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Situações de excepção no INEM : da gestão à aplicação

Palavras-chave: Ecologia humana,Gestão do risco,Geologia médica,Catastrofismo,Instituto Nacional de Emergência Médica

Numa sociedade de risco, onde o desenvolvimento, a tecnologia e a partilha fácil de informação seria sinal de segurança, denotamos que contrariamente ao suposto, vivemos cada vez mais em contacto com o perigo. A constante procura de emprego e melhores condições de vida, leva a que as pessoas se agrupem no litoral onde prevalecem os maiores aglomerados populacionais e abandonem o interior, com todos os riscos que daí advêm. Perante uma Situação de Excepção, a gestão no âmbito da protecção e socorro deve permitir a continuidade do sistema de comando, de forma a garantir as necessidades do momento, prevendo as necessidades de meios quer a nível local, distrital ou nacional, recorrendo se necessário aos meios públicos e privados disponíveis. Como exemplo de Situações de Excepção em Portugal há acidentes com elevado número de vítimas, incêndios florestais, incêndios urbanos/industriais e intoxicações, sendo também habitual embora, normalmente, sem grande número de vítimas, fenómenos naturais como aluviões, cheias e/ou inundações, ondas de calor e vagas de frio. No entanto, existe também a probabilidade de ocorrer alguns acontecimentos que poderão provocar situações de excepção pela incapacidade de resposta, como por exemplo, a ausência de comunicações e electricidade em edifícios críticos, como os centros de resposta de emergência (CODU e CDOS). A estrutura de emergência médica pela qual o INEM é responsável dispõe de meios operacionais fundamentais para uma resposta imediata em cenários de crise. Esta integração de factores revela-se, particularmente, eficiente e tem vindo a aperfeiçoar-se de forma progressiva. Assim, pretende-se com este trabalho efectuar uma reflexão com o intuito de progredir numa via de aperfeiçoamento contínuo e de adaptação permanente à evolução da natureza das ameaças e às necessidades da sociedade global perante um evento excepcional.

Área científica: Ciências Sociais
A importância da análise dos serviços orçamentais nas organizações

Palavras-chave: Orçamentos,Controlo,Planeamento,Desvios,Performance

A análise dos desvios orçamentais tem um papel fundamental no processo de planeamento e controlo no seio das organizações. O presente relatório visa uma descrição e análise crítica das tarefas desenvolvidas durante o estágio curricular realizado na Assessoria do Grupo Alves Bandeira (GAB), procurando também fazer uma reflexão acerca da importância da análise de desvios orçamentais nas organizações. Assim podemos ter uma ampla perspetiva da forma como é desenvolvido o processo orçamental no contexto de um grupo empresarial constituído por empresas que atuam em vários setores de atividade encadeados na cadeia de valor do negócio da distribuição e revenda de combustíveis, assim como da importância que a análise dos desvios orçamentais pode constituir na melhoria da eficiência e performance das atividades desenvolvidas pelas várias empresas que constituem o grupo.

Área científica: Ciências Sociais
O impacto dos atentados terroristas no mercado acionista

Palavras-chave: Mercado acionista,Terrorismo,Estudo de eventos,Hipótese do mercado eficiente,Efeito contágio

O presente trabalho propõe analisar o impacto gerado pelos atentados terroristas no mercado acionista dos países e das indústrias. Com uma amostra de quarenta e oito (48) atentados, que datam de 1990, com o término da Guerra Fria, até o ano de 2015, para tanto foi utilizada a metodologia de estudo de eventos que busca avaliar os impactos do terrorismo nos mercados de capitais globais. Sob a ótica da hipótese do mercado eficiente juntamente com o efeito contágio, explica-se os efeitos causados por um atentado terrorista no mercado de capitais. Então, ao fazer uma breve comparação entre os tipos de impactos ocorridos no mercado acionista antes e após o atentado de 11 de setembro de 2001, são obtidos resultados que demonstram uma capacidade maior de recuperação, principalmente das indústrias.

