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A presença do auditor nas PME : a auditoria nas sociedades por quotas portuguesas

Palavras-chave: Pequenas e médias empresas,Sociedades por quotas (SQ),Informação financeira,Auditoria financeira,Auditor

As Pequenas e Médias Empresas (PME) são as entidades mais representativas de qualquer economia nacional, um pouco por todo o mundo, e a realidade portuguesa não é exceção. A informação financeira por elas produzida assume-se, nos dias de hoje, como um fator competitivo para as entidades, seja porque esta pode ser a base para a tomada de decisões mais corretas, seja porque a sua fiabilidade pode facilitar a vida dessas entidades na procura dos recursos indispensáveis ao seu crescimento e desenvolvimento. Neste contexto, a auditoria pode assumir uma posição de destaque, de forma a validar a informação financeira produzida pelas entidades e credibilizando-a. De facto, autores como Kim et al. (2011), Lennox e Pittman (2011), Corte, Laviada e Garcia (2014), Collis, Jarvis e Skerratt (2004), entre outros, verificam nos seus estudos que a auditoria se concretiza numa mais-valia para as entidades, nomeadamente na facilidade de acesso ao crédito, na obtenção de taxas de juro de financiamento, no incremento do controlo interno da entidade e na melhoria da imagem da mesma. Os principais objetivos do nosso trabalho passam por conhecer as realidades dos vários países da União Europeia (UE), relativamente à obrigação das Sociedades por Quotas (SQ) terem as suas contas certificadas, assim como entender a perceção dos gestores e diretores financeiros sobre a auditoria e dos Revisores Oficiais de Contas (ROC) sobre a sua profissão/atividade em Portugal, no que respeita a essa realidade societária - as PME. O nosso estudo comprova que, em primeiro lugar, a realidade portuguesa, no que toca aos limites para a obrigação das SQ de certificar as suas contas se afasta da média europeia; em segundo lugar, a perceção dos gestores e diretores financeiros das entidades é bastante positiva sobre o trabalho do auditor; e em terceiro lugar, os ROC detetam algumas falhas no mercado de auditoria e esperam impactos negativos com a hipotética alteração dos limites do art.º 262.º do Código das Sociedades Comerciais para valores próximos dos seus pares na UE.

Área científica: Ciências Sociais
A reforma da contabilidade do setor público brasileiro : os casos do Brasil e da justiça no trabalho

Palavras-chave: Contabilidade do setor público,Reforma,Brasil,NBCASP,IPSAS

A Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) do Brasil vem sendo normalizada há mais de cinquenta anos pela Lei nº 4.320/1964, que tem o foco voltado para o controlo e execução do orçamento, não dando ênfase para a divulgação do património público. Atualmente, as novas demandas sociais estão a exigir um novo padrão de informação gerada pela CASP e que seus demonstrativos devem ser elaborados de modo a mostrar para os seus utentes, o verdadeiro património público (CFC, 2007). Nesta linha, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) editou as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), alinhadas às normas internacionais (IPSAS), que introduziram uma série de novos procedimentos contabilísticos com o foco direcionado para a contabilidade patrimonial das entidades públicas. Neste contexto o objetivo desta dissertação é analisar a reforma da CASP do Brasil, com uma abordagem essencialmente qualitativa e tendo como estudos de casos o Brasil e a Justiça do Trabalho Brasileira (JTB). Foram entrevistados os atores considerados principais da reforma, membros do CFC e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), bem como os funcionários chave que estão implementando a reforma na JTB. Foi aplicado um questionário a todos os contabilistas chefes da JTB, tendo sido realizada também uma análise documental. Entre as principais conclusões deste estudo destacam-se: as razões da reforma no Brasil foram a modernização dos sistemas de contabilidade para melhorar a transparência e a qualidade da informação financeira; porém, o fator determinante foram as articulações, em conjunto, da STN com o CFC perante o Ministério da Fazenda para institucionalizar a reforma. As principais dificuldades encontradas para implementar a reforma são as exigências tecnológicas e a carência de pessoal qualificado. Por fim uma das consequências positivas que já estão sendo sentidas, tanto no caso Brasil como na JTB, é que o balanço patrimonial atual já começa divulgar o património com uma imagem muito mais perto da realidade do que antes da reforma.

