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Nova Teoria da Ciência do Direito? Da reabilitação de um certo discurso teorético

Palavras-chave: Teoria das Ciências do Direito,Metodologia Jurídica

Desde o início do presente século, tem ocorrido, no âmbito da literatura jurídica de língua alemã, um movimento de renascença da teoria, da teoria do direito, de um lado, e da teoria da ciência do direito, do outro. A dissertação reconstrói internamente o discurso teorético de uma tal renascença, cuja marca nuclear pode dizer-se ser a de uma postura crítica frente à dominância da perspectiva pragmática no âmbito do pensamento jurídico do século 20. Como subdisciplina da teoria do direito, a teoria da ciência do direito (Rechtswissenschaftstheorie), ou, sendo mais fiel ao fenómeno que o conceito quer cristalizar: a teoria das ciências do direito, diferencia-se relativamente às pretensões da metodologia jurídica tradicional. Mais do que a práxis judicial, interessa compreender e articular teórico-metodologicamente as atividades intradisciplinares do pensamento jurídico académico. Para o aprimoramento/radicalização do programa disciplinar aí implicado, a dissertação sugere ser proveitoso o diálogo entre essa perspectiva de teoria – que se quer uma nova teoria do direito – e a reabilitação da ontologia levada a termo pelo assim chamado nuovo realismo. Em contraste com o conceito normativo de «práxis do direito», passa a falar-se em «realidade do direito», de modo a salientar a exterioridade – e incorrigibilidade reflexiva – do direito pelo pensamento jurídico académico. Diferencia-se o campo do direito, de um lado, e o campo da ciência do direito, do outro; enquanto este envolve um problema de método, refere aquele um problema de competência. Com a perspectiva prático-normativa da metodologia tradicional, vai a práxis pensada sob o horizonte da interpretação e da argumentação jurídicas; com o olhar teorético, rompe-se com um tal horizonte, buscando-se aquilo que se dá como que nos seus bastidores, é dizer, nos bastidores da normatividade. É assim que a teoria descobre a política d(a produção d)o direito, como dimensão-camada forçosa da obtenção do direito; não apenas no judiciário, mas na totalidade das instâncias em que se confere a um ator jurídico competência para criar o direito de lex ferenda. Um postulado básico da teoria da ciência do direito diz da importância da divisão das atribuições e do trabalho interno das ciências do direito, diferenciadas em teoria, metodologia e dogmática. Numa intenção integrativa, a dissertação conclui pela necessidade de a metodologia reconhecer a relevância da análise teorética, absorvendo no arco das suas reflexões práticas o problema da política do direito. Ademais, sugere-se que também o pensamento jurídico académico, e muito especialmente a dogmática, passe a ser analisado sob o horizonte conceitual da política do direito, observadas as inflexões jurídico-políticas dos seus enunciados e sistemas reflexivos, no escopo básico de minimizar a sua tendência ao subjetivismo e de reclamar por uma sua maior objetividade.

Área científica: Ciências Sociais
Persuasão para a União. Estratégia e estilo da retórica universalista do Padre António Vieira

Palavras-chave: Retórica,Barroco,Padre António Vieira,“outro”,universalismo,Quinto Império

