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As transferências de rendimento no Brasil e em Moçambique

Palavras-chave: Pobreza,Políticas de transferência de rendimento,Brasil,Bolsa Família,Moçambique,Programa de Subsídio de Alimentos.

As transferências de rendimento são um instrumento cada vez mais importante na luta contra a pobreza e contra a fome e na resposta a emergências nos países do Sul. Esta importância reflete-se no número cada vez maior de países que adotam este tipo de políticas, todos eles com contextos muito diferentes uns dos outros. Este trabalho procura analisar criticamente as principais tendências em torno das transferências de rendimento no Sul, explorando as motivações para a sua inclusão na agenda, identificando os diferentes desenhos e avaliando a implementação deste tipo de políticas em contextos diferenciados. A tese argumenta que embora os contextos dos países sejam diferenciados, o desenho das políticas e a forma de implementação ocorram de formas diferentes e os atores que intervêm ao longo do ciclo da política pública não sejam exactamente os mesmos, é possível a identificação de pontos comuns no que respeita às políticas de transferência de rendimento. Através da análise de dois estudos de caso – Brasil (ênfase no Programa Bolsa Família) e Moçambique (Programa de Subsídio de Alimentos) – identificaremos os pontos em comum e os pontos divergentes entre dois programas e retiraremos lições sobre as transferências de rendimento em geral.

Área científica: Ciências Sociais
Desenvolvimento e ação local : o caso do plano de desenvolvimento social de Viseu

Palavras-chave: Desenvolvimento social,Desenvolvimento local,Rede social,Diagnóstico social,Plano de Desenvolvimento social

O presente relatório resulta de um estágio curricular, no âmbito do Mestrado em Sociologia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, com a duração de quatro meses, que decorreu no Gabinete de Ação Social, Solidariedade e Família (GASSF) da Câmara Municipal de Viseu. O estágio no GASSF possibilitou o contacto com os vários programas e projetos em que a Câmara Municipal de Viseu (CMV) está envolvida, em particular com a elaboração do Plano de Desenvolvimento Social, resultante da conclusão do Diagnóstico Social do Concelho, por parte do Núcleo Executivo da Rede Social de Viseu. É sobretudo uma reflexão sobre o processo de construção deste instrumento de intervenção política que se debruça este relatório. A primeira parte do relatório é eminentemente descritiva, comportando, por um lado, uma caracterização do Município, da CMV e do GASSF, e, por outro lado, uma apresentação das atividades por mim desenvolvidas no âmbito do estágio efetuado no gabinete. A segunda parte apresenta uma discussão sobre diferentes instrumentos de política de ação local, nomeadamente o programa Rede Social, o Diagnóstico Social e o Plano de Desenvolvimento Social. Partindo da experiência do estágio realizado no GASSF, reflete-se sobre a sua implementação no Concelho de Viseu. O relatório analisa com maior detalhe o caso do Plano de Desenvolvimento Social em cuja construção tive oportunidade de participar. Conjugando análise documental, observação direta e participação nas tarefas, este relatório oferece uma descrição do processo de construção do PDS do concelho de Viseu, contribuindo para a identificação dos seus constrangimentos e das suas potencialidades.

Área científica: Ciências Sociais
Planeamento estratégico : o plano estratégico nas instituições de Ensino Superior : o caso da Universidade de Coimbra

Palavras-chave: Estratégia,Planeamento estratégico,Universidade de Coimbra

O presente relatório tem por objetivo relatar as tarefas e atividades por mim desenvolvidas no estágio curricular realizado na Divisão de Planeamento, Gestão e Desenvolvimento da Administração da Universidade de Coimbra, no âmbito do Mestrado em Gestão da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Tendo em conta que uma das principais responsabilidades da referida Divisão se prende com a elaboração do Plano Estratégico da Universidade, este relatório apresenta, também, uma revisão de literatura que versa sobre uma perspetiva histórica da evolução e importância do Planeamento Estratégico para as organizações. É ainda apresentado, de forma simplificada, o processo de planeamento estratégico implementado na Universidade de Coimbra.

