CELEX: 62010TJ0273
Marca comunitária
Processo de oposição
Pedido de marca figurativa comunitária O·LIVE
Marcas figurativas e nominativas comunitária e espanholas anteriores Olive line
Motivo relativo de recusa
Risco de confusão
Artigo 8.º,n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009

Recurso interposto da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 14 de abril de 2010 (processo R 4/2009‑4), relativo
a um processo de oposição entre a Olive Line International, SL e a O. International Srl.
Dispositivo
1)
A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)
de 14 de abril de 2010 (processo R 4/2009‑4) é anulada na medida em que respeita, por um lado, a todos os produtos visados
pelo pedido de marca, pertencentes à classe 3, a saber, as «[p]reparações para branquear e outras substâncias para a lavagem;
preparações para limpar, polir, desengordurar e raspar; sabões; perfumaria, óleos essenciais, cosméticos, loções para os cabelos,
dentífricos», e, por outro lado, os «cuidados de higiene e de beleza para seres humanos e animais», visados pelo pedido de
marca, pertencentes à classe 44.
2)
É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
3)
O IHMI e a Umbria Olii International Srl são condenados a suportar três quartos das suas próprias despesas, bem como a suportar,
cada um, três oitavos das despesas da Olive Line International, SL.
4)
A Olive Line International, SL é condenada a suportar, além de um quarto das suas próprias despesas, um quarto das despesas
do IHMI e da Umbria Olii International Srl.