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Interface de Simulação e Visualização da Instrumentação de Aeronaves não Tripuladas

Palavras-chave: Research Subject Categories::SOCIAL SCIENCES::Statistics, computer and systems science::Informatics, computer and systems science,Research Subject Categories::SOCIAL SCIENCES::Statistics, computer and systems science::Informatics, computer and systems science::Computer and systems science,Research Subject Categories::SOCIAL SCIENCES::Statistics, computer and systems science::Informatics, computer and systems science::Computer and systems science

Neste relatório descreve-se o processo de desenvolvimento de um sistema informático que proporciona uma interface de simulação e visualização da instrumentação de aeronaves não tripuladas. O resultado do trabalho desenvolvido insere-se no âmbito do projecto DIVA (1). A plataforma informática desenvolvida compreende dois programas distintos:  	Simulator: Programa que possibilita a leitura e comunicação de dados, de uma aeronave, previamente guardados. A sua função principal é representar para a interface gráfica um dirigível virtual, simulando missões já realizadas. 	  	DIVAgui: Interface gráfica que permite a monitorização dos instrumentos de uma aeronave não tripulada. Na instrumentação virtual são apresentados velocímetros, um altímetro, um indicador de direcção e um horizonte artificial.  O estado da comunicação da aeronave e dos seus sensores é indicado e a sua localização GPS é representada num mapa. A informação é actualizada e interpretada nas várias componentes da interface gráfica para que seja facilmente compreendida por parte do utilizador.  O sistema foi desenvolvido em C++, utilizando a framework Qt. Dada a complexidade e heterogeneidade dos sistemas envolvidas no processo, utilizou-se uma arquitectura padrão para a comunicação entre objectos: o protocolo CORBA. A aplicação implementada foi testada com êxito em monitorização real do DIVA, produzindo bons resultados.

Área científica: Ciências da Engenharia e Tecnologias
A Coleção Fotográfica da Casa de Infância Doutor Elysio de Moura: Preservação e Divulgação

Palavras-chave: Preservação,Conservação,Divulgação,Coleção Fotográfica,Casa de Infância Doutor Elysio de Moura

A Casa de Infância Doutor Elysio de Moura (CIDEM) compreende, como projeto de âmbito cultural, a respetiva Casa-Museu, inaugurada no dia 18 de junho de 2018. Para além do património edificado e museológico, o seu acervo compreende uma biblioteca e o respetivo arquivo, que integra uma coleção fotográfica.Este projeto tem como objetivo o estudo e caraterização dessa coleção, bem como apresentar uma proposta concreta de conservação e divulgação, fundamentais para a sua preservação.A metodologia qualitativa adotada consistiu na revisão da literatura, a que se seguiu o estudo e análise da produção bibliográfica identificada, e num estudo de caso prático. Este, compreende fotografias pessoais do Doutor Elysio de Moura, da Casa de Infância e, ainda, do pintor Manuel Jardim.Os resultados consubstanciam-se na descrição geral da supramencionada coleção e na identificação das patologias de deterioração das espécies fotográficas. Identifica-se como premente o seu adequado armazenamento e acondicionamento, a necessidade de higienização e a sua divulgação. Esta coleção fotográfica carece, portanto, de medidas de preservação, apresentando-se assim uma proposta de tratamento com vista à sua conservação e divulgação.Reconhece-se que o tratamento arquivístico adequado, assim como a aplicação de várias medidas de conservação preventiva são os meios de sobrevivência, tanto para o suporte físico como para a informação neles contida.Este estudo corporizou-se, por último, numa proposta de preservação e divulgação, que pode ser extrapolada para outras instituições detentoras de acervos fotográficos.

