Economia verde e resíduos urbanos: paradoxos e adaptações na sociedade de consumo

Palavras-chave: Economia verde,resíduos sólidos urbanos,cidades reflexivas e regeneradoras,Porto,São Paulo,Green economy,solid urban waste,regenerative and reflexive cities,Oporto,São Paulo

A tese parte de um problema centrado num paradoxo aparente. Considerando que a geração dos resíduos urbanos está, reconhecidamente, associada ao consumo; sabendo-se que onde há maior renda há mais consumo, e forçosamente mais quantidade de resíduos gerados; como reduzir resíduos, quando há, simultaneamente, um visível estímulo ao consumo ditado pelo mercado, com o consequente descarte de objetos que serão substituídos por novos, no círculo motriz da sociedade de consumo? Como implementar os 3Rs (de Reduzir, Reutilizar e Reciclar), propostos institucionalmente, num contexto em que o mercado fomenta comportamentos consumistas e uma cultura do descartável? A pesquisa analisa os processos de adaptação que as cidades do Porto, em Portugal, e de São Paulo, no Brasil, adotaram como estratégias assumidas por políticas públicas para responder às proposições da agenda da economia verde no quesito específico dos resíduos sólidos, e, mais amplamente, da economia circular.  O aparente paradoxo, traduzido no imperativo da redução de resíduos em um modelo de sociedade consumista, é abordado a partir de uma problematização que convoca questões relativas ao neoliberalismo, à sociedade de consumo e à sociedade do risco, questionando esta tese os modos como as cidades se tornam reflexivas e regeneradoras perante as dinâmicas econômicas e sociais do atual contexto. Nesse escopo discute a relação entre os procedimentos decisórios e a capacidade de concretizar a mudança, identificando boas práticas e obstáculos que emergem no caminho para a consolidação de cidades regeneradoras e reflexivas. Sustentamos a tese que, no esforço para responder ao desafio da economia verde, os poderes públicos estão a agregar às medidas governamentais iniciativas do setor privado e da sociedade civil voltadas para a minimização dos resíduos sólidos urbanos. Argumento que nos conduz à ideia que a lógica de governação local é necessária, mas não suficiente, exigindo sinergias que se estendem a uma lógica intermunicipal e regional, onde sobressai a necessidade de uma gestão integrada de territórios urbanos. Através de consulta e de análise documental; de visitas de estudo e de acompanhamento de projetos emblemáticos em cada uma das duas cidades; do cotejo de uma política pública desenvolvida nos dois locais analisados; e da auscultação, através de entrevista, de testemunhas privilegiadas, procuramos retratar formas de operacionalização da economia verde e da economia circular no campo da gestão dos resíduos sólidos urbanos. A análise efetuada nas duas cidades/regiões revela estratégias ambiciosas, assumidas, diferenciadas, conseguidas, mas, ao mesmo tempo, limitadas e fragmentárias na ambição que as move. Revela igualmente que os desafios que se colocam a cidades que ambicionam ser regeneradoras são difíceis de enfrentar sem uma integração concertada das agendas do setor público, do setor privado e da sociedade civil em relação aos resíduos sólidos urbanos.

Área científica: Ciências Sociais