Organização e Autonomia das Escolas : Para uma Compreensão da Política da Administração Escolar em Portugal e no Canadá

Palavras-chave: Sistemas educativos,Education systems,Systèmes éducatifs,descentralização e centralização,autonomia das escolas,administração e gestão escolar,direção escolar,decentralization and centralization,school autonomy,school administration and management,school management,décentralisation et centralisation,autonomie des écoles,administration et gestion des écoles,gestion des écoles

Os sistemas educativos têm sido caracterizados como sendo descentralizados ou centralizados, dependendo de particularidades do sistema político e administrativo e das políticas educativas praticadas em cada país. A propensão para uma ou outra situação pode determinar o grau de autonomia concedido às suas escolas em matéria de administração e gestão escolar. De qualquer modo, a autonomia das escolas tornou-se uma tendência nas políticas educativas em várias partes do mundo, transformando-se, sobretudo, num processo politicamente correto. Contudo, ele nem sempre decorre de uma leitura única, até porque os países não se encontram diante de administrações públicas iguais. Apesar de os governos de sistemas centralizados legislarem mudanças nos seus sistemas educativos, de forma a torná-los mais descentralizados e a atribuir mais autonomia às escolas, na prática, nem sempre isso se tem traduzido numa consequência de melhor oferta educativa e de efetiva capacidade de governo da direção da escola. A intenção de conferir mais autonomia às escolas está, igualmente, na agenda política de reformas educativas de países descentralizados. Porém, qual é o verdadeiro grau de autonomia das escolas num sistema educativo descentralizado e num centralizado? Este trabalho pretende analisar as características dos sistemas educativos de Portugal e do Canadá (nomeadamente da província de Ontário), debruçando-se perante um sistema centralizado e descentralizado, respetivamente, considerando a situação histórica e a atual, particularmente os seus modelos de administração e gestão das escolas, no que concerne ao grau de autonomia das escolas nesses sistemas educativos, numa perspetiva micro, meso e macro. Contudo, a enfase será dada à organização e ao funcionamento da escola e à articulação da direção desta com os poderes regionais e centrais. O estudo recorre à abordagem comparativa, numa tentativa de analisar os dois sistemas educativos, e a uma abordagem qualitativa. De modo a dispor de uma base fundamentada e precisa, vamos utilizar como fontes de informação os diplomas legais emanados pelos poderes que tutelam as escolas e a literatura que tem sido publicada em ambos os países sobre o assunto, bem como, entrevistas a intervenientes no processo de administração e gestão das escolas. O tratamento da informação recolhida será feito através da análise de conteúdo, tendo em conta o que sobre ela disseram atores intervenientes na área da educação e, em particular, os diretores dos estabelecimentos de ensino. Com as entrevistas pretende-se compreender melhor as perceções das pessoas que intervêm na organização da política local da educação e, especificamente, daqueles que governam as escolas, de forma a compreender a relação entre as diferentes instâncias do poder, a gestão das escolas e a atuação dos respetivos diretores.

Área científica: Ciências Sociais