NLP-CISUC/PROPOR_FOS_Classification huggingface dataset:
O papado e Portugal no tempo de D. Afonso III : 1245-1279

Palavras-chave: Relações diplomáticas -- Portugal-Santa Sé -- 1248-1279

No período considerado, o clero português surge bem integrado na Europa do seu tempo, nas suas questões e problemas, na defesa dos seus direitos e prerrogativas. Por isso, procurou o melhor relacionamento com a cúria pontifícia. Em presença assídua, aí levou os seus problemas institucionais, familiares e pessoais, dando oportunidade à intervenção de diversos membros da cúria. Os aspectos estritamente eclesiásticos - eleições episcopais, benefícios eclesiásticos, questões por bens e direitos, - têm, por isso, lugar bem significativo. Mas o que mais releva - pelo crescendo de intensidade e significado - é a oposição rei-clero. Após um primeiro momento de supremacia do poder religioso sobre o real (com o afastamento de D. Sancho II), o novo rei (Afonso III) mostra-se cada vez mais actuante e claramente opositor de uma política favorável ao clero. Sucedem-se, assim, duas fases no seu governo: uma primeira de bom relacionamento, certa obediência e possível colaboracionismo e uma segunda, de luta aberta e tenaz com o clero do reino. Este, ressentido e receoso, procura refúgio na cúria pontifícia. O rei intenta e age; o clero divide-se, mas maioritariamente acciona as armas que lhe são próprias. Os problemas avolumam-se, num crescendo rápido, até à ruptura final. Mas o rei soube captar as fraquezas da Santa Sé e teve capacidade de agir, no momento oportuno. Conseguiu, por isso, minorar os efeitos práticos das penas impostas e continuou reinando. Outros problemas relacionados com os leigos e também estudados (dispensas de casamentos, acesso a ordens sacras, direito de padroado) assumem grande relevância na valorização da documentação pontifícia como fonte para a história social. Completa o trabalho, a publicação de três documentos, imprescindíveis à compreensão das questões do rei com o clero.

Área científica: Humanidades
O Lugar do Crime do Mercosul: as Fronteiras da Cooperação Jurídica Internacional Contemporânea

Palavras-chave: Cooperação jurídica -- país do Mercosul,Cooperação internacional -- país do Mercosul

Antes limitado aos contornos territoriais, o comportamento delitivo contemporâneo passou a representar outros papéis, tornando-se extremamente ágil, tendo em vista a tecnologia, a aceleração e a velocidade presentes no contexto mundial atual. Considerando as fronteiras como formas de evasão à lei, conceitos anteriormente sólidos, como Soberania, Estado e Jurisdição, acoplados ao paradigma da territorialidade, passam por ajustes e flexibilizações, adequados ao exercício jurisdicional globalizado. A cooperação jurídica internacional, em matéria penal, apresenta-se como uma via a remediar a impunidade dos que praticam crimes que não se limitam a um único lugar. No contexto do Mercosul, a elaboração de tratados internacionais regulando as mais relevantes manifestações de conduta transnacional (contra o Crime Organizado, o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e a Corrupção), aliada aos tratados regionais (Convenção Interamericana sobre Assistência Mútua em Matéria Penal e o Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal) que harmonizam interesses de um mesmo grupo de países, indicam o quanto o tema tem se desenvolvido nos tempos recentes. O trabalho traz a análise de campo realizada junto às Autoridades Centrais (no Brasil e no Uruguai) demonstrando que se reconhecem avanços e a constituição de precedentes no que tange a medidas processuais penais de menor e média complexidade (como se dá com as citações, intimações e, até, a quebra de sigilos bancários), restando imperativo evoluir no que tange a concretizações de ações relativas à recuperação de ativos derivados de práticas ilícitas.

