Analise da Percepcao do Risco Associado a Cheias e Inundacoes na Bacia do Baixo Zambeze: Uma Contribuicao para a Gestao do Risco em Mocambique

Palavras-chave: Bacia do Zambeze,Cheias e inundações,Vivências,Práticas,Comunidades expostas,,Gestão do risco,Zambezi Basin,Floods,Experiences,Practices,Exposed Communities,Risk Management

Esta tese no âmbito do Doutoramento em Território, Risco e Políticas Públicas, desenvolve uma análise da percepção sobre as práticas e a gestão do risco associados às cheias e inundações no troço inferior da bacia do rio Zambeze, para os distritos de Mopeia e Marromeu, nas províncias moçambicanas de Zambézia e Sofala, respectivamente. Parte-se de uma abordagem contextual das vivências e memórias das partes interessadas, organizadas em dois grupos, populações e stakeholders, baseada na teoria do Actor Rede, em que se considera que ambos têm igual importância nos processos de decisão na gestão das cheias e inundações, influenciando-se através de relações de causa-efeito. A análise, através de uma pesquisa aplicada de abordagem exploratória, recorre ao uso de questionários e entrevistas, ao levantamento documental e à técnica cartográfica. Essa análise, revelou a vulnerabilidade das populações residentes nas margens do baixo rio Zambeze, a susceptibilidade do território às cheias e inundações na sequência de episódios de precipitação extrema e de frequência variável, determinando cheias com diferentes magnitudes. A classificação do uso do solo mostra um território marcado pelas actividades agrícolas e pecuárias, áreas urbanas e reassentamentos decorrentes de anteriores cheias. A cartografia para as grandes cheias, mostra extensas áreas potencialmente inundáveis, com assentamentos informais ligados aos terrenos agrícolas mais férteis. Na percepção da população sobre os danos das cheias e inundações sobressaem os económicos e nas infra-estruturas, com impactos, quer individuais quer colectivos. A população afirma a melhoria dos processos de comunicação pré-emergência, através do aviso e alerta, determinando menos perdas humanas e materiais, e refere a existência de margem de melhoria para a prevenção e acções prévias, nomeadamente de consciencialização para comportamentos mais seguros, e abandono das áreas expostas. Os resultados apresentados sobre a percepção e o posicionamento crítico dos stakeholders sobre o risco de cheias e inundações, fazem ressaltar a existência de um modelo de gestão centrado na competência técnica, em que a população está afastada do processo, e onde existe um confronto entre a escala local e supra-local, na implementação das políticas e na disponibilização de recursos. Este grupo, organizado em três perfis distintos de posicionamento, salienta as perturbações na evacuação, alojamento e recuperação após as cheias e inundações, apontando acções persuasivas ou sancionatórias dirigidas à população, estimulando novas práticas e comportamentos mais seguros. Salienta-se, igualmente, que, apesar da existência de um planeamento para o aviso, alerta e emergência, bem como a capacitação de recursos de protecção civil, o nível de risco na área de estudo subsiste com elevado, função de gravidade e da probabilidade, o que reflecte a baixa infraestruturação existente, assim como, a vulnerabilidade social ou os níveis rudimentares ou informais da actividade económica. Esta tese apresenta uma análise inovadora das vivências, memórias e práticas associadas às cheias e inundações em Moçambique, utilizando como referência de estudo a bacia do baixo Zambeze, e propõe um modelo de gestão do risco com enfoque na comunicação e na integração dos diferentes tipos de conhecimento e de visão das partes interessadas.

Área científica: Ciências Sociais