O federalismo como instrumento de gestão/prevenção de conflitos : os casos da Bósnia-Herzegovina e da República Francesa

Palavras-chave: Federalismo,Nacionalismo,Bósnia-Herzegovina,República francesa,Regionalismo,União Europeia,federalism,nationalism,Bosnia-Herzegovina,French Republic,European Union

Desde a Antiguidade clássica, o federalismo e os modelos de organização políticoadministrativa semelhantes são, desde há muito, sistemas advogados por diversos autores, tão diferentes entre si como as épocas e os contextos em que viveram. Independentemente das razões que deram origem a estas uniões ou da sua longevidade, a unidade na diversidade foi sempre uma das consequências imediatas da sua constituição. Nem todas resultaram. Porém, o modelo federal continua a ser alvo de uma utópica visão que o torna de certa forma atractivo. Este estudo observa este modelo sob o ângulo dos estudos para a paz e da resolução de conflitos. Isto significa que o federalismo é analizado em termos conceptuais e empíricos de modo a entender de que forma pode ser entendido, não apenas como um instrumento de resolução de conflitos, mas também e essencialmente como instrumento de prevenção e gestão de conflitos em contextos de tensão étnica ou conflitualidade no seio de Estados multinacionais. A compreensão do modelo federal passa em primeiro lugar pela análise crítica das relações humanas à luz dos conceitos complementares de nacionalismo e etnicidade. Esta serve sobretudo para entender o que está na origem da violência entre diferentes grupos etnonacionais e identificar possíveis pontos de partida para solucionar alguns dos seus elementos. É na sua sequência que se poderá entender de que forma o federalismo pode contribuir para atenuar ou eliminar os focos de tensão que existem entre eles. A crítica à falibilidade do modelo federal perante processos secessionistas ou enquanto catalisador dos mesmos será também alvo de questionamento à luz do que se entende por construção da paz, com a procura de uma solução perante este tipo de situações. Este tese não tem nenhum estudo de caso entendido como tal mas dois exemplos. Estes exemplos, a Bósnia-Herzegovina e a República francesa, servem simultaneamente para demonstrar os limites do modelo federal e quais as suas potencialidades em situações de tensão etnonacional. Duas realidades diferentes, mas dois desafios para o federalismo. Se o caso bósnio demonstra as dificuldades de um regime federal pós-conflito, o caso francês revela as suas capacidades. Por fim, a complexidade do processo de construção europeia e a frequente alusão a este modelo político exige uma avaliação da sua viabilidade e os seus moldes. Contudo, contrariamente a uma tendência geral, não é um federalismo de Estados-nação que está no centro desta análise mas um federalismo de regiões resultante da cada vez maior importância assumida por estas últimas, não apenas ao nível europeu mas também e sobretudo ao nível nacional. Em suma, o objectivo geral deste estudo passa, não pela mera revisitação de um conceito largamente estudado e analisado, mas pelo questionamento do mesmo e da sua viabilidade enquanto elemento potenciador de relações interétnicas pacíficas, tanto em situações de paz formal como também de pós-conflito.

Área científica: Ciências Sociais