Novo Estado Marcelista (1929-1974)

Palavras-chave: Marcello Caetano,Marcelismo,Estado Novo,Corporativismo,Estado Social,Ultramar,Poderes,Corporatism,Welfare State,Marcelism

A presente tese de doutoramento tem como objeto de estudo Marcello Caetano (MC) e o Novo Estado marcelista, enquanto reprodução do regime instituído com a Constituição de 1933 distinta do Estado Novo salazarista. Um vasto leque de questões, tais como saber porque pode falhar uma experiência de restauração de “funcionalidade” num sistema até aí “disfuncional”, mas “bem-sucedido”, bem como saber porque é que o agente político central se “arruinou” face a forças, grupos e poderes díspares ou mesmo contraditórios, justificam uma análise historiográfica contextualizada quer por uma interpretação do projeto socio-político-económico marcelista e da relação entre MC, os itinerários do Estado Novo, os problemas fundamentais do seu tempo histórico, os poderes ou grupos de poder e a análise crítica da evolução do contexto internacional, quer por uma abordagem (obrigatória e necessariamente crítica) interior, a partir do próprio MC e do marcelismo, nas suas múltiplas vertentes e vicissitudes.  Focamos a nossa análise em três pontos. Primeiramente contextualiza-se o período da juventude, até 1929, quando MC começou a colaborar com o chefe da “Situação”. De seguida, procuramos decompor o pensamento de MC segundo a sua mundividência e não tanto reconstruir uma versão precoce e sistematizada do seu pensamento. Examinamos, com particular detalhe, as suas posições e pontos de vista sobre a construção e evolução do regime, bem em relação ao seu tempo. Procura-se também enquadrar o seu pensamento no contexto internacional, avaliando-se o impacto dos principais acontecimentos na formação política e intelectual de MC até 1939. Uma vez que a experiência do poder, aliada ao acontecimento mais relevante do século XX, constituem um fator de transformação que desaconselha a mobilização apressada de posições de fases temporalmente muito distantes.  Em seguida, examina-se detalhadamente a forma como MC se foi posicionando no seio do regime até 1968, convocando-se todas as abordagens, além da política, que a documentação permita. Descodificam-se todos os elementos de conflitualidade entre MC e as individualidades, instituições, grupos ou estruturas de poder permeabilizados pelo regime. Averigua-se em que medida a passagem pela Mocidade Portuguesa (MP) determinou as relações para o futuro. Aprofunda-se a noção de “poder” no pensamento de MC e, sobretudo, como se caracterizou o primeiro contacto com os “poderes” e como se processou a saída de MC das pastas das Colónias (1947) e da Presidência (1958). Decompõe-se também a chamada “travessia do deserto” (1958-68), indagando as suas causas e consequências, com destaque para a complexa questão ultramarina. Aprofunda-se o seu posicionamento em relação à configuração internacional e às principais potências e às problemáticas centrais desse período no mundo ocidental, o futuro do liberalismo e do conceito de liberdade, bem como os processos de instrumentalização destes e doutros conceitos nucleares.  Finalmente caracterizam-se, de forma problematizante, detalhada e integrada as passagens de MC pelo Governo, com destaque para o Ministério das Colónias (1944-47) e a Presidência do Conselho (1968-74). Mobiliza-se, para tal, o referencial teórico liberal que marcou esse período e analisa-se a interação de MC com a evolução do sistema político-económico corporativo. Procurando levantar uma leitura alternativa, discutimos a corporativa “organização de todos os interesses” e a sua implicação na construção do “novo estado marcelista”. Avalia-se em que medida a nova praxis acrescentou instabilidade e provocou desequilíbrios no seio do regime, bem como a forma como a preparação das “eleições” de Outubro de 1969 desenhou o futuro de MC e da nova “geração estado social”. Procede-se, de seguida ao estudo aprofundado do Ministério das Colónias: quer o contato direto com a realidade corporativa, os organismos de coordenação económica e o conhecimento profundo da realidade africana, quer a origem dos “confrontos” decisivos de MC e da sua visão sobre o país com os “poderes” estruturantes. Avalia-se a ligação entre esses “confrontos” e as principais medidas do governo de MC nos diversos campos de ação, em particular a revisão constitucional de 1971. Por fim, conclui-se com um inquérito e avaliação às propostas de MC no quadro complexo das crises, lutas, dificuldades, reflexões e contradições que marcaram o espaço ocidental naquele período.

Área científica: Humanidades