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Objetos feitos de cancro: a cultura material como pedaço de doença em histórias de mulheres contadas pela arte

Palavras-chave: Objetos,Cancro(s),Mulheres,Doença modular,Objeto nosoencastrável,A terceira metade das coisas e do conhecimento

Através de uma reflexão em torno dos objetos e materialidades que ganham forma e relevo em projetos artísticos referentes à experiência feminina do cancro, este texto propõe conceitos alternativos de cultura material e doença oncológica. Rejeita‐se uma separação ou diferenciação entre dimensões materiais e intangíveis na doença, entendendo‐se os objetos de cultura material como pedaços de cancro, ou seja, enquanto partes constitutivas das ideias, sensações, emoções e gestos que fazem a experiência do corpo doente. Objetos hospitalares, domésticos e pessoais, de uso coletivo ou individual, onde se incluem materialidades descartáveis, vestuário, mobiliário, equipamento e máquinas, compõem uma lista de realidades que se encastram nas experiências do corpo em diagnóstico, internamento, tratamento, reconstrução, remissão, recorrência, metastização e morte. Enquanto invólucro das materialidades que a preenchem e completam, procura‐se também compreender a forma como a doença oncológica (re)faz os objetos, dos sentidos às experiências que construímos com e sobre os mesmos. Dando nome a esta continuidade indivisa, proponho os conceitos “objeto nosoencastrável” e “doença modular”, pretendendo, na forma como defino as coisas, os mesmos encaixes que existem na realidade vivida. Para compreender a ação, os usos e os sentidos dos objetos que fazem e são pedaços de cancro(s), o campo de trabalho desta investigação abrange as imagens e os textos explicativos de cento e cinquenta projetos artísticos produzidos por ou com mulheres que viveram a experiência desta doença. Expostos na Internet, os exercícios criativos, amadores ou profissionais, de fotografia comercial e artística, pintura, desenho, colagem, modelagem, escultura, costura e tricô servem de terreno narrativo e visual, permitindo‐nos encontrar a versão émica dos encaixes entre cultura material e doença. Tocar a continuidade entre objetos e cancros, juntando os saberes do corpo, da arte e da antropologia, assenta numa abordagem teórica e metodológica onde ensaio o potencial heurístico daquilo a que chamo a “terceira metade das coisas e do conhecimento.

Área científica: Ciências Sociais
Determinantes do envolvimento de pesquisadores academicos brasileiros na criação de Spin-Off

Palavras-chave: Spin-off académico,Empreendedorismo académico,Universidade empreendedora,Transferência de tecnologia

Ao utilizar uma abordagem comportamental do empreendedorismo, este estudo avalia o impacto de características individuais, fatores do ambiente organizacional e fatores do ambiente externo sobre o envolvimento de pesquisadores acadêmicos brasileiros na criação de spin-off, tendo como antecedente o comportamento de patentear. Os dados da amostra deste estudo, constituída por 587 pesquisadores acadêmicos líderes de grupos de pesquisas das áreas de Ciências Agrárias, Ciências Biológicas, Ciências Exatas e da Terra, Ciências da Saúde, e Engenharias de universidades públicas brasileiras, foram submetidos à modelagem por redes neurais artificiais e à modelagem pelo sistema de equações estruturais. A modelagem por redes neurais artificiais forneceu evidências do impacto positivo da orientação individual de pesquisa sobre a quantidade de patentes requeridas. Na modelagem por equações estruturais também se evidenciaram impactos positivos de características individuais do pesquisador e de fatores do ambiente organizacional sobre o comportamento de patentear e de criar spin-off. Consistente com estudos anteriores, os resultados dessa investigação parecem confirmar que a criação de spin-offs acadêmicos é influenciada por características individuais do pesquisador e pela intervenção das universidades neste processo. Não se constatou neste estudo, no entanto, nenhuma influência de fatores ambientais externos sobre a atividade de patentear ou de criar spin-off.

