Buenos Aires (província)

Buenos Aires é a maior e mais populosa das 23 províncias da Argentina. Com uma extensão territorial de 307.571 km² (aproximadamente o tamanho da Itália) e população de aproximadamente 15,6 milhões de habitantes (censo de 2010) tem como capital a cidade de La Plata. Localizado no centro-leste do país, limita-se a norte pela Cidade de Buenos Aires, e pelas províncias de Entre Ríos e Santa Fé, a oeste com as províncias de Córdoba, La Pampa e Río Negro, sul e leste pelo Mar Argentino e a nordeste com Rio da Prata. Situada no nordeste desta província, encontra-se a cidade de Buenos Aires, capital da mesma até sua federalização em 1880. É dividida em 134 partidos. Para fins demográficos, seu território é comumente dividido entre os partidos da conurbação bonaerense, integrantes da Grande Buenos Aires, com cerca de 15 milhões de habitantes, e os partidos do interior provincial, com aproximadamente 4 milhões de pessoas. É uma das províncias com maior densidade populacional, atrás apenas da cidade de Buenos Aires e da província de Tucumán. História Época hispânica e guerra da Independência A história da província de Buenos Aires começa quando o Rio da Prata foi descoberto pela expedição do espanhol Juan Díaz de Solís, que buscava uma passagem para as Índias Orientais. Solís desembarcou na ilha Martín García, sendo o primeiro europeu a pisar em solo argentino, mas morreu em um ataque indígena, e os tripulantes restantes regressaram à Espanha. Enquanto Fernão de Magalhães continuava a busca pela passagem (que encontrou ao cruzar o Estreito de Magalhães), o primeiro adelantado Pedro de Mendoza fundou o porto de «Nuestra Señora María del Buen Aire» em 2 de fevereiro de 1536. A cidade foi sitiada e assaltada pelos querandis e, em 1541, foi abandonada pelos espanhóis, que transferiram seus habitantes para Assunção. Mesmo assim, o local mantinha uma vantagem estratégica para o comércio e a expansão para o sul. Por isso, Juan de Garay refundou a cidade em 11 de junho de 1580, sob o nome de «Cidade da Santíssima Trindade do porto de Santa Maria de Buenos Aires». Esta se tornou mais tarde a capital da Governadoria de Buenos Aires e, em 1776, a do novo Vice-reino do Rio da Prata. Posteriormente, Garay começou a percorrer o território inexplorado, chegando até o cabo Corrientes. Ele repartiu entre seus acompanhantes as terras descobertas, situando as estâncias destinadas à criação de gado junto ao Rio da Prata. O sistema de «vaquería» foi submetido ao regime de encomienda e concentrou a atividade agropecuária, principal ocupação econômica da população espanhola. Estas estâncias também serviam como fortins contra ataques indígenas. A partir de Buenos Aires, abriram-se rotas para outras cidades do Vice-reino, surgindo povoados como Baradero, Luján e Quilmes. A importância da estância aumentou com a indústria do saladeiro, a exportação e o prestígio da lã local na Europa. A Revolução de Maio de 1810, que destituiu o vice-rei Baltasar Hidalgo de Cisneros, abriu novas perspectivas para a pecuária ao encerrar o monopólio espanhol e permitir a introdução de melhorias técnicas e novas raças de gado. A incorporação do alambrado permitiu definir claramente a propriedade da terra. Em 11 de fevereiro de 1820, em consequência da Anarquia do Ano XX, a província constituiu-se como entidade política autônoma, designando Manuel de Sarratea como seu primeiro governador. Seu território nominal estendia-se de Buenos Aires até a Cordilheira dos Andes a oeste e, ao sul, incluía a Patagônia oriental e as Ilhas Malvinas. Contudo, o controle efetivo era limitado a cerca de 60 km ao redor da cidade. Os ameríndios resistiam à penetração branca. A introdução do cavalo pelos espanhóis e a habilidade dos indígenas em domesticar animais cimarrones permitiu-lhes lançar ataques violentos chamados «malões». Governos sucessivos tentaram frear os ataques e controlar territórios mediante fortins, expedições punitivas e a Zanja de Alsina. Em 1823, a cidade de Dolores foi completamente destruída por um malão, aumentando a preocupação com a fronteira. O governador Martín Rodríguez suprimiu os cabildos de origem hispânica em 1822. Durante seu governo, os estancieiros expandiram-se para o sul até o rio Quequén Grande. Foi sucedido por Juan Gregorio de Las Heras, que reuniu o Congresso Geral de 1824. Em 1826, o Congresso nomeou Bernardino Rivadavia, de tendência centralista, como presidente das Províncias Unidas do Rio da Prata, o qual apresentou um projeto para federalizar a cidade de Buenos Aires e dividir a província. O projeto foi sancionado apesar da resistência federalista. A Guerra da Cisplatina e a Constituição unitária de 1826 levaram à queda de Rivadavia. Manuel Dorrego, federalista, assumiu o governo, mas foi fuzilado por Juan Lavalle, reiniciando a guerra civil entre unitários e federais. Guerras civis e formação do Estado argentino Em 1829, Juan Manuel de Rosas assumiu o governo com "Faculdades Extraordinárias". Em 1835, foi reeleito com a "Soma do Poder Público". Durante seu governo, Buenos Aires alcançou a supremacia sobre as demais províncias. Após sua queda na Batalha de Caseros (1852), a Constituição argentina de 1853 foi rejeitada por Buenos Aires devido a divergências sobre as rendas alfandegárias. A província separou-se, formando o Estado de Buenos Aires, até a Batalha de Pavón. Incorporou-se definitivamente à Argentina em 1862, sob a presidência de Bartolomé Mitre. A calma chegou apenas em 1880, quando o presidente Nicolás Avellaneda derrotou o governador Carlos Tejedor e concretizou a Federalização de Buenos Aires. Isso obrigou a criação de uma nova capital provincial: a cidade de La Plata, fundada em 1882 pelo governador Dardo Rocha. Em 1879, o governo nacional lançou a "Conquista do Deserto", comandada por Julio Argentino Roca, para dominar os indígenas mapuches, tehuelches e ranquéis. Isso expandiu a província para o oeste e sul. Em 1884, foram criados territórios nacionais na Pampa, Patagônia e Terra do Fogo, frustrando as pretensões territoriais de Buenos Aires sobre essas áreas. Etapa conservadora Entre 1890 e 1930, surgiram novas forças políticas, como a União Cívica Radical (UCR), que enfrentou o poder conservador. A indústria provincial cresceu impulsionada pela rede ferroviária argentina. Em 1886, a Lei Orgânica das Municipalidades fortaleceu a autonomia dos municípios. Até a atualidade A década de 1930 marcou o início da Década Infame. Um fator crítico foi o Pacto Roca-Runciman, que colocou a indústria de carne sob controle britânico. Durante os governos de Juan Domingo Perón, houve um forte processo de migração interna do campo para as cidades, consolidando a megacidade do Grande Buenos Aires. Carlos Aloé, governador eleito em 1951, impulsionou obras de infraestrutura elétrica e pavimentação. A potência instalada cresceu de 118 000 kW para 190 000 kW, ampliando a produção de energia. O gasoduto Comodoro Rivadavia-Buenos Aires e a pavimentação de rotas como a 2 e a 3 fortaleceram a infraestrutura provincial. A reforma constitucional de 1994 aumentou o peso político da província no cenário nacional. Curiosamente, desde a fundação de La Plata, nenhum governador eleito da província conseguiu tornar-se presidente da Nação pelo voto direto (fenômeno conhecido como a "**maldição de Alsina**"), exceto Bartolomé Mitre (antes da fundação de La Plata) e Eduardo Duhalde (eleito pela Assembleia Legislativa). Em 2015, María Eugenia Vidal (Cambiemos) quebrou 28 anos de hegemonia do Partido Justicialista, tornando-se a primeira mulher a governar a província. Em 2019, Axel Kicillof retomou o governo para o peronismo, enquanto Vidal tornou-se a primeira governante da história moderna da província a não conseguir a reeleição. Denominações A província de Buenos Aires compartilha o nome com a vizinha Cidade Autónoma de Buenos Aires (que foi sua capital provincial até a sua federalização em 1880), momento em que foi totalmente separada da província e passou a ser a "Capital Federal", um município especial totalmente dependente do governo nacional argentino. Em 1996, a Capital Federal tornou-se uma cidade autónoma, possuindo atualmente um estatuto equivalente ao de qualquer uma das 23 províncias. Desta forma, a cidade autónoma de Buenos Aires é equiparada às províncias