Educação e municipalidade : reciprocidades e ruturas. Estudo de caso no concelho de Penacova

Palavras-chave: Educação e Municipalidade

A educação é um fenómeno social que tem por base, em primeira instância, a transmissão cultural e científica. Trata-se, portanto, de algo a que não são alheias circunstâncias ao meio que envolve a sua ocorrência. Não sendo, portanto, um ato isolado, compreende interações entre várias estruturas, nomeadamente, entre escola e município. Tal facto justifica o aumento progressivo da intervenção educativa do local quer ao nível português, quer ao nível dos restantes países da Europa. 	Na verdade, ao longo do tempo, as relações entre educação e municipalidade não assumiram os mesmos contornos, uma vez que as políticas educativas estão dependentes da atuação governamental, de teor centralizado, a qual nem sempre elegeu os municípios como parceiros educativos das escolas portuguesas. 	Efetivamente, antes de 1974, entre município e educação havia um fosso que instituía a rutura entre as duas realidades. Com o virar de página trazido pela revolução dos cravos, a rutura deu lugar a reciprocidades de vária índole, as quais se foram acentuando através da operacionalização de políticas variadas que apontam para a descentralização e para a territorialização. Esta tendência surgiu como “resposta a desejos e necessidades urgentes da população e a consciência crescente do valor da educação como condição do desenvolvimento local” (Barroso, 2006, p. 104). Aliás, a educação passou a apresentar-se como um fenómeno global, que ultrapassa as fronteiras da própria escola e que assume uma dimensão comunitária, como bem evidenciam as ideias que suportam a filosofia das Cidades Educadoras. 	Apesar do enquadramento legal nacional a que todos os municípios têm necessariamente que se subordinar, há contextos sócio-culturais e económicos específicos que fazem com que a atuação municipal se adeqúe a realidades peculiares. Fazem ainda com que a importância concedida às questões educacionais não seja equitativa na globalidade dos municípios portugueses. Convém referir que, no que toca à concretização das competências consignadas na lei, todos os municípios atuam de forma mais ou menos igualitária. Porém, quando se trata de perspetivar as “não-competências” (Pinhal, 2006, p. 122), apenas alguns municípios, sobretudo os que apontam a educação como prioridade ao nível da sua atuação política, as tornam prática. Assim, a problemática central desta investigação consiste na atuação educativa municipal, mais especificamente no que se refere ao município de Penacova. Desta forma, procedeu-se ao estudo da relação entre educação e municipalidade neste concelho, bem como das sinergias criadas em torno da mesma, visando conhecer-se as perceções dos diferentes intervenientes que se movimentam e interferem neste cenário.  A investigação foi realizada a partir da metodologia de teor qualitativo, porque o ponto de partida para a descrição/interpretação do cenário educativo penacovense foram as perspetivas dos atores, estabelecendo-se um diálogo constante com os mesmos. Esta opção metodológica ocorreu por se pensar ser a forma mais eficaz de proceder à descrição de teor interpretativo das relações entre educação e municipalidade no contexto específico do concelho de Penacova. Trata-se, então, de um estudo de caso com matizes etnográficas que se baseou na triangulação de dados obtidos a partir de diferentes fontes (entrevista formal de cariz semi-diretivo, entrevista informal, observação direta e participante, análise documental). As conclusões do estudo fazem verificar que as estruturas educacionais e municipais mantêm entre si uma relação dialógica contrariando a tendência meramente institucionalizada pelas emanações legais. Além disto, é ainda possível constatar que são mais as reciprocidades do que as ruturas no que toca às relações entre as práticas e as regulamentações. O concelho de Penacova apresenta-se como um exemplo vivo e concreto da afirmação da importância do local em educação, verificando-se que a própria natureza do fenómeno educativo na actualidade implica a territorialização e que se encontram lançadas já as primeiras pedras para a construção deste concelho como uma verdadeira Cidade Educadora.  PALAVRAS-CHAVE: educação, escola, município, colaboração, atores locais, local, territorialização.

Área científica: Ciências Sociais