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Ação coletiva de pessoas desempregadas

Palavras-chave: desemprego,conflito,ação coletiva,austeridade,unemployment,conflict,collective action,austerity

Apesar dos protestos anti austeridade terem ocorrido em contexto de massificação de desemprego e de degradação das condições de vida de quem se encontrava nessa situação, ainda está pouco estudado qual o lugar do desemprego e das pessoas desempregadas nessas mobilizações. Nesta investigação procura avançar-se no conhecimento sobre essa temática, contribuindo para compreender quais as possibilidades ação coletiva envolvendo este segmento da força de trabalho. Parte-se de uma discussão em torno dos conceitos do desemprego e da ação coletiva. O desemprego é situado nos quadros teóricos da exclusão e do conflito; e o problema da ação coletiva é equacionado tendo por referência os debates sobre os movimentos sociais e os sindicatos, dando-se um enfoque especial aos debates relativos à onda de protestos verificada após a crise financeira de 2008. O estudo, que incide sobre o ciclo de ação coletiva ocorrido em Portugal entre 2011 e 2013, incluiu a análise de como o contexto terá condicionado os termos do conflito em torno do desemprego; a forma como o desemprego e as pessoas desempregadas se articularam no conflito e na narrativa anti austeridade; um balanço retrospetivo de pessoas desempregadas e ativistas envolvidos nesse ciclo de mobilizações; e as aprendizagens que daí retiram quanto às possibilidades de mobilização envolvendo este segmento da força de trabalho. Considerando a lógica de investigação-ação, a complexidade do objeto de estudo e a necessidade de uma estratégia de convergência e integração paradigmática no terreno, foi adotada uma estratégia de triangulação de dados, fontes e métodos. A análise realizada sublinhou três tipos de tensões consideradas relevantes para entender os constrangimentos e as possibilidades deste tipo de ação coletiva: unidade-fratura; inclusão-exclusão; local-nacional-europeu-global. A resolução destas tensões coloca dilemas estratégicos a quem entenda promover formas de mobilização envolvendo este segmento da força de trabalho.

Área científica: Ciências Sociais
Mediação policial: o emprego das forças policiais como instância mediadora de conflitos

Palavras-chave: Forças policiais,Prevenção criminal,Práticas restaurativas,Mediação policial,Pacificação social

A presente tese de doutoramento aborda a possibilidade de emprego das forças policiais como instância mediadora de conflitos. A finalidade deste trabalho acadêmico centra-se no interesse em demonstrar a necessidade e a viabilidade jurídica do uso da mediação policial como uma metodologia de emprego de policiamento adaptada ao modelo consensual de justiça cível e criminal, e voltada à prevenção criminal e promoção de uma cultura de paz nas comunidades atendidas pela polícia. Este estudo contempla uma profícua pesquisa bibliográfica e documental hábil a construção de um referencial teórico capaz de comprovar a plausibilidade das hipóteses, problemas e proposições levantados ao longo da investigação. Consta desta tese um estudo detalhado da legislação Luso-brasileira, sem deixar passar despercebido a produção legislativa transnacional, em especial, as normas editadas pela Organização das Nações Unidas e pela União Europeia, visando identificar os contornos jurídicos que regulam o mandato policial no século XXI, bem como os arranjos legais que legitimam e procedimentalizam os métodos consensuais de gestão de conflitos. Este trabalho contempla ainda uma análise crítica acerca dos fins das penas e sobre as principais questões que se correlacionam aos fenômenos da violência e da criminalidade, mais precisamente um estudo das mais proeminentes escolas e teorias criminológicas explicativas do crime e as suas respectivas políticas criminais. A tese coloca as forças policiais no centro do debate, uma vez que busca captar a percepção da sociedade, da comunidade acadêmica e dos policiais acerca do trabalho e do nível de produtividade das polícias. A pesquisa aborda os benefícios que podem ser experimentados pela sociedade e pelas forças policiais a partir do emprego da mediação como política de segurança pública. Defende-se nesse trabalho a transformação de um modelo de atuação policial autoritário, verticalizado e reativo, para um modelo proativo, horizontalizado e preventivo, centrado em uma concepção de prevenção criminal alargada, baseada na gestão dos conflitos que se apresentam nas comunidades, no uso adequado da discricionariedade administrativa e no uso progressivo da força e do poder de polícia. A presente tese de doutoramento apresenta o estado da arte da mediação policial em Portugal, e analisa uma série de programas de mediação policial implantados com sucesso no Brasil, Espanha e Itália. Consta ainda deste estudo uma análise das questões jurídicas que podem ser suscitadas quando do emprego da mediação policial; uma descrição detalhada dos princípios, da metodologia e das regras que devem ser observadas visando à implantação do parâmetro de atuação policial ora proposto; e também, um levantamento dos problemas e conflitos tratados cotidianamente pelas forças policiais hábeis a serem submetidos à mediação policial, assim como os obstáculos e desafios que envolvem a sua implantação.