O Padre António Vieira é hoje, de forma praticamente consensual, um autor incontornável da Literatura de Língua Portuguesa, cuja obra tem sido objeto, ao longo do tempo, de inúmeras abordagens e análises de diversas naturezas. O presente estudo, intitulado Persuasão para a União. Estratégia e estilo da retórica universalista do Padre António Vieira, parte de uma reflexão acerca do que foi a evolução histórica do fenómeno retórico, enquanto arte e disciplina inseparáveis da civilização humana, avalia as múltiplas circunstâncias que compuseram a intensa biografia do autor seiscentista que foi Vieira e conflui para uma análise panorâmica das principais estratégias retóricas – centradas em torno dos três meios de persuasão clássicos: ethos, pathos e logos – utilizadas na composição dos textos cujo tema ou assunto mais relevante é o “outro” (nacional e religioso) e o seu lugar no processo de construção da utopia universalista gizada e defendida pelo jesuíta, tanto nas suas cartas como nos seus sermões ou textos de natureza profética. Em paralelo, é, de igual forma, lançado um olhar atento aos aspetos mais relevantes de um estilo que, apesar das suas múltiplas influências, radica numa estética que poderemos identificar como barroca, estilo esse que, acima de tudo, é colocado ao serviço da retórica com o intuito de potenciar os seus efeitos persuasivos mais ou menos declarados. Com esta análise, emerge uma ideia concreta acerca da regularidade estratégica da retórica ecuménica de Vieira e da roupagem estilística que a reveste. Tal resultado é obtido mediante uma análise dual, quer por intermédio de um eixo “vertical” que afere a preponderância relativa de cada um dos meios no âmbito dos diferentes géneros textuais subordinados à temática universalista (epistolografia, parenética e profética), quer por meio de um eixo “horizontal” que visa verificar e compreender as variações existentes na forma de utilização de cada meio de persuasão numa perspetiva transversal relativamente aos três géneros textuais mencionados, ou seja, uma análise que averigua criticamente as flutuações e as consistências que, nas cartas, sermões ou textos proféticos, o ethos, logos ou pathos assumem.

Área científica: Humanidades
Corpo: O Objeto da Arte

Palavras-chave: Autorrepresentação,Corpo,Persona,Self-representation,Body

A prática artística no mundo contemporâneo tem assumido, cada vez mais, o lugar da narrativa e da reflexão sobre o ser humano e suas relações sociais. Na era das imagens rápidas e do compartilhamento instantâneo – via meios digitais de longo alcance – a exposição dos sujeitos e de suas vidas pessoais configura o reposicionamento do próprio corpo como objeto da arte, em suas múltiplas possibilidades. A tese traz, a partir de minha prática artística e das reflexões sobre ela, um estudo que aborda o corpo como objeto e como suporte da arte, tanto em seu estado físico quanto na construção de imagens. Ora através da análise da obra de outros artistas, ora da minha própria, constroem-se paralelos entre o papel do artista, sua intenção, método, ação e objeto final produzido. O foco da análise transita entre a temática da autorrepresentação na arte – e do espelho como metáfora do autoconhecimento – e do corpo como objeto de arte, seu campo de ação situado entre o real e o metafórico, bem como suas e narrativas e possibilidades de leituras e releituras. Além da pesquisa teórica e análise da obra de terceiros, o trabalho se desenvolve também a partir da análise de minha prática, materializada em trabalhos em vídeo, pintura, desenho e poesia, entrelaçando todas minhas áreas de ação. A partir da exposição destes trabalhos, e da reflexão sobre eles, busca-se mostrar como se constrói – através de múltiplos fragmentos: música, texto, desenhos, pintura, vídeo, enfim, variadas linguagens – um único corpo e um sujeito a ser decifrado

Área científica: Humanidades
As salgas e a seca de pescado como património alimentar português, da Antiguidade à Época Moderna. O estudo de um caso: o bacalhau

Palavras-chave: Pescado,Bacalhau,Salga,Seca,Patrimónios Alimentares,Identidade,Fish,Cod,Salting,Drought,Food Heritage,Identity

