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O teorema das vantagens comparadas na OMC : um teorema conveniente ou simplesmente incompreendido?

Palavras-chave: OMC,Vantagens comparadas,David Ricardo,Comércio internacional

A Organização Mundial do Comércio como organismo internacional que rege as trocas comerciais entre os seus membros, desde a sua criação teve como objectivo terminar com o proteccionismo económico, permitindo deste modo a promoção de um comércio internacional liberalizado. O teorema de referência é o das vantagens comparadas de David Ricardo tal como se deduz das suas publicações. Discutimos a pertinência desta escolha ao nível das hipóteses subjacentes ao teorema e das determinates actuais do comércio internacional e da globalização económica e concluímos que existe uma total incongruência entre eles. Deste modo, ou a OMC segue a sua referência teórica e começa a regular a concorrência internacional, de modo que a diferença na estrutura de custos seja o único fundamento para a existência de comércio internacional, ou então, não concorda com esta e não utiliza o teorema das vantagens comparadas. A verdade é que este teorema é conveniente, pois parece simples de entender e para além disto sugere benefícios repartidos com o comércio internacional.

Área científica: Ciências Sociais
A incidência da derrama no âmbito do regime especial de tributação dos grupos de sociedades : uma análise à luz das decisões do Centro de Arbitragem de Administrativa

Palavras-chave: IRC,Derrama,RETGS

A presente dissertação de mestrado tem como objetivo analisar a questão relativa à base de incidência da derrama municipal no contexto de um grupo de sociedades sujeitas ao Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades (RETGS) previsto no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC). Em concreto, pretende-se apreciar se a expressão “sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC” constante do art.º 14º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, deve ser entendida como uma referência ao lucro tributável consolidado, ou, pelo contrário, ao lucro tributável individual de cada uma das sociedades que integram o grupo. Para o efeito, metodologicamente, proceder-se-á a uma análise crítica de decisões do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) tentando identificar o caminho conducente à correta interpretação das disposições legais, tanto ao nível da Lei das Finanças Locais (LFL) como ao nível do CIRC. Conclui-se que há uma clara linha que identifica uma tendência de decisão ao nível da arbitragem fiscal no CAAD, a saber: no âmbito de aplicação do RETGS releva o resultado fiscal do grupo. Assim, a base de incidência da derrama, ou seja, o “lucro tributável sujeito e não isento”, é o sobredito resultado fiscal do grupo, unitário e indivisível. É, pois, incorreto e contrário à lógica de tributação sobre a qual assenta o RETGS que a base de incidência da derrama seja o lucro tributável individual de cada uma das sociedades que constituem o grupo.

Área científica: Ciências Sociais
Contágio nos mercados financeiros dos GIIPS

Palavras-chave: Mercado bolsista,Contágio financeiro,GIIPS,Crise do subprime

A crise do subprime evidenciou a necessidade em entender como os mercados internacionais interagem em períodos de instabilidade. O presente estudo pretende testar a existência de contágio nos mercados obrigacionistas das cinco economias denominadas de GIIPS. A esta hipótese contrapõem-se que alterações durante períodos de choque são apenas fruto de uma interdependência previamente existente. O modelo econométrico utiliza spreads de obrigações de tesouro a 10 anos durante o período compreendido entre 2008 e Outubro de 2013. Os resultados obtidos revelaram a existência de 27 períodos de choque, nos quais se detetaram fenómenos de contágio em 17 destes.

Área científica: Ciências Sociais
Gestão de investimento em projetos de I&DT : a chegada do horizonte 2020

