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A importância do planeamento estratégico como diferencial competitivo das empresas

Palavras-chave: Estratégia,Gestão estratégica,Planeamento estratégico,Vantagem competitiva,Consultoria

A incessante busca pelo sucesso é o objetivo fulcral de qualquer organização, apenas possível se alinhado num sistema suportado por uma gestão estratégica. A gestão estratégica é um processo dinâmico e sistemático que visa a prossecução dos objetivos propostos numa fase inicial e que tem como foco assegurar a contínua adaptação da organização às constantes alterações do meio envolvente, bem como, garantir que esta responde às necessidades dos clientes permitindo a criação e manutenção de vantagem competitiva. Com o acentuado crescimento e dinamismo dos mercados e consequente aumento da competitividade é essencial que as empresas planeiem estrategicamente o seu desempenho e atuação no mercado, de forma a transformar fraquezas em pontos fortes e ameaças em oportunidades em prol da criação de valor acrescentado para o cliente, estando assim um passo à frente das organizações concorrentes. Sumariamente, o alcance de vantagem competitiva sustentável depende do planeamento estratégico formulado e implementado pela organização, conceitos estes que se tornam vitais no atual mundo empresarial. É apoiado nestes conceitos que nasce o presente relatório que visa a importância do planeamento estratégico na competitividade sustentável das organizações. Desta forma, são explorados conceitos como gestão estratégica, planeamento estratégico e vantagem competitiva. É referenciado o estágio curricular realizado numa empresa de assessoria e consultoria estratégica que tem como principal ponto forte o seu planeamento estratégico, o que lhe permite atuar num mercado competitivo e ser líder de mercado. Abstract The relentless pursuit of success is the main goal of any organization, only possible aligned in a system supported by strategic management. With the sharp growth and dynamism of markets and the resulting increase in competitiveness is essential that companies strategically plan their performance and activity in the market in order to transform weaknesses into strengths and threats into opportunities providing value to the customer, allowing to be one step ahead of competing organizations. Summarily, the scope of sustainable competitive advantage depends on the strategy plan formulated and implemented by the organization, as those concepts become vital in today’s corporate world. Supported by those concepts this report is elaborated to enlighten the importance of strategic management in achieving sustainable competitive advantage in organizations. This way, concepts like strategic management, strategic planning and competitive advantage are explored. It’s referred the curricular internship in an auditing and consulting company with focus in Public Administration sector, whose main point is its strong strategic planning, that allows market leadership

Área científica: Ciências Sociais
Francking e princípio da precaução

Palavras-chave: Fracking,Gás de xisto,Princípio da precaução

Tese de mestrado em Direito do Ambiente sobre aspectos legais envolvidos no método de fraturação hidráulica (método também conhecido como fracking para exploração de gás de xisto), cobrindo em especial a aplicação do princípio da precaução tendo em vista as incertezas e altas consequências ambientais envolvidas nesta atividade. Esta tese inicia-se traçando um panorama do fracking no contexto energético europeu. Em seguida, expõe as características funcionais e ambientais do uso do fracking para extração de gás de xisto. Analisam-se os aspectos jurídicos do princípio da precaução, bem como três casos da abordagem legal à exploração do gás de xisto na Europa: na França, na Espanha e na Inglaterra. Diante dos exemplos apresentados e com base no princípio da precaução, este estudo busca identificar a maneira mais eficiente de proteção ambiental desta atividade e verificar de que forma a regulação e a participação dos cidadãos podem contribuir para uma política de fracking mais justa. ABSTRACT Master’s thesis in Environmental Law on the legal aspects related to hydraulic fracturing (a method, also known as fracking, for exploring shale gas), covering in special the application of the precautionary principle vis-à-vis the uncertainties and high environmental impacts involved in this activity. This thesis begins with an examination of the fracking landscape in the energy context of Europe. Next, this work explains the functional and environmental characteristics of the use of fracking for the extraction of shale gas. Juridical aspects of the precautionary principle are analyzed, alongside with three case studies of the legal approach to shale gas in Europe: in France, Spain and England. In light of the examples considered and based on the precautionary principle, this study seeks to identify the most efficient form of environmental protection for this activity and examine how regulation and citizen participation can contribute to a more just fracking policy