Área científica: Humanidades
Análise de estratégias de controlo de iluminação e ventilação num edifício escolar

Palavras-chave: AVAC,Iluminação,Ventilação,QAI,CO2

O objetivo principal desta dissertação é o estudo de várias estratégias de controlo de iluminação e ventilação num edifício escolar. É por isso importante compreender formas de cumprir a regulamentação, aumentando o conforto térmico e visual, bem como a qualidade do ar interior com minimização do custo de exploração dos sistemas de climatização. No campo de iluminação, partindo de uma situação de sobredimensionamento das luminárias, realizou-se um estudo energético de uma alteração de luminárias mais eficientes e de um controlo de iluminação. No âmbito da climatização eficiente de espaços, o programa de simulação energética DesignBuilder foi usado para dimensionar o modelo, tais como sistemas de climatização de funcionamento “Fan Coil” ventilo-convetores, conectadas com o ar exterior, de um sistema de 100% de ar novo, e um sistema de mistura de ar novo com o ar recirculado interior. Estes tipos de estratégia foram investigados para uma situação ideal de ventilação de ar insuflado de caudal constante. No primeiro tipo de sistema com 100% de quantidade de ar novo (QAN), duas situações foram consideradas: recorrendo a duas metodologias previstas na regulamentação de QAN constante - método prescritivo e método analítico; e QAN variável dependente da ocupação dos espaços. No segundo tipo de sistema, a mesma metodologia de QAN foi utilizada para os casos em que exista uma mistura de ar novo com o ar recirculado interior. O restante caudal necessário para garantir o volume de insuflação ideal ficou ao encargo do ar de recirculação. Neste trabalho, observámos que os ventilo-convetores só conseguem corresponder à carga térmica (as concentrações de dióxido de carbono são bastantes altas), sendo necessário uma implementação de um sistema de controlo de concentração de dióxido de carbono (CO2) por um sistema dedicado ao ar novo. Em conclusão, os consumos energéticos e taxas de concentrações de CO2 de cada um dos sistemas descritos foram analisados de forma a estimar qual a melhor solução para o modelo utilizado, a nível de eficiência energética e qualidade do ar interior aos ocupantes. O caso de estudo reportado nesta tese poderá ser generalizado e utilizado como metodologia para novos edifícios de modo a garantir a qualidade geral do ar interior.

Área científica: Ciências da Engenharia e Tecnologias
O princípio da proteção da confiança como limitação da atividade legislativa

Palavras-chave: Proteção,Confiança,Atividade,Legislativa,Confidence,Legitimate,Control,Judicial,Process,Legislative

Nesse trabalho procura-se demonstrar que o princípio da proteção da confiança não é simples desdobramento do princípio da segurança jurídica ou do Estado de Direito. Sustenta-se que ele é preexistente à própria noção de sociedade, pois o seu elemento nuclear, a confiança, é sustentáculo da construção da paz social indispensável à existência do agrupamento humano como sociedade civilizada. Entende-se que o legislador deve respeito, na atividade legislativa, ao princípio da proteção da confiança legítima. O processo de avaliação legislativa é indispensável para sua aplicação durante o processo legislativo. Reconhece-se que o princípio democrático leva a considerar o órgão representativo do povo, isto é, o legislador, como o único poder capaz de “realizar” normativamente a Constituição. Contudo, pondera-se que legislar não é o mesmo que dar ordens, e sim promulgar regras gerais e abstratas para realizar os valores que são capitais para o Estado democrático de Direito, dentre os quais a igualdade e a certeza jurídica, tudo, sustentamos em prestígio da confiança legítima. Defende-se que é preciso repensar o controle do judiciário sobre a adequação das propostas legislativas ao conteúdo normativo da Constituição Federal, não somente quanto aspecto formal da tramitação das propostas dentro do procedimento legislativo estabelecido constitucionalmente ou mesmo levando em conta apenas as cláusulas pétreas, mas sim ampliando para confrontar com as normas constitucionais como um todo e nisso incluído em especial o princípio da proteção da confiança legítima. Argumenta-se a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário, em hipóteses restritas, no processo legislativo, impedindo a tramitação de proposta legislativa que confronte o princípio da proteção da confiança. São analisados alguns julgados do Supremo Tribunal Federal brasileiro e do Tribunal Constitucional de Portugal que fazem menção e traçam as características do princípio da proteção da confiança, bem como julgados em que o controle do processo legislativo foi debatido.

