemas das FDTL vieram à tona em 2006, quando quase metade da força foi demitida após protestos por discriminação e condições precárias. A demissão contribuiu para um colapso geral tanto da FDTL como da PNTL em maio e forçou o governo a pedir tropas estrangeiras para restaurar a segurança. A FDTL passou a ser reconstruída com assistência estrangeira e elaborou um plano de desenvolvimento da força a longo prazo. Relações internacionais A cooperação internacional sempre foi importante para Timor-Leste; os fundos de doadores representavam 80% do orçamento antes de as receitas petrolíferas começarem a substituí-los. As forças internacionais também garantiram a segurança, com cinco missões da ONU enviadas ao país a partir de 1999. A última, a Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste, começou após a crise timorense de 2006 e terminou em 2012. Timor-Leste solicitou formalmente a adesão à ASEAN em 2011, e obteve o estatuto de observador e foi aceite "em princípio" em novembro de 2022. Apesar da liderança política nacionalista promover laços mais estreitos com os estados da Melanésia, o país ambiciona a adesão à ASEAN desde antes da sua independência, tendo os seus líderes afirmado que a adesão a organismos do Pacífico teria impedido a adesão à ASEAN. A adesão ao grupo foi pretendida por razões económicas e de segurança, incluindo melhorar a relação com a Indonésia. No entanto, o processo foi lento devido à falta de apoio de alguns membros da ASEAN e às preocupações relativamente à capacidade institucional de Timor-Leste para cumprir os compromissos da organização. Como parte dos seus esforços para demonstrar compromisso e capacidade, Timor-Leste estabeleceu missões diplomáticas em cada Estado-membro da ASEAN até 2016. Em 27 de maio de 2025, o Primeiro-Ministro da Malásia, Anwar Ibrahim, presidente da ASEAN naquele ano, anunciou que Timor-Leste seria admitido como o 11.º membro pleno do bloco regional durante a Cimeira da ASEAN agendada para outubro de 2025 em Kuala Lumpur, sujeito ao cumprimento das obrigações restantes no âmbito do pilar económico. Timor-Leste é observador no Fórum das Ilhas do Pacífico e no Grupo da Vanguarda Melanésia . De forma mais abrangente, o país é um líder no Grupo dos Sete Mais (g7+), uma organização de Estados frágeis. É também membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Entre os doadores bilaterais que continuam a contribuir, incluem-se Austrália, Portugal, Alemanha e Japão, e Timor-Leste tem a reputação de utilizar os fundos dos doadores de forma eficaz e transparente. As boas relações com a Austrália e com a Indonésia são um objetivo político do governo, apesar das tensões históricas e mais recentes. Estes países são importantes parceiros económicos e proporcionam a maior parte das ligações de transporte ao país. A China também aumentou a sua presença ao contribuir para as infraestruturas em Dili. A relação com a Austrália foi dominada, desde antes da independência, por disputas sobre recursos naturais no oceano entre os dois países, dificultando o estabelecimento de uma fronteira mutuamente acordada. O domínio do poderio militar australiano levou Timor-Leste a utilizar a diplomacia pública e os fóruns de direito internacional para defender a sua causa. A disputa foi resolvida em 2018, após procedimentos de conciliação perante o Tribunal Permanente de Arbitragem, quando os dois Estados estabeleceram, por meio de tratado, uma fronteira marítima entre eles, juntamente com um acordo sobre as receitas provenientes dos recursos naturais. Subdivisões Timor-Leste está subdividido em 14 municípios, cada um com uma capital, e que mantêm, com poucas diferenças, os limites dos 13 distritos existentes durante os últimos anos do Timor Português. O país é também formado por 69 postos administrativos, variando o seu número entre três e sete postos por município. Os postos administrativos são divididos em 466 sucos, compostos por uma localidade sede e subdivisões administrativas, e que variam entre dois e dezoito sucos por posto administrativo. A última alteração administrativa timorense foi a criação do município de Ataúro, que desmembrou-se da capital Díli em 1 de janeiro de 2022. Economia Timor-Leste tem uma economia de mercado que costumava