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A responsabilidade civil extracontratual do Estado pela não edição de regulamentos administrativos

Palavras-chave: regulamento administrativo,não expedição,ilicitude,inatividade normativa,reparação de danos,juridicidade,proporcionalidade,eficiência,moralidade

A não expedição, pela Administração Pública, de regulamentos impostos pela ordem jurídica, além de revelar comportamento impróprio e violador da ideia de boa administração, também pode ocasionar danos injustos a particulares. Diante disso, o sistema jurídico deve fornecer instrumentos aptos não só ao combate à inatividade normativa do poder público, como também possibilitar que eventuais danos decorrentes desse comportamento passivo possam ser objeto de reparação. A conduta administrativa está vinculada aos direitos fundamentais, isto é, a adoção pelo administrador público de medidas que resguardem ou concretizem tais direitos é verdadeira imposição constitucional. Assim, havendo encargo legal ou constitucional a determinar a expedição de regulamento necessário à fruição de direitos, a passividade normativa da Administração, se injustificada, sinaliza-se como conduta violadora da juridicidade administrativa, pois o poder público de autoridade deve ser utilizado sempre que assim o determinar a ordem jurídica. A inércia, nesses casos, é comportamento ilícito que justifica a propositura de ação reparatória em desfavor do Estado, desde que presentes os dois outros requisitos necessários: o dano e o nexo causal. Deve-se, nos dias atuais, abandonar a exigência de comprovação de culpa na caracterização do dano indenizável decorrente de inércia normativa da Administração, pois a antijuridicidade desse comportamento, por si, já o identifica como fonte de responsabilidade estatal. A ilicitude da inatividade normativa pode decorrer tanto de sua contrariedade às regras jurídicas, quanto de sua incompatibilidade frente aos princípios constitucionais que orientam a função administrativa. Assim, a não expedição de regulamentos administrativos necessários à fruição de direitos é antijurídica por ferir o princípio da proporcionalidade, que coíbe, além do excesso, também a inoperância injustificada, bem como os princípios da eficiência e da moralidade administrativa, que estão a indicar, ambos, que a passividade normativa não é comportamento idôneo ao alcance do bem comum.

Área científica: Ciências Sociais
Caracterização molecular e clínica das leucemias linfoblásticas agudas B : implicações no diagnóstico e terapêutica

Palavras-chave: Leucemia linfoblástica aguda,epigenética,miARN,cromossoma Filadélfia,TEL/AML1

As neoplasias de células B precursoras (NCBP) são doenças clonais da célula B nos vários estádios da sua maturação. São doenças muito heterogéneas, caracterizadas pela acu-mulação de blastos ou células hematopoiéticas imaturas na medula óssea numa percentagem superior a 20%. De acordo com a classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS), revista em 2008, reconhecem-se dois subgrupos principais de NCBP, a Leucemia/Linfoma Lin-foblástico B, sem outra especificação, e a Leucemia/Linfoma Linfoblástico B com alterações genéticas recorrentes. A Leucemia Linfoblástica Aguda de linhagem B (LLA-B) é a forma de leucemia mais comum na infância, representando cerca de 75% dos casos de leucemias agudas, com pico de incidência entre os 2-5 anos e, posteriormente, após os 50 anos. Vários factores genéticos e ambientais constituem factor de risco e/ou de susceptibili-dade para este tipo de leucemias. A maioria dos casos tem início agudo, embora numa pequena percentagem possa ser insidioso, constituindo a falência da medula óssea e a infiltração de órgãos os principais efei-tos, que justificam o quadro clínico. A classificação destas neoplasias hematológicas baseia-se na morfologia dos blastos, em marcadores citoquímicos, imunofenotípicos e citogenéticos/moleculares. Além disso, a identificação de alterações genéticas recorrentes é importante para o prognóstico dos doentes com LLA-B. A LLA é considerada uma história de sucesso da Oncologia pediátrica com melhorias significativas nas taxas de sobrevivência a longo prazo, o que não se tem verificado nos adul-tos. Apesar dos protocolos terapêuticos utilizados nos adultos com LLA não oferecerem um aumento significativo da sobrevivência livre de doença, tal como se verifica na maioria das crianças, têm-se registado, no entanto, um aumento das taxas de resposta nas últimas décadas. Desta forma, considera-se que a LLA em adultos e crianças contrasta não só em ter-mos de características da doença mas, também e sobretudo, no prognóstico. A análise citoge-nética mostra alguns desses diferentes aspectos consoante o grupo etário, que explicam parci-almente as diferenças de prognóstico observadas. Este trabalho pretende fazer uma revisão da literatura actual relativamente à aborda-gem da LLA-B nas suas várias vertentes: epidemiologia, biologia, citogenética/genética, clíni-ca, diagnóstico e tratamento, bem como analisar as características destas neoplasias em dife-rentes grupos etários com implicação a nível do prognóstico. Para tal, será recolhida informação proveniente de artigos recentes publicados em revistas indexadas na área da Hematologia/Oncologia e outras referências bibliográficas actualizadas