Área científica: Ciências Sociais
A sobreorçamentação da receita nos municípios portugueses e seus determinantes : uma análise empírica de 2005-2014

Palavras-chave: Receita,Sobreorçamentação,Municípios,Finanças locais,Determinantes

O principal objetivo desta dissertação prende-se com a análise dos potenciais determinantes da sobreorçamentação da receita, verificada nos municípios portugueses entre o período 2005-2014. Os contributos existentes na literatura, sobretudo internacional, serviram de suporte à escolha dos potenciais determinantes da sobreorçamentação da receita municipal. Estes foram agrupados em três categorias: orçamentais, políticos e institucionais, permitindo a formulação de hipóteses e cálculo das respetivas variáveis. Após vários testes, o resultado do modelo econométrico permitiu corroborar algumas das hipóteses formuladas. A sobreorçamentação da receita municipal tende a influenciar o comportamento dos autarcas nos anos seguintes a ela acontecer, visto que o seu efeito demora alguns anos a dissipar-se. O rácio do peso de receitas próprias nas receitas totais relaciona-se de forma direta com a sobreorçamentação da receita, visto que estas constituem, à partida, as receitas mais prováveis de serem influenciadas pela atividade municipal. A coincidência de ideologia política entre a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal também revela alguma significância, suscitando a ideia de que nos municípios em que tal acontece há uma maior probabilidade de sobreorçamentação. Por fim, a participação do município num qualquer programa de reestruturação da sua dívida está inversamente relacionada com a sobreorçamentação da receita.

Área científica: Ciências Sociais
O papel da auditoria na promoção da accountability : o caso das instituições portuguesas de ensino superior público

Palavras-chave: Accountability,Auditoria interna,Auditoria externa,Instituições de ensino superior público,Portugal

Durante as últimas décadas, verificaram-se mudanças significativas ao nível da gestão da Administração Pública, sob influência do movimento denominado de “Nova Gestão Pública”. Estas alterações conduziram a um aumento da autonomia das entidades públicas, que resultaram na descentralização do poder e num sistema menos burocrático, baseado nos princípios de equilíbrio financeiro, da economia, eficácia e eficiência, em que a accountability é um elemento promotor de transparência, prestação de contas e responsabilização dos gestores públicos pelos resultados alcançados, tendo em conta os interesses dos diferentes stakeholders. Neste contexto, a implementação de mecanismos de controlo internos e externos, que constituem princípios fundamentais à boa governança, apresenta-se como um requisito essencial à accountability, sendo a auditoria considerada uma mais-valia na qualidade da prestação de contas, na prevenção de situações de abuso de poder, risco, fraude ou erros, ou ainda no apoio à tomada de decisão. Tomando como referência os respetivos conceitos teóricos, a presente dissertação tem como principal objetivo aferir qual a ligação existente entre a accountability e a auditoria, tanto interna como externa, particularmente procurando analisar até que ponto a última contribui para melhorias na primeira. No sentido de analisar esta relação, foi efetuado um questionário aos órgãos de gestão das Instituições Portuguesas de Ensino Superior Público, com principal incidência na auditoria interna desenvolvida pelos gabinetes ou departamentos das referidas instituições. Quanto à auditoria externa, foi considerado o papel do Tribunal de Contas (TC), tendo a análise do questionário sido complementada com a informação contida nos relatórios de auditoria elaborados pelo TC, entre 2010 e 2015. Pelos resultados da análise dos questionários e dos relatórios, verificou-se que a auditoria assume um papel relevante na promoção dos princípios da accountability. Em particular, para a perspetiva dos resultados e responsabilização, a visibilidade das ações e procedimentos internos de auditoria é um fator determinante; enquanto na perspetiva da transparência e confiança nos órgãos de gestão, é a coordenação das atividades de comunicação entre estes e auditores externos. Já na perspetiva do risco, a auditoria interna é crucial na identificação de situações de risco e na definição de mecanismos a redução deste.

Área científica: Ciências Sociais
A influência da alavancagem na rendibilidade das PMEs : o caso da indústria têxtil

Palavras-chave: Estruturas de custos operacionais,Alavanca operacional,Rendibilidade,Terceirização,Pequenas e médias empresas,Indústria têxtil

