Qualidade do Ensino. Avaliação do desempenho e formação de professores

Palavras-chave: Qualidade,avaliação,formação,ensino,referenciais,desenvolvimento profissional docente,Quality,evaluation,training,teaching,benchmarks,teachers’ professional development.

O conceito de “qualidade” tem-se imposto nas mais variadas funções profissionais, acarretando transformações substanciais no modo de perspectivar os desempenhos laborais e a sua concretização. Por inerência, tem implicado alterações na formação que dá acesso às profissões e na que as acompanha. Mas a sua ligação mais directa é, indubitavelmente, à avaliação formalizada, que, preconizando abarcar, a “todo o momento”, “tudo” e “todos”, apresenta-se como garantia de identificação de padrões de qualidade, com vista à sua manu-tenção ou elevação. Esta abordagem da acção profissional encontrou pleno acolhimento na retórica da competitividade e da excelência, que marca presença na generalidade dos países ditos desenvolvidos. Enredados no estabelecimento de objectivos nacionais, institucionais, de equipa e individuais, que remetem para patamares de resultados evidenciados como desejáveis, os defensores de tal lógica, patenteada como de mérito, têm-se inibido de fazer uma reflexão sobre os seus alicerces, representações, práticas e consequências, estribando-se nas incon-tornáveis potencialidades, que afirmam ser-lhe inerentes, e no seu carácter, que alegam ser manifestamente benéfico. Neste cenário abrangente, o ensino não tem constituído excepção: aqui chegaram também esses ecos e, de seguida, a mesma determinação avaliativa. Conotada como proces-so que potencia o desenvolvimento “pessoal e profissional” do professor, foram-lhe reforça-das as ligações à formação não só inicial, mas também à formação continuada, conferindo, em particular a esta última, um protagonismo que nunca antes havia conhecido. A abordagem destes três vectores - qualidade, avaliação e formação -, na estreita ligação que mostram neste âmbito profissional, constituiu o cerne da presente tese, na qual, para além da revisão da literatura, bem como do enquadramento normativo e legal que os referidos vectores encontram no sistema educativo português, se dá conta de uma investiga-ção empírica, que teve como guia o propósito de conhecer as opiniões dos professores por-tugueses sobre o assunto. Na vastidão de normativos que, no nosso sistema educativo, se reportam e consubs-tanciam estas duas áreas, privilegiaram-se os que, no presente, sustentam mais directamente a “lógica da qualidade”, tendo-se, em acréscimo, procurado a sua compreensão no plano das orientações internacionais. Desse trabalho integrador derivou uma síntese daquilo que, em termos legais, legitima a tríade acima enunciada, no quadro do ensino. Não bastando, contudo, esta síntese para lhe dar sentido, empreendeu-se uma revi-são abrangente da literatura com a pretensão de iluminar um campo tão trespassado por observações divergentes, contradições e equívocos. Considerando que estamos num campo que solicita, antes de mais, um referencial segura e objectivamente constituído, incide-se na investigação científica desenvolvida em torno do ensino e do modo como ele deve ser con-cretizado, destacando diversos paradigmas que têm convivido entre articulações e tensões, desencadeando correspondentes propostas de formação e de avaliação do desempenho do-cente. Ponderada a contribuição desses sectores - político e científico -, percebeu-se que, da sua convergência, sobressaem múltiplas ideias, sendo que nenhuma delas pode, em abso-luto, arrogar-se como a mais válida para nortear a “formação para o ensino” e a “avaliação do ensino”. Além disso, ainda que em ambos os sectores se reconheça que os professores devem ser objecto de medidas formativas e avaliativas, raras vezes são encarados como agentes ou co-agentes das mesmas, apesar da frequente afirmação de que o seu pensamento e acção se revestem de importância crucial na sua concretização. Da resenha obtida, derivou a conceptualização, planificação e desenvolvimento de dois estudos empíricos, com carácter complementar que foram conduzidos pelo propósito de conhecer opiniões dos professores de diversas disciplinas dos ensinos básico e secundário sobre as medidas tomadas pela tutela para a sua formação contínua e para a avaliação do seu desempenho, as quais têm desencadeando apreensões várias e momentos de grande instabi-lidade no seio da profissão. Recorrendo-se a um questionário e a uma entrevista, construídos especificamente para o efeito, foi possível apurar um conjunto de dados que merecem ponderação e confir-maram-se problemas que, não obstante terem já sido submetidos a debate, importa voltar a equacionar, no sentido de se sustentarem práticas relativas ao ensino que denotem eficácia em termos da aprendizagem a que se determinam. Complementarmente, e de acordo com os pressupostos de partida, procedeu-se a uma análise crítica da tríade qualidade, avaliação e formação numa tentativa de renovação dos discursos sobre o ensino.

Área científica: Ciências Sociais