Área científica: Ciências Sociais
Determinantes e implicações da qualidade de serviços em instalações desportivas

Palavras-chave: Qualidade de serviço,Satisfação,Lealdade,Piscinas,Prática desportiva

O fomento da prática desportiva é essencial para a melhoria da qualidade de vida. Para que isso aconteça, não só são importantes as infraestruturas, mas também a qualidade dos serviços prestados. O presente estudo visa analisar os determinantes da qualidade e a satisfação associada aos serviços prestados por piscinas municipais. Procura-se igualmente estudar em que medida a satisfação pode influenciar a lealdade. A revisão da literatura mostra que têm sido aplicados neste contexto alguns instrumentos para avaliação da qualidade de serviços, como o SERVQUAL, e que algumas outras escalas mais específicas têm sido desenvolvidas. Contudo, são ainda escassos os trabalhos que analisam simultaneamente as relações entre qualidade de serviço, satisfação e lealdade. Para avaliar a satisfação foram analisadas quatro dimensões: qualidade de instalações, qualidade de resultados, qualidade de relacionamento com monitores/funcionários e qualidade de interação entre clientes. A lealdade foi medida com base nas atitudes de recomendação e no envolvimento psicológico. O modelo proposto foi testado com base nos dados recolhidos pela aplicação de um questionário a utilizadores de quatro piscinas municipais da região da Bairrada.Os resultados mostraram uma boa consistência das escalas usadas e um bom poder explicativo do modelo. Constatou-se em especial que a satisfação está fortemente ligada à qualidade de resultados e de relacionamento. A satisfação por seu turno está intimamente relacionada com a recomendação e o envolvimento psicológico. Com base nestes resultados, é possível tecer algumas recomendações que poderão conduzir a uma melhor perceção por parte dos utilizadores das piscinas municipais do serviço prestado e, consequente, contribuir para uma prática desportiva consistente.

Área científica: Ciências Sociais
Percursos alternativos : transições empreendedoras

Palavras-chave: Desemprego involuntário,Empreendedorismo,Experiências de transição,Pessoas e contextos

Perante a atual dificuldade dos sistemas políticos e financeiros dos países europeus, em especial os do Sul da Europa, em fazer face às maiores taxas de desemprego desde que há registo, a via do empreendedorismo tem assumido crescente importância no quadro das políticas de incentivo ao emprego. Face à ausência de respostas no mercado assalariado, o empreendedorismo tem sido apresentado como uma das soluções mais populares na reconquista do direito ao trabalho: realidade complexa que merece uma discussão conceptual e um renovado questionamento das atuais práticas de intervenção social. Apesar de ser evidente a existência de uma relação entre desemprego e empreendedorismo, esta é fonte de grande ambiguidade entre os especialistas. Ao longo do trabalho é discutido, e assumido, o carácter heurístico de um projeto tão pessoal quanto social, como a criação do próprio emprego, tomando, como objeto de análise, o caso de dez pessoas que vivenciaram a transição de desemprego involuntário para a criação do próprio emprego. Foi objetivo deste estudo analisar os processos que caracterizam, ao nível pessoal e contextual, a experiência de transição psicossocial de desemprego involuntário para a criação do próprio emprego, e como estes se influenciam e interagem. Foi privilegiada uma abordagem qualitativa e a recolha dos dados foi feita através de questionários e de entrevistas. A análise das entrevistas foi feita sob os princípios da análise de conteúdo. Os resultados dão conta de uma experiência multifacetada que ultrapassa divisões estanques entre o que é considerado empreendedorismo por necessidade e de oportunidade e que deve ser alvo de uma compromisso socialmente responsável da parte dos governos que pretendam fomentar uma cultura empreendedora.

Área científica: Ciências Sociais
A relação entre ser humano e natureza sob a influência da modernidade observada através do direito : estudo a partir do caso da usina hidroelétrica Barra Grande

Palavras-chave: Modernidade,Natureza,Direito,Complexidade,Emancipação Social

O presente trabalho monográfico busca em um primeiro momento caracterizar o paradigma da modernidade e seus reflexos na relação estabelecida entre o ser humano e a natureza, observada através da ciência jurídica. Em seguida será apresentado o caso da Usina Hidrelétrica Barra Grande, cuja construção esteve envolvida em polêmica devido a irregularidades no processo de licenciamento ambiental que resultaram no desmatamento de remanescentes florestais legalmente protegidos e em risco de extinção. O referido caso foi levado ao poder judiciário brasileiro devido à proposição de uma ação civil pública por um conjunto de organizações não governamentais e é utilizado neste trabalho como um exemplo de um conflito paradigmático no seio da ciência jurídica. De um lado identificamos o paradigma da modernidade e a influência que exerce sobre o direito civil clássico e, em especial, sobre a forma como regula e concebe o instituto da propriedade privada, e, por outro lado, um novo paradigma científico que surge a partir das descobertas científicas iniciadas ainda no século XIX, que, paradoxais às concepções doparadigma da modernidade, alteraram o foco da ciência das partes para o todo, reconhecendo a complexidade da vida e dos processos naturais, bem como a transdisciplinaridade entre os diversos ramos das ciências. No que diz respeito ao direito, o novo paradigma aponta para um potencial emancipatório que, para tornar-se concreto, dependerá da forma como ocorrerão lutas pela emancipação social e dos instrumentos que serão utilizados nessas lutas. O caso da Usina Hidrelétrica Barra Grande é um exemplo da luta contra a globalização hegemônica e por isso foi escolhido como objeto empírico para esta dissertação.