e, portanto, é uma das 24 jurisdições de primeiro nível que compõem a Argentina. Por essa razão, recorre-se a diversas denominações alternativas para diferenciar adequadamente ambas. Tais convenções não se aplicam apenas à província em sua totalidade, mas também ao Grande Buenos Aires ou, de forma um pouco mais extensa, à área metropolitana de Buenos Aires (AMBA); ou seja, a mancha urbana que rodeia a cidade mencionada. O sistema mais utilizado é nomear a cidade autónoma como "CABA", "Capital Federal" ou "Cidade de Buenos Aires". Área Metropolitana de Buenos Aires (AMBA). O Governo da Argentina fornece em seu site oficial uma definição exata do que é a AMBA e os territórios que a compõem. A Área Metropolitana de Buenos Aires (AMBA) abrange total ou parcialmente o seguinte: A Cidade Autónoma de Buenos Aires - 40 partidos (municípios) bonaerenses próximos, cuja população e superfície integram total ou parcialmente a área metropolitana: Partidos do Grande Buenos Aires: os 24 partidos que rodeiam a Capital, excluindo a própria Capital. A denominação "Conurbano" foi desestimada pelo INDEC. Estes partidos formam três zonas: norte, oeste e sul. A zona norte é composta pelos partidos de General San Martín, Vicente López, San Isidro, San Fernando, Tigre, Malvinas Argentinas, José C. Paz e San Miguel. Na zona oeste estão os partidos de Tres de Febrero, Hurlingham, Morón, Ituzaingó, Moreno, Merlo e La Matanza. A zona sul inclui os municípios de Avellaneda, Lanús, Quilmes, Berazategui, Florencio Varela, Almirante Brown, Lomas de Zamora, Esteban Echeverría e Ezeiza. Grande Buenos Aires (GBA): a soma dos partidos do Grande Buenos Aires e a cidade de Buenos Aires. Aglomerado Grande Buenos Aires (AGBA): o Grande Buenos Aires, juntamente com as áreas dos demais partidos adjacentes que mantenham continuidade urbana, mesmo que o partido não esteja totalmente urbanizado. O AGBA possui 34 partidos: os partidos do Grande Buenos Aires mais os partidos de Escobar, Pilar (zona norte), General Rodríguez, Marcos Paz (zona oeste), Cañuelas, Presidente Perón, San Vicente, La Plata, Ensenada e Berisso (zona sul). Aspectos Geográficos A província de Buenos Aires limita-se ao norte com as províncias de Entre Ríos, Santa Fé e Córdova, a oeste com La Pampa e pelo sudoeste com o rio Negro. Apresenta uma ampla faixa marítima e fluvial frente ao oceano Atlântico e aos rios Paraná e Prata, respectivamente. Caracteriza-se pela uniformidade de seu relevo plano, apenas interrompido ao sul pela presença de dois sistemas serranos, o de Tandília e o de Ventânia. Ao norte do rio Salado se estende um setor mais elevado denominado pampa ondulado. O clima é temperado e as chuvas são regularmente repartidas no ano. A vegetação é de pradaria. Apresenta condições excepcionais para a cultura de cereais, oleaginosas e forrageiras para a criação de vacas de alto valor financeiro. Possui valiosos recursos pesqueiros. As indústrias estão concentradas no cinturão industrial da Grande Buenos Aires. A atividade turística está centrada nas praias, possuindo numerosas cidades balneárias. Divisão territorial e administrativa A partir de uma lei sancionada em 24 de outubro de 1864 pelo Congresso da província sobre a nova divisão dos partidos de campanha no interior do Rio Salado, foram fixados os limites de 37 partidos da zona, criando-se mais oito. Em 24 de fevereiro de 1865, um decreto regulamentou a lei de divisão, especificando os limites de cada partido em relação às propriedades existentes que estabeleceram as diferentes demarcações. Desta maneira, foram superadas as jurisdições difusas que o território da atual área metropolitana e de boa parte do território provincial possuía. Neste decreto, não se tomaram como limites os acidentes geográficos do terreno, mas sim as fazendas que, com o nome e sobrenome dos seus proprietários, definiram a zona administrativa de cada distrito. Esta inovação constituiu a origem dos partidos atuais, já que modificou a concepção colonial de demarcação e organização administrativa do território. Tal divisão estruturava-se não apenas estabelecendo os novos limites, mas também considerando a preexistência de alguns núcleos povoados de certa importância, que se constituíram como cidades-sede de cada distrito. No entanto, e como consequência da mesma lei, foi necessária a criação de cidades-sede para aqueles partidos que, recentemente criados, careciam de uma. Ao contrário das demais províncias do país, na província de Buenos Aires as divisões territoriais chamam-se partidos em vez de departamentos. Estes também constituem a divisão municipal da província. Os partidos-municípios cobrem todo o território provincial, onde se utiliza o sistema de áreas adjacentes (ejidos). Até dezembro de 2009, existiam 135 partidos. O último partido declarado por lei é o partido de Lezama (22/12/2009). A constituição provincial não reconhece a autonomia municipal que foi reconhecida para todo o país na reforma da Constituição Nacional de 1994.Cada partido corresponde a um município e é governado por um intendente eleito por sufrágio popular. O processo de criação de um partido é muito mais dinâmico do que nas demais províncias, existindo no ano 2000 um total de seis partidos a mais do que em 1990. A maioria dos partidos mais novos foi criada na Grande Buenos Aires. Para ver uma lista completa destes, consulte: Anexo:Partidos da província de Buenos Aires. Para mais informações sobre a organização municipal da província, consulte Organização municipal da província de Buenos Aires. Além disso, a província divide-se em: 25 regiões educativas, 18 departamentos judiciais, 12 regiões sanitárias e 8 seções eleitorais. O governo bonaerense apresentou em março de 2011 um plano de regionalização da província de Buenos Aires. Em particular, determinam-se os seguintes fins específicos: Desconcentrar e descentralizar a Administração Central; Fortalecer e ampliar a autonomia municipal; Integrar a gestão da Região Metropolitana; Implantar uma gestão baseada em soluções tecnológicas; Reestruturar a administração, simplificando trâmites e procedimentos. Seriam formadas 9 regiões, com não menos de três (3) e não mais de vinte e cinco (25) partidos cada uma, além de uma Região Capital, conformadas por grupos de municípios, atendendo à compatibilidade de fatores socioeconômicos, históricos e culturais dos mesmos. Seriam formadas 4 regiões com não mais de um milhão e quatrocentos mil (1 400 000) habitantes para o interior e 4 de não mais de três (3) milhões para as áreas que circundam a Cidade Autónoma de Buenos Aires. Os centros regionais do interior seriam situados a uma distância não inferior a duzentos (200) quilómetros da capital provincial nem da Cidade Autónoma de Buenos Aires. Governo A província de Buenos Aires é, tal como as demais províncias argentinas, autônoma em relação ao governo nacional na maioria dos temas, exceto naqueles de alcance federal. Isto é reconhecido pelo artigo 121 da Constituição da Nação Argentina: As províncias conservam todo o poder não delegado por esta Constituição ao Governo federal, e o que expressamente se tenham reservado por atos especiais ao tempo da sua incorporação. A província tem a sua própria Constituição provincial. A primeira foi redigida em 1854 e reformada em 1868. Uma nova Constituição foi promulgada em 1873, com reformas debatidas na convenção que funcionou entre 1862 e 1889. A Constituição provincial em vigor remonta a 1934, com as reformas de 1994. As autoridades do governo têm a sua sede na cidade de La Plata, que é a capital provincial. Poder executivo O poder executivo provincial é exercido por um cidadão bonaerense que ostenta o cargo de governador. De acordo com o artigo 122 da constituição provincial, o governador e o vice-governador exercem mandatos de quatro anos. Segundo o artigo 123, podem ser reeleitos por períodos consecutivos uma única vez. Poder legislativo O poder legislativo provincial possui um sistema bicameral de representação proporcional das seções eleitorais. A sua função é emitir leis sobre temas locais, mas as principais leis comuns (civis, comerciais, penais, trabalhistas, de seguridade social e de mineração) estão reservadas ao Congresso Nacional. O Senado da Província de Buenos Aires (Câmara de Senadores) é composto por 46 senadores, cujos cargos