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Doenças, corpos e territórios negligenciados – práticas de saúde sobre a tuberculose em espaços e pessoas vulnerabilizadas

Palavras-chave: Determinação social da saúde,Vulnerabilidades sociais,Atenção primária em saúde,Doenças negligenciadas,Tuberculose

Um dos principais objetivos e desafios desse estudo residiu em saber aproximar-se de momentos concretos da vida de pessoas diagnosticadas com tuberculose em situação de vulnerabilidade. Tendo por pressuposto a relação entre políticas, dinâmicas de vidas, sofrimento humano e doenças, o estudo dedicou-se sobre pontes de diálogos (im)possíveis na produção de conhecimentos em saúde, em diferentes quadros de referência – do paradigma biomédico; da determinação social da saúde; da subjetividade dos sujeitos do cuidado e da vulnerabilidade social. Para tanto debruçou-se em diversificados registros da produção de conhecimentos, diretrizes e práticas – da saúde global, das políticas federativas e das práticas locais. Neste último campo, acompanhou-se profissionais de saúde na feitura de conhecimentos em práticas de saúde, nomeadamente no que se refere ao tratamento diretamente observado da tuberculose, operado sobre pessoas em situação de vulnerabilidade em dois espaços na cidade do Rio de Janeiro – em uma área de condições ambientais e moradias precárias, e em cenários e agrupamentos de pessoas em uso do crack e de outras drogas. Vivenciou-se, em diferentes encontros e modos de levar à vida - desejos, curas, abandonos, festas, retornos de tratamento, internações, beleza e mortes. O transitar do estudo por diferentes campos propiciou perceber os agenciamentos, contextualmente construídos, que forneceram elementos ao entendimento da saúde como valor social em situações concretas, ainda que se reconheça que este valor permaneça sendo um imenso desafio, em termos tanto de inscrições em políticas como em práticas de saúde.

Área científica: Ciências Sociais
Cuidar e ser cuidado. Uma análise do cuidado quotidiano, permanente e de longa duração

Palavras-chave: cuidado,deficiência,institucionalização,autonomia,dependência

A investigação que dá origem a esta tese pretende ser um contributo para a discussão sobre a produção do cuidado da deficiência em Portugal. Em específico, procura-se conhecer os modelos e as relações de cuidado nos casos em que as pessoas com deficiência necessitam de apoio de tipo permanente, quotidiano e de longa duração. Toma este objeto analítico, com o objetivo de conhecer o papel e o lugar dos diferentes intervenientes no processo – pessoas cuidadas, cuidadores/as formais e familiares. Especificamente, procura responder às seguintes questões: como é que as pessoas cuidadas e cuidadores/as concebem e lidam com o cuidado nas suas vidas? Que práticas, representações e saberes convocam os/as diferentes intervenientes e como se articulam entre si? Qual o papel de cada um/a na definição dos modelos de cuidado? Qual a influência dos contextos de produção na definição dos modelos de cuidado? Os modelos de cuidado são adequados às necessidades e aos desejos individuais das pessoas com deficiência?  	Para responder a estes questionamentos optou-se por uma metodologia qualitativa. O trabalho etnográfico influenciou decisivamente o perfil do trabalho, sendo as respostas a que se chegou resultado de um longo trabalho de observação direta em dois contextos: a casa e a instituição. A investigação permitiu revelar semelhanças e dissemelhanças entre modelos de cuidados produzidos nestes dois espaços, mostrando relações de cuidado que continuam a reproduzir formas diversas de opressão para pessoas cuidadas e cuidadores/as.

Área científica: Ciências Sociais
Espetros de Batepá: Memória, Identidade e Diferença Sexual nas Representações Literárias do «Massacre de 1953» em São Tomé e Príncipe

