O Serviço Social na Formação Profissional em Portugal: Percursos na Construção de uma Profissionalidade

Palavras-chave: Formação Profissional,Vocational Training

Vários países europeus começaram a instituir, na primeira década, da segunda metade do século XX, os seus sistemas de formação profissional (SFP) ligados ao mundo do trabalho, procurando responder às necessidades das suas economias e da urgência em aumentar os níveis de qualificação dos seus trabalhadores. Nas décadas de 60 e 70, em simultâneo com a criação e desenvolvimento do movimento da Educação Permanente, as pessoas passaram a ver garantido, por lei, o seu direito à formação profissional (FP), ao longo de toda a sua vida ativa. Também em Portugal, a década de 60 assistiu às primeiras medidas políticas de criação de um SFP, ligado ao trabalho, estando previsto, desde a sua criação, a existência de Técnicos de Serviço Social (TSS), que deveriam contribuir para criar as condições necessárias para que todas as pessoas envolvidas pudessem frequentar com sucesso os diferentes percursos que lhes eram propostos. Apesar dos estudos que se foram desenvolvendo sobre a criação e desenvolvimento do SFP inserido no Mercado de Emprego, a identidade e a atividade dos TSS, nunca foi investigada. Por isso mesmo, o presente trabalho apresenta a seguinte questão central de partida: “Como se configurou e evoluiu a profissionalidade dos profissionais de Serviço Social, ao longo do tempo, no Sistema Público de Formação Profissional, em Portugal, na perspetiva dos próprios profissionais”. Visa-se, desta forma, caracterizar o enquadramento dos TSS, no referido sistema, procurando compreender os fundamentos e a importância que atribuem à sua atividade. Procurou-se, igualmente, identificar as transformações da sua identidade profissional e a maneira como percebem a sua influência na construção e consolidação da sua profissionalidade, tendo em vista melhorar a sua intervenção profissional.  Dadas as características da problemática estudada optou-se pela adoção de um modelo compreensivo-interpretativo. Para a recolha de dados, procedeu-se, primeiro, à análise da documentação encontrada no acervo documental do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) e à revisão dos mais relevantes normativos e orientações produzidas, referentes à evolução do Sistema de Formação Profissional português (SFP) e ao aparecimento e consolidação do Serviço Social (SS), enquanto profissão. Depois, foram construídos dois questionários. Um de tipo misto, ministrado a cerca de 50% da totalidade dos TSS, dos Centros de Formação Profissional, a nível nacional, que pretendia avaliar até que ponto as atividades desenvolvidas por estes correspondem ao que se encontra previsto nos normativos em vigor. O segundo, não estruturado, com objetivo semelhante, destinou-se aos Interlocutores Regionais de SS e foi ministrado à totalidade de Técnicos (5), pertencentes às Delegações Regionais do IEFP (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve). Recorremos, por fim, à recolha de relatos biográficos, junto de quatro TSS cuja atividade profissional foi exercida nos seguintes períodos: o primeiro, entre 1966–1978, durante a vigência do Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra e, consequentemente, da Formação Profissional Acelerada (FPA); o segundo, entre 1979–1998, após a criação do IEFP; e o terceiro, a partir de 1999, data em que foram recrutadas as últimas TSS para os quadros de pessoal desta instituição, de forma a proporcionar-nos uma abordagem diacrónica da intervenção profissional. A presente investigação levou-nos a concluir que a profissionalidade do SS, no SFP, em Portugal, emergiu, numa primeira fase, no âmbito da FPA, onde assumiu essencialmente um perfil integrador, facilitador e educativo, influenciado pelo carácter assistencial. Numa segunda fase, após a criação do IEFP, sem cortar totalmente com as práticas anteriormente desenvolvidas foi adquirindo uma identidade participativa e promotora dos direitos sociais dos formandos, com características técnica e funcionalizada, de acompanhamento, mas em simultâneo, desenvolvimentista, tendo em conta uma maior orientação do sistema para a promoção do desenvolvimento pessoal e social dos formandos. Reconstruiu-se, numa terceira fase, à volta de uma identidade essencialmente capacitadora, após a formalização das funções do SS, e com a consequente adoção de atitudes de acompanhamento, de ativação e de capacitação dos formandos para a permanência e aproveitamento na ação de formação, integrando, igualmente, a preocupação generalizada com a gestão do “não trabalho” conquistando, em função dessa orientação uma posição de significativa importância.  Esta evolução configurou-se, sempre, de forma estreitamente ligada, quer às políticas de FP e respetivos públicos, quer às transformações operadas ao nível das políticas sociais, sendo possível identificar a indubitável capacidade dos TSS para se fazerem sentir como profissionais indispensáveis na gestão do processo formativo, ao longo do tempo.

Área científica: Ciências Sociais