Palavras-chave: Incentivos,Horizonte 2020,Inovação,Gestão de Financiamento,I&DT

O presente relatório de estágio foi realizado no seguimento do Mestrado em Gestão na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e tem como objetivo, não só relatar as atividades desenvolvidas durante o estágio curricular realizado na ISA (Intelligent Sensing Anywhere), em particular na ISA Academy, mas também, sendo esta organização uma empresa totalmente vocacionada para a inovação e para as novas tecnologias, serão feitas algumas considerações sobre a inovação, incluindo uma resenha de literatura, onde será abordada esta temática, bem como será feito um enquadramento teórico sobre a gestão de inovação. Esteve igualmente subjacente à sua realização, servir de apoio à gestão financeira de projetos de inovação, fazendo uma passagem dos atuais programas de apoio à inovação nacionais (o caso do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional) e internacionais (FP7 – Framework Programme Seventh, entre outros), para os novos programas de apoio que chegarão com o Horizonte 2020. Será feita uma análise crítica dos atuais planos de incentivos (nacionais e internacionais),o que neles melhorará com a chegada do Horizonte 2020, as suas implicações e, ainda, o que poderá ser alterado, para que estes processos de incentivos se tornem mais fáceis no ponto de vista prático e burocrático, nas empresas. Este estágio foi realizado no Departamento de Inovação, nomeadamente na seção de Gestão de Financiamento de projetos de I&DT.

Área científica: Ciências Sociais
Jovens licenciados nos trilhos da precariedade

Palavras-chave: Mercado de trabalho,Precariedade,Juventude,Jovens licenciados

A Europa e em especial os países do sul do velho continente têm atravessado uma forte crise económica, financeira e social. As empresas lidam com a concorrência, com os efeitos da globalização o que determina novas adaptações por parte destas. Entre as novas formas de adaptação está a redução de custos. Elevadas taxas de desemprego fazem-se sentir por todos os setores etários. Porém os mais jovens têm sentido elevadas dificuldades na obtenção do emprego, o conceito de trabalho para toda a vida, tem-se esbatido num quotidiano instável e com pouca segurança. Hoje assistimos a novas formas de empregabilidades que se esbatem nos meandros da flexibilidade e nas entrelinhas da precariedade. O termo precariedade laboral ainda se afirma no seio da comunidade científica como um conceito complexo de onde se tecem várias considerações. Todavia, estas análises apresentam um aspeto comum: quer na análise jurídica, quer na análise sociológica, o fenómeno da precariedade surge como antitético da ideia de estabilidade ou da segurança no emprego. Estando a precariedade a avançar de forma galopante este trabalho visa perceber como este fenómeno tem afetado a inserção dos jovens licenciados no mercado de trabalho privilegiando uma análise qualitativa, sendo a recolha de dados realizada através de entrevistas semiestruturadas A análise das entrevistas foi feita sob os princípios da análise de conteúdo. Os resultados dão conta de uma experiência multifacetada da precariedade o que deve ser alvo de uma reflexão.

Área científica: Ciências Sociais
O impacto da formação profissional na vida de adultos com baixa escolaridade

Palavras-chave: Formação profissional,Baixo nível de escolaridade,Centro de formação e inovação tecnológica,Desemprego,Mercado de trabalho

Poderá dizer-se que existe uma espécie de pressão implícita que se exerce sobre cada indivíduo, enquanto membro ativo da sociedade, no sentido de este ser o mais qualificado possível. O nível de exigência e competitividade do mercado trabalho exclui assim quase à partida a hipótese sequer de “sobrevivência” de quem tem baixas qualificações ou baixo nível de escolaridade. Esta é, por sinal, uma realidade bem presente em Portugal. O presente relatório centra-se no impacto dos processos de formação profissional na vida de adultos com baixa escolaridade. Com a finalidade de avaliar o impacto da formação e certificação de população adulta são aqui adotadas como unidades de análise duas amostras inseridas no seio do grupo de utentes da organização em que foi realizado o estágio. Este trabalho enquadra-se, assim, no âmbito do funcionamento dos percursos formativos da organização e no processo de seleção de candidatos. Na primeira parte, de âmbito mais teórico, é feita uma abordagem sucinta dos conceitos relevantes para estudo da problemática. A exposição de alguns dados estatísticos importantes é também efectuada. Em seguida, a segunda secção do relatório é composta pela caracterização da entidade de acolhimento, a Inovinter. Por fim, apresenta-se a parte empírica do trabalho. Nesta última secção é especificado o desenvolvimento do estágio, as suas fases, desafios, objectivos, tarefas e situações particulares.