depender de exportações de algumas commodities, como café, mármore, petróleo e sândalo. A economia do país cresceu cerca de 10% em 2011 e em uma taxa semelhante em 2012. A economia é dependente dos gastos públicos e, em menor medida, da assistência de doadores internacionais. O desenvolvimento do setor privado tem ficado aquém devido à escassez de capital humano, fraqueza no setor de infraestrutura, um sistema jurídico incompleto e um ambiente regulatório ineficiente. Depois do petróleo, o segundo maior produto de exportação é o café, que gera cerca de 10 milhões de dólares ao ano para o país. De acordo com os dados recolhidos no censo de 2010, 87,7% da população urbana e 18,9% das famílias rurais têm energia elétrica, para uma média geral de 36,7%. O setor agrícola emprega 80% da população ativa. Em 2009, cerca de 67 mil famílias cultivaram café em Timor-Leste, sendo uma grande proporção delas pobres. Atualmente, as margens brutas são cerca de 120 dólares por hectare, com retornos por dia de trabalho de 3,70 dólares. O país ficou na 169ª posição geral e no último lugar no Leste da Ásia e Pacífico no relatório de 2013 do Banco Mundial sobre a facilidade de se fazer negócios. O país saiu-se particularmente mal nas categorias "registro de imóveis", "cumprimento de contratos" e "resolução de insolvência", sendo o último lugar na classificação mundial em todas as três. Petróleo Timor-Leste agora tem receita de reservas de petróleo e gás natural, mas pouco para desenvolver aldeias, que ainda dependem da agricultura de subsistência. Quase metade da população vive em extrema pobreza. O Fundo de Petróleo de Timor-Leste foi criado em 2005 e em 2011 tinha atingido um valor de 8,7 bilhões de dólares. O país é marcado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como a "economia mais dependente do petróleo no mundo". O Fundo de Petróleo paga por quase todo o orçamento anual do governo, que aumentou de 70 milhões de dólares em 2004 para 1,3 bilhão de dólares em 2011, com uma projeção de 1,8 bilhão de dólares para 2012. A administração colonial portuguesa concedeu para a Oceanic Exploration Corporation explorar depósitos de petróleo e gás natural nas águas ao sudeste de Timor. No entanto, isto foi reduzido pela invasão indonésia em 1976. Os recursos então foram divididos entre a Indonésia e a Austrália com o Tratado Timor de 1989. O país não herdou nenhuma das fronteiras marítimas permanentes quando alcançou a independência. Um acordo provisório (o Tratado do Mar de Timor, assinado quando Timor-Leste tornou-se independente em 20 de maio de 2002) definiu uma Área de Desenvolvimento Petrolífero Conjunto (ACDP) e concedeu 90% das receitas de projetos já existentes nessa área para Timor-Leste e 10% para o governo australiano. Um acordo em 2005 entre os governos de Timor-Leste e a Austrália determinou que ambos os países coloquem de lado a sua disputa sobre fronteiras marítimas e que Timor-Leste receberia 50% das receitas provenientes da exploração dos recursos da região (estimada em cerca de 20 bilhões de dólares ao longo de toda a vida do projeto). Em 2013, Timor-Leste lançou uma ação no Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia, nos Países Baixos, para anular um tratado de gás que tinha assinado com a Austrália, acusando o Serviço Secreto de Inteligência Australiano (ASIS) de implantar uma escuta na sala do gabinete de Timor-Leste, em Díli, em 2004. Infraestrutura Educação A taxa de alfabetização de adultos em Timor-Leste em 2010 foi de 58,3%, acima dos 37,6% registrados em 2001. O analfabetismo estava em 95% no final do governo da administração portuguesa. A Universidade Nacional Timor Lorosa'e é a principal universidade do país. Há também quatro faculdades. Desde a independência, tanto o indonésio como o tétum perderam espaço nos meios educacionais, enquanto o português aumentou sua importância: em 2001, apenas 8,4% do ensino primário e 6,8% dos estudantes do ensino secundário frequentavam uma escola de ensino médio lusófono; em 2005, isto aumentou para 81,6% para escolas primárias e 46,3% para escolas secundárias. O indonésio desempenhou anteriormente um papel considerável na educação, sendo utilizado por 73,7% de todos os estudantes do ensino secundário como meio