O presente trabalho visa o estudo das salgas e seca do pescado no território português, desde a Antiguidade Clássica à Época Moderna, afunilando para o caso específico do bacalhau nos séculos XVI e XVII (época em que este pescado passou a ser consumido em Portugal), com o propósito de apreender o papel que este desempenha nos dias de hoje na cozinha portuguesa. Um dos principais objetivos deste trabalho foi compreender se estes tempos iniciais foram relevantes para a afirmação identitária do bacalhau na alimentação portuguesa, tendo em conta que no atual estado da arte se tem dado mais ênfase ao período do Estado Novo, no século XX, em detrimento de períodos anteriores, para explicar a sua importância na gastronomia portuguesa. A primeira parte deste trabalho, que compreendeu a investigação das salgas e da seca do pescado no atual território, teve como principal suporte a análise de estudos arqueológicos e históricos, já existentes, para através deles apurar a importância destas práticas alimentares e saberes no território português. A segunda parte, que abrange o estudo do bacalhau nos séculos XVI e XVII em Portugal, teve como principal suporte a documentação dos Arquivos Nacionais, muita dela inédita, numa tentativa de avaliar a importância do consumo deste pescado na época, com especial enfoque nas mesas dos religiosos, dos embarcados e do povo. Concluímos que a permanência ao longo do tempo da salga e da seca de pescado em Portugal e a sua consequente importância na alimentação dos portugueses (de que o bacalhau é o melhor paradigma), fazem destas práticas saberes únicos e identitários, constituintes do património alimentar português.

Área científica: Humanidades
Ler uma biblioteca nas inscrições de leitores, espaço e Internet

Palavras-chave: bibliotecas públicas,Porto,práticas de leitura,perfis de leitores,representações,public libraries,reading practices,representations,space,espaço,reader profiles

Apresenta-se investigação, teoricamente orientada e empiricamente suportada, explorando e desenvolvendo possíveis relações entre usos da biblioteca pública, nas vertentes do uso de recursos documentais, do espaço e da Internet, por um lado, e, por outro, as suas representações. Recorrendo a uma abordagem qualitativa, aplicou-se o método de caso alargado, de Michael Burawoy, à Biblioteca Almeida Garret na cidade do Porto. As ferramentas de recolha de informação foram entrevistas semiestruturadas, em profundidade, análise de desenhos de crianças, observação, análise documental de textos oficiais e fotografia. Entrevistaram-se vários leitores e leitoras, incluindo não-utilizadores de Internet, .responsáveis, técnicos e pessoal de atendimento da biblioteca, assim como o arquiteto. Como resultados intermédios são apresentados vários perfis de utilizadores e é avançada uma explicação para a génese e funcionamento dum sistema tácito de regulação de condutas, sobretudo no que ao ruído diz respeito. Como resultado final conclui-se que não há nenhum «impacte» claramente disruptivo induzido pela Internet nas representações recolhidas e analisadas, colocadas em relação com as alterações recentemente registadas nas práticas leiturais: algumas imagens representacionais há em que a Internet reforça a imagem tradicional de biblioteca como organização enciclopédica, como conjunto de recursos diversificados; outras há em que, se o seu uso contribuirá, por um lado, para esse reforço, por outro, atualiza e democratiza essa representação pela abertura a práticas não eruditas e pela propiciação de usos recreativos, ou ainda de usos comunicacionais e instrumentais baseados na Internet; em situações mais extremas, quando biblioteca e Internet se usam como termos sinónimos da gramática representacional, sem essa tecnologia a biblioteca não faria naturalmente sentido; mas, no extremo oposto, o seu uso vulgarizado e intensivo não é pensado como compatível com uma imagem de instituição dedicada à cultura, entenda-se neste caso cultura cultivada, sendo termos quase antonímicos. As modificações na frequência e nos usos da biblioteca pública, estão antes associadas de forma clara ao surgimento de novos tipos de leitores e leitoras que refletem as alterações na composição social urbana e nos modos de viver na cidade. Conclui-se assim que a biblioteca sem Internet não seria tão pública, ou não existiria de todo no panorama de alguns, e que aquilo que é, e poderá continuar a ser, encontra reforço precisamente na provisão pública de acessos e serviços de Internet de forma aberta e gratuita, e, se necessário, com apoio à navegação.

