Identificação individual : o contributo da osteopatologia

Palavras-chave: Esqueleto humano - identificação,Antropologia forense

A necessidade de proceder ao estabelecimento objetivo da identidade de cadáveres, em que a mesma é desconhecida, em contextos circunstanciais diversos, que incluem, entre outros, a descoberta de restos cadavéricos de pessoa singular (potencialmente pertencentes a indivíduos dados como desaparecidos, como sucede, com relativa frequência, relativamente a idosos ou indivíduos incapazes em razão de processos patológicos psiquiátricos ou neurológicos), ou de um conjunto de indivíduos (situação comummente verificada em cenários de guerra ou resultantes de catástrofes naturais), tem conduzido, ao longo dos tempos, à investigação, e dela decorrente, à criação de métodos científicos, que permitam a identificação positiva de restos cadavéricos não identificados emergentes. O objetivo do presente trabalho foi o de avaliar o potencial de contribuição da análise de alterações osteológicas, designadamente de índole patológico, existentes em restos esqueletizados humanos, no processo de identificação individual. Por estudo de patologia (estudo osteopatológico), entendeu-se a pesquisa, quer de elementos patológicos diretamente observáveis (como seja uma fratura consolidada), quer sinais indiretos de entidades nosológicas, afetando os diferentes sistemas e aparelhos orgânicos, que não somente o osteoarticular (como seja a presença de dispositivos terapêuticos a acompanhar os restos cadavéricos). Nesse sentido, foi efetuado o estudo osteopatológico de seis esqueletos, pertencentes a coleção osteológica identificada contemporânea (respeitante a indivíduos com datas de morte situadas num intervalo compreendido entre 1997 e 2001), proveniente do Cemitério os Capuchos (sito em Santarém), atual pertença do Departamento de Ciências da Vida da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, com posterior confrontação dos elementos constatados com os dados clínicos ante-mortem, passíveis de obter, o que apenas foi conseguido em quatro dos seis casos analisados. Um dos casos, em que tal exercício comparativo não foi possível, diz respeito a um cadáver submetido a autópsia médico-legal, no dia seguinte ao da morte, tendo sido efetuada a confrontação entre o estudo osteopatológico dos restos esqueletizados com o relatório descritivo da perícia forense realizada. Como resultados do presente estudo, apesar das limitações constatadas no sentido de dar cumprimento ao seu objetivo, decorrentes da parca, ou mesmo inexistente, informação clínica/circunstancial ante-mortem obtida, foi possível concluir que a presença de determinados achados osteológicos pode permitir o estabelecimento da identificação positiva, com níveis de confiança fidedignos, XIV podendo, nesses casos, evitar a necessidade de recurso a outros métodos de identificação biológica, mais morosos e onerosos, como seja o estudo do perfil genético. Tal depende essencialmente de duas variáveis – nível de correspondência entre dados ante e post-mortem e grau de exclusividade do elemento lesional sobre o qual incide o estudo comparativo – propondo a autora, a elaboração de uma escala de potencial identificativo, utilizando as variáveis supracitadas, como instrumento de avaliação e apresentação dos resultados do estudo osteopatológico de restos esqueletizados com objetivos identificativos, em sede de relatório pericial, como forma de conferir maior credibilidade, em termos de objetividade científica, perante o sistema judicial, ainda que se trate de uma escala de carater qualitativo.

Área científica: Ciências Médicas e da Saúde