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A Exigência do SAD na Qualidade de Vida das Pessoas Idosas: Desafios Presentes e Futuros

Palavras-chave: Envelhecimento,Cliente,Serviço de Apoio Domiciliário (SAD),Serviços,Qualidade de Vida

A sociedade portuguesa tem sido palco de um envelhecimento exponencial, pelo que se torna uma constante preocupação, exigindo a criação de estratégia de intervenção, bem como disponibilização de lugares nas várias respostas sociais à Terceira Idade de modo a proporcionar bem-estar e melhorar a qualidade de vida. O crescente aumento das pessoas idosas em situação de dependência por razões, como o isolamento, a solidão, a impossibilidade de os familiares assegurarem os cuidados básicos necessários, o adiamento da institucionalização e a vontade de continuar a permanecer no seu domicílio são alguns motivos que conduzem ao crescente desenvolvimento do Serviço de Apoio Domiciliário. A presente investigação tem como objetivos gerais analisar a perceção que os beneficiários de Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) têm relativamente aos serviços de que usufruem e o impacto que este tem na sua qualidade de vida. No sentido de atingir os referidos objetivos, proceder-se-á: i) à caracterização sociodemográfica e ao levantamento dos serviços prestados pelo SAD aos seus beneficiários, através da pesquisa documental do Processo Individual (PI) de cada participante, ii) à avaliação da perceção dos serviços disponibilizados pelo SAD segundo os seus clientes, realizando uma entrevista, desenvolvendo conversas informais e usando a observação direta, iii) e à aplicação da escala da qualidade de vida: WHOQOL- Bref, pretendendo conhecer a qualidade de vida dos beneficiários de SAD. A metodologia de investigação escolhida para conduzir o estudo foi mista, ou seja, com conteúdo qualitativo, mas em contrapartida com recursos a dados e análises de caráter quantitativo. Por conseguinte, o género de pesquisa escolhido e que se utilizou no decorrer da investigação foi de natureza exploratória. Com a realização deste estudo, concluiu-se que os clientes de ambas as Instituições mencionadas estão satisfeitos com a qualidade dos serviços de que beneficiam, na medida em que correspondem e satisfazem as suas necessidades diárias e ainda, de um modo geral, estão satisfeitos com a sua qualidade de vida.

Área científica: Ciências Sociais
Influência(s) do managerialismo na intervenção profissional dos/as assistentes sociais

Palavras-chave: Managerialismo,Serviço Social,Nova Gestão Pública,Assistentes Sociais

O Serviço Social, assim como outras profissões, tem vindo a sofrer alterações na sua base estrutural, assim como um redimensionamento do trabalho profissional, o qual não podemos dissociar das inevitáveis reformas administrativas do Estado e das próprias políticas sociais. A emergente complexidade das sociedades actuais obriga a que os sistemas se adaptem, assim como de igual forma se exige aos profissionais essas capacidades de readaptação.Na presente dissertação procurámos compreender de que forma as reformas administrativas do Estado, nomeadamente o modelo managerial da New Public Management ou Nova Gestão Pública, têm influenciado a intervenção profissional dos assistentes sociais que trabalham em organismos públicos. Procurámos fazê-lo através das perceções dos/as assistentes sociais sobre as implicações das reformas administrativas managerialistas nas suas práticas profissionais.Esta investigação teve lugar num concelho do distrito de Santarém e foram realizadas entrevistas semiestruturadas a seis Assistentes Sociais do sector público, de quatro sectores distintos: Justiça, Poder Local, Saúde e Segurança Social. A Amostra é constituída apenas por elementos do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 36 e os 62 anos, e com uma média de 20 anos de experiência profissional como Assistente Social. Após a recolha das entrevistas, realizaram-se para cada uma das participantes, uma Grelha de Caracterização da Amostra e uma Grelha de Análise SWOT para auxiliar a Análise de Conteúdo.Os resultados obtidos revelam a prevalência de características de influência managerialista em todos os serviços e áreas de intervenção analisados, que provocaram necessariamente mudanças nas práticas profissionais. A informação recolhida revela que existem características do managerialismo percecionadas pelas Assistentes Sociais como benéficas e positivas para o exercício profissional e outras como constrangimentos.