Área científica: Ciências Sociais
Migrações internacionais e desempenho macroeconómico : uma análise exploratória do caso português

Palavras-chave: Fluxos migratórios,Crescimento económico,Portugal,ARIMA

O presente estudo tem como objetivo refletir sobre os potenciais impactos dos fluxos migratórios, e suas influências, sobre o desempenho macroeconómico em Portugal. É, para o efeito, realizada uma caracterização da evolução dos fluxos migratórios desde 1975, acompanhada também da análise de prováveis causas e consequências macroeconómicas. Verifica-se que os fluxos de emigração, que têm vindo a aumentar, são compostos por uma faixa etária bastante jovem e cada vez mais qualificada e, em contrapartida, os fluxos de imigração, que apresentam uma tendência decrescente, têm sido realizados por indivíduos com origem em países em desenvolvimento. Através da utilização de um modelo de previsão ARIMA, verificámos ainda que, se Portugal não tivesse sido afetado pela crise financeira de 2007-2008, os valores correspondentes aos fluxos de emigração seriam bastante mais baixos do que os valores efetivos. Relativamente aos fluxos de imigração, a tendência de crescimento acentuado ter-se-ia mantido, em vez de, efetivamente, se ter verificado um decréscimo. Significa, a crise atual pode vir a provocar inflexões duradouras nos fluxos migratórios com consequências importantes em termos do desempenho macroeconómico português no longo prazo via, nomeadamente, a fuga de cérebros associada ao aumento da emigração e o acentuar do envelhecimento da população portuguesa com a redução da imigração, composta até aqui na sua maioria por pessoas em idade ativa. Portugal enfrenta não só o desafio de ultrapassar a recessão de que é alvo e, no que diz respeito diretamente aos fluxos migratórios, de conseguir tornar o país mais atrativo não só para a população nativa, evitando a sua emigração, como também para a população estrangeira, nomeadamente qualificada.

Área científica: Ciências Sociais
Análise do desempenho macroeconómico da República Checa no contexto de uma possível adesão à Zona Euro

Palavras-chave: Estacionaridade,MTC II,República Checa, Taxa de Câmbio,Zona Euro

No dia 1 de maio de 2004, a República Checa entrou para a União Europeia, tendo em vista a possível adesão à Zona Euro e a adoção da moeda única. No entanto, permanecendo num regime de taxa de câmbio flexível até hoje, a República Checa não definiu ainda se pretende em breve aderir à Zona Euro. Será devido à crise económica global? Ou por perder autonomia na condução das políticas? Esta adesão à moeda única europeia implicará, não só uma passagem pelo MTC II, mas também a garantia de um quadro de estabilidade para um conjunto de variáveis. Procurando analisar em que medida esse quadro de estabilidade macroeconómica já foi alcançado, foram realizados testes de raiz unitária e de estacionaridade, por forma a verificar em que medida a República Checa já está preparada para uma futura adesão à Zona Euro.

Área científica: Ciências Sociais
Responsabilidade social nas PMEs : potencial estratégico da responsabilidade social nas PMEs portuguesas

Palavras-chave: Responsabilidade social,Competitividade,Pequenas e Médias Empresas,Performance

Desde meados do século XX, Responsabilidade Social tem sido um tema de debate crescente e frequentemente pouco consensual, recolhendo quer apoiantes quer adversários nos mais diversos meios, não só a nível das empresas como da sociedade em geral. Esta temática surgida de escândalos geradores de pressões sociais sobre as empresas, tem provocado um intenso debate, propulsionador de resultados muitas vezes dúbios e contraditórios, acerca das virtudes e desvantagens da implementação de práticas de Responsabilidade Social, em particular se estas podem gerar uma maior performance e consequentemente representar uma fonte de vantagem competitiva para qualquer empresa. Portugal não foge a este debate, apesar da temática não se encontrar tão estudada como em outros mercados, e com um tecido empresarial maioritariamente composto por pequenas e médias empresas cujo principal objectivo é sobreviver, a temática e este estudo alcançam particular importância. Assim o primordial objectivo deste estudo foi avaliar se a implementação de práticas de Responsabilidade Social conduziria a uma melhor performance da empresa. Por forma a responder a esta questão, recorreu-se a um questionário administrado aos gestores de várias pequenas e médias empresas portuguesas. Acreditamos, que este estudo terá contribuído para a literatura em Responsabilidade Social nas pequenas e médias empresas, e para a realidade portuguesa, obtendo diversos resultados que parecem suportar a ideia de que a adopção de práticas de Responsabilidade Social, resultará em melhorias de performance das empresas, mas ao mesmo tempo que suportam a ideia de que esta relação não é tão linear e directa quanto desejado. Em particular destacamos, como este estudo demonstra, a importância que as práticas de cariz social apresentam na performance. Acreditamos assim que, os resultados contidos neste estudo suportam a ideia de que os negócios devem ir além das receitas para cumprirem um papel de agente de mudança e melhoria da sociedade.