Área científica: Ciências Sociais
A gestão material no processo civil e a busca da decisão justa

Palavras-chave: Poderes do juíz,Processo cooperativo,Gestão material do processo civil,Busca da verdade,Decisão justa

O presente estudo discorre sobre a percepção de um processo civil cooperativo e preocupado com a busca da decisão justa para o caso concreto. Para alcançar a justiça da decisão, defende-se a gestão material do processo civil, na qual o rol dos poderes do magistrado deve ser ampliado e o princípio do dipositivo atenuado. Ampliar o rol de poderes do juiz não significa adotar um processo autoritário. Por conta disso que o respeito ao efetivo contraditório cumpre uma função substancial no exercício da gestão material do julgador. Através dos meios de prova serão colhidos elementos necessários para o alcance da decisão justa, ressaltando, porém, que as regras de ônus da prova deverão permanecer aplicadas no processo, mesmo que de forma residual. Nesse sentido, entende-se que a disponibilidade das partes deve aliar-se a uma efetiva gestão do juiz, por meio de um processo cooperativo preocupado com a solução do caso concreto. ABSTRACT The present paper discuss a perception of cooperative civil procedure concerned with the seeking of fair decisions to a given case. To reach justice of decision, civil procedure material management, in which magistrate powers list ought to be expanded and dispositive principle weakened. Expanding the list of judge powers does not mean adopting an authoritarian process. Therefore, the respect to effective adversarial rights fulfills substantial function in exercising judgmental material management. The necessary elements to reach a fair decision shall be collect through means of evidence, reinforcing, however, that burden of proof rules ought to be applied to process, even residually. In this regard, is understood that willingness of parties should be allied to an effective judicial management through a cooperative process concerned with solving the given case

Área científica: Ciências Sociais
Fundamento e alcance do princípio da jurisdição universal

Palavras-chave: Jurisdição universal,Crimes internacionais,Princípio da universalidade,Core crimes,Direito internacional penal,Justiça internacional

Este trabalho contém a análise do princípio da jurisdição universal e sua aplicação pelos Estados. Inicialmente demonstra-se o movimento de humanização do direito internacional que levou à qualificação do indivíduo como sujeito de direito internacional. A inserção do indivíduo no ordenamento internacional resultou na atribuição de direitos e deveres aos mesmos, desenvolvendo-se assim, dentre outros ramos do direito, o direito internacional penal, que regulamenta os crimes internacionais. Em seguida, verifica-se como este direito é aplicado pelos Estados e quais são os fundamentos para determinação da competência jurisdicional criminal nacional diante das normas de direito internacional. O ponto principal do trabalho traz o estudo dos fundamentos do princípio da jurisdição universal, através de seu desenvolvimento histórico, na doutrina e jurisprudência, da determinação dos crimes sujeitos à sua aplicação (core crimes ou crimes de jus cogens) e da natureza das obrigações geradas para os Estados. Finalmente, trata dos obstáculos jurídico-políticos à aplicação da universalidade e os efeitos para a administração da justiça internacional. ABSTRACT This research contains the analysis of the universal jurisdiction principle and its application through States. Initially it demonstrates the international law humanization movement that led to qualification of individual as a subject of international law. The insertion of the individual in the international order resulted in the recognition of rights and duties to them, developing, among other branches of law, the international criminal law, that deals with the international crimes. Therefore, it is seen how that law is applied by States and which are the basis for stablishing national criminal jurisdiction over these crimes in face of international law. The research’s main point brings the analysis of the universal jurisdiction foundations, through its historical development, in doctrine and jurisprudence, the determination of the crimes subject to its application (core crimes or jus cogens crimes) and the nature of States obligations. Finally, it deals with the juridicalpolicy obstacles to universality’s application and the effects to international justice

