CELEX: 61991TJ0031
Concorrência
Acordo de partilha de mercado
Regulamento interno da Comissão
Autenticação de uma decisão adoptada pelo colégio dos membros da Comissão

(fundamentos não reproduzidos)
decide:
1) A Decisão 91/298/CEE da Comissão, de 19 de Dezembro de 1990, relativa a um processo de aplicação do artigo 85. do Tratado CEE (IV/33.133-B: Carbonato de sódio ° Solvay, CFK), é anulada na parte que concerne à recorrente.
2) A Comissão é condenada nas despesas.