Área científica: Ciências Sociais
Reputação em organizações públicas brasileiras

Palavras-chave: Reputação,Organizações públicas,Imagem organizacional,Identidade organizacional,Cultura organizacional

Em um contexto de mudança da sociedade brasileira surgem novas demandas às organizações públicas. Como consequência, uma reflexão sobre os fatores que influenciam a percepção do cidadão em relação ao serviço público nacional torna-se fundamental para a ampliação de mecanismos de interação com a sociedade, bem como a melhoria e modernização da gestão pública. Nesse sentido, este trabalho investiga a avaliação da reputação das organizações públicas brasileiras, mais especificamente, a reputação do Ministério Público do Estado do Amazonas, perante seu público interno. Trata-se, portanto de um estudo exploratório, que utiliza como fundamentos, conceitos relacionados a cultura, identidade e imagem organizacionais, além da abordagem centrada na reputação. Os resultados obtidos indicam que o MPE-AM possui uma reputação favorável perante seu público interno, explicada essencialmente pelas dimensões «serviços» e «cidadania», ambas de influência positiva, e «ambiente de trabalho», de influência negativa. Algumas características da instituição foram identificadas como, prestar serviços importantes para sociedade; ter respeito à autoridade; ser ética; contribuir para o desenvolvimento social; não se preocupar com a saúde e bem-estar aos funcionários; e, não oferecer oportunidades iguais a todos os funcionários. Por fim, identificaram-se os atributos mais relevantes para construção da reputação e imagem do MPE-AM, tais como: fazer boa aplicação do dinheiro público; oferecer serviço de qualidade; atender necessidades do cidadão; prestar serviços importantes para sociedade; ser ético; ser justo em sua condução; disponibilizar atos e contas públicas para o público em geral; ser ambientalmente responsável; ter foco em políticas de inclusão social, redução de desigualdades e fortalecimento da cidadania; ter baixa efetividade no controle da corrupção fora da instituição1; e, ser bem administrado.

Área científica: Ciências Sociais
Custos e gestão municipal : o caso da Câmara Municipal de Coimbra

Palavras-chave: Contabilidade de custos,Autarquias locais,Custos,Proveitos

A Contabilidade de Custos com a aprovação do POCAL (DL n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro) passou a ser obrigatória para as autarquias locais no que respeita ao apuramento dos custos das funções e dos custos subjacentes à fixação de tarifas e preços de bens e serviços. As principais finalidades do sistema de Contabilidade de Custos são a melhoria do processo de tomada de decisões (no processo orçamental e na determinação dos preços e das taxas), e a medida e o controlo do desempenho alcançado (controlar de custos, medir o desempenho, avaliar a eficiência e eficácia dos programas e apoiar no conjunto de decisões económicas). Neste contexto, sabendo que a Lei só exige custos, mas também sabendo que o Município, para a gestão de certos serviços, precisa de comparar com proveitos/receitas, vai-se discutir a possibilidade de se considerar os proveitos no âmbito do POCAL, como poderá ser feita essa comparação e que benefícios, isso trará para o Município, pretendendo-se assim caminhar no sentido de uma contabilidade de gestão.

Área científica: Ciências Sociais
Proposta de uma metodologia de cálculo do índice de preços do turismo para Cabo Verde

Palavras-chave: Turismo,Números índices,Índice de preços do turismo,Índice de preços no consumidor,Índice de preços de Laspeyres

O presente relatório foi realizado no âmbito do Estágio Curricular que integra a fase final do Mestrado em Economia, que decorreu entre meados de Março e Julho do presente ano, no Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde. O objetivo deste relatório consiste na elaboração de uma “Proposta de uma metodologia de cálculo do Índice de Preços do Turismo (IPT) para Cabo Verde”. O setor do turismo tem um papel fulcral no desenvolvimento de Cabo Verde, tornando-se assim essencial, obter informações sobre qual é a evolução dos preços dos bens e serviços consumidos pelos turistas que visitam o país. O preço influencia a tomada de decisão dos turistas, e é um dos maiores condicionantes na escolha do destino da viagem. No que se refere ao IPT, o relatório aborda esta temática em três secções: na secção quatro é desenvolvido o tema teórico relativo aos números índices; na secção cinco apresenta-se uma definição de um Índice de Preços do Turismo, a importância do cálculo do mesmo, e uma breve descrição da metodologia utilizada nos países que já calculam este índice. Na secção seis será realizada uma descrição da metodologia proposta para o cálculo do Índice de Preços do Turismo para Cabo Verde.