O segmento de pequenas e médias empresas em Portugal é o mais representativo em termos de geração de emprego e produção, sendo este um dos principais locomotores da economia do país. Este segmento carece de estudos empíricos e necessita de especial atenção, uma vez que os empresários muitas vezes não têm acesso aos mesmos recursos que grandes empresas possuem, a nível financeiro, de informação e em alguns casos de mão de obra especializada. Tendo em consideração este contexto, o objetivo deste estudo é analisar de que maneira a escolha da estrutura de custos de uma empresa pode influenciar sua rendibilidade. Por um lado, a literatura defende que a utilização de uma estrutura de custos operacionais mais rígida, onde há mais gastos fixos, o investimento exigido é maior e o risco mais elevado, pode proporcionar ao empresário maiores retornos. Em gestão de empresas, este conceito é chamado de alavancagem, sendo que para o nível operacional, dizemos alavancagem operacional, e para a dimensão da estrutura de capitais, o termo correto é alavancagem financeira. Porém uma movimentação contrária pode ser observada em empresas de um segmento específico, a indústria têxtil. Neste, a tendência da terceirização é cada vez maior, ou seja, reduzir os gastos fixos e minimizar o risco, tornando as empresas deste segmento muito mais flexíveis a nível operacional. A literatura que apoia a terceirização e este setor afirmam que é possível obter maiores vantagens competitivas através de uma operação mais flexível. Esta tendência no setor têxtil, é capaz de fornecer informações suficientes para que uma análise seja feita, onde podemos avaliar o impacto das estruturas de custo, medidas através de indicadores de alavancagem, na rendibilidade económica e financeira das empresas e, finalmente responder se é vantajoso operar de forma rígida ou flexível. Foram investigados os resultados financeiros de 2.327 pequenas e médias empresas do segmento têxtil, no ano de 2015 em Portugal e, através de uma análise econométrica, envolvendo regressões, foram obtidos resultados que confirmam que a utilização de gastos fixos, ou seja, a utilização da alavanca operacional, proporciona melhor performance financeira para as empresas deste segmento.

Área científica: Ciências Sociais
Comportamento do consumidor na compra e utilização do medicamento genérico

Palavras-chave: Atitude,Intenção de compra do consumidor,Medicamentos genéricos,Medicamentos de marca,Teoria do comportamento planeado

Este estudo analisa o comportamento de compra do consumidor de medicamentos Genéricos. O objetivo principal do estudo foi entender os determinantes da atitude e da intenção de compra dos Medicamentos Genéricos. A este objetivo pretende-se também saber quais as variáveis que influenciam a intenção de compra de Medicamentos Genéricos, por um lado, e de que forma a intenção de compra se reflete no comportamento do consumidor, em relação à compra de Medicamentos Genéricos. Tendo como base anteriores estudos de autores desenvolveu-se um modelo que permitiu explicar, tanto a atitude como a intenção do consumidor, face à compra de Medicamentos Genéricos. Desta forma, esta dissertação traz importantes conclusões para as empresas da Indústria Farmacêutica, nomeadamente, ao nível da Intenção de compra dos consumidores e das características diferenciadas nas suas preferências, contribuindo, assim, para uma definição mais eficiente e eficaz da estratégia de marketing que pretendem seguir. Realizou-se uma investigação empírica, tendo sido posta em prática através de disponibilização / preenchimento de inquérito online. Os dados recolhidos do inquérito foram analisados através de análise estatística, realizada no programa de tratamento estatístico SPSS, de modo a obter os resultados que serviram de base à discussão e conclusão do trabalho. Em relação á abordagem metodológica, foi decidido realizar uma metodologia quantitativa. Esta decisão teve como base a procura da quantificação de características relacionadas com o intenção e atitude dos consumidores face à compra de Medicamentos Genéricos. È uma estratégia metodológica que procura quantificar os resultados obtidos tanto da recolha de dados como da sua análise. O estudo realizado determina a relação entre as varáveis de controlo, definidas como variáveis dependentes, Atitude e Intenção, e as variáveis modelo, entendidas como as variáveis independentes, Confiança, Marca, Preço, Lealdade, Conhecimento, Risco Percebido, que recorrem a métricas e escalas na avaliação das perceções e atitudes dos consumidores face à compra de Medicamentos Genéricos. A recolha de dados e a sua análise conduziu à conclusão de que a Atitude do consumidor tem uma relação positiva a nível das variáveis Conhecimento e Confiança. Os consumidores portugueses valorizam a Atitude e Confiança que depositam nos MG permitindo, assim, explicar o segundo determinante da atitude de compra destes medicamentos. As variáveis atitude e confiança afetam positivamente a intenção de compra. Por sua vez, a Lealdade, influenciou negativamente a intenção de compra do consumidor.

Área científica: Ciências Sociais
Políticas migratórias na UE pós-Lisboa : ferramenta de segurança ou ideologia?

