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Perfil ético dos professores na sociedade do conhecimento

Palavras-chave: Ética do Cuidado docente,direitos e deveres dos professores,formação de professores,Ethics of teaching care,teachers’ rights and duties,teacher training

Situados num mundo globalizado, assistimos a um salto quantum, uma viragem sem precedentes na sociedade em geral e na escola em particular. As Tecnologias da Informação e da Comunicação parecem responsáveis por conduzir a nossa existência a novas paisagens e novos modos de conhecer, de ser e de fazer, tornando-se clara a necessidade de repensar os processos educativos atuais. Pretende-se, com este trabalho, desenhar novo(s) olhar(es) sobre quem ensina e quem aprende através do reconhecimento do valor dos desafios que hoje se acredita poderem concorrer para a (re)construção do perfil ético dos professores na sociedade do conhecimento. Numa “sociedade do risco”, marcada pela vulnerabilidade, o homem parece ter de (re)considerar a condição da sua humanização, que é o cuidado. A escola, como uma das principais instituições sociais, deve apostar numa preparação cuidada dos profissionais da educação, procurando adaptar-se às exigências que a sociedade da informação e do conhecimento impõem. O estudo de caso que se apresenta, com o objetivo geral de conhecer e refletir criticamente o Perfil ético dos professores na sociedade do conhecimento, foi desenvolvido num CFAE pertencente à cidade de Coimbra. Os dados, recolhidos através de entrevistas semiestruturadas, realizadas a 10 professores, de questionários concretizados junto de 99 alunos, e da técnica de incidentes críticos, utilizada junto da totalidade dos sujeitos em estudo, foram submetidos a análise de conteúdo. Estes dados, associados à discussão crítica levada a cabo através das ações de formação, dinamizadas no âmbito da temática que move este trabalho, procuram contribuir para a construção de conhecimento no campo da ética docente e refletir criticamente o perfil ético dos professores na sociedade do conhecimento. Os principais resultados deste trabalho apontam no sentido do professor se assumir como um cuidador reflexivo, que escuta e ausculta, numa tentativa contínua de adequação ao contexto, capaz de fazer da sua sala de aula “um lugar do homem a fazer”, uma “oficina” de homens e mulheres, evitando a todo o custo, tornar-se um “espantalho” de crianças e jovens. Ao professor importa, sobretudo, levar o aluno a conhecer, a fazer, a ser e a descobrir, revelando-se nesse processo como guia, intérprete e mediador. Preparar aulas é um procedimento de tal modo “complexo e importante que não pode ser improvisado”, embora o professor deva saber lidar com o imprevisto. Os objetivos devem manter-se “flexíveis”, de modo a proporcionar aprendizagens significativas. Preferem-se os professores que fazem “aulas dinâmicas” e que se apresentam como seres aprendentes, despertando nos alunos a vontade de aprender.

Área científica: Ciências Sociais
Relevância da actividade física no contexto da demência cerebral

Palavras-chave: Exercício,Demência,Disfunção cognitiva,Envelhecimento

O ser humano nasce, cresce, envelhece e morre, sendo o envelhecimento intrínseco à vida e com ele ocorrem infinitas alterações no nosso organismo. O declínio cognitivo faz parte desse envelhecimento e pode resultar em inúmeras doenças neurodegenerativas, como a demência. Contudo, existem formas de adiar a perda das funções cognitivas e uma delas é através da prática de atividade física. A atividade física é capaz de estimular processos, como a neurogénese, a angiogénese e a sinaptogénese que irão retardar o declínio cognitivo associado ao envelhecimento. Isto acontece porque a expressão de fatores de crescimento, que desempenham funções importantes nesses processos, como por exemplo, o fator neurotrófico derivado do cérebro (BDNF), o fator de crescimento semelhante à insulina 1 (IGF-1) e o fator de crescimento do endotélio vascular (VEGF), é dependente da atividade física. A atividade física também é capaz de aumentar os níveis de neurotransmissores, como por exemplo a norepinefrina e a serotonina, que estão envolvidos nos processos de regulação da plasticidade sináptica, são capazes de aumentar a sobrevivência neuronal e de promover a reparação de neurónios danificados.