Área científica: Ciências Sociais
Quilombo em festa : pós-colonialismos e os caminhos da emancipação social

Palavras-chave: Festa,Quilombos,Pós-colonialismo,Transição paradigmática,Emancipação social

Em que medida pode ser a festa um espaço de emancipação social? Esta questão foi a força motriz que impulsionou as presentes reflexões, que privilegiaram as comunidades quilombolas brasileiras como espaços-tempos investigados. Nesse sentido, recorri às três metáforas que caracterizam as subjetividades emergentes na transição paradigmática (Santos, 2002) – a fronteira, o barroco e o Sul – para analisar as festas no contexto quilombola e seu potencial emancipatório. O trabalho envolveu três comunidades de regiões diferentes do país: o quilombo de Mata Cavalo, situado na região Centro-Oeste do Brasil; Conceição das Crioulas, na região Nordeste e Colônia do Paiol, na região Sudeste. A partir desta triangulação, e sob uma perspectiva comparada, foram buscados em campo caminhos contra-hegemônicos disponíveis e possíveis, tanto no âmbito das práticas, quanto das epistemologias. Para percorrer este trajeto, estratégias metodológicas tais como a descrição densa, a observação direta, a observação participante e entrevistas semiestruturadas foram usadas, a fim de confrontar as hipóteses de pesquisa com a realidade em campo. A tese estrutura-se a partir de uma discussão teórica inicial, analisando a realidade sob o prisma da teoria pós-colonial – que oferece a perspectiva a partir da qual todo o trabalho é construído. As reflexões prosseguem com uma abordagem teórica sobre a festa, bem como com uma análise contextual, que abrange a história fundiária brasileira, a história da escravidão e da formação dos quilombos – chegando aos processos de ressignificação atuais, através dos quais tais comunidades são entendidas enquanto grupos sociais resistentes e com características étnicas, históricas e culturais específicas. As reflexões teóricas são seguidas pela discussão metodológica. Depois disso, é momento de seguir para as comunidades: os três capítulos centrais da investigação organizam-se em torno das três metáforas que caracterizam as subjetividades emergentes na transição paradigmática, de forma a tecer um diálogo entre a análise conceitual e as experiências vistas e vividas no terreno. É a partir deste enlace que busco escavar algumas respostas – que passam pelos estreitos vínculos entre a festa e a capacidade de resistência dos quilombos analisados, sinalizando para a importância da dramatização (festiva) das identidades na produção e reprodução de grupos sociais ameaçados pelas forças hegemônicas.

Área científica: Ciências Sociais
A Televisão em Ação. O processo comunicacional mediado como elemento estruturante de mundos coletivos

Palavras-chave: Comunicação mediada pela televisão

Propõe-se um olhar sociológico sobre o processo comunicacional mediado pela televisão. Colocando a ênfase nas possibilidades de ação de produtores e consumidores, procura-se demonstrar como os materiais televisivos são construídos coletivamente, tanto pelos profissionais de TV como pelos públicos. Parte-se de uma retrospetiva teórica das principais correntes e abordagens que marcaram os estudos dos media e da televisão em particular, de onde emergiram os propósitos e as questões centrais a explorar sobre o tema. Esta reflexão conduziu à necessidade de entender a circulação de conteúdos televisivos em diversos lugares e diferentes fases desse processo. Com particular incidência, privilegiaram-se momentos de receção e redistribuição desses conteúdos, visando, também, conferir aos públicos e às suas ações uma maior visibilidade. Rompendo com as abordagens que remetem os telespectadores para conceitos estáticos e monolíticos, como “massa” ou “audiência”, desenvolve-se uma análise etnográfica que permite devolver aos diversos atores implicados neste processo comunicacional uma presença ativa. O trabalho que sustenta esta tese é então marcadamente empírico e ancora-se num período de observação participante em duas localidades portuguesas: a cidade de Guimarães e a freguesia de Vila do Porto, nos Açores. Paralelamente, realizaram-se entrevistas em profundidade com produtores e públicos, na perspetiva de caracterizar as várias fases deste processo, fazendo a ligação entre os lugares de encoding e os lugares de decoding. Acima de tudo, tenta-se mostrar como as dinâmicas de comunicação televisiva não podem ser dissociadas dos mecanismos locais de edificação de mundos coletivos, independentemente do momento escolhido para análise. Dessa forma, estabelece-se aqui um permanente jogo entre solidez e flexibilidade, que ilustra a disputa de poderes entre diferentes mediadores nos fóruns culturais que a TV integra e despoleta. Analisam-se públicos, produtores, materiais, vendedores, revendedores e críticos enquanto redistribuidores de conteúdos televisivos, demonstrando como se estabelecem entre eles relações de poder, contrapoder e resistência, que se relacionam sempre com processos coletivos de ‘colocar algo em comum’. Nas dinâmicas sociais em que ocorre a comunicação televisiva surgem espaços de confronto e de ambiguidade que diluem as tradicionais fronteiras entre público/ privado, produtores/ audiências, local/ global, cidadão/ consumidor ou social/ tecnológico. Apresenta-se então a proposta de entender a TV como um mediador entre outros, reconhecendo que, nas suas especificidades e na sua abrangência, detém um extraordinário poder de interação social.