Palavras-chave: Massacre de Batepá,Batepá Massacre

Assumindo o papel insubstituível da figura do fantasma no questionamento do passado, em particular no tocante a momentos da vida individual ou coletiva que representaram cesuras potencialmente traumáticas, proponho-me, na presente dissertação, refletir na escrita do «Massacre de 1953», em São Tomé e Príncipe, como um lugar de imaginação da nação, onde os espetros emergem como sujeitos desafiadores de fronteiras e de processos hegemónicos de produção de conhecimentos. Ancorada no campo dos estudos literários e aliando-o às ferramentas e metodologias da antropologia, da história oral, da sociologia e dos estudos feministas e pós-coloniais, esta pesquisa transdisciplinar apresenta dois grandes objetivos. O primeiro diz respeito ao levantamento das representações dos eventos de 1953 e à consequente elaboração de um arquivo da imaginação do massacre, a partir da documentação histórica disponível, dos testemunhos, de ensaios, do cinema e da música, mas sobretudo de romances, contos e poemas. O segundo, decorre do inicial, e consiste na análise deste arquivo através do conceito de fantasmagoria de Avery Gordon em articulação com a proposta da sociologia das ausências e das emergências de Boaventura de Sousa Santos, recorrendo ao espetro como elemento de pesquisa indispensável para a avaliação da escrita do massacre como uma teoria dos fantasmas, onde a nação é contada e reinventada. O arquivo da imaginação daquele que também ficou conhecido como o «Massacre de Batepá» vai consistir, como demonstrarei ao longo destas páginas, em narrativas marcadas fundamentalmente pela experiência do colonialismo e pela violência dos eventos de 1953, nas quais os espíritos assumem distintos significados simbólicos e afetivos, descrevendo, por conseguinte, diferentes “comunidades imaginadas” que, através de diferentes épocas, habitam o espaço físico e social do arquipélago. A escrita do Massacre de Batepá é, assim, um lugar criativo onde se encenam as memórias de 1953, permitindo estabelecer e redefinir pertenças, diagnosticar problemas e fazer emergir sujeitos e conhecimentos antes emudecidos nas histórias entrelaçadas de Portugal e São Tomé e Príncipe.

Área científica: Ciências Sociais
"Falar de peito aceso": ser professor hoje, entre a vocação e a agenda educativa global

Palavras-chave: Globalização(ões),Globalization

As mudanças no setor da educação por via das diretrizes associadas às reformas neoliberais e a uma agenda educativa globalmente estruturada têm tido um impacto crescente na atividade docente e na organização escolar. Este estudo visa compreender os consentimentos e as resistências dos professores a essas mudanças e como estas afetam o seu trabalho, na vertente profissional, social e identitária. A atividade dos docentes será analisada em função do contexto global que a envolve e, simultaneamente, mediante as contextualidades específicas - local e nacional - nas quais se concretiza, fomentando a articulação entre a sua realidade subjetiva, consubstanciada ao nível microssocial nas situações de interação social, ação e práticas sociais, e a realidade objetiva que a enquadra no plano macrossocial, estrutural e normativo, a qual abrange os arranjos do Estado e as políticas públicas de educação que influenciam o sistema educativo e a escola. Trata-se de um estudo assente no paradigma de investigação qualitativa, em que através das técnicas de observação participante e de entrevistas semiestruturadas, procuramos analisar a voz dos docentes e compreender os aspetos da sua atual situação socioprofissional. Pudemos constatar que, devido às globalizações, os docentes enfrentam hoje na sua atividade condições muito exigentes, estando sujetos a uma enorme intensificação/sobrecarga de trabalho e, em simultâneo, a uma paradoxal desvalorização social e salarial das suas funções. A regulação estatal das suas práticas restringe a sua autonomia e obstaculiza o desenvolvimento da profissionalidade. Tais alterações conduzem ao mal-estar e a uma crise de identidade dos docentes. Estes fatores associados à perda de direitos e à precariedade laboral geram vulnerabilidade e conduzem à luta pelo reconhecimento. São factos que deverão preocupar os governos, visto que os docentes são os principais agentes da mudança no sistema educativo. Diante do contexto ora apresentado, acreditamos que esta investigação possa trazer importantes esclarecimentos sobre a interferência do fenómeno da globalização e da agenda educativa global na atividade docente e redirecionar a atenção para a premente necessidade da (re)valorização do estatuto dos professores, afastando o preconceito de que eles não devem participar no delineamento das políticas educativas, por ser esta a forma encontrada de afastar eventuais interesses corporativos. São os professores que mais percebem de educação e são eles quem pode garantir uma formação integral e humanizadora do ser, base essencial de uma sociedade democrática, mais justa e igualitária. Por isso, os professores devem ser ouvidos pelos políticos e ser bem tratados pelos governos e pela sociedade.