Área científica: Ciências Médicas e da Saúde
Determinantes dos Desvios Orçamentais e o Seu Impacto Na Performance das Empresas de Construção Portuguesas

Palavras-chave: Orçamento,Impacto na performance,Desvios orçamentais desfavoráveis,Inquérito às empresas,Modelo de equação estrutural,Budget,Impact on performance,Unfavorable budget deviations,Business Survey,Structural equation model

Ao longo da revisão da literatura procurou-se avaliar os diferentes estudos relacionados com o orçamento e as suas técnicas, o excesso de custos, a derrapagem orçamental e o incumprimento dos prazos. Deste modo, pretendia-se obter uma melhor explicação dos fatores que determinam as causas dos desvios orçamentais desfavoráveis nos projetos das empresas do sector da construção Portuguesa e o seu impacto na performance. O trabalho desenvolvido adota métodos e técnicas de investigação quantitativa. Com base na amostra obtida de 218 empresas, correspondendo a uma taxa de resposta de 14,55%, os resultados obtidos a partir da modelação de equações estruturais apontam no sentido de uma elevada correlação entre os seis constructos da primeira ordem (ambiente interno, ambiente externo, tempo/atraso, processo/acompanhamento, complexidade do projeto, financiamento do projeto) que legitimam a perceção dos principais fatores que determinam as causas dos desvios orçamentais desfavoráveis nos projetos das empresas Portuguesas do setor de construção. Por outro lado, verifica-se que os fatores, ambiente interno, tempo/atraso, processo/acompanhamento e complexidade do projeto não se encontram relacionados com o impacto na performance das empresas Portuguesas do setor de construção. No presente estudo concluiu-se que o ambiente externo e o financiamento foram corroborados estatisticamente como causas dos desvios orçamentais desfavoráveis que influenciam negativamente o impacto na performance dos projetos das empresas Portuguesas do sector de construção. No entanto, é de salientar que os objetivos traçados para este estudo foram alcançados ao disponibilizar os conhecimentos complementares nesta área de investigação, não apenas em termos científicos, mas também em termos práticos.

Área científica: Ciências Sociais
Formação de metabolitos reativos envolvidos em reações adversas idiossincráticas a fármacos: o conceito de alertas estruturais: exemplos ilustrativos

Palavras-chave: Efeitos adversos relacionados com medicamentos e reacções adversas,Toxicidade de medicamentos

As reações adversas a fármacos (RAF) são um dos problemas que levam à rejeição de cerca de um terço das moléculas candidatas a fármacos. As reações idiossincráticas a fármacos, RAF do tipo B, são imprevisíveis e maioritariamente independentes da dose de fármaco administrada, sendo causas significantes de morbilidade e mortalidade de pacientes. Os seus mecanismos patológicos ainda não estão bem definidos, mas pensa-se que estão associados à formação de metabolitos reativos (MR) por processos de bioativação dos fármacos. Estes MRs têm potencial para reagir com proteínas ou outras moléculas biológicas, como ADN e enzimas, e formar aductos metabolito-proteína que podem ser detetados pelo sistema imunitário e desencadear uma resposta imunológica. Esta é a teoria mais aceite para a formação de reações idiossincráticas, mas não é a única em estudo. Alertas estruturais (AE) são os grupos funcionais que sofrem bioativação e levam à formação dos MRs. Vários exemplos de fármacos que contêm estes alertas já estão estudados e os seus mecanismos descritos. Com base nestes conhecimentos, são feitos estudos rotineiramente nas moléculas candidatas a fármacos para avaliar o risco de ocorrência de reações idiossincráticas pela formação de MRs, evitando-se a inserção de AEs nas moléculas em desenvolvimento.

Área científica: Ciências Médicas e da Saúde
Para uma democracia efetiva. O resgate dos mecanismos tradicionais de participação política

Palavras-chave: Cidadania,Democracia,Iniciativa Popular,Mecanismos de Participação Popular

