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Desenvolvimento Cardiovascular nas Crianças Não Infectadas, Expostas In Utero a Terapêutica Antirretrovírica

Palavras-chave: Criança,Ecocardiografia,Terapêutica antirretrovírica,Cardiomiopatia,Prevenção

Os indivíduos infectados pelo vírus da Imunodeficiência Humana sob terapêutica antirretrovírica são mais susceptíveis a cardiomiopatia e aterosclerose precoce. Embora exista evidência científica desta correlação em crianças infectadas, pouco se sabe sobre os efeitos cardiovasculares nas crianças não infectadas, mas expostas in utero ao vírus e aos antirretrovíricos.  Objectivos: Analisar parâmetros morfológicos e funcionais do ventrículo esquerdo e direito de crianças não infectadas, expostas durante a gravidez ao vírus e à terapêutica profilática antirretrovírica, de forma a identificar possíveis marcadores subclínicos de disfunção miocárdica. Este trabalho também pretendeu perceber se, nesta população pediátrica, o processo aterosclerótico ocorre de forma acelerada.  Métodos: Cento e quinze crianças (77 expostas vs 38 controlos) com idades entre os 2.7 e 16.2 anos foram incluídas. Todas elas foram estudadas ecocardiograficamente, com avaliação da dimensão e função sistólica dos dois ventrículos. No Ventrículo Esquerdo, os parâmetros relacionados com a função diastólica foram também analisados. O Doppler Tecidular foi determinado no estado basal e após elevação dos membros inferiores. A Porção N-Terminal do pro-Peptídeo Natriurético Cerebral (NT-proBNP) foi mensurado no soro.  Para avaliar o processo aterosclerótico, procedeu-se à medição da Espessura Íntima Média carotídea e à análise bioquímica das vias patogénicas envolvidas na aterogénese (metabolismo glicídico e lipídico, inflamação e estado pro-trombótico).  Resultados: Os dois grupos tinham tamanhos ventriculares e função diastólica do Ventrículo Esquerdo idênticas. No entanto, a contractilidade avaliada pela velocidade sistólica do miocárdio (S’) foi significativamente inferior no grupo exposto, nas paredes septal e lateral do Ventrículo Esquerdo. Na parede do Ventrículo Direito, S’ foi também inferior, alcançando o nível de significância apenas após a sobrecarga de volume. Os níveis de NT-proBNP foram, contudo, semelhantes nos dois grupos. Os dois grupos tinham valores idênticos de Espessura Íntima Média carotídea, partilhando também um ambiente bioquímico semelhante do ponto de vista pro-aterosclerótico.  Conclusão: As crianças não infectadas, mas expostas ao vírus da Imunodeficiência Humana e aos antirretrovíricos não parecem ter um risco aumentado de aterosclerose precoce, mas podem estar mais predispostas a desenvolver a longo prazo, disfunção sistólica ventricular. É por isso recomendável que estas crianças usufruam duma vigilância cardiovascular periódica com monitorização da função biventricular. Neste contexto, a velocidade sistólica do miocárdio pode ser um útil método de rastreio.

Área científica: Ciências Médicas e da Saúde
Pedagogia da articulação: a Universidade Popular dos Movimentos Sociais e a ecologia de saberes na prática

Palavras-chave: pedagogia da articulação,epistemologias do Sul,ecologia de saberes,educação popular,movimentos sociais,pedagogy of articulation,epistemologies of the South,ecology of knowledges,popular education,social movements