Área científica: Ciências Sociais
Portugal e os PALOP : o perfil doador de um estado semiperiférico à luz da ajuda pública ao desenvolvimento

Palavras-chave: Política externa portuguesa,Ajuda pública ao desenvolvimento,Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa

Portugal é um Estado semiperiférico que alimenta pretensões de influência global e de assemelhar-se aos Estados centrais do sistema, empenho esse que é sustentado pelo seu legado histórico e pela sua posição geográfica. Essa aspiração tem-se revelado nos moldes em que Portugal vai reedificar as suas relações com as suas excolónias africanas, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, através da cooperação para o desenvolvimento, onde o discurso da missão civilizadora foi substituído pela incumbência do desenvolvimento, sublimado pela comunidade de afetos e facilitado pelos laços comuns. Percorrendo o caminho dos Estados centrais, Portugal tornou-se membro do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento e abraçou o sistema internacional de cooperação, os seus consensos, compromissos e contradições. Conquanto, Portugal é um Estado semiperiférico e essa condição, nomeadamente a debilidade de recursos também exerce influência na Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD). Nesse sentido a tese analisa o tipo de ajuda que Portugal favorece nos seus programas de cooperação e explora a evolução da APD pelos canais de execução, geográfica e sectorialmente. Esta dissertação argumenta que a lógica de benefício do doador comanda o quadro geral da ajuda portuguesa, particularmente vantagens económico-políticos. A instrumentalização da ajuda revela-se a priori no desenvolvimento políticoinstitucional da cooperação portuguesa através da constante amalgamação entre cooperação para o desenvolvimento e internacionalização da economia. O perfil doador português denuncia essa instrumentalização devido às suas escolhas, tais como, a preferência pela APD bilateral, pelo volume da ajuda ligada, pelo incumprimento contínuo das metas assumidas em matéria de APD e pelas práticas inflacionárias da ajuda. Em suma a política de ajuda portuguesa nas suas escolhas políticas afasta-se de um compromisso sério de combate à pobreza.

Área científica: Ciências Sociais
O empreendedorismo em Portugal : tipificação do perfil de empreendedor português e a importância da indústria do capital de risco

Palavras-chave: Empreendedorismo,Capital de risco,Early-Stage,Business angels

O presente relatório tem como objetivo descrever as tarefas desenvolvidas no estágio realizado na Associação Acredita Portugal, analisar os constrangimentos associados ao empreendedorismo em Portugal e avaliar importância do mercado de Capital de Risco. O empreendedorismo tem uma enorme importância para o desenvolvimento económico, aumento de produtividade e emprego, devendo-se tornar numa política económica prioritária em Portugal devido aos tempos difíceis que o país atravessa com a recente crise económica. Concluiu-se que um dos principais problemas dos empreendedores portugueses é a aversão ao risco e as restrições ao financiamento. O acesso ao crédito bancário é cada vez mais restrito e a solução mais eficiente para financiar atividades empreendedoras inovadoras passa pelo financiamento no mercado de Capital de Risco, especialmente pelos Business Angels e pelo apoio prestado por organizações como a Acredita Portugal.

Área científica: Ciências Sociais
A estrutura documental da qualidade : caracterização e importância na USF CelaSaúde

Palavras-chave: Sistema de gestão da qualidade,Gestão por processos,Qualidade em saúde,Unidade de saúde familiar

O presente relatório tem por base o estágio curricular realizado, entre Fevereiro e Julho de 2012, na Unidade de Saúde Familiar (USF) CelaSaúde, em Coimbra, na área da gestão da qualidade. No âmbito do estágio realizado, o tema que se pretende estudar é a estrutura documental de um Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), discutindo qual a sua importância e quais os requisitos necessários à sua formalização, de acordo com o referencial normativo da ISO 9000. A escolha deste tema deveu-se ao facto de, cada vez mais, as organizações de saúde – neste caso as USF - se responsabilizarem pela melhoria contínua da qualidade dos seus serviços e pela salvaguarda de padrões elevados de qualidade de cuidados. O trabalho realizado na USF CelaSaúde incidiu na definição e caracterização da sua estrutura documental, com a elaboração do Manual da Qualidade, cujas etapas de elaboração são descritas no presente relatório. Após a realização do estágio, conclui-se que os Sistemas de Gestão da Qualidade desempenham um papel fundamental em qualquer tipo de organização, transmitindo confiança a todas as partes interessadas e clarificando todas as responsabilidades.

