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Desenvolvimento industrial e tecnológico : a perspectiva da economia regional da inovação

Palavras-chave: Inovações tecnológicas

O objectivo central desta dissertação consiste em definir uma economia regional da inovação, ou, mais concretamente, analisar as relações entre desenvolvimento industrial e tecnológico de um espaço regional. O reconhecimento da inovação tecnológica como factor de desenvolvimento industrial tem uma longa tradição na história do pensamento económico. No entanto, este reconhecimento esteve, muitas vezes, associado a equívocos que se expressam, nomeadamente, por: (a) identificar as tecnologias com informações públicas e livres geradas numa esfera alheia à economia, através de um processo linear constituído por etapas independentes (investigação fundamental, investigação aplicada, desenvolvimento experimental e aplicação produtiva); (b) apresentar o desenvolvimento tecnológico como o resultado de escolhas de agentes com uma ilimitada capacidade de decisão que permite um aproveitamento óptimo de recursos; (c) considerar o mercado como principal regulador da economia, subestimando as especificidades dos espaços e admitindo uma hipotética convergência das economias para uma situação de equilíbrio. A crítica destes equívocos e a análise sobre as dinâmicas espaciais levaram-nos a considerar como hipótese específica de trabalho a ideia de que a inovação tecnológica e, sobretudo, a IeD de uma região assumem trajectórias distintas que tendem a reflectir o modo como se articula, nesse espaço, a diversidade industrial, o comportamento dos agentes inovadores e as políticas adoptadas. Através da pesquisa empírica, testámos esta hipótese, procedendo: (a) à análise das relações entre a política de inovação adoptada após a integração de Portugal na Comunidade Europeia, o desenvolvimento industrial e tecnológico de espaços com estruturas produtivas diferentes e o comportamento dos promotores da IeD; (b) à identificação da capacidade daquela política para promover a inovação e a transformação estrutural da indústria portuguesa, em geral, e da indústria da Região Centro, em particular; (c) à fundamentação de medidas destinadas a reforçar a capacidade dinamizadora da referida política.

Área científica: Ciências Sociais
O património comum da humanidade : rumo a um direito internacional da solidariedade?

Palavras-chave: Património comum da humanidade

A principal interrogação a que a presente dissertação visa responder é a de saber em que medida se mantém válida, no quadro actual da globalização das relações sociais, a qualificação durkheimiana do Direito como indicador social. Este trabalho assume que o cenário em que o Direito Internacional é chamado a realizar-se é hoje simultaneamente o de uma sociedade mundial de Estados e o de uma comunidade global de pessoas e que, sobre esse fundo, se supera a tradicional vocação ratificadora do Direito Internacional pelo ganho de uma cada vez mais pujante dimensão antecipatória. Sinais mais evidentes desta transformação são, no campo substantivo, a formação de um regime internacional dos direitos humanos, a renovação de sentido do princípio da igualdade soberana e, no campo técnico-jurídico, a emergência de categorias centradas sobre o interesse da comunidade internacional no seu conjunto - no domínio das fontes, da vinculatividade e da responsabilidade. Indicador social da transformação presente, o Direito Internacional é também anunciador de uma realidade futura que se pretende transformada. Mas é no campo da gestão dos bens e recursos naturais que reside o teste principal à eficácia daquela dimensão antecipatória do Direito Internacional. Partindo do impasse do regime de liberdade desregulamentada aplicável aos espaços comuns, denunciado pela tese da "tragédia dos comuns", esta dissertação põe em contraponto duas soluções alternativas. A primeira, a solução liberal, assente na expansão da apropriação estatal desses espaços e recursos, é estudada nas suas concretizações nos espaços aéreo e marítimo e na ambiguidade do regime antárctico. A segunda, a solução comunitarista, tem no regime de património comum da humanidade, anunciado por Arvid Pardo em 1967, a sua referência central. A distância entre esse desenho teórico e as suas positivações jurídicas, entretanto ocorridas - no direito do mar, no direito do espaço exterior e das telecomunicações, nos regimes internacionais dos bens culturais e ambientais - é a demonstração clara de que, não obstante a força das transformações sociais e jurídicas assinaladas, a matriz estatocêntrica da sociedade e do direito internacionais não sofreu um radical processo de substituição.

