AS CONTRIBUIÇÕES DO CIBERESPAÇO PARA OS PROCESSOS DE SECURITIZAÇÃO E DESSECURITIZAÇÃO

Palavras-chave: Securitização,Dessecuritização,Ciberespaço,Brasil,Estónia

Esta tese busca compreender as particularidades dos movimentos de securitização e dessecuritização do ciberespaço. Para tanto, através dos estudos de caso da Estônia e do Brasil, busca-se compreender o papel dos agentes da securitização e dessecuritização situando-os nos respectivos contextos e levando em conta seus objetivos políticos de modo a determinar em que medida esses fatores influenciam e determinam os resultados destes movimentos. A literatura recente das Relações Internacionais, Ciência Política e Ciências Sociais conta da crescente importância da ascensão do ciberespaço e das Tecnologias da Informação enquanto tema emergente em seus respectivos campos, inclusive no enquadramento dos estudos da segurança e de ameaças. Por ser tema recente com muitos desdobramentos em andamento, percebeu-se que há a necessidade de examiná-lo através de lentes e interpretações mais específicas. Neste sentido, observou-se que as teorias da securitização e dessecuritização têm grande potencial em oferecer novas interpretações para a emergência do ciberespaço. Por outro lado, a análise deste tema com base nos preceitos das mencionadas teorias ofereceria contribuições para a própria análise teórica, resultando em sofisticações em alguns aspectos teóricos da securitização. Argumenta-se que os processos de securitização e dessecuritização que envolvem o ciberespaço têm elementos particulares, como objetos de referência pouco delimitados, uma diversidade de agentes da securitização, diferentes objetivos e atores funcionais que adotam uma linguagem própria para os discursos em função do seu contexto e de suas agendas políticas. O contexto e a agenda política dos atores envolvidos na securitização do ciberespaço impõem uma direção que leva a cenários onde as medidas de exceção não prevalecem necessariamente. Deste modo, recorrendo à análise de conteúdo de documentos e discursos oficiais de instituições governamentais e autoridades públicas, analisou-se a securitização no caso dos ataques cibernéticos à Estônia em 2007 e a dessecuritização no caso brasileiro, quando a politização das denúncias de espionagem pelos Estados Unidos acabou por impulsionar a aprovação do Marco Civil da Internet, em detrimento da adoção de medidas de exceção. Compreender esses processos com foco nos seus protagonistas, nos seus papéis, objetivos e contextos em que estavam inseridos contribui não só para uma sofisticação teórica, mas também para a compreensão das implicações da emergência do ciberespaço enquanto objeto dos estudos de segurança. This thesis pursues to understand the particularities of the securitization and desecuritization movements in cyberspace. Taking Estonia and Brazil as case studies, the thesis seeks to understand the role of securitization and desecuritization agents. It evaluates the contexts and he political objectives of the agents in order to determine the influence of those factors in the process and results of the securitization and desecuritization movements. The recent literature on International Relations, Political Science and Social Sciences shows the growing importance of the rise of cyberspace and information technologies as an emerging theme in their respective fields, including in the framework of studies of security and emerging threats. Cyberspace issues beinga recent topic with many developments still in progress, we realized that there is a need to examine them throughmore specific lenses and interpretations. In this sense, it was observed that the theories of securitization and desecuritization have great potential in offering new interpretations for the emergence of cyberspace as a security issue. On the other hand, we aim at offering innovativecontributions to the theories of securitizationresulting in specific theoretical sophistications. It is argued that the securitization and desecuritization processes that involve cyberspace have peculiar elements, such a lack of accuracy in determining the objects of reference, a diversity of securitization agents portraying different objectives and functional actors who adopt their own language for the speeches depending on their context and their political agendas. The context and political agenda of the actors involved in securitizing cyberspace leads to scenarios where exceptional measures do not necessarily prevail. Thus, using the content analysis of official documents and speeches from governmental institutions and public authorities at both domestic and international level, thisthesis considered the securitization approach in the case of cyberattacks against Estonia in 2007 and desecuritization interpretation in the Brazilian case, when the politicization provoked by de denounces of espionage perpetrated by the United States ended up driving theapproval of the Civil Framework of the Internet, to the detriment of the adoption of exceptional measures. Understanding these processes and focusing on the leading actors, their roles, objectives and contexts in which they acted, this thesis contributes not only to theoretical sophistication, but also to the understanding of the specific implications of the emergence of cyberspace as an object of security.

Área científica: Ciências Sociais