Geografia física e ordenamento do território no Município da Baía Farta - Benguela (Angola)

Palavras-chave: Ambiente,Ordenamento do território -- Baía Farta (Benguela) -- Angola,Município da Baía Farta -- Benguela,Desenvolvimento sustentável -- Município da Baía Farta,Ordenamento do território -- Município da Baía Farta,Património natural -- Município da Baía Farta,Recursos naturais

A experiência acumulada nos últimos anos a nível internacional e nacional produziu uma nova consciência global acerca das implicações ambientais do desenvolvimento humano, traduzida por maior responsabilidade da sociedade como um todo. Os Estados devem definir políticas ambientais que correspondam a essa nova consciência global, com o objectivo não só de renovar ou utilizar correctamente os recursos naturais disponíveis, garantindo assim o desenvolvimento sustentado de toda a humanidade, como também de assegurar permanentemente a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. A identificação dos principais recursos naturais e principais condicionantes para o desenvolvimento do Município da Baía Farta, deve ser vista de diversas formas e circunscreve-se em análises para avaliar se as políticas governamentais postas em prática têm sido suficientes em função do Ordenamento do Território, já que tudo depende da forma como se organiza o espaço em prol dos objectivos que se pretendem alcançar. O problema da litoralização da população e actividades económicas não é novo, já que ligada aos antecedentes históricos da guerra a que Angola esteve sujeita, foi-se observando uma progressiva concentração da população ao longo da Faixa Litoral. Assim o estudo sobre o Município da Baía Farta representa, um percurso reflexivo e analítico dos constrangimentos e potencialidades de desenvolvimento em torno das diferentes teorias e práticas no concernente à problemática do Planeamento e Ordenamento do Território. O Ordenamento do Território afigura-se como a chave para a solução eficaz de muitos problemas que actualmente assolam Angola em geral, bem como a Província de Benguela e Município da Baía Farta em particular, nomeadamente em relação a ignorância aos riscos naturais na localização de actividades, mistura e sobreposição desordenadas de uso, acessibilidade da população aos lugares de trabalho, dificuldades territoriais no fornecimento de serviços públicos e equipamentos a população, aos conflitos entre actividades e sectores, ao desequilíbrio territorial, degradação ecológica, desperdício de recursos naturais, descoordenação entre organismos públicos da mesma categoria e entre níveis administrativos distintos. O tema é bastante relevante, visto que tem a ver com o diagnóstico do território, objecto de planeamento tendo em consideração a caracterização física, social e económica permitindo um estudo pormenorizado da região, através da observação directa, análise de mapas de diversos tipos, inquéritos, entrevistas, consultas de fontes bibliográficas, bem como a elaboração e análise de dados de natureza muito variada. Da análise dos inquéritos, depreendeu-se a percepção da população em função do sexo, idade, naturalidade, ocupação profissional, morada, grau de instrução e tempo de vivência ou de trabalho para as respostas mais significativas relativas a qualidade do ambiente, transformações recentes e impactes no turismo, ambiente, paisagem e emprego. Do estudo feito verificou-se que existe uma disparidade acentuada entre as Comunas Sede da Baía Farta, Dombe Grande e as Comunas da Equimina, Kalohanga e Orla Marítima Sul que se encontram num estado precário no domínio das infraestruturas sociais, carecendo de uma intervenção urgente em matéria de ordenamento do território; não obstante, a paralisação do parque industrial, o turismo deficiente, a ineficácia de fiscalização no ramo pesqueiro, a falta de técnicos qualificados, os riscos naturais com maior incidência para os riscos de inundação, seca e desertificação e a não implementação dos planos e programas por falta de verbas, constituem os principais problemas no Município da Baía Farta. Para se ultrapassar o quadro existente torna-se imprescindível, elaborar planos directores que visem recuperar e desenvolver todas as infra-estruturas de apoio ao desenvolvimento do Município da Baía Farta em geral, uma vez que em toda a sua extensão terrestre e marítima observam-se recursos naturais com grande potencial económico, bastando para o efeito promover o desenvolvimento dos sectores económicos e financeiros e a competitividade, bem como traçar estratégias para o desenvolvimento rural no concernente ao comércio rural revitalizado, repovoamento florestal, agricultura camponesa dinamizada e apoiada, apoiar o desenvolvimento do sector privado, pesca artesanal e o fomento das micro unidades industriais e investir mais nos recursos humanos, para o desempenho da função da gestão local e da prestação de serviços.

Área científica: Ciências Sociais