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Memórias Encenadas: Processos de Criação em Teatro Depoimento

Palavras-chave: teatro depoimento,teatro documental,processo criativo,encenação de memórias,testimony theater,documentary theater,creative process,staging memories

O anseio pelo real no artista contemporâneo provocado pelo impulso arquivístico que percorre o século XX engendrou uma série de produções teatrais documentais, que divergem em métodos, territórios e terminologias, gerando uma teia epistemológica e criativa complexa. Baseando-se em algumas das formas de mobilização e utilização do real que se verifica nas práticas de criação no teatro contemporâneo, nos estudos de seu histórico recente, suas estruturas e características, este trabalho investiga e sistematiza o processo criativo do teatro caracterizado especificamente pela protagonização de memórias em cena. A investigação diferencia os conceitos de teatro documental e teatro depoimento, a partir de um estudo aprofundado sobre o histórico, a concepção e a estrutura do teatro contemporâneo delineado como dramaturgias do real, aliado à pesquisa prática. A tese delimita, na primeira parte, a linha histórica do surgimento e afirmação do teatro documental e suas ramificações na cena ocidental. Para direcionar a análise e sistematizar os processos de criação estudados, a segunda parte da tese é composta por uma descrição detalhada dos elementos técnicos e estruturais recorrentes nas montagens das dramaturgias do real. A terceira parte descreve, analisa e debate a experimentação prática. Para tanto, a investigadora participou da construção de dois espetáculos teatrais distintos, com enfoques diferentes na coleta de materiais: o primeiro foca em histórias de vida, com entrevistas a terceiros e consulta a documentos históricos; o segundo recorreu à encenação de memórias, entrelaçando entrevista a terceiros com experiências das próprias atrizes em cena. O estudo de modelos de teatro caracterizados atualmente como documentais colabora com a reflexão e compreensão do contexto sociopolítico onde se inserem. A pesquisadora investiga, sobretudo, os processos de encenação criados a partir das memórias que se relacionam afetivamente com os atores. O termo teatro depoimento é definido, destacando relações de congruências e divergências com o que a crítica tem vindo a caracterizar como teatro documental, desde início do séc. XX até o presente.

Área científica: Humanidades
(Re)Habitar o Espaço Pombalino.

Palavras-chave: Património urbanístico,Reabilitação urbana

Ao longo do curso questionei-me, por vezes, sobre o tema para a minha prova final. Para essa pergunta nunca encontrei uma resposta clara. Tinha apenas em mente factores que achava fundamentais que o tema devia abranger, temas que me preocupam e me fazem reflectir sobre o papel do arquitecto nos dias de hoje e a sua responsabilidade na actuação na cidade consolidada. Reflectindo nesta problemática era fundamental a prova ser um instrumento de procura e reflexão da realidade, para questionar a intervenção na cidade, particularmente em contexto de salvaguarda patrimonial. Mais do que criar, repensar a vivência do edificado. Na conclusão do 5oano da licenciatura, surgiu a oportunidade de me integrar numa equipa para a elaboração do Plano de Pormenor de Salvaguarda para o Núcleo Pombalino de Vila Real de Santo António (PPSNPVRSA). Nesse percurso reuniram- se os factores que procurava para o tema da prova.

Área científica: Ciências da Engenharia e Tecnologias
Sindicalismo de movimento social e a organização das mulheres na CUT: uma inspiração feminista

Palavras-chave: Sindicalismo,CUT,Sindicalismo de movimento social,Mulheres sindicalistas,Feminismo,Unionism,Social movement,Social movement Unionism,Women unionists,Feminism

Este trabalho parte do conceito de sindicalismo de movimento social (SMS) com objetivo de propor uma relação de aproximação desse modelo à forma de atuação das mulheres da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Trata-se de um conceito relativamente novo na literatura brasileira, porém muito evocado por autores estrangeiros como saída para a crise dos modelos sindicais existentes. Por meio de revisão bibliográfica, análise de documentos, pesquisa de campo, aplicação de questionários e entrevistas, procuro verificar a hipótese de que as sindicalistas cutistas desenvolveram habilidades próprias do SMS para se fazerem presentes e atuantes no ambiente sindical, historicamente hostil à participação das mulheres. A pesquisa revelou que a parceria com o movimento feminista foi importante para politizar as relações de gênero tanto na vida, como no trabalho e no movimento sindical e, com isso, ampliou a pauta da Central e colocou a necessidade de transformar as relações sociais pautadas pelo patriarcado.

