CELEX: 62009TJ0345
Marca comunitária
Processo de oposição
Pedido de marca nominativa comunitária PUERTA DE LABASTIDA
Marca nominativa nacional anterior CASTILLO DE LABASTIDA
Marcas nominativas comunitárias anteriores CASTILLO LABASTIDA
Motivo relativo de recusa
Utilização séria da marca anterior
Artigo 42.º, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.º 207/2009
Risco de confusão
Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento n.º 207/2009

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 28 de Maio de 2009 (processo R 1021/2008‑1), relativa
a um processo de oposição entre a Unión de Cosecheros de Labastida, S. Coop. Ltda e a Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida,
S.L.
Dados relativos ao processo
Requerente da marca comunitária:
Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida, SL
Marca comunitária em causa:
Marca nominativa PUERTA DE LABASTIDA para produtos das classes 29, 33 e 35 – pedido de registo n.° 004473278
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
Unión de Cosecheros de Labastida, S. Coop. Ltda
Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
Marca nominativa espanhola CASTILLO DE LABASTIDA (n.° 617137) para produtos da classe 33; marca nominativa comunitária CASTILLO
LABASTIDA (n.° 23382), para produtos da classe 33; e marca nominativa comunitária CASTILLO LABASTIDA (n.° 3315566) para serviços
das classes 35, 39 et 43
Decisão da Divisão de Oposição:
Julga a oposição parcialmente procedente
Decisão da Câmara de Recurso:
Negação de provimento ao recurso
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida, SL é condenada nas despesas.