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O ensino do Português entre 1895 e 1974 – Literatura, tradição e autoridade

Palavras-chave: Ensino do Português,Literatura Portuguesa

Depois da “Era das Revoluções” (ou na sua sequência), a nossa é, verdadeiramente, a Era da Educação.  Ainda no século XVIII, devido ao reconhecimento da centralidade dos sistemas de ensino na formação do “cidadão” e na configuração da própria sociedade, com o Marquês de Pombal, a educação converte-se numa “Questão do Estado”. Por isso, as incipientes reformas pombalinas, que ganharão consistência formal com o liberalismo, contêm já em si o gene dominante da escola moderna: conforme as sucessivas constituições têm vindo a consagrar, estatizar o ensino implica a assunção de um dever, mas também de um direito correlativo, ambos implícitos no ato de educar. Apesar do pioneirismo português neste domínio e das múltiplas reformas da escola, as elevadíssimas taxas de analfabetismo, verificadas no nosso país ao longo dos séculos XIX e XX, provam que, durante vastas e obscuras décadas – mais do que como um bem essencial –, a educação foi sentida como algo supérfluo, como um privilégio das oligarquias económicas, sociais e políticas, e, sobretudo, como uma forma de cristalização do tecido social. Porém, independentemente do seu limitado alcance percentual, na Monarquia Constitucional, na Primeira República e no Estado Novo (e também hoje), os diversos governos não deixaram de tentar imprimir ao currículo escolar e aos vários elementos do ecossistema educativo uma orientação própria. Com maior o menor abrangência, com mais ênfase num ou noutro nível de ensino, as reformas educativas, os programas, os livros escolares e as aulas estão intimamente ligados às idiossincrasias que prevaleceram no Ministério do Reino/da Instrução Pública/da Educação Nacional/da Educação e da Cultura. Mais do que ensinar, a escola educa: transmite, incute ou inculca valores éticos, religiosos, cívicos, morais, económicos, políticos, sociais... No desempenho dessa função, todo o currículo, explícito ou oculto, é relevante; sobretudo o das disciplinas que têm a palavra como protagonista. É esse o princípio e o objetivo deste trabalho. Destacar nos normativos legais, nos processos e nos materiais que instituem a disciplina de Português no ensino liceal, entre 1895 e 1974, os seus conteúdos curriculares, reconhecendo neles a seiva das palavras, a seta pontiaguda das frases, a seda das metáforas, a labilidade encantatória dos textos e a palmatória sub-reptícia da advertência.

Área científica: Humanidades
Soberania Fiscal e Integração Europeia. A Legitimação Democrática no Processo de Integração Fiscal da União Europeia

