Terra Indígena Rio Omerê

Terra Indígena Omerê é uma terra indígena na Amazônia Legal com área de 26 000 hectares, localizada no estado brasileiro de Rondônia,próximo à fronteira Brasil-Bolívia. É habitada pelos povos Akuntsu e Kanoê. Em 2007, os povos tradicionais, incluindo os indígenas, foram reconhecidas pelo Governo do Brasil, através da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), que tem o modo de vida ligado aos recursos naturais e ao meio ambiente de forma harmônica, além do uso comunitário da terra. Assim a constituição brasileira garante aos indígenas o direito a sua terra tradicional e o direito de proteção por parte do governo do Brasil. Esta área do Omerê está registrada no CRI e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) via decreto s/n - 19/04/2006. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) atua nesta área através da Coordenação Regional do município de Cacoal e da Secretaria Especial de Saúde Indígena do município de Vilhena. Geografia A região é localizado na bacia hidrográfica do rio Madeira, e é formada pelo bioma Amazônico, com presença completa de floresta ombrófila. Os municípios que abrangem a Terra Indígena Rio Omerê em Rondônia são: Chupinguaia com area total de 512 672 ha e área da TI no município de 825,91 ha (3,15%), e; Corumbiara com área de 306 032,10 ha e área da TI no município de 25 445,00 ha (97,20%) Ameaças Os povos indígenas que vivem na Terra Indígena Rio Omerê enfrentam constantes pressões e ameaças ao seu território e ao ambiente natural que os cerca. A exploração de recursos madeireiros e as disputas fundiárias com fazendeiros representam riscos significativos, ameaçando a integridade das florestas e comprometendo o direito dos indígenas ao seu território tradicional. De acordo com o projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), esta área sofreu desmatamento de 4271 hectares até o ano 2000. Indígenas em Rondônia De acordo com o programa Povos Indígenas no Brasil do Instituto Socioambiental (ISA), Rondônia é o quarto estado brasileiro onde moram mais povos indígenas, com 29 povos registrados. E de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), neste estado existem 21 153 indígenas (1,25% da população brasileira). No programa do Instituto Socioambiental estão inseridos os seguintes etnias: Aikaná; Akuntsu; Amondawa; Apurinã; Arikapú; Aruá; Cinta Larga; Djeoromitxí; Ikolen; Karo; Karipuna; Karitiana; Kassupá; Kanoê; Kaxarari; Kujubim; Kwazá; Makurap; Migueleno; Nambikwara; Oro Win; Puruborá; Sakurabiat; Surui Paiter; Tupari; Uru-Eu-Wau-Wau; Wajuru; Wari, e; Zoró. As etnias estão distribuídas nas seguintes áreas protegidas: Igarapé Lage; Igarapé Lourdes; Igarapé Ribeirão; Karipuna; Karitiana; Rio Mequéns; Pacaás-Novas; Rio Branco; Rio Guaporé; Roosevelt; Sagarana; 7 de Setembro; Tubarão/Latundê; Uru-Eu-Wau-Wau; Massaco; Rio Omerê; Kwazá do Rio São Pedro; Rio Negro Ocaia, e; Kaxarari. Ver também Povos isolados na Amazônia Referências Ligações externas As Terras Indígenas. Funai. Página oficial da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil ONU. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 107ª Sessão Plenária, 13 de setembro de 2007. Centro Regional da Amazônia (INPE) Agência de Desenvolvimento da Amazônia Potenciais Impactos e Riscos Ambientais da Indústria do Petróleo e Gás no Amazonas