O presente trabalho, inspirado pelas epistemologias do Sul, pela educação popular e pelas perspectivas pós-coloniais, versa sobre a Universidade Popular dos Movimentos Sociais (UPMS), uma experiência contra-hegemônica de universidade proposta em janeiro de 2003, durante a 3ª edição do Fórum Social Mundial. A UPMS define a si mesma como um bem comum dos movimentos sociais na luta por outro mundo possível e constitui um espaço para o aprofundamento da reflexão, do debate democrático de ideias, da formulação de propostas, da troca livre de experiências e do diálogo e articulação para ações eficazes de ativistas, intelectuais, artistas, entidades, organizações e movimentos sociais locais, nacionais e globais que se opõem ao neoliberalismo, ao colonialismo, ao patriarcado e a todas as formas de opressão. Uma experiência pedagógica, epistemológica e política de inteligibilidade recíproca entre as lutas sociais, de produção coletiva de conhecimentos contra-hegemônicos e de articulação da diversidade de saberes e práticas que se erguem a favor da dignidade. A partir do questionamento sobre a capacidade da UPMS de contribuir para a construção de uma ecologia de saberes na prática, este trabalho procura compreender se a UPMS possibilita a participação plural, horizontal e democrática das experiências contra-hegemônicas do mundo, bem como a aprendizagem e articulação entre elas. Através da sociologia das ausências são analisados os métodos, processos, práticas, dinâmicas e interações da UPMS que tiveram até agora menos visibilidade; e através da sociologia das emergências é avaliado na UPMS o que existe de forma ainda latente enquanto possibilidade para o futuro. Recorro, assim, ao termo pedagogia da articulação para indicar a forma específica que assume a prática educativa nas oficinas da UPMS. A tese está estruturada em duas partes: na primeira são analisados os alicerces políticos (Fórum Social Mundial), teóricos (esforços críticos anti-imperiais), epistemológicos (epistemologias do Sul) e pedagógicos (educação popular) que fundamentam a UPMS, bem como as singularidades, inovações e possíveis contribuições da UPMS em relação a eles e aos debates e desafios que suscitam. Uma discussão metodológica faz a transição entre as duas partes, descrevendo os percursos, objetivos, hipóteses e opções metodológicas da investigação realizada. Na segunda parte são abordadas as práticas da UPMS através do resgate de sua história, das aprendizagens recíprocas de suas oficinas, das produções coletivas que dela surgem e das formas de articulação por ela possibilitadas. Por fim, a título de conclusão, são apontados os desafios e utopias da UPMS, visando contribuir para o debate sobre o futuro da experiência.

Área científica: Ciências Sociais
Teoria Geral e Princípio do Desenvolvimento Sustentável: Conciliando Desenvolvimento, Ambiente e Justiça

Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável,Direito Ambiental Internacional,Governança Global,Acordo de Paris,Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS,Crise Ecológica,Insustentabilidade Ambiental e Socioeconômica,Limites Planetários,Pobrezas e Desigualdades,Falso Desenvolvimento,Desenvolvimento Pleno,Crescimento Econômico Moderno e Pós-Moderno,Sustentabilidade,Justiça Intrageracional e Intergeracional,Conciliação e Ponderação,Sustainable development,International Environmental Law,Global Governance,Paris Agreement,Sustainable Development Goals - SDG,Ecological Crisis,Environmental and Socioeconomic Unsustainability,Planetary Boundaries,Poverty and Inequalities,False Development,Full Development,Modern and Post-Modern Economic Growth,Sustainability,Intragenerational and Intergenerational Justice,Conciliation and Weighting

O objetivo geral desta tese é o de estruturar uma teoria geral do desenvolvimento sustentável, identificando e sistematizando elementos já existentes, propondo alguns elementos novos e, principalmente, analisando a interação entre eles. Inicialmente, busca-se “assentar as bases” da teoria, preparando o seu solo através da análise de como se deu a construção histórico-jurídica do discurso do desenvolvimento sustentável, resgatando e compreendendo os fatos históricos e as produções jurídicas que embasaram o nascimento e a construção do respectivo conceito e suas discussões correlatas. Em seguida, objetiva-se “revisar as motivações” do desenvolvimento sustentável, isto é, oferecer uma sistematização e diagnóstico da crise ecológica e seus dois elementos principais, a insustentabilidade ambiental e a insustentabilidade socioeconômica, demonstrando com isso a situação de gravidade e urgência em que nos encontramos, que nos leva ao risco de um colapso. Após, já tendo as bases assentadas e as motivações revisadas, o trabalho se debruça em “erguer a teoria” propriamente, respondendo a uma série de perguntas sequenciais que representam o esqueleto da teoria e conduzem, ao final, à pergunta “o que é desenvolvimento sustentável”, cuja resposta significa a propositura de um conceito de desenvolvimento sustentável que agrega, sistematiza e resume, em poucas palavras, todo o conteúdo da respectiva teoria. E por fim, com a teoria já erguida, procura-se extrair o sentido nuclear do desenvolvimento sustentável, o seu propósito, o seu télos, a razão ética que o justifica, adentrando assim na análise das justiças e do princípio jurídico do desenvolvimento sustentável.