Área científica: Ciências Sociais
Globalizações do crime e do direito na contemporaneidade : o caso do mandado de detenção europeia

Palavras-chave: Mandado de Detenção Europeu,Globalização e crime,Globalização e direito,Cooperação judicial europeia,Direito penal,Espaço de justiça europeu

Globalização, crime e direito são fenómenos em desenvolvimento acelerado numa dinâmica peculiar entre si. Neste trabalho, analisamos um caso específico de globalização do direito penal no espaço europeu para compreender as relações entre estes fenómenos. O Mandado de Detenção Europeu (MDE) é um instrumento introduzido em 2002 que substituiu no espaço da União Europeia o sistema de extradição, aplicando-se a indivíduos arguidos ou condenados por crimes, abolindo qualquer papel do poder político no procedimento, tornando a entrega destes indivíduos um assunto a resolver apenas entre autoridades judiciárias. O MDE é considerado um marco no desenvolvimento da cooperação judicial europeia e a primeira materialização relevante do princípio do reconhecimento mútuo das decisões judiciais, pilar da cooperação judicial europeia. Abordamos algumas teorias sobre globalização do crime e do direito, focandonos em particular nas análise da globalização de Santos e nas questões que este autor coloca sobre a União Europeia enquanto exemplo de direito de integração regional que exige uma escavação arqueológica dos conceitos modernos de soberania, Estado e direito. Complementamos essa exposição com uma história do desenvolvimento da cooperação judicial na União Europeia, por forma a compreender os factores exógenos e endógenos na génese do MDE. De seguida, analisamos o diploma jurídico fundador deste instrumento, a decisão-quadro 2002/584/JAI, e comparamos a sua transposição em quatro países – Portugal, Espanha, Itália e Holanda. Para aferir o funcionamento MDE na prática, realizamos uma análise estatística de amostras de processos recolhida nestes quatro países, e interpretamos as notas de campo elaboradas a partir de alguns casos recolhidos em Portugal. Por fim, identificamos as principais forças na génese do MDE (ascensão do crime organizado transnacional, abolição de fronteiras na UE, guerra contra o terrorismo), as diferentes apropriações que dele se fizeram a nível nacional (soberanismo garantístico vs. confiança permissiva), registamos entre os seus fins manifestos e resultados práticos as principais conformidades (consolidação do principio da confiança mútua, celeridade) e contrastes (ausência relativa do grande crime organizado transnacional), e confrontamos as suas implicações para as questões colocadas por Santos.

Área científica: Ciências Sociais
Trajetórias de classe e empreendedorismo social : um estudo exploratório

Palavras-chave: Empreendedorismo social,Trajetórias de mobilidade social,Capital cultural e social

A presente dissertação visa expor uma perspetiva sociológica específica sobre o fenómeno do empreendedorismo social. Partindo de uma análise crítica das atuais definições de empreendedorismo social, e das características que enformam o ideal-tipo dos seus protagonistas, o presente trabalho socorre-se da análise das trajetórias de classe e mobilidade social com o objetivo de (i) explorar a existência de um padrão observável na estrutura de posições sociais de classe ocupadas pelos empreendedores sociais e (ii) descortinar a influência dos trajetos de movimentação social destes agentes na sua predisposição para a construção de um precurso de empreendedorismo social. Configurando-se como um estudo de caso alargado, o trabalho explora, com recurso a entrevistas de tipo narrativo, eventuais flutuações na estrutura e volume de capitais herdados e construídos ao longo dos principais contextos de aprendizagem social, demonstrando a centralidade da elevada posse de capital cultural para a protagonização de uma iniciativa de empreendedorismo social.

Área científica: Ciências Sociais
Dinâmicas da política externa russa : as relações com a União Europeia nos mandatos de Putin e Medvedev

Palavras-chave: Federação Russa,Política externa,Tomada de decisão,Estilos de liderança,Grupos de influência

