CELEX: 62009TJ0098
Marca comunitária
Processo de oposição
Pedido de marca figurativa comunitária T TUMESA TUBOS DEL MEDITERRANEO S.A.
Marcas nominativa nacional e figurativa internacional anteriores TUBESCA
Motivo relativo de recusa
Ausência de risco de confusão
Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 17 de Dezembro de 2008 (processo R 518/2008‑4), relativa
a um processo de oposição entre a Tubesca e a Tubos del Mediterráneo, SA.
Dados relativos ao processo
Requerente da marca comunitária:
Tubos del Mediterráneo, SA
Marca comunitária em causa:
Marca figurativa T TUMESA TUBOS DEL MEDITERRANEO S.A. para produtos e serviços das classes 6, 35 e 42 – pedido n.° 4085098
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
Tubesca
Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
Marca nominativa nacional e marca figurativa internacional TUBESCA para os produtos das classes 6, 19 e 20
Decisão da Divisão de Oposição:
A oposição é julgada parcialmente procedente; recusa parcial do registo da marca requerida
Decisão da Câmara de Recurso:
Anulação da decisão da Divisão de Oposição e improcedência da oposição
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Tubesca é condenada nas despesas.