Área científica: Ciências Médicas e da Saúde
Voluntariado : Guiné-Bissau : olhar crítico e realidade

Palavras-chave: Trabalhadores voluntários,Serviços de saúde,Guiné-Bissau,Acção humanitária,Ajuda ao desenvolvimento,, Saúde materno-infantil

O relatório “Voluntariado Guiné-Bissau – olhar crítico e realidade” baseado no trabalho realizado em Bula, Guiné-Bissau, de 2 a 28 de Agosto de 2008, tem como objectivos gerais apresentar as áreas prioritárias de intervenção humanitária e o conhecimento da realidade e necessidades locais vivenciadas no projecto “Nha da bô Vida” (“Dou-te a minha Vida” em Crioulo). As actividades nele desenvolvidas abrangem maioritariamente as áreas da saúde, nutrição e educação.  O trabalho decorreu em duas zonas geográficas distintas, a Missão Católica de Bula e o espaço para lá da Missão, constituído pelas tabancas (aldeias tradicionais) em seu redor. Os objectivos específicos contemplados em cada área foram: educação, formação e prestação de cuidados de saúde; ajuda na distribuição alimentar aos mais necessitados e internamento de mães e respectivos bebés mal nutridos; desenvolvimento das capacidades orais e escritas e promoção da Língua Portuguesa; vertente social intrinsecamente inerente a este tipo de trabalho. Este relatório pretende não só expor o trabalho executado durante as quatro semanas de projecto mas, também, fornecer o relato crítico desta experiência e estabelecer propostas estratégicas de acção na mais instável das ex-colónias portuguesas e naquele que é considerado o 6º país mais pobre do mundo (segundo CIA FactBook-2009).

Área científica: Ciências Médicas e da Saúde
Prognatismo mandibular

Palavras-chave: Prognatismo,Mandíbula,factores etiológicos,base morfogenética

O prognatismo mandibular consiste numa das muitas deformações maxilofaciais resultantes da alteração de crescimento do esqueleto facial associada a alterações estéticas importantes , modificações do posicionamento dentário com as consequentes alterações da oclusão dentária e com uma grande repercussão no aparelho estomatognático interferindo de sobremaneira na mastigação, deglutição e fonação. Na resolução desta patologia ,de uma forma geral, é necessário a intervenção de uma equipa multidisciplinar O Objectivo deste trabalho será reunir a muita informação dispersa já existente no Universo cientifico de forma a fazer uma compilação dos conhecimentos mais vanguardistas elaborando um documento que verse sobre factores etiológicos ou predisponentes, fisiopatologia da Doença, métodos de diagnóstico e avaliação dos doentes e protocolos terapêuticos. Inúmeros factores podem estar associados ao prognatismo mandibular podendo ser divididos para mais fácil compreensão em dois grandes grupos : Factores genéticos e factores ambientais. As contribuições relativas de cada um dos factores associados à etiologia do Prognatismo mandibular ainda não estão completamente esclarecidas sendo no entanto reconhecido uma interacção entre os mesmos. Para a correcta avaliação e estudo do prognatismo mandibular deve-se fazer uso de vários exames complementares de diagnóstico, fotografias de perfil e Antero-posteriores e modelos de estudo. Como exames complementares de diagnóstico o mais difundido é o Rx cefalométrico pela sua utilidade prática e a tomografia computorizada de feixe cónico que veio colmatar os défices das técnicas bidimensionais permitindo uma maior acuidade no diagnóstico, avaliação tridimensional fundamental para melhorar os resultados, estabilidade e para diminuir a sintomatologia referidas à articulação temporomandibular No que se refere ao tratamento este pode ser dividido em tratamento dentofacial ortopédico ou tratamento ortodôntico-cirúrgico. Os dispositivos ortopédicos são usados com o intuito de modificar o crescimento dentofacial no entanto estes métodos estão a entrar em desuso tendo em conta a duração de tratamento , desconforto dos dispositivos e alternativas cirúrgicas mais rápidas e eficientes. O protocolo terapêutico ortodônti-cocirúrgico é contituido por 3 fases:1ª fase ortodôntica pré-cirurgica para harmonização arcadas dentárias e remoção compensações dentárias; 2ª fase cirúrgica para eliminação das deformidades esqueléticas e uma 3ª fase ortodôntica pós-cirúrgica para ajustamento oclusal (factor de estabilidade), contrariar complicações (prevenir recidiva), camuflar recidivas esqueléticas menores e fazer contenção. A terapêutica cirúrgica propriamente dita tem vindo a sofrer enumeras alterações sendo, hoje em dia, a osteotomia sagital do ramo da mandíbula a técnica mais utilizada pelos clínicos pois permite uma maior flexibilidade de movimentos e uma recuperação mais precoce da função oral.