Área científica: Ciências Sociais
A Carne do Real : Merleau-Ponty e a Psicanálise

Palavras-chave: Real,Carnalidade,Unheimliche,Alteridade,Real,Carnality,Unheimliche,Alterity

O objetivo da presente tese é mostrar que o real, o imaginário e o simbólico estão entrelaçados carnalmente. Com isso, será possível mostrar que i) não há sobreposição entre real, simbólico e imaginário, mas todos possuem o mesmo peso de igualdade; ii) sendo o real o impossível de ser dito, de ser escrito, é o que permite pensar a indeterminação do mundo enquanto origem, enquanto um princípio absoluto de identidade; iii) por fim, o real enquanto o que impede a coincidência imaginária do eu consigo mesmo, permite que haja a experiência da alteridade, revelada enquanto estranhamento (Unheimlichkeit), sentida no íntimo de si mesmo enquanto algo estranho. Essas implicações serão possíveis após minuciosa análise de conceitos de Merleau-Ponty, Freud e Lacan, fazendo ressaltar a interlocução entre fenomenologia e psicanálise em torno de temas cruciais ligados à arqueologia de nossa existência.

Área científica: Humanidades
A Certificação da Interpretação Intercultural - Novo âmbito de Intervenção do Serviço Social na Inclusão da Comunidade Migrante

Palavras-chave: Intérpretes Interculturais,Migrantes,Formação,Serviço Social

Portugal observou, no final do século XX, uma alteração do seu perfil migratório. Isto é, a alteração de Portugal como um país de cidadão emigrados para ser considerado como um país de imigrantes. Este fenómeno, comum a vários países europeus, desencadeou a necessidade de um maior investimento em termos de acolhimento e acompanhamento aos novos migrantes, nomeadamente nos aspetos que mais se relacionam com a intervenção multicultural. Dentro da intervenção multicultural, integram-se as necessidades sociais, relacionadas com a comunicação, derivadas das diferenças linguísticas e culturais, nomeadamente na comunicação entre serviços e o público não fluente em português, conduzindo, por vezes, ao recurso de serviços de Interpretação Interculturais. A profissionalização da carreira de Intérpretes Interculturais torna-se essencial no sentido de garantir a eficácia dos serviços e políticas de acolhimento e integração social com a priorização de políticas de caráter holístico. Neste contexto, a interpretação intercultural permite não só a interpretação do conteúdo da mensagem, mas também e, sobretudo, a tradução da sua inteligibilidade para a comunidade migrante.Enquanto área científica e profissional, regida pelos princípios da Dignidade Humana, Liberdade, Justiça Social e Ambiental (APSS, 2018, p.08), o Serviço Social encontra como meio para alcançar estas diretrizes, a transformação social, labuta para promover a defesa dos direitos humanos e do ambiente. Procede, para este efeito, à identificação e análise de necessidades, elaboração de diagnósticos, construção de programas interventivos de carácter micro, meso e macro. Na base deste princípio, surgiu a necessidade de desenhar um projeto que aposte na formação e qualidade dos serviços de Interpretação Intercultural prestados à comunidade Migrante,focado na integração positiva e qualitativa desta comunidade.

Área científica: Ciências Sociais
A justa causa na cessação dos contratos duradouros