têm uma duração de quatro anos. A câmara é renovada pela metade a cada dois anos. É presidida pelo Vice-governador da província, que tem direito a voto apenas em caso de empate. Pode aprovar a nomeação de juízes ou altos funcionários, assim como interpelá-los ou julgá-los politicamente se forem acusados pela Câmara dos Deputados. A Câmara dos Deputados da Província de Buenos Aires é composta por 92 deputados, cujos cargos têm uma duração de quatro anos; assim como o Senado, é renovada pela metade a cada dois anos. Poder judicial O Poder Judiciário da província é exercido pela Suprema Corte de Justiça da província de Buenos Aires, pela Câmara de Cassação Penal, e pelos juízes e demais tribunais dos 18 departamentos judiciais estabelecidos por lei, cada um com os seus respetivos Foros Penal, Civil, Trabalhista, de Família e de Menores. A Constituição estabelece também juizados de Paz em todos os partidos da província que não sejam sede de departamento judicial. Estes encarregam-se de julgar infrações provinciais, causas de menor valor e litígios de vizinhança. A presidência da Suprema Corte é rotativa anualmente entre os seus diferentes membros. Os juízes da Suprema Corte de Justiça, o procurador e o subprocurador-geral são nomeados pelo poder executivo com a aprovação do Senado, enquanto os demais juízes e integrantes do Ministério Público são nomeados pelo Conselho da Magistratura, também com a aprovação do Senado. Um dos departamentos mais antigos é o do Dolores, cujos tribunais foram declarados monumento histórico municipal. Segurança Segundo a Procuradoria-Geral da Suprema Corte de Justiça, as investigações penais preliminares (IPPs) distribuem-se da seguinte maneira entre os departamentos judiciais da província: Demografia Etnicidade A província de Buenos Aires, a mais populosa da Argentina, apresenta uma composição étnica diversa, resultado de sucessivas ondas migratórias, processos de miscigenação e dinâmicas sociais próprias da sua história como centro econômico e político do país. População de origem europeia A maioria dos habitantes da província descende de imigrantes europeus, principalmente espanhóis e italianos, que chegaram entre o final do século XIX e o início do século XX. Este grupo constitui o núcleo principal da população, e a sua influência é notável tanto no idioma como na cultura, na arquitetura e nos costumes. Também houve grandes quantidades de migrantes de origem alemã, francesa, britânica, irlandesa, russa, polaca e de outros países da Europa Central e Oriental. População crioula e mestiça Uma parte significativa da população é de origem crioula, ou seja, descendente de colonos europeus estabelecidos desde a época colonial, muitos dos quais têm algum grau de miscigenação com populações indígenas. Este componente é especialmente visível em zonas rurais e no interior da província, onde a herança cultural gaúcha e camponesa se mantém viva. Comunidades indígenas Embora a presença indígena na província de Buenos Aires tenha sido severamente reduzida durante o século XIX devido a campanhas militares como a Conquista do Deserto, atualmente existem comunidades que reivindicaram a sua identidade e foram reconhecidas oficialmente. Entre os povos originários com presença na província encontram-se os mapuches, qom (tobas), guaranis e diaguitas, que em muitos casos chegaram de outras regiões do país em processos migratórios internos. Segundo dados do censo nacional de 2010, mais de 100 000 pessoas na província reconhecem-se como pertencentes ou descendentes de povos indígenas. Afrodescendentes A população afrodescendente, embora historicamente significativa na região do Rio da Prata, foi invisibilizada ao longo dos séculos século XIX e século XX. No entanto, estudos demográficos e antropológicos recentes colocaram em evidência a continuidade desta herança. O censo nacional de 2010 registrou mais de 150 000 pessoas que se reconhecem como afrodescendentes em todo o país, com uma proporção considerável na província de Buenos Aires, especialmente na Grande Buenos Aires. Migração interna e latino-americana Desde meados do século XX, a província tem recebido uma notável quantidade de migrantes provenientes de outras províncias argentinas, particularmente do norte do país, assim como de outros países, como o Paraguai, a Bolívia, o Peru e o Uruguai. Estes grupos têm enriquecido o panorama étnico e cultural, contribuindo com elementos linguísticos, culinários, religiosos e sociais. População A população da província de Buenos Aires, de acordo com o censo argentino de 2022, ascendia a 17 584 647 habitantes. Desse número total, 13 191 238 habitantes vivem nos 40 partidos-municípios que fazem parte da AMBA (Área Metropolitana de Buenos Aires), ou seja, os municípios que rodeiam e estão mais próximos da vizinha Cidade Autónoma de Buenos Aires. Por sua vez, 4 217 668 habitantes vivem no interior provincial, isto é, nos 95 partidos-municípios bonaerenses restantes. Cerca de 96,4% da população da província reside em áreas urbanas. O resto vive em localidades com menos de 2 000 habitantes, que são consideradas áreas rurais. O Noroeste, Norte e Centro-Sul mostram índices muito baixos de crescimento populacional ou crescimento negativo, enquanto a área metropolitana de Buenos Aires e a costa atlântica apresentam grandes taxas de crescimento populacional. Cerca de 27,71% (4 824 259) dos habitantes da província não são naturais desta. Os migrantes internos argentinos (provenientes de algum dos outros 23 distritos/jurisdições de primeira ordem que compõem o país) representam 22% (3 829 606), enquanto 5,71% (994 653) são imigrantes estrangeiros. Além disso, deste total de 3 829 606 migrantes internos, 82,5% (3 159 504) vivem nos 40 partidos-municípios metropolitanos da AMBA e os restantes 17,5% (670 102) residem nos 95 partidos-municípios do resto da província (o "interior provincial"). Da mesma forma, dos 994 653 imigrantes, 89,88% (893 939) residem nos municípios metropolitanos e os 10,12% (100 714) restantes vivem nos outros 95 municípios do interior provincial. Ou seja, da população total dos municípios bonaerenses da AMBA, 23,65% (3 159 504) são migrantes internos; enquanto 6,78% (893 939) são imigrantes de outros países. Por outro lado, 15,89% (670 102) da população total dos municípios do interior bonaerense são migrantes internos; enquanto apenas 2,39% (100 714) são estrangeiros. De acordo com as cifras divulgadas pelo INDEC, a taxa média anual de crescimento da província foi de 11,3‰ entre 1991-2001, inferior à taxa nacional de 12,5‰ no mesmo período. Segundo estimativas do INDEC para 2008, a população com 65 anos ou mais corresponde a 10,8% do total e a com 60 anos ou mais, a 15,0%, denotando uma estrutura populacional envelhecida. Por sua vez, a população entre 0 e 14 anos representa 24,2% do total. A taxa global de fecundidade da província em 2008 foi de 2,37 filhos por mulher, semelhante à taxa nacional de 2,4 filhos por mulher. No entanto, existe uma variação entre 2,1 nos partidos do primeiro cordão da Grande Buenos Aires e 2,52 nos partidos do segundo e terceiro cordão. O pico de fecundidade na província ocorre entre os 20 e 24 anos, embora no 1º cordão o máximo se mantenha entre os 30 e 34 anos. Dos 15 625 084 habitantes da província em 2010, 15 190 440 viviam em áreas urbanas (97,22%), enquanto 434 644 habitantes viviam em áreas rurais (2,78%). Principais centros urbanos Dos 15,62 milhões de pessoas que habitam a província de Buenos Aires (dados de 2010), cerca de 10 milhões vivem no nordeste da província, na chamada Grande Buenos Aires, a área metropolitana que rodeia a Cidade Autónoma de Buenos Aires. A capital provincial, a cidade de La Plata, com 713 947 habitantes, é o principal centro político, administrativo e educativo da província. Outros centros urbanos com mais de 50 000 habitantes (excetuando os da conurbação) são: Mar del Plata (Grande Mar del Plata: 618 989 hab.), nas margens do Mar Argentino, principal centro turístico de verão do país. Bahía Blanca (Grande Bahía Blanca: 301 531 hab.), importante porto naval e principal centro urbano do sul da província. Campana-Zárate ou Zárate - Campana (220 009 hab.), localizada no nordeste provincial, é um polo industrial e centro urbano bicéfalo; embora as sedes municipais de Campana e Zárate