Este estudo discute acerca dos mecanismos de participação popular no enfrentamento da evidente crise crescente de legitimidade do regime representativo nas democracias ocidentais. Para tanto, busca responder se a representação popular é necessária, se existem alternativas ao regime representativo, se a democracia direta é possível em algum nível, quais os pontos de partida, quais os mecanismos clássicos de participação já testados e qual tem sido o sucesso que esses têm alcançado no atingimento das demandas específicas dos países que os utilizaram. Mediante métodos de análise qualitativa em bibliografia pertinente ao assunto é analisado inúmeros países que fazem uso dos mecanismos de participação popular, visto que demonstram uma busca pelo verdadeiro significado do regime democrático e da cidadania. Defende-se que não basta apenas ser um mero consumidor da proteção doada pelo Estado, é preciso sair de uma postura de indiferença e ser mais participativo de maneira a fazer uso dos mecanismos de participação direta e acabar com as fronteiras que impõe tamanha desconfiança para com aqueles. Assim, retrata que o direito-dever de participar é a chave para a promoção da democracia e que os mecanismos de participação direta são meios efetivos de combate à crise de legitimidade do regime democrático e contribuem para a construção de um novo modelo de cidadania, capaz de reduzir as distâncias entre os Estados e a participação direta. Explana, também, as razões para algumas desconfianças, bem como demonstra que o fortalecimento da democracia discursiva ou deliberativa pode contribuir para a construção de um novo modelo de cidadania, o que reduz as lacunas que hodiernamente colocam-se entre os Estados e a participação direta. Apresenta, ainda, a necessidade de reformular o que se imagina por cidadania nos dias atuais. Pois o conceito de cidadania apresentado atualmente, retrata um modelo liberal, que traz o cidadão como mero cliente da tutela exercida por uma instituição chamada de Estado, realidade que já não mais se demonstra satisfatória para o digladiar das dificuldades que se apresentam modernamente. Demonstrando-se que não é possível um retorno ao republicanismo, à cidadania (e especialmente a participação) como ofício, mas se aponta a necessidade de encontrar-se o ponto comum entre esses extremos. Esclarecendo que o liberalismo e republicanismo são os dois polos entre os quais se situa nossa necessidade atual. Chegando-se a conclusão que é necessário estimular o que se chamou no presente estudo como democracia deliberativa: tendo como ponto inicial a atuação ativa, constante e relevante dos cidadãos, reconhecidamente auscultadas pelos órgãos estatais de representação, o que deverá ser difundida com o fim de estender os mecanismos de participação direta, bem como restringir as dificuldades que impõe tamanha descrença para com aqueles.

Área científica: Ciências Sociais
Mutações e Constâncias do Direito Internacional da Água: Mudanças de Paradigmas

Palavras-chave: Direito internacional da água

O Direito Internacional da Água conheceu nos últimos 20 anos uma transformação profunda, vera mudança de paradigmas. O paradigma “velho” era constituído por um Direito puramente intergovernamental, de conteúdo obrigacional mínimo e contratual. Limitado era também o seu objeto de regulação. A ordem jurídica internacional mal se distingue dos direitos e obrigações contratados. O único princípio que deles se pode inferir é o da utilização equitativa, mal limitado por uma vaga ideia de cuidado no não dano ao vizinho. Prossegue-se a mera composição de interesses. Direito pactício, é também francamente constrangente. Desde a década de 1990, contudo, esta imagem normativa tem vindo a mudar. Um primeiro sinal é a profusão de convenções internacionais. Merecem menção particular, pelo que representam de inovação e sinalização das novas tendências, a Convenção das Nações Unidas, no plano mundial; a Convenção da Água da UNECE (Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa), no quadro regional; a Convenção Luso-Espanhola, de 1998, no plano sub-regional. Encerram novas soluções materiais, procedimentais, logísticas, organizativas na gestão de águas internacionais, com que procuram responder à crise global da água, um Mundo novo, novas aspirações normativas. Há também mais litígios, mas também a sua apresentação à justiça internacional. Quatro opções cardinais animam o Direito novo, doravante axiológica e teleologicamente determinado. A primeira destas opções é a de conformar a gestão da água de modo holístico ou integrado. Assim melhor se apreende a complexidade da realidade e dos problemas, na esperança de assegurar eficácia. A segunda e a proteção ambiental das águas e ecossistemas associados, a prevenção de impactos e a garantia da qualidade das águas. Doravante, qualquer aproveitamento tem que se comprovar sustentável. A terceira é uma opção de democratização, inclusividade e humanização das relações relevantes. Integram-se outros Estados, organizações e comissões internacionais, ONG e indivíduos. Procura-se assegurar melhor e mais eficaz governação, garantir melhores soluções. Para tanto garantem-se direitos procedimentais. Como se consagra um direito internacional fundamental à água e ao saneamento. Por fim, em quarto lugar prossegue-se o reforço do direito que se torna mais complexo, mas também mais robusto e coerente. Através, em especial, dos princípios fundamentais da ordem jurídico-internacional da água, reforçam-se instâncias de integração com outros Direitos e ordens jurídicas, mais promovendo um estado de direito internacional na área da água e seu governo. Os progressões não são contudo falhos de incertezas, inconsequências ou resistências, como é próprio de processos desta grandeza e ambição. Com as alterações climáticas, a ordem jurídica da água está com certeza confrontada à perene necessidade de se reinventar.