Palavras-chave: Comissão,Normativo,Discurso,Empírico,Imigração

Essa tese analisa o papel da Comissão Europeia como um ator da UE, capaz de influenciar as manifestações normativas ao partilhar as definições discursivas que cria. Ela é assim, uma tese construtivista olhando para mais que o simples uso do poder realista ou a lógica do spillover (neo)funcionalista. Isto fica claro face a situações de “crise”, onde existe um discurso de justificativa das ações tomadas aplicado por certos atores onde estes tentam aliar-se a certas normas comunitárias/internacionais ou a certos fatos empíricos. Focada no discurso como o uso da língua como uma forma concreta de interação comunicativa, a tese foca-se em questões de imigração de nacionais de estados terceiros na UE, investiga documentos específicos. Estes envolvem normas da UE sobre a imigração em diversos níveis, as comunicações e as propostas não vinculativas por esta produzidas dentro da estrutura institucional e social especifica da UE. Quer-se com esta análise capturar a influência especifica da realidade empírica na formação dos discursos da Comissão e, ao mesmo tempo, demonstrar como esta prática discursiva afeta o consenso, e a prática normativa dos outros atores membros da UE. Assim apesar das condições empíricas e das forças discursivas atribuídas a agentes específicos, busca-se mostrar como as características dos atores e da estrutura criam um contexto institucional predisposto, mas não completamente determinado, a elevar um tipo de argumento discursivo à primazia normativa face à audiência e as condições empíricas. Tal análise é imperativa para se compreender e agir para a obtenção de resultados específicos nas questões migratórias, especialmente aquelas que tratam de pessoas de culturas tidas como não-europeias. Espera-se que aqueles que leiam este trabalho o terminem sendo capazes de determinar o que eles desejam quanto a migração na UE, questionando a utilização instrumentalizada dos dados e ideologias “boas” e “ruins”, basicamente busca-se incitar, na audiência, um debate consciente e saudável apoiado tanto nos dados como nas ideologias.

Área científica: Ciências Sociais
O impacto da crise económica, financeira e social no acesso aos cuidados de saúde em Portugal

Palavras-chave: Saúde,Austeridade,Memorando,Acesso,Medidas implementadas,Serviço Nacional de Saúde

Ao longo da história sempre existiram períodos de maior estabilidade e conforto e períodos de insegurança, crise e maiores necessidades cujo impacto se repercute nas mais diversas áreas. A saúde é um direito universal consagrado na Constituição da República Portuguesa e a acessibilidade dos cidadãos a cuidados de saúde sempre foi um tema central na discussão pública. Perante uma situação de crise, torna-se ainda uma questão mais frequente e debatida. Com o presente documento, pretendo explicar quais as implicações que uma crise financeira, económica e social pode ter no acesso a cuidados de saúde, nomeadamente no sistema público de saúde português. De forma a entender melhor quais os impactos e quais as repercussões possíveis, é necessário analisar criteriosamente o caminho que nos levou até à situação de crise, quais as suas causas explicativas. A situação de crise vivenciada desde sensivelmente 2008 e que o Governo pelos seus meios não conseguiu resolver impulsionou um pedido de assistência financeira ao Fundo Monetário Internacional, ao Banco Central Europeu e à Comissão Europeia. Esse pedido de resgate fez se acompanhar de um memorando de entendimento, e de avaliações de cumprimento periódicas, que ditavam metas e objetivos a alcançar em diversas áreas sob a égide de obter essencialmente estabilidade financeira. A área da saúde não foi esquecida e desde reformas estruturais, a aumento de taxas moderadoras, reduções de pessoal e material foram temas contemplados no memorando. Num clima de forte racionalização de recursos foram implementadas medidas entre 2011 e 2015, algumas com sucesso outras sem, que comprometeram ou dificultaram o acesso dos cidadãos portugueses a cuidados de saúde. Clarificando conceitos como equidade e acesso, elencando as causas explicativas de uma crise económica, financeira e social e as medidas inerentes a um memorando de entendimento permite-nos percecionar qual o impacto que a crise, e o programa de assistência financeira, originaram no acesso aos cuidados de saúde em Portugal.