Palavras-chave: Direito Fiscal,Direito Económico

A presente abordagem, tendo como pressuposto a evidente limitação às Soberanias Fiscais dos Estados-Membros que tem vindo a ser levada a cabo, pelos mais diversos motivos, pela União Europeia (inter alia, pelos processos de harmonização fiscal positiva, negativa e pelo Mercado, pelas medidas de luta contra a concorrência fiscal prejudicial e pelas medidas de combate à crise financeira, com notórios impactos fiscais a nível interno), visa reflectir sobre a legitimação democrática no processo de integração fiscal da União Europeia, pretendendo determinar, concretamente, se o princípio democrático de auto-consentimento de impostos (ou de auto-imposição), fruto do ideal liberal “no taxation without representation” e tradição constitucional comum a todos os Estados-Membros, se vê cumprido ao nível da União Europeia. Destarte, após cuidada análise dos conceitos e princípios a partir dos quais construímos esta cogitação (designadamente, Soberania fiscal, legalidade fiscal, reserva de lei fiscal e princípio democrático de auto-imposição), alicerces na aferição do cumprimento do citado princípio, ao nível europeu, centramos atenções no estudo do Ordenamento jurídico da União Europeia, mormente no que respeita ao processo de integração fiscal que por si tem vindo a ser executado. Ora, considerando o facto de este processo conduzir ao condicionamento das Soberanias fiscais dos Estados-Membros e atento o sui generis contexto jurídico-institucional em que este se move, no seio da União Europeia (v.g., peculiaridade do seu sistema de fontes normativas; ausência de um princípio de separação de poderes; apontado défice democrático das Instituições europeias, particularmente do Parlamento Europeu; parcos poderes de controlo e de decisão normativa do Parlamento Europeu em matéria fiscal; deficiências ao nível do exercício da função europeia pelos Parlamentos Nacionais, não obstante os avanços conferidos pelo Tratado de Lisboa; etc.) impera determinar (mormente em termos axiológico-materiais) se, à semelhança das garantias e exigências democráticas plasmadas nas Constituições nacionais e veementemente defendidas pelos Tribunais Constitucionais nacionais (designadamente no seu confronto com o Direito da União Europeia), o Princípio democrático sai respeitado, nesta matéria e a este nível, de modo a afirmarmos que essas limitações e esses condicionamentos são democraticamente legítimos, porquanto democraticamente legitimados. Ora, perante as inúmeras dificuldades e deficiências evidenciadas nesta sede, a presente análise propugna e trilha algumas soluções, tendo por escopo, em última instância, contribuir para a efectiva consolidação, ao nível da União Europeia, dos princípios democráticos que tradicionalmente dão cor e expressão às matérias fiscais.

Área científica: Ciências Sociais
Das Brumas de Além-Mar: A Influência do Mito Identitário Português na Construção Sociocultural do Sertão Nordestino

Palavras-chave: Mito,Construção Identitária,História de Portugal,História do Brasil,Sertão Nordestino,Myth,Identity Construction,History of Portugal,History of Brazil,Northeastern backlands.

Esta tese traz a análise do mito de construção identitária portuguesa e sua evolução ao longo do devir histórico, mostrando que muitos de seus signos foram importantes na construção sociocultural da identidade do sertão nordestino. Perfazendo-se um trabalho que teve na longa duração de Fernand Braudel suas bases, uma vez que começa seu desenvolvimento abordando as figuras de D. Afonso Henriques e D. João I e sua importância para o que viria a ser Portugal e suas gentes, passando em seguida ao surgimento do sebastianismo e da teoria do Quinto Império do Padre António Vieira, adentrando na mudança da capital da coroa portuguesa para o Rio de Janeiro em 1808 e, por fim, desembarcando no Nordeste brasileiro – sua colonização, definição e readaptação dos símbolos de cariz medievo oriundos da história de Portugal. Assim, para além de uma tese de História Medieval, poderíamos seguramente afirmar que tal trabalho tem o medievo português como ponto de partida, mas se inscreve numa duração histórica muito maior e abrangente. Autores como José Mattoso, Margarida Garcez, A.H. de Oliveira Marques, Maria Helena da Cruz Coelho, Isabel Carvalhão Buescu, Maria Alegria Marques, foram basilares na compreensão da complexidade da história portuguesa; Peter Berger, Pierre Bourdieu, Max Weber, Mircea Eliade, ajudaram-nos na construção interdisciplinar de nosso trabalho; Jacques Le Goff e Marc Bloch contribuíram para a compreensão da sacralidade da figura régia e da construção memorialista; Jean Delumeau, Norman Cohn, Maria Isaura Pereira de Queiroz foram determinantes no entendimento dos movimentos messiânico-milenares e seus desdobramentos; Gilberto Freyre, Manuel Correia de Andrade, Victor Nunes Leal, José Murilo de Carvalho forneceram-nos as bases para a análise do Nordeste, do sertão e seus símbolos. Como caminho metodológico optamos pela análise documental e bibliográfica nos acervos da Biblioteca Nacional de Portugal, da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra e da Biblioteca Central da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Acreditamos que foi exitosa a tarefa de assinalar a permanência e ressignificação dos símbolos trazidos pelos colonos portugueses para o sertão nordestino, assim, inserindo este trabalho na esteira da longa duração braudeliana.

