Riscos Antrópicos na Zona Costeira de Portugal Continental: As Capacidades de Antecipação (Prevenção) e de Resposta

Palavras-chave: Zona costeira,Domínio Público Marítimo,Espaço de jurisdição marítima,Ocorrência,Risco,Prevenção e Socorro,Coastal zone,Maritime public domain,Maritime Authority jurisdictional space,Incident,Risk,Prevention and assistance

As zonas costeiras apresentam-se cada vez mais como um território atrativo para as populações de todo o mundo, assumindo uma importância estratégica para os Estados ribeirinhos em termos económicos, sociais, ambientais, culturais e de lazer.  A taxa de ocupação humana deste território tem vindo a aumentar significativamente apresentando novos desafios de ordenamento e gestão territorial, nomeadamente no que respeita à segurança dos cidadãos.  Hoje, desenvolvem-se aqui muitas atividades de cariz profissional, social, cultural, lúdico, recreativo, económico e ambiental que são de grande relevância a nível local, nacional e mundial.  Por outro lado, este território é também um dos mais ameaçados pela sua vulnerabilidade em relação à ocorrência de fenómenos excecionais com origem no mar ou em terra. Este facto tem suscitado preocupações acrescidas para quem tem a seu cargo a responsabilidade de garantir a segurança dos cidadãos nesta faixa de território.  Por sua vez, sucedem-se, também com maior frequência, acidentes de diversas tipologias, que são muitas vezes fatais. Há várias entidades que, de acordo com as suas competências, recolhem informação sobre diferentes ocorrências que têm lugar neste território. A Direção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM) é uma delas e possui dados sobre todo o tipo de ocorrências que é carregada através de informação recolhida no terreno pelos seus órgão e serviços locais - as capitanias dos portos e os comandos locais da Polícia Marítima.  De 1997 a 2018, existem na DGAM quase 17 000 registos de ocorrências com pessoas no Domínio Público Marítimo em todo o território costeiro nacional, dos quais resultou a perda de 2 400 vidas humanas, numa média de 109 por ano.  Neste trabalho são analisados estes dados assim como outra informação disponível na Internet ou em instituições oficiais, como a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, com o objetivo de estudar as diferentes tipologias das manifestações de risco neste espaço que corresponde a uma estreita faixa de território costeiro, analisando-se, ainda, entre outros aspetos considerados relevantes, as causas das ocorrências assim como as suas consequências para os cidadãos. Para isso, são identificados os diferentes tipos de riscos a que este espaço territorial está sujeito e a forma como poderão afetar os que dele fazem uso.  Do trabalho realizado, pode concluir-se que existe, de facto, um risco elevado de ocorrerem acidentes neste espaço com consequências para o ser humano. O maior risco está associado à prática balnear, mas também a quedas de arribas e de outros locais de menor altitude, a saltos, à prática de diversos desportos e a outras atividades levadas a efeito sem que sejam observados alguns cuidados elementares de segurança, o que leva a concluir que existe um grande trabalho de sensibilização e informação a fazer por parte das entidades com responsabilidades em razão da matéria e do território.

Área científica: Ciências Sociais