Área científica: Ciências Médicas e da Saúde
Do homem ao homem: a transição para a História

Palavras-chave: Marx,História,transição,liberdade,humanidade,egoísmo,consciência,inconsciência,homem

Esta tese narra uma expedição, uma história que não obedece a uma cronologia dos tempos, nem a uma geografia dos lugares. Ela parte das memórias que se reconstroem nos diálogos com os mortos sobre cujas ideias foram erguidos os templos humanos, de onde o homem é exaltado sobre o trono das representações e todas as formas de vida são apenas recursos para a sua sobrevivência. Deste lugar, o palco e a existência confundem-se na realidade, tornando impossível narrar a jornada humana por meio da sua imagem ou dos seus discursos, porque as palavras e as formas apenas compõem o conjunto de seus personagens e, assim, difícil é afirmar se o homem é o que o caracteriza ou se o que o caracteriza é o seu próprio caráter, a sua própria natureza. Destarte, a segunda jornada que esta tese empreende é em direção à intimidade da inconsciência que revela na intenção dos atos a herança ancestral dos valores morais, as causas e efeitos das escolhas coletivas, assim como a vivacidade dos impulsos e instintos primordiais que compõem uma natureza humana a clamar pela reconciliação do homem com a Natureza e do homem com ele mesmo, com os sentidos que governam a sua consciência, mais do que a razão regula as suas decisões. Antes dessa conciliação, todo movimento humano o colocará a idealidade da sua imagem como modelo de suas ambições externas na economia servil da sobrevivência. Até aqui a ciência humana garantiu a nossa existência material e avançou extraordinariamente a nossa capacidade tecnológica; o que se pergunta é se permitirá viver todas as formas animadas e se fará viver o homem integral quando alimentar os anseios da subjetividade humana forem tão importantes quanto nutrir o corpo, pois no encontro do homem com o homem emergirá a empatia que despertará a necessidade dos afetos, do amor, da alegria, da fraternidade, da conciliação, e todo o contrário será impotência. Nesse dia o egoísmo humano não empreenderá qualquer outra luta que não seja em prol da própria felicidade e o homem estará pronto a fazer a jornada da transição para a História, rumo ao Reino da Liberdade, como avistou Marx.

Área científica: Ciências Sociais
As lutas indigenas em contextos de injustiças e conflitos ambientais; vida, saúde e mobilizações dos povos tupinikim e Guarani Mbyá no Norte do Espirito Santo

Palavras-chave: Saúde indígena,População Indígena,Conflitos ambientais,Participação social,Políticas públicas

