A ética principalista em medicina geral e familiar

Palavras-chave: Bioética,Medicina familiar

A ética principialista, de Tom Beauchamp e James Childress, constitui atualmente a teoria de maior aceitação na ética biomédica, sendo fundamentada em quatro princípios: Respeito pela Autonomia (“A pessoa escolhe”); Não-maleficência (“Evitar danos”); Beneficência (“Fazer o bem”) e Justiça (“Priorizar com equidade”). Estes fazem parte de uma moral comum servindo de guias gerais de ação para qualquer médico, incluindo o médico de Medicina Geral e Familiar (MGF), a fim de resolver dilemas morais e permitindo a formulação de regras de conduta que orientem o seu desempenho ético. Num contexto de crescente tecnologização do cuidado, perante uma sociedade descrita como desumanizada e desumanizante, na qual os médicos são alvo de inúmeras críticas, na qual a relação pessoal do médico com o doente se tem degradado e na qual a Medicina Familiar configura uma “caricatura social inaceitável”, torna-se urgente a recuperação da sua área de promoção humana, incluindo os valores éticos, os direitos e deveres morais, assim como as virtudes. Considerou-se, então, fundamental o desenvolvimento de um trabalho que pudesse constituir-se como ponto de partida para uma reflexão mais aprofundada neste âmbito. Os objetivos incluíram abordar algumas das aplicações da bioética principialista na prática diária da Medicina Geral e Familiar, fazendo referência aos problemas éticos mais comuns nos cuidados de saúde primários, às orientações de âmbito nacional e internacional às quais Portugal está vinculado, e à forma como os princípios da bioética podem influenciar o estabelecimento e preservação da relação médico-doente (MD). A metodologia baseou-se numa revisão integrativa da literatura, incluindo convenções, declarações, tratados e artigos científicos de investigação. Os resultados referentes às relações entre os princípios da bioética e a prática clinica em MGF foram agrupados em quatro categorias: MGF e a relação médico-doente; Princípio do respeito 2 pela autonomia; Princípios da não maleficência e da beneficência; e, por último, Princípio da justiça. Os médicos de MGF desempenham o seu papel profissional promovendo a saúde, prevenindo a doença e providenciando cura, cuidados ou paliação. Neste âmbito, poderão ser confrontados com dilemas éticos ao nível da obtenção do consentimento informado, da confidencialidade e do sigilo médico, do processo de referenciação, da prevenção da doença (incluindo a imunização e os rastreios), e ainda ao nível dos exames complementares diagnósticos e terapêuticos a pedido dos doentes e da distribuição dos mesmos. Todos estes dilemas morais surgem no contexto de uma relação interpessoal única entre o médico e o doente, que é possivelmente o aspeto mais terapêutico da consulta. Segundo alguns estudos, a insatisfação na relação médico-doente constitui uma das principais causas de mal-estar e um importante preditor de resultados negativos na saúde. Após análise aprofundada do tema proposto, conclui-se que apesar de toda a inovação tecnológica, a conduta moral e de princípios que rege a profissão dos médicos de família continua fiel aos princípios da especialidade de MGF. Numa era de desumanização e de descontentamento global, torna-se imprescindível fomentar uma crescente humanização dos cuidados de saúde particularmente primários porque são os primeiros, no sentido de alcançar uma otimização da relação MD, aprofundar o nível de compreensão da “posição de doente” e ir ao encontro das suas expectativas, de modo a permitir satisfação globalmente mais positiva relativamente a este nível de cuidados e fomentando uma cultura de Qualidade em Saúde, sem nunca esquecer a máxima “Antes de sermos bons profissionais, teremos de ser bons seres humanos”.

Área científica: Ciências Médicas e da Saúde