CELEX: 62008TJ0130
Marca comunitária
Processo de oposição
Pedido de marca figurativa comunitária VENATTO MARBLE STONE
Marcas figurativas nacionais anteriores VENETO CERÁMICAS
Motivo relativo de recusa
Risco de confusão
Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 30 de Janeiro de 2008 (processo R 1609/2006‑4), relativa a um processo
de oposição entre a Ceramicalcora SA e a Gres La Sagra, SL.
Dados relativos ao processo
Requerente da marca comunitária:
Gres La Sagra, SL
Marca comunitária requerida:
Marca figurativa VENATTO marble stone para produtos e serviços das classes 19, 21, 39 e 40 – pedido n.° 3109006
Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
Ceramicalcora, SA
Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
Marcas espanholas que incluem o sinal VENETO CERÁMICAS n.
os
2115543, 2056688, 2056689 e 2056699 para produtos e serviços respectivamente das classes 27, 19, 21 e 39
Decisão da Divisão de Oposição:
Procedência parcial da oposição, por se considerar que existe risco de confusão no território pertinente para os produtos
e serviços controvertidos abrangidos pelas classes 19, 21 e 40, mas que não existe o referido risco relativamente aos serviços
controvertidos da classe 39
Decisão da Câmara de Recurso:
Negação do provimento ao recurso
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Gres La Sagra, SL é condenada nas despesas.