Área científica: Ciências Sociais
A divulgação sobre testes de imparidade em ativos fixos tangíveis

Palavras-chave: Imparidade de ativos fixos tangíveis,IAS 36,Perdas por imparidade,Teste de impairment,Divulgação

A partir de 2005, as entidades com valores admitidos à negociação nos mercados regulamentados da União Europeia (UE) passaram a apresentar às suas demonstrações financeiras consolidadas segundo as IAS/IFRS adotadas pela UE através do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho de 2002. O presente trabalho tem como objetivo analisar se as entidades do PSI 20 cumprem ou não com o requisito de divulgações inerentes ao teste de imparidade em ativos fixos tangíveis à luz da International Accounting Standards Board (IAS 36). Para averiguar o tipo de informação divulgada por essas entidades, atingindo assim o objetivo proposto, foram analisados os relatórios e contas das entidades no período compreendido entre 2008 e 2010. A análise efetuada indica que, apesar da evidente preocupação em seguir a norma quanto à oportunidade e forma de realização do teste de recuperabilidade de ativos fixos, idêntico rigor não se verificou quanto à atenção dada às exigências de divulgação neste tipo de ativos. Torna-se assim necessária uma franca melhoria ao nível da divulgação, objetivando atender plenamente ao requisito de divulgação da IAS 36.

Área científica: Ciências Sociais
O Balanced Scorecard como ferramenta de apoio à decisão

Palavras-chave: Balanced Scorecard,Relações causa-efeito,Mapa estratégico,Missão,Visão,Tomada de decisão

O presente relatório tem como finalidade apresentar o trabalho desenvolvido durante estágio curricular integrado no Mestrado de Gestão da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. O estágio decorreu na Empresa Incopil – Industria e Comércio de Pimentão S.A., entre os dias 3 de Fevereiro e 13 Junho de 2014. No início dos anos 90 do século XX, Kaplan e Norton (1992) desenvolveram um sistema integrado de avaliação de desempenho denominado Balanced Scorecard. Este instrumento veio revolucionar os sistemas de gestão tradicionais baseados apenas em elementos financeiros e veio agregar a estes elementos não financeiros, explorando as relações causa-efeito entre estes e utilizando métricas, indicadores e metas com o propósito de acompanhar o alcance dos objetivos estratégicos que visam alcançar a visão e reforçar a missão da empresa no mercado. Além destes aspetos, o Balanced Scorecard é passível de ser adaptado a qualquer organização de acordo com as suas necessidades ou características e de certo modo concentra em si, uma vasta gama de informações que facilitaram o processo de tomada de decisão. A Incopil, porém, ainda alheia aos benefícios deste sistema, fundamenta a sua análise financeira em tradicionais indicadores económico-financeiros tradicionais, o que já não se afigura plausível, não só por razões estratégicas, mas principalmente porque se demostra inadequado face às preocupações da sociedade do século XXI. Assim, a implementação do Balanced Scorecard permitirá à empresa considerar outras perspetivas que não somente a financeira porque, embora esta seja o motor de qualquer organização sem a qual não existe atividade, ela é só uma parte do esqueleto empresarial, pois quer clientes, processos e aprendizagem e crescimento, têm um contributo vital na prossecução da estratégica da empresa. Ao longo do relatório será feita uma abordagem teórica ao tema – Balanced Scorecard, uma apresentação da empresa e aplicação prática do desenvolvimento e da sua implementação na Incopil,S.A..