A Federação Russa tem sido um intrigante quebra-cabeças para muitos académicos e, também, para os seus parceiros no sistema internacional. A definição das suas prioridades estratégicas e da sua política externa reflecte equilíbrios de poder e influência difíceis de entender, o que torna a análise da política externa russa um desafio. O carácter presidencialista da definição e condução da política externa russa propicia dinâmicas paralelas, que acabam por influenciar o processo de tomada de decisão. Assim sendo, estilos de liderança, relações pessoais e grupos de influência assumem igualmente um papel central na definição e condução da política externa do Kremlin. Esta dissertação centra-se no estudo das relações UE-Rússia, mais concretamente, nas dimensões energética, na medida em que serão analisadas as guerras do gás e a maneira como a Rússia utiliza as suas reservas energéticas como alavanca política face à UE, e geoestratégica, nomeadamente no que concerne aos alargamentos da UE e o desenvolvimento das suas políticas de vizinhança para os países da ex-União Soviética. Momentos de cooperação e momentos de tensão vão alternando neste jogo de interesses que são as relações UE-Rússia, que, em 2000, ganharam um novo e importantíssimo actor, com a chegada de Vladimir Putin ao Kremlin, e cujos mandatos (2000-2004 e 2004-2008) são aqui analisados. Por seu lado, quando Medvedev ascendeu à presidência da Federação Russa, em 2008, as relações UE-Rússia estavam bastante maculadas, após um segundo mandato de Putin onde as tensões existiram em número alargado. A grande dúvida consistia em saber iv se Medvedev viria efectivamente trazer uma mudança positiva nas relações entre estes dois actores e se seria capaz de se afirmar face ao seu predecessor. Como forma de discernir os processos através dos quais são formuladas as posições dos decisores dotados de autoridade e daqueles que os influenciam no processo de liderança, ao longo da dissertação, são analisados conceitos como world views, imagem externa e relações externas. Estes conceitos são importantes na medida em que permitem estudar como é construído o papel das lideranças, uma vez que esta dissertação argumenta que as relações com a UE são fortemente influenciadas pelos estilos de liderança, relações pessoais e grupos de influência, devido ao papel central do Presidente na definição das prioridades estratégicas da política externa russa e ao facto de ele ser o principal agente na definição da imagem externa da Rússia.

Área científica: Ciências Sociais
Visibilidades e invisibilidades da deportação : um estudo sobre mulheres açorianas deportadas

Palavras-chave: Deportação,Exclusão social no feminino,Associativismo

A presente investigação aborda um fenómeno social que tem, recentemente, sido entendido como uma problemática em crescimento significativo: a deportação, dos Estados Unidos da América, de indivíduos que, não naturalizados como cidadãos e, cometendo um crime ou ilegalidade segundo leis desse país, são deportados, como penalização, para o seu local de nascimento que, neste caso são os Açores, contexto insular onde decorre este fenómeno. A investigação foca o fenómeno da deportação na perspetiva das mulheres que foram alvo dela, expondo visibilidades e invisibilidades no que concerne a sua integração social na sociedade açoriana. Neste contexto, analisa-se o percurso que desencadeou a deportação, os seus procedimentos e as consequências que acarreta.  	A elaboração da investigação assentou na pesquisa bibliográfica e estudo de cinco casos de mulheres deportadas para os Açores, especificamente, para a ilha de São Miguel. A par das entrevistas realizadas a essas mulheres, concretizaram-se outras três, a interventores sociais de diferentes entidades que atuam diretamente com esse público. Na sequência das informações obtidas, a investigação conclui numa análise global das diferentes perspetivas sobre o fenómeno, salientando a importância do associativismo e, relacionado com este, o desempenho das entidades junto das mulheres deportadas.

Área científica: Ciências Sociais
A educação para o empreendedorismo em contexto prisional : competências, processos e desafios

Palavras-chave: Educação,Empreendedorismo,Competências,Reintegração

O objetivo deste estudo recaiu na análise de programas de educação para o empreendedorismo aplicados em Estabelecimentos Prisionais Portugueses, Leiria e Sintra. A pertinência do estudo reside na análise do empreendedorismo no âmbito prisional, que se apresenta como um enorme desafio na aquisição de novas competências, em alternativa ao ensino convencional, e na incorporação de maiores oportunidades para a reintegração social de populações reclusas. Tratando-se de um estudo qualitativo foram entrevistados desde os promotores ou dirigentes de Centros/Empresas de formação no contexto prisional, passando pelos órgãos máximos/dirigentes de Estabelecimento Prisionais (Leiria e Sintra), depois pelos técnicos de reeducação (Psicólogos/as, Assistentes Sociais…) e por fim, os formandos. Como principais conclusões pudemos identificar pelos discursos recolhidos que: indivíduos reclusos, através de iniciativas de educação para o empreendedorismo, podem tornar-se sujeitos mais capazes, autónomos, criativos, dotados de saber ser, aprender, fazer e empreender, revelando capacidades que os próprios desconheciam; os cursos para o empreendedorismo neste contexto revelam-se pertinentes, pois não só sustentam conhecimento e competências, como também uma orientação maior em termos operativos, práticos. Na ótica dos entrevistados reclusos a experiência adquirida poderá revelar-se um recurso potenciador de projetos de vida empreendedores.