Área científica: Ciências Sociais
A valorização do conhecimento : o caso do programa COHiTEC

Palavras-chave: Valorização do conhecimento,Programas de aceleração,Startups,Financiamento

Este relatório resulta do acompanhamento das atividades da COTEC Portugal – Associação Empresarial para a Inovação e tem por finalidade dar a conhecer o programa COHiTEC que, por sua vez, tem por objetivo a valorização do conhecimento. A literatura existente sugere que a valorização do conhecimento contribui para o crescimento económico e produz também valor social, ao gerar novos postos de trabalho. Ao analisar as 33 startups geradas pelo programa COHiTEC, desde 2004 até 2016, conclui-se que a maioria dos novos negócios tem entre um a dez trabalhadores, o que vai ao encontro dos dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. Esta análise permite conhecer também que as tecnologias associadas a estes novos negócios surgiram maioritariamente do meio universitário e estão, maioritariamente, ligadas à área de Saúde e Ciências da Vida. No relatório são ainda exploradas outras 22 iniciativas do ecossistema de inovação português dando assim a conhecer as diferenças e as semelhanças com o programa COHiTEC. As semelhanças verificam-se principalmente nos critérios de seleção dos projetos a apoiar e na realização de uma apresentação final a potenciais investidores para conseguir financiamento. Já as diferenças encontram-se sobretudo na realização do programa COHiTEC em dois locais distintos e no seu objetivo de promover a valorização do conhecimento sem que a COTEC Portugal esteja diretamente ligada a uma instituição com atividades de Investigação e Desenvolvimento. Analisando também as startups participantes nestas 22 iniciativas, verifica-se que se mantém a tendência no número de trabalhadores e verifica-se ainda que existe alguma mobilidade dos projetos entre as várias iniciativas, por exemplo, ao participarem num programa de aceleração e numa incubadora.

Área científica: Ciências Sociais
Inovação na sua vertente organizacional

Palavras-chave: Inovação,Inovação organizacional,Vantagem competitiva

O presente relatório pretende apresentar o trabalho desenvolvido durante o estágio curricular, ocorrido entre Setembro de 2015 e Fevereiro de 2016 no Conselho Empresarial do Centro/Câmara de Comércio e Indústria do Centro (CEC/CCIC), mais especificamente no Departamento de Cooperação e Relações Internacionais. O estágio encontra-se integrado no Mestrado em Gestão da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. O estudo desenvolvido, na parte teórica deste trabalho, tratará sobre a inovação, tema recorrente nos dias de hoje na gestão das empresas, o qual é essencial para a sobrevivência destas. Há quatro tipos de inovações, as técnicas, de produto e processo, e as não técnicas, de marketing e organizacional. Esta última, que se tem destacado nos últimos anos é, porém, a menos tratada, será alvo de estudo neste trabalho. O trabalho baseia-se assim numa abordagem qualitativa, com foco numa revisão da literatura, de alguns dos autores considerados como principais referenciais teóricos, e de alguns dos trabalhos mais recentes que abordam de uma forma ou de outra o tema a desenvolver. Este estudo têm por objetivo dar a conhecer a inovação organizacional e as suas principais características, além de fortalecer a ideia de que é uma fonte de vantagem competitiva.

Área científica: Ciências Sociais
As relações públicas numa organização

Palavras-chave: Relações públicas,Públicos-alvo,Estratégia,Active Space Academy

Apesar de vivermos no século das tecnologias, as Relações Públicas são, cada vez mais, uma ferramenta chave para o progresso e sucesso das empresas. Ao longo deste relatório será analisado o tema das Relações Públicas e como elas devem fazer parte da estratégia das organizações, para que se possa melhorar o posicionamento estratégico de cada uma. Este documento consiste em um Relatório de Estágio realizado entre 14 de setembro de 2015 e 15 de janeiro de 2016 e deste modo, para além de uma revisão da literatura inclui também a descrição da empresa, a Active Space Technologies, S.A. e das tarefas ai desenvolvidas. Assim, o objetivo deste relatório é precisamente relacionar as Relações Públicas com a Active Space Technologies. Pretende-se entender o propósito do trabalho das Relações Públicas e a sua importância na estratégia organizacional de uma empresa. Pretende-se também analisar os seus conceitos teóricos e aplicá-los na implementação dos projetos desenvolvidos na área das Relações Públicas. Serão também abordados alguns pontos que poderão ser melhorados na prática da empresa. Um dos deveres das Relações Públicas é criar uma boa imagem, sólida e que ofereça credibilidade aos seus públicos, fazendo com que a empresa obtenha melhores resultados organizacionais. Esta é uma área muitas vezes desvalorizada nas organizações e o objetivo deste relatório é tentar mudar essa filosofia.

Área científica: Ciências Sociais