Área científica: Ciências Sociais
As relações pais-filhos e o auto-conceito em sujeitos com deficiência mental ligeira

Palavras-chave: Auto-conceito,Relação pais-filhos,Deficiente mental

O objectivo deste estudo é avaliar e compreender o auto-conceito e as relações pais/filhos em sujeitos com deficiência mental ligeira, assim como a possível associação entre estas variáveis. Para analisar estes aspectos, recorreu-se a uma amostra de 135 sujeitos de várias instituições de solidariedade social. Os dados foram recolhidos através da adaptação portuguesa do Questionário sobre as relações pais/filhos de Bastin e Delrez (1976) realizada por Vaz Serra (1987), do Inventário Clínico de Auto-conceito construído por Vaz Serra em 1985 e de um Questionário Sócio – Demográfico. Os resultados obtidos parecem ter sido bastante influenciados pela deficiência mental ligeira. Deste modo, verificou-se a existência de certas correlações inversas significativas, de baixa e moderada magnitude, entre alguns factores na associação entre as relações pais – filhos e o auto-conceito, habitualmente inesperadas em sujeitos normais. Para além disto, constatou-se também que a idade e o sexo não influenciam as relações pais/filhos e o auto-conceito. Estes resultados permitem abrir caminho ao nível da compreensão desta prolemática e consequente intervenção, tanto junto dos sujeitos com deficiência mental ligeira como das suas famílias.

Área científica: Ciências Sociais
Supervisão Pedagógica, Avaliação e Eficácia das Escolas

Palavras-chave: supervisão pedagógica,avaliação,eficácia,colaboração,práticas,qualidade

Estando a escola num percurso de mudança e transformação, na procura de paradigmas organizativos que otimizem os seus processos e a sua função educativa, também a supervisão, assume novas práticas, objectivando a melhoria da qualidade do trabalho docente. Ancorada na problemática da avaliação da qualidade das escolas, surge a supervisão pedagógica como processo de organização e regulação que visa a melhoria do ensino e aprendizagem. Este trabalho de investigação tem como objectivo conhecer as práticas de supervisão nas escolas, bem como as conceções e perceções dos professores relativas à supervisão pedagógica e ao seu impacto na eficácia das escolas. Não podemos dissociar a supervisão da avaliação e qualidade das escolas, por isso, começámos por desenvolver um estudo empírico de natureza documental, com base na AEE, analisando as classificações obtidas no fator Acompanhamento da Prática Letiva e as suas relações com as classificações obtidas nos domínios da Prestação de Serviço Educativo e dos Resultados, no 1º ciclo avaliativo. Procedemos, a seguir ao mapeamento das práticas de supervisão pedagógica, desenvolvidas em escolas da Zona Centro, que se destacaram no domínio da Prestação de Serviço Educativo. Procurámos, ainda, analisar as representações dos professores sobre a Supervisão Pedagógica, as suas conceções sobre este processo e o perfil dos supervisores, bem como o modo como percecionam as práticas que se desenvolvem nas escolas e o seu respetivo impacto, aplicando um inquérito por questionário aos professores das referidas escolas que se destacaram no domínio da Prestação de Serviço Educativo, e por entrevista aos coordenadores de departamento dessas escolas que, por inerência do cargo, desempenham um papel de supervisores. Os resultados mostram que, da análise das representações dos professores, o(s) modelo(s) de supervisão percepcionados por aqueles, são essencialmente não directivos e colaborativos. São rejeitadas conotações negativas deste processo, como inspeção, avaliação e controlo. Evidencia-se a predominância de uma conceção de supervisão de caráter colaborativo e reflexivo embora se tenha registado uma multiplicidade de conceitos. Constata-se também que as práticas da sua implementação são igualmente múltiplas, embora se destaquem as que ocorrem de forma indireta e informal, mesmo reconhecendo-se a sua vertente de acompanhamento, regulação, mediação e monitorização das práticas. Uma prática que integra a observação ocorre apenas de forma esporádica. Destaca-se a colaboração entre pares como facilitador da melhoria da prática pedagógica. As práticas de supervisão pedagógica indirectas e informais são também as que emergem como tendo mais impacto, permitindo melhorar práticas e desenvolver capacidades e atitudes, através da troca de ideias, experiências e materiais, do trabalho colaborativo e da interação entre pares.