de instrução, mas em 2005 foi utilizado pela maioria das escolas apenas em Baucau, Manatuto, bem como na área da capital. As Filipinas enviaram professores a Timor-Leste para ensinar inglês, para que possa começar um programa entre os dois países, onde os cidadãos timorenses receberão bolsas de estudos nas Filipinas. Saúde A esperança de vida ao nascer em Timor-Leste era de 60,7 em 2007. A taxa de fertilidade era de seis nascimentos por mulher. A esperança de vida saudável ao nascer era de 55 anos em 2007. As taxas de desnutrição em crianças diminuíram, mas em 2013 ainda estavam em 51%. A taxa de mortalidade materna de 2010 por 100 mil nascimentos foi de 370, sendo que foram registrados 928,6 em 2008 e 1016,3 em 1990. A taxa de mortalidade de menores de 5 anos por 1 000 nascimentos é de 60 e a taxa de mortalidade neonatal por 1 000 nascidos vivos é de 27. O número de parteiras por mil nascidos vivos é oito e o risco de morte de mulheres grávidas em toda a vida é de 1 em 44. O país tem uma das maiores taxas de fumantes do mundo, com 33% da população fumando diariamente, sendo 61% homens. Em 2013, apenas três mortes por malária foram registradas, uma conquista reconhecida pela Organização Mundial da Saúde. Os gastos governamentais com saúde foram de 150 dólares por habitante em 2006. Havia apenas dois hospitais e 14 centros de saúde em 1974. Em 1994, havia 11 hospitais e 330 centros de saúde. Sergio Lobo, cirurgião é ministro da Saúde, diz que "muitas das questões relacionadas à saúde estão fora da competência do Ministro da Saúde". Desde a independência, o país estabeleceu uma escola de medicina, uma escola de enfermagem e uma escola de obstetrícia. Não há scanner de ressonância magnética no país. Água e energia Em torno de 66% dos núcleos familiares têm acesso à fontes de água potável e outros 21% têm acesso à água sobre ou dentro de casa (2010). Outras famílias, como meio de fornecimento, têm de buscar água potável a partir de tubos públicos, poços, nascentes ou águas. Em 2020, foi criada a Bee Timor Leste, para promoção das políticas nacionais para água e saneamento. Cerca de 90% das famílias utilizam a madeira para cozinhar e quase metade faz uso de querosene para produzir luz (37%). A maior parte da energia provém de fontes geradores a diesel utilizados para produzir eletricidade, de propriedade da estatal EDTL, razão pela qual, em sua totalidade, a eletricidade está disponível por apenas algumas horas durante a noite em lugares menos povoados. Telecomunicações O Global System for Mobile Communications (GSM) é operado, em grande parte, pela Timor Telecom, atualmente uma empresa estatal. Em 2009, foi assinada uma parceria entre a empresa de telefonia chinesa ZTE e a Timor Telecom, visando expandir ainda mais o sistema de telefonia móvel W-CDMA. O monopólio da Timor Telecom em 2010 foi cancelado pelo governo para permitir a livre concorrência. Em 28 de junho de 2012, a Telekomunikasi Indonésia Internacional (Telin) e a Digicel Pacific Limited (Digicel) obtiveram licenças para atuar no país. O número de telefones móveis aumentou significativamente após 2006. Em 2006, apenas 10% da população tinha um telefone celular, e a participação em 2012 subiu para 600 000 telefones móveis, abrangendo mais da metade da população. Em 2014, a proporção de usuários de telefones móveis subiu para 63% da população. Linhas de telefone fixos, em 2008, eram apenas 2.641. Em 2008, havia em todo o país 926 conexões de Internet, contra 601 em 2004. Em 2010, 0,21% da população tinha acesso à internet. Para o fornecimento de internet banda larga para Timor-Leste, o governo do país estuda a construção de um cabo submarino de Darwin para Díli em um futuro próximo. Cultura A cultura de Timor-Leste reflecte várias influências, incluindo portuguesas, católicas romanas e indonésias, de culturas austronesias e melanésias autóctones de Timor. A cultura timorense é fortemente influenciada pelas lendas austronésias. Por exemplo, o mito da criação timorense afirma que um crocodilo envelhecido transformou-se na ilha de Timor, como parte de um pagamento da dívida a um rapaz que o ajudou quando ele estava doente. Como resultado, a ilha tem a forma de um crocodilo e os descendentes do rapaz são os timorenses