Nas últimas décadas, os povos indígenas têm se mobilizado em torno da garantia jurídica e da continuidade das relações ecológicas que estabelecem em seus territórios tradicionais e resistido ao avanço da economia de mercado ou de obras públicas sobre as áreas necessárias à sua reprodução física, cultural e simbólica. Eles esperam que ao alcançarem o reconhecimento público de sua territorialidade, também possam assegurar a continuidade de suas práticas tradicionais e fortaleçam as pressões sobre o Estado para formular e executar políticas públicas que contribuam para o enfrentamento das consequências negativas das transformações territoriais sobre seu modo de vida e saúde coletiva. O estudo analisou as dinâmicas de tais mobilizações nas terras indígenas dos povos Tupinikim e Guarani Mbyá em Aracruz/ES. Também analisou as estratégias que estas comunidades têm empreendido para assegurar o acesso, a qualidade e o respeito às diferenças étnicas, no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. O estudo qualitativo foi realizado através de entrevistas em profundidade complementadas por análise documental e revisão de fontes secundárias. Conclui que as lutas políticas indígenas trazem consigo um potencial emancipatório a partir de demandas baseadas em relações específicas com a terra, com os ecossistemas e de cuidado à saúde, mas que os povos indígenas, através de suas lutas, ainda não conseguiram traduzí-las em políticas públicas. Conclui também que as políticas de saúde têm sido pouco permeáveis às demandas indígenas que rompem com a reivindicação de superioridade epistêmica do saber biomédico e podem reconfigurar as relações que estas comunidades estabelecem com o SASI. Por esses motivos, considera que tanto as políticas socioambientais quanto as políticas de saúde não cumprem seu potencial de mitigação dos efeitos negativos das injustiças ambientais, uma vez que agências por elas responsáveis continuam marginalizadas dentro da estrutura estatal e permanecem pouco articuladas entre si e com as demandas indígenas gestadas no território. As poucas iniciativas de diálogo com a população local permanecem subfinanciadas e insuficientes para o atendimento das reais necessidades das comunidades indígenas.

Área científica: Ciências Sociais
Reabilitação respiratória na doença pulmonar obstrutiva crónica

Palavras-chave: Exercício físico,plano terapêutico,capacidade funcional,dispneia,doença pulmonar obstrutiva crónica,fadiga,endurance,qualidade de vida

Este trabalho baseia-se na revisão de artigos sobre o impacto da reabilitação respiratória na Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica. Os objectivos iniciais consistiram na obtenção de conclusões sobre a sua beneficência, as vantagens e eventuais contra-indicações da sua utilização. Foram, para isso, revistos os artigos mais recentes sobre o tema abordado, tendo-se recorrido igualmente a interpretação de dados e ao seguimento de um pequeno número de pacientes. As conclusões obtidas são que, de acordo com os artigos revistos, há, de facto uma melhoria, nos pacientes, ao nível do aumento da performance física e da qualidade de vida, bem como da diminuição da dispneia e dos custos com cuidados de saúde

Área científica: Ciências Médicas e da Saúde
Síndrome do túnel cárpico

Palavras-chave: Síndroma do canal cárpico,Electrodiagnóstico

A Síndrome do Túnel Cárpico resulta da compressão do nervo mediano ao nível do punho, e é uma das mais frequentes neuropatias compressivas. Esta síndrome está associada a uma elavada taxa de morbilidade e também de custos para os serviços de saúde. É caracterizada por dor e parestesias no território do nervo mediano e em casos avançados, atrofia muscular da mão. Apesar das extensas pesquisas existentes, subsiste ainda controvérsia sobre a correcta etiologia, diagnóstico e tratamento. O tratamento da STC inclui o tratamento conservador, que pode ser indicado em pacientes com sintomas moderados, e o tratamento cirúrgico, quer por cirurgia aberta ou endoscópica, que constitui o único tratamento curativo. Existem diversos métodos de diagnóstico, tal como testes clínicos, estudos imagiológicos e electrodiagnósticos, mas ainda não foi definido um “gold standard” para o diagnóstico desta condição. Actualmente, o diagnóstico da STC envolve uma combinação de uma história clínica detalhada, exame físico pormenorizado, estudos electrodiagnósticos e raramente imagiológicos. Um diagnóstico correcto é a base para um correcto e eficaz tratamento da STC. Neste artigo de revisão, o objectivo principal é sumarizar os conceitos actuais sobre esta patologia, incluindo a epidemiologia, apresentação clínica, etiologia, fisiopatologia e tratamento. As múltiplas opções de diagnóstico existentes e a controvérsia sobre qual o melhor método para o mesmo serão também abordadas de forma detalhada.

