Análise territorial da oferta de transportes públicos. Estudo sobre a cidade do Recife

Palavras-chave: Planeamento do território,Transportes públicos,Acessibilidade,Equidade,'Need-gaps',Recife,Territory planning,Accessibility,'Need-gaps',Public transport,Equity,Recife

Esta tese tem como objetivo primordial a identificação das falhas territoriais na provisão de transporte público na cidade brasileira do Recife. O município está localizado na parte nordeste do Brasil, região que possui os valores mais baixos em alguns dos indicadores socioeconómicos do país. A densidade populacional do Recife é de 7.039,64 habitantes / km² e apenas 49,6% dos domicílios urbanos em vias públicas têm uma urbanização adequada, incluindo infraestruturas essenciais (IBGE, 2010). Seguindo a tendência das cidades latino-americanas, a população vulnerável vive nas periferias, dependendo dos transportes públicos para aceder ao centro. Os desequilíbrios entre oferta e procura dos transportes públicos e as lacunas geradas por eles, contribuem para acentuar as desigualdades sociais. Desta forma, esta tese de doutoramento procurou desenvolver uma metodologia a partir de uma revisão da literatura. Procurou-se que esta revisão da literatura fosse relevante nesta matéria e que permita desenvolver uma metodologia de identificação das falhas territoriais no serviço de transportes públicos do Recife, principalmente em relação às pessoas em desvantagem social. Desta forma procurou-se criar inovação a partir do método need-gaps de Currie (2010). Outras técnicas foram utilizadas na adaptação do novo método, como as de Chen et al (2018), Jaramillo et al (2012), Saghapour et al (2016) e Delbosc e Currie (2011). A metodologia compreendeu em primeiro lugar o cálculo de uma medida da oferta e de uma medida da procura para cada um dos 94 bairros do Recife. O confronto entre estas medidas tem como resultados as falhas territoriais da oferta diante das necessidades sociais do utente do transporte público (need-gaps). Foi utilizado o ArcGIS 10.6 no desenvolvimento e aplicação da metodologia. A medida da oferta é construída a partir da utilização das linhas (e respetivas rotas) de autocarros e metro existentes na cidade do Recife. Foram criadas áreas de serviço das paragens ou estações de cada rota (PSAs – polygonal service areas) de cada modo de transporte público através do GIS, a partir da rede viária do Recife. Cada rota específica tem um conjunto de áreas de serviço que compõem o buffer desta rota, ou seja, a população alcançada pela mesma dentro de um trajeto facilmente realizável a pé. São feitos ajustes na medida da oferta com a inserção da frequência de cada rota, e também do fator capacidade relativo aos veículos que operam na rota.  A medida da procura é calculada através da soma ponderada de indicadores propostos que refletem as diversidades socioeconómicas da identidade da cidade e de sua população, caracterizando o problema da interação entre a desvantagem em transporte e a desvantagem social.  Posteriormente e após normalização, a oferta é subtraída pela procura, procurando identificar várias classes da relação entre as duas com uma variável que se designa por need-gaps. Um indicador de nível de serviço é desenvolvido paralelamente, sendo proveniente da adaptação da medida da oferta desenvolvida através da inclusão de um fator populacional. Procedeu-se também a uma adaptação do índice de oferta de transportes públicos, para avaliação do serviço entre um equipamento de referência na área da saúde no Recife, o Hospital da Restauração, e os bairros da cidade.  Por fim, procurou-se também a avaliação da questão das desigualdades identificadas no território de Recife com recurso ao método combinado que integra as curvas de Lorenz e o coeficiente de Gini para uma análise no contexto global da cidade. Desta forma agregando todos os bairros do Recife e identificando e analisando as discrepâncias entre a oferta e a procura. Alguns resultados são mostrados a seguir, obtidos com a aplicação da metodologia proposta: Meio milhão de recifenses (36% da população) dispõe de oferta de transporte público abaixo da média, mas primordialmente num nível que varia entre baixo e muito baixo. A desvantagem social desta parte da população, de acordo com o índice da procura, é acima da média variando até um nível muito alto. Assim, a classe need-gaps encontrada para o grupo citado é a de alta deficiência. Estas need-gaps estão localizadas principalmente em bairros da periferia da cidade. Há casos em que as need-gaps estão na classe oferta alta. São 21 bairros que abrigam apenas 10,6% da população da cidade. Eles estão inseridos na classe da procura baixo e muito baixo, isto é, possuem baixa desvantagem social. A localização destes bairros é no entorno da área central da cidade, onde os bairros têm need-gaps baixos pois estão na categoria de oferta excessiva. O indicador de nível de serviço, por sua vez, mostra a proximidade das pessoas aos transportes públicos de uma forma alternativa. Neste caso, são 12 bairros (7% da população) que garantem que os transportes públicos estão mais perto para seu acesso. Os níveis de serviço variam entre acima da média e muito alto. Estes bairros ficam também na área central da cidade, onde a oferta tende a ser melhor, conforme se explicou acima. Em contrapartida, um total de 72 bairros (84% da população) têm uma classificação que varia entre zero oferta até abaixo da média.  No entanto, a informação que permite não é tão detalhada como a fornecida pelo need-gaps uma vez que neste caso (dos need-gaps) a medida da procura é mais composta.  A medida da oferta entre o Hospital da Restauração e bairros da cidade mostrou excelente oferta nas proximidades do hospital, diminuindo a força, mas se mantendo em oferta média, para os bairros da área central, norte e noroeste. Uma pequena parcela dos bairros do sul ainda são beneficiados com oferta na categoria média. As demais partes da cidade dispõem de oferta muito baixa. Neste mesmo contexto foram os resultados do indicador de acessibilidade entre o Hospital da Restauração e os bairros, oferta muito alta nos bairros do entorno do hospital e na área central do Recife. No entanto, a tendência à dispersão da oferta é muito grande para os bairros que vão se distanciando do centro e do hospital.  As distribuições territoriais dos resultados obtidos quer para os need-gaps quer para o indicador do nível de serviço dos bairros foram ainda analisadas através de uma análise territorial com recurso ao programa Geoda, constatando-se que a distribuição territorial revela alguns clusters e outliers com significância estatística, seguindo as mesmas tendências anteriormente detetadas aquando do cálculo dos dois indicadores. Tendo alcançado todos os objetivos enunciados com esta tese, a metodologia proposta para o estudo de caso do Recife poderá contribuir para as tomadas de decisão no planeamento dos transportes do Recife, com ligação ao planeamento do seu território. A metodologia desta tese poderá ser usada noutras cidades brasileiras e noutras cidades do mundo, com a necessária adaptação.

Área científica: Ciências da Engenharia e Tecnologias