A Psiquiatria em Portugal: protagonistas e história conceptual (1884 -1924)

Palavras-chave: História da psiquiatria em Portugal,história conceptual

O objectivo desta tese é o estudo da psiquiatria portuguesa no período da sua institucionalização, que entendi balizar entre 1884 e 1924, datas em que se publicaram obras que marcaram a evolução científica de uma disciplina que se constituíu lentamente entre nós. Começo por mostrar que na historiografia se diferenciam várias abordagens, desde as mais tradicionais valorizando os progressos médicos e humanitários, até às mais críticas que procuram desenvolver uma história social e institucional, apoiando-se nas ciências sociais e estudando principalmente o alienismo e a história das instituições psiquiátricas. O trabalho é muito influenciado pela obra de German Berrios, que desde a década de oitenta tem levado a cabo uma história conceptual, que visa completar as abordagens externalistas, e que partiu da releitura dos clássicos da psicopatologia dos séculos XIX e XX, mostrando a evolução dos conceitos e construindo uma história cultural da psicopatologia. Estuda também o processo de formação dos sintomas, que surgem de interacções complexas entre os sinais cerebrais e a informação semântica. Uma síntese do contexto científico-médico internacional mostra as descobertas e progressos da medicina, onde além da biologia se inicia no fim do século o estudo das formulações psicogenéticas e os apaixonados debates a que deram lugar. No contexto nacional, procuram-se resumir os processos de desenvolvimento e as principais características, destacando-se o papel dos protagonistas, as formas do ensino, os livros e as publicações periódicas, importantes na difusão e divulgação científica. Analisou-se a legislação que foi sendo publicada, os estabelecimentos hospitalares e sua história, com regulamentos, trabalhos publicados reflectindo as práticas, planos de reforma, com destaque para a reforma de 1911, e o início do ensino oficial da psiquiatria. A despeito destes avanços verificou-se que a legislação foi escassamente aplicada e os novos estabelecimentos, manicómios e colónias agrícolas, não foram construídos. Os protagonistas, suas ideias e trabalhos publicados, constituem um dos principais capítulos desta tese, mostrando-se a diversidade de interesses e as divergências por vezes marcadas entre eles, independentemente do seu tempo histórico, atravessado por conflitos e crises sociais e políticas, mas de grande riqueza no plano das ideias. Se na primeira fase são dominantes Miguel Bombarda e Júlio de Matos, arautos de correntes científicas e filosóficas oitocentistas, na segunda fase do período em análise, com Egas Moniz e Sobral Cid em primeiro lugar, renovam-se as ideias e as relações entre neurologia e psiquiatria, divulga-se uma atitude mais psicológica e psicoterapêutica, com novas classificações e autores. A abordagem dos sintomas e doenças constitui outro grande capítulo em que se cruzam por vezes ideias diferentes consoante os autores e em que as mudanças conceptuais vão ocorrendo, balizadas por descobertas e reflexo de influências da literatura estrangeira, mas onde surgem trabalhos portugueses importantes, que são citados em livros e revistas, principalmente em França. Verificou-se com detalhe como das doenças analisadas resultou uma pluralidade evolutiva, falando-se por isso de doenças, síndromes, sintomas e patologizações, justificando uma perspectiva construcionista, no sentido de Berrios, com decomposição, fragmentação, recomposição ou manutenção de termos com alterações do conteúdo.  Enumeram-se também alguns trabalhos no domínio psicopatológico e psiquiátrico, com significado renovador, vindos do movimento psicodinâmico e da psicologia, mas também da filosofia e que influenciaram ideologicamente as ideias sobre as doenças mentais, independentemente do grau de importância posterior, maior ou menor, mas que alargaram a compreensão do facto psicopatológico. Nas terapêuticas, procuram-se incluir as institucionais, destacando a importância central do asilo, cuja implementação sofreu grandes atrasos e limitações, depois no período final as tentativas frustradas de construir dispensários e colónias agrícolas. O tratamento moral, vindo da primeira metade do século XIX, mas por vezes utilizado posteriormente, é objecto de análise, tal como a hidroterapia, um tratamento de eleição como se constata nos livros de António Sena e Júlio de Matos. As terapêuticas farmacológicas são depois estudadas, recorrendo a livros, formulários, estrangeiros e nacionais, traduzindo a evolução dos conhecimentos e práticas, e suas principais utilizações, com predomínio dos hipnóticos e sedativos. Quanto à psicoterapia está presente no final do período em estudo, em referências principalmente de autores franceses, com as terapias de sugestão e de persuasão. Conclui-se que a Psiquiatria se constituíu como especialidade médica em 1911, com o ensino oficial consagrando uma campanha que se iniciara na década de 1880. Inicialmente muito ligada à fisiologia, e à anatomopatologia, vai lentamente sendo enriquecida com atitude mais compreensiva que reconhece a importância duma abordagem psicológica e depois do movimento psicodinâmico, já se vislumbrando no final do período a atenção a formas mais diversificadas de acolhimento institucional e tratamento, com alargamento pluridisciplinar e uma visão biológica mais integradora.

Área científica: Humanidades