Área científica: Ciências Sociais
O terceiro setor  mulheres-mães na busca do reconhecimento da paternidade de seus filhos e filhas

Palavras-chave: Organizações do Terceiro Setor,Cidadania,Empoderamento,Relações de genero,Mulheres/Mães,Não reconhecimento da paternidade.

Este estudo parte do pressuposto de que, a alta incidência de crianças brasileiras sem reconhecimento paterno em seu registro de nascimento é uma violação de direitos, que desafia os preceitos legais estabelecidos, principalmente na Constituição Federal Brasileira de 1988. Que trouxe significativas mudanças ao direito da família, em particular ao direito a filiação, que atribui igualdade no exercício de direitos e deveres do pai e da mãe, sobre todos os filhos. Na lei, todos os filhos são iguais, independente de ser biológico ou adotivo e do estado civil de seus pais, inclusive os filhos nascidos de relacionamentos extraconjugais. Entretanto, a realidade tem mostrado que muitas crianças ficam “a margem da lei”, e o não reconhecimento da paternidade tem sido um fenômeno, que recaí não apenas na negação de um direito da criança, mas, sobretudo, no direito da mulher/mãe que assume sozinha a responsabilidade da filiação. Uma situação social marcada por um processo histórico, político e jurídico, envolvendo questões de relações de gênero e de não efetivação de direitos, fortemente arraigada por uma cultura machista que permeia a sociedade brasileira. A proposta deste estudo é compreender esse fenômeno a partir de dois aspectos: Como os impactos do não reconhecimento da paternidade das crianças, afeta os direitos da mulher/mãe, em termos individuais, social, econômico e político. E analisar o papel das organizações do terceiro setor em sua intervenção social, frente a tais impactos, na perspectiva do empoderamento e na promoção da cidadania dessas mulheres, na busca do reconhecimento paterno de seus filhos e filhas.

Área científica: Ciências Sociais
Educação para o empreendedorismo : um estudo sobre o Projeto Nacional de Educação para o Empreendedorismo

Palavras-chave: Empreendedorismo,Ser/tornar-se empreendedor,Educação para o empreendedorismo

Desde 2000 que o Conselho Europeu visa transformar a União Europeia na economia do conhecimento mais competitiva e dinâmica a nível mundial, valorizando, para tal, o capital humano. A Europa passou a privilegiar o conhecimento e a inovação, a promover uma cultura mais empreendedora e a adotar atitudes e valores culturais favoráveis à capacidade e iniciativa de empreender. De modo a alcançar o objetivo traçado, os países europeus têm desenvolvido diferentes ações e projetos onde a Educação surge como um meio essencial. O presente estudo pretende conhecer, de modo aprofundado, o Projeto Nacional de Educação para o Empreendedorismo (PNEE), desenvolvido em Portugal, explorando o tema da educação para o empreendedorismo em torno de três eixos: características do PNEE a nível nacional; processo de adesão e implementação do PNEE a nível local e perceções sobre o processo de implementação do PNEE a nível local. É um estudo, essencialmente, descritivo e analítico e centra-se numa atividade recente e num contexto específico, quatro escolas da Direção Regional de Educação do Alentejo (DREALENT), fazendo recurso a pesquisa bibliográfica, documental e uso da técnica da entrevista. Os resultados sugerem que o sucesso dos projetos desenvolvidos é percebido como uma variável influenciada por duas condições: a motivação dos agentes envolvidos (escola, direção executiva, pessoal docente e não docente, alunos) que deve ser amplamente fomentada e a adequação do projeto ao contexto interno e externo, que implica uma flexibilização por parte da estrutura organizacional da escola, nomeadamente, no estabelecimento de articulações com a comunidade externa.