Área científica: Ciências Sociais
Problemática Metafísica e Especulação Esotérica na Poesia Portuguesa da Modernidade: de Antero a Régio

Palavras-chave: Metafísica,Esoterismo,Modernismo,Fernando Pessoa,José Régio,Metaphysics,Esotericism,Modernism,Fernando Pessoa

O presente trabalho incide no esoterismo, herança espiritual e intelectual milenar, profundamente implicada na criação literária de todos os tempos, tanto oriental como ocidental. Tem como objectivo específico tornar mais explícita a relevância desse sistema de pensamento espiritualista na poesia portuguesa da modernidade. Pretendemos esclarecer as possíveis origens e formas de apropriação, integração e reelaboração do pensamento esotérico na produção poética afecta ao Modernismo português, tendo Fernando Pessoa, seu expoente máximo, como figura central do nosso inquérito. Focando as relações entre a poesia e o Conhecimento esotérico – pluridimensional, transformador e potencialmente salvífico – , elaborámos uma análise textual da obra de diversos poetas inseridos no grande quadro da poesia portuguesa da modernidade – Antero de Quental, Gomes Leal, Camilo Pessanha, Teixeira de Pascoaes, Fernando Pessoa, Mário Saa, Raul Leal e José Régio – e prosseguimos até a uma síntese interpretativa que, segundo acreditamos, permite um mais cabal entendimento do papel desempenhado pelo esoterismo na construção poética moderna.

Área científica: Humanidades
Observatórios de políticas públicas: um estudo sobre a mobilização de conhecimentos para a democratização da elaboração e controle das políticas

Palavras-chave: observatórios,políticas públicas,democracia,participação,conhecimentos,observatories,public policy,democracy,participation,knowledge

Os observatórios de políticas públicas são mecanismos voltados à compilação, produção e difusão de informações e conhecimentos sobre as políticas públicas no âmbito de um determinado território, tema ou segmento social. Há duas décadas, em diferentes países, a designação “observatório” tem sido utilizada por uma grande diversidade de organizações criadas por instituições acadêmicas, governamentais ou da sociedade civil com o objetivo de ampliar o acesso à informação sobre a ação pública e democratizar os processos de elaboração e controle social das políticas. O presente estudo parte do entendimento de que a democratização passa não apenas pela questão do acesso, mas também por processos mais democráticos de produção e circulação de conhecimentos. Assim, a pesquisa é iniciada com a realização de intenso trabalho empírico em observatórios de políticas públicas de Portugal e do Brasil, por meio da análise dos sites de mais de sessenta observatórios, um conjunto de vinte e três entrevistas e um estudo de caso desenvolvido no Observatório das Metrópoles, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro. O estudo estrutura-se a partir da pergunta sobre os papéis que esses dispositivos podem desempenhar na circulação de conhecimentos em favor da democratização das políticas. Sua hipótese central é a de que observatórios que atuam proporcionando o encontro entre diferentes saberes sobre as políticas têm maior possibilidade de transformar-se em um espaço de conexão, conflito e implicação mútua e podem promover mais intensamente a coprodução e democratização dos conhecimentos que informam as políticas. Por meio da análise de elementos como atores, objetivos, produtos disponibilizados, estratégias e discursos para a construção de legitimidade, o estudo apresenta uma proposta de tipologia de observatórios composta por Observatório Transparência, Observatório Perito, Observatório Visibilidade e Observatório Intervenção. Cada um dos tipos é problematizado em um diálogo com teorias de outros autores acerca das relações entre os diferentes tipos de saberes na ação pública. Ao final, a tese avança para a formulação de uma nova tipologia, desta vez centrada em tipos de práticas democratizantes que podem ser desenvolvidas pelos vários tipos de observatórios de políticas públicas.