Área científica: Ciências Sociais
Do ressentimento ao reconhecimento : vozes, identidades e processos políticos nos Açores : 1974-1996

Palavras-chave: Sociologia política,Identidade social -- Açores

Nos Açores, a institucionalização e a consolidação da autonomia, consagradas lentamente na aceitação política consensual dos seus símbolos e dos seus momentos fundadores, em concomitância com as lutas políticas contra o espaço nacional, criaram um espaço discursivo consensual e abrangente, baseado na defesa da autonomia como solução irreversível para os Açores, e numa convergência de grande parte dos topoi identitários, ancorados no conceito de açorianidade e no papel essencial das comunidades emigrantes. Papel essencial tiveram os produtores e os intermediários culturais e políticos. Um dos resultados deste estudo é que definição da identidade açoriana é exclusivista, baseada num fundamentalismo cultural de pureza e de localismo culturais, de origem portuguesa, mas moldada pelos séculos, pelo isolamento e, sobretudo, pela emigração. Para captar todas as vertentes do processo identitário nos Açores, e pela obrigação de errância por diversos locais apliquei de forma flexível um leque variado de técnicas para a recolha de dados (inquérito a uma amostra representativa da população activa, entrevistas, observação das festas concelhias e análise documental). Outro resultado importante aponta para a importância do Estado regional açoriano na configuração dos processos económicos, políticos e sociais e, por extensão, no trabalho de definição e redefinição identitárias, tanto individual como colectivo, aponta para a necessidade de se ter em conta, na produção identitária, a economia política das identidades. Também relevante foi o peso das redes e das relações sociais locais no moldar e cristalizar das identidades pessoais políticas e espaciais. Mesmo nos que tinham redes sociais alargadas e uma mobilidade geográfica acentuada, o localismo identitário podia ser forte e marcante na formação das identidades pessoais e sociais.

Área científica: Ciências Sociais
A técnica de seguro da carteira e o problema da volatilidade : um estudo aplicado ao índice PSI-20

Palavras-chave: Índice PSI-20

O desenvolvimento da teoria de avaliação das opções possibilitou o aparecimento de técnicas de cobertura de risco que garantem a obtenção de resultados assimétricos, utilizando exclusivamente os produtos dos mercados à vista, ou eventualmente, fazendo uso dos produtos dos mercados de futuros e opções. Essas técnicas de cobertura de risco ficaram conhecidas, na literatura, pelo nome genérico de técnicas de Seguro da Carteira. Neste trabalho abordam-se a OBPI (Options Based Portfolio Insurance) e a CPPI (Constant Proportion Portfolio Insurance), que são apresentadas na primeira parte da tese. O desenvolvimento teórico e prático da técnica levantaram diversas questões que, até hoje, não foram resolvidas como é o caso da volatilidade. Esta afecta os resultados finais obtidos com a gestão de uma carteira segura de duas formas: a primeira resulta do facto dos investidores que utilizam técnicas de gestão dinâmica em mercados voláteis tenderem a obter maiores perdas, dadas as constantes oscilações de mercado; a segunda resulta do facto de uma eventual estimação incorrecta conduzir à obtenção de parâmetros de cobertura errados.  A segunda parte do trabalho procura averiguar qual das técnicas estudadas permite garantir os melhores resultados nas diferentes situações de evolução da volatilidade quando esta é perfeitamente antecipada. Retirando ilações da interacção das duas técnicas estudadas é proposta, neste trabalho, uma nova estratégia: o Seguro da Carteira Combinado, a qual permite a obter resultados melhores e mais adaptados à volatilidade e ao sentido de evolução das cotações.  Na terceira parte do trabalho, porque é impossível antecipar perfeitamente a volatilidade, é discutido qual o modelo de previsão mais apropriado a um programa de Seguro da Carteira. A aplicação da técnica de Seguro da Carteira Combinado, com volatilidade previsional, confirma os bons resultados anteriormente obtidos.

Área científica: Ciências Sociais
Da cooperação ao direito cooperativo : para uma expressão jurídica da cooperatividade

