CELEX: 62009TJ0380
Marca comunitária
Processo de declaração de nulidade
Marca nominativa comunitária GASOLINE
Marca figurativa comunitária anterior GAS
Motivo relativo de recusa
Risco de confusão
Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 13 de Julho de 2009 (processo R 1455/2008‑2), relativa
a um processo de declaração de nulidade entre a Grotto SpA e Luciano Bianchin.
Dados relativos ao processo
Marca comunitária registada objecto de pedido de nulidade:
Marca nominativa GASOLINE para produtos da classe 9 – marca comunitária n.° 2901064
Titular da marca comunitária:
Luciano Bianchin
Parte que pede a nulidade da marca comunitária:
Grotto SpA
Direito conferido pela marca da recorrente que pede a nulidade:
Marca italiana figurativa que contém o elemento nominativo “GAS (keep it simple)” (registos n.
os
959343 e 876729), para, entre outros, produtos da classe 9, e marca comunitária figurativa que contém o elemento nominativo
“GAS” (n.° 2867463), para produtos da classe 9
Decisão da Divisão de Anulação:
Deferimento do pedido e declaração de nulidade da marca comunitária em causa
Decisão da Câmara de Recurso:
Negação de provimento ao recurso
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
Luciano Bianchin é condenado nas despesas.