Assistência social em Portugal na Monarquia Constitucional (1834-1910): da doutrina política à prática no Alto Alentejo

Palavras-chave: assistência social,expostos,infância desvalida,hospitais,misericórdias,social care,foundlings,helpless children,hospitals,holy houses of mercy

O presente trabalho consiste no estudo sobre a doutrina e a prática da assistência social em Portugal durante o período da Monarquia Constitucional (1834-1910), tendo como referência concreta o espaço do Alto Alentejo (sub-região estatística portuguesa, parte da região Alentejo, correspondente à totalidade do distrito de Portalegre e compreendendo quinze municípios). O objetivo visado é analisar a doutrina político-ideológica vigente em Portugal durante o período citado na área da assistência social (pensamento, legislação, estruturas administrativas e institucionais e agentes), tendo em conta o papel do setor público e o do setor privado, considerado apenas nas suas manifestações institucionais (ficam de lado as iniciativas particulares de índole informal), e verificar como se aplicava essa doutrina no caso concreto do distrito alentejano de Portalegre, em duas grandes áreas de intervenção assistencial, a assistência na infância e juventude e a assistência na doença. A principal questão que orientou a pesquisa foi a de saber como se aplicava a doutrina, na região específica do Alto Alentejo, considerando a relação público/privado. Esta investigação apoia-se numa multiplicidade de fontes documentais, manuscritas e impressas, produzidas sobretudo por entidades públicas, mas também por entidades privadas e por autores contemporâneos da época em estudo. A dissertação está estruturada em seis capítulos, sendo os três primeiros de caráter introdutório e incluindo o estado da arte, a apresentação do quadro concetual e legislativo quanto aos órgãos tutelares e às competências assistenciais públicas em Portugal no período em análise, e a caraterização do espaço do Alto Alentejo, sob os pontos de vista demográfico, económico e social. Os capítulos quarto e quinto concretizam o tema em estudo, retratando as duas grandes áreas de assistência social, em termos de investimento ao nível do pensamento, político, administrativo e financeiro, a assistência na infância e na juventude e a assistência na doença. A primeira inclui o socorro a expostos, abandonados e desvalidos, os asilos de infância desvalida e a Escola/Colónia Agrícola de Vila Fernando. A segunda contempla a assistência em hospitais e através dos partidos municipais de saúde, bem como o socorro em situações de doença ou deficiência particulares, com destaque para epidemias, tuberculose e cegueira. A análise é sempre feita tendo no horizonte, por um lado, o confronto entre a teoria e a prática, ou seja, entre o que estava legislado e regulamentado e as ações efetivas; e, por outro lado, a titularidade pública, privada ou mista da assistência. No último capítulo, tendo em conta o quadro já traçado, procura-se responder à pergunta sobre o papel relativo do Estado e do setor privado na assistência, fazendo uma análise comparativa final entre a teoria e a prática e assinalando algumas particularidades detetadas no caso do Alto Alentejo.

Área científica: Humanidades