Palavras-chave: Teoria cooperativa

A problemática jurídica das cooperativas é um dos aspectos do fenómeno cooperativo, o qual, por sua vez, só globalmente pode ser bem compreendido. Daí que se justifique a busca do seu código genético, bem como a análise dos seus contextos, na tentativa de se entender o seu sentido histórico mais fundo, chegando-se assim à evidência de uma trajectória que tornará mais fácil distinguir, em cada momento, o efémero do duradouro. A primeira parte deste trabalho ocupa-se do que é essencial no fenómeno cooperativo. Introdutoriamente, identifica-o e torna óbvia a sua dimensão. Em seguida, mostra-o a emergir do movimento operário como um dos seus aspectos, evidenciando a sua interacção com o socialismo novecentista, com os projectos utópicos, com a resistência ao capitalismo, sem esquecer essa matriz de radical humanidade que faz da velha cooperação entre os homens a verdadeira essência do cooperativismo moderno. Na segunda parte, estuda juridicamente a cooperatividade, inserindo-a numa análise da política cooperativa, de modo a poder avaliar o verdadeiro significado da produção legislativa que mais directamente incide neste sector. Esboça-se, depois, o panorama da ordem jurídica do cooperativismo português, delineando-a em traços largos e salientando as questões mais importantes suscitadas no seu âmbito. Embora radicado na realidade portuguesa, este trabalho abre-se ao que de mais marcante ocorreu noutros países e, é claro, a outras ordens jurídicas. O direito cooperativo não é encarado como um conglomerado de preceitos que regem a vida de uma miríade de organizações dispersas, a que só um nome ocasionalmente une, o que, não sendo posição reivindicada teoricamente por ninguém, é o pressuposto real que está por detrás da descuidada prática de muitos. Achou-se, por isso, indispensável mostrar como a primeira raiz do direito cooperativo é a cooperação, modernamente expressa num movimento social dotado de um sentido histórico bem determinado. E a ordem jurídica desse movimento é, precisamente, o direito cooperativo, uma área jurídica sensível aos mais leves impulsos da instância política. Por isso, é imprudente estudá-lo fora da política cooperativa, esquecendo o fundamental das estratégias em jogo. Julga-se ter ficado mais nítido, com este trabalho, que o direito cooperativo se robustece e afirma pela fidelidade com que consiga exprimir a cooperatividade no seu todo, bem como pelo refinamento e rigor que consiga atingir no exercício da sua eficácia específica como instância jurídica.

Área científica: Ciências Sociais
The demand for residential mortgage finance in Portugal : theory, methodology and empirical analysis

Palavras-chave: Economia da habitação,Crédito hipotecário

O objecto desta dissertação é o estudo da procura de crédito bancário para aquisição de habitação em Portugal, tendo em atenção tanto o desejo de como a capacidade para contrair um empréstimo. A dissertação abrange três domínios de investigação: teoria, metodologia e análise empírica. Os objectivos são: aprofundar o nosso conhecimento acerca do modo como as famílias portuguesas financiam o acesso à habitação própria; contribuir para explicar a evolução do mercado do crédito bancário à habitação em Portugal no passado recente, analisando os processos específicos pelos quais os efeitos da liberalização financeira e das mudanças geradas pela integração europeia foram transmitidos a esse mercado; e, tão importante como os anteriores, contribuir para a discussão acerca dos fundamentos metodológicos mais apropriados para a análise das decisões dos agentes individuais e das consequências nem sempre planeadas ou esperadas das acções humanas intencionais. Nesta dissertação apresenta-se um modelo heurístico para a análise dos comportamentos de procura de crédito à habitação pelas famílias, que se pretende consistente com a abordagem metodológica desenvolvida na dissertação e que assenta numa reconsideração do método de análise situacional em termos de sistemas abertos. O estudo empírico envolveu análise descritiva e inferência bem como a utilização de modelos econométricos Probit e Tobit II. Os dados analisados apoiam a tese de que as taxas de juro e a apreciação pelas famílias do grau de acessibilidade ao crédito à habitação serão fundamentais para compreender a procura de crédito bancário à habitação em Portugal. Os efeitos da liberalização financeira e da integração europeia terão sido transmitidos ao mercado do crédito à habitação sobretudo por via da influência da acentuada descida das taxas de juro. As expectativas terão também desempenhado um importante papel. São ainda detectáveis estratégias claramente diferenciadas de financiamento da aquisição da habitação por parte das famílias portuguesas. O acesso através de construção de raiz traduz-se num recurso a crédito bancário consideravelmente menor do que quando a aquisição se faz pela compra, em especial de apartamentos.