Área científica: Ciências Sociais
Vox Ex Machina: Poesia Sonora no Século XXI

Palavras-chave: Poesia Sonora,Language,Poética das Vocalidades,Hacking,Poesia Experimental

A Poesia Sonora veio a estabelecer, ao longo da sua história, uma profunda relação com os meios tecnológicos. Mais, ela atravessa todo o século XX, em diálogo permanente com outros campos artísticos, e constitui-se, por esse motivo, como uma prática complexa e multifacetada que confirma o seu lugar, no âmbito das poéticas experimentais, como sendo de uma absoluta radicalidade. Convocam-se, por esse motivo, e para que seja possível uma análise em profundidade do fenómeno, contribuições de um conjunto alargado de campos: Teoria da Literatura, Estudos dos Media, Teoria da Performance, e Sociologia da Literatura, através dos quais nos lançamos num processo de releitura do objeto de estudo aqui em causa que permitirá colocar em evidência as relações entre o género e os diversos contextos sócio-tecnológicos em que se desenvolveu. Assim, em primeiro lugar, procurar-se-á estabelecer o lugar da Poesia Sonora no campo dos Estudos Literários, interrogando a sua relação com um conjunto de questões do foro da Teoria da Literatura: Texto, Margem, Géneros Literários. Este processo permitirá sublinhar o seu carácter específico e contornos criando espaço para que possamos, em seguida, proceder à cartografia e inscrição das transformações da Poesia Sonora numa rede mais vasta de relações de carácter não só literário mas também cultural, social, tecnológico e político. Procederemos, também, através de um quadro analítico quádruplo (Media, Política, Linguagem, Voz) a uma releitura dos principais momentos da Poesia Sonora e dos grandes períodos de transformação, construindo uma narrativa que redistribua os seus momentos chave de reconfiguração sono-plástica e conceptual na grelha formada por aqueles por forma a tornar evidentes um conjunto de novas relações. Procurar-se-á, por fim, através do estabelecimento de uma proposta teórica que designámos como Poética das Vocalidades, dar conta da especificidade da Poesia Sonora na contemporaneidade, chamando a atenção para a sempre crescente heterogeneidade do discurso e registo poético da mesma, bem como para os processos de recuperação histórica que lhe subjazem. Apresenta-se, ainda, um conjunto extenso de anexos, de caráter pedagógico, que se espera poderem vir a participar na definição, ampliação, e estabelecimento do campo de estudos próprio da Poesia Sonora, participando desta forma no preenchimento da lacuna nos estudos do campo da Poesia Sonora bem como na resolução das dificuldades de acesso a materiais para pesquisa que ela representa.

Área científica: Humanidades
Políticas públicas de urbanismo em Angola

Palavras-chave: políticas públicas,urbanismo,habitação,cidades informais,Angola,Luanda,public policies,urbanism,housing,informal cities,Angola,Luanda

Uma das preocupações no mundo atual é o crescimento demográfico. Não tanto o crescimento em si mesmo, mas mais a forma desequilibrada como ele ocorre geograficamente. Esse é também um problema em Angola, atendendo ao nível de infraestruturação do país. Aliado a este crescimento, e com efeitos mais gravosos que o crescimento demográfico em si mesmo, regista-se um aumento da taxa de ocupação urbana, que se revela numa concentração excessiva de pessoas em áreas excessivamente exíguas ou deficientemente equipadas para acolher essa carga demográfica, provocando e agravando o fenómeno das cidades informais. Neste âmbito, vários desafios se colocam aos Estados e aos Governos e em especial ao Governo angolano. Designadamente, importa saber como tem reagido o Estado angolano (antes e pós-independência), num contexto de incipiente urbanização, às necessidades de habitação e de infraestruturação decorrentes de um enorme crescimento demográfico e de uma forte concentração das populações nas cidades, em particular na capital do país? Que tipos de políticas públicas têm sido adotadas para fazer face ao crescimento da cidade informal? Como tornar as cidades habitáveis e como dar-lhes um sentido de sustentabilidade? São estas as preocupações de partida que norteiam esta tese. Agregadas, elas formatam uma equação de pesquisa que procura saber até que ponto as políticas públicas de urbanismo em Angola estão a ser capazes de responder aos problemas urbanos atuais do país e das suas cidades, muito particularmente da sua capital, Luanda. A tese aqui defendida baseia-se no argumento que, na transição de uma economia planificada para uma economia de mercado, as políticas públicas de urbanismo em Angola revelam um desfasamento em relação às variáveis socioeconómicas predominantes, questionando a eficácia das políticas públicas de urbanismo num cenário de ausência de controlo de crescimento da população urbana.

