Território, Projectos e Cultura do Poder em duas Metrópoles de França e Portugal: Nantes e Porto em Perspectiva Comparada

Palavras-chave: Território,Governos locais,Governação urbana,Cultura política,Territory,Local governments,Urban governance,Political culture

Esta tese parte de dois estudos de caso sobre projectos de transporte colectivo e mobilidade urbana, no Porto e em Nantes, e insere-se na área de estudos da descentralização administrativa, poderes locais e governação urbana. Tida como revitalizadora da democracia, a descentralização é por norma abordada sob o prisma dos “governos locais”. Estes são analisados tendo em conta as suas responsabilidades e capacidades de decisão, a autonomia para obter e funcionar com recursos próprios, a qualidade das instituições e lideranças, enfim, as respectivas especificidades de cultura política e identitárias. Recentemente, estuda-se muito a aptidão para darem azo a lógicas de “projecto” nos territórios, designadamente cidades, associadas às práticas de “governação urbana” mais avançadas. Trata-se de indagar da existência, em áreas urbanas/metropolitanas, de dinâmicas ancoradas em projectos (de renovação urbana, mobilidade e transportes, ambiente, cultura, desporto), que não obstante a sua componente técnica sejam abrangentes e agregadores de várias instâncias político-administrativas, sectores da sociedade civil (mundo empresarial e associativo), actores individuais, meios profissionais, mobilizados em postura de compromisso, cooperação, emulação, a ponto de configurarem sistemas de acção colectiva multi-participados. Os projectos de mobilidade e transporte colectivo são excelente laboratório para testar a qualidade dos governos locais, e em França e Portugal as cidades de Nantes e Porto, terreno empírico desta pesquisa, servem bem a tal propósito. Nantes porque o seu tramway, o mais antigo do país, exprime exemplarmente as mudanças que recompuseram a acção pública territorial em França nas últimas décadas. Experiência para outros projectos urbanos, figura de proa do desabrochar de um sistema de acção inter-municipal, o projecto do tramway é o primeiro estímulo e quadro de projecção de racionalidades políticas e técnicas à escala da metrópole. No caso do Porto, o Metro é o único exemplo em Portugal de um grande projecto de transporte e mobilidade que reservou papel importante para as autarquias locais e outros actores (como a Universidade), dos quais se esperava empenhada participação. Em ambos os casos, ao longo de cerca de duas décadas de escolhas institucionais, arranjos organizacionais, projectos de engenharia, soluções de urbanismo, financiamentos, itinerários e tecnologias, temos um conjunto de fases, protagonistas, discursos, impasses e decisões em que as relações entre Estado e poderes locais, o mundo técnico e o universo político, tal como as lideranças e aptidões para trabalhar em conjunto dos múltiplos intervenientes podem ser avaliadas. Neste sentido, os grandes projectos de transporte colectivo e mobilidade urbana no Porto e Nantes são relacionados com as características e mudanças mais relevantes dos sistemas políticos nacionais. Estados unitários e centralizados, de tradição napoleónica mas com descentralização desde o último terço do século XX, integram a União Europeia — a qual proporciona reflexão e hipóteses à pesquisa pela injunção à multi-level governance vinda de Bruxelas. A criação de estruturas locais habilitadas para a gestão de recursos colectivos, capazes de juntar na mesma lógica funcional actores oriundos de diferentes famílias político-ideológicas e filiações partidárias, responsabilidades sectoriais e afinidades territoriais, é nestes dois casos debatida tendo por referência o Metro e o Tramway. Noções como as de “cultura política”, “dependência do passado” (path dependency), policy style, regime político (political regimes), a juntar às mais clássicas centro-periferia ou “regulação cruzada”, são usadas para mostrar como se trata de territórios muitos diferentes. Razões estruturais, ligadas à evolução das relações centro-periferia nos dois países, acumulam com especificidades dos actores, que na sua racionalidade, cultura e acção estratégica produzem cenários metropolitanos distintos, tributários de diferenças importantes ao nível dos próprios países, França e Portugal. No final, o tramway de Nantes ilustra a fusão progressiva da lógica funcional dos projectos com as práticas e cultura políticas. Servida por um amplo enquadramento institucional, a metrópole vê surgirem arranjos relacionais entre interesses e actores muito heterogéneos, tradicionalmente clivados por partidos, ideologias ou egoísmos autárquicos, cujas obrigações de entendimento e decisão institucional desenham um verdadeiro sistema de acção colectiva territorial. O Metro do Porto, por seu lado, autonomizou-se relativamente às entidades locais e práticas dos respectivos actores, que sem quadro institucional nem recursos, mas também cultura relacional apropriada, acabaram por remeter o projecto ao Estado, dele se desvinculando com recurso a discursos de justificação e a modelos de interacção cuja mudança só muito recentemente se começa a pressentir.

Área científica: Ciências Sociais