Área científica: Humanidades
Legalidade Penal, Costume e Pluralismo Jurídico: A Experiência Angolana. O(s) Direito(s) e os Factos

Palavras-chave: princípio da legalidade da intervenção penal,costume

A independência de Angola e a ainda breve história constitucional angolana não significaram o fim dos costumes da população nativa angolana. O ordenamento jurídico-constitucional angolano, por virtude da consagração do costume como fonte imediata do direito, nos termos do artigo 7.º da Constituição da República de Angola de 2010, assume uma posição realista que não ignora o que efectivamente vigora em muitas partes do território. Este “reconhecimento” constitucional do costume veio introduzir uma profunda alteração na tipologia das fontes do direito angolano, num quadro de pluralismo jurídico que admite a existência de um direito fora do direito do Estado, isto é, um direito de fonte não estatal. No âmbito do direito penal, o desafio passa por encontrar caminhos que facilitem a convivência entre os sistemas costumeiros consolidados e o sistema jurídico subordinado ao Estado que tem como garantias constitucionais o princípio da legalidade da intervenção penal, os direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana.

Área científica: Ciências Sociais
Retomada Cultural Pataxó: do aldeamento cultural à indianidade antropofágica

Palavras-chave: Retomada,Cultura,Território,Resumption,Culture,Territoriality

A partir do cruzamento dos conceitos de território e cultura, esta tese pretende expor que os processos de desterritorialização acometidos ao povo pataxó estão fortemente vinculados à expropriação cultural sofrida pela etnia.   Houve então a necessidade de retomada por parte dos indígenas para os territórios tradicionalmente ocupados na região da Costa do Descobrimento brasileiro. A acepção de retomada aqui apresentada ultrapassa a compleição de paisagem e deve ser entendida como a necessidade de conexão do povo pataxó ao sistema de crenças, valores e costumes que só podem ser exercidos plenamente em suas pertenças territoriais.  Do ponto de vista cultural, as retomadas apresentam características rizomáticas que reúnem elementos tradicionais adaptados às novas e múltiplas demandas desta comunidade indígena e apresentam recriações que vão além da reprodução, em uma rede de relacionamentos que transformam as disposições territoriais e culturais do povo pataxó.   Do ponto de vista territorial, as retomadas estão fragmentadas em espaços díspares, mas conectados pela cultura pataxó, pelo conceito de muká mukaú (“unir para reunir”, na língua patxohã).

Área científica: Ciências Exactas e Naturais
Política Pública de Saúde e Gestão Territorial: Um Estudo de Caso no Brasil

Palavras-chave: Descentralização,Regionalização,Gestão territorial,Política Pública de Saúde,Decentralisation,Regionalisation,Territorial management,Public health policy