Área científica: Ciências Sociais
O impacto das competências de marketing nas competências de inovação e no sucesso de novos produtos|

Palavras-chave: Competências de marketing,Competências de inovação,Desenvolvimento de novos produtos,Antecedentes

O tema em questão cuida perceber se as competências de marketing impactam ou não nas competências de inovação e as consequentes implicações no sucesso de novos produtos. Entre os seus antecedentes encontram-se não unicamente as competências de gestão da empresa, como também a orientação para o mercado, orientação para a aprendizagem e o espírito empreendedor. O objectivo primordial é essencialmente compreender de que forma as competências de marketing se desenvolvem e impactam na atitude inovadora e no sucesso de novos produtos. É também necessário perceber especificamente se as competências de inovação e o sucesso de novos produtos têm influência nas competências de marketing. Para responder a estes objectivos, num primeiro momento investigou-se a literatura sobre as competências de marketing e os seus antecedentes com a finalidade de definir o modelo de investigação bem como as suas variáveis, dimensões e as respectivas escalas. Duzentas e quarenta e quatro empresas portuguesas de diferentes distritos e sectores de actividade foram submetidas a um questionário, obtendo uma taxa de resposta de 91%, representando duzentos e vinte e três empresas inquiridas. A abordagem usada para analisar os resultados obtidos baseou-se em partir o modelo geral em modelos mais simples e utilizar a regressão linear múltipla, com o método stepwise. Foram constatados impactos positivos e negativos, sendo os últimos referentes às variáveis Shared Vision (inserida no submodelo das Competências de Criatividade) e Competências de Marketing Planning (incluída no submodelo do Sucesso de Novos Produtos). Os resultados alcançados demonstram que as Competências de Marketing, as Actividades de Inovação e o Sucesso de Novos Produtos incluem sempre a variável Orientação para a Aprendizagem. Ou seja, uma cultura de empresa orientada para o mercado, comprometida com a aprendizagem e com o espírito empreendedor, terá mais sucesso na Inovação.

Área científica: Ciências Sociais
Acinetobacter baumannii uma realidade hospitalar

Palavras-chave: Acinetobacter baumannii,Resistências,Infeção,Isolamento,Nosocomial

Na última década o Acinetobacter baumannii multirresistente tornou-se uma realidade crescente nos hospitais de agudos, como colonizante ou agente infecioso, em doentes críticos ou suscetíveis, levando ao aumento de morbilidade, mortalidade e custos. Na tentativa de identificar alguns fatores sóciodemográficos e outros associados aos cuidados de saúde, que possam influenciar o aparecimento de Acinetobacter baumannii multirresistente, nos doentes internados no Serviço de Medicina Interna nos Hospitais da Universidade de Coimbra, entre outubro de 2011 a maio de 2012, desenvolvemos um estudo de caso controlo emparelhado. O grupo de estudo foi selecionado pelo primeiro isolamento do Acinetobacter baumannii multirresistente em qualquer amostra biológica, do doente admitido após 72horas no Serviço de Medicina Interna. O grupo controlo foi emparelhado 1:1, por: sexo, idade, e número de dias de internamento até ao aparecimento do Acinetobacter baumannii, no mesmo serviço. A amostra incluiu 106 doentes. Obtivemos os seguintes resultados: no grupo de estudo: o aparecimento do Acinetobacter baumannii multirresistente ocorreu com maior frequência na segunda semana de internamento, em doentes maioritariamente do sexo masculino, com média de idades de 80,83 anos, com média de 28,87 dias de hospitalização. Neste grupo, 30,2% dos doentes tinham diabetes, 61,1% foram expostos a quinolonas, com mortalidade em 47,2% dos doentes. Após tratamento estatístico para determinação do Odds Ratio, não se comprovou haver associação significativa entre o aparecimento do Acinetobacter baumannii multirresistente e os fatores: proveniência do doente, estadia prévia em hospitais de agudos ou unidades de cuidados intensivos, exposição a dispositivos e procedimentos invasivos, patologias associadas, antibioterapia prévia e exposição a terapêuticas imunossupressoras. Considerámos os cuidados de saúde prestados aos doentes, antes e durante o internamento, proveniência do doente e o ambiente hospitalar que o rodeia, determinantes no aparecimento do Acinetobacter baumannii multirresistente. Só conhecendo cada realidade hospitalar, se poderá eficazmente prevenir e controlar o aparecimento do Acinetobacter baumannii multirresistente.

Área científica: Ciências Sociais