Área científica: Ciências Sociais
A sobrelotação carcerária no Brasil e a proposta da justiça restaurativa

Palavras-chave: Direito penitenciário,Crise carcerária,Justiça restaurativa

A investigação por nós delimitada compreende na análise do sistema penitenciário brasileiro, mais especificamente no que concerne a sobrelotação das casas penais neste país. Apresentamos a proposta da Justiça Restaurativa como um possível instrumento hábil a resolver o referido problema de superlotações e todas as demais agruras daí provenientes. No primeiro capítulo demonstraremos em minúcias o funcionamento do sistema penal brasileiro ao elucidar o porquê que se recorre com muita frequência à figura da prisão, seja ela cautelar consubstanciada na prisão preventiva ou por força de sentença penal condenatória em cumprimento de pena. Elencaremos as legislações aptas a flexibilizar a incidência das prisões bem como outras que endurecem o tratamento relacionado as mesmas em um eterno caráter pendular da política criminal brasileira. No segundo capítulo apresentaremos a Justiça Restaurativa como novo modelo de ler o crime, suas consequências e de que maneira esse paradigma pode cooperar para a resolução da crise carcerária existente no país. Conceitos, definições e projetos-piloto em torno de todo o mundo serão objeto de análise com a finalidade de sedimentar este modelo de resolução alternativa de conflitos como algo apto a devolver voz às vítimas e até mesmo aos arguidos no seio do conflito que originou o delito. O terceiro capítulo é responsável por demonstrar a viabilidade prática de aplicar a mediação (enquanto prática restaurativa) no processo penal brasileiro, impedindo assim o ingresso de mais pessoas no cárcere ao mesmo tempo em que ressocializa, pune e esclarece os anseios e motivos do crime. Finalidades aptas a modificar e resolver o problema da reincidência, das sobrelotações e devolver às partes a cidadania a todos atinente

Área científica: Ciências Sociais
O princípio da proteção da confiança legítima na jurisprudência do Tribunal Constitucional português em tempos de crise económico-financeira

Palavras-chave: Estado de direito,Segurança jurídica,Proteção da confiança legítima,Expectativas legítimas,Crise,Tribunal Constitucional Português,Estado de necessidade económico-financeiro.

Com o advento da crise econômica e financeira que alcançou Portugal em 2008, o Governo do país adotou uma série de medidas de austeridade com o objetivo de reequilibrar as contas públicas e cumprir acordos assumidos com organizações supranacionais que lhe ofereceram ajuda financeira para alcançar a solvabilidade. A adoção de tais medidas deu início a grandes discussões no campo jurídico por uma aparência de violação, para alguns, ou uma real ofensa a direitos consagrados constitucionalmente, para outros. As ditas medidas de austeridade e o alvoroço que elas fomentaram acabaram por motivar a sujeição das suas disposições ao crivo da Corte Constitucional sob o argumento de que tais alterações legislativas violavam a Constituição da República Portuguesa em vários aspectos. Dentre os aspectos invocados, a benefício desse trabalho, valemo-nos apenas do princípio da proteção da confiança legítima, identificando o seu conteúdo dogmático e posteriormente, analisando criticamente a atuação do Tribunal Constitucional nas decisões dos nove acórdãos que compõem a chamada “jurisprudência da crise”, em que tal princípio foi convocado como limite ao exercício da função legislativa. ABSTRACT Once the economic and financial crisis reached Portugal in 2008, the country's government adopted several austerity measures in order to rebalance public accounts, and to fulfill agreements made with supranational organizations that offered financial help to achieve solvency. The adoption of such measures provoked so many discussions in the legal field because a supposed violations for some people, or a real threat to constitutional rights for others. Such austerity measures, and the uproar they fomented eventually ended up motivating the submission of its provisions to the scrutiny of the Constitutional Court under the allegation that such legislative changes breached the Constitution of Portuguese Republic of several ways. Among the mentioned ways in this work, we analyzed only the principle of the protection of legitimate expectations. It was identified its dogmatic content, and afterwards, it was made a critical analysis on the role of the Constitutional Court decisions regards to nine judgments that make up the so-called "jurisprudence of the crisis", in which such principle was convoked as a limit to the exercise of the legislative function

