Candidatura a Património Mundial como operador de desenvolvimento urbano: o caso da Universidade de Coimbra – Alta e Sofia

Palavras-chave: Candidatura da Universidade de Coimbra – Alta e Sofia a Património Mundial,Lista do Património Mundial,UNESCO,Proteção do património,Cidade Universitária de Coimbra,Gestão do património,Desenvolvimento urbano,Território de influência,Paisagem Urbana Histórica,World Heritage Nomination of the University of Coimbra – Alta and Sofia,World Heritage List,Heritage protection,University City of Coimbra,Heritage management,Urban development,Territory of influence,Historic Urban Landscape

O propósito da presente tese de doutoramento em arquitetura procura analisar e compreender que, para o caso de Coimbra, a candidatura da Universidade de Coimbra – Alta e Sofia (UC-AS) a Património Mundial (PM) se constituiu como um operador de desenvolvimento urbano. Partindo da premissa que a candidatura da UC-AS a PM se assumia como estratégia para a promoção de desenvolvimento urbano, referenciada à proteção e valorização do património universitário e à revitalização e reabilitação urbana das suas áreas de referência, através do restabelecimento da inter-relação univer(sc)idade, a nossa problemática ancorava-se à compreensão de ‘como’ ou ‘de que modo’ uma candidatura a PM se concretiza como um operador de desenvolvimento para o seu contexto urbano. Tendo em conta o interesse pela compreensão desse fenómeno – ou seja, o processo de candidatura na sua emergência, no seu sistema de gestão e na sua concretização – sobre o seu espaço de referência, o objetivo principal deste trabalho traduz-se em analisar e compreender o processo transformativo que o fenómeno da candidatura UC-AS a PM vem imprimindo ao desenvolvimento do seu contexto urbano – a Alta, a Sofia e a sua respetiva área de proteção. Com efeito, a UC-AS era inscrita na Lista do PM (LPM) em 22 de junho de 2013, finalizando o seu processo documental, cuja formalização se constituía a partir da sua inscrição na Lista Indicativa dos Bens Portugueses ao PM da UNESCO, em 2004. A abrangência da nossa investigação concretiza-se, não só na componente burocrática e documental do processo, mas, sobretudo, ao nível do seu conteúdo, cujas estratégia política e estratégia de intervenção já colhiam resultados mesmo antes da inscrição da UC-AS na LPM, evidenciando a capacidade do processo de candidatura em imprimir uma dinâmica de transformação sobre o seu território de influência, com dados recolhidos até ao fim de 2017. Para cumprirmos o propósito de investigação, desenvolvemos uma investigação qualitativa, baseada no estudo de caso da candidatura da UC-AS a PM, caracterizado por uma abordagem exploratória e, evolutivamente, explanatória, sendo apoiada em métodos analíticos, interpretativos e explanatórios. Para tal, a investigação recorreu aos suportes documentais que serviram para desenvolver a candidatura da UC-AS a PM, tanto na sua formalização pelo dossier de candidatura, como na sua concretização pelas intervenções qualificadas sobre o património universitário e sobre o património urbano, sendo contrastadas com uma revisão bibliográfica continuada. Em função do nosso propósito, desenvolvemos a investigação a partir da articulação entre os domínios espaciais considerados para referenciar o espaço da candidatura – a UNESCO, o bem e o contexto urbano – e as perspetivas de leitura consideradas para referenciar as estratégias, de qualificação teórico-prática inerentes à política e à intervenção, assumidas pela candidatura – a própria candidatura a PM, a gestão do património e o desenvolvimento urbano, gerando as possibilidades de abordagem entre os domínios e as perspetivas de leitura. Por um lado, investiga-se o enquadramento político-cultural internacional que caracteriza o âmbito da UNESCO, através dos conceitos, dos discursos e do papel das entidades que interferem com os propósitos das candidaturas a PM, com a gestão do património dos bens e dos sítios inscritos na LPM e, por inerência, com as estratégias de desenvolvimento assumidas, na esfera da política nacional e local, para cada um desses bens na LPM, tendo em conta a especialidade, especificidade e complexidade destes processos. Paralelamente, esta análise era contrastada com as críticas ao discurso do PM e da UNESCO. Por outro lado, investiga-se o caráter circunstancial do bem UC-AS, enquanto candidato a PM e como PM, na sua condição de mediador entre a UNESCO e o seu contexto urbano. Primeiramente, investiga-se os desígnios e intenções de candidatura e, de modo particular, a problemática inerente à construção da Cidade Universitária de Coimbra, na Alta, em função da destruição e da construção de património e do papel dos arquitetos para o desenho de cidade. Depois, investiga-se o sistema de gestão da UC-AS (o plano, o agente e os instrumentos), as questões de propriedade inerentes à autonomia de gestão do património, bem como, as políticas e práticas de intervenção sobre o património assumidas no âmbito da gestão nacional e local, como o caso da desclassificação da Igreja de São Domingos, na Rua da Sofia. Por fim, investiga-se as influências e concretizações da candidatura sobre o contexto urbano da UC-AS, a partir do restabelecimento do laço univer(sc)idade e da capacidade de negociação entre os dois agentes implicados em todo o processo, a UC e a Câmara Municipal de Coimbra. Esta investigação tem uma particularidade: os seus resultados parciais foram sendo comunicados ou publicados, por artigos científicos, depois de terem sido sujeitos a revisão por pares. Desse ponto de vista, o resultado da tese que se apresenta constitui-se na evolução crítica sobre essa produção e os resultados obtidos levaram-nos a concretizar três sínteses conclusivas: a primeira explica a eminente componente política atribuída a estes processos; a segunda distingue a componente da especificidade técnico-científica atribuída a estes processos, sendo que, o caso da candidatura da UC-AS se determina ancorada ao campo disciplinar da arquitetura; e a terceira considera que uma candidatura a PM deve ser um ativo para a gestão integrada da área candidata e do desenvolvimento urbano da sua área de influência, em função da sustentabilidade do sistema. Adicionalmente, a partir dos seus resultados e interpretações, esta investigação lança novas perspetivas sobre os argumentos utilizados pelo discurso ‘anti-UNESCO’.

Área científica: Ciências da Engenharia e Tecnologias