Área científica: Ciências Sociais
Decisão baseada em preferências. A medição em saúde

Palavras-chave: experiência de escolha discreta,Discrete choice experiment

O processo de decisão, num contexto de recursos limitados, tem consequências importantes na saúde dos indivíduos. A escolha de novas tecnologias ou de intervenções em saúde e a reavaliação de procedimentos já existentes são aspectos particularmente desafiantes para os decisores, sobretudo no contexto económico actual. O processo de decisão requer abordagens transparentes e racionais a fim de garantir a maximização da saúde e a redução das desigualdades. Os instrumentos de medição em saúde com recurso a métodos de elicitação de preferências são parte integrante das técnicas de avaliação económica. Estes instrumentos permitem o apoio ao processo de decisão, nomeadamente na análise custo-utilidade, através da obtenção de utilidades em saúde. A sua aplicação torna, também, possível ir ao encontro da perspectiva dos cidadãos. No entanto, os desafios metodológicos na avaliação de situações particulares e os instrumentos de medição actualmente disponíveis tornam necessário aprofundar o conhecimento e melhorar as diferentes técnicas existentes de determinação do custo-utilidade, bem como explorar técnicas alternativas de elicitação de preferências para apoio à tomada de decisão. O EQ-5D é um instrumento genérico de medição em saúde baseado em preferências cujos valores de utilidade são obtidos com recurso ao compromisso no tempo. É geralmente reconhecido que a versão tradicional do EQ-5D (EQ-5D-3L) sofre de um efeito-tecto, dificultando a descrição dos estados de saúde situados na parte superior da escala de utilidade. Neste âmbito, o grupo EuroQol expandiu o sistema descritivo deste instrumento de medição, aumentando-o para cinco níveis (EQ-5D-5L). Estudos anteriores demonstram ainda que os valores de utilidade elicitados pela técnica de compromisso de tempo geram pouco consenso e que a utilização desta técnica se revela particularmente complexa na aplicação aos respondentes, para além de excluir grupos particulares como crianças, idosos ou culturas diferentes. A limitação desta técnica tem conduzido a um interesse crescente na experiência de escolha discreta, particularmente em estudos para elicitação de preferências em saúde. Assim, surge este trabalho, integrado numa equipa multidisciplinar internacional liderada pelo grupo EuroQol, que tem por objectivo elicitar as preferências da população portuguesa de forma a estimar o sistema de valores para os 3.125 estados de saúde gerados pelo EQ-5D-5L, com recurso à valoração do compromisso de tempo e da experiência de escolha discreta. No final deste trabalho espera dispor-se, para a população portuguesa, de um instrumento mais adequado para a medição das preferências em saúde que possa contribuir para o processo de tomada de decisão em políticas de saúde.

Área científica: Ciências Sociais
Viagem ao interior da sombra : deficiência, doença crónica e invisibilidade numa sociedade capacitista

Palavras-chave: Deficiência,Doença crónica,Capacitismo,Género,Opressão,Interseccionalidade,Solidariedade subalterna,Antropologia cultural e social,Sociologia da saúde,Comportamento psicológico,Comportamento social,Doença

Esta dissertação pretende fazer uma exploração interdisciplinar da questão da deficiência e da doença crónica a partir de um ângulo de opressão social e mostrando a necessidade de tornar estas perspectivas mais presentes na teoria sociológica e em geral. Será utilizada uma abordagem teórica interdisciplinar que bebe essencialmente da sociologia, dos estudos sobre a deficiência, dos estudos pós-coloniais e do feminismo. Pretende-se contribuir para a criação de um espaço teórico interdisciplinar que permita explorar a condição multifacetada e heterogénea da doença crónica, colocando grande ênfase nos factores externos e resgatando-a da exclusividade do modelo biomédico. Será dada ênfase particular às questões de género e à maior invisibilidade e exclusão experienciada pelas mulheres deficientes. A teoria da interseccionalidade será analisada em detalhe e particular atenção será dada à possibilidade de inclusão, através dela, das perspectivas dos vários grupos marginalizados. Será igualmente realçada a importância de uma solidariedade subalterna entre grupos oprimidos. O trabalho de campo pretende dar voz às pessoas com doenças crónicas, recorrendo a métodos qualitativos na tentativa de levantar o véu relativamente à vivência da doença crónica, em particular no que concerne as experiências de discriminação e a importância de factores estruturais e sociais na vida destas pessoas

Área científica: Ciências Sociais
As políticas sociais activas e o processo de negociação para a inserção social

Palavras-chave: Integração social -- Países da UE,Política social -- Países da UE,Rendimento social de inserção -- Portugal