distem 11 km uma da outra, existe uma continuidade urbana quase total ao longo da Rota 6. Ambas possuem porto no Rio Paraná de las Palmas e são o principal acesso à Mesopotâmia argentina pelo complexo Zárate-Brazo Largo. San Nicolás de los Arroyos (133 602 hab.), centro industrial e principal cidade do norte da província, com porto fluvial sobre o Paraná. Além disso, possui importância religiosa. Tandil (123 520 hab.), centro agropastoril, industrial, turístico e de produção de software localizado no sudeste, sobre as serras do Sistema de Tandilia. Pergamino (91 399 hab.), importante centro agroindustrial, de sementes e têxtil do norte da província. Olavarría (89 721 hab.), importante polo mineiro, industrial e agropecuário do centro. Junín (103 787 hab.), principal centro administrativo, turístico, educativo, de saúde, industrial e comercial do noroeste da província, junto ao Parque Natural Laguna de Gómez. Necochea (Necochea-Quequén: 86 914 hab.), centro turístico de verão com praias no Mar Argentino. Luján (76 465 hab.), centro de turismo religioso centrado na Basílica de Nossa Senhora de Luján. Mercedes (59 870 hab.), importante nó ferroviário e administrativo. Punta Alta (58 315 hab.), com atividades em torno de Puerto Belgrano, a principal base naval do país. Chivilcoy (58 152 hab.), localizada no centro-norte, com importante atividade agroindustrial. Azul (55 728 hab.), cidade com atividade agropecuária e administrativa no centro da província. Assentamentos informais Segundo um relatório divulgado pela ONG Teto em 2013, a Grande Buenos Aires concentra 624 favelas (villas), nas quais vivem 1,2 milhão de pessoas, sendo o partido de La Matanza o mais populoso, com 89 assentamentos informais. Mar del Plata é a cidade bonaerense fora da conurbação que lidera o número de assentamentos, com 32 villas e 11 000 famílias. Em toda a província, há 1 046 villas e 327 600 famílias. No primeiro semestre de 2013, definiu-se assentamento informal como um conjunto de pelo menos oito famílias, onde mais da metade da população não possui título de propriedade nem acesso regular a pelo menos dois serviços básicos (água canalizada, energia elétrica com medidor ou rede de esgotos). O número de famílias foi obtido de líderes comunitários, o que embute certa subjetividade. Há grande disparidade: em alguns bairros residem oito famílias, enquanto em outros chegam a 6 000 (como a Villa Itatí, em Quilmes). A mediana das famílias em assentamentos na província é de 147. Para 2010, 70,41% da população residia em centros urbanos com mais de 1 milhão de habitantes (contra 69,6% em 2001); 9,1% em cidades de 500 001 a 1 000 000 habitantes, e menos de 3% em cidades entre 2 000 e 10 000 habitantes. Entre 2001 e 2010, a população rural perdeu 68 803 habitantes, atingindo uma taxa de urbanização de 97,2%. Saúde Em 2008, os nascimentos chegaram a 280 318, registrando-se uma taxa bruta de natalidade de 18,6‰. Os óbitos foram 123 300, com uma taxa bruta de mortalidade de 8,2‰. Como resultado, observou-se um crescimento vegetativo de 10,4‰ (1,04%). As principais causas de mortalidade em 2007 foram doenças cardiovasculares, tumores, doenças infeciosas e patologias cerebrovasculares. A esperança de vida aumentou de 72,09 anos em 1991 para 74,10 no triênio 2002-2004. A mortalidade infantil foi de 10,9‰ em 2013, sendo o baixo peso à nascença o fator preponderante. Em geral, nos índices socio-sanitários, existem diferenças entre os partidos do primeiro cordão da Grande Buenos Aires (mais desenvolvidos) e os partidos do segundo e terceiro cordões. A mortalidade materna em 2008 mostrou cifras semelhantes às do ano anterior, com 90 casos e uma taxa de 3,2‰. Economia Os campos são utilizados para a agricultura e a pecuária. As suas produções mais importantes no setor agrícola são o trigo, o milho, o girassol e a soja, enquanto a pecuária se especializa em bovinos. Tradicionalmente, a pecuária ocupava muito mais espaço do que a agricultura na província; no entanto, esta situação equilibrou-se desde a década de 1990, com a extensão de novos cultivos, especialmente a soja, e de novas técnicas agrícolas, como o "plantio direto". Para além do cultivo de cereais, também se cultivam árvores de fruto, batata e hortaliças; estas últimas concentram-se na zona mais próxima à cidade de Buenos Aires. Em Médanos, a 39° de latitude sul e a 40 km de Bahía Blanca, produzem-se vinhos de alta qualidade; este território está localizado a leste das regiões vitivinícolas tradicionais e produz malbec, cabernet sauvignon, tannat, chardonnay e sauvignon blanc. Com o desenvolvimento industrial suscitado após a crise de 1930, a província foi a principal recetora dos novos estabelecimentos industriais. A partir de 1960, Avellaneda, La Matanza, La Plata e os seus arredores, Mar del Plata, Bahía Blanca (onde está o maior polo petroquímico do país), San Nicolás e Zárate - Campana (ambas as áreas basicamente com siderurgia) industrializaram-se aceleradamente. Em Mar del Plata e Necochea desenvolve-se uma importante frota e indústria pesqueira. A província possui o maior número de estabelecimentos industriais do país. O PIB da província é de 570 564 milhões de dólares, o que equivale a cerca de 67,5% do PIB da Argentina. O crescimento está 12,3% acima da média da Argentina. Outra importante fonte de rendimentos é o turismo, por dispor de numerosos municípios ao longo da costa com grandes zonas de praias, sendo Mar del Plata a cidade turística mais importante. A atividade turística aumentou após a crise económica de 2001, já que para as classes média e alta era menos viável passar as férias no exterior do país devido ao aumento do valor do dólar. Acordos de cooperação internacional A província de Buenos Aires assinou vínculos de cooperação duradouros, em caráter de acordos internacionais, com os seguintes estados federados: Renânia do Norte-Vestfália, Alemanha (4 de abril de 2019) Infraestrutura Serviços públicos Água O serviço de água potável e esgoto é administrado desde 2002 pela Aguas Bonaerenses S.A. (ABSA). A empresa presta serviços em 79 localidades da província de Buenos Aires. AySA (Água e Saneamentos Argentinos) é a outra grande prestadora, a qual fornece serviços à população da Capital Federal e a 25 partidos da Grande Buenos Aires. Eletricidade O sistema elétrico da província de Buenos Aires conta com inúmeras centrais elétricas distribuídas por diferentes cidades e localidades da província. Atualmente, as empresas distribuidoras na província são: EDEA (Empresa Distribuidora de Energia Atlântica S.A.), EDEN (Empresa Distribuidora de Energia Norte S.A), EDES (Empresa Distribuidora de Energia Sul S.A) e EDELAP (Empresa Distribuidora La Plata S.A.). As quatro distribuidoras pertencem ao Grupo DESA, cujo CEO e presidente é Rogelio Pagano. Além disso, é nesta província que se encontra o Complexo Nuclear Atucha, onde funcionam as centrais nucleares Atucha I (CNAI) e Atucha II (CNAII), sobre o Rio Paraná em Lima. Estas não só abastecem energeticamente a província, como também fornecem energia às demais províncias da Argentina e inclusive a países limítrofes como o Uruguai, grande parte do Paraguai e o sul do Brasil. Segundo dados obtidos no ano de 2016, o sistema elétrico abastece 100% da população bonaerense. Geografia Geografia política A capital da província de Buenos Aires é a cidade de La Plata. O território provincial está localizado na região centro-leste do país, limitando-se a norte com o Rio da Prata, a província de Santa Fé, Entre Ríos e a Cidade Autónoma de Buenos Aires (um distrito federal e autónomo desde a sua federalização em 1880 e que, desde 1994, é uma das 24 jurisdições de primeiro nível que compõem a Argentina), a leste e sul com o Mar Argentino (oceano Atlântico), a sudoeste com Río Negro, a oeste com La Pampa e a noroeste com Córdova. Com 15 625 000 hab. em 2010 (o que representa quase 40% do país), é a província mais populosa; com 307 571 km², a mais extensa depois da Terra do Fogo, Antártida e Ilhas do Atlântico Sul (1 002 445 km², incluindo territórios em litígio); e com 50,8 hab./km², a segunda mais densamente povoada, atrás apenas de Tucumã. Encontra-se dividida em cento e trinta e cinco municípios denominados constitucionalmente partidos, o que equivale ao conceito de "departamentos" nas restantes