A organização da política pública de saúde no Brasil passa a ser reconhecida como um direito de todos os cidadãos a partir da Constituição Federal de 1988, através da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, a sua regulamentação só se dá nos anos de 1990, através da promulgação da “Lei Orgânica da Saúde” (LOS). Da LOS se originaram outras novas Leis, Portarias e Resoluções para a regulamentação do SUS. Assim, entre as novas leis de regulamentação, surgem as Normas Operacionais Básicas (NOBs), sendo que a de 1996 (NOB Nº 01/96) traz o princípio da descentralização político administrativa do SUS a partir da qual se passa a responsabilizar os municípios pela gestão da política pública de saúde. Contudo, a descentralização é apenas efetiva com o pacto pela saúde emitido no ano de 2006. A partir de então compete aos municípios a elaboração do Plano Diretor Regional o qual deve ainda seguir critérios estabelecidos por vários instrumentos normativos, entre eles o pacto de gestão solidário e cooperativo. Retoma-se assim, o princípio regionalizador na esperança de oferecer meios para integrar os sistemas municipais de saúde, agora sob a coordenação dos gestores estaduais. No caso do Estado do Paraná, há vinte e duas regionais de saúde, cada uma abrangendo uma região com vários municípios. Desta forma, esta tese de doutoramento tem como objetivo compreender o processo sócio-político e territorial de regionalização para organização dos serviços no atendimento das necessidades sociais de saúde da população de uma região no Estado do Paraná. Como objetivos específicos, pretende-se compreender os processos de regionalização e seus impactos para a população; entender as necessidades e possibilidades da prática de intervenção no âmbito da saúde para além da demanda espontânea; contextualizar a demanda sem acesso à política pública de saúde, e perceber os critérios e instrumentos de acompanhamento e avaliação de resultados, metas e indicadores definidos no plano regional. A nível metodológico foram aplicadas entrevistas a gestores e coordenadores da política de saúde, recorreu-se à observação participante nas reuniões da Comissão Intergestores Bipartite Regional e também observação participante nas Unidades Básicas de Saúde nos municípios de Candói, Guarapuava e Pinhão, todos pertencentes à região em estudo. Conclui-se que a regionalização se dá ainda sem a devida autonomia ficando definidas as ações, metas e diretrizes sob responsabilidade Estadual. Na definição das ações e serviços de saúde, compete aos municípios realizar contratos de serviços de média complexidade ainda sob o controle da gestão estadual e tem como foco o setor privado assumido pelos consórcios Intermunicipais de Saúde. No que se refere à atenção básica, a mesma se efetiva com significativa redução de recursos humanos para a garantia da formação da equipe mínima definida pela política nacional.

Área científica: Ciências Sociais
Platão passado e presente: caminhos para pensar justiça nas relações de gênero

Palavras-chave: Platão,República,Justiça,Relações de Gênero

Compreender o texto da República, clássica obra de Filosofia Política, no seu aspecto ético-político, proposta desse trabalho, exige um esforço que é aquele do exercício da epokhé. Tomar essa postura para si, por um lado, é importante para não ressuscitarmos valores do passado, que já não nos serve mais, sobretudo, os que subjugaram e excluíram. Por outro lado, para não silenciarmos e invisibilizarmos as diferenças nos modos de vida, nas compreensões de ser humano e das construções das relações sociais que configuraram na antiguidade clássica. A presença das diversas maneiras de estar no mundo, são flagrantes nas obras de autores antigos. Platão, é, assim, um dos expoentes que manifesta desejo por relações de convívio diferentes das estabelecidas no seio da soberania da pólis. Na República lemos a narrativa de mais de uma noção sobre o que é justiça e é nesse diálogo que Platão imprime uma crítica à política feita para poucos e propõe outro forma de se relacionar com o poder que assegura a governança para todas as pessoas. O Filósofo demonstra que a existência da tamanha desigualdade na cidade deve-se, sobretudo, a hybris, que conduz a prática dos indivíduos que, por sua vez, teria efeitos amenizados com uma educação com foco nas relações justas. A kallipolis, a cidade bela, é um projeto utópico, porém, possível. Mas a sua realização depende do esforço de todos que partilham a mesma pólis. Se faz necessário desenvolver nos indivíduos as virtudes da sabedoria, da coragem e da temperança para finalmente ver crescer a virtude da justiça. O trabalho teve, primeiro, como questão entender o conceito de justiça platônico, conceito que ao longo do estudo foi ganhando cada vez mais características de noções coletivistas e comunitaristas, algo que deve-se, de acordo com a pesquisa, a influência que Platão sofre do modo de vida pitagórico. Acrescenta-se à motivação central para a pesquisa entender de que modo o conceito de justiça que Platão esboça é gerador das propostas do livro V? E, como hoje podemos nos inspirar na crítica feita pelo filósofo aos costumes de sua época e aos regimes de governo, a fim de pensar sociedades com relações mais justas para todas as pessoas? As conclusões que tiramos não foram muito diferentes daquelas do filósofo. Para mudarmos o estado de injustiça comecemos por conhecer e cuida de si mesmo, essa prática será ampliada para as nossas relações com o Outrem e é na comunidade que a mudança ocorre.