Palavras-chave: justa causa,contratos duradouros

A extinção das obrigações duradouras tem necessidades específicas ligadas ao tempo de duração dos contratos e à forma como o tempo influencia a própria execução contratual. Nenhuma pessoa pode ser obrigada a uma vinculação perpétua e é necessário estabelecer um regime jurídico que não desproteja a parte que conta com a manutenção do contrato para a organização da sua vida pessoal ou empresarial, mas também deixe aberta uma porta para permitir a desvinculação da contraparte respeitando a sua liberdade contratual. A principal figura jurídica destinada à resolução desse problema é a denúncia livre dos contratos duradouros, sem fundamento e com aviso prévio, mas deve permitir-se às partes a desvinculação unilateral imediata quando exista um fundamento para o efeito. No entanto, não só o regime do incumprimento das obrigações se mostra insuficiente para responder às especificidades das obrigações duradouras, como muitas vezes o fundamento que justifica a desvinculação contratual assume natureza objetiva. O conceito de justa causa visa a construção de um fundamento substantivo de cessação dos contratos duradouros quando a denúncia livre não constitui o instrumento adequado para a resolução do problema contratual existente. Desta forma, o conceito de justa causa assume natureza subjetiva e objetiva, manifestando-se de forma diversa e abrangendo uma multiplicidade de circunstâncias que exigem sempre a verificação de uma ideia de impossibilidade prática traduzida no conceito de inexigibilidade. A utilização de um conceito indeterminado – a justa causa –, muitas vezes assente numa cláusula geral, tem a sua origem no contrato de trabalho e, após isso, com o novo Código Civil foi-se alastrando para outros contratos – mandato, comodato, depósito, sociedade e seguro e, no domínio dos atos unilaterais, na procuração e na promessa pública – e adotado, posteriormente, na regulamentação de novos contratos – agência –, estendido a contratos semelhantes por intervenção da doutrina e da jurisprudência – concessão comercial e franquia – e, nos últimos anos, fundamentou uma alteração substancial no âmbito da resolução do contrato de arrendamento. Desta forma, a justa causa apresenta-se como um conceito abrangente relevante para a operacionalização da cessação unilateral fundamentada de um conjunto de contratos duradouros em termos tais que se pode utilizar o conceito para construir o pilar deste tipo de cessação contratual. Por isso, importa definir o conceito e formular uma metodologia de aplicação prática que permita operacionalizar o conceito, procurando critérios de decisão para a resolução de situações concretas.

Área científica: Ciências Sociais
O nascimento e as vicissitudes do direito de patentes na pesquisa universitária: a realidade brasileira e a visão do direito comparado

Palavras-chave: ciência e tecnologia,desenvolvimento econômico,direito industrial,science and technology,economic development,industrial law

A presente tese parte da hipótese de que as universidades que se dedicam a atividades de pesquisa científica e tecnológica desempenham função crucial no desenvolvimento socioeconômico de seu país. Tem por objetivo principal identificar de que maneira a proteção conferida ao conhecimento científico e tecnológico gerado nas universidades, como direitos de patentes, pode contribuir para o desenvolvimento econômico mundial. Para tanto, busca, inicialmente descrever os fundamentos, as bases e a infraestrutura do sistema internacional de propriedade intelectual como sistema aberto. Enquanto sistema internacional, por sua capacidade de organização, retroalimentação, adequação e (re)adequação, oferece suporte aos sistemas nacionais, a fim de acolher os avanços do conhecimento científico e tecnológico. Por tais razões, destaca-se que todos os Estados Membros da OMC, compulsoriamente, são signatários do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio, o Acordo TRIPS, e demais tradados que regulamentam a matéria. Nessa linha, demonstra-se que o aumento de pedidos de patentes por universidades a partir do século XX, é decorrente de uma ampla estrutura política internacional. Por outro lado, a atuação do Estado na proteção aos direitos de propriedade intelectual perante a comunidade internacional, principalmente por meio de políticas públicas para Ciência, Tecnologia e Inovação, são parâmetros que sustentam a economia do conhecimento, ante a possibilidade de patenteamento e proteção às invenções e resultados de pesquisa científica e tecnológica desenvolvida nas universidades, financiadas com recursos públicos. Sendo assim, a garantia às atividades de patenteamento universitário se consolida mais especificamente a partir da década de 1980, inicialmente nos Estados Unidos e logo na sequência em países europeus, que passam a dar fundamento à universidade empreendedora, como forma de ultrapassar o modelo linear de inovação, baseado no fluxo caracterizado como um lento processo de inovação: da ciência pura, para pesquisa aplicada, seguindo pelo desenvolvimento de produtos, para chegar ao mercado. Por fim, busca-se na realidade brasileira identificar a base legal que orienta a participação das universidades no patenteamento de suas invenções, à luz da teoria da Tríplice Hélice, que fornece suporte à interação entre governo-universidade-indústria sob a perspectiva do desenvolvimento econômico pautado no conhecimento científico e tecnológico.