províncias. O partido de Patagones é o mais extenso, com 13 600 km², e o de Vicente López o menor, com 33 km². A nível demográfico (e também noutros aspetos), o território provincial está dividido entre os partidos que fazem parte da Região Metropolitana de Buenos Aires (RMBA) (Grande Buenos Aires e zonas de influência), com cerca de 12 milhões de habitantes, e o interior da província, com um valor próximo dos 4 milhões de habitantes. Geografia física O seu território ocupa 307 571 km², extensão ligeiramente superior à da Itália. Relevo Predomina a planície pampeana com uma ligeira inclinação para o Mar Argentino. Esta planície é interrompida por dois pequenos sistemas serranos: o Tandilia, com cerca de 500 m de altitude, e o Ventania, com cerca de 1 100 m de altitude. O seu ponto mais alto é o Cerro Tres Picos, com 1 239 m de altitude, e o mais baixo são as Salinas Chicas, a -42 m de altitude. O seu rio mais extenso é o Salado, com 700 km de comprimento. Embora quase a totalidade da província de Buenos Aires esteja compreendida dentro do pampa úmido, podem distinguir-se nesta planície — coberta maioritariamente por pradarias — diversas sub-regiões: a pampa ondulada no setor norte, caracterizada pela presença de um relevo ondulado com algumas elevações (lomas ou cerrilladas) originadas em antigas dunas fossilizadas, ou — como ocorre no antigo pago de «Los Arroyos», partilhado com a província de Santa Fé — pelos vales dos arroios que afluem ao rio Paraná. A bacia inferior do rio Salado constitui, na sua maior parte, a chamada «pampa deprimida» devido à sua altitude relativa ser inferior à do resto da região pampeana, o que dá origem a lagoas como as de Chascomús e Lobos. Embora não diretamente ligada à bacia do rio Salado, existe a norte da serra da Ventana uma bacia endorreica com uma depressão tectônica de origem idêntica à da bacia do Salado; esta bacia endorreica é a das Lagoas Encadenadas do Oeste: Lagoa del Monte, Cochicó e Epecuén (ou lagoa de Carhué). Imediatamente a sul da baía de Samborombón existe uma importante zona de zonas úmidas e baixadas chamada no seu setor norte «pago de El Tuyú» (tuyú é uma palavra de origem guarani e significa: «terras moles», em referência aos caranguejais, baixadas pantanosas e lagoas) e no seu setor sul «pago de El Ajó» (ajó significa em guarani pântano), correspondendo esta zona alagadiça quase na sua totalidade ao atual partido de General Lavalle, e parcialmente aos de Dolores, Maipú, General Madariaga e Tordillo. Na bacia alta do rio Salado, precisamente onde a Pampa deprimida se encontra com a Pampa ondulada alta, encontram-se as lagoas de Junín: Gómez, Mar Chiquita e El Carpincho. A região da costa atlântica bonaerense recebeu até à década de 1870 o nome de El Mullún, palavra mapudungun que significa lugar costeiro. O Mullún caracteriza-se pela presença de grandes dunas, naturalmente móveis (fixadas com florestação desde o final do século XIX pelos imigrantes europeus) e costas escarpadas ou com barrancos que tocam o oceano, geralmente com amplas praias arenosas interpostas. A costa bonaerense estende-se ao longo de 1 200 km. Dois setores da província de Buenos Aires não correspondem propriamente à região pampeana: o extremo meridional, situado a sul do rio Colorado, que já pertence à Patagônia argentina (este setor coincide com o partido de Patagones), e o extremo nordeste, que corresponde fisiográfica e ecologicamente à Mesopotâmia argentina, ou mais exatamente ao antigo pago do Carapachay ou País dos Matreros, mais conhecido desde o século XX como Delta do Paraná ou simplesmente «O Delta». O Delta é um território formado por muitas ilhas fluviais, de baixa altitude e pantanosas (as costas destas ilhas costumam ser mais elevadas do que o seu centro devido à presença de albardões), densamente cobertas por selvas marginais que são uma continuação da selva tropical sul-americana (embora, desde o final do século XX, grande parte da flora autóctone do Delta tenha sido substituída artificialmente por flora da região holártica subtropical). Um setor muito pequeno da província de Buenos Aires encontra-se no extremo norte da mesma, quase imediatamente a leste do Delta propriamente dito: trata-se da ilha Martín García, que é um afloramento de rochas arcaicas no ponto em que nasce o estuário do Rio da Prata. Hidrografia Lagoas A província de Buenos Aires está salpicada por uma grande quantidade de lagoas. As mais comuns são aquelas que medem entre 0,05 e 10 ha, que seriam cerca de 140 000; cerca de 13 824 são maiores do que 10 ha (predominando as que vão de 10 a 50, que são 6 727), e entre 50 e 200 ha há cerca de 4 378. Quanto às menores de 10 ha, há uma enorme quantidade que pode chegar a 200 000; muitas delas encontram-se na baía de Samborombón, onde existe uma interação entre os ecossistemas terrestres e as águas do Rio da Prata e do mar. Quase todas elas devem-se à erosão eólica da planície pampeana, enquanto uma minoria se deve a falhas tectónicas (tal é o caso das Encadenadas), ou a pequenas lagoas costeiras como a da Mar Chiquita. Com exceção das lagoas costeiras, a imensa maioria das lagoas são «pulsáteis», ou seja, durante as secas e os hemiciclos secos de Florentino Ameghino, tendem a secar, deixando muitas vezes no seu lugar salinas, enquanto durante os hemiciclos húmidos costumam multiplicar a sua extensão aquática (tal como tem ocorrido desde o final do século XX com as lagoas da zona de Pehuajó). Rios e arroios Na atualidade, rios importantíssimos têm parte do seu percurso na província de Buenos Aires: o rio Paraná e a sua continuação, o estuário chamado Rio da Prata, e os rios Colorado e Negro; de facto, a província com o seu atual território mantém as «chaves» das principais bacias fluviais argentinas. Por sua vez, o rio Salado da região pampeana costuma receber o nome de «Rio Salado Bonaerense», uma vez que quase a totalidade do seu leito se encontra dentro da jurisdição bonaerense. Embora as suas nascentes se situem no extremo sul da província de Santa Fé, grande parte dos caudais do rio Salado são fornecidos subterraneamente pelo «braço norte» do rio Quinto; este rio Quinto corre à superfície durante os períodos húmidos, formando um grande arco que entra na província de Buenos Aires quase nos arredores de Banderaló e conflui superficialmente no rio Salado nas proximidades da cidade de Bragado. A bacia do rio Salado possui outros afluentes de importância, como o arroio Vallimanca, o arroio Las Flores e o arroio Tapalquén. O rio Salado bonaerense é, por sua vez, afluente do Rio da Prata. Existem diversas pequenas sub-bacias do Rio da Prata, como as do arroio del Medio, ou os rios Baradero, Luján, Reconquista (até ao século XIX, «rio de las Conchas»), Matanza-Riachuelo, etc. Grande parte dos caudais destes cursos de água permanentes, apesar do seu curto percurso, deve-se a afloramentos do aquífero Puelche. Quanto aos afluentes diretos para o Oceano Atlântico, estes também formam uma grande quantidade de pequenas bacias quase paralelas entre si, destacando-se o rio Quequén Grande, o arroio Claromecó, o rio Quequén Salado, o rio Sauce Grande, o rio Sauce Chico e o arroio Napostá. Sismicidade A região correspondente à área costeira do Rio da Prata está associada à «falha de Punta del Este», com baixa sismicidade; a sua última expressão produziu-se em 5 de junho de 1888, às 3h20 UTC-3, com uma magnitude de 5,5 na escala de Richter (Sismo do Rio da Prata de 1888). Clima Existem quatro tipos de microclimas diferenciados no que se denomina província de Buenos Aires. Na costa atlântica, numa linha que vai de aproximadamente Mar del Tuyú até Punta Alta, estendendo-se por zonas do interior através do Sistema de Tandilia e Sistema de Ventania e localidades como Coronel Dorrego, Adolfo Gonzales Chaves, Lobería, Balcarce, Coronel Vidal e General Madariaga. Em todo este amplo território, o clima é temperado oceânico ("Cfb"). No extremo sul da província, desde mais a sul do seu limite com a província de Río Negro até às proximidades do rio Colorado, dá-se um clima temperado com características um pouco mais secas do que no resto da província. A norte do rio Colorado, ocorre um clima temperado de transição com algumas características do temperado oceânico e do pampeano até alguns quilómetros mais a sul de Bahía