Área científica: Ciências Sociais
Territorialidades e conflitos nas áreas protegidas. Estudos de caso comparados e a promoção da qualidade de vida das comunidades locais em Portugal e no Brasil

Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável,Desenvolvimento Bottom-up,Território,Territorialidades

Esta Tese de Doutoramento em Geografia Humana, aborda diversas questões geográficas espaciais e territoriais, que em contexto moderno, estão correlacionadas ao tema das Áreas Protegidas, com o título: “Territorialidades e conflitos nas áreas protegidas. Estudos de caso comparados e a promoção da qualidade de vida das comunidades locais em Portugal e no Brasil”. A intenção inicial foi o da compreensão e crítica sobre os processos de Desenvolvimento em curso, que estão a dinamizar o território, a apropriação e a conservação dos recursos naturais, a gestão ambiental que está institucionalizada nesses recortes territoriais sobrepostos e geografados nos planos da política Ambiental correlacionada a política Econômica dos Estados nacionais. Compreender os modus vivendi e as relações de poder estabelecidas entre atores, num processo discursivo e analítico a partir de conceitos básicos da Geografia, percebida a ciência do espaço como a epiderme terrestre, habitável, onde as condições naturais permitem a organização das sociedades humanas, a ciência dos lugares dotados de topofilias e valores simbólicos impressos nos consumos terroir, a ciência do território dotado de relações de poder entre os homens com o meio, de riscos, de signos a-temporais, de conflitos socioambientais complexos, a ciência da região da porção definida do espaço dotada de identidades físicas e humanas, a ciência das paisagens dotadas de peculiaridades bioclimáticas, singularidades cênicas e de estéticas paisagísticas. Logo, a perceber o território como espaço social que é apropriado e construído em diversos aspetos, sejam: da socioeconomia, da sociocultura, da política do Ambiente e econômica e nos aspectos da Ecologia. Por fim, a nossa intenção investigativa se voltou para o estudo comparado entre dois territórios, em duas diferentes realidades sociohistóricas e geográficas e, que é o caso da RDS – Alcobaça localizada no Baixo Tocantins – Pará – Brasil e, o caso da PPSA – Paisagem Protegida da Serra do Açor, na região centro de Portugal. Essas áreas protegidas estão localizadas em contexto rural e, estão sujeitas a intervenção antrópica. Logo, configuram-se como territórios inseridos em meio ao paradoxo moderno capitalista: o das relações entre o homem versus homem versus natureza versus recursos naturais. Territórios que ao longo das diversas gerações vem sofrendo com os processos de exploração e degradação da natureza e seus recursos, sejam os hídricos, os florestais e a biodiversidade (caso brasileiro), os florestais e os solos (caso português), processos que incidem seus efeitos sobre a socieoeconomia e a qualidade de vida das populações locais.

Área científica: Ciências Sociais
O princípio da transparência na administração pública brasileira

Palavras-chave: Corrupção,Controle   Social,Improbidade Administrativa,Administração   Pública,Gestão  Pública,Estado Democrático  de  Direito,Transparência,Corruption,Transparency,Social  Control,Democratic   State,Anti-corruption,Public  administration

O desafio do combate da corrupção no setor público é o fortalecimento das relações entre a Administração Públicae a sociedade com a introdução de mecanismos de transparência na gestão pública que permitam àsociedade conhecer e compreender as ações públicas. Neste cenário, a tese discorre sobre a defesa da transparência na Administração Públicabrasileira, examinando seu conceito como uma atualização expansiva do princípio constitucionalmente consagrado da publicidade administrativa. No Brasil, o princípio da publicidade administrativa desenvolveu-se primariamente com o objetivo de divulgação dos atos praticados pela Administração Pública. Com o passar do tempo, o advento do Estado Democrático de Direito e Social, como uma ordem de domínio desejada pelo povo, legitimada pela participação popular, limitada e completada pelos direitos fundamentais,juntamente com os movimentos de governança, digital e anticorrupção, ao provocar a abertura da Administração Públicaà sociedade, com a transformação dos cidadãos em parceiros ativos na fiscalização da gestão pública para preservação e restauração da moralidade administrativa, fizeram surgir novos desafios na compreensão da publicidade administrativa. Hoje, alargando-se o âmbito formal, o significado deste princípio condutor da atividade administrativa tem girado em torno da transparência administrativa. Com os contornos que a particularizam e que permite apresentá-la como sentido material da publicidade administrativa, a transparência tomou conta dos diversos debates em torno do aperfeiçoamento da máquina pública, como uma expressão da legitimidade democrática da Administração Pública. Tendo como pano de fundo contribuir para prevenção e combate da corrupção no Brasil, e aceitando que é possível uma conformação substancial da publicidade administrativa com a finalidade de minimizar o distanciamento entre a Administração Públicae a sociedade, a transparência deve ser entendida como um processo crescente e contínuo de visibilidade com a internalização pela Administração Públicabrasileira de medidas de esclarecimento compartilhado dos atos e atividades administrativas voltadas ao melhor alcance possível do controle social.