Área científica: Ciências Sociais
Estrela do Sul Corpo abjetado e empoderamento racial Pensamento e prática experimental em arte contemporânea socialmente comprometida

Palavras-chave: Arte contemporânea socialmente comprometida,Corpo étnico, abjeto, descolonização e empoderamento,Paulo Nazareth e Grada Kilomba,Prática artística autoral,Socially committed contemporary art,Ethnic body, abjection and empowerment,Paulo Nazareth and Grada Kilomba,Author's artistic practice

A presente tese contém um corpo de investigação teórica e um corpo de investigação prática de trabalho artístico. O teórico foca-se na produção artística contemporânea, socialmente comprometida, de artistas brasileiros e portugueses os quais atuam como ativistas a partir de práticas e reflexões de descolonização da arte e por consequência de empoderamento étnico. Essas poéticas comprometidas com o social tratam sobre autoafirmação ancestral e a recolocação social de corpos (negros, índios e pardos) que foram e ainda são excluídos pela cor de pele e traços corporais. Tal exclusão evidencia uma estratégia colonial de circulação e de exposição de imagens, de corpos e conhecimentos em duas vias. Uma, cria uma baixa autoestima e desvalorização do Outro enquanto sujeito inferiorizado e abjetado; a outra, entretanto, centraliza a imagem e os conhecimentos no homem branco europeu. Trata-se de uma herança de pensamento de um passado colonial e da continuidade praticada pelas elites (burguesas, intelectuais e políticas) em fase pós-independências, que não aceitam a própria ancestralidade e o lugar dela em uma sociedade multicultural e multirracial, como é o caso do Brasil. A investigação cria uma ponte cultural e artística entre o Brasil e Portugal trazendo as contribuições teóricas e artísticas de ambos os países em torno do tema. Selecionei, como estudo de caso, os artistas Paulo Nazareth e Grada Kilomba, brasileiro e portuguesa, respectivamente. Contudo, são apresentadas nessa investigação outras experiências poéticas dentro daqueles países e fora dessas geografias, as quais diversificam os conteúdos de obras e investigações artísticas e criam referentes sobre empoderamento. Entretanto, meu trabalho artístico criado ao longo da investigação teórica me permite refletir – por meio da imagem – sobre os temas tratados tendo por objetivo buscar possibilidades, enquanto artista, de um auto empoderamento ancestral. Ao final do levantamento teórico quero responder à pergunta orientadora desta investigação: “como empoderar um corpo racial, abjetado, por meio da ação dos artistas que atuam dentro de uma arte contemporânea socialmente comprometida?”. Metodologicamente, essa investigação se localiza em um ponto intermediário em relação aos estudos decoloniais, o artivismo, os estudos de raça e a investigação baseada em arte.

Área científica: Humanidades
Enquadramento jurídico-constitucional da prisão preventiva

Palavras-chave: processo penal,prisão preventiva,enquadramento jurídico-constitucional,princípios jurídico-constitucionais,princípios legais de aplicação,criminal proceedings,pre-trail detention,legal-constitutional framework,legal-constitutional,legal-infraconstitutional principles

Neste estudo, investiga-se o enquadramento jurídico-constitucional do instituto da prisão preventiva em Portugal e no Brasil. No caso português, essa proposta supõe uma investigação sobre os princípios de estatura constitucional contidos na CRP, quais sejam, os princípios da presunção de inocência, da reserva de juiz, da excepcionalidade, do contraditório e da limitação temporal. O CPP de 1987, por sua vez, prevê os princípios de aplicação, nomeadamente os princípios da legalidade, da necessidade, da adequação, da proporcionalidade, da subsidiariedade e da precariedade. Essa medida de coação só tem lugar à vista de exigências processuais de natureza cautelar. Por isso que, caso não sirva à garantia do processo penal, em especial aos seus objetivos, a saber, descobrir a verdade e realizar justiça, proteger os direitos individuais e restabelecer a paz jurídica, não haverá consonância com os princípios constitucionais e legais dedicados à prisão preventiva. Decerto, os problemas relacionados ao instituto da prisão preventiva traduzem a tensão que existe entre essas finalidades do processo penal, pois será decretada, por exemplo, para impedir o perigo de inquinação das provas (descobrir a verdade material), para impedir o perigo de fuga do arguido (realizar justiça) e para impedir o perigo de reiteração criminosa ou preservação da ordem e tranquilidades públicas (restabelecer a paz jurídica rompida com a prática do delito), ao passo que retira a liberdade do arguido (medida essa que desafia, por outro lado, a proteção dos direitos individuais). Para equacionar essas questões, deve-se laborar com a concordância prática, de maneira que cada objetivo seja otimizado ao máximo, para permitir uma harmonização das finalidades do processo. O dilema do processo penal do Estado de direito democrático consiste em equilibrar seus escopos quase que antagônicos, como ocorre particularmente em relação à prisão preventiva. Portanto, os princípios constitucionais e legais serão decisivos para equilibrar a necessidade da prisão preventiva e a proteção dos direitos individuais. Sem embargo, o estatuto do preso preventivamente deverá reunir um conjunto de direitos compatíveis, especialmente com o princípio da presunção de inocência, de modo que a medida de coação não implique uma antecipação indevida da pena. No caso brasileiro, investiga-se seu enquadramento jurídico-constitucional, considerando seus princípios constitucionais e legais, sem deixar de examinar seus desvios, por exemplo, nas prisões preventivas daqueles que posteriormente se submetem à celebração de colaboração premiada, a revelar um descompasso com as exigências processuais de natureza cautelar.