Área científica: Humanidades
Discurso Penal e Política da Prova: nos Limites da Governabilidade Inquisitiva do Processo Penal Brasileiro Contemporâneo

Palavras-chave: Processo penal brasileiro

O campo político do processo penal – espaço ordenador, permeável a inversões e ingerências, sobreposições e distensões, não apenas determinado por normas jurídicas – contém sobre si uma permanente auréola de exceção que o fundamenta e o excede. É da ordem do discurso inquisitorial que aduzimos uma governabilidade vivida neste patamar e a nós cabe aprender a reconhecê-la através de suas metamorfoses. Nas franjas destes nexos entre violência e direito que a montagem argumentativa estrutura-se desde três platôs diferenciados, todos eles tendo a prova como disposição privilegiada. O primeiro plano pretende investigar os rastros do estilo inquisitorial que acabam por veicular os diferentes ambientes de instalação da prova, tornando o trabalho capaz de confrontar o caminho das ideias processuais penais no Brasil. Num segundo plano, a cena acerca da estética atual da cultura penal é atravessada pela linha de força dos discursos sobre a pena e preocupa-se, para tanto, com a análise das formações punitivista e populista das dinâmicas securitárias. A abordagem sobre a governabilidade inquisitiva no campo processual penal apresenta, por fim, a singularidade de poder indicar, desde uma micrologia da prova, minuciosamente os mitemas contemporâneos do quadro político no processo penal brasileiro, assentando a face apresentável das escolhas decisivas em sede de sua democracia processual penal. Neste nível, pois, é que se concentram as estratégias de poder e as dobras do pensamento, sobremodo, dotando os valores democráticos, atribuídos a cada lugar nesta paisagem, de significações inéditas.

Área científica: Humanidades
A exploração simbólica do Brasil em defesa do Império Lusitano: uma análise das comemorações cívicas e da literatura escolar portuguesa (1880-1960)

Palavras-chave: Relações luso-brasileiras,Festas cívicas,Manuais escolares,Brasil

A intenção primordial desta tese consiste em dimensionar a relevância do Brasil no interior das estratégias de autodefesa e autopropaganda do Império português entre os anos de 1880 e 1960. No entanto, estes artifícios transcendiam o mero investimento simbólico, uma vez que buscavam tradução no campo prático das razões de Estado que moveram o relacionamento luso-brasileiro ao longo do período cronológico em questão. Sob este ímpeto, recorremos primeiramente à análise da participação das autoridades brasileiras nas comemorações cívicas portuguesas e em seguida, da participação portuguesa nas festas cívicas brasileiras. A partir daqui foi possível diagnosticar os resultados concretos das encenações da fraternidade luso-brasileira que se refletiram em maior ou menor grau no território das relações diplomáticas entre os dois países em causa.  No intervalo de tempo estudado constatamos as maiores intensificações no investimento simbólico associado à idealização da imagem do Brasil justamente nos contextos históricos mais hostis à sobrevivência do Império colonial português. Neste sentido, citamos a apoteótica participação do presidente Juscelino Kubitschek nas comemorações do quinto centenário de morte do Infante D. Henrique em 1960, momento em que o colonialismo lusitano enfrentava desafios internos a exemplo da eclosão de guerras independentistas, e externos, tais quais, a defesa da Organização das Nações Unidas pelo direito de autodeterminação dos povos, e as ameaças do bloco capitalista e socialista que disputavam influência sobre os territórios do continente africano e asiático subjugados ao domínio português. Enfim, a crítica da literatura escolar portuguesa produzida entre as duas últimas décadas do século XIX e 1960, analogamente ao caso das comemorações, revelou abordagens à ex-colônia americana que se mostram mais ou menos efusivas a depender dos contextos históricos e políticos. Não obstante, o caráter perene do texto e o seu consumo seriado nos anos subsequentes da formação escolar apresentava uma mais-valia na fixação de imagens alegóricas do Brasil frente ao perfil efêmero e pontual das festas cívicas. Diante disto, a análise dos ensinamentos sobre a ex-colônia americana na literatura escolar portuguesa fez-se crucial para a compreensão das representações paradigmáticas e mesmo dos silenciamentos propositados que compunham o mapa das evocações estratégicas a antiga Terra de Vera Cruz. Seja como for, o esquadrinhamento das festas cívicas ao lado dos manuais escolares na média duração de finais do século XIX a meados do século XX nos oferece uma visão complementar dos usos simbólicos da imagem do Brasil enquanto potencial referente dos talentos da ação colonizadora e civilizadora do Império português.