Blanca, traçando daí uma linha diagonal imaginária para a província de La Pampa. Esta linha imaginária também marca o limite de 600 mm de precipitação média anual, os quais aumentam para norte e leste e diminuem para sul e oeste. No resto desta província, ocorre o clima temperado pampeano, embora com as suas variações de região para região, pelo que não é uniforme em precipitações nem nas temperaturas médias anuais. As precipitações crescem na direção nordeste, chegando a ser de pouco mais de 1 000 mm em grande parte da área metropolitana de Buenos Aires, nas proximidades da Cidade Autónoma de Buenos Aires (sendo esta a sua própria jurisdição de primeira ordem, totalmente independente da província). Existem duas isotermas que atravessam o território: uma marcando 15 °C de temperatura média anual e outra marcando 16 °C, tal como se observa na imagem à direita. A sul dessas linhas a média anual vai decrescendo, e a norte vai aumentando. Por fim, cabe dizer que, dentro da área metropolitana, nas proximidades da cidade de Buenos Aires, registam-se médias anuais de quase 18 °C, devido ao efeito de ilha de calor urbana gerada pela grande concentração de concreto. Em traços gerais, os verões são quentes em toda a província, embora as temperaturas diminuam em direção à costa. Quanto ao inverno, em geral é fresco, mas mais frio em direção ao centro, oeste e sul do interior provincial, com temperaturas negativas e geadas frequentes. As temperaturas diminuem de norte para sul, as amplitudes térmicas aumentam de leste para oeste, e os ventos predominantes sopram de leste e de nordeste. As áreas orientais são mais húmidas porque ocorrem as maiores precipitações (entre 1 100 e 1 200 mm anuais), concentradas de outubro a março. Para o oeste, embora também existam precipitações ao longo de todo o ano, o clima é menos húmido; as precipitações oscilam entre os 600 e 700 mm anuais. Em função da presença dos Hemiciclos Úmido ou Seco, as isoetas deslocam-se 300 km ou mais. A região pampeana bonaerense é afetada por ventos como a Sudestada, que vem do oceano (nos meses de inverno); o "vento norte", que é quente; e o Pampeiro ou "vento sudoeste", que atravessa a Patagônia (nos meses quentes), provindo do anticiclone antártico. Desde 2007, têm-se registado nevões com maior frequência na província. Cidades como Mar del Plata, Coronel Pringles e Bahía Blanca têm sido cobertas de neve nos últimos anos. A temperatura mínima registada na província foi em Dolores, com –13,0 °C, e a máxima foi em Bahía Blanca, com 43,8 °C. Educação Políticas educativas para o ensino secundário após 2003 As políticas de avaliação na província de Buenos Aires caracterizam-se por se adaptarem às leis nacionais sobre educação. Desde o ano de 2003, as políticas educativas da província de Buenos Aires apontam para a necessidade da inclusão social e educativa. Apresentam-se como políticas que tentam responder às necessidades da época. São políticas propostas desde a sanção da Lei de Educação Nacional em 2006. A Lei de Educação Provincial N.º 13.688/07 segue as diretrizes nacionais, estabelecendo no Artigo 5.º que o Estado Provincial deve garantir uma “educação integral, inclusiva, permanente e de qualidade para todos os seus habitantes, garantindo a igualdade, gratuidade e a justiça social no exercício deste direito, com a participação do conjunto da comunidade educativa”. Neste sentido, argumenta-se que ambas as leis, tanto a nacional como a provincial, aludem à necessidade de implementar estratégias para a inclusão e a prevenção do abandono escolar. Uma destas estratégias implementadas é a da obrigatoriedade, de modo a impulsionar a inclusão social, inclusive dos estudantes provenientes das classes populares. O impulso pela obrigatoriedade não se preocupa em atualizar e/ou melhorar os conteúdos para a aprendizagem, uma vez que o foco está na flexibilização da organização da escola secundária, analisando-se a possibilidade de prolongar os percursos escolares para administrar melhor o tempo letivo. Isto ajudaria a adequar a escola às características dos novos alunos. É aqui que, na província de Buenos Aires, se passa de “instâncias de compensação”, “desempenho” e “desempenho global” para outros termos como “períodos de orientação e apoio”, “comissões avaliadoras”, “terceira oportunidade”, etc. Mudando o foco da avaliação: avalia-se para aprovar e certificar, e não para constatar ou avaliar as aprendizagens reais dos estudantes. No entanto, passar de uma instância para outra não assegura que as aprendizagens sejam reais, uma vez que, se as dificuldades permanecerem, estaríamos perante uma nova desigualdade e exclusão. Por exemplo, o Desenho Curricular para o Ensino Secundário da Província de Buenos Aires do ano de 2009 define: [...] uma escola secundária inclusiva que apele a uma visão afirmativa da juventude e da adolescência, não como idealização, visão romântica ou negação das situações de conflito, pobreza ou vulnerabilidade [...] pensa-se para todos os estudantes que a estão a transitar, os que a abandonaram e é necessário que regressem, estudem e finalizem os seus estudos, aqueles outros [...] que nunca foram à escola secundária e pensavam que esse não era um lugar para ser ocupado por eles[...] Além disso, a avaliação das aprendizagens a partir de 2024 acompanha estas noções de inclusão, especialmente ligadas à prevenção do abandono escolar. Neste sentido, coloca-se o foco sobre a repetência escolar. Podem observar-se noções como esta a respeito da repetência: “Não constitui verdadeiramente uma nova oportunidade para aprender. Os estudantes que repetem frequentemente reprovam inclusive em disciplinas que já haviam aprovado no ano anterior [...] O fenômeno da repetência [...] conduz ao abandono escolar [...]” (Resolução 93/09). Na Província de Buenos Aires, especificamente, procura-se “evitar as situações de não promoção do estudante” (Resolução 587/11). Acompanhando as noções de educação inclusiva previamente mencionadas, expressa-se também uma crítica à avaliação como criadora de hierarquias capazes de decidir o sucesso ou o fracasso escolar do aluno. Na normativa, observa-se uma crítica ativa à avaliação das aprendizagens como instrumento de hierarquização ou criação de rankings. Entende-se a avaliação como “[...] um processo de valoração de situações pedagógicas, que inclui ao mesmo tempo os resultados alcançados e os contextos e condições em que as aprendizagens ocorrem [...] como parte inerente dos processos de ensino-aprendizagem [...]” (Resolução 93/09). Organismos Internacionais envolvidos nas políticas educativas Estas políticas educativas alinham-se com as recomendações de organismos internacionais como a UNESCO, o Banco Mundial e a CEPAL. Estas organizações recomendam promover a equidade, isto é, que todos tenham as mesmas oportunidades; fomentar a inclusão, para que ninguém fique de fora do sistema educativo; e assegurar o direito à educação durante toda a vida, não só na infância e juventude, mas também na idade adulta. Dentro deste marco, a educação inclusiva entende-se como um processo de transformação dos sistemas educativos. Procura-se eliminar barreiras, por exemplo, preconceitos, falta de recursos, etc. Atender à diversidade, ou seja, reconhecer e valorizar que cada estudante é diferente, e, por fim, propor a garantia de oportunidades de aprendizagem que sejam significativas para todos; em outras palavras, que o que é aprendido tenha sentido e valor na vida de cada pessoa. Segmentação educativa, trajetórias escolares diferenciadas e os riscos das noções de inclusão social Na província de Buenos Aires foram implementados programas como o Plano FinEs; este programa permite que jovens e adultos terminem o percurso escolar. É por isso que este tipo de políticas foi algo positivo, pois ampliaram o acesso à educação. Contudo, alguns estudos têm alertado para a existência de trajetórias escolares diferenciadas, o que significa que nem todos os estudantes têm as mesmas experiências nem recebem o mesmo tipo de ensino; circuitos de baixa intensidade institucional, ou seja, existem alguns espaços educativos que têm menos recursos, menos horas ou menos exigência académica; e há uma segmentação socioeducativa, ou seja, formam-se grupos escolares separados por condições sociais, o que reproduz