Área científica: Ciências Sociais
Imagotipos femininos na literatura de cordel de autoras brasileiras

Palavras-chave: Literatura de Cordel,mulher,Imagologia,estudos culturais,Cordel,woman,imagotype,cultural studies

No âmbito dos estudos comparatistas, a presente dissertação se propôs a analisar, na  literatura de cordel produzida por mulheres, a maneira pela qual a autoria feminina  constrói imagotipos de feminino e masculino tendo em vista dois aspectos  principais: a condição sexual de ser-mulher e o desdobramento dessa condição na  produção de folhetos em um contexto cuja tradição é marcada pelo discurso  patriarcal. Os cordéis serão analisados a partir da relação entre a Imagologia e os  Gender Studies, com maior ênfase na relação entre os estudos de escrita feminina e  a produção de auto e heteroimagotipos literários. Esta proposta surge a fim de  compreender melhor não apenas o fenômeno da literatura popular em verso no  Brasil, mas também no intuito de melhor perceber a contribuição da mulher na  evolução desse objeto cultural

Área científica: Humanidades
A administração fiscal portuguesa nos Descobrimentos: arquipélagos do Atlântico

Palavras-chave: Bens da Coroa,Fazenda Real,Rendas,Impostos,Arquipélagos atlânticos

O meu intuito, ao elaborar este texto, tem por objetivo averiguar e debater problemáticas em torno de duas ideias axiais: a primeira, no sentido lato, pretende abordar as finanças da Coroa portuguesa no Reino de Portugal, especialmente enquadradas no periodo dos Descobrimentos. Nesta lógica, procurarei ilustrar quais as fontes das receitas (ordinárias e extraordinárias) da Coroa no continente, e tudo que constituiria o sustentáculo (legislação, aparelho fiscal, etc.) financeiro do rei. Mas como se trata de um assunto demasiado vasto para ser inteiramente apreendido em toda à sua amplitude sobretudo tendo em conta as limitações impostas a uma tese de mestrado, não passará, senão de um pretexto para no sentido restrito propor um olhar, ao modelo fiscal e á tecnocracia montada nas ilhas da Madeira dos Açores e Cabo Verde de modo a transferir o excedente para Portugal. Defendemos, ainda, a tese de que a administração fiscal quatrocentista e de início de Quinhentos revestiu, em relação a Cabo Verde, aspetos singulares que a distinguem do que se verificou, em termos de administração fiscal, nos arquipélagos da Madeira e dos Açores.

Área científica: Humanidades
Bibliotecas Públicas versus Comunidade : uma análise custo/benefício das bibliotecas públicas municipais do interior do país

Palavras-chave: Biblioteca Pública,Avaliação,Valor Económico,Return on Investment,Poder Local

É da vivência comum que as acentuadas assimetrias entre o Litoral e o Interior têm vindo a repercutir-se nas políticas interventivas divulgadas pelos diversos Governos ao longo dos anos, tratando de implementar medidas necessárias à alteração desta realidade.Na vertente cultural, o Programa Pólis juntamente com a DGLAB foram os grandes impulsionadores das Bibliotecas Municipais que foram contempladas com novos e soberbos edifícios criados de raiz. Todavia, para que as Bibliotecas Públicas tenham a capacidade de serefletirem na comunidade, é de extrema importância dotar estes equipamentos com mais recursos humanos, mais qualificados e capacitados para dar resposta às continuas e exigentes solicitações dos cidadãos.Assim, o presente estudo tem como objetivo geral, analisar o “custo” implícito no funcionamento das Bibliotecas Públicas refletido na qualidade do serviço prestado com foco nos seus recursos humanos e avaliar o “benefício” do retorno desse serviço junto da comunidade.Como objetivos específicos, pretende analisar a importância dos recursos humanos na organização, avaliar os benefícios para a instituição em prestar um serviço de qualidade à comunidade e as posições dos cidadãos inquiridos, utilizadores ou potenciais utilizadores, e dos responsáveis pelas bibliotecas em estudo sobre a importância das BP como instituições de valor acrescentado para prestar serviços de qualidade à comunidade.Este estudo empírico foi concretizado através da realização de um estudo de caso, tendo-se selecionado para o efeito as Bibliotecas Públicas do Interior localizadas nas capitais de distrito (Bragança, Guarda e Portalegre). Excluiu-se a Biblioteca Municipal de Castelo Branco pelo facto de a autora ser funcionária desta instituição.Podemos concluir com este trabalho que as Bibliotecas Públicas Portuguesas do Interior ainda travam diariamente muitas lutas, mas a principal é uma luta contra mentalidades, não só políticas como da maioria dos cidadãos! Mentalidades que não veem na biblioteca algo quepossa contribuir para um enriquecimento pessoal na formação de cada indivíduo.

Área científica: Humanidades