Área científica: Ciências Sociais
Dinâmicas transnacionais da emigração portuguesa em França

Palavras-chave: Transnacionalismo,Emigração portuguesa,França,Aquitaine.

Os movimentos de populações, e mais especificamente as migrações, são um tema ainda pouco estudado na disciplina de Relações Internacionais. Ora um tal fenómeno afeta e modela as relações que se estabelecem entre as vertentes do triângulo que se forma entre o país de origem, o país de acolhimento e o migrante. Guiado por esta convicção, o presente trabalho tem como objetivo analisar a emigração portuguesa para França à luz do conceito de transnacionalismo. A crise económica que se vive atualmente em Portugal tem levado inúmeros portugueses a procurar uma vida melhor fora do país, reproduzindo de certa forma o movimento de emigração em grande escala dos anos 60 e 70. Tradicional destino de eleição, a França tem acolhido nos últimos anos um contingente significativo de portugueses, cujo processo de emigração e integração se enquadra num contexto consideravelmente diferente, permitindo uma mobilidade livre graças à União Europeia. Focando-nos na comunidade portuguesa instalada na região de Aquitaine, procuramos saber em que medida estes migrantes se inscrevem na categoria de "transmigrantes" tal como ela é definida por Nina Glick Schiller, Linda Basch e Cristina Blanc-Szanton, ou seja, "migrantes que desenvolvem e mantêm múltiplas relações – familiares, económicas, sociais, organizacionais, religiosas e políticas – que atravessam fronteiras". Tendo em conta um quadro de indicadores correspondentes a práticas transnacionais de carácter económico, político e sociocultural, baseamo-nos nos dados obtidos junto de emigrantes portugueses e de responsáveis institucionais para medir o grau de transnacionalismo desta comunidade nestas três áreas. Os resultados obtidos permitem-nos concluir que os emigrantes participantes no nosso estudo desenvolvem e mantêm relações transfronteiriças mesmo se a frequência do recurso a estas práticas transnacionais é variável: se verificamos uma forte componente de cariz sociocultural e em certa medida económica (no que respeita aos hábitos de consumo e circulação de bens), os dados obtidos relativamente aos indicadores políticos levam-nos a declarar que esta componente é praticamente inexistente. Levamos ainda em consideração a deslocação frequente destes emigrantes a Portugal, em conjunto com o contato frequente através dos meios de telecomunicação, o interesse manifestado pela atualidade portuguesa e, sobretudo, a dupla identificação da maioria dos inquiridos com Portugal e com a França. Concluímos assim que a definição de "transmigrante" concebida por Glick Schiller, Basch e Szanton-Blanc se adequa à caracterização dos emigrantes inquiridos no âmbito deste trabalho.

Área científica: Ciências Sociais
Sistemas fiscais e crescimento económico : reflexão sobre a oportunidade e o formato de uma redução dos impostos no período "Pós-Troika"

Palavras-chave: Sistema fiscal,Crescimento económico,Pós-Troika

O presente Trabalho de Projeto procura fazer uma reflexão sobre a oportunidade e o formato de uma redução dos impostos no período “Pós-Troika”, no contexto de uma política económica orientada ao crescimento. Esta reflexão é fundamentada teoricamente na revisão de literatura e sustentada empiricamente na análise de dados estatísticos. Conclui-se que: i) o nível de fiscalidade em Portugal é atualmente excessivo, quando ponderado pelo PIB per capita; ii) o sistema fiscal é excessivamente incidente sobre os rendimentos de capital, sendo insuficientemente incidente sobre os rendimentos do trabalho; iii) o sistema apresenta índices de progressividade relativamente altos. Como medida de estímulo ao crescimento económico recomenda-se a diminuição do nível de fiscalidade, através da redução da taxa do IRC, das taxas de IRS incidentes sobre os rendimentos de capitais e mais-valias, bem como da taxa máxima progressiva em sede de IRS. Em compensação, dever-se-á ponderar um aumento da taxa dos escalões intermédios do IRS e da taxa do IVA, bem como identificar outras formas de tributação do património. Esta reflexão não tomou em consideração os efeitos na equidade e justiça social.

Área científica: Ciências Sociais