As políticas sociais activas adoptadas em Portugal e na União Europeia para o combate à pobreza e exclusão social baseiam-se, fundamentalmente, na implementação de conceitos como a individualização, a contratualização e a negociação. As medidas assentes nestes princípios de cidadania social promovem a participação dos indivíduos no delinear de um programa que tem como objectivo a sua inserção social e profissional. Este processo para a inserção é uma tarefa complexa, que apela ao envolvimento de todos os intervenientes de modo a adequar as respostas às necessidades e características dos indivíduos e famílias. Um dos aspectos centrais deste processo é a componente de negociação, o qual reúne pessoas com objectivos, percursos profissionais e pessoais assim como ritmos diferentes e admite uma margem de manobra que tanto pode ser facilitadora como bloqueadora do processo de inserção. No sentido de contribuir para o aprofundar do conhecimento sobre o fulcral processo de negociação, foi desenvolvida uma investigação sobre a sua prática junto das famílias e técnicos de acompanhamento intervenientes neste processo. A presente dissertação descreve os resultados dessa investigação, a qual se centrou na aplicação da medida que mais tem generalizado o direito à inserção em contexto europeu – o Rendimento Social de Inserção (RSI). O estudo foi realizado no distrito de Viseu, tendo sido adoptada uma metodologia mista de modo a abarcar os vários aspectos envolvidos do processo. A recolha de dados incluiu a aplicação de inquéritos por questionário a Técnicos de Acompanhamento e entrevistas a indivíduos beneficiários de RSI, bem como ao Coordenador Distrital da Medida. Foi também aplicada a observação directa não participante, no momento de negociação, a quatro famílias beneficiárias de um concelho do distrito de Viseu, de forma a captar as particularidades que existem na interacção entre os intervenientes. O esforço exploratório feito no presente estudo permite compreender que a criação de uma relação de confiança entre os elementos intervenientes no processo de negociação, a elaboração de um diagnóstico profundo e devidamente participado, a negociação ao longo do acompanhamento assim como a promoção de espaços e tempos para a participação efectiva e corresponsabilização dos parceiros em cada uma das acções contratualizadas, é essencial para a efectiva implementação da negociação para a inserção. A prossecução deste tipo de estudos poderá contribuir decisivamente para melhorar os impactes da aplicação das medidas que visam a inserção.

Área científica: Ciências Sociais
O impacto da gestão pela qualidade total no desempenho financeiro das empresas em Portugal

Palavras-chave: Gestão de empresas,Gestão financeira,Gestão da qualidade

Neste trabalho analisa-se em que medida os factores do meio envolvente influenciam a implementação da TQM, a relação entre a TQM e a performance das empresas, bem como o efeito interativo entre a TQM, ISO, BSC, SCM, Seis sigma, Benchmarking, JIT e BPR. Para testas as hipóteses formuladas utilizou-se a análise da regressão linear múltipla e a análise da variância multivariada. A análise de cluster hierárquica foi também utilizada para identificar grupos de empresas. Tendo como base uma amostra de 126 empresas portuguesas, os principais resultados revelam que o meio envolvente complexo propicia a implementação das práticas da TQM. As práticas da TQM por si só apresentam resultados mistos na explicação da performance. Porém, a junção de todas as práticas da TQM explicam a variabilidade dos indicadores da performance. Os resultados revelam também a existência de três grupos de empresas quanto a TQM: (1) altamente comprometidos com a TQM; (2) moderadamente comprometidos com a TQM; (3) fracamente comprometidos com a TQM. Os resultados obtidos revelam a inexistência de interacções estatisticamente significativas entre a TQM e as restantes filosofias na explicação dos indicadores da performance.

Área científica: Ciências Sociais
A adopção do POCP nos serviços e fundos autónomos : (r)evolução ou harmonização?

Palavras-chave: Autonomous services and funds

Em Portugal há dezenas de anos que se iniciou o processo de normalização na contabilidade privada, enquanto que na Contabilidade Pública, este processo, conhecido por Reforma da Administração Financeira do Estado (RAFE), iniciou-se em 1990 com as bases da Contabilidade Pública (Lei nº 8/90). Em 1992 foi publicado o Decreto-Lei n.º 155/92 que, regulamentando aquela lei, instituiu o novo regime da administração financeira do Estado e definiu que os Serviços e Fundos Autónomos (SFAs) deveriam utilizar um sistema de contabilidade que se enquadrasse no Plano Oficial de Contabilidade (POC), bem como instituir a Contabilidade Analítica como instrumento de gestão e apoio à decisão. Em 1997 foi publicado o Decreto-Lei n.º 232/97, que aprovou o Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), o qual constituiu um passo fundamental na RAFE e das contas públicas. No processo de normalização da Contabilidade Pública em Portugal, foi assim dada inicialmente primazia aos SFAs, uma vez que para estes, mesmo antes da publicação do POCP, foi recomendado que utilizassem o POC e a Contabilidade Analítica. Isto pode levar a supor que a introdução do POCP nestes organismos não tenha representado uma grande revolução ou mesmo evolução em termos contabilísticos e de informação para gestão, tendo sido sobretudo uma questão de harmonização. Neste contexto, esta dissertação tem como objectivo comprovar este pressuposto, designadamente analisando várias categorias de características do sistema de informação contabilística, antes e após o POCP: tipos de informação, mapas preparados, usos da informação, principais utilizadores da informação e tipos de verificação efectuada às contas. O estudo empírico é baseado num questionário enviado a todos os SFAs existentes em finais de 2007, sujeitos ao POCP. A análise de frequências, complementada por testes de hipóteses, permitiu concluir que para 58,29% dos organismos em estudo, a introdução do POCP tratou-se apenas de um processo de harmonização de procedimentos contabilísticos, enquanto que para 32,43% representou uma revolução no sistema contabilístico. Por outro lado, a implementação do sistema de Contabilidade Financeira antes da introdução do POCP, designadamente no âmbito do novo regime da administração financeira do Estado, é um factor que tem permitido que a transição para o POCP seja mais fácil e realizada de forma mais moderada.