Área científica: Humanidades
Memorial de um complexo arquitectónico enquanto espaço museológico: Museu Machado de Castro (1911-1965)

Palavras-chave: Museologia,Arquitectura,Reconversão,Restauro,Conservação, Estado Novo,I República, Coimbra,Museu Machado de Castro, Património Arquitectónico,Monumento Nacional,Museology,Machado de Castro Museum,Architectural Heritage,National Heritage

A presente dissertação de doutoramento pretende, como objectivo principal, conhecer as transformações ocorridas no complexo arquitectónico que actualmente sustenta o Museu Nacional de Machado de Castro (Coimbra), durante o período temporal que medeia o seu nascimento (1911) até à elevação ao estatuto de museu nacional (1965). A análise criteriosa das várias fontes coligidas (escritas e icononímicas) permitiu: apresentar as diferentes concepções museológicas dos directores do museu; identificar as premissas basilares da adaptação de um antigo paço episcopal a espaço museológico; compreender os ditames do processo de anexação a este da igreja de São João de Almedina; destacar o surgimento e a integração no discurso expositivo de pré-existências da civitas aeminiensis e dos tempos medievos; discriminar os procedimentos de incorporação, no edifício do museu, de elementos arquitectónicos provindos de outras edificações da cidade de Coimbra; enaltecer a posição do espaço museológico no âmbito do plano de obras da cidade universitária; especificar os diferentes momentos de demolição, reparação, adição e restauro aplicados ao edifício; evidenciar o almejado equilíbrio da dualidade museu/monumento procurado a partir da década de 50. O resultado obtido leva-nos a enaltecer a relevância do objecto de estudo no panorama museológico português por se constituir, em mais do que qualquer outro exemplo, numa verdadeira sobreposição de diferentes memórias edificadas ao longo de dois mil anos de história, cuja existência nos dias de hoje em tudo se deve à atenção e sensibilidade de vários intervenientes e às consequentes medidas então tomadas durante o período cronológico estudado.

Área científica: Humanidades
A cidadania e o Indigenato: Uma confrontação sociopolítica e cultural no Cabo Verde colónia (1820-1960)

Palavras-chave: Cabo Verde,Cape Verde

Este estudo, cujo título é A Cidadania e o Indigenato: uma confrontação sociopolítica e cultural no Cabo Verde colónia (1820 a 1960), problematiza o conceito e o estatuto de cidadania portuguesa na colónia-província de Cabo Verde, incidindo sobretudo, para tal, na situação da grande massa de colonizados que vivia espalhada, maioritariamente, pelos sertões das ilhas e cuja realidade colidia com a imagem criada sobre os «povos de Cabo Verde», tidos, globalmente, como “assimilados”/ “civilizados” - “cidadãos portugueses” -, no quadro de um desajuste entre exploração social efetiva, práticas políticas, atividade legislativa e discurso político colonial. Pretende-se, assim, com este trabalho, identificar o simultâneo exercício político de inclusão, exclusão e sujeição veiculado por uma noção de cidadania concebida à luz de princípios de estratificação, hierarquização e “especialidade” dos povos colonizados; pretende-se, mais especificamente, analisar as problemáticas ligadas à crença na existência de uma cidadania portuguesa plena outorgada a todos os colonizados cabo-verdianos, desde 1822, e confrontá-la com a sua, suposta, contra-face - o “indígena” -, que ocupou lugar de destaque na maioria dos textos políticos, legislativos e administrativos das colónias portuguesas de África, a partir do último quartel do século XIX.

