CELEX: 62008TJ0363
Marca comunitária
Processo de oposição
Pedido de marca figurativa comunitária nollie
Marcas nominativas, nacional e internacional, anteriores NOLI
Motivo relativo de recusa
Inexistência de semelhança entre os produtos
Inexistência de risco de confusão
Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]- Artigo 74.º, n.º 1, do Regulamento n.º 40/94 [actual artigo 76.º, n.º 1, do Regulamento n.º 207/2009]

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 16 de Junho de 2008, (processo R 1590/2007‑2), relativo a um processo
de oposição entre a 2nine Ltd e a Pacific Sunwear of California, Inc.
Dados relativos ao processo
Requerente da marca comunitária:
Pacific Sunwear of California, Inc.
Marca comunitária em causa:
Marca figurativa nollie para produtos e serviços das classes 3, 9, 11, 14, 18, 20, 25 e 26 – pedido n.° 4602017
Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
2nine Ltd
Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
Registo internacional n.° 839740  da marca nominativa NOLI para produtos das classes 3, 18, 24 e 25; marca nominativa NOLI
registada no Reino Unido sob o n.° 2361525 para produtos das classes 3, 18, 24 e 25
Decisão da Divisão de Oposição:
Procedência da oposição e indeferimento do pedido de marca na sua totalidade
Decisão da Câmara de Recurso:
Anulação parcial da decisão impugnada
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A 2nine Ltd é condenada a suportar as suas próprias despesas, bem como as suportadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado
Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).