desigualdades. O que significa que, se a educação não for de qualidade e estiver dividida/fragmentada, nem todos os estudantes acedem ao mesmo conhecimento, limitando a sua participação na sociedade, no trabalho e na política, porque não possuem as mesmas ferramentas que os outros. Embora as políticas de avaliação implementadas desde a Lei de Educação Nacional de 2006, aprofundadas com a atualização do Regime Académico no ano de 2024 (Res. 1650/24), tenham como propósito declarado favorecer a inclusão educativa e garantir a permanência de todos os estudantes na escola secundária, tem-se alertado sobre os riscos que estas propostas podem implicar. Assinala-se que a tendência para flexibilizar os critérios de avaliação e multiplicar as instâncias de apoio e compensação, se não garantirem aprendizagens equivalentes, podem gerar novas formas de segmentação interna, instalando trajetórias diferenciadas e reproduzindo desigualdades no interior das instituições. Assim, as políticas que se apresentam como inclusivas poderiam, na sua aplicação, contribuir para a conformação de circuitos escolares paralelos que, embora permitam a permanência, não asseguram iguais oportunidades de aprendizagem e de acreditação de saberes. Por isso, torna-se indispensável acompanhar estas reformas com transformações nas condições institucionais e laborais dos docentes, para evitar que o esforço de incluir derive em novas formas de exclusão encoberta. A atualização do Regime Académico (Res. 1650/24) destaca a necessidade de redefinir as práticas de avaliação como ferramenta para a inclusão educativa na escola secundária. Não obstante, alertou-se que a flexibilização das normas avaliativas e a multiplicação de instâncias compensatórias podem converter-se em dispositivos que, mais do que garantir aprendizagens, priorizam melhorar os indicadores estatísticos de aprovação e graduação. Esta abordagem poderia contribuir para reforçar uma lógica burocrática nas instituições, onde a avaliação tende a funcionar como um ato administrativo de acreditação em vez de um processo pedagógico significativo. No novo Regime Académico estabelecem-se uma série de procedimentos padronizados, instâncias de intensificação e de repetição de disciplinas, bem como dispositivos de acompanhamento institucional (como as Equipas de Definição de Trajetórias Educativas), que, se não contarem com as condições reais para a sua implementação pedagógica, poderiam aprofundar a sobrecarga laboral docente e burocratizar ainda mais os processos de avaliação, relegando o sentido formativo e de melhoria do ensino. Tensões em torno da segmentação educativa e o acesso ao conhecimento A partir de uma perspetiva analítica, diversos autores assinalaram as tensões presentes nas políticas de inclusão educativa implementadas na província de Buenos Aires, especialmente em relação à segmentação socioeducativa e ao acesso desigual ao conhecimento. Estas análises advertem que a flexibilização dos formatos educativos, quando não acompanhada por estratégias que garantam aprendizagens significativas, pode implicar riscos importantes. Em particular, observou-se que programas como o Plano FinEs, embora fundamentais para expandir o direito à educação de jovens e adultos, podem configurar-se como circuitos de baixa intensidade institucional, com uma carga horária reduzida, recursos limitados e menores oportunidades de acesso a saberes socialmente relevantes. Estas advertências vinculam-se aos debates em torno da recente atualização do Regime Académico (Res. 1650/24), a qual, apesar de incorporar instâncias de intensificação e acompanhamento de trajetórias escolares, não consegue resolver completamente a tensão entre inclusão e equidade. Assim, argumenta-se que quando as políticas de inclusão não abordam as desigualdades estruturais nem democratizam efetivamente o acesso ao conhecimento, existe o risco de reproduzir uma distribuição ilusória do direito à educação, centrada mais na expansão da cobertura do que na garantia de aprendizagens equivalentes para todos. Cultura Turismo A província de Buenos Aires possui um acentuado desenvolvimento turístico, que se manifesta em diversas áreas. A forma de turismo mais desenvolvida são as praias da costa da província, junto ao Mar Argentino. São quase 1 200 km de praias, ao longo das quais existem balneários com diversos graus de desenvolvimento urbano. Alguns baseiam o seu atrativo turístico num reduzido desenvolvimento urbano que facilita o acesso aos atrativos naturais do local (não apenas as praias, mas também as florestas ou zonas de dunas), enquanto outros locais se desenvolveram a um nível que lhes permite receber grandes quantidades de turistas e fornecer os serviços adequados. A cidade de maior destaque é Mar del Plata, que é o destino turístico mais importante do país, juntamente com outras como San Bernardo del Tuyú, San Clemente del Tuyú, Santa Teresita e Mar de Ajó no partido de La Costa — segundo destino turístico mais importante do país — Necochea, Miramar, Pinamar, Villa Gesell, Claromecó e Monte Hermoso, entre outras. O Delta do rio Paraná, situado junto à província de Entre Ríos, é outro local com desenvolvimento turístico orientado para o uso de lanchas ou outros veículos aquáticos, cuja sede é a localidade de Tigre, no partido homónimo. No centro-sul da província encontram-se os sistemas serranos de Ventania e Tandilia. Ali realizam-se atividades de montanhismo e excursionismo. Os centros turísticos serranos mais importantes são Sierra de la Ventana, próximo ao Cerro Tres Picos (o mais alto da província), e Tandil, com a sua réplica da famosa pedra movediça, que é o símbolo mais importante da cidade. Algumas lagoas bonaerenses são exploradas turisticamente. As de maior infraestrutura são a Lagoa de Gómez, localizada na cidade de Junín dentro do Parque Natural Laguna de Gómez, e a Lagoa de Chascomús, junto à cidade homónima. Outras lagoas com grande atividade náutica e pesqueira são as denominadas "encadenadas del oeste", destacando-se a Lagoa del Monte, a Lagoa Cochicó ou a Lagoa Alsina, todas elas no partido de Guaminí. Existem também inúmeras estâncias ao longo das zonas pampeanas da província. Estas baseiam o seu atrativo turístico na vida rural e na figura do gaúcho. Povoações que possuem estâncias nos seus arredores incluem San Antonio de Areco, General Juan Madariaga, Maipú, Capilla del Señor, Tapalqué e Dolores, entre outras. Algumas cidades possuem também importantes igrejas ou locais de interesse para o Catolicismo do país, que motivam o turismo religioso. O destino mais conhecido é a cidade de Luján, seguido por San Nicolás de los Arroyos, para onde se realizam peregrinações todos os anos. Galeria de imagens Cidadãos Ilustres Através da sanção da lei provincial 14.622, estabelece-se a distinção de “Cidadão/ã Ilustre da província de Buenos Aires”. A honra é concedida aos membros que, na sua vida pública, profissional e privada, possam ser apontados como exemplo ou valores para as gerações presentes e futuras. São requisitos para ser considerado Cidadão Ilustre: Destacar-se tanto na sua obra como na trajetória cívica. Atuação nos campos da cultura, ciência, política, desporto e defesa de direitos. Aprovação por 2/3 das câmaras legislativas. Residir, no mínimo, dez anos na província. A província de Buenos Aires concedeu a menção em 117 ocasiões, sendo na sua maioria a uma única pessoa, salvo nos casos dos medalhistas olímpicos Eduardo Guerrero e Tranquilo Cappozzo; e dos militantes sindicalistas conhecidos como os Presos de Bragado (Pascual Vuotto, Reclús de Diago e Santiago Mainini). Prêmios Nobel bonaerenses A província de Buenos Aires destaca-se por ser a única fora do distrito da Cidade Autónoma de Buenos Aires que conta com um ou dois (dependendo da análise) premiados nascidos ou que estudaram na Argentina com um Prêmio Nobel, de um total de cinco prêmios Nobel recebidos por cidadãos argentinos. São eles: César Milstein: natural de Bahía Blanca, prêmio Nobel da Medicina em 1984. Carlos Saavedra Lamas: portenho, nascido na época em que a cidade de Buenos Aires ainda fazia parte da província homónima, prêmio Nobel da Paz em 1936. Esporte Futebol A província de Buenos Aires conta com inúmeras equipes de futebol profissional. Na Região Metropolitana de Buenos Aires (RMBA) encontram-se