Área científica: Ciências Sociais
A participação pública em portais de ciência: análise comparativa entre os portais MCTI e Ciência Viva

Palavras-chave: MCTI,Ciência Viva,Portais,Comunicação da ciência,Participação pública,Ciência,Sociedade,MCTI,Ciência Viva,Websites,Cmmunication science,Public engagement,Science,Society

Com o progressivo envolvimento entre a ciência e a sociedade, a participação pública surge para fomentar o debate sobre a atividade científica pensada em uma perspectiva horizontal, em que o público, seja especializado ou não, esteja presente de forma mais ativa nas ações realizadas nesta área. Do mesmo modo, a expansão significativa de políticas estabelecidas com o propósito de difundir e popularizar a ciência no Brasil e em Portugal, refletem o amadurecimento de iniciativas comprometidas com a apropriação social da ciência, em uma tendência para o estímulo e o envolvimento da sociedade nas controvérsias científicas nestes países. Neste cenário, as ferramentas originadas no meio digital surgem como elementos potenciais para a aquisição de informação de ciência e para a promoção da participação do público no debate de questões de cariz científico. Este novo fluxo comunicativo, proporcionado pela Internet e suas ferramentas digitais, abriu uma nova perspectiva para a área da comunicação da ciência. Neste sentido, os portais, com o propósito de comunicar ciência, tornaram-se meios para possibilitar o maior acesso às informações e conteúdos científicos, bem como uma maior interação entre a instituições públicas ou privadas e a sociedade, em uma nova perspectiva para o debate e a colaboração mútua entre público, comunidade científica e gestores. Considerando que a Internet oferece uma variedade de recursos que podem fomentar uma maior comunicação entre as instituições e o público, esta investigação foi orientada para compreender o modo como os portais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no Brasil, e da Agência Ciência Viva, em Portugal, têm proporcionado meios para promover a participação pública e qual a intensidade com que o público é estimulado a envolver-se nas controvérsias científicas nestes países. Neste âmbito, esta investigação centra-se em uma análise comparativa do modo como o portal MCTI e o portal Ciência Viva dão ênfase a práticas que apoiam o fortalecimento da participação e do envolvimento do público nas questões relacionadas com a ciência, a partir do emprego de ferramentas digitais para a promoção de diálogos e estímulo à participação cidadã. Para alcançar este objetivo, no percurso metodológico realizado por este estudo, procedeu-se a identificação das dimensões, dos parâmetros e dos critérios para a avaliação da qualidade global de websites, sendo adaptados, posteriormente, para a avaliação dos portais MCTI e Ciência Viva. Ao final deste processo, os portais MCTI e Ciência Viva foram avaliados e comparados, conforme a percepção de brasileiros e portugueses, divididos em grupos de avaliação.

Área científica: Humanidades
Fronteiras da imagem com a palavra : contributo para uma abordagem da representação e cultura visuais.

