Sistema de saúde português : organização e planeamento

Palavras-chave: Saúde comunitária,Sistema de saúde,Organização,Planeamento,,Financiamento,Cidadania

O presente trabalho apresenta-se com o objectivo principal de suscitar uma discussão profunda, informada e transversal em todos os cidadãos, em especial na comunidade médica, acerca da organização dos sistemas de saúde, da importância do planeamento nas políticas para este sector e na sustentabilidade do financiamento dos serviços públicos. Para tal, desenvolvemos uma revisão de artigos e livros sobre os temas referidos, procurando dar a conhecer a orgânica de um sistema de saúde, a evolução e a realidade actual do sistema de saúde e dos indicadores de saúde portugueses, comparando com os sistemas existentes em alguns dos países mais desenvolvidos do mundo. Este trabalho permite-nos rever alguns momentos-chave da evolução da organização das políticas de saúde a nível mundial, começando esse breve historial na civilização egípcia e terminando na Era moderna da saúde, nomeadamente na actual fase da promoção da saúde das populações. Antes de iniciar a discussão sobre a organização de sistemas de saúde, é feito um levantamento histórico da implementação e evolução do serviço público de saúde português (o Serviço Nacional de Saúde), considerado por muitos a maior conquista social do século passado a nível nacional. Este capítulo permite perceber a importância crescente dada ao sector da saúde pelas populações, não só em Portugal mas também em toda a União Europeia, a qual inclui na sua matriz ideológica fundacional (o Modelo Social Europeu) a singular relevância da saúde, em particular da existência de sistemas públicos, de cobertura universal, com facilitada acessibilidade e tendencial gratuitidade. No capítulo da organização de sistemas de saúde, podemos entender as diferenças existentes nos países europeus quanto ao financiamento do sector e quanto à cobertura por parte do seguro privado. Em seguida, este trabalho apresenta a organização dos cuidados de saúde primários, em particular a reforma portuguesa, que revela ser um bom exemplo, pela conseguida melhor alocação de recursos, avaliação de eficiência e relação entre os profissionais de saúde e entre as instituições de saúde, para além de uma melhor cobertura da população e uma melhor capacidade instalada para efectivar essa cobertura, libertando os hospitais para as actividades inerentes aos cuidados secundários e terciários. O estudo dos hospitais, incluindo a sua relevância para a organização de todo o sistema e a sua organização interna, é pormenorizadamente abordado. No capítulo do planeamento em saúde, é dado um enfoque especial na evolução dos indicadores de saúde portugueses e na implementação dos planos nacionais de saúde, os quais permitiram o seguimento de políticas para o sector a longo prazo, tornando muito mais eficaz o nosso sistema de saúde. Assim, este é um trabalho que pretende dar a conhecer, de uma forma objectiva, a realidade da saúde portuguesa, comparando-a pontualmente a outros países europeus, permitindo a qualquer cidadão formular uma opinião informada sobre as políticas de saúde e, se assim o entender, propor alternativas credíveis e possíveis de implementar

Área científica: Ciências Médicas e da Saúde