Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (português brasileiro) ou Económico (português europeu) (OCDE; em francês: Organisation de coopération et de développement économiques, OCDE) é uma organização econômica intergovernamental com 38 países membros, fundada em 1961 para estimular o progresso econômico e o comércio mundial. É um fórum de países que se descrevem comprometidos com a democracia e a economia de mercado, oferecendo uma plataforma para comparar experiências políticas, buscar respostas para problemas comuns, identificar boas práticas e coordenar as políticas domésticas e internacionais de seus membros. A maioria dos membros da OCDE é formada por economias de alta renda com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito alto e consideradas países desenvolvidos. Em 2017, os países membros da OCDE representavam coletivamente 62,2% do PIB nominal global (49,6 trilhões de dólares) e 42,8% do PIB global (54,2 trilhões de dólares internacionais) por paridade de poder de compra. A organização é um observador oficial das Nações Unidas. Em 1948, a OCDE se originou como a Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OCEE), liderada por Robert Marjolin, da França, para ajudar a administrar o Plano Marshall (que foi rejeitado pela União Soviética e seus Estados satélites). Isso seria alcançado alocando a ajuda financeira dos Estados Unidos e implementando programas econômicos para a reconstrução da Europa após a Segunda Guerra Mundial. (Ajuda de reconstrução semelhante foi enviada à República da China, devastada pela guerra, e à Coreia do pós-guerra, mas não com o nome "Plano Marshall".) Em 1961, a OCEE foi transformada na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico e a adesão foi estendida a países não europeus. Sua sede fica no Château de la Muette, em Paris, França. A OCDE é financiada por contribuições dos países membros a taxas variadas e teve um orçamento total de 374 milhões de euros em 2017. História Organização para a Cooperação Econômica Europeia A Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OCEE) foi formada em 1948 para administrar a ajuda americana e canadense no âmbito do Plano Marshall para a reconstrução da Europa após a Segunda Guerra Mundial. Iniciou suas operações em 16 de abril de 1948 e teve origem no trabalho realizado pelo Comitê de Cooperação Econômica Europeia em 1947, em preparação ao Plano Marshall. Desde 1949, está sediada no Château de la Muette, em Paris, França. Depois que o Plano Marshall terminou, a OCEE se concentrou em questões econômicas. Na década de 1950, a OCEE forneceu o quadro de negociações destinadas a determinar condições para a criação de uma área de livre comércio europeia, para reunir a Comunidade Econômica Europeia dos seis e dos outros membros da OCEE em bases multilaterais. Em 1958, uma Agência Europeia de Energia Nuclear foi criada sob a OCEE. No final da década de 1950, com o trabalho de reconstruir a Europa efetivamente terminada, alguns países líderes sentiram que a OCEE havia superado seu objetivo, mas poderia ser adaptada para cumprir uma missão mais global. Seria uma tarefa árdua e, depois de várias reuniões, às vezes violentas, no Hotel Majestic, em Paris, a partir de janeiro de 1960, foi alcançada uma resolução para criar um órgão que tratasse não apenas das questões econômicas europeias e atlânticas, mas elaborasse políticas para ajudar os países menos desenvolvidos. Essa organização reconstituída traria os Estados Unidos e o Canadá, que já eram observadores da OCEE, a bordo como membros efetivos. Também começaria a trabalhar imediatamente para trazer o Japão. Fundação Após os Tratados de Roma de 1957 para o lançamento da Comunidade Econômica Europeia, a Convenção sobre a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico foi elaborada para reformar a OCEE. A Convenção foi assinada em dezembro de 1960 e a OCDE substituiu oficialmente a OCEE em setembro de 1961. Consistia nos países fundadores europeus da OCEE e nos Estados Unidos e Canadá (três países - Países Baixos, Luxemburgo e Itália - todos membros da OCEE, ratificaram a Convenção da OCDE