Área científica: Ciências Sociais
Lutas por inclusão nas margens do Atlântico : um estudo comparado entre as experiências do Movimento dos Sem Terra - Brasil e da Associação In Loco - Portugal

Palavras-chave: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra -- Brasil,Associação In Loco -- Portugal

A presente investigação tem por finalidade conhecer os mecanismos de invisibilidade dos lugares e das lutas por inclusão, e as suas bases conceptuais e metodológicas, a partir da participação de grupos da sociedade civil, historicamente excluídos do Contrato Social, que, segundo Boaventura de Sousa Santos, contêm os princípios que fundamentam a sociabilidade e a política na sociedade moderna, e a actuação de actores sociais solidários que intervêm em favor de grupos sociais excluídos dos seus direitos. A partir de uma intensa e prolongada vivência de dois trabalhos realizados no terreno, um em Portugal – Associação In Loco na Serra do Caldeirão - e outro no Brasil – Movimento dos Sem Terra no Sertão de Sergipe -, esta investigação pretende ainda reflectir sobre os caminhos para a inclusão social e para conquista da cidadania, aproximando os diálogos possíveis - de encontros ainda impossíveis - na tentativa de dar voz e visibilidade a estes grupos sociais e às histórias das suas lutas. O eixo analítico e comparativo deste trabalho está ancorado no quadro teórico da Sociologia das Ausências de Boaventura de Sousa Santos. Nos termos deste quadro há muita experiência social que não é visível ou credível à luz das teorias e concepções políticas e sociológicas dominantes. Este trata de práticas sociais protagonizadas por grupos sociais subalternos e excluídos que vão contra os modos hegemónicos de pensar e de agir. Vistas da perspectiva da Sociologia das Ausências tais práticas antevê alternativas disponíveis ou possíveis ao modo injusto e não aparentemente sem alternativas em que vivemos. Assim, pretendemos mostrar as possibilidades reais de alternativas para a inclusão social participada no campo, de cariz emancipatório e as possibilidades de transformação social que estudos desta natureza podem oferecer para a democratização das sociedades.

Área científica: Ciências Sociais
A informação imprecisa e os modelos multicritério de apoio à decisão : identificação e uso de conclusões robustas

Palavras-chave: Sistemas de apoio à decisão,Avaliação multicritério

Esta dissertação estuda a utilização de modelos matemáticos no apoio à avaliação de um conjunto de acções (alternativas, projectos) definido em extensão, perante a existência de arbitrariedade, incerteza, imprecisão ou contradição acerca do valor dos seus parâmetros. Centramo-nos em modelos de avaliação multicritério, nos quais os parâmetros podem influenciar os desempenhos das acções e a forma como são avaliados. Propomos que se avance no processo de decisão com informação imprecisa, podendo os decisores indicar múltiplas combinações aceitáveis de valores para os parâmetros. Ilustramos o paralelismo entre a decisão com múltiplos critérios e a decisão monocritério com informação imprecisa, através do estudo do problema do caminho mais curto. Apresentamos uma metodologia baseada na identificação de conclusões robustas, válidas para todas as combinações de valores para os parâmetros aceites pelos decisores. Trata-se de explorar as consequências da imprecisão, para encontrar os resultados que se verificam sempre, para identificar os resultados que mais são influenciados pela imprecisão e para ajudar os decisores a delimitar progressivamente aquela imprecisão. Porém, demarcamo-nos da concepção habitual da análise de robustez, ao considerarmos a imprecisão e a procura de conclusões robustas desde o início do processo de decisão, para que a análise das consequências da imprecisão possa influenciar esse processo. 	Concretizamos esta metodologia, propondo procedimentos e software, para a função de valor aditiva e para alguns métodos ELECTRE (I/IS para avaliação relativa e TRI para avaliação absoluta) com informação imprecisa. A escolha destes métodos de apoio multicritério à decisão deve-se à sua representatividade, quer em termos de utilização na prática, quer em termos dos seus fundamentos. Em todos estes problemas, recorremos à optimização quando as combinações aceitáveis de valores para os parâmetros são definidas através de restrições matemáticas. Para vários problemas descritos na literatura, verificamos que, mesmo com informação imprecisa, é possível obter resultados próximos dos originais.

Área científica: Ciências Sociais
Apoio à decisão em problemas de programação inteira e inteira-mista multiobjectivo : contribuições metodológicas

