Luminol : contributo para a estimativa do intervalo postmortem e de restos estilizados

Palavras-chave: Luminol,Cadáver

Perante restos esqueletizados, identificados ou não, é de considerar a relevância da avaliação do tempo decorrido desde a morte do indivíduo, designado por intervalo postmortem (PMI1) Esta é uma das atribuições do antropólogo forense, saber há quanto tempo aconteceu a morte o que, obviamente, tem importantes consequências legais. O PMI é um dos principais desafios da Antropologia Forense, e vários são os métodos referenciados que o pretendem determinar, analisando factores intrínsecos e extrínsecos aos restos esqueletizados. É de salientar a necessidade de desenvolver uma técnica precisa, económica, fácil e reprodutível, que opere como teste presuntivo ou de orientação, com número de amostras considerável, que permita a significância estatística dos resultados obtidos. A reacção química que ocorre na presença de luminol, quimioluminescência, é assinalada como uma ferramenta de trabalho no sentido de avaliar o PMI, devido à sua elevada afinidade para a hemoglobina, que fica protegida no tecido ósseo pelo seu elevado conteúdo mineral, após o suprimento de sangue ter cessado postmortem. Esta técnica é já aplicada em locais de crime, na detecção de sangue, devido à grande sensibilidade da hemoglobina, podendo assim ser usada também em amostras de osso, segundo o mesmo princípio. O estudo da técnica do luminol surge como um método a investigar, com o objectivo de complementar os restantes métodos de avaliação do tempo decorrido desde a morte de restos esqueletizados já existentes, contribuindo para uma avaliação mais precisa do PMI e com a finalidade de permitir a distinção entre ossos de interesse médico-legal (em Portugal, amostras com menos de 15 anos) e ossos sem significado médico-legal (amostras com mais de 15 anos). 1 Foi decidida a utilização da sigla em inglês por uma questão de uniformização ix A amostra em estudo é constituída por 51 indivíduos de ambos os sexos, todos adultos, com idades entre os 20 e os 98 anos e com tempo decorrido desde a morte conhecido. O osso seleccionado foi a clavícula, com ausência de patologias ósseas. Os resultados obtidos na presente dissertação, com falsos positivos a atingir os 100%, descartam a possibilidade de, pelo menos sem a investigação de uma amostra de maiores dimensões e variedade, ser possível a distinção entre ossadas de pertinência forense e sem interesse médico-legal, para a realidade portuguesa. Contudo, a hipótese da reacção de quimioluminescência ser aplicada como teste presuntivo, sobretudo para restos esqueletizados fragmentados, mantém-se, com uma percentagem de falsos negativos de 22 a 25%. Comparando os dois tipos de escala empregues, embora mais subjectiva, a escala de 5 níveis apresenta resultados mais detalhados e descritivos, existindo duas categorias (“muito fraco positivo” e “forte positivo”) com assertividade de 100%, sendo, portanto, a mais indicada para uso futuro. Os resultados da estatística de Kappa, com valores compreendidos entre 0,79 e 0,97, revelaram confiança inter e intraobservador no teste de aplicação de luminol, como teste de presunção. A diagnose do PMI, baseada nos registos da reacção do luminol com a hemoglobina, não pode ser usada isoladamente. É necessária a interpretação das circunstâncias de recolha, das condições ambientais e também uma análise crítica dos dados resultantes do exame antropológico.

Área científica: Ciências Médicas e da Saúde