Área científica: Ciências Sociais
Atribuição e harmonização na União Europeia: a (difícil) construção normativo-jurisprudencial do mercado interno dos medicamentos de uso humano

Palavras-chave: Medicamentos de uso humano, principios de direito da união europeia, aproximação de legislações, compet~encias partilhadas,harmosisation of laws, shared competences

Desde a criação da Comunidade Económica Europeia – com o Tratado de Roma de 25 de Março de 1957 – e, em concreto, a partir da Directiva 65/65/CEE, que a (actual) União Europeia (que sucedeu àquela Comunidade, ainda que redenominada em 1993, com o Tratado de Lisboa), que o direito da actual União Europeia se vem ocupando dos medicamentos de uso humano. Nestes quase 50 anos, as atribuições da UE mudaram drasticamente e o objecto e limites da harmonização normativa do direito dos medicamentos de uso humano pela UE sofreram alterações significativas. O princípio da atribuição implica uma permanente actualização dos limites desta normação, com as sucessivas revisões dos Tratados, nomeadamente com a afirmação de uma atribuição da UE em matéria de saúde pública e os esforços de intervenção em sede de propriedade industrial. O novo modelo de repartição vertical de competências entre a União e os Estados membros, consagrado com o Tratado de Lisboa, com a introdução dos catálogos de competências da União (exclusiva, partilhada, complementar, etc), associado à afirmação de novos princípios como o princípio da preempção, são sinónimos de uma progressiva captura do processo normativo e do processo institucional pela União Europeia e as suas instituições.  A presente dissertação analisa os termos que marcam a intervenção da CEE/CE/UE em matéria de medicamentos de uso humano e as perplexidades existentes na relação entre os princípios fundamentais e a compreensão prática dos princípios e mudanças que as sucessivas alterações dos Tratados devem implicar.

Área científica: Ciências Sociais
Comemorações da Memória do Império nas Colónias Durante o Estado Novo: usos públicos da história, colonialismo e colonização de imaginários

Palavras-chave: Comemorações. Colónias. África. Estado Novo. Colonialismo. Memória. Império.,Commemoration; Colonies; Africa, New State; Colonialism; Memory, Empire.

As comemorações públicas detêm um alcance operativo que vai para além do valor de verdade dos seus enunciados. Elas animam os processos de invenção do real e de construção de imaginários socioculturais e políticos. Esta tese centra-se na análise das comemorações históricas concernentes à construção da memória do império colonial português em África. O recorte cronológico trilha a temporalidade da vigência política do Estado Novo (1933-1974), muito embora, sempre que necessário, traçaremos a genealogia histórica dessas celebrações. O enfoque principal consiste em indagar as comemorações históricas encenadas e executadas nas colónias africanas. Algumas delas foram transladadas da metrópole para os territórios coloniais africanos; outras, porém, foram inventadas, por um lado, como referências supostamente fundadoras dos lugares e, por outro lado, como relatos cronográficos para ‘perfilhar’ (com uma narrativa histórica) as populações submetidas ao colonialismo. A demarcação política e cultural (operada com o intento de subjugar) constituía, sem exceção, um dos loci desses processos comemorativos de índole imperial e colonial. Na primeira parte, a tese averigua as comemorações históricas que, obedecendo às prescrições oficiais de um idioma cerimonial que se pretendia comum, eram sincronicamente evocadas e solenizadas no mesmo dia em todas as colónias. Na segunda, a inquirição percorre processos comemorativos geograficamente mais situados, relativos a cada uma das colónias em questão. Tratando-se de solenizações enquadradas pela instituição colonial e, com efeito, orquestradas dentro das relações de dominação imperial, a abordagem aqui aplicada excede em larga medida o intento de descrever os embandeiramentos exóticos das celebrações históricas executadas nas colónias. O protocolo hermenêutico adotado neste trabalho perscruta as múltiplas correspondências e ramificações cúmplices que as práticas comemorativas da construção da memória do império colonial português em África teciam com o colonialismo e com o amplo leque de conteúdos que compunham o repertório imperial. E se em aparência tais comemorações afiguram-se revestidas de intentos lúdico-instrutivas, as ações que os seus enunciados adestraram e impeliram não estavam isentas da racionalidade do colonialismo. Neste sentido, só conseguiremos apreender a complexidade da questão da memória colonial e imperial se, com efeito, conseguirmos perscrutar de forma fina os diferentes artifícios de colonização do imaginário dos sujeitos e de construção do fabulário imperial, ilustrados aqui nos usos políticos e públicos de enunciados de índole histórica na arena do projeto de poder colonial e imperial.