Área científica: Humanidades
O Volume do Desejo: Uma Leitura do Desenho em Louise Bourgeois

Palavras-chave: processo,desenho,trama,corpo,memória-emoção,desejo-medo,vida-arte,tempo,sobreviver,segredo,rasto,vai-e-vem

A presente tese, "O Volume do Desejo. Uma Leitura do Desenho em Louise Bourgeois", nasce da relação entre a ‘tarefa de pensar’ e a ‘tarefa de fazer’ no processo criativo. Para compreender esta relação foi preciso traçar uma linha condutora que definisse o caminho a realizar no campo teórico (da investigação) e no campo prático (do meu trabalho em desenho). Logo, o desenho serviu-me como esquema ou estrutura mental e como marca ou matriz do começo, da duração e da continuação. O movimento entre a ‘tarefa de pensar’ e a ‘tarefa de fazer’ é colocado à prova através do vai-e-vem do desenho, que estabelece um diálogo coo interior e com o exterior do corpo. Nessa medida, o desenho está intimamente ligado à memória (passado e presente), à trama, aos dias, à sobrevivência, à tensão e aos mecanismos do corpo, ao enredo do desejo com o medo que se revela no desenhado (enquanto decorre o acto de desenhar), à competência da conservação e preservação das imagens, das ideias, das lembranças e, no geral, das notas mentais e visuais, à transferência e passagem de uma obra a outra, ao resgate do vivido para o refazer e o recriar, ao ‘medium’ como exploração do processo no sentido ‘benjaminiano’ e à transparência que não se vê mas que se deixa adivinhar em vestígios, em rastos, ou em sombras – num desenho, em séries ou noutras formas que não sendo desenho, devem-lhe a sua matriz. Assim, a tese encontra-se dividida em duas partes: a primeira deve ser interpretada como a teoria, dedicada à obra de Louise Bourgeois. O texto que a constitui detêm-se no modo como a arte resgata a vida e o modo como a vida é o ‘medium’ para fazer arte. Para explanar a obra de Louise Bourgeois, a primeira parte é constituída por dois capítulos, um dedicado ao desenho – “Desenhar para começar a (sobre) viver” – e outro dedicado à escultura – “Esculpir para continuar a viver”. A segunda parte da tese deve ser considerada como a prática, a qual expõe o meu trabalho de desenho: “Frente e Verso”. Da prática nasceu a possibilidade de reflectir, contemplar e teorizar a importância do processo criativo numa relação com o próprio texto teórico e com as inquietações que ocorrem durante o acto de desenhar. Finalmente, o objectivo da tese é compreender e desvendar o momento no qual o artista descobre o desejo de continuar: uma dualidade entre a transparência da obra e a sombra da vida.

Área científica: Humanidades
Desenho a Definir : desenhista, desenhado e superfície

Palavras-chave: Desenho,Desenhista,Coimbra,Processo,Superfície,Drawing,Draughtsman,Coimbra,Process,Surface

