Educação e desenvolvimento sustentável: Desafios na implementação de uma política pública intersetorial do Programa Mais Educação

Palavras-chave: Integral Education,Sustainable Development,Educação Integral,Programa Mais Educação,Desenvolvimento Sustentado

Esta tese tem como objetivo realizar uma análise do Programa Mais Educação, tendo como premissa o conceito de educação integral e o território como espaço de aprendizagem. Partimos da concepção de um sistema educativo, não apenas restrito ao espaço escolar, mas que considera as diferentes dimensões educativas formais e não formais existentes no território, como forma de assegurar maior equidade na formação do cidadão e garantir uma educação mais adequada a um desenvolvimento sustentado. 	Para atingir este objetivo, analisamos a implementação e desenvolvimento do Programa Mais Educação no município de Cachoeiro de Itapemirim, Espírito Santo, Brasil, destacando as potencialidades e fragilidades presentes na sua concretização. Na tentativa de verificar o quanto ele assegura uma educação de qualidade que garanta capacidade profissional e cívica de atuação dos cidadãos, elucidamos o quanto será conveniente avançar em alterações que assegurem um território com mais igualdade de oportunidades e mais consistente no seu desenvolvimento. 	Nesta investigação, utilizamos técnicas de análise documental e entrevistas semiestruturadas, feitas a diferentes atores da gestão pública e das escolas selecionadas, que nos permitiram abordar o tema baseado nos seguintes aspectos norteadores: a cidade enquanto território educador, os tempos e espaços escolares na educação integral e o Programa Mais Educação como possibilidade de oferta educativa local que assegure uma educação ao longo da vida. Nesse sentido, fazemos uma reflexão sobre a importância da abertura da escola aos contextos locais através do compartilhamento da responsabilidade educativa entre famílias e poder público e de se trabalhar o território como ambiente privilegiado para o exercício pleno da democracia, para a participação cidadã e para uma educação ao longo da vida. 	Este documento se apresenta dividido em duas partes: a primeira contempla o enquadramento teórico e compreende três capítulos, nos quais se propõe explicitar os fundamentos constitutivos do objeto de estudo; a segunda parte diz respeito à componente empírica, que descreve o percurso metodológico, através de um estudo de caso realizado nas escolas municipais que iniciaram o Programa Mais Educação em Cachoeiro de Itapemirim, o que nos permitiu compreender a singularidade da concretização do Programa em cada uma das escolas escolhidas, à luz dos seus princípios e das condições do território onde elas se localizam. Nesse sentido, fazemos uma contextualização do território investigado, o que nos permitiu compreender os indicadores sociais próprios desse território e a sua influência nas políticas públicas desenvolvidas. 	As principais dimensões de análise dessa investigação são: Educação Integral, Percepção Geral do Programa Mais Educação e Cidade: Território Educador. Os resultados indicam que apesar da concepção assistencialista predominante, o Programa conseguiu registrar alguns avanços na promoção da cidadania, evidenciados nas mudanças de comportamento dos estudantes. Com os resultados alcançados, apresentamos encaminhamentos que acreditamos serem apropriados para avançar em mudanças que sustentem uma oferta educativa mais consistente com um desenvolvimento sustentado.

Área científica: Ciências Sociais