as equipes do Independiente e do Racing (Avellaneda), dois dos cinco grandes do futebol argentino. Outras equipes da RMBA são Temperley, Deportivo Laferrere, Defesa y Justicia, Arsenal, Quilmes, Los Andes, Banfield, Lanús, Talleres de Escalada, Sportivo Italiano, San Miguel, Muñiz, Juventud Unida, Deportivo Morón, Almirante Brown, Platense, Chacarita Juniors, Tigre e Estudiantes de Buenos Aires, entre outros. Fora da Região Metropolitana de Buenos Aires, destacam-se o Estudiantes de La Plata e o Gimnasia y Esgrima La Plata, ambas as equipes da capital da província, La Plata, que protagonizam o clássico platense. Quanto à relevância dos clubes, a província de Buenos Aires, juntamente com a cidade de Buenos Aires, constituem os dois únicos distritos do país que possuem clubes de futebol que venceram pelo menos uma vez a Copa Libertadores da América e pelo menos uma vez a "Copa do Mundo" (seja a Copa Intercontinental ou o seu sucessor, o Mundial de Clubes). Esses clubes, pela quantidade de títulos conquistados em ambas as competições, são: Independiente (Avellaneda), Estudiantes de La Plata (La Plata) e Racing (Avellaneda). Em resumo: apenas três cidades argentinas ostentam campeões da América e do Mundo: Avellaneda, Buenos Aires e La Plata, as quais estão separadas por uma distância inferior a 55 km. O interior da província tem representação em diversas regiões, sendo os clubes mais destacados: Olimpo e Villa Mitre (Bahía Blanca), Huracán de Tres Arroyos (Tres Arroyos), Aldosivi e Alvarado (Mar del Plata), Sarmiento (Junín), Douglas Haig (Pergamino), Agropecuario (Carlos Casares), Santamarina (Tandil), Racing de Olavarría (Olavarría), Flandria e Club Luján (Luján), e Villa Dálmine (Campana), entre outros. Râguebi A província é representada na União Argentina de Rugby (UAR) por quatro uniões: a União de Rugby de Buenos Aires (URBA) — que inclui as equipes da Cidade Autónoma de Buenos Aires —, a União de Rugby de Mar del Plata, a União de Rugby do Oeste da Província de Buenos Aires (UROBA) e a União de Rugby do Sul. Alguns dos clubes mais destacados são o CASI e o SIC, de San Isidro, que protagonizam o clássico do râguebi argentino. Outras equipes notáveis da província são o Hindú (Tigre) e o Alumni (Pilar), todos pertencentes à URBA. Dentro da província de Buenos Aires encontra-se a representação regional, "Las Águilas". A seleção bonaerense lidera o histórico do Campeonato Argentino de Rugby (campeonato de seleções das uniões de râguebi do país) com 34 títulos. Esta conquista pertence exclusivamente à URBA, que abriga não só clubes bonaerenses, mas também portenhos e até um de Rosário. Basquetebol O basquetebol também tem relevância nesta província, especialmente em certas cidades do interior, como: Bahía Blanca, Mar del Plata, Olavarría e Junín. Entre outros, alguns dos times de basquete mais importantes da província são: Peñarol de Mar del Plata, Quilmes de Mar del Plata, Bahía Basket, Estudiantes de Bahía Blanca, Olimpo de Bahía Blanca, Argentino de Junín, Club Ciclista Juninense e Estudiantes de Olavarría no interior; enquanto na Região Metropolitana de Buenos Aires (RMBA) encontram-se o Gimnasia y Esgrima de La Plata, o Club Atlético Platense e o Lanús. Voleibol A província possui participantes na primeira divisão do voleibol argentino. Na Região Metropolitana de Buenos Aires (RMBA) encontram-se o Lomas Vóley e o UNTreF Vóley, enquanto no interior provincial está o multicampeão Club Ciudad de Bolívar, mais conhecido por motivos de patrocínio como "Personal Bolívar". Na Série A2 de voleibol, destaca-se o Once Unidos de Mar del Plata. Automobilismo Na província de Buenos Aires localizam-se inúmeros autódromos, entre eles: La Plata, Nueve de Julio, Olavarría, Mar de Ajó, Junín, Balcarce, San Nicolás de los Arroyos, Bahía Blanca e Buenos Aires, que foram visitados por campeonatos nacionais e internacionais de automobilismo, como o Turismo Carretera, TC 2000, Top Race, Turismo Nacional e a Fórmula 1. Inúmeros pilotos de automobilismo são naturais da província de Buenos Aires, entre eles Juan Manuel Fangio, José Froilán González, Onofre Marimón, Roberto Mieres, Dante Emiliozzi, Juan María Traverso, Luis Rubén Di Palma, Roberto Mouras, Oscar Castellano, Emilio Satriano, Norberto Fontana, Gastón Mazzacane, Guillermo Ortelli, Matías Rossi, Agustín Canapino e Franco Colapinto. Turfe O Hipódromo de San Isidro foi inaugurado em 1935 e é a sede do Gran Premio Carlos Pellegrini, a corrida de cavalos mais importante do país, e do Gran Premio Jockey Club, uma das três provas da Tríplice Coroa. O Hipódromo de La Plata é o terceiro em importância na Argentina, cujo principal evento é o Gran Premio Internacional Dardo Rocha. Transporte Aeroportos A província de Buenos Aires conta com mais de 100 aeródromos e aeroportos públicos, dos quais 26 possuem pista pavimentada. Os seguintes são os únicos que pertencem ao Sistema Nacional de Aeroportos: O Aeroporto Internacional Ministro Pistarini, conhecido como Aeroporto de Ezeiza, é o principal terminal aéreo internacional da Argentina. Está localizado no partido de Ezeiza, no conurbano bonaerense. Fora do Sistema Nacional de Aeroportos, destacam-se os de Morón, Olavarría e El Palomar, este último localizado em terrenos doados pela família de Jorge Newbery, pioneiro da aviação argentina. Em relação ao transporte aéreo, a província de Buenos Aires possui duas particularidades que a distinguem das demais: É a sede do principal aeroporto internacional do país, no partido de Ezeiza. O seu distrito capital (La Plata), embora possua um aeroporto (Aeroporto de La Plata), não conta com atividade aerocomercial doméstica nem internacional; por isso, é a única província de um total de 24 distritos cuja capital se encontra isolada e desconectada do ponto de vista aerocomercial. Portos A província de Buenos Aires conta com 12 portos públicos, 26 privados e mais de 200 de uso recreativo, distribuídos ao longo de 1 500 quilômetros de costa marítima e fluvial. O Porto de Bahía Blanca caracteriza-se pela movimentação de cereais e oleaginosas (soja, milho, trigo); combustíveis (metano, óleo combustível); fertilizantes e manufaturas agropecuárias (farelo de soja, óleo de girassol). No Porto de Quequén predominam as operações de grãos (cevada, soja), enquanto o porto de Mar del Plata associa-se predominantemente à indústria pesqueira. No Porto de La Plata movimentam-se principalmente combustíveis, produtos químicos, areia e veículos, enquanto em Dock Sud impera o tráfego de contentores (contêineres), combustíveis e areia. Entre os portos fluviais, em San Pedro prevalecem as operações de grãos (arroz, soja) e cítricos (limão); em San Nicolás destacam-se os fertilizantes e a siderurgia; e no Porto de Coronel Rosales embarca-se o petróleo bruto. Ferrovia Fora da área metropolitana da Cidade Autónoma de Buenos Aires, no interior bonaerense existem ramais ferroviários de passageiros operados pela empresa estatal Trenes Argentinos. Paradoxalmente, e ao contrário da situação em outras províncias, nenhum serviço de longa distância de passageiros que esteja operativo atualmente no país possui traçado ou circula pela capital (La Plata) da província, situação que evidencia a influência e o peso que a cidade de Buenos Aires continua a ter na província. Além disso, a ferrovia própria da província de Buenos Aires encontra-se fora de operação. Os ramais ativos com serviço de passageiros e seus principais destinos são: Ver também Partido (Buenos Aires) - Lista de municípios Médanos (Buenos Aires) Vinhos de Buenos Aires Arquidiocese de La Plata Diocese de Zárate-Campana Estado de Buenos Aires Vice-Reino do Rio da Prata Guerra do Prata Referências Ligações externas «Site oficial da Província de Buenos Aires» «Site oficial de Secretaria de Turismo da Província de Buenos Aires» «Galerias de fotos de Buenos Aires e outras cidades da Provincia de Buenos Aires» Gobierno de la Provincia de Buenos Aires Normas de la provincia de Buenos Aires Mapa del estado de la provincia de Buenos Aires Constitución de la Provincia de Buenos Aires Secretaría de Turismo Ley 5.254 Ley de Turismo de la provincia de Buenos Aires. Año 1948. Imágenes de todas las ciudades, los pueblos y lugares de la provincia de Buenos Aires. Estación Meteorológica en la provincia de Buenos Aires.