Área científica: Ciências Sociais
Megaprojetos, conflitos e processo decisório - a análise de uma controvérsia intemporal chamada Belo Monte

Palavras-chave: Processo decisório,Barragens,Belo Monte,Política energética,Conflitos socioambientais

A presente tese teve como plano de pesquisa a reconstrução histórica de um dos projetos hídricos mais polêmicos do Brasil, o Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte (Rio Xingu). Idealizada na década de setenta, esta usina transformou-se num símbolo de persistência e resistência marcada de um lado, pelo desejo por parte dos consecutivos governantes em construí-la, e por outro, pela luta das populações futuramente afetadas. O objetivo central deste trabalho consiste na análise do processo decisório que conduziu à sua edificação, e das motivações que levaram a esta deliberação. A reflexão da presente tese centrou-se sobre as principais mudanças políticas, econômicas, sociais e ambientais que ocorreram no país no período mediado entre 1975 e 2013. O enquadramento teórico foi realizado a partir de conceitos e teorias relacionados com as seguintes temáticas: o discurso do desenvolvimento, os megaprojetos, a transformação do espaço e a construção hegemônica da ciência. Nesta perspectiva, tornou-se necessário abordar as principais fases do desenvolvimento histórico do capitalismo e a discussão em torno da ampliação da reflexão sobre a Teoria do Desenvolvimento Geográfico Desigual através da dimensão espacial. Procurou-se analisar a literatura sobre os megaprojetos, bem como refletir sobre o discurso do “desenvolvimento” enquanto legitimador na promoção destes grandes empreendimentos. A discussão sobre ciência, tecnologia e sociedade pretendeu destacar o papel da ciência e da técnica e da inter-relação entre ciência e poder. A metodologia utilizada envolveu a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas com grupos sociais relevantes para o processo analisado. A realização do trabalho de campo e da recolha de informações permitiu concluir que o destino do Ahe Belo Monte já havia sido decidido internamente pelo Setor Elétrico, e que a sua construção seria uma questão de tempo. Esta decisão foi tomada após a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e concretizou-se em 2005, após a aprovação do Decreto Legislativo nº 343. Considera-se que o processo decisório foi encerrado cinco anos depois, com a realização do leilão. Apesar da sua conclusão, os movimentos sociais e indígenas contrários à sua construção continuaram a organizar diversos atos e manifestações. Todo este processo foi permeado por inúmeras controvérsias e divergências, e significou um dos maiores embates que já existiu na história da construção de um megaprojeto no país.

Área científica: Ciências Sociais
Da expectativa à realidade:  a aplicação de sanções na Lei Maria da Penha

Palavras-chave: Violência cometida contra a Mulher,Lei Maria da Penha,Sanção,Penalty,Maria da Penha law,Violence committed against women

O objetivo desta tese de doutoramento é avaliar como as Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém, no Estado do Pará, no Brasil, têm aplicado a Lei Maria da Penha no aspecto punitivo. Este estudo pode contribuir para identificar não apenas quais têm sido as sanções impostas, mas também para elucidar as dinâmicas que interferem no processo, a rede de serviços existente, as percepções sobre violência dos agentes e as estruturas judiciais, apresentando os óbices à aplicação da Lei. Argumenta-se que, em que pese o cenário de violências vivido pelas mulheres, não se pode ignorar as violências impostas pelo sistema de justiça criminal e seus limites ao enfrentar o problema. No estudo foram integrados diferentes saberes, em especial da sociologia, do direito penal, da criminologia e dos estudos feministas. Também foram conjugadas diferentes técnicas de pesquisa, como a pesquisa documental, bibliográfica e de campo. Em seus capítulos, a tese apresenta o contexto legal e de políticas públicas que levaram ao surgimento da Lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha, e a sua implementação, evidenciando a demanda punitiva existente, as resistências à sua aplicação e quais têm sido as principais sanções conferidas. Ao final, conclui-se que o sistema de justiça criminal se revelou despreparado e extremamente resistente à aplicação da Lei, contribuindo para as violações dos direitos das mulheres e dos homens.