Área científica: Ciências Sociais
As Funções do Direito Penal Europeu e o discurso da criminalização: entre o harm principle e a protecção de bens jurídicos

Palavras-chave: Função do Direito Penal,bem jurídico,harm principle,natureza da UE,constitucionalismo na UE,competência penal da UE,função do Direito Penal Europeu,contrabando de migrantes,Function of the criminal law,legal good,harm principle,nature of the EU,constitutionalism in the EU,criminal competence of the EU,function of the European Criminal Law,migrant smuggling

Qual é a função do Direito Penal Europeu? O que se pretende alcançar com a adopção de medidas penais europeias? Será que os paradigmas da protecção de bens jurídicos e do harm principle se podem aplicar também às normas provenientes de uma entidade supranacional? E se sim, em que medida? Estas foram algumas das questões fundamentais que originaram este estudo, e às quais ele pretende responder. Para isso foi este dividido em três partes, ordenadas de forma progressivamente mais específica. Na primeira parte abordam-se as questões que se colocam de modo geral em relação ao Direito Penal, de acordo com uma perspectiva essencialmente estatal – ou seja, quais são os princípios que informam, do ponto de vista da legitimidade material, a adopção das normas com carácter penal nos Estados. Aqui, e após uma breve menção à questão das finalidades da pena e sua relação com a função do Direito Penal, são analisados essencialmente dois princípios, provenientes de duas tradições jurídicas distintas: o princípio da exclusiva protecção de bens jurídicos e o harm principle. No fim desta parte é ainda avaliada a possibilidade da utilização conjunta de ambos os princípios. De seguida, na segunda parte, verifica-se se, e como, esses princípios se poderiam aplicar também à realidade da União Europeia. Isso inclui saber, traçando um paralelo com as conclusões da primeira parte: se já existem preocupações com a finalidade da pena no plano europeu; o que é a União (já que não é um Estado); se existe uma dimensão constitucional autónoma na UE, e quais as suas características; quais os limites da sua competência penal (necessariamente diferentes daqueles existentes nos Estados), explícitos e implícitos; e de que forma isso influencia a função que se deve adscrever ao “seu” Direito Penal. Esta parte terminará com uma proposta concreta de resolução dessa questão, propugnando-se uma solução diferenciada, composta por três momentos de avaliação consecutivos, em função dos interesses (também distintos) concretamente em causa. Por fim, na terceira parte, teoriza-se o funcionamento prático da solução proposta – será que consegue de modo adequado responder aos problemas que foram identificados? É apropriada para conferir sentido e verdadeiros limites (de conteúdo) ao Direito Penal Europeu? Para responder a estas questões será utilizado o exemplo do contrabando de migrantes, devido às variadas problemáticas que este levanta – tanto ao nível dos interesses em causa como das várias soluções legislativas que encontra na cena internacional, europeia, e nacional.

Área científica: Ciências Sociais
Guarda 100-2010: Cidade, Arquitetura, Projeto.

