A reforma católica na diocese de Viseu : 1552-1639

Palavras-chave: Diocese de Viseu -- Portugal -- história -- 1552-1639

Com a pesquisa que conduziu à composição desta dissertação visou-se conhecer o processo de implementação dos decretos de reforma tridentinos na diocese de Viseu, no período que decorreu entre 1552 e 1639, assunto até ao presente jamais abordado pela historiografia portuguesa. Todavia, a sua relevância é insofismável. Extravasa questões eclesiásticas e religiosas, sendo que as suas implicações ainda hoje se podem vislumbrar. A diocese de Viseu, distante dos grandes centros políticos e religiosos do Reino, era marcada por um clima rigoroso, acidentes geográficos e vias de comunicação deficitárias. Detinha uma população que oscilava em torno das 100 mil pessoas. No seu seio coexistiam poderes religiosos e seculares que se estabeleciam numa rede intrincada de cerca de três centenas de paróquias. Apesar de não estar tocada pela circulação de doutrinas de matriz protestante que questionassem a ortodoxia e a “pureza” da fé católica, encontrava-se carente da reforma: as insuficiências de preparação religiosa, tanto do clero, como dos fiéis eram consideráveis. O episcopado estava preparado para implementar a renovatio tridentina. A esmagadora maioria dos bispos detinha formação superior e experiência prévia no exercício de funções em instituições religiosas que haviam sido sujeitas a um processo de renovação. Encontravam-se, ainda, particularmente motivados para dirigir a empresa. A execução dos decretos de reforma em Viseu principiou no ano em que as disposições foram aprovadas pela Cúria Romana, ou seja, em 1564. Precisamente neste mesmo ano, os clérigos foram impedidos de acumular benefícios. No ano seguinte, foi instituído o casamento de acordo com as regras que haviam sido estipuladas em Trento. A partir da década de 70 do século XVI a reforma ganhou novo fôlego. O rito romano afirmou-se em detrimento da liturgia bracarense e as cerimónias religiosas acabaram por ser renovadas e depuradas de elementos sacro-profanos; os espaços sagrados foram reabilitados; os sacramentos passaram a ser administrados à esmagadora maioria dos fiéis (assistiu-se a um reforço da prática sacramental sem precedentes na história da diocese, com implicações sociais e culturais profundas e abrangentes). Os que assumiam comportamentos desviantes, quer fossem leigos, quer eclesiásticos eram, por norma, objecto de uma sanção disciplinar que podia passar pelo pagamento de uma coima, ou inclusivamente, nos casos em que o delito fosse considerado grave, à condenação a penitências públicas ou mesmo ao degredo. Para executar um processo desta natureza tornou-se necessário robustecer e afirmar a autoridade episcopal na diocese. E os bispos fizeram-no. Reformaram a administração central, através do revigoramento de instâncias fulcrais ao exercício da actividade prelatícia; legislaram no sentido de adaptar o normativo diocesano à legislação tridentina, legitimando por esta via a sua actuação; visitaram sistematicamente a diocese, empenhando-se em fazê-lo pessoalmente; reforçaram o padroado episcopal, garantindo ao episcopado maior capacidade de intervenção na nomeação dos párocos. Todavia, não se pense que o processo de reforma foi pacífico. Os prelados tiveram de enfrentar hábitos sociais e culturais arreigados. Por exemplo, alguns crentes, não obstante a instituição do casamento tridentino, continuavam a achar que os esponsais validavam o matrimónio. As uniões entre parentes eram comuns. Um número considerável de fiéis furtava-se ao cumprimento dos dias de preceito e à doutrinação. As populações, incluindo certos clérigos, a despeito dos bispos terem reforçado os mecanismos de disciplinamento e controlo social, não se coibiam de praticar comportamentos desviantes, designadamente de natureza moral. Os antístites tiveram, ainda, de se debater com resistências de cariz institucional. O poder régio, que em 1564 tinha aceitado sem reservas as disposições tridentinas, constituiu-se como um escolho quando em causa estavam interesses seculares. Os principais responsáveis pela imposição de obstáculos à execução da reforma católica foram, contudo, os capitulares. Impediram, sistematicamente, a actuação dos bispos até ao primeiro quartel do século XVII, sobretudo quando a aplicação dos decretos se sobrepunha aos direitos e privilégios do cabido. Os obstáculos contribuíram para entravar a dinâmica episcopal, mas não a impediram. Obrigaram os prelados e ceder em algumas matérias. Obviaram que determinadas disposições fossem aplicadas com celeridade. De qualquer forma, e tendo em consideração a dimensão da empresa, as mudanças que aconteceram neste período foram de tal monta que marcaram de forma indelével a vida da diocese.

Área científica: Humanidades