Área científica: Ciências Sociais
O Ensino das Estratégias de Compreensão de Textos: Inferência, Antecipação, Seleção e Verificação

Palavras-chave: Estratégias de Compreensão de Texto,Ensino,EJA,Text Comprehension Strategies,Teaching

O presente estudo tratou do processo de compreensão de texto, com o objetivo principal de investigar a eficácia do ensino de estratégias de compreensão, entre os alunos do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Brasil, especialmente as que permitem passar do nível da microestrutura para o da macroestrutura até chegar ao modelo de situação, mais precisamente, as de inferência, antecipação, seleção e verificação através do Programa de Ensino das Estratégias de Compreensão de Texto (PEECT). Para tanto, procurou-se: verificar se o ensino de estratégias facilita a compreensão dasvariadas formas de textos narrativos,permitindo a obtenção da ideia principal veiculada pelo autor, tanto implícita como explicitamente; elaborar um Programa de Ensino das Estratégias de Compreensão de Textos (PEECT), que ajude o aluno/leitor a compreender textos; analisar a eficácia desse PEECTnos exercícios de compreensão textual, verificando se as dificuldades do aluno/leitor podem ser superadas a partir do uso consciente das estratégias; conhecer a opinião dos alunos e professores sobre a aplicabilidade do PEECT em todas as disciplinas beneficiando o aluno/leitor com estratégias que lhe deem mais autoconfiança e prazer no ato da leitura do texto. Esse Programa surgiu a partir das fundamentações teóricas baseadas na Psicologia e na Linguística que realçam o papel das estratégias. Recorreu-se a um estudo quase experimental com realização de pré e pós-testes com dois grupos (de controle e experimental). Ao grupo experimental foi ministrado o PEECT enquanto ao grupo de controle se explicou a importância deler um texto com compreensão, sem falar do PEECT. Os resultados apontaram para avalidação do PEECT apresentado, no pós-teste, os alunos do grupo experimental tiveram resultados significativamente superiores aos do grupo de controle. Assim, este estudo contribui com uma prática pedagógica significativa para a leitura de diversos textos através do PEECT,a fim de formar leitores conscientes e críticosnas suas aprendizagense na compreensão textual.

Área científica: Ciências Sociais
A Satisfação Turística: Uma Análise aos Turistas que Visitam Portugal

Palavras-chave: Satisfação turística,Motivações,Qualidade do destino,Intenção de revisitar,Recomendação “passa-a-palavra”,Tourism  satisfaction,Tourist  motivations,Experience  quality,Destination loyalty,Historic centres

O turismo afirma-se como um setor em constante crescimento e é tido como um dos mais significativos para o desenvolvimento da economia mundial. Portugal não é exceção e o contributo do turismo para o desenvolvimento económico, social e territorial do país está bem documentado e assenta em estatísticas e estudosapresentados pelo Banco de Portugal, Ministério da Economia,Turismo de Portugal,Instituto Nacional de Estatística,entre outros. Tendo como ponto de partida esta importância crescente do turismo, os objetivos deste trabalho relacionam-se com a avaliação global da experiência turística de quem visita Portugal, dando especial atenção à componente da satisfação turística. Isto é, pretende-seanalisar o processo turístico, desde as motivações que estiveram na origem daviagemaPortugal, a análise da qualidade do destino/experiência, aavaliação da satisfação turística e por último,perceber se o destino em questão irá ser recomendadoe se no futuro, os turistas pensam revisitar o país.De modo a alcançar os objetivos propostos, optou-sepela realização de inquéritos por questionário, a turistas não residentes em Portugal, durante os três meses que abrangem a época turística considerada alta –junho, julho e agosto. A recolha dos trezentos e oitenta e quatroinquéritos foi feita nos centros históricosdascidades portuguesas –Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro –consideradas as capitais de cada NUT II de Portugal Continental.Os resultados obtidos na recolha de dados foram posteriormente analisados, com recurso ao software SPSS Statisticse Amos, permitindoverificaros objetivos inicialmente propostos, bem como as hipóteses de investigação que sustentam o modelo desenhado.