Área científica: Ciências Médicas e da Saúde
Osteoporose na doença pulmonar obstrutiva crónica

Palavras-chave: Pneumologia,Doença pulmonar obstrutiva crónica,Osteoporose,comorbilidades;

Introdução: A doença pulmonar obstrutiva crónica é caracterizada por uma obstrução do fluxo aéreo não completamente reversível tendo o tabaco como seu principal fator de risco. Classicamente considerada como uma patologia limitada aos pulmões, tem evidenciado um componente sistémico muito relevante. A presença de comorbilidades influencia negativamente o estado geral do doente, aumentando a mortalidade desta doença. Uma dessas comorbilidades é a osteoporose, uma das mais conhecidas patologias associadas à doença pulmonar obstrutiva crónica, tratando-se de uma patologia esquelética com compromisso da força óssea. Objectivos: Perante a prevalência e importância desta associação o objetivo deste trabalho passou pela recolha e sistematização do conhecimento atual sobre a mesma, estudando fatores de risco, mecanismos fisiopatológicos e tratamentos disponíveis. Foram pesquisadas orientações futuras de desenvolvimento do conhecimento atual, procurando também os pontos mais deficitários e onde o investimento será mais promissor. A profilaxia da osteoporose através da atividade física recebeu especial atenção. Desenvolvimento: Existe nestes doentes uma associação entre esta doença inicial e a perda de massa óssea ou risco de fraturas. Apesar dos mecanismos envolvidos não serem completamente conhecidos o estado de inflamação sistémica apresenta-se como um fator importante. Outros mecanismos como o tabaco, a inatividade, a deficiência em vitamina D ou a terapêutica implementada podem estar envolvidos no desenvolvimeto de osteoporose nestes doentes. O tratamento desta associação passa pelas recomendações para cada uma delas isoladamente visto não haverem, até então, indicações sobre o tratamento de osteoporose nestes doentes. A prevenção ocupa um lugar de destaque, com relevância na atividade física que, além de melhorar a qualidade de vida nos doentes com doença pulmonar obstrutiva crónica, diminui o estado de inflamação sistémica e é considerada como um método de prevenção de osteoporose em qualquer indivíduo. Conclusão: É indiscutível o aumento do risco de desenvolvimento de osteoporose nos doentes com doença pulmonar obstrutiva crónica. A inflamação sistémica parece constituir um ponto-chave nesta associação para a qual a prevenção é a arma mais poderosa. O tipo de exercício físico prescrito na reabilitação pulmonar contribui para a prevenção de osteoporose sendo, no entanto necessários mais estudos sobre a prevenção e tratamento destes doentes. A pesquisa de novos fármacos anti-inflamatórios e o estudo de doentes com patologia em estadios mais precoces é também fundamental.

Área científica: Ciências Médicas e da Saúde
Dor crónica e depressão

Palavras-chave: Dor,Depressão

Este trabalho tem como objectivos esclarecer a associação entre a dor crónica e a depressão, que factores intervêm na sua relação, quais as complicações que advêm desta associação e como fazer o seu diagnóstico tratamento. Foi feita uma pesquisa de artigos na base de dados pubmed com as palavras chave Dor Crónica e Depressão e consultada outra bibliografia de referência, tendo sido depois feita a revisão da bibliografia pertinente. Observou-se então que qualquer relação temporal é plausível entre a dor crónica e a depressão, que há inúmeros factores fisiológicos, anatómicos, físicos, psicológicos e sociais a mediar esta relação, destacando-se o efeito dos neurotransmissores serotonina e noradrenalina na modulação da dor e depressão, e os modelos de Distorção Cognitiva, de Desamparo Aprendido, Comportamental, e mais globalmente de Diátese-Stress. Foram reunidos alguns meios que permitem facilitar o diagnóstico da dor crónica e depressão, observaram-se várias complicações resultantes da associação das duas quer a nível da terapêutica, quer a nível da intensidade e duração da sintomatologia e, por fim, observou-se o papel essencial da terapêutica antidepressiva associada a terapia cognitivo-comportamental e psicoterapia interpessoal.

Área científica: Ciências Médicas e da Saúde