A influência das reformas administrativas nas organizações públicas: Mecanismos de melhoria do desempenho governamental

Palavras-chave: Desempenho governamental,Organizações públicas,Gestão de desempenho,Capacidades dinâmicas,Reforma administrativa,Medição de desempenho,Government performance,Performance measurement,Performance Management,Dynamic capabilities,Administrative reform,Public organizations

As mudanças no ambiente de mercado determinam que as organizações se adaptem firmemente com intuito de preservar sua competitividade. Não seria diferente no setor público, onde as organizações públicas também estão mudando em virtude das reformas sobre desempenho governamental. Estas reformas provocaram mudanças no modelo da gestão governamental direcionadas para a medição e gestão do desempenho. Assim, as organizações públicas adotaram práticas empresariais e renegaram a abordagem burocrática. Com isso, os sistemas de medição e gestão de desempenho se tornaram os impulsionadores dessas reformas. Depois, na busca do aperfeiçoamento do desempenho, surge o processo de reinvenção governamental, que incentivou a criação de novas regulamentações com o intenção de avaliar o desempenho por meio de várias dimensões, tais como: eficiência, eficácia, quantidade e qualidade da produção, produtividade, equidade, justiça, capacidade de resposta às necessidades de serviços, confiança, satisfação do cidadão. A multidimensionalidade do desempenho é viabilizada pelas características, pelo papel crucial dos sistemas de medição e gestão de desempenho e pelas capacidades dinâmicas desenvolvidas pelo governo. Nesse âmbito, nosso estudo tem como objetivo geral deste estudo examinar os mecanismos que poderão contribuir para o sucesso das reformas administrativas e consequentemente para a melhoria do desempenho governamental. Para abordar esses pontos, usamos dados dos gestores e servidores públicos do Estado do Ceará (Brasil) para responder ao objetivo há pouco elencado. Apesar disso, a literatura mostra que a medição e a gestão de desempenho provocam diversas manifestações no desempenho, e o nosso estudo evidencia um influxo positivo nesses relacionamentos. Observa que a eficácia de reformas em organizações públicas pode resultar em mudanças de paradigma nas organizações, em virtude de que agora elas operam em sistemas abertos e que usam os sistemas de medição e gestão de desempenho para promover a responsabilização. As capacidades dinâmicas explicitaram que a reconfiguração de seus recursos internos, de seu alinhamento às necessidades dos stakeholders e de seu ecossistema são importantes para se obter uma vantagem competitiva. Este estudo contribui, primeiramente, na identificação que a medição do desempenho tem uma influência positiva no desempenho do governo. O mais importante, entretanto, é que essa influência é guiada pelo processo da gestão de desempenho, que também promove intensiva interação dos stakeholders. A segunda contribuição do estudo é o destaque da existência de capacidades dinâmicas em organizações públicas, sua influência no desempenho e que existe uma interconexão das várias dimensões, com o papel de liderança atribuído ao relacionamento com os stakeholders externos. A terceira contribuição é a existência do impacto das reformas administrativas no desempenho das organizações públicas por meio de um estudo quantitativo. E, também, como as reformas de medição e gestão de desempenho influenciam mudança de governo e como estas utilizam as capacidades dinâmicas para reconfigurar os processos, as rotinas, as estratégias, as comunicações e os resultados do governo. Estas contribuições tornam-se ainda mais importantes no contexto público, pois as organizações públicas foram obrigadas a proceder a mudanças nunca testadas neste ambiente, e que as capacidades dinâmicas e os sistemas de medição e gestão de desempenho eficazes tornam-se determinantes para a sobrevivência destas organizações governamentais e para a manutenção dos postos de trabalho. A pesquisa denota, contudo, limitações, como, por exemplo, a dificuldade na generalização dos resultados a outros contextos, por incluir somente organizações públicas do Ceará. Por fim, explicitamos que os objetivos identificados para esta tese foram atingidos, contribuindo para a literatura do desempenho das organizações do setor público, com implicações no âmbito prático e no plano acadêmico.

Área científica: Ciências Sociais