Educação sexual na escola: Um estudo sobre os projectos de educação para a saúde

Palavras-chave: Educação sexual,Educação para a saúde

A Educação Sexual na Escola, enquanto área prioritária dos Projectos de Educação para a Saúde, é cada vez mais um tema frequente tanto nos meios académicos como nas salas de professores. Sendo um tema inesgotável quanto às suas problemáticas, tem sido crescentemente alvo de muitos estudos e discussões, algumas medidas normativas e legislativas e inúmeras iniciativas educativas. Estas últimas têm assumido relevo nos Projectos de Educação para a Saúde (EpS) integrados nos Projectos Educativos de Escola. Partindo do entendimento de que a Escola é um espaço privilegiado e indicado para acontecer EpS, ao longo deste trabalho, procurou-se realizar uma reflexão sobre a EpS e a Educação Sexual (como uma das suas áreas prioritárias) abordando conceitos e modelos de Educação Sexual (ES), assim como a sua perspectiva histórica e quadro legal português actual (Capítulo 1). A Escola, a ES e os projectos e programas de ES nas escolas foram também temáticas de fundamentação deste trabalho (Capítulo 2), cuja investigação empírica se debruçou sobre os Projectos de ES ocorridos no âmbito dos Projectos de EpS na Escola, tendo sido realizados dois estudos. Um primeiro estudo (Capítulo 3), consistiu numa investigação por questionário em que participaram 32 Professores-coordenadores do Projecto de EpS das Escolas/Agrupamentos na Região Centro com Alunos do Ensino Básico e Secundário. Pretendeu-se sistematizar informação acerca da organização técnica, pedagógica e científica das equipas e dos projectos, bem como das estratégias de implementação desses projectos, com especial ênfase para a área prioritária de ES. Num segundo estudo (Capítulo 4), foram realizadas entrevistas a 10 dos referidos Professores-coordenadores com o objectivo de aprofundar o nosso conhecimento acerca dos referidos projectos, das metodologias adoptadas, da sua supervisão, avaliação e divulgação, auscultando com profundidade as perspectivas e concepções de EpS e ES dos Professores-coordenadores. Nos resultados obtidos é possível verificar que a “Sexualidade e Infecções Sexualmente Transmissíveis” é a área de intervenção prioritária contemplada em 100% dos Projectos de EpS, seguida das áreas do “Consumo de substâncias psicoactivas” e “Alimentação e Actividade física” (em 84.4% dos projectos) e a “Violência em meio escolar” (em 53.1% dos projectos), sendo diversas as estratégias de implementação, quer nas áreas curriculares disciplinares (em 87.5% dos projectos), quer nas áreas curriculares não disciplinares (em 90.6% dos projectos), quer nas actividades de enriquecimento curricular (em 71.9% dos projectos). A maioria (71.9%) dos Professores-coordenadores não possui formação inicial na área da ES, apesar de 63.3%, terem a sua formação inicial na área das Ciências Naturais (Biologia e/ou Geologia). Já a formação contínua é mencionada por 75.0% dos inquiridos. Os projectos estabelecem parcerias com várias instituições/recursos comunitários, acontecendo em todos os projectos a parceria com os Centros de Saúde. O envolvimento dos elementos da comunidade educativa no projecto é variável, destacando-se o maior envolvimento no seio dos alunos e o pior no grupo dos Pais/Encarregados de Educação. Apesar de 93.75% dos investigados conhecerem bem as recomendações emanadas pelos relatórios do Grupo de Trabalho de Educação Sexual (GTES) são 23.3% os casos que implementaram totalmente a metodologia de projecto proposta, referindo 73.4% que implementam “parcialmente”. Verifica-se de facto que algumas medidas propostas pelo GTES apresentam baixa implementação, nomeadamente a criação dos Gabinetes de Apoio ao Aluno (existente em 53.1% das escolas deste estudo), a aplicação dos conteúdos mínimos para o Ensino Básico (em particular para o 2.º e 3.º Ciclos), a aplicação das sessões mensais na área específica da sexualidade, nas áreas curriculares não disciplinares, com avaliação obrigatória dos conteúdos, e ainda, a implementação da metodologia de projecto assente na intervenção planeada, participativa e com a co-responsabilização dos parceiros. Salienta-se ainda que as práticas de avaliação do projecto se limitam à elaboração e apresentação dos relatórios de actividades ao Conselho Pedagógico pelos Professores-coordenadores ou pela equipa do projecto (quando constituída), não existindo intervenção das parcerias nesta actividade. Por outro lado, as referências às práticas de divulgação de resultados e de supervisão dos projectos são consideradas pelos próprios Professores-coordenadores frágeis e parcas. Apesar de todas as dificuldades existentes, os Professores-coordenadores avaliam positivamente as iniciativas da ES, e consideram-se satisfeitos profissionalmente com a coordenação do projecto. O conjunto de resultados apresentados permitem-nos reforçar a importância da ES, levando-nos a considerar a Escola como local fundamental para a Educação Sexual informal, não formal e formal. A finalizar este trabalho, e em resposta à expressa e identificada necessidade de instrumentos de apoio à supervisão e avaliação dos Projectos de EpS apresentam-se três propostas de questionários que devem ser entendidos como grelhas de orientação para a avaliação inicial, contínua e final de Projectos de Educação para a Saúde nas escolas.

Área científica: Ciências Sociais