A Atividade Turística no Processo de Urbanização das Cidades Moçambicanas

Palavras-chave: Urbanização Turística,Sustentabilidade da Atividade Turística,Sistemas de Indicadores de Avaliação,Análise Multicritério,Planeamento Territorial,Cidades Moçambicanas,Tourism Urbanization,Sustainability of Tourism Activity.,Evaluation Indicator Systems,Multicriteria Analysis.,Spatial Planning,Mozambican Cities

Esta tese tem como objetivo principal desenvolver um sistema de indicadores que possa auxiliar a medir o nível de sustentabilidade da atividade turística nos processos de urbanização das cidades moçambicanas, usando como estudo de caso as cidades de Inhambane e Xai-Xai. Como objetivos secundários, foi necessário diagnosticar a atividade turística atual a partir do levantamento das características urbanísticas; analisar de forma mais específica, a fase de urbanização turística; identificar os indicadores que possam integrar uma análise multicritério para as intervenções de desenvolvimento sustentável do turismo e propor um modelo para avaliar a sustentabilidade turística das cidades, a partir dos indicadores selecionados, como ferramenta (instrumento ou método) de apoio ao processo de tomada de decisão local/regional. A relevância da investigação fundamenta-se pelo facto de a urbanização turística ser um conceito relativamente recente na teoria urbana e nos estudos turísticos, ao mesmo tempo que são poucos os trabalhos empíricos e de aplicação realizados sobre essa teoria. Como consequência, verifica-se uma lacuna teórico-metodológica com falta de modelos de análise passiveis de aplicação universalmente, e por isso voltados para consideração das especificidades locais do espaço urbano e da atividade turística. Ou seja, considerando a forma como a urbanização relacionada com a atividade turística representa uma parte significativa destes espaços. Estas dificuldades são visíveis sobretudo em países do sul global (como Moçambique), onde áreas consideráveis de cidades onde o turismo é uma das principais atividades económicas ainda não foram consideradas no contexto de urbanização turística. Avaliar a tendência desta nova urbanização é também relevante para auxiliar a mitigar os erros do passado, já que a urbanização em Moçambique tem sido resultado de um planeamento territorial espontâneo, focado no rápido crescimento económico e menos baseado em procedimentos de base científica ou técnica. Assim, procura-se examinar a atividade turística no contexto do desenvolvimento sustentável das cidades, considerando as relações estruturais do turismo local/regional, como forma de sintetizar as transformações ambientais, socioculturais, económicas e institucionais do território Moçambicano. A metodologia adotada para a elaboração da tese, além da revisão bibliográfica, pesquisa documental e análise de estudos de caso relativamente a processos de urbanização centrados no turismo, no contexto das dinâmicas contemporâneas da urbanização, consistiu na adaptação e teste do modelo territorial de desenvolvimento do turismo de Miossec (1977), para classificar a fase atual da urbanização turística das cidades de Inhambane e Xai-Xai. Por sua vez, o desenvolvimento do sistema de indicadores de sustentabilidade da atividade turística aplicado ao contexto urbano resulta da aplicação da técnica Delphi, para identificar os indicadores, e dos métodos de análise de decisão multicritério (MCDA - Multi-Criteria Decision Analysis) AHP (Analytic Hierarchy Process), testado para quantificar os pesos relativos dos indicadores e ELECTRE (ELimination Et Choix Traduisant la REalité ou ELimination Et Choice Translating REality) Tri, aplicado para ordenar as alternativas do sistema proposto, através da agregação de preferências, o que permitiu classificar os indicadores em diferentes cenários. A tese propõe um modelo que seja referência para as cidades moçambicanas, como estratégia de desenvolvimento sustentável face à ação menos sustentável da urbanização turística e que possa auxiliar as empresas, os responsáveis pelas políticas públicas e as autoridades governamentais, a tomarem decisões mais sólidas no processo de desenvolvimento territorial com a integração do turismo. Ao aplicar dois estudos de caso e uma análise comparada, espera-se uma maior otimização desta proposta metodológica, denominada de Sistema de Indicadores de Sustentabilidade da Atividade Turística (SISAT). Uma vez que parte integrante da metodologia é a integração das características locais, espera-se que este método possa ter aplicabilidade noutros locais, nomeadamente no sul global. De acordo com o grau de importância, facilidade de medição e aplicabilidade ao contexto urbano moçambicano, a estrutura do SISAT compreende 62 indicadores fundamentais, distribuídos em 34 temas e quatro dimensões, com a seguinte distribuição: dimensão ambiental (21 indicadores), sociocultural (16 indicadores), económica (12 indicadores) e governança (13 indicadores). Com a construção do conjunto de matrizes, através da aplicação do método de quantificação de pesos e método de agregação de preferências por classes A, B e C, relativas aos indicadores de desempenho alto, médio e baixo, respetivamente, a hierarquia relativa criada para a cidade de Inhambane apresenta aspetos comuns e também divergentes, quando comparado com os resultados identificados na cidade de Xai-Xai. Estes resultados confirmam a importância da adequação do método às realidades locais. O resultado da investigação valida a condição de partida, segundo a qual em Moçambique, a urbanização turística não é resultado da revolução urbana tardia ou extensão da urbanização industrial na pós-modernidade. Trata-se de um processo recente com origem no norte global que se desenvolve de forma desarticulada com as características locais. Para além disso, estas características estão relacionadas com o modelo de estrutura urbana pré-existente, as estruturas socioeconómicas e as políticas territoriais vigentes, não especialmente direcionadas para a prevenção dos impactes negativos da atividade turística local. Isto sugere a necessidade de desenvolvimento de um sistema de indicadores de sustentabilidade de atividade turística adaptado ao contexto local, como instrumento de apoio ao processo de tomada de decisão do planeamento e desenvolvimento do turismo. Este processo deve estar mais assente em perspetivas de sustentabilidade (e na consideração de possíveis impactes negativos da urbanização turística) e menos assente em modelos de urbanização voltados para um crescimento rápido e desligado da realidade local, não esquecendo a consideração acautelada de um conjunto ponderado de indicadores de sustentabilidade.

Área científica: Ciências da Engenharia e Tecnologias