Partidos Socialistas ibéricos e a integração europeia: 1945-1993

Palavras-chave: social-democracia,integração europeia,partidos socialistas ibéricos,PS,PSOE,União Europeia

Foi desde meados dos anos 80 e mais intensivamente dos 90 que os partidos políticos nacionais começaram a ganhar um espaço considerável na investigação académica sobre o sistema político da UE. Nesta tese, advoga-se e comprova-se a imprescindibilidade do conhecimento sobre o posicionamento dos partidos face à integração europeia desde o lançamento das primeiras Comunidades, pois apesar de não exercerem um papel político consequente na distribuição inicial do poder comunitário, é importante conhecer o seu posicionamento para melhor entender os impasses e as vicissitudes evolutivas da CEE/UE.  Adicionalmente, sustenta-se e comprova-se que os contextos nacionais são um enquadramento determinante para compreender as nuances dos posicionamentos partidários, nomeadamente as variações das posições entre diferentes partidos nacionais pertencentes à mesma família política, neste caso, a social-democracia. Com esta orientação de estudo e sob uma investigação feita na confluência de várias áreas das ciências sociais e humanas, esta tese pretende ser uma contribuição para a afirmação académica dos Estudos Europeus, focando-se na relação dos partidos PS e PSOE com a integração europeia.  Constata-se que a fase de oposição do PS e do PSOE às ditaduras ibéricas conferiu idealismo (impulsionado pelos ímpetos oposicionistas e por uma profunda aspiração democrática) à visão política de ambos os partidos sobre a construção europeia. Já a transição democrática foi decisiva para o simbolismo democrático conferido à CEE e o europeísmo contínuo dos partidos. Marcou ainda o início de um realismo de governação que fez despir o discurso partidário de idealismo e iniciar um derradeiro processo de europeização dos socialistas ibéricos.   Apesar de na oposição às ditaduras e no início da transição democrática aspirarem a uma evolução socializante das Comunidades (que seria incutida com a entrada de Portugal e Espanha na CEE), o PS e PSOE acabam por se deixar, eles próprios, moldar, europeizar, pela construção europeia. Para tal contribuiu não só o difícil contexto económico e social das jovens democracias (ao qual os socialistas no governo responderam com a iniciação de um processo de liberalização económica), como também as próprias obrigações institucionais e políticas decorrentes da adesão às Comunidades.   A tendência de adoção de políticas liberais e de desvio à social-democracia é incrementada a partir de 1986, ano da adesão à CEE. PS e PSOE acompanham a tendência de aprofundamento liberal da integração europeia, nos anos 80 e 90, sem propostas alternativas condizentes com a sua matriz social-democrata, designadamente nos domínios da política social europeia e da União Económica e Monetária, nas quais seria possível assumir uma supranacionalização de políticas keynesianas. A perda de ideologia e de idealismo revelou-se ainda na veiculação da ideia política dos dois partidos para a Europa do futuro. O federalismo foi um termo banido do discurso partidário, para dar lugar a uma acomodação à evolução por etapas, neofuncionalista, da integração europeia.  Para este estado de situação contribuíram não apenas questões políticas conjunturais nacionais, como também a incapacidade de uma revisão político-programática enquadrada nos moldes ideológicos matriciais da social-democracia, assim como a inabilidade de uma atuação eficaz conjunta dos partidos nacionais ao nível transnacional, no âmbito da UE. Neste sentido, apesar de a partir de meados da década de 80 até 1993, o PSOE se ter mantido continuamente no governo e o PS na oposição, conclui-se que a diferença de estatuto de poder dos partidos não influenciou as suas posições face à UE e, por conseguinte, o seu grau de europeização – ambos sofrem da mesma influência ideológica liberalizante.   As ditaduras e as transições democráticas foram um fator diferencial entre o posicionamento dos dois partidos e o de congéneres europeus relativamente à construção europeia (com realce para a valorização ideológica dada à unidade europeia, primeiro com um pendor federal e internacionalista, depois com o simbolismo democrático a sobrepor-se a tudo o resto). Porém, a partir de meados da década de 80 (com as democracias estabilizadas e a premente necessidade de continuar a estruturar economicamente os dois estados), o PS e o PSOE alinham-se com a social-democracia europeia numa visão mais economicista e tecnocrata das Comunidades, abdicando dos preceitos ideológicos, contribuindo decisivamente para a derrota ideológica da social-democracia europeia, facto que não será alheio à erosão eleitoral que estes partidos têm vindo a sofrer nos anos recentes. Este estudo de caso do PS e do PSOE contribui, decisivamente, para aprofundar e alargar o conhecimento académico sobre a relação da social-democracia europeia e a UE.

Área científica: Humanidades