Área científica: Ciências Sociais
A Sociedade do conhecimento e o perfil do profissional da Informação

Palavras-chave: Gestão da Informação,Gestão do Conhecimento,Ciência da Informação,Portugal

Habitamos num mundo globalizado, numa sociedade sedenta de conhecimento, onde o fluxo de informação é constante. Cada vez mais os profissionais da informação são chamados a participar de uma forma ativa e a desenvolverem competências e aptidões que os tornem em verdadeiros gestores de informação e de conhecimento.É neste contexto que surge a presente dissertação. Esta tem como objetivo principal refletir sobre o papel do profissional da informação na Sociedade do Conhecimento, particularmente no que toca à questão da Gestão da Informação / Gestão do Conhecimento verificada a partir da oferta curricular oferecida em Portugal e como objetivos específicos verificar a incidência dos termos Gestão da Informação e Gestão do Conhecimento nos programas de disciplina nos cursos em Ciência da Informação conducentes de um grau em Portugal.Para concretizar as metas traçadas divide-se o presente trabalho em duas partes. Na primeira parte, através do método de revisão bibliográfica, faz-se o enquadramento teórico, onde se explanam os conceitos de Sociedade do conhecimento e a sua ligação com gestão da informação e gestão do conhecimento. Paralelamente também se apresenta uma breve síntese dos cursos em Ciência da Informação em Portugal e, posteriormente, também se analisa o Euro-referencial I-D à luz dos conceitos de gestão da Informação e gestão do conhecimento. A segunda parte apresenta um estudo de caso. Para tal, determinou-se a oferta formativa dos cursos em Ciência da Informação no ano letivo 2018/2019 e analisaram-se os programas de disciplina a fim de verificar a ocorrência ou não dos termos Gestão da Informação (GI) e Gestão do Conhecimento (GC).Os resultados apontam para uma maior frequência do termo GI embora a sua incidência não atinja os 15% do universo de disciplinas analisadas. Em relação ao termo GC os resultados obtidos demonstram uma fraca incidência do mesmo. Desta forma, espera-se que a dissertação seja uma mais-valia e seja um contributo válido para a reflexão sobre os cursos em CI em Portugal e sobre a importância da integração de GI e GC nas unidades curriculares destes referidos cursos.

Área científica: Humanidades
Idiossincrasias e contradições do projeto político republicano de Hannah Arendt

Palavras-chave: Republicanismo,Revolução,Totalitarismo,Desobediência civil,Instituições,Republicanism,Revolution,Totalitarianism,Civil disobedience,Institutions

Se o pensamento de Hannah Arendt pudesse ser rotulado de alguma forma, ele poderia ser apenas “republicano” – não no sentido simplista e institucional do termo, mas no sentido da liberdade pública. Em diálogo com grandes teóricos do republicanismo, como Tocqueville, Jefferson, Maquiavel, Pettit, dentre outros, nos propusemos a identificar as marcas da herança tradicional republicana no seu pensamento. Essa afirmação não implica dizer que Arendt tenha tido um compromisso em seguir os preceitos da tradição republicana clássica, mas que, a partir do estudo dessas várias fontes, construiu o seu próprio caminho. A construção dessa linha republicana resgatou o ideal grego de espaço público e a herança romana da fundação, que a conduziram a buscar na história das revoluções um ideal político comprometido com a liberdade. As marcas da sua própria historicidade e os caminhos filosóficos que percorreu se entrelaçam e apontam para a busca de uma resposta que impeça que os horrores do autoritarismo encontrem espaço na falta de resposta política. Ao analisar as crises sociais que impulsionaram vários movimentos revolucionários, se preocupou com o que considerou como um esvaziamento da política. Do processo revolucionário nos Estados Unidos, viu na promulgação da Constituição um modelo que permitiria a real possibilidade da efetivação do republicanismo como espaço de liberdade. A Constituição organizada com vistas a diminuir a corrupção institucional evocava sua capacidade de gerir um processo de autorregulação dinâmica, que impediria que uma nova experiência totalitária pudesse vir a acontecer. Nesse percurso teórico, ela pensou a filosofia, as revoluções, o uso da violência, a desobediência civil, o direito, mas sobretudo pensou o seu tempo. Desse processo, encontramos não só as especificidades dos caminhos que percorreu, mas os resultados históricos daquilo que entendeu como caminho. Dos sistemas de conselhos federados como ideal à consciência dos desafios da tentativa de dar uma resposta institucional a tensões políticas, ficou a defesa da criação de instituições que garantissem o espaço de expressão da liberdade – ainda que o caminho político percorrido para chegar a essas respostas seja permeado por contradições individuais e políticas.

Área científica: Humanidades