Área científica: Ciências Sociais
O turismo em Coimbra

Palavras-chave: Turismo; turista; motivações turísticas; sistema turístico; novo turismo; novo turista; cidade e património de Coimbra; PENT

Pretende-se com este trabalho contribuir para aprofundar a temática do turismo, nomeadamente a oferta e procura e a importância que esta desempenha quasobre o turismo na Cidade de Coimbra. ...

Área científica: Ciências Sociais
Novas fronteiras para o Direito do Trabalho?

Palavras-chave: transformações,relações de trabalho contemporâneas,abrangência da subordinação,fronteira do Direito do Trabalho atual

A história do trabalho percorre o próprio caminho da humanidade. A luta pela liberdade de trabalhar, e por meio desta obter uma retribuição, integra a conquista da personalidade civil do grupo de desabastados da época, e dispara o fenômeno laboral criador do ramo jurídico do direito do trabalho. Nas últimas décadas, uma diversidade de fatores, tais como a descentralização empresarial e as inovações tecnológicas, está a transformar as relações de trabalho, e a repassar as características da relação autônoma para a relação subordinada e desta para a autônoma. A simbiose desconfigura a compreensão tradicional dos elementos caracterizadores da relação de emprego – especialmente a nuclear subordinação jurídica – e confunde a distinção entre as duas espécies. O fenômeno transformista gera inquietações e provoca a questionar: terá o novo modo mixado de trabalhar gestado uma nova espécie de trabalho, ou será o mesmo trabalho autônomo, ou o mesmo trabalho subordinado? Estarão esses trabalhadores tutelados pelo regime jurídico civil ou trabalhista, ou será preciso um regime jurídico distinto para regulá-los? Estaria o direito do trabalho preparado para acolher esse novo coletivo de trabalhadores? Qual a fronteira do direito do trabalho contemporâneo? A busca pelas respostas inicia-se pelo retorno à formação histórica dos clássicos trabalhos autônomo e assalariado, à identificação da clássica subordinação jurídica e do clássico direito do trabalho. Visando identificar o perfil do trabalho subordinado no cenário atual, adentra-se em busca das principais relações jurídicas e transformações sobre elas incidentes, destacando-se, inclusive, as principais características do nominado trabalho autônomo economicamente dependente ou parassubordinado. Diante de uma visão anterior e atual da formação do cenário laboral, detém-se no reexame das características do trabalho subordinado encontrado na realidade laboral atual, identificam-se a compreensão e a abrangência da subordinação, e, por fim, a abrangência da fronteira do direito do trabalho contemporâneo. 

Área científica: Ciências Sociais
“Novas” Formas de Fuga ao Direito do Trabalho nos Relacionamentos Empresariais Fictícios. Da Identidade dos Sujeitos à Legalidade das Relações Empresariais e Empregatícias no Âmbito dos Fenómenos Colaborativos em Rede

Palavras-chave: restruturação produtiva,outsourcing,direito do trabalho,dissimulação do empregador

Os impactos das transformações ocorridas nas últimas décadas sobre os processos produtivos, os modelos organizacionais e as novas formas de prestação do trabalho colocam desafios à compreensão de fenómenos impactantes na esfera social, económica e política dos nossos dias, como a financeirização, a globalização e a internacionalização económica que se interligam diretamente com os fenómenos jurídicos que são objeto da presente investigação.  Este estudo procura contribuir para uma reflexão crítica em torno da legalidade dos relacionamentos empresariais quando configuram mecanismos que visam defraudar o sistema jurídico-laboral. Estes mecanismos consistem em dissimular através da relação mercantil, a responsabilidade da empresa que utiliza e beneficia do trabalho prestado pelos trabalhadores, que não assume como seus, pretensamente sob uma alegada transferência ou externalização das atividades que são desenvolvidas por outra entidade jurídica empresarial. A dissimulação das relações de trabalho dá-se com a ocultação da qualidade do sujeito empregador. O objetivo é entender a extensão do tema, o alcance dos efeitos e dos impactos sociais que se revelam profundamente desestruturadores sobre as relações de trabalho. As interrogações que são colocados por esta nova forma de fuga ao direito do trabalho suscita a necessidade de novas respostas a velhos desafios, que em última análise se prendem com a mercadorização do trabalho e com a despersonalização das relações laborais. Importa repensar o direito do trabalho, mas não perder de vista a sua essência, a sua razão de existir e a dimensão dos seus desequilíbrios num mundo onde os interesses dos mais fortes são cada vez mais inevitavelmente aceites por uma sociedade que revela começar a perder as expectativas legítimas de uma vida melhor e de um mundo mais justo, solidário e sustentável