Área científica: Ciências Sociais
O impacto da Comissão Europeia nas dinâmicas de mudança no ensino superior da UE

Palavras-chave: Internacionalização,Globalização,Paradigma,Mobilidade,Internacionalização, GlobalizaçãAprendizagem ao longo da vida,Governação

Em 2013 termina o programa PROALV que dará lugar a um novo programa global no âmbito do ensino superior: o “Erasmus for All”. A ser aprovado nos termos em que foi proposto, o programa originará uma profunda mudança na tradicional universidade humboldtiana e provavelmente uma viragem neoliberal definitiva. Esta é a altura de repensar o ensino superior europeu e decidir se o caminho passa pela adesão a um certo tipo de universidade, que vive para satisfazer os rankings e vender programas ou, se pelo contrário, o ensino superior europeu deve primar pela diferença e manter a prática da universidade como um “bem público”.   A mudança de paradigma que se tem vindo a verificar no ensino superior - da cooperação para a competição - é não só resultado do panorama internacional e de uma crescente globalização que devemos considerar como inevitável mas também é promovida internamente na UE.  Esta tese examina o papel da Comissão Europeia (CE) nessa mudança, especificando os instrumentos utilizados para a promover. A análise foi realizada sob o enquadramento teórico do Institucionalismo discursivo e a três níveis: institucional, político e de governação. Sempre que possível realizou-se a triangulação dos três níveis para compreender até que ponto a influência da CE foi importante no desenhar da universidade do século XXI.  Para a concretização do objetivo proposto recorreu-se especialmente a fontes primárias, à aprendizagem decorrente da participação em quatro conferências sobre o tema e a três entrevistas realizadas: um funcionário da DG-Educação da CE, a um especialista em liderança no ensino superior e a um membro do Bologna Follow-Up Group (BFUG).  Este estudo sugere o interesse de uma análise longitudinal da influência da CE sobre o ensino superior no período pós-Lisboa, com ênfase nas consequências das variações na governação que refletem essa influência e as flutuações no equilíbrio de poderes subnacional, nacional e supranacional.

Área científica: Ciências Sociais
A (re)invençao do local : o papel das Associações de Desenvolvimento Local e do programa LEADER

Palavras-chave: Associativismo,Associações de Desenvolvimento Local,Programa de iniciativa comunitária LEADER,Desenvolvimento local

Nas últimas décadas assistiu-se em Portugal ao desenvolvimento de movimentos associativos, de natureza muito diversificada, que ocuparam um espaço na estrutura complexa de intervenção social, cultural e económica de base territorial. Este processo assumiu especial relevância no contexto dos espaços rurais, onde a dispersão e a fragilidade das relações institucionais criaram as condições para a consolidação de Associações de Desenvolvimento Local (ADL), enquanto estruturas que promovem a participação das comunidades no sentido do seu próprio desenvolvimento. A adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE) permitiu a sua integração nos processos de desenvolvimento definidos à escala europeia, através da extensão ao território nacional do alcance das medidas de política e dos programas de apoio comunitário. Neste quadro assumiu especial relevância o Programa de Iniciativa Comunitária LEADER (LEADER), cujos principais objetivos se centravam na revitalização dos espaços rurais, através do estímulo às atividades ligadas aos territórios, partindo da mobilização das suas capacidades. Partindo de uma visão global das ADL e tendo como referência principal a leitura destas realidades à luz das linhas teóricas do conceito de Desenvolvimento Local, o estudo focalizou a sua análise apenas naquelas que estão associadas ao LEADER, procurando verificar em que medida este programa contribuiu para a consolidação dessas entidades e por extensão para o desenvolvimento dos territórios rurais em Portugal. O estudo realizado deu pistas seguras para a confirmação das hipóteses inicialmente enunciadas de que a intervenção das ADL, gestoras do LEADER, tem contribuído, de forma significativa, para o desenvolvimento dos territórios mais frágeis e de que o LEADER funcionou como inspiração e uma verdadeira “escola” assente na dimensão dos seus recursos e principalmente, no seu processo metodológico de intervenção.

Área científica: Ciências Sociais