Área científica: Ciências Sociais
Desenvolvimento do Turismo em Luanda. Turismo de Negócios, Gestão e Sustentabilidade

Palavras-chave: Turismo,Negócios,Eventos,Gestão,Sustentabilidade,Tourism,Business,Events,Management,Sustainability

Neste trabalho pretendemos analisar que tipo de turismo se faz em Angola de modo geral e particularmente na província de Luanda, território escolhido para o desenvolvimento da temática relacionada com o Turismo de Negócios devido a sua importância estratégica para o desenvolvimento sustentável da província de Luanda. Numa primeira análise que se faz a província de Luanda, percebe-se de forma automática a existência de um produto turístico “Turismo de Negócios” que alavanca outros produtos turísticos conexos àquele. Neste sentido, os alojamentos, as salas para reuniões e outros eventos, os acessos, as organizações locais de eventos, são elementos considerados importantes e que se deve ter em conta no momento de escolha do local para realizar ou mesmo assistir qualquer evento de negócios, por um lado e, por outro deve-se considerar a atractividade do destino no que se refere as actividades possíveis de serem realizadas no local, antes, durante e depois do evento. As actividades culturais, recreativas e de lazer, deverão ser valorizadas de forma a aumentar a atractividade do destino por serem factores que influenciam na sua escolha para a realização de qualquer evento de negócios, devendo pois existir uma complementaridade entre estas e o Turismo de Negócios, de modos a contribuir para o desenvolvimento local. Com este trabalho pretende-se por um lado evidenciar as potencialidades turísticas dos principais centros urbanos da província de Luanda que, aliados às estruturas e equipamentos específicos que vêm surgindo de algum tempo a esta parte, proporcionam um ambiente favorável ao desenvolvimento do Turismo de Negócios e por outro lado, evidenciar o desenvolvimento da província associado ao Turismo de Negócios. Para tal, pensamos estruturar um modelo de investigação baseado em inquéritos por questionário, inquéritos por entrevista, na revisão bibliográfica existente, na análise dos principais recursos e atractivos da província, na análise das condições de alojamento já existentes em Luanda e da necessidade do seu alargamento para suportar o desenvolvimento do Turismo de Negócios. Em suma, com este estudo pretendemos reflectir e analisar também, que tipo de turismo se faz em Luanda, porque acreditamos que apenas o Turismo de Negócios sustenta o setor, devido aos inúmeros factores que impedem o desenvolvimento de outras tipologias de turismo. Pensar na possibilidade de organização de um CVB ou de uma estrutura capaz de gerir eventos e visitantes de Luanda.

Área científica: Ciências Sociais
As convenções de prova em processo civil

Palavras-chave: Convenções de prova,Evidence agreements

Constitui objectivo da presente súmula delimitar as razões, o objecto e o propósito da investigação, bem como explicitar o caminho adoptado para reflexão sobre algumas das questões que o tema, ora tomado como mote problemático, suscita. A escolha do tema “Convenções de Prova em Processo Civil”, como objecto de estudo, deveu-se, em primeiro lugar, à circunstância de se tratar de matéria que contende com duas dimensões particularmente relevantes no domínio do direito processual civil: por um lado, com a prova, enquanto matéria constitucionalmente regulada e direito adjectivo de titularidade indispensável ao real exercício, em juízo, de direitos subjectivos (substantivos ou não); por outro lado, com a natureza pública deste ramo de direito. Qualquer uma das referidas dimensões se reflecte nos planos da admissibilidade e validade das convenções, celebradas entre as partes, com o intuito de alterar o regime de prova legalmente previsto. Deveu-se, em segundo lugar, ao facto de se tratar de uma convenção com importante relevo prático, enquanto forma de gestão do risco processual. Constitui, este tipo de acordo, uma via a que as partes frequentemente recorrem no sentido de antecipadamente definirem, em função da particularidade dos seus interesses e da especificidade da relação jurídica que as une, o regime de prova a observar no contexto de uma (por regra, futura e hipotética) acção. Na Parte I, trata-se da figura das convenções de prova em particular, desdobrando-se a análise do seu regime geral em dois pontos. Considera-se, no primeiro, o objecto da convenção, apurando-se o que se entende por prova para o presente efeito. No segundo, toma-se como centro da ponderação reflexiva a natureza convencional do pacto celebrado. Aí se discernem dois problemas: por um lado, o da classificação da convenção, considerando o modo de congregação de vontades a que nela há lugar; por outro lado, o da classificação do pacto, considerando o tipo de matéria a que esta respeita. Na Parte II, num segundo momento, das gerais condições legais de validade desta modalidade convencional, onde se discernirão, como essenciais critérios de controlo daquela: a natureza disponível do direito exercido, o grau de dificuldade de exercício do direito à prova e as razões de ordem pública determinantes das regras relativas à prova. Na Parte III, consideramos, de modo particular, várias modalidades de convenções de prova em abstracto concebíveis, detendo-nos em algumas das especificidades problemáticas que cada uma delas suscita. Distinguimos, para tanto, três tipos fundamentais: as convenções relativas aos meios de prova, as convenções relativas ao procedimento de prova e as convenções reguladoras da actividade de decisão da matéria de facto controvertida, sendo que, adentro destas três tipologias, consideramos diversas sub-espécies negociais.