Área científica: Ciências Sociais
Empresas de inserção - colheitas do passado, trilhos do futuro : o contributo do mercado social de emprego na luta pela erradicação da pobreza e exclusão social

Palavras-chave: Mercado de trabalho,Política de emprego,Empresas de inserção,Inserção profissional,Exclusão social,Desemprego

O trabalho que se apresenta centra-se no domínio do Mercado Social de Emprego, pretendendo perceber o contributo da Medida Empresas de Inserção como resposta à problemática do desemprego, em especial à inserção de populações cujas características específicas dificultam a sua inserção no mercado de trabalho (indivíduos com baixas qualificações académicas, ex-reclusos, ex-toxicodependentes, desempregados de longa duração, etc.). Para mostrar a relevância destas Empresas na reinserção de trabalhadores considerados excluídos, nomeadamente os desempregados de longa duração, o trabalho passou pelas seguintes fases: - Definição da natureza da Medida Empresas de Inserção; - Caracterização geral do desemprego em Portugal; - Caracterização da experiência Portuguesa relativamente a esta Medida; - Análise de algumas experiências concretas. Finalmente, como objectivo principal, serão indicadas boas práticas no sentido de melhorar e maximizar o contributo das Empresas de Inserção na luta contra pobreza e exclusão social.

Área científica: Ciências Sociais
A cidade dos outros : o caso de Quarteira

Palavras-chave: Pós-modernidade,Globalização,Diferença socioculturais,Estrangeiros imigrantes e locais

Esta investigação é uma reflexão sobre as influências estrangeiras no meio urbano português. Mais especificamente, como os estrangeiros/imigrantes, que transportam consigo traços e fragmentos identitários de culturas distintas, apropriam os espaços das cidades, o que trazem consigo de novo, o que criam ou reproduzem neste novo ambiente urbano. Em contrapartida, como os locais reagem a estas apropriações, num espaço compartilhado, aonde os de dentro e os de fora convivem em “relativa” proximidade. O ponto de partida analítico, procura problematizar a relação de proximidade/distanciamento entre os estranhos nos espaços comuns urbanos; se realmente, a intensificação do encontro entre diferentes têm contribuído para a criação de uma cultura “democrática das diferenças”? A investigação tem como caso de estudo uma pequena cidade – Quarteira – na Região Algarvia, que recebeu nos últimos anos um número elevado de estrangeiros/imigrantes. Um dos factores apontados como força atractiva desta população para a região é do desenvolvimento do sector do turismo, que iniciou nos anos 60 e até hoje é preponderante nas políticas de desenvolvimento local. Desta forma, um dos pontos que o estudo debruçar-se-á será o das alterações não apenas morfológicas, mas também em todo ambiente urbano, a partir da entrada do sector do turismo, no Algarve, com o caso de Quarteira. Qual o impacto dessa “nova” forma de pensar e reestruturar a cidade? A cidade é vista como palco que propicia o encontro dos diferentes. A investigação recorre a ideia do teatro como lugar de excelência onde os actores em cena negoceiam a sua história. No palco vivenciam papéis, há interacção, partilha e conflito; o cenário é coberto por uma carga simbólica, onde cada objecto evidencia usos negociados em momentos de interacção. Na relação entre os locais e os de fora, este estudo procurará entender como se dão as negociações entre diferenças nos espaços comuns da cidade, quais os laços vincados com os outros (os de dentro) e com a cidade?

Área científica: Ciências Sociais