Reforço do Serviço Social em relação às dimensões sociais da pandemia de VIH/SIDA em Moçambique: Projeto de intervenção social

Palavras-chave: Serviço Social,Gestão de casos,VIH/SIDA,Vulnerabilidade,Empoderamento

Este estudo apresenta uma proposta de projeto para reforçar as intervenções do Serviço Social em Moçambique, relativamente às dimensões sociais da pandemia do VIH/SIDA. Moçambique é o sexto país mais afetado pelo VIH/SIDA no mundo, e as condicionantes e consequências sociais da pandemia são tão graves que se transformam num dos principais desafios na intervenção profissional dos assistentes sociais. O projeto enquadra-se numa visão global do Serviço Social centrada em intervenções de empoderamento de indivíduos, famílias e comunidades vulneráveis a riscos sociais, incorporando as dimensões de prevenção, proteção e promoção (os 3 P). O projeto integra elementos oriundos das diferentes tradições marcantes do percurso histórico do Serviço Social, em particular a prática da gestão de casos individuais e a da ação social coletiva. Reflete também o interesse crescente nas determinantes sociais da saúde, realçadas na Carta de Ottawa, de 1986, e cruciais para a prevenção de doenças como o VIH/SIDA. No entanto, vai mais longe, para tratar também das consequências sociais do VIH/SIDA, que necessitam de intervenções de proteção. A dimensão de promoção focaliza-se na capacitação, ou seja, no empoderamento de indivíduos, famílias e comunidades vulneráveis, que, por sua vez, reforça também a prevenção e a proteção. O diagnóstico salienta as principais vertentes sociais da pandemia do VIH/SIDA em Moçambique: as fraquezas em conhecimentos, atitudes e práticas (os conhecimentos sobre a transmissão do vírus e os meios de prevenção, as atitudes de estigmatização e discriminação, as práticas sexuais, a adesão ao tratamento antirretroviral e as atitudes e práticas relativamente às relações de género), a orfandade a grande escala, os traumas psicológicos sofridos, e o risco de empobrecimento dos indivíduos e das famílias afetados. A análise realça a vulnerabilidade acentuada dos órfãos, dos adolescentes e jovens e das mulheres. Contudo, a capacidade de resposta do sistema de Serviço Social é seriamente constrangida pelas deficiências em recursos humanos, materiais e financeiros, que obstaculizam uma verdadeira prática do Serviço Social ao nível das comunidades, e pela falta de metodologias, procedimentos e ferramentas padrão para orientar e enquadrar o trabalho dos assistentes sociais, sobretudo para a gestão de casos. Na prática, o investimento tem sido limitado essencialmente a iniciativas pontuais em alguns distritos do país, no âmbito de projetos de ONG financiados a curto prazo por doadores externos. O projeto proposto é concebido para ultrapassar estes constrangimentos e reforçar o papel do sistema governamental de Serviço Social na sua resposta aos desafios sociais decorrentes da pandemia do VIH/SIDA. O foco no sistema público, crucial para a sustentabilidade a longo prazo, permitirá obter sinergias com esforços já previstos para fortalecer o sistema no quadro do Programa Serviços de Ação Social (ProSAS), estabelecido por um decreto em 2018. O presente projeto tem como objetivo geral desenvolver e experimentar, em Gaza, a província com a taxa de prevalência de VIH mais elevada, um novo corpo de orientações metodológicas, procedimentos e ferramentas padrão para as intervenções do Serviço Social em relação às dimensões sociais da pandemia do VIH/SIDA, e melhorá-lo na base da experiência obtida, para permitir a adoção oficial e a aplicação ulterior ao nível nacional dessas orientações. Propõem-se três blocos de ação relativamente à prevenção (da transmissão do VIH), à proteção das pessoas vivendo com VIH/SIDA e das crianças órfãs e vulneráveis (COV), e à promoção/capacitação dos grupos vulneráveis, com destaque particular para os adolescentes/jovens e as mulheres. Em termos metodológicos, a estratégia de atuação que funda estes três blocos combina com as abordagens de gestão de casos individuais e de processos participativos e interativos baseados em grupos, sobretudo para as dimensões de promoção e prevenção. O projeto inclui também um componente importante de investigação-ação, que fornecerá dados chave para a avaliação da implementação e do impacto do projeto em Gaza, na base da qual será ajustado o conjunto de orientações metodológicas, procedimentos e ferramentas para adoção oficial e uso generalizado ao nível nacional (o quarto e último bloco/objetivo do projeto).

Área científica: Ciências Sociais