Área científica: Humanidades
A relação entre D. João de Melo, bispo de Coimbra (1684-1704), e a inquisição

Palavras-chave: Inquisição -- Portugal,Melo, João de, 1624-1704 Bispo de Coimbra -- Inquisição

A Inquisição portuguesa foi um organismo de grande importância na Época Moderna. Sendo um tribunal político-religioso, teve muito a ver com os bispos das dioceses. Alguns autores afirmam que a relação entre estes dois poderes se pautou por uma cooperação e complementaridade, com pontuais momentos de fricção. Outros defendem que, apesar da boa relação entre eles, essas fricções existiram ao longo do tempo. Todavia, estas interpretações tiveram como base de análise apenas o século XVI e o início do século XVII, não sendo conhecidos outros trabalhos sobre essa mesma relação na segunda metade do século XVII. A questão que se propõe, neste trabalho, centra-se no relacionamento entre um bispo de Coimbra do fim do século XVII, D. João de Melo, e o Tribunal do Santo Oficio. Esta análise desenvolveu-se a partir do conhecimento da figura do prelado, da sua forma de governo na diocese de Coimbra, bem como da atitude do bispo em relação à Inquisição.

Área científica: Humanidades
A exposição Darwin 150-200 do Museu da Ciência da Universidade de Coimbra

Palavras-chave: Museu da Ciência da Universidade de Coimbra -- exposição,Darwin, Charles, 1809-1882 -- obra

As mudanças dramáticas que as sociedades têm testemunhado nos últimos dois séculos têm deixado marcas na dinâmica dos museus. A abertura destes espaços a todos os públicos lançou novos desafios aos quais as equipas museológicas deverão responder. De utilização recente no nosso país, a avaliação museológica tem-se tornado uma óptima estratégia para os profissionais dos museus, ajudando-os a concretizar com maior rigor e qualidade o seu papel de divulgadores das ciências. Com o intuito de contribuir para o profundamento dos conhecimentos acerca da utilização das exibições como forma de divulgação científica, foi desenvolvido na exposição DARWIN 150|200 um projecto de avaliação sumativa (summative evaluation), onde foram aplicados Personal Meaning Mapping e questionários, realizadas observações e conversas informais. A elaboração deste trabalho permitiu identificar o papel que as exposições desempenham no aumento dos índices de cultura científica de todos aqueles que as visitam e identificar os factores que condicionam directamente o processo de aprendizagem em contexto museológico. Além disto, esta investigação reafirma a importância de desenvolver avaliações de exposições e de públicos nos museus.

Área científica: Humanidades
D. Isabel de Portugal, ínclita duquesa da Borgonha (1430-1471) : diplomata europeia do século XV : contributo para uma bibliografia crítica

Palavras-chave: História de França -- séc. 15,Relações luso-francesas -- séc. 15,Alianças matrimoniais,Borgonha -- Estado principesco,Diplomacia,Relações luso-borgonhesas,Isabel, de Portugal, duquesa da Borgonha, 1397-1471

A presente dissertação tem como objectivo apresentar a acção política, diplomática e administrativa de D. Isabel de Portugal, duquesa da Borgonha (1430-1471). Além disso, buscaremos inseri-la no contexto europeu de seu tempo, abordando a conjuntura comercial e de alianças entre os principais reinos do Ocidente, assim como a estrutura do estado principesco da Borgonha. Por fim, apresentaremos uma bibliografia crítica, com o intuito de auxiliar e incentivar novas pesquisas nesta área.

Área científica: Humanidades
Eutanásia e suicídio assistido : o direito e liberdade de escolha