Palavras-chave: Programação inteira,Programação multiobjectivo

Neste trabalho propusemo-nos desenvolver novas metodologias para o apoio à decisão em problemas de programação linear inteira e inteira-mista multiobjectivo (PLIMO e PLIMMO). A concepção de métodos que possibilitem um apoio à decisão eficaz neste tipo de problemas depara-se com várias dificuldades, uma vez que o esforço computacional dos problemas com variáveis discretas se agrava na presença de múltiplos objectivos. Tendo em vista a concepção de abordagens interactivas, é, pois importante que nos preocupemos simultaneamente com questões da programação matemática e com a condução do processo interactivo em que o agente de decisão tem um papel essencial.  Desenvolvemos dois métodos interactivos de pontos de referência. O primeiro baseia-se em técnicas de planos de corte e destina-se a problemas de PLIMO. O segundo método baseia-se em branch-and-bound e aplica-se tanto a problemas de Plimo como de PLIMMO. Os dois métodos diferem tecnicamente, partilhando as mesmas características de interacção com o agente de decisão. Procurámos estabelecer um protocolo simples de diálogo com o agente de decisão e reduzir o esforço computacional envolvido nas fases de cálculo de soluções não dominadas. Estes métodos são especialmente vocacionados para pesquisas direccionais, em que o agente de decisão tem apenas de indicar a função objectivo que gostaria de melhorar relativamente à solução anterior. Para o cálculo das soluções não dominadas seguintes é usado um processo de análise de sensibilidade que ajusta automaticamente o ponto de referência, projectando-o em seguida no conjunto das soluções não dominadas. Os resultados computacionais obtidos permitem-nos concluir que esta forma de proceder é eficaz, principalmente no método baseado em branch-and-bound, porque permite reduzir o esforço computacional envolvido.  Desenvolvemos ainda uma abordagem baseada em meta-heurísticas para problemas de PLIMO com variáveis binárias. Esta abordagem constitui uma extensão de algoritmos genéricos de simulated annealing e tabu search num contexto multicritério interactivo. Todas as abordagens referidas foram integradas num sistema computacional de apoio à decisão que implementámos no ambiente DELPHI para WINDOWS 95/98.

Área científica: Ciências Sociais
Sistemas lineares periódicos discretos na forma descriptor

Palavras-chave: Economia matemática,Teoria matemática dos sistemas

Nesta dissertação apresentamos um método de resolução para Sistemas Lineares Discretos Periódicos na Forma Descriptor. A abordagem tradicionalmente utilizada para este tipo de sistemas separa as equações na forma de espaço de estados das equações algébricas. Contudo, usualmente, este processo destrói a estrutura natural do sistema original. Assim, recorrendo ao uso de Parâmetros de Laurent, trabalhamos directamente com Sistemas na Forma Descriptor, sem prévia conversão a um Sistema na Forma de Espaço de Estados sujeito a restrições algébricas. A tese está estruturada em quatro capítulos, sendo o primeiro um espaço de introdução, enquanto no segundo apresentamos, de forma sumária, métodos de resolução para Sistemas Invariantes na Forma Descriptor, destacando os resultados que melhor poderão contribuir para a resolução do caso periódico. O terceiro capítulo dedica-se ao estudo do caso homogéneo de Sistemas Periódicos na Forma Descriptor. Mais concretamente, impondo uma condição de regularidade para determinados feixes de matrizes, e definindo matrizes de transição de semi-estados progressiva e regressiva, verificamos que as soluções deste tipo de sistemas estão íntimamente ligadas com as soluções de um Sistema Invariante de 2.a Ordem na Forma Descriptor. O capítulo IV estuda o caso não-homogéneo e desenrola-se de modo análogo ao anterior.

Área científica: Ciências Sociais
De como o poder se produz : Angola e as suas transições

Palavras-chave: Sociologia política,História de África

O desafio central que motivou a realização deste trabalho partiu da constatação, fundamentada num esforço de familiarização para com o percurso histórico de Angola, segundo a qual a hegemonia política vigente, construída e desenvolvida a partir do MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola, tem demonstrado historicamente uma notável resistência à problemática história do país e uma assinalável capacidade para sobreviver e adequar-se a distintas e, inclusivamente, antagónicas agendas ideológicas e políticas.  Começou-se, assim, por questionar os modelos e os mecanismos dessa auto-preservação e se, tal dinâmica implicaria mudanças substanciais no tipo de hegemonia política observado ao longo do tempo, isto é, nos modos de exercício do poder e nas suas fontes e estratégias de legitimação. Com esta interrogação fundadora, procurou-se analisar como tal hegemonia foi construindo e reunindo, ainda que de maneira contingencial, as condições que vieram a assegurar a sua viabilidade ao longo das sucessivas transições que Angola conheceu do ponto de vista político: do colonial ao pós-colonial, da independência ao Partido Único sob a bandeira do marxismo-leninismo, deste à abertura ao multipartidarismo nos anos 90, e desta à que é retratada, desde 2002, como a fase da consolidação da transição para a democracia.

Área científica: Ciências Sociais