A mediação na resolução de conflitos : o caso de Bambadinca

Palavras-chave: Conflitos,Grupos étnicos,Instituições,Pluralismo jurídico,Mandinga,Mediação,Bambadinca,Tribunais

Este trabalho é marcado por dois dos principais objetivos do projeto de pesquisa: o reforço da formação em termos de aplicação dos métodos de pesquisa e do estudo dos conhecimentos locais em matéria de resolução de conflitos. Quanto ao primeiro, tratou-se do recurso à combinação dos diferentes métodos de pesquisa, conseguidos através de um processo contínuo de formação, alternado entre o campo e os debates teóricos. Os métodos de observação participante (djumbai) e do Extended case revelaram-se muito importantes na compreensão dos conhecimentos das comunidades multiculturais. Quanto ao segundo objetivo, a análise das formas do funcionamento das estruturas locais de resolução de conflitos, onde incluímos tanto as estatais como as não estatais, foi sempre acompanhada pelo estudo dos problemas da implantação das instituições judiciais, concretamente os tribunais, no quadro do processo de implantação do Estado no território da Guiné-Bissau em geral e na zona de Bambadinca em especial. Vimos que as diferentes manifestações de pluralismo e de multiculturalismo têm influências na formação e evolução do pensamento jurídico das pessoas e, consequentemente, no sistema jurídico em geral, daí a relevância das manifestações de pluralismo jurídico na mentalidade dos indivíduos, designado por pluralismo jurídico individual, que é mais do que uma perspetiva de abordagem do conceito mas também uma constatação e uma tendência de evolução do sistema. Nesta abordagem das  instituições que são funcionais, a atenção concentrou-se no processo de mediação e, consequentemente, na figura do mediador, chamado pelos mandingas de kuonhinhá, cuja estratégia e formas de procedimento são dotadas de um enorme potencial na regulação da vida comunitária, o qual pode ser aproveitado para ao nível local, mas não só, mesmo noutras instâncias superiores de resolução de conflitos. This thesis is the result of two main research project goals: intensifying training regarding the application of research methods and the study of local knowledge in terms of conflict resolution. The first regards the combination of different research methods, achieved through a continuous process of training that alternated between fieldwork and theoretical debates. Participant observation (djumbai) and the Extended Case Method have proven to be very important in understanding the multicultural communities’ insight / knowledge / perspective. The second goal regards the analysis of the modus operandi of the local structures of conflict resolution, where we considered both state and non-state actors. This analysis was continuously accompanied by the study of judicial institutions’ impact with a focus on courts and these state legal institutions’ implementation in the territory of Guinea-Bissau in general and in the area of Bambadinca in particular. It could be verified that the different manifestations of legal pluralism and of multiculturalism influence the formation and evolution of people’s legal thinking and thus in the legal system in general. Hence our need to bring the attention to the manifestations of legal pluralism in the minds of individuals, termed as ‘individual legal pluralism’, which is more than an approach to the concept of legal pluralism, that is, a new phenomenon which characterizes new dynamics in legal anthropology. Within the functionalist approach to institutions, major attention was paid to mediation and to individuals acting as mediators. Among the Mandingas, they are known as kuonhinhá, and their strategies of mediation as well as their ways / manner of proceeding with mediation have an enormous potential with regard to the regulation of community life, and they can be applied beyond the local level, that is, by hierarchically superior instances of conflict resolution.

Área científica: Ciências Sociais