Área científica: Ciências Sociais
Correr à noite na cidade: O fenómeno dos “night runners” em Coimbra

Palavras-chave: “night nunners”,"night nunners",Direito à Cidade,Mobilidade Urbana,Noite Urbana,Práticas Urbanas,Right to the City,Urban Mobility,Urban Nightlife,Urban Practices

Até que ponto os designados corredores noturnos se constituem como suporte de sociabilidades emergentes que têm consequências nos modos de usar e de representar a cidade? Concebendo os corredores noturnos como novos e desviantes tipos individuais da cena urbana, à luz da teoria de Robert Park, esta Tese de Doutoramento vê o universo da malha urbana noturna como uma "região moral". Postula-se que essa "região moral" permite o encontro de indivíduos de diversas origens sociais, movidos pela busca de um divertimento enquadrado por impulsos que desafiam as restrições da vida urbana e que se aproximam de um “lazer desviante”. Os corredores noturnos desafiam, através das apropriações do tempo e do espaço urbano, bem como das expressões simbólicas que desenvolvem, o caráter permissivo das cidades. Este universo urbano divergente é simultaneamente produtor de códigos morais disruptivos e de intimidades. O simbolismo da noite, aliado a um certo carácter transgressivo, permite-nos reivindicar autonomia em relação aos constrangimentos da vida profissional diurna. Além desta transgressão, estes são novos atores sociais que estão a emergir na cena urbana, reivindicando o espaço urbano público como também sendo seu, ou seja, o seu “direito à cidade”, à luz da teoria de Henri Lefebvre. Põem em causa, dessa forma, o uso do espaço urbano, habitualmente associado aos peões, automóveis, motociclos e bicicletas, por exemplo. Até que ponto, durante o período noturno, poderemos assistir à emergência de novas tensões e conflitos pelo uso de um espaço urbano que é limitado, e que nunca tem um ator social a apropriar-se dele em permanência? Que novos usos e representações do espaço urbano estão a emergir através do surgimento de grupos de pessoas que decidem correr à noite? Tendo presente estas perguntas, esta Tese de Doutoramento, socorrendo-se de metodologias emergentes na área da sociologia, utiliza um caso de estudo para trazer respostas a essas questões. Esse caso de estudo é o grupo "Night Runners Coimbra" - grupo de corrida localizado na cidade de Coimbra, em Portugal - estudando como a prática da corrida noturna tem vindo a evidenciar negociações, mas também tensões com outros utilizadores do espaço urbano, ao mesmo tempo que faz sobressair novos usos e representações sobre o espaço público urbano utilizado para esta prática.

Área científica: Ciências Sociais
Adaptabilidde de Carreira e Temporalidade no Ensino Secundário: Estudos com alunos das vias científico-humanística e profissional

Palavras-chave: adaptabilidade de carreira,perspetiva temporal,ensino secundário,temporalidade subjetiva