Área científica: Ciências Sociais
A Mesa entre os Homens - Comensalidade e Gastronomia nos textos bíblicos, um discurso para os nossos tempos

Palavras-chave: Alimentação,Banquete,Bíblia,Boda,Ceia,Comensalidade,Experiência,Gastronomia Mesa,Turismo,Food,Banquet,Bible,Bode,Supper,Sharing Table,Experience,Gastronomy,Table,Tourism

A partir de uma teorização sobre o acto de comer e a refeição, o estudo analisa a comensalidade real e simbólica nos textos literários bíblicos e apresenta a mesa comum de inspiração bíblica enquanto experiência de gastronomia. Esta mesa pode ser fruída no âmbito do novo turismo, conceito enquadrado num olhar diferenciador, aberto à diversidade, onde cabe também, através de uma gastronomização do sagrado, uma nova forma de olhar a espiritualidade. O acto de comer em comunidade, intrínseco ao homem, constitui-se como um marcador de identidade cultural, histórica e etnológica, ligando os homens entre si, criando e definindo comunidades, valores, crenças que exprimem um modo de representação e de interpretação do natural e do sobrenatural. Assim, a comunicação, todo o sistema de trocas (dádiva, punição) entre os homens e entre estes e os deuses podem exprimir-se em linguagem de comensalidade bem sucedida ou mal sucedida. O princípio da abundância de bens divinos que caem sobre os homens vê-se concretizado na metáfora de uma refeição abundante e farta, verificando-se o seu inverso quando os deuses negam os seus favores aos homens. A refeição é um evento real e simbólico com uma função reparadora e restauradora, que alimenta o homem enquanto ser social. A comensalidade, estudada nos seus diversos níveis (ceia, boda, banquete), pretende situar cada indivíduo num espaço concreto, onde, revelando-se, pode interagir e relacionar-se com as mais diversas finalidades, positivas e negativas. A mesa comum proporciona convivialidade, partilha e o estreitamento de laços, bem como também a afirmação de estatuto e de poder, ocasião em que a mesa se torna lugar de conflito. O estudo apresenta, por fim, uma proposta de aplicabilidade prática em que a gastronomia bíblica é apontada como um produto turístico singular para os nossos dias. As sugestões transformam a análise teórica sobre a comensalidade em experiências reais de fruição gastronómica, indo buscar ao mundo bíblico a inspiração para a sua instalação. Estas sugestões colocam os pratos que se oferecem não só no caminho das substâncias que alimentam o físico como também no das que alimentam o espírito, atendendo a que se trata de uma experiência, que, embora visando destinatários universais, vai ao encontro do público, cada vez mais abundante, que procura o turismo religioso ou o turismo espiritual e experiências de nicho. Finalmente, através da análise da comensalidade e da partilha da alimentação, tais propostas recupera-se o conhecimento de um passado, de textos, de uma cultura e de memórias matriciais, como é, neste caso, a que é proporcionada pela Bíblia enquanto texto fundamental da identidade do homem europeu e ocidental.

