Para uma compreensão agrupamentos de escolas: uma questão estratégica ou o desencadear de uma maior burocratização?

Palavras-chave: Autonomia,Descentralização

Um percurso profissional de mais de vinte e cinco anos ligado à educação e às suas circunstâncias, quer como docente, quer no desempenho de cargos de administração e gestão, tem despoletado em nós a necessária e indispensável inquietação com os fenómenos que perpassam as escolas portuguesas, colocando-nos perante uma exigência intelectual que nos remete para o estudo de aspectos que condicionam o funcionamento das nossas organizações escolares, procurando uma maior qualidade do ensino através da compreensão das dinâmicas de mudança. Não escamoteamos o facto de haver um forte relacionamento entre o objecto de estudo e o investigador, relacionado com ele ao longo de uma experiência profissional de quase quinze anos, o qual foi sujeito à peneira do indispensável distanciamento. Neste enquadramento, decidimos dedicar-nos ao estudo de um dos aspectos que recentemente tem trazido muitos agrupamentos, escolas e comunidades educativas em ebulição, confrontados que são com decisões político-administrativas que configuram assinaláveis mudanças no paradigma administrativo das estruturas educativas no nosso país. Referimo-nos à fusão dos agrupamentos de escolas, processo este que se tem vindo a constituir como um ponto crítico das políticas governamentais da administração educativa da actualidade. O nosso objectivo é reflectir sobre as opções políticas e organizacionais do nosso sistema educativo, procurando averiguar em que medida e de que modo a constituição de grandes agrupamentos de escolas poderá promover ou limitar a emergência de uma maior burocratização, ou se terá, por ventura, um alcance político mais largo. A partir desta questão, e, situando-nos nos contextos em estudo, aquela questão foi sendo redefinida ao longo do tratamento dos dados, realizando uma análise interpretativa sobre as linhas e lógicas de acção que animam as dinâmicas dos agentes locais, quer antes, quer durante, quer após a fusão dos agrupamentos. Resumo v No nosso estudo privilegiámos a metodologia qualitativa, cujos dados foram recolhidos através de entrevistas, os quais foram de seguida tratados a partir da análise de conteúdo. Considerando as percepções do leque de entrevistados, perspectivámos identificar aspectos comuns e particulares, passíveis de evidenciar o resultado da investigação realizada em dois concelhos pertencentes a distintas direcções regionais. O objectivo do nosso trabalho de investigação é produzir conhecimento sobre o objecto investigado. Desta forma, os nossos primeiros passos foram no sentido da definição da problemática de investigação e dos objectivos do estudo, para de seguida se direccionarem para a revisão da literatura, cujo propósito era recensear teorias que nos permitissem estabelecer um diálogo seguro com o trabalho empírico. Definida a amostra e correspondentes territórios, investimos na componente empírica da nossa investigação. Optando por uma amostra não probabilística e de conveniência, escolhemos como partes integrantes da amostra elementos com responsabilidades na gestão de estabelecimentos de ensino de dois territórios educativos distintos. Um pertencente à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, que passaremos a denominar de DRE “A”, e outro pertencente à Direcção Regional de Educação do Centro, que denominaremos de DRE “B”, bem como responsáveis pelas estruturas intermédias dos mesmos, para além de representantes autárquicos dos dois contextos territoriais, considerando a sua experiência e competências decorrentes do desempenho dos respectivos cargos, e, assim, reunirem as melhores condições para se pronunciarem acerca da administração e gestão dos contextos educativos em estudo. Destacamos que no decorrer da gravação das entrevistas todos os participantes demonstraram muito à vontade, dando testemunho das suas percepções, considerando o processo de reordenamento da rede educativa em curso. Esta forma de participação, livre, descontraída mas convicta e assumida, pode permitir-nos concluir que os dados obtidos espelham a realidade dos âmbitos locais de estudo, reflectindo as realidades dos territórios seleccionados. Resumo vi Este trabalho não pretendeu deduzir ou inferir qualquer tipo de regra ou padrão generalizável, outrossim, evidenciar a complexidade de qualquer contexto organizacional e a absoluta necessidade de construir olhares singulares e cuidadosos para a sua compreensão, para depois do entendimento se poder agir com a segurança correspondente. Os resultados alcançados com o nosso estudo sublinham que é preciso atender à diversidade das organizações educativas e às respectivas especificidades, às suas lideranças, às dinâmicas locais que acolhem as escolas, fundamentalmente num contexto onde as metamorfoses são assinaláveis. Enfim, é preciso considerar as idiossincrasias locais e as lideranças das escolas num processo de mudança, sob pena do mesmo poder ficar comprometido ou definitivamente amputado. Antes, porém, importará convocar os responsáveis pela implementação da mudança para a construção de uma visão nacional, sem contudo obliterar a indispensável visão territorial local, concertando a política nacional e regional com a política das escolas.

Área científica: Ciências Sociais