nativos que nela habitam. A frase "deixar o crocodilo" refere-se ao aflito dos timorenses de sair de sua ilha. Timor-Leste está actualmente finalizando seus dossiês necessários para nomeações na lista de Patrimônio Mundial, Patrimônio Cultural Imaterial, Rede de Cidades Criativas, Rede Mundial de Geoparques e Rede de Reserva da Biosfera, todos programas da UNESCO. O país tem atualmente um documento no Registo da Memória do Mundo da UNESCO, nomeado On the Birth of a Nation: Turning points. Artes Há também uma forte tradição de poesia no país. O primeiro ministro Xanana Gusmão, por exemplo, é um poeta distinto, ganhando o apelido de "guerreiro poeta". O artesanato e a tecelagem de lenços tradicionais (tais) também são difundidos. Arquitetonicamente, edifícios de estilo português podem ser encontrados, juntamente com as tradicionais casas totem da região leste. Estes são conhecidos como uma lulik ("casas sagradas") em tétum e lee teinu ("casas de pernas") em fataluku. Uma extensa colecção de material audiovisual timorense é mantida no National Film and Sound Archive da Austrália. Estas participações foram identificadas num documento intitulado The NFSA Timor-Leste Collection Profile, que inclui entradas de catálogos e ensaios para um total de 795 imagens em movimento, sons e documentação que capturara a história e cultura de Timor-Leste desde o início do século XX. O NFSA está a trabalhar com o governo timorense para garantir que todo este material possa ser usado e acessado pelas pessoas do país. Cinema Em 2009 e 2010, Timor-Leste foi palco do filme australiano Balibo e do filme sul-coreano Maenbalui Kkum. Em 2013, foi lançado o primeiro longa-metragem timorense, A Guerra da Beatriz. Dois outros longas-metragens, Abdul & José e Ema Nudar Umanu, foram lançados respectivamente em 30 de julho de 2017 pela rede de televisão RTTL e em 16 de agosto de 2018 no Festival Internacional de Cinema de Melbourne. Culinária A cozinha de Timor-Leste é composta por comidas populares regionais, como carne de porco, peixe, manjericão, tamarindo, legumes, milho, arroz, vegetais de raiz e frutas tropicais. A cozinha timorense tem influências da cozinha do Sudeste Asiático e dos pratos portugueses. Sabores e ingredientes de outras antigas colônias portuguesas podem ser encontrados devido à presença centenária portuguesa na ilha. Devido à combinação oriental e ocidental, a cozinha de Timor-Leste desenvolveu características relacionadas com a cozinha das Filipinas, que também experimentou uma combinação culinária oriental-ocidental. Desporto Entre as organizações desportivas nas quais Timor-Leste participa estão o Comitê Olímpico Internacional (COI), a Associação Internacional de Federações de Atletismo (IAAF), a Federação Internacional de Badminton (IBF), a Union Cycliste Internationale, a Federação Internacional de Halterofilismo, a Federação Internacional de Ténis de Mesa (ITTF), a Federação Internacional de Basquetebol (FIBA) e a Seleção Timorense de Futebol participa da FIFA. Atletas timorenses competiram nos Jogos do Sudeste Asiático de 2003. Nos Jogos Paraolímpicos da ASEAN de 2003, o país ganhou uma medalha de bronze. Nos Jogos Olímpicos de Verão de 2004, em Atenas, na Grécia, os atletas timorenses participaram no atletismo, levantamento de peso e boxe. Timor-Leste ganhou três medalhas em Arnis nos Jogos do Sudeste Asiático de 2005. O país competiu nos primeiros Jogos da Lusofonia e, em outubro de 2008, o país conquistou os seus primeiros pontos internacionais numa partida de futebol da FIFA, com um empate de 2–2 contra o Camboja. Thomas Americo foi o primeiro lutador timorense a lutar por um título mundial de boxe. Foi assassinado em 1999, pouco antes da ocupação indonésia de Timor-Leste terminar. Feriados Em Timor-Leste, são feriados nacionais com data fixa: São feriados nacionais com data variável: Ver também Ásia Latina Constituição de Timor-Leste Lista de Estados soberanos Lista de Estados soberanos e territórios dependentes da Ásia Lista de Estados soberanos e territórios dependentes da Oceania Ilha de Timor Referências Bibliografia Ligações externas Governo de Timor-Leste Gabinete do Primeiro-Ministro Ministério da Justiça Ministério dos Negócios Estrangeiros «A Literatura em Timor-Leste»