O conceito de adaptabilidade de carreira tem vindo a ganhar força no aconselhamento vocacional e de carreira uma vez que o mundo do trabalho se tornou mais instável exigindo das pessoas a capacidade para lidar com sucessivas mudanças. Com efeito, a adaptabilidade de carreira refere-se aos recursos individuais para lidar com tarefas e transições. A temporalidade diz respeito à noção subjetiva do tempo que cada indivíduo tem e de entre as noções acerca da temporalidade, há uma que tem conseguido um grande destaque nas últimas décadas e que é denominada de Perspetiva Temporal. Ao longo da história da Psicologia, diversas teorias têm realçado a importância do constructo da Perspetiva Temporal para a compreensão do comportamento e motivação humana, mais especificamente no contexto escolar e principalmente através da sua dimensão de futuro ou Perspetiva Temporal do Futuro. A adaptabilidade de carreira e a temporalidade desempenham um papel conjunto organizador no desenvolvimento de trajetórias de vida saudáveis em momentos normativos de transição, como o do ensino secundário para o ensino superior e/ou mercado de trabalho, permitindo melhor preparação e maior flexibilidade nas novas trajetórias ao nível académico e profissional (e.g., face ao desemprego). Embora haja estudos publicados sobre o impacto da adaptabilidade de carreira e da temporalidade (Perspetiva Temporal e Perspetiva Temporal do Futuro) na organização de trajetórias saudáveis em momentos normativos de transição, na revisão da literatura efetuada não se encontrou nenhum estudo que avalie o impacto conjunto destes dois constructos. No presente trabalho pretendemos estudar a evolução das dimensões da adaptabilidade de carreira e da temporalidade em alunos a frequentar as vias geral e profissional do ensino secundário, bem como analisar eventuais diferenças entre os alunos que frequentam estes dois tipos de percurso educativo, nas variáveis anteriormente referidas. Por se denotar uma falta de estudos comparativos entre diversos instrumentos que meçam a temporalidade subjetiva, também foi nossa intenção propor um modelo integrativo para o ensino secundário que combina o modelo de Perspetiva Temporal (Zimbardo & Boyd, 1999), o modelo de Perspetiva Temporal do Futuro (Husman & Shell, 2008) e a Visão Ansiosa do Futuro (Janeiro, 2012). Os resultados encontrados reforçam a importância da temporalidade subjetiva para a identificação de perfis de adaptabilidade de carreira no ensino secundário. Por último são discutidas as implicações destes resultados para intervenção vocacional e para as futuras intervenções a realizar neste domínio.

Área científica: Ciências Sociais
A Constituição cidadã e a perspectiva de uma cidadania emancipatória como prática quotidiana

Palavras-chave: Constituição,Constitution,Cidadania,Discursos identitários,Prática Social,Representação de vida quotidiana,Citizenship,Identity discourses,Social Practice,Representation of everyday life

A pesquisa propõe-se a analisar como os processos identitários, em específico de formação de cidadania, são vividos no Brasil, inserindo-lhes na temática da construção sócioantropológica da cidadania e do político. E como trajetória de análise, a investigação centrar-se-á na relação dialética entre a Constituição e a questão da cidadania, visualizada como plataforma à prática de atos necessários à autoconstrução como indivíduos. A originalidade do tema está assentada sob a perspectiva real das relações entre os cidadãos e os discursos identitários, visualizada como categorias sociais nascentes da experimentação vivida na interação e nas vivências reais, em uma ação de reconstrução normativa e como expressão de atos performativos, e na ideia de discurso como prática social, com o reconhecimento de um novo espaço de legitimação para as práticas de cidadania, viventes como representação da vida quotidiana. Para os fins dessa observação, a proposta metodológica envolverá a análise documental e entrevistas individuais, e nessa perspectiva tenciona-se identificar em que medida esse fenômeno da construção da ideia de cidadania como representação da vida quotidiana pelos cidadãos perpassa à compreensão do valor da Constituição como documento jurídico-político, de modo a que se possa avaliar a natureza desse consenso político e jurídico que o texto constitucional representa, e desvelar o seu grau de influência na formação de identidades cidadãs, e como são estas identidades repercutidas em práticas representativa de vida quotidiana

Área científica: Ciências Sociais