Área científica: Ciências Sociais
Fora do processo, dentro da comunidade: Um estudo sobre possibilidades e limites de uma justiça participativa

Palavras-chave: Acesso à justiça,Justiça Participativa,Justiça Federal,Brasil

A tese, situada no campo da sociologia jurídica dos tribunais, objetiva discutir de que forma a Justiça Federal deve atuar em territórios e comunidades em situação de vulnerabilidade para garantir o efetivo acesso à justiça e direitos. Em se tratando de um ramo do Poder Judiciário brasileiro competente para julgar os conflitos em face do próprio Estado federal, esta forma de atuação, proveniente do mesmo Estado maximiza a tensão entre regulação e emancipação social, razão pela qual adota-se como marco teórico o pensamento de Boaventura de Sousa Santos. Desta tensão, emergem três dimensões analisadas neste trabalho: a atuação do Estado (Poder Judiciário) nas sociedades contemporâneas, o pluralismo jurídico e o acesso à justiça e direitos. Com base na literatura sobre o tema, foi possível formular a hipótese geral de que a atuação inspirada nos três pilares do Programa Justiça Comunitária, coordenado pela Juíza Gláucia Falsarella Foley no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a saber, educação para os direitos, formação de redes e mediação extraprocessual tem grandes contribuições a dar. A pesquisa de campo, baseada na pesquisa ação participativa de Orlando Fals Borda, e na metodologia de Boaventura de Sousa Santos, é realizada na Cidade de Deus e no Complexo do Alemão, no âmbito do programa Casa de Direitos e do projeto Justiça Aqui. A conclusão nos fez redefinir a pergunta de tese de “como deve atuar”, para “em que condições a atuação pode ser emancipatória”, nos auxiliando na formulação do conceito de justiça participativa.

Área científica: Ciências Sociais
A tributação das mais-valias de acções em Portugal em sede de IRS : análise comparativa com Espanha e Reino Unido

Palavras-chave: Política fiscal, Portugal, Espanha, Reino Unido,Mercado financeiro, Portugal, Espanha, Reino Unido

A tributação do rendimento das pessoas singulares constitui um dos temas nucleares em qualquer sistema fiscal. Com esta dissertação pretende-se analisar uma das questões mais debatidas no que se refere à tributação do rendimento, ou seja, a tributação das mais-valias mobiliárias, nomeadamente as mais-valias de acções. A sua tributação é um dos aspectos mais controversos quando se analisa a tributação de rendimentos de pessoas singulares, sendo na maioria das reformas fiscais o centro das atenções de muitos especialistas da área política e fiscal. Após uma primeira parte de enquadramento, onde será caracterizado o sistema fiscal à luz dos princípios da equidade, simplicidade e eficiência económica, bem como analisados os aspectos conceptuais da tributação das mais-valias de acções, dedicaremos a restante dissertação à análise do regime fiscal aplicável às mais-valias de acções em três países da União Europeia. Os países analisados serão Portugal, Espanha e Reino Unido. Pretende-se com esta análise comparar alternativas adoptadas pelos legisladores dos diferentes países, de forma a averiguar qual dos países mais se aproxima dos princípios modernamente assumidos como devendo enquadrar um sistema fiscal – equidade, simplicidade e eficiência económica. Da análise efectuada aos três países, verifica-se que todos têm uma tributação privilegiada para os ganhos derivados da alienação das mais-valias de acções. No entanto, apesar das particularidades de cada país, conclui-se que Portugal é o país com um regime fiscal mais favorável, afastando-se mais do princípio da equidade, dado que é o único país que apresenta a exclusão para as mais-valias de acções detidas por mais de 12 meses, e aquele que tem a taxa especial mais baixa para as mais-valias sujeitas, ou seja, mais-valias detidas há menos de 12 meses. Para que existisse um maior equilíbrio entre os princípios orientadores de um sistema fiscal, entendo que o regime aplicado às mais-valias de acções deveria estar sujeito a algumas adaptações, das quais destaco a eliminação da exclusão da tributação das mais-valias acções detidas há mais de 12 meses, e a uniformização das taxas.

