CELEX: 62009TJ0190
Marca comunitária
Processo de declaração de nulidade
Marca nominativa comunitária 5 HTP
Motivo absoluto de recusa
Sinais ou indicações que se tenham tornado habituais
Artigo 7.º, n.º 1, alínea d), do Regulamento (CE) n.º 207/2009
Carácter distintivo adquirido pelo uso
Artigo 52.º, n.º 2, do Regulamento n.º 207/2009

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 21 de Abril de 2009 (processo R 595/2008‑4), relativa
a um processo de declaração de nulidade entre a Performing Science LLC e a Longevity Health Products, Inc.
Dados relativos ao processo
Marca comunitária registada objecto de pedido de nulidade:
Marca nominativa 5 HTP para produtos e serviços das classes 5, 16 e 35 – marca comunitária n.° 2846483
Titular da marca comunitária:
Longevity Health Products, Inc.
Parte que pede a nulidade da marca comunitária:
Performing Science LLC
Decisão da Divisão de Anulação:
Procedência parcial do pedido de declaração de nulidade da marca em causa
Decisão da Câmara de Recurso:
Negação de provimento ao recurso da recorrente
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Longevity Health Products, Inc. é condenada nas despesas.