Área científica: Ciências Sociais
Parentesco Socioafetivo: possíveis contributos do Direito brasileiro para um novo paradigma no Direito português

Palavras-chave: Abandono,filho de criação,posse de estado de filho,superior interesse da criança,afeto,adoção dirigida,reconhecimento jurídico,child's desertion,adopted child,possession of son' state,child's best interests,affection,directed adoption,legal recognition

“Parir é dor, criar é amor”. Este é um prolóquio bastante antigo e difundido, tanto no Brasil como em Portugal. Isto porque, nem sempre a pessoa que gera uma criança é a mesma que a cria. Por vezes, tal tarefa fica por conta de terceiros, que integram a criança na família como se fosse filha natural. O tempo, que pode ser curto, faz desenvolver um laço de afeto entre o filho de criação e os pais socioafetivos, mas este vínculo, mesmo quando exteriorizado através da posse de estado de filho, ou seja, do nome, do trato e da fama, nem sempre é reconhecido pelo Direito. Desde a antiguidade histórica há casos de crianças abandonadas ou entregues de forma encoberta à terceiros, que são criadas por estas pessoas como se fossem filhas. Mas, excetuando os casos de adoção, os filhos de criação não teriam reconhecimento jurídico algum, apenas o seu status - livre ou escravo - poderia variar. Até há bem pouco tempo, criar uma criança, que não fosse filha natural, ocorreria pelo interesse exclusivo de quem criasse. Mesmo a adoção judicial visava apenas a vontade do adotante. Hoje, a criança alcançou um novo estatuto social e familiar, não sendo mais possível desconsiderar os seus interesses pessoais. No Brasil, os laços socioafetivos paterno-filiais já são reconhecidos pelo Direito, apesar de nem sempre os Tribunais os considerar. No entanto, em Portugal, por enquanto, tal possibilidade só encontra conforto em alguns comentários de juristas. O vínculo do afeto tem o poder de abranger todas as reais relações de filiação, tanto as que se estabelecem e se desenvolvem pelo vínculo sanguíneo, onde na maior parte das vezes o afeto existe, como as que se desenvolvem somente pelo próprio afeto. Diferentemente, quando o vínculo seguido é somente o do sangue, corre-se o risco de a pessoa que cria e desempenha as responsabilidades parentais em relação a criança, ser diferente da pessoa com quem a criança tenha o vínculo biológico. Muitas vezes, quem tem o vínculo biológico pouco ou nunca contata com a criança, inclusive com rejeição ainda dentro do ventre da genitora. Sendo o superior interesse da criança o principal objetivo a ser alcançado pelo atual direito no que toca às relações que envolvem criança, certamente deve-se procurar proporcionar-lhes o melhor, deixando-as com quem, muito além de laços sanguíneos, lhes dê amor, cuidado, alimentação, educação, e ensine a ser um bom ser humano, principalmente quando a relação se inicie em idade tenra, de forma a garantir um melhor desenvolvimento da personalidade.

Área científica: Ciências Sociais
Parâmetros interventivos para a nomeação e atuação de administradores judiciais em sociedades limitadas

Palavras-chave: Brasil,Sociedades limitadas,Administração judicial,Nomeação e atuação,Parâmetros,Brazil,Limited liability companies,Custodians,Appointment and procedure,Standards