Palavras-chave: Guarda,Cidade,Arquitetura,Projeto,História,Laboratório de Representação,Guarda,City,Architecture,Project,History,Representation Laboratory

É do entendimento da relação entre Cidade, Arquitetura e Projeto que nasce a questão de investigação aqui apresentada: Que projeto para a cidade da Guarda? É uma pergunta que tem subjacente a compreensão da cidade enquanto projeto cultural e político de um coletivo, onde a arquitetura é a sua expressão material, manifesta nas suas mais diversas formas, construída em múltiplos tempos. Este estudo parte da condição ontológica da arquitetura definida desde a antiguidade clássica. Tem como ponto de partida o conceito de projeto como ferramenta intrínseca ao conhecimento e organização do espaço, através da qual a arquitetura atua na mediação da realidade contingente. Foi das respostas dadas pela arquitetura, em especial a partir dos anos 60 e na escola italiana que a importância da ideia de cidade reemerge perante o questionamento sobre as transformações urbanas aceleradas do pós-guerra. A atenção ao projeto e à necessidade da sua leitura história é reiterada por Rossi, Tafuri e Aureli. Respetivamente e com objetivos diferenciados, estes autores decidem-se pelo projeto e no esclarecimento das condições do seu exercício, pelo projeto histórico e pelo projeto formal enquanto também político. Mas essencialmente como forma de combater os processos contemporâneos de fazer cidade, nomeadamente pela urbanização. Não obstante, a leitura projetual da cidade faz-se dos espaços e formas da cidade, mas também, das motivações, ideologias, aparatos e discursos que fazem cada momento histórico, como esclareceram Lefebvre e Foucault . Na urgência de um pensamento sobre a Guarda, examina-se a cidade com o principal objetivo de criar o lugar para pensar o seu projeto, na sua dimensão política que também é formal. Para tal fornece-se o conhecimento dos factos urbanos na relação com as práticas sociais e de poder dos quais emergem e reemergem. Perseguindo este objetivo, apoiado pela instrumentalidade da história, sem determinismos, procura-se a justificação, reconhecimento e esclarecimento retroativo das formas da cidade existente. Assim, a investigação aqui apresentada faz uma análise ao tempo longo da cidade, à sua evolução, consubstanciada em sete ordens histórico-espaciais, desde a fundação romana da Guarda até ao ano de 2010. Na busca da inteligibilidade desses tempos, a instrumentalidade da história e o uso de um laboratório de representação foram determinantes enquanto ferramentas de projeto.

Área científica: Ciências da Engenharia e Tecnologias
A tradução enquanto ferramenta de ensino interdisciplinar mandarim-português

Palavras-chave: Tradução enquanto ferramenta de ensino,Abordagem Comunicativa,Ensino de PLE a aprendentes chineses,Comunicação Intercultural,Contexto Pragmático-Funcional

A prática da tradução pedagógica em contexto académico tem sido alvo de intensos debates e investigações ao longo das últimas décadas. No final do século XIX, o Método Direto de ensino de línguas estrangeiras ganhou o estatuto de “o mais viável” em alternativa ao Método Grammar-Translation que, no final do século XVIII e depois de reconhecidas algumas fragilidades, registou um declínio de adesão. As reformas no ensino levadas a cabo no contexto europeu e no contexto chinês em meados do século XX fizeram-se acompanhar pelas mesmas tendências: o pêndulo oscilou entre a vigência do Método Tradicional - Grammar-Translation, do Método Direto, do Método Audiolingual e, mais recentemente, da Abordagem Comunicativa.  A Abordagem Comunicativa é frequentemente reivindicada em investigações desenvolvidas por especialistas, quer na área do ensino de línguas estrangeiras, quer na área da tradução, contudo, o panorama pragmático parece nem sempre corresponder. Apesar de se reconhecer a coocorrência de diferentes métodos de ensino em Portugal e na China, constata-se que o Método Tradicional ainda desempenha um papel preponderante na China, tal como o Método Direto, em Portugal. A par das (re)orientações metodológicas que visam atualmente a formação de agentes com competências comunicativas interculturais, encontra-se agora questionado e comprometido o papel da tradução.  Com o intuito de apurar qual o impacto e pertinência da tradução enquanto ferramenta de ensino, foram desenvolvidos inquéritos por questionário direcionados a aprendentes chineses de Português Língua Estrangeira que frequentam o ensino superior português e aos seus professores. Lança-se um olhar atento a duas perspetivas distintas com o propósito de aferir qual a extensão implicada pela prática da tradução nestes contextos. Com a publicação dos resultados, pretende-se analisar a pertinência do papel da tradução pedagógica enquanto potencial elo de ligação entre dois países com línguas e práticas socioculturais e académicas distintas.