Área científica: Ciências Sociais
Futebol, Raça e Nação em Portugal

Palavras-chave: futebol,raça,racismo,nação,football,race,racism,nation

Este trabalho parte da ideia de que o estudo do futebol em Portugal é uma forma de compreender a história contemporânea do país. O estabelecimento de um diálogo entre a teoria social e a literatura crítica sobre sociedade e desporto permite clarificar o modo como a tese da homogeneidade racial, entendida enquanto pretensa condição natural das nações europeias, se produz e reproduz a partir do contexto do futebol português. Dadas as limitações teóricas que assinalam os estudos sobre desporto, racismo e identidade nacional, a presente investigação coloca em evidência a capacidade extraordinária do futebol em condensar os imaginários de raça e identidade nacional. Mostra-se, portanto, em que medida os moldes nos quais assenta o debate no contexto europeu não permitem captar como a ideia de raça opera enquanto marcador da europeidade. Neste sentido, o desafio às teses dominantes demonstra a necessidade de problematizar a ideia de nação a partir da produção crítica sobre raça, racismo e eurocentrismo. A desconstrução da tese da homogeneidade racial que percorre os imaginários europeus implica, primeiramente, o reconhecimento de que o racismo contemporâneo se encontra enraizado em séculos de opressão. Esse reconhecimento requer o abandono da tese – hegemónica dentro e fora da academia especializada – segundo a qual o racismo assenta em ‘preconceitos’ e ‘atitudes’ de uma minoria da população. Assim, defende-se que, longe de se poder considerar um epifenómeno na história do pensamento ocidental, a noção de raça é constitutiva da própria modernidade. A componente empírica da presente investigação, ao evidenciar o modo como as culturas do futebol em Portugal naturalizam a ideia de que o ‘outro’ não cabe nas fronteiras da portugalidade, confirma que a nação não é percecionada como sendo multirracial. Conforme se destaca, a análise crítica das narrativas edificadas em torno do Sport Lisboa e Benfica e da Associação Académica de Coimbra demonstra que a construção da ideia de nação se encontra profundamente ligada ao passado colonial. Deste modo, não obstante o fim formal do colonialismo, a tese da excecionalidade portuguesa continua a ser permanentemente mobilizada. Além de problematizar as narrativas que acompanharam a história dos referidos clubes, a pesquisa empírica mostra que esse dispositivo ideológico é determinante para se compreender os discursos produzidos e veiculados pelos media, reforçando, assim, a tese de que não é possível, no Portugal contemporâneo, pensar a nação sem se ter em conta o modo como se articula com raça e racismo.

Área científica: Ciências Sociais
A vulnerabilidade ao frio em Portugal: custos sociais e económicos do excesso de mortalidade e de morbilidade durante o inverno

Palavras-chave: vulnerabilidade ao frio,excesso de mortalidade no inverno,excesso de morbilidade no inverno,determinantes ambientais da saúde

O excesso de mortalidade e morbilidade durante o inverno é um fenómeno comum aos países europeus apresentando, no entanto, importantes desigualdades espaciais. Evidência científica refere que a sazonalidade da mortalidade advém dos impactos de temperaturas adversas na saúde. É, no entanto, nos países do Sul da Europa, onde os invernos são mais amenos, que se verificam os maiores valores de mortalidade em excesso no Inverno. Destacar ainda que, em comparação com os restantes países mediterrâneos, os impactos do frio são superiores em Portugal. A vulnerabilidade ao frio resulta de um vasto conjunto de fatores biológicos, epidemiológicos, socioeconómicos e comportamentais e traduz-se em impactos significativos para a saúde, sendo fundamental medir as variações sazonais das doenças e compreender os fatores que explicam a desigualdade espacial da vulnerabilidade ao frio. Esta dissertação tem como objetivo geral analisar e quantificar o impacto das variações sazonais de mortalidade e morbilidade e caracterizar os fatores que contribuem para o aumento da vulnerabilidade ao frio em Portugal, através da: i) identificação das causas de morte com maior variação sazonal e dos seus padrões geográficos; ii) avaliação das condições socioeconómicas que contribuem para um aumento da vulnerabilidade ao frio; iii) quantificação dos custos sociais e económicos (no SNS) do excesso de mortalidade e morbilidade no inverno; iv) avaliação do impacto de fatores meteorológicos na mortalidade e morbilidade; v) identificação de medidas de minimização ou de mitigação dos efeitos do frio na saúde. Para responder aos objetivos propostos foram recolhidos e utilizados dados secundários a diversas escalas (Administração Regional de Saúde e NUT III, município e para a Área Metropolitana de Lisboa) relativos a resultados em saúde, condições socioeconómicas, condições meteorológicas e de qualidade do ar. Com estes dados foram calculadas medidas de sazonalidade como o excesso de mortalidade e de morbilidade no inverno e os óbitos atribuíveis ao frio e foram aplicados métodos de análise de padrões espaciais e de séries temporais. A aplicação destes métodos permitiu verificar que as doenças do aparelho circulatório e respiratório apresentam a maior variação sazonal e são responsáveis pela maioria do excesso de mortalidade no inverno.

Área científica: Ciências Sociais