Área científica: Ciências Sociais
A porta da prisão: uma história dos meios de segurança e coerção penal na perspetiva dos guardas prisionais portugueses (1974-2014)

Palavras-chave: Guarda prisional,História oral,História social,Meios de segurança e coerção penal,Políticas públicas,Prisão

Esta tese de doutoramento apresenta um estudo sobre subjetividades de profissionais das prisões na sua relação com os meios de segurança e coerção penal, considerando a formulação legal que estes apresentam desde o fim do Estado Novo, e a instauração da democracia, até à atualidade. Privilegiando uma escuta das ausências que se desenvolvem na teoria social, identificou-se uma fragilidade significativa do conhecimento histórico sobre estes profissionais e, particularmente, em torno da figura do guarda prisional. Combatendo essa lacuna e esse silenciamento, contribui-se para uma análise de alguns dos seus efeitos socioinstitucionais. Destacam-se as reformas penais ocorridas desde o Pós-25 de Abril para atentar aos seus impactos nos meios de segurança e coerção penal, bem como nas próprias reconfigurações da profissão do guarda prisional português.  Num exercício interdisciplinar — de interpretação histórica e sociológica — projeta-se um olhar sobre o sistema penal ancorado na análise de conteúdo de testemunhos recolhidos junto de profissionais de três estabelecimentos prisionais portugueses, num confronto com documentação recolhida no Arquivo Histórico da Direção Geral da Reinserção e Serviços Prisionais. Atentando essencialmente às subjetividades dos guardas prisionais em torno dos meios de segurança e coerção penal, descentralizou-se o estudo deste domínio singular e foram explorados outros dispositivos punitivos da reclusão, bem como significações sobre várias dimensões da vida deste profissional. Parte-se da hipótese de que os guardas prisionais têm vivenciado uma discordância face aos meios de segurança e coerção penal oficiais, no contexto de um modelo cultural de castigo socialmente construído enquanto forma de privação. Analisa-se a história destes dispositivos e, posteriormente, interpretam-se as perceções destes profissionais acerca da evolução dos seus principais papéis e funções.  Reflete-se ainda sobre a influência das ciências sociais no reforço, pela omissão, do silenciamento de um conflito profissional que reproduziu uma tensão institucional, cristalizada no próprio sistema penal desde a consolidação da prisão como pena efetiva e da implementação do modelo penitenciário. Finalmente, articula-se a discussão com domínios exteriores à prisão, tais como a emergência de corpos especiais de segurança no Corpo da Guarda Prisional — valorizados pela sua especialização numa certa exterioridade às dinâmicas institucionais — e os modos como a reclusão ecoa também nas vidas pessoais e familiares dos seus profissionais, contribuindo para a estigmatização destas populações bem como para a sua fragilização nos domínios da saúde e mesmo da intimidade.

Área científica: Humanidades
Papel do exercício físico no perfil sintomatológico, na qualidade de vida e na saúde de crianças com perturbações do espectro do autismo

Palavras-chave: Autismo,ASD,Exercício físico,Qualidade de vida,Metabolismo,Autism,physical exercise,Quality of life,Metabolism

Existe uma associação entre as características sintomatológicas de crianças com perturbações do espectro do autismo (PEA) e a alta prevalência de sobrepeso e obesidade. A presente tese de doutoramento pretendeu contribuir para o desenvolvimento do conhecimento associado às principais características de um programa de intervenção com exercício físico dirigido a crianças com PEA, bem como para a produção de evidências quanto aos seus efeitos no nível das características sintomatológicas, da saúde e da qualidade de vida de crianças com PEA. Foram realizados seis estudos, organizados em formato semelhante ao de um artigo científico. A amostra total foi de 145 crianças com PEA, média de idade de 7,1 ± 2,4 anos, assistidas em Centro especializado em crianças com PEA da cidade de Maceió, Alagoas-Brasil. A síntese integrativa dos resultados e discussões dos estudos permitiu: i) caracterizar a população; ii) identificar programas de intervenções com exercício e seus efeitos e iii) elaborar um projeto de intervenção com exercício físico (PEP-Aut) estruturado a partir de exercícios de trabalho aeróbio, equilíbrio, força e coordenação, com frequência de duas sessões semanais de 40 minutos cada, duração de 48 semanas e intensidade moderada a vigorosa. Os resultados do PEP-Aut demonstraram que crianças expostas ao PEP-Aut apresentam aumento para HDL-C, diminuição para LDL-C e colesterol total, mudanças positivas na perceção dos pais sobre características sintomatológicas e qualidade de vida relacionada à saúde. Diante dos efeitos positivos produzidos pelo PEP-Aut, hipotetizamos que seu desenho parece atender as demandas comportamentais de crianças com PEA.

Área científica: Ciências Médicas e da Saúde