Área científica: Humanidades
O corpo feminino negro e a escrita de Ama Ata Aidoo e Paulina Chiziane

Palavras-chave: Literatura de mulheres africanas negras,Feminismos africanos,Corpo feminino negro,Materialidade da escrita,Ama Ata Aidoo,Paulina Chiziane,Black African women literature,. African feminisms,Female black body,Materiality of writing,Ama Ata Aidoo,Paulina Chiziane

Este projeto quer investigar a perceção e o desenvolvimento de duas diferentes materialidades, a materialidade do corpo (nomeadamente, do corpo feminino negro) e a materialidade da escrita, pela comparação da obra de Ama Ata Aidoo (ganesa) e de Paulina Chiziane (moçambicana). Se o corpo constitui o primeiro campo de batalha nos processos de ressignificação identitária, a escrita fornece o segundo espaço que amplia a intensidade e o impacto do debate. Portanto, a narrativização do corpo feminino negro (especificamente por parte de autoras africanas negras) garante a oportunidade de desconstruir e reconstruir as representações identitárias, metafóricas e simbólicas, individuais e coletivas (tal como o conceito de "corpo-nação") das mulheres por vozes femininas. A interpretação do corpo feminino e do papel das mulheres na sociedade, na mentalidade e nas literaturas africanas, faz com que se torne imprescindível considerar o papel da violência (tanto física como simbólica e epistémica) sobre elas: as feridas corporais e mentais e os apagamentos dos seus saberes e dos seus modos de estar no mundo (uma forma de epistemicídio) são o ponto de partida da consequente reação iconoclasta e renovadora. O resultado do presente estudo vai contemplar a resiliência das mulheres negras africanas e a capacidade delas de recomeçar, ganhando um próprio lugar de fala, resistindo às subalternidades que lhes são impostas, com base na rematerialização dos seus corpos femininos e negros.

Área científica: Humanidades
O desenvolvimento do turismo cultural e de memória em Angola: A rota de escravos

Palavras-chave: turismo,rota de escravos,desenvolvimento turístico,Soyo,Ambriz,Massangano e Luanda,tourism,slave route,tourist development,Soyo,Ambriz,Massangano and Luanda

O turismo atravessa actualmente a pior crise desde que emergiu como acrtividade económica relevante, após a II Guerra Mundial, devido a pandemia da Covid-19 que assola o mundo desde Dezembro de 2019. A pandemia tem afectado profundamente a actividade turística mundial em termos de chegadas e receitas turísticas, contrariando todas as previsões feitas pela OMT sobre o desenvolvimento deste importante sector. Ainda assim e atendendo a dinâmica do turismo e a sua capacidade de adaptação e resiliência, o mundo tem esperança que a indústria turística sobrevirá mais este desafio e continuará a ocupar o seu lugar de vector de desenvolvimento económico, social e factor de unidade e aproximação entre as diferentes nações e povos. Apesar de reinar ainda um clima de incerteza em volta do turismo mundial devido ao contexto actual, em Angola supõe-se ter chegado o momento de se começar a evidenciar os enormes atractivos turísticos originais e derivados que o país dispõe, para que possam contribuir em pleno para o seu desenvolvimento, participar na diversificação da economia e garantir o bem-estar das suas populações. A presente tese visa analisar o contributo dos locais históricos ligados a escravatura em Angola, por via da rota de escravos, nas localidades do Soyo, Ambriz, Massangano e Luanda, transformando-as em lugares de interesse para o turismo e consequentemente contribuir para a melhoria das condições de vida das populações locais que terão uma participação directa no projecto, em termos de concepção, operacionalização e monitorização. Trata-se de um projecto multidimensional de cariz internacional que aproximará e reunirá a diáspora africana no mesmo espaço geográfico, através do Festival Internacional Bianual de Encontro e Reencontro da Africanidade em Angola. Nesta perspectiva, na primeira parte da tese foi feita uma contextualização, através de um enquadramento teórico-conceptual para melhor entender as diferentes abordagens sobre o tema, através de uma pesquisa documental. A segunda parte foi consagrada ao estudo de caso, ou seja, análise dos resultados do trabalho de campo realizado por meio de inquéritos aos residentes e visitantes das quatro (4) localidades de estudo, assim como entrevistas aos responsáveis de vários sectores (público e privado). A presente investigação permitiu concluir que é fundamental a implementação do projecto da reconstituição das rotas de escravos em Angola, visto que contribuirá para o resgate, valorização e divulgação da história da escravatura em Angola, reunir os angolanos e a sua diáspora, bem como melhorar as condições de vida das populações locais.

Área científica: Ciências Sociais