Frequentemente chamados a resolver conflitos societários, os tribunais brasileiros passaram, nos últimos anos, a receber, apreciar e deferir pedidos de uma outrora estranha modalidade de tutela de urgência: a administração judicial de sociedades mercantis. Os administradores judiciais são auxiliares da justiça provisoriamente designados para gerir, cogerir ou fiscalizar a gestão de sociedades em conflito entre sócios quando sua nomeação for imprescindível à preservação de interesses sociais, até que haja uma cognição posterior ou exauriente sobre o impasse levado à tutela jurisdicional. Embora a praxe forense tenha aderido vigorosamente a esse (útil) instrumento processual, inexistem parâmetros constitucionais ou legais sobre seu manejo. A lacuna de regulação na qual a administração judicial está inserida dá azo a decisões judiciais discrepantes, não fundamentadas ou, quando muito, lastreadas no poder geral de cautela. Nesse cenário de insegurança jurídica, essa investigação objetiva descortinar e estabelecer os macro e microparâmetros para a nomeação e atuação dos administradores judiciais em sociedades limitadas brasileiras, o que passa, inevitavelmente, por aferições de ordem constitucional, comercial, civil e processual. A fim de cumprir esse desiderato, dividiu-se o trabalho em cinco partes sequencialmente comunicáveis: (I) premissas e considerações propedêuticas; (II) dos macroparâmetros para a nomeação e atuação de administradores judiciais; (III) dos microparâmetros para a nomeação e atuação de administradores judiciais; (IV) administradores judiciais e responsabilidade civil; e (V) epílogo: sobre a administração judicial nas sociedades limitadas portuguesas. Na Parte I, a particularização do objeto de estudo foi seguida de um panorama dos seus status jurisprudencial, legal e prospectivo, expondo-se a problemática enfrentada e seus cortes epistemológicos para, em sequência, descrever aspectos gerais da administração societária; na Parte II, investigou-se os macroparâmetros que fundamentam a administração judicial, centrando-se na tutela de interesses sociais e no direito fundamental à livre iniciativa; na Parte III, foram apresentados microparâmetros para a superação das lacunas legislativas para, em seguida, analisar as escalas de intervenção, sua natureza jurídica, seus reflexos processuais e a ritualística da decisão interventiva; na Parte IV, discutiu-se o sistema de responsabilidade civil subjacente à atuação e à nomeação dos administradores judiciais; por fim, na Parte V, procedeu-se a desenvolvimento epilogar do fenômeno junto ao sistema jurídico português, tratando-se não apenas de seu status atual, mas, também, da abertura de novas fronteiras para sua aplicação.

Área científica: Ciências Sociais
Turismo, Turismo acessível e Património Cultural: um estudo de caso sobre a acessibilidade: o Museu Machado de Castro e o Museu de Leiria em Portugal

Palavras-chave: turismo,turismo acessível,patrimônio cultural,museus acessíveis,tourism,accessible tourism,cultural heritage,accessible museums

Apesar do crescimento exponencial do setor turístico nas últimas décadas, que em muito veio auxiliar as sociedades e as economias, como por exemplo, a de Portugal, não é ainda possível afirmar que este turismo se assume como acessível a todos os indivíduos, independente da sua condição, portadores de algum tipo de deficiência. Na verdade, são vários os exemplos de organizações associadas ao turismo que não possuem condições de acessibilidade básicas e previstas na legislação. Levando esta situação em consideração, este projeto visa, no âmbito dos núcleos museológicos, abordar dois museus considerados bons exemplos dentro da área da acessibilidade, especificamente o Museu de Leiria e o Museu Nacional Machado de Castro. Desta forma, foi elaborada uma breve revisão da literatura que procurou consolidar conhecimentos relativos a noções como turismo e a sua evolução, cultura e patrimônio cultural, deficiência e acessibilidade e museus como atrativos para o setor turístico, sempre levando em consideração, por um lado a legislação considerada oportuna de apresentar, e por outro o caso português, onde se situam ambos os museus, escolhidos pela conveniência da sua localização. Após esta revisão da literatura foi apresentada a metodologia desta investigação, que se assume como mista, concentrando tanto a metodologia qualitativa, através de entrevistas de profundidade, como a metodologia quantitativa, através de inquéritos por questionário, aplicados nos dois museus definida, assim, como um estudo de caso. Como não poderia deixar de ser, de seguida foram analisados os resultados de ambas as metodologias e expostas as principais conclusões. Assim, com esta investigação, foi possível concluir que ambos os museus são considerados acessíveis pelos seus visitantes, mas que devem ser realizados esforços constantes, no sentido de formar os próprios colaboradores para agir em conformidade com as situações, e também para evoluir em termos de acessibilidade e sinalização, sempre visando melhorar a experiência de quem visita o Museu de Leiria e o Museu Nacional Machado de Castro.

Área científica: Ciências Sociais