após setembro de 1961, mas são considerados membros fundadores). Os membros fundadores oficiais são: Nos 12 anos seguintes, Japão, Finlândia, Austrália e Nova Zelândia também se uniram à organização. A Iugoslávia tinha status de observadora na organização desde o estabelecimento da OCDE até sua dissolução como país. A OCDE criou agências como o Centro de Desenvolvimento da OCDE (1961), a Agência Internacional de Energia (AIE, 1974) e o Grupo de Ação Financeira Internacional. Alargamento à Europa Central Após as revoluções de 1989, a OCDE começou a ajudar os países da Europa Central (especialmente o Grupo de Visegrado) a preparar reformas na economia de mercado. Em 1990, foi criado o Centro de Cooperação com Economias Europeias em Transição (agora sucedido pelo Centro de Cooperação com Não Membros) e, em 1991, foi lançado o programa "Parceiros em Transição" para o benefício da Tchecoslováquia, Hungria e Polônia. Este programa também incluiu uma opção de associação para esses países. Como resultado disso, a Polônia, a Hungria, a República Tcheca e a Eslováquia, bem como o México e a Coreia do Sul se tornaram membros da OCDE entre 1994 e 2000. Reforma e novo alargamento Nos anos 1990, vários países europeus, agora membros da União Europeia (UE), expressaram sua disposição de ingressar na organização. Em 1995, o Chipre solicitou a adesão, mas, segundo o governo cipriota, foi vetado pela Turquia. Em 1996, a Estônia, a Letônia e a Lituânia assinaram uma declaração conjunta expressando sua disposição de se tornarem membros plenos da OCDE. A Eslovênia também solicitou a adesão no mesmo ano. Em 2005, Malta solicitou a adesão à organização. A UE está fazendo lobby pela admissão de todos os seus Estados membros. A Romênia reafirmou em 2012 sua intenção de se tornar membro da organização por meio da carta endereçada pelo primeiro-ministro romeno Victor Ponta ao secretário-geral da OCDE, José Ángel Gurría. Em setembro de 2012, o governo da Bulgária também confirmou que solicitará a adesão plena ao Secretariado da OCDE. A OCDE estabeleceu um grupo de trabalho chefiado pelo embaixador Seiichiro Noboru, para elaborar um plano para o alargamento com não membros. O grupo de trabalho definiu quatro critérios nos quais é necessário o preenchimento completo: "afins", "participante significativo", "benefício mútuo" e "considerações globais". As recomendações do grupo de trabalho foram apresentadas na reunião do Conselho Ministerial da OCDE em 13 de maio de 2004. Em 16 de maio de 2007, o Conselho Ministerial da OCDE decidiu iniciar discussões de adesão com Chile, Estônia, Israel, Rússia e Eslovênia e fortalecer a cooperação com Brasil, China, Índia, Indonésia e África do Sul através de um processo de maior envolvimento. Chile, Eslovênia, Israel e Estônia tornaram-se membros efetivos em 2010. Em março de 2014, a OCDE interrompeu as negociações de adesão com a Rússia em resposta ao seu papel na crise da Crimeia em 2014. Em 2013, a OCDE decidiu iniciar conversações com a Colômbia e a Letônia. Em 2015, iniciou negociações com a Costa Rica e a Lituânia. A Letônia tornou-se membro titular em 1 de julho de 2016 e a Lituânia em 5 de julho de 2018. A Colômbia assinou o acordo de adesão em 30 de maio de 2018 e tornou-se membro titular em 28 de abril de 2020. Outros países que manifestaram interesse em participar da OCDE são Argentina, Peru, Malásia, Brasil e Croácia. Em 25 de fevereiro de 2022, devido a invasão militar da Ucrânia pela Rússia, a organização encerrou seu escritório no território russo e cortou quaisquer laços com políticos e representantes russos, encerrando assim definitivamente a participação do país no grupo. Países membros Existem presentemente 38 membros da OCDE. Destes 38, Colômbia, México, Turquia e Costa Rica são descritos como economias de renda média alta do Banco Mundial. Os membros restantes são descritos como economias de renda alta. Membros em potencial Ver também Preço de transferência Referências Ligações externas «Página oficial» (em inglês e francês) OECD iLibrary — portal da OCDE para livros, relatórios, estatísticas, documentos de trabalho e periódicos