A presente tese resulta de uma pesquisa teórico-prática acerca do desenho. A investigação partiu da proposta de criar desenhos de observação recorrentes de lugares da cidade de Coimbra, Portugal, o que fez parte de um processo meu de familiarização com a cidade, um ambiente estrangeiro no qual eu então iniciava meus estudos. Por meio dessa experiência pretendeu-se investigar a operacionalidade do desenho enquanto objeto caracterizado como uma intersecção entre projeto e representação da realidade material. Concomitante à essa vertente prática, a pesquisa teórica buscou identificar e relacionar diferentes formas de expressão e de concepção da atividade do desenho compreendidas no contexto da história e da cultura ocidental. Para isso foram consideradas as contribuições de artistas, autores e autoras que vão de Robert Rauschenberg a Leonardo da Vinci, de Leon Battista Alberti a Jacques Derrida, de Richard Serra a Federico Zuccaro, de Giorgio Vasari a Bernice Rose. São abordadas expressões medievais, práticas renascentistas, técnicas com dispositivos óticos; além de proposições pictóricas mobilizadas tanto no âmbito individual – nomeadamente as atitudes plásticas em Paul Cézanne e Jackson Pollock – quanto na esfera coletiva – tais quais as colagens cubistas, o automatismo surrealista e a arte processual. Essa articulação reflete, a seu modo, o maneirismo implícito no termo “desenho”, de origem latina, e a impessoalidade implícita no termo inglês “drawing”, ambos determinantes para o entendimento da prática contemporânea da referida disciplina. O percurso investigativo foi pautado pelas considerações de Jean Lancri e Sandra Ray acerca dos pressupostos metodológicos de uma pesquisa em arte, tais como a construção de conceitos operatórios sobressalentes no decorrer da pesquisa. Assim, outras proposições operacionais da prática com o desenho foram suscitadas e somadas à tese, considerando questões colaterais ao desenho contemporâneo, como a identificação de autoria, o espaço expositivo e o exercício curatorial. Dado o contexto de produção artística autoral, explanou-se também sobre aspectos que condicionaram minha percepção visual prévia à vivência em Coimbra. A apreensão e articulação dos saberes abordados com as práticas executadas proporcionaram a compreensão do caráter interseccional do desenho como um local de comunhão sensível e cognitiva, expresso visualmente através da relação paralática entre o reconhecimento de um sujeito desenhista, os grafismos que compõem o desenho e a superfície na qual os mesmos são inscritos.

Área científica: Humanidades
Estratégias verdes e biométricas para o desenvolvimento de materiais compósitos sílica / biopolímeros / biomoléculas para aplicações biomédicas e de Engenharia de tecidos

Palavras-chave: Catalisadores,Biomiméticos,Sílica,Processo Sol-Gel,Libertação controlada de fármacos,Dexametasona,Biomimetic catalyst,Silica,Sol-Gel Process,Drug Delivery System,Dexamethasone

O desenvolvimento de scaffolds visa a criação de estruturas tridimensionais, tendo por base materiais sintéticos ou naturais . Um dos principais objectivos deste trabalho é usar estratégias “verdes” e biomiméticas na formação e processamento de scaffolds como sistemas de libertação controlada, para aplicação em regeneração de tecidos duros, especialmente o tecido ósseo. Este trabalho envolve primeiramente a produção de sílica utilizando catalisadores biomiméticos, como a L-glutationa reduzida (GSH), a DL-metionina (MET) e a cisteamina (CYS)), através do processo sol-gel, usando como solvente a água e como percursor o tetraetilortosilicato (TEOS). A utilização destes catalisadores permite produzir sílica desde condições ácidas (pH 2,46 – GSH) até condições básicas (pH 9,81 – CYS). Estas condições podem gerar sílica com diferentes propriedades físico-químicas para aplicação em diversas áreas. A etapa de secagem da sílica, a eliminação de catalisadores e a incorporação da dexametasona para posterior libertação controlada, foram as principais prioridades deste trabalho. Além disso, foram estudadas formulações de compósitos, com potencial biomédico, à base de sílica e diversos polímeros (sintéticos e naturais). Para encapsulação e posterior libertação da dexametasona, foram seleccionados compósitos preparados com proteína de soja, albumina e quitosano, assim como o extracto de pinheiro como uma fonte natural de proantocianidinas. Tanto a sílica quanto os compósitos, foram caracterizados por microscopia, espectroscopia, termogravimetria, porosimetria e densitometria. Este trabalho apresenta resultados promissores para o uso de sílica como scaffolds na aplicação em regeneração de tecidos duros. A libertação controlada da dexametasona atingiu valores de até 80 g/mg de sílica, que ao ser aplicado no processo de regeneração óssea, poderá favorecer/promover os mecanismos de osteocondução e osteoindução. O teste de hemocompatibilidade realizados para a sílica produzida, mostrando que os catalisadores residuais podem aumentar o índice de hemólise.

Área científica: Ciências da Engenharia e Tecnologias