Palavras-chave: Eutanásia,Suicídio assistido

Este trabalho pretende compreender as diferenças ao nível internacional e nacional, começamos por dar a conhecer a História do estudo. Falaremos onde é possível e onde não é praticável a eutanásia e suicídio assistido. Quais os critérios de minúcia que permitem o nosso tema, os prós e contras dessa execução pelos apoiantes e pelos que são contra. A importância de se ter um Testamento Vital /Biológico, onde este teve a sua origem e onde se prática legalmente. Falaremos de quem pediu, lutou por obter a eutanásia, dando-lhe rostos, mostraremos o que achamos que distingue seres humanos de pessoas. Quais os motivos de quem pede eutanásia /suicídio assistido, e incluiremos depoimentos em anexo, em formato CD, de pessoas que deixaram os seus testemunhos. Os Grupo religiosos que rejeitam a prática da eutanásia e suicídio assistido. Faremos uma breve apresentação da Bioética, o seu surgimento e o que representa. Descortinamos o que sucede em Portugal. Como é vista tanto a eutanásia como o suicídio assistido, pela Igreja Católica Portuguesa, pela Medicina, quais as normais jurídicas que regem o nosso país. Qual a posição da Associação Portuguesa de Bioética, faremos referência à reportagem de Ana Leal “Visto do Ceú” onde retrata casos de pedidos de eutanásia no nosso país.

Área científica: Humanidades
A institucionalização dos leprosos : o Hospital S. Lázaro de Coimbra nos séculos XIII a XV

Palavras-chave: Leprosos -- Coimbra -- séc. 13-15,Hospital de São Lázaro -- Coimbra -- séc. 13-15,Gafaria -- Coimbra -- séc. 13-15

A presente dissertação centra-se no estudo de uma instituição de assistência medieval, destinada a acolher leprosos: o Hospital de S. Lázaro ou Gafaria de Coimbra. Estabelecido nos inícios do século XIII, num período de proliferação destas casas assistenciais, traçamos o seu processo evolutivo até finais do século XV, do ponto de vista institucional e patrimonial. Por um lado, analisa-se a consolidação do hospital ao longo da primeira centúria de existência, a sua estrutura administrativa, as normas e práticas de funcionamento e a sua interligação com os poderes régio e concelhio. Por outro, concede-se atenção à constituição do património da Gafaria, sua localização, principais tipos de prédios que detinha, política de exploração da propriedade e conflitos que a instituição teve de enfrentar, relacionados com a posse desses bens. Tratando-se de um estabelecimento destinado a leprosos, contextualizamos a nossa investigação com uma análise da doença de que padeciam os habitantes de S. Lázaro e do lugar ocupado por esses indivíduos na sociedade medieval, a qual tanto os votou ao afastamento como lhes dirigiu a sua caridade.

Área científica: Humanidades
O programa azulejar do Palácio do Correio-Mor, em Loures

Palavras-chave: Azulejos -- Palácio do Correio-Mor

A pesquisa que se segue insere-se no âmbito das Artes Decorativas e tem como tema central a Azulejaria do século XVIII, instituído numa habitação classificada como obtentora de uma arquitectura civil, sendo um palácio pertencente a uma família nobre. Existindo alguns ensaios feitos sobre a esta habitação e ao seu conteúdo artístico, facto é que até à data não existia - e com a excepção da separata escrita por Matilde Pessoa de Figueiredo Tamagnini, em 1977 - um estudo onde reunisse e unisse os factos históricos e artísticos sobre o mesmo. Sendo este palácio um bem patrimonial ainda um pouco incógnito, muito há ainda para estudar, pesquisar e publicar sobre este soberbo palácio. O tema desta monografia, que aborda a azulejaria, é um tema que suscitou e continua a suscitar várias análises e aqui iremos encontrar uma forma leve e distinta de abordar a matéria. Assim, o propósito desta investigação sobre o Palácio do Correio-Mor, de Loures e a sua azulejaria, compromete-se com o teor artístico nele presente e o revelar do gosto pela decoração de uma família brasonada em relação ao mesmo. Este monumento foi reconhecido como Imóvel de Interesse Público e encontra-se na freguesia de Loures, pertencente ao concelho de Loures, fazendo parte do distrito de Lisboa.

