Terra Indígena Jaraguá

A Terra Indígena Jaraguá é uma terra indígena localizada no sudoeste do estado brasileiro de São Paulo. Regularizada e tradicionalmente ocupada, tem uma área de 1,73 hectare e uma população de 586 pessoas, dos povos Guarani Mbya e Guarani Ñandeva. Situa-se nas bacias hidrográficas do rio Tietê, dentro do bioma Mata Atlântica. É coberta por floresta ombrófila densa (100%). História Ocupação Tradicional De acordo com o estudo antropológico de demarcação da Terra Indígena Jaraguá, a ocupação guarani da região remonta a tempos ancestrais e abrange uma vasta extensão geográfica, se estendendo desde a região do atual Paraguai, passando pela área de Misiones (atual Argentina) até o litoral brasileiro, onde se sobrepunha a territórios de outros grupos indígenas falantes de dialetos Tupi. No período do início da colonização portuguesa, os Guarani ocupavam a porção meridional do atual Estado de São Paulo, tornando-se, posteriormente, o grupo indígena majoritário na então Capitania de São Vicente, principalmente devido às expedições de captura realizadas pelos bandeirantes paulistas no século XVII. Simbolicamente, a circulação entre a região central que os Guarani concebiam como o "centro do mundo" (yvy mbyte), correspondente à tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, e a região litorânea que eles entendiam como a "extremidade do mundo" (yvy apy), abrangendo toda a mata atlântica costeira, era de extrema importância para o povo Guarani. Essa movimentação entre o interior e o litoral é atestada desde a época da Conquista, evidenciada em documentos históricos que descrevem o Caminho do Peabiru e nos movimentos proféticos em busca da chamada "terra sem mal", estudados pelo etnólogo Curt Nimuendaju. O território também está relacionado com o aldeamento jesuíta de Barueri, criado ainda no século XVI por José de Anchieta, e destruído pelo bandeirante Raposo Tavares em 1663. Ocupação Recente No início dos anos 1960, ocorreu uma ocupação do território conhecido como Jaraguá, resultando na formação de duas aldeias: Tekoa Ytu e Tekoa Pyau, situadas na região do Jaraguá e pertencentes aos Guarani. Tekoa Ytu foi estabelecida pelo casal Joaquim Augusto Martins e dona Jandira Augusta Venício, juntamente com sua família, enquanto Tekoa Pyau foi liderada pelo cacique José Fernandes, que sentiu uma conexão espiritual com o local sagrado. As duas aldeias da Terra Indígena do Jaraguá coexistiam em terras contínuas até a construção da Rua Comendador José de Matos na década de 1980, que dividiu o território e provocou trajetórias distintas em termos de regularização fundiária. Tekoa Pyau teve disputas com a família Pereira Leite, que alegava ser proprietária da área, mas os Guarani ocuparam a região devido ao crescimento populacional e a necessidade de encontrar novos locais para sobreviver. Na década de 1980, a necessidade de reconhecimento das terras indígenas Guarani em São Paulo se tornou urgente devido a projetos imobiliários e turísticos e à construção de rodovias em seus territórios. A Terra Indígena Jaraguá foi demarcada em 1987 com apenas 2 hectares, sendo a menor terra indígena do país até então, porém, devido à falta de um estudo antropológico aprofundado, áreas essenciais para agricultura, caça, pesca, coleta, moradia e reprodução física e cultural dos Guarani foram desconsideradas, gerando problemas sociais, de saúde e sustento. Na década de 1990, a especulação imobiliária aumentou na região noroeste de São Paulo, levando a família Pereira Leite a exigir que os Guarani desocupassem a Tekoá Pyau. Em 1996, uma ação de reintegração de posse foi movida, mas a Polícia Federal interveio após o Ministério Público Federal ser acionado. Um novo processo de demarcação foi iniciado no mesmo ano, buscando expandir o território da Terra Indígena de 2 para 532 hectares, mas o laudo antropológico foi considerado incompleto, resultando na negação do pedido de ampliação da área para os indígenas, sem explicação clara para essa decisão. O processo de demarcação enfrentou obstáculos na justiça, e a área ocupada pelos Guarani chegou a ser objeto de ação de reintegração de posse. A FUNAI afirmou que os indígenas ocupavam as terras que a Constituição lhes assegura. No dia 29 de maio de 2015, a Portaria nº 581 atendeu uma antiga exigência dos Guarani, que reivindicavam o reconhecimento de uma área mais ampla, de 532 hectares. Em agosto de 2017, o Ministério da Justiça anulou a Portaria Declaratória que havia declarado a Terra Indígena do Jaraguá com 532 hectares, alegando erro administrativo. Essa medida gerou ampla mobilização dos Guarani e organizações indígenas e indigenistas para suspender a portaria. Após negociações e mobilizações, importantes avanços foram conquistados, como a gestão compartilhada do Parque Estadual do Jaraguá. A Terra Indígena Jaraguá continua declarada com 532 hectares, aguardando a homologação presidencial.==Referências== Bibliografia Beto Ricardo; Fany Ricardo, ed. (2011). Povos Indígenas no Brasil: 2006-2010. São Paulo: Instituto Socioambiental. 763 páginas. ISBN 9788585994853. Consultado em 3 de abril de 2014 Mbya, Guarani. 2017. Nhande Mbaraete : Fortalecimento da história guarani : Terra Indígena Jaraguá. São Paulo: Trança Edições. ISBN 978-85-93805-00-4. Ligações externas Relato de Joaquim Guarani sobre sua ida para a Terra Indígena Jaraguá . Programa de Índio, da Rádio USP, 28 de fevereiro de 1988 «De olho nas terras indígenas do Brasil». Instituto Socioambiental