Bancos de tecidos no sec. XXI : legislação e segurança

Palavras-chave: Bancos de tecidos,Legislação odontológica

Introdução: O tecido ósseo é o segundo tecido de origem humana mais transplantado. Isto deve-se sobretudo aos avanços científicos nas áreas da segurança microbiológica, imunologia e biologia de incorporação dos aloenxertos e à evolução da legislação internacional que regulamenta as transplantações de órgãos e tecidos. Este trabalho pretende conhecer a forma como tem sido abordada em alguns artigos recentes a temática da segurança dos aloenxertos disponíveis para transplantação, uma das principais preocupações presentes na legislação europeia e nacional sobre Bancos de Tecidos. Materiais e métodos: Efetuou-se uma pesquisa na PUBMED e na Base de Artigos da Biblioteca Central dos Hospitais da Universidade de Coimbra/Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra para identificar artigos sobre segurança, qualidade e legislação referentes a aloenxertos do aparelho locomotor. Consultaram-se também o website da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação, o seu “Manual de Boas Práticas”, a legislação nacional vigente, as Diretivas do Parlamento Europeu e Comissão Europeia e a Declaração de Istambul de 2008. Procedeu-se ainda a um estudo quantitativo dos resultados analíticos dos aloenxertos preparados, conservados e disponibilizados pelo Banco de Tecidos dos Hospitais da Universidade de Coimbra entre janeiro 2009 e dezembro 2011. Resultados: Os artigos pesquisados mostram a preocupação de entidades governamentais, Bancos de Tecidos e utilizadores em que seja estabelecido maior rigor e controlo na aplicação de critérios de seleção de dadores. Evidenciam os avanços das tecnologias laboratoriais e das técnicas de esterilização e o rigor organizativo do controlo de qualidade. A harmonização e regulamentação dos critérios de seleção de dadores facilitam a aplicação de critérios de Bancos de Tecidos no Séc. XXI: Legislação e Segurança Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra / Rui Manuel de Freitas Dias segurança e qualidade. Não há relatos significativos de contaminação microbiológica dos aloenxertos, mas o aparecimento de novas doenças infeciosas, como o vírus do Nilo Ocidental, indica a necessidade de constante atualização da triagem e das técnicas de esterilização. Os resultados encontrados no estudo casuístico revelam que a taxa de contaminação e de recusa dos aloenxertos está dentro dos valores de outras unidades de transformação. Discussão: O risco de transmissão de doenças é remoto se forem cumpridos os protocolos de seleção dos dadores, da colheita e do controlo microbiológico dos aloenxertos. A exigente legislação europeia contribuiu para altos níveis de qualidade e segurança microbiológica na transplantação de órgãos e tecidos, respeitando a dignidade humana e os direitos dos cidadãos. Os Estados-Membros devem implementar diretrizes para os aspetos organizacionais, de gestão, documentação e controlo de qualidade. Conclusão: A conservação e a disponibilização dos aloenxertos para aplicação clínica só são possíveis em Bancos de Tecidos acreditados. As alterações legislativas da União Europeia originaram profundas reformas estruturais, exigindo elevados padrões de qualidade e segurança biológicas. Embora a transmissão de doenças pelos aloenxertos seja rara, são necessárias uma seleção ainda mais rigorosa do potencial dador e a uma melhoria dos sistemas de qualidade.

Área científica: Ciências Médicas e da Saúde