Área científica: Humanidades
Ricardo Coração de Leão e Saladino. Ascensão e Confronto Entre os Dois Maiores Chefes Militares da Época das Cruzadas

Palavras-chave: História e estratégia militar no tempo das cruzadas

A presente dissertação procura identificar os vectores que se encontram na raiz da formação do pensamento e, consequentemente, da actuação de Ricardo “Coração de Leão” e de Saladino, dois dos maiores líderes militares da época medieval. Nesse sentido falaremos, inicialmente, da vivência humana nos sécs. XI e XII que consideramos ter influenciado os dois líderes, assim como o percurso militar até à confrontação entre si no Outremer. Seguidamente, focar-nos-emos no período entre 1191 e 1192, desde a origem da campanha até ao acordo sobre Jerusalém, passando pela batalha de Arsuf. Por fim, procuraremos confirmar a hipótese de que a sua genialidade militar assentou numa visão ideal ao redor de uma cidade e de um território, numa capacidade estratégica ímpar e numa crença construída para o efeito por filósofos das religiões, denominada guerra santa para os cristãos e jihad para os muçulmanos.

Área científica: Humanidades
Ternura e sensibilidade : os primeiros anos do Ninho dos Pequenitos de Coimbra : (1930-1939)

Palavras-chave: Barreto, Bissaia, 1886-1974 -- obra,Ninho dos Pequenitos -- Coimbra -- 1930-1939

Fundado, em Novembro de 1930, pelo médico Bissaya Barreto, o Ninho dos Pequenitos sucedeu ao Hospício Distrital, que, desde 1911, estava na posse da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Situava-se, então, num edifício, que outrora fora a abegoaria da Câmara Municipal de Coimbra, no local onde actualmente se encontram a Associação Académica de Coimbra e o Teatro Gil Vicente. A obra de assistência infantil então criada pode-se considerar inovadora ao destinar-se, prioritariamente, a crianças, filhas de doentes tuberculosos, bem como por dispor de uma equipa qualificada, constituída por médicos e enfermeiras especializados na área da saúde infantil, e, ainda, por ter sido gizada em torno dos interesses dos mais pequenos. Contudo, esta obra supera-se nos seus objectivos, pois acolhe crianças cujos pais eram portadores de deficiências graves ou vivendo em situações económicas difíceis, não se limitando a descendentes de doentes da “peste branca”, acolhendo crianças que já tinham passado a faixa etária dos 0-3 anos de idade ou que eram “filhos da miséria”. O Ninho foi também pensado como uma peça de uma obra mais vasta, organicamente interligada, posta em prática pela Junta Geral do Distrito de Coimbra, destinando-se as crianças, após o seu internamento no Ninho, a outras instituições que as acompanhavam até à idade adulta, devidamente habilitadas com um ofício que lhes possibilitava entrarem no mercado de trabalho. Conhecer os pequeninos residentes da instituição foi um dos objectivos deste trabalho, desde as suas características sociológicas, aos meios de onde provinham, passando pelo seu dia-a-dia na instituição, entre outros aspectos. Trata-se de uma obra que conseguiu mobilizar e cativar a sociedade civil, organizando-se festas e outras iniciativas a seu favor, além de lhe serem oferecidos bem alimentares, roupas, brinquedos e fármacos. O Ninho dos Pequenitos marcou uma etapa no que respeita à assistência infantil no distrito de Coimbra, sendo modelar em vários aspectos, sobretudo no cuidado e na atenção prestada aos mais variados aspectos do conforto dos seus pequenos residentes.

Área científica: Humanidades
Rede de Museus do Sabugal : memória, história e identidade de um concelho raiano

Palavras-chave: Marketing regional -- concelho do Sabugal,Património cultural -- concelho do Sabugal,Museu -- concelho do Sabugal

Partindo da constatação da existência de três museus no concelho do Sabugal, cada um com as suas características e diferentes níveis de organização, propõe-se a criação de uma rede concelhia que os integre, bem como mais dois núcleos cuja criação se sugere. A concepção e funcionamento desta rede, baseada nos princípios da Nova Museologia, pretende contribuir para que esta seja um elemento diferenciador dentro de uma oferta de promoção cultural inserida numa estratégia de marketing territorial eficaz que permita promover o desenvolvimento local. Para isso, propõe-se que haja uma especialização temática de cada núcleo, analisando-se os existentes e sugerindo as linhas gerais de orientação e funcionamento para os que deverão ser criados.

Área científica: Humanidades