Área científica: Ciências Sociais
Trabalho e escravidão na região norte do Brasil : velhas e novas formas de exploração no mundo laboral

Palavras-chave: Trabalho,Escravo,Legislação,Erradicação

O trabalho possui várias facetas e muitas estão ocultas. No Brasil, principalmente na década de 90, quando houve uma maior abertura comercial ocorreram diversas transformações no mundo laboral. Surgiram novas e velhas formas de exploração, precariedade, flexibilização e informalidade no trabalho. A escravidão contemporânea no Brasil é uma infeliz realidade. Na região Norte do país é alarmante a quantidade de pessoas libertadas da escravidão nos últimos anos. A Amazônia por possuir grande extensão de terras propícias ao plantio atrai grandes latifundiários e posseiros que em busca do lucro exploram a terra e o trabalho dos homens. A escravidão ou qualquer forma de trabalho precário é proibida no Brasil, no entanto a vasta legislação por si só não consegue penetrar nessas comunidades. O governo juntamente com a sociedade civil organizada e o terceiro setor procuram formas de combater e erradicar a escravidão. É nesse contexto que o presente trabalho traz uma reflexão sócio-jurídica sobre o termo escravidão, a legislação pertinente, as formas existentes de combate e, sobretudo, faz apontamentos para atingir a verdadeira eficiência para a erradicação dessa vergonha.

Área científica: Ciências Sociais
Riscos naturais e tecnologicos no Concelho de Lamego : contributo para o ordenamento e gestão de emergência municipal

Palavras-chave: Riscos naturais,Riscos tecnológicos,Vulnerabilidade social,Matrizes de risco,Concelho de Lamego

O presente estudo tem como objectivo a análise dos riscos naturais e tecnológicos no concelho de Lamego. O estudo dos diferentes perigos existentes no concelho de Lamego centrou-se na análise do histórico de ocorrências fornecido pelos Bombeiros Voluntários de Lamego, referente ao período entre 2003 e 2009, bem como na análise de dados e estatísticas da Autoridade Nacional Florestal e do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Após a identificação dos diferentes perigos procedeu-se à identificação dos principais parâmetros que definem os grupos de risco presentes no concelho e que contribuem para a vulnerabilidade social concelhia. Por último procedeu-se à avaliação do risco com a aplicação de duas metodologias: a Oregon Emergency Methodology (OEM) e a metodologia ANPC/OHS que resulta da junção da metodologia utilizada pela Autoridade Nacional de Protecção Civil e a metodologia utilizada pela Occupational Health Safety. O processo de análise e avaliação do risco permitiram identificar e hierarquizar os principais riscos com presença no concelho: os incêndios florestais surgem em primeiro lugar, seguido dos acidentes rodoviários, das inundações, do colapso estrutural do edificado, das quedas de árvores e os movimentos de massa como os principais riscos concelhios. Outro facto relevante relaciona-se com a resposta de emergência que no concelho se organiza e desenvolve de uma forma célere e eficaz, sendo fundamentalmente influenciada pelo factor distância. Por fim a pesquisa das principais variáveis sociais do concelho permitiu identificar e compreender a localização e distribuição dos principais grupos de risco com expressão no concelho de Lamego. O presente estudo serve como ferramenta para o ordenamento do território e a gestão de emergência, uma vez que identifica os principais riscos com expressão no concelho de Lamego, assim como os principais grupos de risco que contibuem para a vulnerabilidade social do concelho, analisando a sua distribuição e espacialização no espaço concelhio permitindo a criação de medidas específicas de prevenção e mitigação do risco, possibilitando a criação de políticas públicas orientadas para a construção de um ordenamento do território mais eficaz e sensível aos diversos riscos naturais e tecnológicos existentes, bem como a obtenção de uma cultura de risco transversal a toda a sociedade.

Área científica: Ciências Sociais
Marketing público : estudo de caso do AD Personam : Funchal- Portugal

Palavras-chave: Marketing público,Melhoria dos serviços públicos,Projecto AD Personam,Marketing directo

A nível global, a Administração Pública busca intensificar, principalmente, nos últimos vinte anos, no aprimoramento de novas metodologias e técnicas de gestão, com o objectivo de melhorar o desempenho dos serviços prestados e garantir equidade e satisfazer as necessidades e expectativas dos cidadãos. Neste aspecto, tradicionais ferramentas gerenciais de áreas da administração empresarial são aplicadas para modernizar e/ou atenuar as disfunções existentes no sector público. Desta forma, o presente trabalho pretende verificar qual a contribuição do Marketing, tendo em conta se tratar de uma disciplina que permeia a administração pública, no processo de melhoria dos serviços prestados à sociedade. Sendo assim, no sentido de evidenciar na prática a temática, inclui-se o estudo de caso do inovador Programa de Marketing Directo para os Transportes Públicos em sete médias cidades europeias, nomeadamente, sua implementação na cidade do Funchal, em Portugal.

Área científica: Ciências Sociais