CELEX: 62011CJ0306
Recurso de decisão do Tribunal Geral
Marca comunitária
Regulamento (CE) n.º 40/94
Marca figurativa Linea Natura Natur hat immer Stil
Oposição do titular da marca comunitária figurativa natura selection
Motivos relativos de recusa
Risco de confusão

Recurso interposto do acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 24 de março de 2011, XXXLutz Marken/IHMI – Natura Selection
(Linea Natura Natur hat immer Stil) (T-54/09) que negou provimento ao recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso
do IHMI, de 28 de novembro de 2008 (processo R 1787/2007-2), relativa a um processo de oposição entre a Natura Selection,
SL e a XXXLutz Marken GmbH – Risco de confusão entre os sinais figurativos «natura selection» e «Linea Natura Natur hat immer
Stil» – Apreciação errada da semelhança desses sinais – Violação do artigo 8.° n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94.
Dispositivo
1)
O recurso é julgado improcedente.
2)
A XXXLutz Marken GmbH é condenada nas despesas.