Palavras-chave: Teorias e História da Imagem,Semiótica

Estudaram-se, neste trabalho, algumas das relações que se estabelecem entre as imagens e as palavras. Dos sistemas onde a ligação palavra-imagem é irrevogável (imagens sequenciais e narrativas, caligramas e outras escritas visuais, grafias dinâmicas como o hipertexto, ilustrações e outros paratextos) aos ambientes tradicionalmente entregues ao domínio da linguagem verbal e hoje pertubados pela inflação do icónico, foi analisado um conjunto de casos semióticos. Ressaltaram, dessa análise, as seguintes conclusões:  - O actual sistema geral da comunicação, proveniente de mutações na realidade do visual ( e bem assim do verbal), aproxima os sistemas da imagem e da palavra e subverte as principais divergências em que os tradicionais estudos da linguagem puderam insistir. - Uma tal aproximação pode mesmo traduzir uma alteração de forças. Se é razoável supor que, durante muito tempo, a imagem correu atrás da palavra, considerou-se instrutivo entender que é hoje a palavra, ao mesmo em algumas situações, que corre atrás da imagem. - A representação material ( do real, bem como do imaginário) socorre-se alternadamente das palavras e das imagens, num jogo de chamamentos mútuos que corresponde a uma necessidade do outro e que, ao mesmo tempo que dá conta dos limites e das especificidades de cada um dos sistemas semióticos, igualmente revela as suas tendências expansivas e transgressoras. Privilegiou-se na análise a prespectiva iconocrática e considerou-se que são as eficácias do visual que justificam a necessidade das imagens e o poder que exercem. Os usos a que se prestam resultam em facilitações (da aprendizagem, da memorização da esquematização e prespectivação de real), em modelações ( dos comportamentos e das estruturas cognitivas), em reconstituições do imaginário, em projecções para o inconsciente e em outras formas de desocultação, em estratégias de modalidade social.

Área científica: Humanidades
As TICs na Educação do Campo: Uma análise da situação do estado do Rio de Janeiro

Palavras-chave: TICs,Inclusão digital,Meio rural,Educação do Campo,Brasil

Esta tese tem como objetivo principal medir a urgência na promoção da inclusão digital nas comunidades e nas escolas situadas nas áreas rurais do estado do Rio de Janeiro (Brasil). O meio rural brasileiro é maioritamente caraterizado pela carência de infraestrutura e de serviços de qualidade e por elevados índices de baixa escolaridade e pobreza, quando comparados com o meio urbano. Consideramos que, nas comunidades rurais, a escola assume uma função social mais significativa que nos centros urbanos, pela simples razão de a escola ser, frequentemente, o único local disponível para adquirir conhecimento e informação. É com base neste pressuposto que nos debruçamos sobre a importância da escola rural estar equipada com as tecnologias da informação e da comunicação (TICs) para promover a inclusão digital das crianças e jovens que a frequentam. Para que isto seja possível, é primordial que os professores estejam preparados para trabalhar com as TICs em sala de aula e no processo de ensino-aprendizagem. Para o desenvolvimento desta tese, são abordados, primeiramente, assuntos mais gerais, como a globalização e suas consequências, a dimensão da sociedade da informação e da comunicação a nível mundial, e a questão das TICs no processo de ensino-aprendizagem. Tendo em vista que esta investigação é referente ao Brasil, trabalhamos a construção da sociedade de informação daquele país e procuramos traçar o atual quadro das TICs no âmbito de todo o território brasileiro, salientando a diferença entre a realidade urbana e a rural. Como este trabalho é relativo ao meio rural, abordamos, numa perspetiva história, a questão agrária e a luta pela terra travada pelas populações rurais, com o intuito de termos uma melhor compreensão sobre a sua realidade, necessidades, reivindicações, interesses e perspetivas. E uma vez que esta tese se centra na questão educativa, debatemos a demanda dos movimentos sociais rurais por uma educação diferenciada para as populações rurais e as respetivas conquistas políticas e legislativas. Além disso, descrevemos as iniciativas em favor da educação do campo desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu e pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Por fim, com base em entrevistas, procuramos traçar o quadro sobre a disponibilidade das TICs nas áreas rurais do estado do Rio de Janeiro e nas respetivas escolas e debater a forma como a Licenciatura em Educação do Campo da UFRRJ trabalha as TICs ao longo do curso. Face ao resultado do diagnóstico, tentamos apresentar propostas com vista a diminuir a fratura digital entre meio rural e a cidade.

Área científica: Humanidades